Relato integral dos debates

Segunda-feira, 19 de Maio de 2008 - Estrasburgo

18. Ordem dos trabalhos

  Presidente. - Segue-se na ordem do dia o exame do projecto definitivo de ordem do dia do presente período de sessões, elaborado pela Conferência dos Presidentes na sua reunião de 15 de Maio de 2008, nos termos dos artigos 130.º e 131.º do Regimento.

  Hartmut Nassauer (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, uma vez por ano, em Maio, é hábito, por razões inexplicáveis, todas as comissões reunirem em Estrasburgo. Parece não existir nenhuma justificação lógica para esse facto. Como consequência disso, haverá comissões que irão reunir esta noite à mesma hora que terá lugar no Plenário o debate de matérias relativas à sua área de competências.

Esta situação é insustentável. A única solução realmente viável, com vista a resolver o conflito, seria as comissões passarem a reunir em Estrasburgo enquanto nós mudamos as reuniões do Plenário para Bruxelas! Falando a sério, as reuniões das comissões aqui em Estrasburgo não podem continuar a colidir com as reuniões do Plenário e as reuniões dos grupos, como tem sucedido, especialmente nos últimos dois anos, e não obstante todas as declarações no sentido de que essas colisões deveriam ser evitadas. Avizinha-se agora, inclusivamente, um período de maior tranquilidade. Não existem quaisquer motivos práticos para as reuniões das comissões aqui em Estrasburgo coincidirem com as actividades plenárias. Ficaria muito grato se pudesse desenvolver os seus melhores esforços no sentido de corrigir este aspecto.

(Aplausos)

  Presidente. − Muito obrigado, Senhor Nassauer. Irei alertar a Conferência dos Presidentes para a situação que acabou de referir e estou confiante que iremos conseguir encontrar uma solução satisfatória.

Foram propostas as seguintes alterações à ordem do dia:

Segunda-feira:

Sem alterações.

Terça-feira:

O Grupo Socialista solicitou que fosse acrescentada à ordem do dia de terça-feira uma declaração da Comissão sobre a situação relativa aos indivíduos da etnia cigana na Itália, não tendo sido apresentadas propostas de resolução.

  Martin Schulz, em nome do Grupo PSE. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me esclarecer um aspecto relativo à natureza da nossa proposta. Solicitámos uma declaração da Comissão não apenas sobre a situação relativa aos indivíduos de etnia cigana em Itália, mas também sobre a situação deles na Europa em geral. Durante a reunião do nosso grupo, hoje, discutimos o facto de se registar, actualmente, uma situação muito complicada na Itália. Não pretendemos, todavia, dar a entender que essa situação está limitada à Itália ou que a protecção das minorias e a integração social dos indivíduos de etnia cigana são questões específicas da Itália. Apenas referimos a Itália porque é o local onde o problema actualmente está a assumir proporções desmesuradas.

Pretendemos que a Comissão nos informe o que tem feito nos últimos anos com os fundos substanciais afectos ao apoio a projectos locais justamente destinados a evitar o tipo de cenário que se observa actualmente em Itália.

Portanto, o que estamos a solicitar é um debate de âmbito geral. O ponto de partida seria a situação em Itália, mas permitam-me acentuar, categoricamente, que não pretendo concentrar a atenção apenas sobre a Itália. Existem muitos outros factores que devem ser tomados em consideração, não apenas a situação ocorrida em Itália. Queremos, acima de tudo, que a Comissão nos diga o que fez até aqui e quais as acções complementares que tenciona levar a cabo no futuro. Ficaríamos, consequentemente, gratos à Comissão se pudesse apresentar uma declaração sobre essa matéria na terça-feira.

  Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Grupo Verts/ALE apoia esta proposta e apoia-a nos dois casos, porque achamos que é importante discutir aquilo que está a acontecer com os Roma na União Europeia enquanto tal – estando sobejamente ao corrente dos recentes acontecimentos em Itália – e também porque todos sabemos que a União Europeia tem meios para intervir, mas esses meios não são conhecidos e a tendência é para não serem objecto de discussão.

De ambos os pontos de vista, estamos plenamente satisfeitos com a realização deste debate, mas receamos que não seja o último, pelo menos no que respeita a Itália.

  Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE. – (FR) Senhor Presidente, a Conferência dos Presidentes não tinha previsto este ponto, mas a ordem do dia permite, evidentemente, a sua inclusão. Realizámos um debate sobre o tema em Setembro de 2007. O problema dos Romanichéis é um problema muito real para a Europa em geral e também para a Roménia, e tivemos ocasião de o constatar aquando da nossa visita àquele país. Creio que está previsto um debate sobre este assunto para o mês de Setembro. Não seria preferível – como propõe o nosso grupo – que o problema em Itália fosse primeiro discutido na Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos e que não se realizasse um debate oficial aqui no Parlamento antes de o prepararmos? Esta é a posição do Grupo PPE-DE.

(O Parlamento aprova o pedido)

Relativamente a quarta-feira e quinta-feira:

Sem alterações.

(A ordem dos trabalhos é aprovada)

  Hannes Swoboda (PSE). – (DE) Senhor Presidente, por uma questão de ordem gostaria de anunciar que tencionamos propor um adiamento da votação sobre o relatório Grosch relativo aos períodos de descanso dos condutores. Existe um acordo de princípio entre os empregadores e os trabalhadores, aspecto que gostaríamos de ver reflectido no relatório Grosch. O meu objectivo é apenas o de avisar antecipadamente os restantes grupos da nossa intenção de solicitar o adiamento da votação.