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Debates
Terça-feira, 20 de Maio de 2008 - Estrasburgo Edição JO

Uma política marítima integrada para a União Europeia (debate)
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  John Attard-Montalto (PSE), por escrito. – (MT) Concordo inteiramente com a afirmação de que os mares da Europa deveriam ser "os mais limpos do mundo, … [ter] a economia mais rentável, a melhor investigação e tecnologia, os transportes marítimos mais modernos e limpos … e as ideias mais inovadoras". Devemos reconhecer, porém, que, para alcançar tais objectivos, o Plano de Acção da Comissão "Uma política marítima integrada para a União Europeia" teria de ser muito mais ambicioso.

Por outro lado, é evidente que são "demasiado escassas as medidas concretas" contempladas no Plano de Acção e temos de reconhecer que a política marítima europeia não está preparada para as consequências das alterações climáticas, nomeadamente a subida do nível dos mares e o risco crescente de inundação dos portos e das regiões costeiras.

Os Estados-Membros devem envidar todos os esforços para assegurar que a política marítima europeia dê um contributo importante para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. Também é um facto que a poluição dos mares proveniente de fontes e actividades situadas em terra constitui uma percentagem significativa da poluição marinha total. A concluir, proponho que a Comissão, para melhor preparar a sua política, seja instada a apresentar um plano de acção para reduzir a poluição proveniente de terra. Aos Estados-Membros, por sua vez, lanço um apelo para que procedam prontamente à transposição da legislação nesta matéria para o respectivo ordenamento jurídico nacional.

 
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