Relato integral dos debates

Segunda-feira, 22 de Setembro de 2008 - Bruxelas

21. Ano Europeu da Criatividade e Inovação (2009) (debate)

  Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0319/2008) da deputada Katerina Batzeli, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da Criatividade e Inovação (2009) (COM(2008)0159 - C6-0151/2008 - 2008/0064(COD)).

  Katerina Batzeli, relatora. − (EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, a proclamação do próximo ano como Ano Europeu da Criatividade e Inovação está em total sintonia com os objectivos e prioridades da UE para desenvolver a sociedade europeia do conhecimento como uma resposta fundamental da Europa dos 27 aos desafios económicos e sociais da globalização. Esta globalização procura de forma manifesta colocar no centro dos desenvolvimentos apenas a economia, que com demasiada frequência significa de facto a repartição ilícita dos lucros.

Se queremos que evolua no sentido de uma política de desenvolvimento equitativa capaz de oferecer os seus benefícios económicos e sociais a todas as regiões, a globalização tem de ser antropocêntrica. Tem de proporcionar iguais oportunidades de acesso a todos os cidadãos, em todas as partes do mundo.

Fizemos a escolha certa quando optámos pela combinação da inovação e criatividade como a dimensão-chave do Ano Europeu 2009. Deste modo, o "triângulo do conhecimento" – educação, investigação e inovação, com criatividade – coloca o cidadão como pilar central do modelo de desenvolvimento da UE.

Além disso, a escolha de 2009 para Ano da Criatividade e Inovação constitui claramente, do ponto de vista político, uma extensão do Ano Europeu do Diálogo Intercultural. Permitam-me acrescentar que, com a sua participação, Senhor Comissário Figeľ, este ano está a revelar-se um grande êxito.

A mobilidade do conhecimento e da criatividade faz parte integrante de um diálogo intercultural aberto. O objectivo desse diálogo é abarcar a diversidade cultural, a parceria entre empresas, a cooperação profissional, a convergência social e um maior alinhamento entre os cidadãos da UE a nível educacional.

Por esse motivo, é essencial que consigamos obter um compromisso claro e a mobilização de todos os parceiros sociais, PME, organismos educacionais e profissionais, bem como das autoridades comunitárias, nacionais e regionais.

A principal força motriz de todas as acções a realizar em 2009 serão os programas educativos a nível nacional e europeu, os programas comunitários para a aprendizagem ao longo da vida, as acções ligadas à formação e educação no âmbito quer do Fundo Social quer dos outros fundos estruturais, e ainda os programas educativos nacionais a incluir neste Ano.

Incluem-se aqui as áreas da cultura e das comunicações, o mercado de trabalho, os jovens, as mulheres, os imigrantes, as entidades locais e regionais e as PME.

Foi decidido que esta cooperação teria por base programas plurianuais e anuais com financiamento específico para projectos, embora o Parlamento preferisse que este Ano tivesse o seu próprio orçamento, à semelhança do Ano do Diálogo Intercultural. O Parlamento fez alterações que, quanto mais não seja, assegurarão que este Ano não será financiado principalmente através dos programas comunitários destinados à aprendizagem ao longo da vida, mas através de cada programa e acção sectorial. Nos termos desta proposta, a inovação e a criatividade não irão representar um encargo para os programas educacionais, mas estarão no centro de todas as políticas comunitárias.

Para terminar, queria agradecer ao Senhor Comissário, aos departamentos da Comissão e às Presidências eslovena e francesa pelo diálogo aberto e pela cooperação que mantivemos.

  Ján Figeľ, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, gostaria de manifestar a minha gratidão à senhora deputada Batzeli, à Comissão da Cultura e da Educação e a todos os senhores deputados pelo apoio e pelas alterações – e melhorias – ao texto original, destinadas a melhorá-lo, salientando diversos aspectos de um possível Ano Europeu da Criatividade e da Inovação.

A Comissão está em posição de poder apoiar totalmente o texto na versão actual. Esta iniciativa é uma resposta a apelos deste Parlamento e dos Estados-Membros no sentido de reforçar as ligações entre a educação e a cultura. Centrando-se na criatividade e nos talentos humanos, a Comissão pretende salientar que, embora inspirando-nos no passado, aprendendo com o nosso rico património Europeu e mundial, o envolvimento com a cultura deverá, sobretudo, constituir uma experiência que ajude a fazer desabrochar o potencial inato dos indivíduos e conduzir à sua participação activa. A criatividade e a capacidade de inovação são competências interligadas que é preciso fomentar tanto quanto possível mediante a aprendizagem ao longo da vida.

Existe em todos nós um potencial de criatividade e inovação, e todos possuímos talentos diferentes, independentemente de sermos artistas profissionais ou amadores, professores ou empresários, de origens abastadas ou pobres.

Fomentar esse potencial pode ajudar a resolver desafios que se apresentam à sociedade e igualmente a moldar o futuro da Europa num mundo globalizado, como a senhora deputada Batzeli acaba de referir. Este Ano Europeu proporcionará a oportunidade para dar visibilidade ao facto de o Parlamento, juntamente com o Conselho e os Estados-Membros, ter já elaborado uma carta para uma abordagem equilibrada à educação, consubstanciada na recomendação sobre as competências básicas para a aprendizagem ao longo da vida. Esta foi aprovada em Dezembro de 2006 e servir-nos-á de orientação ao longo do ano. Uma das suas características fundamentais é a definição da competência como "conhecimentos, qualificações e atitudes", e tencionamos utilizar o Ano para salientar, em especial, a questão das atitudes, incontestavelmente a ideia em que a Europa mais precisa de trabalhar.

Quando a proposta de criação deste Ano Europeu foi inicialmente discutida muito informalmente com a Comissão da Cultura, a senhora deputada Pack salientou tratar-se de um Ano Europeu com uma história de sucesso e de uma boa iniciativa para apresentar aos eleitores em ano de eleições – 2009. Tendo isso presente, gostaria de instar o Parlamento e todos os presentes a sermos verdadeiros embaixadores da criatividade e da inovação – não só em 2009, mas também depois dessa data.

  Mihaela Popa, em nome do Grupo PPE-DE. – (RO) Como é do vosso conhecimento, a proposta da Comissão de declarar 2009 o Ano Europeu da Criatividade e Inovação faz parte de uma iniciativa que visa colocar em evidência a importância de vários temas, associando-os a diferentes anos. A Europa precisa de chamar a atenção para a criatividade e a inovação para estar à altura de uma "Europa da mobilidade", e a escolha deste tema para um Ano Europeu constitui uma boa oportunidade para transmitir informação aos cidadãos sobre as boas práticas neste domínio e para estimular o debate político.

O objectivo geral do Ano Europeu 2009 é a promoção da criatividade enquanto motor da inovação e factor-chave do desenvolvimento das competências pessoais, profissionais, empresariais e sociais ao longo da vida. A criatividade e a inovação são dois valores que se aperfeiçoam à medida que os utilizamos. Quanto mais os utilizamos, mais eficientes nos tornamos. Todavia, uma boa execução só é possível sob circunstâncias favoráveis.

Em 2009 será muito importante que cada Estado-Membro promova, em conformidade com o princípio da subsidiariedade e da proporcionalidade, as actividades que envolvem jovens, de ambos os sexos, na medida em que sabemos que as mulheres estão sub-representadas na ciência e na investigação. Estas actividades devem também associar pessoas com deficiência com um elevado potencial para a criatividade.

O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus apoia a inovação europeia e considera prioritária a criação de um Instituto Europeu para a Inovação e Tecnologia. Todavia, pensamos que não é suficiente depender da criatividade e da capacidade de inovação inatas das pessoas; é preciso organizar actividades e eventos. Neste contexto, apoiamos a adopção de um projecto de relatório sobre o Ano Europeu da Criatividade e Inovação que foi negociado com a Comissão Europeia e o Conselho. É ainda essencial que lancemos um conjunto de medidas de seguimento dirigidas a manter esses esforços para além de 2009, e, como afirmou o Senhor Comissário, na nossa capacidade de deputados ao Parlamento Europeu, devemos actuar realmente como embaixadores da criatividade.

  Christa Prets, em nome do Grupo PSE. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, ainda estamos no Ano Europeu do Diálogo Intercultural e já estamos a pensar no Ano Europeu da Criatividade e da Inovação, facto que é positivo, pois os dois temas completam-se. Este ponto é muito importante, dado que é necessária muita criatividade e inovação para estabelecer diálogo intercultural, para o pôr em prática e para o tornar parte das nossas vidas. Deveríamos passar agora à prática, de modo a podermos avançar sem descontinuidade para o próximo ano e para os novos requisitos, pois a criatividade tem de ser considerada como uma força propulsora para a inovação e como um factor-chave para o desenvolvimento de competências pessoais, ocupacionais, empresariais e sociais.

A aprendizagem ao longo da vida assume particular importância neste contexto. A Europa terá de se tornar mais criativa e inovadora para estar à altura dos desafios inerentes à concorrência à escala global e para se adaptar e reagir aos rápidos desenvolvimentos e mudanças tecnológicos. Há muita coisa para fazer a este respeito. Se tivermos em conta o programa de investigação e desenvolvimento e o orçamento que se espera que cada país proporcione, nomeadamente 3% do PIB, não podemos deixar de reconhecer que ainda nos encontramos longe do objectivo. Quando olhamos para os Estados Unidos e a China, que investem muito mais na investigação e no desenvolvimento, podemos ver como há lacunas para preencher aqui na Europa.

Também é necessária uma grande dose de criatividade e de inovação para organizar, neste contexto, pacotes de financiamento. Relativamente a este programa seria muito útil dispormos dessa facilidade, mas, lamentavelmente, não houve dotações financeiras para ele. Os Estados-Membros – e também as organizações e as instituições – vão agora ter de realizar esse trabalho de determinar elas próprias as prioridades e o modo de as financiar, sendo certo que terão de utilizar programas comunitários de apoio adequados. Mas, efectivamente, para inovações e actividades adicionais teria sido muito positivo termos algum financiamento extra. Teria sido, sem dúvida, essencial.

Também é igualmente muito importante estabelecer uma ligação estreita entre a criação artística e as escolas e universidades. A arte e a cultura também necessitam de apoio e encorajamento para poderem engendrar criatividade. Muito frequentemente, as ideias já existem, mas faltam as verbas para a sua concretização. É muito importante que não negligenciemos a avaliação no contexto do Ano do Diálogo Intercultural, do Ano da Mobilidade e de todas as iniciativas que têm ligação entre si, de modo a ficarmos a saber quais as vantagens que delas advieram para a população e de que modo podemos deixar claro e compreensível para os nossos cidadãos que todas essas prioridades se destinam a beneficiá-los como pessoas e a promover o desenvolvimento da União Europeia.

  Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE. – (FI) Senhor Presidente, é com especial prazer que uso da palavra hoje, porque a sessão está a ser presidida pelo melhor vice-presidente do Parlamento, Marek Siwiec, e o ilustre Comissário Ján Figel' se encontra presente, e porque o tema é muito interessante: criatividade e inovação; embora possamos interrogar-nos, ao discutir estas matérias, o que são, na realidade, a criatividade e a inovação.

Muitas vezes parece que são meras palavras sem grande conteúdo. Se tivesse que responder à pergunta, O que é a criatividade, teria pelo menos uma resposta para dar, que é geralmente atribuída ao compositor finlandês Sibelius: para ele, criatividade era dor.

É claro que nós não temos medo da dor na Europa, se ela gerar valor acrescentado, algo que nos faça avançar enquanto grupo de nações e no contexto da Europa como um todo. No meu modo de ver, é esse o principal propósito que está subjacente a este Ano Europeu: acrescentar valor à realidade europeia.

Como se promovem a criatividade e a inovação? Como o Senhor Presidente sabe, o seu país, a Polónia, vai acolher o Instituto Europeu da Inovação e da Tecnologia. Esse é, seguramente, um factor neste domínio que vai encorajar os Estados-Membros da União Europeia a criar mais valor acrescentado e inovações utilizando diversos incentivos.

Sabemos, porém, que a inovação e a criatividade não se asseguram por decreto. Independentemente do que possamos decidir, elas não se logram por via de decisões. Necessitamos é de recursos e das condições adequadas nas universidades e escolas e nos diferentes sectores da nossa sociedade, para que as pessoas possam concentrar-se no objectivo de criar algo de novo e trocar melhores práticas, e para que elas possam libertar-se das amarras do pensamento estereotipado que as impedem de abordar a realidade de um modo novo.

Isto é, creio, um grande desafio, pois todos sabemos que as instituições de ensino nos nossos países são, em muitos casos, o produto de tradições muito antigas. Ensinam-se determinadas tradições, uma determinada verdade, mas há alguma necessidade de levantar questões e de as examinar numa óptica plural. Precisamos de tomar consciência de que adoptar uma atitude crítica e discordar, desafiar os paradigmas estabelecidos e determinadas "verdades", pode ser a maneira de conseguirmos criar valor acrescentado.

Eu sei que o Senhor Comissário vai, certamente, instar todos os Estados-Membros a definir estratégias nacionais de inovação com vista a ajudar os estudantes a conceber ideias novas ou a estimular a adopção de novas formas de raciocinar, dos primeiros anos de escolaridade até às universidades, baseadas em modelos de aprendizagem ao longo da vida.

Esta é uma questão momentosa, e eu julgo que o maior contributo deste Ano Europeu consistirá em trazer a criatividade, a inovação e as novas formas de racionar para o coração do debate. Talvez propicie inovação e criação de valor acrescentado e talvez leve ao desenvolvimento de soluções padronizadas, porque na União Europeia a economia é uma matéria importante. Obrigado, Senhor Presidente.

  Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN. – (PL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Paul Gauguin dizia "Cerro os olhos para ver". Nós desejamos ver melhor, compreender melhor e actuar melhor. Precisamos de despertar as capacidades e os talentos que temos latentes dentro de nós. É essencial mobilizar todo o poder de criação da sociedade europeia para enfrentarmos os desafios que o mundo nos apresenta. Representamos menos de 8% da população do nosso planeta. Os outros não são nem passivos nem menos dotados. Por esse motivo, em nome do Grupo União para a Europa das Nações, queria manifestar o nosso apoio à iniciativa do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação.

Não gostaria, no entanto, que ele fosse apenas mais uma iniciativa. Temos de fazer tudo para não desperdiçarmos as oportunidades e capacidades de que dispomos de criar novos valores positivos em todas as áreas: tecnologia, empreendedorismo, nos domínios financeiro, social e outros. Não podemos dar-nos ao luxo de desperdiçar as competências, as capacidades e o trabalho árduo de milhares de europeus talentosos, velhos e jovens, incluindo os que sofrem de deficiências. Temos de fazer tudo para simplificar os procedimentos necessários para introduzir soluções inovadoras. Utilizemos o Objectivo 7 do Programa-Quadro para esse fim!

  Mikel Irujo Amezaga, em nome do Grupo Verts/ALE. – (ES) Gostaria de começar por felicitar tanto a Comissão pela sua proposta, como a relatora, a senhora deputada Batzeli, por um relatório que colheu um apoio quase unânime, com a habitual excepção de um membro da nossa comissão.

Por um lado, devo assinalar que o meu país – o País Basco – está este ano a celebrar o Ano da Inovação, que está a ser realizado com base em conceitos aprovados em 2007 e creio que, pelo menos alguns deles, seriam bastante extrapoláveis.

Em termos concretos, um conceito consistiria na promoção de um pensamento crítico e livre na sociedade. Esse Ano deveria incluir pelo menos este conceito. Um pensamento que impulsione o espírito científico e desenvolva uma capacidade de raciocínio a fim facilitar a mudança das organizações e instituições do nosso território e o respectivo contributo para a construção de um continente moderno, solidário, aberto e inovador.

Por outro lado, o Ano da Criatividade e Inovação deveria fomentar um conceito de inovação aberta: uma inovação que, para além de se basear nas capacidades internas, incorpore todas as suas possíveis fontes – utilizadores, fornecedores e redes – e que, não se limitando ao produto e à tecnologia, contemple o intangível e, de uma forma geral, os múltiplos aspectos que conduzem à criação de valor.

Do mesmo modo, este Ano deveria levar a inovação a todas as esferas: uma inovação que chegue a todos os governos, e aqui não estou a referir-me apenas aos governos dos Estados-Membros, regiões ou organismos não estatais que têm muito a dizer durante o Ano. Pediria também à Comissão o favor de os ter igualmente em consideração.

A inovação deve chegar também a todas as organizações e instituições, quer públicas quer privadas, com fins lucrativos ou sem fins lucrativos, assim como a todos os aspectos da vida, devendo também, em particular, promover a inovação social e a inovação ao serviço da sustentabilidade ambiental.

PRESIDÊNCIA: VIDAL-QUADRAS
Vice-presidente

  Vladimír Železný, em nome do Grupo IND/DEM. – (CS) Senhor Presidente, fui eleito para o Parlamento Europeu num país que foi comunista. Surpreendentemente, aqui, na UE, estamos a experimentar, mais uma vez, aquelas coisas que estávamos convencidos que pertenciam ao nosso passado longínquo. É um estranho caso de déjà vu. Vivi no meu país durante toda a era comunista, durante a qual as nossas vidas estavam meticulosamente divididas em anos, meses, semanas e dias, cada um deles dedicado a alguém ou a alguma coisa. Tínhamos o Ano da Cultura Popular, o Mês do Livro, o Mês da Amizade Checoslováquia-União Soviética, a Semana do Cosmos, o Dia do Mineiro. Sempre que acordávamos de manhã, o nosso dia, a nossa semana ou o nosso mês pertenciam a alguém, e não a nós. As nossas vidas decorriam como uma grande campanha interminável, cujo objectivo consistia em dissimular a falta de liberdade, assim como a escassez de laranjas e carne. Enquanto membros da União Europeia, temos quantidade suficiente de laranjas e carne, no entanto, a União está a ceder à mesma tentação: obter resultados através de campanhas, e não de trabalho paciente e disciplinado.

Como pretende a União Europeia forçar mais criatividade? A criatividade baseia-se na invenção e no talento, em ideias inspiradas (ou, pelo menos, boas). Não obteremos nada senão a satisfação de centenas de novas ONG. Estas ONG constituem uma estranha doença que está a afectar a nossa democracia. Embora não tenham sido eleitas, nem autorizadas, é-lhes permitido obter dinheiro dos nossos fundos, visto que agem em prol do bem maior, obviamente. Gastarão, de bom grado, todo o orçamento nesta campanha anual. Gastarão o dinheiro dos contribuintes em milhares de folhetos, em inúmeros anúncios, eventos e seminários. Mas a criatividade continuará a ser a mesma, passado um ano. Senhor Presidente, tenho uma sugestão. Em vez do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação, declaremos o próximo ano como um ano do trabalho normal, sem qualquer campanha. Um ano sem campanha: será um alívio. Obrigado.

  Thomas Wise (NI). - (EN) Senhor Presidente, o objectivo global para o Ano Europeu 2009 é "promover a criatividade junto de todos os cidadãos enquanto motor de inovação e factor essencial do desenvolvimento de competências pessoais, profissionais, empresariais e sociais através da aprendizagem ao longo da vida". Mas estamos sempre a falar de nova legislação. Um Estado controverso mergulhado em legislação e burocracia sufoca a criatividade e o empreendedorismo entre a sua população. Não é provável, por exemplo, que a Bélgica alguma vez produza um Joe Meek ou um Richard Branson, e, sejamos honestos, Jeanne Deckers, a Singing Nun, nunca esteve realmente em pé de igualdade com os Beatles ou os Rolling Stones.

À medida que a Comissão se afunda na caducidade antes de se perder na obscuridade, os grandes trabalhos da cultura europeia permanecerão como faróis firmes. É preciso que não sufoquemos os nossos artistas com mais legislação e, como o grande Ral Donner em tempos lamentou: "Só damos valor ao que temos depois de o perdermos, essa é a verdade! "

  Pál Schmitt (PPE-DE). - (HU) Senhor Presidente, Senhor Comissário, o Ano Europeu da Criatividade e Inovação é um excelente ensejo para chamarmos a atenção dos cidadãos para as actividades da União nos campos da educação e da investigação, particularmente no que toca ao Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

A aprendizagem ao longo da vida é parte integrante da estratégia de Lisboa e no rol dos seus principais objectivos incluem-se o desenvolvimento de uma sociedade assente no conhecimento, o fomento da competitividade, a estimulação da economia e a criação de emprego.

Quando falamos de criatividade, temos tendência a pensar exclusivamente nos cientistas, engenheiros, construtores ou mestres artesãos. No entanto, a par da ideia de inovação económica e tecnológica, o conceito de criatividade comporta outro sentido, mais imediato, que nos é porventura mais próximo, a saber, o de criatividade artística.

Em grande medida, os artistas que tantas vezes nos fascinam contribuem para preencher a nossa vida, seja por intermédio da pintura, escultura, literatura, canção, teatro, artes gráficas, fotografia, design ou mesmo do cinema, que chega a um público muito vasto. Os artistas e as suas criações têm um papel decisivo no plano da nossa qualidade de vida.

O Ano da Criatividade constitui uma boa ocasião para reconhecermos e valorizarmos essas pessoas que tornam habitável o nosso ambiente imediato e influenciam no bom sentido os gostos, os juízos de valor e as exigências dos jovens europeus.

Estou consciente de que temos uma grande necessidade de tecnologias inovadoras e criativas capazes de desencadear transformações revolucionárias. Deslumbramo-nos com os carros fabulosos, os meios de comunicação milagrosos e os resultados de projectos de investigação científica inovadores, mas que valor teria a vida sem a beleza das obras de arte, estátuas, trabalhos gráficos ou têxteis, ou criações musicais e literárias que nos rodeiam?

Espero sinceramente que os programas da União Europeia contemplem a fruição ética e material da cultura, especialmente das obras que contribuem para nos incutir um sentimento de orgulho na nossa identidade europeia e graças às quais todos podemos sentir um bocadinho mais de prazer em sermos europeus.

Finalmente, embora até aqui me tenha cingido às artes, permitam-me que manifeste a minha esperança de que o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, que foi inaugurado recentemente em Budapeste, dê também um contributo eficaz para o êxito deste Ano. Obrigado pela vossa atenção.

  Leopold Józef Rutowicz (UEN). - (PL) Senhor Presidente, o crescimento do consumo, assim como o dos recursos para o crescimento económico, a prestação de cuidados de saúde e a cultura no processo de globalização próximo depende de forma cada vez mais acentuada da eficiência do ensino, das actividades destinadas a promover a criatividade e a inovação no dia-a-dia e da criação de modelos organizacionais e financeiros mais propícios à introdução de inovações e ideias que aumentem a produtividade, melhorem a qualidade, criem emprego, reduzam os custos e elevem a competitividade.

O importante no meio disto tudo é desenvolver a educação, o que inclui a escolaridade obrigatória, que deve estimular o espírito criativo. Os meios de comunicação social devem também estimular o espírito criativo destacando as realizações de mérito e mostrando respeito pelos seus autores. A inovação na economia, a diferentes níveis da administração local, e por aí adiante, pode gerar um grande movimento de participação, desde que se eliminem as barreiras administrativas e se promova uma integração social plena, factor que depende em grande medida dos políticos.

2009, o Ano da Criatividade e da Inovação, deve ser um ano não de reflexão mas de acção concreta e criativa. O projecto de directiva é um documento necessário e as mudanças propostas não o alteram na sua essência. Obrigado, Senhora Deputada Batzeli, pelo seu relatório.

  Małgorzata Handzlik (PPE-DE). - (PL) Senhor Presidente, a criatividade e a inovação são factores cruciais para as economias baseadas no conhecimento, como é sem dúvida a economia europeia. Para enfrentar os desafios da globalização e explorar as oportunidades que ela encerra, é precisa uma abordagem inovadora e criativa.

A actividade económica é apenas umas das esferas em que a criatividade e a inovação constituem importantes factores de sucesso e proporcionam amiúde uma vantagem comparativa determinante. Sem elas, é difícil conceber produtos ou serviços que satisfaçam a exigência crescente dos consumidores. Por essa razão, entendo que a Comissão Europeia, na sua actividade de planificação, devia dar uma ênfase considerável ao envolvimento crescente das empresas, particularmente no que se refere às suas experiências em matéria de aproveitamento do potencial de inovação e criatividade que é próprio do Homem.

Criatividade e capacidade de inovação são competências difíceis de adquirir, mas que podem seguramente ser apoiadas. A educação é fundamental para estimulá-las. No entanto, a sua promoção não deve restringir-se às escolas ou à educação académica. O importante é que se promova a criatividade e a inovação a todos os níveis das diferentes formas de educação, ao longo da vida profissional das pessoas e após o seu termo, quando elas se encontram na situação de reforma. Na promoção da inovação e da criatividade, vale a pena tirar partido da experiência acumulada no quadro dos programas de educação existentes e de outras iniciativas, sobretudo as de dimensão transnacional.

Acredito que a proclamação de 2009 como o Ano Europeu da Criatividade e Inovação contribuirá para uma maior sensibilização do público, para a difusão de informação relativa a boas práticas e para o fomento da investigação e da criatividade e, acima de tudo, estimulará o debate acerca da política e das mudanças que urge introduzir para que a criatividade e a inovação passem a beneficiar de um apoio maior por parte das empresas, das instituições europeias e dos Estados-Membros.

  Jerzy Buzek (PPE-DE). - (PL) Senhor Presidente, é realmente um acontecimento eu declarar-me de acordo com todos os oradores que me precederam. Vossas Excelências souberam todos explicar de modo claro e convincente as razões da relevância desta iniciativa. O senhor deputado Janowski foi particularmente eloquente, há minutos. No entanto, concordo igualmente com os que dizem que ela pode redundar apenas em mais um daqueles anos que não produzem quaisquer resultados tangíveis. Por conseguinte, se não queremos ter de reconhecer isso mesmo dentro de um ano ou dois, temos de preparar algumas medidas concretas.

Uma medida concreta seria declarar que o que está em causa é a consecução da nossa prioridade fundamental, que é a estratégia de Lisboa. Não ouvi ninguém tocar este ponto. Trata-se de uma questão de enorme importância. Foi na estratégia de Lisboa que estabelecemos pela primeira vez uma correlação entre as questões económicas e tecnológicas e as questões artísticas. A discutirmos medidas específicas, julgo que devemos fazê-lo a dois níveis.

O primeiro nível (aproveito a circunstância de termos connosco o Comissário Figel', que tem a seu cargo a educação e as escolas) é o da educação. Devemos analisar a situação na União Europeia. Fornecerá, realmente, o exame de acesso ao ensino secundário aos jovens que o fazem bases para um pensamento criativo? O que se passa na Europa tem de ser objecto de uma revisão efectiva. Sensibilidade estética por um lado e, por outro, capacidades nos domínios da matemática e da ciência – é o que nos falta. O modelo tradicional das humanidades é um obstáculo ao seu desenvolvimento. A Associação Europeia das Universidades fala desta questão com frequência.

Uma última questão, que é de grande importância. Se é para se tratar de recursos, fala-se de afectar alguns recursos ao nível da União Europeia. Temos de tentar arranjar forma de, no fim do ano corrente, termos algum relatório, um conjunto de dados específicos, sobre a situação nos diferentes Estados-Membros, as carências existentes, o modo de estabelecer comparações, dado que nunca fizemos uma comparação dessa natureza à escala europeia, em termos. Isso ser-nos-á útil no plano da estratégia de Lisboa.

  Zita Pleštinská (PPE-DE). – (SK) Senhor Comissário Figeľ, congratulo-me pelo facto de o Senhor Comissário estar presente neste debate de hoje, visto que a sua experiência de vida se assemelha à minha em muitos aspectos.

A minha experiência artística permite-me dizer que a dedicação dos anos europeus a determinados temas contribui, sem dúvida, para aumentar a consciência e o envolvimento do público.

A Europa de hoje tem de estar à altura dos desafios e das oportunidades da globalização, reforçando as suas capacidades criativas e de inovação, pelo que me congratulo com a decisão da Comissão no sentido de declarar 2009 o Ano Europeu da Criatividade e da Inovação.

As forças motrizes subjacentes à inovação são as pessoas, as suas competências profissionais, empresariais e sociais. Por conseguinte, é necessário dedicar atenção especial à aprendizagem ao longo da vida. Congratulo-me com as medidas propostas para promover a criatividade e a capacidade de inovação em todas as fases da aprendizagem ao longo da vida, durante a vida activa, até à reforma.

Estou convencida de que, para atingir os objectivos de 2009, que visam fazer com que a Europa beneficie da inovação, o conjunto de medidas deve conjugar-se com outras políticas, que deveriam continuar depois de o Ano Europeu da Criatividade e Inovação terminar.

  Silvia-Adriana Ţicău (PSE). - (RO) A proclamação de 2009 como o Ano Europeu da Criatividade e Inovação é um compromisso firme que assumimos. Na União Europeia, 42% das empresas do sector industrial e dos serviços levam a cabo actividades inovadoras. Em 2003, 65% das empresas alemãs foram inovadoras e foram concedidas 312 patentes por 1 milhão de habitantes, sendo a média de 128 por 1 milhão de habitantes. Na Roménia, um quinto das empresas desenvolvem actividades de inovação. Em 2006, o investimento europeu na investigação e inovação representou apenas 1,84% do PIB, quando a Estratégia de Lisboa fixou esse objectivo em 3%.

O investimento em investigação e inovação não aumentou ao mesmo ritmo que o PIB europeu. Penso que não são suficientes estudos, inquéritos, conferências e campanhas de informação. No Ano Europeu da Criatividade e da Inovação, as promessas devem ser cumpridas. A promoção da criatividade requer um apoio adequado tanto do orçamento comunitário como dos orçamentos nacionais. Senhor Comissário, connosco, com o Parlamento Europeu e com os Estados-Membros, está a assumir o compromisso de aumentar em 2009 a criatividade e a inovação na Europa.

  Dumitru Oprea (PPE-DE). - (RO) Agradecemos a todos os que permitiram que um país da Europa Central e Oriental comemorasse a criatividade um ano antes, na medida em que Budapeste é, efectivamente, a capital desta nova tendência europeia da criatividade e inovação. Nesta linha, propomos que as universidades mais conceituadas tenham a oportunidade de promover a política europeia mediante a organização de acções especiais, pelo menos, numa universidade em cada um dos países que aderiram à UE nos dois últimos alargamentos, e os peritos e especialistas deveriam ser associados a estas acções. Propomos ainda que os dois ou três investigadores mais destacados dos países que aderiram à União nos dois últimos alargamentos visitem as cinco universidades e centros de investigação de maior renome na Europa.

  Marusya Ivanova Lyubcheva (PSE). – (BG) Senhor Presidente, Senhor Comissário, a proclamação de 2009 como Ano Europeu da Criatividade e Inovação constitui uma oportunidade para promover a cooperação cultural, científica e económica e as perspectivas que se abrem a cada país para desenvolver os seus próprios programas nacionais de incentivo ao potencial criativo dos cidadãos.

Assim como a aprendizagem ao longo da vida é importante, também a criatividade subjacente a cada política de inovação é determinante para a criação de novos valores acrescentados sociais. Esta política demonstra que contamos com os recursos humanos, que os desenvolvemos e que são essenciais. É importante estabelecer uma ligação directa entre a educação, a cultura e a ciência. É importante haver uma interacção entre as instituições, com vista ao alargamento do seu alcance. A criatividade e a inovação aplicam-se a todas as idades. É igualmente importante afectar os recursos adequados e conceder apoio público com vista a incentivar o talento. Os talentos evoluem, porém necessitam de apoio, pois as forças dinamizadoras da sociedade são justamente as personalidades mais criativas, capazes e que possuem talento.

  Ján Figeľ, Membro da Comissão. – (SK) Gostaria de agradecer muito por um debate interessante que mostra o interesse na inovação e criatividade, assim como o apoio do Parlamento a esta agenda. Reparei que o debate foi dominado por deputados dos novos Estados-Membros, o que é bom em si e talvez envie um sinal positivo de que o alargamento da União significa que os novos temas e realidades são encarados tanto da perspectiva do mundo global, como das perspectivas locais.

Richard Florida, um sociólogo americano, afirmou que a chave para uma sociedade inovadora consiste na combinação de "três T": talento, tecnologia e tolerância. Todos têm algum talento, até certo ponto, de forma especial, diferente. A tecnologia é representada por um computador ou um instrumento musical, talvez por uma cadeira de rodas, enquanto meio para desenvolver uma capacidade. O terceiro "T", a tolerância, permite a cada um, incluindo os marginalizados e vulneráveis, participar no processo que leva às melhorias, à inclusão social e a novos conhecimentos.

Congratulo-me por termos ouvido falar da continuidade com o ano de 2008, visto que o nosso objectivo consiste em desenvolver, com base na diversidade cultural e no diálogo intercultural, outra dimensão da agenda cultural, nomeadamente, a indústria criativa. Tal ajuda-nos a encarar a cultura como uma parte criativa da sociedade, não como um consumidor, não como "algo, por vezes", mas como uma parte permanente do processo de criação da economia. A cultura contribui. O que está em causa na cultura não é o consumo. Se encararmos a cultura desta forma, as nossas indústrias criativas vão prosperar e gerar bons empregos, assim como um crescimento económico significativo, o que, de facto, é equivalente à Estratégia de Lisboa. Não existe nenhuma dicotomia (ou negócio ou cultura), mas sim uma comunhão, equilibrada e razoável, como é óbvio.

Em segundo lugar, a transferência do conhecimento para a prática é muito importante para o processo de aprendizagem. A nossa aprendizagem é frequentemente isolada e fragmentada e tem pouca relevância para as necessidades práticas. Não quero falar demasiado tempo, apenas recapitular que assistimos aqui a um verdadeiro encorajamento do sector empresarial, para a educação, para o empreendedorismo, para a responsabilidade que não só a União Europeia, mas também os Estados-Membros, têm na promoção e no apoio ao talento e à inovação. Tudo isto está interligado com a modernização do sistema educativo e com a aprendizagem ao longo da vida.

Gostaria de terminar dizendo que a inovação não se reflecte apenas em produtos finais ou em novos serviços. A inovação também se revela em novas abordagens, novos métodos e novas mentalidades. É esta a importância do Ano de 2009: mudar a nossa percepção da importância da inovação, do valor do talento e da criatividade. Muito obrigado. Estou ansioso pela futura cooperação.

  Katerina Batzeli, relatora. − (EL) Senhor Presidente, penso que todos nós, aqui no Parlamento, por unanimidade e por acordo político, apoiamos a ideia de que 2009 deve ser o Ano da Criatividade e da Inovação. Procurámos ancorar esta nossa confiança no êxito do programa do Ano 2009, e isso foi possível sobretudo graças ao processo de co-decisão. O Parlamento Europeu afirmou que este processo será uma política baseada num acordo interinstitucional, não apenas na tomada de decisões, mas também em termos da implementação e eficácia do programa.

Permitam-me agora chamar a atenção para a necessidade de a Comissão ter em consideração as preocupações dos nossos deputados relativamente à implementação e êxito do programa durante o acompanhamento e apresentação de propostas pelas autoridades nacionais e pelas partes interessadas. Esta criatividade e inovação serão de facto integradas em todas as políticas. Além disso, facilitarão a mobilidade entre os artistas, as indústrias culturais, o pessoal docente e os professores.

Este processo requer uma auditoria muito mais extensiva do que o do Ano do Diálogo Intercultural, cujo financiamento estava bem definido e garantido no orçamento anual das Comunidades Europeias. Tendo em conta a mensagem transmitida pelo Comissário Figeľ e outros colegas, que consideram que deveríamos acompanhar a execução do programa, gostaria de assinalar a esta Assembleia que o diálogo intercultural e o Ano da Criatividade e Inovação devem ser a ponta de lança da nossa política de comunicação com vista às eleições europeias. Deste modo, podemos dar um pequeno contributo para mobilizar os cidadãos para o empreendedorismo, a criatividade e a cultura.

(Aplausos)

  Presidente. - Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

  Bogdan Golik (PSE), por escrito. – (PL) Antes de me tornar deputado ao Parlamento Europeu tive ocasião de apreender os princípios subjacentes ao funcionamento do sistema educativo e das empresas privadas. Essa experiência mostrou-me que a Europa precisa de desenvolver as suas capacidades de criação e de inovação por razões tanto sociais como económicas.

O Ano da Criatividade e da Inovação, que está a chegar, afigura-se-me um excelente ensejo para melhorarmos a competitividade da UE no mundo globalizado. Todos os projectos que dizem respeito ao desenvolvimento continuado da cooperação entre os Estados-Membros nas áreas da educação e do intercâmbio de boas práticas, e também à Europa do Conhecimento e da Inovação, têm o apoio quer do Governo polaco quer das autoridades da UE. Segui com a maior satisfação a concretização da ideia da criação do IET mediante a instalação da sua sede em Budapeste, em Junho de 2008.

Para podermos explorar em pleno as capacidades das pessoas e tirar pleno partido de ideias como a do IET, necessitamos não apenas de uma infra-estrutura bem concebida que encoraje a criatividade das pessoas, mas também de um sistema de apoio que assegure condições de trabalho adequadas, que possibilitem a prossecução do desenvolvimento pessoal. Gostaria de aproveitar a oportunidade para chamar a vossa atenção para uma iniciativa polaca, especificamente de Łódź, que é uma das extensões do IET. Łódź destaca-se na Europa pela inovação e pelas suas excepcionais capacidades nos campos tanto da educação moderna como da introdução de novos conceitos empresariais. Fazer um bom uso de circunstâncias favoráveis, como o Ano da Criatividade e da Inovação, assim como do potencial subestimado de cidades como Łódź pode ser benéfico para todos nós!

  Zita Gurmai (PSE), por escrito. – (HU) A criatividade e a inovação são fundamentais para que a Europa tenha capacidade para corresponder com eficácia aos desafios e oportunidades da globalização. Uma utilização mais eficiente do conhecimento e o desenvolvimento da inovação são elementos fulcrais para a economia europeia, a que precisamos por isso de dar uma ênfase especial. O Ano Europeu, que visa desenvolver a criatividade e a inovação, pretende chamar a atenção para esta questão.

O dinamismo da economia europeia depende em grande medida da sua capacidade de inovação. A Europa tem de mobilizar as suas capacidades de criação e inovação, tanto por razões sociais como por razões económicas. É por isso que considero importante que, no Ano Europeu, se abordem medidas práticas e a promoção do desenvolvimento da inovação.

Os resultados da criatividade e da inovação têm de ser mais amplamente divulgados. Por esse motivo, urge particularmente lançar campanhas informativas e promocionais, promover eventos a nível europeu, nacional, regional e local, formular mensagens-chave e difundir as boas práticas.

É necessário promover a constituição de redes de agrupamentos empresariais que são, reconhecidamente, o grande motor da inovação, bem como a criação de triângulos do conhecimento, e avançar com diferentes formas de educação. Para promoverem a inovação, os Estados-Membros têm de concentrar esforços na consecução de desenvolvimentos na área dos serviços destinados a apoiar a inovação, mormente para efeitos de transferência de tecnologia, na criação de pólos e redes de inovação mediante o contacto com universidades e empresas, na transmissão de conhecimentos e na melhoria do acesso a financiamento.

  Nicolae Vlad Popa (PPE-DE), por escrito. – (RO) A diversidade é uma das fontes da criatividade, e a política de alargamento da UE trouxe novas fontes de diversidade para a Europa e, por conseguinte, novas fontes de inovação. Lamentavelmente, no entanto, o custo da participação nos programas Erasmus é proibitivo para muitos estudantes romenos e búlgaros, o que limita o seu nível de participação.

O Erasmus foi criado em 1987 com o objectivo de abrir as portas da mobilidade europeia aos estudantes, proporcionando-lhes perspectivas de uma carreira mais rica. Decorridos vinte e um anos, o programa não só atraiu 2 milhões de estudantes e 3 100 instituições de ensino superior, como também contribuiu de forma activa para melhorar a vida académica dos estudantes ao ajudá-los a adquirir capacidades interculturais e autoconfiança.

Muito embora não constituísse um dos seus objectivos declarados, o programa Erasmus conseguiu que os estudantes adquirissem uma percepção da verdadeira essência da União Europeia: liberdade de circulação no seio desta família diversa, mas unida.

Por conseguinte, na perspectiva da aproximação do Ano da Criatividade e da Inovação, penso que a afectação de fundos adicionais para o orçamento destinado aos estudantes procedentes dos novos Estados-Membros permitiria o aumento da participação no programa e, consequentemente, o aumento da diversidade enquanto fonte de inovação e criatividade.