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Processo : 2007/2117(INI)
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Ciclo relativo ao documento : A6-0031/2008

Textos apresentados :

A6-0031/2008

Debates :

PV 11/03/2008 - 20
CRE 11/03/2008 - 20

Votação :

PV 12/03/2008 - 5.6
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0094

Relato integral dos debates
Terça-feira, 11 de Março de 2008 - Estrasburgo Edição JO

20. Situação das mulheres nas zonas rurais da UE (debate)
Ata
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  Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0031/2008) da deputada Christa Klaß, em nome da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, sobre a situação das mulheres nas zonas rurais da União Europeia (2007/2117(INI)).

 
  
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  Christa Klaß, relatora. − (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, "A situação das mulheres nas zonas rurais da UE" - é este o título sob o qual a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros compilou factos e propostas de soluções. Gostaria de agradecer a cooperação de todos os meus colegas deputados e o apoio do Secretariado.

Na Alemanha, usa-se a expressão "rapariga do campo". No passado, mais do que hoje, cada qual tinha a sua própria ideia acerca do significado desta expressão. Alguns dizem que estas mulheres são criativas e de confiança, muito respeitadoras dos valores e princípios e profundamente religiosas. Outros dizem que estas mulheres são antiquadas, que sabem muito pouco ou nada e são, por isso, ignorantes ou até mesmo ingénuas.

Nenhuma destas descrições acerta no cerne da questão. São precisamente as zonas rurais que oferecem as melhores condições para uma vida realizada, para as famílias envolvidas nas comunidades aldeãs, integradas na natureza e no ambiente. Actualmente, sabemos muito bem que os modelos de vida das mulheres diferem imenso. Mas também têm de se poder adaptar e não estar amarradas ou limitadas pelas suas condições de vida. As mulheres hoje em dia querem ter uma vida profissional activa e também querem ter família. Nos tempos actuais, querem e podem ter as duas coisas. Cabe à política e à sociedade criar as condições necessárias para este efeito.

A vida no campo oferece oportunidades mas, obviamente, também comporta riscos. É uma decisão pessoal que leva as mulheres a optar, depois de ponderados os factos, por ir viver para as zonas urbanas ou por permanecer nas aldeias. Os dados estatísticos provam que as mulheres com boas qualificações são as primeiras a abandonar as aldeias. Deixam para trás escolas e infantários vazios e, em última análise, aldeias envelhecidas e desertificadas. As decisões das mulheres também têm, por conseguinte, uma dimensão demográfica.

De acordo com as estimativas da Comissão, as zonas rurais geram 45% do valor acrescentado bruto e nelas vivem 53% das pessoas com emprego. As zonas rurais também têm, por conseguinte, uma dimensão económica.

Importa, pois, explorar e alargar todo o seu potencial de desenvolvimento. Debater o futuro das mulheres nas zonas rurais apenas no âmbito da política agrícola comum já não é suficiente. As mulheres continuam a trabalhar na agricultura, mas também são empregadas e assalariadas e, muitas vezes, trabalham como cônjuges colaboradoras nas pequenas e médias empresas ou são elas próprias empresárias independentes. Ainda temos grandes lacunas a colmatar a este nível. A posição das mulheres e das cônjuges colaboradoras nas pequenas e médias empresas tem de ser estabilizada no sector social, a fim de terem acesso à protecção na doença e na velhice.

As mulheres são afectadas de um modo especial pela falta de infra-estruturas nas zonas rurais. As mulheres conciliam a vida familiar e o trabalho, o que significa que têm de transportar os seus filhos da escola para as actividades de lazer, cuidar dos idosos e tudo isto sem perder de vista os seus próprios interesses. É sabido desde há muito tempo que as zonas rurais têm um défice de infra-estruturas, isto é, falta de estradas, estações de correios, serviços médicos, serviços de bombeiros e médicos de urgência. Mas não podemos aceitar que agora surjam problemas adicionais, por exemplo, ao nível da cobertura da banda larga. As mulheres também precisam de um acesso rápido via ADSL para poderem participar nas suas muitas áreas de actividade.

A participação das mulheres na vida pública - nos conselhos municipais, em iniciativas e associações - pode induzir uma mudança. Também nas zonas rurais se exigem esforços especiais para alcançar a igualdade de participação das mulheres. Para concluir, gostaria pois de formular mais um pedido: incluam as mulheres nos órgãos de decisão! São elas quem melhor sabe o que tem de mudar, porque elas estão sempre no terreno e têm de lidar com o trabalho e com a família, ao passo que os homens fazem uma coisa ou outra.

 
  
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  Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer à relatora, senhora deputada Klaß, e aos membros da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros pelo seu relatório de iniciativa. Todos sabemos que é necessário um esforço permanente para mantermos a questão da igualdade entre homens e mulheres entre as grandes prioridades. Sempre considerei o Parlamento Europeu uma importante instituição neste contexto, e quero prestar homenagem ao trabalho desenvolvido no sentido de promover a celebração do Dia Internacional da Mulher 2008, incluindo a conferência da semana passada.

Concordo inteiramente que as mulheres das zonas rurais devem ter oportunidades reais e devem ser incentivadas a aproveitar todas essas oportunidades. Em termos globais, portanto, concordo que as mulheres das zonas rurais necessitam que lhes seja dispensada uma atenção política especial, e congratulo-me pelo facto de este princípio estar a ser posto em prática através das orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural no âmbito do terceiro eixo, em que a entrada das mulheres no mercado de trabalho é destacada como uma acção fundamental.

A economia rural necessita das mulheres, não só para conseguir acompanhar o crescimento económico do resto da sociedade, mas também para assegurar um desenvolvimento rural sustentável, que permita que as famílias compreendam que as zonas rurais lhes podem proporcionar um verdadeiro futuro.

Antes de responder a algumas questões específicas levantadas neste relatório, gostaria de frisar que o princípio da promoção da igualdade entre homens e mulheres é fundamental para o segundo pilar da política agrícola comum. Na prática, aplicamos esse princípio, principalmente, de duas maneiras. A primeira consiste na criação de oportunidades económicas para as mulheres, por exemplo, através da promoção do empreendedorismo feminino.

Um aspecto importante é que, no contexto dos programas de desenvolvimento rural para o período de 2007-2013, alguns Estados-Membros conceberam medidas específicas para as mulheres; outros Estados-Membros darão prioridade a pedidos apresentados por mulheres no âmbito de certas medidas.

O segundo aspecto do melhoramento da qualidade de vida nas zonas rurais: o objectivo deve ser criar condições favoráveis às mulheres nas zonas rurais, tornar a sua vida mais fácil e aproveitar melhor o seu potencial. Por exemplo, o desenvolvimento rural apoia o financiamento de centros de dia para as crianças das zonas rurais, de modo que as mulheres possam permanecer nessas zonas e, ao mesmo tempo, considerar a possibilidade de procurar um emprego. Penso que isto são exemplos de acções no âmbito da política agrícola comum que contribuem para melhorar a situação das mulheres que vivem nas zonas rurais.

Neste contexto, gostaria igualmente de destacar o programa LEADER, que visa promover a participação das mulheres no processo de decisão de grupos de acção locais. Com efeito, no caso do programa LEADER, o número de projectos geridos por mulheres é superior ao dos projectos geridos por homens; no período de 2003-2005, dois em cada três beneficiários eram mulheres.

Relativamente aos pedidos específicos incluídos no relatório, concordo que é necessário acompanhar e avaliar a integração da perspectiva de género nos programas de desenvolvimento rural. Os indicadores utilizados para determinar os resultados e impacto de certas medidas, mais uma vez no período de 2007-2013, encontram-se desagregados por género e deverão facultar-nos a informação necessária.

Por último, gostaria de mencionar um aspecto que não se relaciona propriamente com as zonas rurais. A Comissão iniciou uma avaliação de impacto como parte da revisão da Directiva 86/613/CEE, que trata do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que trabalham por conta própria, inclusivamente na agricultura.

Um aspecto importante é a protecção das mulheres que trabalham por conta própria durante a gravidez e o parto. A revisão da referida directiva faz parte do programa de trabalho legislativo da Comissão para o ano em curso, 2008, e dar-nos-á uma outra oportunidade de apoiar e melhorar a situação das mulheres nas zonas rurais.

Agradeço, mais uma vez, aos relatores e a todas aqueles que contribuíram para esta questão muito importante.

 
  
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  Edit Bauer, em nome do grupo PPE-DE. – (HU) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, na semana passada, a propósito de dia 8 de Março, falou-se muito sobre a situação das mulheres. Para além dos lugares-comuns, houve quem referisse os problemas que se escondem por detrás das médias e que se tornam visíveis quando é adoptada uma abordagem estruturada. As mulheres não vivem todas em circunstâncias idênticas; as suas aptidões naturais variam, tal como variam as oportunidades que têm e os problemas que enfrentam. As mulheres que habitam em zonas rurais também têm características heterogéneas; têm algumas dificuldades em comum, mas há outras que só ocorrem em determinados estratos ou grupos sociais.

O relatório da senhora deputada Klaß difere dos relatórios enquadrados em contextos mais gerais, dado que aborda de forma clara e específica as dificuldades que enfrentam as mulheres nas zonas rurais e a falta de políticas nesta matéria. Faz pouco sentido definir metas a atingir em termos de emprego das mulheres se não estiverem criados os flexíveis serviços de apoio entretanto necessários, como por exemplo de transportes. A situação das mulheres que habitam em zonas rurais é geralmente mais difícil, pois ali é muito mais habitual fazerem trabalho escondido, não remunerado, sem qualquer seguro ou protecção, por exemplo em explorações agrícolas familiares. Na prática, isto torna a situação jurídica destas mulheres pouco clara no que diz respeito às prestações por maternidade, doença e velhice.

Estas questões continuam por resolver, mas entretanto o êxodo das zonas rurais para as zonas urbanas que podem providenciar melhores condições de vida é virtualmente imparável. Concordo com a relatora que, na altura da distribuição e afectação dos recursos financeiros europeus, é necessário dar mais atenção à situação das mulheres nas zonas rurais. Se tal não for feito, as consequências serão de longo alcance. Muito obrigada.

 
  
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  Iratxe García Pérez, em nome do Grupo PSE. − (ES) Senhor Presidente, este relatório apresenta a realidade da situação das mulheres nas zonas rurais da UE, a fim de responder aos importantes desafios das dificuldades adicionais que as mulheres enfrentam pelo facto de viverem neste ambiente.

Estamos a falar de metade da população nestas zonas, pelo que a integração da perspectiva de género no sector rural é uma prioridade, tanto para promover a igualdade entre homens e mulheres como para possibilitar o crescimento económico e social do meio rural.

Se as mulheres se depararam com verdadeiras dificuldades para se integrarem no mercado de trabalho ou para conciliarem a vida familiar e profissional, estas dificuldades agravam-se quando falamos do ambiente rural. É necessário, portanto, promover iniciativas e políticas que façam face a estes desafios para que a igualdade de oportunidades seja efectiva.

Apesar das nossas divergências, concordamos com o facto de as mulheres nas zonas rurais necessitarem de uma atenção política especial, conjunta, promovendo iniciativas de desenvolvimento rural que favoreçam a sua participação na vida económica e social e contenham a emigração de mulheres do campo para a cidade, que é uma realidade cada vez mais preocupante.

Estamos em dívida para com as mulheres das nossas aldeias, que contribuíram de forma incalculável e quase invisível para o desenvolvimento do meio rural. O reconhecimento a todas elas deve ser acompanhado de políticas fomentadas pelos Estados-Membros e pelas autoridades regionais e locais, que promovam a melhoria das condições de vida e eliminem as barreiras actualmente existentes.

Por isso, a expansão dos serviços públicos, a melhoria da formação, o acesso às novas tecnologias e o apoio a projectos de empresas inovadoras são fundamentais para a consecução destes objectivos.

Solicitamos igualmente aos Estados-Membros que desenvolvam o conceito jurídico de co-propriedade, para que os direitos das mulheres no sector agrícola sejam plenamente reconhecidos. Só desta forma seremos capazes de assegurar que a igualdade de oportunidades se torne uma realidade para as mulheres europeias no meio rural.

 
  
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  Jan Tadeusz Masiel, em nome do Grupo UEN. – (PL) Senhor Presidente, quero felicitar a relatora por ter levantado uma questão tão relevante como a da melhoria da situação das mulheres das zonas rurais da UE. Recentemente, debatemos o futuro demográfico da Europa. Inventariámos numerosos factores que contribuem para que ele se apresente sombrio. Este problema é ainda mais agudo nas zonas rurais.

Precisamos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para proporcionar à população rural, e especialmente às mulheres, condições adequadas de vida, e de desenvolvimento económico e pessoal. A exclusão social e a pobreza são problemas que, provavelmente, afectam de modo particular as mulheres das zonas rurais; digo provavelmente, porque carecemos de estatísticas melhores neste domínio.

A solução para uma melhoria da situação nesta matéria poderá passar pela concessão aos cônjuges dos empresários em nome individual, incluindo as mulheres das zonas rurais, de direitos sociais e de pensão independentes.

 
  
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  Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE. − (ES) Senhor Presidente, integrar a perspectiva de género no sector rural é necessário não só para promover a igualdade entre mulheres e homens, mas também para contribuir para que o crescimento económico se baseie num desenvolvimento rural sustentável. Por isso, o nosso grupo apoia firmemente o relatório Klaß, essencialmente por causa de três elementos.

Três dos aspectos que o relatório destaca são, para nós, os mais importantes: 1) requer que as estatísticas relativas ao mundo rural sejam desagregadas também por sexo, para que as mulheres nas zonas rurais deixem de ser um grupo invisível e para que o trabalho que realizam seja explicitamente valorizado; 2) requer que as autoridades locais, regionais e estatais pertinentes incentivem a participação das mulheres nos grupos de acção local e o desenvolvimento de parcerias locais no quadro do programa LEADER; e 3) solicita que uma atenção especial seja consagrada à melhoria das infra-estruturas de transporte nas zonas rurais e que sejam adoptadas medidas positivas de promoção de acesso ao transporte com o intuito de reduzir a exclusão social, que afecta sobretudo as mulheres.

No entanto, gostaria também de propor e apoiar a proposta de alteração apresentada pelo meu colega Iratxe García, no sentido de pedir que o texto inclua uma referência explícita à necessidade de os Estados-Membros desenvolverem o conceito jurídico de co-propriedade, para que os direitos das mulheres no sector agrícola sejam plenamente reconhecidos, com a correspondente protecção em matéria de segurança social e o reconhecimento do seu trabalho.

 
  
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  Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL. – A situação das mulheres nas zonas rurais é muito influenciada pela situação da agricultura, sofrendo as consequências das medidas injustas na área da Política Agrícola Comum, o que tem provocado um crescente abandono das pequenas e médias explorações agrícolas e da agricultura familiar. Em muitos casos esta situação empurra os homens e os jovens para a emigração, restando as mulheres com as crianças e os idosos, condenando-as à pobreza, situação que se agrava nas zonas rurais de alguns países, como Portugal, quando se encerram escolas, centros de saúde, maternidades, correios e outros serviços públicos.

Daí que se exija uma ruptura com esta política. Por isso apresentamos também algumas propostas de alteração para sublinhar a necessidade de uma revisão da Política Agrícola Comum, que tenha em conta este problema, reforçando os apoios à manutenção da agricultura familiar e ao desenvolvimento do mundo rural, valorizando ao máximo o trabalho das mulheres, incluindo das mulheres emigrantes, que também trabalham na agricultura.

Esperamos, pois, que aceitem as nossas propostas.

 
  
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  Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM. – Senhor Presidente, já que me é dada a possibilidade de falar no debate sobre a situação das mulheres nas zonas rurais da UE, gostaria de chamar a atenção para o facto de a situação das mulheres nas aldeias e nas zonas suburbanas dos novos Estados-Membros, sobretudo, ser difícil, e às vezes dramática, em parte devido à introdução de políticas da UE que impõem vários tipos de limites e restrições, dando origem a fenómenos de pobreza e exclusão social por via da destruição de empregos e da falta de rendibilidade da produção.

Nas regiões de vocação agrícola, e não apenas nas situadas na Polónia Oriental, milhares de famílias enfrentam o risco de vir a perder o seu meio de subsistência porque a sua exploração não é lucrativa, ou a fábrica de açúcar faliu ou encerrou, ou foram estabelecidos limites de captura de pescado, ou porque só determinados tipos de frutos de baga são subsidiados ou porque há multas por produção de leite em excesso. São essas razões que explicam a falta de desenvolvimento nos domínios das infra-estruturas e comunicações, bem como nos da oferta de ensino, cuidados de saúde e diversos outros serviços que não surgirão enquanto houver falta de desenvolvimento económico. Este tipo de política que põe em causa o desenvolvimento está também a induzir os jovens, mulheres incluídas, a trocar o campo pelas cidades e a emigrar para o estrangeiro.

Os programas LEADER só têm capacidade para apoiar as mulheres de algumas regiões (as que são atractivas para os turistas ou conhecidas pela singularidades dos seus produtos regionais) e não contribuem em nada para compensar as perdas sofridas pelas populações rurais, que continuam à espera que as grandes tiradas que encontramos nos documentos comunitários, sobre o desenvolvimento sustentável, a igualdade de oportunidades e a plena não discriminação, tenham concretização prática.

 
  
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  Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE). – (EL) Senhor Presidente, também eu gostaria de felicitar a senhora deputada Klaß pela sua iniciativa de elaborar este relatório e por todo o seu trabalho sobre uma matéria tão importante que diz respeito não só à protecção dos direitos das mulheres mas também à coesão económica, social e regional da Europa. Esta é a segunda vez que a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros elabora um relatório deste tipo, e na verdade coube-me a honra de ser a relatora do relatório anterior sobre a situação das mulheres nas regiões rurais no contexto da revisão da política agrícola comum.

A importante questão do reconhecimento do trabalho das mulheres que colaboram com os cônjuges e das que trabalham por conta própria, para a qual nessa altura chamámos a atenção da Comissão, ainda não foi, infelizmente, tratada de maneira efectiva, facto que nos obrigou a abordá-la de novo no presente relatório. Reiteramos, portanto, o nosso pedido para que a Directiva 86/613/CEE seja objecto de uma revisão radical: a própria Comissão Europeia reconhece que a sua aplicação é ineficaz e que se registaram muito poucos progressos no que toca ao reconhecimento do trabalho das mulheres que prestam ajuda aos cônjuges na agricultura. Apraz-me que a Comissária competente nesta matéria esteja aqui presente esta noite e espero que ela nos possa dar uma resposta a esta questão. Há também outras partes da resolução do Parlamento Europeu que tratam precisamente das obrigações dos Estados-Membros no que se refere ao seguro e ao tratamento distintos reservados às mulheres agricultoras. Estas obrigações não foram tratadas de forma adequada.

Na minha opinião, há duas questões importantes que não conseguimos incluir no relatório: existe uma diferença entre as mulheres que vivem nas áreas rurais e sofrem da falta de infra-estruturas e as mulheres que exercem a actividade agrícola. Por isso, defendi a necessidade de dispormos de dados estatísticos que nos esclareçam sobre estas categorias distintas.

Considero igualmente que, já que os regulamentos dos Fundos Estruturais no-lo permitem, deveríamos aproveitar a possibilidade de as mulheres das áreas rurais participarem na tomada de decisões e no planeamento do desenvolvimento das suas regiões. Ajudaremos assim a mobilizar e a unificar essas mulheres.

De um modo geral, o relatório da senhora deputada Klaß aponta prioridades, levanta questões e fixa objectivos para todos nós. É uma ferramenta útil e valiosa, tanto para o Parlamento Europeu como para a Comissão Europeia.

 
  
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  Christa Prets (PSE). – (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, nada do que hoje aqui ouvimos e das exigências que formulámos constitui uma novidade. Não há nada de novo e estamos sempre a repetir o mesmo, seja nos relatórios "As mulheres e a indústria", "As mulheres e a saúde" ou no relatório "As mulheres nas zonas rurais". Continuamos sem ter alcançado a igualdade de remuneração por igual trabalho e nem tão-pouco temos mais mulheres em posições de liderança ou serviços de guarda de crianças mais flexíveis.

Todos estes problemas multiplicam-se nas zonas rurais. A distância entre o local de residência e o local de trabalho e as más ligações de transporte constituem um grave problema. A falta de oferta local de formação profissional e contínua também representa um problema. Como já aqui foi referido, o acesso de banda larga é hoje uma necessidade, mas ainda é raro nas zonas rurais.

Isso significa que é necessário tomar medidas e, acima de tudo, é necessário aumentar a sensibilização para a situação das mulheres nas zonas rurais. Isso também significa, porém, que a questão do género deve ser mais levada em conta em todos os programas comunitários de apoio - quer se destinem ao desenvolvimento das zonas rurais, ao Fundo Social Europeu ou outros - e que os programas devem ficar dependentes da forma como continuarão a ser usados.

A Áustria, aliás, assume um papel precursor nesta matéria e, a partir de 2009, terá uma lei relativa ao gender budgeting que contempla todas as questões de género. Julgo que este é um exemplo que vale a pena seguir.

 
  
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  Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN). – (PL) Senhor Presidente, muito se tem dito e discutido nos anos mais recentes acerca do papel das mulheres, dos seus direitos, da sua posição na sociedade e do seu estatuto profissional.

Hoje estamos a debater a situação em que se encontram as mulheres das zonas rurais, e fazemos bem, porquanto são elas, sobretudo as das regiões mais subdesenvolvidas, quem mais trabalha e quem menos beneficia das regalias que lhe são devidas.

As mulheres da cidade têm apartamentos com todas as comodidades modernas, acesso fácil a equipamentos, educação e cultura, direito a licenças de maternidade e parental, e oportunidade de trabalhar e de gozar os benefícios da civilização.

No campo, a Mulher tem amiúde uma casa sem água canalizada e inúmeros afazeres, familiares e ligados ao amanho da terra. Não pode contar com a possibilidade de pôr os filhos num infantário ou numa creche e o seu contacto com a cultura e o mundo resume-se, muitas vezes, a uma gama limitada de programas de rádio e de televisão. Uma mulher que viva numa aldeia no fim do mundo, numa propriedade familiar, não tem praticamente nenhuma hipótese de promoção profissional, social, política ou cultural.

Note-se que os fundos para a cultura contemplam sobretudo centros sitos em cidades. Nas cidades dispomos de quase tudo. No campo só há actividades amadoras, que são com frequência empreendidas em casas particulares e a expensas dos próprios interessados. Na União Europeia fala-se muito de aprendizagem ao longo da vida, o que tem toda a razão de ser. Mas lembremo-nos das mulheres, nesses programas. Em minha opinião, é mais que tempo de dispormos de um programa criterioso destinado às mulheres financiado pelo orçamento da UE.

 
  
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  Eva-Britt Svensson (GUE/NGL).(SV) Senhor Presidente, um desenvolvimento vigoroso e sustentável requer que se tenha em conta a situação da mulher. A participação da mulher é necessária para um desenvolvimento positivo. As mulheres que vivem e trabalham nas zonas rurais, tal como as mulheres que vivem em outros ambientes, vivem numa sociedade de desigualdades. Daí que o trabalho para conseguir a igualdade seja tão importante para todas as mulheres, nos mais diversos ambientes e nas mais diversas condições de vida.

Neste relatório, gostaria particularmente de chamar a atenção dos colegas para a importância de apoiar as alterações apresentadas pela senhora deputada Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobretudo da alteração 9, de onde se deduz, sem margem para equívocos, que, numa revisão, extremamente necessária, da política agrícola comum, é absolutamente necessário ter em conta o problema da igualdade. Sem a participação activa da mulher, não conseguiremos alcançar os objectivos de um crescimento económico sustentável. Tal aplica-se, como já disse, em todos os ambientes da vida. Temos necessidade da igualdade para a sobrevivência das zonas rurais, temos necessidade de igualdade para as mulheres e temos necessidade de igualdade para o futuro.

 
  
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  Rumiana Jeleva (PPE-DE). – (BG) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Caros colegas, em primeiro lugar gostaria de congratular a senhora deputada Klaß pelo excelente relatório que preparou. Como deputada búlgara na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Regional, gostaria de chamar a vossa atenção para o facto de as zonas rurais apresentarem um potencial de desenvolvimento distinto. Contudo, existe um aspecto que, certamente, irá contribuir para uma melhor qualidade de vida nas zonas rurais, especialmente no que toca às mulheres. Refiro-me à disponibilização de transportes e de infra-estruturas sociais, serviços sociais acessíveis nas aldeias, tais como de educação de crianças, prestação de cuidados a idosos e doentes, serviços de comunicação e criação de centros de cultura e de desporto. A este respeito, o apoio adequado às zonas rurais, através do financiamento dos fundos comunitários, é crucial. Gostaria, por isso, de recomendar um melhor alinhamento das questões urbanas e rurais. O desenvolvimento das zonas rurais deve ser coordenado com as actividades realizadas no quadro da política regional. Acredito que uma abordagem integrada da convergência e do desenvolvimento das zonas rurais, tomando em consideração o papel das pequenas e médias cidades situadas nas zonas rurais, em vez de uma abordagem separada como a que tem vindo a ser realizada até aqui, permitiria aumentar a eficiência da ajuda da UE e contribuir para a melhoria das condições de vida, especialmente das mulheres.

 
  
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  Ewa Tomaszewska (UEN). – (PL) Senhor Presidente, a situação das mulheres das zonas rurais é nitidamente menos favorável que a das mulheres das cidades. E a desigualdade não se cinge aos domínios dos cuidados de saúde e da educação.

Se me é permitido, gostaria de chamar a vossa atenção para os números 4 e 10 do relatório, que ressaltam a necessidade de se garantirem os direitos sociais e económicos das mulheres que trabalham por conta própria ou em explorações agrícolas familiares. Isto significa, em particular, direito a licença de maternidade paga e a uma pensão fixada em função dos rendimentos auferidos. Nalguns países a lei proíbe mesmo expressamente que os cônjuges que trabalham em explorações familiares e empresas familiares tenham o estatuto de assalariados e sejam como tal inscritos na segurança social. Tais regimes afectam principalmente as mulheres e devem ser alterados quanto antes. As minhas felicitações à relatora.

 
  
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  Esther Herranz García (PPE-DE). − (ES) Senhor Presidente, gostaria, em primeiro lugar, de felicitar a senhora deputada Klaß pelo seu relatório; não só é um trabalho útil, como o esforço da senhora deputada Klaß foi muito importante. Daí os meus sinceros agradecimentos.

Gostaria de salientar que nem todas as mulheres nas zonas rurais vivem do mesmo modo. O mundo rural não é homogéneo. Pelo contrário, trata-se muitas vezes de mundos muito diferentes. Mas, sobretudo, é necessário atrair as mulheres para o mundo rural e evitar o êxodo que se verifica cada vez mais, porque a situação da mulher na nossa sociedade avança lentamente; mas, pelo menos, avança no mundo urbano. No entanto, no mundo rural, as mulheres não só realizam o trabalho dentro e fora de casa, como, ao mesmo tempo, cuidam também de pessoas dependentes e, além disso, fazem-no em condições muito piores do que no mundo urbano.

Portanto, atrair as mulheres para o mundo rural deve ser feito através da melhoria não só do seu bem-estar pessoal, mas também da economia das zonas rurais, uma economia que é sobretudo agrícola, como V. Exa. muito bem sabe, Senhora Comissária. No entanto, para que esta economia seja forte, é necessário apoiar e reforçar a política agrícola comum, tendo ao mesmo tempo em conta, evidentemente, que a situação técnica e social tem de mudar, e rapidamente.

 
  
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  Corina Creţu (PSE).(RO) Regozijo-me com o facto de me ter sido concedida a palavra para falar de uma realidade amplamente ignorada, designadamente, da posição da mulher nas zonas rurais.

Muito embora o sistema legislativo e de normas válido a nível da União, bem como a nível de cada um dos Estados-Membros, exclua qualquer tipo de descriminação, é óbvio que existe uma discrepância significativa entre a vida da mulher nas zonas urbanas e a vida da mulher nas zonas rurais.

A Roménia, como qualquer outro Estado-Membro da União Europeia, encontra-se numa situação muito pior do que a situação geral descrita no relatório. Dado o pano de fundo da desindustrialização ocorrida nos anos 90, verificou-se na Roménia um fenómeno que não ocorreu nos países da Europa Ocidental: a migração das cidades para as aldeias, como solução para a sobrevivência económica. Na nossa região, a pobreza nas zonas rurais afectou, e ainda afecta, sobretudo as mulheres, que se tornaram as vítimas mais vulneráveis do tráfico de seres humanos.

Infelizmente, a agricultura industrializada, que poderia ter atraído para as aldeias parte da mão-de-obra feminina, sofreu ela própria uma desestruturação. Os serviços em matéria de saúde pública, educação, transportes, de água e redes de esgotos, sofreram um agravamento acelerado, além de serem praticamente inexistentes em muitas aldeias dos países menos desenvolvidos da União Europeia.

As mulheres nas zonas rurais, particularmente as jovens e as de meia-idade, poderiam desenvolver actividades económicas independentes, se tivessem acesso a empréstimos bancários, motivo por que creio que deveríamos discutir a oportunidade de estabelecer um banco que concedesse micro-empréstimos nas zonas rurais.

 
  
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  Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE). – (PL) Senhor Presidente, nas zonas rurais as mulheres são um grupo social particularmente susceptível à discriminação. Por força da divisão tradicional das tarefas e da falta de infra-estruturas em muitas áreas, como a de acolhimento de crianças, por exemplo, muitas mulheres nunca são integradas no mercado oficial de trabalho nem, por outro lado, registadas como desempregadas. As mulheres exercem uma actividade profissional que não é reconhecida como tal nem protegida ou remunerada.

Os Estados-Membros, em conjunto com a Comissão Europeia, devem, o mais rapidamente possível, encontrar uma solução para o problema do grupo considerável de mulheres que trabalham na agricultura e em pequenas e médias empresas que, em muitos Estados-Membros, dispõem de uma posição jurídica insuficiente. Tal situação é geradora de problemas financeiros e jurídicos para essas mulheres em sede de direito a licença de maternidade e por doença, aquisição de direito a pensão e acesso a segurança social.

A bem de um desenvolvimento harmonioso, os Estados-Membros devem garantir a criação de empregos de alta qualidade nas zonas rurais, mediante medidas como a promoção da criação de empresas por parte das mulheres, a elevação do respectivo nível de qualificação e a disponibilização em todas as zonas rurais de um acesso fácil aos serviços e infra-estruturas próprios do século XXI.

Por último, queria felicitar a senhora deputada Klaß pela grande qualidade do seu relatório.

 
  
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  Mairead McGuinness (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer à relatora. Seria melhor se estivéssemos a falar sobre a situação das pessoas nas zonas rurais e não das mulheres, pois, na verdade, muitos dos problemas das mulheres também afectam os homens das zonas rurais, mas as mulheres enfrentam questões específicas e reconheço ser essa a posição do presente relatório.

Contudo, com recursos suficientes, a qualidade de vida das pessoas que vivem nas zonas rurais pode, em muitos casos, ser melhor do que a das pessoas que vivem nas cidades. Penso que o problema tem residido sempre no facto de o trabalho das mulheres não ser medido, não ser remunerado e, portanto, não ser reconhecido. Em alguns países já se registaram alguns progressos nesta matéria, mas penso que os Estados-Membros diferem na forma como tratam as mulheres.

Gostaria de mencionar um papel específico que as mulheres desempenham, e trata-se talvez de um aspecto de que ainda não nos ocupámos. As mulheres continuam a ser, a meu ver, quem mais influencia e quem mais se ocupa da educação das crianças e, de um modo geral, são elas que decidem se uma criança irá ou não dedicar-se à agricultura e, muitas vezes, quem decide o futuro das zonas rurais. Temos de dedicar especial atenção a este aspecto, para que as mulheres tenham uma opinião positiva da agricultura, e não uma opinião negativa.

Por último, são poucas as mulheres que possuem terras e que pertencem a organizações agrícolas. Há que resolver esta situação.

 
  
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  Silvia-Adriana Ţicău (PSE).(RO) Na União Europeia, a razão entre os rendimentos dos 20% da população com salários mais elevados e os rendimentos dos 20% da população com salários mais baixos era, em 2006, de 4,8. Infelizmente, em Portugal, na Lituânia e na Letónia essa razão era superior a 6.

É óbvio que nas zonas rurais a população recebe salários mais baixos do que nas zonas urbanas, sendo esta situação ainda mais óbvia no caso das mulheres. Para melhorarmos a situação das mulheres nas zonas rurais, temos de utilizar os fundos de modo eficiente. O desenvolvimento das infra-estruturas dos transportes, da educação, dos serviços de saúde, das infra-estruturas das comunicações e tecnologias da informação, bem como do sector dos serviços nas zonas rurais terá como resultado o respectivo desenvolvimento económico e, implicitamente, a melhoria do estatuto da mulher nas zonas rurais.

Quero terminar a minha intervenção, dizendo que, mediante investimentos, as zonas rurais podem transformar os terrenos disponíveis em parques industriais para fornecerem postos de trabalho. Uma infra-estrutura eficiente dos transportes podia ter como resultado a medição das distâncias em tempo e não em quilómetros, de molde a permitir às pessoas que trabalham nas zonas urbanas viverem nas zonas rurais, contribuindo desse modo para o seu desenvolvimento económico.

 
  
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  Danutė Budreikaitė (ALDE). – (LT) A discussão de hoje é extremamente importante, uma vez que trata o tema da situação das mulheres nas zonas rurais, que continua bastante preocupante.

Uma das questões chave continua a ser a dos reduzidos níveis de emprego entre as mulheres nas zonas rurais, designadamente nos novos países membros, o que tem como resultado um isolamento social das mulheres das zonas rurais mais frequente do que o das mulheres das zonas urbanas.

Antes de mais, para aumentar os níveis de emprego entre as mulheres nas zonas rurais, há que incentivá-las a começarem os seus próprios negócios. Para o conseguir, os governos deverão disponibilizar informações relevantes sobre a forma de começar um negócio, assim como melhorar a capacidade das mulheres para utilizarem as modernas tecnologias de informação, reforçando deste modo a sua autoconfiança.

Além disso, as estatísticas mostram que as mulheres nas zonas rurais têm níveis de ensino e de competência profissional muito mais baixos quando comparados com os das mulheres da cidade. O que significa, muitas vezes, que têm mais dificuldade em adaptar-se aos desafios do mercado, em encontrar novos métodos e formas de trabalho agrícola e actividades agrícolas alternativas. Gostaria de apelar aos Estados-Membros para que apresentem um plano de acção com vista a incentivar as mulheres das zonas rurais a procurarem obter conhecimentos e educação.

O projecto LEADER deveria fornecer uma ajuda mais eficiente para ultrapassar este problema.

Muito obrigada.

 
  
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  Avril Doyle (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, ao reconhecer o trabalho esforçado que a nossa relatora, senhora deputada Klaß, dedicou a este relatório, intitulado "a situação das mulheres nas zonas rurais da UE", vejo-me obrigada a perguntar: em comparação com os homens das zonas rurais ou as mulheres das zonas urbanas? Em que contexto estamos aqui a falar? Não existe um grupo homogéneo que se possa designar "as mulheres das zonas rurais da UE". Eu sou uma mulher de uma zona rural da UE, mas a senhora que vive na minha rua e tem seis ou sete filhos, cujo marido está desempregado e que não tem dinheiro para pagar a renda ou o empréstimo ao banco é um tipo diferente de mulher das zonas rurais. Não há um grupo homogéneo, e temos de ter muito cuidado ao abordar esta questão.

Muitas mulheres das zonas rurais têm um estilo de vida urbano; outras têm muita pobreza e muitas dificuldades na sua vida. Uma pessoa tem um estilo de vida urbano em pleno campo quando tem dois carros estacionados à porta, todos os confortos modernos, TIC e talvez umas férias no estrangeiro todos os anos. Portanto, há que situar a questão no seu contexto.

A verdadeira questão que se põe é devolver às mulheres todas as opções: a opção de casar ou não, a opção de ter filhos ou não, de ter uma carreira, de prosseguir estudos superiores ou não, de ficar em casa, de ir trabalhar, de montar uma empresa ou de ter acesso à propriedade de bens imóveis.

Há alguns anos, quando me propus comprar um apartamento em Bruxelas, o banco de Bruxelas recusou-se a aceitar a minha hipoteca a não ser que o meu marido assinasse os papéis. Isto passou-se há relativamente poucos anos em Bruxelas. Consegui a minha hipoteca sem que o meu marido a assinasse. Pode dizer-se que protestei bastante! Portanto, no que se refere ao acesso ao dinheiro, a bens imóveis e a empresas, há muitos tipos diferentes de mulheres nas zonas rurais.

 
  
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  Presidente. – Senhora Deputada Doyle, garanto-lhe que nunca lhe teria recusado essa hipoteca.

 
  
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  Roberta Alma Anastase (PPE-DE).(RO) O êxito da Estratégia de Lisboa envolve o crescimento económico sustentável, quer nas zonas urbanas, quer nas zonas rurais da União Europeia, em cujo desenvolvimento as mulheres desempenham um papel crucial.

Aplaudo a formulação deste relatório que, além de analisar a condição da mulher nas zonas rurais, também faz recomendações concretas no sentido de se melhorar a sua condição no contexto da globalização e da concretização dos objectivos de Lisboa. Dos inúmeros incentivos e condições a serem observados para o efeito, gostaria de sublinhar a importância de um factor fundamental: a educação.

Os dados estatísticos de que dispomos mostram que apenas um pequeno número de mulheres das zonas rurais tem acesso a uma educação superior, em consequência de dificuldades financeiras, mas também em consequência da qualidade precária das actividades em matéria de educação registada nessas zonas.

A mulher das zonas rurais devia beneficiar de melhor acesso à educação e à educação permanente, bem como da oportunidade de conciliar a vida familiar com a vida profissional, um elemento-chave que deveria ser garantido, juntamente com o papel activo da mulher na política e no desenvolvimento socioeconómico das zonas rurais.

 
  
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  Anna Záborská (PPE-DE).(SK) Obrigada, Senhor Presidente. Gostaria de felicitar a senhora deputada Klaβ pelo seu excelente relatório.

Sou proveniente de um novo Estado-Membro, com uma população rural relativamente numerosa. Durante os últimos 45 anos, esta permaneceu estável, apenas com uma pequena redução de 14%. Hoje, as zonas rurais estão mais expostas a mudanças causadas pelas políticas económicas. Está em curso um processo bem conhecido que envolve a deslocalização de empresas das zonas rurais para as urbanas. No entanto, as políticas públicas não deveriam implicar que a chamada modernização se realize à custa das mulheres em zonas rurais.

Gostaria de convidar o Comité das Regiões a estudar esta questão e a iniciar uma ampla consulta nas zonas rurais para aprender mais sobre a vida nestas regiões, com todas as suas vantagens e desvantagens. Também gostaria de convidar a Comissão e o Conselho a dirigir os seus programas, especialmente aqueles que envolvem microcréditos, para as mulheres em zonas rurais.

 
  
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  Monica Maria Iacob-Ridzi (PPE-DE).(RO) Caros Colegas, uma vez que estamos a discutir um assunto relacionado tanto com a questão da igualdade de oportunidades, como com o desenvolvimento das zonas rurais em geral, gostava de me referir às medidas aplicáveis neste domínio a nível da Comunidade.

Os programas e os fundos do 2º pilar do desenvolvimento rural dispõem, em termos de percentagens, de recursos mais significativos do que os programas especiais da União Europeia para a igualdade de oportunidades. Se conseguíssemos facilitar o acesso das mulheres a programas como, por exemplo, o LEADER, dedicado ao desenvolvimento rural, teríamos muito mais a ganhar do que se utilizássemos apenas os recursos dentro dos programas EQUAL, PROGRESS ou DAFNE.

No orçamento da União Europeia, os fundos destinados ao desenvolvimento rural atingem os 11%, enquanto todo o sector da cidadania, que inclui os programas para a igualdade de oportunidades, nem sequer atinge 1%.

Neste caso, o grande desafio da União Europeia é conseguir comunicar, mobilizar, e facilitar a ligação entre os fundos europeus e os vários projectos que as mulheres poderiam introduzir nas zonas rurais.

 
  
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  Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, agradeço à Assembleia um debate muito animador, em que houve algumas intervenções bastante empenhadas - gosto muito de debates assim. O debate que aqui realizámos esta noite mostra mais uma vez, claramente, que a situação das mulheres nas zonas rurais necessita que lhe dediquemos uma atenção especial.

Embora sinta que alguns dos presentes estão um tanto ou quanto pessimistas quanto aos progressos realizados, quero abordar este assunto sob uma perspectiva mais positiva. Penso que já se fizeram bastantes progressos, especialmente através das ferramentas de desenvolvimento rural, e estou segura de que estamos a avançar na direcção certa no que se refere a melhorar a situação das mulheres nas zonas rurais.

Muitas das pessoas que intervieram no debate disseram que a integração da questão da igualdade dos géneros na nossa política e o alargamento do seu âmbito à economia rural em geral reforçará o seu efeito. Concordo inteiramente com esta abordagem. Não devemos dedicar atenção apenas ao sector agrícola. Se as nossas políticas tiverem por base as necessidades e oportunidades da sociedade rural no seu conjunto, isso terá um efeito multiplicador que também beneficiará todo o sector agrícola. A Comissão irá acompanhar atentamente este aspecto da questão durante a realização dos programas de desenvolvimento rural.

Vários deputados mencionaram a importância das redes de banda larga nas zonas rurais. Quanto a este aspecto, devo dizer que há a possibilidade, no contexto do terceiro eixo - o eixo da diversificação -, de a política de desenvolvimento rural abranger áreas que, de um ponto de vista económico, não são economicamente viáveis para os investidores. Trata-se de zonas remotas em que os Estados-Membros podem utilizar a política de desenvolvimento rural para garantir uma ligação à rede de banda larga. Devo incentivar os Estados-Membros a terem isto em conta ao planearem os seus investimentos ou a utilização da política de desenvolvimento rural.

Alguns deputados também mencionaram o "trabalho escondido" das mulheres nas explorações agrícolas. Reconheço que as nossas estatísticas nem sempre reflectem essa realidade. Utilizando as várias ferramentas de que dispomos, devemos procurar incentivar as mulheres a aproveitarem as oportunidades de se tornarem economicamente independentes, concedendo-lhes os direitos sociais relevantes. Para mim, a criação de mais possibilidades de as mulheres trabalharem em regime de tempo parcial na agricultura representaria um enorme passo em frente no sentido de reforçar os rendimentos rurais e, também, conferir maior sustentabilidade à vida nas comunidades rurais.

Devo dizer que me desloco com frequência às zonas rurais e fico sempre muito animada quando encontro mulheres que transpuseram os limites estabelecidos e estão a participar no trabalho das várias organizações de agricultores. Sei que é um grande passo quando uma mulher entra pela primeira vez para estas organizações, mas é uma atitude que alastra, facilitando a entrada da seguinte, embora seja necessário haver uma mudança de abordagem do lado dos homens, de modo a aceitarem que as mulheres podem contribuir em pé de igualdade nesta área.

Julgo que haveria muito mais a dizer sobre este assunto, que não deveria ser empurrado para segundo plano. Posso assegurar-vos que darei o meu apoio sincero a todas as iniciativas susceptíveis de melhorar a situação das mulheres nas zonas rurais, porque estou firmemente convencida de que necessitamos desta abordagem especial em relação à diversificação das zonas rurais, sob a perspectiva da mulher.

 
  
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  Christa Klaß, relatora. − (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, obrigada a todos pelos vossos contributos para este debate, que foi realmente muito bom. Senhora Comissária, obrigada também por ter anunciado que a revisão da Directiva 86/613/CEE relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento ainda terá lugar este ano, em 2008. Nós lançámos um apelo nesse sentido e entendemos que é altura de se proceder a essa revisão.

Esta noite, não conseguimos aprovar nenhum regulamento europeu para melhorar a situação das mulheres nas zonas rurais. Senhora Deputada Doyle, eu sei que a situação das mulheres não é igual em todo o lado. Isso até seria uma maçada e nós não queremos nada disso. Mas as mulheres nas zonas rurais têm, naturalmente, as mesmas condições e têm de fazer face às mesmas desvantagens que as mulheres que vivem nas cidades. Isso foi por nós aqui realçado.

Estamos no início do processo de discussão e convidamos a Comissão e os Estados-Membros, ao fim e ao cabo, a induzirem também algumas mudanças. O relatório pretende sensibilizar-nos para esta necessidade.

Existem bons exemplos na Europa e, respeitando o princípio das boas práticas, queremos igualmente destacar estes exemplos para que sejam seguidos. A este nível, podemos ainda introduzir muitos aspectos positivos. Queremos alargar a nossa perspectiva. As mulheres nas zonas rurais não são apenas agricultoras; as mulheres nas zonas rurais também estão em vias de trabalhar por conta de outrem e têm de conciliar a vida familiar com a vida profissional.

Em última análise, o melhor testemunho é o de quem é pessoalmente afectado por esta situação. Precisamos do contributo das mulheres nas nossas organizações. A senhora deputada McGuinness falava há pouco de mães satisfeitas que também são capazes de transmitir satisfação aos seus filhos. Teremos mulheres satisfeitas quando fizermos alguma coisa pela sua igualdade de tratamento e pela sua participação equitativa. O que nos interessa aqui é que, nessa altura, também os jovens voltarão a ficar nas suas aldeias.

Seria interessante, Senhora Comissária, termos uma lista das imensas oportunidades que afinal existem para as mulheres na União Europeia. Estamos sempre a constatar que, em muitos casos, essas oportunidades são dissimuladas por outros programas. Talvez se consiga, pelo menos uma vez, dizer que neste ou naquele programa as mulheres participam desta ou daquela forma. Isso cria sempre problemas, mesmo quando deveria ser resolvido a nível local. Talvez devêssemos começar por aqui para podermos finalmente dizer aos responsáveis nas regiões que podemos alcançar melhorias para as mulheres a este nível.

 
  
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  Presidente. - Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, quarta-feira, dia 12 de Março de 2008.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

 
  
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  Zita Gurmai (PSE), por escrito. (HU) Em termos de emprego, uma comparação entre as zonas urbanas e rurais mostra que se está a criar um fosso cada vez mais cavado. As mulheres que vivem nas zonas rurais estão numa situação particularmente desfavorecida. As suas hipóteses de integração social, de obtenção de emprego e de acesso a instituições para crianças, de ensino, de saúde e sociais são inferiores. Constituem um dos grupos mais vulneráveis da sociedade, dado que estão muito mais expostas ao risco de pobreza e marginalização. Nos casos em que conseguem arranjar emprego, os seus salários são consideravelmente inferiores aos das mulheres nas cidades.

O desfavorecimento social acumulado gera tensões sociais, pois é nas comunidades desfavorecidas que o regime de previdência social é mais inadequado, enquanto que é também aqui que se encontram os maiores défices a nível de infra-estruturas. Face à ausência de outras opções, a agricultura, com as suas vantagens a curto prazo e nível de vida inferior, tem por efeito manter esta situação de emprego rural em que as tensões abundam.

A solução está numa acção concertada; as autoridades locais, os governos e a Comunidade Europeia têm, todos eles, um papel e uma responsabilidade a desempenhar neste domínio.

Há que criar programas de ajustamento multifacetados. Há que disponibilizar oportunidades de ajustamento à população rural, através da criação de oportunidades de emprego alternativas, do desenvolvimento de infra-estruturas, do lançamento de programas de formação e aperfeiçoamento profissionais que facilitem a adaptação às condições do mercado, do apoio à constituição de novas empresas e da criação de projectos em zonas de fronteira e além fronteiras.

Os programas de ajustamento terão inevitavelmente de ser adaptados às características de cada zona rural. Assim se garantirá a redução progressiva das diferenças regionais.

 
  
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  Lívia Járóka (PPE-DE), por escrito. (HU) Gostaria de felicitar a minha colega Christa Klaß pelo seu relatório, que põe em destaque as dificuldades que as mulheres que habitam em zonas rurais têm de enfrentar no mercado de trabalho e noutros aspectos das suas vidas. Qualquer debate sobre as pessoas mais desfavorecidas que vivem nas piores condições deverá fazer uma referência especial às mulheres romanichéis, uma percentagem significativa das quais vive em aldeias e pequenos acampamentos. Inúmeros estudos têm demonstrado que as mulheres romanichéis constituem o grupo mais vulnerável da União Europeia, tendo uma esperança de vida chocantemente baixa quando comparada com a da maioria da sociedade e uma taxa de desemprego várias vezes superior à média. Assim, e no seguimento das recomendações do relatório, os Estados-Membros deverão elaborar e implementar políticas que melhorem as condições gerais de vida das mulheres que vivem em regiões menos desenvolvidas e que ajudem as mulheres desfavorecidas e as mulheres que enfrentam a exclusão social a conseguir emprego ou a iniciar uma actividade por conta própria através do fomento de novos negócios. Designadamente as mulheres romanichéis poderiam beneficiar do apoio dos Estados-Membros e da Comissão Europeia para modelos de empresa socialmente responsáveis que impliquem os grupos pobres e desfavorecidos da sociedade. Congratulo-mos com o facto de o relatório colocar claramente a tónica na recolha de dados estatísticos fiáveis, dado que a recolha e o processamento de dados distribuídos por género e origem étnica são vitais, por um lado para eliminar a discriminação indirecta e múltipla e, por outro, para medir os progressos alcançados em termos de educação, habitação, saúde e emprego. Muito obrigada.

 
  
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  Zita Pleštinská (PPE-DE).(SK) O relatório de iniciativa da relatora, a senhora deputada Klaβ, procura uma nova abordagem para eliminar as desigualdades óbvias que se verificam entre as zonas urbanas e rurais. As mulheres desempenham um papel decisivo no desenvolvimento sócio-político, económico e ambiental das zonas rurais. A vida das mulheres nas zonas rurais oferece muitas oportunidades, assim como dificuldades consideráveis.

Tornar as zonas rurais mais atractivas ajudará a abrandar o êxodo principalmente de jovens e de pessoas qualificadas. Por isso, apelo à promoção de um crescimento sustentável e integrado, assim como à criação de novas oportunidades de emprego, em particular, para mulheres, bem como ao fornecimento de cuidados de saúde, serviços sociais e outros serviços gerais de alta qualidade em toda a UE.

Só mulheres qualificadas serão capazes de se envolver plenamente na revitalização das comunidades locais. Estarão em posição de criar novas empresas, que contribuirão, por seu turno, para a diversificação da economia rural e o aumento da qualidade de vida nas zonas rurais. Temos de eliminar todos os obstáculos que impedem o acesso à informação e às tecnologias de comunicação e garantir que a banda larga esteja disponível para as mulheres em zonas rurais. A educação contínua e a aprendizagem de línguas têm de estar disponíveis para todas as mulheres interessadas, assim como oportunidades de requalificação profissional.

Além disso, o programa LEADER, tão bem sucedido, deveria continuar. Este permitiu, com êxito, a muitas mulheres criar empresas em comunidades rurais em sectores como o turismo, o artesanato e o fabrico de produtos regionais. Penso que a identificação das melhores práticas e a utilização de novas ferramentas para o intercâmbio de experiências podem dar um contributo significativo para a melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais.

 
  
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  Rovana Plumb (PSE), por escrito.(RO) A UE encontra-se perante importantes mudanças sociais ocasionadas por problemas relacionados com a imigração, a segurança social e a pobreza.

Os programas criados a nível da UE contribuíram de forma significativa para a melhoria da condição da mulher nas zonas rurais. Não obstante, as mulheres não são envolvidas no processo de tomada de decisão nas comunidades a que pertencem.

Exemplo concreto e preocupante é o facto de, nas zonas rurais da Roménia, a maior parte das mulheres ter um rendimento inferior a 5 euros por dia, e de um terço delas não utilizar quaisquer meios de comunicação social.

Gostaria de referir como prioritários três campos de acção para obter igualdade de oportunidades e melhorar a situação das mulheres na zona rural:

- melhoria do estatuto social, apoiando o acesso das mulheres a oportunidades de ter novo rendimento e de aquisição de bens;

- pleno envolvimento das mulheres no processo de tomada de decisão e melhor capacidade de mudar/influenciar as tomadas de decisão que as afectem directamente;

- acesso das mulheres das zonas rurais aos serviços fundamentais (saúde, educação) e às infra-estruturas;

Os Estados-Membros deviam preparar políticas públicas destinadas a encorajar a participação das mulheres no mercado de trabalho e no processo de tomada de decisão, bem como controlar quaisquer formas de descriminação.

 
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