Relato integral dos debates

Quarta-feira, 23 de Abril de 2008 - Estrasburgo

4.3. Mediação em matéria civil e comercial (A6-0150/2008, Arlene McCarthy) (votação)

- Antes da votação:

  Arlene McCarthy, relatora. - (EN) Senhor Presidente, não há alterações à posição comum. Isso fica a dever-se ao excelente trabalho desenvolvido entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão e, em especial, ao trabalho realizado pelos meus relatores-sombra, a senhora deputada Wallis e o senhor deputado Gauzès do Grupo PPE-DE, que assumiram uma atitude de grande firmeza para com o Conselho e a Comissão.

Penso que já foi há mais de um ano que chegámos a acordo sobre esta proposta, mas foram os peritos e os profissionais responsáveis pela mediação neste sector, que responderam à primeira consulta alguma vez realizada em linha pelo Parlamento, que nos convenceram dos méritos da presente lei. Sei que eles se congratularão agora com a votação de hoje para transformar estas propostas em legislação.

É muito frequente vermos casos em que um casamento ou uma relação em que há filhos corre mal e os cidadãos dos nossos círculos eleitorais acabam por ter de suportar processos judiciais que duram anos e vultosas despesas de contencioso. Uma das minhas eleitoras cujo parceiro era grego foi acumulando contas do processo judicial e esteve envolvida durante três anos num sistema judicial para reaver os filhos. Portanto, a mediação pode ser um instrumento valioso para os cidadãos obterem acesso à justiça e, potencialmente, reduzirem os custos da resolução do litígio sem o processo frequentemente acrimonioso de recorrerem ao tribunal.

Há ainda o benefício acrescido de o tribunal ficar com mais tempo disponível para processos que exigem uma decisão do tribunal. Esta nova lei deverá ajudar as pessoas de toda a Europa a conseguirem aceder à justiça de forma rápida e comportável. Exorto, por isso, os senhores deputados a apoiarem a segunda leitura e a abrirem novas vias de indemnização e remediação para cidadãos de toda a UE.

(Aplausos)

  Presidente. – Lembro aos colegas que, em sessão plenária, o relator tem direito a pedir a palavra durante dois minutos, pelo que agradecia que houvesse o necessário auto-controlo por parte de todos. No entanto, penso que o senhor deputado Rack pediu a palavra para um ponto de ordem.

  Reinhard Rack (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, normalmente, diríamos que os nossos equipamentos não estão a funcionar, mas, neste caso concreto, são os elevadores que não funcionam. Muitos dos nossos colegas estão à espera de poderem descer para o Hemiciclo. Sendo esse o caso, seria sensato se ponderássemos, talvez, a possibilidade de antecipar declarações como estas.

  Presidente. – Garanto que se fará tudo quanto for possível para que os elevadores voltem rapidamente a funcionar de forma adequada ou para permitir que os colegas votem nos elevadores.