Relato integral dos debates

Quarta-feira, 21 de Maio de 2008 - Estrasburgo

11. Catástrofe natural na China (debate)

  Presidente. - Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a catástrofe natural na China.

  Janez Lenarčič, Presidente em exercício do Conselho. - (SL) Estamos a acompanhar com grande preocupação os últimos desenvolvimentos na China, após o desastroso terramoto que destruiu uma vasta área no país, especialmente a província de Sichuan.

Estima-se que o terramoto tenha afectado aproximadamente 10 milhões de pessoas. O número de mortos está a aumentar a cada hora que passa, enquanto a esperança de se encontrarem sobreviventes entre os escombros é cada vez mais remota. Segundo as últimas estimativas, o número de vítimas mortais já vai em quase 50 000 pessoas. É uma verdadeira catástrofe. Talvez fosse possível salvar mais vidas se as equipas de salvamento conseguissem chegar às áreas afectadas, mas existem obstáculos concretos que as impedem de avançar e não há equipamentos suficientes.

Existe ainda a dificuldade acrescida dos danos causados a uma série de barragens. Em consequência disso, os sobreviventes na província de Sichuan correm o sério risco de inundações. O Governo chinês solicitou equipamento básico para as operações de salvamento.

O Ministério da Saúde chinês também prevê uma maior necessidade de medicamentos e equipamentos médicos modernos para tratar os sobreviventes.

As acções de ajuda em curso são enormes. Já foram lançadas, por meios aéreos, doze toneladas de material para combater as dificuldades na área afectada. Há inúmeros helicópteros em acções de socorro e ajuda. Representantes das autoridades locais afirmam que o que mais precisam neste momento são cobertores, tendas, alimentos e telefones via satélite.

Como sabem, e como já se disse hoje, na terça-feira passada o Conselho convocou uma reunião extraordinária. Manifestámos o nosso profundo pesar ao povo chinês pelo enorme número de vítimas e a terrível destruição causada pelo terramoto. Na mensagem que enviámos também expressámos os nossos sentimentos de simpatia mais profundos para com aqueles que perderam os seus familiares no desastre, aqueles que sofreram ferimentos e aqueles cujos bens foram seriamente danificados.

A comunidade internacional teve uma reacção rápida, oferecendo ajuda à China. A China aceitou-a oficialmente por cartas enviadas pelo seu Ministério dos Comércio Externo. Várias equipas estrangeiras, nomeadamente do Japão, da Formosa, da Coreia e da Austrália, já se encontram no terreno ou estão prestes a partir para a China.

A União Europeia quer ajudar a população afectada. A Comissão Europeia e a maioria dos Estados-Membros reagiram em massa às necessidades da população afectada e estão disposta a oferecer mais ajuda no futuro.

Obrigado.

  Louis Michel, membro da Comissão. - (FR) Senhora Presidente, gostaria também de lhe agradecer ter inscrito na ordem do dia um debate sobre a situação humanitária na província de Sichuan, na China, no seguimento do tremor de terra do passado dia de 12 de Maio. O Senhor Presidente Barroso, a Senhora Comissária Ferrero-Waldner e eu próprio manifestámos a nossa simpatia e salientámos a vontade do povo europeu de ajudar o povo chinês.

A mobilização das autoridades chinesas, e nomeadamente do exército, foi rápida e maciça. Diga-se que a gestão da crise foi eficaz, facto pelo qual devemos felicitá-los. Face à amplitude dos prejuízos e das necessidades, a China apelou para a assistência internacional em 13 de Maio, e a União Europeia reagiu muito rapidamente a esse apelo. A Comissão enviou um perito humanitário ECHO para uma missão de uma semana na zona afectada. Com base nas informações desse perito, a 16 de Maio a Comissão adoptou uma decisão de urgência de prioridade máxima de 2 milhões de euros. Esse montante permitirá à Cruz Vermelha fornecer tendas, cobertores, água potável e produtos de primeira necessidade.

A equipa de coordenação e avaliação do mecanismo de protecção civil da Comissão encontra-se igualmente no terreno em Chengdu. Está em contacto com as autoridades locais, a fim de permitir que a ajuda europeia chegue rapidamente às pessoas que dela precisam. Os Estados-Membros responderam também rapidamente, contribuindo para o apelo de urgência da Federação da Cruz Vermelha com o envio de material de emergência e a oferta de ajuda de equipas de procura e socorro. No total, a contribuição da União Europeia ultrapassa já os 10 milhões de euros. A Comissão Europeia, o MIC e a Plataforma para a crise estão a trabalhar juntos e mantêm os Estados-Membros, bem como a China, ao corrente da assistência da União Europeia. Note-se que as autoridades chinesas controlam apertadamente as autorizações de acesso ao terreno destinadas às equipas internacionais.

Segundo as nossas avaliações, as principais necessidades incluem a água e o saneamento, os abrigos temporários, produtos de primeira necessidade, os medicamentos e o equipamento médico. Infelizmente, as numerosas e fortes réplicas sísmicas perturbam fortemente as operações de socorro. O principal medo é que as infra-estruturas vitais, como as barragens, os diques ou as centrais eléctricas se partam ou desabem, criando uma segunda catástrofe humanitária.

  Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhora Presidente, Senhor Presidente em exercício, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o meu Grupo subscreve as manifestações de dor e simpatia endereçadas ao povo chinês pelo Conselho e pela Comissão, na sequência do terrível sismo ocorrido no dia 12 de Maio. Apresentamos as nossas sinceras condolências a todos os que ficaram enlutados ou feridos em resultado do abalo sísmico.

De igual modo, congratulamo-nos pelo facto de as autoridades chinesas terem posto rapidamente em marcha medidas de socorro, bem como pela disponibilidade do Governo chinês para aceitar a ajuda vinda do estrangeiro. Permitam-me também exprimir a esperança de que continue a fazê-lo no futuro, deixando que a ajuda seja prestada com eficácia nos locais onde ela é necessária.

Além disso, é com agrado que verificamos que, no caso em apreço, o Governo chinês autorizou também os meios de comunicação social estrangeiros a cobrirem em pormenor as consequências do sismo, fazendo votos para que permita igualmente a cobertura pela comunicação social estrangeira do esforço de reconstrução nas zonas atingidas.

Lamentamos com grande pesar que tenham perecido tantos alunos devido à derrocada de edifícios das escolas públicas e apoiamos a declarada intenção das autoridades chinesas de ordenarem a investigação das razões pelas quais as escolas não foram construídas de modo a poderem suportar abalos sísmicos, bem como o julgamento dos responsáveis pelo sucedido.

Acima de tudo, afirmamos a nossa disposição para prestar a assistência necessária ao povo chinês. A China não precisa de avultadas somas de dinheiro, visto estar na posse das maiores reservas de divisas do mundo. Precisa antes de ajuda na prática, e nós, Europeus, e os nossos Estados-Membros, podemos prestar essa ajuda, pelo que agradecemos ao Senhor Comissário as medidas de socorro já tomadas.

Apoiaremos toda e qualquer acção destinada a ajudar as pessoas das zonas de catástrofe e a auxiliá-las na reconstrução das suas aldeias. Algumas delas poderão ter de ser realojadas noutras zonas. Daremos a ajuda que for necessária para esse fim. Trata-se, efectivamente, de uma grande tragédia humana, pelo que queremos aqui exprimir a nossa compaixão para com a população das zonas atingidas e para com toda a nação chinesa.

  Libor Rouček, em nome do Grupo PSE. – (CS) Senhora Presidente, Senhor Comissário, senhor Presidente em exercício do Conselho Lenarčič, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais, quero associar-me, em nome do Grupo Socialista, àqueles que manifestaram os seus mais profundos pêsames para com os familiares das dezenas de milhares de vítimas do tremor de terra que atingiu a província de Sichuan. Também quero expressar a minha solidariedade total com as centenas de milhares de pessoas que perderam as suas casas ou foram forçadas a abandonar os seus lares, em consequência desta catástrofe.

Debatemos há pouco a situação na Birmânia e criticámos o comportamento completamente inaceitável da junta birmanesa. A China, ao contrário da Birmânia, tem de ser louvada. Pediu imediatamente auxílio à comunidade internacional e abriu as suas fronteiras à ajuda proveniente do estrangeiro. Tal como o meu colega, também eu aprovo a abertura das autoridades chinesas, tanto a nível nacional, como na província de Sichuan. Congratulo-me com a forma como lidaram com a organização dos trabalhos de salvamento e como informaram o público, tanto no país, como no estrangeiro, sobre os acontecimentos relativos à catástrofe. Esta informação honesta também incluiu, por exemplo, a confissão de que, para além das dezenas de milhares de vítimas, também havia trinta e duas fontes de emissões radioactivas soterradas nos escombros.

O senhor Comissário e o senhor Presidente em exercício do Conselho Lenarčič informaram-nos sobre a dimensão da ajuda humanitária que a União Europeia ofereceu e proporcionou à China. Agradeço-lhes a ambos pela rapidez com que a Comissão e o Conselho agiram, assim como lhes peço que garantam que a União Europeia está preparada para responder rapidamente a potenciais pedidos de mais ajuda por parte dos nossos parceiros chineses, não só no que diz respeito à ajuda humanitária, mas também na reconstrução das áreas afectadas, se tal for pedido.

  Dirk Sterckx, em nome do Grupo ALDE. – (NL) Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de, em nome do nosso Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, manifestar a minha solidariedade com todas as vítimas. Subscrevo igualmente o período de luto anunciado pelo Governo chinês. Na segunda-feira, antes de vir para Estrasburgo, fui assinar, em nome da Delegação para as Relações com a China, e parto do princípio de que em nome de todo o Parlamento, o livro de condolências na Representação da China para a UE, em Bruxelas. Na semana passada, o Gabinete da Delegação teve uma reunião com o embaixador chinês, que me disse quanto apreciava o apoio do Parlamento Europeu.

Encontramo-nos perante uma enorme e grave catástrofe. Dezenas de milhar de pessoas estão mortas ou desaparecidas, milhões sem lar, os prejuízos materiais numa escala dificilmente calculável, de momento. Na China não assistimos àquilo a que assistimos na Birmânia, como discutimos no debate anterior. Na China, vemos um país em que todos, desde o nível mais alto ao mais baixo, estão a fazer tudo quanto é possível para ajudar e para cuidar de que se salve tudo quanto for possível salvar. Pessoalmente, vejo também um país que comunicou, e continua a comunicar muito abertamente a dor e o desespero do povo de Sichuan e os problemas com que estão a defrontar-se os grupos de socorro, que, inclusive, já perderam algumas vidas. Pessoalmente, vejo um país que está mesmo aberto às críticas que as vítimas da catástrofe tinham em relação ao esforço da ajuda, um quadro que também nos é familiar, quando algo de semelhante ocorre aqui.

Senhora Presidente, temos de olhar para o futuro. Penso que a China nos pediu tipos de ajuda muito específicos. Verifico que estamos a mostrar solidariedade e estou grato à Comissão e ao Conselho por aquilo que fizeram. Exorto-os a continuarem a proporcionar ajuda sempre que os Chineses a solicitem.

O esforço de salvação terminou. Agora será necessário dar início à reconstrução e, uma vez mais, temos de poder ajudar tanto quanto possível. Queria solicitar que víssemos de que modo podemos proporcionar ajuda técnica, respeitando regras de construção e técnicas que tornem os edifícios mais resistentes a este tipo de ocorrências. Pode ser também uma tarefa para a comunidade internacional ver o que pode fazer para estabelecermos uma espécie de sistema de alarme antecipado, um sistema que advirta as pessoas antes da ocorrência destas catástrofes. Temos, pelo menos, de tentar criar um sistema desse tipo. Penso haver no mundo grande número de regiões que poderiam beneficiar desse sistema. De qualquer modo, penso ser importante termos mostrado neste debate no Parlamento Europeu a nossa solidariedade com os Chineses.

  Hélène Flautre, em nome do grupo Verts/ALE. - (FR) Senhora Presidente, por ocasião deste terrível sismo, que enluta a China e todo o mundo, as autoridades, pela primeira vez, jogaram na transparência, avaliaram a tragédia e deslocaram para lá socorros maciços que a União Europeia e toda a comunidade internacional se esforça por apoiar da melhor maneira.

Contudo, todos puderam ouvir as vivas críticas manifestadas na China sobre a má qualidade dos edifícios, essencialmente os mais recentes e os locais públicos, como as escolas, que provocou o desaparecimento de milhares de alunos, deixando muito poucos sobreviventes. Esta catástrofe traz para a luz do dia a má qualidade das construções, e trata-se de um assunto extremamente sensível na China, onde milhões de pessoas foram expropriadas nas grandes aglomerações à aproximação de acontecimentos decisivos como os Jogos Olímpicos.

Outras questões angustiantes - já o referiu - planam sobre esta tragédia: a solidez das obras hidráulicas, nomeadamente da barragem em betão de Zipingpu, faz agora temer o pior para as 600 000 pessoas que vivem a jusante da barragem. O terramoto terá, aliás, danificado 391 represas. As instalações de enriquecimento de plutónio no Nordeste da província de Sichuan, relativamente às quais poucas informações circulam para já apesar da sua proximidade do epicentro, suscitam também uma viva preocupação.

Relativamente a estes temas cruciais, não seria oportuno garantir uma peritagem internacional, independente, um levantamento objectivo, enquanto as autoridades chinesas mantêm uma certa opacidade e declarações oficiais tranquilizadoras?

  Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN. – (PL) A Europa deveria oferecer à China o máximo de apoio possível por razões, quer humanitárias, quer políticas. Sou um dos muitos deputados desta Assembleia que se opõem firmemente à política bárbara da China relativamente ao Tibete e aos cristãos. Considero que deveríamos, efectivamente, reagir com toda a veemência a qualquer episódio de agressão contra Taiwan.

No entanto, por outro lado, temos de aproveitar todas as oportunidades para mostrar ao povo chinês que as exigências que fazemos aos seus dirigentes não são motivadas por qualquer sentimento de inimizade relativamente ao seu país ou às suas tradições. Temos de provar que é possível existir uma parceria amigável, e surgiu agora uma excelente oportunidade para o fazermos. Deveríamos oferecer uma assistência considerável às vítimas e empenhar-nos de alma e coração nos trabalhos de reconstrução na sequência do recente desastre. Seria um erro grave perder esta oportunidade de construir a confiança entre a Europa e a China.

  Patrick Louis, em nome do grupo IND/DEM. - (FR) Senhora Presidente, caros colegas, as catástrofes naturais entristecem-nos, sobretudo quando fazem numerosas vítimas, como foi recentemente o caso na China e na Birmânia. Recordam-nos, por um lado, o valor da vida humana e, por outro, que não podemos controlar a natureza. Dirigimos daqui uma mensagem de simpatia àqueles que sofrem devido a sinistros naturais ou políticos.

Uma das finalidades dos políticos é a de afastar as desgraças públicas do povo por quem são responsáveis. Assim, embora não possam evitar os sinistros naturais, podem tentar prevê-los, alertar a população e, sobretudo, cabe-lhes minimizar os riscos através de políticas preventivas responsáveis. A título de exemplo, as fabulosas infra-estruturas chinesas, como por exemplo as imensas barragens hidroeléctricas e as centrais nucleares, aguentaram perfeitamente. Mas por quanto tempo mais? Não seria preferível multiplicar as obras de mais pequena dimensão, dividindo assim o risco, e aumentar a informação pública sobre os riscos em causa?

Mas a situação mais trágica para o povo chinês tem a ver com os sinistros políticos. Embora reconhecendo o carácter admirável deste povo trabalhador e hábil e a delicadeza da sua cultura, e sem nos imiscuirmos na política interna do país, podemos no entanto julgar os actos políticos. A política calamitosa do filho único constitui um sinistro imenso. Afecta as crianças, os inúmeros camponeses obrigados a suprimir as suas filhas, fonte inferior de rendimentos não assegurando a perenidade da quinta e a reforma, ou o segundo filho, que não tem o direito de existir pelas ordens de Creonte. Que desprezo dos direitos da pessoa humana, quando uma ordem política proíbe que os pais tenham o número de filhos que desejarem! Mais uma vez, a vida não é considerada segundo o seu justo valor, mas apenas pela sua função utilitária. Neste caso, desastre natural e desastre político somam-se, quando o tecto de uma escola esmaga o filho único e deixa os pais desamparados.

Quando os 30 000 jornalistas esperados estiverem em Pequim para os Jogos Olímpicos, deverão dar-se ao trabalho de ver, por detrás das aparências, a realidade deste país que, por força da vontade de poder e eficácia, corre o risco de perder todo e qualquer respeito pela pessoa humana, verdadeiro fundamento da ordem política.

  Karsten Friedrich Hoppenstedt (PPE-DE). – (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, durante os minutos de silêncio públicos ordenados pelas autoridades chinesas, as pessoas mantiveram-se imóveis – nas ruas, nos autocarros, nas lojas – e as suas expressões faciais não deixavam dúvidas quanto à verdade dos seus sentimentos. Foi grande a diferença em relação às normais demonstrações colectivas de solidariedade obrigatórias. Por que terá sido? Porque a televisão estatal pôde fazer uma cobertura total e permanente da tragédia, suscitando uma profunda sensação de choque pelo sofrimento inimaginável dos habitantes das zonas atingidas. Esse facto motivou um novo sentimento de solidariedade na China. Regressou o respeito pelo indivíduo, mesmo entre os líderes políticos.

Até então, os únicos grandes focos de atracção nacionais tinham sido o crescimento económico da China e, mais recentemente, os Jogos Olímpicos, mas, à luz da actual catástrofe, já poucos se lembram de tais factos. O que deve a comunidade internacional fazer? Em certa medida, esta pergunta teve já a sua resposta: além do envio de material de auxílio, de planos de resposta a catástrofes e, obviamente, de equipamento técnico, é necessário reunir a experiência acumulada na sequência dos grandes terramotos ocorridos na Arménia, com a perda de mais de 100 000 vidas e a ocorrência de danos numa central nuclear, na Turquia, onde perderam a vida dezenas de milhar de pessoas, e na China, em 1976, com a morte de várias centenas de milhar de pessoas, tirar partido dessa experiência colectiva para formular princípios de boas práticas a seguir pela comunidade internacional e aplicar tais princípios em benefício da China.

Referiu-se que os possíveis danos nas barragens deviam levar-nos a inspeccionar a resistência anti-sísmica de edifícios públicos, hospitais e escolas. Pode-se fazer muito neste domínio, por exemplo, dando indicações quanto às regras aplicáveis à construção de estruturas anti-sísmicas.

Na qualidade de membro da Delegação para as Relações com a República Popular da China, faço minhas, naturalmente, as mensagens de condolências transmitidas pelos oradores anteriores.

  Edite Estrela (PSE). – Senhora Presidente, Senhor Comissário, todos nós lamentamos a catástrofe que devastou o Sul da China. Mais de 50.000 pessoas morreram e 4,8 milhões ficaram sem casa. Todos nós somos solidários com as famílias afectadas.

A União Europeia fez o que devia: accionou o mecanismo de protecção civil e apoiou as autoridades chinesas. A comunidade internacional, em geral, deu igualmente o seu apoio. Nunca a China recebeu tantas manifestações de solidariedade e apoios materiais, porque, desta vez, as autoridades chinesas não tentaram esconder a dimensão da tragédia. Bem pelo contrário, deram as informações necessárias, permitiram acesso à comunicação social internacional, em suma, agiram com transparência e eficácia, ao contrário do que aconteceu com a antiga Birmânia.

As alterações climáticas estão na origem do aumento das catástrofes naturais. Evitar o sobreaquecimento do planeta é uma responsabilidade de todos. Por isso, é necessário que a China também contribua para reduzir as emissões de CO2, apoiando os esforços da União Europeia para que se chegue a um acordo internacional até à Conferência de Copenhaga, de Dezembro de 2009.

  Bastiaan Belder (IND/DEM). – (NL) Senhora Presidente, com uma abertura sem precedentes, os meios de comunicação chineses relataram as terríveis consequências do grave terramoto que há uma semana atingiu a província de Sichuan. No país, esta abertura por parte das autoridades conduziu a uma solidariedade nunca vista com as vítimas. A sociedade harmoniosa veio ao cimo. Dezenas de milhar de voluntários apresentaram-se ao serviço. Grupos de socorro, vindos de todas as províncias, afluíram em bandos às zonas da catástrofe. A ajuda prática atingiu um recorde na China. Resumindo, a abertura por parte das autoridades compensa.

As Instituições Europeias têm, portanto, de, no futuro, ater as autoridades chinesas a esta abertura sem precedentes. Este é certamente o caso das perguntas críticas suscitadas na China sobre os motivos por que ruíram tantas escolas. A China foi igualmente aberta com o resto do mundo. O Governo chinês, por exemplo, aceitou a oferta dos Japoneses de enviarem um grupo de socorro. Entretanto, Taiwan prometeu 42 milhões de EUR de auxílio para as vítimas do terramoto. Espero sinceramente que esta solidariedade conduza à necessária normalização das relações entre a China e Taiwan.

Associo-me de todo o coração aos senhores deputados que manifestaram a sua profunda solidariedade com o indizível sofrimento do povo chinês. Apraz-me particularmente o facto de o senhor deputado Sterckx ter assinado o livro de condolências na Representação chinesa em Bruxelas em nome de todos nós, acto que aprovo plenamente.

  Cornelis Visser (PPE-DE). – (NL) Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de manifestar a minha solidariedade com as famílias das numerosas vítimas da catástrofe natural ocorrida no dia 12 de Maio na província de Sichuan. Felizmente, as autoridades chinesas actuaram rapidamente após a catástrofe. Aplaudo igualmente a reacção da União Europeia. Desejo, portanto, apoiar as Instituições Europeias, a Comissão e o Conselho, na abordagem por que, até ao momento, optaram. Após uma recusa inicial, a China abriu as suas fronteiras. As próprias autoridades chinesas disseram necessitar de toda a ajuda possível para lidar com esta catástrofe generalizada. Os grupos de socorro japoneses, sul-coreanos e russos já se encontram na zona atingida. Acho encorajante o facto de os países vizinhos, como Singapura e Taiwan estarem a proporcionar ajuda. As relações políticas com os países vizinhos nem sempre são boas, e estes gestos podem melhorá-las.

Muita atenção tem sido prestada à catástrofe nos meios de comunicação social nacionais e internacionais. Estou satisfeito com o facto de ter sido permitido à imprensa o acesso à zona afectada e de lhe ter sido dada oportunidade de escrever o que quisesse e de informar o resto do país e do mundo. A transparência é importante para se obter uma imagem clara da catástrofe, bem como para assegurar que é proporcionada em campo a ajuda adequada. Isso permite maior envolvimento do resto da população. Habitualmente, liberdade de imprensa e boa governação andam de mãos dadas. Uma imprensa livre pode comunicar defeitos das políticas e as políticas podem ser ajustadas.

Há também necessidade de discutir a construção e a supervisão governamental nesse domínio, sendo possível retirar conclusões para futuros projectos de construção e fazer recomendações para uma melhor gestão e melhor organização oficial.

A prevenção das catástrofes naturais e a preparação para a sua ocorrência constituem responsabilidades primordiais do governo. Inclusive em muitos países europeus somente nos últimos anos elas têm sido devidamente organizadas. Finalmente, gostaria de solicitar à Comissão Europeia e ao Conselho que ofereçam ajuda à China, se necessário, para treinar as autoridades e os serviços civis na elaboração de planos de actuação em caso de crises e catástrofes.

  Alexandra Dobolyi (PSE). – (HU) Muito obrigada, Senhora Presidente. Todas as pessoas decentes ficaram chocadas com a catástrofe natural da semana passada no Extremo Oriente. É natural que a atenção do mundo se concentre nesses países.

A China é, neste momento, o centro da atenção pública: os Jogos Olímpicos deste Verão, a visita do Primeiro-Ministro chinês à Formosa, os acontecimentos no Tibete, a viagem do Dalai Lama pela Europa e a forma como foi recebido, a visita da Comissão Europeia à China, tudo isto contribuiu para concentrar as atenções na China. Não é agora o momento, porém, para falar sobre boicotes ou sobre o Tibete.

O sismo que atingiu uma magnitude de 8,0 e deixou o planalto de Sichuan em ruínas causou a morte de 50 000 pessoas e deixou sem casa milhões de sobreviventes, para não falar dos prejuízos económicos que causou. É por isso que peço a todas as instituições da União Europeia que se certifiquem de que estamos a dar toda a assistência humana possível, e que disponibilizem ajuda humanitária às pessoas afectadas pela catástrofe durante o tempo que for necessário.

Agradeçamos a ajuda das equipas de salvamento e das organizações de ajuda, que trabalharam dia e noite para melhorar a situação das pessoas que vivem na região, e asseguremos ao povo chinês a nossa solidariedade e compreensão incondicionais. Muito obrigada.

  Glyn Ford (PSE). – (EN) Senhora Presidente, um terramoto com a magnitude de 7,8 e um epicentro perto de Chengdu, em Sichuan, matou mais de 100 000 pessoas em 12 de Maio. Apenas podemos exprimir o nosso pesar a todos aqueles que perderam familiares e, em particular, aos pais que perderam os seus filhos. No entanto, ao contrário da tragédia ocorrida na Birmânia, onde alguns reclamam que a responsabilidade da prestação de auxílio deveria ter levado a uma intervenção directa da comunidade internacional, os chineses empregaram meios de emergência excepcionais, numa conjugação de esforços com militares e pessoal médico. A China abriu as suas portas à ajuda externa, inclusive às equipas de salvamento japoneses que estão de momento a trabalhar nessa zona, permitindo mesmo que a comunicação social chinesa e estrangeira cobrisse a calamidade e as suas consequências.

A União Europeia já contribuiu com uma ajuda de 10 milhões de euros, como referiu o Comissário Michel. Instamos o Conselho e a Comissão a continuar a prestar auxílio de emergência, assistência técnica e ajuda à reconstrução na região afectada, durante os próximos meses e anos.

  Józef Pinior (PSE). – (EN) Senhora Presidente, chegou a hora de mostrarmos solidariedade e compaixão para com a China. Durante estes trágicos dias, vimos vítimas, vimos uma grande tragédia da sociedade na China.

Fiquei impressionado com o modo como as autoridades chinesas actuaram – autoridades estatais, administrativas, regionais e partidárias – e o comportamento do Estado chinês foi racional, algo bom nos tempos que correm.

Ao mesmo tempo, porém, como político defensor dos direitos humanos, tenho de relatar ao Parlamento que, segundo o Centro Tibetano para os Direitos do Homem e a Democracia, 55 freiras foram presas no dia 14 de Maio. Esta é também uma realidade nos dias que correm na China. O terramoto não pode servir de pretexto para abusos dos direitos humanos.

  Csaba Sándor Tabajdi (PSE). – (HU) Senhora Presidente, as terríveis tragédias causadas pelo sismo na China e pelo ciclone que o precedeu na Birmânia chocaram a opinião pública de todo o mundo. A resposta dos países a nível mundial foi exemplar; países como o Japão e os Estados Unidos, a Rússia e a Jordânia disponibilizaram ajuda de mais de dois mil milhões de dólares.

A União Europeia e os seus Estados-Membros reagiram de imediato e a Comissão agiu com determinação, enviando para a China 2 milhões de euros em ajuda de emergência e ajudando nos esforços de socorro com o envio de unidades hospitalares móveis, medicamentos, equipamento de salvamento e maquinaria para remoção de destroços. Foi particularmente louvável da parte do Governo tibetano no exílio na Índia o apelo que dirigiu aos seus seguidores para que parassem temporariamente com as manifestações contra a China e fizessem donativos para ajudar as vítimas do sismo.

Fundos de auxílio da Hungria inicialmente destinados à Birmânia foram redireccionados para a China devido à atitude isolacionista da ditadura militar birmanesa. Os líderes chineses, ao contrário do regime de Myanmar, tiveram a sabedoria de aceitar auxílio estrangeiro. A forma responsável como a China lidou com a publicidade foi também muito positiva e revela que se têm realizado progressos consideráveis em termos de desenvolvimento da democracia. Obrigado pela vossa atenção.

  Genowefa Grabowska (PSE). – (PL) Nature has once again proved how defenceless humankind is against major natural disasters and calamities. China is the most populated country on earth, its economy is booming, and it is enthusiastically preparing for the forthcoming Olympic Games. It was, however, devastated by the recent tragic earthquake.

The people of China liken this disaster to earlier cataclysms accompanying major historical changes in that country. I am not sure if that is the way to interpret this dreadful event. Nonetheless, I am certain that at such a time we must express our solidarity with the tens of thousands of ordinary men, women and children who are heroically enduring this personal and national tragedy. That is why the European Parliament is right to send a clear signal to the Chinese people today, indicating that the Members of this House stand shoulder to shoulder with them, that we understand their suffering and want to help. After all, the principle of solidarity is one of the Union’s most important fundamental values.

  Colm Burke (PPE-DE). – (EN) Senhora Presidente, a China deve ser felicitada pelo modo como reagiu a esta catástrofe. Gostaria, também, de agradecer à Comissão Europeia e ao Conselho o modo como agiram face a esta tragédia. Acolhemos com satisfação o facto de a China ter aberto o local a todos aqueles que podem prestar auxílio; esperamos que continue a fazer o mesmo no futuro em relação a outras áreas. Autorizar a divulgação de informação à imprensa mundial é o caminho certo a seguir. Gostaria ainda de felicitar a comunicação social pela relevância dada à magnitude da catástrofe e ao auxílio que é necessário.

Que esta situação possa, também, servir de lição para que a China veja como pode usar o seu poder para exercer pressão sobre outros regimes, em particular o da Birmânia, e levá-los a perceber que também eles necessitam da ajuda da comunidade mundial. Salvar vidas é a prioridade da China; esperemos que outros, como a Junta militar birmanesa, aprendam com esta experiência.

  Bogdan Golik (PSE). – (PL) Senhora Presidente, gostaria de manifestar as minhas mais sinceras condolências a todos os que sofreram e perderam entes queridos na China. Gostaria do fundo do coração de transmitir os meus sentimentos a todos os que perderam os seus filhos, mulheres ou maridos. Estive eu próprio na China, na semana passada, quando este terrível desastre ocorreu. Estive em Pequim e Xangai, representando o Parlamento na abertura da Feira da Alimentação de Xangai. O desastre ocorreu na segunda-feira, altura em que eu estava a chegar. Enviei de imediato cartas de condolências aos embaixadores chineses na Polónia e em Bruxelas. Tive a oportunidade ver as reportagens sobre a tragédia na televisão, dando-me conta da dimensão do sofrimento humano. Assisti igualmente à ajuda imediata e de grande escala que foi proporcionada às vítimas pelos cidadãos comuns, o Governo e o exército. A escala do esforço não teve precedentes.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer à União e a todos os Estados-Membros a ajuda prestada. Gostaria de agradecer a esta Assembleia os seus gestos de solidariedade com a realização, hoje, deste debate. Estou certo de que a ajuda continuará a ser necessária.

  Zbigniew Zaleski (PPE-DE). – (PL) Considero que existem duas abordagens possíveis no que respeita à China. Uma delas é proporcionar ajuda, na sequência do infortúnio que se abateu recentemente sobre o pais. Não podemos reagir de outra forma. É nosso dever moral ajudar. O facto de gozarmos de uma situação económica e financeira melhor é ainda mais uma razão para oferecermos ajuda. Pura e simplesmente, temos de o fazer.

A segunda abordagem passa por nos mantermos constantemente conscientes de que, em tempos normais, deveremos ajudar os chineses. Com isto quero dizer que, quando o país não está a ser afectado por qualquer desastre, deveremos ajudar o povo chinês, recordando aos seus dirigentes os direitos dos seus cidadãos. Deveríamos fazê-lo da forma mais enfática possível. É preciso que respondamos de forma adequada em ambas as situações. Assim deixaremos a nossa posição bem clara. Considero que o povo chinês reconhecerá os nossos esforços e que no-los agradecerá.

  Janez Lenarčič, Presidente em exercício do Conselho. - (SL) Penso que é muito importante que o Parlamento Europeu tenha decidido dedicar o debate de hoje à catástrofe natural ocorrida na China. Antes de mais para podermos transmitir ao povo chinês uma mensagem de condolências, por um lado, e por outro, como disse a senhora deputada Grabowska, também para mostrar à China e aos Chineses a solidariedade da União Europeia para com eles.

A diferença está também patente no tom do debate sobre este assunto e no do assunto imediatamente anterior. E, é claro, parte da razão por trás disto tem também a ver com a maneira como agiram os líderes chineses. Podemos afirmar sem medo que a resposta da China a esta catástrofe foi rápida e eficiente, que a China recorreu ao uso de receitas nacionais consideráveis, que nomeou ou convocou o Primeiro-Ministro em pessoa para auxiliar a coordenar os esforços de ajuda. Para ultrapassar estas dificuldades com êxito, é preciso administrar muito bem o problema e, sem dúvida, isso foi conseguido.

A comunicação social tem mantido o público nacional e internacional informado sobre os desenvolvimentos da crise. Segundo as nossas informações, foi permitido aos jornalistas e especialistas estrangeiros, entre eles alguns japoneses, acesso às zonas afectadas.

Acredito, portanto, que podemos estar seguros de que, na sua resposta a este desastre terrível, as autoridades chinesas têm revelado boa organização e, sobretudo, estão dispostas a aceitar ajuda estrangeira, incluindo a nossa. Posso garantir que o Conselho permanecerá pronto para ajudar.

  Louis Michel, membro da Comissão. - (FR) Senhora Presidente, muito rapidamente, tomei evidentemente boa nota das vossas intervenções e quero responder-lhes dizendo que continuamos evidentemente disponíveis para ir mais longe do que a ajuda que desencadeámos e que, na realidade, se baseia numa análise das necessidades.

Além disso, penso que todos saúdam a reacção da China e a maneira como as autoridades permitiram o acesso e a transparência. Estou nomeadamente a pensar no acesso à imprensa.

Vou também tomar talvez boa nota de uma ideia manifestada pela senhora deputada Hélène Flautre, a saber, a proposta de colocar à disposição peritos internacionais para avaliar os danos e os riscos colaterais, nomeadamente nas infra-estruturas de tipo nuclear. Penso que seria interessante passar esta mensagem. Não é evidentemente obrigatório, mas penso que seria útil abrirmos um debate a este propósito com as autoridades chinesas.

  Presidente. - Recebi seis propostas de resolução⁽¹⁾, apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, quinta-feira, às 12H00.

(1) Ver Acta.