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Processo : 2008/2007(INI)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0308/2008

Textos apresentados :

A6-0308/2008

Debates :

PV 03/09/2008 - 19
CRE 03/09/2008 - 19

Votação :

PV 04/09/2008 - 7.7
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0408

Debates
Quarta-feira, 3 de Setembro de 2008 - Bruxelas Edição JO

19. Transporte de mercadorias na Europa (debate)
Vídeo das intervenções
PV
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  Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0326/2008) do deputado Michael Cramer, em nome da Comissão dos Transportes e do Turismo, sobre o transporte de mercadorias na Europa (2008/2008(INI)).

 
  
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  Michael Cramer, relator. (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, em relação ao relatório sobre o transporte de mercadorias na Europa, gostaria primeiramente de dirigir os meus sinceros agradecimentos aos relatores-sombra, bem como ao secretariado da Comissão dos Transportes e do Turismo, em especial ao Senhor Catot. Foi uma cooperação frutífera, que se traduziu na aceitação unânime do relatório na comissão competente, sem quaisquer votos contra ou abstenções.

Os cidadãos europeus sofrem cada vez mais com o peso do volume crescente do tráfego de mercadorias, sobretudo nas estradas. O meu relatório tenta assumir o controlo da praga dos veículos pesados. A Comissão Europeia definiu objectivos claros no seu plano de acção para os transportes de mercadorias que pretende introduzir em breve.

A ideia de criar uma rede autónoma de transportes ferroviários de mercadorias na Europa é rejeitada de modo inequívoco. Sem deixar de ser interessante, o problema é que, na maioria dos países, é prático poder dispor de tráfego misto nas ferrovias, ou seja, permitir que as composições de passageiros e de mercadorias circulem nas mesmas linhas. Conviria, por esse motivo, melhorar o aproveitamento das infraestruturas existentes recorrendo a todos os meios técnicos e logísticos disponíveis e, naturalmente, ampliar essas infraestruturas nos casos em que tal se afigure necessário.

O relatório sobre a proposta da Comissão de criação de ‘corredores verdes’ foi bem mais produtivo. Os transportes deveriam ser transferidos para modos de transporte ecológicos, de modo a reduzir o número de acidentes, o congestionamento e o ruído, mas também a poluição atmosférica e a destruição das paisagens. Conviria reconhecer a importante função que as energias renováveis podem desempenhar neste domínio, sendo que o relatório refere explicitamente as energias eólica e solar.

Ao subscrever o princípio do poluidor/utilizador-pagador aplicável a todos os modos de transporte, o relatório envia igualmente uma mensagem clara no debate sobre a eurovinheta: o transporte em camiões fortemente poluentes não deveria mais ser subsidiado e os custos externos deveriam ser internalizados na íntegra.

(Apupos)

… e especialmente no caso das aeronaves.

Transferir o tráfego de mercadorias das estradas para as vias férreas permanece um objectivo central. Por esta razão, o relatório exige que se invistam, no mínimo, 40% dos fundos europeus reservados aos transportes no sector ferroviário. Na Europa, apenas 17% das mercadorias são transportadas através dos caminhos-de-ferro. Nos Estados Unidos, um país com uma densa rede de auto-estradas, essa proporção atinge os 40%. A UE só poderá fazer face ao aumento do volume de tráfego de mercadorias se melhorar as suas infraestruturas ferroviárias. É lançado um apelo urgente aos ministros dos transportes dos Estados-Membros no sentido de olharem para além dos seus horizontes nacionais e realizarem, nos seus países, os investimentos de que a Europa precisa.

A interligação dos modos de transporte é igualmente importante. Exige-se um documento de transporte uniforme para as mercadorias expedidas por via marítima, terrestre (comboios e camiões) e aérea, a criação de um espaço marítimo europeu sem fronteiras, uma norma mundial, não apenas europeia, aplicável às unidades de carregamento intermodais e, em especial, uma melhor ligação dos portos marítimos e fluviais às redes rodoviária e ferroviária do interior.

Apesar do voto unânime, o meu grupo apresentou propostas de alteração, porque o resultado de algumas votações na comissão competente foi muito à conta. A alteração mais importante diz respeito ao repto, lançado à Comissão, no sentido de especificar as zonas de maior congestionamento e os problemas registados no sistema de transporte ferroviário de mercadorias. Este tipo de análise é necessário para eliminar rapidamente as actuais deficiências da rede ferroviária e dotá-la, assim, de maior capacidade. Acontece que a Comissão apreciou muito esta ideia e espero que, amanhã, durante a votação no Plenário, o relatório seja aprovado por maioria.

Mais uma vez muito obrigado a todos os colegas deputados, igualmente pela atenção que me dispensaram.

 
  
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  Peter Mandelson, Membro da Comissão. − (EN) Senhora Presidente, numa série de quatro comunicações adoptadas em 2007 e 2008, a Comissão desenvolveu a sua estratégia de melhoria do desempenho dos sistemas de transporte de mercadorias na Europa. Estas comunicações são: em primeiro lugar, a "Agenda da UE para o transporte de mercadorias: estimular a eficiência, a integração e a sustentabilidade do transporte de mercadorias na Europa"; em segundo lugar, o "Plano de acção para a logística do transporte de mercadorias"; em terceiro lugar, "Uma rede ferroviária vocacionada para o transporte de mercadorias"; e em quarto lugar, "Contratos plurianuais em prol da qualidade da infra-estrutura ferroviária".

Congratulo-me particularmente por ver que todas estas comunicações se converteram agora no tema de uma proposta de resolução do Parlamento Europeu, o que demonstra a importância que o Parlamento atribui a esta questão.

Desejo agradecer ao relator, senhor deputado Michael Cramer, o trabalho que realizou, e a todos os senhores deputados as suas contribuições.

Em termos de toneladas por quilómetro, o Livro Branco de 2001 previu um crescimento de 50% do transporte de mercadorias na Europa entre 2000 e 2020. A Comissão actualizará esta estimativa no próximo ano, mas é já claro que está muito perto da realidade. Os grandes desafios apresentados por este crescimento, a luta contra o congestionamento e contra as alterações climáticas, a redução das emissões poluentes e a segurança do aprovisionamento energético são temas mais actuais do que nunca.

A escolha dos meios de transporte deve, por conseguinte, estar direccionada para os menos poluentes, muito embora cada meio de transporte, incluindo o transporte rodoviário, deva ser utilizado sempre que se revelar o modo mais eficiente e mais adequado.

Existe ainda a necessidade de melhorar a eficiência do sistema europeu de transportes através da aplicação de medidas relativas à introdução de tecnologia da informação a grande escala, à simplificação administrativa, bem como a uma maior qualidade do serviço.

Congratulo-me por o projecto de relatório incentivar a Comissão a prosseguir uma política do transporte de mercadorias que coloque uma maior tónica na sustentabilidade. Desejamos criar um sistema de transporte que seja fiável, efectivo e viável, tanto em termos financeiros como ambientais. Para alcançar este objectivo, estou convencido de que a co-modalidade – ou seja, a utilização racional e óptima de todos os modos de transporte individualmente e combinados – deve converter-se numa das regras orientadoras do nosso pensamento e da nossa acção.

Por outro lado, os vários modos de transporte devem cumprir um conjunto de critérios que são cruciais para a competitividade. Em particular, a pontualidade, a regularidade, a fiabilidade, uma elevada qualidade, uma capacidade suficiente, a interoperabilidade e a coordenação transnacional dos corredores internacionais são algumas das divisas de uma variedade de serviços dirigidos para o consumidor. Conseguiremos aumentar a eficiência do sistema europeu de transportes através de acções específicas e imediatas a custos controlados, como as que figuram no texto da resolução do Parlamento, conjuntamente com outras iniciativas europeias, como o Livro Verde sobre o futuro da TEN-T.

 
  
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  Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE.(DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o meu grupo apoia o relatório de iniciativa da Comissão dos Transportes e do Turismo com as suas multifacetadas propostas de desenvolvimento do transporte de mercadorias no espaço europeu. As condições de enquadramento para um transporte de mercadorias ecológico, concebido para satisfazer as necessidades do mercado, são essenciais para o crescimento e o emprego na União Europeia.

Todavia, devo dizer também que os Estados-Membros são chamados a esforçar-se muito mais para reabilitar e desenvolver as suas infraestruturas de transportes, de modo a garantir a respectiva eficiência. Iremos recordar a Comissão desta necessidade ao realizarmos a avaliação financeira intercalar. De pouco servem os grandes discursos, se não forem disponibilizados fundos para modernizar as redes transeuropeias. E essa modernização aplica-se, em particular, aos transportes ferroviários. Neste domínio, deveria ser dada a máxima prioridade à beneficiação dos corredores ferroviários onde se registam os maiores volumes de tráfego e equipá-los com o sistema europeu de gestão do tráfego ferroviário ERTMS, de modo a conseguirmos transferir rapidamente o transporte de mercadorias das estradas para os carris. No entanto, para dizer a verdade, Senhor Comissário, quando compilou a lista de propostas para os serviços de transporte de mercadorias – ainda me lembro que, nessa altura, Neil Kinnock já tinha tido a ideia de criar redes ferroviárias reservadas ao transporte de mercadorias – voltou a agir no espírito da proposta da Comissão intitulada ‘Uma rede ferroviária vocacionada para o transporte de mercadorias’. Desde então, ninguém na Comissão voltou a tocar no assunto, porque ambos sabemos que não existem recursos financeiros suficientes para criar uma segunda rede ferroviária paralela a um sistema normal, bem desenvolvido e que satisfaça na íntegra as necessidades do mercado. Enquanto Comissão, admita a verdade: a ideia da criação de redes separadas para o transporte de mercadorias não vingou. Desenvolvamos, pois, redes que permitam um aproveitamento racional mediante uma utilização alternada, ou seja, nas quais se dê prioridade à circulação, no período diurno, das composições de passageiros e, no período nocturno, das composições de mercadorias. Depois teríamos de solucionar o problema do ruído, porque nos grandes centros urbanos da Alemanha e de outros países, e ao longo do Reno, o ruído nocturno perturba gravemente os cidadãos, impedindo-os de dormir. Assim, pensemos em medidas práticas de insonorização dos caminhos-de-ferro, de desenvolvimento das redes transeuropeias e de utilização partilhada da rede ferroviária.

Contudo, mais importante ainda é actuar a nível da logística dos transportes. Esses aspectos, Senhor Deputado Cramer, não são praticamente mencionados no seu relatório. É essencial que os Estados-Membros cooperem mais eficazmente com a indústria e com as empresas de serviços, de modo a garantir um melhor aproveitamento dos sistemas de logística no domínio do transporte de mercadorias. A utilização desses sistemas incumbe, em primeira análise, às empresas, na medida em que dela têm um melhor conhecimento. Contudo, a União Europeia e os Estados-Membros poderiam auxiliar as empresas no cumprimento da sua tarefa, através da eliminação de restrições nacionais desnecessárias e da introdução – e aqui concordo inteiramente com o colega Cramer – de documentos aduaneiros uniformes, por exemplo, de modo a tirar melhor partido dos sistemas de logística. Desenvolvamos, pois, as infraestruturas nacionais e colaboremos com a indústria na determinação da melhor forma de utilização da logística dos transportes.

 
  
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  Inés Ayala Sender, em nome do Grupo PSE. – (ES) Senhora Presidente, desejo agradecer, em primeiro lugar, à Comissão o plano de acção para a logística, que teve em conta a maior parte das propostas prévias do Parlamento Europeu. Desejo agradecer igualmente ao senhor deputado Cramer, relator, a sua disponibilidade para um diálogo construtivo, o que permitiu chegar a um texto mais integrador, no qual a logística não só deve contribuir para a sustentabilidade do transporte em geral, e do transporte de mercadorias em particular, como também para melhorar a mobilidade através da inclusão de soluções logísticas para todos os modos de transporte e do apoio aos corredores verdes enquanto projectos exemplares de mobilidade e comodidade.

Congratulo-me igualmente pelo facto de se enfatizar a utilização das redes existentes de tráfego convencional ferroviário, que se libertam como resultado do progresso dos comboios de alta velocidade de passageiros, e que podem dedicar-se especificamente ao transporte de mercadorias.

Considero igualmente importante a inclusão do papel de destaque das plataformas logísticas interiores e dos portos secos, bem como a promoção da logística urbana através do reforço decidido da vertente logística do programa CIVITAS, de enorme interesse, que saudamos.

Desejamos também agradecer ao senhor deputado Cramer a ênfase colocada no factor logístico dos corredores ferroviários transfronteiriços prioritários, entre os quais devo mencionar a linha que inclui a travessia central dos Pirinéus e que servirá de futura ligação entre as plataformas logísticas espanholas, como Plaza, e as do sul da França.

Para concluir, desejo chamar a atenção da Comissão para a proposta de conseguir, até ao final do presente ano, um programa para reforçar a cooperação entre os planos nacionais para a logística dos Estados-Membros, que ajudaria a preparar fórmulas mais eficazes para mitigar a actual escassez de recursos e fazer face às necessidades de um sector chave neste momento, nesta conjuntura económica, na qual os preços dos combustíveis, as exigências da luta contra as alterações climáticas, a perificidade em consequência do alargamento e a perigosidade das condições de trabalho no sector tornam mais urgente a aplicação de soluções inteligentes, inovadoras e atractivas, o que só um ambicioso plano de acção europeu para a logística pode oferecer-nos.

Por conseguinte, o meu grupo dá o seu apoio ao relatório do senhor deputado Cramer, bem como à sua alteração 4 sobre os contratos plurianuais.

 
  
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  Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL. – (NL) Senhora Presidente, os bens são transportados para lugares distantes durante as diversas fases do processo de produção, para depois irem parar a lugares completamente diferentes como produtos acabados. São frequentemente transportados da forma menos amiga do ambiente: por camião, em auto-estradas cada vez mais congestionadas. O enorme crescimento do transporte de mercadorias, que ainda continua, foi causado por uma constante diminuição dos custos envolvidos. Isto são más notícias para o ambiente, para a segurança, para as condições de trabalho, e também para o bem-estar dos animais. O meu grupo opta, pois, por restringir o crescimento dos transportes e por transferir, tanto quanto possível, o restante transporte necessário para os caminhos-de-ferro e as vias navegáveis interiores. Este desejo reflecte-se, de uma forma atenuada, nas propostas da Comissão Europeia e nas propostas complementares do relator, senhor deputado Cramer.

Opomo-nos, contudo, à possibilidade de precedência que está a ser dada ao transporte de mercadorias, em detrimento dos comboios de passageiros. O crescimento do transporte de mercadorias pode vir a precisar de infra-estruturas adicionais para evitar interferências entre o transporte de mercadorias o transporte de passageiros. Além disso, chamo a atenção para os problemas com o lançamento do sistema europeu uniforme de gestão do tráfego ferroviário, ERTMS. O investimento neste sistema será benéfico para o futuro, mas causará problemas a curto prazo.

 
  
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  Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM.(NL) Senhora Presidente, gostaria de começar por agradecer ao relator, senhor deputado Cramer, pelo trabalho que realizou. O seu relatório é meritório e gostaria de chamar a atenção para os seguintes aspectos do mesmo.

O transporte de mercadorias não deve ser objecto de restrições e deve ser honesto e limpo, e nesta Câmara estamos a trabalhar arduamente nesse sentido. No início deste ano, debateu-se o fim das restrições à cabotagem. Foi um bom começo. Este relatório prossegue nessa linha, o que é excelente. O relator salienta, e com razão, que a logística do transporte urbano de mercadorias exige uma abordagem específica. É da maior importância que o ar das capitais e das cidades europeias seja mais limpo. Penso que a adaptação de uma velocidade regulada por computador nas capitais e nas cidades é um excelente instrumento, e por isso espero que a Comissão Europeia apoie as medidas e elabore propostas que assegurem que o transporte de mercadorias nas capitais e cidades deixe de ser um constante “pára/arranca”. Esta é a forma de tornar o transporte de mercadorias mais rápido e mais limpo.

 
  
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  Silvia-Adriana Ţicău (PSE).(RO) O desenvolvimento económico e a competitividade da União Europeia dependem da eficiência do transporte de mercadorias. Devemos desenvolver a infra-estrutura ferroviária, os corredores marítimos, a infra-estrutura dos portos e a co-modalidade. O melhoramento das ligações entre portos marítimos e fluviais bem como com as redes de caminhos de ferro e de estradas beneficiará significativamente a infra-estrutura logística.

A adesão da Roménia e da Bulgária dotou a União Europeia de uma porta para o Mar Negro. O Danúbio é hoje na sua quase totalidade uma via marítima interna da União. Isto significa novas oportunidades para o transporte de mercadorias na Europa. No entanto, sublinho que a eficiência do transporte de mercadorias assenta no equilíbrio entre os meios de transporte usados, descongestionamento do tráfego, simplificação de procedimentos, estabilidade legislativa, investimento em sistemas logísticos e sistemas inteligentes de transporte, tais como o Galileo, com especial incidência no aspecto da segurança.

Os programas Naiades e Marco Polo não são suficientemente aproveitados pelos Estados-Membros para melhorar o transporte de mercadorias. Devo porém, neste contexto, chamar a atenção da Comissão para os obstáculos levantados a alguns transportadores rodoviários, e refiro-me neste caso aos romenos, quando atravessam o território de certos Estados-Membros.

 
  
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  Michael Cramer, relator. (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, não podemos, como é óbvio, deixar de fazer uma certa auto-crítica. Não podemos continuar a defender os transportes sustentáveis na teoria e fazer o oposto na prática. Tudo indica que, na Comissão, 60% dos fundos investidos nos transportes servem para co-financiar os transportes rodoviários e que apenas 20% se destinam aos transportes ferroviários ecológicos.

Pode afirmar-se que os transportes no espaço europeu são muito económicos e que os transportes favoráveis ao ambiente são demasiado onerosos. Esta situação deve-se igualmente às actuais condições de enquadramento. Temos, por exemplo, um regime de portagens ferroviárias para cada Estado-Membro, aplicável a cada locomotiva e a cada quilómetro percorrido na rede ferroviária, que possui um carácter obrigatório, enquanto o regime de portagens aplicado aos transportes rodoviários poluentes possui um carácter voluntário e as suas tarifas não podem exceder um determinado montante, sendo apenas aplicável às auto-estradas e, por regra, aos camiões com um peso igual ou superior a 12 toneladas. Terá de modificar estas injustas condições de enquadramento, de outro modo não conseguirá resolver nem os problemas associados à política ambiental nem os problemas dos transportes. Tudo indica que o tráfego rodoviário tende a aumentar. Mas a que se deve este aumento? Ao seu carácter gratuito.

Existem muitas incongruências como esta. Gostaria de citar um exemplo do seu país natal. O Reino Unido exporta 1,5 milhões de toneladas de carne de porco todos os anos. Olhando para a balança das importações, facilmente se depreende que o Reino Unido importa outros 1,5 milhões de toneladas de carne de porco. Poderíamos evitar semelhante desperdício. Poderíamos evitar estas deslocações e aproveitar melhor a capacidade de que precisamos impreterivelmente. Tudo isto demonstra que, na Europa, deveremos ainda corrigir muitos erros em termos de aproveitamento da capacidade do sector dos transportes e depois deveríamos transferir esses transportes para modos favoráveis ao ambiente e concebê-los de modo eficiente para garantir a mobilidade e o abastecimento das mercadorias aos cidadãos, sem deixar de proteger o ambiente, pois é isso que se impõe nos tempos que correm.

Sem um ambiente saudável, nem nós, nem os nossos filhos, nem muito menos os filhos dos nossos filhos terão o futuro a que todos aspiramos.

 
  
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  Presidente. - Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quinta-feira, dia 4 de Setembro.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

 
  
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  Gábor Harangozó (PSE), por escrito. – (EN) Deve melhorar-se seriamente o transporte de mercadorias, que deve ser sustentável e eficiente, dado que este sector do transporte é responsável por uma grande quota de emissões de CO2 na União. Uma vez que se espera um crescimento substancial do sector, aumentar a sua eficiência e sustentabilidade deve ser encarado como uma oportunidade para desenvolver a sua competitividade económica e para criar numerosos empregos.

A União deveria, por conseguinte, afectar recursos adequados à prossecução dos ambiciosos objectivos de melhoria da mobilidade, da intermodalidade dos modos de transporte, da eficiência energética, de redução do consumo de petróleo e de redução da poluição. Saudamos, por isso, a abordagem estratégica do Plano de Acção para o Transporte de Mercadorias proposto e os seus objectivos: concentração nos corredores de mercadorias utilizando uma combinação dos vários modos de transporte; promoção de tecnologias e infra-estruturas inovadoras; uma gestão mais eficiente do transporte de mercadorias e o reforço da atractibilidade dos modos de transporte que não o rodoviário. Para assegurar o êxito de uma política europeia dos transportes, temos, naturalmente, de ter presente a importância de promover sinergias e complementaridades com outras políticas europeias, como a política energética e a política ambiental.

Para alcançar os objectivos de um transporte de mercadorias sustentável e eficiente são necessárias várias condições, como uma harmonização transfronteiriça das regras nacionais e uma sinergia com outras políticas conexas.

 
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