Relato integral dos debates

Quarta-feira, 12 de Março de 2008 - Estrasburgo

16. Melhoria da qualidade de vida das pessoas de idade (debate)

  Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0027/2008) da deputada Neena Gill, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas de idade através da utilização das novas tecnologias da informação e das comunicações (TIC), levado a cabo por vários Estados-Membros P6_PV(2008)03-12 PE 403.658 - 13PT (COM(2007)0329 - C6-0178/2007 - 2007/0116(COD)).

  László Kovács, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, é com um enorme prazer que substituo a minha colega, a senhora Comissária Viviane Reding, na apresentação de uma questão tão importante e útil.

O envelhecimento da população em toda a Europa coloca desafios significativos à nossa sociedade e economia. Hoje, por exemplo, para cada pessoa reformada existem cinco que pagam impostos. Em 2025, esta proporção cairá até três para um e, em 2050, será apenas de dois para um. Os custos da assistência, especialmente para o grupo crescente de pessoas com uma idade superior a 80 anos, estão a aumentar rapidamente. Garantir uma boa qualidade de vida bem como a sustentabilidade financeira dos cuidados de saúde e sociais para as pessoas de idade representa uma preocupação real para todos nós.

Simultaneamente, gostaria de sublinhar que a população idosa representa também uma grande oportunidade e um mercado promissor para novos produtos e novos serviços destinados a proporcionar um envelhecimento saudável e uma vida independente. Estamos convictos de que podemos e devemos mobilizar tecnologias de informação e comunicação em prol de um envelhecimento com qualidade de vida na Europa. O programa comum “Assistência à Autonomia no Domicílio” contribuirá para dar resposta a estes desafios e explorar oportunidades. Trata-se também de uma cooperação inovadora dos Estados-Membros no âmbito da investigação e desenvolvimento orientados para o mercado que merece o apoio europeu.

As alterações de compromisso que os Senhores sugeriram ajudaram seguramente a reforçar a dimensão europeia da iniciativa esclarecendo o âmbito, bem como as funções e compromissos dos Estados-Membros, o que será útil para garantir o sucesso desta importante iniciativa europeia em benefício de todos nós.

  Neena Gill, relatora. − (EN) Senhor Presidente, melhorar a qualidade de vida das pessoas de idade, cujo número tem vindo a aumentar, como ouvimos dizer, constitui um dos maiores desafios que se nos depara na Europa.

A composição da nossa sociedade está a mudar e precisamos de responder à situação e garantir qualidade de vida e uma vida independente às pessoas de idade que, de outra forma, estão em risco de exclusão.

O que se impõe assegurar é que esta nova sociedade seja uma sociedade inclusiva. Precisamos de garantir que o número crescente de pessoas idosas está plenamente apto a participar na sociedade atendendo a que, entre 2010 e 2030, o número de cidadãos da UE com idades compreendidas entre os 65 e os 80 anos aumentará na ordem dos 40%.

Esta população em envelhecimento terá graves implicações numa série de áreas políticas: social, emprego, habitação, ensino e formação, apoio social e saúde pública. Por conseguinte, precisamos de uma abordagem em matéria de envelhecimento global e não fragmentada.

O presente relatório resulta de iniciativas lançadas pelos Estados-Membros ao abrigo do artigo 169º, co-financiadas pela Comissão no valor de 150 milhões de euros ao longo de cinco anos. Isto ajudará a indústria europeia e os institutos de investigação no desenvolvimento de novas soluções, produtos e serviços TIC de ponta passíveis de melhorar a qualidade de vida das pessoas de idade.

Hoje em dia, há tecnologias que foram desenvolvidas que podem resolver a perda de memória, visão, audição e mobilidade. Há um trabalho substantivo que está ser feito, mas muitas vezes não existe nem consciência nem uma utilização generalizada. Portanto, esta iniciativa, espero eu, será de grande utilidade e ajudará a resolver problemas societais.

Regozijo-me por poder dizer que vi, em primeira mão, em muitos lugares, especialmente na minha região, a região centro-oeste de Inglaterra (West Midlands), como casas tradicionais podem ser adaptadas com a utilização de tecnologias de assistência, permitindo assim um ambiente domiciliar mais seguro e acessível.

Tenho também orgulho no facto de a minha região ocupar um lugar de vanguarda nas tecnologias de assistência – não só tendo em vista pessoas de idade, mas também em relação ao desenvolvimento de tecnologias para ajudar pessoas portadoras de deficiência.

Assim sendo, o programa AAL deverá revelar-se um verdadeiro impulso a este tipo de actividade em três vertentes. Em primeiro lugar, a investigação da UE será coordenada de forma centralizada, permitirá o desenvolvimento de produtos viáveis e introduzi-los-á no mercado.

O nosso objectivo deverá ser tornarmo-nos o pólo de excelência neste domínio, sendo que deverá haver intercâmbio de conhecimento e de melhores práticas em toda a Europa.

Este objectivo só se poderá concretizar se houver um compromisso real da parte dos países participantes. Por conseguinte, regozijo-me pelo facto de o Conselho ter acordado um contributo mínimo de 0,2 milhões de euros para cada país participante, a par de um mecanismo de avaliação único e comum e de critérios de elegibilidade, na esperança de aumentar a coordenação, transparência e a credibilidade do programa.

Em segundo lugar, beneficiará a indústria da UE, que tem um tremendo potencial nesta área. Por conseguinte, exorto a Associação AAL a desenvolver modelos empresariais eficazes para estes produtos e serviços TIC, que são a chave de preços reduzidos e da introdução destes produtos no mercado.

Também é preciso assegurar que as PME podem participar e ter acesso igual às oportunidades de investigação e financiamento. Contudo, para ser bem sucedido, é essencial que o programa procure desenvolver uma interoperabilidade e normas à escala europeia a fim de se tornar um líder mundial no domínio das tecnologias de assistência. Verifica-se uma necessidade premente de eliminar barreiras técnicas e regulamentares que impedem o desenvolvimento desta área. Não nos esqueçamos que o resto do mundo, como os EUA, Japão e até a China estão a enfrentar desafios demográficos semelhantes. Assim sendo, cumpre-nos desenvolver uma vantagem competitiva global.

O programa AAL não serve apenas para permitir uma vida mais independente, ele pode também contribuir para alcançar os objectivos da Estratégia de Lisboa. Mas, para o fazer, precisamos de uma reflexão conjunta e de uma acção conjunta com outros programas – relativamente à criação de emprego e ao crescimento económico – neste sector.

Em terceiro lugar, embora a tecnologia possa melhorar a qualidade de vida das pessoas de idade, isso só é viável se algumas questões de monta forem abordadas: ter preços acessíveis de modo a que estejam ao alcance de todos, ter uma nova tecnologia amiga do utilizador (e garantir que os idosos e os seus assistentes têm a formação para a compreender), e, porque podemos estar a viver numa sociedade da informação, mas não é ainda uma sociedade inclusiva – contrariar a exclusão que uma grande parte de pessoas de idade enfrenta. Precisamos portanto de tornar a internet mais acessível bem como a formação, e permitir que as pessoas de idade se mantenham socialmente ligadas e tenham as suas actividades diárias facilitadas, como por exemplo, fazer as compras, pagar as contas, marcar consultas etc. Mas a disponibilidade disto não deve resultar de uma clivagem geográfica na Europa. Não gostaria de uma Europa a duas velocidades em relação ao desafio demográfico.

Trata-se apenas de um começo. Temos muito mais a fazer e espero que este programa crie um precedente para outras actividades e iniciativas da Comissão e do Conselho.

  Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, relatora do parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros. − (PL) Senhor Presidente, o envelhecimento da população da Europa representa um desafio para a sociedade europeia no seu conjunto. A esperança média de vida é hoje de 80 anos, e em 2030 prevê-se que o número de pessoas em idade de reforma registe um aumento de 40%.

A União Europeia deve elaborar um plano global para responder a este desafio, pois a evolução demográfica afecta muitas áreas políticas, incluindo o emprego, a habitação, educação, assistência social e cuidados de saúde. O objectivo geral do programa de investigação e desenvolvimento em apreço consiste em melhorar a qualidade de vida dos idosos e fortalecer a base industrial da Europa. A aplicação das TIC deverá contribuir para alcançar estas metas, ajudando as pessoas mais velhas a melhorar a sua qualidade de vida, conservar a saúde e manter a actividade nas esferas laboral e social.

As competências e a experiência adquiridos pelos mais velhos revestem-se de grande importância, em particular numa sociedade baseada no conhecimento. Importa salientar, ainda, que o envelhecimento da sociedade significa a presença de um maior número de mulheres, porque a sua esperança de vida é superior à dos homens, o que torna necessário considerar o factor de género na elaboração e avaliação do programa. Por último, gostaria de agradecer à relatora, senhora deputada Gill, todo o trabalho que dedicou à preparação deste relatório.

  Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE-DE – (NL) É bom que hoje, por uma vez, falemos de uma outra forma sobre a mudança demográfica na Europa, não como um fenómeno que só custa dinheiro e que gera pessoas necessitadas de cuidados; acontece que esta mudança encerra também uma grande oportunidade. Eu próprio falarei com vivo agrado sobre a economia grisalha: se olharmos bem para o programa, veremos que ele contém aspectos relacionados com a qualidade de vida; qual é, então, o dilema europeu?

Por um lado, nós contamos com um excelente conhecimento fundamental, mas as inovações no mercado são demasiado lentas. Já há muito que temos a Internet e a banda larga, e agora as pessoas com mobilidade limitada dispõem também de boas possibilidades de acesso a serviços através da Internet. Isso pode mudar as coisas, e há aqui uma oportunidade.

Por um lado, saúdo o facto de no Sétimo Programa-Quadro já terem sido reservados 500 milhões de euros a favor da investigação fundamental, e a Comunidade Europeia irá efectivamente reaver esses 500 milhões de euros dos Estados-Membros e das empresas. É bom que este conhecimento seja utilizado, já que proporciona uma ponte para o mercado.

Como a senhora deputada Gill já referiu também, é muito importante que nós, aqui na Europa, invertamos esse mercado distorcido e fragmentado e introduzamos normas melhores para aumentar a inclusão. Na América e na China, por exemplo, este problema não existe. Nós temos sistemas de financiamento muito diferentes. Por conseguinte, é necessário introduzir tanto a tecnologia como a consulta com parceiros a nível nacional. Por esta razão, seria bom congregar os Estados nacionais e envolver sempre três países em cada projecto. Isto é difícil, por vezes, mas penso que é necessário para que o conhecimento possa ser utilizado rapidamente.

O programa contém alguns pontos que precisam ser avaliados, e tenho muita curiosidade em conhecer as tecnologias que existem e em saber se as aplicações TIC podem ser utilizadas de uma forma efectiva. Creio e espero que os utilizadores desempenhem um papel de relevo neste programa; agradeço à relatora pelo enorme esforço que dedicou a este assunto e, em especial, pelo conteúdo do seu relatório.

  Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo PSE. – (RO) Devido à ausência de políticas de promoção do aumento da taxa de natalidade e de certas facilidades na educação e na prestação de cuidados infantis, a percentagem da população acima dos 65 anos irá aumentar de 20% para 28% até 2025.

Os idosos têm necessidades especiais e a sociedade terá de sofrer uma mudança para ser capaz de satisfazer essas necessidades. Precisamos de habitação adaptada para este fim e temos de desenvolver serviços de saúde e assistência para os idosos. Neste contexto, o papel das TIC é cada vez mais importante. A televisão digital, os telemóveis, os computadores e até a Internet são já utilizados por alguns idosos. Muitos deles comunicam com os seus filhos em países estrangeiros através da Internet e das webcams, quer vivam em zonas rurais ou urbanas.

No entanto, o número de cidadãos com mais de 65 anos que utilizam a Internet é de apenas 10%. Faço notar que mais de 21% dos cidadãos europeus com mais de 50 anos têm graves deficiências auditivas, visuais ou de destreza que tornam difícil a utilização do equipamento TIC comum.

Em Junho de 2007, a Comissão apelou aos Estados-Membros e à indústria para que apoiassem a execução do plano de acção “Integração dos idosos na Sociedade de Informação”. Neste contexto, o programa relativo à assistência para a autonomia no lar, a ser desenvolvido no quadro do VII Programa Quadro de Investigação, disporá de um orçamento de 150 milhões de euros do orçamento comunitário e os Estados-Membros, aqueles que participam, obviamente, gastarão pelo menos 150 milhões de euros no período 2008-2013.

Os objectivos deste programa são: a promoção do desenvolvimento de produtos, serviços e sistemas inovadores baseados em TIC para os idosos; a criação de uma massa crítica de investigação, desenvolvimento específico e inovação a nível europeu, no domínio das tecnologias e serviços para os idosos na Sociedade de informação e a melhoria das condições de utilização dos resultados da investigação pelas empresas.

Todos os Estados-Membros podem participar neste programa. Num prazo de dois anos a partir da data do seu início, a Comissão elaborará um relatório intermédio e, em 2013, produzirá uma avaliação final. Julgo que os idosos merecem uma oportunidade, temos esse dever! As minhas felicitações à relatora.

  Jorgo Chatzimarkakis, em nome do Grupo ALDE. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, tive hoje comigo mais um grupo de visitantes. Uma situação certamente familiar para muitos dos meus colegas. Os nossos grupos de visitantes, uns maiores, outros menores, são constituídos predominantemente por pessoas da chamada "geração de prata". Foi o caso do grupo de hoje, com 60 pessoas extremamente interessadas, verdadeiramente empenhadas, muito activas, e são cada vez mais estes casos. Este é, sem dúvida, um desafio para a Europa.

As alterações demográficas são frequentemente representadas como uma ameaça. Os números falam por si. Entre 2010 e 2030, espera-se que o número de cidadãos da UE com idades entre os 65 e os 80 anos suba para 40%. No entanto, à semelhança do senhor deputado van Nistelrooij, eu não encaro esta situação como uma ameaça. Penso que é uma oportunidade para os europeus mostraram que esta é a região do mundo mais empenhada com um elevado nível de qualidade de vida para todas as etapas da vida das pessoas e para cada grupo etário. Temos de mostrar uma maior preocupação com os idosos, e temos de assegurar que o fazemos enquanto pessoas da Europa, a região do mundo que protege a vida.

Gostaria de felicitar a Comissão pela proposta em apreço. Este programa comum de investigação e desenvolvimento intitulado "Assistência à Autonomia no Domicílio" (a seguir denominado "Programa AAL") liga esta importante tendência, designadamente as alterações demográficas – mais pronunciadas na Europa do que noutras regiões – com os nossos pontos fortes na investigação e na inovação. Estamos fortemente empenhados nas TIC e o programa AAL reúne as duas tendências.

Está perfeitamente claro, minhas Senhoras e meus Senhores, que, enquanto União Europeia, não temos qualquer competência directa nas normas relativas às pessoas de idade, à construção de casas, etc. No entanto, utilizando estes programas-piloto, podemos promover as boas práticas e podemos reunir as acções que já estão a ser postas em prática da melhor forma por alguns Estados-Membros, conferindo-lhes um selo de qualidade europeia, de modo a obtermos um genuíno modelo para ser seguido. Minhas Senhoras e meus Senhores, com este programa, a Comissão está a ajudar a colmatar o chamado fosso digital entre as gerações no seio da nossa sociedade.

Gostaria de agradecer a Neena Gill, a nossa relatora, por ter transmitido esta mensagem de um modo extremamente claro, com muito mais clareza do que outros relatores, tenho de o dizer. Os meus sinceros agradecimentos à colega. Também defendeu a posição do Parlamento de forma muito corajosa no trílogo e assegurou uma eficaz transmissão dos nossos argumentos. Não temos necessidade nenhuma de nos escondermos. Enquanto representante desta câmara, resta-me dizer que desejamos o maior êxito ao programa AAL. Os nossos melhores votos de boa sorte.

  Guntars Krasts, em nome do Grupo UEN. – (LV) Obrigado, Senhor Presidente. Na Europa, os factores demográficos, económicos e sociais exigem soluções que tirem partido da experiência profissional e cultural das pessoas de idade, garantindo que as suas condições de vida são da mais alta qualidade possível e minimizando as despesas resultantes desta tendência demográfica.

O programa apresentado pela Comissão é uma resposta à necessidade e, em parte, também à procura de formas de estimular o progresso tecnológico neste sector. De facto, o fosso digital - nomeadamente as barreiras à utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), por vezes mesmo as mais triviais – exclui uma parte significativa da população mais idosa da vida socioeconómica activa e restringe as suas oportunidades de utilizar os novos serviços e assistência fornecidos devido ao seu carácter tecnológico.

Embora apoie a proposta da Comissão em todos os seus aspectos, é preciso reconhecer que o desenvolvimento das TIC em segmentos onde existe procura comercial está a ocorrer a grande velocidade. Analogamente, embora também concorde com o argumento da Comissão de que o poder de compra das pessoas de idade está a aumentar, temos, contudo, de reconhecer que persistem diferenças significativas nos níveis de rendimento entre Estados-Membros, assim como diferenças regionais significativas nas oportunidades disponíveis para aqueles que pertencem à faixa etária mais elevada no que se refere à utilização das TIC no interior dos diferentes países.

Gostaria de sublinhar que o sucesso das propostas da Comissão consistirá não só na existência das próprias tecnologias, mas também nas oportunidades criadas no acesso a essas tecnologias e nas oportunidades e incentivos para as pessoas de idade aprenderem, nas regiões da Europa onde isso é particularmente importante para reduzir as disparidades de rendimento e regionais. No entanto, a tarefa mais difícil será ultrapassar o fosso digital nos conteúdos da informação. Neste ponto, em que o fosso digital persiste entre pequenas e grandes nações e entre pequenas e grandes economias, ultrapassá-lo entre gerações é a tarefa mais difícil do ponto de vista económico.

Senhor Presidente, embora a Declaração Ministerial sobre info-inclusão, que serviu de base para o documento que hoje estamos a debater, tenha sido adoptada em 2006 na capital da Letónia, Riga, este país não aderiu ao programa. Relativamente a este ponto, tenho uma questão, que a relatora também referiu: em que medida será do interesse dos estados envolvidos no programa que outros Estados-Membros sejam abrangidos pelo financiamento do VII Programa-Quadro, se este financiamento permanecer inalterado?

  Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM. – (EN) Senhor Presidente, este mundo é engraçado. Por um lado, num relatório sobre saúde, estamos a tentar encontrar maneiras de tirar as nossas crianças da frente dos computadores e fazê-las sair para rua, correr e brincar e, por outro lado, tentamos persuadir os nossos idosos a sentarem-se ao computador e a usá-lo.

Mas, falando agora a sério, os computadores têm muito para oferecer às pessoas de idade, especialmente os que habitam em meios rurais ou aqueles cujo estado de saúde tende a isolá-los. No entanto, para que as pessoas de idade sejam capazes de aderir à comunidade das TI, a tecnologia tem de ser, antes de mais, fácil de usar, pouco dispendiosa e acessível a todos e precisar de pouca manutenção. Com o aumento de pessoas de idade na Europa, o desenvolvimento de tecnologias amigas dos idosos pode melhorar a sua qualidade de vida e ajudá-los a viver de forma independente por mais tempo. Desenvolver computadores para as pessoas de idade é seguramente uma boa ideia para um bom negócio. Embora possam não dispor de algumas competências técnicas, a verdade é que têm muito tempo para utilizar os computadores, assim como um desejo de se manterem em contacto com os outros. Eles são um mercado à espera de se realizar.

  Desislav Chukolov (NI). – (BG) Caros colegas, o meu país, a Bulgária, encabeça, infelizmente, a lista das nações europeias, no que diz respeito ao envelhecimento da população.

Após o fim da guerra-fria, muitos jovens do meu país, atraídos por promessas de uma vida melhor no Ocidente, abandonaram o país para ir lavar pratos, tendo apenas os seus pais permanecido no país. A vossa ideia de aumentar a esperança de vida dos cidadãos de terceira idade é excelente. Quem poderia opor-se?

Mas antes de pensarem na utilização das novas tecnologias de informação e comunicação, rogo-vos que compreendam que os pensionistas búlgaros vivem com pensões equivalentes a 50 Euros por mês. É esta a importância que lhes é atribuída pelo governo social do Partido Socialista da Bulgária. E isto é um facto da vida.

Dirijo-me aos representantes do Partido Socialista Europeu aqui, nesta assembleia: Senhoras e Senhores internacionalistas, Vossas Excelências têm consciência do que significa 50 Euros por mês para um pensionista que trabalhou honestamente durante toda a via? Têm consciência do facto de ser suposto sobreviverem com estes 50 euros e comprarem comida, a preços equiparados aos preços europeus? Têm consciência de que os pensionistas búlgaros desligam os telefones porque não têm dinheiro para pagar os preços predatórios cobrados pela Empresa de Telecomunicações da Bulgária, privatizada de uma forma criminal?

É um desplante sugerir formas de melhorar os serviços de informação para estas pessoas. Pensem primeiro na forma de melhorar a sua independência financeira. Porque a maioria dos pensionistas na Bulgária não são de origem cigana, por isso não podem contar com refeições gratuitas.

  Ivo Belet (PPE-DE). – (NL) Trata-se de um excelente programa, mas tenho, contudo, algumas objecções.

A primeira prende-se, obviamente, com o orçamento: 150 milhões de euros estão longe de ser suficientes – e isto já foi dito – para um sector que, como V. Exa. mesmo afirmou, vai ser um dos sectores mais estrondosos do futuro. A rápida implementação destes instrumentos é um factor crucial para o bem-estar dos idosos, mas é também crucial para as economias nacionais, para os orçamentos nacionais, e proporciona grandes perspectivas económicas. O senhor deputado Van Nistelrooij já disse o mesmo: daí o apelo para que este investimento e estes incentivos da parte da Europa sejam substancialmente reforçados nos próximos anos, eventualmente ainda antes da apreciação do orçamento plurianual.

O meu segundo ponto – e estou inteiramente de acordo com as observações da relatora – é que não pode haver uma dicotomia, uma bifurcação, como o senhor deputado Chatzimarkakis já disse, entre os idosos que tiveram acesso à formação e que estão aptos a utilizar estas novas tecnologias, e outros que não tiveram essa possibilidade e que não dispõem simplesmente dos recursos necessários para as instalar em suas casas. Isto seria totalmente contrário ao objectivo central do programa, que consiste justamente em permitir que o maior número possível de idosos continue a viver nas suas casas tanto tempo quanto possível. Esta opção é muito mais barata do que enviá-los para um hospital ou para estabelecimentos de cuidados de saúde, e é também, claro está, a melhor forma de garantir o seu bem-estar. Afinal de contas, é esse o objectivo.

Por último, é fundamental que todos estes instrumentos inovadores continuem a ser acessíveis a todos os idosos, independentemente da sua situação financeira.

  Justas Vincas Paleckis (PSE). – (LT) Congratulo-me com a iniciativa da Comissão e apreciei o relatório da senhora deputada Gill, que será sem dúvida muito proveitoso, tendo em conta as questões que afectam as pessoas de idade. A crescente população idosa europeia coloca problemas e desafios significativos. Actualmente, dispomos de novas tecnologias de assistência que podem garantir uma boa qualidade de vida para os idosos, permitindo-lhes, em função dos seus desejos e capacidades, participar na vida activa. Os Estados-Membros da UE devem, por consequência, preparar-se para a revolução iminente no fornecimento de serviços sociais e de assistência.

Os produtores das modernas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) observaram um aumento da procura dos seus produtos. As novas tecnologias de assistência podem ajudar a resolver problemas de visão, audição, mobilidade e outros, permitindo aos mais idosos continuarem a sentir-se – e serem efectivamente – úteis à sociedade. Devemos saudar o facto de os Estados-Membros da UE planearem investir até 2013 mais de mil milhões de euros no desenvolvimento de novas tecnologias destinadas a dar resposta às necessidades dos idosos.

As TIC podem melhorar, e seguramente melhorarão, a qualidade de vida e a auto-estima dos idosos. No entanto, surge uma questão: irão beneficiar todos ou apenas alguns “escolhidos”?

Apreciei a preocupação da relatora relativamente à possibilidade de apenas um pequeno número de idosos, que já desfrutam de uma elevada qualidade de vida, irem beneficiar das inovações das TIC. Alguns países da UE gabam-se de ter residências para idosos do tipo hotel de seis estrelas, quando, não muito longe destas, se podem encontrar residências extremamente pobres, cujos habitantes lutam para sobreviver. Nestas instituições, não há inovações, nem tecnologias de assistência, nem equipamentos modernos ao dispor das pessoas. É preciso alterar esta situação sem tardar.

Congratulo-me também com a opinião expressa no relatório de que os produtos TIC para os idosos devem ser económicos e fáceis de utilizar. A UE está na linha da frente em muitos domínios; conseguir essa posição neste domínio em particular é não só necessário, mas também meritório.

  Danutė Budreikaitė (ALDE). – (LT) Actualmente, um em cada cinco cidadãos da UE tem mais de 60 anos, com uma esperança de vida superior a 80 anos. No entanto, a qualidade de vida da crescente população idosa europeia não é suficientemente elevada. Por exemplo, um em cada quatro idosos no meu país, a Lituânia, descreve o seu estado de saúde como mau e a taxa de participação na sociedade é de apenas 57%. Melhorar a qualidade de vida da população idosa deve ser uma das prioridades da UE.

A iniciativa da Comissão de mobilizar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) é um passo muito importante para ajudar a resolver problemas de perda de memória, visão, audição e mobilidade nos idosos. No entanto, a Comissão não conseguiu resolver inteiramente a questão do acesso justo às TIC.

Uma das principais questões relacionadas com o acesso justo às TIC é torná-las economicamente acessíveis. Os rendimentos principais das pessoas de idade são as pensões, que são baixas, especialmente nos países em vias de adesão. É muito importante que os produtos baseados nas TIC sejam economicamente acessíveis para todos os cidadãos da UE.

Um outro elemento importante de acessibilidade é a facilidade de utilização das novas tecnologias. Apenas 18% da população da UE na faixa etária dos 65-74 anos utiliza a Internet, comparada com 60% para a generalidade da população. Temos, pois, de garantir que os produtos baseados nas TIC são fáceis de utilizar.

  Sylwester Chruszcz (NI). – (PL) Senhor Presidente, o envelhecimento da sociedade nos países europeus é um facto e representa um desafio social de primeira importância. A evolução demográfica é, por isso, um aspecto que deve ser considerado em todas as iniciativas de dimensão europeia, bem como as consequências sociais e económicas deste fenómeno. Entre 2010 e 2030, o número de pessoas entre os 65 e os 80 anos de idade vai aumentar em 40%.

Devemos consagrar como objectivo prioritário a capacidade de facultar a estas pessoas uma vida digna e todo o conforto possível, além de acesso a todos os serviços essenciais. Na área dos cuidados de saúde e da assistência social, o envelhecimento da população representa evidentemente uma sobrecarga dos recursos financeiros existentes. No âmbito dos cuidados sociais, o fenómeno também terá implicações em termos dos recursos humanos disponíveis e serviços sanitários. Neste contexto, gostaria de chamar a atenção para o risco de marginalização e isolamento das pessoas idosas.

A tentação de resolver o problema dos idosos e doentes pela legalização da eutanásia constitui actualmente uma ameaça muito grave para a Europa. Preocupa-me profundamente o facto de a União Europeia e o seu Parlamento manterem o silêncio sobre esta matéria, apesar do seu empenhamento na defesa dos direitos humanos.

  Ljudmila Novak (PPE-DE). – (SL) Nada existe mais destruidor e humilhante do que uma pessoa se sentir excluída, insignificante e impotente. É esse o motivo que me leva a apoiar a proposta da Comissão Europeia de fazer participar a Comunidade no programa conjunto para auxiliar e integrar as pessoas idosas e melhorar a sua qualidade de vida mediante o recurso às tecnologias da informação e da comunicação.

Esta constitui uma iniciativa adicional no pacote de medidas da Estratégia de Lisboa para a construção de uma Europa baseada na informação, cibercompetente e mais competitiva no plano económico. De modo a melhorar verdadeiramente os níveis de inclusão e de conhecimentos informáticos dos cidadãos idosos, interessa adaptar adequadamente as actividades a esses cidadãos e facultar-lhes verdadeiramente o acesso às mesmas. Essas actividades deverão ser facilmente compreendidas, simples de utilizar e de aprender, e acessíveis em termos de custos. Deverão captar o interesse das pessoas idosas e das pessoas com deficiências residentes nos centros urbanos e no espaço rural, caso contrário corre-se o risco de tudo resultar em exclusão em vez de inclusão.

Através da utilização generalizada das tecnologias da informação e da comunicação, a geração de idade mais avançada acabará igualmente por beneficiar das inovações dos tempos modernos. A sua qualidade de vida melhorará, porque esta geração será mais independente, mais móvel, mais activa e integrada na sociedade e na vida económica.

Equipamentos adaptados, ajudas técnicas e inúmeros sistemas electrónicos modernos permitem gerir melhor o espaço de vida. Simultaneamente, permitem ser controlados, garantindo aos utilizadores uma segurança acrescida e uma existência mais gratificante. Esses equipamentos permitem às pessoas com deficiências e às pessoas idosas comunicar com o mundo exterior e beneficiar de serviços de assistência, de trabalho e de diversão à distância.

Todos nós desejamos alcançar uma bonita idade madura, mas sem nos sentirmos sós e à margem da sociedade. Por isso pensamos hoje no nosso amanhã e damos novos passos nesse sentido.

  Roberta Alma Anastase (PPE-DE). – (RO) De acordo com os dados estatísticos, o número de idosos na Europa aumentará 40%, entre 2010 e 2030. Este fenómeno coloca desafios, mas também cria oportunidades para as políticas públicas e o futuro da Europa. Uma Europa verdadeiramente próspera e competitiva deve encontrar a resposta mais adequada não só a estes desafios, mas também à utilização integral do potencial das novas tendências demográficas.

Os cidadãos idosos europeus têm de beneficiar de serviços e condições de qualidade e a experiência por eles acumulada deve ser utilizada no desenvolvimento contínuo da sociedade. Dado que a UE pretende tornar-se uma economia e uma sociedade baseadas na informação, as tecnologias da informação representam uma resposta inovadora a esta situação e o envolvimento da Comunidade Europeia nos programas relevantes é mais do que necessário.

Gostaria de sublinhar dois aspectos importantes relacionados com a utilização das novas tecnologias para melhorar a qualidade de vida dos idosos. Em primeiro lugar, os cidadãos europeus devem receber formação e devem ser informados sobre as novas possibilidades tecnológicas oferecidas. Os idosos, sobretudo nos novos Estados-Membros, não estão de todo, ou estão apenas parcialmente, familiarizados com este domínio e as perdas daí resultantes para a sociedade no seu conjunto são fáceis de detectar. Por consequência, o êxito da decisão hoje debatida depende em grande medida do potencial da Europa para se mobilizar em torno da educação e do fornecimento de informação a estas pessoas. Em segundo lugar, deve ser dada particular atenção às mulheres, já que elas constituem uma faixa etária mais elevada do que os homens, devido à sua maior esperança de vida. Este aspecto deve ser tomado em consideração na investigação científica sobre o processo de envelhecimento, assim como na aplicação concreta de políticas públicas.

Finalmente, gostaria de reiterar a importância de nos centrarmos na situação nos novos Estados-Membros, onde os idosos estão numa situação menos favorável. O nível de vida mais baixo, mas também a falta de conhecimento na utilização das novas tecnologias fazem desta categoria um alvo prioritário para futuros esforços a nível europeu.

  Zita Pleštinská (PPE-DE). – (SK) O “Fórum da Assistência aos Idosos”, o “Parlamento para Cidadãos Seniores” e a revista “Fórum para Seniores”, publicada na Eslováquia, com o apoio da Comissão, constituem actividades com as quais tive oportunidade de contactar em encontros com cidadãos idosos, visto que é assim que o meu ano começa tradicionalmente. Estas actividades convenceram-me de que as pessoas idosas querem ser activas e aprendem muito rapidamente. Os telemóveis, por exemplo, deixaram de ser algo desconhecido para eles. Pelo contrário, tornaram-se uma companhia importante para eles.

Infelizmente, há pouquíssimos recursos investidos na literacia informática dos cidadãos seniores e é por isso que me congratulo com o relatório da senhora deputada Neena Gill, que envia uma mensagem importante do Parlamento Europeu no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas e com deficiência.

O recurso às novas tecnologias da informação e das comunicações pode constituir um instrumento eficaz para garantir que esta categoria de cidadãos europeus, que constituem uma fonte de sabedoria, experiência, tradições e capacidades, não seja banida da sociedade. No entanto, é importante assegurar o igual acesso de todas as pessoas idosas na União Europeia às tecnologias da informação e das comunicações.

  Zuzana Roithová (PPE-DE). – (CS) Senhor Presidente, congratulo-me com a iniciativa dos 13 Estados-Membros que desenvolveram um programa comum de investigação no domínio da assistência à autonomia no domicílio para cidadãos idosos, para que também esta geração possa utilizar plenamente as tecnologias da informação. Não há dúvida que este programa facilitará a comunicação para estas pessoas, permitindo-lhes continuar a trabalhar durante mais tempo. Por isso, apoio plenamente os esforços para que o programa de Assistência à Autonomia no Domicílio seja incluído na nossa decisão de amanhã, de forma a ser transformado num programa comum da União Europeia. Acredito que, ao fazê-lo, conseguiremos duplicar os fundos para um total de 600 milhões de euros. Na minha opinião, a nossa exigência de 20% de co-financiamento das fontes nacionais dá aos Estados-Membros motivação suficiente para assumir estas tarefas. Deveríamos dar luz verde a este programa, que permitirá o desenvolvimento eficaz de produtos inovadores e de serviços específicos, utilizando as tecnologias da informação e das comunicações como uma ferramenta para assegurar que a velhice seja dignificada. O programa oferece igualmente uma oportunidade para pequenas e médias empresas e está completamente em consonância com os objectivos da Estratégia de Lisboa e com os nossos valores.

  Czesław Adam Siekierski (PPE-DE). – (PL) Senhor Presidente, a proposta relativa à participação da União num programa conjunto de investigação e desenvolvimento destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas merece um acolhimento positivo.

As novas TIC podem facilitar a vida dos idosos e ajudar as pessoas mais velhas a permanecer activas no trabalho e na vida privada. Devemos lembrar-nos de que o número de idosos tem aumentado graças à melhoria das condições de vida.

No entanto, aquando da definição pormenorizada das regras do programa, não devemos esquecer que os recursos e condições de vida dos idosos não são idênticos em todos os Estados-Membros e que existem diferenças significativas nos seus padrões de vida. Com efeito, em termos de serviços, as necessidades não são sempre as mesmas e há diferenças na capacidade para a vida activa, designadamente no caso dos idosos que vivem em zonas rurais. As novas tecnologias, as novas oportunidades de trabalho através da Internet e a utilização de novas tecnologias em proveito próprio podem contribuir para manter as pessoas mais velhas no mercado de trabalho. Tudo isto contribuirá para amenizar o processo de envelhecimento, e assume especial relevo para a população da Europa.

  Monica Maria Iacob-Ridzi (PPE-DE). – (RO) A exclusão dos idosos das vantagens das tecnologias da informação é problemática, sobretudo porque a percentagem dos membros da população europeia entre os 65 e os 80 anos atingirá em breve 40%.

Assim, o programa conjunto de investigação e desenvolvimento a que a União Europeia vai aderir é bem-vindo no contexto da melhoria da vida destas pessoas. Gostaria, no entanto, de salientar o facto de o envolvimento financeiro comunitário neste projecto ser limitado. A contribuição da Comissão totaliza um máximo de 150 milhões de euros, dado que provém do orçamento para o programa-quadro de investigação e desenvolvimento, com um total de mais de 50 mil milhões de euros. Além disso, a contribuição da Comissão não pode exceder 50% dos fundos públicos utilizados no projecto, uma percentagem anormalmente reduzida para um projecto desta envergadura.

Para além das vantagens concretas oferecidas aos idosos pelas soluções TI identificadas por este programa, a participação da União no projecto constitui uma boa oportunidade de contribuir para a qualidade de vida dos europeus e, por essa razão, a contribuição financeira da UE deve ultrapassar os montantes nacionais atribuídos a este tipo de investigação.

  László Kovács, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, falando em nome da senhora Comissária Viviane Reding, gostaria de manifestar a minha apreciação pela abordagem extremamente construtiva adoptada pelo Parlamento Europeu e, em especial, pela relatora, a senhora deputada Neena Gill durante o processo de negociação da proposta sobre a “Assistência à Autonomia no Domicílio” (AAL). Esta não é minha pasta e para mim este debate não só foi muito interessante como também muito instrutivo. Garanto-lhes que transmitirei tanto as felicitações como também as preocupações e as propostas à minha colega Viviane Reding.

Compreendi que uma das questões centrais é a utilização de TIC pela terceira idade e estou de acordo. Requer certamente tantos recursos financeiros como conhecimentos. A formação para as pessoas de idade, especificamente as que vivem em zonas rurais, é sem dúvida importante mas está a ser devidamente abordada pelo programa de acção “Envelhecer Bem”. A acessibilidade é uma outra questão importante e o programa AAL aborda-la-á. No que diz respeito a outros países que gostariam de aderir, é com certeza possível fazê-lo e foi por essa razão que propuseram um limiar relativamente baixo.

A terminar, gostaria de salientar que a Comissão saúda e apoia as alterações de compromisso propostas pela relatora, que permitirá a consecução de um acordo em primeira leitura. Graças ao vosso compromisso, será possível lançar esta importante iniciativa na Primavera. O vosso apoio continuado será também essencial durante a implementação da iniciativa. Gostaria de salientar que abraçar este desafio não só constitui uma obrigação moral como também uma oportunidade económica, uma opinião expressa por muitos dos oradores. Uma iniciativa em prol do bem-estar futuro dos nossos cidadãos idosos e também da nossa futura competitividade.

  Neena Gill, relatora. − (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer a todos os colegas os seus comentários e contribuições.

O senhor deputado Krasts perguntou-me se estava contente com o facto de outros países participarem na iniciativa também. A intenção é a de que este programa seja aberto a tantos membros quanto possível e pode inclusivamente estender-se para além dos Estados-Membros da UE – como já aconteceu.

A questão tem a ver com financiamento, um ponto que muitos já referiram. O problema é que o financiamento parece estar congelado em 150 milhões de euros. O que precisamos de avaliar é também a forma como se pode rever essa questão no futuro, se há um grande interesse neste programa, ou se pode ser tratado através de outras iniciativas ao abrigo do 7º Programa-Quadro.

Ouvi dizer hoje neste hemiciclo que, a par das alterações climáticas, o envelhecimento é um dos maiores desafios do sec. XXI. É importante que a Comissão continue a dar resposta a este assunto, não apenas através de programas individuais como este, que são extremamente importantes, mas por meio de outras áreas também e – como gostaria de reiterar – isso deverá ser objecto de uma reflexão conjunta.

Creio que a Comissão também precisa de estar vigilante porque alguns Estados-Membros, e isto é muito claro, estão muito avançados e outros não. É premente assegurar que não haja uma disparidade enorme entre Estados-Membros após a conclusão deste programa.

Gostaria de abordar alguns pontos essenciais mencionados por uns quantos colegas, em especial os meus dois relatores-sombra. O senhor deputado van Nistelrooij chamou a atenção para a questão do tempo que leva até que estes produtos cheguem ao mercado e, se queremos de facto fazer a diferença com este programa, é essencial que esta questão em particular seja atendida. Ora, como disse o senhor deputado Chatzimarkakis: nós somos da região do mundo mais empenhada na qualidade de vida, independentemente da idade da pessoa. Creio que é importante que as nossas palavras sejam efectivamente acompanhadas de acções.

Gostaria também de agradecer à senhora deputada Geringer de Oedenberg, a relatora de parecer para Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, e a todas as outras pessoas do Secretariado, o secretariado do Grupo PSE e do meu gabinete pelas suas contribuições, bem como à Comissão e ao Conselho, tanto à Presidência portuguesa como eslovena.

(Aplausos)

  Presidente. - Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, quinta-feira, dia 13 de Março de 2008.