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Сряда, 14 ноември 2007 г. - Страсбург Редактирана версия
1. Откриване на заседанието
 2. Европейските интереси: постигане на успех в ерата на глобализацията (разискване)
 3. Време за гласуване
  3.1. Регионални последици от земетресенията (вот)
  3.2. Европейски съюз и хуманитарна помощ (вот)
  3.3. Създаване на рамка за опазване на почвата (вот)
  3.4. Комитет за европейско застраховане и професионални пенсии (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.5. Изисквания за прозрачност по отношение на информацията за емитентите (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.6. Kапиталова адекватност на инвестиционните посредници и кредитните институции (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.7. Предприемане и осъществяване на дейност от кредитните институции (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.8. Животозастраховане (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.9. Надзор на кредитни институции, застрахователни предприятия и на инвестиционни посредници към един финансов конгломерат (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.10. Tърговия с вътрешна информация и манипулирането на пазара (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.11. Пазари на финансови инструменти (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.12. Проспект за публично предлагане на ценни книжа (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.13. Кодекс на Общността за режима на движение на лица през границите (Кодекс на шенгенските граници) (вот)
  3.14. Съзнателно освобождаване на генетично модифицирани организми в околната среда (изпълнителни поравомощия на Комисията) (вот)
  3.15. Пускане на пазара на биоциди (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.16. Задължителен одит на годишните счетоводни отчети и консолидираните счетоводни отчети (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.17. Mеждународни счетоводни стандарти (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.18. Предотвратяване използването на финансовата система за целите на изпирането на пари и финансирането на тероризъм, по отношение (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  3.19. 1-бензилпиперазин ( BZP ) (вот)
  3.20. Международни счетоводни стандарти (вот)
  3.21. Приложение на международните счетоводни стандарти (вот)
  3.22. Среща на високо равнище ЕС-Русия (вот)
  3.23. Разисквания на Комисията по петиции през 2006 г. (вот)
 4. Състав на политическите групи
 5. Обяснения на вот
 6. Поправки и намерения за гласуване: вж. протоколи
 7. Одобряване на протокола от предишното заседание: вж протоколите
 8. Ситуацията в Пакистан (разискване)
 9. Стратегия на Съвета за конференцията в Бали относно изменението на климата (COP 13 et COP/MOP 3) (разискване)
 10. Укрепване на европейската политика на добросъседство - Положението в Грузия (разискване)
 11. Време за въпроси (въпроси към Съвета)
 12. Състав на комисиите и делегациите: вж. протоколи
 13. Търговски и икономически отношения с Украйна (разискване)
 14. Възстановяване на ресурсите от червен тон в източната част на Атлантическия океан и в Средиземно море (разискване)
 15. Тримесечни статистически данни за свободните работни места в Общността (разискване)
 16. Трансгранично колективно управление на авторски права (разискване)
 17. Дневен ред на следващото заседание: вж. протоколи
 18. Закриване на заседанието


  

VORSITZ: HANS-GERT PÖTTERING
Präsident

 
1. Откриване на заседанието
  

(Die Sitzung wird um 9.00 Uhr eröffnet.)

 

2. Европейските интереси: постигане на успех в ерата на глобализацията (разискване)
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  Der Präsident. Liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich freue mich, dass wenigstens zwei Fraktionsvorsitzende da sind, den einen hätte ich jetzt fast übersehen, aber er schreitet gerade geschwind zu seinem Platz.

Als nächster Punkt folgen die Erklärungen des Rates und der Kommission über das europäische Interesse: Erfolg im Zeitalter der Globalisierung.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhor Presidente da Comissão, Senhores deputados, a globalização não é apenas um fenómeno que temos de analisar em termos de consequências económicas e implicações tecnológicas. Para vós, Senhores deputados do Parlamento, e para os Ministros do Conselho da União Europeia, para todos nós afinal, é essencialmente uma questão de natureza política. Trata-se de pessoas que perdem os empregos, de regiões em crise, de sectores económicos que desaparecem, de novas ameaças de segurança e ambientais, mas também se trata de novas oportunidades de emprego, de novos sectores de produção e de preços mais baixos para um vasto número de produtos, permitindo uma melhor afectação de recursos financeiros e o crescimento do comércio de bens e serviços.

A globalização potencia, como nunca antes se viu na história da humanidade, o fluxo de ideias, o contacto entre as pessoas. As perspectivas para o enriquecimento, tanto em termos económicos como culturais, são imensas, mas grandes são também os riscos de novos desequilíbrios de vária ordem e à escala planetária. Temos perante nós o desafio de dar forma a esta nova interdependência cada vez mais fluida num mundo cada vez mais pequeno. Acima de tudo, enfrentar e regular a globalização é uma questão decisiva para as nossas democracias, para o próprio conceito de democracia efectiva, saber se conseguiremos manter nas mãos dos nossos povos e dos nossos representantes eleitos o controlo político sobre as opções fundamentais no tocante à governação económica e a tantos outros aspectos da nossa vida.

Estou convencido de que em vários domínios críticos, só seremos eficazes se na Europa formos capazes de dar novas respostas políticas colectivas aos mais sérios problemas do nosso tempo, no crescimento económico e na criação de emprego, na preservação do ambiente, na energia, nas migrações, na luta contra o terrorismo.

A União Europeia tem vindo a renovar as suas políticas internas de modo a assegurar a competitividade e um desenvolvimento justo e sustentável. O reforço da coesão social e o respeito pelo ambiente devem guiar as reformas económicas. O investimento na investigação, na inovação e na educação devem ser o motor central do crescimento e do emprego. Mas não estamos sós, seria irresponsável fechar-nos sobre nós próprios, convencidos que a via do egoísmo pode ser eficaz. Não há muros nem fortalezas eficazes neste novo mundo, temos de trabalhar em conjunto com outros países e regiões com o objectivo de conseguir resultados que beneficiem todos.

A estabilidade, a liberdade, a segurança e a prosperidade só serão consistentes e duradouras se forem partilhadas. Esta é a vocação da Europa, devemos liderar e moldar a globalização de acordo com os nossos princípios e com os nossos valores, virados para fora, com espírito universalista, como aconteceu nas horas mais nobres da nossa história comum.

Em conjunto, a União e os seus Estados-Membros têm demonstrado saber lidar com os problemas e com os desafios comuns, tirando partido da sua experiência de 50 anos de integração. O novo Tratado, o Tratado de Lisboa, dá-nos condições institucionais de maior eficácia e transparência para a União desempenhar o papel que lhe compete no mundo. O desafio é preservar e reforçar o que alcançámos neste período e encontrar formas de defender os nossos interesses e de projectar os nossos valores comuns para além das nossas fronteiras.

A Estratégia de Lisboa revista tem fornecido o enquadramento da resposta que a Europa tem que dar a este desafio. O lançamento do novo ciclo de governação dá-nos a oportunidade para reflectir sobre o rumo que pretendemos seguir. A Comunicação da Comissão que hoje aqui debatemos parece-nos um excelente ponto de partida para o debate e constituiu já uma referência para a discussão dos Chefes de Estado e de Governo na Reunião Informal que realizámos em Lisboa no passado dia 19 de Outubro. Estamos a trabalhar no Conselho com base neste documento, procurando estabelecer um conjunto de mensagens que possam constituir um contributo para a preparação do novo ciclo da Estratégia de Lisboa.

O Conselho Ecofin desta semana adoptou já conclusões, o Conselho Competitividade do próximo dia 22 irá também aprovar algumas mensagens, o Conselho do Emprego de 5 e 6 de Dezembro prevê adoptar conclusões sobre o futuro da Estratégia Europeia do Emprego no contexto do novo ciclo da Estratégia de Lisboa. Outras formações do Conselho, por sua vez, têm vindo a abordar temas relevantes para a preparação do novo ciclo. Posso confirmar que no essencial estamos de acordo com a Comissão: a Estratégia de Lisboa revista deve continuar a constituir o enquadramento adequado para a resposta que a Europa tem que dar aos principais desafios que se colocam, nomeadamente o desafio da globalização. A Europa está a fazer progressos significativos. Os objectivos fixados nos quatro domínios prioritários, o emprego, conhecimento e inovação, o ambiente empresarial, a energia e as alterações climáticas, que foram escolhidos em 2006, mantêm-se adequados.

O novo ciclo deve, nas suas grandes linhas, preservar a estabilidade necessária para consolidar os resultados. Ao mesmo tempo devem ser introduzidos ajustamentos e melhorias para a plena realização do potencial da Estratégia de Lisboa revista. Aproveitando a dinâmica criada pelos progressos já alcançados, a aceleração das reformas deve ser a nossa prioridade de modo a tornar as nossas economias mais pujantes.

A União tem responsabilidades globais e precisa de reforçar a sua preparação para enfrentar a globalização, deve ter uma reacção estratégica, coerente e determinada a nível global. Devemos manter um forte empenhamento na implementação a nível nacional, por exemplo, de medidas que permitam lidar melhor com os problemas decorrentes das alterações demográficas, com a qualidade das finanças públicas e a sua sustentabilidade a longo prazo, com o mercado de trabalho, o emprego, a coesão social, o mercado interno, a competitividade, a investigação e a inovação, a energia e alterações climáticas, a educação e a formação.

Em paralelo, o Programa Comunitário de Lisboa tem um papel importante a desempenhar no novo ciclo ao garantir de forma mais eficaz a necessária coerência das reformas. Deverá ser reforçada a apropriação pelo Parlamento e pelo Conselho e aprofundada a troca de boas práticas entre os Estados-Membros. O fenómeno das migrações tem neste contexto da globalização um papel fundamental, contribuindo para aumentar o potencial de crescimento e para facilitar os ajustamentos. Segundo um recente relatório submetido ao Conselho esta semana sobre os efeitos desta realidade na mobilidade do factor trabalho, o crescimento demográfico da União é cada vez mais suportado pelos fluxos migratórios, sendo de destacar a forma decisiva como estes contribuem para o reforço da flexibilidade necessária para fazer face a choques e para compensar fracos níveis de mobilidade intra-regional.

Neste contexto globalizado, a dimensão externa da Estratégia de Lisboa deverá ser reforçada e aprofundada, projectando os objectivos políticos e económicos da União, bem como os seus padrões sociais e ambientais, para além das suas fronteiras. Como sabem, esta foi a vertente abordada no debate dos Chefes de Estado ou de Governo na Reunião Informal de Lisboa, onde desenvolvemos especialmente os temas da instabilidade dos mercados financeiros e as alterações climáticas. Foi um debate político interessante e estimulante que veio reforçar a nossa confiança no futuro, debate no qual, de resto, pudemos contar com a participação do Presidente desta Assembleia.

Tal como o Primeiro-Ministro português José Sócrates já assinalou neste Parlamento, a Europa tem as condições e tem o dever de liderar o processo de globalização, aproveitando as novas oportunidades criadas, incluindo no domínio das ideias e no intercâmbio de culturas. Ao reforçar o relacionamento entre os povos e a interdependência entre as nações, a União contribui decisivamente para a paz e para a estabilidade mundial. A Europa tem condições políticas e condições institucionais para dar uma resposta consistente aos desafios que a globalização nos coloca em termos económicos, sociais e ambientais, influenciando o processo de globalização. Necessitamos de uma cooperação estratégica mais forte com os nossos parceiros, para desenvolver uma nova agenda global que combine a abertura recíproca de mercados, a melhoria dos padrões ambientais, sociais, financeiros e de propriedade intelectual e a necessidade de apoiar a capacidade institucional dos países em desenvolvimento.

Conforme anunciado pelo Primeiro-Ministro José Sócrates, no final da Reunião Informal de Lisboa, na Cimeira Europeia de 13 e 14 de Dezembro será aprovada uma declaração da União sobre o tema da globalização que se apresente perante os cidadãos e o mundo como um sinal claro da determinação e do empenho dos líderes europeus para dinamizar a capacidade da União para influenciar a agenda da globalização e para encontrar as necessárias respostas.

Os desafios que temos pela frente são simultaneamente difíceis e estimulantes. A Presidência portuguesa continuará empenhada em enfrentar estes desafios. Contamos, como sempre temos contado, com o apoio do Parlamento Europeu para promover e desenvolver uma acção da União e dos seus Estados-Membros, concertada a nível global e que permita à Europa assumir as suas responsabilidades no contexto mundial e responder com êxito aos desafios do futuro.

Por vezes, tendemos a esquecer o que a Europa significa para tantos neste mundo globalizado. As imagens de emigrantes desfalecidos nas nossas praias são uma cruel lembrança dessa realidade, do quão privilegiados nós somos aqui na Europa. A Europa tornou-se um baluarte da esperança, na possibilidade de construir um modelo que faz a síntese entre a liberdade, o crescimento económico, a justiça social e a preservação do ambiente numa lógica de parceria, de cooperação e de responsabilidade partilhada.

Não é apenas o nosso sucesso enquanto europeus que está em causa. Uma União mais forte para um mundo melhor é o lema da nossa Presidência, como sabem, e de facto acreditamos com sinceridade e com convicção que a Europa deve ter um papel crucial na construção de um mundo mais justo e de um mundo mais equilibrado.

 
  
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  José Manuel Barroso, Presidente da Comissão. Senhor Presidente, Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus em representação da Presidência do Conselho, Senhoras e Senhores Deputados, a globalização é o tema central para esta geração de europeus. Toca a vida de todos os nossos cidadãos de uma forma ou de outra. É, por isso, acertado que a globalização tenha subido ao nível superior da agenda europeia.

Estou pessoalmente convencido, como sabem, de que em larga medida é precisamente em torno do tema da globalização que devemos organizar a agenda da Europa no séc. XXI, mantendo, como claro está, os valores e princípios que presidiram sempre ao projecto europeu, mas vendo também, na globalização, uma oportunidade para a Europa saber defender e afirmar os seus interesses no mundo cada vez mais interdependente. Por isso, é com muito prazer que participo neste debate organizado pelo Parlamento Europeu sobre esta matéria.

O nosso documento, o documento da Comissão, elaborado no mês passado sobre o interesse europeu, suscitou, como foi agora mesmo dito pelo Senhor Secretário de Estado, um excelente debate no Conselho Europeu Informal de Lisboa. Fiquei particularmente encorajado pelo estimulante consenso à volta das nossas ideias sobre como responder à globalização e quero, aliás, agradecer à Presidência portuguesa o constante apoio a esta agenda, à agenda de uma Europa global e a necessidade de dar à Estratégia de Lisboa uma dimensão que possa responder aos desafios da globalização.

A ideia de uma declaração sobre a globalização no Conselho Europeu de Dezembro merece também o nosso apoio. Seria uma excelente forma de consolidar este consenso, um consenso que devemos também emergir aqui no Parlamento Europeu, nomeadamente na preparação de uma proposta de resolução comum sobre um tema tão importante.

A verdade é que União Europeia tem vindo a desenvolver gradualmente uma resposta à globalização e tem sido uma resposta propriamente europeia que tem estimulado os europeus a retirar o máximo da globalização, mas também reconhecendo as preocupações - e preocupações legítimas - daqueles que fazem frente à mudança porque há, devemos lembrá-lo e reconhecê-lo, há alguns que podem perder com essa mudança e temos de ter também uma resposta para esses.

Penso que o interesse europeu reside em encontrar o equilíbrio adequado, mas não pode, de forma alguma, ser uma resposta com medo, não pode, de forma alguma ser uma resposta da derrota, tem de ser uma resposta baseada na confiança. A verdade é que os últimos meses lançaram também um novo interesse: a turbulência nos mercados financeiros mostrou como a própria saúde da economia europeia está ligada a desenvolvimentos globais e também condições climatéricas extremas mostraram como é enorme o potencial das consequências das alterações climáticas e como é cada vez mais urgente uma resposta a este problema. Vemos cada dia que os empregos na Europa, a energia na Europa, a saúde dos nossos cidadãos, a qualidade de vida por essa Europa fora, tudo isso está influenciado por uma dimensão global.

Mr President, I am convinced that our starting point should be one of confidence. We have the experience of being the world’s largest economy and its largest exporter. We have pioneered innovative ways of tackling new problems – just look at emissions trading – and we have some clear ground rules which have served us well.

First, we have a responsibility to protect our citizens without being protectionist. We should target our policies so that others take the same route as us, to open up. We should not close doors; we should, rather, make others open theirs. Protectionism for Europe, which is the biggest exporter in the world, would be a self-defeating doctrine.

Second, we are open, but we are not naive. This means that we are not in the business of giving a free ride to those who do not respect certain key principles. That was the spirit behind our recent proposals to ensure that the rules on energy investment would apply to third-country companies.

Third, there is much to be gained from a rules-based system, and the experience of the European Union leaves it uniquely well placed to provide a good basis for regulation at global level – a concrete way to shape globalisation. Let us be honest: to have open economies, we need some rules. Markets cannot work without institutions, and in the European Union we have, more than any other, the experience of putting together different rules, putting together different national experiences. That is why I really believe that we are better equipped than any other entity in the world to shape globalisation – not to impose, but to propose our model for this globalisation phase we are now entering.

We also have some tools to help us face globalisation with confidence. Never has it been clearer that the euro is a force for stability in the international financial system. The ability to use European Union law to set binding targets for greenhouse gases and renewables gives us also an unrivalled credibility, and we have a well-established lever for reform in Europe in the shape of the renewed Lisbon Strategy.

When we relaunched the Lisbon Strategy in 2005, we sought to refine it in a number of different ways. We increased ownership and accountability by a defined partnership between the Member States and the Commission. We clarified the work to be done by turning to country-specific recommendations. Every Member State now has its own national reform programme and every Member State accepts that there is a collective effort in going on with those reforms. We have also refocused the Union’s financial instruments on growth and jobs.

The results are now bearing fruit. Despite current concerns, performance has improved: almost 6.5 million extra jobs have been created in the European Union of 27 in the last two years; 8 million are expected to be created over the period 2007-2009. The Lisbon reforms have undoubtedly reinforced the growth potential of the European economy.

However, there is no room for complacency: the task is far from finished. Member States and the Union must press ahead with reform. This is the best way to make our economies more resilient in the face of an uncertain economic outlook.

The four priority areas agreed in 2006 provide the right framework for Lisbon: research and innovation; a better business environment (fighting red tape and promoting better conditions for investment); greater employability, and the great issues of energy and climate change. These areas, and the definition of these areas, have given the strategy a much sharper focus. Of course, those areas are also closely interrelated. We will never become a knowledge-based, low-carbon economy without a highly skilled workforce, as well as more research and greater innovation.

So I would like to underline this point about research and innovation. I would like to take this opportunity to thank the European Parliament for its support of the Commission demand for the knowledge triangle of research, education and innovation. Indeed, I would like to thank you and draw your attention to the need for our work together to keep the Galileo project as a great European project, and I would also like to thank you for support for the EIT project.

We are moving forward in the need for a European space for knowledge. In fact, in our document one of the novelties was precisely the presentation of the idea of a fifth freedom – the freedom of circulation of knowledge in the European Union.

We will never create a new dynamism without the right climate also for our SMEs. There are 23 million SMEs in Europe. So that is why I believe all those areas taken together can create a virtuous circle helping all our goals at once.

As we prepare for the launch of the next three-year cycle, we must update the strategy in the light of lessons learnt and new circumstances. There must be a greater focus on the social dimension. More investment in education and training for all ages is the best weapon against inequality and social exclusion and, as I said earlier, not everybody is winning from globalisation. If we want to be sure of the support of European Union citizens for our agenda, we should, in due course, take in the concerns regarding the social dimension. That is why, for instance, the Commission has proposed an adjustment to the Globalisation Fund, precisely because we have recognised since the beginning the need to give concrete responses concerning these areas.

I am particularly encouraged by the agreement of the social partners on the set of flexicurity principles that were proposed by the Commission before the summer. In fact, at the European informal Council in Lisbon, we received very good news about that agreement between the European social partners. I hope that the December European Council can give its support to those principles. This provides a very good basis for each Member State to define a better balance between flexibility and security in their labour markets.

Vigorous implementation of outstanding reforms, stronger emphasis on skills and education, concrete steps to convert Europe into a low-carbon economy: these are, from our point of view, the priorities for the next cycle.

The integrated guidelines provide an important instrument for coordination, a common framework for diverse Member States to pursue their own national reform agendas. Analysis and feedback from Member States show that the guidelines are working. They are the foundation for the Community Lisbon Programme. My feeling is that, while there is a need to update them, if they are not broken we should not fix them.

We also need to do more to ensure that the Lisbon Strategy progresses at an even pace in all Member States: a slower pace of reform in one Member State has obvious knock-ons in the others. We also need more involvement of parliaments, social partners, local and regional authorities.

The commitment of this House to the Lisbon Strategy has been critical in sustaining the momentum. Together with Vice-President Verheugen and with all the College, I very much look forward to deepening our joint work as we move into the next cycle of Lisbon.

The link between globalisation and Lisbon gives us an excellent opportunity to show how, in this day and age, the European economic agenda is not an optional extra: it is the key to unlocking a successful future for Europe. Economic reform, a global vision, a low-carbon economy: these are interlocking goals that need to be pursued in parallel, and only the European Union can provide the reach and coherence that Europe needs so much. Only together can we pursue what we call in our document ‘the European interest’.

Let me conclude by saying that I really believe it is not only the European interest. I really believe that, in the age of globalisation, the world also needs a more committed Europe, with our interests being protected and defended but also with our values – the values of freedom and solidarity – being sustained in this globalisation age.

(Applause)

 
  
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  Joseph Daul, au nom du groupe PPE-DE. – Monsieur le Président, cher Hans-Gert, Monsieur le Président du Conseil, cher Lobo Antunes, Monsieur le Président de la Commission, cher José Manuel Barroso, la globalisation n'est pas un concept abstrait pour nos concitoyens. La globalisation est une réalité qui se vit au quotidien et les Européens se tournent vers leur gouvernement et vers leur institution pour trouver des solutions aux problèmes liés à la globalisation.

Sur ce sujet, nos concitoyens attendent beaucoup de l'Union européenne. Ils attendent d'être protégés et sécurisés: protégés physiquement face aux menaces terroristes et protégés des aléas des marchés financiers. Mais nos concitoyens se tournent aussi vers nous pour que nous garantissions leur approvisionnement et leur sécurité alimentaires; or, l'été dernier, la très forte augmentation des coûts des céréales a fait flamber les prix à la consommation. Les consommateurs européens ont besoin d'être assurés que les importations de produits à bas prix présentent toutes les garanties de sécurité. Et la question est particulièrement d'actualité: à la veille des fêtes de fin d'année, nous devons pouvoir garantir aux parents et aux grands-parents que les jouets qu'ils offriront à leurs enfants ne constitueront pas un danger pour leur santé.

Si la globalisation doit être un facteur de prospérité, elle doit être juste. Elle doit aussi être accompagnée de règles éthiques qui interdisent, par exemple, l'exploitation des enfants. La globalisation ne peut se faire sur le dos des plus faibles et la globalisation doit être un outil qui combat les inégalités à l'intérieur d'un pays mais aussi entre les pays. La globalisation doit viser l'augmentation du pouvoir d'achat des plus pauvres. Nous nous sommes toujours prononcés pour le libre commerce, mais un commerce fondé sur des règles strictes. L'ouverture de l'Union européenne au monde extérieur est un moteur de l'économie mondiale et nombreuses sont les entreprises qui souhaitent s'implanter en Europe. Elles doivent accepter nos règles, respecter nos normes en matière de santé, d'environnement et de protection du consommateur.

En cinquante ans, l'Union européenne a su créer un marché intérieur qui fonctionne, où l'harmonisation des législations entre les membres a toujours été la règle. L'Union européenne a un rôle à jouer en exportant son savoir-faire et en tirant vers le haut les standards de production et de contrôle qualité de ses partenaires. Avec certains d'entre eux, nous sommes déjà sur la bonne voie. La réussite de la première réunion du Conseil économique transatlantique, qui s'est tenue vendredi dernier à Washington, est un signe positif, et il nous appartient de redoubler d'efforts pour placer face à leurs responsabilités le Brésil, la Chine et l'Inde. Nous sommes un petit peu moins durs vis-à-vis de l'Afrique.

Pour faire face aux défis externes, nous devons, d'une part, renforcer notre marché intérieur en augmentant les crédits pour la recherche et le développement et, d'autre part, mieux coordonner la recherche et l'innovation entre pays membres. La globalisation offre de nouvelles opportunités, mais elle réclame aussi des efforts d'adaptation, comme la formation tout au long de la vie professionnelle.

Mon groupe salue les nouvelles initiatives de la stratégie de Lisbonne pour la croissance et l'emploi, tout comme le Small Business Act proposé par la Commission, car les petites et moyennes entreprises restent des moteurs très importants de stabilité et de création d'emplois en Europe.

Chers collègues, nous, politiciens, nous sommes de plus en plus confrontés aux défis posés par les problèmes énergétiques. Sans une politique commune pour la sécurité énergétique et environnementale, l'Union européenne continuera d'être vulnérable. Avec un baril de pétrole à près de cent dollars, il y a urgence en la demeure Europe. Il nous faut une politique européenne de l'énergie pour garantir notre sécurité de l'approvisionnement et une croissance durable de ce secteur. Nous devons engager une discussion de fond sur les énergies renouvelables et examiner les possibilités qu'offre le nucléaire civil dans la fourniture d'énergie.

Ces débats doivent se faire en toute transparence afin de sensibiliser nos concitoyens et gagner leur adhésion. Au terme de ces recherches, nous voulons tous une Europe énergétique plus propre, plus efficace et aussi plus sûre. L'Europe doit définir ses intérêts non seulement en termes de commerce et d'économie mondiale, mais aussi en termes de culture, de langue et de tradition. Et c'est en travaillant à des réponses communes face aux défis que pose la mondialisation que nous serons en mesure de protéger les intérêts légitimes de nos concitoyens sans être protectionnistes.

(Applaudissements)

 
  
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  Martin Schulz, im Namen der PSE-Fraktion. – Herr Präsident, meine sehr verehrten Damen und Herren! Der Titel dieser Debatte drückt aus, dass das Europäische Parlament mit dem Rat und der Kommission gemeinsam darüber diskutieren soll, welche Rolle Europa, die europäischen Institutionen und ihre Mitgliedstaaten, bei der Bewältigung der Chancen und der Risiken der Globalisierung spielen wollen. Das führt auch dazu, dass wir klar machen müssen — und das wird heute in der Debatte auch klar —, dass es unterschiedliche Betrachtungsweisen und einen Wettbewerb unterschiedlicher Herangehensweisen an die Bewältigung der Globalisierungsfolgen gibt.

Die Verhandlungen um die heute zu verabschiedende Entschließung haben gezeigt, es gibt einen schwerwiegenden Unterschied, es gibt einen Graben in vielen Bereichen zwischen dem, was die Rechte in diesem Hause sich vorstellt, und dem, was wir als Sozialdemokratische Fraktion wollen. Wir werden deshalb das, was wir in dieser Debatte sagen, als die Parameter beschreiben, die wir anlegen, wenn wir bewerten, welche Rolle die Institutionen zu spielen haben, insbesondere die Kommission. Denn wenn ich Ihnen sehr aufmerksam zugehört habe, auch dem Kollegen Daul, dann gibt es einige Übereinstimmungen, Herr Kommissionspräsident, aber es gibt auch einige deutliche Unterschiede.

Jeder, der sich um das Amt des Kommissionspräsidenten bewirbt, jetzt oder in Zukunft, wird sich, was unsere Fraktion angeht, an einigen wesentlichen Punkten messen lassen müssen, gerade bei der Rolle, die die Kommission in der globalisierten Wirtschaft spielen soll. Die makroökonomische Politikkoordination, wie das so schön heißt — man könnte z. B. auch sagen die gemeinsame Wirtschafts- und Finanzpolitik — hat sich zu orientieren am Grundsatz der Sozialpolitik. Der wirtschaftliche Fortschritt in Europa muss dazu führen, dass es mehr soziale Stabilität gibt. Europa muss dafür sorgen, dass wirtschaftlicher Fortschritt in der Welt zu mehr Gleichberechtigung in der Welt führt. Auch das ist Sozialpolitik! Das Soziale nach Innen und das Soziale nach Außen ist unser gemeinsamer Maßstab.

Ökonomischer Fortschritt als Grundvoraussetzung für soziale Sicherheit, und nicht umgekehrt, wie wir hier in ein paar Verhandlungsbeiträgen gehört haben. Dass weniger soziale Sicherheit in Europa die Quelle von ökonomischem Fortschritt sein soll, das ist ein absolut falscher Ansatz. Wer glaubt, Europa könne dazu dienen, die sozialen Errungenschaften abzubauen, sozusagen im Windschatten der Globalisierung als Mitnahmeeffekt, liegt falsch. Deregulierte Märkte führen zur Profitmaximierung und Reduzierung von sozialen Standards: Das ist vielleicht das Bild, das die Rechte in diesem Haus hat. Das haben wir nicht. Wir sagen, das Erfolgsmodell Europas war sozialer Fortschritt und ökonomischer Fortschritt — das sind zwei Seiten der gleichen Medaille. Daran hat sich für uns nichts geändert.

(Beifall)

Das war ein interessanter Zwischenruf des Kollegen Daul, den sollte das Haus auch hören: Zuerst die Ökonomie. Nein! Ökonomie und Soziales gemeinschaftlich, das ist der entscheidende Punkt, und das ist der Irrtum der rechten Politik in Europa. Und seien wir klar: Die überwiegende Mehrheit der Regierungen im Rat sind Mitte-Rechts-Regierungen, und die Kommission ist ja kein Eldorado des Sozialismus. Sie sind ein Mitte-Rechts-Politiker, und die Mehrheit Ihrer Kommissare auch. Deshalb beobachten wir die Aktionen der Kommission mit großer Aufmerksamkeit, wenn es darum geht, die Glaubwürdigkeit Ihrer Ausführungen zu messen.

Natürlich Forschung, Innovation und Bildung, natürlich eine umweltschonende und die sozialen Ressourcen stabilisierende Binnenmarktsentwicklung. Ja, absolut! Aber dann brauchen wir auch die entsprechenden Richtlinienvorschläge der Kommission. Dann brauchen wir die entsprechenden gesetzgeberischen Initiativen, um das abzusichern. Da gibt es einiges Positives, das unterstützen wir, da gibt es aber auch manches, was wir hinterfragen müssen.

Wir brauchen auch eine effektivere Verwaltung. Ob man das, wie das in den Titeln heißt, bessere Lissabon Governance nennen muss, weiß ich nicht. Ich weiß nicht, ob die gemeine Bürgerin oder der gemeine Bürger auf der Straße versteht, was wir damit meinen. Und wenn Sie von Verwaltungsvereinfachung reden und dazu den früheren bayerischen Ministerpräsidenten brauchen — herzlichen Glückwunsch, da wünsche ich Ihnen viel Erfolg!

Was wir aber in jedem Fall brauchen — und da haben wir eine große Übereinstimmung mit Ihnen, Herr Kommissionspräsident: Dieser Wildwestkapitalismus, der an den Finanzmärkten herrscht, der ganze Volkswirtschaften bedroht, jawohl, der braucht internationale Regeln. Dann lassen Sie uns in Europa mit den Regeln anfangen! Deshalb erwarten wir ganz konkret — und dabei haben Sie unsere Unterstützung — Kontrolle, Transparenz und übrigens auch Machtbegrenzung der internationalen Finanzkapitalisten. Das ist einer der entscheidenden Punkte für sozialen Fortschritt in Europa.

Zum Abschluss, Herr Präsident, lieber Hans-Gert, meine Damen und Herren Kolleginnen und Kollegen: Das, was wir heute diskutieren, die Frage, wie wir uns in der Globalisierung aufstellen, und die Frage, welche Einflüsse Europa — und zwar Europa als institutionalisiertes Europa, Sie als Kommission, wir als Parlament — tatsächlich ausüben kann, um die ehrgeizigen Ziele zu erreichen: Daran werden wir auch von den Wählerinnen und Wählern gemessen werden. Wenn es nur dabei bleibt, dass wir bei jeder generellen Aussprache schön beschreiben, was wir wünschen, aber nicht den konkreten gesetzgeberischen Maßnahmen hier und in den Mitgliedstaaten folgen, dann ist das nutzlos. Deshalb erwarten wir, dass das, was wir hier beschreiben, auch in unserer gemeinsamen Entschließung in konkrete Politik umgesetzt wird.

(Beifall von links)

 
  
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  Der Präsident. Herr Kollege Schulz! Wenn Sie die Redezeit maßgeblich überziehen durften, hat das nichts damit zu tun, wie Sie den Präsidenten angesprochen haben, sondern die überzogene Zeit geht dann am Ende von der Redezeit Ihrer Fraktion ab.

 
  
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  Graham Watson, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, we have just heard the language of the past:

Die Rede der Vergangenheit!

Others know, often better than we, that we already live in a global society. India, China and Brazil have caught the wave of opportunity and they are riding it high, while too much of Europe fears the wave crashing over it.

When President Sarkozy addressed us yesterday, he spoke of ‘different possible futures for the Europe of tomorrow’, putting our policies for competition, energy and enlargement up for debate.

Mr Barroso’s expression during much of that speech told us more than all of his words this morning. If Europe sits on its hands because national leaders – citing citizens’ concerns – contest the EU’s agenda, we will miss the chance to shape globalisation in Europe’s collective interests.

It is not citizens we need to convince, it is Member States. Survey after survey has shown that most of our citizens see the European Union, not national government, as best placed to manage globalisation.

Look how the earthquake of globalisation is shaking Europe’s body politic. Some on the right are retreating, in the face of global challenges, from Conservatism into nationalism, or from Christian democracy into Christian autocracy. The fissure of globalisation runs right through the EPP.

On the left, Kurt Beck and his friends are holding back much needed reforms. Franz Müntefering saw that and that is why he has voted with his feet. And yet the visionaries see the need for reform and they have written it into the new European Socialist manifesto, adopted appropriately in Oporto.

The division in our politics is no longer between left and right over economic policy but between those who respond to global challenges by pulling up the drawbridge and those who – with Liberal Democrats – advocate the open society.

Mr Barroso, you have majority support in this House for your Commission’s approach to globalisation. But it is not a majority based on one political family. Indeed, it may even prise apart and refashion Europe’s political families.

Globalisation will increasingly shape our politics. Not globalisation in the rather narrow economic sense defined in this communication – although a stable euro and effective competition rules and market regulation are in all of our interests – but in its wider, more holistic sense, encompassing world population growth and migration; climate change and energy security; and internationally organised crime linked to terrorism.

Is that not the validation we need to ‘act on a continental scale’, as this document urges, to utilise our ‘critical mass’ to ‘enable Europeans to shape globalisation’, as the Commission’s communication demands?

If so, Mr Barroso, where are your policies? Your timetable? Your comprehensive approach? We were promised action: instead we are proffered a paper which is rich in rhetoric but rather poor in proposals. This cannot be the final word in Europe’s response to globalisation. I await your single market review, to see how you will drive growth and jobs in difficult terrain, and your legal migration policy, hoping it encompasses the concerns of the countries of origin.

My colleagues and I await urgent action on cutting energy use and fighting cross-border crime. We believe, too, that social health and economic vitality are both important. If we are creating a global market, we need a new global social contract, reconciling the competing demands of flexibility and fairness because, as Martin Luther King taught us, ‘injustice anywhere is a threat to justice everywhere’.

So the Union must bring together the Lisbon agenda with its focus on competitiveness, the Cardiff agenda with its focus on social rights, and the Gothenburg agenda with its focus on the environment.

The world needs a strong, united Union to counter injustice, conflict and poverty wherever they are found because we are one of the few players capable of tackling global issues and, if we do not take the lead, nobody will.

That means stopping the hypocrisy of trade tariffs and fashioning a fair deal for developing countries in Doha; clinching a contract on carbon emissions in Bali, using our collective influence to get America on board; and building an international approach to financial markets, focusing on regulatory cooperation, convergence of standards and equivalence of rules.

Resolving these challenges in fairness to everybody needs more, not less, globalisation. For we live in an interconnected world, a world that requires solidarity at global level as much as it requires solidarity between European citizens.

And we must look forward, with Victor Hugo, to the day when the only battlefields are those of markets open for business and the human spirit open for ideas.

 
  
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  Mirosław Mariusz Piotrowski, w imieniu grupy UEN. – Panie Przewodniczący! Globalizacja to zjawisko w wielu aspektach nieodwracalne, co poszczególne państwa Unii Europejskiej powinny nie tylko przyjąć do wiadomości, ale także w sposób konkretny na nie reagować. Działania Unii nie mogą jednak godzić w interesy gospodarcze państw narodowych, jak choćby w przypadku nieuzasadnionych ograniczeń limitów emisji dwutlenku węgla, które poważnie zaszkodzą gospodarce na przykład takich krajów, jak Polska.

Natomiast w sferze politycznej działania te nie powinny prowadzić do zaniku narodowych tożsamości. Podczas gdy kraje Azji z sukcesem dostosowują się do nowej sytuacji, ich gospodarki prężnie się rozwijają, to my w Parlamencie Europejskim dyskutujemy między innymi nad tak ważkimi problemami, jak lusterka wsteczne w ciągnikach rolnych i leśnych oraz rola i znaczenie cyrków w Unii Europejskiej, i tym podobnymi sprawami.

Unia cały czas mnoży przepisy utrudniające skuteczną konkurencję i zdaje się nie dostrzegać rzeczywistości, na co mamy dowód w dzisiejszym przemówieniu reprezentanta socjalistów. Mam nadzieję, że dzisiejsza debata przyczyni się do zmiany stylu myślenia o globalizacji w perspektywie europejskiej.

 
  
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  Jean Lambert, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, I think that what we have seen in this particular communication is an absolute failure of imagination, given the seriousness of the situation that we face.

We have in this no real definition of globalisation. It normally relates to the economic side – that is what I want to talk about.

This paper talks about us facing a third industrial revolution. I think we need to learn some of the lessons from the past industrial revolutions. Those that have not taken environmental costs fully into account; those that have not taken social costs fully into account. There is an assumption that low commodity costs are going to continue, often on the back of the world’s poorest countries; that we can trade in countries where we force open markets when social infrastructure and a sound public sector are not in place; that we need to beware the siren of reciprocity if it is not amongst equals. There are also instances where we have overestimated the role of the markets in delivering social goals, and there are issues surrounding economic consolidation, especially when this is based on a debt economy and speculation rather than on reality and thus becomes highly dangerous for economic stability.

The new context that we face is not just about climate change. It is about peak oil and what that will do to developing countries’ opportunities; it is about meeting the Millennium Development Goals.

It is true we need to rebalance trade, the social dimension and the environmental dimension. The WTO prioritises trade over production methods, over anything else that gives us the right to say that we have problems with the way in which goods are produced because this does not meet our standards. We chose not to write that into the rules.

If we are looking at growth, we are still talking as if the quantity is what matters, not the quality and not what is actually growing within our societies. I welcome the Commission’s conference on this next week, but this is work that should have been going on for years.

What are we going to do with our agricultural sector? With our tourism sectors? With so many others in the face of climate change? We do not agree that we do not need to revisit the guidelines and to revise them. We think we do.

If we are talking about training and education, the sustainable development strategy now demands that we look at that within the context of climate change and environmental progress. I have heard no real, serious link on that. There is no European strategy on that at all.

If we are talking about a low-carbon economy, how are we going to deliver that? There is nothing within this paper to give us any great confidence on those issues.

And we need to look at the social inclusion side again. The gender pay gap is still there. We still need a liveable wage, and flexicurity has to take into account financial security for individuals.

We still need to integrate Lisbon and Gothenburg. That is the challenge. This document does not face up to it and I am not convinced Parliament does either.

 
  
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  Jiří Maštálka, za skupinu GUE/NGL. – Vážené kolegyně, vážení kolegové, já bych chtěl především vyjádřit svoje zklamání nad výsledným zněním společného návrhu rezoluce. Moje zklamání je hned dvojí. Zaprvé je škoda, že tak dlouho nemohlo dojít ke shodě a že shoda určité většiny byla nalezena až na poslední chvíli v časovém tlaku a podle mého názoru za cenu příliš velkých ústupků v zásadních otázkách. Zadruhé moje zklamání vyplývá z toho, že návrh nevyjadřuje evropský zájem, jak je ostatně uvedeno v názvu dokumentu, a co je podstatnější, nevyjadřuje ani zájem většiny občanů Evropského společenství.

Tato moje zklamání vycházejí z analýzy textu možné společné rezoluce, ve kterém naprosto chybí uznání negativních dopadů globalizace, a fakticky nenabízí občanům nic jiného než návod, aby se s globalizací smířili asi tak jako s povodněmi. Podle mého názoru ani globalizaci ani povodně nelze mít rád, natož se s nimi smiřovat. Normální je snažit se tyto procesy ovlivnit, předcházet jejich negativním dopadům. To ovšem předkládaný návrh neobsahuje, dokonce ani nenabízí model globálního udržitelného rozvoje.

Naše politická skupina se ve svém návrhu zaměřovala zejména na následující fakta:

boj proti chudobě, neboť ze statistik vyplývá, že v Evropské unii má 80 milionů lidí čistý příjem nižší než 60 % národního průměrného příjmu,

zdůrazňovali jsme potřebu efektivnějších prostředků k tomu, aby byla občanům zajištěna jejich práva jako přístup ke kvalitní a dobře placené práci, minimální sociální standardy,

v otázce Lisabonské strategie jsme zdůrazňovali, že je potřeba vytvořit novou integrovanou strategii pro udržitelnost a solidaritu, která by nahradila současný dokument a dala účinné nástroje k realizaci.

Některé politické skupiny se včera dohodly na společném návrhu a zcela vyloučily návrh naší skupiny. Daly tím jasně najevo, že nad otázku sociálních práv a spravedlnosti staví otázky ekonomické. Z výše uvedených důvodů naše frakce návrh nepodpoří.

 
  
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  Godfrey Bloom, on behalf of the IND/DEM Group. – Mr President, yesterday we enjoyed a wonderfully clever speech by the French President. I listened intently to this articulate wee man. He stood foursquare for free trade. But, of course, if other countries were for protectionism, so was he. He stood foursquare for democracy: the people were entitled to have their views heard, but then, it would seem, ignored, as the people of France and Holland have been ignored. He is, as he would have it, a European first, but a Frenchman through and through, a Frenchman first, but a European through and through. Okay, with a bit of Hungarian goulash thrown in.

We need a European army, navy and air force to ensure our peaceful European values are spread far and wide, for we must never go to war again. We must build on our democratic institutions but not, it would seem, too much. The French cannot have another referendum, because that might lead to an English referendum, and of course we all know that the British would reject the new Constitution – oh, sorry – ‘Treaty’.

We must, he suggested, examine ourselves more closely and make sure there is more motherhood, not just for women but for men; more apple pie, especially for the poor, whether they want it or not. To coin a phrase, an old English phrase – and I love to test the best interpreters in the world – it was all humbug!

 
  
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  Димитър Стоянов, от името на групата ITS. – Искам първо да напомня на Комисията и на Съвета, че глобализацията не е процес, който съществува от само себе си, че Европа е голям фактор в световната политика и от политиката, която води Европа зависи дали глобализацията ще се развива.

И аз именно това не можах да разбера от стратегията на Комисията. Има ли желание Комисията да води политика, която да развива глобализацията или да забави този процес? Освен това искам да обърна внимание, че единният пазар сам по себе си не е гаранция за успеха на Европа в процеса на развитие на глобализация.

От Съвета обявиха, че за тях конкурентноспособността е много важна, но в момента има нови икономики в Европейския съюз, крехки икономики, които не са конкурентноспособни дори във вътрешния пазар.

От Комисията пък заявиха, че развитието на Лисабонската стратегия е най-важно за тях с цел да постигнат своите планове от гледна точка на глобализацията.

Аз очаквам специално за България Лисабонската стратегия да се провали, тъй като нашата държава, много пъти сме казвали, не беше готова, когато беше приемана в Европейския съюз. При това положение как, ако ние не използваме някакви форми на протекционизъм, ще защитим интересите на европейските граждани?

Отвореното общество, за което говори Graham Watson, е просто предателство към по-слабите икономики в Съюза. Ако първо сме солидарни в глобален мащаб вместо да сме солидарни в Общността, защо ни е Общността въобще?

При тези условия едно бъдещо развитие на глобализацията със слаби икономики, които имат голям търговски дефицит и не са конкурентноспособни дори във вътрешния пазар, ще продължи да налага натиск върху тези икономики до един момент, когато ще се стигне до точка на пречупване и тези икономики, които 20 години вече се борят да влязат в някакъв нормален път на развитие, ще се разпаднат като къщичка от карти.

 
  
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  Jana Bobošíková (NI). – (Začátek vystoupení nebylo slyšet) usilovat o to, aby Evropa měla co nejsilnější pozici na světovém trhu. K tomu je ale třeba dokončit jednání o světovém obchodě, snížit dotace evropským zemědělcům a omezit americké celní poplatky. Dále je nutné mnohem razantněji vystupovat v rámci WTO vůči Číně a systematicky využívat antidumpingových opatření. Abychom v globalizaci uspěli, je nutné také odstranit břemeno nadměrné regulace pro malé a střední podniky. Toto Barrosova Komise slíbila, zůstala ale na počátku cesty.

V neposlední řadě by sílu Unie posílilo její rozšíření o Turecko a Ukrajinu a korektní ekonomické partnerství s Ruskem. Nezdravá je politika migrace. Evropa by se měla změnit z cílové stanice chudých na cílovou stanici pro mozky, které nyní odcházejí do Číny a USA. A to nejdůležitější, máme-li skutečně dostát výzvám globalizace, musí Unie na mezinárodní scéně znít jednotným hlasem, jinak bude směšná. Doufám, že hlavy států dospějí v prosinci k témuž názoru.

Dovolím si ještě poznámku. Kolega Schulz tu hovořil o kapitalismu Divokého západu, který běsní na finančních trzích. Toto byla rétorika nejtvrdšího komunismu, který finanční kapitalisty označoval za „vrahy z Wall Street“. Jak to s takovým přístupem v ekonomikách východního bloku dopadlo, víme všichni.

 
  
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  Timothy Kirkhope (PPE-DE). – Mr President, I should like to thank the Presidents of the Council and the Commission for their statements on this fundamental issue for the future of Europe.

To survive and prosper, Europe needs to face up to the challenges of globalisation, and we must rise to these challenges and see the opportunities and not just the threats. Fulfilling the Lisbon Agenda is central to Europe’s future prosperity and we need to make sure that we finally secure a deal in the World Trade talks. We need to reform the common agricultural policy and we must give a fair deal not only to our own farmers but to those in the developing world. We must push further and faster on the deregulation agenda, freeing business and industry to compete on competitive terms with China and India, and we must make real progress supporting Chancellor Merkel’s efforts to create a transatlantic common market.

I welcome the President of the Commission’s recent statement on globalisation, in which he said that the EU’s raison d’être for the 21st century is clear: to equip Europe for a globalised world. And in order to do so, he said, we must invest in people, in growth, in jobs, in energy security, in fighting climate change and in giving consumers a fairer deal. He went on to say that protectionism cannot make Europe wealthier; protectionism would impoverish, not protect, our citizens. This is a crucial statement and one that all European governments should heed now.

Of course, in financial services and accounting, European standards are fast becoming global standards and I am proud of that. The way forward in Europe is radical reform of the European social model, increased flexibility in labour markets and further action to deregulate and reduce burdens on business.

Of course, we must also lead the way in tackling climate change, and I welcome Parliament’s decision to include aviation emissions and the emissions trading scheme, another sign of our willingness to lead the global community.

In the fight against poverty we must ensure that the programmes of the EU are credible, cost-effective and targeted. We need to enhance the trading opportunities for the developing world and make a real difference in Africa.

We should be proud of our achievements, but there are many opportunities still for us to seize.

 
  
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  Robert Goebbels (PSE). – Monsieur le Président, lors de la négociation du projet de résolution sur le défi de la mondialisation, j'ai pu mesurer le gouffre qui sépare la gauche et la droite dans ce Parlement. Mes collègues du PPE et de l'ALDE tentèrent de critiquer ces millions de citoyens qui doutent des effets bénéfiques de la mondialisation quand ils constatent les suppressions d'emplois suite aux délocalisations et aux fusions-acquisitions, ou quand ils comparent leurs faibles revenus aux primes mirobolantes des managers prêchant, par ailleurs, la modération salariale.

J'estime que la mondialisation est un processus nécessaire, notamment pour permettre aux pays les plus pauvres d'accéder aux échanges internationaux et relever ainsi le niveau de vie de leur population. Mais ne soyons pas dupes des slogans! Le marché parfait, cher aux libéraux, n'existe pas. La concurrence est nécessaire mais jamais libre.

Prenons le marché de l'énergie. 90% des ressources énergétiques mondiales sont contrôlées par des États souverains. Un cartel domine le marché du pétrole. Un autre cartel est en gestation pour le gaz. La formation des prix n'est pas transparente et se fait sur à peine 40% des échanges mondiaux. Un tiers du prix final est encaissé par une longue chaîne d'intermédiaires, faite de spéculateurs dont l'apport économique est nul. Quand les spéculateurs se plantent avec leurs véhicules spéciaux, les banques centrales injectent des milliards dans le système financier pour éviter un risque systémique mais, en fait, elles deviennent des assureurs de la spéculation.

Quelques CEO partent avec des parachutes dorés mais des millions de consommateurs s'enfoncent dans l'endettement, doivent brader leur maison. En six mois, près d'un demi-million d'Américains ont dû déclarer leur faillite personnelle. L'économie européenne marque le pas. La Commission révise ses prévisions économiques à la baisse mais la politique proposée par la même Commission se contente d'incantations. On nous dit qu'il faut davantage de croissance et de création d'emplois grâce à une meilleure coordination, davantage de recherche-développement, qu'il faut répondre aux nouvelles réalités sociales.

Mais où sont les budgets? Où sont les moyens? Le Président Barroso ne veut pas améliorer les lignes directrices intégrées. La droite se refuse à discuter de coordination économique. Sarkozy parle pompeusement de tout et de rien mais n'a pas prononcé une seule fois en trente minutes le mot "social". Tous les sondages le confirment. Les citoyens veulent davantage de social, plus de sécurité, plus de pouvoir d'achat, de meilleurs services publics.

Les maires de dix capitales européennes viennent de signer une déclaration pour la défense des services publics accessibles à tous. Que fait la Commission? Elle se réfugie derrière le protocole minable du futur traité garantissant la subsidiarité aux seuls services non économiques pour enfoncer ainsi des services publics voulus par les peuples d'Europe. Mon groupe n'acceptera pas cette démission de la Commission. De concert avec les maires, le Comité des régions, le Comité économique et social, les syndicats, nous allons engager la lutte politique pour une Europe plus sociale, donnant priorité aux services publics.

(Applaudissements)

 
  
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  Margarita Starkevičiūtė (ALDE). – Daug Europos Sąjungos piliečių yra susirūpinę besikeičiančia jų gyvenimo aplinka dėl globalizacijos ir mes, politikai, turime paruošti atsakymą. Dažnai parlamentas ragina šalis nares paruošti bendrą strategiją, bet aš noriu pasakyti, kad mes turėtume pradėti nuo savęs. Nes šią rezoliuciją paruošti buvo labai sunku ir sudėti nuomones visų komitetų į vieną vietą taip pat buvo labai sudėtinga, todėl aš pirmiausiai siūlyčiau pasvarstyti, galbūt mums dažniau reikia bandyti sudėti įvairias mūsų komitetų nuomones ir visas rezoliucijas į vieną, kad turėti koordinuotą atsakymą Europos Sąjungos gyventojams, ką gi mes ruošiamės daryti.

Kitas dalykas, kas yra svarbu, tai, aišku, mūsų, kaip globalaus žaidėjo, vaidmuo. Ir aš noriu čia pabrėžti, kad mes turime užimti aktyvią poziciją pasaulyje. Europos Sąjunga dabar didžiausia dėka plėtros, dėka naujų galimybių, ir mes, norime ar nenorime, vaidiname didžiausią vaidmenį. Bet įspūdis toks, kad mes kažko lūkuriuojame, kad kažkas išspręs. Mūsų užsienio politika per Lisabonos strategijos užsienio dimensiją turi būti aktyvi.

Kas liečia vidaus politiką, aš taip pat noriu pasakyti, kad mes turime peržiūrėti savo prioritetus, todėl kad, kaip rodo naujausi tyrimai, produktyvumo augime Europos Sąjunga daugiausia atsilieka ne dėl to, kad turi per mažai kompiuterių, aukštos technologijos, o dėl to, kad pas mus yra tiesiog problemų su valdymu. Mes neišnaudojame vieningos rinkos galimybių, nesukuriame sąlygų prekių judėjimui, finansų rinkos plėtrai. Ir klausimas, ar iš tiesų Europos Sąjungos prioritetas ateityje bus technologijų gamyba, galbūt prioritetas bus maisto gamyba kaip dabar gąsdina mus ekspertai?

Taip kad iš esmės mes turime turėti naują požiūrį į savo ekonominę rinką ir naudoti kaip prioritetą vidaus rinkos plėtrą. Jeigu kalbėti apie socialinę politiką, kuri čia buvo labai daug kartų minėta, taip – ji turi būti vienas iš svarbių mūsų dienotvarkės prioritetų, tačiau ji turi būti taip pat aktyvi. Mes turime atsisakyti tendencijų palaikyti kažkokius neturtingus žmones ar kažką, mes turime sudaryti galimybes jiems uždirbti. Nereikia stumti žmonių į išlaikytinių pozicijas, žmonės turi būti aktyvūs pasaulio dalyviai, turi būti aktyvūs rinkos dalyviai. Dėl to mes turime investuoti į tas socialines sritis, kurios ateityje padės sukaupti intelektualų kapitalą ir ateityje atneš didesnį produktyvumo augimą.

Ir aišku pabaigoje aš noriu pasakyti, kad labai svarbu sustiprinti koordinaciją tarp mūsų Europos Sąjungos institucijų, ir ši rezoliucija, ir šiandieniniai debatai, kaip tik toks gero koordinavimo pavyzdys. Aš tikiuosi, kad ir ateityje mes turėsime galimybę kalbėti apie šiuos klausimus ne tik naktiniuose posėdžiuose, bet ir dieną.

 
  
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  Seán Ó Neachtain (UEN). – A Uachtaráin, is chun leasa an Aontais Eorpaigh é go mbeadh córas trádála idirnáisiúnta láidir agus cothrom ann faoi choimirce na hEagraíochta Trádála Domhanda. Ní féidir glacadh leis, mar sin, nach mbeadh i gceist le cainteanna Doha ach caint faoin Aontas Eorpach a bheith ag géilleadh tuilleadh maidir le cúrsaí talmhaíochta. Tar éis an tsaoil, níl sa talmhaíocht ach 5% de thrádáil an domhain mhóir. Cad faoin 95% eile? An mbeadh sé i gceist aon ghéilleadh a bheith anseo?

Creidimse go bhfuil an iomarca géillte ag Coimisinéir Mandelson cheana féin maidir le cúrsaí talmhaíochta san Aontas Eorpach. Tá laghdú 46% ar tharaifí iompórtála ar ábhair thalmhaíochta á mholadh aige faoi láthair. Ba chóir dúinn, mar a dúirt an tUachtarán Sarkozy anseo inné sa Pharlaimint, ár bhfoinsí bia a choimeád ag baile. Níl tada géillte ag Meiriceá, mar shampla, i réimsí na talmhaíochta go dtí seo. Níl le déanamh ach féachaint ar bhille talmhaíochta na Stát Aontaithe a foilsíodh le déanaí chun fianaise a fháil dó sin.

Caithfear dul chun cinn a dhéanamh maidir le cainteanna trádála domhanda i réimsí na tionsclaíochta, na trádála agus na seirbhíse dhe. Is ráta 4% an meántharaif atá i bhfeidhm san Aontas Eorpach ach tá rátaí chomh hard le 30% san Áise agus i Meiriceá Theas. Beidh ar mhargaí na hIndia agus na Síne oscailt suas chun margaí bogearraí agus teileachumarsáide a oscailt chun seans a thabhairt d’iomaitheoirí dul chun cinn a dhéanamh. Ní mór freisin simpliú a dhéanamh ar phróiseas custaim mar chuid de shocruithe trádála amach anseo.

 
  
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  Pierre Jonckheer (Verts/ALE). – Monsieur le Président du Parlement, Monsieur le Vice-président de la Commission, je trouve qu'il y a dans le document qui nous est soumis et dans le discours de M. Barroso, un très grand absent, et cet absent c'est véritablement l'analyse que l'on fait et les propositions que l'on fait sur le fonctionnement des marchés financiers internationaux, sur l'existence de paradis fiscaux internationaux, sur la lutte contre la criminalité financière internationale, et sur la fiscalité internationale, sur les flux de capitaux en tant que tels.

Je pense qu'on a régressé en réalité dans le débat international sur ce plan. Je ne vois, ni dans les documents écrits, ni dans le discours du Président de la Commission, aucune initiative politique un peu pointue sur ces sujets qui sont pourtant gravissimes, et je fais le lien avec le changement climatique et le débat qu'on va avoir à Bali, qui comprend une dimension financière extrêmement importante, notamment pour aider les pays dits les plus fragiles, pour entrer dans le protocole de Kyoto 2.

Ceci requiert, nous le savons tous, des fonds publics extrêmement importants. Où va-t-on les trouver? Je pense que l'abandon, le refus – même si je sais que c'est extrêmement difficile – de porter haut ce débat dans les enceintes internationales nuit à notre politique sur le plan international.

La deuxième remarque que je voudrais faire, c'est celle qui concerne la bataille mondiale sur les normes, et en particulier sur les normes environnementales et les normes sociales, mais plus particulièrement sur les normes environnementales.

Le document de la Commission est très général. M. Watson l'a dit, et je partage cette opinion. Vous dites en page 6: "À la suite des discussions bilatérales sectorielles avec des pays tiers, nous voyons aujourd'hui émerger une nouvelle approche internationale axée sur la coopération réglementaire, la convergence des normes et l'équivalence des règles". Moi, je voudrais savoir de façon précise, Monsieur le Vice-président, qu'est-ce que cela signifie pour la préservation des normes européennes en matière d'environnement? Qu'est-ce que cela signifie pour leur développement futur et qu'est-ce que cela signifie concrètement pour leur promotion à l'échelle internationale, évoquée par M. Barroso?

Je suis d'autant plus inquiet que, à la lecture des articles de presse qui font état des négociations en cours entre ou lorsque l'Union européenne et la Corée du Sud, on s'aperçoit que, dans la défense des normes, en tout cas sociales, nous sommes en position plus faible que les États-Unis d'Amérique.

Vous nous devez des réponses précises sur ces questions.

 
  
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  Sahra Wagenknecht (GUE/NGL). – Herr Präsident, werte Kolleginnen und Kollegen! Die Globalisierung ist kein naturläufiger Prozess – auch wenn das gerne so dargestellt wird –, sie ist selbst das Ergebnis von Politik. Sie wurde politisch gemacht mit jeder Maßnahme zur weiteren Deregulierung und Liberalisierung des internationalen Kapitalverkehrs. Sie wird politisch gemacht mit jeder Erpressung eines Entwicklungslandes, seinen Kapitalmarkt zu öffnen, ausländische Übernahmen zuzulassen. Sie wird gemacht von den Industriestaaten und nicht zuletzt von der Europäischen Union.

Was der Begriff der Globalisierung eigentlich umschreibt, ist ja gar nicht so sehr die Internationalisierung der Wirtschaft, sondern die von keiner nationalen Regulierung mehr behinderte Macht von Vermögensbesitzern, Banken und Konzernen, ihr Geld ohne Rücksicht auf soziale Konsequenzen dahin zu schieben, wo es die höchste Rendite bringt. Darin eingeschlossen ist dann eben auch die Macht, die einzelnen Länder als Standorte gegeneinander auszuspielen und so immer bessere Voraussetzungen für Profitmaximierung zu erzwingen.

Hinter dem Ziel der Wettbewerbsfähigkeit verbirgt sich letztlich genau das: sinkende Unternehmenssteuern, zerstörte Sozialsysteme, brutales Lohndumping. Mit anderen Worten: ein immer weniger kontrollierter Kapitalismus. In diesem Sinne hat die Globalisierung natürlich nicht nur Verlierer, sie hat auch sehr satte Profiteure. Zu ihnen gehören nicht zuletzt die europäischen Konzerne, die sich im Zuge dieser Globalisierung zu global players entwickelt haben und deren Gewinnentwicklung in den letzten Jahren ja wirklich nichts zu wünschen übrig ließ. Der großen Mehrheit allerdings kommt diese Entwicklung nicht zugute. Im Gegenteil: Ungezügelter Kapitalismus, das ist das Faustrecht des Kapitalstarken, und das ist die Unterdrückung und Ausbeutung des Kapitalschwachen.

Der vorliegenden Entschließung, die solche Verhältnisse schönredet, wird unsere Fraktion nicht zustimmen. Wir werden stattdessen weiter für eine andere wirtschaftliche Ordnung in Europa kämpfen, für eine Wirtschaftsordnung, in der Menschen nicht nur Kostenfaktoren sind und in der Länder auch mehr sind als bloße Wirtschaftsstandorte.

 
  
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  Witold Tomczak (IND/DEM). – Panie Przewodniczący! Musimy odróżnić dwie rzeczywistości – zjawisko globalizacji i program globalizmu.

Globalizacja wynika z rozwoju nowych technologii w zakresie transportu, komunikacji, gromadzenia i przetwarzania danych. Globalizacja otwiera nowe szanse, ale stwarza też nowe zagrożenia. To od nas zależy, jak ją wykorzystamy.

Globalizm natomiast jest programem tworzenia ponadnarodowej światowej władzy. Jest skierowany przeciwko wolności ludów i narodów w imię wyniesienia nielicznych dysponujących największymi kapitałami i światową infrastrukturą tak, aby w ramach światowego państwa mogli realizować własne egoistyczne interesy, a nie dobro ludów i narodów. Jest to program w istocie totalitarny. Wbrew pacyfistycznym hasłom prowokuje też zagrożenia wojenne.

Europa stoi wobec pokusy zlekceważenia praw własnych narodów w imię zwiększenia udziału jej kosmopolitycznych elit w światowym zarządzaniu. Uleganie tej pokusie to przekreślenie wielowiekowego dziedzictwa narodów Europy, wypływającego z poszanowania praw człowieka i praw ludzkich społeczności.

W dobie globalizacji sukcesem Europy będzie szacunek dla praw człowieka, dla praw rodziny i praw narodów wyrażony w rozwoju instytucji gwarantujących poszanowanie ich dobra. Sukcesem Europy będzie ukazanie innym ludom i narodom świata drogi budowania ustroju godnego człowieka wolnego. Klęską Europy będzie wpisanie się w totalitarny program globalizmu.

 
  
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  Jean-Claude Martinez (ITS). – Monsieur le Président, mes chers collègues, globalisation, mondialisation, ou selon le jésuite Teilhard de Chardin, planétisation, le constat est banal: nous sommes en face d'une deuxième mondialisation, plus complète que celle des années 1900, puisqu'elle est à la fois financière, économique, linguistique, migratoire et idéologique, avec un modèle dominant, le marché.

Cette mondialisation, autre banalité, entraîne des effets négatifs au Sud avec la surexploitation, en Inde et en Chine, des hommes des sols, des forêts, des mers, des eaux, et la mise en danger des droits de l'homme. Au Nord, ce sont les délocalisations, les pertes d'emplois, la déstabilisation financière de nos systèmes sociaux et, du fait du vieillissement et des coûts liés au quatrième âge, le risque pour l'Europe de se transformer en Rwanda gériatrique, avec ce que cela implique de mépris de la vie et, partant, d'atteintes aux droits de l'homme.

Face à ces réalités, à ces banalités, que fait-on? On fait de l'incantatoire, du dérisoire et du divinatoire. Pour ce qui est de l'incantatoire, par exemple, cela consiste, en ce moment, à faire des débats, des résolutions. L'incantatoire politique consiste à invoquer la stratégie de Lisbonne, l'économie la plus compétitive. On croirait Khrouchtchev à l'ONU dans les années 60, qui voulait rattraper le système capitaliste. C'est Harry Potter face à la mondialisation.

On fait aussi du dérisoire. L'exemple parfait, c'est le fonds budgétaire sur la mondialisation, avec quelques sucettes financières. Faute de maîtriser les choses, on s'en remet à Dieu et on fait du divinatoire. Au nom du Père Adam Smith, du Fils Ricardo et du Saint-Esprit du marché, dans le grand temple planétaire de la libre-échangéologie, on réduit les droits de douane pour finir par les supprimer.

Eh bien cela, c'est de la pensée magique. Or, le génie de l'Europe, c'est d'avoir inventé, il y a 2 500 ans, la pensée logique, c'est-à-dire la raison. Or, la raison, c'est de dire: le libre commerce est nécessaire, mais les protections sociales, culturelles sont aussi nécessaires. Il faut donc concilier la liberté des échanges et la sécurité des hommes.

Pour cela, il existe une nouvelle technologie douanière, la technologie des droits de douane déductibles, c'est-à-dire des droits de douane supportés, certes, par l'exportateur, mais qui lui ouvrent un crédit douanier égal au montant des droits de douane qu'il a supportés et qui peuvent être déduits de ses achats dans le pays de l'importateur. Grâce à ces droits de douane de nouvelle génération modulables, remboursables, négociables et bonifiables, on résoudra le problème banal des asymétries économiques, sociales, environnementales dans les échanges internationaux entre le Nord et le Sud.

 
  
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  Jim Allister (NI). – Mr President, for an increasing number of our constituents, globalisation means desolation, as factory after factory pulls out and moves east.

Just two weeks ago in Limavady, in my constituency, Seagate Technology announced its closure with 960 job losses, leaving that small town reeling. It is not just the lure of cheap labour, but our crippling burden of regulation on European industry which is devastating our manufacturing.

President Sarkozy was right when he told us yesterday that the EU has the right to protect itself from such ravages; I wish it would. Two immediate steps would help: a lowering of the threshold for the European Globalisation Adjustment Fund. One thousand job losses in Paris is bad, but in a small town like Limavady it is catastrophic. So the threshold should be lower for smaller economies. Secondly, the EU needs to loosen its state aid prohibitions so that things like modest industrial derating might help keep our manufacturing afloat. I would invite the Commission on those two specifics to respond positively.

 
  
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  Werner Langen (PPE-DE). – Herr Präsident! Wenn man den Reden hier zugehört hat, insbesondere jenen von Frau Wagenknecht und Herrn Schulz, dann kann man feststellen, dass dort von einer Zeit die Rede war, die glücklicherweise längst überwunden ist. Es waren Sprüche aus der sozialistischen Mottenkiste, die uns in den Fragen der Globalisierung überhaupt nicht voranbringen.

Jeder hier im Saal weiß, dass wirtschaftliche Freiheit, Wohlstandsentwicklung und das Sozialmodell gleichzeitig möglich sind. Europa ist das beste Beispiel dafür. So wie wir den Euro als inneres Fitnessprogramm im Europäischen Binnenmarkt eingeführt haben, so haben wir die Lissabon-Strategie mit allen Vorbehalten und allen Problemen als Fitnessprogramm im Globalisierungswettbewerb. Wir haben doch überhaupt keinen Grund, uns zu verstecken. Es ist absolut irreal, wie hier darüber geredet wird.

Die Globalisierung ist die Triebfeder der Demokratie und des Wohlstands für die unterentwickelten Länder. Es ist doch nicht so, dass es nur negative Beispiele gibt, wie hier in den letzten Reden dokumentiert wurde, sondern alle profitieren davon: die Entwicklungsländer, die Schwellenländer, auch die entwickelten Länder, die sich einen überbordenden Staat geleistet haben, den die Leistungsträger nicht mehr bezahlen können. Wir können nicht alles zurückdrehen, und Europa ist das Modell weltweit. Warum verschweigen wir das eigentlich? Warum sagen wir nur die negativen Dinge?

Natürlich kann man über Wildwestmanieren an den Finanzmärkten sprechen. Ja, wir brauchen eine internationale Koordinierung. Wir brauchen eine internationale Begrenzung, eine internationale Aufsicht. Aber wer hat hier davon gesprochen, außer dem Kollegen Goebbels, dass es dort auch Fehlentwicklungen gibt, die im System liegen, die wir bisher nicht begrenzen konnten? In Japan gilt die Regel, dass der oberste Manager maximal das Zwanzigfache des Durchschnittsarbeiters verdienen kann. Mit welcher Begründung wird in Europa und den USA das Tausendfache zugelassen? Darüber können wir reden, aber doch nicht die Globalisierung insgesamt schlechtmachen, die uns mehr Chancen bietet, die Freiheit und Wohlstand gleichzeitig verbindet.

 
  
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  Anne Van Lancker (PSE). – Voorzitter, mijnheer de Raadsvoorzitter, mijnheer de commissaris, beste collega's, het is goed dat de Commissie aandacht besteedt aan de externe dimensie als nieuw element in de Lissabonstrategie, maar laat ons vooral toch niet vergeten dat globalisering ook gevolgen heeft voor ons eigen intern Europees beleid.

Het is waar dat de Lissabonstrategie bijgedragen heeft tot economische groei en jobs, maar het is ook waar dat niet iedereen daarvan heeft geprofiteerd. Globalisering heeft in Europa de ongelijkheid en de kloof tussen geschoolden en ongeschoolden sterk doen toenemen.

Ik ben dan ook blij dat de Commissie en de Raad Werkgelegenheid in de toekomst meer aandacht willen besteden aan de sociale dimensie, want nog te veel mensen – laag geschoolden, mensen met een handicap, oudere werknemers, migranten – hebben geen toegang tot een degelijke opleiding en goede jobkansen. Zes miljoen jongeren verlaten de school zonder diploma, 72 miljoen mensen leven in de marge van de samenleving in armoede en Europa heeft zelfs 14 miljoen werkende armen.

Economische welvaart, beste collega's, moet iedereen ten goede komen. Daarom wil ik drie punten extra in de schijnwerper zetten.

Ten eerste: het is duidelijk dat in de nieuwe generatie beleidsinstrumenten voor Lissabon een veel sterkere focus moet komen op sociale insluiting, gelijke kansen, strijd tegen armoede en goede sociale bescherming. De sociale dimensie moet opnieuw zijn plaats krijgen in de geïntegreerde richtsnoeren.

Ten tweede: er moet meer nadruk komen op het nakomen van de toezeggingen van de lidstaten op het gebied van werkgelegenheid en opleiding. Kwaliteitsvol werk is geen automatisch gevolg van economische groei, daarvoor hebben we een duidelijk engagement van de lidstaten nodig.

Ten derde: er moet veel meer gewerkt worden in partnerschap. Een goede strategie voor groei, jobs en sociale insluiting veronderstelt ook dat de nationale parlementen, lokale en regionale besturen, sociale partners en maatschappelijke organisaties hun inbreng hebben.

Daarom vindt mijn fractie dat het geen business as usual kan zijn voor de volgende generatie Lissaboninstrumenten. Er zijn redenen te over, mijnheer de vice-voorzitter van de Commissie, om het Lissabonpakket op cruciale punten bij te werken.

 
  
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  Bernard Lehideux (ALDE). – Monsieur le Président, mes chers collègues, le débat qui se poursuit parfois pour ou contre la mondialisation a autant de sens qu'un débat organisé le 25 décembre pour ou contre l'hiver.

La seule vraie question pour nous est de savoir comment l'Union européenne peut tenter de faire de ce mouvement inéluctable une chance pour ses peuples. Ce que les citoyens attendent, ce sont des réformes utiles pour faire progresser l'emploi et les accompagner dans le changement.

Jusqu'ici, la stratégie de Lisbonne ressemble malheureusement à l'Arlésienne de Bizet. On en entend beaucoup parler, on l'attend désespérément, mais on ne la rencontre jamais. Ceux qui ont entre leurs mains les clés de la réussite de la stratégie de Lisbonne, à savoir les États membres, doivent se donner les moyens de parvenir aux objectifs qu'ils se sont fixés. Nous attendons d'eux des initiatives et une évaluation objective et complète de leurs résultats.

Je ne veux pas dresser un tableau uniquement noir de la situation. Quelques signes encourageants existent, comme le fonds d'ajustement qui fonctionne, même si son efficacité réelle reste à évaluer. Par ailleurs, il faut souligner que, pour la première fois en Europe, les partenaires sociaux se sont entendus sur l'analyse des défis à relever sur les marchés du travail. Ils se sont également mis d'accord pour demander aux États membres de mettre en œuvre des politiques de flexisécurité qui combinent les deux éléments, flexibilité et sécurité, et pour les salariés, et pour les employeurs.

Je conclus en vous exhortant à ne pas sacrifier la dimension sociale de la stratégie de Lisbonne, Monsieur le Président de la Commission, en considérant qu'elle serait un handicap pour la compétitivité. Les citoyens attendent de l'Europe qu'elle soit proche de leurs préoccupations, les entreprises qu'elle mette en œuvre une politique qui lutte contre un dumping social généralisé.

 
  
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  Wojciech Roszkowski (UEN). – Panie Przewodniczący! Dokument Komisji zawiera bardzo wiele słów o miejscu Unii Europejskiej w procesie globalizacji, ale czy daje konkretne odpowiedzi na pytania, jakie sobie zadajemy? Raczej wątpię.

W dokumencie stwarza się wrażenie, że dobre regulacje unijne zagwarantują rozwój Unii i dobrobyt jej mieszkańców. Tymczasem rozwój i dobrobyt zależą od wysiłku obywateli, którzy powinni działać sprawniej i wydajniej niż dotąd, a także sprawniej i wydajniej niż w innych krajach.

Dla przyszłego rozwoju ekonomicznego Unii Europejskiej nie wystarczą dobre regulacje. Nie wystarczy efekt wyrównywania poziomów między starymi państwami członkowskimi i nowymi, które rozwijają się szybciej niż średnia unijna. Nie wystarczą skutki imigracji zarobkowej ludności z krajów o niższych kosztach pracy do krajów o wyższych kosztach pracy.

Przyszły rozwój ekonomiczny Unii będzie zależał od jej konkurencyjności. Tymczasem w dokumencie Komisji wiele mówi się o ochronie zdobyczy socjalnych. To bardzo pięknie – tylko nie są one przyczyną, a skutkiem rozwoju. Broniąc tych zdobyczy nie zapominajmy, że dźwigniami rozwoju są innowacyjność, lepsza sprawność organizacyjna, wyższa wydajność oraz konkurencyjność.

 
  
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  Jill Evans (Verts/ALE). – Mr President, I would like to thank the Commission and the Council for their statements. I agree that there is potential for the EU to take a very positive role. But, to date, economic globalisation has led to the acceleration of environmental degradation, poor conditions for workers and growing social imbalances.

On a local level it has come to mean job insecurity and, worse still, the loss of jobs in manufacturing and services, which I saw at first hand in my own community in Wales, where I live, earlier this year with the closure of the Burberry factory, which meant the loss of hundreds of jobs in a very poor area, a convergence area.

Companies are finding it easier to move around, seeking the cheapest labour and not worrying about the consequences of their actions, despite voluntary corporate social responsibility agreements which, like Burberry’s, look wonderful on paper but mean very little in practice.

The consequences are devastating for local communities and those local communities, as we have already heard, are the key to jobs and growth, the very purpose of the Lisbon Agenda. All of this leads to disillusionment with politics, proving that the market is stronger than democracy.

The EU can help by making sure it improves labour and social standards across the world, including the cost of climate change in the market price to avoid environmental dumping. The effects of globalisation make social protection even more important for workers and for communities.

I do agree that the way forward is to support small business and provide long-term sustainable jobs, high-quality jobs, and I do hope that the proposal for a small business act will help to achieve this in the long term.

 
  
  

ΠΡΟΕΔΡΙΑ: ΡΟΔΗ ΚΡΑΤΣΑ-ΤΣΑΓΚΑΡΟΠΟΥΛΟΥ
Αντιπρόεδρος

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). – Senhora Presidente, neste debate importa insistir que o êxito da União Europeia depende das respostas que consiga dar em termos de solidariedade e de coesão económica e social. Ora, quando persiste um elevado nível de pobreza na União Europeia, a atingir novamente 17% da população, ou seja, a atingir cerca de 80 milhões de pessoas na União Europeia a 27, quando se agrava a precariedade no emprego e aumenta a percentagem de trabalhadores pobres, a prioridade fundamental tem de ser uma ruptura com as políticas neoliberais para dar prioridade ao emprego com direitos, a salários dignos, ao reforço da protecção social e a serviços públicos de elevada qualidade para todos, que apoie o investimento produtivo de micro e pequenas empresas, que faça uma repartição mais justa da riqueza produzida, de forma a promover a convergência real entre os Estados-Membros, a promover o desenvolvimento e o progresso social e a também levar a cabo uma política de cooperação com os países do Terceiro Mundo.

 
  
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  Patrick Louis (IND/DEM). – Madame la Présidente, mes chers collègues, nos concitoyens, qui sont aussi des travailleurs, des consommateurs et des contribuables, ont bien compris que l'Union européenne, telle qu'elle se fait aujourd'hui, n'est pas un rempart contre les excès du mondialisme financier, mais son marchepied.

Voilà vingt ans que l'on nous promet des lendemains qui chantent grâce à l'euro et à l'ouverture des frontières, comme lorsqu'on nous a fait voter Maastricht en 1992. Malgré tout, notre outil de production est en train de déménager, laissant derrière lui des millions de chômeurs, des friches industrielles et le désert rural.

Lorsque le président Sarkozy vient, dans cette enceinte, plaider pour une mission de protection de l'Europe, c'est à croire qu'il n'a dit "oui", ni à Maastricht, ni au traité de Lisbonne. Quand il prend des accents gaulliens pour se dire prêt à s'opposer, au sein de l'OMC, à toute négociation qui serait contraire à l'intérêt de notre pays, c'est magnifique. Mais il oublie que la France n'y a aucun droit de veto et que c'est un commissaire de Bruxelles qui négocie seul et sans jamais respecter le mandat que lui fixent les États membres.

Mêmes illusions lorsqu'il s'en prend, à juste titre, ici encore, à l'obsession déflationniste de la Banque centrale indépendante de Francfort. Surtout, quel homme faut-il croire? Celui qui proclame la souveraineté de la France devant les caméras ou celui qui l'abandonne dans un traité européen? La vérité est que le traité de Lisbonne confirme la logique des traités actuels, qui nous interdisent de piloter l'euro, de protéger nos marchés et de nous défendre dans les négociations commerciales mondiales.

Certes, il mentionne la protection des citoyens en tant qu'objectif, mais c'est une simple déclaration politique, non suivie d'effets juridiques. En particulier, il renforce encore les pouvoirs et l'indépendance de la Commission comme de la BCE, dont l'idéologie est libre-échangiste. Avec son protocole n° 6, mais aussi avec les articles 3 et 4 du TCE, il confirme leur conception dogmatique d'une concurrence sans contrepoids, sans intérêts nationaux, sans frontières et sans souci de la démocratie.

Nous pensons que les Français et les Européens veulent autre chose. Réhabilitons le véritable échange libre, l'échange entre les nations, celui qui enrichit les nations et ne les dépossèdent ni de leur protection, ni de leur identité.

 
  
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  Udo Bullmann (PSE). – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Die Kommission will in den nächsten drei Jahren Vorschläge zur Neuausrichtung der Wirtschafts-, Sozial- und Umweltpolitik in der Europäischen Union unterbreiten. Das ist gut so, weil bisher ja nichts auf dem Tisch ist! Das Papier vom Oktober, aus dessen Anlass wir hier diskutieren, ist ein kurzes Papier – nebenbei gesagt ist das immer gut, wenn man ein kurzes Papier vorlegt – aber es ist auch ein flaches Papier, es ist ein dünnes Papier, aus dem wir nicht entnehmen können, in welche Richtung die Reise gehen soll.

Die Kommission muss uns bei einem Widerspruch helfen und diesen Widerspruch auflösen: Wenn man das Deckblatt, die Einleitung, die Debatte heute in diesem Haus nimmt, ist von riesigen Herausforderungen die Rede: von der Globalisierung, dem Klimawandel, der Diskussion um die internationalen Finanzmärkte, von den großen Herausforderungen, denen wir uns in allen Mitgliedstaaten gegenübersehen. Aber wenn wir die Diskussion dann weiterverfolgen, wenn wir ins Praktische kommen, wird gesagt: Nein, wir brauchen keine Veränderungen in den Leitlinien der praktischen Politik. Das ist unverständlich! Es ist völlig unverständlich, weil sich dadurch natürlich die Frage ergibt: Was ist das für ein Diskurs über Globalisierung? Ist das eine Ausrede dafür, dass wir im praktischen Vollzug unserer Sozialpolitik, unserer Umweltpolitik und unserer Wirtschaftspolitik nicht handeln, oder ist es wirklich die Chance, die Realität zu erkennen und den Menschen in den Ländern der Europäischen Union Antworten auf ihre dringenden Fragen und Nöte zu geben?

Ich will einige weitere Fragen aufwerfen: Wenn es richtig ist, dass unsere Zukunft die ökologische Industriegesellschaft ist, warum ist es dann so schwierig, in der Kommission, mit der Kommission und auch in diesem Haus über die vernünftige Investitionspolitik zu reden, die wir brauchen, um das meistern zu können? Warum können wir nicht über Gebäudesanierungsprogramme reden, warum können wir nicht über moderne Verkehrsmittel und Verkehrssysteme reden, die wir brauchen, um das bewältigen zu können? Warum ist es fast verboten, über eine gute Investitionspolitik zu reden? Und warum steht das nicht im Programm der Kommission? Warum steht das nicht – ich hoffe, es gibt noch Veränderungen – dann auch im Arbeitsprogramm zu Lissabon?

Wenn wir über das Bildungsdreieck reden – die Notwendigkeit von Erziehung und Innovation –, warum können wir nicht den Pakt für die Jugend praktisch machen und jedem Jugendlichen in der Europäischen Union eine qualifizierte Ausbildung garantieren, damit er mit Sachverstand und Intelligenz am Umbau der Industriegesellschaft mitwirken kann? Das sind die praktischen Herausforderungen, auf die wir antworten wollen!

 
  
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  Marco Cappato (ALDE). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, io credo che anche in questo dibattito ci sono stati interventi che hanno messo in contrapposizione la libertà economica con la garanzia e la protezione dei diritti sociali e la lotta contro la povertà.

Mettere in contrapposizione libertà economica e diritti sociali è roba del secolo scorso, non è più l'attualità politica della nostra Europa. Noi abbiamo certo da garantire il massimo delle regole nella libertà economica contro i monopoli, per la trasparenza dei mercati finanziari, per fare pagare i costi dell'inquinamento ambientale. Certo, questo è fondamentale! Ma sul piano dei diritti sociali quello che oggi ci impedisce nei nostri paesi di aiutare i più poveri sono esattamente dei sistemi di sicurezza sociale vecchi, che garantiscono le corporazioni, il lavoro organizzato e che non aiutano i disoccupati, quelli che rimangono fuori dalle garanzie e dalla protezione sociale.

Nel mio paese, l'Italia, abbiamo un sistema che al tempo stesso quasi obbliga ad andare in pensione a 58, 59 anni e al tempo stesso solo il 20% dei disoccupati hanno una protezione sociale. Ecco qual è il problema dei più poveri: non la globalizzazione o la libertà economica, ma la vecchiezza, il fatto che sono passati, sono antichi, vanno rinnovati e su questo la strategia di Lisbona e la Commissione può aiutare i meccanismi della sicurezza sociale.

 
  
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  Ryszard Czarnecki (UEN). – Pani Przewodnicząca! Nie chcę powtarzać banałów na temat dobrodziejstw globalizacji. Warto by w Parlamencie Europejskim zaprezentować również opinie krytyczne wobec globalizmu.

Dla mnie najlepszą ilustracją naszej debaty jest głos kanadyjskiego filozofa Johna Ralstona Saula. Dedykuję jego słowa chórowi chwalców globalizacji, który dzisiaj także śpiewa w Parlamencie Europejskim. Globalizm to ideologia, choć ma wiele elementów typowej religii Zachodu. Globalizm to wiara w jedną ideę, która wyklucza alternatywne punkty widzenia. U jego podłoża leży przekonanie o prymacie ekonomii nad innymi sferami życia oraz przeświadczenie, że wszystkie teorie ekonomiczne poza liberalizmem zawiodły i nie ma innej drogi.

Przekonanie to wynika także z tego, że liberalizm uruchomił siły globalne, które potwierdzają jego racje, zadając kłam innym podejściom. Złudzeniem globalizmu jest pomysł, że ekonomia może być motorem cywilizacji. Przez ostatnie dwadzieścia, trzydzieści lat nauczyliśmy się sprowadzać wszystko do zagadnień natury gospodarczej. Nawet Marks nie poszedł tak daleko. Mówił, że gospodarka jest ważna, ale nie posunął się do tego, aby patrzeć na wszystko przez pryzmat zysku.

 
  
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  Κυριάκος Τριανταφυλλίδης (GUE/NGL). – Κυρία Πρόεδρε, αγαπητοί συνάδελφοι, το θέμα που παρουσιάζει η Επιτροπή σήμερα είναι γεμάτο αντιθέσεις. Επιτρέψτε μου να σταθώ σε δύο σημεία:

Πρώτον, η Επιτροπή τονίζει ότι η αύξηση της προσαρμοστικότητας στην παγκοσμιοποίηση χρειάζεται να ενταθεί ώστε να υπάρξει βιωσιμότητα του βιοτικού επιπέδου των πολιτών. Κάτι τέτοιο δεν είναι εφαρμόσιμο σήμερα, δεδομένης της αποτυχίας της στρατηγικής της Λισαβόνας. Η αλήθεια είναι ότι αυτές οι πολιτικές οξυμένου ανταγωνισμού επιτείνουν τις ανισότητες στον πλούτο και στην κατοχή των μέσων παραγωγής και, μόνο, η Ευρωπαϊκή Επιτροπή μπορεί να βλέπει ενίσχυση της ευημερίας και άρση της ανισόμετρης ανάπτυξης, μεταξύ των κρατών της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Δεύτερον, μαθαίνουμε από το κείμενο ότι η Επιτροπή εργάζεται για την κοινωνική Ευρώπη. Μα τόσο καιρό την ακούμε και δεν την βλέπουμε. Ένα απλό παράδειγμα: από το 2002 μέχρι σήμερα, η τιμή των καυσίμων αυτοκινήτου στα κράτη μέλη έχει αυξηθεί σε ποσοστό που κυμαίνεται ανάμεσα στα 35 και 50%. Αυτό, όπως και πολλά άλλα, "χτυπάει" το πορτοφόλι των χαμηλών εισοδημάτων και καμιά οικονομική κοινωνική στρατηγική της Επιτροπής δεν φαίνεται να την αντικρούει.

 
  
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  Daniel Caspary (PPE-DE). – Frau Präsidentin, geschätzte Kollegen! Unser europäisches Interesse, im Zeitalter der Globalisierung zu bestehen, das bedeutet vor allem, wir müssen unsere Chancen nutzen. Wir diskutieren in der Öffentlichkeit viel zu oft die Auswirkungen, die negativ sind. Wir diskutieren darüber, wenn Unternehmen Arbeitsplätze abschaffen oder ins Ausland verlagern müssen. Aber wir reden viel zu wenig darüber, was alles an guten Dingen entsteht.

Wenn ich zum Beispiel meinen Wahlkreis anschaue, meine Heimatregion: Mittlerweile geht 74 % der Industrieproduktion aus meinem Wahlkreis ins Ausland. Wir profitieren entschieden von der Globalisierung. Auch in meiner Heimatregion werden leider Mitarbeiter entlassen von Unternehmen, die nicht mehr profitabel sind, aber deutlich mehr können von anderen Unternehmen, die von der Globalisierung profitieren, die sich darauf eingestellt haben, eingestellt werden, und wir haben deutlich zurückgehende Arbeitslosenzahlen. Hierüber reden wir leider zu selten.

Um die Globalisierung zu gestalten, ist die Europäische Union wichtig. 480 Millionen Europäer müssen gemeinsam ihre Interessen und Werte vertreten. Wir sind heute schon die offenste Volkswirtschaft, aber wir brauchen weltweit Marktzugang. Wir müssen mehr auf Reziprozität achten. Nichttarifäre Handelshemmnisse und anderes sind untragbar. Wir müssen uns gegen unfaire Handelspraktiken wehren können. Dazu brauchen wir Handelsschutzinstrumente. Und dazu brauchen wir einen Kommissar, der nicht unglaubhaft und nicht arrogant die Europäische Union nach außen vertritt, sondern der im Handelsbereich offensiv unsere Interessen kollegial und vertrauensvoll vertritt. Wir müssen geistiges Eigentum besser schützen, wir müssen uns vermehrt für globale Regelungen und Standards einsetzen, wir müssen die WTO stärken und wir brauchen die transatlantische Partnerschaft.

Wenn wir diese Hausaufgaben erledigen, und wenn die Kommission diese Hausaufgaben erledigt, dann können wir wirklich die Globalisierung nutzen und gestalten, um für die Bürgerinnen und Bürgern insgesamt auch in Zukunft ein Leben in Freiheit und Wohlstand zu sichern.

 
  
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  Edite Estrela (PSE). – Ter êxito na era da globalização é o grande desafio que se coloca à União Europeia: como conciliar competitividade com coesão social é a questão, globalização com regulação, portanto.

A Estratégia de Lisboa contém a resposta, e o Tratado de Lisboa vai facilitar a tomada de decisão, mas o êxito dependerá sobretudo da forma como a Europa encarar a globalização: mais como uma oportunidade do que como uma ameaça. É preciso perceber o que se passa com a China e a Índia. A China superou a Grã-Bretanha, a França e a Itália no ranking das nações mais industrializadas, ultrapassou os Estados Unidos como o primeiro país exportador de produtos tecnológicos, acumulou enormes reservas monetárias.

Quanto à Índia, poucos conhecem o nome TATA. No entanto, a filial da TATA que se dedica ao fabrico de automóveis valia na bolsa, em 2006, mais do que a General Motors, e ninguém ouvira falar no Grupo MITTAL até ao momento em que lançou uma OPA hostil sobre a ARCELOR, provocando o pânico em Paris, Bruxelas e Luxemburgo.

Mas é preciso não esquecer a outra face do milagre asiático, uma história de sofrimento feita de cumplicidade do Governo de Pequim com as multinacionais ocidentais que deslocalizaram as suas fábricas para aproveitarem a mão-de-obra barata e a ausência do Estado social.

Por outro lado, é na Ásia que se vencerá ou perderá o desafio do combate ao aquecimento global. Em matéria de comércio internacional, a Europa deve ser firme, exigir reciprocidade, mas não adoptar políticas proteccionistas como sistema. É verdade que a concorrência chinesa é desleal por causa dos baixos salários, da ausência de direitos políticos e sindicais, da contrafacção ou da moeda subvalorizada. Tudo isto é verdade. Mas também é verdade que há 800 milhões de chineses e 700 milhões de indianos ávidos por aceder a um rendimento mínimo digno da sua condição humana e a exigir mais justiça social. Desafios para uma Europa mais forte, para um mundo melhor.

 
  
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  Sarah Ludford (ALDE). – Madam President, I also believe our reaction to globalisation should not be based on fear but on a sense of opportunity mixed with intelligent adaptation.

As the resolution says, the EU as a global player is one of the major beneficiaries of an open world economy. You would not always realise that from the volume of European anti-globalisation rhetoric. I agree with Mr Czarnecki that liberalism has spread across the world. But, unlike him, I am glad about that.

The EU can only achieve its objective by being active and organised on the world stage, and this is particularly true of migration. I am grateful to see that a paragraph I drafted for the ALDE Group has survived almost unscathed into the final resolution. I really do think that migration deserves to be a priority on the EU agenda, on a par with climate change and energy. We see the pressure from outside; we see the social tensions and, indeed, the racism from inside the EU. But still there is no comprehensive EU policy on legal as well as illegal immigration, and on integration.

Finally, let us not forget the potential of global communications and especially the internet to promote human rights. Okay, maybe it is not as inevitable as we once thought – if you look, for instance, at the censorship being successfully practised by China – but, still, globalisation and the internet and other global communications are a very potent force for good. That is also part of globalisation.

 
  
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  Jan Tadeusz Masiel (UEN). – Pani Przewodnicząca! Szanowna Rado i Komisjo! Tak jak po okresie dzieciństwa w życiu człowieka następuje okres dorastania, tak globalizacja wydaje się być naturalnym etapem w rozwoju ludzkości i kolejnym dla niej wyzwaniem.

W tej trudnej debacie nad ciągle nowym, nieznanym zagadnieniem stwierdzę paradoksalnie, iż każdy z moich przedmówców od prawej do lewej strony sali miał sporo racji.

Jedno jest najważniejsze: istnieje wielka potrzeba stworzenia odpowiednich zasad i regulacji w celu sprawiedliwego podziału zdobyczy globalizacji. A ponieważ już z definicji globalizacji wynika, że jest zjawiskiem ona powszechnym, nie wystarczy, by takowe instytucje i regulacje posiadała tylko Unia Europejska – musi je przyjąć cały świat. I słusznie powiedział pan Barroso, że to właśnie Unia Europejska jest w stanie i powinna zaproponować światu swój wyważony i sprawiedliwy model globalizacji.

 
  
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  Γεώργιος Τούσσας (GUE/NGL). – Κυρία Πρόεδρε, το θέμα της σημερινής συζήτησης είναι διατυπωμένο λάθος. Η επιτυχία στην εποχή της παγκοσμιοποίησης δεν εξασφαλίζει το ευρωπαϊκό συμφέρον και την ευημερία των εργαζομένων στις χώρες της Ευρωπαϊκής Ένωσης, αλλά το συμφέρον του κεφαλαίου. Η νέα τάξη πραγμάτων που διαμορφώνουν, στα πλαίσια της παγκοσμιοποίησης, τα επιχειρηματικά συμφέροντα και οι πολυεθνικές -σε κοινοτικό και διεθνές επίπεδο- έχει στόχο τον πολλαπλασιασμό των κερδών του κεφαλαίου μέσα από την ένταση της εκμετάλλευσης των εργαζομένων.

Οι χθεσινές δηλώσεις του κ. Σαρκοζί, σχετικά με την παγκοσμιοποίηση, επιβεβαιώνουν τη στήριξη της Ευρωπαϊκής Ένωσης στο μεγάλο κεφάλαιο, υπογραμμίζουν την ένταση των ενδοϊμπεριαλιστικών αντιθέσεων και την επιδίωξη να χρησιμοποιηθεί η Ευρωπαϊκή Ένωση σαν επιθετικός κριός απέναντι στα άλλα μεγάλα ιμπεριαλιστικά κέντρα και κυρίως ενάντια στις κατακτήσεις και στις διεκδικήσεις των εργαζομένων. Κοινός παρανομαστής όλων αυτών των επιδιώξεων είναι η ολομέτωπη επίθεση στους εργαζόμενους. Μείωση των αμοιβών εργασίας, αύξηση του χρόνου εργασίας και προσαρμογή του στις ανάγκες του κεφαλαίου, αύξηση των ορίων ηλικίας συνταξιοδότησης, flexecurity, αποδιάρθρωση των σχέσεων εργασίας αποτελούν τον κεντρικό άξονα της στρατηγικής της πολιτικής της Λισαβόνας.

Έτσι, εκτιμάμε ότι με οποιοδήποτε μανδύα της παγκοσμιοποίησης δεν μπορεί να κριθεί η σκληρή πραγματικότητα που βιώνουν εκατομμύρια εργαζόμενοι. Δεν πείθουν, επίσης, κανέναν τα επιχειρήματα που προβάλλει η Επιτροπή και το Συμβούλιο για την προστασία του περιβάλλοντος.

 
  
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  Robert Sturdy (PPE-DE). – Madam President, it is very difficult for Commissioner Verheugen to listen to everything that is said in this Chamber, but of course some very poignant points have been raised and I hope he takes them into account.

I listened to what President Barroso had to say. I thought he put a point across that I totally believe in, that globalisation is here to benefit the European Union. Mr Toussas has just talked very glibly about the working class, but if we do not have globalisation, if we do not have industry and business in the European Union, there will be no jobs for people. What actually worried me considerably was what Mr Sarkozy said yesterday. Are we going to have an old France, a protectionist France, or are we going to have a France which is going to embrace a new generation? I am reminded of when the Chinese went to sign the declaration to join the WTO in the United States. President Clinton had managed to stop them from signing it for 10 years. When President Bush signed it, his advisers looked back and said, ‘my God, China has signed it! What have we done?’ In actual fact, what they have done is that they have brought into play some great opportunities for us.

We must look upon China and India as an opportunity. We must not bring up the drawbridges, man the battlements, close the doors, because Europe has a huge opportunity here and we must take it. Mr Caspary quite rightly talked about employment in his constituency. I know that it is very difficult to keep employment, but if we do not allow ourselves to be part of a global market, then we will get nowhere. I do believe that we have a huge opportunity if we can embrace it. We must look at such things as free trade agreements. Morocco, at the moment, has signed a free trade agreement with the United States. We must look at that.

Finally, I would ask the Commission to allow business and industry to get on with doing what they are supposed to do. Be very careful about the legislation you put in place which damages European opportunities.

 
  
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  Pervenche Berès (PSE). – Madame la Présidente, Monsieur le Président de la Commission, Monsieur le Président du Conseil, le Président Barroso, tout à l'heure, nous a indiqué que l'Union européenne était sans doute le meilleur espace pour inventer une régulation à l'échelle mondiale. Il a raison. Mais pour cela, nous devons aussi faire notre travail à la maison. Dans les outils dont nous disposons à l'intérieur de l'Union européenne pour faire face à ces défis, il y en a qui s'appellent les lignes directrices, dans le domaine de la politique économique et dans le domaine de l'emploi. Je crains qu'aujourd'hui, la Commission essaie de noyer sous la globalisation ces lignes directrices, dont nous avons besoin. Elles sont utiles et nous devons les réviser.

Nous devons d'abord le faire parce qu'au Conseil européen de mars dernier, les chefs d'État et de gouvernement se sont dotés de la meilleure stratégie possible pour l'Union européenne pour faire face à la globalisation, répondre aux défis de l'énergie et du changement climatique. Si, pour satisfaire cette stratégie, nous n'utilisons pas, au sein de l'Union européenne, l'ensemble des moyens qui sont à notre disposition, y compris les lignes directrices, et peut-être d'abord les lignes directrices, nous n'irons nulle part et nous fabriquerons de la désillusion vis-à-vis de la capacité de l'Union européenne à faire face aux enjeux de la globalisation.

Nous devons aussi le faire parce que le commissaire Almunia lui-même reconnaît que la question des taux de change, la question du prix du pétrole, la question de l'impact réel sur l'économie de l'Union européenne de la crise des subprime aura un effet qui l'a conduit à réviser les perspectives de croissance dans l'Union européenne. On passe de 2,9 à 2,4 % pour l'Union européenne, de 2,6 à 2,2 % pour la zone euro.

Nous devons le faire aussi parce que nous devons répondre aux aspirations des peuples et, contrairement à ce que pense M. Nicolas Sarkozy, la question de l'Europe sociale est un vrai sujet et vous devez la traiter si vous ne voulez pas être désavoués demain par les citoyens européens.

Nous devons le faire enfin parce que le commissaire Almunia, pour la première fois, reconnaît qu'aujourd'hui, dans le contexte international où nous sommes, le moteur et le seul moteur de la croissance européenne sera d'abord la consommation intérieure.

Peut-on imaginer que, dans ce contexte où tout change, la seule chose qui ne changerait pas, ce serait les lignes directrices, peut-on concevoir que la seule chose dont l'Union dispose pour pouvoir vraiment orienter les politiques économiques et sociales des États membres ne changerait pas?

Monsieur le représentant de la Commission, Monsieur le Vice-président, dites au Président Barroso qu'il faut changer les lignes directrices, qu'il faut tenir compte du contexte nouveau pour que l'Union européenne se dote des outils, en interne, qui sont à sa disposition pour faire face le mieux possible aux enjeux de la globalisation.

 
  
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  Wolf Klinz (ALDE). – Frau Präsidentin, liebe Kollegen! Diejenigen, die verbal für eine gerechtere Welt eintreten, sind nicht zimperlich, die Globalisierung als Ursache für Schwierigkeiten in der eigenen Wirtschaft auszumachen. Sie fordern daher weniger Markt, mehr Regulierung und mehr staatliche Eingriffe. Dabei bietet die Globalisierung die echte Chance, zum Win-win-Szenario zu werden, da sie es den Schwellenländern und Nachzüglern der Weltwirtschaft ermöglicht, Anschluss zu finden, und uns die Chance bietet, neue Märkte für anspruchsvolle, hochwertige Produkte, Anlagen und Dienstleistungen zu entwickeln.

Um diese Chancen zu nutzen, müssen wir allerdings unsere Hausaufgaben machen: noch mehr Anstrengungen bei Ausbildung, Weiterbildung – vor allem arbeitsloser Jugendlicher – und lebenslangem Lernen, noch mehr Forschung und Entwicklung, noch mehr Investitionen in Innovation und Ökologie, noch mehr Kreativität bei der Gestaltung der Wertschöpfungsketten und Prozesse unserer Wirtschaft, noch mehr freies Unternehmertum. Ohne Behinderung führt die Globalisierung zu offeneren Märkten und mehr Wettbewerb. Alle Konsumenten profitieren davon.

Widerstehen wir der Versuchung, unsere Wirtschaft schützen zu wollen! Dieser Schutz würde sehr schnell zum reinen Protektionismus entarten. Fördern wir stattdessen die unserer Wirtschaft innewohnenden Kräfte, sich ständig zu erneuern! Investieren wir in die Technologien der Zukunft, dann werden wir diese auch gewinnen!

 
  
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  Ewa Tomaszewska (UEN). – Pani Przewodnicząca! Gospodarka jest dla ludzi, a nie odwrotnie. Naturalna różnica w tempie przemieszczania się kapitału i pracowników w dobie globalizacji prowadzi do spirali spadku standardów zatrudnienia. Zakłady produkcyjne przenosi się w rejony o coraz niższych płacach i coraz mniej bezpiecznych warunkach pracy. Prowadzi to do utraty pracy przez pracowników w rejonach o wyższych standardach zatrudnienia, a także do spadku mocy nabywczej dochodów pracowników, co obniża popyt na dobra konsumpcyjne.

Jeżeli Unia Europejska chce w dobie globalizacji odnieść sukces, musi znaleźć skuteczne narzędzia na zwalczanie dumpingu socjalnego, na utrzymanie i ochronę socjalnego wymiaru Europy.

 
  
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  Piia-Noora Kauppi (PPE-DE). – Madam President, I think the Commission’s contribution to the globalisation debate is a very valuable one.

I think globalisation is not a threat but an opportunity. Europe is well placed to rise to the challenge. We have highly developed infrastructure, education systems, technology, capital markets, and vibrant home markets in the making.

It cannot be emphasised too strongly that Europe’s strength lies in an internal market that is a springboard for our companies globally. Business innovations are born all around Europe. Their proliferation, which brings well-being to Europe, should not be burdened with red tape. I especially look to Commissioner Verheugen on this. Reducing red tape in Europe is a key issue for globalisation and the competitiveness of Europe. We have to focus on SMEs in particular. They are the right focus for the Commission’s attention. Much has been achieved but, for example, tax barriers still hamper business in Europe.

Strong businesses do not exist without a workforce, which threatens to be a scarce resource in Europe very soon. Europe’s demography requires immigration. Here, other world regions are far ahead of us, which shows in their economic performance. This is a difficult issue requiring balanced consideration of all interests, not least those of employers. It is an EU issue, of course, because competitiveness does not come about without a mobile workforce. Plans such as the ‘Blue Card’ are welcomed to this end.

Another element that should move freely but steadily is capital. Financial stability is a sine qua non of a competitive and economically safe Europe. Financial markets are, globally, one of Europe’s strong sectors, one of our new winning industries. Innovation thanks to market-led regulation, which does not equal ‘laissez-faire’ – here, also, making it easier for the sector to function across Europe is vital.

As for the outside world, Europe should establish itself as a strong global actor. We need unity from European Union Member States, and the Commission can also contribute to bringing that unity.

 
  
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  Jan Andersson (PSE). – Fru talman, herr kommissionär, portugisiska ordförandeskapet! Jag ser hellre till globaliseringens möjligheter än till problemen, men det beror på hur vi agerar i Europa. Jag ställer upp på att vi ska satsa på forskning och utveckling, att vi ska göra fler investeringar som är långsiktiga i god miljö och att vi ska investera i människor och livslångt lärande, men vad kommissionen glömmer – felet i kommissionens dokument – är att man glömmer den sociala dimensionen.

Utvecklingen i Europa i dag visar på god tillväxt och fler jobb, men också större utanförskap, större klyftor och fler otrygga jobb, fler jobb – inte minst i Tyskland – som det inte går att försörja sig på utan man måste få socialbidrag för att komplettera sin lön. Vi måste koppla ihop tillväxt och sysselsättning med en social dimension som gör att klyftorna i Europa mellan människor och regioner minskar. Detta rörde debatten i Guimarães, som jag deltog i under arbetsmarknadsministrarnas möte.

Det portugisiska ordförandeskapet försöker driva frågan om de integrerade riktlinjerna och förändra dem och göra den sociala kopplingen mycket tydligare och mycket mer integrerad.

Men kommissionen vill inte. Kommissionen vill inte ändra i riktlinjerna. Det behövs ändras i riktlinjerna. I vår resolution har vi blivit överens om att vi vill ha nya riktlinjer som integrerar den sociala dimensionen och naturligtvis också tar upp frågorna om trygghet i förändringen och ”flexicurity”. Det borde också kommissionen ta till sig, så att vi får en starkare koppling mellan tillväxtfrågorna och den sociala dimensionen.

Vi måste också förankra Lissabonstrategin. Den är inte förankrad i dag på medlemsstatsnivå, regional och lokal nivå. Det är många som inte känner till Lissabonstrategin. Vi måste integrera den och få arbetsmarknadens parter och det civila samhället att också arbeta för att de här frågorna – den sociala dimensionen, tillväxten och sysselsättningen – är viktiga och att de är integrerade.

 
  
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  Samuli Pohjamo (ALDE). – Arvoisa puhemies, haluan tuoda tähän keskusteluun pohjoisen näkökulman. Työskentelin pari vuotta aluekehitysorganisaatiossa Suomessa napapiirin ja Venäjän rajan tuntumassa. Globalisaatio oli tuolle etäiselle alueelle sekä suuri uhka että mahdollisuus. Lähdimme kehitystyöhön uskoen omiin vahvuuksiimme globalisaatiota hyödyntäen. Yrittäjät, julkinen sektori, koululaitos ja yliopistot yhdistivät voimansa tuloksellisen innovaatioympäristön rakentamiseksi. Osaamisperustaa vahvistettiin verkottumalla globaalien osaamisverkostojen kanssa Lissabonin strategian hengessä. Samalla käynnistettiin uusiutuvan energian hankkeita. Tulokset ovat rohkaisevia, erityisesti kansainvälinen matkailu kasvaa alueella nopeasti. Uskon, että tällä alueen mallilla on käyttöä myös muualla Euroopassa, ja EU:n tulee vahvistaa tämänkaltaisen toiminnan edellytyksiä.

 
  
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  Corien Wortmann-Kool (PPE-DE). – Voorzitter, Europa is groot geworden door de interne markt, de opening van de interne markt en de opening van de wereldmarkt, de globalisering. Dit heeft ons niet alleen welvaart gebracht, maar ook een stabiele democratie. We moeten dan ook oppassen – en dan heb ik het vooral over de handelsaspecten – voor een te defensieve strategie, met vooral aandacht voor de defensieve handelsinstrumenten.

Voorzitter, de concurrentiepositie van Europa is meer gediend door een open oog voor de wereld en daarom vind ik het belangrijk dat meer prioriteit wordt gegeven aan het openen van economische markten in derde landen, en dan doel vooral op de opkomende industrielanden, India, Brazilië en China, want het enorme groeipotentieel van die markten is een kans voor Europese bedrijven en een kans voor de Europese economie. Die opkomende industrielanden zullen dus op hun beurt hun markt moeten openstellen voor onze bedrijven, ook op het gebied van diensten, en ter wille van de reciprociteit vraag ik de Commissie om vooral bij deze landen de druk bij de onderhandelingen op te voeren.

Wij waren met een delegatie van de Commissie internationale handel in Singapore en hebben daar gezien dat Amerikaanse bedrijven veel betere toegang krijgen dan Europese bedrijven, Voorzitter, en dat mogen we dat niet laten gebeuren. Daarom is een offensieve aanpak nodig. Wij zijn immers de grootste economie van de wereld. Als wij de krachten goed bundelen, moeten wij onze macht ook kunnen gebruiken om die markten te openen. Dan bedoel ik het afschaffen van importheffingen en non-tarifaire handelsbelemmeringen, Voorzitter, en ook in het kader van de strategie inzake markttoegang is het belangrijk om de prioriteit bij die opkomende markten te leggen.

 
  
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  Κατερίνα Μπατζελή (PSE). – Κυρία Πρόεδρε, κύριε Επίτροπε, κύριε Προεδρεύοντα, η Ευρώπη καλείται να αναδείξει στους πολίτες της μια άλλη διάσταση της παγκοσμιοποίησης. Όχι αυτής του αχαλίνωτου ανταγωνισμού, αλλά της κοινωνικής αλληλεγγύης, της αναδιανομής, της διαφοροποίησης και των πολιτιστικών αξιών.

Σ’ αυτόν τον εσωτερικό διάλογο, αλλά και σε κάθε άνοιγμα της Ευρωπαϊκής Ένωσης στον υπόλοιπο κόσμο με πολιτικές, οικονομικές, κοινωνικές, περιβαλλοντικές, ασφάλειας, βιώσιμης ανάπτυξης και μετανάστευσης, η Ευρωπαϊκή Επιτροπή πρέπει να αναδεικνύει και να κατοχυρώνει την πολιτιστική "κουλτούρα" της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Μεταξύ αυτών που άμεσα η Επιτροπή θα πρέπει να αναδείξει, τόσο στο ετήσιο νομοθετικό της έργο, όσο στη στρατηγική της Λισαβόνας αλλά και στη διαδικασία κατοχύρωσης της μεταρρυθμιστικής Συνθήκης, είναι για τον πολιτιστικό τομέα:

Πρώτον, η ενίσχυση των πολιτιστικών βιομηχανιών που στηρίζονται σε υπηρεσίες υψηλής ποιότητας και καινοτομίας, ενώ παρέχουν σημαντικές παραγωγικές και καινοτόμες δυνατότητες στην ευρωπαϊκή οικονομία. Η σημασία του τομέα αυτού είναι σημαντική για τον διαπολιτισμικό διάλογο.

Δεύτερον, η κατοχύρωση του λεγόμενου τρίγωνου της γνώσης, δηλαδή της έρευνας, της εκπαίδευσης και της καινοτομίας, η οποία δυστυχώς μέχρι σήμερα δεν συνοδεύεται από νομοθετικές πράξεις, ενώ θα έπρεπε να αποτελεί μια από τις φιλόδοξες στρατηγικές της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Η καινοτομία στον τομέα του πολιτισμού δεν θα πρέπει να αποτελεί είδος πολυτέλειας για ορισμένες πολυεθνικές, αλλά μια οριζόντια πολιτική των μικρομεσαίων επιχειρήσεων.

Κυρία Πρόεδρε, η Ευρωπαϊκή Επιτροπή και το Συμβούλιο θα πρέπει να αποφασίσουν με σαφήνεια τις θέσεις για την αντιμετώπιση των προκλήσεων της παγκοσμιοποίησης με έναν ανοικτό διάλογο, κατ’ αρχάς, με τα εθνικά κοινοβούλια. Η παγκοσμιοποίηση μπορεί να αναδειχθεί ως ένα μέρος της ευρωπαϊκής ιστορίας, αν αυτή μπορεί να εμποτιστεί με την κουλτούρα του ευρωπαϊκού πολιτισμού.

 
  
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  Sharon Bowles (ALDE). – Madam President, globalisation is blamed for everything, from population explosion to climate change to exploitation. But these are just products of mankind; so is competition. Darwin called it natural selection.

European citizens are fearful. We must educate them, true, but not by stating that we need a policy at EU level to face the challenge of a globalised economy. That makes me fearful, suggesting that we do not have a policy.

The EU has unique power at supranational level to shape things and to challenge excesses. In July, in the Financial Times it said: ‘Brussels is the regulatory capital of the world and cannot be ignored from Washington to Tokyo’. So, if we have got it, let us use it, but judiciously. What is the purpose of a competitiveness agenda if it is not to maintain our position in the world? What is the purpose of a single market if we fail to get it properly completed? Stop the faint-hearted excuses. The EU is absolutely about meeting the challenges. We just need to get on with it before natural selection catches up.

 
  
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  Cristóbal Montoro Romero (PPE-DE). – Señora Presidenta, señores representantes del Consejo y de la Comisión, a Europa le conviene la globalización; Europa debe impulsar la globalización.

Estamos ante una disolución, todavía lenta, pero irreversible, de las fronteras en el mundo, que ha sido capaz de sacar de la pobreza a más de 400 millones de personas en menos de veinte años y, por primera vez, en el año 2007, China será el país, la zona del mundo, que aportará más al crecimiento de la economía mundial, ¡China, no la Unión Europea!, señores colegas.

Eso significa que, en definitiva, la globalización es un desafío, pero también es una gran oportunidad. Es un desafío en el sentido —y tenemos la obligación de explicarlo a los ciudadanos europeos— de que la apertura es mayor crecimiento, mayor bienestar y mayor empleo. Lo que me vuelve a preocupar es oír en este hemiciclo la palabra «proteger».

El proteccionismo es la negación de la globalización y la negación de la Unión Europea. Proteger a los ciudadanos no es necesario cuando los ciudadanos son protagonistas de su propio crecimiento económico y de su propio bienestar. Tenemos que devolver esa capacidad a los ciudadanos y, por tanto, tenemos que hacer también un ejercicio de autocrítica en la Unión Europea.

Porque no estamos haciendo los deberes en la Unión Europea cuando tenemos un crecimiento insuficiente, cuando tenemos también parte de responsabilidad en la crisis de los mercados financieros mundiales y, en definitiva, cuando no hacemos todo lo que tenemos que hacer en nuestra casa, en nuestro hogar, para impulsar ese crecimiento económico sobre la pequeña y mediana empresa para crear más empleo, porque necesitamos mucho más empleo que vendrá de esa apertura.

La Agenda de Lisboa es realmente la marca: completar el mercado interior, sanear las finanzas públicas, reformar, modernizar nuestro mercado de trabajo, apostar por la reforma del medio ambiente, las energías renovables y, en definitiva, abrir Europa es realmente hacer más cohesión social en Europa.

 
  
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  Enrique Barón Crespo (PSE). – Señora Presidenta, señor Presidente del Consejo, señor Vicepresidente de la Comisión, señorías, creo que es muy oportuno el que el debate sobre la globalización se haya hecho bajo Presidencia portuguesa, porque Portugal es un país en cuya bandera está el globo terráqueo, porque los portugueses estuvieron en vanguardia cuando los europeos empezamos la globalización, porque la globalización no es una plaga que nos caiga encima. Los europeos, a partir del Renacimiento ?y estábamos menos desarrollados que los chinos y los indios?, empezamos el proceso de globalización y así nos ven en el resto del mundo.

Ahora, con el Tratado de Lisboa, vamos a ser pioneros también en lo que yo llamaría la globalización postimperial. No vamos a conquistar nuevos continentes; lo que estamos haciendo es dar una respuesta en la que unimos, voluntariamente, valores entre Estados y ciudadanos y podemos ser un ejemplo de cara a la globalización que más falta, que es la globalización política y social.

Porque aquí se ha hablado de la globalización financiera impetuosa y no controlada a pesar de que, por ejemplo, tenemos un europeo al frente del Fondo Monetario Internacional. En la OMC somos el primer bloque y tenemos una responsabilidad concreta. ¿Qué es lo que falta? Lo que falta precisamente es que seamos capaces de encontrar respuestas en el mundo globalizado que respondan a eso. Y, concretamente, hay dos elementos de desafío muy importantes en donde nosotros tenemos que ser muy activos: no solamente en el terreno comercial y en el terreno del desarrollo tecnológico, es en la defensa universal de los derechos humanos, especialmente los derechos de los trabajadores ?y ahí está la Organización Internacional del Trabajo?, y luego también está la necesaria negociación y la necesaria política para hacer frente al cambio climático.

En cualquier caso, señora Presidenta ?y con ello concluyo?, creo que los europeos no tenemos derecho a tener una visión pesimista de la globalización. La hemos buscado, y ahora tenemos que dar respuestas innovadoras.

 
  
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  Jerzy Buzek (PPE-DE). – Pani Przewodnicząca! Panowie Przewodniczący! Jest oczywiste, że jednym oświadczeniem i jedną akcją na rzecz strategii lizbońskiej nie rozwiążemy wszystkich problemów globalizacji. Ale oświadczenie Rady i Komisji jest dobre, bo zwraca uwagę na to, że globalizacja nie jest przekleństwem, może nie być zagrożeniem, a może być źródłem sukcesu obywateli Europy, i że obywatele, ich aktywność, powinni być głównym celem działań Unii.

Popieram cztery obszary działań. Po pierwsze, trójkąt wiedzy, szczególnie innowacyjność i rozumiem, że tutaj konieczne jest między innymi szybkie działanie w sprawie chociażby uruchomienia Europejskiego Instytutu Technologicznego.

Po drugie, otoczenie biznesowe, a to oznacza w pełni otwarty, wolny rynek wewnętrzny bez monopoli, z pełną konkurencją, z mniejszą regulacją, ze zmniejszeniem biurokracji, o co tak dzielnie walczy pan wiceprzewodniczący Komisji Günter Verheugen.

Po trzecie, zasoby ludzkie, a więc problemy migracji, a przede wszystkim przeciwdziałanie drenażowi mózgów, co oznacza lepszą edukację, atrakcyjne inwestycje, a także wymiar socjalny Unii oparty na osiągnięciach gospodarki.

Wreszcie po czwarte, energia i zmiany klimatyczne, a więc wspólna polityka energetyczna, do której jak sądzę już wszyscy dojrzeliśmy, oraz redukcja emisji. Ale redukcja emisji gazów cieplarnianych tylko w Unii Europejskiej nie uratuje w żaden sposób klimatu świata. Potrzebna jest więc silna politycznie Unia, bo tylko taka Unia może wpłynąć na Stany Zjednoczone, Chiny, Indie, aby także przestrzegały zasad ochrony klimatu.

A więc zmniejszanie emisji w Unii – tak, ale także silna politycznie Unia, a to oznacza jak najszybszą, pełną ratyfikację traktatu europejskiego.

 
  
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  Gary Titley (PSE). – Madam President, hopefully, and I say hopefully, the Lisbon Treaty is going to represent the closing of a chapter in the history of the European Union, the chapter of the growth of the EU, the consolidation and peace and stability on the continent, the dismantling of trade and economic barriers between Member States, and the institutional development which was needed to achieve those things. Now, though, we need to open a new chapter, a chapter of looking outwards, of rising to the challenges of globalisation.

We need a global Europe which sets a completely new agenda for globalisation, resting on the principles of openness, fairness and the importance of cooperation between Member States. We know what the challenges are – they have been well explored in this debate. Climate change and migration are, in my view, the two biggest, but we need to maintain high growth and jobs. We need to have a modern effective social agenda. We need to deal with terrorism and crime and promoting security beyond our borders and dealing with poverty. And indeed, as Ms Bowles has said, we do have policies towards those. But let us be frank: progress has been slow, it has been uneven and it has not always been very effective.

If we really are to deal with globalisation, we need a radical and fundamental shift, not only in our policies but in our entire thinking in the European Union. We have to focus now simply on action and delivery. We have to ensure that Member States fulfil their promises, because we have an EU framework. What we do not have are 27 Member States that all do as they say they are going to do, and our focus must now be on delivering on promises and fulfilling all the potential that the EU has.

 
  
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  Alexander Radwan (PPE-DE). – Frau Präsidentin! Globalisierung in zwei Minuten – ich probier's. Meine erste Bitte ist, dass wir mit dem Thema Globalisierung in der Diskussion ein Stück weit ehrlich umgehen. Die Region, aus der ich komme, Bayern, lebt zu 50 % vom Export. Viele Menschen sind globalisierungskritisch, aber wenn man sie fragen würde – Sind Sie damit einverstanden, dass Sie die Weltmärkte nicht mehr bedienen können? – wären sie damit nicht einverstanden.

Auch wenn wir uns hier in den Zuschauerreihen umschauen und die Frage stellen würden: Wer wäre denn damit einverstanden, keine preiswerten Produkte – seien es Elektroartikel, Textilien oder aus anderen Bereichen – zu kaufen? Niemand wäre einverstanden. Jeder weiß, dass die Importe aus diesen Ländern dazu führen, dass die Inflationsrate in den letzten Jahren so niedrig ist, wie sie ist. Dieses gehört zur Ehrlichkeit, auch wenn wir regelmäßig darüber reden, dass Globalisierung eine Bedrohung ist.

Europa muss die Globalisierung gestalten, denn wir profitieren bis jetzt als Hersteller wie als Konsumenten davon. Darum geht es zum Beispiel – und das ist für Kommissar Verheugen und für Europa sehr wichtig: die Entbürokratisierung. Damit meine ich jetzt nicht nur die Kommission, sondern ich meine auch das Parlament und den Rat. Wir reden jetzt über Globalisierung, danach werden wir aber die Bodenschutzrichtlinie verabschieden, wo mehr Bürokratie hinzukommt. Wir sollen also auch ein stringentes Handeln in Europa haben. Und wir sollen Europa gestalten!

Wenn wir die Subprime-Krise in den USA betrachten, dann ist es notwendig zu sehen, dass internationale Finanzmärkte verflochten sind und wir Europäer mitgestalten müssen. Wie gehen wir mit Rating-Agenturen um, wie gehen wir mit Hedgefonds um? Da ist leider Gottes der zuständige Kommissar McCreevy bis jetzt nicht an der Spitze der Bewegung, den Amerikanern und anderen Märkten Vorgaben zu machen, sondern Europa hinkt hinterher.

Aber ich bin der festen Überzeugung, dass Europa gut auf die Globalisierung vorbereitet ist. Wir profitieren davon, wir müssen es den Menschen erklären, wir müssen uns für Mindeststandards einsetzen – wobei das keine europäischen Standards sein werden –, und dann sind wir vorbereitet, fit und die Profiteure der Globalisierung. Die Wahl, ob Globalisierung stattfindet oder nicht, wird nicht in Brüssel oder Straßburg entschieden.

 
  
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  Magda Kósáné Kovács (PSE). – Köszönöm, elnök asszony! Egy olyan térség képviselőjeként szólok, amelyik nem választhatta meg a háború utáni sorsát. Szögesdrót volt a mi országaink és Európa szerencsésebb része között, de ez sem tudta megállítani a globalizáció nem várt hatásait.

2000-ben kezdtünk magunkra ismerni a versenyképesség és a szolidaritás, a munka és a dolgozó ember stratégiájában, a lisszaboni stratégiában. Azóta többször billent meg az egyensúly a tőkemegtérülés oldalára és vált félővé, hogy a stratégia emberi arca elhomályosul.

A versenyképesség és a munka vitathatatlanul és történelmileg elválaszthatatlan fogalmak, és kezdünk rájönni, hogy a méltó munka csak része a méltó életnek. A méltó élethez az elemi biztonság, az egészséges élethez és művelődési javakhoz való hozzájutás, a diszkrimináció hiánya, az elfogadható életfeltételek is hozzátartoznak.

De Európa ne csak az értékek őrzőjének tekintse magát, hanem váljon generációk álmainak megvalósítójává, lehetőséget teremtve az európai polgárok és a harmadik országból jövő alkotni vágyók számára is. És éppen ezért ne maradjon jelszó csupán a szolidaritás, legyen az alkotásra képes vagy képessé tehető emberek esélye.

Képviselőtársaim, a munkaerőpiac, a megtérülni akaró tőke kegyetlenül válogat, az új munkaerőforrás pedig befektetést igényel, többet, mint amilyen áron az egyre könnyebben áttelepülő tőke munkást szerezhet. Az értékek Európája nem fogadhatja el, hogy nem lesz munkája a pályakezdőnek és az idősnek, a szegénység által elszigeteltnek és az új ismeretekre szorulónak, a sokféle hátrány súlyát viselő cigányoknak. Különösen azért, hogy a hátrányok súlya már ne nyomja a következő generációk vállát, a rájuk költött közösségi forrás nemcsak őket tarja meg a méltó élet keretei között, hanem az európai versenyképesség esélyeit is tovább növeli. Köszönöm, elnök asszony.

 
  
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  Γεώργιος Παπαστάμκος (PPE-DE). – Κυρία Πρόεδρε, προκύπτει αβίαστα από τη συζήτηση ότι η προβολή του ευρωπαϊκού μοντέλου στην παγκόσμια "μεγακλίμακα", είναι συνδεδεμένη με κινδύνους και ευκαιρίες.

Κατά κανόνα, η παγκοσμιοποίηση εκλαμβάνεται από τους Ευρωπαίους πολίτες ως εξωγενές φαινόμενο, χωρίς δηλαδή την αισθητή ευρωπαϊκή ρυθμιστική και πολιτική παρέμβαση. Είναι συνεπώς ευθύνη του ευρωπαϊκού συστήματος δράσης να αποδείξει ότι προασπίζεται, πράγματι, ένα ορατό και μετρήσιμο ευρωπαϊκό συμφέρον, προάγοντας παράλληλα την παγκόσμια συνεννόηση.

Σε ότι αφορά την εξωτερική εμπορική ατζέντα της Ένωσης οφείλουν, κατά τη γνώμη μου, να διεκδικήσουν προτεραιότητα, μεταξύ άλλων, η διασφάλιση όρων αμοιβαιότητας πρόσβασης στην αγορά, καθώς και ισοτίμων όρων ανταγωνισμού, όπως εμφατικά ανέφερε -χθες εδώ- ο Πρόεδρος της Γαλλικής Δημοκρατίας, ο κ. Σαρκοζί.

Το αυστηρό ευρωπαϊκό ρυθμιστικό πλαίσιο περιβαλλοντικής προστασίας, προστασίας της δημόσιας υγείας των καταναλωτών και των εργαζομένων, αποτελεί σημαντική ένδειξη πολιτικής και θεσμικής ωρίμανσης της Ένωσης. Για να μην αποτελέσει όμως παρατεταμένο ανταγωνιστικό μειονέκτημα της Ένωσης, θα πρέπει να συναντήσει την ισοδύναμη ανταπόκριση εκ μέρους άλλων κορυφαίων διεθνών δρώντων.

Η συνέργια μεταξύ των εσωτερικών και των εξωτερικών πτυχών της στρατηγικής της Λισαβόνας θα υποβοηθήσει την προβολή του ευρωπαϊκού μοντέλου στο παγκόσμιο πεδίο διακυβέρνησης. Προσκρούει όμως στη μειωμένη ρυθμιστική ένταση και δεσμευτική πληρότητα, τόσο του Παγκοσμίου Οργανισμού Εμπορίου όσο και άλλων διεθνών οργανισμών. Η Ένωση καλείται να διαδραματίσει ηγετικό και εποικοδομητικό ρόλο στην αυξημένη διεθνή συνεργασία. Καλείται να προτάξει την ανάληψη δεσμευτικών υποχρεώσεων καθώς και την υιοθέτηση διεθνών προτύπων, προς την κατεύθυνση της ρυθμιστικής σύγκλισης με όρους ανοδικής κλιμάκωσης.

 
  
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  Stephen Hughes (PSE). – Madam President, this has been a very wide-ranging debate and at the end I would like to bring it back to a focus on social policy as a productive factor.

The launch of the integrated guideline package was supposed to lead to a balanced delivery of the economic, social and sustainability strands of the Lisbon process but in practice, when it comes to the employment guidelines, it has been a case not of integration but of subordination. The employment guidelines have become virtually invisible, hiding the very wide variability in Member State performance against the range of indicators and targets they are supposed to meet under the employment strategy on youth unemployment, integration of older workers – a range of factors. In some Member States, spending on lifelong learning and active labour market measures has actually declined over the last five years – not improved but declined. That is disastrous for the Lisbon process overall.

The employment strategy therefore needs to be given much greater visibility in the next Lisbon cycle. One other point – the joint resolution that we are debating here today in several places emphasises the need to deliver decent work and to focus on improving the quality of work. This focus is not helped by the Commission’s concentration on the idea of employment security as opposed to job security, which is repeated in both the Green Paper on labour law and the communication on flexicurity. In our work on flexicurity in the Committee on Employment and Social Affairs we make clear that both employment security and job security are important.

What a fast changing flexible firm needs – a firm changing its production line every six months, its IT configuration every four months – is an adaptable, skilled, loyal and dedicated workforce, not a casualised and fragmented labour market. So we will do our best to help produce a good set of principles on flexicurity but they must then lead to an amendment to the guidelines. President Barroso said earlier, ‘If it ain’t broke, don’t fix it’. Well, it is broken and it needs fixing.

 
  
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  Philip Bushill-Matthews (PPE-DE). – Madam President, I congratulate the Commission on an excellent paper and I would just like to highlight these four points.

The first one is on the knowledge economy. I think the way this has been expressed in the paper, about the free movement of ideas and researchers being perhaps seen as ‘the fifth freedom’ of the EU, is a beautiful way of expressing it, and I would like to see that developed.

In reaction to what Mr Hughes has just said, I think this point really reflects where we are, debating in the Committee on Employment and Social Affairs, that we want to move away from the idea of just simple job protection towards employment protection, by promoting employability and by strengthening skills; in that way, success for Europe in the age of globalisation can mean success for individuals – success for people – which is what the EU should be very much more about.

The second point concerns SMEs. There is a reference to a wide range of new proposals for the end of 2008. I welcome that, but there is a ‘but’: please let us not shift our focus towards new proposals for agreement tomorrow before we first focus on delivering against existing commitments for action today. Here, particularly for Mr Verheugen, I would draw attention to this 25% reduction in simplification of existing EU legislation. Let us please see some real delivery on this across the board, sooner rather than later, as this will particularly benefit SMEs. I would encourage, in this context, a wholesale review of the Working Time Directive, where much more lateral thinking is required of us all – and I do mean of us all, including MEPs.

Thirdly, the single market: adding an external dimension is all very well, but let us get the internal dimension first, completing our own single market before we develop grand ambitions outside. I would say to Mr Schulz, as well as to Mr Hughes, I agree absolutely that this is not just for our economic progress but also because this will deliver social progress.

Finally, on a more personal point, the only thing I really stumble over in the document is the very first line of the front page, which says ‘Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions’. I recognise that the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions exist – although I am never clear why – but please do not elevate them to the same level as the two codecision institutions.

 
  
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  Miroslav Mikolášik (PPE-DE). – V situácii, keď sa stále viac prejavuje fenomén globalizácie, Európska únia musí reagovať veľmi promptne a klásť si otázky, či je konkurencieschopnosť Európy nielen zachovaná, ale či rastie. Či lisabonská stratégia, nástroj, ktorý to má zabezpečovať, je schopná prinášať riešenia najmä v oblasti inovácie, energie, migrácie, vzdelávania a demografie. Toto všetko musí korešpondovať s rastom a so schopnosťou vytvárať pracovné miesta.

Prichádzajú nové výzvy v oblasti životného prostredia, medzi iným CO2 emisie, používanie pesticídov, starosť o čistotu zásob a zdrojov pitnej vody, ochranu pôdy a pôdneho fondu. V neposlednom rade sú to aj výzvy v oblasti zdravia, epidémie, ale aj v boji proti obezite, kardiovaskulárnym ochoreniam a rastúcej incidencii všetkých druhov rakoviny.

Dámy a páni, globalizácia prináša aj výzvy v oblasti bezpečnosti, migrácie a rastúce nebezpečenstvo v oblasti kriminality a terorizmu. Čoskoro budeme svedkami pádu posledných zvyškov železnej opony a rozdelenia Európy vstupom 9 nových členských krajín do schengenského priestoru. Musíme robiť všetko pre to, aby tento spoločný priestor bol dokonale strážený, aby k nám neprenikali ilegálni migranti, ktorí ďalej zhoršujú bezpečnostnú situáciu v členských krajinách. Na druhej strane vyzývam k zodpovednému prístupu pri povoleniach na prácu pre legálnych migrantov – robme to premyslene, vyberajme si kvalifikovaných pracovníkov a do sektorov, kde je to vitálne potrebné.

Zároveň verím, že staršie členské krajiny, a to by si mohla všimnúť aj Komisia, staršie členské krajiny Európskej únie odstránia nezmyselné obmedzenia pre zamestnanie občanov z nových členských krajín Európskej únie. V dnešnej situácii je to nepochopiteľný anachronizmus.

 
  
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  Tokia Saïfi (PPE-DE). – Madame la Présidente, l'Union européenne ne doit pas être victime de la mondialisation et laisser à ses concitoyens l'impression d'être entraînés dans un mouvement qui les dépasse. Ainsi, la question n'est plus de savoir si la mondialisation est bonne ou mauvaise, elle est de savoir si nous sommes préparés à peser sur elle et à la réguler. Pour relever ce défi, l'Union européenne doit se fixer comme objectif ambitieux de concilier compétitivité et cohésion économique et sociale. Le renforcement des règles multilatérales y contribue.

Dans un système économique ouvert, le respect des règles de concurrence, l'instauration d'un marché loyal et équitable prenant en compte les normes environnementales et sociales sont les meilleures garanties pour que les droits des consommateurs et des citoyens soient respectés. Aussi, dans l'attente d'un système de règles reconnues au niveau international, il est primordial de conserver et de ne pas affaiblir les instruments de défense commerciale, seul moyen efficace de lutter contre le dumping. Car oui, il est possible pour l'Europe de savoir protéger sans être protectionniste. L'Europe doit également investir dans les secteurs qui détermineront son poids dans le monde de demain: la recherche, l'innovation comme le développement des technologies propres.

Enfin, pour accompagner ceux qui ont le plus de difficulté à bénéficier de la mondialisation, l'Europe doit renforcer ses dispositifs basés sur la solidarité, à l'exemple du Fonds européen d'ajustement à la mondialisation et de la flexisécurité. Anticiper les adaptations, engager des réformes, tel est l'intérêt européen pour faire face à la concurrence mondiale. L'Union européenne a en elle toutes les capacités et toutes les ressources pour relever ce défi.

 
  
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  Eija-Riitta Korhola (PPE-DE). – Arvoisa puhemies, menestyminen globalisaatiossa on Euroopan hyvinvoinnin välttämätön edellytys, sen materiaalisen sisällön tuottaja. Nyt uudistetun Lissabonin strategian kolmevuotissyklin päättyessä onkin kiinnitettävä huomiota nimenomaan ulkoisen ulottuvuuteen. Tahdon korostaa erityisesti kolmea elementtiä.

Ensinnäkin energia, sen saanti ja riittävyys, nostaa ja alentaa yhteiskuntia globaalissa kilpailuympäristössä. Euroopan kannalta tilanne ei näytä auvoiselta. Energiaomavaraisuuden heikkeneminen on EU:n vakava haaste. Jo nyt tuomme puolet energiastamme ulkopuolelta ja tuontiriippuvuuden arvioidaan kasvavan. Paitsi määrätietoista energiaomavaraisuuden kasvattamista, tarvitsemme lujaa yhteistä energiaulkopolitiikka, yhteisen äänen, solidaarisuutta ja tuontivarmuutta.

Toinen avainasia on ilmastonmuutos, globaali ilmiö, joka vaikuttaa kielteisesti ja globaalisti ympäristöön, talouteen ja yhteiskuntaan ja vaatii globaaleja ratkaisuja. Yksipuoliset toimet vääristävät kilpailua ja aiheuttavat hiilivuotoa. Globalisaation kannalta esiin nousee maailmanlaajuisen päästökauppajärjestelmän välttämättömyys, kaikkien teollisuusmaiden ja nousevien talouksien pakollinen sitoutuminen siihen sekä puhtaan teknologian markkinoillepääsyn esteiden purkaminen.

Kolmanneksi EU:n tulee alituisesti muistaa Schumanin nerokkuus, eli se, että menestystarinassamme talous pantiin palvelemaan ylempiä päämääriä, inhimillistä hyvää, rauhaa ja vakautta. Kulttuuriperintömme velvoittaa ponnistelemaan inhimillisemmän ja ihmisoikeuksia kunnioittavan maailman puolesta. Vain siten globalisaatio voi olla yhteinen etu. Vain siten estämme, ettei maailma karkaa käsistä.

 
  
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  Παναγιώτης Δημητρίου (PPE-DE). – Κυρία Πρόεδρε, κύριε Προεδρεύοντα του Συμβουλίου, κύριε Αντιπρόεδρε της Επιτροπής, είναι κοινή διαπίστωση ότι οι Ευρωπαίοι πολίτες αντιμετωπίζουν το ιστορικό φαινόμενο της παγκοσμιοποίησης με σκεπτικισμό. Πολλοί μάλιστα με φοβία και προσέγγιση απόλυτα αρνητική. Και τούτο εξ αιτίας της επαναστατικής αναταραχής που δημιουργείται στην παγκόσμια οικονομία και στο ευρωπαϊκό κοινωνικό ιστό. Ούτε όμως με προκαταλήψεις ούτε με φοβίες, και προ παντός, ούτε με απραξία και παθητική παρακολούθηση των εξελίξεων αντιμετωπίζεται ορθά η νέα τάξη πραγμάτων στην παγκόσμια σκηνή. Δεν αναστρέφεται η κατάσταση. Η παγκοσμιοποίηση είναι ένα, εν εξελίξει, γεγονός είτε το θέλουμε είτε όχι. Το μεγάλο παγκόσμιο χωριό χτίζεται, όπως είπε και ο Πρόεδρος Μπαρόζο.

Η Ευρωπαϊκή Ένωση έχει ευρωπαϊκά συμφέροντα να προασπίσει και για αυτό οφείλει να εμπλακεί μεθοδικά, προγραμματισμένα, συλλογικά και δυναμικά στη διεργασία της παγκοσμιοποίησης, με σκοπό να διαμορφώσει σωστούς κανόνες λειτουργίας του νέου παγκόσμιου συστήματος. Η Ευρωπαϊκή Ένωση πρέπει να μπει μπροστά. Στόχος, το καλό των Ευρωπαίων πολιτών βεβαίως, αλλά και του παγκόσμιου πολίτη. Η Ευρωπαϊκή Ένωση, ως κοινοπολιτεία αρχών και αξιών, οφείλει να προτάξει τον ανθρωποκεντρικό της χαρακτήρα και να τον προβάλει διεθνώς. Να μεταποιήσει τον οικονομικό ανταγωνισμό σε πραγματικό συναγωνισμό προαγωγής της ελευθερίας, της δημοκρατίας, της αρχής της νομιμότητας, της κοινωνικής δικαιοσύνης, του σεβασμού των ανθρωπίνων δικαιωμάτων, της προστασίας του περιβάλλοντος και της ειρηνικής συνύπαρξης λαών και ανθρώπων. Αυτός είναι ο ρόλος που μπορεί και πρέπει η Ευρωπαϊκή Ένωση να διαδραματίζει στη διαδικασία της παγκοσμιοποίησης.

 
  
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  Marianne Thyssen (PPE-DE). – Voorzitter, collega's, dit debat komt niets te vroeg. De globalisering is een feit. Elke generatie heeft haar uitdaging, wordt wel eens gezegd. Welnu, die van ons bestaat erin de best mogelijke reactie te geven op de nieuwe omstandigheden die de globalisering met zich meebrengt.

Die beste reactie bestaat er natuurlijk niet in de globalisering tegen te houden – sommigen vertellen dat nog altijd aan de mensen. Dat kunnen we niet en dat willen we niet. Het zou overigens bijzonder contraproductief zijn voor Europa, dat meer dan wie ook afhankelijk is van de rest van de wereld op het gebied van grondstof, energie, afzetmarkt en zelfs, ten gevolge van de vergrijzing, arbeidskrachten.

Ons antwoord moet er wel in bestaan de globalisering goed te begeleiden en haar meer vorm te geven. Dat veronderstelt afspraken en normen maken op mondiaal vlak. Als Europa zijn wij goed getraind in intracommunautaire afspraken. Laten we deze ervaring nu gebruiken om meer leiding te geven op internationaal niveau.

Dat moeten we doen, Voorzitter, met de nodige zelfzekerheid en geïnspireerd door de waarden die ons intern optreden ook inspireren, de waarden die we zo mooi geformuleerd hebben in het Hervormingsverdrag en in het Handvest van de grondrechten.

Dames en heren, dat we gisteren konden vaststellen dat het werk- en wetgevingsprogramma van de Commissie voor 2008 gefocust is op de wil om beter met de globalisering om te gaan, is een goed teken, is een teken dat het menens is. Dat globalisering ook een thema was op de informele top van Lissabon, geeft aan dat de Lissabonstrategie een nieuwe externe dimensie behoeft.

Als fractiecoördinator voor de Lissabonstrategie wil ik onderstrepen dat deze strategie ons op gang getrokken heeft. Met vallen en opstaan zijn we nu stilaan successen aan het boeken. De eerste driejarencyclus na de tussentijdse evaluatie loopt af en wellicht is een nieuwe bijsturing nodig. Ik zou ervoor willen pleiten, Voorzitter, dat we dan niet zozeer focussen op streefcijfers en percentages en statistieken, maar dat we echt gaan focussen op de doelstellingen: innovatie, goed ondernemingsklimaat, concurrentievermogen, groei en meer en betere banen.

Uiteindelijk moeten we streven naar ons ultieme doel, dat we hopelijk allen samen delen: goede kansen op een degelijke levenskwaliteit voor zo veel mogelijk mensen.

 
  
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  Zuzana Roithová (PPE-DE). – Evropa se dokázala skvěle vyrovnat s věkem moderny, ale na globalizaci rozpačitě hledáme adekvátní strategii, abychom si udrželi klíčové postavení. Prvním krokem je pochopení, že Lisabonské strategii chybí externí dimenze a že se bude muset stát součástí složitější hospodářské a společenské strategie. Ta by měla pojmenovat pravdivě rozpor mezi silně regulovaným evropským hospodářstvím a liberalizovaným světovým obchodem a dát nám do ruky nástroje na zmenšování tohoto rozporu, který je pro Evropu vážnou konkurenční nevýhodou.

Důvody, které ospravedlňují regulaci uvnitř jednotného hospodářského prostoru, jsou rovná soutěž a vysoká ochrana spotřebitelů. Obojí však narušuje stále více příliv levného zboží ze třetích zemí a padělky. Před námi stojí takové děsivé úkoly, jako je kontrola gigantického objemu dováženého zboží, které nesplňuje evropské požadavky na bezpečnost.

Klíčovým bodem v naši komplexní strategii musí být tlak na konvergenci regulačních mechanismů. Tedy vytvoření globálních pravidel a standardů, a to nejen technických, ale také ekologických, sociálních a bezpečnostních. Jednou z cest jak tomu napomoci je důsledně trvat na dodržování lidských práv ve třetích zemích. Svoboda projevu umožní jejich občanům vynutit si vyšší pracovní a životní standard, a tím napomohou konvergenci z druhé strany.

Naše nová energetická koncepce dobře odpovídá na výzvu globalizace, je dobrým příkladem. Potřebujeme však revizi dalších politik, které se tak stanou součástí adekvátní komplexní strategie na zvládnutí globalizace. Musíme se zbavit reliktů, jako je například zemědělská politika.

Chceme-li zůstat důležitým hráčem na globálním hřišti, nesmíme jen reagovat, ale aktivně spoluvytvářet globální konvergenční pravidla na obou stranách mimo i uvnitř EU. Ano i Evropa se musí trochu změnit. Jinak nás čeká osud žáby uvařené v kotli. Ta totiž není schopna zaznamenat, že se voda začíná vařit a včas z kotle vyskočit.

 
  
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  Hans-Peter Martin (NI). – Frau Präsidentin! Europa sei gut auf die Globalisierung vorbereitet, sagte mein Vorredner, Alexander Radwan. Doch die Globalisierung neuen Zuschnitts läuft doch jetzt schon seit achtzehn Jahren! Und wir gleiten direkt von der Globalisierungsfalle – das „war“ und „wurde“, dieses Zurückdrängen des breiten Massenwohlstands und der Angriff auf die Demokratie – in die Europafalle, weil der Sündenfall der Politik seinerzeit das Scheitern eines vernünftigen Vertrags in Nizza war. Dort wurde vorschnell erweitert statt vertieft.

Darum sind jetzt der Kern des Problems die Bürokratie, die Milliardenverschwendung und – jawohl – auch die falsche politische Rekrutierung von Eliten in Europa. Gerade Sie, Herr Kommissar Verheugen, sind ja ein Beispiel dafür. Die unsäglichen persönlichen Angriffe gegen Sie starteten, als Sie versucht haben, die Bürokratie unter Kontrolle zu bringen. Jetzt gibt es einen neuen, dem man wieder am Sessel sägt, wir werden sehen, was der mit der Bürokratie zuwege bringt.

Das wird so nicht funktionieren! Wenn uns das nicht gelingt, wird die politische Handlungsfähigkeit der Union weiter lahmliegen, und wir werden an den Herausforderungen der Globalisierung scheitern.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhora Presidente, Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senhores deputados, este foi um longo e denso debate, suponho que, de todos os debates que, em nome da Presidência tenho participado neste Parlamento, aquele que teve uma lista maior de participantes e de deputados que aqui exprimiram a sua opinião, porque este é evidentemente um tema da maior importância e da maior actualidade e um tema, não tenhamos ilusões, difícil e também controverso, sobre o qual, de resto, tivemos aqui opiniões, análises, comentários muito diferentes. Mas há, suponho eu, uma conclusão comum, é que a globalização está aqui e está aqui para ficar e para se desenvolver e para ter novas manifestações.

Não há recuo, não há marcha atrás, não podemos andar para trás na História, a globalização é ela própria o resultado da marcha da humanidade em face do futuro. E o que temos de fazer e o que temos que analisar e o que temos que decidir é sobre, naturalmente, como tirar o maior partido, os maiores benefícios da globalização, diminuindo ou eliminando todos os riscos que são conhecidos, que estão associados a essa mesma globalização, e nunca perder de vista, e isto para mim é muito importante, que a globalização deve servir o Homem, deve estar ao serviço do Homem e do cidadão e não o contrário. Não é o Homem, não é o cidadão, não é o ser humano que deve estar ao serviço da globalização.

Também não restam muitas dúvidas que para podermos tirar todo o partido, todo o benefício que a globalização nos pode oferecer, que nós temos na Europa que capacitar as nossas empresas, as grandes mas também as pequenas e as médias empresas, com os instrumentos e com as políticas que lhes permitam fazer face aos desafios da globalização económica, que temos que qualificar e formar os cidadãos europeus e também que temos que reformar o nosso modelo social. Não se trata de forma alguma, antes pelo contrário, de o diminuir, de o fragilizar, mas que o temos que reforçar, que o temos que adaptar, para que com sucesso o nosso modelo social possa fazer face aos desafios e às ameaças que a globalização possa trazer ao nosso modelo social. Também no âmbito do ambiente temos que reconhecer que a União Europeia tem dado provas na protecção do ambiente, tem dado provas de facto, na capacidade de liderança e de apontar o caminho, de apontar o futuro, como nenhum outro bloco regional no mundo tem feito e vamos demonstrá-lo muito claramente a partir das negociações que se iniciarão em Bali no próximo mês de Dezembro.

Finalmente, também uma palavra para a chamada dimensão externa da Estratégia de Lisboa tão ligada às questões da globalização. O ponto é convidar outros, que connosco partilham este caminho da globalização, estas dificuldades e estes desafios da globalização, a partilharem connosco valores e princípios económicos, sociais e ambientais, é naturalmente tornar muito claro que a globalização só será bem sucedida para benefício de todos se, efectivamente, pudermos acordar num mundo, num mundo social, num mundo económico, num mundo ambiental que seja verdadeiramente regulado para e ao serviço de todos. Este aspecto é fundamental. E sobre esta questão, Senhores deputados, não sejamos ingénuos, nós acreditamos que com políticas sólidas, com princípios sólidos, com valores sólidos, podemos efectivamente, como digo, alcançar aquele que é para nós um objectivo fundamental: a globalização ao serviço da humanidade.

 
  
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  Günter Verheugen, Vizepräsident der Kommission. Frau Präsidentin, meine sehr verehrten Damen und Herren! Die Mitteilung der Kommission über das europäische Interesse, die die Grundlage für die heutige Debatte war, ist nichts anderes als eine Art Impulsreferat. Das ist nicht der Lissabon-Plan für die nächsten drei Jahre. Das ist ein Dokument, mit dem die Diskussion im Europäischen Rat und im Europäischen Parlament angeregt werden sollte, damit die Kommission die Ergebnisse dieser Diskussion einbeziehen kann in die Vorschläge, die für den nächsten Lissabon-Zyklus gemacht werden. Diese Vorschläge werden erst im Dezember gemacht. Sie liegen heute nicht auf dem Tisch, und deshalb sind die Damen und Herren Abgeordneten, die die Kommission kritisiert haben, sie hätte keine konkreten Vorschläge vorgelegt, einem Irrtum erlegen.

Darum ging es heute nicht. Es ging heute für die Kommission darum, zu erfahren, was Sie, die Vertreter der europäischen Wählerinnen und Wähler der Kommission auf den Weg zu geben haben für die Formulierung dessen. Und da möchte ich gerne positiv auf vieles, was hier gesagt worden ist, reagieren.

Die Leitlinien werden das zentrale Instrument des neuen Lissabon-Pakets bleiben. Der Präsident hat auch klargemacht: Das Instrument hat sich bewährt, und das Instrument als solches werden wir nicht verändern, aber es wird selbstverständlich so gefasst sein, dass es uns erlaubt ist, die Erfahrungen der letzten drei Jahre in angemessener Weise zu berücksichtigen und die Themen, die in den letzten drei Jahren stärker in den Vordergrund getreten sind, auch mit mehr Gewicht zu behandeln.

Ich möchte einige Beispiele dafür nennen: Wir werden mehr Gewicht auf die Verbindung der Themen Wettbewerbsfähigkeit, Energie und Umwelt legen müssen. Das ist heute in dieser Debatte mehrfach gefordert worden. Das ist vollkommen richtig. Es muss Schluss sein mit den isolierten Politiken. Wir brauchen einen vollständig integrierten Ansatz. Wir müssen mehr Wert legen auf die Herausarbeitung konkreter Vorschläge, wie wir den globalen Wettbewerb, den wir ja wollen, zu gleichen und fairen Bedingungen herstellen, also die externe Dimension der Wettbewerbsfähigkeit. Wir müssen sehr viel mehr Wert legen auf die Frage, wie der Strukturwandel sozial begleitet wird. Und das schien mir heute in der Debatte quer durch alle Fraktionen die ganz große Frage zu sein. Sie ist ja auch berechtigt.

Lassen Sie mich dazu etwas sagen. Ich halte es für eine falsche Sicht, Investitionen in soziale Stabilität und soziale Sicherheit als Geschenke, als Wohltaten hinzustellen. Sie sind im Gegenteil auch Investitionen in die ökonomische Leistungsfähigkeit. Denn es ist doch ganz eindeutig, dass die wirtschaftliche Leistungsfähigkeit Europas davon bestimmt ist, dass wir eine hochmotivierte, hochleistungsfähige Arbeitnehmerschaft haben, und die haben wir deshalb, weil wir ein hohes Lohnniveau und ein hohes Niveau an sozialer Sicherheit haben.

Es ist nicht so, dass wirtschaftliche und soziale Gesichtspunkte im Gegensatz zueinander stehen, sondern es ist vollkommen so, wie es heute mehrfach gesagt wurde, dass diese beiden Dinge einander ergänzen und bedingen. Ich halte das für einen sehr wichtigen Gesichtspunkt. Ich möchte auch darauf hinweisen, dass allein schon vor dem Hintergrund der Tatsache, dass wir in immer mehr Regionen und Sektoren einen Mangel an ausgebildeten und qualifizierten Fachkräften haben, die Frage nach der Beschäftigungsfähigkeit viel schärfer gestellt werden muss als bisher. Also ich denke, da sind wir uns in weiten Teilen einig.

Ich möchte aber gerne auch noch darauf hinweisen, dass auch die Kommission der Auffassung ist, dass die Turbulenzen auf den Finanzmärkten, die wir in jüngster Zeit erlebt haben, Anlass zu internationaler, multilateraler Handlung sein müssen. Das kann man nicht einfach so laufen lassen, denn es ist so, wie gesagt worden ist: Es handelt sich um einen eingebauten, strukturellen Defekt des internationalen Finanzsystems. Es handelt sich nicht um individuelles Versagen der Manager, die jetzt mit Abfindungen von zwischen 100 und 200 Millionen Dollar in die Wüste geschickt werden, sondern es ist ein struktureller Defekt.

Ich möchte noch drei ganz kurze Bemerkungen machen zu der großen Debatte, die heute hier zum Thema Globalisierung stattgefunden hat. Erstens: Es ist in dieser Debatte so schwer, eine gemeinsame europäische Politik zu finden, weil es keine Einigung darüber gibt, was eigentlich das europäische Interesse ist. In unserer täglichen Arbeit sind wir nämlich ständig konfrontiert mit einer ganz unterschiedlichen Definition des europäischen Interesses. Je nachdem, wie die Lage gerade ist, ist das europäische Interesse niedrige Preise im Supermarkt des einen Mitgliedslandes oder ein hohes Beschäftigungsniveau in der Industrie eines anderen Landes. Und das ist ein Gegensatz, den man nicht so ohne weiteres auflösen kann. Oder ein hohes Beschäftigungsniveau in der Stahlindustrie in Lüttich — ein ganz aktuelles Beispiel — oder ein hohes Niveau bei den Umweltstandards im europäischen Emissionshandel. Wir stehen ständig vor diesen Konflikten, und es gibt keine einheitliche Linie zwischen 27 Mitgliedstaaten in der Frage, was hier das europäische Interesse ist.

Zweitens: Wir können nicht so handeln, dass wir sagen: Globalisierung war so lange gut, wie sie in der Beherrschung der armen Länder des Südens durch die reichen Länder des Nordens bestand. So lange war sie gut. Und die Globalisierung ist schlecht, wo die Länder des Südens zu Wettbewerbern werden. Das geht nicht. Und was auch nicht geht, ist, mit der Forderung nach hohen ökologischen und sozialen Standards an die sich entwickelnden Regionen heranzutreten, selber aber nicht bereit zu sein, die eigene Politik zu ändern.

Was was ich heute in Europa höre, ist, China, Indien, die müssen ihre ökologischen und sozialen Standards ändern. Das ist ja richtig, aber die Chinesen und die Inder empfinden das als reinen europäischen Protektionismus, denn wir haben unseren Wohlstand begründet, indem wir niedrigere soziale Standards und niedrigere ökologische Standards benutzten, und jetzt sagen wir den anderen, wir wollen das behalten, was wir haben, aber Ihr dürft es nicht kriegen.

Diese Politik, meine Damen und Herren, ist zum Scheitern verurteilt. Ich sage Ihnen das. Das einzige, was funktioniert, ist, wir müssen diesen sich entwickelnden Volkswirtschaften demonstrieren, dass ein anderer Weg möglich ist. Dass es möglich ist, die ökologische und soziale Herausforderung in eine ökonomische Chance zu verwandeln. Deshalb ökologische Industriepolitik.

Über diesen Punkt, glaube ich, sind wir uns weitgehend einig, und vor dem Hintergrund dessen wird die Kommission jetzt intensiv daran arbeiten, die Vorschläge für den nächsten Lissabon-Zyklus auf den Tisch zu legen. Sie werden dann im März vom Frühjahrsrat behandelt, so dass das Europäische Parlament ausreichend Gelegenheit hat, vor der abschließenden Beschlussfassung im März nächsten Jahres seine Meinung zu den konkreten Aktionen und den konkreten Vorschlägen zu sagen.

(Beifall)

 
  
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  Πρόεδρος. – Ευχαριστώ για τη δευτερολογία κύριε Επίτροπε.

Έχω λάβει 7 προτάσεις ψηφίσματος(1) σύμφωνα με το άρθρο 103, παράγραφος 2, του Κανονισμού.

Η συζήτηση έληξε

Η ψηφοφορία θα διεξαχθεί αύριο Πέμπτη, στις 12 μ.μ.

(Δήλωση συντομευμένη κατ'εφαρμογή του άρθρου 142 του Κανονισμού)

 
  
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  Edit Herczog (PSE), írásban. – Tisztelt elnök úr! Tisztelt Tanács! Tisztelt Bizottság! Tisztelt képviselőtársaim!

A globalizáció kibontakozása annak a következménye, hogy egyre több ország demokratizálódik és kapcsolódik be a szabad világkereskedelembe. Mint ilyen, Európa félévszázados béke- és demokráciapolitikájának sikerét jelzi. Az pedig, hogy egyes országok a nemzetközi versenyben olykor szabálytalan eszközökkel szereznek előnyt, annak a jele, hogy a jogállamiságra való áttérés fokozatos, nem azonnal tökéletes. Éppen ezért Európának továbbra is célja kell, hogy legyen a demokrácia elősegítése, megerősítése.

Hogy az ebből született globális versenyben miként leszünk sikeresek, rajtunk múlik. Mint a Parlament globalizációs jelentésének szerzője, tudom: A kihívásokat felismertük, a cselekvésen a sor.

Gondoskodnunk kell arról, hogy mai jólétünk unokáinknak is megmaradjon, méghozzá úgy, hogy közben a világ többi népe is efelé fejlődjön. Lesz-e energiájuk, lesz-e élhető környezetük? Erről szól az európai energiapolitika, az „alacsony-szén” gazdaság kiépítése.

Biztosítanunk kell, hogy Európában származásától és helyzetétől függetlenül minden ember, méretétől és székhelyétől függetlenül minden vállalkozás ki tudja bontakoztatni minden tehetségét, a legjobb képességeit. Erről szól az esélyegyenlőség, a tudásalapú társadalom építése, az innovációs politika, az új európai KKV-politika.

Át kell térnünk a digitális érába, amihez minden területen és mindenki számára meg kell valósítanunk az e-inklúziót.

Minden eszköz tehát kéznél van, csak meg kell csinálni. Munkára fel!

 
  
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  Janusz Lewandowski (PPE-DE), na piśmie. – Globalizacja jest procesem nieuchronnym, ale sukces Unii Europejskiej w globalizacji nie jest przesądzony. Z pewnością receptą na sukces nie jest strategia lizbońska realizowana w dotychczasowym stylu. Pozostaje bowiem strategią papierową i już na półmetku, w roku 2005, było jasne, iż cel główny, jakim był wyścig z USA w zakresie konkurencyjności i innowacyjności, nie został spełniony.

W międzyczasie pojawiły się inne wyzwania w postaci ofensywy gospodarczej Chin, Indii i innych krajów azjatyckich. Jak dotąd mnogość słusznych celów przesłaniała prawdę o braku politycznej odwagi, by podjąć reformy strukturalne na szczeblu krajowym, gdzie rozstrzyga się szansa na innowacyjną i dynamiczną Europę. Z braku tej odwagi Unia Europejska szuka rozwiązań zastępczych. Na przykład pokładając nadzieję w radykalnej zmianie budżetu wspólnotowego, czyli zwiększeniu publicznych nakładów na badania i rozwój, co nie wystarczy, jeśli nie idzie w parze ze zdolnością do ponoszenia ryzyka i zasileniem innowacyjnych firm przez prywatny sektor finansowy.

Recepta w postaci Europejskiego Instytutu Technologicznego ilustruje z kolei skłonność do rozwiązań instytucjonalnych, zaś Fundusz Dostosowań do Globalizacji jest miarą przesadnych europejskich lęków. Rzeczywistą odpowiedzią na wyzwanie globalizacji jest pełna liberalizacja rynku i odważna reforma europejskiego modelu socjalnego.

 
  
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  Joseph Muscat (PSE), in writing. – In order to succeed in this era of globalisation, the European Union needs to develop a Foreign Direct Investment Policy for Europe.

We need a policy to cover:

- Incoming Foreign Direct Investment, that is direct investment into the European Union and originating anywhere else in the world;

- Outgoing Foreign Direct Investment, that is direct investment anywhere in the world originating in the European Union; and

- Internal Foreign Direct Investment, that is direct investment in any European Union Member State originating in any other European Union Member State.

It is true that we have elements of such a policy, such as the Seventh Framework Programme, which provides the conditions to attract research and development investment.

But this is only one part, albeit an important one, of the story.

Facts and figures show the immense importance of foreign direct investment in today’s world economy, or Europe’s foreign direct investment position in relation to the rest of the world.

These facts show that if we are to put any real strength in the Lisbon goals, we need an overall FDI Policy for Europe to reap the maximum benefits of FDI for our people.

 
  
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  Alexander Stubb (PPE-DE), in writing. – Nowadays Europeans don't find it at all strange to backpack in Latin America, chat online with friends from Africa and order cds from US. Because of globalisation, the world is shrinking. Especially the young generation regards Europe as the backyard and the globe as just the hometown.

Still the term globalisation has a bad ring to it. A common fear is that due to globalisation, countries with low labour costs will deprive Europe of jobs.

The EU has a significant role in changing these attitudes. And it has - by proving that together the member states are strong enough to not only survive globalisation but even gain from it. As mentioned in the statement, Europe is the worlds' largest exporter of goods and services and the second largest destination of foreign direct investment. And talking about employment: in 2006 altogether 3,5 million new jobs were created!

Sure, there are things to improve: Europe's innovation policy would do with a boosting, global market regulation is needed and climate change prevention should not be only Europe's problem. Still, all in all, I have no doubt that the EU will pass the test of globalisation with flying colours.

 
  
  

IN THE CHAIR: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-President

 
  

(1)βλ. Συνοπτικά Πρακτικά.


3. Време за гласуване
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  President. The next item is the vote.

(For the results and other details on the vote: see Minutes)

 

3.1. Регионални последици от земетресенията (вот)
  

– Report: Nikolaos Vakalis (A6-0388/2007)

 

3.2. Европейски съюз и хуманитарна помощ (вот)
  

- Report: Thierry Cornillet (A6-0372/2007)

 

3.3. Създаване на рамка за опазване на почвата (вот)
  

Report: Cristina Gutiérrez-Cortines (A6-0410/2007)

 

3.4. Комитет за европейско застраховане и професионални пенсии (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Pervenche Berès (A6-0236/2007)

– Before the vote:

 
  
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  Pervenche Berès (PSE), rapporteur. – Monsieur le Président, nous allons voter neuf rapports. En réalité, les six suivants seront aussi de la même veine. Il s'agit de la mise en œuvre de l'accord de comitologie brillamment conclu entre les trois institutions. Nous sommes là dans les travaux pratiques pour lesquels nous avons besoin du soutien de la plénière, à la suite des négociations longues et fructueuses entre le Conseil et la Commission.

 

3.5. Изисквания за прозрачност по отношение на информацията за емитентите (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Pervenche Berès (A6-0418/2007)

 

3.6. Kапиталова адекватност на инвестиционните посредници и кредитните институции (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Pervenche Berès (A6-0419/2007)

 

3.7. Предприемане и осъществяване на дейност от кредитните институции (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Pervenche Berès (A6-0420/2007)

 

3.8. Животозастраховане (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Pervenche Berès (A6-0421/2007)

 

3.9. Надзор на кредитни институции, застрахователни предприятия и на инвестиционни посредници към един финансов конгломерат (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Pervenche Berès (A6-0422/2007)

 

3.10. Tърговия с вътрешна информация и манипулирането на пазара (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Pervenche Berès (A6-0423/2007)

 

3.11. Пазари на финансови инструменти (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Pervenche Berès (A6-0424/2007)

 

3.12. Проспект за публично предлагане на ценни книжа (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Pervenche Berès (A6-0425/2007)

 

3.13. Кодекс на Общността за режима на движение на лица през границите (Кодекс на шенгенските граници) (вот)
  

Report: Michael Cashman (A6-0289/2007)

 

3.14. Съзнателно освобождаване на генетично модифицирани организми в околната среда (изпълнителни поравомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Gyula Hegyi (A6-0292/2007)

– Before the vote:

 
  
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  Gyula Hegyi (PSE), rapporteur. – Mr President, I do not want to steal my colleagues’ time, but as we did not have a plenary debate and we have reached the first reading discussion, I would like to inform you about the basic elements of the new legislation on GMOs.

The compromise package gives Parliament the right to control the deliberate release of GMOs. Parliamentary control means transparency on this sensitive issue. The Eurobarometer opinion poll showed that, with regard to GMOs, 94% of our citizens want the right to choose, 86% want to know more before consuming GMOs and 71% simply do not want GMO food. That is why our greatest success is that the Council and the Commission have agreed to Parliamentary control of the implementation of the labelling requirements of GMOs.

I wish to thank the shadow rapporteurs, the Commission and the Portuguese Presidency. Having greater openness on genetically modified organisms makes Europe more democratic.

 

3.15. Пускане на пазара на биоциди (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Åsa Westlund (A6-0344/2007)

 

3.16. Задължителен одит на годишните счетоводни отчети и консолидираните счетоводни отчети (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Bert Doorn (A6-0374/2007)

 

3.17. Mеждународни счетоводни стандарти (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

- Report: Manuel Medina Ortega (A6-0370/2007)

 

3.18. Предотвратяване използването на финансовата система за целите на изпирането на пари и финансирането на тероризъм, по отношение (изпълнителни правомощия на Комисията) (вот)
  

Report: Philip Bradbourn (A6-0225/2007)

 

3.19. 1-бензилпиперазин ( BZP ) (вот)
  

Report: Jean-Marie Cavada (A6-0417/2007)

 

3.20. Международни счетоводни стандарти (вот)
  

Motion for a resolution (B6-0437/2007)

 

3.21. Приложение на международните счетоводни стандарти (вот)
  

– Motion for a resolution (B6-0438/2007)

 

3.22. Среща на високо равнище ЕС-Русия (вот)
  

Joint motion for a resolution: EU-Russia summit (RC-B6-0434/2007)

– Before the vote:

 
  
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  Konrad Szymański (UEN). – Panie Przewodniczący! Chciałbym zwrócić uwagę na fakt, że po spotkaniu w sprawie kompromisowej wersji tej rezolucji mieliśmy dosłownie 16 minut na to, by zgłosić poprawki i przejrzeć efekt naszej pracy. Uważam, że taka sytuacja podważa prawo każdego członka tej Izby i każdej grupy politycznej w tej Izbie, do tego by swobodnie wpływać, między innymi przez zgłaszanie poprawek, na teksty naszych rezolucji.

Bardzo proszę, by taka sytuacja nie powtórzyła się w przyszłości.

 
  
  

– Before the vote on amendment 1:

 
  
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  Ria Oomen-Ruijten, namens de PPE-DE-Fractie. – Mijnheer de Voorzitter, ik zou willen verzoeken om paragraaf 6 als volgt te veranderen. Daarvoor is dan een stemming in onderdelen nodig. De eerste zin moet komen te luiden:

‘emphasises that the situation in Chechnya continues to be a point of dissent in the relations between the EU and Russia’

in plaats van de huidige tekst. De rapporteur gaat akkoord.

 
  
  

( The oral amendment was accepted)

– Before the vote on paragraph 23

 
  
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  Ria Oomen-Ruijten, namens de PPE-DE-Fractie. Voorzitter, wij moeten de praktijk laten spreken, en de Top over de overvliegende vliegtuigen. Die heeft niet plaatsgevonden, dus wij vragen om de verwijzing hiernaar in de tekst te vervangen door een verwijzing naar de volgende top.

 
  
  

(The oral amendment was accepted.)

– Before the vote on recital O:

 
  
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  Hannes Swoboda, on behalf of the PSE Group. – Mr President, we speak about frozen conflicts. We mention two conflicts – Abkhazia and South Ossetia – but I would like, on behalf of my Group, to introduce after ‘frozen conflict’ the phrase ‘such as Transnistria’, so that Transnistria is also mentioned in Recital O.

 
  
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  Marianne Mikko, on behalf of the PSE Group. – Mr President, Mr Swoboda has already informed you of our amendment, which was about Transnistria.

 
  
  

(The oral amendment was accepted.)

 

3.23. Разисквания на Комисията по петиции през 2006 г. (вот)
  

- Report: Carlos José Iturgaiz Angulo (A6-0392/2007)

 
  
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  President. That concludes the vote.

 

4. Състав на политическите групи
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  President. I have today received letters from Ms Daniela Buruiană-Aprodu and Mr Cristian Stănescu announcing their decision to leave the ITS Group. Parliament takes note of this decision with effect from today, 14 November 2007.

Taken together with the announcements already made this week concerning three Members leaving the group, I conclude that the number of members of the ITS Group has now fallen below the minimum of 20 Members required to form a political group laid down by Rule 29(2).

(Loud applause)

Parliament therefore takes note of the fact that the ITS Group no longer fulfils the conditions of the Rules of Procedure for the formation of a Group. As a consequence, the group ceases to exist with effect from the moment of this announcement.

(Applause)

 
  
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  Hans-Peter Martin (NI). – Herr Präsident! Ich möchte Sie darauf aufmerksam machen, dass bei der Ankündigung, die Sie gerade gemacht haben, als ich, wie viele andere Kollegen, geklatscht habe, Herr Jean-Marie Le Pen folgende Handbewegung direkt zu mir gemacht hat, im Sinne von „fuck you“. Ich bitte Sie, dass Sie das bei der Videoaufzeichnung überprüfen. Ich glaube, dass das ein Punkt ist, wo wirklich auch Konsequenzen gezogen werden müssen. Ich halte es für ungeheuerlich, dass sich ein Mensch in solcher Form geradezu gewalttätig mir gegenüber benimmt.

 
  
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  President. Thank you, Mr Martin, I did not see it myself, but I take note of your point.

 

5. Обяснения на вот
  

- Report: Vakalis (A6-0388/2007)

 
  
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  Den Dover (PPE-DE), in writing. Conservatives have supported the Vakalis report but have grave reservations about paragraphs 16 and 17. We believe that both prevention and rapid reaction capabilities in relation to earthquakes should be concentrated on the resources of the Member States and do not support ‘the establishment of a European Civil Protection Force.’

 
  
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  Glyn Ford (PSE), in writing. I am in favour of this report on the regional impact of earthquakes. As a geologist and oceanographer – in fact my thesis was on the seismicity of the mid-Atlantic ridge from 12°N to 20°S. I am all too well aware that the United Kingdom is almost immune. According to records in the UK, only one person has died as the result of an earthquake and that was in the mid-seventeenth century. Yet across Europe the same is not true, with thousands killed, and massive devastation across the centuries from Lisbon to Sarajevo.

Part of my own constituency, Gloucestershire, was devastated by floods in July that caused billions of euros of damage to road and rail, hospitals and schools, water treatment plants and power stations. We are likely to get assistance from the European Solidarity Fund. I hope it will not prove necessary, but if it does Europe must prove willing to assist nations, regions and committee hit by earthquakes.

 
  
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  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. Como é salientado, toda a região do Sul da Europa está demarcada pelo limite de duas placas tectónicas que atravessam o Mediterrâneo e se prolongam pelo Oceano Atlântico atravessando algumas das ilhas dos Açores, acarretando que os sismos sejam uma das catástrofes naturais mais frequentes nesta região.

O presente relatório do PE contém um diversificado conjunto de preocupações e propostas que valorizamos, nomeadamente quando reconhece que as regiões ultraperiféricas "são regularmente vítimas destes fenómenos" ou quando aponta, entre outros aspectos, a necessidade de apoiar a acção dos Estados-Membros ao nível da prevenção, da resposta e da reparação de danos; da informação às populações; da investigação científica; da protecção civil, assim como da solidariedade ao nível comunitário.

No que respeita à coordenação, o relatório propõe mecanismos de cooperação entre os Estados-Membros e entre estes e países terceiros, no sentido de concretizar as medidas anteriormente enunciadas. No entanto, apesar de apoiar a criação de uma "Força Europeia de Protecção Civil", como um "instrumento centralizado de prevenção e gestão" - orientação de que discordamos -, salienta que esta "apenas será útil se assentar numa protecção civil nacional aperfeiçoada e em melhores instrumentos para a coordenação entre Estados-Membros", o que, em nossa opinião, volta a colocar a questão como deve ser colocada.

 
  
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  Andrzej Jan Szejna (PSE), na piśmie. Pan poseł przedstawił bardzo rzetelne sprawozdanie, zwracając uwagę, że trzęsienia ziemi mają negatywny wpływ na spójność ekonomiczną i społeczną regionów.

Musimy pamiętać, że duże trzęsienia ziemi zdarzają się także często w krajach i regionach Unii Europejskiej, zwłaszcza w Europie południowej i nad Morzem Śródziemnym. Należy zatem podjąć niezbędne środki i działania prewencyjne oraz reagowania w razie takiej katastrofy.

Ważnym jest rozpoczęcie społecznych kampanii edukacyjnych i informacyjnych w całej UE oraz zapewnienie edukacji i szkoleń dla personelu właściwych organów technicznych w państwach członkowskich, w tym na szczeblu regionalnym i lokalnym, oraz dla wszystkich specjalistów zajmujących się trzęsieniami ziemi. Ponadto musimy uwzględnić rolę licznych krajowych, regionalnych i lokalnych władz i zapewnić wytyczne służące skutecznej ochronie niezbędnej infrastruktury, jak dostęp do infrastruktury telekomunikacyjnej, sieci energetycznych, szpitali, mostów, portów, lotnisk etc.

Polityka spójności powinna w przyszłości z całą powagą wziąć pod uwagę szkody spowodowane trzęsieniami ziemi oraz należy je uwzględnić w ramach realizacji nowego instrumentu finansowego ochrony ludności.

Uważam także, że należy poddać debacie kwestie koordynacji, współpracy i elastyczności organów na szczeblu wspólnotowym, krajowym, regionalnym i lokalnym, które stanowią duży problem podczas opanowywania katastrof naturalnych.

 
  
  

- Report: Cornillet (A6-0372/2007)

 
  
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  Laima Liucija Andrikienė (PPE-DE). – Šiandien mes balsavome dėl rezoliucijos, parengtos Thierry Cornillet pranešimo pagrindu, dėl Europos konsensuso dėl humanitarinės pagalbos. Noriu padėkoti pranešėjui ir dar kartą patvirtinti savo pritarimą šiam svarbiam dokumentui.

Mes puikiai žinome, kad Europos Sąjunga, kalbant apie Komisiją ir ES valstybes nares, yra pirmaujanti humanitarinės pagalbos teikėja, ES įnašas šioje srityje vien 2006 m. sudarė daugiau kaip 2 milijardus eurų. Visiškai pritariu nuomonei, kad ES turi apibrėžti, kokios, jos manymu, turėtų būti humanitarinės veiklos naujosios ribos. Kita vertus, ES turi apibrėžti savo poziciją naujų tarptautinių iniciatyvų ir Jungtinių Tautų inicijuotos reformos proceso atžvilgiu. Kaip Biudžeto komiteto narė, noriu pažymėti ir trečią problemą, kurią turi išspręsti ES, t.y., kad reikia kuo geriau suderinti Bendrijos ir valstybių narių išteklius, kad jais galėtų efektyviai pasinaudoti humanitarinių nelaimių aukos.

Reiškiu viltį, kad EP pozicija – konkreti ir tiksli – padės pasiekti mūsų bendrus tikslus ir prisidėti prie ES siekiamo konsensuso dėl humanitarinės pagalbos.

 
  
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  Koenraad Dillen (NI). – Mijnheer de Voorzitter, ik hoor graag zeggen dat er een Europese consensus over humanitaire hulp bestaat en uiteraard is geen zinnig mens gekant tegen hulp aan landen die het daadwerkelijk nodig hebben. Maar laten we ook eerlijk durven zeggen dat er blijkbaar geen Europese consensus bestaat over een gedragscode voor het omgaan met dictators.

De Britse boycot van de Europees-Afrikaanse top als antwoord op de deelname van Mugabe wordt door andere lidstaten gewoon genegeerd en humanitaire tragedies vloeien zeer dikwijls voort – dat weet iedereen – uit oorlogen of uit misdadig bestuur, zoals in Zimbabwe. De realiteit is en blijft dat Afrika het toneel is van bloedige conflicten en dat Afrikanen meer uitgeven aan wapens dan ze aan ontwikkelingshulp ontvangen.

Het is evenzeer waar dat staten met een democratisch bestel, waar de heersers en het bestuur dus niet boven de wet staan, bijna nooit met elkaar oorlog voeren. Als dictators zoals Mugabe kunnen deelnemen aan een Europese top, komt Europa inzake mensenrechten en democratie totaal niet geloofwaardig over. Het is om die tweeslachtigheid dat ik mij bij het verslag-Cornillet heb onthouden.

 
  
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  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. Independentemente de apoiarmos diversos aspectos sobre a ajuda humanitária que são sublinhados no relatório, não podemos apoiar um "consenso", sobre os princípios, objectivos e estratégia da UE no domínio da prestação de ajuda humanitária em países terceiros que apela a que se promova "o direito, ou, mesmo, o dever de ingerência em caso de violação grave do Direito Internacional Humanitário (DIH) e/ou dos direitos humanos", considerando-se que "as medidas coercivas, incluindo a intervenção militar", possam ser utilizadas como "último recurso". Conhecemos os resultados de tal política de "boas intenções", veja-se a agressão e a ocupação militar do Iraque pelos EUA e seus aliados e as suas centenas de milhares de mortos.

Como tem sido denunciado, a coberto da denominada "ingerência humanitária" escondem-se, quantas vezes, outros e reais objectivos que a utilizam e instrumentalizam em função dos interesses e dos cálculos sem escrúpulos das grandes potências e transnacionais, colocando em causa princípios básicos do direito internacional.

Consideramos que a solução dos graves problemas que afectam milhões de seres humanos, entre outros aspectos, passa pelo respeito pela soberania de todos os povos e países, pela resolução pacífica dos conflitos internacionais, pela supressão das urgentes necessidades dos países economicamente mais pobres, numa base amistosa e solidária, e pelo seu efectivo desenvolvimento.

 
  
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  Bogusław Liberadzki (PSE), na piśmie. Sprawozdawca Thierry Cornillet właściwie podkreślił, że Wspólnota i państwa członkowskie powinny pogłębić dyskusję na temat strategii politycznej w dziedzinie działań humanitarnych na odpowiednim forum Rady poprzez utworzenie nowej specjalnej grupy roboczej. Istotnie powołanie takiej grupy (np. COHUMA, tj. gruby roboczej Rady ds. pomocy humanitarnej) pozwoliłoby na wypracowanie spójnych metod umożliwiających szybkie i konsekwentne działanie w tej dziedzinie.

Trafnie również zostało zauważone, że częstotliwość występowania klęsk żywiołowych wzrosła, a ich skutki są coraz bardziej znaczące, co skutkuje w konieczności wzmocnienia interwencji.

Zgadzam się więc z propozycją, że UE powinna zwiększyć możliwości szybkiego reagowania. Gotowość i zdolność reakcji rzeczywiście nastąpi dzięki poprawie koordynacji, mechanizmów wczesnego ostrzegania oraz odpowiedniemu magazynowaniu materiałów i zapasów na szczeblu międzynarodowym.

 
  
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  Andreas Mölzer (NI), schriftlich. Humanitäre Hilfe zu leisten ist oft wegen widriger Umstände oder Sicherheitsproblemen sehr schwierig. Dies macht eine gute Abstimmung und Koordination der Hilfsaktionen umso wichtiger. Diese Bestrebungen dürfen aber keinesfalls dazu missbraucht werden, EU-Institutionen weiter aufzublähen, auch können weder eine EU-Zivilschutzagentur noch eine EU-Eingreiftruppe wirksamen Schutz gegenüber Naturkatastrophen bieten.

Zudem ist die gestrige Kritik des Rechnungshofes zu beachten, der eine "wesentliche Fehlerquote" auch bei den 5,2 Milliarden Euro beklagte, die die EU für Nahrungsmittelhilfe, humanitäre Hilfe und die Kofinanzierung von Nichtregierungsorganisationen ausgab. Da der vorliegende Bericht meines Erachtens nicht dazu geeignet ist, dies alles zu gewährleisten, habe ich gegen ihn gestimmt.

 
  
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  Geoffrey Van Orden (PPE-DE), in writing. As a strong supporter of humanitarian aid projects when they are timely, well targeted and effectively resourced, I voted in favour of the report on humanitarian aid.

However, I have serious objections to many of the formulations that are used. It is unfortunate that there are references to the so-called Reform Treaty – the revived EU Constitution – to which I am fundamentally opposed. It is unrealistic to imagine that humanitarian aid can be free of all political considerations; the report itself is a very political document, advancing the EU agenda.

In any case, priorities, scale of assistance, and delivery of aid in a way that avoids the clutches of abhorrent regimes are all political questions. Apart from many other objections to EU involvement in military matters, it is a distraction from a clear focus on humanitarian aid. The EU is not a unique humanitarian actor. It should focus on adding value to the humanitarian efforts of our nations through improved coordination of effort in particular areas and in ensuring that there is proper control of its resources and evaluation of their impact.

 
  
  

- Report: Gutiérrez-Cortines (A6-0410/2007)

 
  
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  Hans-Peter Mayer (PPE-DE). – Herr Präsident! Ich halte diese Bodenschutzrichtlinie für einen schweren Fehler, der die Wettbewerbsfähigkeit der europäischen Agrarwirtschaft und die Lebensmittelversorgung in Europa gefährdet. Was haben eigentlich diejenigen, die diese Richtlinie befürworten, für ein Bild von unseren Landwirten? Ich will es Ihnen sagen: Sie glauben, dass wir eine gewaltige bürokratische Richtlinie brauchen, 420 Millionen Hektar Boden kartieren, horrende Strafzahlungen androhen und schließlich Bodenschutzgebiete schaffen müssen, damit die Landwirte sorgsam mit den Böden umgehen.

Ich aber sage Ihnen: Dieses Bild ist grundverkehrt. Der Boden ist die wertvollste Ressource eines jeden Landwirts. Ein Landwirt, der seinen Boden nicht pfleglich behandelt, wird nicht lange Landwirt sein. Wir haben in der EU überwiegend gepflegte Böden, erhaltenswerte Böden, gepflegt von unseren Landwirten. Ich halte die Richtlinie für ein Beispiel für praxisfremde Bürokratie, und ich hoffe, dass wir diesen Fehler bald korrigieren können, bevor unsere Landwirtschaft ernsthaften Schaden nimmt.

 
  
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  Péter Olajos (PPE-DE). – Köszönöm, elnök úr. Mint az MDF képviselője szavazatommal támogattam az európai talajvédelmi irányelv létrejöttét, mert meggyőződésem, hogy erre szükség van. Jó minőségű és megfelelő mennyiségű talaj nélkül az európai mezőgazdaság is veszélybe kerül. Bízom benne, hogy amennyiben megszületik ez a jogszabály, úgy lehetőség nyílik arra, hogy az uniós források bevonásával is dolgozhassunk a talajok szennyezéstől való megtisztításán és minőségük megőrzésén.

Azonban e helyről szeretném a tagországokat figyelmeztetni, hogy ez csak akkor lehetséges, ha a tagországok is komolyan veszik a feladatukat. Hazámban például a cselekvés jobbára kimerül a tervek készítésében, azok végrehajtása vontatva halad. Magyarországon van nemzeti kármentesítési program, azonban annak következetes végrehajtásáról szó sincs. A szükséges forrásokat a kormány nem biztosítja. Jövőre 18 millió euró van előirányozva, ami nevetséges a probléma nagyságához képest. Így haladva 220 évnél több szükséges, hogy a ma ismert talajszennyeződések megtisztításának végére érhessünk. Több komolyságot! Köszönöm.

 
  
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  Anja Weisgerber (PPE-DE). – Herr Präsident! Ich habe für die Ablehnung des Vorschlags der Kommission gestimmt. Der Vorschlag verletzt das Subsidiaritätsprinzip. Boden hat keine grenzüberschreitenden Aspekte, weshalb dieses Thema in den Mitgliedstaaten genauso gut oder sogar besser geregelt werden kann als auf europäischer Ebene. In vielen Ländern bestehen bereits Bodenschutzgesetze. Dies wird vom Vorschlag der Kommission nur unzureichend berücksichtigt.

Ich habe in der Endabstimmung auch gegen den Bericht und gegen die meisten Kompromisse gestimmt. Zwar bin ich der Ansicht, dass der vom Parlament angenommene Bericht den Kommissionsvorschlag durchaus verbessert. So hat es Verbesserungen bei der Ausweisung von potentiell verunreinigten Standorten gegeben. Wir haben hier mehr Flexibilität bei den Kriterien des Anhangs II. Insgesamt sind aber immer noch viele Bestimmungen enthalten, die diese Richtlinie zu einem aufwendigen bürokratischen und teuren Gebilde machen.

Positiv ist zu bewerten, dass die Kriterien aus Anhang I künftig wenigstens nicht mehr verpflichtend sind. Positiv ist auch, dass die Richtlinie die Besonderheiten der Bodennutzung für landwirtschaftliche Zwecke anerkennt. Die negativen Punkte überwiegen allerdings. So hätten wir auch bezüglich der Finanzierung deutlicher klarstellen müssen, dass die Bodenschutzrichtlinie keine Auswirkungen auf den Gemeinschaftshaushalt hat und dass keine neuen Fonds zur Umsetzung der Richtlinie eingerichtet werden. Nur bereits bestehende Fördertatbestände sollen weiter genutzt werden.

Aus den genannten Gründen habe ich gegen die Richtlinie gestimmt, und ich hoffe, dass der Rat diese Richtlinie jetzt korrigiert.

 
  
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  Zuzana Roithová (PPE-DE). – Pane předsedo, Parlament kdysi žádal, aby Komise předložila směrnici na ochranu půdy, a tak nám ji komisař Dimas po pěti letech dodal. Není tajemstvím, že ji už nepotřebujeme. Máme jiné směrnice na ochranu specifických problémů půdy, pokud překračují hranice státu. Komise ignoruje, že řada zemí – a Česká republika je příkladem – mají vlastní zákony a dobré systémy, které chrání půdu před další erozí a degradací. To, co potřebují některé země včetně Flander, je společná strategie a posílená koordinace.

Díky obrovské práci zpravodajů Parlament mohl odhlasovat přepracovanou směrnici, která tak možná nebude příliš škodit, protože umožní alespoň ponechat si národní úpravu tam, kde již existuje. Ve své včerejší řeči komisař projevil nepochopení pro rozumné řešení, které obětavě vyjednávala v Parlamentu zpravodajka. Komisař tím, že nevnímá signály z Parlamentu, pomáhá pohřbít vlastní směrnici. Řekl si tak o můj hlas pro zamítnutí jeho zprávy. Věřím, že Rada se zachová podobně.

 
  
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  Czesław Adam Siekierski (PPE-DE). – Panie Przewodniczący! Jestem przekonany, że przyjęte przez nas zapisy są niezmiernie potrzebne i przyczynią się do poprawy stanu środowiska oraz wpłyną na poprawę stanu zdrowia ludzi. Gleba stanowi ograniczone i trudnoodnawialne bogactwo przyrodnicze. Zasługuje na szczególną ochronę ze względu na jej społeczne, ekonomiczne, środowiskowe i kulturowe funkcje.

Podzielam pogląd, że ochrona gleby powinna być uregulowana na poziomie wspólnotowym, aby zagwarantować minimalny poziom jej ochrony we wszystkich państwach członkowskich Unii.

Pozytywnie oceniam propozycję stworzenia publicznie dostępnych, krajowych wykazów miejsc zanieczyszczonych. Należy przeprowadzić inwentaryzację miejsc, w których mogło dojść w przeszłości do skażenia gleby. Kierując się zasadą pomocniczości należy pomóc państwom członkowskim Unii w rekultywacji zanieczyszczonej ziemi oraz wspierać usuwanie niebezpiecznych związków, które w niej zalegają.

Wprowadzenie odpowiednich regulacji, ograniczających degradację gleb, zapewniających zrównoważone jej wykorzystanie, a jednocześnie pozwalających na ponowne włączenie do użytkowania terenów zdegradowanych stanowi niewątpliwy krok naprzód w zakresie ochrony zasobów środowiska naturalnego.

Uważam zatem za szczególnie istotne doprowadzenie do ujednolicenia prawa państw członkowskich w zakresie problematyki ochrony gleby.

 
  
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  Richard Seeber (PPE-DE). – Herr Präsident! Alle österreichischen EVP-Abgeordneten treten für einen ambitionierten Bodenschutz ein, aber er muss auf der richtigen politischen Ebene stattfinden. Wir betrachten den Vorschlag, den Bericht als eine eindeutige Subsidiaritätsverletzung, und darum haben wir gegen sehr viele Änderungsanträge und auch gegen den gesamten Bericht gestimmt.

Trotz der ausgezeichneten Arbeit, die die Berichterstatterin, Frau Gutiérrez, geleistet hat, die sehr viele Giftzähne des Vorschlags gezogen hat, sind wir der Auffassung, dass dieser Bericht über das, was auf EU-Ebene geboten ist, weit hinausschießt. Die Mitgliedstaaten sollen aber angehalten werden, sehr stark auf diesem Sektor tätig zu werden, weil er die Basis jeglichen ökonomischen und landwirtschaftlichen Wirkens ist. Dazu sagen muss man auch, dass die Mitgliedstaaten verantwortlich sind für die Finanzierung der jeweiligen Programme.

 
  
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  Albert Deß (PPE-DE). – Herr Präsident! Ich habe gegen die so genannte Bodenschutzrichtlinie gestimmt, weil ich es unglaubwürdig finde, dass wir jeden Tag über Bürokratieabbau reden und mit dieser Richtlinie ein neues bürokratisches Monster schaffen. Im Gegensatz zu Luft und Wasser ist Boden kein grenzübergreifendes Problem, sondern eine nationale Angelegenheit. Diese Richtlinie ist überflüssig wie ein Kropf. Die Kommission und Präsident Barroso hätten diese Richtlinie zurückziehen müssen. Präsident Barroso spricht in blumigen Reden von Bürokratieabbau, ohne dass er nach diesen Reden handelt. In meiner Heimat bezeichnet man solche Menschen als Dampfplauderer. Ich bewirtschafte seit 46 Jahren meinen Boden. Mein Boden ist heute ertragreicher wie vor 46 Jahren. Ich wäre für eine europäische Bodenschutzverordnung, aber für eine Bodenschutzverordnung, die meinen Boden vor europäischer Bürokratie schützt.

 
  
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  Bogusław Sonik (PPE-DE). – Panie Przewodniczący! Głosowałem za dyrektywą. Wypełnienie zapisów dyrektywy umożliwi włączenie do obiegu gospodarczego terenów zdegradowanych, jednocześnie zabezpieczając tereny zielone przed wykorzystywaniem ich na cele przemysłowe i handlowe. Dyrektywa ta pozwoli również na klasyfikację gleb pod względem ich oceny w zakresie produkcji roślinnej i zwierzęcej, ze szczególnym uwzględnieniem produkcji żywności o wysokiej jakości.

Chciałbym podkreślić konieczność opracowania europejskiej strategii służącej rozpoznaniu i rozwiązaniu problemów związanych z degradacją gleby. Znaczna różnorodność rodzajów gleb sprawia, że niezależnie od krajowych działań konieczna jest strategia europejska, której podstawę stanowiłaby prewencja, rozwijanie świadomości społeczeństwa z ukierunkowaniem na potrzebę ochrony gleb oraz określenie obszarów ryzyka w celu rozwiązania tego problemu na płaszczyźnie europejskiej.

 
  
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  Jan Andersson, Göran Färm, Anna Hedh och Inger Segelström (PSE), skriftlig. Vi har valt att rösta för betänkandet även om en del av EU-länderna i dag redan har fullt fungerande lagstiftning på markskyddsområdet. 

 

Vi stödde ändringsförslagen 106, 107, 108 och 110 som lyder: 

 

”De medlemsstater som redan har infört särskild nationell lagstiftning för att skydda sin mark ska undantas från skyldigherna i denna artikel, under förutsättning att deras lagstiftning garanterar en åtminsone likvärdig skyddsnivå.”.

 

Även om direktivet kan ses som överfödigt i vissa medlemsländer har vi förhoppningar om att det kan innebära en förbättring i den stora mängd medlemsländer som i dag saknar en fungerande lagstiftning för marksskydd.  

 

Vi hoppas att även de medlemsstater som har fungerade lagstiftning på området tillsammans med parlamentet i de fortsatta förhandlingarna verkar för att direktivet inte innebär onödigt administrativt dubbelarbete för dem när det väl trätt i kraft.

 
  
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  Jens-Peter Bonde (IND/DEM), skriftlig. Kulstoflagring har stor betydning for reduktion af klimagasser. Rovdrift på jorden, hvor kulstof brænder af, er en stor belastning. Det er derfor et spørgsmål, hvor en international indsats er nødvendig.

Derfor støtter JuniBevægelsen, at EU behandler jordbeskyttelse i medlemslandene.

Det er meget positivt, at Europa-Parlamentet har tilsluttet sig, at man skal undersøge muligheden for at bruge "forureneren betaler"-princippet med artikel 22, og at man vil vurdere arealanvendelsen med artikel 28, fordi det har stor betydning for kulstofbindingen. Begge forslag er på Jens-Peter Bondes initiativ.

 
  
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  Avril Doyle (PPE-DE), in writing. On balance, I voted in favour of the Gutiérrez-Cortines report as I believe her text has substantially rewritten the soil proposal to restore subsidiarity, remove duplication of obligations and introduce a voluntary code of conduct for agriculture, without imposing further red tape. It also recognises, very validly, the important role of farmers as the custodians of the soil.

It is important that the soil proposal both protects peatlands as valuable habitats under threat, while at the same time allows for the appropriate extraction of peat as a raw material. It is not clear whether Amendment 36 of the Gutiérrez-Cortines report (on the adjustment of the list of functions in Article 1) allows this and I urge the Commission and or Council to clarify this in their considerations.

 
  
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  Edite Estrela (PSE), por escrito. Votei favoravelmente o relatório Cristina Gutiérrez-Cortines sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a protecção do solo e altera a Directiva 2004/35/CE, porque considero que os solos são um recurso vital que deve ser protegido para atenuar os efeitos das alterações climáticas e assegurar que as actividades das gerações futuras possam ter lugar num ambiente seguro e saudável.

Nesse sentido, considero que a presente proposta contribui para uma efectiva protecção do solo, na medida em que define os objectivos sobre os quais não existe legislação comunitária e/ou nacional. No entanto, deverão ser os Estados-Membros a decidir, face à sua situação específica, quais deverão ser as medidas prioritárias, respeitando o princípio da subsidiariedade.

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. Sabemos a importância da protecção do solo, desde logo para a agricultura, que terá de produzir mais alimentos e necessitará de mais água, pelo que a protecção do solo é essencial para salvaguardar a produção de alimentos e garantir água suficiente e limpa para as futuras gerações, sendo que a terra tem uma função social que nenhum interesse particular deve pôr em causa.

O solo é uma plataforma para actividades humanas, incluindo cidades e infra-estruturas, mas também para a natureza e paisagens, pelo que a sua protecção é crucial para preservar o nosso património cultural e os recursos naturais.

Mas a proposta que a Comissão Europeia apresentou não é a mais adequada, pela visão parcial que tem, pelas imposições que coloca e pela pouca valorização que dá à agricultura.

O Parlamento Europeu alterou-a significativamente, com propostas na defesa do princípio da subsidiariedade, reconhecendo a importância da agricultura e o direito de "cada Estado-Membro, tendo em conta o seu clima, características do solo (...) poder decidir a sua própria política agrícola em relação ao solo" e reconhecendo diferentes abordagens da protecção do solo.

No entanto, mantém aspectos que nos merecem reservas. Daí o nosso voto final de abstenção.

 
  
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  Duarte Freitas (PPE-DE), por escrito. Considero de extrema importância a existência de uma Directiva-Quadro em matéria de protecção do solo já que este é um recurso não renovável que presta serviços vitais para as actividades humanas e a sobrevivência dos ecossistemas, tanto mais quando a questão das alterações climáticas é cada vez mais preocupante, não havendo até ao momento legislação europeia específica para a protecção do solo.

Apoio, assim, o relatório Gutiérrez-Cortines e voto desfavoravelmente todas as propostas de alteração que visem rejeitar a proposta da Comissão ou enfraquecer significativamente o relatório Gutiérrez-Cortines.

 
  
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  Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE), na piśmie. Proponowana dyrektywa ramowa konsoliduje rozwiązania prawne w zakresie polityki ochrony gleb zawarte fragmentarycznie w innych aktach prawnych dotyczących gospodarowania odpadami, stosowania pestycydów i ochrony środowiska naturalnego. Dokument proponuje nie tylko środki ochrony i zrównoważonego wykorzystania gleby, w celu zapobieżenia jej degradacji powodowanej zmianami klimatycznymi, ale także działania naprawcze gleb już zdegradowanych.

Instrument, jakim jest dyrektywa ramowa, pozwoli przede wszystkim na uwzględnienie zróżnicowania gleby w poszczególnych państwach UE oraz zagwarantuje elastyczność w jej wdrażaniu. Jej cele są już, bowiem w różnym stopniu realizowane w oparciu o ustawodawstwo poszczególnych krajów członkowskich. Z drugiej strony, dyrektywa stanowi ogromną szansę dla państw, które regulacji w dziedzinie ochrony gleby jak dotąd nie posiadały.

W tym względzie istotne wydają się decyzje o wprowadzeniu definicji terenu zanieczyszczonego oraz obowiązku sporządzania krajowych wykazów tychże terenów przez państwa UE, podawanych do wiadomości publicznej i poddawanych rewizji co pięć lat. Ponadto, cieszą postanowienia o obowiązku sporządzenia w ciągu siedmiu lat od wprowadzenia przepisów dyrektywy strategii naprawy, z uwzględnieniem celów działań naprawczych i mechanizmu finansowania oraz identyfikacji obszarów priorytetowych wymagających szczególnej ochrony przed erozją, zasoleniem czy zakwaszaniem.

Dziekuję za uwagę.

 
  
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  Robert Goebbels (PSE), par écrit. – Dans l'Union européenne, les conditions géologiques, climatiques, etc., sont très différentes d'un pays membre à l'autre, et même parfois à l'intérieur d'un même pays. Il existe quelque 300 types de sols différents. Néanmoins, la Commission s'obstine à vouloir régimenter l'utilisation des sols à travers toute l'Europe. La commission de l'environnement en rajoute encore. Je suis pour la subsidiarité et contre la surréglementation. J'ai donc voté contre ce rapport indigeste et inutile.

 
  
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  Hélène Goudin och Nils Lundgren (IND/DEM), skriftlig. Något ramdirektiv för markskydd behövs inte. Marksituationen i medlemsländerna skiljer sig åt. De problemområden som tas upp i direktivet är av nationell karaktär och sköts därför bäst på nationell nivå. Det markskydd som behövs regleras redan genom befintlig EU-lagstiftning och nationell lagstiftning.

Förslaget leder endast till ökad byråkrati och krångligare regler för inblandande parter. Detaljerade bestämmelser och uppmaningar är typiska EU-påfund som leder till ökade kostnader och irritation över EU-apparaten. I Sverige är vi några som ifrågasätter direktivets förenlighet med EU:s regelförenklingsarbete och vill att Sveriges riksdag ska pröva förslaget enligt subsidiaritetsprincipen.

Vi har därför av principiella skäl valt att förkasta förslaget i sin helhet.

 
  
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  Marian Harkin (ALDE), in writing. Amendment 112: I am rejecting the Commission proposal, as a Soil Framework Directive would simply mean increased bureaucracy and duplication of regulations without bringing about any additional improvements to soil protection. A wide range of measures exist under the CAP reform, as well as under the reform of environmental legislation, and these will bring about benefits for soil protection.

 
  
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  Christa Klaß (PPE-DE), schriftlich. Der Boden zählt zu den lebenswichtigen Ressourcen. Als nicht vermehrbares Gut ist er von größter Bedeutung für die biologische Vielfalt, als Rohstoffquelle und auch zur Speicherung und Filterung von Nährstoffen und Wasser. Aber Grund und Boden ist kein grenzüberschreitendes Gut und kann auch von der Europäischen Union nicht verrückt werden. Der Schutz unserer Böden liegt im ureigenen Interesse der Grundeigentümer und damit in der Verantwortung der Mitgliedstaaten. Diese Anwendung des Subsidiaritätsprinzips muss auch weiterhin sichergestellt sein.

Es ist nicht zu rechtfertigen, alle vorhandenen europäischen Rechtsvorschriften und das bisherige Engagement der Landwirte zu ignorieren und parallel zu den direkt oder indirekt den Bodenschutz betreffenden europäischen Richtlinien, nationalen Regelungen sowie Cross Compliance neue Vorschriften zu erlassen. Zu der Vielzahl an bodenrelevanten Richtlinien und Verordnungen, die die EU erlassen hat zählen z.B. Nitratrichtlinie, Wasserrahmenrichtlinie, Emissionsrichtlinie und Pflanzenschutzrichtlinie.

Der bürokratische Aufwand, der auf die Mitgliedstaaten und die Wirtschaft zukommen könnte steht in starkem Widerspruch zu den gemeinsamen Entbürokratisierungsbemühungen. Zusätzlich greifen die in der Richtlinie vorgesehenen Vorsorgemaßnahmen in alle landwirtschaftlich relevanten Rechtsbereiche ein. Ich halte eine Bodenschutzrichtlinie auf europäischer Ebene für überflüssig und nicht zielführend und habe gegen diesen Vorschlag gestimmt.

 
  
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  Astrid Lulling (PPE-DE), schriftlich. Gesunde Böden sind die Grundlage von Reichtum und Gesundheit. Sie müssen geschützt werden. Mit dem jetzigen Bodenzustand in der EU können wir nicht überall zufrieden sein.

Es geht jedoch zu weit dieses Problem auf europäischer Ebene dirigistisch und bürokratisch regeln zu wollen.

Die Böden, welche die IVU- und FFH-Richtlinien bereits schützten, wandern ja nicht von einem Land ins andere, was allerdings für Wasser als möglicher Faktor der Bodenverschmutzung nicht gilt. Doch auch in diesem Bereich bestehen bereits die Wasserrahmenrichtlinie und die Grundwasserrichtlinie. Wenn wir noch eine Bodenschutzrichtlinie hinzufügen, führt dies zu Doppelregelungen und zu einem teueren Bürokratieaufwand, den keiner will.

Offene Koordinierung und Erfahrungsaustausch über beste Praxis wäre der bessere Ansatz. Eine Rahmenrichtlinie zum Bodenschutz macht den zweiten Schritt vor dem ersten. Es kann nicht sein, dass Länder, die bereits eine diesbezügliche vorbildliche Gesetzgebung haben, ihr ganzes Staatsgebiet, mit viel Geld und Zeit, erneut auf eventuelle Risikogebiete untersuchen müssen.

Ich habe versucht bei der Abstimmung Schadensbegrenzung zu betreiben. Das ist mir leider nicht gelungen. Deshalb konnte ich nicht für den Bericht stimmen. Ich will unseren Landwirten noch in die Augen schauen können.

 
  
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  David Martin (PSE), in writing. With my fellow Labour MEPs, I voted against this proposed directive. While we supported the general thematic strategy on soil protection yesterday, as it stands, the directive on soil protection is over-prescriptive. It does not take into account existing and well-functioning legislation that is already in place in the Member States.

 
  
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  Mairead McGuinness (PPE-DE), in writing. Despite my stated opposition to a proposal for a Directive on Soil Protection, I voted in favour of this report at the final vote.

I have already placed my opposition to such a Directive on the record in relation to the Thematic Strategy for Soil Protection. I do not believe that there is a need for additional legislation relating to soil protection. We already have a range of legal instruments in place to ensure the protection of soil, and until these pieces of legislation are fully implemented and the effects are fully analysed I do not believe that further legislation in this area is either necessary or desirable.

However, the amendments proposed by the rapporteur go some way towards reducing the level of overlap between this new proposal and existing legislation and this is to be welcomed.

 
  
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  Erik Meijer (GUE/NGL), schriftelijk. Bodembescherming is hard nodig om vernietiging van het natuurlijke bodemleven, erosie, vergiftiging en uitdroging te voorkomen. Plantengroei wordt zonder die maatregelen in dichtbevolkte gebieden met een intensief bodemgebruik onmogelijk. Op veel plekken in Europa zie ik verwaarloosde terreinen, die elk nut voor natuur en menselijk gebruik hebben verloren.

Gisteren heb ik met de meerderheid van dit Parlement gestemd vóór het rapport-Prodi, dat uitspreekt hoe nodig het is dat actief bodembeschermingsmaatregelen worden genomen.

Vandaag is aan de orde hoe zulke bodembeschermingsmaatregelen eruit moeten zien. Ik steun een regeling die bevordert dat lidstaten die tot nu toe zelfstandig nog niet de nodige initiatieven hebben genomen, nu wel de noodzakelijke stappen gaan zetten. Hun tekortschieten heeft niet alleen negatieve gevolgen voor henzelf maar ook voor buurstaten, bijvoorbeeld door toename van erosiepuin waardoor rivieren dichtslibben en overstromingen worden veroorzaakt.

Daarentegen mogen EU-regels in geen geval ertoe leiden dat lidstaten die deze zaak nu al behoorlijk regelen, te maken krijgen met de verplichting tot meer bureaucratie of belemmeringen voor hun goede aanpak. Ik steun amendementen waarin wie het gelijkwaardig of beter doet, daarmee mag doorgaan. Afwijzing, uitstel of beperking van het bodembeschermingspakket, zoals vanuit de grootste fractie in dit Parlement wordt voorgesteld, is daarentegen onverantwoord.

 
  
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  Robert Navarro (PSE), par écrit. – J'ai voté pour le rapport Gutiérrez-Cortines car il propose des avancées positives en matière de protection et d'utilisation durable des sols, ressource non renouvelable dont la préservation de la qualité est indispensable pour assurer une production alimentaire en quantité suffisante et un accès à une eau propre. Le Parlement européen s'est prononcé en faveur d'une meilleure définition des sites contaminés, sites sur lesquels des substances dangereuses représentant un risque significatif pour la santé et l'environnement sont présentes du fait d'activités humaines. Ils seront recensés dans un répertoire national ou régional consultable par le public. Des stratégies d'assainissement devront être mises au point par chaque Etat membre pour limiter l'existence des sites contaminés tandis qu'une politique agricole durable tenant compte des particularités de chaque sol national sera encouragée pour assurer la pérennité des sols propres. Par l'adoption de ce texte, le Parlement européen met l'accent sur la nécessité d'une protection et d'une meilleure utilisation des ressources terrestres.

 
  
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  James Nicholson (PPE-DE), in writing. This is yet another example of the one-size-fits-all approach which gives the European Union a bad name in our Member States. With more than three-hundred types of soil in the European Union, how can we expect to cover them all by means of a single directive? Surely this is a prime example of an area in which we should allow Member States to determine their own legislation on the basis of their own soil types.

It is very disappointing that, with all the scientific expertise at its disposal, the European Commission has produced a legislative proposal which fails to take account of simple scientific facts. If the United Kingdom suffers floods and Greece suffers a heatwave during the course of one summer, it is obvious that the impact of those weather conditions on the soil in those Member States will be entirely different. The only real consequence of this proposal will be to tie up the agriculture industry in yet more red tape and burden it with yet more expense. It is frustrating that, yet again, the agricultural community will have to pay for the pursuit of useless uniformity.

 
  
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  Frédérique Ries (ALDE), par écrit. – Je me félicite de l'adoption par la plénière du rapport de Cristina Gutiérrez-Cortines visant à instaurer une politique européenne unifiée et cohérente de la protection des sols.

Protéger les sols est devenu une priorité de l'UE en raison de la dégradation croissante des sols européens. La faute à une urbanisation galopante, à la multiplication des sites contaminés (on en compte plus de 2 millions actuellement) et aussi à une agriculture intensive qui, depuis 50 ans, a abusé des pesticides et des engrais, de type nitrates.

J'estime que les 225 eurodéputés qui ont voté pour le rejet de cette directive ont fait preuve d'un zèle nationaliste ou tout du moins se sont éloignés des préoccupations citoyennes! L'Europe a en effet une réelle plus-value à apporter en matière de protection des sols où seuls neufs États membres disposent d'une législation.

Au demeurant, la directive laisse une grande liberté de choix aux États membres avec deux objectifs précis à atteindre dans un délai éloigné: respectivement 5 et 7 ans après la transposition du texte, les États membres devront dresser l'inventaire des sites contaminés et adopter une stratégie nationale d'assainissement.

Cela s'appelle, il me semble, respecter les principes de flexibilité et de subsidiarité!

 
  
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  Brian Simpson (PSE), in writing. I am afraid I will be voting against this report because it is my view that a framework on the protection of soil is not needed. I voted for rejection initially because I believe this issue should be left to Member States under the subsidiarity principle.

What we have before us is a piece of legislation that is disproportionate, has little flexibility and merely repeats what is already covered in other directives. It tries to cover desertification on the one hand and cleaning up soil on the other — a wide remit indeed — but ends up being a report that covers neither adequately; but creates problems in how it will be implemented.

In my own region where local authorities are trying to recycle soil, this proposal would make that so difficult that the viability of the whole operation is put in question.

Sorry to say, I think this is a poor and unnecessary piece of legislation, and I will vote against in the hope that I can save farmers, horticulturalists and local authorities from a bureaucratic nightmare.

 
  
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  Gabriele Stauner (PPE-DE), schriftlich. Ich lehne die Bodenschutz-Richtlinie ab, da sie die Subsidiarität massiv verletzt und somit als europäische Gesetzgebung nicht zulässig ist. Ich werde auch nach einem positiven Votum des EP über die Bundesregierung dafür kämpfen, dass die Bundesrepublik gegen diese Richtlinie vor dem EuGH klagt.

 
  
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  Jacques Toubon (PPE-DE), par écrit. – Conformément au vote de la commission des affaires juridiques, je considére que la Commission outrepasse sa mission et qu'il n'est pas nécessaire que l'Union européenne impose dans ce domaine de nouvelles directives aux États membres. Cela relève de la compétence nationale. Il me paraît artificiel de vouloir appliquer des prescriptions analogues dans des pays qui sont marquées par des traditions juridiques et des situations environnementales extrêmement diverses. Il est donc nécessaire que la Commission reprenne l'examen de sa proposition et fasse apparaître, de manière détaillée, quelles sont les situations qui appellent une législation communautaire.

 
  
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  Thomas Ulmer (PPE-DE), schriftlich. Ich lehne die Bodenschutz-Richtlinie ab, da sie die Subsidiarität massiv verletzt und somit als europäische Gesetzgebung nicht zulässig ist. Ich werde auch nach einem positiven Votum des EP über die Bundesregierung dafür kämpfen, dass die Bundesrepublik gegen diese Richtlinie vor dem EuGH klagt.

 
  
  

- Report: Berès (A6-0425/2007)

 
  
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  Janusz Lewandowski (PPE-DE), na piśmie. Panie Przewodniczący! Uzasadnieniem dla wniosku Komisji przedstawionego Parlamentowi Europejskiemu jest nowa procedura komitologii, istotnie zwiększająca uprawnienia Parlamentu Europejskiego - procedura regulacyjna połączona z kontrolą. Zdaniem sprawozdawcy, co zasługuje na poparcie, nowa procedura ma zastosowanie dla takich kwestii zawartych w regułach prospektu emisyjnego, jak środki związane z wyłączeniem od obowiązku publikacji prospektu, formatu prospektu i równoważności w odniesieniu do państw trzecich.

Z tego przekonania biorą się poprawki przedłożone w imieniu Komisji Gospodarczej i Monetarnej w głosowaniu plenarnym. Omawiane sprawozdanie rodzi dodatkową refleksję na temat istotnego postępu w harmonizacji reguł europejskich rynków finansowych i giełdowych. Jest to w dużej części skutek nieuchronnego procesu globalizacji, w części jednak zasługa Financial Services Action Plan z roku 1999.

Potwierdza się zarazem trafność wyboru dokonanego na progu lat 90 w takich krajach, jak Polska, gdzie odbudowa rynku kapitałowego oparta została na europejskich standardach, co obecnie ułatwia ujednolicenie reguł w skali Unii Europejskiej.

 
  
  

- Report: Cashman (A6-0289/2007)

 
  
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  Carlos Coelho (PPE-DE), por escrito. Após vários anos de negociações entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu, foi finalmente aprovada em 2006 a Decisão que altera a anterior Decisão de 1999 relativa às regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão.

Foi, assim, introduzido o procedimento de regulamentação com controlo, o qual deve ser utilizado para a adopção de medidas de alcance geral que tenham por objecto alterar (suprimindo ou aditando) elementos que não sejam essenciais, de um acto de base aprovado nos termos do artº251 do Tratado, isto é, em co-decisão.

Trata-se, assim, de um novo processo de comitologia que deverá ser aplicado a uma lista, elaborada pela Comissão, contendo 25 actos já adoptados e que devem ser adaptados, entre os quais se encontra o presente Regulamento relativo ao Código das Fronteiras de Schengen.

Apoio, deste modo, as propostas de carácter técnico introduzidas pelo Relator - Michael Cashman - e que pretendem ter em conta as especificidades do Código das Fronteiras Schengen, uma vez que constitui um desenvolvimento do acervo de Schengen.

 
  
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  Andreas Mölzer (NI), schriftlich. Gerade der Schengen-Besitzstand ist ein sensibler Bereich, in dem wir auch auf allfällige Entwicklungen reagieren können müssen. Organisierte Schlepperbanden suchen nach immer neuen Schlupflöchern, um die EU mit Migranten zu überschwemmen. Aus diesem Grunde darf es auch keinesfalls zu einer überhasteten Schengen-Erweiterung kommen. Zuvor ist sicherzustellen, dass die betroffenen Mitgliedsstaaten den Schutz der Außengrenze wirklich im Griff haben. Da hier aus meiner Sicht noch massive Zweifel bestehen, habe ich den Bericht Cashman abgelehnt.

 
  
  

- Report: Hegyi (A6-0292/2007)

 
  
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  Hiltrud Breyer (Verts/ALE). – Herr Präsident! Ich habe für den Bericht Hegyi gestimmt, denn wir haben wiederholt das Demokratiedefizit kritisiert, das bei den genveränderten Organismen existiert.

Wir wissen, es gibt kaum Fälle, wo es eine qualifizierte Entscheidung im Ministerrat oder im Ständigen Ausschuss für oder gegen die Zulassung von GVO gab. Es ist im Grunde genommen immer das gleiche Spiel passiert: Die EU-Kommission hat trotz Bedenken vieler Mitgliedstaaten und Experten als Risikomanager die GVO gegen den Willen der EU-Bürger zugelassen. Es darf nicht sein, dass die EU-Kommission das letzte Wort hat. Es braucht die Kontrolle des EP.

Der Bericht Hegyi geht zwar in die richtige Richtung, nämlich die Mitentscheidung des Parlaments für GVO-Zulassungen bindend zu machen. Wir lehnen aber den ausgehandelten Kompromiss ab, denn das Demokratiedefizit der Komitologie bleibt bestehen. Dazu kann es eigentlich nur eine Lösung geben, nämlich Mitentscheidung des Europäischen Parlaments in allen Bereichen der GVO-Zulassung. Daher finde ich es etwas bedauerlich, dass wir nicht das Optimum aus dieser Abstimmung herausgeholt haben und nicht die Gelegenheit beim Schopfe ergriffen haben, endlich mehr Druck gegen das weitere Bestehen dieses Demokratiedefizits auszuüben.

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. É verdade que ainda não são conhecidas as consequências a longo prazo da tecnologia dos OGM. As declarações dos cientistas são contraditórias e muitas pessoas receiam possíveis perigos e riscos. Por isso, deve-se ter em conta o princípio da precaução e não insistir na sua utilização na agricultura.

Ora, está em vigor a Directiva 2001/18/CE relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados que cobre a libertação experimental no ambiente de OGM, ou seja, a introdução de OGM no ambiente para fins experimentais (como testes de campo, por exemplo), e a colocação de OGM no mercado (produtos que contêm OGM ou que são constituídos por OGM), por exemplo, para a cultura, a importação ou a transformação industrial.

Consideramos importante que, no mínimo, haja um controlo mais generalizado da tecnologia dos OGM, pelo menos no que se refere aos procedimentos, como agora o Parlamento Europeu pretende, mas insistimos na necessidade de aplicar o princípio da precaução, seja no que se refere à agricultura seja a bens alimentares transformados.

 
  
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  Andreas Mölzer (ITS), schriftlich. 70% der europäischen Bevölkerung lehnt die Gentechnik ab, in Österreich ist die Angst vor giftigen Rückständen im Essen sogar größer als vor Terroranschlägen oder der Vogelgrippe. Zusätzlich zum Verdacht des Zusammenhanges zwischen zunehmenden gesundheitlichen Problemen und gentechnisch veränderten Organismen häufen sich auch Anhaltspunkte, wonach der Gentechnikeinsatz zu Verwüstungen und Abhängigkeit der Landwirte von internationalen Konzernen führt.

 
  
  

- Report: Bradbourn (A6-0225/2007)

 
  
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  Philip Bradbourn (PPE-DE), in writing. Conservatives voted in favour of this report but have regrets over the approach the Council has taken during the parliamentary process. In early stages of drafting the report, a great deal of undue pressure was placed upon Parliament by the then Presidency of the Council. This we find unacceptable, given Parliament’s role as scrutineer of legislation.

 
  
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  Carlos Coelho (PPE-DE), por escrito. Esta directiva reveste-se da maior importância dada a crescente inquietação relativamente ao branqueamento de capitais e o seu papel no financiamento da criminalidade e do terrorismo internacionais.

Impõe-se, deste modo, uma abordagem comunitária, criando regras uniformes, colmatando lacunas e procurando salvaguardar um equilíbrio entre a necessidade de controlo e as exigências relativas à protecção do mercado interno e à livre circulação de capitais.

Apoio esta iniciativa que pretende actualizar a Directiva 2005/60/CE relativa ao branqueamento de capitais, nomeadamente no que diz respeito a todas as medidas de aplicação constantes no âmbito do seu artigo 41º.

Trata-se, assim, de mais um caso de actualização da legislação em vigor, de acordo com o novo procedimento de regulamentação com controlo, no âmbito da Decisão relativa à comitologia.

O Parlamento Europeu passará a dispor de maior capacidade de fiscalização em relação às competências de execução atribuídas à Comissão.

 
  
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  Hélène Goudin och Nils Lundgren (IND/DEM), skriftlig. Vi har valt att rösta ja till förslaget i sin helhet. Det är viktigt att internationella standarder införs och respekteras för att skydda det finansiella systemet mot brott och penningtvätt i allmänhet samtidigt som medlemsstaternas egna åtgärder inte får vara oförenliga med den inre marknadens regler. Det är dock enligt vår mening motbjudande att EU genom ett flitigt användande av begreppet terrorism vill utvidga sin makt på medlemsländernas bekostnad. Pengar till terrorism är en blygsam del av penningtvätten. De stora beloppen går till välorganiserad brottslighet av annat slag.

 
  
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  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. A proposta apresentada altera as disposições da Directiva 2005/60/CE, "relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamentos de capitais e de financiamento do terrorismo", que previam uma restrição temporal quanto às competências de execução atribuídas à Comissão neste domínio.

De acordo com a recente decisão sobre o exercício das competências da Comissão, essa restrição é suprimida, mas reserva-se ao Parlamento Europeu o direito de controlar a execução dos actos adoptados através do processo de co-decisão. Assim sendo, é esclarecido que as possíveis modificações à presente Directiva serão submetidas, para além do Conselho, à apreciação do Parlamento Europeu.

No entanto, tal não deveria significar que os parlamentos nacionais sejam afastados do processo legislativo ou remetidos meramente para um processo de transposição das directivas adoptadas neste domínio ao nível comunitário. Aliás, como o tratado, dito "reformador", pretende estabelecer, transformando gradualmente a justiça e os assuntos internos numa futura política comum, o que evidentemente rejeitamos.

Por último, não podemos deixar de apontar a incoerência da União Europeia que, ao mesmo tempo que apregoa a luta contra o branqueamento de capitais, promove a total liberdade de circulação dos capitais e os paraísos fiscais.

 
  
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  Jeffrey Titford (IND/DEM), in writing. The justification for this legislation is to protect the EU financial system from money laundering and terrorist financing. The UKIP would always seek to cooperate internationally on these matters, however, the EU has no agreed competence on defence. Moreover as an organisation that has been unable to get its own accounts signed off for thirteen years the EU Commission cannot be considered to have any expertise whatsoever on finance or to be a fit body to put forward legislation on control of the financial system.

 
  
  

- Report: Cavada (A6-0417/2007)

 
  
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  Jan Andersson, Göran Färm, Anna Hedh och Inger Segelström (PSE), skriftlig. Vi svenska socialdemokrater röstade för betänkandet då vi anser att det finns ett behov av att öka kunskaperna om BZP, som är en ny syntesisk drog, samt underställa ämnet kontrollåtgärder och straffrättsliga påföljder. Vi röstade dock emot samtliga förslag som syftar till att hindra att beslut om kontrollåtgärder och straffrättsliga påföljder införs, då det strider mot försiktighetsprincipen.

 
  
  

- Resolution: International accounting standards (B6-0437/2007)

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. Desde 2005 que as empresas cujos títulos são negociados publicamente devem, em determinadas condições, elaborar as suas contas consolidadas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade. Estas normas foram desenvolvidas por uma organização privada (a International Accounting Standards Committee Foundation/International Accounting Standards Board) situada em Londres, que foram posteriormente transpostas em legislação comunitária, por via de um regulamento.

A presente resolução, apesar de algumas reservas, aceita o projecto da Comissão que altera esse regulamento, adoptando uma norma (IFRS 8) que, por sua vez, incorpora uma norma norte-americana (SFAS 131) na legislação comunitária.

Tal facto é aceite sem que, como mencionado na resolução, a avaliação de impacto executada pela Comissão tenha tomado suficientemente em consideração os interesses dos utilizadores e as necessidades das pequenas e médias empresas estabelecidas em diferentes países europeus e das empresas que operam apenas localmente.

Por isso, não apoiamos esta resolução.

 
  
  

- Joint resolution: EU-Russia summit (RC-B6-0434/2007)

 
  
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  Laima Liucija Andrikienė (PPE-DE). – Mr President, I requested explanations of votes on the EU-Russia Summit resolution. I regret that some important paragraphs have been sacrificed for some strange reason, in order to have a shorter resolution instead of having a longer resolution but covering important issues.

I think it is very important to call on the Commission and the Council to pursue joint initiatives with the Russian Government aimed at strengthening security and stability in the common neighbourhood, in particular by means of enhanced dialogue over Ukraine and Belarus and joint efforts to finally resolve the frozen conflicts in Nagorno-Karabakh as well as in Moldova and Georgia by guaranteeing the full territorial integrity of those states and, as far as Transnistria is concerned, by withdrawing the remaining Russian troops, who if necessary should be replaced by a force of international monitors.

 
  
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  Jana Hybášková (PPE-DE). – Hlasovala jsem jasně proti tomuto usnesení k summitu EU-Rusko. Ruský režim KGB potřebuje legitimitu. Odmítám být loutkou a stydím se za všechny, kteří z neznalosti, zbabělosti a hlavně malých ekonomických výhod tuto loutku Rusku dělají. Rusko není partnerem Evropy. Zcela odmítám názor, že Rusko je naším partnerem ve věci samostatnosti Kosova. Proč mu tento dům dává takovou váhu? Rusko pokračuje ve vyhazování čečenských těl z helikoptér nad Čečnou, vězní tisíce odpůrců režimu, pokračuje v ilegálních soudech s politiky Jiného Ruska, pokračuje v ilegálním věznění Chodorkovskeho. Kdo a kdy vyšetří smrt Anny Politkovské? Kdy přestane Rusko vyhrožovat bojovníkům za lidská práva? Jak to, že nejsme pozváni jako pozorovatelé na ruské parlamentní volby? Proč nás, partnery, Putin nechce? Snesou nás v Maroku i Palestině.

Tento dům považuje za partnera někoho, kdo porušuje základní princip solidarity, pomoc Polsku ve věci svobodného vývozu, rovných podmínek exportu. Rusko nás drží jako rukojmí. Jsme sami proti sobě, nepodporujeme-li demokratické stabilní Rusko a namísto toho podporujeme režim tajných služeb. A naposledy, naše země má právo svobodně přispívat k bezpečnosti Evropy, bránit ji proti možnému útoku iránských sil. Jak můžeme apelovat na Ameriku, aby svoji politikou neohrožovala mír v Evropě, zatímco dovolíme Rusům jejich více než zjevnou podporu iránského režimu? Tato rezoluce je ukázkou podlosti a slabosti. Ta, jak my z Čech víme, se vůči Rusku opravdu nevyplácí. Již z úcty k odkazu českých politických vězňů, všech kdo se stavěli proti okupaci, rezoluci tvrdě odmítám.

 
  
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  Vytautas Landsbergis (PPE-DE). – Mr President, after having voted in favour of the motion for a resolution on the EU-Russia Summit, I still regret that the amendment I proposed as a new recital was rejected by the rapporteur. Therefore I quote it now, whereas Russian Federation did not fulfil any commitments of those undertaken by its accession to the Council of Europe in 1996 and two years ago bluntly denounced already signed new border agreement with EU Member State Estonia, thus leaving this sector of EU-Russia border unregulated up to now; whereas the actual legislation of Russia Federation still contains aggressive positions as that on social privileges for its military servicemen in a case of losses caused or injuries got during armed actions in Baltic States, or that about procedures of accession of foreign states or their parts with Russian Federation’. I am convinced that those positions will be reconsidered by this House later.

 
  
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  Glyn Ford (PSE), in writing. I supported this resolution with a degree of reluctance. Russia and its leader Vladimir Putin have proved difficult of late in a number of areas, especially energy.

Nevertheless, the one issue on which I have some sympathy is their response to the highly contentious US plan to deploy Theatre Missile Defence in the EU supposedly to defend against a scarcely credible threat from Iranian nuclear-tipped ICBMs, but which equally poses threats to Russia’s own defence.

I therefore regret that Amendment No 3, which I voted for, by the Green Group, was defeated by 242 to 362.

 
  
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  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. Relativamente a esta resolução sobre a recente Cimeira UE-Rússia muito poderia ser comentado, pelo que apenas se sublinham alguns exemplos quanto aos seus propósitos.

Por exemplo, ao mesmo tempo que escamoteia as iniciativas e as profundas responsabilidades da Administração dos EUA na promoção de uma nova escalada na militarização da Europa - sublinhe-se, com o apoio dos membros da NATO -, considera que as "declarações das autoridades russas" e a "ameaça inadequada [...] de se retirar do Tratado sobre Forças Convencionais na Europa suscitaram vivas preocupações no que respeita à manutenção da paz e da estabilidade no Continente Europeu".

Por exemplo, de forma mais ou menos directa, coloca a tónica no essencial, isto é, "a aquisição, por parte de empresas comunitárias, de participações estratégicas em certas empresas russas", a "importância da melhoria do clima de investimento na Rússia" para gáudio dos grandes grupos financeiros na UE ou a "igualdade de acesso aos mercados, às infra-estruturas e ao investimento" com base nos princípios do "Tratado da Carta de Energia".

E em coerência com os exemplos anteriores, mantém a pressão política sobre a Federação da Rússia, inclusive procurando promover instrumentos de ingerência, ao mesmo tempo que ignora a inaceitável situação dos mais elementares direitos da população russófona na Letónia, país membro da UE.

 
  
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  Richard Howitt (PSE), in writing. The European Parliamentary Labour Party supports this resolution and its aim to build a strategic cooperation with Russia based on common values, democracy and respect for human rights. In particular we support calls for a positive Russian contribution to finding a sustainable political solution on the issue of Kosovo.

We voted in favour of Amendment 3, as there are concerns which should be raised regarding any further build-up of conventional or unconventional weapons on the European continent, and we support continuing bilateral discussions between the US and Russia on this issue.

 
  
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  Janusz Lewandowski (PPE-DE), na piśmie. Panie Przewodniczący! Szczyt UE-Rosja w Mafrze poświadcza odmienny klimat wzajemnych relacji niż ten z lat 90-tych, kiedy rodziła się umowa o partnerstwie i współpracy, wygasająca w roku 2007. Niewątpliwy wpływ na ewolucję tych stosunków wywarły trzy główne czynniki.

Po pierwsze, rozszerzenie Unii Europejskiej, oznaczające definitywne wyzwolenie całej grupy krajów z rosyjskiej strefy wpływów, co dawne imperium niechętnie przyjmuje do wiadomości.

Po drugie, autorytarny kurs prezydentury Putina, który oddala szanse demokratyzacji kraju. Jakkolwiek jest to akceptowane w Rosji i zapewnia elementarny ład ekonomiczny, Unia nie może pozostawać bierna wobec przypadków łamania praw człowieka, co stwarza dodatkowe pole zadrażnień.

Po trzecie, sytuacja na rynkach energetycznych, która sprzyja wykorzystywaniu Gazpromu dla celów politycznych, z drugiej strony jednak uwrażliwia kraje europejskie pod względem bezpieczeństwa energetycznego.

Biorąc pod uwagę powyższy kontekst, rezolucja proponowana przez Grupę EPP-ED utrzymuje w równowadze wątki krytyczne wobec Rosji oraz nadzieje na ocieplenie klimatu, obwarowane zasadami odzwierciedlającymi nasz system wartości. Na uwagę zasługują punkty mówiące o przestrzeganiu praw człowieka oraz istotny dla Polski postulat przerwania impasu w sprawie eksportu polskich produktów rolnych na rynek rosyjski - co jest świadectwem pożądanej solidarności krajów Unii Europejskiej w relacjach z Moskwą.

 
  
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  David Martin (PSE), in writing. I voted for the joint motions for a resolution arising out of the EU-Russia Summit, where Parliament, among other things, called on the Russian Government to create, together with the European Union, the necessary conditions for a rapid start to the negotiations on a new Partnership and Cooperation Agreement between the EU and Russia. Other issues covered included Russia’s pending accession to the WTO, human rights issues in Russia, the climate for investment and ongoing concerns over the upholding of the Conventional Forces Europe Treaty.

 
  
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  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. Já depois da Cimeira UE-Rússia, realizada após a discussão deste relatório, mas antes da sua votação, celebraram-se 18 anos sobre a queda do Muro de Berlim. Dezoito anos depois, o que era a Europa de Leste é um espaço democrático onde a economia de mercado se instalou consistentemente. Pelo contrário, a Rússia está longe de se ter democratizado e de ser ter transformado num parceiro fiável. Na energia, no Kosovo, no Cáucaso, na Ásia Central, na Ucrânia, na Moldávia, na questão do nuclear iraniano, a Rússia não tem feito suficientemente parte da solução.

Na mesma semana o Conselho Europeu para as Relações Externas apresentou um relatório em que se afirma que, na relação entre a União Europeia e a Rússia, os russos têm determinado as regras, enquanto a Europa revela falta de unidade e de estratégia, não parecendo, nuns casos. Ter superado das memórias do tempo soviético, noutros, apresentando-se excessivamente pragmática. Sugere-se então, com propriedade, que a estratégia da UE passe por mais exigência, para que aquele país seja respeitador do princípio da legalidade. Mesmo que não seja uma democracia liberal é necessário que a Rússia seja um Estado previsível e fiável. E a Europa tem de se empenhar nesse resultado.

 
  
  

- Report: Iturgaiz Angulo (A6-0392/2007)

 
  
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  Jan Andersson, Göran Färm, Anna Hedh och Inger Segelström (PSE), skriftlig. Vi anser att meddelarfrihet är en viktig princip. Tjänstemän bör utan risk för repressalier kunna lämna uppgifter, anskaffa uppgifter för att utnyttja yttrande- och meddelarfriheten, rätt till anonymitet samt ett efterforskningsförbud som innebär att myndigheter och andra allmänna organ inte får undersöka vem som har lämnat ut information enligt meddelarfriheten.

 

 
  
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  Proinsias De Rossa (PSE), in writing. I strongly disagree with the Atkins amendment (Amendment 1 to paragraph 15) to the Committee on Petitions’ report by Carlos José Iturgaiz Angulo.

The Ombudsman’s Special Report regarding OLAF concerns the allegations made by the Office against a journalist who covered the story regarding its investigation into allegations made by Mr van Buitenen.

Regardless of whether Mr van Buitenen’s allegations are right or wrong, we should defend the right of journalists to report on matters of public interest, even those who work for newspapers which are not very supportive of our views.

The Ombudsman’s Special Report found that OLAF acted incorrectly in making accusations against a journalist. The Petitions Committee agreed to request an own-initiative report on this issue in order to pressure OLAF into accepting it had acted incorrectly. By voting for the PPE-DE amendment, we will be failing to defend the independence of journalists doing their work, failing to support the Petitions Committee in its work, and failing to support the Ombudsman in his work.

 

6. Поправки и намерения за гласуване: вж. протоколи
  

(The sitting was suspended at 13.10 and resumed at 15.00)

 
  
  

PRESIDE: ALEJO VIDAL-QUADRAS
Vicepresidente

 

7. Одобряване на протокола от предишното заседание: вж протоколите

8. Ситуацията в Пакистан (разискване)
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  El Presidente. El siguiente punto es el debate sobre las Declaraciones del Consejo y de la Comisión sobre la situación en Pakistán.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhores Deputados, como é sabido, a União Europeia tem acompanhado com grande preocupação os recentes desenvolvimentos no Paquistão, designadamente os que conduziram à instauração do estado de emergência naquele país no passado dia 3 e, consequentemente, a uma forte agitação social e a diversas detenções, em particular a detenção do "Chief of Justice", que se encontra neste momento em prisão domiciliária.

Não haja dúvidas de que se verificou um grave retrocesso na estrutura do Estado de direito e no processo democrático no Paquistão que configura, eu diria, um golpe de misericórdia nas esperanças do povo paquistanês, em primeiro lugar, e da comunidade internacional, em geral, relativamente ao reforço da legitimidade das instituições democráticas no Paquistão. Foi por isso que a Presidência emitiu, a 6 de Novembro, uma declaração em nome da União em que se exprime a nossa profunda preocupação com a instauração do estado de emergência e a suspensão da Constituição paquistanesa e das liberdades fundamentais.

A 4 de Novembro, dois dias antes, portanto, já os chefes de missão em Islamabad, mas também o Alto Representante Javier Solana, tinham expressado a sua preocupação com o curso dos acontecimentos. As nossas palavras, as palavras da União, juntaram-se assim às de tantos outros, reiterando a importância de ser reposta a Constituição e restabelecida a ordem civil, garantida a independência do poder judicial, a liberdade dos órgãos de comunicação social, a libertação de todos os presos políticos, dos jornalistas e dos defensores dos direitos humanos, assim como exigiam serem criadas as condições necessárias para que as eleições legislativas tenham lugar conforme planeado, isto é, em Janeiro de 2008.

Não temos dúvidas de que só num ambiente de total credibilidade democrática se poderá garantir a estabilidade e o desenvolvimento de qualquer nação. Preocupa-nos seriamente os relatos de numerosas detenções, do boicote à liberdade de informação, da repressão à indispensável liberdade de expressão dos cidadãos e dos ataques a classes profissionais, como os juízes e os advogados, jornalistas e activistas de direitos humanos. Todavia, e simultaneamente, não podemos deixar de lançar um forte apelo para que todos, todos, exerçam a máxima contenção e unam os seus esforços no processo de identificação de uma solução democrática e pacífica da presente crise que permita um rápido regresso à normalidade.

Embora reconhecendo os desafios que o Paquistão enfrenta actualmente na sua situação de segurança, bem como os sacrifícios e os esforços que o povo paquistanês tem feito na luta contra o extremismo e o terrorismo, a União acredita firmemente que a solução para esses desafios não pode passar por uma interrupção do processo democrático.

Não podemos, todavia, deixar de reconhecer o aliado com que sempre pudemos contar nesta luta contra o extremismo e o terrorismo. É, por isso, importante mantê-lo empenhado na luta contra esta ameaça global, na qual a cooperação internacional é um instrumento indispensável.

Finalmente, a União espera uma rápida e serena dissipação do actual clima de incerteza e apela ao Presidente Muscharraf para que honre o seu compromisso de tirar o uniforme militar e abandonar o seu posto de Chefe do Exército.

 
  
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  Benita Ferrero-Waldner, Member of the Commission. Mr President, Pakistan is on the agenda of this plenary for the third time within a few months. This bears witness to the very difficult transition the country is currently going through. The imposition of emergency law by President Musharraf on 3 November in his capacity as Chief of Army Staff has sent a deeply worrying signal to Europe and the wider world and has damaged the course of democracy in Pakistan.

Before the emergency was imposed we had witnessed some encouraging developments, with hope for a more inclusive political process and stronger democratic institutions, but regrettably this has now been put in question and today we ask ourselves whether this situation is still reversible or whether it is not too late to restore confidence and conditions in advance of the parliamentary elections.

President Musharraf, in his televised address on the night of 3 November, told us that he was suspending the Constitution because of threats to the nation due to a visible ascendancy in the activities and incidence of terrorist attacks. There is no doubt that Pakistan is currently facing a very serious threat of religious extremism and violence as recent events in the North-Western Frontier Province and the attack on Ms Bhutto’s convoy on 18 October in Karachi have clearly demonstrated. But what we are also witnessing now is the arrest of thousands of lawyers, journalists, political party workers and human rights activists, including such distinguished persons as Ms Asma Jahangir, the Chair of the Human Rights Commission of Pakistan, or Mr Aitzaz Ahsan, President of the Supreme Court Bar Association.

These are people who stand for an open and tolerant Pakistan. They are not terrorists and it is wrong to detain them. They should be set free immediately. I would regard the drastic action taken against Pakistan’s judiciary as particularly serious. Rule of law is at the heart of any democratic process and the functioning democratic system cannot be sustained without an independent judiciary.

The statement by the Presidency, just mentioned also by our President on behalf of the EU, is therefore very clear, and this remains our position. Last Sunday President Musharraf announced at a press conference that he hopes parliamentary elections can be held in Pakistan by 9 January 2008. This would be a step in the right direction but there are a lot of remaining problems. When can we expect the state of emergency to end? How can we have free and fair elections when print and electronic media are censored, other civil rights and liberties suspended and the independence of the judiciary has been undermined? How will parties be able to campaign when freedom of assembly is curtailed and party leaders like Benazir Bhutto are kept under house arrest? These issues are not at all clear at this stage.

To end this uncertainty it is of fundamental importance that a firm date for elections should be announced as soon as possible, along with a clear timeframe for ending the emergency. For these elections to have any chance of being at all democratic and transparent, it will be essential for all restrictions on political rights and fundamental freedoms to be lifted. And, as things stand, at present it seems it will not be possible to deploy an election observation mission. Certain minimum conditions laid down in the Commission communication on EU election assistance and observation for the holding of democratic elections are not met.

However, if the emergency rule was lifted rather quickly and conditions were significantly improved soon, I might yet be able to review the situation. In any case I have made the necessary preparations for possible deployment of an EU election observation mission to Pakistan should the conditions noticeably change for the better quickly. But, as I say, I am very much concerned as to whether this is likely to happen.

There have been calls to suspend or review our aid to Pakistan, and some EU Member States have taken steps or are considering some action in this respect. The European Commission’s support to Pakistan focuses, I would like to remind you, on key issues such as poverty reduction and education, including in the North-West Frontier Province and Baluchistan, which are the most disadvantaged provinces in Pakistan.

Therefore, I think we will need to consider how best to proceed but, given the nature of this assistance, I think we have to reflect very carefully on that.

 
  
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  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, en nombre del Grupo PPE-DE. – Señor Presidente, la verdad es que estamos ante una situación muy preocupante: suspensión de las garantías constitucionales, estado de excepción, detención de numerosas personas miembros de la sociedad civil, abogados –como el Presidente de la Asociación de Abogados del Tribunal Supremo, señor Ahsan–, opositores, arresto domiciliario de la líder de la oposición, señora Bhutto. ¿Qué hacer ante esta situación?

De momento hemos visto como el Subsecretario del Departamento de Estado de los Estados Unidos, señor Negroponte, va a visitar próximamente Pakistán y hemos visto como un Estado miembro, el Reino Unido, se ha sumado a la petición de las Naciones Unidas de que, en un plazo de diez días, el Presidente renuncie a la jefatura del ejército y levante el estado de excepción.

Nosotros como Unión Europea, ¿qué podemos hacer? Yo creo que, en primer lugar, tenemos que conducirnos con la máxima prudencia. Yo creo que el representante de la Presidencia en ejercicio ha señalado, y muy bien por cierto, que Pakistán es un socio fundamental en la lucha contra el terrorismo y, además, un país dotado del arma nuclear.

Por lo tanto, yo creo que, por un lado, la Unión Europea debe pedir al Gobierno, en la medida de lo posible, porque no debemos olvidar que el terrorismo juega y juega fuerte en Pakistán, que restablezca de alguna manera el orden y la estabilidad y los derechos y libertades constitucionales y proceda a la liberación de las personas ilegalmente detenidas. Y, por otro lado, señora Comisaria, yo le pediría que movilizase toda su capacidad y todos sus esfuerzos, que son muchos –ya lo sabemos– para conseguir que puedan celebrarse unas elecciones libres y justas y, sobre la base de las garantías que usted ha señalado en su intervención, la Unión Europea pueda estar presente y pueda acompañar ese proceso en Pakistán, que es importantísimo para la estabilidad de la región y para el conjunto de las relaciones de esta región con la Unión Europea.

Por lo tanto, señora Comisaria, tenemos mucha confianza en su capacidad, mucha confianza en su acción diplomática, mucha confianza en sus esfuerzos y esperamos que ésos puedan realmente fructificar en un éxito que le permita a la Unión Europea acompañar este proceso electoral.

 
  
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  Robert Evans, on behalf of the PSE Group. – Mr President, I would like to thank the Council and the Commission, especially the Council for its tough declaration on 8 November.

I do not think that anyone would doubt that the situation in Pakistan is very serious and very volatile. It is perhaps hard to register that everything that has been going on has really only taken place in the last ten days or so, since the state of emergency was declared. Several Members here met General Musharraf some months ago, both in Brussels and later in Islamabad, and we received a number of assurances. He was adamant that he would follow the constitution and that free and fair elections would take place. I welcome his announcement that elections can take place by 9 January, but I share the Commissioner’s apprehension and beg the question: in the light of what has gone on and the present emergency measures – the suspension of certain television channels and other human rights – are free and fair elections possible in less than eight weeks’ time?

Whilst I refer to the Commissioner, I would also like to draw her attention in particular to our paragraph 14 of this resolution where we invite the Commission to consider expanding aid to Pakistan for education, poverty reduction, healthcare and relief work, but channelling the funds through secular NGOs rather than directly to the government under these circumstances.

We have no issue with the Pakistan people. We recognise that Pakistan is a key ally of the West, as Mr Salafranca Sánchez-Neyra said. We recognise the important role they played in many, many areas and that they have also been victims of terrorism. But I do not think, colleagues, that means we should stand aside and ignore what is happening at the moment. My group also wanted to have a paragraph in about possible sanctions, inviting the Council ...

(The President asked the speaker to speak more slowly)

I thought I was speaking such clear English that they would manage perfectly but I will, of course, slow down.

I am also inviting the Council to consider targeted sanctions, which is what the Socialist Group would have liked to have done but we did not get any support for it: travel bans perhaps, the freezing of assets. But we hope all of this will not be necessary and we hope that Pakistan can still come back from the brink, that the state of emergency can be withdrawn and that General Musharraf will step down as Chief of Army. Mr President, my apologies for going too quickly.

 
  
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  Sajjad Karim, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, Pakistan is a vital ally for the European Union. Today we find that Pakistan finds itself at a crossroads. But I believe that it wants to engage with us and we have re-established a recent history of engagement with Pakistan, which I understand is progressing reasonably successfully.

But we must not forget the historical context in which we find ourselves today. I know Pakistan reasonably well and by far the biggest issue and problem facing Pakistan internally today is the terrorist threat coming from across the border in Afghanistan. Afghanistan is a common global problem. We in the West turned our backs on Afghanistan some years ago. It is important that we do not turn our back on Pakistan today.

Pakistan has been at the forefront of this battle, sometimes carrying a very heavy burden on behalf of the international community, a heavy burden sometimes carried on weak shoulders, a burden the people of Pakistan have carried, absorbing so much violence and carnage which would otherwise have made its way into other parts of the world. The solution is not to isolate liberals and liberal values and to take away those liberal values from the people of Pakistan.

Today I see that the Commission has again called for the release of prisoners who are currently being held and I support that call. This includes people like the Chief Justice of Pakistan, and indeed Mr Aitzaz Ahsan, who is a leading lawyer in Pakistan. The President of Pakistan must – and these must be our baselines – end the state of emergency immediately. He must reinstate the Constitution. He must reinstate the Supreme Court and he must move towards free and fair elections.

President Musharraf should recognise that we have not turned our back on Pakistan. We remain engaged. It is now time for him to roll back from his current position, to acknowledge our core values, to make them shared values. In a distinct way, despite the desperate situation, he has a unique opportunity even now to deliver power to the people of Pakistan, the true custodians of that power.

 
  
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  Eoin Ryan, on behalf of the UEN Group. – Mr President, I too recognise the importance of Pakistan to all of us in the fight against terrorism and it has been an ally to all of us in that fight. However, I do not believe for one minute that it justifies in any circumstances what has happened in Pakistan in recent weeks.

Any deviation from the general democratic process cannot be a solution to solve political problems within Pakistan. One of the things that really worries me about this is why he did it: because he was afraid that he was not going to get the decision from the Supreme Court that he expected or that he wanted. It is a fairly trivial matter in one way and it seems that he has gone to extreme measures in his dealings with the people in Pakistan, with the judiciary in Pakistan, in the way he has dealt with it, which is extremely dangerous.

I welcome the fact that he has given a commitment that he will hold elections, but the international community must not allow him to turn his back on this commitment. The state of emergency in Pakistan must be lifted immediately and the Government of Pakistan must respect the boundaries of its Constitution. The scrapping of the Supreme Court did immeasurable damage to the separation of power systems within Pakistan. It is a very, very poor example for the General to have undertaken. I fully condemn the wholesale arrest of political opponents of the General, which include 3 000 peaceful protestors and civilian and human right activists.

The European Parliament today must send a very strong message out to General Musharraf that his recent actions violate all respected international conventions and he is moving Pakistan in a very negative and very dangerous direction.

 
  
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  Jean Lambert, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, like many others, I think we are here with a deep sense of regret and a certain feeling of anger that, once again, we are having to discuss the situation in Pakistan. I would agree with virtually everything that has been said this afternoon. We are in a serious situation, not least because this is a nuclear state and the risk of a failed nuclear state is one that should make us all feel very nervous indeed.

People are right to say that the power to step back from the brink here is basically with President Musharraf and his supporters. This idea that there is a state of emergency but the elections should go ahead undisturbed does not hold water. It is certainly not an undisturbed election if the leaders of the other political parties are under house arrest or in jail. If there is no freedom of the press, if people cannot even get satellite dishes because imports of those have now been banned, then there are no circumstances for free and fair elections whatsoever.

It is clear that we want the release of all those political prisoners, that we want freedom of the press and we want the judiciary to be able to operate freely because, if all those with stated commitments to democracy are locked up, who else is left out on the streets? The message that is being sent by the actions of the Government in Pakistan at the moment is therefore extremely worrying for a state that says it is committed to democracy.

I would agree with what Mr Robert Evans has said. We do need to have certain sanctions ready for use if the deadline of 22 November set by the Commonwealth and the UN is not observed and we do not see President Musharraf stand down as military leader or, indeed, an end to the state of emergency.

We should be supporting Amnesty International’s Day of Action tomorrow to remember the political prisoners held in Pakistan, and we certainly need to be looking at aid and the way in which it is spent. Pakistan has had USD 10 billion dollars of aid from the USA in about the last five or six years, mostly for anti-terrorism measures, and not for the maintenance and development of education.

 
  
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  Γεώργιος Γεωργίου, εξ ονόματος της ομάδας IND/DEM. – Κύριε Πρόεδρε, είδα όλο το Δυτικό Κόσμο, προεξαρχούσης της Αμερικής, να ζητεί συντόμευση του χρόνου της διενέργειας των εκλογών στο Πακιστάν. Διενέργεια εκλογών χωρίς να έχουμε εξασφαλίσει ότι η αντιπολίτευση θα βγει από τη φυλακή, ότι ο κύριος Αχτσάρ, που είναι ο Πρόεδρος του Ανωτάτου Δικαστηρίου, θα φύγει από τον κατ’ οίκον περιορισμό.

Οι εξελίξεις στο Πακιστάν, πέραν των συνεπειών που θα προκύψουν μετά βεβαιότητας σ’ αυτή τη χώρα – και εννοώ την αναμενόμενη πολιτική αστάθεια και τις αρνητικές επιπτώσεις στην οικονομία μιας ούτως ή άλλως χειμαζόμενης χώρας, ενδέχεται να δημιουργήσουν άλλες παραμέτρους περιφερειακής εμβέλειας και ευρύτερου βεληνεκούς εξελίξεων που θα αφορούν την ευστάθεια σε ολόκληρη την Ασία. Μου είναι όλως αδύνατο να αποσυνδέσω τις εξελίξεις στο Πακιστάν και το Κασμίρ από αυτές του Αφγανιστάν.

Προτείνω η Ευρωπαϊκή Ένωση να επιμείνει στη διασφάλιση του μεγάλου πυρηνικού οπλοστασίου, έστω και μέσω των Ηνωμένων Εθνών, τουλάχιστον μέχρις ότου η χώρα επανέλθει στην πολιτική και -ει δυνατόν- δημοκρατική προηγούμενη κατάσταση.

 
  
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  Eija-Riitta Korhola (PPE-DE). – Arvoisa puhemies, arvoisa komission jäsen, olemme muun läntisen maailman lailla pitäneet jo vuosien ajan Pakistania tärkeänä liittolaisenamme. Terrorismin uhka ja Pakistanin hallituksen vahva retoriikka ja lupaukset tämän uhan torjumiseksi ovat vakuuttaneet myös EU:n. Liittolaisuuden ja keskinäisen solidaarisuuden varjoon on kuitenkin jäänyt liikaa epäkohtia. Nyt silmät on vihdoin avattava.

Kenraali Musharrafin kolmas päivä julistama poikkeustila, halkeama Pakistanin perustuslaillisuudessa, on vain jäävuoren huippu, josta varoitimme täällä heinäkuussa ja lokakuussa. Yhteiskuntaa on militarisoitu asteittain jo vuosia, ja ihmisoikeuksien tilan lakmus-testi, uskonnonvapaus ja vähemmistöjen oikeudet, on ollut rajoittunut. Sen sijaan, että Pakistanissa olisi tänä vuonna valmistauduttu demokratian voittokulkuun, on nähty selviä merkkejä itsevaltaisen hallitusjärjestelmän vahvistamisesta. Opposition jäsenten pidätykset, korkeimman oikeuden työn häiriköinti, maahan pääsyn evääminen yhdeltä oppositiojohtajalta ja toisen kotiaresti, YK:n edustajan vangitseminen sekä viranomaisten väkivalta rauhanomaisia mielenosoittajia vastaan kertovat kaikki siitä, että Pakistan on reunalla.

Arvoisa komission jäsen, EU:n on annettava nyt luja ja yhtenäinen viesti, että juuri demokraattisten voimien kansansuosio ja ihmisoikeuksia kunnioittava yhteiskunta, ei armeija, on vahvin este radikaaliryhmien valtaannousulle. Ymmärrämme, että maassa on sisäisiä turvallisuusuhkia ja että niihin on voitava vastata, mutta demokratia ei ole turvallisuusuhka. Se juuri on ratkaisu myös kamppailussa talebanisaatiota vastaan. EU:n on uskallettava sanoa ääneen, että näemme vakaan ja demokraattisen yhteiskunnan rakentamisen aivan kohtalon kysymykseksi liittolaisillemme. Ensimmäinen askel Pakistanin vakauteen on korkeimman oikeuden riippumattomuuden ja työrauhan takaaminen. Seuraava on tammikuiset parlamenttivaalit. Myös kansainvälisen avun tarjoaminen viranomaisille lokakuisen pommi-iskun tutkinnassa indikoisi huoltamme. Ainakin muodollisesti perustuslaillinen yhteiskunta, jolla on pitkät demokraattiset perinteet ja jossa kansalla on aito tahto demokratiaan, rauhaan ja vakauteen, ei hevillä itsekään luovuta. Pakistan on siis kuitenkin myös toivoa täynnä.

 
  
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  Libor Rouček (PSE). – Pane předsedo, paní komisařko, dámy a pánové, dlouhodobé zkušenosti mnohých zemí ukazují, že nejlepším a nejúčinnějším způsobem, jak zamezit extremismu, nestabilitě a chaosu, je vláda demokracie a práva. Z tohoto pohledu je rozhodnutí prezidenta Mušarafa zavést výjimečný stav obrovským omylem a chybou. Pákistán není zemí bez demokratických tradic, naopak jak ukazují odvážné a zodpovědné postoje pákistánských soudců, právníků, novinářů a dalších zástupců nevládních organizací, občanská společnost má v Pákistánu hluboké a silné kořeny. Tato občanská společnost však potřebuje pomoc. Vyzýváme proto prezidenta Mušarafa ke zrušení výjimečného stavu, propuštění všech politických vězňů a obnovení všech Ústavou zaručených práv a svobod, včetně svobody pohybu, projevu, sdružování a shromažďování tak, aby mohly být na počátku příštího roku uskutečněny skutečně demokratické, svobodné a transparentní parlamentní volby.

 
  
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  Neena Gill (PSE). – Mr President, the last couple of weeks have been a rollercoaster of shocking events in this turbulent and troubled country. The imposition of martial law in the guise of emergency rule is an underhand attempt to destabilise Pakistan for the personal ambition of one man.

President Musharraf justifies his actions as an attempt to stop the country from committing suicide, but it is not that the country is committing suicide but that the actions and deeds of a dictator are killing the country.

It is totally unacceptable that the leader of the opposition, Benazir Bhutto, has been put under house arrest and banned from political activity and that other activists and the media and independent judiciary have all been muzzled.

While recognising that there are real threats from extremists within the country, I believe that General Musharraf’s actions will only embolden the extremists instead of eradicating them and will serve only to weaken the democratic and moderate voices within the country.

Some say that Pakistan is on the brink of collapse. We must prevent this by giving a strong response. Moderate people in Pakistan are feeling frustrated and angry and they are disappointed by Europe’s soft response.

Therefore I call upon Commissioner Ferrero-Waldner and the Council to give an unequivocal, clear message to the President about the severe consequences if the suppression of the constitution, of politicians, of the media and of the judiciary does not end immediately.

 
  
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  Philip Claeys (NI). – Mijnheer de Voorzitter, praktisch alle sprekers voor mij hebben er al op gewezen: de afkondiging van de noodtoestand in Pakistan en de manier waarop dat allemaal is gebeurd, is totaal onaanvaardbaar. Het is onaanvaardbaar dat Musharraf blijk van een dergelijk gebrek aan zin voor democratie geeft.

Bovendien is er een ernstig probleem dat door die noodtoestand nog meer in de hand wordt gewerkt, namelijk het feit dat hierdoor bij wijze van spreken nog een tweede front wordt geopend, het front van het moslimterrorisme.

U weet dat er sowieso al veel kritiek op het regime van Musharaf te leveren is: het regime schiet tekort in de bestrijding van o.a. de Talibaan, van groepen in en rond Al-Quaeda die opereren aan de grens met Afghanistan. Welnu, door het afkondigen van de noodtoestand wordt daar aan dergelijke terreurorganisaties vrij spel gegeven en de situatie zal hierdoor alleen nog maar verergeren.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhores Deputados, em primeiro lugar, gostaria de felicitar o Parlamento Europeu pelo agendamento deste debate que é absolutamente oportuno, dada a situação que se vive no Paquistão e em vista também da cooperação que temos tido com aquele país, um combate tão importante contra o extremismo e contra o terrorismo.

O Paquistão não é um país relativamente ao qual possamos ficar indiferentes, e não ficamos. Resulta também deste debate que as três instituições, Parlamento, Conselho e Comissão, partilham os mesmos objectivos fundamentais e imediatos, isto é, a rápida e completa reinstauração do Estado de direito e das liberdades democráticas no Paquistão e a realização de eleições livres e democráticas. Este é o objectivo que nos congrega e é o objectivo para o qual devemos todos, as três instituições certamente, trabalhar no âmbito das nossas respectivas competências e poderes.

Gostaria também de dizer que, enquanto Presidência, também entendemos, como aqui foi expresso pela Senhora Comissária, que quaisquer medidas que possam levar a uma eventual suspensão da cooperação, afectando uma população que é já uma população cheia de carências, devem ser vistas com cuidado e devem ser analisadas com cuidado. O povo do Paquistão tem já sofrido o suficiente e o bastante para que possa eventualmente ainda vir a sofrer mais. Portanto, temos também de ver essa questão com algum cuidado, se ela eventualmente se vier a colocar.

Em todo o caso, para já, os nossos objectivos são claros, são definidos, e posso-vos garantir que a Presidência e o Conselho tomarão todas as iniciativas e todas as medidas que entenderem adequadas ao evoluir da situação.

 
  
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  Benita Ferrero-Waldner, Member of the Commission. Mr President, I think it has been shown very clearly that we all feel that what has happened is very difficult to understand. It is very serious. We are all concerned, because the imposition of emergency rule has greatly endangered the strengthening of democratic institutions and the building of a more inclusive democratic process. It is therefore of fundamental importance that civil and political rights are fully restored, media restrictions withdrawn and essential improvements made to the framework and conditions for elections. Stability and development can only be achieved with democracy and the rule of law.

We therefore have to reflect further on the question of a possible election observation mission. As I said, we might be able to send a smaller team of advisers to follow the process under the current circumstances. If not, as I said, the state of emergency would have to be lifted very quickly and civil liberties restored.

With regard to aid, let me say that we had already substantially increased our aid to Pakistan, particularly in the fields of education and rural development. Therefore, as I said before, I think at this stage we must sit back, wait for a moment, and judge very carefully. Of course we should not endanger the poor people in Pakistan, but we have to go about things in the right way.

 
  
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  El Presidente. Para cerrar el debate se han presentado siete propuestas de resolución(1) de conformidad con el apartado 2 del artículo 103 del Reglamento.

Se cierra el debate.

La votación tendrá lugar el jueves, 15 de noviembre de 2007.

Declaraciones por escrito (artículo 142 del Reglamento)

 
  
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  David Martin (PSE), in writing. – Pakistan is a vital ally in the war on terror. As a result it has faced enormous internal pressure and threatened instability. President Musharaff has responded to this siuation by declaring a state of emergency.

He argues that an abnormal situation requires abnormal actions. His response is in part understandable but quite wrong. The way to fight anti-democratic forces is with democracy. He should end the state of emergency, announce a date for elections and a date on which he will give up his uniform. He should then call for an open and wideranging debate about the future of Pakistan.

I am convinced such a debate would reveal that the vast majority of Pakistanis reject extremism and fundamentalism and wish to live in a country at peace with itself, at peace with it's neighbours and on good terms with the West.

 
  

(1)Véase el Acta.


9. Стратегия на Съвета за конференцията в Бали относно изменението на климата (COP 13 et COP/MOP 3) (разискване)
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  El Presidente. El punto siguiente es el debate sobre

- la pregunta oral al Consejo, sobre la estrategia del Consejo para la Conferencia de Bali sobre el Cambio Climático (COP 13 y COP/MOP 3), de Guido Sacconi, en nombre de la Comisión Temporal sobre el Cambio Climático (O-0057/2007 - B6-0379/2007), y

- la pregunta oral a la Comisión, sobre la estrategia del Consejo para la Conferencia de Bali sobre el Cambio Climático (COP 13 y COP/MOP 3), de Guido Sacconi, en nombre de la Comisión Temporal sobre el Cambio Climático (O-0058/2007 - B6-0380/2007).

 
  
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  Guido Sacconi (PSE), Autore. – Signor Presidente, signor Ministro, signor Commissario, onorevoli colleghi, non c'è proprio bisogno di spiegare a voi quale sia l'importanza della Conferenza delle parti di Bali che è ormai imminente e in vista della quale appunto abbiamo chiesto di conoscere nuovamente la vostra strategia, la vostra linea di condotta.

Noi come Unione europea siamo autonomamente impegnati in uno sforzo straordinario, possiamo dire, che però sappiamo non poter essere risolutivo. Il nostro obiettivo, che condividiamo, è di contenere entro i due gradi il riscaldamento globale rispetto al periodo dell'industrializzazione, sapendo che si tratta già di una soglia ad alto rischio, tant'è che sarà comunque necessario per alcune zone del pianeta, per alcune parti d'Europa, prevedere com'è prevista, una politica di adattamento. Ma se davvero vogliamo perseguire questo difficile obiettivo sappiamo che è assolutamente indispensabile un nuovo trattato internazionale.

Il peso della responsabilità dell'Unione europea sappiamo essere limitato (14% delle emissioni globali di gas a effetto serra). Un nuovo trattato internazionale che tenga conto dei cambiamenti che sono intervenuti da Kyoto in qua, in particolare la straordinaria, esplosiva, crescita economica dei giganti asiatici: bene, Bali è un passaggio chiave in questa direzione, non sarà la sede in cui si fa l'accordo, sarà la sede in cui parte il negoziato e sarà quindi fondamentale che da Bali scaturisca un mandato negoziale chiaro, con scadenze precise, in vista di una conclusione entro il 2009.

Negli ultimi mesi il contesto mondiale è cambiato dal punto di vista politico, economico, culturale, diciamo così, dai rapporti IPCC che avranno l'ultima sintesi alla fine di questa settimana, che sarà presentata a Valencia, al Premio Nobel conferito ad Al Gore e agli scienziati dell'IPCC. È cambiato davvero molto in questi mesi e si può quindi essere ottimisti, di un ottimismo critico e vigilante, diciamo così.

Ecco io voglio spiegare con un'ultima battuta il senso della risoluzione che noi abbiamo predisposto e che sono sicuro domani sarà adottata a larga maggioranza da questo Parlamento: è un contributo, un contributo ai negoziatori per essere più forti in questo avvio di negoziato. Ringrazio la signora Hassi, che insieme agli altri relatori ha saputo fare una sintesi, evitare che diventasse un albero di Natale in cui c'è tutto. È molto finalizzato a quel negoziato e come tale noi ve lo proponiamo.

 
  
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  Satu Hassi (Verts/ALE), laatija. – Arvoisa puhemies, kiitokset erinomaisesta yhteistyöstä poliittisten ryhmien varjoesittelijöille neuvotteluissa tästä päätöslauselmasta. Ilmastonmuutos on nykyisyyttä ja se etenee ennusteita nopeammin. Dramaattinen merkki tästä oli se, että viime kesän lopulla pohjoisen Jäämeren jäästä suli miljoona neliökilometriä, yhtä paljon kuin Suomen, Ruotsin ja Norjan yhteinen pinta-ala. Tutkijoiden viesti ilmastonmuutoksen etenemisestä ja päästövähennysten kiireellisyydestä muuttuu yhä hälyttävämmäksi. Näin kertovat myös ennakkotiedot IPCC:n tällä viikolla Valenciassa pidettävästä kokouksesta.

On tärkeää, että Kioton sopimuksen ja seuraavan ilmastosopimuksen välille ei jää aukkoa. Siksi post-2012-sopimuksen pitää olla valmis viimeistään vuonna 2009. Balilla EU:n tulee tehdä kaikkensa, jotta saadaan aikaan neuvottelumandaatti, joka mahdollistaa sen, että ilmaston lämpeneminen rajoitetaan alle kahden asteen. EU:n johtajuudella on tässä aivan ratkaiseva osuus. Osoitamme johtajuutta omilla toimenpiteillämme omien päästöjemme vähentämiseksi, mutta myös vetämällä kansainvälisiä neuvotteluja. On välttämätöntä saada mukaan kaikki teollisuusmaat, myös Yhdysvallat, mutta se ei riitä ilmaston pelastamiseen. Yhtä välttämätöntä on saada mukaan isot kehitysmaat, kuten Kiina ja Intia, hyväksymään rajat päästöjensä kasvulle. Tämä on ehkä kansainvälisen diplomatian historian vaikein haaste. Meidän on ymmärrettävä, että jos Kiina ja Intia ja vastaavat maat hyväksyvät rajat päästöilleen, se tarkoittaa valtavaa muutosta niiden ajattelussa ja toimintatavassa. Meidän on oltava valmis antamaan niille tästä jotain hyvitystä. Toisin sanoen, meidän on tuettava myös taloudellisesti puhtaan ilmastoystävällisen teknologian läpimurtoa näissä maissa.

Muistutan, arvoisat kollegat, kaikkia siitä, että Nicholas Stern arvioi, että ilmastonsuojeluun tarvitaan prosentti maailman kansantuotteesta vuosittain. Toisen maailmansodan jälkeen Yhdysvallat antoi Marshall-apua kaksi prosenttia bruttokansantuotteestaan. Oli tärkeää saada käyntiin jälleenrakennus sodan jälkeen, mutta vielä tärkeämpää on estää siihen verrattava katastrofi ilmastonmuutoksen kautta. Siis meidän on oltava valmiit myös taloudellisesti maksamaan ilmastonsuojelusta.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores deputados, aproximam-se os dias em que a Ilha de Bali na Indonésia, irá acolher os delegados que irão participar na 13ª Conferência das Partes à Convenção sobre as Alterações Climáticas, de novo pedindo-se-lhes que, fazendo uso da experiência adquirida e dos seus talentos negociais, façam história.

À vista do primeiro período de cumprimento do Protocolo de Quioto, que decorre entre 2008 e 2012, as preocupantes informações científicas surgidas entretanto sobre a evolução recente do fenómeno das alterações climáticas tornam clara a urgência de se encontrar uma resposta colectiva e eficaz a este desafio porque o que está em jogo é, nada mais nada menos, que o futuro do nosso planeta. Neste contexto, Bali apresenta-se como a última oportunidade para o lançamento das negociações de um acordo global e abrangente sobre o regime climático pós 2012. Estamos conscientes das dificuldades deste processo judicial.

A União Europeia irá para Bali com o mesmo sentido de missão que a tem guiado nos últimos 15 anos, nos quais assumimos sem hesitações e sem ambiguidades o papel de liderança da comunidade internacional neste grande desafio global. O grande objectivo da União Europeia na Conferência de Bali sobre as alterações climáticas relacionar-se-á com o processo em si mesmo, garantir o lançamento de um processo de negociação global e abrangente.

Além disso, gostaria de lhes dizer que são os seguintes os elementos que a União considera fundamentais à criação de um enquadramento eficaz e apropriado após 2012. Primeiro, continuar a desenvolver uma perspectiva comum do problema por forma a alcançar o grande objectivo da Convenção; em segundo lugar, chegar a um acordo sobre a adopção de compromissos mais firmes por parte dos países desenvolvidos no que respeita à redução absoluta das emissões; em terceiro lugar, facilitar a prestação de novos contributos equitativos e eficazes por parte de outros países, entre os quais incentivos criados por novos tipos de compromissos flexíveis por forma a reduzir a intensidade da emissão de gases com efeito de estufa que está associada ao desenvolvimento económico; quarto, queremos também expandir o mercado do carbono, designadamente mediante o reforço de mecanismos inovadores e flexíveis; em quinto lugar, reforçar a cooperação nos domínios da investigação, desenvolvimento, divulgação, projecção e transparência no campo tecnológico; finalmente, intensificar os esforços de adaptação, designadamente no que respeita aos instrumentos de gestão de riscos, financiamento e tecnologias.

Senhor Presidente, Senhores deputados, os números falam por si. Estivemos na linha da frente em Quioto ao assumir compromissos acima dos que então nos eram exigidos, tendo hoje a União e os seus Estados-Membros claramente definidas metas ambiciosas que nos colocam na linha da frente no combate às alterações climáticas. Conforme sublinhado pelo Presidente em exercício do Conselho Europeu em Nova Iorque, as alterações climáticas são hoje incontestavelmente um dos maiores desafios que enfrenta a humanidade, tendo deixado o campo da erudição para passarem a constituir uma inquietação efectiva e generalizada das populações de todo o globo.

Trata-se de um desafio global que requer uma resposta global. A eficácia da nossa resposta dependerá com efeito de uma acção colectiva da comunidade internacional, razão pela qual defendemos que todos os esforços deverão fluir para a negociação do acordo global e abrangente, como referi, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as alterações climáticas que representa, e deve continuar a representar, o quadro de referência central e incontornável para todas as acções e iniciativas a desenvolver neste domínio.

É tempo, portanto, de outros Estados assumirem as suas responsabilidades e desempenharem também eles um papel real e proporcionado no combate global contra as alterações climáticas. Reforçados pelo debate havido entre os Chefes de Estado e de Governo na recente Cimeira Informal de Lisboa sobre a Europa e a globalização do qual resultou claro que as alterações climáticas são uma matéria prioritária para a União, e também pelas conclusões do Conselho do Ambiente do passado dia 30 sobre a preparação da COP 23, partiremos para Bali empenhados em contribuir activamente para que ali se alcance um resultado que se possa traduzir em progressos concretos e perceptíveis sobre o futuro do regime climático. Bali não representa o fim mas antes o princípio de um caminho, o "road map" de que tanto se vem falando nos últimos tempos. É um desafio complexo, é um desafio difícil, mas é um desafio exequível e inadiável. A União, pela sua parte, está preparada para liderar este desafio pois que essa é a vontade dos nossos cidadãos.

 
  
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  Σταύρος Δήμας, Μέλος της Επιτροπής. Κύριε Πρόεδρε, σας ευχαριστώ για τη δυνατότητα ανταλλαγής απόψεων που έχουμε σήμερα σχετικά με τη στάση που θα τηρήσει η Ευρωπαϊκή Ένωση στη Διάσκεψη των Ηνωμένων Εθνών στο Μπαλί που αρχίζει στις 3 Δεκεμβρίου.

Η Επιτροπή και το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο είχαν αποφασιστική συμβολή στην υιοθέτηση μιας φιλόδοξης ευρωπαϊκής πολιτικής για το κλίμα με πρωταγωνιστικό ρόλο στη διεθνή σκηνή και με εποικοδομητική στάση απέναντι σε βασικούς μας εταίρους μεταξύ των ανεπτυγμένων και των αναπτυσσόμενων χωρών. Προσβλέπω στη συνέχιση της στενής και αποδοτικής αυτής συνεργασίας στο Μπαλί, όπου το Κοινοβούλιο θα εκπροσωπηθεί με ισχυρή αντιπροσωπεία.

Η ερώτηση που κατέθεσε η Προσωρινή Επιτροπή για την Κλιματική Αλλαγή αναφέρεται στα πιο σημαντικά ζητήματα με τα οποία θα βρεθούμε αντιμέτωποι στο Μπαλί.

Ένα τέτοιο ζήτημα είναι πως θα εξασφαλίσουμε την υποστήριξη των βασικών εταίρων μας για την έναρξη διαπραγματεύσεων με στόχο τη σύναψη μιας διεθνούς συμφωνίας που θα αποβλέπει και θα εξασφαλίζει τον περιορισμό της υπερθέρμανσης του πλανήτη στους 2°C.

Η Διάσκεψη στο Μπαλί θα αποτελέσει αναμφίβολα σταθμό στις προσπάθειες που καταβάλλονται διεθνώς για την καταπολέμηση της κλιματικής αλλαγής. Το Μπαλί θα αποτελέσει μία πρώτη πραγματική δοκιμή της αποφασιστικότητας της διεθνούς κοινότητας να μετατρέψει τις πολιτικές διακηρύξεις σε έργα.

Ενθαρρυντικά δείγματα υπάρχουν πολλά. Η κλιματική αλλαγή αποτελεί πλέον πρώτη προτεραιότητα της διεθνούς πολιτικής και είναι ζήτημα που απασχολεί άμεσα και τους αρχηγούς κρατών σε διεθνές επίπεδο. Πριν από ένα μήνα, η πρώτη στο είδος της σύνοδος που συγκάλεσε ο Γενικός Γραμματέας των Ηνωμένων Εθνών Ban Ki-moon στη Νέα Υόρκη έστειλε ένα πολύ δυνατό μήνυμα: ότι η κλιματική αλλαγή αναγνωρίζεται πλέον από όλους τους ηγέτες παγκοσμίως ως ζήτημα που απαιτεί επείγουσα και αποφασιστική δράση της διεθνούς κοινότητας.

Η πρόσφατη συνάντηση στο Μπογκόρ, επιβεβαίωσε επίσης ότι ολοένα και περισσότερες χώρες συμφωνούν στην ανάγκη να συμφωνηθεί στο Μπαλί η έναρξη επισήμων διαπραγματεύσεων με αντικείμενο τη σύναψη συμφωνίας για το κλίμα που θα καλύπτει την περίοδο μετά το 2012.

Οι ως τώρα συζητήσεις έδειξαν επίσης ότι υπάρχει σύγκλιση απόψεων σχετικά με τα κύρια στοιχεία που πρέπει να περιλαμβάνει η συμφωνία κατά την περίοδο μετά το 2012. Βέβαια, ορισμένοι θα προτιμούσαν περισσότερο τις αποκαλούμενες «δέσμες» (clusters) (μείωση, προσαρμογή, τεχνολογία, χρηματοδότηση), από το να διαμορφωθούν τα κύρια στοιχεία της συμφωνίας στο Μπαλί, πράγμα το οποίο αποτελεί τη θέση της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Είναι γεγονός πάντως ότι η Ευρωπαϊκή Ένωση έχει κατορθώσει να διαμορφώσει σε μεγάλο βαθμό την ημερήσια διάταξη της Διάσκεψης του Μπαλί. Η στρατηγική της Ευρωπαϊκής Ένωσης για το κλίμα και την ενέργεια, την οποία ενέκρινε το Ευρωπαϊκό Συμβούλιο του Μαρτίου του 2007 με βάση τη σχετική πρόταση της Επιτροπής, έχει επηρεάσει αποφασιστικά τη στόχευση και το επίπεδο φιλοδοξίας της Διάσκεψης του Μπαλί καθώς και την αρχιτεκτονική της συμφωνίας για το κλίμα μετά το 2012.

Η στρατηγική της Ευρωπαϊκής Ένωσης έχει αποτελέσει τη βάση σειράς πολυμερών και διμερών συζητήσεων. Στα τέλη αυτού του μήνα, η Ευρωπαϊκή Ένωση θα συζητήσει το ζήτημα της κλιματικής αλλαγής ως θέμα προτεραιότητας στις συνόδους κορυφής Ευρωπαϊκής Ένωσης-Κίνας και Ευρωπαϊκής Ένωσης-Ινδίας. Εναπόκειται πλέον στους εταίρους μας, στις ανεπτυγμένες χώρες, να ανταποκριθούν και να συνεργασθούν για τους στόχους τους οποίους έχει θέσει η Ευρωπαϊκή Ένωση, πάντοτε με βάση τα στοιχεία που μας παρέχει η επιστήμη.

Οι ανεπτυγμένες χώρες οφείλουν να συνεχίσουν να πρωτοστατούν, αναλαμβάνοντας φιλόδοξες δεσμεύσεις για μειώσεις των εκπομπών σε απόλυτες τιμές. Διαθέτουμε τα οικονομικά και τεχνολογικά μέσα ώστε να περιορίσουμε τις εκπομπές αερίων του θερμοκηπίου. Αν δεν λάβουμε μέτρα πρώτα εμείς και οι άλλες ανεπτυγμένες χώρες, πώς μπορούμε να αναμένουμε από τις ραγδαία αναπτυσσόμενες, αναδυόμενες οικονομίες να αναλάβουν αυτές δράση, στο βαθμό μάλιστα που απαιτείται;

Οι προβλέψεις για την αύξηση των εκπομπών παγκοσμίως δεν αφήνουν ωστόσο καμία αμφιβολία, ότι πρέπει και οι αναπτυσσόμενες χώρες να συμβάλουν. Δεν τους ζητάμε -στο παρόν στάδιο- να δεσμευθούν σε μειώσεις των εκπομπών σε απόλυτες τιμές. Πρέπει όμως οι αναπτυσσόμενες χώρες, με τη βοήθειά μας, να επιβραδύνουν το ρυθμό αύξησης των εκπομπών τους ώστε παγκοσμίως -σε κάποιο χρονικό σημείο, τα επόμενα 10 με 15 χρόνια- αφού φτάσουμε στην κορύφωση εκπομπών διοξειδίου του άνθρακα, να αρχίσει πλέον η απόλυτη μείωσή τους.

Μόνο έτσι θα μπορέσουμε να συγκρατήσουμε την αύξηση της μέσης θερμοκρασίας του πλανήτη εντός του ορίου των 2°C. Στο πλαίσιο αυτό είναι αναγκαίο να επικεντρωθούμε σε συγκεκριμένες προτάσεις για την ενίσχυση της χρηματοδότησης και των επενδύσεων σε καθαρές τεχνολογίες και τη μεταφορά των τεχνολογιών αυτών στις αναπτυσσόμενες χώρες.

Γι’ αυτό στηρίζουμε την πρωτοβουλία των Ινδονησίων οικοδεσποτών μας να προσκαλέσουν τους Υπουργούς Οικονομικών σε συνάντηση με θέμα την κλιματική αλλαγή και τη χρηματοδότηση, στο Μπαλί, στη διάρκεια της Διάσκεψης.

Για να διατηρήσει τον ηγετικό της ρόλο διεθνώς η Ευρωπαϊκή Ένωση, οφείλει πρώτα απ’ όλα να έχει αποτελέσματα στο εσωτερικό της. Η Επιτροπή θα εγκρίνει το πακέτο μέτρων για το κλίμα και την ενέργεια στις αρχές του επομένου έτους και θα προβλέψει τα αναγκαία μέσα για την επίτευξη των στόχων μας, δηλαδή της μείωσης των εκπομπών κατά 20% μονομερώς και κατά 30% στην περίπτωση που έχει επιτευχθεί διεθνής συμφωνία.

Το πακέτο αυτό μέτρων θα περιλαμβάνει προτάσεις για τον επιμερισμό της ευθύνης και των υποχρεώσεων μεταξύ των κρατών μελών, για τη βελτίωση του συστήματος εμπορίας δικαιωμάτων εκπομπών της Ευρωπαϊκής Ένωσης και για την επίτευξη των στόχων σε σχέση με τις ανανεώσιμες πηγές ενέργειας.

Στη μείωση των εκπομπών επίσης θα πρέπει να συμβάλουν και μέτρα τα οποία θα ληφθούν σε κοινοτικό επίπεδο. Ένας τέτοιος τομέας είναι οι επικείμενες προτάσεις μας για το διοξείδιο του άνθρακα και τα αυτοκίνητα, τις οποίες συζητήσαμε με το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο στη σύνοδο της ολομελείας του Οκτωβρίου.

Η Επιτροπή θα προτείνει νομοθετικό πλαίσιο με το οποίο θα επιτευχθεί ο κοινοτικός στόχος των 120 γρ/χλμ έως το έτος 2012. Η Επιτροπή θα παρουσιάσει επίσης το νομικό πλαίσιο για τη δέσμευση και αποθήκευση διοξειδίου του άνθρακα με τις αναγκαίες εγγυήσεις για την προστασία του περιβάλλοντος.

Το Μπαλί αποτελεί απλώς την αφετηρία της διαπραγματευτικής διαδικασίας, όπως είπε και η Προεδρία προηγουμένως. Χρειάζεται τώρα να διαμορφώσουμε και να επιτύχουμε την ευρύτερη δυνατή διεθνή στήριξη του Οδικού Χάρτη που έχουμε κατά νου.

Η Ευρωπαϊκή Ένωση θα εντείνει τις διμερείς επαφές με σημαντικούς εταίρους και θα αξιοποιήσει τις επόμενες συνόδους κορυφής καθώς και όλες τις σημαντικές διεθνείς συναντήσεις.

Αν και, όπως είπα προηγουμένως, υπάρχουν ενθαρρυντικά δείγματα διεθνώς, εντούτοις υπάρχουν και σοβαρές διαφορές απόψεων, όπως π.χ. σχετικά με τον τρόπο αντιμετώπισης της κλιματικής αλλαγής και ειδικότερα το είδος, τη φύση των στόχων. Οι Ηνωμένες Πολιτείες εξακολουθούν να αντιτίθενται σε δεσμευτικούς στόχους.

Αυτού του είδους οι στόχοι έχουν θεμελιώδη σημασία αν θέλουμε να διασφαλισθεί η αποτελεσματικότητα της συμφωνίας μας και η ενίσχυση της παγκόσμιας αγοράς διοξειδίου του άνθρακα. Θα εξακολουθήσουμε να συνεργαζόμαστε με όλους εκείνους στις Ηνωμένες Πολιτείες που μπορούν να βοηθήσουν, ώστε να επέλθει αλλαγή στάσης σε ομοσπονδιακό επίπεδο.

Στο εσωτερικό των Ηνωμένων Πολιτειών διεξάγεται ήδη ένας πολύ ζωντανός διάλογος σχετικά με την αντιμετώπιση της κλιματικής αλλαγής. Λαμβάνουμε από διάφορες πλευρές, από τις Ηνωμένες Πολιτείες, σαφή μηνύματα και εκκλήσεις για αποφασιστική δράση στην πορεία προς τη Διάσκεψη του Μπαλί.

Υπολογίζουμε στην υποστήριξη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου για προώθηση των φιλόδοξων στόχων της Ευρωπαϊκής Ένωσης όσον αφορά το κλίμα, μέσω των διαφόρων επαφών σας με συναδέλφους σας άλλων Κοινοβουλίων ανά τον κόσμο, με εκπροσώπους της βιομηχανίας και με την κοινωνία των πολιτών.

Χρειαζόμαστε την υποστήριξη αυτή στο πλαίσιο των προσπαθειών μας να ενισχύσουμε τη διεθνή συνεργασία στο πεδίο της κλιματικής αλλαγής.

(Χειροκροτήματα)

 
  
  

PRÉSIDENCE DE MME MARTINE ROURE
Vice-présidente

 
  
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  Eija-Riitta Korhola, PPE-DE-ryhmän puolesta. – Arvoisa puhemies, ensinnäkin lämmin kiitos Satu Hassille hyvästä yhteistyöstä tässä päätöslauselmassa. On selvää, että edessämme on ehkä tähän mennessä yksi tärkeimmistä, ellei jopa tärkein ilmastonmuutoskonferenssi. Viidessä viimeisessä ilmastokokouksessa ei valitettavasti ole päästy paljon eteenpäin. Nyt viimein on tullut aika päättää konkreettisista toimintamalleista vuoden 2012 jälkeiselle ajanjaksolle.

Yhteistä näille aiemmille kokouksille on ollut, että tuomisina todellisten läpimurtojen asemesta olemme nähneet selkään taputtelua EU:n yksipuolisten toimien ja ympäristöllisen kunnianhimon tuomasta johtajuudesta, ja näin päästelemme taas yhden vuoden eteenpäin. Ongelmana on, että globaaliin ilmasto-ongelmaan kaivataan nopeasti globaaleja toimenpiteitä, nimenomaan niitä on tuntunut syntyvän työläästi. Esimerkiksi vuosi sitten Nairobi ei tuonut näköpiiriin merkittävien uusien maiden sitoutumista päästöleikkauksiin vuodesta 2013 lähtien. Toivo on siis pitänyt laittaa siihen, että Kioton sopimuksen ulkopuoliset neuvottelukuviot tuottaisivat maailman neljälle suurimmalle päästäjälle, Yhdysvalloille, Kiinalle, Intialle ja Venäjälle, päästövähennyksiä.

Ehkä konkreettisin haaste kehittyvien maiden kohdalla on ajatus solidaarisuudesta. Aikanaan ei osattu aavistaa, millaiseen nousuun päästöt lähtisivät, ja nyt noin puolet päästöistä tulee kehitysmaista, ennen muuta Kiinasta ja Intiasta. Niiden kansalaiset toki ovat oikeutettuja talouskasvuun, mutta kaikkien etu on, että tuo kasvu on mahdollisimman puhdasta. Neuvottelutilanne on siis hankala, mutta niin on käytäntökin. Se voi houkutella globaaleilla markkinoilla toimivia yrityksiä investoimaan edelleen sinne, missä ei ole kunnollisia ympäristönormeja tai päästörajoja. Kehitysmaiden ihmisille mitään solidaarista ei kuitenkaan ole siinä, että heidän ympäristönsä pilataan. Päästöjen siirtyminen ei ole päästöjen leikkaamista. Niinpä lopputulos on se, että kolme neljännestä päästöistä kasvaa kiihtyvää vauhtia. Miten tästä eteenpäin? Olisiko aika irrottaa teollinen tuotanto maakohtaisista rajoituksista ja niiden sijasta laatia maailmanlaajuinen teollisuussektorikohtainen järjestelmä ja kansainvälinen hiilitalous? Pääpaino tulisi olla energian säästöllä ja ekotehokkuudella, vähäpäästöisellä teknologialla ja sen kehittämisellä.

 
  
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  Elisa Ferreira, em nome do Grupo PSE. – Senhor Presidente em exercício, Senhor Comissário, caros Colegas, começo por cumprimentar sinceramente a relatora, Senhora Satu Hassi pelo texto inicial, mas também pela capacidade de gerar compromissos em torno deste assunto complexo.

O texto que iremos votar reflecte um esforço real por parte dos diversos grupos políticos para que a mensagem para Bali seja clara, eficaz e mobilizadora. Só assim haverá condições para atingir o objectivo central que é o de transformar a reunião de Bali no ponto de partida para que, até 2009, todos os pareceres mundiais assumam compromissos políticos claros e quantificados em relação ao combate às alterações climáticas.

Todos os partidos tiveram de fazer sacrifícios e ajustamentos. Teremos atingido o objectivo se este texto vier a merecer uma aprovação generalizada por parte do Parlamento, legitimando democraticamente e perante todo o mundo o carácter pioneiro da União Europeia em matéria ambiental e de clima. Este carácter pioneiro da União Europeia cria-lhe, no entanto, responsabilidades acrescidas, nomeadamente em relação à qualidade das propostas concretas apresentadas. Por outro lado, estas propostas têm de incluir quer a dimensão/redução, quer a dimensão/adaptação. Em particular, há que tomar em conta o facto de os maiores custos de adaptação estarem já a incidir sobre as regiões mais pobres do globo, aquelas que menos contribuíram para o problema e menos condições têm para o resolver. Por outro lado, as propostas terão de procurar distribuir de forma equitativa, proporcional e justa as diferentes cargas de responsabilidade internacional no que diz respeito à redução.

É necessário compatibilizar compromissos ambientais com o processo de desenvolvimento a que os países e as regiões mais pobres têm direito, incluindo o acesso a níveis normais de bem-estar e conforto, quer por parte dos países menos desenvolvidos, quer por parte da vasta população das economias emergentes. O pioneirismo europeu é um dever, mas também deve ser visto como uma oportunidade para adquirir vantagens comparativas tecnológicas e de inovação associadas ao ambiente. No entanto, a verdade é que essa vantagem só se materializa se as preocupações e compromissos ambientais transformarem progressivamente na regra de funcionamento da economia mundial. Se tal não acontecer, as boas práticas da União transformar-se-ão, antes, numa fonte de distorção de concorrência e de desencanto por parte dos seus cidadãos.

Neste contexto, o Parlamento avança concretamente com a sugestão de, para além dos compromissos nacionais, serem explorados compromissos sectoriais mundiais criando referências, benchmarks e boas práticas internacionalmente aceites para todos os sectores da indústria e serviços envolvidos na concorrência internacional. Esta é uma agenda altamente ambiciosa, mas cabe à UE as responsabilidades respondentes ao papel de liderança positiva, importantíssimo para a sobrevivência do globo que estamos a assumir nesta matéria.

 
  
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  Lena Ek, för ALDE-gruppen. – Fru talman, herr minister, herr kommissionär. Uppstarten av förhandlingarna om vad som ska bli det nya Kyotoavtalet på Bali i december är naturligtvis oerhört viktig. Parlamentet förbereder sig genom denna debatt och en resolution, och rådet har också förberett sig genom en resolution. Det som fortfarande fattas, tycker jag, är ett tydligare samarbete mellan EU:s olika institutioner. Här vilar ett starkt ansvar på det portugisiska ordförandeskapet. Europeiska unionen måste tala med en röst på Bali.

En viktig del blir hur utvecklingsländernas situation ska hanteras och hur de ska kunna kombinera ekonomisk utveckling med miljövänlig teknik. De behöver vårt stöd. Inte bara i vackra ord, utan de behöver pengar, metodutveckling och tillgång till ny teknik. Vi behöver fokusera våra insatser på olika politikområden och biståndet måste ändras så att det också blir klimatvänligt.

En del av lösningen berör också den andra punkt jag har tänkt nämna i debatten – skog. Stora områden skövlas i dag och vi vet alla vad det betyder för klimatet. Men det är också en katastrof för de människor som bor i dessa områden när deras levebröd försvinner. Det måste utvecklas en arbetsmetod där vi betalar u-länder och vanliga familjer för att de sköter och vårdar skogsområden. Just den uthålliga produktionen är oerhört viktig. En helt orörd skog är bra med tanke på biodiversitet, men en ruttnande skog släpper ut stora mängder av metangas. Vad vi behöver är en växande skog där slutprodukten tas till vara på ett sådant sätt att det låser inne CO2 och andra växthusgaser.

Bali blir ett stort och svårt och kaotiskt möte. Det bästa vi kan göra är att förbereda oss väl så att själva starten av förhandlingarna blir bra. Där är den här debatten ett utmärkt verktyg, men vi måste också förbereda det tillsammans med våra vänner med en stark transatlantisk dialog liksom dialog med Kina och Indien. Vi vet att 25 stater släpper ut 83 procent av de gaser vi måste stoppa och, herr kommissionär och minister, en riktig vän är en person som frågar hur du mår och dessutom stannar för att lyssna på svaret.

 
  
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  Liam Aylward, on behalf of the UEN Group. – Madam President, can I too congratulate Mrs Hassi on her work and contribution to this debate.

I also want to congratulate Al Gore, the former Vice-President of America, for being recently awarded the Nobel Peace Prize for his sterling work in highlighting the need for international action to arrest climate change.

Receipt of this prize is an international recognition that climate change has risen to the top of the international political agenda. It is international action that is now needed, so that we can all collectively ensure that carbon dioxide emissions are substantially reduced in the near future. I thus fully support the 20/20 and 50/50 EU commitments to reduce carbon emissions.

Bali represents a real window of opportunity for us to agree an official mandate and framework in order to secure clear and firm international commitments for post-2012.

In Bali let the foundations of the building blocks and road map commence, based on: a shared vision; firm commitments from developed countries; the expansion of the use of carbon markets; the strengthening of cooperation on technological research and the reduction of deforestation. Also, let us not forget that the EU needs to deliver here at home and to lead by example.

Therefore, I look forward to President Pöttering’s proposal in February on how this House, the European Parliament, can itself reduce its carbon footprint.

 
  
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  Rebecca Harms, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Frau Präsidentin! In der Europäischen Union ist es ja inzwischen gang und gäbe geworden — wie die Ratspräsidentschaft das auch heute wieder vorgeführt hat —, von einer europäischen Führungsrolle im internationalen Klimaschutz zu sprechen. Wenn ich zurückdenke an den letzten März und die Gipfelbeschlüsse, bis 2020 20 % CO2-Reduktion, 20 % Effizienz, 20 % Energie aus erneuerbaren Quellen zu erreichen, dann klingt das auch nach Führungsrolle.

Ich finde es sehr bedauerlich, dass es nicht gelungen ist, das Energiepaket mit den Mitgliedstaaten so weit zu verhandeln, dass wir diese Gipfelbeschlüsse vor Bali in Brüssel auch untermauern können. Wenn dritte Staaten, mit denen wir in Bali verhandeln wollen, hinter die europäischen Kulissen kucken und sich ankucken, wie mühsam mit den Mitgliedstaaten über Energieeffizienz und erneuerbare Energien verhandelt werden muss, dann werden sie feststellen, dass das bisher ein einziges Trauerspiel ist. Ich glaube, dass das ein ganz schlechtes Vorzeichen ist, dass man weltweit große Taten fordert und zu Hause nur in Trippelschritten bereit ist voranzugehen. Das Problem ist ja nicht, dass wir die Technologien nicht hätten. Das Problem ist, dass wir uns politisch überhaupt noch nicht trauen, den Paradigmenwechsel, von dem im letzten März gesprochen worden ist, in der Energiepolitik, in der Ressourcenpolitik tatsächlich auch einzuleiten.

Ich muss Ihnen sagen, dass ich im letzten Plenum, als der Bericht Reul verabschiedet wurde, entsetzt war, dass da wieder nur von Kohle und von Atom als Antwort gesprochen worden ist, und ich schäme mich geradezu dafür, dass Europäer afrikanischen Ländern jetzt die Atomenergie als Lösung der Klimaprobleme anbieten. Ich glaube, einige Europäer müssen verrückt geworden sein.

 
  
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  Roberta Musacchio, a nome del gruppo GUE/NGL. – Signora Presidente, arriva in quest'Aula un testo che è il frutto di un lavoro collettivo della commissione clima. Questa commissione, costruita ad hoc con un mandato di grande importanza, ha realizzato importanti iniziative di ascolto e di confronto e ha predisposto uno strumento utile a che l'Europa possa giocare un ruolo importante nella tredicesima Conferenza tra le parti di Bali.

Il cuore della politica proposta è chiaro e forte. Occorre un approccio politico, multilaterale, che si fondi sull'ONU, che assuma l'IPCC e prospetti forti cambiamenti non solo tecnologici ma anche di modello sociale. Occorrono trasferimenti di tecnologie, cooperazione, una nuova logica ambientale e dello sviluppo. I 3,20% proposti da Commissione e Consiglio sono in tal senso solo l'avvio, anche se positivo. Occorre pensare in grande e verso il futuro e del futuro francamente non è certo il ritorno a tecnologie del passato, vecchie, pericolose, non condivise come il nucleare.

Occorre anche cominciare a pensare a proposte innovative che noi stessi abbiamo avanzato nel dibattito parlamentare e che ora sono riprese con maggiore autorevolezza da personalità importanti come la Cancelliera signora Merkel. Parlo del calcolo pro capite delle emissioni, che insieme all'onorevole Vittorio Prodi abbiamo proposto, che è molto importante di fronte alla realtà che ci dice che oggi c'è una diseguaglianza nelle emissioni e che bisogna ridurle tutte in modo egualitario.

 
  
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  Bastiaan Belder, namens de IND/DEM-Fractie. – Mevrouw de Voorzitter, namens mijn collega Hans Blokland, de volgende bijdrage.

Allereerst wil ik collega Satu Hassi hartelijk bedanken voor het vele en belangrijke werk dat zij heeft verricht om tot de voorliggende resolutie te komen. In het licht van de komende klimaatconferentie op Bali is het van belang om het standpunt van het Europees Parlement inzake klimaatbeleid zo kernachtig mogelijk te verwoorden. Daarin is Satu Hassi geslaagd.

Nu de Europese Unie sterk inzet op klimaatbeleid, is het tijd dat andere delen van de wereld volgen, ook die landen die het Kyotoverdrag nog niet geratificeerd hebben. Op Bali zal de Europese Unie dan ook haar leidende positie moeten waar maken, niet paternalistisch, maar coöperatief.

Ik zie de conferentie op Bali als hét moment om gezamenlijk na te denken over acties inzake het klimaatbeleid na 2012. Er zullen wereldwijd gezamenlijk inspanningen verricht moeten worden om de kwaliteit van de schepping te behouden en onze veiligheid te waarborgen.

 
  
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  Karl-Heinz Florenz (PPE-DE). – Frau Präsidentin, lieber Stavros Dimas! Herzlich willkommen in der Runde hier. Wir freuen uns darauf, mit Ihnen in Bali über den Weg, den Europa in der Klimapolitik gehen will, diskutieren zu können.

Ich denke, dass es eine gemeinsame Herausforderung ist, Klimapolitik zu betreiben. Das ist nicht nur etwas für verträumte Umweltleute, das ist nicht allein etwas für liberale Kaufleute, sondern wir müssen alle gemeinsam diese Herausforderung annehmen, und der Klimaausschuss ist auf dem Wege, das zu üben. Das ist noch nicht bei allen angekommen, aber immerhin sind wir auf einem guten Wege.

Bali ist ein Meilenstein, das ist keine Frage. Eine Lücke nach Bali – das würde heißen, eine Lücke nach Kyoto – wäre eine Katastrophe, nicht nur für die Umwelt, sondern auch für die Wirtschaftspolitik, denn ohne feste Daten kann sie nicht investieren. Es geht auch darum, wo wir im Moment stehen, und was wir tatsächlich in Bali anzubieten haben. Denn nur dann, wenn wir etwas anbieten können, können wir auch erwarten, dass andere Kontinente mit uns gehen, um mit uns gemeinsam das Problem zu lösen.

Deswegen ist es richtig, dass wir hier engagiert Angebote machen: drei mal zwanzig ist eine ganze Menge, und wir werden noch froh sein, wenn wir diese Ziele erreichen. Ich sehe da durchaus noch große Hindernisse, aber wir werden dorthin kommen. Ich glaube aber auch, dass wir, gerade weil wir mit gutem Beispiel vorangehen müssen, auch erreichen werden, dass wir eine europäische Umweltaußenpolitik bekommen, die auch darauf Einfluss nimmt, warum wir eigentlich diese riesengroßen Brände in der ganzen Welt haben, die mehr CO2 erzeugen als alle europäischen Kraftwerke zusammen.

Ich glaube, da muss Europa eingreifen, da sind wir auf einem guten Weg, und dann werden die Amerikaner aus dem Inneren der USA – nicht so unbedingt durch ihre Regierung – auf einen positiven Handlungszwang kommen. Genau da werden wir hinkommen. Ich sehe im Klimawandel ausschließlich eine riesengroße ökonomische Chance. Wenn wir sie nicht wahrnehmen, werden andere diese Chance wahrnehmen.

 
  
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  Riitta Myller (PSE). – Arvoisa puhemies, Euroopan unionin johtajuuden uskottavuus ilmastopolitiikassa punnitaan joulukuussa Balilla. Tuloksena on oltava maailmanlaajuinen tahto eli selkeä mandaatti toimia sen puolesta, ettei maapallon lämpötila nouse yli kahta astetta. Euroopan unioni on jo tehnyt omat päätöksensä. Tavoitteen saavuttaminen edellyttää kuitenkin kaikkien teollistuneiden maiden, esimerkiksi Yhdysvaltojen ja Australian, sitoutumista määrällisiin päästövähennyksiin.

Meillä ei ole enää varaa käydä sitä keskustelua, joka tähän saakka on käyty, eli pääsemmekö tähän tavoitteeseen teknologiaa kehittämällä vai sitovia tavoitteita asettamalla. Me tarvitsemme molempia. Mutta vasta sitovat tavoitteet ja riittävän tiukat päästötavoitteet pakottavat yritykset siirtymään puhtaampaan ja ympäristöä säästävämpään tekniikkaan. Meidän on muistettava, kuten täällä on todettu, että kaikkien osapuolten saamiseksi mukaan sopimukseen tarvitaan solidaarisuutta, erityisesti kaikkein vaikeimmassa asemassa olevia kehitysmaita kohtaan. Mutta myös kehittyvien maiden, kuten Kiinan ja Intian, kanssa on päästävä selkeään neuvottelutilanteeseen tulevaisuuden määrällisistä päästövähennyksistä.

Arvoisa puhemies, haluan kiittää vielä kaikkia niitä, jotka parlamentin puolesta ovat osallistuneet tämän päätöslauselman laatimiseen, erityisesti Satu Hassia ja ryhmien neuvottelijoita. Olette tehneet erinomaisen hyvää työtä.

 
  
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  Vittorio Prodi (ALDE). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, un saluto al Commissario Dimas, che sarà in prima linea a Bali. Il riscaldamento globale è un problema urgente, gravissimo, veramente globale e che richiede urgentemente un consenso globale. Per questo debbono essere da subito avanzate delle proposte di disciplina delle emissioni di gas a effetto serra che abbiano un carattere di equità e di condivisione superiori a quelle del protocollo di Kyoto, basato sul principio del grandfathering, cioè "chi ha più inquinato può continuare ad inquinare di più". Questo non è accettabile.

Per questo che io credo che si debba fare una proposta più ardita. Ho proposto un emendamento, come è già stato ricordato, che come slogan può essere riassunto come "una persona, un diritto di emissione" e questo è stato suggerito dal professor Lutz tedesco e anche accolto dalla Cancelliera Merkel.

Riconoscendo ad ogni persona un diritto pari di comportamento, di accesso alle risorse naturali, è importante che il Parlamento accompagni questo processo che nel meccanismo di scambio delle emissioni potrebbe canalizzare verso i popoli in via di sviluppo una quantità di risorse di ordine di grandezza superiori a quelli della cooperazione internazionale e più controllabili. Tra l'altro anche dietro a un impegno di rispettare i depositi di carbonio, come le foreste equatoriali.

Il principio di equità dovrà garantire una base, proprio per una gradualità che debba partire da una base per arrivare a dati che sarà possibile emettere nel 2050. Quindi il grandfathering dovrà essere gradualmente diminuito in modo molto determinante. È proprio per questa gravità di urgenza che noi dobbiamo aprire proprio le attività in modo da arrivare rapidamente a questo risultato finale.

 
  
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  Caroline Lucas (Verts/ALE). – Madam President, one of the most effective strategies the EU can employ in Bali is to lead by example. The first piece of new European climate legislation to be decided upon since the March Council is the inclusion of aviation in the Emissions Trading System. So the outcome of that is vitally important, not only in itself but for the signal that it sends to others at the Bali Conference about whether the EU is genuinely serious about its climate change commitments.

So far, frankly, the outlook is pretty grim. The Commission’s initial proposal was hopelessly weak and the fact that the Council has been unable to reach a common mandate for a first reading agreement sends extremely negative messages. I therefore urge both the Council and the Commission to raise their game substantially and quickly.

Success in Bali also depends critically on whether equity is at the heart of any new agreement. That is why proposals must be based on convergence towards equal per capita emission rights, such as the approach known as ‘contraction and convergence’. I urge the Council and Commission to follow that approach.

Finally, I would caution against an over-reliance on carbon-offsetting mechanisms. As a colleague of mine memorably pointed out, carbon offsets are about as useful as an anti-smoking campaign that pays someone else to stop smoking in the developing world while you continue cheerfully puffing away. It is irresponsible and critically ineffective.

 
  
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  Δημήτριος Παπαδημούλης (GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, κύριε Επίτροπε, η Διάσκεψη του Μπαλί καλείται να προωθήσει ένα φιλόδοξο και ρεαλιστικό πλαίσιο για μετά το 2012. Δεν υπάρχουν περιθώρια για νέες αναβολές. Η υπερθέρμανση του πλανήτη πρέπει να αντιμετωπισθεί άμεσα και δραστικά. Οικολογία και οικονομία είναι και αναγκαίο και δυνατό να συνυπάρξουν.

Τα οφέλη που θα προκύψουν υπερβαίνουν κατά πολύ το οικονομικό κόστος. Απαιτείται όμως γι’ αυτό μια ευρύτερη συμφωνία με συγκεκριμένες δεσμεύσεις για τη μείωση των εκπομπών και όχι απλές ευχές· δεσμεύσεις για την αντιμετώπιση των εκπομπών από τις διεθνείς αεροπορικές και θαλάσσιες μεταφορές, για τη δέσμευση των αερίων θερμοκηπίου μέσα από την αειφόρο διαχείριση των δασών, την αλλαγή των προτύπων παραγωγής και κατανάλωσης, τη χρήση γης.

Όμως για να τα πετύχουμε αυτά, πρέπει η Επιτροπή να ξαναθυμηθεί στόχους που έχει ξεχάσει σχετικά με την τολμηρή προώθηση των ανανεώσιμων πηγών ενέργειας, πρέπει να προωθήσει πιο τολμηρούς στόχους και να επιδείξει πιο ισχυρή πολιτική βούληση.

Αυτό περιμένουμε κύριε Δήμα.

 
  
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  Romana Jordan Cizelj (PPE-DE). – Evropska unija je vodilna v svetu, ko govorimo o boju proti podnebnim spremembam in razvoju novih okolju prijaznih tehnologij. Toda koliko časa še? Zavest, da je potrebno zmanjšati človekov vpliv na naravno okolje, postaja vse bolj prisotna v številnih državah sveta. Temu sledijo strategije, načrti in ukrepi. In to tudi v državah, v katerih skrb za okolje še nedavno ni bila prednostna naloga.

Naj podam le primer Kitajske, ki jo je delegacija Začasnega odbora za podnebne spremembe pred kratkim obiskala in se seznanila s tamkajšnjo situacijo. Čeprav Kitajski kot državi v razvoju po kjotskem protokolu ni potrebno zmanjševati izpustov toplogrednih plinov, se problema segrevanja ozračja zaveda in je že začela ukrepati. Sprejela je nacionalni program o odzivu na podnebne spremembe, v katerem si je med drugim zastavila številne ambiciozne cilje.

Vse to kaže, da Evropa za ohranjanje globalnega vpliva ne sme zaspati na lovorikah. Zato pozivam delegacijo na Baliju, da temu primerno in z enotnim glasom zastopa stališče Evrope v boju proti segrevanju ozračja. Po mojem mnenju bo zadostno zmanjšanje segrevanja možno le, če bomo uspeli vzpostaviti globalen trg z ogljikom. Cena, oziroma denar, je pač izredno učinkovit mehanizem za doseganje ciljev v človeški družbi.

Pri zavzemanju za dogovor o globalnih ukrepih pa ne smemo pozabiti na uresničevanje lastnih ciljev. Vztrajno moramo razvijati svoje politike in še naprej uvajati inovacije v energetskem, transportnem ter drugih sektorjih, ki sicer povzročajo izpuste toplogrednih plinov. Le z učinkovito in uspešno implementacijo doma bomo namreč lahko uspešni pri pogajanjih in pri sodelovanju s tretjimi državami.

Delegaciji na Baliju želim čim bolj uspešen obisk in tudi uspešno zastopanje stališč, izpostavljenih v naši resoluciji.

 
  
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  Dorette Corbey (PSE). – Voorzitter, Europa zal volgende maand op Bali zijn volle politieke gewicht moeten inzetten om de conferentie tot een succes te maken. Om dit te bereiken is de steun van ontwikkelingslanden heel hard nodig en ook van landen als China en India. Deze landen dragen tot nu toe nauwelijks aan klimaatverandering bij, maar zij dragen wel de zware gevolgen ervan. Europa moet deze landen hulp bieden en de hand reiken, opdat zij zich aan klimaatverandering kunnen aanpassen, en het moet investeren in technologieoverdracht.

Ik ben optimistisch dat we in 2009 spijkers met koppen kunnen slaan en dat er een goed akkoord kan komen waar ook de Verenigde Staten ja tegen zeggen. Maar ingeval de rest van de wereld Europa niet volgt om bindende doelstellingen af te spreken, is er een plan B nodig en zelfs een plan C.

Plan B houdt in: wereldwijde sectorale reductiedoelstellingen per industriesector, en als dat niet lukt is plan C: importheffingen op producten uit landen die niet mee willen doen aan het klimaatbeleid.

De resolutie die voorligt is goed en verdient onze volle steun. Mijn hartelijke dank aan Satu Hassi en de schaduwrapporteurs.

 
  
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  David Hammerstein (Verts/ALE). – Señora Presidenta, se ha propuesto una media de emisiones per cápita para todo el mundo pero, atención, lo que puede ser socialmente justo podría acabar siendo ecológicamente imposible.

Hace falta integrar a países como China y la India, hace falta integrar la equidad en los objetivos ambientales. Pero la convergencia ambiental entre el Norte y el Sur debe ser rápida y de un nivel muy bajo en emisiones si queremos que sea eficaz y no un engaño.

Al mismo tiempo, deberíamos considerar medidas fiscales y comerciales para frenar el comercio con productos muy contaminantes y el comercio con productos que se han producido con una tecnología no limpia.

Esta protección exterior climática podría asegurar una respuesta de la Unión Europea al crecimiento de emisiones en nuestros propios productos que vienen de países del Sur y este dinero podríamos recogerlo para después invertir en tecnologías limpias y en el Sur.

 
  
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  Jens Holm (GUE/NGL). – Vi ska snart besluta om hur vi ska kunna bekämpa den globala uppvärmningen efter 2012, då Kyoto-avtalet löper ut.

Vi har ett mycket bra underlag. Vi kräver minskningar på upp till 80 procent till 2050, stöd till utvecklingsländerna för att minska sina utsläpp, åtgärder mot köttindustrin som står för nästan en femtedel av de globala växthusgasutsläppen, mer flexibla patentlagar som gör det lättare att sprida grön teknologi, certifiering av biobränslen för att undvika att dessa hamnar i konflikt med livsmedelsförsörjning och bibehållandet av världens skogar. Allt detta är som sagt jättebra.

Det som saknas och som vi måste göra i framtiden är åtgärder mot de ständigt växande trafikströmningarna inom EU, EU:s subventioner och det faktum att marknaden brukar vara överordnad när EU lagstiftar och implementerar.

Det finns elva ändringsförslag och de flesta tycker jag är bra och förstärker inriktningen i resolutionen, nämligen att det är den rika världen som bär ansvaret för klimatförändringarna och därför måste ta ledningen för radikala minskningar.

Jag oroas av ändringsförslag 7, som vill använda kärnkraft för att bekämpa växthuseffekten. Vi ska inte ersätta ett miljöproblem med nya problem.

 
  
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  Anders Wijkman (PPE-DE). – Fru talman! Det är snart 15 år sen Rio-konferensen undertecknade klimatkonventionen och ändå är det ett faktum att klimatutsläppen ökar snabbare i dag än någonsin tidigare. Det visar hur otillräckligt det internationella samarbetet hittills har varit.

EU måste fortsätta att ta ett ledande ansvar genom åtgärder på hemmaplan, allt från tuffare krav på morgondagens bilar till ökat stöd för alternativa energikällor. Men ”domestic action” räcker inte. Karl Heinz Florenz frågade vad vi kan erbjuda resten av världen. Det var en bra fråga. Jag tror vi kan erbjuda tre saker. För det första ren miljövänlig teknik till alla de utvecklingsländer som är i en moderniseringsfas, inte minst Kina och Indien. De har all rätt till sin utveckling men de behöver inte upprepa våra misstag. Att ge stöd till teknik och kunskap måste bli en prioritet i EU:s budget. Det tjänar de på, men det tjänar också vi på.

Lika viktigt är det att ta vårt historiska ansvar och ge stöd till anpassningsåtgärder till alla de låginkomstländer som kommer att drabbas hårt av stormar, översvämningar och förlängd torka. De pengar som hittills avsatts i olika anpassningsfonder respektive det initiativ som kommissionen nyligen tagit, ”Climate Alliance”, räcker inte. De är löjligt små. Behoven är hundratalt mycket större.

För det tredje är det, som Lena Ek underströk, viktigt att beakta skogarnas roll, inte minst de tropiska skogarna. Vi måste ge skogsägarna ett incitament att inte hugga ner skogen utan att bevara skogen.

Klimatpolitiken står inte och faller med Bali, men ett lyckat resultat på Bali ökar naturligtvis förutsättningarna för att nå ett slutavtal år 2009. För att underlätta detta utgår jag ifrån att kommissionen och rådet lyssnar på parlamentet, inte minst om behoven att göra mycket mer vad gäller tekniksamarbete, anpassningsåtgärder och skogsfrågor.

 
  
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  Matthias Groote (PSE). – Frau Präsidentin, sehr geehrter Herr Kommissar, verehrte Kolleginnen und Kollegen! Beim Frühjahrsgipfel haben die Staats- und Regierungschefs gute Entscheidungen getroffen, was die Bekämpfung des Klimawandels angeht. Der Beschluss der Staats- und Regierungschefs sieht vor, dass bis zum Jahr 2020 die Treibhausgase um 20 % gegenüber dem Jahr 1990 in Europa gesenkt werden. Beim Frühjahrsgipfel wurde außerdem vereinbart, dass das Reduktionsziel auf 30 % erhöht wird, wenn andere Industrienationen zu sich einer Reduktion von Treibhausgasen verpflichten. Die EU sollte daher alles tun, damit andere Industrienationen ermutigt werden, beim Post-Kyoto-Abkommen mitzumachen.

Ich möchte noch einen speziellen Punkt ansprechen, und zwar den Verkehrssektor. Wichtig wird nämlich sein, dass es uns gelingt, den Verkehrssektor in das Kyoto-Folgeabkommen zu integrieren. Allein in Europa ist der Verkehr für 21 % der Treibhausgase verantwortlich. Speziell der grenzüberschreitende Flugverkehr wurde beim Kyoto-Abkommen nicht integriert, weil die internationale Zivilluftfahrtorganisation ICAO zugesichert hat, dass man ein globales System schaffen will. Dieses Versprechen wurde seit 1997 nicht eingelöst, und wir warten leider immer noch darauf, dass der Flugverkehr ins Abkommen integriert wird, und ich würde mir wünschen, dass dieses in Bali auf den Weg gebracht wird.

 
  
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  Herbert Reul (PPE-DE). – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Es gibt ein großes Klimaproblem. Das wird von keinem geleugnet. Aber es geht in der politischen Auseinandersetzung darum, wie wir bei der Frage der Lösung damit umgehen. Ich muss sagen, dass wir bei dem vorliegenden Bericht große Probleme mit der Art und Weise haben, wie mit dem Problem umgegangen wird.

Probleme löst man nicht dadurch, dass man Untergangsszenarien beschreibt und von Verletzung von Menschenrechten spricht, eine Sprache wählt, die eher abschreckt, als dass sie Lösungen anbietet. Es muss darum gehen, dass man nüchtern, sachlich, unterschiedliche Argumente gewichtend nach Lösungen sucht. Insofern finde ich es bedauerlich, dass wir in der Frage der Ursachen von Klimaentwicklung und -veränderungen nicht die Bereitschaft hatten, auch unterschiedliche Einschätzungen zuzulassen. Ich bin dafür, auch ehrgeizige Ziele zu benennen, aber man muss auch schauen, dass sie realisierbar sind. Ansonsten wird die Politik am Ende wirkungslos sein.

Es kann auch nicht sein, dass man Tabus errichtet und sagt: Das Thema Kohle und Weiterentwicklung oder das Thema Kernenergie darf man gar nicht diskutieren, sondern die einzige Antwort ist erneuerbare Energie. Damit wird man dem Problem überhaupt nicht gerecht. Es braucht eine umfassende Debatte, die alle Aspekte ausführlich behandelt und die offen ist für verschiedene Instrumente, offen ist für verschiedene Hinweise.

Ich finde, es gehört zum Beispiel auch dazu, dass wir bedenken, welche Wirkungen wir mit welchen Mitteln erreichen können. Wie erreichen wir die höchste Wirkung? Es gehört dazu, auch die Kosten in Abwägung zu ziehen. Es gehört für mich dazu, nicht nur die Methode von staatlichen politischen Beschlüssen in den Mittelpunkt zu stellen, sondern zu überlegen, wie mir ein paar Kollegen gesagt haben: Wie kann man Technologieentwicklung vorantreiben und stützen? Es macht für mich keinen Sinn, auf der einen Seite hier die Debatte von heute zu haben und auf der anderen Seite dann zwei, drei Stunden oder zwei, drei Tage später am selben Ort über Lissabon-Strategien und ähnliches zu diskutieren. Das muss zusammengebracht werden, wenn man Klimawandel bekämpfen will, wenn man Folgen mildern will.

Ich bin der Auffassung, dass die kritischen Anmerkungen, die wir auch in den Beratungen vorgetragen haben, nur eine begrenzte Chance hatten. Ich wünsche mir, dass wir bei dem nächsten, bei dem ausführlichen Bericht des Klimaausschusses eine Chance bekommen, etwas differenzierter zu argumentieren.

 
  
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  Karin Scheele (PSE). – Frau Präsidentin! Ich möchte mich den vielen Glückwünschen an die Berichterstatterin für diesen guten, sachlich vorgetragenen Bericht anschließen, der auch eine gute Mehrheit im Klimawandel-Ausschuss bekommen hat. Es ist klar, dass wir uns Ergebnisse und ein klares Bali-Mandat erwarten. Dazu gehört eine gemeinsame und differenzierte Verantwortung der Industrieländer, der Schwellenländer und der Entwicklungsstaaten.

Aus dieser Entschließung geht auch klar hervor, dass wir bis 2009 Ergebnisse erwarten. Und da müssen wir als Europäisches Parlament auch bei den Rechtsakten, die wir beschließen werden — es wurde heute schon genannt: Einbeziehung des Flugverkehrs in den Emissionshandel, aber auch bei CO2-Emissionen für Kraftfahrzeuge —, ganz klare politische Botschaften an die übrige Welt, an die anderen Kontinente senden. Das wird eine wesentliche Voraussetzung sein, um alle Länder mit an Bord zu bekommen.

 
  
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  Κατερίνα Μπατζελή (PSE). – Κύριε Επίτροπε, θα ήθελα κατ’ αρχάς να σας συγχαρώ για τις προσπάθειες που καταβάλλεται σ’ αυτό το σημαντικό διεθνές ζήτημα για τις κλιματικές αλλαγές.

Κύριε Πρόεδρε, η καταπολέμηση της κλιματικής αλλαγής θα πρέπει να αποτελέσει το έναυσμα για τη δημιουργία ενός νέου αναπτυξιακού μοντέλου που θα επαναπροσδιορίσει τις υφιστάμενες πολιτικές στην κατεύθυνση της περιβαλλοντικής προστασίας, συνδυάζοντας την οικονομική δραστηριότητα με το σεβασμό του φυσικού πλούτου και την κοινωνική ευημερία.

Η Ευρωπαϊκή Ένωση οφείλει να αναλάβει ηγετικό ρόλο και να εξασφαλίσει ότι οι διαπραγματεύσεις δεν θα εξαντληθούν στη διεύρυνση των ευέλικτων μηχανισμών του Πρωτοκόλλου του Κιότο. Στο Μπαλί θα πρέπει να αναζητηθεί μία συμφωνία με περιβαλλοντική προοπτική, η οποία ταυτόχρονα να αξιοποιεί τις ευκαιρίες για τεχνολογική καινοτομία, οικονομική ανάπτυξη και δημιουργία θέσεων εργασίας.

Η μετάβαση, για παράδειγμα, σε μία παγκόσμια οικονομία χαμηλού άνθρακα μέσω της διασύνδεσης των αγορών άνθρακα και των συστημάτων εμπορίας εκπομπών βρίσκεται στη σωστή κατεύθυνση.

Η Διάσκεψη του Μπαλί θα πρέπει να αποτελέσει την ευκαιρία για τη διατύπωση μιας ολοκληρωμένης πρότασης για την περίοδο μετά το 2012 με δεσμευτικούς και μακροπρόθεσμους στόχους.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, este é um debate de indiscutível importância e é um debate que temos feito regularmente aqui no Parlamento Europeu. Recordo-me que ao longo da minha presença nestas sessões mensais, a questão das alterações climáticas e da preparação da União Europeia para a Conferência de Bali tem sido um tema recorrente. Efectivamente, isso demonstra a importância que este Parlamento com toda a justiça atribui ao tema, e hoje de manhã, a propósito do nosso debate sobre a globalização, também de novo a questão das alterações climáticas esteve em cima da mesa.

Eu referi aqui na minha alocução inicial os seis objectivos fundamentais com os quais a União Europeia partia para a Conferência de Bali. São objectivos claros, definidos, suponho que bem compreendidos e bem apoiados, e naturalmente o nosso objectivo será atingi-los todos. Mas também referi com toda a clareza que este é um processo difícil, complexo, politicamente delicado, mas é evidente que faremos todos os nossos esforços para que, como digo, possamos chegar a uma conclusão.

Alguns dos senhores deputados exprimiram a opinião de que eventualmente a União não era tão liderante neste processo como ela própria muitas vezes diz. É uma opinião que eu não posso partilhar, porque se há bloco, se há organização, se há entidade que tem, na prática, dado mostras de ter metas ambiciosas, de procurar ir mais longe, de demonstrar uma efectiva preocupação por um problema que afecta os nossos cidadãos, eu suponho que essa entidade é a União Europeia. Estabelecemos para nós próprios metas de redução de emissões que são inigualáveis e inigualadas em todo o mundo e temos também feito esforços significativos no âmbito da poupança de energia, no âmbito de investimentos nas energias renováveis, etc. Temos, portanto, que ter orgulho no nosso esforço, temos que ter orgulho no nosso trabalho e não deveremos, na nossa opinião, diminuí-lo.

Finalmente, gostaria também de referir que tomo boa nota das recomendações, das sugestões feitas na resolução Hassi. Algumas dessas sugestões foram aqui referidas pela Senhora Deputada Elisa Ferreira e, portanto, também não deixará o Conselho de ter em atenção essas recomendações.

 
  
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  Stavros Dimas, Member of the Commission. Madam President, first of all I would like to thank the speakers in today’s debate for their positive contributions.

There is an emerging consensus that global efforts are needed to win the battle against climate change and that Bali must set out the process and content of the post-2012 climate agreement.

The European Union will intensify its bilateral contacts with key partners to gain support for this line. However, we also need to look beyond Bali. Let us not forget that Bali is just the start of a negotiating process. Making sure that we get on the right track in Bali is, of course, fundamental. But we will need to step up our efforts to forge common views and develop common solutions with all our partners over the coming months and years.

The EU-China and the EU-India summit, as well as the EU-Asia summit, all this November, are the next steps to generate even more convergence and political momentum for the post-2012 international climate agreement.

As regards the United States and Canada it will be vital to continue but also to go beyond contacts with the Federal Government. The international carbon market partnership (ICAP) with US states and Canadian provinces, which I signed on behalf of the European Union in Lisbon on 29 October, brings together partners who are actively pursuing the implementation of carbon markets through mandatory cap and trade systems.

I look forward to continuing these discussions with Members of the European Parliament in the run-up to Bali, and thank you very much for your support.

I have to underline that without the continuous support of the European Parliament we would not have had an energy and climate-change package earlier this year and without your support we do not have any hope of achieving a better result in Bali. So please come in Bali with high ambitions and try to help us as you know how to do.

 
  
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  La Présidente. – En conclusion de ce débat, j'ai reçu, conformément à l'article 108, paragraphe 5, du règlement, une proposition de résolution(1), au nom de la commission temporaire sur le changement climatique.

Le débat est clos.

Le vote aura lieu demain, jeudi.

 
  

(1)Voir procès-verbal.


10. Укрепване на европейската политика на добросъседство - Положението в Грузия (разискване)
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  La Présidente. – L'ordre du jour appelle la discussion commune sur:

– le rapport de Raimon Obiols i Germà et Charles Tannock, au nom de la commission des affaires étrangères, sur le renforcement de la politique européenne de voisinage (2007/2088(INI)), et

– les déclarations du Conseil et de la Commission sur la situation en Géorgie.

 
  
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  Raimon Obiols i Germà (PSE), Ponente. – Señora Presidenta, heredé la coponencia de este informe de nuestro colega el señor Beglitis, que ahora está en el Parlamento griego, y lo hice con una cierta preocupación, pero tengo que señalar ahora que estoy muy satisfecho del resultado alcanzado. Primero, por la buena sintonía con el coponente señor Tannock, también porque he tenido la oportunidad de trabajar con un grupo de asistentes y funcionarios extremadamente competentes, y, finalmente, porque se ha alcanzado un elevado nivel de consenso en la elaboración de este informe.

Se han podido aceptar la mayor parte de las enmiendas que estaban presentadas también con un ánimo de acuerdo y el resultado me parece que ha sido satisfactorio.

El informe da apoyo al documento de la Comisión de diciembre de 2006 sobre evaluación y desarrollo futuro de la Política Europea de Vecindad y, teniendo en cuenta el consenso alcanzado, se puede decir en este momento que Parlamento y Comisión comparten una misma visión, la idea de que el continente europeo y el Mediterráneo son realidades interdependientes que no se pueden contemplar aisladamente y que la política de vecindad ofrece nuevos cauces de relación y de colaboración con sociedades que se enfrentan a retos y problemas comunes, pero también a grandes oportunidades para el progreso compartido.

El texto señala algunos elementos para dar la máxima fortaleza y ambición posible a la Política Europea de Vecindad. Enumeraré cinco muy rápidamente:

Primero, el principio de un diseño de política amplia, pero también en el marco de una diferenciación, de un principio de diferenciación, de tal manera que la Política Europea de Vecindad no sea vista como una rutina estandarizada y mecánica, sino como la forma para que la Unión Europea pueda organizar las relaciones con sus vecinos en función de una flexibilidad necesaria para poder responder con éxito a situaciones dispares.

Segundo, la idea de un equilibrio entre los países del Este y los países del Sur. No hay que dar prioridad a una perspectiva en detrimento de la otra, sino contar siempre con un enfoque plenamente equilibrado.

Tercero, reforzar, con la política de vecindad, el diseño de la política euromediterránea que es la que yo he trabajado más concretamente en este informe. No se trata de superponer políticas, de crear un entramado barroco y demasiado complicado, sino de crear sinergias de tal forma que la Política Europea de Vecindad pueda significar un reforzamiento del diseño general de la política de partenariado o de asociación euromediterránea.

Cuarto, la idea de pasar de la cooperación a la integración en todo aquello que sea posible. En aquellos sectores que estén preparados para ello, se trataría, en los años venideros, de compartir ámbitos de gestión política que puedan garantizar el desarrollo de acercamientos y de sinergias en sectores clave como la energía, las redes de transporte, el diálogo intercultural, el medio ambiente o la educación.

Y, finalmente, el criterio de involucrar, no únicamente la gestión de los gobiernos o de las instituciones parlamentarias, sino, en la medida de lo posible, a cuantos más sectores activos de las sociedades civiles involucradas sea posible, mejor.

En este sentido, la Política Europea de Vecindad debería plantearse también la cuestión básica de la comunicación y de la visibilidad. Yo diría, de la narrativa de conjunto de la política de Europa en relación a sus vecinos.

Quiero señalar, en último lugar, que esto tiene en este momento un primer reto de visibilidad, de narrativa, con la propuesta lanzada por el señor Sarkozy de Unión Mediterránea. Ayer escuchamos al Presidente francés, me parece que introdujo matizaciones muy positivas en el sentido de señalar que su propuesta de Unión Mediterránea no excluye a nadie, en primer lugar, en segundo lugar que debe sumarse al acquis de la política euromediterránea y, en tercer lugar, que debe tratar de ir más allá.

Yo no podría estar más de acuerdo con este planteamiento tratando de simplificar el cuadro general político institucional de la política de vecindad de Europa y, en particular, del área del Mediterráneo.

 
  
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  Charles Tannock (PPE-DE), rapporteur. – Madam President, I too would like to join in thanking both Mr Beglitis, who is now a Greek MP in his national Parliament, and his successor Mr Obiols i Germà for excellent cross-party cooperation and eventual consensus as co-rapporteurs of this key report.

It is self-evident that everybody needs good neighbours. In an uncertain and ever-changing world, the EU needs to develop good and enhanced relationships with countries on its periphery that are based on security, stability and mutual benefit to all. So far the European Neighbourhood Policy (ENP) is proving to be a valuable tool in this process, in creating a ring of friends aimed at improved trade, travel and political cooperation, particularly against terrorism and people trafficking. But, of course, of utmost importance are the shared values and in particular reinforcing democracy, the rule of law and human rights as our main priority.

ENP policy was conceived somewhat hastily, I have to say to the Commission. Some would argue that a blanket arrangement for all southern Euromed and Eastern European countries and the South Caucasus neighbouring countries cannot be an enduring foreign policy idea for the European Union. Nevertheless, our report fully accepts that for the foreseeable future this unitary policy is here to stay and Parliament will engage with it as it is.

Nevertheless, clearly Moldova is not the same as Morocco. Countries in the southern dimension are not European and therefore have no real prospects of EU membership. In the East, which is my side of the report, however, there are at least two countries in my view – Ukraine and Moldova – that are allowed to accede under Article 49 of the Maastricht Treaty, as they are undeniably European in nature.

Certainly, matters in terms of visa facilitation, readmission and, post-Ukraine’s WTO accession – which we hope will happen next year – a deep EU free trade agreement, these are all progressing well with a country such as Ukraine, and I hope these will be extended to Moldova and eventually to other South Caucasus countries in due course.

In my view the eventual ENP aim to the East must be visa-free travel.

The ENP will help generally to consolidate these countries’ wishes to anchor themselves firmly within EU institutions. In Moldova’s case, the ENP may prove to be a significant boost to the resolution of the Transnistria frozen conflicts. Nevertheless, these Eastern European ENP countries need to know for sure, by the EU Council and Commission, that membership is ultimately available to them and that the ENP is not just a delaying tactic to frustrate these countries’ membership ambitions.

The report also recognises the suffering of the people of Belarus and the bravery of the country’s democratic forces. We need to be ready, as and when the Lukashenko regime crumbles, to welcome Belarus back into the ENP and grant it, too, a European perspective.

The report proposes the development of a joint parliamentary assembly for the European Parliament and Eastern ENP countries, provisionally dubbed ‘EURO-NEST’. It draws on the success of similar structures, such as the Euromed Parliamentary Assembly, which is already up and running and basically is the southern dimension of parliamentary cooperation for the ENP, as well as the Barcelona Process, and the more famous ACP Assembly. I am personally convinced that EURO-NEST would strengthen democratic institutions in Eastern ENP countries. It would hasten an end to the isolation of Belarus and enable, for instance, Azerbaijani and Armenian parliamentarians to discuss the potentially explosive Nagorno-Karabakh frozen conflict, where a war could once again break out, given the amount of petrodollars flowing into the Azerbaijani Government’s treasuries and the rhetoric on both sides of the divide.

The EU has become far too dependent as well on Russian energy resources, so we all agree that we must develop alternative sources. That is why our report, when it went through the Committee on Foreign Affairs, proposed the idea of bringing Kazakhstan potentially one day as a possibility into the ENP. However, now, I am afraid to say, this is sadly no longer supported by the major political groups, so it may well be taken out of the report tomorrow at the vote. We would have had access through this process to Kazakhstan’s vast natural resources, while the EU would help further reforms in this vast – geographically speaking – secular country of strategic importance. If it is indeed pulled closer one day to Russia and China, which I am sure is the intent of those two powers, we will be ruing the day that we took such a precipitous decision to keep Kazakhstan at arm’s length.

 
  
  

PRESIDE: MIGUEL ANGEL MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vicepresidente

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhora Comissária, a quem aqui gostaria de saudar particularmente, porque tem dedicado muito do seu tempo, do seu trabalho, do seu esforço, do seu entusiasmo, ao desenvolvimento e à implementação da política europeia de vizinhança. Reconheço na Senhora Comissária todo esse empenho, todo esse trabalho, todo esse esforço e julgo que é meu dever saudá-lo.

Senhores deputados, a política europeia de vizinhança, que passarei a designar apenas por PEV por uma questão de simplificação, é uma política essencial para a União.

A PEV é de facto uma peça fundamental na arquitectura do relacionamento da União com o círculo de Estados que a rodeia. A estabilidade, a segurança e o desenvolvimento são processos interligados. Há que reforçar as relações entre a União e os seus vizinhos, tanto a Leste como a Sul, para o que a PEV proporciona um quadro político global, uno, inclusivo, equilibrado e coerente. Apesar da especificidade e da individualidade de cada país e de cada sociedade, há interesses e desafios comuns que têm de ser enfrentados em conjunto.

O facto de estarmos a reforçar a PEV prova, desde logo e em primeiro lugar, os méritos desta política de vizinhança. Apenas se discute o reforço e o aprofundamento de políticas que tenham sido bem sucedidas. Todos reconhecemos, no entanto, que é necessário continuar a reforçá-la e a fortalecê-la. Desde que a Comissão apresentou as suas propostas no final do ano passado, chegou-se a um amplo consenso entre os Estados-Membros quanto à necessidade de reforçar a PEV e às medidas para tal necessárias. É neste contexto que gostaria, em nome do Conselho, de agradecer aos dois relatores do Parlamento Europeu, Charles Tannock e Raimon Obiols i Germà, o seu excelente e exaustivo relatório.

As opiniões do Parlamento são particularmente importantes e valiosas, nomeadamente para a implementação da política europeia de vizinhança reforçada, e serão tidas em conta à medida que formos avançando. Como sabem, a Presidência alemã apresentou um relatório intercalar sobre o reforço da PEV que foi endossado pelo Conselho e pelo Conselho Europeu em Junho passado. O Conselho de Junho adoptou igualmente conclusões nas quais se recordam os principais princípios da PEV. Em primeiro lugar, a PEV consubstancia uma estratégia baseada na parceria e na coapropriação. O nosso objectivo é ajudar os nossos vizinhos na via da modernização e na via da reforma. Para tal, e para que a PEV reforçada seja eficaz, tem de ser seguida por todos os parceiros como parte de uma parceria privilegiada com vista às reformas necessárias. A imposição, a partir de Bruxelas, de um calendário de reformas não é seguramente o melhor método para obter resultados. É esse o motivo pelo qual ouvimos o que os países parceiros desta política pretendem da PEV reforçada.

Em segundo lugar, trata-se de um quadro político global, uno, inclusivo, equilibrado e coerente. Os Estados-Membros concordam que a oferta de relações reforçadas se aplica a todos os países parceiros, mantendo paralelamente um equilíbrio global entre o Leste e o Sul.

Em terceiro lugar, os elementos de diferenciação orientada de acordo com o desempenho e de assistência por medida continuam a ser essenciais nas relações da UE com os Estados vizinhos. É óbvio que o quadro político da política de vizinhança tem de continuar a ser suficientemente flexível para ter em conta as necessidades de cada um dos parceiros e o grau em que estes efectiva e visivelmente fazem e estão dispostos a fazer progressos na via das reformas. O apoio da União deverá, portanto, ser orientado ainda mais para as necessidades dos parceiros e para as suas prioridades, tal como definidas nos planos de acção da PEV.

Finalmente, a política europeia de vizinhança continua a ser distinta da questão do alargamento e não predetermina qualquer eventual evolução futura da relação dos países parceiros com a União. Por si só, a participação na PEV permite apoiar os processos nacionais de transformação dos países parceiros, no interesse dos cidadãos, independentemente de qualquer perspectiva de adesão à União. Deveríamos, portanto, ser cautelosos e não misturar duas coisas que são diferentes.

O Tratado da União dispõe, no seu artigo 49.°, que qualquer Estado europeu que respeite os princípios de Estado de direito, liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais pode solicitar a adesão à União. Qualquer pedido de adesão será analisado de acordo com as disposições do Tratado.

Gostaria agora de me referir ao reforço da PEV. Como sabem, um dos aspectos fundamentais da PEV reforçada consiste na melhor utilização do peso financeiro da União. O aumento do financiamento aos parceiros, no quadro do novo instrumento europeu de vizinhança e parceria é já um sinal do forte compromisso da União. A fim de incentivar ainda mais as reformas, está a ser criado um mecanismo incentivador de boa governação que funcionará com base em critérios de atribuição de objectivos transparentes. Os primeiros financiamentos deste mecanismo serão concedidos este Outono. Além disso, os trabalhos estão a progredir no que diz respeito à criação da facilidade de investimento no âmbito da PEV que tem por objectivo aumentar o impacto das contribuições orçamentais da União e contribuir para concentrar os recursos dos grandes doadores. Esta nova facilidade será plenamente compatível com os instrumentos financeiros existentes, nomeadamente a facilidade euro-mediterrânica de investimento e de parceria.

A fim de incentivar e apoiar ainda mais as reformas regulamentares e administrativas e o desenvolvimento institucional, tencionamos abrir as agências e os programas comunitários aos países da PEV, seguindo uma abordagem gradual. Neste domínio já foram realizados alguns progressos. A Comissão está a negociar com o primeiro grupo de parceiros da PEV os necessários protocolos sobre os princípios gerais para a participação destes nos programas comunitários. Israel, Marrocos e Ucrânia serão provavelmente os primeiros países parceiros a beneficiarem desta medida.

Permitam-me concluir com alguns comentários sobre o que consideramos serem os elementos-chave da PEV reforçada. Antes de mais, uma das suas componentes essenciais consiste numa maior integração económica, que deverá ser alcançada nomeadamente através da conclusão progressiva de acordos de comércio livre que sejam abrangentes. A abertura de negociações sobre tais acordos tem, contudo, de ser antecedida da adesão dos países parceiros à OMC.

É também essencial facilitar a mobilidade para certas categorias de pessoas entre os países da política de vizinhança e a União Europeia. Como sinal claro, tangível da abertura da União aos seus vizinhos e em sintonia com a abordagem comum em matéria de facilitação de vistos, negociámos acordos de facilitação de vistos e de readmissão com a Ucrânia e com a Moldova. Discutiremos ainda a facilitação de vistos para certo grupo de pessoas oriundas dos países de Leste, nomeadamente para participação em eventos relacionados com a política de vizinhança, com base nas medidas equivalentes que são aplicadas desde 2003 a grupos de cidadãos dos países Euromed.

Por último, gostaria de referir o compromisso que recentemente assumimos em relação ao Mar Negro e aos países da região. A iniciativa "Sinergia do Mar Negro" visa reforçar a cooperação entre os países da região e aprofundar a todos os níveis as relações da União com esta região. Em termos gerais, a política europeia de vizinhança é tanto do interesse da União como do interesse dos países parceiros da PEV. Chegou agora a altura de a tornar numa política mais atraente, mais eficiente e mais credível, que garanta segurança e prosperidade a todos.

 
  
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  Benita Ferrero-Waldner, Mitglied der Kommission. Herr Präsident, verehrte Damen und Herren! Die Europäische Nachbarschaftspolitik, deren Intensivierung wir heute diskutieren, ist für mich eine strategische Schlüsselpolitik, und ich bedanke mich ganz ausdrücklich bei den beiden Berichterstattern für diesen wirklich wichtigen Bericht, der uns auch Rückenwind gibt, um in dieser Politik weiterzugehen.

Mit dieser Nachbarschaftspolitik wollen wir ja unsere Stabilität ausstrahlen, Reformen anstoßen. Und angesichts der internationalen Herausforderungen, vor denen Europa steht, ist dieser Erfolg der Politik entscheidend nicht nur für unseren Wohlstand, sondern auch für den Wohlstand, die Stabilität und die Sicherheit sowohl von uns als auch unserer Nachbarstaaten. Das ist sozusagen die Idee.

Ich danke auch sehr für die wesentlichen Elemente, die herausgearbeitet wurden. Es ist eine differenzierte Politik, es ist eine Politik, die einen kohärenten Politikrahmen haben muss, es ist eine Politik, die tatsächlich auch Synergien im Rahmen einer regionalen Struktur schaffen will – das ist die Schwarzmeersynergie auf der einen Seite und die Euromed-Partnerschaft auf der anderen Seite. Es ist eine Politik, die sich zu bestimmten Sektoren bekennt. Die Nachbarschaftspolitik umzusetzen und weiter zu vertiefen, ist daher eine absolute Priorität. Ich bedanke mich daher für die Unterstützung des Parlaments, die essenziell ist.

Die Resultate der großen Konferenz der Nachbarschaftspolitik vom 3. September zeigen, dass unsere Partner und unsere Mitgliedstaaten auch diesen Prioritätensetzungen inzwischen durchaus zustimmen. Die Konferenz war ein echter Erfolg, denn sie brachte zum ersten Mal alle ENP-Partner und alle Mitgliedstaaten zusammen, aber natürlich auch Vertreter der verschiedenen Autoritäten und der Zivilgesellschaft. Das zeigte einen klaren Konsens zu den inhaltlichen Schwerpunkten der Nachbarschaftspolitik, von der wirtschaftlichen Integration bis zur erhöhten Mobilität, von der Energiepolitik bis zur politischen Kooperation.

Gerade auch im Bereich der politischen Zusammenarbeit kann das Parlament eine große und wichtige Rolle spielen, und Sie sind natürlich auch ein Katalysator für die demokratische Entwicklung, für die Menschenrechte, für die Reformen in Richtung Rechtsstaatlichkeit, die wir hier natürlich als ganz wesentlich ansehen und die ein Kompass dieser Nachbarschaftspolitik sind. Die Nachbarschaftspolitik bringt auch bereits klare Resultate. Man denke etwa daran, wie sehr wir die Zusammenarbeit mit der Ukraine im Rahmen dieser Politik seit der Orangenen Revolution intensiviert haben. Dass die Ukraine nun zum zweiten Mal freie und faire Wahlen abgehalten hat, ist zweifellos ein Erfolg. Ich hoffe, dass die politischen Entscheidungsträger in Kiew jetzt auch den Schwung der letzten Wochen mitnehmen.

Wir werden weiter mit Ihnen auch an der Umsetzung von wichtigen Reformen arbeiten, mit Hilfe des substanziellen Aktionsplans zur Nachbarschaftspolitik. Auch die Verhandlungen über ein erweitertes Abkommen schreiten voran, das das Land ja so nahe wie möglich an die Europäische Union heranführen soll.

Wir werden auch weiterhin natürlich den Beitritt der Ukraine zur WTO unterstützen, damit wir eine umfassende Freihandelszone errichten können, und wir haben bereits – wie Sie wissen – Visaerleichterungsabkommen mit der Ukraine erreicht und hoffen, dass dies auch bald mit der Republik Moldau möglich ist – immer gekoppelt auch mit einer Rückübernahme.

Auch Marokko ist ein enthusiastischer Nutznießer dieser Nachbarschaftspolitik und setzt diese Politik geschickt als Modernisierungsmotor ein, und das ist genau das, was wir eigentlich erreichen wollen. Marokkos Fortschritte auf der Basis seines detaillierten internen Reformprogramms haben wir sehr klar gewürdigt, und auch das neue Flugübereinkommen sowie die enge Energiekooperation mit der EU sind z. B. gute Modelle funktionierender Zusammenarbeit.

Gerade letzte Woche war ich zu Gesprächen in Rabat und habe dort auch den Reflexionsprozess vorangetrieben, den wir seit Juli in Richtung eines avancierten Status im Rahmen der Nachbarschaftspolitik führen. Ich bin zuversichtlich, dass wir in der zweiten Hälfte des nächsten Jahres entsprechende Vorschläge zu einer neuen, auch avancierten Form der Assoziierung präsentieren können.

Die Nachbarschaftspolitik funktioniert also, aber wir müssen natürlich weiter gehen in unseren Bemühungen, sie noch besser, noch effektiver, noch umfassender zu machen. Im letzten Dezember hat hier die Kommission die Vorschläge zur Stärkung der Politik festgelegt, die unser Ratspräsident bereits vorgetragen hat. Wir haben, glaube ich, sehr wichtige Schritte gesetzt. So fehlte der östlichen Nachbarschaft eben diese regionale Dimension. Und wir haben jetzt auch hier wieder mit einem maßgeschneiderten Prozess für den Osten diese Schwarzmeersynergie lanciert. Sie gibt dem Osten, was der Süden bereits seit langem mit der Euromed-Partnerschaft besitzt, und das erste Treffen in diesem Zusammenhang wird im Jahre 2008 stattfinden.

Wir haben auch bei der Öffnung von Gemeinschaftsprogrammen und Agenturen für unsere Nachbarn bereits Fortschritte gemacht. Auch verleihen wir in diesem Jahr wieder die ersten Prämien aus der neuen Governance Facility, womit wir beweisen, dass wir jenen Partnern eben mehr bieten können und wollen, die wirklich Reformeifer an den Tag legen.

Und noch vor Ende des Jahres werden wir auch den Nachbarschaftsinvestitionsfonds einrichten. Er soll dabei helfen, Gelder für die Nachbarschaftspolitik über unser normales Budget hinaus zu mobilisieren, um vor allem die großen Projekte finanzieren zu können, wie z. B. den Energie- oder den Verkehrssektor.

Ich glaube schon, dass wir sagen können, wir haben einiges erreicht, aber wir brauchen jetzt Ihre weitere Unterstützung und auch die der Mitgliedstaaten, um weitere Verbesserungen, weitere Stufen durchsetzen zu können. Ich denke hier vor allem an die engere wirtschaftliche Integration und auch an den vertieften Freihandel mit unseren Partnern. Deren Einbindung in den EU-Binnenmarkt ist ja ein ganz enormer Reformhebel. Wir müssen daher unseren Markt auch schrittweise öffnen, auch für so genannte sensible landwirtschaftliche Produkte und Dienstleistungen, bei denen unsere Partner auch gewisse Wettbewerbsvorteile haben, d. h., wir müssen auch an uns selbst die Frage stellen: Sind wir dazu bereit?

Ich denke zweitens auch an die Maßnahmen zur weiteren Visaerleichterung, die dringend notwendig sind, um Kontakte zwischen den Menschen über Grenzen hinweg zu erleichtern. Sie sind oft bereits im Rahmen bestehender Regelungen machbar, sofern auch der politische Wille vorhanden ist, diese Möglichkeiten zu nutzen, und wir müssen die politische Dimension der Nachbarschaftspolitik weiter ausbauen. Das heißt, wir sehen in unserer Nachbarschaft im Osten eingefrorene Konflikte, die eben den Reformfortschritt unserer Partner schwer behindern und unsere eigene Sicherheit zum Teil bedrohen.

Daher sollte die Nachbarschaftspolitik einen positiven Beitrag dazu liefern, das richtige Klima zu schaffen, um Lösungen z. B. der Konflikte im Südkaukasus herbeizuführen.

Ich werde mich selbstverständlich auch weiterhin im Mittelmeerraum, vor allem mit den Quartettpartnern, für Fortschritte im Nahen Osten einsetzen, und ich hoffe doch sehr, dass das Treffen in Annapolis und im Anschluss die Geberkonferenz von Paris zustande kommen, um hier echte, weitere Fortschritte zu erzielen.

Auch stehen wir bereit, den Konfliktpartnern in der Westsahara bei der Suche nach einer langfristigen Lösung zu helfen. In der kommenden Periode liegt der Fokus bei der Nachbarschaftspolitik klar auf der konkreten Umsetzung. Wir müssen alle zusammenhelfen, um die bestehende Reformdynamik bei unseren Partnern aufrechtzuerhalten und zu vertiefen.

Im nächsten Monat wird die Kommission eine weitere Mitteilung zur Nachbarschaftspolitik beschließen, in der wir die Schritte der EU skizzieren werden, die notwendig sind, um auch 2008 greifbare Resultate zu liefern, also unsere eigenen Schritte. Im April werden wir dann Länderberichte vorstellen, in denen wir analysieren werden, wo unsere Nachbarn die Umsetzung der Aktionspläne noch weiter verbessern können.

Anfang Dezember werden noch einige Grundsatzfragen anzuschneiden sein; so ist sich die Kommission zum Beispiel der verschiedenen Kapazitäten und Ziele der einzelnen Nachbarn bewusst. Aber wie gesagt, mit diesem differenzierten Ansatz können wir hier einiges zustande bringen.

Ein anderer wichtiger Punkt scheint mir die Ownership zu sein und die lokale Möglichkeit, dieses Konzept umzusetzen, sowie eine noch stärkere Einbeziehung der Zivilgesellschaft, wo wir noch viel mehr tun können.

Ich möchte nicht verabsäumen, noch einige Worte zu den Ereignissen in Georgien zu sagen, die ja miteinander diskutiert werden. Ich möchte nur hinzufügen, dass wir über die jüngsten Entwicklungen in Georgien sehr besorgt sind. Wir bedauern den exzessiven Einsatz staatlicher Gewalt seitens der georgischen Sicherheitskräfte bei der Niederschlagung der Demonstrationen und bei der Schließung unabhängiger Fernsehstationen.

Wir brauchen, glaube ich, eine unabhängige Untersuchung zu diesen Vorfällen. Wir sind ebenso weiterhin besorgt über den andauernden Ausnahmezustand und die Beschränkungen der Medienfreiheit, denn verfassungsmäßige Rechte zu beschneiden und die Medien zu schließen, sind sehr harte Maßnahmen, die nicht im Einklang mit jenen demokratischen Werten stehen, die an der Basis unseres bilateralen Verhältnisses mit Georgien stehen und zu deren Einhaltung sich Georgien verpflichtet hat. Wir erwarten daher die baldige Aufhebung dieser Maßnahmen.

Ich begrüße andererseits die Entscheidung von Präsident Saakaschwili, Präsidentschaftswahlen und eine Volksbefragung zum Datum der Parlamentswahlen anzusetzen und auf diese Weise den Hauptforderungen der Opposition zu entsprechen. Ich hoffe, dass das dazu beitragen wird, Spannungen zu entschärfen, und ich rufe alle Beteiligten auf, die politischen Auseinandersetzungen im Rahmen des normalen demokratischen Prozesses zu halten und von der Straße an den Verhandlungstisch zurückzukehren. Wir brauchen die richtigen Bedingungen für einen fairen und transparenten Wahlprozess.

Ich wollte das hinzufügen; entschuldigen Sie, dass ich etwas länger war als gewöhnlich, aber ich glaube, nachdem ich nach dem Satz „auch die Politik ist für Dich selber“ eine besondere Verantwortung trage, werden Sie verstehen, dass hier mein Herz ganz besonders dafür schlägt.

 
  
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  Tunne Kelam (PPE-DE), Draftsman of the opinion of the Committee on Regional Development. – Mr President, the Committee on Regional Development views a strengthened European Neighbourhood Policy as a key tool first and foremost to bring our neighbours closer to the European system of values. An efficient and open ENP can provide multiple incentives for boosting economic, legal and social reforms in countries bordering the EU. True, the ENP is not to be seen as a direct route to EU membership. Therefore, the conditionality principle in the EU approach should provide workable mechanisms to encourage necessarily economic and democratic changes in our partner countries, in accordance with their own willingness and progress.

The ENP can only function as a two-way street. On a political level, I think the ENP would provide us with a wonderful opportunity to deepen regular political dialogue with countries which are willing to align their foreign policy positions with those of the EU, countries like Ukraine, Moldova, Georgia, Armenia and others.

The Committee on Regional Development stresses the crucial importance of cross-border and interregional cooperation programmes in implementing the ENP. These programmes should include economic and environmental as well as social and cultural aspects.

I would like to stress another principle: ENP should not be limited to cooperation between governments and institutions. It has to involve civil society and especially stimulate grass-root exchanges between citizens, NGOs and local authorities. Therefore, it is important to facilitate efficiently visa requirements for local border traffic and for specific population groups. We also call on the Commission to develop guidelines for local and regional authorities on their specific role in implementing the ENP action plans to develop the ENP further.

Finally, in the Regional Development Committee’s opinion, the ENP should also include cooperation in preventing and dealing jointly with natural disasters. We encourage the Member States to include this aspect in the cross-border cooperation programmes.

 
  
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  Adina-Ioana Vălean (ALDE), Draftsman of the opinion of the Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs. – Mr President, in these times of globalisation and insecurity about the future, our neighbours need clear signs from the European Union. They need to hear that we consider them as partners. They need to know that we support them in their transition towards democracy and a better life. Therefore I welcome the Commission proposal for strengthening the ENP by offering our partners new incentives for reforms.

As draftsman of the opinion for the Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs, I want to insist on the importance of the ENP as a means of enforcing an area of freedom, security and justice that goes beyond our borders. We cannot afford to leave our neighbours dealing alone with security issues, organised crime and illegal migration. In today’s world, each of these phenomena has a global impact and these challenges are our challenges. The ENP is ultimately a win-win policy. Building an area of freedom, security and justice is in our mutual interest for the EU and for our neighbours, for the sake of all our people.

 
  
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  El Presidente. Me señalan que a la Presidencia del Consejo no se le había aclarado que el debate era un debate conjunto sobre la Política Europea de Vecindad y la situación en Georgia.

Por lo tanto, vamos a dar al señor Lobo Antunes la ocasión de tocar el segundo tema en un turno de palabra.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Efectivamente não compreendi que este debate deveria ser conjuntamente sobre política de vizinhança e sobre a Geórgia. Temos pouco tempo, pelo que gostaria muito rapidamente de vos dizer relativamente a esta questão que, como sabem, no passado dia 8 de Novembro, a Presidência emitiu uma declaração em que expressava a sua profunda preocupação com os acontecimentos recentemente ocorridos na Geórgia e apelava ao diálogo entre as partes, bem como à procura de soluções para a actual crise, que não violassem e que não violem os princípios democráticos e os direitos fundamentais, nomeadamente a liberdade de expressão. Sublinhamos também que é essencial que o Governo da Geórgia actue de forma a restabelecer a confiança na legitimidade das suas acções e que tudo seja feito para respeitar os princípios da democracia.

A situação actual continua, no nosso ponto de vista, a ser preocupante, mas não podemos deixar de saudar o anúncio feito pelo Parlamento da Geórgia de que o estado de emergência será levantado no próximo dia 16 de Novembro, portanto depois de amanhã, anúncio que esperamos que efectivamente se concretize e não fique simplesmente por um anúncio.

Este é um passo importante para o restabelecimento da normalidade democrática na Geórgia, uma vez que estão anunciadas eleições presidenciais para breve e é necessário naturalmente garantir todas as condições democráticas necessárias à realização dessas eleições. Estamos também satisfeitos com o facto de ter sido estabelecido o diálogo entre as autoridades e a oposição.

Devo-vos dizer que o Conselho está activo junto da Geórgia no sentido de politicamente e diplomaticamente pressionar para uma rápida normalização da situação. O nosso Representante Especial para a região está activo e, neste momento, encontra-se na Geórgia. Também vos devo anunciar que no próximo Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas a questão da Geórgia estará na agenda. Eu próprio tive a oportunidade de, há cerca de três semanas, presidir a um Conselho de Associação entre a União Europeia e a Geórgia e, nessa ocasião, tive também a oportunidade de sublinhar os progressos económicos que o país estava a fazer e de me referir com alguma esperança aos desenvolvimentos democráticos que então registámos como positivos.

Esperamos sinceramente que o que agora se passa na Geórgia não seja um retrocesso e um retrocesso que naturalmente em muito prejudicaria aqueles aspectos positivos tanto na evolução da situação política como na evolução da situação económica que nos pareciam encorajadores. Suponho que os georgianos ou as autoridades da Geórgia devem estar disso conscientes. Não é possível, não é aceitável um retrocesso.

 
  
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  Jacek Saryusz-Wolski, w imieniu grupy PPE-DE. – Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! Panie Ministrze! Chciałbym się odnieść do jednego aspektu doskonałego sprawozdania – którego gratuluję – przygotowanego przez naszych kolegów pana Tannocka i pana Raimona Obiols i Germà. Chodzi o ideę Zgromadzenia Parlamentarnego EURO-NEST.

Głównym celem EURO-NEST, który proponuje sprawozdanie, jest urzeczywistnienie idei budowy kręgu przyjaciół Unii na poziomie parlamentarnym oraz stworzenie przyjaciół między nimi samymi. To uzupełnienie polityki sąsiedztwa, którą prowadzą organy wykonawcze Unii. EURO-NEST miałoby stać się parlamentarnym forum dialogu, wymiany doświadczeń oraz współpracy multilateralnej. Chodzi nam nie tylko o wzmocnienie kontaktów między Parlamentem Europejskim oraz parlamentami narodowymi Ukrainy, Mołdawii, Azerbejdżanu, Armenii, Gruzji oraz przedstawicielami demokratycznych sił na Białorusi. Przede wszystkim chodzi nam o to, aby nasi sąsiedzi prowadzili dialog i współpracę między sobą – lepiej się poznawali, budowali między sobą zaufanie, korzystali z najlepszych wzorców demokracji, przestrzegania wolności słowa i praw człowieka.

Idea EURO-NEST spotkała się z poparciem większości członków Komisji Spraw Zagranicznych i Komisji LIBE. Mam nadzieję, że spotka się ona także z poparciem całego Parlamentu. Chciałbym zwrócić się do moich kolegów z grupy liberalnej, którzy przedstawili poprawkę numer 5 proponującą zastąpienie EURO-NESTU istniejącą organizacją PABSEC. Chcę powiedzieć, że Zgromadzenie Parlamentarne Współpracy Gospodarczej Morza Czarnego PABSEC spełnia zupełnie inną rolę. Przede wszystkim nie ma w nim roli dla Parlamentu Europejskiego. Dziękuję za zrozumienie kolegom z grupy socjalistycznej. Kompromisowa formuła, zastępująca poprawkę numer 11 i podkreślająca potrzebę wzmocnionej współpracy międzyrządowej, pozwoli na właściwe zarysowanie tej formy współpracy.

Jestem przekonany, że EURO-NEST nada dodatkowy impuls dla pogłębienia partnerskich relacji w naszym wschodnim sąsiedztwie, będzie uzupełnieniem tych relacji, które dotyczą południowych sąsiadów w ramach procesu barcelońskiego. Będzie to świadectwem, że w Parlamencie Europejskim traktujemy naszych sąsiadów poważnie, oraz dowodem, że wzmacniamy więzi w naszym wschodnim sąsiedztwie ponad partyjnymi podziałami.

 
  
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  Marek Siwiec, w imieniu grupy PSE. – Panie Przewodniczący! W omawianym sprawozdaniu padają ważne słowa i padają one w dobrym momencie. Sytuacja krajów, których dotyczy sprawozdanie (a ja mówię głównie o tej części wschodniej), jest sytuacją dynamiczną, przynoszącą jak zwykle wiele nowych momentów. Bardzo dobrze, że instytucje europejskie - Komisja, Rada i Parlament Europejski - mówią językiem spójnym, językiem uzupełniającym się, z respektem dla funkcji, dla których zostały powołane, i za te wstępne wypowiedzi chciałbym podziękować pani komisarz i panu ministrowi. Również zawieram podziękowania dla sprawozdawców.

Partia Europejskich Socjalistów popiera rozwój polityki europejskiego sąsiedztwa, wzmocnionej polityki europejskiego sąsiedztwa, wtedy, gdy jest ona rozważna i efektywna. W czasie prac nad tym sprawozdaniem uniknęliśmy wielu fałszywych sporów. Uniknęliśmy niemądrej dyskusji, czy ważniejsze jest sąsiedztwo ze Wschodem, czy z Południem. To jest tak jakby zadawać pytanie dziecku: „Czy bardziej kochasz mamusię czy tatusia?” Uniknęliśmy fałszywego sporu, czy polityka europejskiego sąsiedztwa zastępuje politykę zmierzającą do rozszerzenia Unii, czy nie. To są również fałszywe dylematy, ale sprawy te zostały wyjaśnione.

Europejska polityka sąsiedztwa jest skuteczna wtedy, gdy jest wspólna. Wspólna, to znaczy prowadzi ją Unia Europejska i prowadzą ją zainteresowane kraje. Ona nie może być identyczna w stosunku do wszystkich krajów, dlatego że kraje te prezentują różną jakość demokracji i w różny sposób są zainteresowane realizacją tej polityki.

Jak delikatna to substancja, widzieliście państwo sami, obserwując to, co działo się ostatnio w Gruzji i o czym przed chwilą była mowa.

Satysfakcja z kolejnych, demokratycznie odbytych wyborów na Ukrainie zakłócana jest obserwacją, iż były to już drugie wybory w ciągu dwóch lat w tym kraju. Można więc powiedzieć taka mieszana satysfakcja. Jeśli chodzi o Wschód, cały czas nasza polityka dotyczy obszaru, który ciągle jest zakłócany intrygami organizowanymi przez Federację Rosyjską, jawnymi bądź niejawnymi.

Na koniec, polityka ta będzie tylko wtedy słuszna, o czym mówił pan minister, jeżeli będą szły za nią środki, wola polityczna, skuteczność, brak naiwności, również jeżeli chodzi o tworzenie nowych instytucji.

 
  
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  Anneli Jäätteenmäki, ALDE-ryhmän puolesta. – Arvoisa puhemies, naapuruuspolitiikka on yksi EU:n ulkopolitiikan prioriteeteista. ENP on osa laajempaa pyrkimystä rauhan, vakauden ja taloudellisen hyvinvoinnin edistämiseksi. ENP:n toimeenpano vaatii myös paljon EU:lta, sillä 27 jäsenvaltion strategiset tavoitteet on pystyttävä sovittamaan yhteen. On tärkeää välttää itä-länsi-vastakkainasettelua, vaikka on selvää, että EU:n jäsenvaltioilla on erilaisia yhteistyöprioriteetteja.

Yhteistyötä tarvitaan kaikkiin suuntiin. Kun mukana yhteistyössä ovat kaikki EU:n jäsenvaltiota ja 16 kumppanimaata, on myös ymmärrettävää, että tämän politiikan kehittämiseen liittyy vahvoja epäilyjä siitä, miten niin erilaiset kumppanimaat voidaan saada yhteistyöhön. Tämän ENP-politiikan vahvuus on kuitenkin se, että sen avulla EU:lla on käytössään enemmän resursseja kumppanimaiden tukemiseen kuin jos jokaista maasta lähestyttäisiin erillään ja aivan eri momenteilta. ENP:n kokonaisvaltainen lähestymistapa myös varmistaa sen, ettei EU:n politiikka riipu kunkin puheenjohtajamaan alueellisista tai maakohtaisista mieltymyksistä.

Arvoisa puhemies, ryhmäni antaa selkeän tukensa ENP:n kehittämiselle ja komission nimeämille painopistealoille, joita ovat taloudellinen integrointi, ihmisten liikkuvuus, energia – siihen haluamme kyllä lisätä ilmastonmuutoksen – sekä taloudellinen ja tekninen apu.

(suosionosoituksia)

 
  
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  Adam Bielan, w imieniu grupy UEN. – Panie Przewodniczący! Wraz z falą ostatnich rozszerzeń Wspólnoty Europejskiej wzrosła również rola europejskiej polityki sąsiedztwa. Dziś stanowi ona element zachęty dla regionów ościennych, aby zbliżały się do europejskiego systemu wartości. Jest to podstawowy warunek realizacji celów, które leżą w interesie obu stron, a więc gwarancji bezpieczeństwa i stabilizacji, promowania wartości takich, jak poszanowanie praw człowieka i pełnej demokracji.

Jednocześnie w ramach europejskiej polityki sąsiedztwa warto podkreślić szczególne znaczenie i odrębność takich państw, jak choćby Ukraina. Powinna ona zachować odrębny status na tle grupy krajów objętych EPS i zostać potraktowana priorytetowo, przede wszystkim ze względu na swój udział w dziedzictwie europejskim i historyczne związki z krajami sąsiednimi. Przyznanie Ukrainie uprzywilejowanego statusu jest niezwykle istotne, również dlatego, że kraj ten odgrywa kluczową rolę w zapewnieniu stabilności i bezpieczeństwa energetycznego dla całej Unii Europejskiej.

Kwestie Ukrainy i otwarcia drogi do jej pełnego członkostwa w Unii należy więc rozpatrywać indywidualnie, mając również na uwadze, że to właśnie Ukraina jest głównym partnerem Unii Europejskiej w jej wschodnioeuropejskim sąsiedztwie.

 
  
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  Marie Anne Isler Béguin, au nom du groupe Verts/ALE. – Monsieur le Président, tout d'abord, je voudrais dire que je regrette que ce soit un débat conjoint, parce que la crise en Géorgie mériterait vraiment un débat à elle seule. Le Président du Parlement m'a envoyée ce week-end en Géorgie. J'en reviens et, effectivement, j'aurais voulu rapporter les événements et les différentes rencontres que j'ai faites dans ce pays. Malheureusement, deux minutes ne suffiront pas.

Avant de parler de la Géorgie, je souhaiterais tout de même saluer le nouveau et le dernier arrivé de la politique de voisinage, à savoir la Mauritanie, où nous avions envoyé une mission d'observation que j'ai menée là-bas.

Ce que nous pouvons dire aujourd'hui, c'est qu'avec la grave crise de la Géorgie, eh bien, notre politique de voisinage est mise à l'épreuve. Est-ce que cette politique de voisinage sert vraiment à quelque chose? C'est la question que l'on peut se poser aujourd'hui eu égard à cette crise en Géorgie.

Ce que je peux vous dire, chers collègues, c'est que, quatre ans après la révolution des roses non violente, aujourd'hui, les populations sont vraiment choquées face à cette violence qu'on a vue sur nos écrans, face à cette violence subie par les populations géorgiennes, face à cette violence avec laquelle a été fermée la télévision Imedi. Elles sont choquées parce qu'elles ne comprennent pas.

C'est pourquoi je remercie la Commission de demander aux autorités géorgiennes de mettre en place une enquête, une enquête indépendante et transparente, parce que les populations veulent savoir exactement ce qui s'est passé, comment ça c'est passé.

Nous nous sommes rendus sur place. Nous avons deux versions évidemment, la version de l'opposition et la version des autorités. Les deux sont recevables. Il y a sans doute des deux, mais la population demande vraiment de la transparence. Il est évident qu'il ne faut pas oublier – notre collègue l'a mentionné – que la Géorgie est fragile, nous le savons, mais que la Géorgie doit composer avec le grand frère qui se tient en permanence en embuscade.

Lorsque les autorités géorgiennes attirent notre attention sur le fait que la Russie est omniprésente, il faut prendre en considération ce qui se passe. Nous en avons eu un exemple avec la facilitation des visas en Russie, qui a permis aux populations d'Abkhazie et d'Ossétie du Sud de bénéficier de nos facilités de visas russes, alors qu'ils sont territoire géorgien, ce qui met la Géorgie en porte-à-faux.

Tout cela, Madame le Commissaire, vous le savez. Aujourd'hui, ce que nous devons demander – bien sûr, on espère qu'ils vont lever l'état d'urgence – mais ce que nous devons demander, c'est la restauration immédiate de la liberté d'expression et de la liberté des médias et le plus important – cela va de soi – c'est la garantie d'élections libres et transparentes. Aujourd'hui, la Géorgie est en mesure d'organiser ces élections. Elle l'a montré l'année dernière encore, lorsqu'elle a organisé des élections locales libres, transparentes, démocratiques, répondant à tous les standards internationaux. Aujourd'hui, et là je m'adresse au Conseil – je trouve qu'il était un peu sévère à l'égard des autorités géorgiennes – je crois que nous, en tant que politique européenne de voisinage, nous devons justement montrer notre utilité. Nous devons montrer au peuple géorgien que ça sert à quelque chose. L'Union européenne ne doit pas les décevoir. Nous devons envoyer ce message aux autorités géorgiennes de manière très forte.

 
  
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  Willy Meyer Pleite, en nombre del Grupo GUE/NGL. – Señor Presidente, señora Comisaria, señor Ministro, en primer lugar, agradecer a los señores Tannock y Obiols su presentación del informe y, rápidamente, anunciarles que mi grupo mantiene una posición crítica respecto al desarrollo y orientación de la política de vecindad.

Crítica porque, en 2004, veíamos con buenos ojos la posibilidad que se abría a la hora de establecer esta política de vecindad basada, fundamentalmente, en la promoción de los derechos humanos, el asesoramiento técnico especializado, un mayor equilibrio en la relación de mercancías y personas humanas en el flujo migratorio, pero, lo cierto y verdad es que, a partir de la aprobación del documento del instrumento financiero parece que damos la impresión de que tuviéramos interés fundamentalmente en establecer zonas de libre comercio, acuerdos de libre comercio y un control férreo sobre los flujos migratorios, dejando a un lado todo lo referente a la promoción y a la exigencia del respeto de los derechos humanos.

Hay dos ejemplos fundamentales, hacia el oeste y hacia el sur, y es el conflicto del Sáhara, del que la señora Ferrero-Waldner ha hecho mención, y el conflicto de Israel, o la responsabilidad, dicho de otra manera, de Marruecos y del Estado de Israel sobre dos conflictos: los territorios ocupados del Sáhara Occidental y en relación con el conflicto palestino.

Yo creo que ahí, sinceramente, la política de vecindad tendría que ser mucho más exigente con estos dos Estados para que, efectivamente, asuman la responsabilidad de una vez por todas en conflictos que son, uno ya casi centenario, y el otro lleva ya cuarenta o cincuenta años sin solución.

Por lo tanto, creemos que desde esa perspectiva, nos hubiese gustado que la Unión Europea tuviera una posición mucho más exigente a la hora de establecer esa política de vecindad.

 
  
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  Gerard Batten, on behalf of the IND/DEM Group. – Mr President, this report clearly demonstrates how the Europhile political elite in this place are completely out of touch with reality and the wishes of their constituents.

The report asks for the processing of visas to be urgently improved so that travel from some non-EU states can be made easier and less burdensome. This is not what most Londoners want. They do not want to make it easier for people to come to Britain: they want to make it harder. They want to be more selective of the people we invite to our country, not to extend the current open-door policy.

The report anticipates Ukrainian entry to the EU. Ukraine has a population of 46 million and, as EU citizens, they would all have the right to enter Britain. The majority of my constituents do not want millions more people given the right of entry to Britain. They do not want any more indiscriminate immigration from Eastern Europe. We already have enough immigrants driving around London without tax and insurance; we have enough criminals, drug dealers, fraudsters, people traffickers and sex slaves.

Another crackpot idea in this report is the call for a EU Neighbourhood Parliamentary Assembly – another talking shop of politicians, out of touch with reality, dreaming up more ways of wasting taxpayers’ money. These politicians would, of course, need to be handsomely rewarded for their efforts.

It should surprise no one that one of the authors of this report is a member of the British Conservative Party, a party that pretends to be Eurosceptic at home, but is enthusiastically Europhile here. No wonder that in London Mr Tannock is known as the Member for Eastern Europe.

I totally oppose these policies; they damage the interests of my constituents. That is why I will be re-elected in London in 2009, and Mr Tannock may not be.

 
  
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  Philip Claeys (NI). – Mijnheer de Voorzitter, in overweging C van het verslag staat dat het Europees nabuurschapsbeleid gescheiden dient te blijven van het uitbreidingsproces en dat de deelname voor de nabuurlanden in het oosten die duidelijk herkenbaar zijn als Europese landen, het perspectief op een mogelijk EU-lidmaatschap op langere termijn niet uitsluit. Om een of andere reden geldt die regel blijkbaar niet voor Turkije. Daar zien we juist het tegenovergestelde. Turkije is duidelijk herkenbaar als een niet-Europees land, maakt geen deel uit van het Europees nabuurschapsbeleid, maar heeft wel perspectief op EU-lidmaatschap.

Het is eigenlijk nooit duidelijk geweest waarom Turkije niet in het ENB opgenomen werd. De Commissie verklaarde bij de aanvang dat Turkije daar als kandidaat-lidstaat niet thuishoort. Dat is raar, want in andere gevallen wordt juist gesteld dat het nabuurschapsbeleid en het uitbreidingsproces gescheiden moeten blijven. Voor Turkije geldt blijkbaar een sui generis-regeling.

Dit heeft alles te maken met ideologische verblinding, ben ik bevreesd. Zelfs indien men absoluut wil onderhandelen over de toetreding van Turkije, dan had men het land toch moeten opnemen in het Europees nabuurschapsbeleid, al was het maar uit voorzichtigheid. Stel dat de onderhandelingen stilgelegd moeten worden, wat in feite al lang had moeten gebeuren, dan had men Turkije onmiddellijk kunnen opvangen in een bestaande structuur. Dat is nu niet het geval, waardoor de zaken in de toekomst alleen maar moeilijker zullen worden.

 
  
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  Marek Siwiec (PSE). – Panie Przewodniczący! Dzisiaj po głosowaniach dowiedziałem się – być może tylko ja – że grupa ITS przestała istnieć w momencie ogłoszenia przez przewodniczącego Parlamentu tej informacji. Widzę tymczasem, że na tablicy obrad ta grupa wciąż istnieje, więc nie bardzo wiem, kto się mylił: czy pan McMillan-Scott, mówiąc, że ta grupa przestała istnieć, czy ktoś, kto wypisuje te litery.

 
  
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  El Presidente. Señor Siwiec, el mecanismo electrónico todavía no está actualizado, pero el señor Claeys no ha hablado ya en nombre de un grupo que ha dejado de existir hace un par de horas, sino que lo ha hecho como diputado no inscrito.

 
  
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  Elmar Brok (PPE-DE). Herr Präsident, Frau Kommissarin, Herr Ratspräsident! Ich bin über die Worte des Kollegen Batten doch sehr erstaunt, der aus dem weltoffenen Großbritannien kommt und hier mit falschen Behauptungen Kleinkariertes und Fremdenfeindliches verbreitet. Das hat mit der großen Tradition dieses großen Großbritanniens nichts zu tun.

Die Nachbarschaftspolitik ist jetzt wohl das wichtigste außenpolitische Instrument, das die Europäische Union hat, nachdem wir nach der Erweiterung um insgesamt zwölf Länder jetzt eher in eine Phase der Konsolidierung hineinkommen. Aus diesem Grund ist es wichtig, dass dieses Instrument in einer geeigneten und konzentrierten Weise genutzt wird. Das zeigt sich ja auch schon in einigen Punkten.

Mit der Nachbarschaftspolitik haben wir auch ein gewichtiges Instrument für ein Tätigwerden in Fragen des Konflikts im Nahen Osten, wie Frau Kommissarin zum Ausdruck gebracht hat. Ich glaube, die Tatsache, dass es in Georgien nach den Spannungen so schnell zu Lösungen kam und neue Wahlen abgehalten werden sollen, hat auch schon mit der Wirkung der europäischen Perspektive und der Nachbarschaftspolitik zu tun und zeigt, dass wir hier auf dem richtigen Weg sind. Hier werden die Möglichkeiten gegeben, unsere Interessen wahrzunehmen und Bindungen zu erzeugen und den Interessen der Partner zu dienen und die Entwicklung zu Menschenrechten und Demokratie zu fördern.

Wenn wir in diesem Zusammenhang über Weißrussland diskutieren, dann, Frau Kommissarin, finde ich es interessant, wie wir in geeigneter Form die Verknüpfung der Instrumente für Menschenrechte und Demokratie hinbekommen, wo das Nachbarschaftsinstrument noch nicht so greifen kann. Das ist eine wichtige Übung, die wir auch im kommenden Jahr vornehmen müssen.

Wir haben hier Nachbarschaftspolitik Ost und Nachbarschaftspolitik Süd. Beide sind von gleicher Bedeutung. Aber nicht immer muss die Methode dieselbe sein, weil Nachbarschaftspolitik Ost auch mit europäischer Perspektive zu tun hat und es daher andere Ansatzpunkte und in einem gewissen Umfang auch andere Perspektiven geben kann. Eine Politik, die mit Assoziierungsabkommen zu tun hat, mit Partnerschafts- und Kooperationsabkommen, und die Ziele für ein Land, wie beispielsweise die Ukraine in die WTO zu bekommen, dann eine Freihandelszone zu errichten – Schritte hin zu einer entsprechenden Entwicklung –, scheinen mir von großer Bedeutung zu sein, um hier voranzukommen.

Dies ist eine Politik der gemeinsamen Verantwortung. Nicht die Zentraleuropäer blicken allein nach Osten und die Südeuropäer allein nach Süden – die gesamte Europäische Gemeinschaft ist für beide Teile zuständig. Aus diesem Grund möchte ich sagen, dass solche Vorschläge wie die Mittelmeerunion von mir nicht akzeptiert werden. Ich möchte gern, dass sich Spanier und Franzosen um die Ukraine kümmern, so wie sich Schweden und Deutsche auch um Marokko kümmern. Das muss unsere Politik sein, und nicht eine neue Aufspaltung der Europäischen Union.

(Beifall)

 
  
  

PRESIDÊNCIA: MANUEL ANTÓNIO DOS SANTOS
Vice-Presidente

 
  
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  Jan Marinus Wiersma (PSE). – Mijnheer de Voorzitter, laat ik om te beginnen het appel dat Elmar Brok zojuist tot ons allen richtte, namens mijn fractie van harte te ondersteunen. Blijkt nog maar eens hoe belangrijk het nabuurschapsbeleid voor het externe optreden van de Europese Unie is. We verwelkomen de plannen om het ENB te versterken, maar het ENB is daarmee geen afgerond hoofdstuk. De EU moet blijven zoeken naar manieren om het beleid effectiever te maken.

Differentiatie – anderen hebben het ook gezegd – is de sleutel tot het succes van het nabuurschapsbeleid. Het ENB geldt voor een enorm gebied, van Marokko tot Oekraïne. Europa heeft niet in al die landen dezelfde invloed en dezelfde aantrekkingskracht. De EU moet haar partnerlanden binnen het kader van het ENB, het samenwerkingsakkoord bieden dat past bij hun eigen ambities. Dat gegeven moet volgens ons in de prioriteitstelling door de Commissie tot uiting komen.

De Europese aspiraties van Georgië zijn anders dan die van Azerbeidzjan. Tunesië is voor de EU niet van even groot belang als Oekraïne en Libanon heeft niet hetzelfde gewicht als Marokko. Vandaar het belang om goed naar elk land afzonderlijk te kijken.

We moeten ons kunnen concentreren op die landen waar de kerndoelstelling van het ENB, buurlanden dichter bij Europa brengen, het meest binnen handbereik ligt.

In het verslag wordt ook gesproken over de oostelijke buren van de ENB-landen. We vinden het een goed idee binnen de recent aangenomen Centraal-Azië-strategie te streven naar hechte relaties met de landen in kwestie. Daarbij zou zeker gebruik kunnen worden gemaakt van de ervaringen die de Europese Unie met het nabuurschapsbeleid heeft opgedaan.

We steunen echter niet het idee landen uit die regio een status te bieden als ENB-land. Beter is het ons te concentreren op een samenhangende benadering van Centraal-Azië dan bepaalde landen met de haren bij het ENB te slepen.

Tenslotte heeft het versterken van de parlementaire samenwerking met de oostelijke ENB-landen alleen nut, als dit gepaard gaat met multilaterale samenwerking tussen de regeringen in de regio. Als er een parlementaire vergadering zou komen, dan moet er ook een ministersvergadering zijn, zoals dat ook geldt voor andere regio's waarbij we zo'n parlementaire assemblee in het leven hebben geroepen. Wat ons betreft zou zo'n parlementaire assemblee er alleen mogen komen, als de Raad en de Commissie ook een intergouvernementele tegenhanger creëren.

 
  
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  Lydie Polfer (ALDE). – Monsieur le Président, je profite du rapport de MM. Tannock et Obiols i Germà, que je félicite d'ailleurs pour leur travail, pour vous faire part, en tant que rapporteur sur le Caucase du Sud, de mes impressions sur la situation en Géorgie suite à une visite que j'ai effectuée le 5 novembre, donc en pleine manifestation.

J'y ai trouvé une situation très complexe. D'un côté, on est impressionné par les réformes importantes qui ont été entreprises, surtout au niveau économique et dans la lutte contre la corruption et, d'un autre côté, il ne faut pas oublier le climat social difficile, avec un chômage très important et un tiers de la population qui vit en dessous du seuil de pauvreté.

On est surtout frappé par le climat politique très tendu, voire agressif, avec des accusations très graves portées contre le président par l'opposition, puis des rétractations publiques qui suscitent de nouvelles questions. Le gouvernement réagit par des accusations répétées d'ingérence étrangère – russe –, vidéos à l'appui. Les événements du 7 novembre, à savoir proclamation de l'état d'urgence, intervention violente de la police contre les manifestations et fermeture de la station de télévision, ont confirmé cette situation extrêmement préoccupante. De telles actions n'entrent évidemment pas dans le cadre classique des valeurs européennes de l'état de droit et des droits fondamentaux et doivent être élucidées.

Il faut espérer que les élections présidentielles prévues pour le 5 janvier permettront au débat démocratique de reprendre le dessus. Ce sera alors aux Géorgiens de faire la part des choses entre rumeurs et réalité, entre espoirs déçus et défis à relever. Mais ce sera à nous de les encourager et de les aider à organiser ces élections de façon réellement démocratique et correcte, en accord avec les standards internationaux. Il y va de la crédibilité et de la stabilité de la démocratie en Géorgie.

 
  
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  Inese Vaidere (UEN). - Godātie kolēģi! Pēc "Rožu revolūcijas" Gruzija nodemonstrēja savu vēlēšanos pievienoties Eiropas vērtībām. Tā sagaidīja mūsu pretimnākšanu un iejūtību. Diemžēl mēs esam bijuši visai ignoranti pret šo vēlmi. Jau pērn aicināju aizstāt NVS miera uzturēšanas spēkus ar starptautiskajiem miera uzturētājiem. Esmu ierosinājusi pārskatīt Krievijas pasu izsniegšanas likumību Abhāzijā, Dienvidosetijā, kas maina pilsoņu sastāvu Gruzijā. Rosināju Komisiju un Padomi pielāgot Gruzijai tādus pašus vīzu atvieglojumus, kādi šodien valda Krievijā. Taču aicinājumi aktīvāk iesaistīties Gruzijas problēmu risināšanā neatrada dzirdīgas ausis. Šī ignorance lielā mērā ir veicinājusi pašreizējo situāciju. Demokratizācijas un pārmaiņu ceļš nereti nozīmē iekšpolitiskās krīzes, īpaši kā šajā gadījumā, tās provocē lielā kaimiņvalsts. Eiropas Savienībai ir jāsadzird Gruzija un jāizdara solidaritāte ar darbiem, ne tikai ar vārdiem. Paldies!

 
  
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  Tobias Pflüger (GUE/NGL). – Herr Präsident! Die Nachbarschaftspolitik der EU hat offiziell das Ziel, einen – Zitat – „Ring stabiler, befreundeter Staaten“ um die EU herum zu schaffen. Dazu wird sehr viel Geld ausgegeben, 12 Milliarden Euro für den Zeitraum 2007-2013. Mit welchen Zielen? Viel ist von Menschenrechten die Rede, aber es geht um die Durchsetzung von EU-Interessen. Es ist z. B. die Rede von der Einrichtung einer Freihandelszone, und da ist meine Frage: Wem hilft das?

Es geht viel um Grenzschutz und Migrationssteuerung. Konkret heißt es – ich zitiere Teile des Berichts: „Betont die Notwendigkeit, die Fähigkeit der ENP-Länder zu verbessern, Migrationsströme zu steuern, die illegale Zuwanderung wirksam zu bekämpfen, … ihre Zusammenarbeit im Kampf gegen … den Terrorismus … zu intensivieren, … und unterstützt die Einbindung der Nachbarländer in die Agentur Frontex und in Europol.“ Das sind Punkte, die wir nicht unterstützen, und deshalb, wie mein Kollege Willy Meyer-Pleite gesagt hat, werden wir als Fraktion diesen Bericht nicht unterstützen.

 
  
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  Bastiaan Belder (IND/DEM). – Mijnheer de Voorzitter, het engagement van de Commissie ten aanzien van de staat Israël in het kader van het Europees nabuurschapsbeleid, spreekt mij zeer aan. Gisteren nog gaf de Commissie daarvan hier ter plekke blijk in de persoon van haar prominente vertegenwoordiger dr. Andreas Eldina.

Mevrouw de commissaris, ga zo door. Ik weet me gesteund door onze co-rapporteur, collega Tannock, en de voorzitter van onze Israëldelegatie, mevrouw Hybášková.

Eén vraag brandt mij daarbij op de lippen. Welke concrete nieuwe mogelijkheden ziet de commissaris voor een versterking van het Europees nabuurschapsbeleid ten aanzien van Israël, zeker gelet op de hoog ontwikkelde politieke en economische status van de joodse staat. Kortom, is differentiatie binnen het Europees nabuurschapsbeleid hier niet volledig op haar plaats? Ik denk het wel. Zeker!

 
  
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  Francisco José Millán Mon (PPE-DE). – Señor Presidente, es muy importante que nuestros vecinos constituyan un círculo de países prósperos, estables, pacíficos y en los que el poder se base en fórmulas democráticas y en el pleno respeto de los derechos fundamentales.

Esta idea debe constituir un eje básico de la Política Europea de Vecindad, que debe impulsar y ayudar a nuestros vecinos a efectuar las reformas necesarias para hacer efectivos los valores que antes mencioné.

La cuestión de las reformas políticas, económicas y sociales es, para mí, un aspecto esencial del informe que mañana aprobaremos.

Una segunda reflexión: la política de vecindad debe tener en cuenta la especificidad de cada país. La diferenciación no debe hacerse en función del continente al que el país pertenece. Los vecinos son eso, vecinos. Y éste es el dato relevante. El que, además, algunos sean europeos puede tener consecuencias en el plano de la posible adhesión a la Unión, pero no a efectos de la política de vecindad. Ésta es la idea más generalizada con la que yo estoy de acuerdo, porque sería equivocado que discrimináramos a un grupo de países en beneficio de otro.

No puede haber una política de vecindad de primer nivel y otra de segundo. Los vecinos de la ribera sur del Mediterráneo han percibido con cierto temor que la ampliación a veintisiete puediera acarrear cierta marginación por parte de la Unión ampliada, y en modo alguno podemos alimentar este miedo mediante una política de vecindad que priorizara al este de Europa o al Cáucaso.

Los países del sur del Mediterráneo tienen vínculos muy antiguos con la Unión. Son imprescindibles para nosotros en materias esenciales como la seguridad, la inmigración, la energía. Con ellos, muchos Estados miembros tenemos, como es sabido, intensísimos vínculos históricos, políticos, humanos, culturales, económicos.

Éste es, pues, el segundo mensaje principal de mi intervención. No distingamos entre europeos y no europeos en la política de vecindad. Debe ser, como acaba de decir el señor Brok, una política de responsabilidad compartida.

Por todo cuante antecede, señor Presidente, yo no comparto las dudas que se expresan en el apartado 2 del informe sobre la pertinencia del ámbito geográfico de la Política Europea de Vecindad. Y, además, no habría dividido el informe en dos partes: una relativa a vecinos europeos y otra a mediterráneos. Era mejor un documento unitario.

Y, para finalizar, mi enhorabuena a los señores Tannock y Obiols.

 
  
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  Hannes Swoboda (PSE). – Herr Präsident! Die Frage ist, ob die Entwicklungen in Georgien zeigen, dass die Nachbarschaftspolitik gescheitert ist. Ich meine, dass nicht. Sie zeigen, dass vielleicht die Nachbarschaftspolitik noch einer stärkeren Ausprägung bedarf, denn manches, was dort geschehen ist, war auch erwartbar. Denn die Erfolge und die positiven Seiten der georgischen Rosenrevolution auf der einen Seite sind schon in den letzten Monaten und Jahren durch manche autoritäre Entscheidungen, die in das Rechtssystem eingegriffen haben, getrübt worden.

In Verbindung mit der sozialen Situation hat das zu diesen Unruhen geführt, und ich hoffe, dass wir jetzt stark genug sind, gemeinsam mit Präsident Saakaschwili dafür Sorge zu tragen, dass es zu einem Dialog kommt, zu transparenten und offenen Wahlen mit freier Meinungsfreiheit und damit auch zu wirklich demokratischen Entscheidungen.

Ein zweiter Grund, warum die Nachbarschaftspolitik gestärkt werden muss, ist sicherlich die ganze Diskussion um die weitere Erweiterung. Wir haben jetzt vor, die Erweiterung mit den Ländern Südosteuropas und mit der Türkei zu diskutieren, zu verhandeln und zu einem Abschluss zu bringen. Jetzt ist nicht der Zeitpunkt, schon über nächste Schritte der Erweiterung zu reden, sondern jetzt ist der Zeitpunkt, die Beziehungen zu unseren Nachbarn zu stärken. Zu Nachbarn, die, wenn sie in Europa liegen, zum Teil die Chance haben, zu einem späteren Zeitpunkt der Europäischen Union beizutreten, zum Teil jedoch nicht. Diese starke Verbindung muss jedoch existieren.

Der dritte Grund ist schon erwähnt worden. Ich glaube, so – verzeihen Sie den Ausdruck – abstruse Ideen wie die Mittelmeerunion, die quer durch die Europäische Union eine Linie zieht, von der Präsident Sarkozy gestern in der Konferenz der Präsidenten gemeint hat, die übrigen Mitgliedstaaten der EU können ja Beobachterstatus verlangen, sollen und müssen verhindert werden, indem wir eine gemeinsame Nachbarschaftspolitik haben und gemeinsam die Beziehungen stärken.

Als Vision kommen eine EU-Schwarzmeer-Gemeinschaft und eine EU-Mittelmeer-Gemeinschaft in Frage, aber es ist immer die Europäische Union insgesamt, die diese Beziehungen zu den Nachbarn aufrechterhalten und stärken muss. Auch in dem Sinn Unterstützung für die Kommission.

 
  
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  István Szent-Iványi (ALDE). – Tisztelt elnök úr! Az Unió célkitűzése a jólét, a stabilitás és a biztonság zónájának megteremtése a szomszédsággal. E téren már vannak komoly és méltányolható eredmények, de vannak komoly kudarcok is. A befagyott konfliktusok terén nincs érdemi előrelépés, és nem látjuk az elképzeléseket sem a transznisztriai, abháziai, palesztin vagy a nyugat-szaharai válság megoldására.

A szomszédságpolitika országai sem földrajzi, sem kulturális, sem gazdasági, sem politikai szempontból nem alkotnak egységet. Ezért differenciált, országspecifikus megközelítésre van szükség: ami jó lehet Jordániának, nem biztos, hogy jó Ukrajnának.

A szomszédságpolitika keleti és déli dimenziója közötti politikai és költségvetési egyensúlyt minél hamarabb meg kell teremteni. Ez pedig a keleti dimenzió erősödéséhez kell, hogy vezessen, hiszen ez egy nyilvánvaló következménye annak, hogy az Európai Unió az elmúlt időszakban az új tagállamokkal bővült. Erre a Bizottság részéről számos ígéretet kaptunk, de várjuk, hogy ezt a Bizottság be is váltsa. Köszönöm.

 
  
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  Hanna Foltyn-Kubicka (UEN). – Panie Przewodniczący! Aby europejska polityka sąsiedztwa mogła być narzędziem skutecznym, należy ją stale weryfikować i dostosowywać do sytuacji geopolitycznej. Tylko w taki sposób będzie ona skutecznie realizować zadania wynikające z potrzeb Wspólnoty.

Europejska polityka sąsiedztwa nadal stoi przed wielkimi wyzwaniami. Wyzwania te to nie tylko umiejętne kształtowanie współpracy międzypaństwowej czy gospodarczej. Dziś bardzo ważna jest odpowiedź na pytanie: Jak przyczynić się do naprawy sytuacji w takich krajach, w których wolność jest zagrożona? Mam tu na myśli szczególnie Rosję i Białoruś.

Europejska polityka sąsiedztwa musi być narzędziem wpływu na władze krajów, w których swoboda polityczna i demokracja są tylko pozorem, gdzie w niewyjaśnionych okolicznościach giną dziennikarze niezależnych mediów, a opozycja jest systematycznie i często brutalnie eliminowana z życia publicznego. Kraje, które dopuszczają się takich działań, muszą mieć świadomość, że praktyki te będą nagłaśniane i z całą stanowczością potępiane przez Unię Europejską.

 
  
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  Árpád Duka-Zólyomi (PPE-DE). – Köszönöm, elnök úr. Az elmúlt három év alatt bebizonyosodott, hogy az európai szomszédsági politika egy nagyon fontos eszköze az érintett államokkal való egyre szorosabb együttműködésnek, valamint Közösségünk stabilitása és biztonsága növelésének. A szomszédsági politika kötelez is bennünket, főleg ha egy érintett országban veszélybe kerül az eddig kiépített törékeny rendszer.

A grúziai helyzetre hívom fel az önök figyelmét, ahol veszély fenyegeti a közösen épített demokráciát, jogállamiságot, s a lendületes gazdasági fejlődést. A tömeges tüntetések és zavargások bizonytalanná tették a helyzetet. Meggyőződésem, hogy a kialakult helyzet hátterében nagymértékben az orosz nagyhatalmi politika bomlasztó szándéka húzódik meg.

A legnagyobb figyelmet a demokratikus intézményrendszer megszilárdítására kell helyezni. A szükségállapot kihirdetése, illetve a tüntetők elleni túlzott karhatalmi fellépés után az előrehozott elnökválasztás helyes lépés volt ebbe az irányba.

Az EU-nak elkötelezett partnere a Szaakasvili által vezetett Grúzia, amely számos probléma mellett a reformok, a gazdasági növekedés területén jelentős előrehaladást mutat. Az EU, illetve a Bizottság, a Tanács és a Parlament együttműködve az EBESZ-szel érdekeltek abban, hogy békés eszközökkel oldjuk meg a feszültséget. Ehhez minden támogatást meg kell adnunk.

Az EU „soft power”, azaz a bevonásos meggyőzés módszerét igazolja a grúziai helyzet is, amikor Szaakasvili elnök a Nyugat hatására terelte vissza demokratikus mederbe a kiélezett folyamatot. Éppen a grúziai események tükrében tartom rendkívül fontosnak a szomszédsági politika hatékonyságának rendszeres felülvizsgálatát. Komoly próbatétel előtt áll a grúz hatalom. Mindenesetre elkerülhetetlen a párbeszéd a megosztott ellenzékkel, amelyet nem lehet kirekeszteni ebből a folyamatból. Támogatásunk ellenére Tbiliszinek a januári választásokon kell bizonyítania, hogy mennyire szilárd az ország demokratikus rendszere.

 
  
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  Josep Borrell Fontelles (PSE). – Señor Presidente, como enviado especial de la Presidencia española de la OSCE, he tenido ocasión de visitar una de nuestras zonas de vecindad más conflictivas: el Cáucaso y todos los conflictos llamados «congelados» que, a la vista de lo que ocurre en Georgia, lo mejor que les puede pasar es que sigan «congelados», porque no hemos conseguido ninguna mejora manifiesta en ninguno de ellos y los acontecimientos de Georgia bien descritos demuestran cuán difícil es el camino hacia la plena democracia.

El Cáucaso es hoy la línea frontera de la nueva guerra fría, la guerra fría localizada. Al llegar a Tbilisi le recibe a uno una gran imagen del Presidente Bush y, al llegar a la frontera con Osetia, una gran imagen del Presidente Putin, simbolizando ese nuevo enfrentamiento que creíamos superado.

Lo que ha ocurrido, ocurrido está, pero ahora tenemos la responsabilidad de utilizar esa política de vecindad para ayudar a que las elecciones de enero sean unas elecciones libres y justas. Será difícil. Es difícil que dentro de dos meses se pueda pasar de un estado de excepción, con manifestaciones violentamente reprimidas, con medios de comunicación cerrados brutalmente, a una atmósfera de libertad que permita una libre elección democrática; es difícil imaginar que podamos pasar de una situación en la que el Defensor del Pueblo es apaleado por la policía en las calles de la ciudad a otra en la que los ciudadanos pueden escoger libremente a su presidente. Pero éstos son los datos del problema.

Nosotros, Parlamento Europeo, tenemos que involucrarnos a fondo y participar en el control de estas elecciones con la OSCE y con los observadores que tengamos que enviar, porque allí se está jugando buena parte del progreso hacia la democracia de una de las zonas más conflictivas de nuestra vecindad.

 
  
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  Samuli Pohjamo (ALDE). – Arvoisa puhemies, minäkin kiitän mietinnön tekijöitä hyvästä mietinnöstä. Haluan korostaa paikallis- ja alueviranomaisten sekä kansalaisyhteiskunnan roolia Euroopan naapuruuspolitiikan täytäntöönpanossa.

Kun eurooppalaisia arvoja halutaan edistää naapurimaissa, kulttuuri- ja opiskelijavaihto sekä onnistuneet yhdessä toteutetut käytännön hankkeet ovat avainasemassa. Aluekehitysvaliokunta on myös muistuttanut hyvistä kokemuksista kumppanuusperiaatteen toteuttamisesta koheesiopolitiikassa. Näitä hyviä kokemuksia on käytettävä hyväksi myös ENP:tä toteutettaessa.

Todellista lähentymistä saadaan aikaan myös rajaliikenteen esteiden vähentämisellä ja helpottamalla erityisesti opiskelijoiden, tutkijoiden, taiteilijoiden, toimittajien ja yrittäjien liikkumista.

 
  
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  Bogusław Rogalski (UEN). – Panie Przewodniczący! Mówiąc o europejskiej polityce sąsiedztwa, trzeba przede wszystkim pamiętać o wspieraniu tych rządów, które przestrzegają podstawowych wolności i praw człowieka, i o upominaniu się o te prawa tam, gdzie są one łamane. Ma to podstawowe znaczenie dla stabilności kontynentu europejskiego.

Lista państw objętych EPS jest długa. Pragnę zwróci uwagę na dwa z nich: Ukrainę i Białoruś, która być może będzie objęta EPS.

Ukraina musi stać się dla nas priorytetem, a obecne negocjacje z nią powinny prowadzić do zawarcia układu o stowarzyszeniu, a następnie dać możliwość członkostwa w Unii temu państwu. Taka polityka powinna być dla nas polisą ubezpieczeniową przed rosnącymi ambicjami Rosji i próbą kolejnego w historii zwasalizowania Ukrainy.

Wreszcie Białoruś – inicjatywa Komisji dotycząca zaproszenia Białorusi w charakterze obserwatora na konferencję w sprawie EPS wydaje się przedwczesna. Pamiętajmy, że kraj ten jest ciągle dyktaturą Łukaszenki łamiącego prawa człowieka oraz mniejszości narodowych. Unia powinna raczej skuteczniej wspierać społeczeństwo białoruskie oraz opozycję. Dobrym sygnałem w tym kierunku może być zmniejszenie kosztów wiz dla Białorusinów, zwłaszcza dla studentów, co Komisja powinna uczynić niezwłocznie.

 
  
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  Jana Hybášková (PPE-DE). – Mr President, I should like first of all to congratulate the Commission on having collaborated on such a unique concept as the ENP. Now finally we have a clear distinction between the enlargement instrument and the ENP.

Europe is in a very peaceful process. So far it is extremely successful. The ENP represents a necessary amount of creative thinking which will guard and protect peace and stability for our kids. Energy security, immigration and counter-terrorism are all core issues. The more clear, precise and analytical and the less political that we are, the better we are equipped to face these threats. Allow me, then, to use this particular context and to ask about the legal basis.

Some action plans will expire soon. Specifically I point to the EU-Israel action plan, which is due to expire in April 2008. The German Presidency created the reflection group. Its main task is to come up with clear working action for the future. In between, Madam Commissioner, your work, our work, is very positively reflected in Israel itself.

The Council and Commission received a non-paper reflecting on the simple fact that Israel wishes to enhance our bilateral relations, to have the EU and Israel meeting annually, to have regular high-level cooperation. Madam Commissioner, my question is how the Commission will reflect on the Israeli non-paper and especially how will the Commission work on a new action plan? How will our new action plan or enhanced action plan reflect our concerns – counter-terrorism, the fight against extremism, xenophobia, energy security and of course human rights issues, as well as international issues, the Geneva Conventions? How will all this be reflected and how we will answer the reflection group and the German Presidency?

 
  
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  Alexandra Dobolyi (PSE). – Mr President, I am also very concerned about the crisis in Georgia and I have to admit that I am negatively surprised. Recent developments are very unfortunate and regrettable for all those who are in favour of the democratic development of Georgia. The reports of organisations such as Amnesty International and Human Rights Watch and the Georgian Ombudsman’s report are very disturbing.

Given the situation in the country at present, I welcome the statement by the Speaker of the Georgian Parliament that the state of emergency will be lifted on Friday and that within two days from today normal life will hopefully return to the Georgian citizens. The situation, in my opinion, undermines the reputation of the Government and also of Mr Saakashvili, who rose to power with peaceful protests in 2003, and that cast him as the most democratic leader in the Caucasus.

The fact that President Saakashvili has already called presidential elections on 5 January 2008 is a positive step that has already helped to ease the tensions in the country. But the Government has to hold a democratic and free election in accordance with international standards in order to show to the world that the country is moving on. Therefore the Government must guarantee that the election campaign will ensure freedom of expression to all the candidates. I welcome the dialogue which is taking place between the authorities and the opposition; it is a progressive sign. I also expect and call upon all the parties involved to act with responsibility during the whole electoral campaign and to engage constructively in the challenge, which is free and safe democratic elections.

 
  
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  Grażyna Staniszewska (ALDE). – Panie Przewodniczący! Równocześnie z polityką sąsiedztwa niezmiernie ważne jest, aby drzwi do Unii Europejskiej pozostały otwarte dla naszych wschodnioeuropejskich sąsiadów. Członkostwo może mieć odległą perspektywę, bo przecież zależy od postępu reform, od spełnienia kryteriów kopenhaskich, ma jednak wielkie symboliczne i polityczne znaczenie. Opierając się na przykładzie mojego kraju, wiem, że tylko perspektywa członkostwa w Unii Europejskiej ma siłę mobilizującą społeczeństwo na drodze reform gospodarczych i przemian demokratycznych.

Dziś z Parlamentu Europejskiego wysyłamy jasny pozytywny sygnał do naszych wschodnich partnerów i teraz oczekujemy ich reakcji nie tylko w deklaracjach politycznych, ale przede wszystkim w praktycznych działaniach ekonomicznych i społecznych. Oczekujemy, że pójdą drogą reform i demokracji, że zreformują i uniezależnią od wpływów politycznych sądownictwo, że skutecznie zwalczać będą korupcję, tworząc klimat dla rozwoju gospodarczego.

Jestem przekonana, że demokratyczna i bogata Ukraina, Mołdawia i - miejmy nadzieję - pewnego dnia także Białoruś leży w interesie nie tylko obywateli tych krajów, ale także całej Unii Europejskiej.

 
  
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  Andrzej Tomasz Zapałowski (UEN). – Panie Przewodniczący! Polityka sąsiedztwa jest jednym z mechanizmów, jaki ma wesprzeć stworzenie wokół Unii strefy, która umożliwi bezkonfliktową współpracę, a uniemożliwi tworzenie przepaści cywilizacyjnej i gospodarczej na granicach Wspólnoty. Zgadzam się z wątpliwościami autorów sprawozdania, iż błędem jest obejmowanie państw Morza Śródziemnego tą samą polityką. Stworzenie polityki partnerstwa eurośródziemnomorskiego z odpowiednimi mechanizmami byłoby dużo lepszym rozwiązaniem.

Uważam, iż polityką sąsiedztwa powinny być objęte tylko te państwa, które mają granice lądowe z Unią Europejską. Uczestnictwo w tej polityce powinno być etapem do pełnego członkostwa danego kraju we Wspólnocie, oczywiście jeżeli wszystkie kraje i Unia będą tego chciały. W przyszłości trzeba się zastanowić nad stworzeniem odrębnej polityki euroazjatyckiej dla współpracy z państwami leżącymi w Azji, a chcącymi współpracować gospodarczo i politycznie z Unią Europejską, na przykład z Gruzją, Armenią. Trzeba rozdzielić nasze działania w zależności od regionów.

 
  
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  Laima Liucija Andrikienė (PPE-DE). – Mes žinome, kad Europos kaimynystės politikos tikslas yra sukurti patikimą saugumo ir stabilumo žiedą aplinkui Europos Sąjungą, plėtoti ne tik glaudžius ES ryšius su kaimyninėmis šalimis, bet ir jų tarpusavio ryšius, o taip pat įgalinti šias šalis vykdyti demokratines reformas, grindžiamas pagarba žmogaus teisėms, įstatymo viršenybe, ekonomine ir socialine plėtra. Klausimas: kiek mes esame pasirengę mokėti už šių tikslų įgyvendinimą?

Įvertinusi praeities patyrimą pastebėsiu, kad Europos kaimynystės politikai būtinas pakankamas finansavimas ir 11 milijardų eurų septyneriems metams šešiolikai valstybių, mano supratimu, nėra daug. Geresnis finansinių instrumentų, politikų koordinavimas yra neatskiriama Europos kaimynystės politikos geresnio finansavimo dalis, o prasidėjusi ES biudžeto reformos procedūra – puiki proga padėti patikimus pagrindus daug efektyvesnei ateities Europos kaimynystės politikai. Ir visiškai nesutinku su ponu Flüger, kad tai yra ES mokesčių mokėtojų pinigų švaistymas.

Antras momentas, kurį norėčiau pastebėti, yra susijęs su ES kaimyninių valstybių tarpusavio ryšiais. Yra svarbu, kad jos turėtų gerus tarpusavio santykius, kad remtų viena kitą. Neabejoju, kad daugelį problemų jos galėtų sėkmingiau išspręsti sutelktomis pastangomis. Šiuo tikslu Europos Parlamentas turėtų aiškiai ir nedviprasmiškai pasisakyti „EURO-NEST“, t.y. ES – kaimynystės – Rytų parlamentinės asamblėjos įsteigimą ir pademonstruoti ne tik politinę valią, bet ir finansiškai paremti šios idėjos įgyvendinimą. „EURO-NEST“ ne tik suteiktų naują impulsą efektyvesniam Europos kaimynystės politikos įgyvendinimui, bet ir ženkliai sustiprintų parlamentinę šios politikos dimensiją, kurioje Europos Parlamentas galėtų garbingai atlikti savo misiją.

 
  
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  Jamila Madeira (PSE). – O papel da União Europeia no mundo é hoje algo absolutamente indispensável para conseguirmos conquistar alguns equilíbrios essenciais à prossecução da paz e da justiça no planeta. Nesse sentido, a lógica da associação com alguns países de maneira mais específica através de acordos bilaterais não deve desestruturar o aprofundamento multilateral que uma visão global nos exige.

A incontestável presença dos direitos humanos universais e a garantia das liberdades fundamentais nas relações da União Europeia com o mundo deve se o móbil para qualquer premissa negociável com qualquer parceiro do mundo. Mais ainda se nos referirmos à região do Mediterrâneo.

Esta região, pela proximidade geográfica com a Europa, pela afinidade ancestral, pela diversidade cultural e pela permanente instabilidade política deve exigir da União Europeia uma intervenção absolutamente determinada quanto a essas premissas fundamentais. Por isso mesmo saúdo os relatores pela veemência com que o reafirmam no seu relatório sobre a política europeia de vizinhança.

De referir que as propostas que agora o Presidente Sarkozy nos põe em cima da mesa sobre a união do Mediterrâneo surgem completamente fora do contexto. Apesar de ser uma proposta absolutamente útil pelo reavivar do debate em torno do Mediterrâneo, por um lado propõe o desmembramento da actual parceria e, por outro, desvincula-se das premissas fundamentais da União Europeia no que respeita concretamente à supremacia dos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais considerando-as questões laterais perante um pragmatismo caso a caso que alimentaria um relacionamento a várias velocidades.

O nosso papel não é alimentar o ralenti com que os nossos parceiros se refugiam nem é alimentar divisões. Cabe-nos forçar a evolução e a progressão, muito particularmente ao nível dos direitos, mas sempre garantindo que com os nossos investimentos damos oportunidades de crescimento e de desenvolvimento económico como um todo a toda a região.

Assim, garantir o cumprimento da Zona de Comércio Livre em 2010 na região, entre todos os seus pares, é um objectivo ao nosso alcance, mas sem nunca deixarmos cair a nossa essência de valores e direitos humanistas e democráticos.

 
  
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  Marian-Jean Marinescu (PPE-DE). – Apreciez raportul domnului Tannock. Avem nevoie de vecini care să îndeplinească standardele Uniunii Europene, indiferent dacă şi când vor deveni membrii ai Uniunii Europene.

De aceea, cred că politica de vecinătate trebuie să devină proactivă, adică nu numai să urmărim evoluţia situaţiei, ci să sprijinim ţările respective în efortul de a atinge standardele cerute.

Referitor la situaţia din Georgia, deciziile preşedintelui Saakaşvili de a organiza alegeri prezidenţiale anticipate, referendum pentru stabilirea alegerilor parlamentare şi de a ridica starea de urgenţă sunt salutare.

Toate aceste măsuri vor contribui la reinstaurarea unui climat democratic propice reluării dezbaterilor şi negocierilor privind soluţionarea viabilă a situaţiei sensibile din Georgia.

Susţin necesitatea reinstaurării mecanismelor statului de drept, a libertăţii de expresie şi a libertăţii mass-media. Cer tuturor forţelor politice din Georgia să colaboreze la elaborarea unei legi pentru reglementarea activităţii în audiovizual care să preîntâmpine situaţii de genul celei petrecute în ultima perioadă.

Partidul aflat acum la guvernare este cel care, începând cu anul 2003, a iniţiat şi susţinut un sistem coerent de reforme în domenii-cheie care, la rândul lor, au generat o creştere economică vizibilă, propulsând Georgia pe drumul către o economie de piaţă funcţională şi către o democraţie autentică.

Sub aceeaşi guvernare a fost susţinută crearea de mecanisme care să eficientizeze implementarea, în mod real, a planului de acţiune cu Uniunea Europeană şi a fost intensificată evoluţia pe o traiectorie europeană.

Concomitent, Georgia a devenit un partener strategic în cadrul politicii de vecinătate, indispensabil în rezolvarea conflictelor îngheţate din zonă, un bun mediator, un partener important în cadrul cooperării regionale şi un aliat strategic în proiectele de cooperare energetică şi în domeniul transporturilor.

Revendicările şi atitudinea opoziţiei trebuie avute în vedere, dar evaluate în contextul întregii situaţii politice şi economice atât interne, cât şi din zonă. Cred că trebuie să urmărim atent ce se întâmplă în zonele de conflict din Georgia, şi, de asemenea, atitudinea Federaţiei Ruse, mai ales în contextul apropierii termenului privind luarea unei decizii referitoare la statutul Kosovo.

 
  
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  Kader Arif (PSE). – Monsieur le Président, je concentrerai mon propos sur la région méditerranéenne, dont les rapporteurs – je les en remercie – rappellent à juste titre l'importance pour la politique extérieure de l'Europe. C'est parce que je soutiens un engagement européen fort dans cette région du monde que je souhaite mettre en garde contre les risques de dilution de la politique méditerranéenne de l'Union dans la politique européenne de voisinage.

Il ne faudrait pas qu'une concurrence s'installe entre les pays de l'est de l'Europe et nos voisins du Sud. La politique de voisinage se veut un complément bilatéral au processus multilatéral de Barcelone, dont il ne faut pas oublier qu'il constitue depuis 1995 le cadre de référence pour organiser les relations au sein de la Méditerranée. À ce titre, ni la politique européenne de voisinage, ni aucun autre projet en direction des pays méditerranéens, ne doit occulter ou remplacer les objectifs de Barcelone axés sur les trois piliers, politique, économique et social, seuls à même de favoriser une véritable intégration régionale.

Je tiens donc à souligner deux points. D'une part, l'équilibre de la répartition financière entre les pays de l'est de l'Europe et ceux de la Méditerranée doit être respecté. La préservation d'une politique européenne forte et ambitieuse pour la région méditerranéenne en dépend. D'autre part, en référence au futur projet de zone de libre-échange euroméditerranéenne, objet de mon rapport voté au Parlement cette année, je tiens à rappeler la nécessité d'une approche concertée et graduelle permettant à ces pays de maîtriser le rythme et l'intensité de l'ouverture commerciale en fonction de leurs spécificités, et notamment de la fragilité de certains secteurs de leur économie. L'objectif doit rester celui d'un commerce au service du développement.

Je souhaite, pour conclure, que ces éléments soient intégrés dans le rapport car ils sont indispensables à la définition d'une politique méditerranéenne claire et fondée sur une vision stratégique du long terme pour le développement et la stabilisation de cette région.

 
  
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  Ιωάννης Βαρβιτσιώτης (PPE-DE). – Κύριε Πρόεδρε, θα ήθελα να εκφράσω τα συγχαρητήριά μου προς τους εισηγητές για την πληρότητα με την οποία κάλυψαν το θέμα. Θα ήθελα όμως να επισημάνω ότι εφόσον ένας από τους βασικούς μας στόχους είναι η δημιουργία μιας περιοχής ειρήνης, θα πρέπει να μας απασχολεί και το πολιτικό μέλλον των χωρών αυτών.

Σαν παράδειγμα, αναφέρομαι στην Αίγυπτο. Γνωρίζει κανείς από μας τι θα γίνει κατά την μετά-Μουμπάρακ εποχή; Φοβάμαι, κανείς μας. Δεν αντιλαμβανόμαστε ότι αργά ή γρήγορα η χώρα αυτή θα κυριευθεί από τους Αδελφούς Μουσουλμάνους, η οποία είναι μεγάλη εξτρεμιστική ισλαμική οργάνωση; Κατά συνέπεια, θα πρέπει να αντιληφθούμε ότι όλος ο σχεδιασμός μας, στην περιοχή αυτή, θα ανατραπεί από αυτή την κατάσταση.

Δεν θα ήθελα εδώ να επαναλάβω, για μια ακόμη φορά, την πρότασή μου που έκανα πέρσι, στην προηγούμενη συζήτηση της έκθεσης, για τη δημιουργία μεταξύ των χωρών αυτών, μιας κοινοπολιτείας η οποία θα προχωρήσει σε εμβάθυνση στις σχέσεις πολιτικής γειτονίας.

Θα ήθελα, τέλος, να επισημάνω ότι η ευρωπαϊκή πολιτική γειτονίας προωθήθηκε παράλληλα με την ένταξη των 10, με στόχο την άμβλυνση της δημιουργίας νέων διαχωριστικών γραμμών με τις γειτονικές χώρες. Γι’ αυτό, η ευρωπαϊκή πολιτική γειτονίας πρέπει να παραμείνει ενιαία, γεωγραφικά συνεκτική και ισόρροπη μεταξύ του ανατολικού και του νότιου σκέλους της.

Επίσης, με δεδομένο ότι οι συμμετέχουσες στην ευρωπαϊκή πολιτική γειτονίας χώρες παρουσιάζουν διαφορές σε πολιτικό και οικονομικό αλλά και πολιτιστικό επίπεδο, η αρχή της διαφοροποίησης θα πρέπει να παραμείνει καθοριστικής σημασίας, δεν πρέπει όμως να χρησιμοποιηθεί κατά τρόπο που θα δημιουργούσε μεγαλύτερες αποστάσεις μεταξύ των χωρών αυτών.

 
  
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  Evgeni Kirilov (PSE). – Mr President, Commissioner Ferrero-Waldner was right at the beginning that the ENP should stimulate democratic reform. The Georgian Government has to fully restore the normal democratic process in the country and strictly abide by the principles of the rule of law in all its actions. In particular, we should express our concerns about the serious violations of the right to free expression and access to information. What is needed in this situation is resuming the political dialogue and finding a compromise in the interests of the people and democracy in the country.

I am particularly alarmed by the violence exerted by the police force against peaceful demonstrators. The events of these last days show failure on the part of the government to bear criticism. The excuse of the alleged plot of a coup d’état, implying some Russian influence, is highly controversial to say the least. Moreover, it is clear that any successful opposition challenger, whom at this moment we do not see on the political scene, is highly unlikely to be pro-Russian.

We welcome President Saakashvili’s decision to call early presidential elections. Today’s news that the state of emergency will be lifted is also a positive sign. From now on, we expect that all the necessary conditions for free and fair elections will be met. One of these conditions is the freedom of expression, and this means that all media that have been forcibly closed down during the recent developments, like Imedi TV, and Kafkasya TV, should resume their normal activities. We should be very clear on that.

I believe that President Saakashvili will be bold enough to reverse the negative trends established over the last weeks. After his election he started a good reform policy in Georgia, which has to be supported. I also firmly believe that the democratic development of the country should be closely monitored and supported by the European Parliament.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhores deputados, serei muito breve dado o adiantado da hora, também jogando a meu favor, uma vez que estarei presente no "question time". Este foi um debate longo, foi um debate intenso, onde eu suponho que tudo o que é essencial sobre a Política de Vizinhança foi dito.

Julgo também que houve aqui um amplo consenso sobre questões fundamentais, sobre a necessidade da política de vizinhança ser uma política de vizinhança abrangente, inclusive, dirigida ao Norte mas dirigida também ao Leste e ao Sul. Deve ser uma política que tenha também em conta as especificidades dos destinatários dessa política. Devemos naturalmente ter em conta as especificidades dos nossos parceiros, as suas especiais necessidades, devemos, naturalmente também de acordo com essas necessidades e com essas especificidades, utilizar os instrumentos que são necessários. O objectivo da Política Europeia de Vizinhança é único e vale para todos os parceiros - é naturalmente o de estabelecer uma parceria que conduza esses países à via do progresso económico e social e ao reforço do Estado de direito e da sua vivência democrática.

Devo no entanto dizer que, por vezes, oiço neste fórum e noutros talvez a reflexão, mais que a reflexão, a sugestão e o conselho de porventura aumentarmos os meios, de porventura aumentarmos os instrumentos. São ideias generosas que compreendo, mas devemos também ter a consciência que muitas vezes aumentar os instrumentos ou aumentar os financiamentos, os meios, simplesmente não funciona porque a capacidade de absorção dos países, dos nossos parceiros é limitada. Nós estaríamos naturalmente na primeira linha daqueles que gostariam também de reforçar os meios, mas a verdade é que como vos digo, muitas vezes a capacidade de absorção dos nossos parceiros é limitada e portanto não é por lhes darmos mais meios financeiros que os programas se tornarão mais efectivos e os resultados mais rápidos e mais visíveis.

A Comissão tem do meu ponto de vista seleccionado bem as áreas onde devemos constituir parcerias com os Estados que connosco estão nestas associações, tem um leque variadíssimo de áreas onde actua, na área da capacitação administrativa, na área do reforço do sistema judicial, na área do apoio às organizações da sociedade civil, na área do apoio ao ensino e à formação, enfim, é todo um leque de áreas a que esta política de vizinhança se dirige. Como digo, naturalmente que o objectivo único e muito importante é de que esses parceiros possam efectivamente conhecer um desenvolvimento que é também no interesse da própria União Europeia.

O Conselho naturalmente continuará a acompanhar com muito interesse as propostas que a Comissão continue a entender submeter à aprovação do Conselho neste âmbito da Política Europeia de Vizinhança e naturalmente sempre também disposto a discutir e a debater com este Parlamento ideias, sugestões, propostas.

 
  
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  Benita Ferrero-Waldner, Member of the Commission. Mr President, I will also try to be as brief as I can. I will just say that I think it was a very fruitful debate and I wish again to thank the two rapporteurs. It was really clear that a great number of Members wanted to speak in this very important discussion.

I shall make just a few points in response to some questions. Firstly, it is true that Mauritania is now a partner country in the Euromed process, but it is not a Neighbourhood Policy country. I just wanted to make this clarification; the funds for Mauritania will still come under the ACP heading.

On my second point, I wish to be very clear. There was criticism from some Members that human rights, democracy and the rule of law were not our major objectives. On the contrary. If you look at any of the action plans, one of the major parts is always a basis for developing as much as possible human rights, democracy and the rule of law. But, of course, it takes time and we are working particularly with those countries on the question of the judiciary and the justice system, which is, of course, a basis for making differences on the ground.

Then one of the Members of the Independence/Democracy Group said that he did not want to have more migration. I want to tell him that visa facilitation always goes hand-in-hand with readmission agreements, so we are trying to combat illegal immigration, but we also want to try to facilitate people-to-people contact and sometimes apply some ideas for legal immigration, which is also necessary for many of our countries because of the ageing population.

Fourthly, on frozen conflicts, of course the Neighbourhood Policy alone cannot solve all frozen conflicts. For that, we also have special representatives of Mr Solana, the Secretary-General of the Council. But with the Neighbourhood Policy we are trying to create the best enabling environment for that. And that is highly important: in Israel and Palestine, when we speak about the Maghreb and when we speak about the countries of Eastern Europe.

There was another question with regard to Israel’s special status. I can tell you, as I told the Foreign Minister, Tzipi Livni, when we met her in Lisbon, that we have a special reflection group. The reflection group is working. The ideas on the table are very ambitious, particularly from the Israeli side. But, we have to see that it fits into the overall coherent framework approach of the Neighbourhood Policy. But within that we can certainly do a lot. And this is what we are reflecting on and discussing at the moment. I imagine that, next year, under the next Association Council, we will hopefully come up with proposals for that. So we have not forgotten it; we are working on it.

A last word on Georgia: many colleagues who have spoken on Georgia, including my friend Lydie Polfer, have said that the situation is very complex. We all know that, on the one hand, there are great tensions between the opposition and the government, but, on the other hand, there might be also other tendencies there. I therefore think it is highly important that President Saakashvili has called for presidential elections. He has said that he will consult the population on the date for parliamentary elections. And I do hope that the reform aspect that we have really tried to promote will go on in the future, otherwise confidence in the Georgian Government will be very much damaged if the current crisis cannot be solved in a democratic way. But, of course, we will try to do everything to support Georgia.

My last point is on financing. Many have said that we need more funds. But you should know that the European Investment Fund or Investment Facility that is always mentioned is an opportunity to give more funds to those countries that need them with regard to infrastructure projects, energy, transport and so on. We have therefore said that what we have is maybe not sufficient. Therefore, let us have more.

 
  
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  Presidente. O debate está encerrado.

Recordo que a votação do relatório Raimon Obiols i Germà e Charles Tannock terá lugar amanhã, quarta-feira e que os textos apresentados para encerrar o debate sobre as declarações Conselho e da Comissão serão votados em Bruxelas, em 29 de Novembro de 2007.

Declarações escritas (artigo 142º)

 
  
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  Marianne Mikko (PSE), in writing. As the Chair of the Moldova delegation, I want to thank Mr Tannock for pointing out that Moldova fully corresponds to the criteria necessary for a perspective of membership codified in the Maastricht Treaty’s Article 49. Thanks also to his co-rapporteur Mr Obiols i Germà for this balanced and thorough report.

Moldova is not in the neighbourhood of Europe, it is geographically in Europe and should be entitled to join the EU once the three Copenhagen criteria are fulfilled.

Although the EU-Moldova Action Plan is far from being completed, we must ask what is the next step? More incentives are needed to motivate our partners in Europe to make painful reforms.

To achieve its aims, the financial and other resources of the ENP must be noticeably more generous. Full ESDP missions are needed to have a realistic chance of solving the frozen conflicts in Transnistria and the Caucasus. Presently there are no resources available to stage those missions.

Finally, it is hard to imagine policy which would fit both the countries of geographic Europe and the non-European Mediterranean countries. Clearly, the scope of the ENP needs to be rearranged in the future. Especially its eastern component needs better definition.

 
  
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  José Ribeiro e Castro (PPE-DE), por escrito.Felicito os relatores pelo excelente trabalho. A resolução que aprovarmos consolidará a visão do nosso Parlamento neste domínio da Política de Vizinhança, desenvolvendo as linhas que definimos em Janeiro 2006.

Por isso mesmo, é importante aprovar as emendas 1 e 2, que agradeço a Charles Tannock ter apresentado. Reafirmam pontos que já aprovámos e que não podiam agora ficar esquecidos, tratando das nossas relações de vizinhança na fronteira Sul Atlântica. Importa voltar a recordar a situação particular de Estados insulares vizinhos das nossas regiões ultraperiféricas, Canárias, Madeira e Açores, com que temos laços históricos e específicas relações de proximidade. E, assim, devemos reiterar o pedido à Comissão de propor e desenvolver políticas específicas destinadas a alargar, na medida do possível, a política europeia de vizinhança a esses nossos vizinhos insulares do Atlântico, próximos do continente europeu, na medida em que relevam não só a proximidade geográfica, mas também a afinidade cultural e histórica e o interesse comum da segurança mútua.

Aliás, aproveito já para aplaudir, nessa linha, a recente Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o futuro das relações entre a União Europeia e a República de Cabo Verde.

 

11. Време за въпроси (въпроси към Съвета)
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  Presidente. Segue-se o período de perguntas (B6-0382/2007).

Foram apresentadas as seguintes perguntas ao Conselho.

Pergunta nº 1 do Deputado Manuel Medina Ortega (H-0777/2007)

Assunto: Política de imigração de "porta giratória"

Alguns responsáveis políticos e peritos levantaram a possibilidade da conclusão de um acordo entre os Estados-Membros que permita combinar o controlo das fronteiras externas da União com uma nova política de imigração de "porta giratória", para que os imigrantes estabelecidos na União em situação regular possam deslocar-se aos países de origem sem recear que as portas se lhes fechem aquando do regresso.

Considera o Conselho que esta abordagem é exequível? Seria possível conduzir uma política deste tipo recorrendo unicamente à cooperação intergovernamental ou seria necessário criar novos mecanismos institucionais para o efeito?

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Como saberá o Senhor Deputado, em Maio de 2007, a Comissão apresentou ao Parlamento Europeu, ao Conselho e também ao Comité das Regiões uma comunicação sobre migração circular e parcerias de mobilidade entre a União Europeia e países terceiros. Na sua comunicação, a Comissão considera que a migração circular constitui um instrumento útil a desenvolver a nível comunitário para uma gestão mais eficaz dos fluxos migratórios. Por sua vez, nas conclusões de Junho de 2007 sobre o alargamento e o reforço da abordagem global em matéria de migrações, o Conselho sublinhou que as possibilidades de migração legal, incluindo uma migração circular bem gerida, podem vir a beneficiar todos os parceiros envolvidos.

No entender do Conselho, há pois que explorar todas as possibilidades de uma migração circular bem gerida em cooperação estreita com todas as partes interessadas em causa, tendo em vista a adopção de conclusões do Conselho, o mais tardar no final de 2007. A necessidade de examinar estas possibilidades de migração circular, com base na comunicação da Comissão de 16 de Maio de 2007, foi igualmente reiterada nas conclusões do Conselho Europeu de Junho de 2007. A questão da adopção de instrumentos e medidas específicos com o objectivo de facilitar a migração circular está presentemente a ser analisada no âmbito do Conselho. A questão de saber de que modo podem ser implementadas as medidas destinadas a facilitar a migração circular também está a ser analisada no âmbito do Conselho.

A Comissão, por enquanto, ainda não propôs qualquer medida específica.

 
  
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  Manuel Medina Ortega (PSE). – Señor Presidente, creo que la Presidencia portuguesa dedica bastante atención a ese tema, creo que la respuesta ha sido correcta.

Reconozco que a la Presidencia portuguesa le queda poco tiempo, porque este semestre es bastante corto, pero no sé si piensa que antes del 31 de diciembre podrá formular alguna propuesta concreta o va a incitar a la Comisión a que presente propuestas más concretas, sobre todo en el aspecto institucional, si los mecanismos institucionales que hoy tenemos son suficientes o si sería conveniente crear algún tipo de institución que facilitara este tipo de migración circular.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, agradeço as palavras amáveis do Senhor deputado e de facto as presidências no segundo semestre são sempre um pouco mais curtas, não sei se felizmente, se infelizmente, por razão das férias de Verão. Nós gostaríamos efectivamente de avançar neste dossier de uma forma significativa até ao final deste ano, mas obviamente também estamos de alguma forma dependentes das próprias iniciativas que a Comissão queira apresentar de forma a que até final do ano possamos avançar. Seria nossa intenção, seria nosso gosto, mas neste momento não lhe posso garantir isso, mas se for possível, se tivermos oportunidade, não deixaremos de a aproveitar.

 
  
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  Josu Ortuondo Larrea (ALDE). – Señor Presidente, comparto con la Presidencia del Consejo la política de puerta giratoria para la inmigración y también las nuevas ideas de las tarjetas azules para captar una inmigración de calidad.

Pero lo que quisiera preguntar a la Presidencia del Consejo es si está convencida de que, habiendo países con un nivel de desarrollo tan escaso y tan pequeño como los que tenemos en el mundo, vamos a ser capaces de contener la gran masa de afluencia de inmigración que tenemos todos los años a la Unión Europea.

 
  
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  Emanuel Jardim Fernandes (PSE). – Relativamente à imigração circular, a pergunta que eu faria era se não deveria haver um mecanismo especial para facultar esta imigração circular, sobretudo tendo em vista facultar formação nos países para que se destina. Estou a pensar nos médicos, nos enfermeiros do Malavi que estão em Inglaterra, por exemplo.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Rapidamente, esta questão da imigração circular foi discutida ou está a ser discutida e foi levantada pela Comissão no âmbito de um debate mais alargado sobre a questão da imigração e da imigração designadamente imigração ilegal e da imigração legal na Europa e foi um dos mecanismos que no âmbito deste debate sobre as questões ligadas à imigração. A Comissão reflectiu e a Comissão convidou o Conselho também a reflectir e a debater. Evidentemente que na minha opinião só mecanismos de imigração circulatória não vão resolver todas as questões constantes desta problemática e deste debate. É uma medida que pode ser uma proposta, pode ser um método de aliviarmos e de resolver questões ligadas à imigração e neste caso até à imigração legal, mas não vai certamente resolver todos os problemas da imigração. Essa tem que naturalmente que ter um conjunto mais vasto de instrumentos, um conjunto mais vasto de políticas que, de resto, como sabem, por proposta da Comissão, o Conselho está a discutir.

Naturalmente também saberão que no programa da Presidência portuguesa, todas as questões relativas à imigração, seja imigração ilegal, seja imigração legal, são prioritárias. E devo-vos dizer que gostaríamos que no Conselho de Dezembro, do próximo mês, que marca o fim da nossa Presidência, efectivamente na questão geral da imigração legal e no combate da imigração ilegal podemos apresentar nesse Conselho Europeu um conjunto de conclusões que marcassem efectivamente um progresso efectivo nestas duas áreas, imigração legal e combate à imigração ilegal.

Relativamente a questões técnicas concretas dirigidas a grupos específicos, é essa a reflexão que o Conselho está a fazer e que deve fazer, não está concluída, imaginará o Senhor Deputado que eu não possa neste momento dizer-lhe quais são os resultados dessa reflexão, sobretudo em questões muito pontuais e muito específicas.

 
  
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  Presidente. Pergunta nº 2 do Deputado Claude Moraes (H-0779/2007)

Assunto: Partilha dos encargos em matéria de asilo e imigração

No contexto do programa-quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios para o período 2007-2013, que progressos se registaram no que se refere ao conceito de "partilha dos encargos"?

Que medidas de ordem prática estão a ser tomadas pelos Estados­Membros com vista a assegurar uma partilha equitativa, entre si, das responsabilidades em matéria de asilo e imigração?

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. O Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram, em Maio de 2007, três decisões: a decisão que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013, a decisão que cria o Fundo para as Fronteiras Externas para o período de 2007 a 2013 e a decisão que cria o Fundo Europeu de Regresso para o período de 2008 a 2013. O Conselho aprovou, também em Junho de 2007, a decisão que cria o Fundo Europeu para a integração de nacionais de países terceiros para o período de 2007 a 2013. Estas quatro decisões fazem parte integrante do programa geral Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios.

De harmonia com os objectivos estabelecidos pelo Conselho Europeu, tal programa tem por objectivo tratar a questão da partilha equitativa das responsabilidades entre os Estados-Membros no que diz respeito ao encargo financeiro resultante da introdução da gestão integrada das fronteiras externas da União e da implementação de políticas comuns em matéria de asilo e de imigração.

O Fundo Europeu para os Refugiados dá cumprimento à obrigação que está fixada na alínea b) do n° 2 do artigo 63° do Tratado CE de adopção de medidas tendentes a assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos Estados-Membros ao acolherem refugiados e pessoas deslocadas e suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento.

O Conselho procura igualmente promover a solidariedade por outros meios. As conclusões do Conselho de 18 de Setembro de 2007 sobre o reforço da gestão das fronteiras marítimas meridionais na União Europeia, por exemplo, incentivam os Estados-Membros a dar apoio numa base bilateral aos Estados-Membros confrontados com uma pressão especial, citando que tal apoio poderá ser prestado a nível das operações de regresso, das condições de acolhimento, dos especialistas no terreno ou do compromisso voluntário de assumir a responsabilidade por requerentes de asilo, refugiados, beneficiários de protecção subsidiária ou menores não acompanhados.

 
  
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  Claude Moraes (PSE). – That was a comprehensive statement of the theoretical position on burden-sharing. We know what the instruments are, but I have to ask you candidly, when it comes to Malta, Lampedusa and the Canaries, what is the implementation? Do you feel that, over the last six months, Council members, including those in Western Europe, have taken seriously their burden-sharing commitment regarding these places, which are in an emergency situation? Some of our colleagues here know it and see it every day.

Nobody is identifying Portugal as being in any way apathetic on this issue, but what about the Council actively carrying out burden-sharing? Is it being implemented? Please give us your candid response.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Deputado eu tenho muito gosto em lhe responder e respondo naturalmente em nome da Presidência portuguesa e aquilo que a Presidência portuguesa pensa sobre o assunto. A verdade é que o Senhor Deputado sabe que esta questão da migração, dos fluxos migratórios, e sobretudo evidentemente os fluxos migratórios ilegais e designadamente aqueles que têm vindo de regiões a Sul da Europa, são problemas novos, é um problema novo com que estamos confrontados, um problema que aqui há alguns anos não conhecíamos.

E portanto temos perante esse fenómeno novo, não conhecido, naturalmente que reagir e naturalmente que tomar as medidas adequadas. Mas como sempre acontece, essas medidas, essa reacção, esses instrumentos vão aparecendo gradualmente, assim como vai aparecendo gradualmente a consciência da importância e da gravidade desse problema. E devo-lhe dizer a este respeito para a Presidência portuguesa e para Portugal como Estado-Membro a palavra-chave nesta questão é a palavra solidariedade. Como para outras questões que, afectando um ou dois Estados-Membros, todos nós entendemos que devem ser encaradas como problema de todos, também nesta questão da migração ilegal, sabendo que em muitos casos há Estados em particular que são especialmente atingidos por esses fenómenos, também aqui a palavra que se impõe é a palavra solidariedade.

É verdade que muitas vezes apenas ficamos pela palavra. É verdade que temos e devemos ir além da palavra, mas a consciência para já que existe de que efectivamente o que se trata aqui é de um problema global, um problema que afecta a todos e que é da responsabilidade de todos é um primeiro passo e nós temos, naturalmente, a confiança que gradualmente realisticamente, mas também com a urgência que o caso impõe, possamos passar da palavra solidariedade, mantendo-a concerteza, mas para acções e medidas concretas. Esse é o papel da Presidência, esse é o esforço de Portugal enquanto Estado-Membro, compreenderá que também não depende de um só Estado-Membro ou de uma só Presidência influenciar todos os acontecimentos e todas as medidas como porventura desejaria. Mas há, e isso posso-lhe garantir, uma consciência acrescida e uma consciência cada vez mais forte efectivamente de partilharmos essa responsabilidade e darmos corpo sentido a essa solidariedade.

 
  
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  Simon Busuttil (PPE-DE). – B'kull rispett Ministru, miniex konvint mit-tweġiba li tajt għaliex sakemm qegħdin jaħsbuha l-Ministri fil-Kunsill, għandek in-nies qegħdin jegħrqu fil-Mediterran u għandek pajjiżi fil-Mediterran li ma jistgħux ilaħħqu ma’ l-emerġenza, għalhekk miniex konvint. U se nsaqsik xi ħaġa speċifika; Malta għamlet proposta fil-Kunsill fuq kif jinqasam il-piż, fuq "burden sharing". Talbet li min jiġi salvat barra l-ilma, barra l-ibħra ta' pajjiżi ta' l-Unjoni Ewropea, bħall-ibħra tal-Libja pereżempju, għandhom dawn l-emigranti jinqasmu bejn il-pajjiżi kollha ta' l-Unjoni Ewropea. X'kienet ir-risposta tal-Kunsill nixtieq nistaqsik?

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Deputado, eu conheço bem essa situação e conheço bem a questão que a este respeito o Governo de Malta tem levantado, e a sua pergunta subsume-se à resposta que eu já dei anteriormente a um colega deputado: a Presidência está consciente, Portugal enquanto Estado-Membro está consciente, Portugal é também um país do Sul, e portanto faremos também tudo o que estiver ao nosso alcance para que essa expressão "solidariedade" tenha concretização efectiva na prática, não desconhecendo as dificuldades, não desconhecendo os problemas, eles existem, eles existem, mas como em muitos casos esta é também uma questão de perseverança e de insistência.

 
  
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  Presidente. Pergunta nº 3 da Deputada Marie Panayotopoulos-Cassiotou (H-0781/2007)

Assunto: Medidas para garantir a subsistência dos imigrantes clandestinos, em particular das mulheres e crianças

Que medidas tenciona o Conselho tomar para garantir condições de vida dignas durante a estadia provisória dos imigrantes clandestinos, em particular das mulheres e crianças, para que os Estados­Membros respeitem uniformemente os seus compromissos internacionais?

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, eu não sei se isto é possível nem se é regulamentar, mas quando introduz a pergunta gostaria de saber quem exactamente dos senhores deputados, quem é o autor da pergunta, porque é obviamente o primeiro destinatário da minha resposta.

Senhora deputada, como estou certo de que sabe, na proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas e a procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular, são previstas regras específicas para o tratamento dos cidadãos de países terceiros que sejam encontrados em situação ilegal nos Estados-Membros. No artigo 13° da proposta de directiva são, nomeadamente, previstas garantias quanto às condições de permanência até ao seu regresso de todos os indivíduos que se encontram abrangidos por essa directiva. No artigo 15°, em que são estabelecidas as condições da prisão preventiva, é definido o tratamento a ser concedido aos cidadãos de países terceiros na pendência do seu regresso. O n° 3 do mesmo artigo declara que a situação das pessoas vulneráveis deve merecer especial atenção e contém disposições específicas este artigo em matéria de menores. Como a Senhora deputada também sabe, o Parlamento Europeu e o Conselho têm presentemente em análise esta proposta de directiva.

 
  
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  Μαρία Παναγιωτοπούλου-Κασσιώτου (PPE-DE). – Ευχαριστώ κύριε Πρόεδρε, επιτρέψτε μου να επαναλάβω τις παρατηρήσεις του συναδέλφου Μοράες, ότι σε θεωρητικό επίπεδο μας απαντάτε πολύ καλά και μας δίνετε και λεπτομέρειες. Όμως, ποιά είναι η ευθύνη των κρατών μελών όσο δεν υπάρχουν ακόμα οι αναλύσεις σας; Υπάρχουν διεθνείς συνθήκες, εφαρμόζονται ομοιόμορφα σε όλα τα κράτη μέλη ή μερικά κράτη μέλη προσφέρουν περισσότερα ή λιγότερα για κάποιους ειδικούς λόγους; Ποιά είναι η ευθύνη των υπό ένταξη χωρών από τις οποίες περνούν οι παράνομοι μετανάστες, κυρίως παιδιά και γυναίκες; Ανέφερα και στον Επίτροπο κατά την χθεσινή συνεδρίαση, ότι συνελήφθη μέχρι και παράνομος μεταφορέας λαθρομεταναστών ηλικίας 14 ετών.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhora Deputada, eu acabei de referir que está neste momento em discussão entre o Conselho e o Parlamento Europeu uma proposta de directiva onde esta questão é abordada. Como a proposta de directiva ainda não está aprovada não lhe posso dizer concretamente quais são as medidas que essa directiva proporá para a defesa e a protecção daqueles mais frágeis, daqueles que necessitam de maior protecção. Veremos. Agora esta proposta de directiva tem essa preocupação, preocupação pela protecção dos mais frágeis.

Posso também dizer à Senhora Deputada claramente que quando se refere, quando nós, Presidência portuguesa, nos referimos à questão da imigração ilegal, dizemos sempre que o combate à imigração ilegal assenta em dois conceitos fundamentais: solidariedade e respeito pelas pessoas e respeito pela dimensão humanitária, pela tragédia humanitária que está por detrás deste fenómeno. Não devemos tratar as pessoas como objectos e a Presidência, e Portugal, não aceita nem nunca aceitou que nestas situações a dimensão humanitária, a dimensão humana não fosse considerada ou fosse considerada secundária. Esta é a nossa posição de princípio enquanto Presidência e é a nossa posição de princípio enquanto Estado-Membro da União Europeia, posição de que não abdicaremos em nenhuma circunstância.

 
  
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  Presidente. Pergunta nº 4 do Deputado Georgios Papastamkos (H-0784/2007)

Assunto: Estratégia Europeia de Segurança

Quais são, até agora, os resultados da aplicação da Estratégia Europeia de Segurança? Em particular, quais são os resultados do alargamento da zona de segurança à periferia da Europa? Está o Conselho satisfeito com a estratégia "Paz através da integração regional" e "Integração regional pela paz" no perímetro geopolítico da UE?

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhor Deputado, nos quatro anos decorridos desde a adopção da estratégia europeia de segurança, que foi adoptada, como sabem, em Dezembro de 2003, a política externa e de segurança da União Europeia conheceu uma evolução dinâmica.

Reagimos com êxito às ameaças que identificámos na estratégia europeia seguindo o fio condutor que orientou a nossa abordagem. Tivemos de ser mais activos, tivemos de ser mais coerentes e também mais competentes. Terrorismo, proliferação de armas de destruição maciça, conflitos regionais, degenerescência do Estado, criminalidade organizada: estas novas ameaças tiveram uma resposta em termos concretos e através de numerosas acções que reflectem a panóplia de instrumentos que a União Europeia tem neste momento ao seu dispor - instrumentos que são a acção diplomática, missões civis e militares, actividades comerciais e actividades de desenvolvimento.

Apoiámos o multilateralismo eficaz, apoiando e aumentando a nossa cooperação com as Nações Unidas em matéria de gestão de crises, de luta antiterrorista e de não-proliferação. As nossas operações na área de política europeia de segurança e defesa são o nosso contributo mais visível para a paz e para a segurança globais e demonstram a nossa vontade de assumir responsabilidades a nível mundial. Desde 2003 lançámos dezasseis operações de gestão de crise, quatro delas militares, doze civis, em diversas partes do mundo. Estas operações da política europeia de segurança e defesa estendem-se por três continentes e vão desde operações puramente militares, passando também pela reforma do sector de segurança e o desenvolvimento institucional, até às missões de polícia para o Estado de direito. Do Aceh até Ramallah, de Kinshasa até Sarajevo, a União está a fornecer os principais elementos catalizadores para a paz e para a estabilidade.

E as pressões que pesam sobre a União estão a aumentar. Acabámos de decidir, em princípio, liderar uma missão militar no Chade e na República Centroafricana a fim de ajudar a pôr cobro às repercussões regionais da crise do Darfur. Estamos igualmente dispostos a liderar uma missão de polícia para o Estado de direito no Kosovo. Dos Balcãs Ocidentais e da Europa de Leste até ao Mediterrâneo temos trabalhado activamente em prol da paz e da estabilidade na nossa vizinhança através de todos os meios ao nosso alcance. Os esforços desenvolvidos pelo Alto Representante Javier Solana, a política de alargamento da União, o processo de Barcelona, a política europeia de vizinhança que aqui acabámos de debater, os representantes especiais da UE na Bósnia Herzegovina, na Antiga República Jugoslava da Macedónia, na Moldávia, no Cáucaso do Sul e o processo de paz no Médio Oriente, bem como o papel da União enquanto membro do Quarteto para o Médio Oriente e da Troika para o Kosovo e as outras missões PESD que aqui referi suponho que reflectem bem a nossa determinação em criar segurança na nossa vizinhança.

 
  
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  Γεώργιος Παπαστάμκος (PPE-DE). – Ευχαριστώ κύριε Πρόεδρε για την απάντησή σας. Έχω ειλικρινά την αίσθηση ότι η ευρωπαϊκή στρατηγική ασφαλείας έχει να επιδείξει μεγαλύτερες επιτυχίες σε αποστολές εκτός ευρωπαϊκής ηπείρου από ότι σε προκλήσεις που βρίσκονται στην περίμετρο της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Νομίζω ότι καταστάσεις, όπως αυτή στο Κοσσυφοπέδιο, η διαχείριση μιας διαφαινόμενης κρίσης, η πολιτική αιρεσιμότητα στην Πρώην Γιουγκοσλαβική Δημοκρατία της Μακεδονίας, που είναι μια υποψήφια προς ένταξη χώρα και όπου κυριολεκτικά το πολιτικό της σύστημα εμφανίζει έντονη παθογένεια, το εύλογο ή μη σύνδρομο της ρωσοφοβίας που απασχολεί τους συνάδελφούς μας από τις χώρες της πρώην Ανατολικής Ευρώπης, θέτουν προκλήσεις για μια περισσότερο συνεκτική και αποτελεσματική διαμόρφωση της ευρωπαϊκής στρατηγικής ασφάλειας.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Acabámos de ter aqui, neste plenário, uma discussão sobre a política europeia de vizinhança destinada exactamente aos nossos parceiros do nosso continente, e suponho que uma conclusão generalizada foi a de que, apesar das dificuldades que possam existir, dos aperfeiçoamentos que possam ser introduzidos, esta política europeia de vizinhança que faz parte da nossa estratégia tem funcionado bem e tem proporcionado e garantido a muitos dos nossos parceiros, dos nossos vizinhos, uma situação de estabilidade, uma situação de progresso económico e de desenvolvimento económico e social.

Muitos dos nossos parceiros, por razões históricas bem conhecidas, estão naturalmente agora no que poderemos chamar fases de transição, fases de consolidação democrática, fases de consolidação dos seus Estados de direito e, como muitas vezes acontece, estes processos não são isentos de dificuldades, não são isentos de turbulência, não são isentos de problemas. E é porventura esse o caso de alguns desses países. Falámos da Geórgia recentemente, quando eu disse aqui que, há cerca de três semanas, presidi ao Conselho de Associação com a Geórgia e tive a oportunidade de dizer aos nossos interlocutores georgianos que, em matéria, por exemplo, de economia, registávamos com apreço alguns progressos significativos em termos de desenvolvimento económico, não obstante os problemas que esse país tem com a Rússia. Portanto, temos que estar preparados para avanços significativos assim que esperamos e assim que queremos, mas também, por razões que são conhecidas, por vezes também para alguns retrocessos, que esperamos sinceramente que sejam apenas temporários e que rapidamente os Estados e os países possam voltar à senda do progresso e à senda do reforço do Estado de direito.

Portanto, devo-lhe dizer, Senhor Deputado, com toda a sinceridade, que, apesar de nós por vezes termos um pouco a tendência, nós europeus da União Europeia, de sermos muito modestos sobre a capacidade das nossas realizações e sobre as nossas realizações, temos que ser um pouco mais, digamos, amáveis connosco próprios. Eu acho que, apesar das dificuldades, temos feito alguma coisa.

 
  
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  Gay Mitchell (PPE-DE). – Given what the Treaties of the Union say and the content of the Reform Treaty on the issue of security and defence, and given what the President of the French Republic said here yesterday and the fact that France will be taking on the Presidency next year, could the Council tell the House if it envisages that there will be a common defence policy within the European Union in the lifetime of this Parliament, or in the next Parliament, and when it thinks that might come about?

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Deputado, como sabe o Conselho não costuma comentar discursos de Chefes de Estado de Estados-Membros da União Europeia. Mas naturalmente que eu registei a opinião a esse respeito expressa pelo senhor Presidente Sarkozy, que é a opinião, que é o parecer do Chefe de Estado de um Estado-Membro muito importante da União Europeia como é a França. Se vamos avançar ou não nessa direcção, numa direcção de uma Europa da defesa mais reforçada, é o Conselho que tem que decidir, eu não posso, como imagina, antecipar qual vai ser a decisão do Conselho. Se for essa a decisão do Conselho, que é uma decisão que, como sabe, requer graus muito elevados de consenso nessa área específica da defesa, se o Conselho assim o decidir naturalmente que poderemos avançar nessa via, mas a decisão está obviamente nas mãos do Conselho, eu não tenho aqui uma bola de cristal e portanto não lhe posso dizer em que medida esta ideia fará o seu caminho. Veremos, mas obviamente sendo uma proposta do Presidente Sarkozy ela é sempre, como todas as propostas vindas do Presidente Sarkozy, naturalmente escutada atentamente.

 
  
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  Presidente. Pergunta nº 5 do Deputado Bernd Posselt (H-0788/2007)

Assunto: Negociações de adesão com a Macedónia

Como avalia o Conselho o actual estado de aproximação da Macedónia à UE e quando considera ser possível e/ou desejável estabelecer uma data para a abertura das negociações de adesão?

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhor Deputado, a decisão do Conselho Europeu de Dezembro de 2005 de conceder o estatuto de candidato à Antiga República Jugoslava da Macedónia representou o reconhecimento dos esforços de reforma desenvolvidos por esse país. O Conselho Europeu referiu que qualquer nova etapa do percurso em direcção à União seria ponderada em função, primeiro, do debate sobre a estratégia do alargamento previsto nas conclusões do Conselho de 12 de Dezembro de 2005 e que se concluiu no chamado consenso renovado sobre o alargamento que foi alcançado no Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro de 2006. Em segundo lugar, do modo como a Antiga República Jugoslava da Macedónia cumprir os critérios de Copenhaga. Terceiro, dos requisitos do processo de estabilização e de associação e da implementação efectiva do acordo de estabilização e de associação. Finalmente e em quarto lugar, da necessidade de realizar novos progressos significativos no sentido de dar resposta aos outros aspectos e aos outros critérios essenciais para a adesão a que se faz referência no parecer da Comissão, e ainda da implementação das prioridades da parceria europeia.

Nos seus relatórios intercalares, a Comissão tem analisado detalhadamente a evolução. Na sequência da apreciação da situação na Antiga República Jugoslava da Macedónia, tal como exposta no relatório da Comissão de 2006, o Conselho lamentou, na sua sessão de 11-12 de Dezembro de 2006, o abrandamento do ritmo das reformas verificado em 2006. Em 14-15 de Dezembro ainda de 2006, o Conselho Europeu reiterou que os progressos realizados por cada país no sentido da aproximação à União continuarão a depender da sua capacidade para satisfazer os critérios de Copenhaga e cumprir as condições estipuladas no processo de estabilização e de associação. Relativamente ao caso da Antiga República Jugoslava da Macedónia, o Conselho Europeu instou este país a acelerar o ritmo das reformas nas áreas essenciais e a implementar as prioridades definidas na parceria europeia a fim de que pudesse progredir no processo de adesão. A quarta reunião do Conselho de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia teve lugar em 24 de Julho último. Das mensagens contidas na posição comum da União para o Conselho de Estabilização e de Associação, destaco a insistência em que a estabilidade e o regular funcionamento das instituições democráticas constituem aspectos fundamentais dos critérios políticos essenciais para fazer avançar o progresso de integração na União. Instituições como o Governo, o Parlamento e o Presidente devem funcionar e cooperar de modo eficaz. Além disso, têm de desempenhar os seus papéis diferenciados e interagir tal como previsto na Constituição. É preciso estabelecer e manter um clima político construtivo para que o país se possa concentrar nas reformas necessárias para avançar na via da sua aproximação à União. É igualmente necessário envidar mais esforços para instaurar a confiança entre as comunidades étnicas a todos os níveis. A União reafirmou que a execução sustentada do Acordo-Quadro de Ohrid constitui um elemento chave dos critérios políticos. É necessário envidar todos os esforços no sentido de alcançar o mais vasto acordo político sobre as reformas conexas no pleno respeito pela letra e pelo espírito do acordo.

A reunião recordou também a importância da realização de progressos nas áreas da justiça e dos assuntos internos, nomeadamente no combate ao crime organizado e à corrupção. Na reunião supracitada, o Conselho recordou ainda que a cooperação regional e as relações de boa vizinhança constituem uma parte essencial do processo de aproximação à União. Finalmente, quero referir que o Conselho está a analisar muito atentamente o relatório da Comissão que foi recentemente publicado em 6 de Novembro e que será objecto de conclusões no Conselho de Assuntos Gerais e de Relações Externas do próximo mês de Dezembro.

 
  
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  Bernd Posselt (PPE-DE). – Danke, Herr Präsident, für Ihre sehr ausführliche Antwort. Ich habe nur zwei kurze Zusatzpunkte. Erstens: Halten Sie es für denkbar, dass im nächsten Jahr ein solcher Termin für die Aufnahme von Beitrittsverhandlungen beschlossen wird? Der Kandidatenstatus besteht nämlich schon über zwei Jahre, und man sollte sich doch endlich einen Termin überlegen.

Zweite Zusatzfrage: Wie schaut es denn aus, versucht man das mit anderen Staaten, wie Serbien, zu verbinden, oder behandelt man diesen Staat wirklich separat von anderen?

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Deputado, eu não posso, como compreenderá, dizer se estaremos ou não em condições de no ano que vem marcar uma data para o início das conversações para a adesão da antiga República Jugoslava da Macedónia à União Europeia. Iniciar essas negociações exige o respeito de condições e critérios que são difíceis e que são exigentes e, portanto, a antiga República Jugoslava da Macedónia estará mais longe ou mais perto da possibilidade de ter o anúncio da data do começo das negociações, conforme mais ou menos conseguir respeitar esses critérios essas condições. Eu diria, portanto, que a resposta a essa questão estará mais do lado do país candidato que do lado da União Europeia.

Relativamente à conexão de processos de adesão, a Presidência defende, sempre defendeu no passado, que cada Estado candidato deve ser visto separadamente de acordo com os seus próprios méritos. Se um Estado candidato está habilitado porque responde aos compromissos e às condições de iniciar as negociações de adesão, esse estatuto deve ser-lhe concedido independentemente do que se possa passar em processos paralelos relativos a outros Estados candidatos.

 
  
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  Presidente. Pergunta nº 6 da Deputada Sarah Ludford (H-0790/07)

Assunto: Conservação dos tigres

Que medidas tomou a UE, e que novas medidas tem em vista, para encorajar e ajudar a Índia e outros países relevantes a conservar as suas populações de tigres, de uma maneira que envolva as populações locais e as torne co-responsáveis pela protecção destes animais?

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhora Deputada, a Convenção sobre o comércio internacional das espécies da fauna e flora selvagens ameaçadas de extinção, ou CITES, prevê o enquadramento jurídico internacional para a conservação dos tigres e de outras espécies ameaçadas de extinção. As comunidades e os seus Estados-Membros são fortes apoiantes da CITES, tanto no aspecto político como no aspecto financeiro.

Nos últimos anos, a comunidade salientou particularmente a necessidade de uma maior concentração de esforços na aplicação eficaz dos controlos da CITES, a fim de reduzir o abate e o comércio ilegais e de garantir o comércio sustentável de espécies. Para sublinhar esta necessidade, foi publicada a Recomendação da Comissão n.° 207/425/CE, de 13 de Julho de 2007, que identifica um conjunto de acções com vista ao controlo da aplicação do Regulamento n.° 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio. Por outro lado, a espécie "pantera tigris" está listada no anexo A do Regulamento CE n.° 1332/2005 da Comissão, de 9 de Agosto de 2005, para além, aliás, de estar listada no Anexo I da Convenção CITES e, como tal, qualquer possibilidade de movimentação de espécimes dessa espécie é apenas excepcional e sujeita a critérios rigorosos. Desses critérios e para qualquer decisão de autorização de comércio ser possível, salienta-se a necessidade de estar contemplado o facto de essa actividade não prejudicar o estado de conservação da espécie.

Alertamos também para a necessidade de cooperação internacional e em especial do desenvolvimento de capacidades, de modo a facilitar a execução de políticas de conservação e utilização sustentável da fauna e da flora selvagens nos Estados da área de distribuição das espécies. A União apoiou assim as decisões relativas aos grandes felinos asiáticos, aprovadas na 14ª reunião das partes na CITES no início deste ano, com a finalidade de intensificar os esforços de aplicação e de conservação.

Estamos dispostos, para além disso, a prestar assistência à Índia e aos outros Estados da área de distribuição na implementação destas decisões. Reconhecemos que a implementação efectiva das medidas de conservação exige a participação das populações locais. Através da CITES salientámos a necessidade de assegurar o apoio e a cooperação das comunidades locais e rurais na gestão dos recursos da fauna e da flora selvagens e, consequentemente, no combate ao comércio ilegal.

 
  
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  Sarah Ludford (ALDE). – I thank the Presidency very much for that, and I will read the documents mentioned.

However, the problem is that the situation regarding tigers is a crisis. There are probably only 3000 left in the wild. They could be extinct in the wild by 2020. The main problem is poaching, which is driven by the lucrative illegal trade in tiger skins and parts, said to stretch to Eastern Europe. The Indian forestry authorities say they are unable to cope with poaching gangs, due to chronic underfunding. Can the EU help with that? Have we got specific projects?

A Chinese official said recently that it is very hard to resist pressures to open the tiger trade. Surely the key is education on the one hand, but also giving local people an economic stake in maintaining higher levels. What is the EU actually doing in terms of specific projects?

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhora Deputada, referi-me aqui extensamente, longamente e detalhadamente ao quadro legal e jurídico internacional em que a União Europeia se move e se enquadra. Também exprimi aqui, naturalmente, a vontade e a disponibilidade e o esforço do Conselho de nesse quadro internacional fazer o seu melhor para que as medidas previstas nesse quadro internacional sejam efectivamente aplicadas.

E também disse, de forma muito transparente, que nós reconhecemos também que há um esforço colectivo, um esforço que é necessário fazer junto das populações locais que têm contactos directos com essas espécies em vias de extinção. É um combate que não é fácil, é um combate ao caçador furtivo, às acções ilegais deste tipo, é um combate que não é fácil e as pessoas que têm experiência destas situações sabem-no, sabem que é um combate difícil mas que é, estou de acordo, um combate necessário.

Tem toda a opinião pública europeia consigo porque, efectivamente, o que temos visto ultimamente nas questões de comércio ilegal de espécies em vias de extinção, o tipo de awareness, de despertar de atenção a estas questões é muito maior do que era há uns anos atrás. Portanto, o tipo de pressão da opinião pública e de atenção à opinião pública sobre estas situações é hoje muitíssimo maior do que era antes. Portanto pode contar obviamente com essa consciência da opinião pública. Ela é necessária, também, para que nós, União, e para que os nossos Estados-Membros possam, efectivamente, actuar de forma mais efectiva. É um combate, como disse, Senhora Deputada, é um combate difícil, temos que o reconhecer.

 
  
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  David Martin (PSE). – Mr President-in-Office, you have made it very clear that you and the Council as a whole are committed to the protection and conservation of the tiger. The Indian Prime Minister equally has, in a number of statements, made his passionate commitment to defending the tiger clear. As we are engaged in a bilateral negotiation with India to create a new bilateral treaty between the EU and India, do you think this is a subject we could include in that treaty and that we could go beyond our current commitments under CITES to help with education, training, conservation – the sort of measures that Baroness Ludford was talking about?

 
  
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  Reinhard Rack (PPE-DE). – Herr Präsident, Herr amtierender Ratspräsident! Meine Frage passt in dieses Konzept, aber sie geht ein bisschen in eine andere Richtung. Ich glaube — und Sie haben zu Recht davon gesprochen —, dass die Bevölkerung an Fragen wie den hier angesprochenen, großen Anteil hat. Auf der anderen Seite — und Sie haben auf die rechtliche Situation hingewiesen — ist es tatsächlich richtig, dass wir uns im Rahmen der Europäischen Union jetzt für alle Fragen, die irgendjemanden in der Europäischen Union tief bewegen, tatsächlich eine Gesetzgebungs- oder eine Vertragskompetenz arrogieren? Oder sollten wir hier nicht auch ein bisschen Zurückhaltung üben?

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Muito bem, tenho que confessar, Senhor Presidente, que esta segunda pergunta, talvez por atrasos na interpretação, não a compreendi totalmente.

Relativamente à questão do tigre e do diálogo com a Índia, enfim, devo dizer-lhe sinceramente, com toda a candidez, que é uma questão específica sobre a qual não reflecti, mas que, eventualmente, merecerá a nossa reflexão e, portanto, tomo nota da sugestão do Senhor Deputado e, eventualmente, no nosso diálogo bilateral com a Índia - e vai haver uma Cimeira UE-Índia - eventualmente, também falaremos sobre esta questão das espécies protegidas e de como podemos proteger melhor as espécies em vias de extinção.

A sua segunda pergunta devo confessar que, por questões de interpretação, julgo eu, não pude compreender.

 
  
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  Reinhard Rack (PPE-DE). – Danke vielmals, und entschuldigen Sie, dass ich so rasch gesprochen habe. Ich wollte ganz bewusst die Zeit nicht überziehen. Ich meine, es ist wichtig, dass wir solche Anliegen aufgreifen, wenn sie der europäischen Bevölkerung ein Anliegen sind. Wir sollten uns auf der anderen Seite aber auch der juristischen Grenzen der Union bewusst sein und hier ganz bewusst auch im Rahmen unserer Möglichkeiten diese Grenzen respektieren.

Der Weg den Sie vorgeschlagen haben, erscheint mir ein interessanter zu sein, aber wir sollten uns nicht dem Vorwurf aussetzen, die Union beanspruche für sich, für alle weltweiten Fragen zuständig zu sein.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Estou de acordo consigo, Senhor Deputado, a União Europeia não pode nem deve ser responsável por tudo, não deve ser acusada nem julgada por tudo. Muitos desses aspectos, muitas dessas responsabilidades, de acordo com os Tratados, são responsabilidades dos Estados-Membros e, neste caso, podem ser responsabilidades dos Estados-Membros e também dos Estados onde estas situações se verificam.

A União Europeia não é nem pode ser panaceia para todos os problemas. Tanto mais que há um princípio, o chamado "princípio da subsidiariedade", que deve sempre ser respeitado.

 
  
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  Presidente. Pergunta nº 7 do Deputado Gay Mitchell (H-0792/2007)

Assunto: Centros de serviços financeiros não comunitários

Pode o Conselho emitir uma declaração sobre a forma como colabora com os centros de serviços financeiros não comunitários em domínios de interesse mútuo?

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhor Deputado, nas conclusões que adoptou em Maio de 2006, o Conselho congratulou-se com o Livro Branco da Comissão sobre a política de serviços financeiros para o período de 2005-2010. Em particular, o Conselho congratulou-se e cito: "com as ideias apresentadas relativamente à importância crescente da dimensão externa dos serviços financeiros, nomeadamente o aprofundamento e alargamento do diálogo regulamentar com países terceiros e os esforços tendentes a uma maior abertura dos mercados mundiais de serviços financeiros".

Por iniciativa da Presidência portuguesa, o Conselho ECOFIN analisou, no passado dia 9 de Outubro, os desenvolvimentos ocorridos nos diálogos com os principais parceiros da União - os Estados Unidos, o Japão, a Rússia, a Índia e a China - sobre aspectos macroeconómicos, financeiros e regulamentares. Durante a discussão foi sublinhada a importância destes diálogos estratégicos, que permitem reforçar a convergência, a cooperação e a compreensão mútua entre parceiros globais contribuindo para facilitar o acesso aos respectivos mercados e promover a estabilidade macroeconómica e financeira, em particular no domínio dos serviços financeiros. Os diálogos têm permitido progressos significativos designadamente no que diz respeito à convergência e à equivalência das normas contabilísticas.

O Conselho apoia o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Comissão considerando que a globalização dos mercados financeiros exige um esforço crescente de convergência e de cooperação a nível internacional, em linha com as visões estratégicas da Comissão e do Conselho sobre a necessidade de reforçar a dimensão externa da Estratégia de Lisboa através da promoção, e uma abordagem internacional centrada na cooperação regulamentar, na convergência de standards e na equivalência de normas.

Foi ainda salientada a importância da União Europeia assegurar uma abordagem coerente neste domínio e considerou-se que o Conselho deveria continuar a ser regularmente informado sobre a evolução destes diálogos.

 
  
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  Gay Mitchell (PPE-DE). – I would like to thank the Council Presidency for its reply. Is this Council Presidency aware that there is a school of thought that says that the developing world could greatly benefit from having a financial services sector? Given Portugal’s experience in Africa in particular, could I ask the Council President, if he does not have the response there in his brief, if he would cause this issue to be examined and pursued, because it may well be a way of assisting not just the developing world but in having global interchanges, which would be of great benefit to this part of the world as well.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Deputado, tem razão, não tenho uma resposta preto no branco nas minhas notas para lhe dar, mas dir-lhe-ei a minha opinião. A este respeito tivemos esta manhã uma discussão, um debate, muito interessante sobre a globalização, onde discutimos também as questões dos serviços financeiros e as questões relacionadas com a turbulência que existiu nalguns mercados financeiros.

Há um ponto que eu acho fundamental no que diz respeito a África e que está muito ligado à questão da Cimeira Europa-África e tem a ver, de facto, com o lugar da África na globalização e se a África deve ser um parceiro integral, como nós achamos que deve ser nas problemáticas e nos desafios que a globalização nos coloca, se a África deve ser um parceiro activo e deve ter à sua disposição instrumentos eficazes para poder ser efectivamente um parceiro de corpo inteiro nesta questão da globalização e neste movimento da globalização ou se, ao contrário, queremos ter uma África condenada à guerra, à insegurança, ao subdesenvolvimento e à pobreza.

Portanto, neste contexto, os instrumentos financeiros ou outros, as iniciativas financeiras ou outras, os mecanismos financeiros ou outros que possam efectivamente colocar a África com todos nós, connosco, com a União Europeia, com outros grandes blocos emergentes na agenda das discussões, do debate e do tema da globalização, não podem ser senão bem vindos.

 
  
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  Mairead McGuinness (PPE-DE). – Thank you, President and President-in-Office for being on overtime as we all are; we appreciate that.

What do you think are the obstacles to greater progress in this area, and do you think that, as things stand, enough is being done? Because what we are talking about is consumer confidence in the financial services sector, both within Europe and outside.

 
  
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  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhora deputada, esta matéria, a condução destes diálogos, etc., nesta matéria específica, que é parte da pergunta que me foi colocada, tem sido conduzida e é da responsabilidade da Comissão. E também tenho de lhe confessar que não sou um técnico financeiro e portanto não possuo conhecimentos detalhados sobre a matéria para lhe dar uma resposta que é uma resposta técnica. Pede uma resposta técnica e eu não lhe posso dar uma resposta técnica, posso dar-lhe uma resposta política, e uma resposta política é aquela que vai no sentido do conhecimento de uma nova realidade, de um novo problema, de um novo desafio, mas também de uma nova oportunidade, e que esta problemática merece e tem merecido agora uma atenção e um desenvolvimento que antes não eram conhecidos, e que temos, naturalmente, também, a União Europeia, que procurar as respostas adequadas, quando os problemas surgem e ter também ao nosso dispor os instrumentos necessários quando se trata de desenvolver e de progredir.

Não lhe posso dizer quais possam ser em concreto os obstáculos surgidos ou que possam vir a surgir, posso no entanto, como fiz, dar-lhe um pouco conta do que tem sido a política da União e as responsabilidades do Conselho nesta matéria e dizer finalmente que tenho muito gosto em poder prolongar a minha presença aqui convosco, tanto mais que este exercício está a terminar, só tenho mais uma oportunidade de estar convosco e portanto tenho que aproveitar ao máximo esta experiência.

 
  
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  Presidente. As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo).

O período de perguntas está encerrado.

(A sessão é suspensa às 19H45 e reiniciada às 21H05)

 
  
  

IN THE CHAIR: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-President

 

12. Състав на комисиите и делегациите: вж. протоколи

13. Търговски и икономически отношения с Украйна (разискване)
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  President. The next item is the report by Zbigniew Zaleski, on behalf of the Committee on International Trade, on trade and economic relations with Ukraine (2007/2022(INI) (A6-0396/2007).

 
  
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  Zbigniew Zaleski (PPE-DE), sprawozdawca. – Sprawozdanie odzwierciedla to, jakie miejsce, jaką rolę widzimy dla Ukrainy na scenie własnej gospodarczej działalności, a także jako partnera w ramach wymiany handlowej z innymi krajami. Poza tym chcemy podkreślić rolę Ukrainy w regionie Morza Czarnego, a więc rolę polityczną, gospodarczą i kulturową.

Uważam, że działalność i rozwój gospodarczy winien przebiegać niezależnie od politycznych idei państwa. Gospodarka musi być wolna, a władze rządowe i legislacyjne mają być dobrym wsparciem, podmiotem ekonomicznym są indywidualni i grupowi przedsiębiorcy. Gospodarka winna być instrumentem dla dobrostanu obywateli, a ten cel osiąga się przez podnoszenie standardów życia, warunków pracy, przez dobrą edukację, przez dobrą jurysdykcję, a w tym też prawo do własności. Nie można pozwolić na wykorzystywanie dóbr wspólnych dla indywidualnej korzyści. Należy natomiast wskazywać i motywować do rzetelnej pracy przynoszącej zyski materialne i inne osobiste korzyści.

Jeżeli nie posiada się własnych dobrych modeli albo historii, warto korzystać z cudzych, sąsiedzkich dobrych praktyk i doświadczeń. Zatem ważne jest dopuszczenie Ukrainy do wspólnego rynku i know how wypracowanych w Unii. Uważam, że nasz model gospodarczy jest dobry, chociaż brakuje mu do doskonałości jeszcze wiele, np. w produkcji i handlu żywnością, ale podejmujemy stałe wysiłki samodoskonalenia się. Standardy i reguły, które się sprawdzają, są naszą ofertą dla sąsiada za granicą na rzece Bug.

Co obejmuje sprawozdanie w swej treści? A więc przemysł, rolnictwo, energia, finanse, służba graniczna, infrastruktura transportowa, bezkorupcyjne wzorce działania, własność intelektualna, środowisko naturalne, współpraca naukowa, stosunki z sąsiadami. To są elementy jednej całości nazywanej gospodarką. O jej jakości stanowią dobrze zdefiniowane standardy i w sprawozdaniu zalecamy, aby nasz partner je wypracowywał albo respektował.

Jakie warunki Ukraina ma spełnić, aby wynegocjować razem z nami wzmożoną współpracę z Unią Europejską? Za warunki konieczne uważam, po pierwsze, wejście do Światowej Organizacji Handlu, a w między czasie albo przed tym rozwiązanie problemu zadłużenia z Kirgistanem. Jest to proces obecnie toczący się. Po drugie, przegłosowanie tego członkostwa przez parlament ukraiński, jak tylko to będzie możliwe bez zwłoki. Inne warunki to dobre stosunki z sąsiadami, mianowicie z Rosją i Białorusią, stabilność monety i jakość usług finansowych, zdobywanie marki na rynku wymiany międzynarodowej i trzymanie się litery prawa.

Przed Ukrainą, która deklaruje chęć akcesji do Unii Europejskiej, pojawia się duże, albo ogromne wyzwanie. Mianowicie, przekonywanie Europy swoją aktywnością gospodarczą, prawną, finansową i polityczną o tym, że jest poważnym partnerem na tyle, aby w Unii wykluło się w niedalekiej, czy dalszej przyszłości następujące pytanie: czy nie warto by włączyć Ukrainy do wspólnego europejskiego organizmu?

Panie Komisarzu! Czasem nasze podejścia mogą się trochę różnić, ale uważam, że mamy wspólny cel, czyli wypracowanie korzystnego modus vivendi, a więc współistnienia z tym ważnym wschodnim sąsiadem.

Uważam Panie Przewodniczący, że zaoszczędziłem trochę czasu dlatego, że jest już wieczór.

 
  
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  Joe Borg, Member of the Commission. Mr President, first of all let me congratulate the rapporteur, Mr Zaleski, on this very good report.

I also want to thank the rapporteur for the excellent cooperation with the Commission services when drafting this report. The report is very timely. It provides a comprehensive overview of the issues at stake in EU-Ukraine economic and trade relations.

Allow me to focus on some points that you also highlighted in your report. We consider Ukraine a key and valuable partner in our neighbourhood strategy. We agree with the general spirit of the present report: to bring Ukraine’s economy as close as possible to the EU by means of a new enhanced agreement, of which the deep and comprehensive free trade agreement will be a key pillar.

The Commission also fully shares your views concerning the need to strengthen the rule of law in Ukraine and the importance of Ukraine’s accession to the WTO. We strongly hope that Ukraine can still complete the WTO accession process this year, and we will cooperate closely with the Ukrainian Government to this end. We consider that, once the accession package has been approved by the members of the WTO, the multilateral process of accession will have been completed.

Ukraine has set WTO accession as its priority and we are convinced that it will duly carry out its internal ratification procedures to formalise its membership. The European Union has no interest in further delaying the launch of FTA negotiations and is ready to start as soon as the decision on the accession package has been approved by the members of the WTO. Concerning the future FTA, we completely agree that it should be deep and comprehensive, with a strong focus on regulatory alignment.

As for economic relations with neighbouring countries, the report suggests a three-way dialogue: EU-Russia-Ukraine. We should be very prudent not to duplicate processes on topics already covered in other forums. Furthermore, the question arises as to whether the European Union would not risk being drawn into bilateral disputes between Russia and Ukraine. We would also question the benefit of such an approach.

It is our policy to favour the opening-up of energy markets to competition as a means of ensuring access to secure and affordable energy. This will be an important subject in the future FTA negotiations with Ukraine.

As for concerns on safeguarding the basic needs of the population, EU legislation on the liberalisation of the electricity and gas sector includes significant provisions with the scope to ensure protection of consumers and to safeguard their basic needs. We intend to negotiate Ukraine’s alignment with this legislation.

Concerning the suggestion to extend the GSP+ to Ukraine, I would like to underline that Ukraine does not qualify for these additional preferences and that the European Union has committed itself not to amend the basic GSP criteria on an ad hoc basis. In addition, this would severely undermine our negotiating positions for the future FTA.

In conclusion, allow me to once again congratulate the rapporteur on his good report. The Commission widely shares its general approach, except on the few issues that I have underlined above. The Commission will take the report into account in its ongoing and future cooperation with Ukraine.

 
  
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  Jerzy Buzek, w imieniu grupy PPE-DE. – Panie Przewodniczący! Nie ma jeszcze ustabilizowanej sytuacji powyborczej na Ukrainie, ale ci, którzy reprezentują demokrację, zwyciężyli. To jest zwycięstwo nie tylko demokracji na Ukrainie, ale także samej Unii Europejskiej, która wspierała tego rodzaju działania. Teraz w interesie Ukrainy, Ukraińców i Unii Europejskiej trzeba utrwalić to, co zostało na Ukrainie osiągnięte z wielkim trudem. Decyzje powyborcze muszą podjąć sami Ukraińcy, ale my możemy pomóc Ukrainie i sobie zaraz potem.

W pełni popieram sprawozdanie pana posła Zaleskiego i gratuluję panu posłowi przygotowania takiego dokumentu. Moim zdaniem istnieją trzy najważniejsze pola stabilizujące Ukrainę i przynoszące korzyści także Unii Europejskiej.

Po pierwsze, współpraca energetyczna bardzo ważna dla obu stron. Konieczne jest nasze zaangażowanie w inwestycje w rurociągi, które często są w złym stanie, albo w nowe rurociągi, jak Odessa - Brody - Gdańsk, w inwestowanie w sieci elektroenergetyczne, we wsparcie efektywności energetycznej. Możemy zaoferować własne technologie, możemy tworzyć wspólny kapitał do poprawy efektywności energetycznej na Ukrainie, to pomoże także naszemu bezpieczeństwu energetycznemu. I wreszcie, co jest oczywiste, poprawa bezpieczeństwa elektrowni nuklearnych na Ukrainie - dla Europy bardzo ważna.

Drugie pole to współpraca naukowa. Osiągnięcia Ukrainy na tym polu są bardzo duże. Warto z tego skorzystać. Także wymiana studentów i naukowców, która może poprawić deficyt w Unii Europejskiej, bo brakuje nam 700 tysięcy naukowców. Pamiętajmy, że jest to zawsze najpewniejsze i najszybsze pole i możliwość współpracy: nauka, uczelnie, studenci.

Po trzecie, współpraca samorządów lokalnych i regionalnych. Szczególnie nasze europejskie miasta w Unii mają tu wielkie pole do popisu. Możemy pomóc w tworzeniu pełnej demokracji także na szczeblu samorządowym na Ukrainie, co się jeszcze nie stało.

Wszystko to powinniśmy nacechować takim dalekosiężnym dążeniem, a mianowicie układem stowarzyszeniowym z Ukrainą. Obojętne, czy to będzie za 10, czy 20 lat. Warto przedstawić Ukrainie takie szanse. To pomoże i Ukraińcom, i Unii Europejskiej.

 
  
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  Vural Öger, im Namen der PSE-Fraktion. – Herr Präsident! Heute Nachmittag haben wir im Plenum bereits über die europäische Nachbarschaftspolitik debattiert. Nach der Erweiterungsrunde 2004 schlug die Europäische Kommission vor, eine kohärente Strategie gegenüber den neuen Anrainerstaaten der EU zu entwickeln. Mit der ENP wurde ein Ring aus Ländern geschaffen, die die grundlegenden Werte und Ziele der EU teilen.

Unser Nachbar, die Ukraine, ist fest in der ENP verankert. Uns ist ihre besondere geopolitische und handelspolitische Bedeutung, die eine natürliche Brücke zwischen der EU, Russland und Zentralasien bildet, bewusst. Heute ist die EU der größte Handelspartner der Ukraine, 2006 lag das Handelsvolumen der Ukraine mit den Mitgliedstaaten der EU bereits bei 26,6 Milliarden Euro.

Wir in der Europäischen Union würdigen die großen Anstrengungen, die in den letzten Jahren in der Ukraine vollzogen wurden. Die Ukraine hat sich von einer staatlich kontrollierten Wirtschaft zu einer gut funktionierenden Marktwirtschaft entwickelt. Das Durchschnittswachstum der Ukraine in den Jahren 2000-2006 lag laut OECD-Bericht bei 7,6 %. Das ist ein großer Erfolg.

Im Februar 2007 haben wir die Verhandlungen über ein neues Partnerschafts- und Kooperationsabkommen mit der EU begonnen. Die EU- und NATO-Aspirationen der Ukraine sind ebenfalls bekannt. Aus handels- und wirtschaftspolitischer Sicht steht der Beitritt der Ukraine in die Welthandelsorganisation ganz oben auf ihrer Agenda. Wir gehen davon aus, dass ein WTO-Beitritt noch in diesem Jahr möglich sein wird. Danach würden sich auch die Kooperationsmöglichkeiten zwischen der EU und der Ukraine deutlich erweitern, und der Weg für Verhandlungen über eine Freihandelszone im Rahmen der ENP wäre geebnet.

Die EU muss die Ukraine als Partner ernst nehmen und ihr klare Botschaften geben. So kann ich die Ergebnisse des EU-Ukraine-Gipfels in Kiew vom 14. September 2007 nur begrüßen. Die starken und nachhaltigen Beziehungen beider Parteien wurden noch einmal bestätigt. Wir sollten die Ukraine auf ihrem Weg zu einem WTO-Beitritt, der anschließenden Schaffung einer Freihandelszone und bei ihren europäischen Aspirationen weiterhin intensiv unterstützen.

 
  
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  Danutė Budreikaitė, ALDE Frakcijos vardu Ukraina yra strategiškai ir ekonomiškai svarbi ES partnerė ir rytų kaimynė, vaidinanti svarbų vaidmenį regione ir už jo ribų.

Svarbiausios ES ir Ukrainos santykių kryptys – stiprinti tarpusavio politinį bendradarbiavimą ir laipsniškai gilinti ekonominę integraciją. Šių krypčių įgyvendinimas prisidės prie tolesnės demokratijos konsolidacijos ir rinkos ekonomikos plėtros Ukrainoje. Tačiau Ukrainos vystymosi sėkmė priklauso ne tik nuo ES. Ukraina pati turi aiškiai pasirinkti provakarietišką kryptį ir nuosekliai ją įgyvendinti.

Norėčiau išsakyti keletą minčių apie ES ir Ukrainos ekonominius ir prekybinius santykius.

Pirma, Ukrainos derybų dėl laisvosios prekybos zonos su ES pradžia griežtai siejama su Ukrainos naryste PPO. Tačiau derybos dėl laisvosios prekybos zonos apims ne tik tarifų atsisakymą (ką numato derybos su PPO), bet ir platesnę konvergenciją – paslaugų sektoriaus liberalizavimą, institucines reformas, teisinės bazės harmonizaciją su ES acquis. Todėl koordinuoti ES ir Ukrainos veiksmai laisvos prekybos zonos sukūrimui turėtų būti vykdomi lygiagrečiai su Ukrainos stojimu į PPO.

Antra, didesnis dėmesys turėtų būti skiriamas "gero valdymo" praktikų diegimui, viešo sektoriaus stiprinimui, korupcijos pažabojimui. Intensyvesnis bendradarbiavimas šiomis kryptimis ženkliai prisidėtų prie stabilesnių ekonominių ir prekybinių santykių tarp ES ir Ukrainos, stiprintų demokratizaciją ir veiktų kaip galimos Ukrainos narystės ES perspektyvas stiprinantis veiksnys.

Trečia, svarbu pabrėžti, kad Ukrainos gamintojai dar nėra tinkamai pasirengę konkurencijai su ES šalių gamintojais, todėl reikia numatyti pereinamuosius laikotarpius ir sukurti priežiūros institucijas, galinčias apsaugoti bei amortizuoti neigiamas pasekmes Ukrainos ekonomikai ir visuomenei. ES turėtų numatyti techninę ir finansinę pagalbą Ukrainos pramonės prisitaikymui prie ES standartų.

Ketvirta, ES, remianti prekybos su Ukraina liberalizavimą, turi būti pasiruošusi galimiems sunkumams, susijusiais su Ukrainos gamintojų, ypač eksportuojančių į NVS šalis, pasipriešinimu diegti ES standartus; valdininkų siekiu išlaikyti esamą status quo ir susiformavusius korupcinius ryšius. Todėl sėkmingam reformų įgyvendinimui Ukrainos vyriausybė turi informuoti verslininkus ir visuomenę apie prekybos liberalizavimo ir laisvosios prekybos tarp Ukrainos ir ES zonos naudą.

Penkta, didėjantis ES santykių su Ukraina intensyvumas potencialiai didins negatyvų Rusijos politinį ir ekonominį spaudimą Ukrainai. Tokiu atveju ES turėtų imtis ne pasyvaus arbitro, kaip neretai iki šiol, tačiau savo ir Ukrainos interesų gynėjo vaidmens. Rusijos spaudimas Ukrainai bei kai kurioms ES valstybėms energetikos srityje ir toliau tikėtinas, todėl ES turėtų ne tik aukščiausiu lygiu siekti galimų problemų energetikos srityje sprendimo, bet ir įtraukti Ukrainą į formuojamą bendrosios ES energetikos politikos erdvę ir siekti Ukrainos ir ES energetinio saugumo.

 
  
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  Guntars Krasts, UEN grupas vārdā. – Ziņojums sniedz plašu skatījumu par Ukrainas kā Eiropas Savienības partnera pašreizējo attīstību, tā veicamajiem uzdevumiem un pelna uzslavu par aptverto jautājumu apjomu un to izvērtējuma dziļumu. Ziņojumā var sajust autora dziļo, personīgo ieinteresētību Ukrainas attīstības jautājumos, tās attiecību veidošanā ar Eiropas Savienību, kas ziņojumam, protams, ir nācis par labu. Ziņotājs ir piesardzīgs un iejūtīgs savos vērtējumos par problēmām, kas apdraud Ukrainas valsts sekmīgu attīstību, tajā pašā laikā, nenosaucot lietas to īstajā vārdā, reizēm ir grūti sagaidīt problēmu risinājumus. Nevar nepamanīt, ka Ukrainas ekonomikā vēl aizvien daudzi tautsaimniecības sektori ir pārregulēti, valsts iejaukšanās nav pamatota ar likumiem, turpina pieaugt savstarpēji nesaderīgu tiesību aktu radīšanas inflācija, kas labi noder tiem, kas meklē likumos spraugas un tiem, kas nodarbojas ar likumdošanas aktu traktēšanu. Līdz ar augsto birokrātijas slogu tas būtiski kavē investīciju pieplūdumu tautas saimniecībā, t.sk. no Eiropas Savienības. Enerģētikas sektors tam ir uzskatāms piemērs. Eiropas Savienība ir ieinteresēta pārskatāmā Ukrainas dabasgāzes tranzīta sistēmā, tā, tāpat kā viss enerģētikas sektors Ukrainā, ir pārregulēta ar mākslīgi sarežģītām struktūrām, neskaidrām naudas plūsmām. Vēl aizvien Eiropas Savienībai nav pieejami dati, kas ļautu novērtēt Ukrainas gāzes tranzītsistēmas drošību. Tie ir nozīmīgi jautājumi Eiropas Savienībai kā Ukrainas lielākajam tirdzniecības partnerim. Cerams, ka Ukrainai izdosies pārvarēt ieilgušo politisko krīzi un ka Ukrainas valdība nākotnē būs ieinteresēts Eiropas Savienības sarunu partneris, kas uz abpusējas ieinteresētības pamatiem ļaus veidot ciešu sadarbību. Piekrītu ziņojuma autoram, ka Ukrainas vēlme pievienoties Eiropas Savienībai nevar tikt ignorēta, un šeit es vēlos to vēlreiz uzsvērt, skaidra perspektīva dalībai Eiropas Savienībā ir efektīgākais reformu instruments, ko Ukrainai var piedāvāt Eiropas Savienība. Paldies!

 
  
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  Caroline Lucas, on behalf of the Verts/ALE Group . – Mr President, I would like to congratulate Mr Zaleski very warmly on his report. I think it is a significantly different kind of report to recent ones which have been voted on in the Committee on International Trade. Compared to the reports on bilateral trade relations of one or two years ago, like the EU-Russia or EU-Mercosur reports, it shows a lot more cautiousness with regard to the benefits of unfettered free trade. And I think it indicates a growing consensus across the party spectrum on the importance of actively engaging in a political search for how best to submit trade rules to the principles of sustainable development.

In that respect, I think we can be pleased that we have made the most of the various delays at the WTO Doha Round, which, in a way, have allowed us to conduct this search for more fair and sustainable trade rules in our bilateral trade relations. I therefore thank the rapporteur for actively seizing this opportunity.

Among the many positive signals that this report gives to DG Trade for their negotiations with Ukraine on a free trade agreement, I would like to highlight four points in particular.

In paragraph 10, I think the report rightly warns against relying exclusively on export orientation and export diversification in order to make trade sustainable. Instead, it focuses on the importance of developing the domestic market as a necessary basis for any economically sustainable development.

In paragraph 13, the report suggests the need to strike a balance with regard to investors’ rights. In other words, it insists on a legal framework in Ukraine which fosters best practice in corporate social responsibility.

In paragraph 23, the report suggests a significant shift in our foreign energy supply policy by asking for multilateral rules regarding access to energy resources and by warning not to support the race for the best conditions for unilateral energy access.

Finally, in paragraph 36 the report recognises that agriculture is a special activity that cannot be treated in the same way as industrial goods and therefore justifies different tariff rules.

I very much hope that those and other points remain in the final text so that my group can very happily vote in favour of the report. But I do just want to add that I think it is a pity to hear that DG Trade has been objecting to three key amendments proposed by the Greens and supported by the rapporteur, which call on DG Trade to start negotiations for a bilateral FTA only after the Parliament of Ukraine has given its assent to the WTO accession negotiations. While DG Trade is certainly right that this might delay the bilateral FTA, we have to insist as parliamentarians, as we do ourselves before the conclusion of such FTAs on the part of the European Union, for the voice of the people to be taken into account on such an important matter and that includes, of course, the people of Ukraine. We would therefore especially like to thank Mr Zaleski for not giving in to that pressure and, once again, for an excellent report.

 
  
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  Helmuth Markov, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. – Herr Präsident! Alle haben unserem Kollegen Zaleski gedankt, das möchte ich auch machen. Sein Bericht ist im Ausschuss ohne jede Gegenstimme angenommen worden, und das zeigt, dass, wenn man sich bemüht, fraktionsübergreifend einen Bericht zu erstellen, das auch möglich ist.

Lassen Sie mich einige Bemerkungen machen. Die Wahlen in der Ukraine sind gewesen. Sie waren demokratisch, sie waren fair, sie waren offen, aber ich glaube, sie haben eine Großzahl von Problemen nicht gelöst. Der jetzige Präsident hatte immer Schwierigkeiten im Umgang mit starken Ministerpräsidenten, egal, ob das Julija Tymoschenko war, die er 2005 entlassen hat, oder 2006/2007 Herr Janukowitsch.

Die Koalitionsvereinbarung, die zwischen dem Bündnis von Julija Tymoschenko und der Partei Unsere Ukraine geschlossen worden ist, ist zwar als Papier, als Basis einer möglichen neuen Regierungskonstellation vorhanden, die Regierung ist jedoch noch nicht gebildet worden. Wir wissen auch nicht, wie das ausgehen wird, wobei das Datum ja schon ziemlich nahe ist. Wenn dann diese Regierung gebildet ist, hat sie meiner Ansicht nach als erstes die Aufgabe, eine Verfassungsreform vorzunehmen. Denn ohne Verfassungsreform wird es auch in Zukunft nicht ausgeschlossen sein, dass die interne Stabilität der politischen Kräfte der Ukraine nicht ausreicht, um zu bewirken, dass es nicht wieder zu Neuwahlen kommt, umso mehr als einige schon darüber nachdenken, bei den Präsidentschaftswahlen noch einmal Neuwahlen des Parlaments zu fordern.

Wenn Sie sich bestimmte Bereiche anschauen – zum Beispiel die Wirtschaftspolitik -, dann fällt der OECD-Bericht wirklich positiv aus. Er besagt, dass die Ukraine zwischen 2000 und 2006 ein durchschnittliches BIP-Wachstum von 8,7 % hatte. Wenn Sie aber dahinter schauen, sehen Sie, dass das Handelsdefizit enorm ist. Das Handelsdefizit der Ukraine gegenüber den GUS-Staaten liegt bei etwas über 4,5 Milliarden Euro und etwas unter 4,5 Milliarden Euro gegenüber der Europäischen Union. Das heißt, dass wirtschaftlich tatsächlich noch einiges geändert werden muss und dass dazu auch die Partnerschaftsabkommen dienen können und müssen.

Auf der anderen Seite, wenn man die Zahlen der Ukraine mit – ich nehme einmal mein eigenes Land – der Bundesrepublik Deutschland vergleicht, kann man sagen: Wunderbare Zahlen! Die Arbeitslosigkeit in der Ukraine ist geringer, das Wachstum des Bruttoinlandsprodukts ist höher, die Sozialausgaben für Rentenversorgungen sind höher, die Ausgaben für Bildung – das, was in die Zukunft investiert wird – sind in der Ukraine proportional am BIP höher als in der Bundesrepublik Deutschland. Man kann also durchaus feststellen: Dieses Land ist absolut auf dem richtigen Weg!

Aber trotzdem gibt es natürlich – wie ich das schon in Bezug auf die Wirtschaft gesagt habe – auch auf anderen Gebieten Probleme. Russland hat klar angedeutet und gesagt, dass ab 1.1.2008 die Energiepreise um 10 % steigen werden. Das wird eine enorme Auswirkung auf die ukrainische Volkswirtschaft haben. Gegenwärtig bezahlt die Ukraine ihre Schulden mit Gaslieferungen aus ihren eigenen Erdlagerstätten an Russland zurück. Wir werden sehen, wie sich das entwickelt. Es wird wieder zu einem politischen Streitpunkt werden, und es ist wichtig, dass die Europäische Union hier Frieden stiftend mit eingreift. Die Russen haben das Recht, ihre Preise zu erhöhen, und die Ukrainer müssen natürlich auch sehen, wie sie damit volkswirtschaftlich auskommen können.

Nehmen Sie einen weiteren Punkt: die Sozialpolitik. Alle Parteien, alle, wie sie da waren, haben während der Wahlen und den Wahlvorbereitungen eine unheimliche Erhöhung der Ausgaben für die Sozialpolitik angekündigt. Wenn Sie sich jetzt die Koalitionsvereinbarungen anschauen, die zwischen dem Block Tymoschenko und der Partei des Präsidenten getroffen wurden: Da steht von der Erhöhung der Sozialausgaben überhaupt nichts mehr drin. Und es ist im Prinzip bei den vorhandenen Staatseinnahmen auch gar nicht möglich, solche Ausgabensteigerungen wie versprochen vorzunehmen. Das heißt, dass die Entwicklung in der Ukraine nicht so schnell voranschreiten wird, wie es immer behauptet wird.

Der nächste Punkt, den ich gerne ansprechen würde, bezieht sich auf den Bereich Außenpolitik. Alle Parteien, alle, haben während der Wahlen versprochen, sich enger an die Europäische Union anzulehnen. Die Partei, die diese Anlehnung an die Europäische Union auch immer am meisten mit der Frage des Beitritts der Ukraine zur NATO verknüpft hat, hat am meisten verloren. Das war die Partei Unsere Ukraine. Und der absolute Mehrheitsanteil der Bevölkerung der Ukraine ist auch gegen einen NATO-Beitritt. Insofern bitte ich die Europäische Union, hier vorsichtig zu sein. Die Mehrheit der Bevölkerung will diesen Beitritt zur NATO nicht. Sie wollen den Beitritt zur WTO, das sagen alle Daten, die uns vorliegen.

Wenn man sich vor diesem Hintergrund darüber Gedanken macht, wie die Partnerschaftsabkommen jetzt gestaltet werden müssen, dann sind es genau die Notwendigkeiten, bei denen die Ukraine diese Schwierigkeiten, die ich aufgezählt habe, noch hat. Die Ukraine muss – und da schließe ich mich Herrn Zaleski voll und ganz an – eine europäische Beitrittsperspektive haben. Es ist für die Europäische Union gut, einen starken Partner im Osten zu haben, und es ist auch für die Ukraine gut bei ihrer generellen geostrategischen Ausrichtung.

 
  
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  Bastiaan Belder, namens de IND/DEM-Fractie. – Mijnheer de Voorzitter, het debat over de economische en handelsbetrekkingen tussen de Europese Unie en Oekraïne naar aanleiding van het gedegen verslag van collega Zaleski vindt op een cruciaal moment plaats: de parlementsverkiezingen zijn achter de rug en de economische en politieke problemen in het land vragen om een voortvarende behandeling door een doortastende regering. Ik denk aan een actieve bestrijding van de corruptie. Met de winter op komst is eveneens een daadkrachtige regering vereist die met Rusland kan onderhandelen over levering en doorvoer van Russisch gas.

Na lezing van dit verslag ben ik geneigd om te zeggen dat Europa zijn eisen op tafel heeft gelegd. Oekraïne is nu aan zet. Het land moet niet alleen een goed functionerende regering krijgen, maar deze regering moet ook de politieke wil tonen om de problemen aan te pakken. Na vijf verkiezingen in even zo veel jaren is de bevolking terecht moe van alle politiek gekrakeel. Oekraïense politici moeten vanaf nu minder met elkaar bezig zijn en meer met 's lands politieke en economische toekomst.

Toch wil ik, mijnheer de Voorzitter, niet stoppen met de constatering dat Oekraïne aan zet is. Ook de Europese Unie heeft huiswerk te doen. Ik onderschrijf de opmerkingen van onze rapporteur in paragraaf 51, waar hij stelt dat heldere definities en perspectieven van het Europees nabuurschapsbeleid ontbreken. Oekraïne moet het perspectief op EU-lidmaatschap op middellange of lange termijn ontvangen. Binnen de kaders van het nabuurschapsbeleid kan de Europese Unie dan de noodzakelijke hervormingen in het land initiëren of ondersteunen.

 
  
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  Sylwester Chruszcz (NI). – Panie Przewodniczący! W ramach europejskiej polityki sąsiedztwa Ukraina jest krajem o strategicznym znaczeniu, ważnym partnerem krajów Unii Europejskiej.

Wszyscy mamy nadzieję, ze wzrost wymiany handlowej Ukrainy z krajami Unii Europejskiej przyczyni się do rozwoju gospodarczego i pogłębienia współpracy z krajami regionu. W interesie obu stron leży utrzymanie dobrych kontaktów gospodarczych.

Rozwój gospodarczy Ukrainy powinien odbywać się równolegle z poszanowaniem zasad demokracji i państwa prawa. Mam tutaj na myśli również przestrzeganie praw mniejszości narodowych i, co dla mnie ważne, brak przyzwolenia na działalność organizacji gloryfikujących faszyzm i ludobójstwo. Popieramy demokratyczne i gospodarcze procesy naszego wschodniego sąsiada.

Z drugiej strony wypada przestrzec przed tendencyjnym i jednostronnym zaangażowaniem się na rzecz jakiegokolwiek bloku politycznego na Ukrainie.

 
  
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  Bogdan Golik (PSE). – Panie Przewodniczący! W pierwszej kolejności pragnę, podobnie jak pan to zrobił wcześniej, pogratulować panu posłowi Zaleskiemu przygotowania tak wnikliwego sprawozdania w sprawie handlu i stosunków gospodarczych z Ukrainą. Kwestie dotyczące współpracy z Ukrainą są obecnie niezwykle istotne, a wszelkie inicjatywy dążące do pogłębienia współpracy podkreślają europejskie zainteresowanie naszym wschodnim sąsiadem i stają się wyraźnym gestem otwartości ze strony Unii Europejskiej.

Problem w tym, że moment, w którym należałoby wprowadzić w życie ideę o bliższej współpracy, wybiegającą poza dotychczas mało dla Ukrainy korzystną europejską politykę sąsiedztwa, powinien w końcu nastąpić. Niezaprzeczalny jest fakt, że przed Ukrainą jest jeszcze długa droga do pełnego zbliżenia się do wspólnotowych struktur gospodarczych, politycznych i społecznych. Zadnia, jakie Ukraina ma jeszcze do wykonania, zostały wnikliwie przedstawione w sprawozdaniu.

Mimo że Ukraina może pochwalić się osiągnięciami w kontekście liberalizacji handlu towarami, przepływów kapitałowych, dalsze reformy i wzmocnienie gospodarki ukraińskiej, w tym przyspieszenie przystąpienia do WTO, są konieczne. Mimo pokazanych europejskich aspiracji podczas pomarańczowej rewolucji Ukraina nadal potrzebuje dokonania jednoznacznego wyboru między opcją europejską a rosyjską. Jeżeli chcemy, aby Ukraina wybrała tę opcję europejską, musimy to wyraźnie powiedzieć i wesprzeć to.

Unia powinna dać wyraz swojej wzajemności w kontaktach z Ukrainą poprzez aktywne wsparcie z jednej strony przemian na Ukrainie, a z drugiej - działań w ramach Unii Europejskiej mających na celu stopniowe przejście od polityki sąsiedztwa do polityki integracji. W tym celu konieczne są działania zarówno na szczeblu gospodarczym, jak i społeczno-politycznym. Należałoby więc wesprzeć uniezależnienie Ukrainy od Rosji poprzez zacieśnienie kontaktów gospodarczych, to jest ustanowienie strefy wolnego handlu Unia - Ukraina, włączenie Ukrainy do sieci energetycznych Wspólnoty, czy też dofinansowanie systemu transportu.

Nie bez znaczenia będzie również wsparcie dla i realizacja programów promocji Ukrainy w Unii Europejskiej i Unii Europejskiej na Ukrainie oraz programów rozwoju nauki i edukacji, o czym wspominał pan profesor Buzek. Najważniejszym na razie działaniem zmierzającym ku zmianie wizerunku Unii Europejskiej w oczach Ukraińców będzie zniesienie obowiązku wizowego do Unii Europejskiej oraz jasne określenie - o czym wspominali wszyscy - możliwości wejścia Ukrainy do Unii Europejskiej, nawet jeżeli będzie to w długiej perspektywie czasowej

 
  
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  Šarūnas Birutis (ALDE). – Spalio 18 d., Portugalijoje, prezidentas V. Juščenko pareiškė, kad Ukraina prie PPO privalo prisijungti dar šiais metais. Ukraina jau baigė visas derybas su PPO valstybėmis, išskyrus Kirgiziją, kuri reikalauja gražinti dar nuo sovietinių laikų užsilikusią 27 mln. Amerikos dolerių skolą.

Ukrainai įstojus į PPO sumažės importo mokesčiai bei padidės importuotojų skaičius. Tačiau reikia atkreipti dėmesį, kad Ukrainai reikia įgyvendinti sistemines reformas ekonomikoje. Nežiūrint į pozityvius pokyčius, tokius kaip Ukrainos narystė PPO – visuomenės nuotaikos yra susijusios su rimtų reformų lūkesčiais.

Ukraina sparčiai vystosi. Paskutiniais metais stebimas žymus BVP augimas, tačiau Ukrainai dar reikia nemažai padirbėti didinant ekonomikos produktyvumą bei konkurencingumą. Pasaulio ekonomikos forumo parengtoje 2007–2008 Pasaulio konkurencingumo ataskaitoje Ukraina iš 69 vietos nukrito į 73. Neigiamai vertintume ir beribę oligarchų įtaką.

Ukraina yra strateginė ES partnerė, todėl būtina plėtoti Ukrainos integraciją tokiuose svarbiuose sektoriuose kaip energetika, dvišalė prekyba. Visapusiškai reikėtų atsižvelgti į svarbų Ukrainos vaidmenį užtikrinant Europos Sąjungos energetikos tiekimo saugumą. Reikia palaikyti Ukrainos integravimo į transeuropinius tinklus galimybes, nes Ukraina gali vaidinti strateginį vaidmenį kaip tranzito šalis, per kurią yra tiekiama nafta ir dujos į Europą.

Viliuosi, kad Ukraina po rinkimų į Verhovną Radą pasuko politinio stabilumo keliu. Manau, kad Europos Sąjunga privalo tęsti atvirų durų politiką Ukrainos atžvilgiu.

 
  
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  Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk (UEN). – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Wzmocnienie i rozwój politycznych i gospodarczych związków z Ukrainą leży wyraźnie w interesie Unii Europejskiej. Ukraina, która odnosi zdecydowane korzyści w wyniku trwającego ciągle procesu demokratyzacji, staje się jednym z najbardziej obiecujących partnerów handlowych Unii Europejskiej.

Należy wspierać dążenia Ukrainy do członkostwa w Światowej Organizacji Handlu. Przyjęcie tego kraju do tej organizacji będzie ostatecznie przesądzać o tym, że ten kraj przeszedł z etapu gospodarki kontrolowanej przez państwo do w pełni sprawnej gospodarki rynkowej.

Ważne jest również zaakceptowanie dążenia Ukrainy do osiągnięcia dobrych stosunków politycznych i gospodarczych z Rosją. Ponieważ Rosja, przedstawiając umowę o jednolitej przestrzeni gospodarczej z Ukrainą, stara się podporządkować ten kraj własnym interesom, potrzebne jest zdecydowane stanowisko Komisji Europejskiej w tej sprawie – wspierające ten kraj w jego dążeniu do członkostwa w Unii Europejskiej. Ukraina bowiem powinna mieć poprawne stosunki polityczne i gospodarcze z Rosją, ale jednocześnie trzeba wspierać jej unijne aspiracje.

Z początkiem tego roku wchodzą w życie rozwiązania wynikające z przyjęcia przez Polskę dorobku Schengen. Chodzi o to, aby przestrzeganie przepisów uszczelniających granice Unii Europejskiej jednocześnie nie powodowało powstania swoistego nowego muru berlińskiego dla obywateli Ukrainy. Mam nadzieję, że Komisja Europejska pozwoli Polsce na przyjęcie takich przepisów w tym zakresie, aby były one korzystne dla obywateli Ukrainy.

 
  
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  Kathy Sinnott (IND/DEM). – Mr President, I questioned the Ukrainian Prime Minister Viktor Yanukovych during his visit to Parliament last March. I confronted him with the problem of the gruesome, but lucrative and widespread illegal trade in human body parts in his country. To my surprise, he did not deny it. In fact he said it was a very painful issue and asked us in the Committee on Foreign Affairs for help, especially with the buyers, many of whom come from the EU.

It is important to compliment the Ukraine on its honesty about this problem and we should express a strong desire to eradicate it as a trade completely incompatible with human dignity and with closer EU-Ukrainian relations. This report is about helping the Ukraine in areas like trade. This must include the help that the former Prime Minister asked our Parliament for. It is a matter of urgency, as one cannot talk about further collaboration with a country where the trafficking of living and dead humans makes up a significant part of the economy. The fight against it has to play an important role in the cooperation between the EU and the Ukraine.

 
  
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  Béla Glattfelder (PPE-DE). – Köszönöm szépen, elnök úr! Szeretnék csatlakozni azokhoz, akik gratuláltak Zaleski képviselőtársunknak kiváló jelentéséhez. Az Európai Unió érdeke, hogy Ukrajna politikailag stabil legyen, és gazdaságilag fejlődjön. Egy sikeres Ukrajna pozitív példaként szolgálhatna a térség valamennyi országának, a volt szovjet utódállamoknak, és hozzájárulna a demokrácia megerősödéséhez a térségben.

Az Európai Uniónak segítenie, bátorítania kell Ukrajnát, hogy jövőjét ne Oroszországhoz, hanem az Európai Unióhoz kösse. Ukrajna európai ország, földrajzi elhelyezkedése, történelme és kulturális hagyományai is Európához kötik. Segítenünk kell Ukrajnát abban, hogy képessé váljon a WTO-szabályok alkalmazására. A WTO-tagság elvezethet egy Európai Unióval megkötött szabadkereskedelmi megállapodáshoz.

A kereskedelmi forgalom bővülése Európa és Ukrajna közös érdeke, viszont olyan torzításmentes kereskedelemre van szükség, amely biztosítja azt, hogy Ukrajna alkalmazza a szociális, munkaügyi, állat-egészségügyi és növény-egészségügyi és környezetvédelmi szabályokat is. Ennek hiányában számos gonddal kellene szembesülnünk.

Hadd mondjam el, hogy Magyarország példája mi lenne ebben az esetben, hiszen Magyarország Ukrajnával határos. Magyarországon a baromfitartóknak rendkívül költséges beruházásokat kell elvégezni az állatjóléti és a környezetvédelmi előírások teljesítése érdekében. Ha a megkötött szabadkereskedelmi megállapodás az állattenyésztési termékekre is kiterjed, abban az esetben a magyar termelők jelentős része áttelepítené a termelőüzemeit Ukrajnába, alig 100 km-re a mostani telephelyektől, és ott rendkívül alacsony költségek mellett versenyképes termelést folytatnának. Viszont mindazok a termékek, amelyeket az állatjóléti előírások megkerülésével állítanának elő, azok visszakerülnének az Európai Unióba, mint ahogy a Tisza folyón keresztül is, amely Ukrajnából Magyarországra folyik, a környezetvédelmi problémákkal is Magyarországon kellene szembesülnünk.

Ezért az a véleményem, hogy Ukrajnát segítenünk kell abban, hogy valamennyi nemzetközi szociális, állat-egészségügyi, környezetvédelmi, állatjóléti szabályt mielőbb alkalmazza. Köszönöm szépen a figyelmüket.

 
  
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  Σταύρος Αρναουτάκης (PSE). – Κύριε Πρόεδρε, θα ήθελα και εγώ με τη σειρά μου να συγχαρώ τον κ. Zaleski για την εξαίρετη δουλειά που έχει κάνει.

Η Ουκρανία είναι σημαντικός εμπορικός εταίρος της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Υποστηρίζουμε την ένταξή της στον Παγκόσμιο Οργανισμό Εμπορίου και τις διαπραγματεύσεις για μια ζώνη ελεύθερου εμπορίου με την Ένωση.

Προς το σκοπό αυτό, οι οικονομικές επιδόσεις της Ουκρανίας χρειάζεται να αναπτυχθούν περαιτέρω, προκειμένου να υπάρξει όσο το δυνατόν μεγαλύτερη προσέγγιση της χώρας με την οικονομία της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Επιπλέον χρειάζεται περισσότερη προσπάθεια για την αποτελεσματική αντιμετώπιση των προκλήσεων στην Ουκρανία που αφορούν, μεταξύ άλλων:

την καταπολέμηση της διαφθοράς, την αντιμετώπιση του παράνομου εμπορίου, την ενίσχυση της συνεργασίας με την Ένωση στους τομείς της επιστήμης, της τεχνολογίας και της εκπαίδευσης καθώς και τη δημιουργία πιο στενών διασυνοριακών πολιτισμικών δεσμών.

Αν η Ουκρανία συνεχίσει πιο δυναμικά την προσπάθεια για τις μεταρρυθμίσεις που έχει αναλάβει, πιστεύω ότι τα επιθυμητά αποτελέσματα δεν θα αργήσουν να έλθουν.

 
  
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  Andrzej Tomasz Zapałowski (UEN). – Panie Przewodniczący! Ukraina stoi dzisiaj przed strategiczną decyzją, czy utrwalić na przyszłość podział kraju poprzez zawarcie koalicji pomarańczowych, czy też stworzyć koalicję Naszej Ukrainy z Partią Regionów. Decyzja w tej sprawie będzie miała duże znaczenie dla przyszłych stosunków Unii z Ukrainą. Przy pierwszym rozwiązaniu dojdzie z dużą dozą prawdopodobieństwa do współpracy politycznej ze Wspólnotą Europejską, a do olbrzymich napięć gospodarczych z Rosją. Przy dużej koalicji pomarańczowo-niebieskiej będzie względna stabilizacja gospodarcza, lecz integracja tego państwa ze Wspólnotą będzie znacznie opóźniona.

Nie jestem pewny, czy Unia jest dzisiaj w stanie udzielić Ukrainie tak dużej pomocy, aby zrekompensować straty spowodowane konfliktem z Rosją. Problem jest o tyle istotny, iż wymaga od Unii właśnie w tej chwili deklaracji, czy Wspólnota Europejska jest gotowa na głębokie zaangażowanie finansowe i polityczne w pomoc Ukrainie. Brakiem jednoznacznego stanowiska sami możemy pomóc sprowokować destabilizację sytuacji wewnętrznej na Ukrainie. Gratuluję panu Zaleskiemu sprawozdania.

 
  
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  Laima Liucija Andrikienė (PPE-DE). – Jei šiandien manęs kas nors paklaustų, kuri iš Europos kaimynystės politikos valstybių yra arčiausiai Europos Sąjungos, atsakyčiau nedvejodama – Ukraina.

Ši milžiniška valstybė, turinti 46 milijonus gyventojų, gali ne tik didžiuotis demokratijos pasiekimais, pasiektais suirus Sovietų Sąjungai, bet ji taip pat neabejotinai tapo viena daugiausiai žadančių ES partnerių. Kaip Europos Parlamento delegacijos narė, kiek daugiau nei prieš mėnesį turėjau galimybę stebėti parlamento rinkimus šioje šalyje ir įsitikinti, kad Ukrainoje akivaizdžiai stiprėja demokratinės, pilietinės institucijos, demokratinė tradicija tampa Ukrainos savastimi, ir rinkimai šioje šalyje iš esmės niekuo nesiskiria nuo rinkimų ES valstybėse narėse.

Pasižiūrėjus į žemėlapį akivaizdu, kad Ukrainos padėtis (iš vienos pusės – ES, iš kitos – Rusija) negali būti lengva. Pasirinkimas, atsakymas į klausimą – „Qua vadis, Ukraina?“ – taip pat yra nelengvas. Tačiau aišku, kad šiandien Ukraina turi apsispręsti ir pasirinkti negrįžtamai.

Šis pasirinkimas nereiškia, kad visi ilgamečiai prekybos ir ekonominiai ryšiai su Rusija ir NVS šalimis nutraukiami ar kad Rusija negali dalyvauti Ukrainos ekonomikoje, greičiau atvirkščiai. Tačiau, pavyzdžiui, Rusijos neseniai pasiūlyta Bendros ekonominės erdvės sutartis greičiau pakenktų, nei padėtų realizuoti Ukrainos ekonominės nepriklausomybės siekį, be to, pakenktų ir laisvos prekybos susitarimo sudarymui su Europos Sąjunga.

Norėčiau ypatingai pažymėti tai, kad ES – ir jos institucijos, ir valstybės narės – privalo pasiūlyti ir suteikti Ukrainai politinę ir diplomatinę pagalbą, kad Ukrainos priėmimas į Pasaulio prekybos organizaciją (PPO) būtų sėkmingai užbaigtas. Ne mažiau svarbi parama ir po to seksiantiems žingsniams – oficialioms deryboms dėl laisvos prekybos sutarties ir naujo išsamesnio ES – Ukrainos susitarimo.

Baigdama dėkoju kolegai iš Lenkijos Zbignevui Zaleskiui už puikiai parengtą pranešimą, o Ukrainos kolegoms linkėčiau kuo greičiau baigti naujos vyriausybės formavimą ir imtis didelių rimtų darbų, kurie jų laukia.

 
  
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  Bogusław Rogalski (UEN). – Panie Przewodniczący! Ukraina jest sąsiadem o strategicznym znaczeniu dla Unii Europejskiej. Jest też naturalnym pomostem łączącym nas z Rosją i Azją Środkową.

Unia od 2004 r., czyli od wielkiego rozszerzenia, stała się największym partnerem handlowym Ukrainy. Interesy ekonomiczne i handlowe Unii i Ukrainy są w dużej mierze zbieżne, stąd wskazana jest dalsza integracja naszych rynków w celu uzyskania jak największych korzyści. Drogą do tego jest utworzenie wspólnego obszaru wolnego handlu, lecz najpierw Ukraina musi zakończyć proces przystąpienia do WTO. Powinniśmy zrobić wszystko, aby wesprzeć pod względem politycznym i dyplomatycznym ukraińskie starania o to członkostwo. Trzeba też zapewnić stałą pomoc w celu spełnienia przez Ukrainę niezbędnych wymogów WTO.

Pamiętajmy, że za plecami Ukrainy czai się potężna ręka Rosji, która chciałaby ponownie zdominować tę część Europy. Z tego względu za dobrą decyzję uznać trzeba nadanie Ukrainie statusu gospodarki rynkowej, co powinno zbliżyć ten kraj do Europy Zachodniej, a w konsekwencji doprowadzić do członkostwa w Unii Europejskiej. Sprawozdanie pana Zaleskiego jest dobrym krokiem w tym kierunku. Gratuluję, panie pośle.

 
  
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  Daniel Caspary (PPE-DE). – Herr Präsident! Ich möchte zu Beginn meiner Ausführungen darauf hinweisen, dass wir heute die zweite Debatte zu einem außenhandelspolitischen Thema haben, bei der die Kommission nicht durch den zuständigen Kommissar vertreten ist. Wir hatten heute Morgen die Hauptdebatte zum Thema Globalisierung, dort war der zuständige Kommissar nicht anwesend, und auch heute Abend sind die für dieses wichtige Thema zuständigen Kollegen nicht anwesend — nichts gegen Sie, geschätzter Herr Kommissar Borg, aber ich fände es angemessen, wenn die Kommission mit dem dafür verantwortlichen Personal anwesend wäre. Ich wäre Ihnen, Herr Präsident, sehr dankbar, wenn Sie dies der Kommission für künftige Debatten — sicherlich im Interesse aller Kollegen — mitteilen könnten.

Ich möchte ausdrücklich meinem Kollegen, Herrn Zaleski, für seinen sehr ausgewogenen Bericht danken. Wir müssen mit unserem Nachbarland Ukraine besser als bisher zusammenarbeiten. Deshalb ist es gut, wenn die Europäische Nachbarschaftspolitik entsprechend ausgestaltet wird. Deshalb ist es gut, wenn die Europäische Union der WTO beitreten wird. Deswegen ist es gut, wenn wir ein Partnerschafts- und Kooperationsabkommen aushandeln, und es ist gut, wenn wir die Vision einer Freihandelszone als vorsichtigen Beginn einer europäischen Perspektive für die Ukraine unterstützen werden.

Ich sage an dieser Stelle aber auch, dass ich eine Mitgliedschaft auf absehbare Zeit im Moment nicht sehe. Die bessere Zusammenarbeit — und etliche Kollegen vor mir haben es schon angesprochen — ist auch dringend notwendig. Beide Seiten können davon profitieren. Mir ist es besonders wichtig, dass wir mit unseren östlichen Nachbarn eine gute Zusammenarbeit haben und mit ihnen sehr solidarisch sind.

Es ist aus meiner Sicht z. B. untragbar, dass Russland seine Zusammenarbeit mit der Ukraine davon abhängig macht, welche Regierung in der Ukraine im Amt ist und welche Mehrheit im Parlament in der Ukraine durch das Volk gewählt ist. Das ist untragbar, und mit solch einer Politik ist Russland auf dem Holzweg. Hier müssen wir als Europäer, als Europäische Union, die Menschen in der Ukraine unterstützen auf ihrem weiteren Weg in die Unabhängigkeit und in eine gefestigte Demokratie. Der Bericht des Kollegen Zaleski ist dazu ein großer und wichtiger Beitrag.

 
  
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  President. I am sure you are right, Mr Caspary, that the debate should be replied to by the appropriate Commissioner, but in practical terms that is not always possible. I know that Mr Borg is an extremely experienced Commissioner and politician who will no doubt convey your message to the relevant people.

I should point out that the debate on globalisation earlier today was replied to by Mr Barroso, so it is a mix-and-match Commission, but a very competent one.

 
  
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  Bogusław Sonik (PPE-DE). – Panie Przewodniczący! Ukraina w polityce europejskiej powinna zajmować jedno z priorytetowych miejsc w polityce zagranicznej Unii Europejskiej. Na ten fakt składa się jej strategiczne położenie geopolityczne. Z jednej strony jest bezpośrednim sąsiadem Unii Europejskiej, z drugiej - Ukraina może stanowić ważny pomost między Unią, Rosją i krajami Azji Centralnej. Dzięki dostępowi do Morza Czarnego może stać się ważnym partnerem gospodarczym również w tym regionie.

Popieram wnioski posła sprawozdawcy w punkcie dotyczącym pomocy państw członkowskich w przystąpieniu Ukrainy do WTO. Przyniesie to szereg korzyści dla Ukrainy i regionu. Przy tym wszystkim nie należy pomijać faktu, iż z racji swych historycznych zaszłości rząd w Kijowie ma jeszcze wiele do zrobienia. Unia Europejska powinna wspierać rząd ukraiński w odbudowie państwa na wielu płaszczyznach: nie tylko w gospodarce czy przemyśle, ale również w obszarze społecznym. Powinna również wykazać się dużą elastycznością w zakresie polityki zagranicznej, uwzględniając w tym przypadku złożoność polityczną na Ukrainie.

W tym miejscu ważne jest uwzględnienie Rosji, której interesy krzyżują się ze wspólnotowymi na prawobrzeżnej Ukrainie. Demokracja ukraińska jest wciąż młoda. Jednakże ostatnie lata pokazały, że procesy demokratyczne stabilizują się. Nie możemy w tym przypadku zapominać, iż w zależności od nastrojów społecznych do władzy mogą dojść siły zdecydowanie antyeuropejskie. Dlatego z zadowoleniem przyłączam się do głosów gratulacji, które padały na tej sali, przyjmuję sprawozdanie posła Zaleskiego, gdzie wszystkie te najważniejsze sprawy zostały poruszone i zostały wytyczone drogi, którymi Unia powinna kierować się w prowadzeniu polityki wobec Ukrainy.

 
  
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  Joe Borg, Member of the Commission. Mr President, I would like to thank the Members of Parliament for their comments and the interesting debate.

I have taken good note of it and will convey your messages to my colleague, Commissioner Mandelson, who is today attending an international commitment that he could not miss. I am, however, certain that he will give them due consideration.

Allow me to react to some of the points raised in the debate. While not entering into detail on the different points, I would like to underline that we are in agreement on two most important conclusions.

First, that Ukraine is a key and valuable partner in the European Union’s neighbourhood strategy. We share your key messages concerning the positive economic interdependence, the importance of our energy relations, the field of science, people-to-people relations and the need to deepen and strengthen our economic relations.

On the issue of WTO accession, the Commission is in full agreement that this is a key issue. However, the Commission and the Member States believe that negotiations on an FTA represent a crucial step which needs to be taken as soon as possible. As a consequence the finalisation of the WTO Geneva process would be sufficient to allow for the setting in motion of the negotiations for a deep and comprehensive FTA. We hope that the WTO process can still be finalised by the end of this year or the very beginning of 2008.

We aim to conclude the most ambitious bilateral trade agreement we have ever entered into. It will also need to address the question of institutional capacities and reform needs, customs, police and the judiciary and the question of corruption in general.

On the issue of scientific exchanges and visas, I would like to point out that these will also be covered by the FTA.

Let me also state that increasing trade flows is not a threat for sustainable development. On the other hand, it encourages sustainable development through the adoption of EU standards.

On the issue of Ukraine’s possible accession to the EU, let me emphasise that neither side is ready for this step. The new enhanced agreement will bring Ukraine as close as possible to the EU in as many areas as possible while not prejudging any possible future developments in EU-Ukraine relations in accordance with the treaty provisions.

In conclusion, I would like to thank the rapporteur once again for this good report, which we find to be a balanced report, and we will take due account of its recommendations in our ongoing work with Ukraine.

 
  
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  President. Thank you, Commissioner, and thank you to all speakers in this important debate on a particularly relevant topic.

The debate is closed;

The vote will take place on Thursday.

Written statements (Rule 142)

 
  
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  András Gyürk (PPE-DE), írásban. – A tárgyalt jelentés helyesen világít rá arra, hogy Ukrajna stratégiai jelentőségű partnere az Európai Uniónak, mivel fontos közvetítőszerepet játszhat az Oroszországgal és más közép-ázsiai országokkal kialakított párbeszédben. Meggyőződésünk, hogy a gazdasági kapcsolatok szabad piaci elvek mentén történő megerősítése mindkét fél számára előnyöket rejt. Ez különösen igaz az energiapolitika területén.

Az elmúlt hónapok eseményei újra rávilágítottak arra, hogy az energetikai szektort Ukrajnában ma a transzparencia hiánya jellemzi. Az áttekinthetetlen viszonyok nagy teret adnak a korrupciónak és a politikai célzatú nyomásgyakorlásnak. Mindez nem segíti elő a piaci viszonyok érvényesülését. Megnehezítik Ukrajna uniós integrációra irányuló törekvéseit, egyúttal veszélyeztetik az európai ellátás biztonságát.

Az Európai Uniónak és Ukrajnának éppen ezért közösen kell törekedniük arra, hogy az energetikai együttműködés kialakítása során érvényesüljenek az átláthatóság és a verseny elvei. A kapcsolatoknak ugyanakkor minden esetben a kölcsönösségen kell alapulniuk.

Fontosnak tartjuk megjegyezni, hogy az Európai Unió és Ukrajna között kialakítandó gazdasági együttműködés nem értelmezhető az orosz törekvések figyelembevétele nélkül. A hivatalát elfoglaló ukrán kormányra fontos szerep hárulhat abban, hogy a fent megfogalmazott elvek ne csak az Unióval folytatott párbeszéd vonatkozásában, hanem a régió egészében is érvényesüljenek.

 
  
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  Gábor Harangozó (PSE), in writing. Following the 2004 enlargement and the accession of countries with common external borders with Ukraine, it is clear that Ukraine has become a neighbour of strategic importance to the EU as a whole, as well as a determinant actor in the region. Since 2004, the EU has been the most important trade partner of Ukraine, and the eastern expansion of the Union’s borders has definitively opened up new opportunities for trade, industrial cooperation and economic growth in the region.

In this respect, it is of the utmost importance for the Union to actively support the WTO accession of Ukraine, following which it will be possible to establish a genuine EU-Ukraine free trade area within a sound and transparent institutional framework. Generally speaking, it is indeed in the interests of the Union to foster a good commercial, economic and social performance in Ukraine in order to secure trade relations and political stability in the region.

We therefore support the call for a coordinated global response to the political, economic and social challenges in Eastern Central Europe. More specifically, we ought to set up consistent approaches, together with Ukraine, on important issues, such as the reliability of energy supply, nuclear safety, agricultural matters and environmental sustainable standards.

 

14. Възстановяване на ресурсите от червен тон в източната част на Атлантическия океан и в Средиземно море (разискване)
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  President. The next item is the report by Iles Braghetto, on behalf of the Committee on Fisheries, on the proposal for a Council regulation establishing a multi-annual recovery plan for bluefin tuna in the Eastern Atlantic and Mediterranean (COM(2007)0169 – C6-0110/2007 – 2007/0058(CNS)) (A6-0408/2007).

 
  
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  Joe Borg, Member of the Commission. Mr President, firstly I would like to express my thanks to the rapporteur, Mr Braghetto, and to the Committee on Fisheries for this report, which raises the issue of the recovery plan for bluefin tuna.

The Eastern Atlantic and Mediterranean bluefin tuna is a key stock for the Community. As confirmed by scientific advice, this bluefin tuna stock is now at high risk of collapse. All the states involved in this fishery have agreed to the need for urgent measures to ensure the sustainability of the bluefin tuna stock and of the fishery.

I am convinced that the recovery plan adopted by the International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas in 2006 represents a realistic chance for the gradual recovery of bluefin tuna if it is fully respected. Therefore, decisive and effective action is immediately necessary at Community level. The speed of the implementation of the ICCAT recovery plan is an absolute must, both for conservation reasons and to safeguard the common fisheries policy’s credibility and the credibility of the EU fishermen themselves. The objective is to have the proposal agreed at the November Council.

During discussions held in the context of the Council preparations, many changes were introduced to the original proposal, some of which go in the direction of your suggested amendments. I am sure that we are in agreement on the objectives of urgently taking measures to eliminate overfishing and to ensure strict compliance with ICCAT measures, in order to bring the bluefin tuna stock to sustainable levels. This will, at the same time, improve the profitability of the fishing industry in the long term. Apart from the benefits to industry, there is also an international political commitment that we are obliged to fulfil.

Turning now to the report, I appreciate and share the Fisheries Committee’s view that the Community needs to address the excess fishing effort of its fleet. The Commission also considers that the annual fishing plan is an effective instrument to avoid overfishing because of the overcapacity of the Community fleet.

In this context, the Commission can accept Amendments 1, 2, 7 and 8 concerning the establishment of annual fishing plans to ensure a balance between the fishing effort of the Community fleet and the quotas. A relevant provision on this issue has been introduced in the Presidency compromise.

In addition, the Commission asks the Member States concerned to include in their operational plans a reduction of their fishing capacity, either temporary cessation or scrapping, to ensure that their quotas for 2008 and the following years are fully respected. I recognise that we are asking the industry to make considerable sacrifices, but these are necessary to ensure the long-term sustainability of the fisheries, fleets and coastal communities concerned. The choice is between short-term sacrifice and the collapse of the stock.

Moreover, I totally agree with you that, in order to alleviate the socio-economic impact that will be caused by the reduction in fishing activity, it is necessary to ensure financial compensation for the industry. A provision on the related financing measure in line with Amendment 5 has also been introduced in the Presidency compromise. I am aware that there are other concerns. I share many of those concerns and know that they too will need to be addressed.

With respect to Amendment 3, let me state first of all that I am well aware that the number of cages for tuna fattening has increased greatly since 1990 and that their capacity exceeds the total sum of the TAC available.

ICCAT has now adopted a strict regulation in order to ensure the sustainable development of farming activities for bluefin tuna. The next step will be to regulate the number of farms. The Commission fully supports the adoption of the recommendation made by the ICCAT Working Group on Capacity in July 2007.

This recommendation proposes the implementation of a freeze on boat fishing capacity and farming capacity for bluefin tuna. We need to wait for the final results of the ICCAT discussion being held in Antalya this week. That is the reason why the Commission cannot accept, at this stage, the amendment concerning the limitation of farming capacity.

On the derogations relating to fishing areas and minimum size, I would like to remind you of the context within which such derogations were accepted by ICCAT. All contracting parties have agreed these derogations as part of the package on the recovery plan. These derogations were granted for artisanal fleets and for some seasonal fleets because their impact on catches is insignificant. In addition, these derogations include a series of strict conditions, such as a limited number of vessels, limited catches and designated ports. Having said that, the recovery plan may be revised in 2008 on the basis of new scientific advice or weaknesses detected in its implementation.

At this stage, the Community has a responsibility to ensure that the recovery plan is incorporated in Community legislation to ensure its full implementation. In this context, I cannot accept Parliament’s amendments on the deletion of the derogations, that is Amendments 4 and 6, or Amendments 12 and 13 on the renaming of the plan, the modification of the EC quotas and the introduction of a new payback system. These amendments are not in line with the recovery plan adopted by ICCAT and the ICCAT rules on payback.

Similarly, I cannot accept Amendment 10 regarding traps, since the proposal does not include measures to address this issue. For the first time, the recovery plan regulates trap activity and this will, in future, enable an evaluation of the impact of this fishing activity on the stock.

Regarding Amendments 9 and 11 relating to the harmonisation of sanctions and the possible closure of a national fishery of a Member State where it fails to respect its reporting requirements, let me say that, whereas we fully understand and share the spirit behind this proposal, we cannot accept the amendment in this context, as the proposal does not include measures that address the issue. The issue is one of general policy and the Commission will examine it in the forthcoming 2008 reform of the control framework of the common fisheries policy.

We consider that documentation and transmission of information to the Commission at set times is a crucial element for the success of the bluefin tuna recovery plan, and it is also a prerequisite if we are to monitor the uptake of the EU quota in real time. The Commission has therefore opened infringement procedures against all seven Member States which take part in the bluefin tuna fishery for shortcomings in data transmission.

In conclusion, let me state that we are deeply concerned about the overshoot of the quota by some Member States, which undermines the credibility of the Community at international level and jeopardises the success of the bluefin tuna recovery plan.

At the meeting of the Compliance Committee, which took place in Antalya on 8 and 9 November, the contracting parties – notably the United States and Canada – criticised the lack of compliance with ICCAT rules. As expected, the European Community was severely criticised for overshooting the TAC in 2007.

At the same time, the contracting parties acknowledged the difficulties for the European Community fleet in adapting to the reality of the recovery plan, which entered into force in 2007, and welcomed the European Community proposal on a specific payback regime. The Compliance Committee has adopted a specific recommendation concerning a payback system for the overshoot of the EC quota in 2007, which comes to 4 440 tonnes, based on an EC proposal.

In accordance with this recommendation, the overharvesting of the European Community’s quota in 2007 will result in a yearly deduction of 1 480 tonnes from its annual quota for the period 2009-2011.

In addition, the Compliance Committee agreed that the figure for the European Community was provisional and may be subject to review and eventual adjustment as a result of ongoing investigations. This recommendation will be adopted by ICCAT during its plenary session on 18 November.

Nevertheless, we have to reassure the ICCAT parties that the European Community will do its utmost to ensure that quotas allocated to the vessels of our Member States are scrupulously monitored by those Member States and by the European Commission, in order to ensure respect for the quota set for 2008 and the forthcoming years.

Following the adoption of this regulation, the Commission is resolved to work closely with the Member States to ensure and closely monitor the full implementation of the bluefin tuna recovery plan. The Community Fisheries Control Agency will also play an active role. The agency has started the preparatory work for the coordination of control and inspection activities by Member States, with a view to having everything in place for the 2008 bluefin tuna season.

 
  
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  Iles Braghetto (PPE-DE), relatore. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario, il piano della Commissione europea per la ricostituzione degli stock di tonno rosso varato dall'ICCAT si pone l'obiettivo di rispondere alle preoccupazioni degli ambienti scientifici in merito alla critica situazione degli stock dovuta ad un eccesso dello sforzo di pesca.

È stato un piano variamente giudicato per una diversa percezione, presente tra gli esperti scientifici e gli operatori di pesca, sulla necessità di tutelarne la risorsa. Si ritiene comunque che esso corrisponda sufficientemente alle esigenze evidenziate, in particolare laddove prevede una progressiva riduzione del contingente di cattura sino al 20% nel 2010 rispetto al 2006, l'aumento della taglia minima a 30 kg, la previsione di limitazione del periodo di pesca, il rafforzamento delle misure di controllo e di contrasto della pesca illegale.

Nel dettaglio, il lavoro svolto in commissione ha inteso rafforzare alcune linee del piano proponendo di:

– prevedere e sollecitare la presentazione di piani di pesca da parte degli Stati membri nel quadro degli accordi di pesca, anche qualora si trattasse di stock in buono stato biologico, poiché uno dei problemi principali è rappresentato dalla sovracapacità della flotta rispetto alle quote disponibili;

– stabilire in ogni Stato membro un equilibrio tra la capacità delle sue aziende di ingrasso e le quote di cui dispone;

– eliminare le deroghe sia per le zone di pesca che per le taglie minime: esse contrastano con le indicazioni di tutti gli esperti scientifici e con il parere espresso dalla maggioranza degli Stati membri. Infatti, le deroghe non sono giustificate sotto il profilo biologico in quanto unico è lo stock del Mediterraneo e dell'Atlantico, introducono forti distorsioni nel meccanismo competitivo, inducono l'intensificarsi della pesca in quelle aree anche da parte della flotta tradizionalmente non interessata e riducono l'efficacia dei controlli;

– spingere poi gli Stati membri a rispettare i loro obblighi di presentazione dei dati e delle informazioni alla Commissione, ponendo fine alle attività di pesca nazionali quando gli Stati non forniscono dati relativi alle catture;

– elaborare un piano di riabilitazione delle tonnare dell'Atlantico e di recupero di quelle che hanno cessato la loro attività nel Mediterraneo al fine di preservare un modo sostenibile di pesca del tonno che si rivela altamente selettivo;

– prevedere compensazioni finanziarie a carico del Fondo europeo della pesca da corrispondere al personale marittimo nei periodi di fermo pesca al fine di salvaguardare e tutelare l'equilibrio socioeconomico delle imprese e dei lavoratori della pesca;

– armonizzare le misure sanzionatorie al fine di evitare difformità fra i diversi paesi membri nell'esecuzione del presente regolamento.

Infine, le procedure d'infrazione aperte nei mesi scorsi verso alcuni Stati membri per il mancato rispetto delle quote assegnate nel 2007 sono certamente un atto dovuto e necessario, ma va anche ricordato il termine ristretto dell'entrata in vigore per quest'anno delle attuali disposizioni.

Poi, consapevoli che la gestione della risorsa è particolarmente complessa, in particolare nelle aree in cui esiste una forte concorrenza di altre flotte non UE, in particolare nel Mediterraneo, si chiede un maggior rispetto del principio di reciprocità per assicurare il leale perseguimento degli scopi indicati dall'ICCAT. Queste misure infatti saranno efficaci solo se i loro principi e le loro disposizioni troveranno applicazione condivisa da tutti i paesi UE e non UE.

Per concludere Presidente, desidero rivolgere un grazie particolare a tutti i colleghi e colleghe per il lavoro comune svolto.

 
  
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  Carmen Fraga Estévez, en nombre del Grupo PPE-DE. – Señor Presidente, aunque comparto las opiniones de que este plan de recuperación no es tan ambicioso como debería, lo cierto es que ha sido el fruto de un difícil compromiso en la CICAA y aprobándolo creo que damos un gran paso y enviamos un mensaje, por primera vez, muy claro a los responsables de la sobrepesca de esta especie.

De cualquier forma, en lo que a la Unión Europea se refiere, la grave situación del atún rojo ha sido responsabilidad de ciertos Estados miembros que han permitido e incluso, alentado, un desmesurado crecimiento de sus flotas en el Mediterráneo y de la Comisión que, perfectamente conocedora de este abuso y de las infradeclaraciones continuas de capturas, no ha movido un dedo para corregir hasta ahora la situación.

Esta irresponsabilidad es la que ha abocado a que la pesquería haya tenido que cerrarse para todos los Estados miembros por el escándalo de que, en el mes de agosto, dos países ya habían pescado la cuota de toda la Unión Europea.

Por eso, creo que es importante que el Pleno respalde el informe del señor Braghetto, que incluye mi enmienda para que, de ahora en adelante, los Estados miembros tengan que presentar previamente un plan de pesca que garantice un número máximo de buques y un esfuerzo pesquero acorde con la cuota de cada país. La Comisión se ha mostrado favorable a incluir este plan de pesca y esperemos que el Consejo lo apoye igualmente.

Lamento, sin embargo, que el informe no haya salvado algunas excepciones para las flotas que pescan en el Atlántico desde tiempo inmemorial, que pescan una parte ínfima de la cuota comunitaria con artes de pesca mucho más selectivas. Los que participan en estas pesquerías tradicionales se ven así obligados a pagar las culpas de la avaricia desenfrenada de las flotas de cerco de los dos Estados miembros ya aludidos, sin comerlo ni beberlo. Una injusticia que, también, confío que repararán tanto este Parlamento como el Consejo.

Finalmente, sólo me queda pedir y exigir a la Comisión que tome todas las medidas necesarias para que en el reparto de la cuota comunitaria del próximo año los Estados miembros que se han visto obligados a dejar de pescar porque otros han consumido las cuotas a las que ellos tenían derecho sean debidamente compensados y que se detraigan de las cuotas de los culpables todas las toneladas necesarias, para que ésta sea una compensación real y efectiva.

 
  
  

PRESIDENZA DELL'ON. LUIGI COCILOVO
Vicepresidente

 
  
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  Rosa Miguélez Ramos, en nombre del Grupo PSE. – Señor Presidente, considero muy positiva la propuesta que nos formula la Comisión de transponer al ordenamiento comunitario el plan de recuperación para el atún rojo acordado en la CICAA, y coincido con el Comisario en que las medidas que contiene, de ser aplicadas correctamente, permitirán una recuperación progresiva de los stocks tanto del Atlántico como del Mediterráneo.

El plan —y esto es muy importante para mí— ha tenido en cuenta las características específicas de las pesquerías artesanales, concediéndoles condiciones para no penalizar su actividad y tratando de compaginar la conservación del recurso con los aspectos socioeconómicos.

Con respecto a este asunto, quisiera manifestarle al Comisario que mi país solicitó desde el primer momento cierta flexibilidad en la talla mínima a aplicar a la flota de tipo artesanal, por lo que pidió que se incluyese un porcentaje determinado de la cuota con una talla inferior a los 30 kg destinado a esta flota de anzuelo.

La Comisión entendió esta petición y entendió que en una situación provocada por las grandes flotas industriales no podían ser «los paganos» los pequeños pescadores artesanales, y aceptó incluir esta medida, aunque la rebajó al 2 % en el plan.

Pero, señor Comisario, el lugar en que la situó, el punto 6 del anexo I, suscita dudas sobre el ámbito geográfico de aplicación.

Limitar esta medida a las pesquerías atlánticas supondría condenar a la flota artesanal del Mediterráneo, que no tiene ni siquiera capacidad para desplazarse a los caladeros atlánticos, a la desaparición pura y dura. Y, precisamente, estamos hablando de una flota histórica que, durante siglos, ha venido operando sin provocar problemas en el stock y que si empezó a declinar fue justamente por culpa de la sobrecapacidad de la flota de cerco del Mediterráneo.

La medida, señor Comisario, debería aplicarse a las flotas de todos los países que participan en las pesquerías, no sólo a las que disponen de flotas atlánticas. Argelia, Túnez o Turquía tienen derecho también a usar una parte de su cuota para defender a sus flotas artesanales frente a la competencia de las flotas industriales y no creo que esta excepción —mínima, como usted bien sabe— vaya a suponer merma alguna en la efectividad del plan de recuperación.

Es por eso que le pido que la Comisión tenga en cuenta las dudas creadas por la inclusión de esta medida en el punto 6 del anexo I y que los representantes de la Comisión se esfuercen, durante la reunión de la CICAA que se está celebrando, en aclarar que ese 2 % de capturas pueden llevarlo a cabo las flotas artesanales tanto en el Atlántico como en el Mediterráneo.

Respecto al informe que hoy debatimos, quisiera decirle al ponente que mi grupo se opone, una vez más, a que se supriman las excepciones a la talla mínima y a las zonas de veda, excepciones que, como ha dicho el Comisario, son las acordadas en la CICAA. Por la misma razón también, nos oponemos y nos opondremos mañana en la votación, a las enmiendas nuevas presentadas por el Grupo de los Verdes.

 
  
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  Alfonso Andria, a nome del gruppo ALDE. – Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, innanzitutto mi congratulo con il relatore, onorevole Braghetto, per l'ottimo lavoro svolto in commissione pesca, che ci ha permesso di presentare al voto di domani un testo equilibrato e che, anche sulla base delle pregresse esperienze, apporta dei correttivi sicuramente migliorativi al regolamento per la ricostituzione del tonno rosso.

L'eliminazione delle deroghe alle quote fisse per le catture del tonno, prima mantenute in alcuni casi, e per le catture avvenute nell'Atlantico orientale o nell'Adriatico, rappresenta a mio giudizio uno dei maggiori successi di questo passaggio parlamentare. Tali deroghe non solo non troverebbero adeguata giustificazione sotto il profilo biologico in quanto unico è lo stock del Mediterraneo e dell'Atlantico, ma rischierebbero addirittura di introdurre forti distorsioni nel meccanismo competitivo inducendo a intensificare la pesca in quelle determinate aree non soggette a restrizioni. Ne conseguirebbe oltretutto un aggravio per i controlli che sarebbero certamente meno efficaci.

Concordo poi con il relatore sulla necessità di garantire ai pescatori delle compensazioni finanziarie durante il periodo di ferma forzoso ed accolgo anche con favore l'ipotesi di un piano di riabilitazione delle tonnare.

Occorre inoltre combattere strenuamente la pesca illegale ritenuta una delle maggiori piaghe nella tutela degli stock di tonno rosso. Sebbene la proposta di regolamento affronti il problema dei controlli in maniera più incisiva che in passato, tuttavia persiste una difforme applicazione del dispositivo legislativo nei diversi Stati membri che andrebbe a mio giudizio corretta. Trovo necessaria una maggiore collaborazione tra Stati al fine di armonizzare le legislazioni nazionali in materia di misure di esecuzione ed è in questa direzione che si muove il mio emendamento.

Rimane però a mio avviso ancora un nodo da sciogliere: la gestione della risorsa "tonno rosso" nell'area mediterranea andrebbe affrontata con una strategia globale e concordata con gli altri paesi non membri dell'ICCAT, ma che pure pescano nel Mediterraneo. Penso, ad esempio, alle flotte giapponesi, pena la vanificazione degli obiettivi perseguiti dal regolamento.

Pertanto auspico, e concludo, un voto di conferma del testo così come licenziato dalla commissione pesca.

 
  
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  Raül Romeva i Rueda, en nombre del Grupo Verts/ALE. – Señor Presidente, yo también quiero empezar por reconocer el trabajo del colega Braghetto en este informe. Sin embargo, tal y como ya mencioné en su momento, durante la discusión en la Comisión de Pesca, y basándome en los informes que numerosos científicos, organizaciones ambientales e incluso partes del sector están elaborando, creo que el título del informe debería modificarse.

En lugar de referirnos a una supuesta regulación del plan de recuperación del atún rojo, a este plan lo deberíamos llamar plan de no recuperación o, mejor aún, plan de aniquilación del atún. Porque seamos claros, cuando el mal llamado plan de recuperación fue adoptado en la CICAA, hace un año en Dubrovnik, ya entonces el Comité Científico alertó —y cito—: «En general, los resultados preliminares indican que no es probable que las medidas adoptadas, aunque son un paso en la dirección correcta, cumplan plenamente el objetivo del plan». Y añadía: «Si la implementación es perfecta y si el reclutamiento futuro se encuentra en aproximadamente el nivel de los 90 y no se ve afectado por el nivel reciente de biomasa reproductora, existe un 50 % de probabilidad de recuperación en 2023 con las regulaciones actuales».

Es decir, con estos supuesto