Relato integral dos debates

Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008 - Bruxelas

20. Resultados da Conferência de Bali sobre as Alterações Climáticas (debate)

  Presidente. − Segue-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre os resultados da Conferência de Bali sobre as Alterações Climáticas.

  Janez Podobnik, Presidente em exercício do Conselho. − (SL) É uma honra estar hoje, de novo, convosco e, na qualidade de Presidente em exercício do Conselho, apresentar-vos a avaliação dos resultados da Conferência de Bali sobre Alterações Climáticas. Apraz-me muito que Parlamento Europeu tenha assumido um papel muito activo e participado no debate sobre alterações climáticas. Na Conferência de Bali, esteve igualmente presente, uma forte delegação do Parlamento Europeu liderada pelo Vice-presidente Vidal-Quadras e composta por várias figuras representativas desta Instituição.

Também gostaria de manifestar o meu apoio ao primeiro relatório intercalar sobre alterações climáticas apresentado na passada Segunda-feira na vossa Comissão sobre as Alterações Climáticas. Senhoras e Senhores Deputados, como sabem, os últimos dias da Conferência decorreram numa atmosfera, por assim dizer, carregada de incerteza. Quando parecia que as negociações fracassariam e que não se conseguiria um acordo, o Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também se envolveu, e a sua intervenção foi muito importante.

O facto de as negociações terem sido prolongadas por mais um dia e de se terem realizado também durante as duas últimas noites é testemunho da sua dificuldade. O acordo final traduziu-se numa decisão de cooperação de longo prazo, no quadro da Convenção, sob a designação de Plano de Acção de Bali. Em cumprimento deste documento, as negociações serão iniciadas já em Março ou Abril e, no final do próximo ano, deverão levar a um acordo total e global sobre o combate às alterações climáticas após 2012.

Permitam-me que refira alguns elementos essenciais deste acordo: em primeiro lugar, a parte relativa às medidas internacionais destinadas a melhorar, isto é, reduzir as emissões. Este acordo salienta que os esforços envidados por todos os países desenvolvidos para reduzir as emissões deverão ser comparáveis entre si. Isso significa que os Estados Unidos da América também serão incluídos na redução de emissões. Cumpre frisar aqui que, ao contrário do Protocolo de Quioto para 2008-2012, este Plano não assegura quaisquer obrigações quantificadas.

O segundo elemento é que os países em vias de desenvolvimento contribuirão para a redução das emissões no quadro do desenvolvimento sustentável. É aqui que o apoio dos países desenvolvidos, através da transferência de tecnologia e de recursos financeiros adequados, é muito importante. A mitigação dos efeitos das alterações climáticas incluirá também medidas e incentivos positivos para impedir o abate e destruição das florestas dos países em desenvolvimento, que contribuem em grande medida para as emissões mundiais de gases com efeito de estufa.

O terceiro elemento consiste na melhoria das medidas de adaptação para que incluam a cooperação internacional. O quarto inclui a melhoria das medidas com vista ao desenvolvimento e transferência de tecnologias que permitam a adaptação e a mitigação a par do desenvolvimento económico. Para uma maior eficácia da diminuição das alterações climáticas e da adaptação às mesmas é necessário assegurar aos países em desenvolvimento um acesso mais fácil a tecnologias respeitadoras do ambiente. A quinta decisão prende-se com a melhoria do financiamento e do investimento na redução das alterações climáticas. Inclui o apoio aos países em desenvolvimento para que apliquem as medidas nacionais de mitigação ou de adaptação às alterações climáticas.

As negociações continuarão sob os auspícios do recém-criado grupo de trabalho ad hoc para a cooperação de longo prazo no quadro da Convenção. Este reunirá, já este ano, por quatro vezes. O processo de negociação será intensivo e exigirá um grande esforço da parte dos negociadores. As actuais negociações relativas às obrigações pós-2012 dos países desenvolvidos que assinaram o Protocolo de Quioto prosseguirão. Estas negociações deverão também estar concluídas até ao final do próximo ano. Decorrerão em paralelo com as negociações no âmbito do Plano de Acção de Bali.

Na nossa opinião, as decisões adoptadas na Conferência de Bali são apropriadas. Contêm elementos essenciais pelos quais nós, na União Europeia, lutamos. De entre as grandes vitórias conta-se a participação de todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, na redução comum de emissões. Reconhecemos a igualdade resultante de uma adaptação em que todos participem. Esperamos que o Plano de Acção de Bali desfaça o impasse quanto à transferência de tecnologias respeitadoras do ambiente para os países em vias de desenvolvimento.

Senhoras e Senhores Deputados, a Conferência proporcionou-nos um quadro alargado para novas negociações. Este compromisso é, de certa forma, o máximo que se podia obter, tendo em conta o estado actual do consenso mundial. As futuras negociações serão muito exigentes a nível técnico e político. Consideramos que serão concluídas com êxito, caso consigamos preservar a tendência evidenciada durante o ano passado, altura em que a questão das alterações climáticas continuou a ganhar importância na agenda política.

Para se obter um acordo internacional eficaz, necessitaremos de resistência e paciência, bem como de muita vontade política. Por vezes, as medidas mais necessárias são as últimas a ser aceites.

  Stavros Dimas, Membro da Comissão. − (EL) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me que comece por vos agradecer esta oportunidade de debater, quer os resultados da conferência sobre as alterações climáticas realizada em Bali no final do ano transacto, quer os planos para o que deverá acontecer depois de se chegar a um acordo sobre o início das negociações.

Primeiro que tudo, gostaria de manifestar a minha admiração pelo papel activo que o Parlamento Europeu desempenhou e pelo apoio que deu antes e durante a conferência. Os contactos e reuniões que tivemos com a vossa delegação durante toda a conferência revelaram-se excepcionalmente úteis. Gostaria de frisar de modo especial o papel muito importante do Parlamento Europeu no fornecimento de informação a funcionários de outros países. Não há dúvida de que precisamos de nos apoiar mutuamente para comunicar e divulgar mais amplamente a posição da UE, a qual constitui um elemento decisivo para a manutenção do nosso papel de liderança. Esse apoio foi particularmente útil em Bali e revelar-se-á ainda mais útil ao longo dos próximos dois anos.

No que respeita aos resultados de Bali, gostaria de começar por dizer que a conferência foi um êxito total, já que ficou acordado que se encetariam negociações com todos os países importantes com vista à conclusão de um acordo sobre as alterações climáticas para o período pós-2012. Esse acordo será concluído em 2009 e incluirá todos os elementos fundamentais que a UE defendeu firmemente.

Dispomos, assim, de uma base e do impulso indispensável para encetar negociações que permitam alcançar um acordo sobre as alterações climáticas. Pretendemos obter um acordo que conduza a reduções drásticas das emissões globais numa primeira fase, que decorre até 2020, e a reduções ainda mais acentuadas numa fase posterior. Estamos, por isso, satisfeitos com o resultado global, o qual é totalmente consentâneo com os nossos objectivos comuns para Bali.

A participação dos Estados Unidos nos debates de Bali é um sinal claro da sua intenção de desempenhar um papel activo nas negociações. No entanto, tão importante quanto a decisão de Bali é a ênfase que pela primeira vez é dada à necessidade de os países em desenvolvimento adoptarem medidas activas.

O papel de liderança, para não dizer de mediação, desempenhado pela UE, juntamente com a contribuição perspicaz e construtiva de certos países em desenvolvimento, tais como o Brasil e a África do Sul, foram de primordial importância para a consecução deste resultado. Daqui por diante, o nosso objectivo é chegar a acordo para um futuro quadro em matéria de alterações climáticas na Conferência das Partes de 200, em Copenhaga. Como é evidente, também pretendemos estar à altura das nossas ambições com base em descobertas científicas.

Não tenhamos ilusões: o caminho até Copenhaga será longo e difícil. Acima de tudo, a UE deve continuar a desempenhar um papel de liderança, como fez, com sucesso, na preparação da conferência de Bali; pôs as suas cartas na mesa antes da realização da conferência, mostrou-nos o caminho que devíamos tomar e convenceu os outros das suas opiniões antes de se iniciar a conferência principal. A UE influenciou consideravelmente o resultado positivo da conferência. Devemos ter isso em mente na perspectiva de Copenhaga.

As propostas da Comissão aceites a semana passada e respeitantes ao pacote de medidas relativas ao clima e às fontes de energia renováveis fazem justamente isso; provam que a UE está decidida a fazer progressos. Conto com o vosso apoio e determinação, no âmbito do processo legislativo que acaba de se iniciar, para aprovar o pacote de medidas antes do fim da actual legislatura e muito antes de Copenhaga. Efectivamente, durante os próximos dois anos, temos de manter a forte pressão política sobre esta questão, pois ela revelou-se extremamente útil em 2007. Devemos aproveitar bem todas as oportunidades para evitar que diminua a atenção dedicada a esta questão, tanto a nível europeu como, principalmente, a nível internacional.

É óbvio que, para conseguirmos chegar a um acordo antes do fim de 2009, teremos de colaborar mais estreitamente e até mesmo mais estrategicamente com os nossos principais parceiros. Refiro-me principalmente aos nossos parceiros dos países desenvolvidos, porque temos de assegurar que eles demonstrem maior disponibilidade para avançarem mais decididamente no sentido de uma redução drástica das emissões. Sem esses esforços, sabemos que será claramente difícil convencer os países em desenvolvimento a comprometerem-se a empreender mais acções. Logo, temos de utilizar todos os fóruns internacionais disponíveis, incluindo as cimeiras do G8, as reuniões entre as principais economias e os diálogos bilaterais, para garantirmos e assegurarmos o seu acordo e para os guiarmos decididamente nessa direcção.

Todos sabemos que vai ser difícil convencer alguns dos nossos parceiros. Os Estados Unidos continuam muito relutantes. Por outro lado, também sabemos que estão a realizar-se progressos ao nível estatal, ao nível dos círculos empresariais e, de um modo mais geral, ao nível da percepção da opinião pública relativamente a esta questão. As alterações climáticas são já um tema central do debate político, como podemos ver nas eleições primárias presidenciais em curso nos EUA.

O clima e a energia vão estar entre os pontos prioritários da agenda da cimeira do G8 deste ano que é presidida pelo Japão. Espera-se que isso não só ajude no anúncio de uma política importante e significativa, mas também proporcione oportunidades valiosas que devem ser bem aproveitadas para uma troca de pontos de vista com os nossos parceiros das nações industrializadas. Desenrola-se neste momento no Japão um intenso debate sobre as alterações climáticas. Vamos aproveitar esta oportunidade para aproximar mais os nossos parceiros e demonstrar que a ambição não é incompatível com o desenvolvimento económico ou a competitividade.

Permitam-me que faça um comentário sobre o processo que decorre em paralelo. As Nações Unidas vão continuar a ser, como é evidente, o principal fórum de negociação de um acordo sobre alterações climáticas pós-2012, altura em que é necessário alcançar o acordo final. Mais especificamente, tendo em conta os recursos limitados e os meios de que dispomos, bem como o muito pouco tempo que nos resta, temos de assegurar que todos estes fóruns internacionais e os planos de acção sejam utilizados estrategicamente para apoiar e complementar o plano de acção das Nações Unidas sem o comprometer de maneira alguma. Não podemos simplesmente dar-nos ao luxo de duplicar esforços ou desperdiçar tempo, quando em certa medida o plano de acção das Nações Unidas já avançou.

Precisamos igualmente de colaborar mais estreitamente com os nossos parceiros dos países em desenvolvimento com vista a planear cuidadosamente a sua participação e contribuição para um futuro acordo. Como foi evidente até mesmo em Bali, a questão do desenvolvimento vai estar no centro das negociações: é por isso que o nosso desafio principal vai ser o estabelecimento de relações de confiança mútua. Os países em desenvolvimento, pelo menos os mais avançados de entre eles, estão dispostos a agir. Eles só o farão se os países desenvolvidos cumprirem os seus compromissos existentes e novos em matéria de redução das emissões. Os países desenvolvidos devem também facilitar o acesso dos países em desenvolvimento, quer à tecnologia quer, de um modo mais geral, ao financiamento.

Nesta perspectiva, cumpre colaborarmos estreitamente com as economias emergentes por forma e encontrar a melhor combinação de métodos e incentivos que garantam da parte dessas economias contributos bastante ambiciosos e conducentes a esforços ainda mais sérios depois de 2020. A cooperação e diálogo bilaterais com países importantes como a China e a Índia serão de crucial importância.

Por último, gostaria de dizer que o pacote de medidas sobre o clima e a energia é a prova de que estamos determinados a passar das palavras aos actos; demonstra também que isso pode ser feito de maneira justa e economicamente eficaz, permitindo que todos saiam vencedores. Esta é, a meu ver, a melhor maneira de influenciarmos positivamente os nossos parceiros.

  Karl-Heinz Florenz, em nome do Grupo PPE-DE. - (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, em Bali contaram com uma equipa excepcional. Trabalharam até não poder mais, e peço que lhes transmitam os nossos agradecimentos. Sendo um europeu assumido, acredito que o verdadeiro êxito de Bali reside nas decisões absolutamente cruciais tomadas pela União Europeia, no passado mês de Março, em favor de um trio de reduções de 20%, e é com base nisso que viveremos as nossas vidas neste continente durante os próximos anos.

Não pretendo falar sobre os diversos êxitos conseguidos em Bali, porque sem dúvida os meus colegas irão tratar do assunto. Apraz-me que, paralelamente aos nossos progressos com os Estados Unidos, também tenhamos sido capazes de garantir que, além dos 38 países que já assinaram o Protocolo de Quioto, os mais próximos de entre os países do G77 estejam agora empenhados em fazer algo pelo ambiente, ao invés de lamentar constantemente que os governos esperem uns pelos outros para agir. Acabou-se este jogo do gato e do rato. Esta conquista, aliás, não teria sido alcançada sem a ajuda dos Estados Unidos.

Permitam-me, Senhor Comissário e Senhor Presidente em exercício do Conselho, dizer apenas algumas palavras sobre aquilo que nos ocupará neste debate. Em Bali, ficámos cientes de que não conseguiremos os resultados pretendidos se restringirmos todas as nossas discussões à questão do CO2. Acredito que temos de desenvolver uma consciencialização muito maior em relação ao debate sobre a sustentabilidade. Ficou claro que não estamos apenas diante da crise do clima, temos também de enfrentar a crise das matérias-primas, embora até isso possa reverter-se em vantagem.

Creio que, para atingirmos uma maior consciencialização, temos de associar, de maneira mais próxima, o conceito de sustentabilidade aos nossos objectivos neste campo. Mas isto, é claro, Senhor Presidente em exercício, traz-me directamente ao Conselho. Observamos já que os Estados-Membros começam a mostrar relutância face aos objectivos 20/20/20 e a tentar mover montanhas para evitar ter de os cumprir. Acredito que tem um desafio enorme pela frente ao tentar, juntamente connosco, atingir essas metas, pois teremos de nos manter firmes quando o espectáculo chegar a Poznań e, mais tarde, a outro país do Norte. Espero que a Comissão e o Parlamento sejam capazes de garantir progressos neste domínio.

  Guido Sacconi, em nome do Grupo PSE. - (IT) Senhor Presidente, caros colegas, gostaria de afirmar desde já que concordo totalmente com as declarações há pouco proferidas pelo Ministro Janez Podobnik e o Comissário Stavros Dimas. Vemo-los cada vez mais frequentemente, e não demorará muito até conseguirmos comunicar apenas por sinais, sem falar e dispensando intérpretes, pois, na minha opinião, entendemo-nos perfeitamente.

Concordo também com o que disseram relativamente ao facto de as responsabilidades adicionais assumidas pela União Europeia na Conferência de Bali nos obrigarem a cumprir a nossa parte com mais coerência ainda do que antes. Contudo, estamos hoje a discutir Bali, e seria útil determo-nos um pouco já que, talvez ainda amanhã, consigamos aprovar uma resolução que me parece de grande qualidade.

A opinião mais acertada de que tive conhecimento a propósito de Bali foi uma declaração escrita por Yvo de Boer que, como é do vosso conhecimento, é Secretário Executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. Escreveu sobre a queda do “Muro de Berlim das alterações climáticas”. Parece-me uma metáfora muito adequada já que, em Bali, como nos recordaram, foi decidido um roteiro para Copenhaga, com fases e ideias precisas. Em especial, e queria salientar este facto, foi discutida a questão da adaptação, ainda antes de 2012, assim como um financiamento acrescido. Discutiu-se especificamente a transferência de tecnologia, a desflorestação também veio à colação mas, sobretudo, e para mim isso é o factor mais importante e promissor, conseguimos ultrapassar – e daí o “Muro de Berlim” - a barreira do Anexo 1 entre países industrializados e países em desenvolvimento num mundo que mudou e onde muitos dos que eram considerados países em desenvolvimento estão agora a viver um crescimento maciço.

Em suma, o jogo do anel entre os EUA, a Índia e a China, de forma a nada terem de fazer foi, por assim dizer, posto a descoberto, razão pela qual nos encontramos numa situação em que negociações difíceis – decerto o serão – têm grandes possibilidades de chegar a uma conclusão coroada de sucesso.

  Chris Davies, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhora Presidente, penso que o senhor Ministro tem razão ao afirmar que nos podemos congratular com o acordo. Podemos felicitar todos os que trabalharam para o conseguir.

Não subestimo as dificuldades que se colocam daqui até Copenhaga, em 2009; para além de outras questões – a questão da floresta tropical e da transferência de tecnologias – há toda uma série de escolhos pelo caminho.

Temos também de estar conscientes de que, seja como for, as alterações climáticas vão acontecer, independentemente do resultado destas negociações. Estive presente na Cerimónia em memória do holocausto em Liverpool, no Domingo, e tomei consciência do seguinte: como vai a Europa, como vão os nossos povos e os nossos políticos reagir à medida que milhares de milhões de pessoas em todo o mundo se deparam com situações de grave escassez de água, num planeta em que as possibilidades de circulação e de migração são cada vez maiores? Que tipo de reacção surgirá? Quanta irracionalidade será provocada por esta inevitável consequência?

Temos de fazer tudo o que nos for possível. Deposito grande esperança no regime de comércio de licenças de emissão. Penso que o regime está cada vez melhor, e acredito que o sistema de limitação e comércio (cap-and-trade system) nos permite efectivamente fazer face a uma grande percentagem dos gases. Também a tecnologia está a melhorar e a ser estimulada. Participei numa reunião fantástica esta tarde sobre a redução das emissões de CO2 provocadas pelos automóveis, sector em que o estímulo dado pela introdução da legislação parece conduzir já a uma mudança de atitudes e à abertura de novas oportunidades. Talvez possamos de facto atingir aquelas metas sem necessidade de recurso aos biocombustíveis. Podemos usá-los nas centrais de produção de energia.

Quanto à captura e armazenamento de carbono: penso efectivamente que poderíamos ser mais ambiciosos no que respeita às nossas metas. Considero que poderíamos antecipá-las em, talvez, três ou quatro anos e tentar pôr em prática programas realistas muito antes de 2020.

É preciso que, na Cimeira Europeia desta Primavera, se consigam compromissos firmes da parte dos governos. Mas, ainda a respeito da Cimeira Europeia, diria: quanto às fontes de energias renováveis e à poupança energética – considero ser grande a oportunidade de os Governos “escorregarem”, não conseguirem resultados e entenderem ser politicamente difícil concretizar as mudanças institucionais necessárias, e penso ser imperioso que a Comissão exerça tanta pressão quanto possível para apontar o dedo aos incumpridores, encontrar novos mecanismos e assegurar que os Estados-Membros atinjam as metas que agora acordaram.

  Mirosław Mariusz Piotrowski, em nome do Grupo UEN. – (PL) As alterações climáticas acompanharam a raça humana ao longo de toda a História. Na opinião de muitos cientistas eminentes, porém, a influência da acção do Homem sobre essas alterações não é muito grande. Tal opinião é expressa, por exemplo, na carta aberta dirigida ao Secretário-geral das Nações Unidas por uma centena de cientistas de todo o mundo. A Comissão Europeia parece ignorar totalmente este aspecto da questão e, em lugar de tomar medidas no sentido de mitigar os factores que contribuem para o aquecimento global, pega em armas contra aquilo que nada tem que ver com a acção do Homem.

A Comissão pretende agora impor aos cidadãos da Europa custos colossais decorrentes de uma acção por si congeminada que releva do reino da ficção científica – na verdade, é mais ficção que científica. De acordo com as estimativas preliminares, em média, cada família pagará mais de 50 euros mensais por este projecto, cujos resultados poderão eventualmente vir a ser perceptíveis dentro de 100 anos ou assim. O verdadeiro resultado será, no entanto, uma deterioração da situação económica dos novos Estados-Membros nos próximos dois a três anos. Uma redução tão drástica das emissões de CO2 causará uma grave recessão na Polónia, por exemplo, que consome, sobretudo, energia produzida a partir do carvão.

Se as instituições da União Europeia querem tomar medidas práticas para a redução do CO2, devem começar por dar o exemplo. Permitam-me que lhes recorde que todos os anos são emitidas para a atmosfera 20 000 toneladas de dióxido de carbono, exclusivamente em resultado de deslocações perfeitamente descabidas para a realização de sessões em Estrasburgo.

  Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE. – (FI) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a conferência de Bali sobre as alterações climáticas foi um êxito e podemos orgulhar-nos do papel que nela desempenhou a União Europeia. Estão agora abertas oficialmente as conversações sobre o futuro de Quioto, e sobre a mesa estão todas as questões essenciais. Nenhuma foi omitida. Os Estados Unidos não conseguiram, pois, restringir as negociações futuras, que serão sem dúvida difíceis, como foi aqui dito.

Todavia, a principal mensagem que a Europa pode agora enviar ao mundo está relacionada com a nossa política em matéria de clima. A aprovação de uma legislação ambiciosa sobre o comércio de emissões, as energias renováveis e a eficiência energética constitui a melhor forma de acelerarmos o difícil processo internacional.

Congratulo-me pelo facto de a Comissão ter visto, na semana passada, a protecção do clima como uma opção económica positiva – a nova revolução industrial. É determinante para o nosso futuro económico a forma como conseguiremos manter-nos na vanguarda do desenvolvimento das novas tecnológicas limpas.

Temos também de perceber que o verdadeiro nó górdio no que diz respeito às negociações internacionais sobre o clima é a equidade. O planeta não pode ser resgatado se os grandes países em desenvolvimento, como a China e a Índia, não limitarem também as suas emissões. Estes países só o aceitarão, se acharem que a solução que for negociada é justa. Teremos de estar preparados, de uma forma ou de outra, para compensar os países em desenvolvimento pelo facto de as nossas emissões per capita serem várias vezes superiores às emissões desses países em desenvolvimento.

  Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL. – (EL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, o compromisso alcançado no último minuto em Bali permite-nos perspectivar Copenhaga em 2009; além disso, revelou as forças da oposição que poderão minar o acordo necessário. Até lá, a UE deve permanecer na vanguarda, trabalhando por um acordo mais alargado com compromissos específicos e ambiciosos e um calendário. Os benefícios resultantes desse acordo superam de longe o seu custo económico.

O meu grupo, assim como a resolução do Parlamento Europeu de Novembro de 2007, defende metas mais ambiciosas e vinculativas do que aquelas que a Comissão apresentou há alguns anos, tanto para a UE como para os Estados-Membros; o meu grupo pretende uma ajuda mais generosa aos países em desenvolvimento. Mas atenção, Senhor Comissário: o lóbi industrial tradicional começou já a roer na proposta de Comissão e, ao mesmo tempo, o lóbi nuclear, qual lobo em roupagem ecológica, está a tentar substituir as fontes de energia renováveis por fontes nucleares. Por favor, tenha cuidado.

  Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM. – (NL) Senhora Presidente, a União Europeia foi para Bali cheia de boas intenções para obter o melhor resultado possível. Na verdade, não conseguiu tudo quanto se propunha conseguir, mas, pessoalmente, continuo a ser positivo.

Em primeiro lugar, é claro que estou satisfeito com o facto de todos os países participantes poderem subscrever o Plano de Acção de Bali e de ser possível dar-se início às negociações. É de lamentar que no texto definitivo do Plano de Acção não tenham sido incluídos níveis específicos de emissões. Não obstante, outras áreas houve em que se registaram progressos, como, por exemplo, com a criação de um programa para fazer frente ao grave problema da desflorestação. Ainda na semana passada nos chegaram mais relatos alarmantes sobre a desflorestação no Brasil. Além disso, também é positivo que os países ocidentais proporcionem mais apoio aos países em desenvolvimento na utilização das tecnologias sustentáveis.

Finalmente, um dos problemas que não foram resolvidos é o das emissões de gases com efeito de estufa emitidos pelos transportes marítimos. A natureza complexa deste sector altamente poluente significa que se impõe a adopção de uma abordagem global. Cumpre, portanto, exercer pressão sobre a OMI para que esta apresente, o mais brevemente possível, uma política eficaz neste caso. Senhor Comissário, esteja certo do nosso apoio à abordagem que adoptar.

  Roger Helmer (NI). – (EN) Senhora Presidente, tanto quanto sei, no dia em que começou a Conferência de Bali sobre o clima, havia tantos jactos privados no aeroporto de Bali que este deixou de ter espaço para estacionamento de aeronaves. É assim que as nossas vitórias ficam àquem das nossas aspirações.

Previa-se que a Conferência de Bali abrisse caminho a um consenso pós-Quioto, mas o próprio Protocolo de Quioto malogrou. Não só não conseguimos envolver os maiores poluidores mundiais, como, aqui na Europa, só uma mão-cheia de Estados-Membros conseguirá, efectivamente, cumprir as suas obrigações ao abrigo desse Protocolo. Na verdade, os Estados Unidos, que vilipendiamos por não terem ratificado o Protocolo de Quioto, apresentam, com efeito, melhores resultados do que a UE em matéria de tendência das emissões. No entanto, pouco mais acordámos em Bali do que continuar a falar sobre as nossas tentativas de substituição de um tratado sobre o clima que malogrou por um outro.

Gostaria que nos preocupássemos menos com as alterações climáticas e mais com a segurança energética. É preciso que oiçamos falar menos em parques eólicos e emissões de automóveis e mais na capacidade de geração nuclear e em incineradores para produção de energia a partir de resíduos (waste-to-energy incinerators).

  Romana Jordan Cizelj (PPE-DE). – (SL) Penso que a resolução que foi preparada pela Comissão sobre as Alterações Climáticas reflecte as decisões essenciais das negociações de Bali, bem como a opinião do Parlamento Europeu. A minha avaliação do calendário de Bali, ou seja, o prazo para a conclusão do acordo para o período pós-2012, é muito positiva. Só um plano de trabalho claro pode assegurar continuidade após o fim do Protocolo de Quioto, algo por que o Parlamento tem constantemente lutado.

Congratulo-me por os países em vias de desenvolvimento também terem assumido parte da responsabilidade na redução das emissões de CO2 e se terem comprometido com um desenvolvimento sustentável. Isso significa, evidentemente, uma cooperação internacional reforçada na área dos recursos humanos e financeiros. Espero sinceramente que os mecanismos existentes e actualmente aplicados na Europa, tais como o mercado de carbono, venham a ser aplicados a nível internacional com êxito. No entanto, temos de os simplificar e evitar que se tornem um fardo burocrático desproporcionado às suas potenciais vantagens. Só desta forma podemos esperar ser bem sucedidos na consecução dos objectivos definidos.

Vejo a situação actual, antes de mais, como uma oportunidade. Entendo que o êxito do desenvolvimento sustentável depende sobretudo de capacidades de investigação acrescidas. Por exemplo, o investimento global em investigação na esfera do abastecimento energético diminuiu 40% desde os anos 80. A situação na União Europeia não é muito melhor. Precisamos de mais dinheiro e de mais pessoas criativas e com formação. Felicito os negociadores da União Europeia e espero que, no futuro, sejamos sempre representados por negociadores tão persistentes, incisivos e bem sucedidos. Por último, gostaria de dizer que, normalmente, quando se fala de alterações climáticas, toda a atenção se concentra nos políticos, mas a acção na área das alterações climáticas não envolve apenas políticos. Este é o momento para uma reacção frutífera da parte da indústria, dos empresários e dos investigadores.

  Elisa Ferreira (PSE). – Na resolução que votaremos amanhã, o Parlamento reconhece a importância política da Conferência de Bali. O conhecimento científico deu origem à vontade política de agir e até 2009 todos os países, sejam eles desenvolvidos, emergentes ou em desenvolvimento, irão comprometer-se com metas diferenciadas mas concretas a dar o seu contributo no combate às alterações climáticas.

Ao contrário de alguns colegas, eu gostaria de ter visto em Bali, tal como em Quioto, um envolvimento mais forte de alguns parceiros, nomeadamente, dos Estados Unidos. Mas pela positiva, Bali completou as insuficiências de Quioto em temas como a gestão das florestas, a necessidade de apoiar a adaptação sobretudo dos países mais pobres, o papel da tecnologia e o alargamento das responsabilidades climáticas às economias não tradicionalmente consideradas como desenvolvidas.

O papel de liderança europeu ficou claro e o Parlamento, nesta resolução, exprime a vontade de que sejam criadas as condições para a Europa poder ir ainda mais longe nos seus compromissos. O programa de trabalhos que se segue é exigente e o Parlamento está preparado para o assumir.

A tal propósito e pessoalmente, saúdo a Comissão pelo pacote de decisões tomadas no passado dia 23. Passar da vontade política aos instrumentos de acção credibiliza a União Europeia. Muito haverá que analisar em detalhe, mas são bem-vindas, por exemplo, a quantificação das metas para as energias renováveis, a clarificação dos critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis e a revisão dos instrumentos financeiros relacionados com o clima. Pessoalmente congratulo-me com a transição do "Emissions trading system" de uma base nacional para uma base sectorial, no entanto parece-me urgente que antes de 2009 seja melhorada a sua compatibilidade com a competitividade da Europa. A evolução do sistema de "emissions trading" para o nível internacional, com base em acordos entre os maiores produtores mundiais para os principais sectores, pode ser uma via a explorar.

  Holger Krahmer (ALDE). - (DE) Senhora Presidente, ao relembrarmos a conferência de Bali, não podemos deixar de concluir que foi a maior, a mais cara e a mais elaborada conferência do clima de todos os tempos e que o seu resultado foi um só, a saber, um acordo para continuar as negociações. A verdade é que não se conseguiu nada além disso.

Uma avaliação honesta do que se passou em Bali leva-nos a analisar a conferência da seguinte maneira: em primeiro lugar, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas foi capaz de convencer grande parte da opinião pública global com os seus cenários para o clima, mas não foi de maneira alguma tão convincente em relação às conclusões a tirar da situação presente; em segundo lugar, enquanto a Europa avança sozinha, não há praticamente qualquer sinal de boa vontade por parte da comunidade internacional no sentido de se comprometer com acordos vinculativos de redução de CO2. Refiro-me não só aos Estados Unidos, mas também ao Japão, Canadá, Austrália e muitos outros países. Basta ver quem são os quatro candidatos que ainda têm efectivamente hipóteses de ganhar as eleições presidenciais nos Estados Unidos para saber que praticamente não existe qualquer perspectiva de compromisso com as Nações Unidas no campo da política do clima.

Nós - e estou a referir-me à UE - temos de repensar a nossa estratégia. O que acontecerá se a Conferência de Copenhaga malograr em 2009? Existem alternativas a um acordo internacional que são economicamente viáveis, como, por exemplo, a transferência de tecnologias, um bom sistema de incentivos à protecção das florestas tropicais, a captura e armazenamento de carbono e também o desenvolvimento da energia nuclear. Com o passar do tempo, a lei da escassez dos recursos fará com que até os Estados Unidos da América e a China poupem energia e reduzam as emissões de CO2.

A nova revolução industrial virá quando subir o preço do petróleo. Não precisamos de a forçar através da legislação.

  Madeleine Jouye de Grandmaison (GUE/NGL). - (FR) Senhora Presidente, a Conferência de Bali recordou-nos que o aquecimento global constitui um desafio para o desenvolvimento. É de temer que o aquecimento global agrave o fosso entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento: serão sem dúvida estes os mais afectados pelos impactos das alterações climáticas. Isso é particularmente verdade para as ilhas, vulneráveis a mais de um nível, nomeadamente face aos ciclones e à subida do nível dos oceanos. A ajuda à adaptação desses países e as transferências de tecnologias adequadas devem igualmente, quanto a mim, constituir uma prioridade.

A luta contra as alterações climáticas tornou-se inseparável da redução da pobreza e da concretização dos Objectivos de do Milénio. Eis a melhor via, quanto a mim, para obter a adesão dos G-77. Se queremos que o processo conducente a Copenhaga em 2009 seja um sucesso e que o modesto roteiro de Bali seja enriquecido, teremos imperativamente de avançar com os países em desenvolvimento. Senti que isso tinha chamado a atenção da União e congratulo-me com o facto. Mas chamo muito fortemente a atenção para o caso das ilhas.

  Irena Belohorská (NI). – (SK) Muito obrigada, Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados. O chamado roteiro de Bali, acordado na conferência internacional, assim como o recém-criado Fundo de Adaptação, obrigam a União Europeia a assumir um papel de liderança.

No entanto, a União Europeia tem de examinar e avaliar de forma realista o nível de redução aceitável. As propostas de redução das emissões de 25 a 40%, até 2020, em comparação com os níveis de 1990, ou até de 50%, até 2050, parecem-me números ao acaso, sem que a eles corresponda um conhecimento real da percentagem possível de redução das emissões. Isto parece uma lotaria de percentagens: um jogo irreflectido e irrealista de tirar números do chapéu. Além disso, sem a participação dos Estados Unidos, da China e da Índia, os esforços da UE não surtirão o efeito desejado, visto que não podemos resolver, por nós próprios, um problema que é global.

Se colocarmos a fasquia demasiado alta, os países falharão o objectivo um após outro e acabaremos por compreender que todos nós falhámos. Tendo em conta esta situação, gostaria de dizer que, se formos menos ambiciosos, mas realistas, no que diz respeito à redução de emissões, alcançaremos uma solução racional. Bastaria olhar para a forma como a União Europeia consegue cumprir os objectivos definidos pelo Tratado de Lisboa.

  Eija-Riitta Korhola (PPE-DE). – (EN) Senhora Presidente, os críticos nos meios de comunicação social descreveram a Conferência das Partes de Bali como “conversações com bronzeado”. No entanto, tendo estado presente nas últimas cinco sessões da Conferência das Partes, na minha opinião, Bali foi eficaz. Elaborou-se um roteiro para dois anos, proporcionando vias de negociação de molde a que todos os países respondam ao desafio do clima.

É evidentemente lamentável que tenhamos de admitir que não existe uma meta mundial vinculativa e que continuamos a ser cavaleiros solitários. Mas há pelo menos a possibilidade teórica de que, dentro de dois anos, tenhamos uma frente mais alargada que conte com mais do que apenas um quarto dos emissores.

Logo depois dos resultados de Bali, alguns, esperançosos, já se perguntavam se isso significa automaticamente que agora a frente é já suficientemente alargada para as reduções de 30%, como se acordou na Cimeira de Março, desde que a UE não actue sozinha.

Porém, a resposta é: ainda não. Não, não só por razões económicas mas também ambientais. Para a UE, é politicamente importante assumir a liderança, esperando que os outros a sigam, mas o nosso esforço unilateral – pois ainda o é – reduz a nossa competitividade nos mercados mundiais, beneficiando o poluidor.

Chama-se a isso “fuga de carbono”, como reiteradamente tenho salientado. O capital mundial pura e simplesmente deslocalizar-se-á para onde os custos de emissão de CO2 sejam nulos. Deslocalizar a poluição não equivale a uma redução da poluição.

Uma política unilateral em matéria de clima atinge mais duramente os sectores da energia e os sectores de mão-de-obra intensiva, pelo que o princípio do poluidor-pagador se transforma numa política do poluidor-vencedor ou numa política do poluidor-deslocalizador. Felizmente, a Comissão compreendeu este risco, como V. Exa., Senhor Comissário Dimas, referiu muito claramente. Agradeço-lhe por isso. Como o Senhor Comissário Verheugen afirmou recentemente, ao descrever os perigos de reduções unilaterais: “Estamos a exportar poluição e a importar desemprego. Não será isto estúpido?"

Tem toda a razão. Assim sendo, temos de conceber um mecanismo global verdadeiramente assente no mercado, e eu acredito que a consecução do equilíbrio deste dilema triangular, fornecimento de energia, sensibilidade ambiental e manutenção de indústrias mundiais competitivas para empregar a nossa mão-de-obra, é uma prioridade essencial para um pacote climático publicado recentemente.

  Riitta Myller (PSE). – (FI) Senhora Presidente, o resultado mais positivo das conservações de Bali foi o facto de se ter dado início às negociações internacionais sobre o acordo pós-Quioto. Foi também importante fixar um prazo, a saber, 2009, em Copenhaga.

As pessoas aqui presentes manifestaram surpresa perante as percentagens que a União Europeia propôs no acordo de Bali. São exactamente os mesmos números que o Painel IPCC apresentou nas suas avaliações e são indicativas do tipo de reduções de emissões que é preciso alcançar aqui na Europa - e no mundo - para fazer frente às alterações climáticas sem fazer sacrifícios de monta. Temos pouco menos de dois anos para estabelecer um acordo que contenha o compromisso de que a temperatura da Terra não aumentará mais de dois graus. O cumprimento deste objectivo precisa de todos: da União Europeia para indicar o caminho, dos países desenvolvidos e de um esforço comum para incluir os países em desenvolvimento.

De momento, temos uma tarefa a cumprir. Temos de assegurar que as propostas que a Comissão apresentou na semana passada assumem a forma mais ambiciosa possível aqui no Parlamento e que são implementadas nos Estados-Membros.

  Hans-Peter Martin (NI). - (DE) Senhora Presidente, no lugar de “Bali” leia-se “Quioto” ou “Rio 1992” e a maioria dos discursos ouvidos aqui não estariam deslocados. Por que será, Senhor Presidente do Conselho? Já que vem de um país pequeno, talvez consiga diagnosticar a razão pela qual nunca encontramos uma solução. Será o poder das grandes empresas e interesses económicos, será o facto de o sistema internacional não estar a funcionar, ou será mera falta de consciencialização das pessoas? Creio que o problema da falta de consciencialização já não se põe, com certeza já não se põe entre quem toma as decisões.

Tudo se resume a questões económicas e políticas, e penso que estão a cometer-se muitos erros nesses domínios. Não temos credibilidade, nem encontraremos soluções construtivas, se não formos nós próprios a dar o exemplo. Em termos práticos, isto significa reduzir as emissões de CO2 resultantes da actividade política.

(DE) Eis aqui um exemplo bem específico que os eslovenos poderiam estudar: se desistíssemos de Estrasburgo e nos reuníssemos sempre aqui em Bruxelas, estaríamos a enviar um pequeno sinal no que respeita ao CO2 e outras questões. É com certeza possível conseguir isto durante esta Presidência, ao contrário dos grandes projectos que, de qualquer forma, terão de passar de mão no final do vosso mandato de seis meses.

PRESIDÊNCIA: ROURE
Vice-presidente

  Janez Podobnik, Presidente em exercício do Conselho. − (SL) Permitam-me uma rápida resposta a algumas opiniões expressas neste debate tão interessante. Bem vistas as coisas, foi-nos dito que não conseguimos quaisquer resultados. Não é essa a opinião da Presidência e do Presidente em exercício do Conselho. Registam-se progressos e estamos a conseguir resultados. Aliás, a Conferência de Bali e o acordo celebrado pelos países em desenvolvimento e pelos países mais desenvolvidos foram na verdade um grande êxito, que só ficará completo em Copenhaga. Por isso, os próximos dois anos serão muito importantes.

Gostaria também de expressar o meu apoio à resolução que o Parlamento Europeu deverá adoptar amanhã. Consideramo-la ambiciosa, exaustiva e uma ajuda adicional para se obter um acordo depois de 2012. A Presidência também apoia a vossa avaliação, já aqui expressa, de que a delegação da União Europeia foi muito bem sucedida. Foi competente, unida e muito dinâmica. Por último, mas não menos importante, foi credível, o que é extremamente importante para a União Europeia. Podemos estar verdadeiramente orgulhosos da União Europeia e do papel que desempenhou em Bali, especialmente no que toca à sua coerência.

Afirmou-se que a União Europeia é pioneira no desenvolvimento de novas tecnologias. Isso poderá igualmente responder a alguns dos receios ou dúvidas expressos também entre os Estados Membros da União Europeia quanto ao novo pacote sobre energia e clima, tão eficazmente apresentado pela Comissão Europeia na semana passada. Em resposta, pensamos que representa ainda uma oportunidade para novos empregos e inovações ecológicas, não devendo suscitar receios relativamente ao desenvolvimento económico.

Concordamos com a opinião de que não se trata apenas de uma questão de política, mas que está também em causa a economia. Na verdade, poderíamos ser ainda mais ambiciosos. Gerir as alterações climáticas é de facto uma história de sucesso da política da União Europeia. É um grande desafio não apenas para a política e a economia europeias, mas também para os cidadãos. Apoio totalmente a posição da Comissão quanto à enorme importância da atitude dos meios de comunicação social. Os meios de comunicação social podiam desempenhar aqui um papel de extrema importância. O pacote adoptado pela Comissão Europeia na semana passada é o resultado de uma abordagem bem fundamentada. Os princípios da equidade e da solidariedade foram incluídos nessa abordagem. Visto que o Parlamento Europeu desempenha um papel muito importante na adopção deste pacote, esperamos que o desempenhe de uma forma muito dinâmica.

Alguém perguntou por que era necessário viajar até Bali e utilizar meios de transporte não sustentáveis. Não conseguimos chegar a Bali de outra forma sem ser utilizando vários meios de transporte. No entanto, a nossa resposta é que o destino foi muito bem escolhido. Porquê? Porque foi... a Indonésia é um país em desenvolvimento. Um dos momentos cruciais do acordo de Bali foi a adesão dos países em desenvolvimento a este acordo global. Este era mais fácil de obter em Bali, na Indonésia, do que em qualquer outra parte do nosso planeta.

Gostaria de terminar com uma questão relacionada com a fórmula “20/20/20”. Estes objectivos serão atingidos? A credibilidade da União Europeia depende da concretização destes objectivos, mesmo porque na reunião do Conselho da passada Primavera, os Presidentes e Primeiros-Ministros dos governos da União Europeia se comprometeram perante com a fórmula “20/20/20”. A Presidência está empenhada na consecução desses objectivos e tudo fará para os atingir.

  Pilar del Castillo Vera (PPE-DE). – (ES) Senhora Presidente, Senhor Comissário, escusado será dizer que felicito os representantes da Comissão e do Parlamento pelo trabalho que realizaram em Bali.

Adoptarei uma perspectiva mais eurocêntrica, mais “eurocentrista” na abordagem desta questão e das questões que lhe estão associadas, e que é a seguinte:

Começaria por dizer – como já foi dito, se bem que de uma forma ligeiramente diferente – que a necessidade encerra oportunidades. Quanto maiores forem as necessidades, maiores serão as oportunidades. O que enfrentamos nós? Enfrentamos duas necessidades: a primeira consiste em combater os efeitos gerados pelas alterações climáticas, mormente em resultado do desenvolvimento e do crescimento populacional; a segunda consiste em resolver as questões associadas ao aprovisionamento de energias tradicionais cuja utilização está envolta em incerteza, seja porque estão a tornar-se mais escassas ou porque estão situadas em zonas complexas do ponto de vista geopolítico.

Em que consiste a oportunidade? A oportunidade consiste em desenvolvermos formas de energia eficientes que nos permitam continuar a ser competitivos, que sejam limpas e não poluentes; e oportunidade também para garantir o abastecimento, dado que estamos a falar de novas formas de energia.

Onde reside o problema? Do meu ponto de vista, há um défice de liderança nas Instituições europeias quando se trata de resolver estes problemas, um défice na Comissão e no Parlamento. Há uma razão muito simples para isto, designadamente o facto de não sermos capazes de explicar que energia limpa significa tanto energias renováveis como energia nuclear.

Isto não está a ser feito, isto não está a ser explicado, e incumbe aos líderes avançarem com soluções, mesmo que estas sejam difíceis de discutir em determinado momento.

Será que vamos encontrar-nos na situação paradoxal de a China, a Índia e outras economias emergentes possuírem energias mais limpas por terem desenvolvido fontes nucleares, conseguindo, para além disso, competir graças a salários mais baixos? Esta é uma questão que tem simplesmente de ser abordada, Senhor Comissário.

Espero, pois, que o tema da energia nuclear possa ser discutido com serenidade, mas com determinação, no Parlamento e na Comissão, pois este é um tema que procuramos continuamente evitar e ao qual viramos permanentemente as costas.

  Dorette Corbey (PSE). – (NL) Senhora Presidente, Bali foi apenas o início de um primeiro passo bem-vindo na via para um acordo internacional sobre o clima em 2009. O seu êxito, conseguido no último minuto, ficou a dever-se à liderança europeia, pelo que felicito o Senhor Comissário Dimas e a sua equipa.

Em Dezembro, realizar-se-á uma conferência mundial em Poznań. Esta conferência constituirá o próximo teste à liderança europeia. A Europa tem de se pronunciar claramente, a uma só voz e em alto e bom som a favor de medidas firmes. Temos de fazer com que a nossa posição fique bem clara para o resto do mundo. A Europa pretende reduzir em 30% as emissões de gases com efeito de estufa em 2020. Essa continua a ser a nossa posição de partida nas negociações. A luta feroz levada a efeito nas antecâmaras por alguns governos e líderes da indústria contra o pacote de medidas sobre a energia e o clima emitiu o sinal errado.

A liderança europeia também significa que concretizaremos nos nossos 27 Estados-Membros as reduções de emissões que estamos a exigir aos outros. Isso é importante. Em Poznań temos de mostrar que a Europa está disposta a ir além da redução de 20% e que tem capacidade para o fazer. Se tomarmos a sério o consenso alcançado em Bali, temos de começar, pelo menos, com 25%. Temos de mostrar que podemos consegui-lo sem perda de postos de trabalho, e pessoalmente confio que, em 2009, será assinado um acordo histórico sobre o clima. Para o efeito, porém, é essencial uma sólida política climática.

  Bogusław Sonik (PPE-DE). – (PL) Senhora Presidente, a Conferência de Bali sobre as Alterações Climáticas era um teste para se averiguar da viabilidade, em termos gerais, de se estabelecer uma cooperação à escala mundial no combate às alterações climáticas. Trata-se, claramente, de uma matéria de excepcional relevância para o mundo inteiro, mas na cena política altamente heterogénea em que nos movemos é necessário adaptarmos os nossos argumentos a realidades geopolíticas variáveis. Embora não se tivessem registado progressos espectaculares, conseguiu-se mais do que se conseguira até à data. Ganhámos parceiros importantes.

Na União Europeia, as alterações climáticas são uma questão prioritária. Pondo a questão de forma simples, ninguém quer que os seus filhos venham a ficar sem luz nas suas casas. Mas nem todos os países europeus desfrutam do mesmo nível de progresso tecnológico, e isso constitui um desafio suplementar para a União Europeia. A Polónia é um país onde 96% da energia eléctrica é produzida a partir da queima de carvão e, por essa razão, a adaptação da nossa indústria energética até 2020 pode representar um fardo insustentável. Nós que, aqui em Bruxelas, somos responsáveis pelo bem-estar da população europeia no seu conjunto, temos de ter mais em conta as possibilidades dos diversos países e não colocar a fasquia a um nível tão alto, que só esteja ao alcance de um punhado deles.

Em matéria de redução das emissões de gases, a diversificação dos recursos não é a única abordagem possível. A combustão de carvão sem produção de emissões é também uma via que merece ser estudada. Outra possibilidade é a energia nuclear. Desde que, na fase de projecto das centrais de produção de energia nuclear, se adoptem estratégias específicas destinadas a dar resposta a todas as questões de exploração subsequentes, o nuclear é uma das fontes de energia mais limpas que existem.

Em suma, considero crucial para o nosso futuro que exerçamos uma pressão específica sobre a comunidade de investigação no sentido de desenvolver novas tecnologias que sejam significativamente mais vantajosas e mais eficientes para o nosso planeta que aquelas de que actualmente dispomos.

  Adam Gierek (PSE). – (PL) Senhora Presidente, o “pacote” relativo às questões da energia e das alterações climáticas proposto para a União Europeia consiste num naipe de medidas orgânicas e legislativas bastante elaborado tendente à consecução de uma redução significativa das emissões de CO2. Os ambiciosos planos da Comissão baseiam-se no pressuposto de que as alterações climáticas que estão a ter lugar no mundo, que são um facto indubitável, são consequência das emissões de CO2, relação que não está, no entanto, provada nem foi sustentada em Bali. Todas as previsões na matéria assentam exclusivamente em modelos de computador, não constituindo prova.

Em primeiro lugar, Senhor Comissário, são precisos dados mais credíveis em matéria de influência das emissões de CO2 sobre o clima. O CO2 é indispensável à fotossíntese. Será, então, um agente destruidor? Gostaria de remetê-lo para a carta já aqui citada que uma centena de cientistas ilustres dirigiu ao Secretário-geral das Nações Unidas no passado mês de Dezembro.

Em segundo lugar, a imposição pela Comissão de restrições às emissões de CO2 no território da União Europeia sem que a questão seja atacada a nível internacional levará a uma contracção no campo do desenvolvimento económico, com sérias consequências sociais.

Em terceiro lugar, e mais importante, no seu “pacote” relativo às questões da energia e das alterações climáticas, a Comissão ignora a principal conclusão, referente à adaptação das sociedades a alterações climáticas inevitáveis, ou seja, aos fenómenos da expansão das estepes, desertificação, escassez de água potável, inundações, etc. É a esse grande objectivo que a União, na realidade, deveria afectar os recursos que planeia aplicar no combate às alterações climáticas.

  Ivo Strejček (PPE-DE). – (EN) Senhora Presidente, no debate sobre as chamadas alterações climáticas, damos por adquirido alguns requisitos prévios muito discutíveis. Em primeiro lugar, que as alterações climáticas são uma realidade e são predominantemente causadas pelo Homem. Em segundo lugar, que as conclusões do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) são os únicos resultados válidos. Não há quaisquer outros grupos de cientistas com opiniões divergentes sobre as alterações climáticas mundiais. Em terceiro lugar, que as pessoas estão geralmente dispostas a descartar o seu futuro e a sacrificar os seus níveis de vida actuais. Em quarto lugar, que as empresas e companhias europeias sobreviverão no clima de concorrência mundial, mesmo com preços mais elevados. Em quinto lugar, que conseguiremos persuadir o resto do mundo a seguir as nossas obrigações. Ouvindo o debate, cheguei à conclusão de que estou em minoria nesta Câmara, mas permitam que reitere a minha posição.

Em primeiro lugar, os resultados do Painel IPCC são exagerados. Há outros grupos de cientistas que defendem posições diferentes sobre as alterações climáticas e sobre as suas causas. Em segundo lugar, não há provas de que seja o Homem o principal causador das alterações climáticas. Em terceiro lugar, as alterações climáticas tornaram-se no instrumento político da moda para a manipulação das populações. Em quarto lugar, a Conferência de Bali provou que não há um apoio generalizado a medidas excessivas e extremamente dispendiosas de combate às alterações climáticas. Em quinto lugar, os produtores europeus terão de fazer reflectir o custo das decisões políticas nos preços, o que, subsequentemente, resultará em preços mais elevados e numa perda crescente da competitividade europeia a nível mundial. Em sexto lugar, os ambiciosos planos para a redução dos gases com efeito de estufa prejudicarão os países em desenvolvimento, o que conduzirá a diferenças mais profundas entre ricos e pobres.

Então que deverá ser feito? Mais valia termos reduzido a legendária burocracia europeia e limitado a produção de legislação a nível supranacional, deixando as pessoas trabalharem e inovarem.

  Silvia-Adriana Ţicău (PSE). – (RO) Todos começamos a sentir a mudança climática, seja qual for o continente ou país em que vivamos. Assistimos a inundações, desertificação, faltas de água, incêndios florestais, degelo de glaciares e alterações na flora. As Nações Unidas proclamaram 2008 como Ano Internacional do Planeta Terra. A Conferência de Bali é de extrema importância para um acordo pós-Quioto sobre o combate às alterações climáticas.

A União Europeia deve permanecer na vanguarda do combate contra as alterações climáticas e da avaliação das suas consequências. A legislação europeia existente e o novo pacote recentemente apresentado pela Comissão para a promoção de fontes de energia renováveis são dignos de nota.

É positivo o facto de este debate ocorrer na Semana Europeia da Energia Sustentável. O sector dos transportes representa 30% do consumo global de energia, e os transportes urbanos são responsáveis por 70% das emissões. A inclusão dos transportes aéreos no sistema de comércio de licenças de emissão constitui um passo muito importante. Uma maior eficiência do transporte urbano e a promoção dos transportes ferroviário e marítimo, menos poluentes, deveriam também figurar entre os objectivos da Comunidade.

Instamos a Comissão e o Conselho a elegerem as alterações climáticas como prioridade, tanto nos assuntos da UE como nas suas relações internacionais.

  Agnes Schierhuber (PPE-DE). - (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, senhoras e senhores deputados, a conferência de Bali foi um passo na direcção certa, e gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos aos nossos colegas deputados e à Comissão por aquilo que considero ser um bom resultado.

O aumento da temperatura média global já se faz sentir em várias partes do mundo. É, por isso, essencial que aceitemos o objectivo de limitar o aquecimento do planeta, no máximo, a dois graus centígrados acima dos níveis pré-industriais. Os nossos esforços para alcançar este objectivo têm de ser reforçados e alimentados através de inovações tecnológicas, investimentos em investigação e desenvolvimento e, sobretudo, investimento em educação e formação. As alterações climáticas interagem com a agricultura de três formas diferentes. Em primeiro lugar, a agricultura representa a terceira maior fonte de poluição, depois dos transportes e da indústria. Em segundo lugar, é o sector que mais sofre com as alterações climáticas, porque a nossa produção agrícola se faz ao ar livre e, portanto, é a actividade económica mais exposta aos efeitos das alterações climáticas.

Em terceiro lugar, os agricultores também podem encarar as alterações climáticas como uma oportunidade vantajosa. Abrem-se para nós novas perspectivas na comunidade agrícola como produtores de energias renováveis e sobretudo - nas segundas e terceiras gerações – como produtores de substitutos para os materiais da indústria petroquímica, sem falar nas possibilidades de desenvolvimento de novos métodos de cultivo. Devo frisar a importância da investigação e desenvolvimento e da formação, especialmente no sector agrícola. A produção de energias renováveis, no entanto, depende de maneira crucial do desenvolvimento e da aplicação de critérios de sustentabilidade.

As alterações climáticas, Senhor Comissário, representam um problema global que afecta sociedades inteiras; não é um problema que se limite a áreas específicas da actividade económica. Desta forma, esta abordagem abrangente a nível de toda a UE e, na verdade, de todo o mundo é a única maneira de o enfrentar. A União Europeia deve desempenhar um papel de liderança e de facilitador nestes esforços.

  Margaritis Schinas (PPE-DE). – (EL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, o caminho de Bali até Copenhaga já está aberto e penso que não deveria ocupar-nos de forma tão premente. Agora, devemos concentra-nos com urgência no novo pacote de objectivos que V. Exa. apresentou: os três vintes para 2020, como eu lhe chamo, ou que outros designam por “pacote Dimas”. Tal como as coisas se apresentam, porém, considero que, nos próximos 18 meses até ao final da actual legislatura parlamentar, este pacote de iniciativas deverá ser convertido em legislação comunitária. Esta é a nossa prioridade absoluta. Muitos criticaram V. Exa. por fazer este pacote demasiado ambicioso, e outros criticaram-no pela sua total falta de ambição. Esta é, ouso afirmar, a melhor prova de que V. Exa. está no caminho certo.

Permita-me que faça ainda uma outra observação muito breve. Não são só os governos e o Parlamento Europeu que devem desempenhar o seu papel. Os cidadãos individuais também devem fazê-lo. Todos nós aqui podemos fazer melhor. Desde os engarrafamentos de trânsito até ao modo como projectamos os edifícios e vivemos neles, tudo isso diz respeito aos cidadãos e não apenas aos governos. Espero que o trabalho de V. Exa. em Bruxelas ajude à consciencialização geral para esta questão.

  Genowefa Grabowska (PSE). – (PL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, ao seguir o debate de hoje notei com surpresa que a expressão “desenvolvimento sustentável” não foi utilizada uma única vez. Trata-se de um conceito que, apesar de algo estafado, estava muito na berra ainda no início da década de 1990, como o demonstra o acordo celebrado entre os Estados que participaram na conferência do Rio de Janeiro de 1992 com o objectivo de garantir uma protecção razoável do ambiente no processo da sua exploração.

Senhoras e Senhores Deputados, o desenvolvimento sustentável não é um conceito ultrapassado, uma moda passageira de políticos e ecologistas. É um conceito que pretende reconciliar os interesses do poderosíssimo sector ecologista e do sector industrial, com os seus respectivos grupos de pressão. Portanto, examinemos os resultados da conferência de Bali à luz do velho princípio do desenvolvimento sustentável, um princípio considerado não apenas na Europa, mas a nível internacional também. Temos de proteger o nosso planeta das alterações climáticas, mas não à custa da destruição da nossa indústria. Procuremos um compromisso inteligente.

  Jerzy Buzek (PPE-DE). – (PL) Senhor Comissário, participei na conferência de Bali na qualidade de membro da delegação polaca. Foi um êxito moderado. Os países europeus têm agora a responsabilidade de organizar a 14ª e 15ª Conferências das Partes. Qual é o maior obstáculo a um sucesso em toda a linha?

A meu ver, é a falta de tecnologia eficiente, acessível e económica. Nós, União Europeia, devemos concentrar-nos nessa questão. Desse modo, estaremos a ajudar-nos a nós próprios e à nossa economia, e também a ajudar outros por meio da transferência e intercâmbio das melhores tecnologias. Sairá muito mais barato do que impor à indústria reduções cada vez mais drásticas das emissões. Isso implica a revisão do orçamento comunitário e uma transferência de recursos. Tratemos de tomar essa decisão.

Este ano em Poznań, no quadro da 14ª Conferência das Partes, o Governo polaco vai propor uma reavaliação à escala mundial das melhores tecnologias. As companhias líderes e os países mais avançados em matéria de inovação apresentarão as melhores soluções tecnológicas. Se queremos que Copenhaga 2009 se salde por um êxito, temos de começar por fazer de Poznań 2008 também um êxito.

  Avril Doyle (PPE-DE). – (EN) Senhora Presidente, tendo estado presente pela quinta vez numa Conferência e Reunião das Partes da ONU sobre alterações climáticas, regressei de Bali, pela primeira vez, com o sentimento de que foram feitos progressos quanto a estas questões de extrema importância mundial.

Uma das mensagens mais claras de Bali foi que qualquer acordo internacional pós-2012 terá de ter em conta a necessidade urgente de encontrar um mecanismo para assegurar que se evite a desflorestação e degradação das nossas florestas.

Gostaria que estivéssemos em posição de acrescentar mais 20% à fórmula “20/20/20 até 2020”. Se dispuséssemos de um sistema de créditos para premiar ou compensar as comunidades nativas, diminuindo assim o actual índice de desflorestação, particularmente nas nossas florestas tropicais – independentemente da enorme dificuldade em chegar a um valor de base para a actual florestação – , poderíamos reduzir as emissões mundiais de carbono em mais 20%, pelo que o nosso objectivo deverá ser a fórmula “20/20/20/20 até 2020”.

Bali produziu o roteiro para um acordo global até à 15ª Conferência das Partes, em 2009, em Copenhaga, sob a liderança muito hábil do Senhor Comissário, exercida em nome da UE, e gostaria de o felicitar pelo seu contributo pessoal.

  Anni Podimata (PSE). – (EL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, a UE está na vanguarda da luta contra as alterações climáticas e está claro que V. Exa. desempenha um papel especial nessa luta. Porém, se queremos que a UE permaneça na vanguarda desta luta, não basta apenas criar iniciativas legislativas ou elaborar objectivos vinculativos. É preciso que a UE desempenhe também um papel de liderança na concretização dos objectivos vinculativos que fixou, com uma frente tão unida quanto possível. Podemos ver que há muitas divergências sérias entre os Estados-Membros da UE ao nível do cumprimento dos objectivos para combater as alterações climáticas. Por esse motivo, estamos agora à espera de medidas, incentivos e iniciativas para reduzir o fosso e dar maior coerência às respostas a este objectivo dos Estados-Membros da UE como um todo.

  Zita Pleštinská (PPE-DE). – (SK) Gostaria de sublinhar, na qualidade de membro suplente da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, o grande êxito alcançado pelo Parlamento Europeu na conferência mundial em Bali.

O Parlamento Europeu tem de se tornar um visionário empenhado num desenvolvimento sustentável permanente. Que temos de fazer a seguir? Em primeiro lugar, não podemos abrandar os nossos esforços. A União Europeia tem de encorajar o investimento na investigação e desenvolvimento destinados a criar tecnologias eficazes que necessitem de menos energia.

Não podemos falar apenas de CO2. Fixar condições ecológicas cada vez mais rigorosas não constitui a solução correcta: ao fazê-lo, arriscamo-nos a colocar em desvantagem as pequenas e médias empresas na Europa. Não podemos resistir a novas ideias, como, por exemplo, à estratégia de ajudar a recuperar o clima utilizando água.

Uma equipa de cientistas eslovacos e checos, liderada por Michal Kravčík, um perito eminente na utilização da água para recuperar espaços urbanos áridos, preparou um novo paradigma da água. A concentração de água pluvial em contentores representa uma solução simples, rápida e muito eficaz. Penso que armazenar água pluvial para subsequente utilização, em vez de a deixar escorrer pela canalização, constitui uma boa solução estratégica, não só nos Estados Unidos, mas também na Europa. Confio que a Comissão e o Conselho apoiarão as ideias dos inovadores e que a utilização de um novo paradigma da água encontrará o merecido apoio também na Europa.

  Mairead McGuinness (PPE-DE). – (EN) Senhora Presidente, é muito positivo ouvir um debate e depois ter a possibilidade de reagir e ouvir também aqueles que estiveram presentes em Bali, pois não ouvimos o suficiente do que se passa lá fora.

Posso levantar apenas uma única questão? Está na moda falar de alterações climáticas e, embora de momento a opinião pública tenha aderido à ideia, penso que corremos o risco de a afastar. É preciso que tenhamos muito cuidado em sugerir e propor aquilo que seja exequível e que tenhamos resultados concretos para mostrar.

Quanto à questão da agricultura, levantada pela senhora deputada Schierhuber em particular: na Irlanda, por exemplo, 28% das nossas emissões provêem da agricultura. Penso que a agricultura já contribuiu significativamente. Mais uma vez, é preciso que tenhamos o cuidado de não exigir demasiado da agricultura e arriscar a nossa segurança alimentar. Por isso, não é um problema fácil de resolver. Foi levantada a questão das florestas. Penso que precisamos de tentar encorajar os continentes que possuem vastas florestas a não as destruírem, tal como estamos a tentar encorajar os nossos agricultores a não manterem pastagens permanentes devido à importância desses poços de carbono.

Assim sendo, façamos o que pudermos na cena mundial e esperemos todos que as pessoas adiram à liderança europeia nesta matéria, porque sem isso não teremos, de facto, qualquer hipótese de atingir os nossos objectivos.

  Stavros Dimas, Membro da Comissão. − (EL) Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer aos deputados ao Parlamento Europeu pelos seus contributos altamente positivos.

Uma coisa está clara: ouvimos esta noite pontos de vista que representam os argumentos daqueles que, como os Estados Unidos e a Austrália, não quiseram proceder à ratificação do Protocolo de Quioto. Estes pontos de vista já foram abandonados, uma vez que a Austrália ratificou Quioto e, nos Estados Unidos, tanto a nível federal como a nível estatal, já não são aceites.

Ouvi também uma afirmação incorrecta, que estou certo o senhor deputado fez de boa fé, a saber, que os Estados Unidos têm melhores resultados do que a UE. Ora, os dados relativos a 2005 mostram que os Estados Unidos aumentaram em 16,4% as suas emissões de gases com efeito de estufa, ao passo que a UE está a aproximar-se da meta de Quioto e que, em 2005, emitiu no total menos 7,9% em comparação com os níveis de 1990. Existe, por conseguinte, uma grande diferença entre os resultados alcançados pela UE e os que os Estados Unidos não estão a alcançar. Note-se, aliás, que nos termos do Protocolo de Quioto, que eles assinaram mas não ratificaram, deveriam reduzir as suas emissões em 7%. Em vez disso, as suas emissões aumentaram 16,4% em 2005, enquanto a UE está em vias de atingir a sua meta de -8%. Este valor já está abaixo dos níveis de 1990.

Gostaria também de assinalar que o maior problema da Irlanda é o importante aumento das suas emissões de dióxido de carbono provenientes dos transportes. Nos últimos anos, assistimos a um aumento de 160% nas emissões de gases com efeito de estufa. A produção agrícola desempenha incontestavelmente um papel importante e há muitas soluções para esta área. Por exemplo, a Nova Zelândia desenvolveu alimentos especiais para animais que estão a contribuir grandemente para limitar as emissões de dióxido de carbono.

Senhoras e Senhores Deputados, o plano de acção de Bali, que foi objecto de acordo em Dezembro último, é um importante elemento nos debates sobre o futuro regime internacional em matéria de alterações climáticas. O nosso feito fundamental foi o termos já iniciado as negociações formais; há já indícios claros de que o grande objectivo no combate às alterações climáticas está a ser alcançado, no que respeita ao acordo sobre o clima para o período pós-2012. No âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, aprovou-se a criação de um novo grupo ad hoc para negociar uma cooperação a longo prazo, juntamente com um grupo de trabalho ad hoc que já está a funcionar ao abrigo do Protocolo de Quioto. Todas as Partes Contratantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas, incluindo os Estados Unidos, participarão dessas negociações. Uma questão de monta será o financiamento do combate às alterações climáticas. Temos de encontrar formas de acelerar o financiamento, canalizar investimentos e tornar essas formas ainda mais respeitadoras do ambiente: isso incentivará as tecnologias limpas e os esforços de adaptação aos efeitos inevitáveis das alterações climáticas, atraindo assim o investimento do sector público e também, em grande medida, do sector privado. Este é o elemento central das negociações; permitam-me, contudo, que destaque a importância de nós, na UE, tomarmos medidas sem mais delongas. Como sublinha correctamente a vossa resolução, devemos, entre outras coisas, intensificar os nossos esforços no sentido de integrar os parâmetros climáticos na nossa política de desenvolvimento.

Estou convicto de que também podemos ser mais bem sucedidos noutras áreas tais como o comércio e os investimentos a nível bilateral e regional. Além disso, a mobilização do sector privado reveste-se também de importância vital e deve ser ainda mais explorada.

A prevenção da desflorestação é, sem dúvida alguma, muito importante. Como salientaram muito correctamente, investimentos relativamente pequenos podem ajudar-nos a obter ganhos tanto na luta contra as alterações climáticas como também na prevenção da perda de biodiversidade. Vamos avançar nessa direcção porque a prevenção da desflorestação pode ser conseguida ainda antes da conclusão de um acordo ou da sua entrada em vigor. Trata-se, portanto, de uma área vital para tratarmos.

A Comissão está decidida a ajudar a UE a conservar o seu papel de liderança nestas novas discussões sobre disposições futuras em matéria de alterações climáticas; conto muito com o vosso apoio nesta matéria. Estamos mesmo no início das negociações sobre as políticas em matéria de alterações climáticas para o período pós-2012. O papel de liderança da UE na questão das alterações climáticas vai ser crucial para garantir a prossecução deste diálogo e a obtenção de resultados positivos. No entanto, nunca podemos esquecer que o nosso papel de liderança depende das políticas e medidas que adoptamos na UE e é por elas influenciado. A execução, no seio da UE, das políticas climáticas e a aprovação célere do pacote de medidas nos domínios climático e energético continuarão a ser de importância vital se quisermos conservar o nosso papel de liderança e conduzir os esforços internacionais de combate às alterações climáticas a um desfecho bem sucedido.

Permitam-me que saliente uma vez mais que aguardamos com expectativa a continuação e o estreitamento da cooperação com o Parlamento neste processo.

  Presidente. - Nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, declaro que recebi uma proposta de resolução para encerrar o debate⁽¹⁾.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, dia 31 de Janeiro de 2008.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

  Sebastian Valentin Bodu (PPE-DE), por escrito. – (RO) Recebemos recentemente um documento respeitante às alterações climáticas que considero muito revelador. O documento intitulado "Não lute, adapte-se - Devemos abandonar esforços inúteis para combater a mudança climática" foi divulgado sob forma de carta aberta ao Secretário-Geral da ONU.

Como o seu título indica, 100 especialistas convidam-nos a aceitar as alterações climáticas, não com resignação mas com entusiasmo, com o argumento de que o CO2 é essencial para a fotossíntese.

Não sendo químico nem biólogo, não posso, no entanto, ignorar as enormes alterações climáticas que têm ocorrido nos últimos anos. Sou forçado a reparar que já não temos quatro estações no ano, mas apenas duas. Não me conformo com a ideia de, daqui a dez anos, ser forçado a esquiar numa pista coberta de cem metros. Não tolero a ideia de só poder apanhar sol entre as cinco e as sete da manhã, com medo do cancro da pele. Por isso penso: quero lá saber da fotossíntese deles, o que eu quero é poder esquiar, apanhar sol e viver uma vida normal.

  Gyula Hegyi (PSE), por escrito. – (HU) A cimeira sobre alterações climáticas organizada pela ONU em Bali não teve resultados específicos, mas abriu caminho a um novo acordo global sobre o clima para depois de 2012. Infelizmente os maiores emissores, tais como os Estados Unidos e a China, continuam a não querer participar neste processo importante para o futuro da Terra. Porém, atendendo aos preparativos para as eleições presidenciais americanas que tiveram lugar até à data, temos razões para esperar que ganhe um candidato que, ao contrário da Administração actual, se sinta responsável pelo futuro do nosso planeta. Se os Estados Unidos assinarem o acordo sobre o clima, é de esperar que seja mais fácil convencer a China. Claro que não podemos esquecer que a Europa é o maior consumidor de produtos chineses e que, por consequência, enquanto compradores contribuímos também para as emissões de gases com efeito de estufa da China.

Os representantes da União Europeia em Bali referiram-se, nas suas declarações, a uma redução de 25-40% das emissões de gases com efeito de estufa. O Parlamento Europeu votou no ano passado a favor de uma redução de 30% das emissões. Porém, no relatório mais recente da Comissão recomenda-se ainda uma redução de 20% das emissões até 2020. Seria aconselhável conciliar estes objectivos de modo a apoiar as mesmas metas a nível interno e externo; pela parte que me toca, sou naturalmente a favor da redução mais ambiciosa de 30%.

  Daciana Octavia Sârbu (PSE), por escrito. – (RO) O culminar da conferência de Bali foi a adopção do roteiro para um clima seguro, novo processo negocial a ser concluído em 2009 e que deverá conduzir ao reinício das negociações sobre o aquecimento global após 2012, no final da primeira etapa do Protocolo de Quioto.

Da conferência saíram importantes decisões que sustentam o roteiro: o Fundo de Ajustamento, a transferência de tecnologia verde dos países ricos para os pobres, bem como medidas para a redução das emissões resultantes da desflorestação e degradação florestal nos países em desenvolvimento. Combater a desflorestação é uma prioridade essencial da política ambiental europeia, e a coordenação de esforços por parte dos Estados-Membros contribuirá para a prevenção do aquecimento global.

Considero um sinal encorajador a inclusão no Plano de Acção de Bali de estratégias destinadas a limitar as catástrofes ambientais e a definir meios de resposta aos danos e perdas associados às alterações climáticas nos países em desenvolvimento. A União Europeia desempenhou um papel de relevo no êxito final desta conferência ao garantir a atenção devida às últimas recomendações científicas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas.

  Csaba Sándor Tabajdi (PSE), por escrito. – (HU) Congratulo-me com o compromisso alcançado na cimeira de Bali sobre alterações climáticas e com a decisão da Comissão para as Alterações Climáticas do Parlamento Europeu relacionada com esta questão.

A meu ver, o compromisso de Bali representa um progresso, porque as partes aprovaram um mandato de negociação de um novo acordo sobre as alterações climáticas que substituirá o Protocolo de Quioto, que expira em 2012. Por outro lado, e pela primeira vez, os países em desenvolvimento e os Estados Unidos comprometeram-se também a reduzir o impacto das alterações climáticas.

A posição da Hungria é semelhante à dos outros Estados-Membros da UE. Em Março de 2007, o Conselho Europeu decidiu reduzir, até 2020, as emissões de gases com efeito de estufa em 30%, em relação a 1990. Para que seja possível atingir este objectivo ambicioso, a Comissão Europeia elaborou um plano de protecção do clima e um pacote de energias renováveis, dando assim o exemplo aos outros países industrializados.

Espero que o relatório sobre agricultura sustentável e biogás aprovado ontem pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu contribua também para a luta contra as alterações climáticas.

Gostaria de chamar a atenção para o facto de que as alterações climáticas são já um problema na Hungria, pois a região situada entre o Danúbio e o Tisza está ameaçada de desertificação. É necessário pôr cobro à erosão ambiental e social da região de Homokhátság, que poderá agravar os riscos para a subsistência de cerca de 800 000 pessoas.

Temos de pôr cobro à desertificação da região de Homokhátság!

(A sessão, suspensa às 20H40, é reiniciada às 21H00)

PRESIDÊNCIA: ONESTA
Vice-presidente

(1) Ver acta.