Relato integral dos debates

Quinta-feira, 8 de Maio de 2008 - Bruxelas

5.3. Acordo entre o Parlamento Europeu e a Comissão sobre as regras de aplicação da comitologia (A6-0107/2008, Monica Frassoni) (votação)

- Antes da votação:

  László Kovács, Membro da Comissão. − (EN) Senhora Presidente, a Comissão saúda o relatório da senhora deputada Frassoni, que aprova a celebração do acordo bilateral entre o Parlamento e a Comissão relativo às regras de aplicação da Decisão 1999/468/CE do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/512/CE. Neste contexto, a Comissão sublinha que o n.º 11 do acordo é genericamente aplicável aos casos de urgência extrema.

A Comissão queria agradecer ao Parlamento e, em particular, aos senhores deputados Galeote e Corbett o excelente espírito de cooperação que prevaleceu ao longo da negociação deste acordo. Ontem a Comissão aprovou o acordo, que será assinado pelo Presidente Barroso nos próximos dias.