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Debates
Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2008 - Estrasburgo Edição JO

Estratégia europeia para a Ásia Central (debate)
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  Cem Özdemir, relator. − (DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais nada aproveitarei esta oportunidade para agradecer aos relatores sombra o seu apoio e as sugestões muito válidas com que contribuíram para o relatório sobre a Ásia Central. Porém, gostaria também de aproveitar esta ocasião para agradecer especificamente ao Secretariado da AFET, bem como, é claro, aos colegas do Grupo, que neste momento não podem ficar esquecidos e sem os quais o presente relatório não poderia existir. Citarei apenas alguns: Dag Sourander, Paolo Bergamaschi, Rosemary Opacic, Andrew Woodcock, Margaret François e a minha colega Rana Aydın.

Estamos a debater esta noite pela primeira vez, aqui no Parlamento Europeu, o relatório sobre a Ásia Central. Julgo que é um momento especial para o Parlamento, porque reflecte a importância que atribuímos às nossas relações com a região da Ásia Central. A Ásia Central é um parceiro estratégico cada vez mais importante da União Europeia. Foi esquecido durante anos, mas agora a União Europeia reconheceu a necessidade de uma estratégia coerente para as cinco repúblicas da Ásia Central: Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Usbequistão. Na sequência do colapso da União Soviética, as cinco repúblicas passaram a ser membros da OSCE, o que significa que se comprometeram também a aceitar os valores, normas e princípios que partilhamos com a OSCE.

O Conselho Europeu adoptou em 20/21 de Junho de 2007, durante a Presidência alemã do Conselho, uma estratégia comum para a Ásia Central. Esta estratégia oferece às cinco repúblicas a possibilidade de tirar partido da experiência e dos conhecimentos da Europa em áreas importantes, tais como as da boa governação, do Estado de Direito, da democratização, dos direitos humanos e da educação e formação. A dependência da União Europeia em relação a fontes de energia externas e a necessidade de uma política energética diversificada que permita garantir a segurança do abastecimento energético são de interesse comum para a UE e as repúblicas da Ásia Central. Temos interesses comuns nesta matéria.

Contudo, quando falamos de fontes de energia, estamo-nos a referir basicamente a dois países, o Turcomenistão e o Cazaquistão. O Usbequistão e o Tajiquistão, por exemplo, têm os seus próprios problemas de abastecimento de energia, como o soubemos recentemente. No que respeita à água, o Quirguizistão é rico em energia, razão pela qual nos referimos deliberadamente a esse país. Neste ponto apoiamos a proposta da Comissão e das embaixadas no terreno relativa à criação de uma Academia da Água e da Energia que possa estudar a questão sob todos os aspectos, incluindo também os do ambiente e da sustentabilidade. Os países em causa têm também interesse em diversificar as suas rotas de transporte de energia, pois não estamos certamente interessados em que a dependência em relação à Rússia continue a aumentar.

Os Acordos de Parceria e Cooperação são instrumentos importantes de cooperação bilateral com estes Estados. Os acordos com o Cazaquistão, o Quirguizistão e o Usbequistão entraram já em vigor, ao passo que o acordo com o Tajiquistão não foi ainda ratificado por todos os Estados-Membros. Não assinámos até à data um acordo com o Turcomenistão, por razões bem conhecidas, que têm a ver com o regime de isolamento que prevalecia em Ashgabat até ao fim de 2006. Esperamos (e suponho que falo em nome de todos os presentes) assistir a um novo começo no Turcomenistão e que o país prossiga as suas reformas democráticas. Contudo, temos de admitir que neste momento resta ainda muito a fazer. Congratulamo-nos com os primeiros passos que foram dados em direcção a uma maior abertura. Esperamos, porém, que sejam só o princípio do que gostaríamos que acontecesse.

São definidos no relatório objectivos e prioridades claras para as relações com estas cinco repúblicas. Temos de combinar abordagens específicas por país e abordagens regionais. Estamos preocupados com a democracia e o Estado de Direito, sem esquecer os direitos humanos. Queremos critérios de referência claros, que definam indicadores e objectivos, para que os nossos parceiros saibam o que devem fazer. Espero também que a Comissão e o Conselho continuem a clamar muito claramente pela libertação dos presos políticos e a independência dos meios de comunicação. Espero também que os governos sejam incentivados pelo presente relatório a tomar as medidas necessárias em matéria de direitos humanos e, nomeadamente, que libertem todos os activistas de direitos humanos, incondicionalmente e sem demora.

Uma coisa é clara: só será possível alcançar a estabilidade a longo prazo na região através do desenvolvimento da sociedade civil. Sem uma sociedade civil activa e na ausência do Estado de Direito, não pode haver estabilidade a longo prazo. E por muito interessados que estejamos na segurança energética, não devemos tentar obtê-la sacrificando a democracia.

 
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