Relato integral dos debates

Terça-feira, 2 de Setembro de 2008 - Bruxelas

17. Clonagem de animais para produção alimentar (debate)

  Presidente. - Segue-se na ordem do dia a pergunta oral (O-0069/2008) apresentada por Neil Parish, em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, sobre a clonagem de animais para aprovisionamento alimentar (B6-0545/2008).

  Neil Parish, autor. - (EN) Senhor Presidente, quero dar as minhas sinceras boas-vindas à Senhora Comissária Androulla Vassiliou, que aqui está presente esta noite para ouvir as nossas perguntas, especialmente dado o adiantado da hora.

Quando consideramos a questão da clonagem, não se trata apenas de um problema de segurança alimentar, mas também do facto de, na Europa, estarmos convencidos de que, graças à política agrícola comum, estamos a produzir alimentos de muito alta qualidade, em conformidade com requisitos de bem-estar animal muito exigentes. A clonagem gera problemas que se prendem não só com o bem-estar dos animais, mas também com a confiança dos consumidores em alimentos que poderão provir de animais clonados.

Basta olhar para o outro lado do Oceano Atlântico, para os Estados Unidos da América, para ver como se pode impedir animais clonados de entrar na cadeia alimentar. Por exemplo, no caso de um touro clonado que valesse 1 000 euros no fim da sua vida se fosse vendido para entrar na cadeia alimentar, os seus criadores têm de prestar uma caução, que poderá ir até 3 000 euros, e, depois de destruírem o animal de modo a garantir que não entre na cadeia alimentar, é-lhes devolvido o montante da caução. É uma maneira muito simples de impedir que animais clonados entrem na cadeia alimentar.

Penso que temos de considerar muito seriamente este assunto, e insto a Senhora Comissária a examinar novamente esta questão.

Vou passar em revista alguns dos problemas da clonagem, especialmente do ponto de vista do bem-estar dos animais. A clonagem acarreta problemas graves de saúde e bem-estar para os clones e para as mães portadoras; os problemas de saúde animal devem-se às técnicas invasivas que é necessário utilizar para produzir os clones; o processo de clonagem causa sofrimento às mães portadoras dos fetos clonados, e os animais clonados apresentam níveis elevados de falta de saúde e morrem cedo.

Segundo a Scientific and Technical Review do OIE (Gabinete Internacional das Epizootias), apenas 6% dos embriões clonados produzem clones saudáveis que sobrevivem a longo prazo.

O relatório da AESA também refere uma proporção crescente de perdas e disfunções durante a gravidez das mães portadoras de embriões clonados. Estas disfunções e a grande dimensão dos clones significam que as cesarianas são mais frequentes em fêmeas portadoras de clones do que nas gravidezes convencionais. A mortalidade e a morbilidade são mais elevadas em clones do que em animais reproduzidos sexualmente.

Relativamente aos aspectos éticos, o Grupo Europeu de Ética põe em dúvida que a clonagem de animais para fins alimentares se justifique do ponto de vista ético. Também considera não haver argumentos convincentes para justificar a produção de alimentos a partir de clones e dos seus descendentes.

Se considerarmos as estatísticas sobre aquilo que se passa ao nível da clonagem de animais, verificamos que os vitelos clonados têm frequentemente um peso 25% superior ao normal, o que conduz a partos dolorosos; 25% das vacas grávidas portadoras de clones apresentam hidropisia ao 120.º dia de gestação. Segundo relatórios de 2003, apenas 13% dos embriões implantados em mães portadoras produziram vitelos que nasceram no fim do período de gestação; apenas 5% de todos os embriões clonados transferidos para mães portadoras sobreviveram. O parecer da AESA cita um estudo em que num total de 2 170 animais em que foram implantados embriões apenas se registaram 106 nascimentos de crias vivas - 4,9% - das quais apenas 82 sobreviveram mais de dois dias.

Devemos igualmente considerar os problemas que surgem não só no que se refere ao bem-estar dos animais, mas também ao património genético dos animais - um aspecto que diz respeito também à agricultura. Veja-se os animais da raça Holstein Frísia - pensa-se que há apenas cerca de 50 estirpes desta raça. Se começarmos a clonar machos e a novilha de um macho clonado for utilizada para produzir novos descendentes, estaremos a reduzir ainda mais o património genético. Isto conduz a problemas de doenças, e as características genéticas são transmitidas aos descendentes. Por conseguinte, temos de garantir o vigor híbrido.

O próprio sector não consegue explicar por que razão um animal clonado tem a célula do progenitor - uma célula mais velha. Por conseguinte, mais uma vez, há o risco de se produzir um animal mais fraco e menos saudável.

Peço, portanto, à Comissão que apresente propostas destinadas a proibir a clonagem de animais para aprovisionamento alimentar e a colocação de animais clonados no mercado sob a forma de produtos de carne e produtos lácteos.

  Androulla Vassiliou, Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, quero agradecer ao senhor deputado Parish por ter levantado esta questão, porque se trata de um assunto a que a Comissão tem dedicado muita atenção, que considera importante e que, efectivamente, nos preocupa. A Comissão Europeia - tal como disse o senhor deputado Parish - solicitou à AESA que emitisse um parecer sobre as implicações da utilização de clones animais vivos em termos de segurança alimentar, saúde animal, bem-estar animal e ambiente.

O parecer final foi adoptado em 15 de Julho deste ano, e a Comissão está agora a considerar as medidas que é necessário tomar. O parecer refere as incertezas quanto à avaliação de riscos, devido ao reduzido número de estudos que existem. Refere igualmente o facto de se ter constatado que a saúde e bem-estar de uma proporção significativa de clones é negativamente afectada, conduzindo frequentemente a um resultado fatal.

A Comissão está ciente de que, embora a eficiência da clonagem animal tenha melhorado nos últimos anos, continuam a registar-se hoje efeitos negativos para a saúde e bem-estar dos animais. Há indícios de que as taxas de mortalidade e morbilidade dos clones após o nascimento são mais elevadas do que no caso de animais reproduzidos sexualmente. No entanto, a maioria dos clones que sobrevivem é normal e saudável, o que tem sido confirmado por medições psicológicas, bem como exames comportamentais e clínicos.

A Comissão está a acompanhar atentamente a evolução científica neste domínio. Em 2004, a Comissão também financiou um projecto de investigação pan-europeu denominado "Clonagem em Público", um estudo sobre os aspectos éticos, jurídicos e sociais da clonagem de animais de pecuária. O projecto foi coordenado pelo Danish Centre for Bioethics and Risk Assessment e destinava-se a promover um debate público sobre a questão da biotecnologia.

No que respeita à participação do público, no Outono de 2007 a Comissão lançou um processo de consulta pública sobre a ética da clonagem de animais para fins alimentares e, em Setembro de 2007, promoveu uma mesa-redonda pública sobre o mesmo tópico com representantes de meios académicos, do sector, de ONG, da sociedade civil, de organizações internacionais, etc. A fim de assegurar uma maior participação do público, a mesa-redonda foi também transmitida através da Internet e os seus trabalhos foram publicados.

Por último, mas não menos importante, a Comissão lançou recentemente um inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes dos consumidores em relação à clonagem para produção de alimentos. A sua finalidade é perguntar ao público qual é a sua opinião e o que sabe sobre a clonagem e os alimentos obtidos a partir de descendentes de animais clonados. Os resultados ficarão disponíveis muito em breve.

A Comissão toma plenamente em consideração as condições éticas ao ocupar-se de questões sensíveis como a clonagem. A Comissão tem vindo a dedicar atenção à questão da ética da clonagem animal desde 1997, quando o grupo de consultores da Comissão Europeia sobre as implicações éticas da biotecnologia emitiu um parecer sobre a ética da clonagem. Dado o estado da técnica na altura, o parecer não abordou a utilização da clonagem para fins alimentares. Foi por esta razão que a Comissão solicitou ao Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias, o organismo consultivo independente da Comissão neste domínio, que emitisse um parecer sobre os aspectos éticos da clonagem animal para o aprovisionamento alimentar. O seu parecer foi publicado em Janeiro deste ano. Considerando os actuais níveis de sofrimento e os problemas de saúde das mães portadoras e dos clones animais, o Grupo Europeu de Ética pôs em causa que a clonagem de animais para o aprovisionamento alimentar se justifique do ponto de vista ético. Afirmou que não encontra argumentos convincentes para justificar a produção alimentar a partir de clones de animais e dos seus descendentes. A Comissão está actualmente a examinar as preocupações expressas por aquele Grupo.

Nos termos das normas internacionais, as restrições aplicadas às importações de produtos têm de se basear em preocupações legítimas, não devem ser discriminatórias e devem ser proporcionais ao objectivo visado. De acordo com as normas comerciais internacionais, as importações de produtos alimentares de países terceiros podem ser suspensas se representarem uma ameaça grave para a saúde animal ou para a saúde pública. Com base nos estudos realizados e no parecer da AESA, a Comissão irá considerar se devem ou não ser impostas restrições. Estou certa de que isto não levará muito tempo.

  Agnes Schierhuber, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, o debate de hoje é absolutamente essencial para chamar a atenção para os perigos inerentes à clonagem. Estou muito grata ao Senhor Deputado Neil Parish por ter apresentado esta pergunta oral à Comissão. Uma coisa ficou bem clara: a saúde animal é equivalente à segurança alimentar.

Como sabemos, existem vários tipos de processos de clonagem: a clonagem terapêutica e a reprodutiva, assim como a clonagem de ADN. O que estamos a discutir hoje é a clonagem reprodutiva, que visa criar uma cópia geneticamente idêntica de algo, como uma planta, um animal e, talvez um dia – se sentirmos necessidade de ultrapassar barreiras –, até mesmo um ser humano.

Ora quando a clonagem é usada na produção pecuária para obter alimentos surgem problemas. O primeiro que quero referir é a alta percentagem de perdas. Sabemos pelos americanos que apenas muito poucos clones sobrevivem e, por conseguinte, a clonagem para produção alimentar não é financeiramente viável. Desde o início que o clone tem a idade genética do original, ou seja, se o original é uma vaca com seis anos de idade, o clone será um bezerro cujos genes têm seis anos de idade. No processo de clonagem o genoma clonado é inevitavelmente danificado, o que torna o clone sensível a doenças e a parasitas.

Quando a clonagem ocorre ao longo de várias gerações, Senhora Comissária, existe uma perda cumulativa da diversidade genética de que as espécies dependem para a sua sobrevivência, e que lhes permite adaptarem-se a mudanças no seu ambiente natural.

Por fim, coloca-se a questão de saber se a Humanidade pode arrogar-se o direito de intervir nos processos biológicos mais naturais, mesmo fazendo-o com as melhores intenções. Parece-me não ser necessário alterar algo que funciona há milhões de anos. De qualquer modo, os seres humanos têm um tempo de vida demasiado curto para sentirem os efeitos das suas acções durante longos períodos de tempo. Espero que não nos encontremos no mesmo dilema que o aprendiz de feiticeiro de Goethe, que não se conseguia libertar dos espíritos que tinha invocado.

  Csaba Sándor Tabajdi, em nome do Grupo PSE. – (HU) Senhor Presidente, concordo totalmente com a proposta do senhor deputado Parish: são necessários aqui dois tipos de tolerância zero. Em primeiro lugar, seja em circunstância for, os animais clonados não deverão entrar na cadeia alimentar; todos nós estamos de acordo. Concordamos também totalmente, e pedimos à Comissão que o assegure, que os animais clonados oriundos da Argentina, Brasil ou de outros países terceiros não sejam importados ou de qualquer forma trazidos para dentro da União Europeia. Esta é a tolerância zero que considero ser a essência da proposta do senhor deputado Parish. A senhora deputada Schierhuber e o senhor deputado Parish afirmaram ambos que existe ainda um enorme risco, pois não existem controlos e monitorização efectivos e adequados, as amostras para análise e os testes são insuficientes, e os testes quando existem, referem-se apenas a suínos ou bovinos, pelo que o grau de risco é elevadíssimo. Com efeito, poderemos concluir, dizendo que estes animais não deverão entrar na cadeia alimentar, e seria naturalmente absurdo e idiota obstruir a engenharia genética e a investigação na área da bioengenharia. A investigação é uma coisa, a cadeia alimentar é outra. Em terceiro lugar, são necessários controlos fiáveis, independentes das organizações do sector, assim como uma monitorização independente e durante períodos de tempo mais alargados. Obrigado pela vossa atenção.

  Mojca Drčar Murko, em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, a experiência de outras questões relacionadas com a segurança alimentar, para além de levantar questões legítimas sobre as relações entre os seres humanos, como espécie dominante, e os animais, demonstra que a percepção do público depende em grande medida de haver conhecimentos específicos sobre o assunto em causa. Os consumidores estão cada vez mais sensíveis ao sofrimento e às lesões causadas aos animais de pecuária. Por conseguinte, temos de estar devidamente informados sobre os riscos que a clonagem representa para os animais. É necessária uma campanha educativa, explicando que, até à data, a clonagem tem sido um processo caracterizado pelo esbanjamento de recursos.

Já se esperava que a AESA não conseguisse identificar preocupações claras em matéria de segurança no que se refere aos produtos alimentares obtidos a partir de clones de animais de pecuária, em comparação com os animais reproduzidos pelos métodos convencionais. No entanto, a AESA também salienta num relatório recente que a clonagem tem grandes repercussões para a saúde e bem-estar dos animais.

Trata-se de uma questão que levanta problemas sociais, e isso aconselha-nos veementemente a proibir a clonagem de animais para fins alimentares, bem como a importação de animais clonados e dos seus descendentes.

  Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo UEN. – (PL) Senhor Presidente, a nossa civilização vive e, seguramente, vai continuar a viver por muito tempo, da exploração de animais. Matamos animais para satisfazer muitas necessidades, mas impomo-nos também determinadas normas para o fazer. Pelo menos nós, os Europeus, impomos limites ao sofrimento dos animais e somos pelo seu bem-estar. A nossa legislação estipula que um animal não é um objecto.

A clonagem de animais é um feito científico bastante controversa. Por outro lado, a clonagem de animais para fins económicos é uma violação da ética. Não é criação, mas sim produção, de animais. Não se baseia sequer no princípio da linha de produção, mas antes no da fotocopiadora. Devemos rejeitá-la por razões morais e em nome do respeito pelos animais, mas também em nome da nossa própria humanidade. De tratar animais como objectos a tratar seres humanos de igual forma vai apenas um simples passo. O passo que medeia entre a clonagem animal e a clonagem humana é já e ainda mais curto. Em nome do Grupo União para a Europa das Nações, manifesto o meu apoio à resolução.

  David Hammerstein, em nome do Grupo Verts/ALE. – (ES) Senhor Presidente, pergunto-me de que é que estamos à espera para instaurar uma moratória contra a clonagem de animais para fins alimentares. De que é que estamos à espera para aplicar o princípio da precaução a fim de impedir as importações de animais clonados? De que é que estamos à espera para deixarmos de tratar os animais como simples objectos e de lhes infligir sofrimentos desnecessários?

A ovelha Dolly morreu doente e deformada. A experiência da ovelha Dolly foi um fracasso. No entanto, parece que nada aprendemos com ela.

A clonagem pode reduzir a diversidade genética; pode gerar maior vulnerabilidade às doenças animais; pode gerar uma situação em que seres sensíveis, que experimentam dor e sofrimento, os nossos primos animais, sofram ainda mais.

  Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL. – (NL) Senhor Presidente, gostaria de agradecer muito sinceramente ao senhor deputado Parish e de dizer que posso apoiar por inteiro as suas observações. Foi provado que a clonagem causa sofrimento aos animais, e a AESA chegou à mesma conclusão. Se permitirmos que os animais sejam clonados para efeitos de produção alimentar, iremos deparar-nos, para além do sofrimento dos animais e de outras objecções de natureza ética, com os seguintes problemas: é muito questionável se os consumidores quererão realmente comer carne clonada, não é certo até que ponto isso será seguro e, por último, o debate público sobre os alimentos clonados nem sequer foi ainda realmente iniciado.

Por conseguinte, indigna-me realmente o facto de Comissão ter tido inclusivamente a coragem de propor que a clonagem seja abrangida pela definição formulada no regulamento sobre os novos produtos alimentares. Desta forma, a Comissão indica de forma indirecta que pode apoiar a clonagem de animais para fins alimentares. Por conseguinte, exorto Comissão, também neste relatório, a reconsiderar a sua posição. Em face de todas as objecções, convidaria igualmente a Comissão a apresentar sem demora propostas com vista à introdução de uma proibição total da clonagem de animais.

  Jim Allister (NI). - (EN), Senhor Presidente, é legítimo e natural querer melhorar a qualidade dos efectivos utilizando os nossos melhores animais para reprodução. A inseminação artificial e a transferência de embriões asseguram isso. A clonagem, porém, é totalmente diferente: tal como disse a Food Standards Agency do Reino Unido, trata-se de um salto quântico que vai além de tentar ajudar a Mãe Natureza.

Para além de outras questões éticas e do perigo de se imitar esse processo científico no que respeita aos seres humanos, o bem-estar dos animais constitui uma preocupação real. O envelhecimento prematuro e os problemas de saúde detectados em casos de clonagem de grande visibilidade, como o da ovelha Dolly, são aspectos que não nos deixam esquecer as questões relacionadas com o bem-estar dos animais. Canalizar mais fundos para o tratamento das doenças animais seria melhor para nós do que fazer experiências com a natureza.

Do ponto de vista dos consumidores, trata-se também de uma questão de qualidade dos alimentos, já que os rebanhos ou manadas de animais clonados apresentariam todos a mesma vulnerabilidade às mesmas estirpes de uma doença, enquanto a diversidade genética é uma das melhores maneiras de nos protegermos contra surtos galopantes de uma doença. De facto, por mais que tente ver este assunto sob ópticas diferentes, não encontro nada que me convença de que a clonagem animal esteja certa ou que é necessária ou do interesse do público.

  Czesław Adam Siekierski (PPE-DE). - (PL) Senhor Presidente, sendo a protecção da biodiversidade uma das prioridades da Comissão Europeia, seria escusado falar de clonagem. Gostaria de ouvir os argumentos a favor da clonagem de animais para fins alimentares. Vamos obedecer unicamente a considerações de natureza económica? E as questões éticas, sociais e da saúde?

Antes de tomarmos a decisão de permitir a venda desse tipo de alimentos no mercado da UE, temos de obter dos nossos cidadãos autorização para darmos esse passo. Pela parte que me toca, não sei se terei estômago para ingerir uma costeleta de porco clonado ou leite de uma vaca clonada.

Em vez de enveredarmos pela via dos alimentos geneticamente modificados e dos produtos alimentares provenientes de animais clonados, devíamos pensar antes em agir no sentido de um regresso aos alimentos naturais, ecológicos, saudáveis e isentos de químicos. Mantenham a clonagem confinada ao campo da investigação. Na minha opinião, devido aos muitos (demasiados) pontos de interrogação que ainda persistem, há ainda um longo caminho entre o laboratório e a mesa do consumidor europeu. E por força das muitas perguntas que permanecem sem resposta, estou convencido que o melhor será não agirmos precipitadamente nesta matéria.

De igual modo, a Comissão não deve agir contra a opinião dos cidadãos europeus. Mesmo que fosse permitida a entrada de produtos alimentares derivados de animais clonados no mercado da UE, estou convicto de que, se estivessem claramente rotulados e as pessoas tivessem de decidir conscientemente sobre a sua compra, não encontrariam muitos adeptos entre os consumidores da UE.

Se introduzirmos no mercado produtos derivados de ovinos, aves de capoeira, caprinos ou bovinos clonados, destruiremos a imagem do modelo agrícola europeu, que tem em grande conta a protecção do ambiente e o bem-estar dos animais.

  Andrzej Tomasz Zapałowski (UEN). - (PL) Senhor Presidente, dou também o meu total apoio à proposta do senhor deputado Neil Parish de proibição da utilização de animais clonados na produção de géneros alimentares. No entanto, desde há algum tempo que observo que a Comissão se esforça por impor disposições aos Estados-Membros que conduzirão à introdução de géneros alimentares geneticamente modificados para distribuição em massa e, no futuro, talvez de carne proveniente de animais clonados.

Em muitos países, entre os quais a Polónia, as autoridades locais aprovaram resoluções exigindo que regiões inteiras, quando não todo o país, fossem declaradas livres de OGM. Pressionada pelos grupos de interesses industriais, a Comissão está a ignorar estas resoluções e a tentar impor a introdução de géneros alimentares geneticamente modificados no mercado. Os Estados-Membros da UE devem à opinião pública uma resposta clara: são a favor de alimentos naturais e saudáveis ou de géneros alimentares geneticamente modificados e clonados? Não podemos ser hipócritas nesta matéria.

Permitam-me que pergunte também à Senhora Comissária o que tenciona fazer para proteger o público em geral da compra involuntária de alimentos que, no futuro, possam provir de animais clonados? Esses alimentos não terão uma rotulagem específica, pois os exportadores tentarão introduzi-los clandestinamente no mercado europeu.

  John Purvis (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, vou ser a voz discordante neste debate, porque, através dos tempos, o homem sempre manipulou a reprodução de animais de modo a reforçar a sua produtividade para ir ao encontro das suas necessidades. Tem havido uma continuidade manifesta neste processo: do cruzamento natural à inseminação artificial, transferência de embriões, divisão de embriões, fertilização in vitro, transferência de núcleos de blastómeros, transferência de núcleos de células fetais e, agora, a transferência de núcleos de células somáticas.

Cada vez que se regista um novo avanço considera-se que se foi demasiado longe, e cada vez que a técnica em causa é melhorada e aperfeiçoada, os benefícios tornam-se visíveis e os problemas que se havia previsto desvanecem-se.

Agora, os sindicatos de agricultores começam a prever os benefícios da utilização da clonagem para a saúde e bem-estar dos animais. A Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos diz o seguinte: "Não existem nenhuns indícios de que existam diferenças em termos de segurança alimentar entre produtos alimentares de clones saudáveis de gado bovino e suíno e dos seus descendentes, em comparação com os de animais saudáveis reproduzidos por métodos convencionais". A AESA também não considera haver riscos ambientais, e existem benefícios: salvaguardar animais de elevado valor e as suas características genéticas, conservar e mesmo reintroduzir espécies ameaçadas de extinção, eliminar agentes patogénicos perigosos e a possibilidade de os mesmos serem transferidos internacionalmente, melhorar a produtividade e a competitividade, e incentivar a investigação e desenvolvimento na Europa e não noutros locais do mundo.

Porque será então que nós, Europeus, nos deixamos constantemente cair na reacção reflexa de desconfiar de novos avanços e de nos apressarmos a proibir coisas novas? Veja-se o que aconteceu com os OGM. Portanto, tratemos de discutir e debater, e baseemos os nossos argumentos em dados científicos e em factos. Insto a Comissão a acompanhar atentamente a evolução da situação, incentivar a investigação, esclarecer os conhecimentos científicos e defender os factos - mas não a proibir. Ponhamos de parte esta proposta de resolução imprecisa, ilógica e insensata.

  Mairead McGuinness (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, não vá o senhor deputado Purvis pensar que está só, gostaria de tentar apresentar uma posição intermédia. Este debate é muito válido e é uma pena que esteja a ser realizado a esta hora tardia. Ouvi a primeira parte no meu gabinete e foi fascinante - o que é raro no caso de um debate do Parlamento Europeu -, porque se trata de um assunto prático.

Gostaria de focar uma série de pontos. O que me preocupa agora no debate é a ligação entre os alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e a clonagem de animais. Não sou uma das pessoas que anda a pedir que os OGM sejam proibidos, porque na Irlanda utilizamos uma grande quantidade de ingredientes geneticamente modificados em alimentos para animais e necessitamos de continuar a fazê-lo. As preocupações quanto à clonagem, que foram bem expressas pelo presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Neil Parish, prendem-se com a questão do bem-estar dos animais, e a preocupação em relação ao sofrimento dos animais é real. Trata-se de uma questão que é necessário examinar.

Pedir a proibição da clonagem de animais para a produção de alimentos poderá não ajudar a resolver essa questão se estiver em causa a fase de investigação desse processo. Por conseguinte, embora a minha reacção imediata como membro da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural fosse no sentido de apoiar esta resolução - congratulo-me pelo facto de termos levantado esta questão e felicito a comissão e o seu presidente por o terem feito - a minha intuição, neste momento, diz-me que talvez o senhor deputado Purvis esteja no caminho certo e que uma proibição total talvez seja uma medida excessiva. Fico a aguardar a opinião muito abalizada da Comissão.

  James Nicholson (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar gostaria de saudar a oportunidade de se realizar este debate. Penso que é um debate muito oportuno.

Este assunto é para mim motivo de grande preocupação. O que me desagrada é que, na Europa, não tenhamos controlos suficientes para garantir que os animais clonados não entrem nem se aproximem da cadeia alimentar. Compreendo que é necessário permitir a reprodução e desenvolvimento de animais, e compreendo perfeitamente o que o senhor deputado Purvis está a dizer - e não desejo de modo algum impedir a ciência de evoluir de maneira absolutamente nenhuma -, mas estou plenamente convencido de que temos de introduzir critérios e controlos claros. Partilho da preocupação do senhor deputado Parish quanto ao bem-estar dos animais. O bem-estar dos animais preocupa-me muitíssimo, porque uma grande percentagem dos animais clonados começa a sofrer muito cedo.

Permitam-me que repita: não me oponho nem desejo entravar avanços futuristas. No passado, cometemos muitos erros. Não o façamos em relação a este assunto delicado. Protejamos a cadeia alimentar contra os animais clonados. Sou contra a sua utilização na cadeia alimentar.

  Androulla Vassiliou, Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, a opinião do Parlamento Europeu sobre esta nova tecnologia e sobre as suas consequências é evidentemente da maior importância para mim, e saúdo as opiniões expressas pelos senhores deputados. Quero dizer, especialmente, que o parecer da AESA nos apresenta novos aspectos sobre os quais devemos reflectir, e há que considerar muitos factores. Concordo que a proposta relativa aos novos alimentos não é o instrumento certo a considerar no caso da questão dos alimentos produzidos a partir da animais clonados, e esta é uma questão que podemos discutir durante as nossas deliberações sobre a referida proposta.

Gostaria, porém, de apresentar um esclarecimento, porque ouvi vários oradores falar sobre a clonagem e a modificação genética como se fossem uma e a mesma coisa. Não: a modificação genética e a clonagem são duas técnicas distintas. Segundo os peritos, a clonagem não altera o material genético e os clones são simplesmente cópias genéticas de animais.

Para concluir as minhas observações, gostaria de vos assegurar que, em todas as acções futuras, a Comissão examinará cuidadosamente todos os factores em jogo.

  Presidente. - Está encerrado o debate.

Nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, declaro que recebi uma proposta de resolução⁽¹⁾ para encerrar o debate (B6-0373/2008), apresentada pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, quarta-feira, dia 3 de Setembro de 2008, às 11H30.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

  Magor Imre Csibi (ALDE), por escrito. - (EN) Mesmo que sejam respeitadas condições rigorosas e a AESA conclusa que a carne de animais clonados é igual à carne convencional, a clonagem animal para o aprovisionamento alimentar é, para muitas pessoas, uma prática arriscada e moralmente inaceitável. O actual nível de sofrimento e os problemas de saúde dos animais clonados vêm reforçar esta posição. Se os métodos convencionais funcionam, por que razão havemos de incentivar uma técnica que faz tantos animais sofrer e morrer? Ela não melhora a reprodução, nem a segurança alimentar, nem a segurança do abastecimento. É uma técnica que não traz quaisquer benefícios óbvios para o consumidor.

Além disso, os consumidores europeus já expressaram, em várias ocasiões, o desejo de não permitir que os produtos alimentares obtidos a partir de clones ou dos seus descendentes cheguem à sua mesa. Trata-se de uma pretensão legítima que envia um sinal muito claro, portanto, porque havemos nós de estar sequer a considerar a clonagem para o aprovisionamento alimentar? As pessoas querem exercer algum controlo sobre aquilo que comem e estão preocupadas com a possibilidade de a clonagem lhes vir a ser imposta. Se não queremos alienar ainda mais o público do projecto europeu, penso que é melhor darmos ouvidos à sua vontade e impô-la. Por conseguinte, apelo ao não à clonagem de animais para o aprovisionamento alimentar.

  Anna Záborská (PPE-DE), por escrito. – (SK) Fiquei espantada quando li o texto desta resolução. Em primeiro lugar, gostaria de dizer que vou votar a favor da mesma, mas tenho alguns comentários:

Considerando B: “Considerando que os processos de clonagem revelam uma baixa taxa de sobrevivência de embriões transferidos e animais clonados, devendo notar-se que muito animais morrem nos primeiros anos de vida...”

Qual seria o futuro da humanidade se o homem gozasse destes mesmos cuidados extraordinários e se deixássemos de congelar embriões humanos?

Considerando C: “... que a mortalidade e morbilidade dos clones é superior à dos animais reproduzidos sexualmente e que as perdas e desordens numa fase tardia da gravidez são susceptíveis de afectar o bem-estar das mães portadoras”.

Qual seria o futuro da humanidade se toda a sociedade desse às mães de famílias o mesmo apoio que damos à protecção de mães portadoras de animais?

Considerando D: “... que, devido aos actuais níveis de sofrimento e os problemas de saúde das mães portadoras e dos clones animais, o Grupo Europeu de Ética se questiona se a clonagem de animais ... se justifica do ponto de vista ético...”

Qual seria o futuro da humanidade se este Grupo tivesse em consideração o sofrimento das mulheres que se tornam mães portadoras para melhorar a sua situação financeira ou o stress sofrido por mulheres depois das tentativas repetidas de fertilização artificial falhadas ou se este Grupo proibisse, consequentemente, a utilização de embriões humanos para fins de investigação, por ser moralmente inadmissível.

Felizes os animais, porque esta resolução também mostra de que, em alguns casos, são mais protegidos do que os seres humanos.

(1) Ver Acta.