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Processo : 2007/0809(CNS)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0174/2008

Textos apresentados :

A6-0174/2008

Debates :

Votação :

PV 05/06/2008 - 6.4
CRE 05/06/2008 - 6.4
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0244

Relato integral dos debates
Quinta-feira, 5 de Junho de 2008 - Bruxelas Edição JO

6.4. Rede de pontos de contacto contra a corrupção (A6-0174/2008, Hubert Pirker) (votação)
Ata
  

– Antes da votação:

 
  
MPphoto
 
 

  Hubert Pirker, relator. − (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, antes de votarem todos, na medida do possível, a favor deste relatório, gostaria de vos dar algumas informações sucintas e fazer um apelo ao Conselho que está, mais uma vez, ausente. Os Estados-Membros e a União Europeia desejam, e devem, tomar medidas mais ambiciosas e eficazes contra a corrupção. É por isso que o Parlamento Europeu apoiou a criação de uma rede de contactos contra a corrupção. A comissão competente, pelo menos, votou unanimemente a favor dessa medida.

O objectivo da rede é, em primeiro lugar, promover a cooperação entre as autoridades e agências dos Estados-Membros e, em segundo lugar, incentivar o intercâmbio de dados sobre estratégias eficazes. Contudo, a proposta do Conselho que temos perante nós carece, muito simplesmente de ambição e de garra, nada adiantando na sua versão actual. O Parlamento apresentou, por isso, várias alterações muito significativas, tendo sido possível obter, como já disse, um apoio unânime na comissão.

Em primeiro lugar, o OLAF, a Europol e a Eurojust devem fazer parte desta rede, motivo por que pedimos que a sua participação seja obrigatória. Em segundo lugar, a rede deve apresentar um relatório anual ao Parlamento Europeu sobre as suas actividades, com propostas práticas sobre o modo de melhorar a prevenção e combater a corrupção. Em terceiro lugar, os custos de todos os membros da rede devem ser suportados pelo orçamento comunitário, de modo a garantir a independência da rede no seu conjunto.

Insto, por isso, o Conselho a incorporar as propostas do Parlamento e a criar a rede de contactos rapidamente, pois isso dar-nos-ia uma oportunidade única para estabelecermos uma estratégia comum para a União Europeia e criarmos um mecanismo adequado para combater a corrupção.

 
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