Relato integral dos debates

Segunda-feira, 20 de Outubro de 2008 - Estrasburgo

16. Programa Erasmus Mundus (2009-2013) (debate)

  Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0294/2008) da deputada Marielle De Sarnez, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção para o reforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros (Erasmus Mundus) (2009-2013) (COM(2007)0395 - C6-0228/2007 - 2007/0145(COD)).

  Marielle De Sarnez, relatora. - (FR) Senhor Presidente, estamos a debater, esta noite, o programa Erasmus Mundus 2009-2013, sobre o qual chegámos finalmente a acordo com o Conselho. Este programa vai, portanto, poder entrar em vigor em Janeiro de 2009, beneficiando assim os estudantes a partir do recomeço das aulas em Setembro. Quero agradecer aqui ao conjunto dos colegas relatores de parecer das Comissões do Emprego e dos Assuntos Sociais, dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, dos Orçamentos, do Desenvolvimento e dos Assuntos Externos, assim como aos meus colegas da Comissão da Cultura e da Educação. Quero agradecer à Comissão Europeia, como é óbvio. E quero agradecer também à Presidente da Associação Erasmus Mundus, assim como às agências executivas, que souberam transmitir-nos os seus conhecimentos mas, sobretudo, a sua experiência.

Cinco anos após a adopção do Erasmus Mundus, quase ao dia, estou contente por poder apresentar-lhes este programa de segunda geração, cujo objectivo continua a ser o da promoção da excelência do ensino superior europeu, permitindo aos estudantes mais talentosos dos países terceiros e da Europa seguirem programas comuns de alto nível em pelo menos três universidades e beneficiarem de um acolhimento de qualidade e de bolsas consequentes.

O balanço do programa anterior fala por si: entre 2004 e 2008, foram seleccionados e registados 103 Cursos de Mestrado Erasmus Mundus, beneficiaram de uma bolsa deste programa mais de 6 000 estudantes, deslocaram-se às nossas universidades europeias mais de um milhar de professores oriundos de países terceiros, e foram envolvidos mais de 400 estabelecimentos de ensino superior europeus e de países terceiros.

Este primeiro programa comporta três acções. A primeira abre-o aos doutoramentos e permitirá aos estudantes europeus serem beneficiários, também eles, de bolsas, embora a um nível mais baixo. A segunda diz exclusivamente respeito às parcerias com os estabelecimentos de ensino superior dos países terceiros, e a última é dedicada à política de informação que será desenvolvida a nível internacional. O orçamento eleva-se a 950 milhões de euros. A título de comparação, o primeiro programa apenas dispunha de um orçamento de 230 milhões de euros.

Os melhoramentos introduzidos neste programa pelo Parlamento foram muito importantes, pelo que gostaria de as citar perante vós, de certa forma para vos prestar homenagem. Primeiro melhoramento: a partir de agora, os critérios de selecção dos estudantes são critérios de excelência académica, mesmo no âmbito das parcerias. Em segundo lugar, serão respeitados os critérios de repartição geográfica, de forma a conseguir uma representação o mais equilibrada possível. Em terceiro lugar, serão igualmente respeitados os princípios da igualdade dos géneros e da não discriminação. Em quarto lugar, os obstáculos e procedimentos administrativos, nomeadamente os que respeitam aos vistos, vão ter de ser levantados. Os Estados-Membros terão de tomar as medidas necessárias para facilitar a emissão dos vistos aos estudantes dos países terceiros em mobilidade entre vários Estados-Membros. Defendemos com muito vigor este ponto, embora tenha sido difícil a sua adopção nas negociações com o Conselho.

Em seguida, será favorecida a aprendizagem das línguas estrangeiras nas universidades de acolhimento. Os doutoramentos implicarão estabelecimentos de ensino de pelo menos três países europeus distintos, o que permitirá uma grande diversidade de temas de investigação e de teses, bem como possibilidades de mobilidade muito mais variadas. As bolsas serão melhor adaptadas e tomarão em conta os montantes das despesas de inscrição, assim como o montante das despesas calculadas para os estudos do aluno. As despesas de inscrição foram objecto de um trabalho desenvolvido em estreita colaboração com a representação permanente dinamarquesa e um perito do Ministério dinamarquês da Educação, o que nos permitiu chegar a um compromisso satisfatório para todos. Serão encorajadas as parcerias público-privadas com as universidades, e será prestada uma atenção muito especial à questão da fuga de cérebros. No quadro da acção 2, os fundos serão concentrados e utilizados nos termos dos objectivos dos instrumentos de desenvolvimento e das relações externas. A informação disponível nas universidades será mais clara. Por fim, o relatório de avaliação a elaborar dentro de dois anos será mais detalhado, para além de discriminado segundo as acções e as zonas geográficas.

E pronto, caros colegas: o Erasmus Mundus é um excelente programa e, nos momentos difíceis que estamos a atravessar, dá uma imagem positiva da nossa Europa. Assim, formulo o voto de que o Parlamento o adopte, de forma a dar resposta à expectativa de muitos estudantes, docentes universitários e investigadores na Europa, e em todo o mundo.

  Ján Figeľ, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, regozijo-me por estar neste hemiciclo e, mais uma vez, manifesto a minha gratidão ao apoio político dado à agenda educacional, nomeadamente o segundo programa Erasmus Mundus para os próximos cinco anos. Creio que alcançar um acordo em primeira leitura é de facto uma boa confirmação deste apoio.

Gostaria especialmente de agradecer à relatora, a senhora deputada Mariella De Sarnez, como também à Comissão da Cultura e da Educação e outras comissões, concretamente a Comissão dos Assuntos Externos e a Comissão do Desenvolvimento, na qualidade de parceiros num processo de cooperação reforçada.

Como disse a relatora, este é um programa de elevada qualidade a nível mundial. Promove a compreensão intercultural, mas também os contactos entre pessoas e posso dizer-vos que, desde a criação do programa, temos mais de uma centena de programas conjuntos de mestrado europeus. Foram atribuídas mais de 7 000 bolsas de estudo a estudantes e académicos. Creio ainda que, com o aumento de orçamento, como foi mencionado – em especial, graças mais uma vez ao Parlamento e ao Conselho – conseguiremos dar resposta à crescente procura e entusiasmo por este programa. A segunda fase do programa prevê a continuação das acções já existentes, mas também uma vertente inovadora. Existem elementos novos, na medida em que se prevê a extensão do âmbito de aplicação do programa para o nível do doutoramento; a possibilidade de as universidades de países terceiros participarem nos programas conjuntos; e atribuição de bolsas de estudo completas a estudantes europeus para seguirem cursos conjuntos de doutoramento e mestrado.

Como dissemos há pouco, as "Janelas do programa Erasmus Mundus” ou janelas de cooperação externa, ficam debaixo da mesma alçada, integradas no próprio programa. As parcerias financiadas ao abrigo desta acção manter-se-ão: permitirão a transferência de know-how e o intercâmbio de estudantes e professores a todos os níveis do ensino superior. Obviamente que continuarão a respeitar as necessidades e prioridades dos países em questão, contribuindo desta forma para o seu desenvolvimento.

A terminar, regozijo-me de facto com a ideia de o Parlamento e o Conselho estarem em posição de apoiar a estrutura do programa nos termos propostos, e saúdo também as valiosas contribuições em questões como vistos ou grupos desfavorecidos, ou ainda requisitos mínimos para os cursos de doutoramento.

Permitam-me que termine felicitando o Parlamento pelo trabalho que realizou, pois não foi fácil. Nós, como Comissão, apoiamos inteiramente o acordo alcançado, o qual se reflecte nas alterações de compromisso apresentadas pelas senhoras deputadas De Sarnez, Pack, Novak, Prets e Trüpel. Assim que esteja terminado o processo legislativo, apresentaremos o nosso convite à apresentação de propostas, a fim de assegurar uma continuação regular dos cursos existentes e a selecção de novos programas.

  Samuli Pohjamo, relator de parecer da Comissão dos Assuntos Externos. − (FI) Senhor Presidente, na qualidade de relator de parecer da Comissão dos Assuntos Externos, gostaria de centrar-me na dimensão da política externa deste programa. Os fundos afectos a esta área estão a ser retirados do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria e do Instrumento de Apoio à Pré-Adesão.

As alterações propostas pela Comissão dos Assuntos Externos constituem uma tentativa para assegurar que os objectivos do programa reflictam as prioridades políticas. A Comissão também fez lembrar a todos o direito que assiste ao Parlamento de monitorizar a implementação do apoio conjunto e apelou a uma melhoria das políticas relativas à concessão de vistos. Um número significativo das alterações propostas pela Comissão dos Assuntos Externos foi aceite, facto que gostaria de agradecer à relatora, senhora deputada De Sarnez e à Comissão da Cultura e da Educação. Gostaria ainda de salientar a importância do Acordo interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira e a Decisão 1999/468/CE, em particular o artigo 8.º, segundo o qual a Comissão deve consultar o Parlamento Europeu.

Por último, gostaria de fazer lembrar a todos, mais uma vez, os valores da UE e os objectivos da sua política externa na implementação dos programas, bem como a necessidade de uma melhor informação acerca do programa em países terceiros.

  Alessandro Battilocchio, relator de parecer da Comissão do Desenvolvimento. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar gostaria de agradecer à relatora, senhora deputada De Sarnez, que elaborou um excelente relatório de síntese, mesmo num contexto em que a Comissão e sobretudo o Conselho nem sempre se mostraram abertos aos apelos deste Parlamento.

A Comissão do Desenvolvimento aprovou por unanimidade o meu relatório. Alguns dos nossos comentários foram aceites; noutros pontos ainda não estamos totalmente satisfeitos. Por um sentido de responsabilidade, no entanto, optámos por dar um passo atrás, pois consideramos que o mais importante é que todo o pacote seja aprovado em primeira leitura, a fim de garantir que o programa possa começar em 1 de Janeiro do próximo ano.

É excelente que os fundos para os estudantes tenham quadruplicado, mas gostaria de salientar que uma percentagem considerável é retirada dos recursos destinados ao desenvolvimento: do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD) e do Acordo de Cotonu. Iremos, portanto, ter o cuidado de exigir o respeito absoluto do quadro legislativo global, em especial no que se refere ao ICD. Por agora, quero desejar boa sorte aos muitos jovens da Europa e de todo o mundo que, num espírito de amizade e de partilha e num desejo de aprender e de crescer, vão participar nesta extraordinária experiência educativa.

  Teresa Riera Madurell, relatora de parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. – (ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros entende que o êxito da primeira fase do programa foi menos animador no que se refere à participação das mulheres: o índice de participação de mulheres estudantes foi de 44%, mas essa percentagem divergiu acentuadamente de país para país, e a participação de mulheres do mundo académico limitou-se a 22%, o que, do nosso ponto de vista, é inaceitável.

Assim, nesta segunda fase, o nosso objectivo é duplo: em primeiro lugar, defender, uma vez mais, a igualdade do direito à educação de modo a garantir sociedades justas e democráticas, e, em segundo lugar, aumentar a participação das mulheres a fim de evitar o desperdício de talentos nos domínios da ciência e da cultura. Isto pode ser alcançado através de critérios de selecção sensíveis às questões de género, de uma representação equilibrada de homens e mulheres nos comités do programa e da incorporação de dados relacionados com o género nos relatórios de avaliação.

Estamos conscientes de que a situação das mulheres em muitos países está a entravar um maior equilíbrio de género, mas cremos que neste âmbito é necessário um esforço adicional por parte da Comissão.

As minhas felicitações à relatora.

  Ljudmila Novak, em nome do Grupo PPE-DE. - (SL) Houve um grande número de comissões envolvidas na análise do programa Erasmus Mundus, pelo que não foi fácil para a relatora encontrar soluções de compromisso. No Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, somos inteiramente a favor de o programa ser adoptado o mais rapidamente possível, em primeira leitura, de modo a podermos começar a aplicá-lo no próximo ano.

O desenvolvimento mundial exige o intercâmbio de competências especializadas e de conhecimentos científicos e também que se incentivem os jovens investigadores a desempenhar um papel activo. Este programa promove a excelência e a igualdade de representação dos sexos e também habilita as pessoas com necessidades especiais a participarem em pé de igualdade.

Embora desejemos atrair jovens investigadores de países terceiros, ao fazê-lo não devemos incentivar a fuga de cérebros de países que já não possuem pessoal qualificado suficiente para satisfazer as suas próprias necessidades na luta contra a pobreza. É demasiado frequente darmos ajuda com uma mão e, com a outra, retirarmos ainda mais do que demos.

Com este programa, tal como noutros casos, o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus apoia vigorosamente a redução das barreiras administrativas e o melhoramento do sistema de concessão de vistos, de modo que, pelo menos os melhores alunos e investigadores possam dedicar-se aos seus estudos e ao seu trabalho de investigação, no seu domínio específico, sem terem de se preocupar com os obstáculos administrativos que os impedem de iniciar os seus estudos.

  Lissy Gröner, em nome do Grupo PSE. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, ao apoiar o Programa Erasmus Mundus, o Parlamento Europeu está a enviar o sinal correcto em tempos de crise. A aproximação entre todos através da educação e o desenvolvimento da UE como centro de excelência do ensino em todo o mundo estão entre as exigências tradicionais da democracia social.

No entanto, o orçamento de 950 milhões de euros para este período parece modesto, especialmente em comparação com os biliões actualmente despendidos como consequência das falhas dos gestores bancários.

O objectivo da excelência, subjacente ao primeiro estágio do programa, deverá continuar a ser prosseguido. O novo programa procura igualmente promover a compreensão e a cooperação interculturais com países terceiros e fomentar o desenvolvimento destes no domínio do ensino superior. Os pontos mais importantes, quando comparados com a primeira iniciativa, são a inclusão de programas de doutoramento conjuntos, o aumento das bolsas e uma cooperação estrutural mais intensa com as universidades de países terceiros.

Registaram-se progressos nas três áreas. Os programas de mestrado e doutoramento visam promover a excelência do ensino superior europeu em todo o mundo. Também aqui houve progressos. O aumento da despesa com os estudantes de países terceiros foi tido em conta e, graças à habilidade negocial da nossa relatora, foram melhorados os critérios que o Parlamento pretendia introduzir no programa Erasmus Mundus III.

Os nossos objectivos – equilíbrio geográfico, equilíbrio entre os géneros, a eliminação das barreiras em matéria de vistos – mereceram o apoio do Conselho. Tivemos êxito a esse respeito com o programa «Juventude», e é preciso que o consigamos igualmente com o Erasmus Mundus.

PRESIDÊNCIA: BIELAN
Vice-presidente

  Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE. – (FI) Senhor Presidente, Senhor Comissário Figel', gostaria, em primeiro lugar, de agradecer à nossa distinta relatora, Senhora deputada De Sarnez, por este programa Erasmus Mundus. É absolutamente verdade, conforme salientou o Senhor Comissário, que se trata de um programa importante: é um programa exemplar. É uma das histórias de sucesso que lográmos criar, ver e implementar na União Europeia e estou em crer que este novo formato irá expandir e transformar o programa num êxito ainda maior.

Actualmente, os estudantes de países terceiros também poderão aderir ao programa e beneficiar do mesmo para aumentar os seus conhecimentos e competências, regressando depois aos seus países de origem onde poderão contribuir para o aumento da prosperidade. É importante que a cooperação para o desenvolvimento e os aspectos sociais se tornem ingredientes vitais, pois a abordagem europeia deve igualmente contemplar uma abertura em relação a outros continentes, permitindo desse modo a construção não apenas da Europa, mas de todo o mundo que partilhamos.

Jovens investigadores, estudantes e professores vão estar na vanguarda quando construímos a Europa segundo os objectivos da Estratégia de Lisboa. Inovação, investigação, criação de valor acrescentado, são aspectos que serão indispensáveis para assegurar a sustentabilidade do crescimento económico nas décadas vindouras.

Este programa deu particular atenção à questão da igualdade. Importa assegurar que a igualdade seja preservada, sendo igualmente importante assegurar que as pessoas portadoras de deficiência possam também participar integralmente no mesmo. Uma das preocupações expressa em muitas das intervenções diz respeito aos anteriores problemas relacionados com a burocracia e com a política relativa aos vistos, problemas esses que esperamos possam ser eliminados, pela parte que nos diz respeito, de modo a assegurar que o programa possa produzir resultados muito rapidamente. Iremos, assim, poder observar as histórias de sucesso que daí vão resultar.

Muito obrigado, Senhor Presidente e Senhora deputada De Sarnez. Produziu um trabalho excelente e vale absolutamente a pena dar seguimento ao mesmo.

  Mikel Irujo Amezaga, em nome do Grupo Verts/ALE. – (ES) Senhor Comissário, Senhora Deputada De Sarnez, julgo que a sua disponibilidade para chegar a consenso sobre as alterações foi acolhida com uma gratidão e um reconhecimento quase unânimes na comissão, e o mesmo está a acontecer aqui.

Como V. Exa. referiu na sua intervenção, um dos muitos objectivos deste programa consiste em transmitir uma imagem positiva. Do nosso ponto de vista, o aspecto positivo deste relatório residiu na procura bem sucedida de um equilíbrio entre aquilo que a proposta inicial chamava de excelência e aquilo que a cooperação para o desenvolvimento significa na realidade. A necessidade dessa excelência para evitar uma fuga de cérebros foi, em minha opinião, claramente reflectida nas alterações. Conseguimos chegar a um consenso geral relativamente a este ponto, o que eu encaro como um resultado francamente positivo deste relatório. Outro aspecto positivo foi o facto de se ter pugnado por um maior controlo no ponto relativo à atribuição de bolsas de estudo; inicialmente, esta foi também uma alteração apresentada pelo meu grupo e que foi aceite. Quero, pois, reiterar a minha gratidão à senhora deputada De Sarnez e felicitar também a comissão pelo relatório.

  Koenraad Dillen (NI). – (NL) Senhor Presidente, amanhã vou votar enfaticamente contra este relatório, pelo facto de considerar o programa Erasmus Mundus, na sua forma actual, absolutamente inadmissível. E é inadmissível por ser demasiado grande a proporção da preferência indevida que dá a estudantes de países terceiros, em comparação com a que dá aos estudantes europeus.

No fim de contas, os números falam por si. Desde o início do programa, em 2004, participaram nele uns 4 150 estudantes de fora da União. A bolsa para um curso de um ano é de 21 000 euros, e de 42 000 euros para dois anos. Isso significa que o custo total dos estudantes de países terceiros que participam é de nada menos do que 161 850 000 euros.

Os cerca de 200 estudantes da UE que participaram no programa receberam, em média, uma bolsa de apenas 3 100 euros para estudarem fora da Europa. Isso traduz-se num custo total de apenas 620 000 euros.

Pois bem, pessoalmente, considero inadmissível uma discriminação deste tipo e, portanto, absolutamente errado o alargamento do programa.

  Manolis Mavrommatis (PPE-DE). - (EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, gostaria de começar por felicitar a relatora pelo seu excelente trabalho e pela coordenação eficaz do trabalho das restantes comissões. Entre 2004 e 2008, foram concedidas 4 424 bolsas a estudantes de países terceiros e 323 universidades participaram neste programa. Estes números dão-nos uma ideia da sua dimensão.

O novo programa Erasmus Mundus terá de ser adaptado à procura crescente de mobilidade, mantendo ao mesmo tempo a sua qualidade. Considero absolutamente fundamental que sejam concedidas bolsas a estudantes europeus de cursos de pós-graduação e doutoramento, de modo a aumentar a mobilidade na Europa e nos países terceiros, dado que até este momento essa mobilidade tem estado sujeita a limites temporais.

Também concordo com a relatora quando propõe que, na determinação do montante fixo das bolsas de estudo, se tenha em consideração o montante das despesas de inscrição, as despesas estimadas com os estudos e os custos de estadia do estudante no país de destino. Por último, a Comissão deve discutir a possibilidade de conceder incentivos especiais a países como a Grécia, a Áustria, a Eslováquia e os novos Estados-Membros da União Europeia em geral, que se encontram sub-representados nas associações Erasmus Mundus. Desse modo, teremos uma política mais harmoniosa para reforçar a mobilidade educativa na União Europeia.

  Christa Prets (PSE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, é altamente louvável o facto de, após cinco anos – a duração do programa –, já ser possível registar melhorias, sendo por isso possível dar um passo em frente em termos substantivos e financeiros.

O Parlamento, normalmente, não se mostra tão entusiasta ao ponto de aprovar um relatório em primeira leitura; porém, considero que o relatório está tão bem redigido e que o seu conteúdo é de tal forma bem-vindo que é preferível finalizar o processo em primeira leitura do que bloquear este projecto. Estudante algum compreenderia que precisássemos ainda de uma segunda leitura. Considero de extrema importância que promovamos a compreensão e a cooperação interculturais com países terceiros, em vez de, como alguns dos colegas aqui nesta Assembleia acabam de fazer notar, enumerar fastidiosamente dados sobre o que nos beneficiou ou não. O intercâmbio sempre trouxe benefícios, e sempre soubemos aproveitá-los. Esta é uma situação em que todos ficam a ganhar. Olhar para este aspecto de qualquer outra forma é dar mostras de pequenez e de falta de visão.

É igualmente importante que melhoremos a promoção deste programa, que o anunciemos mais em países com uma menor participação e que simplifiquemos vários aspectos. O acordo a respeito da questão dos vistos é absolutamente fundamental, assim como o é, por exemplo, a uniformidade das despesas de inscrição em todos os países. É necessário dispor de mais indicadores comparativos e de maior simplificação, a fim de promover ainda mais o projecto. A presença geográfica dos países deverá ser a mais ampla possível, evidentemente, para que o êxito do projecto seja ainda maior.

Podemos, com efeito, orgulhar-nos destes cinco anos, e faremos certamente ainda maiores progressos no futuro. Tudo isso é consentâneo com os temas do intercâmbio e do Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008, que não deverão ficar limitados a uma série de discussões, mas que é necessário passar à prática.

  Ramona Nicole Mănescu (ALDE). - (EN) Senhor Presidente, gostaria de felicitar a senhora deputada De Sarnez por este relatório tão abrangente e dotado de objectivos tão generosos. É extremamente importante que este programa ajude estudantes altamente qualificados e académicos a obterem qualificações e experiência no seio da União Europeia de modo a poderem satisfazer os requisitos do mercado de trabalho e, num quadro de parceria, os encoraje a partilhar a sua experiência ou qualificações depois do seu regresso ao país de origem.

Gostaria de salientar que o programa Erasmus Mundus assegurará uma cooperação internacional mais estruturada entre os estabelecimentos de ensino superior – graças à maior mobilidade entre a União Europeia e países terceiros –, melhorando tanto a acessibilidade como a visibilidade do ensino superior europeu no mundo. Relembro que este programa deve ser implementado em consonância com os objectivos de excelência académica e com uma representação geográfica equilibrada, evitando uma sub-representação de determinados países europeus, bem como uma sobre-representação de estudantes asiáticos em detrimento, por exemplo, de estudantes dos países mediterrânicos ou ACP.

  Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE). - (EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, gostaria de o felicitar pela sua assiduidade e pelo novo programa que apresentou. Gostaria também de felicitar a relatora, senhora deputada De Sarnez, e os meus colegas que com o seu trabalho contribuíram para a obtenção de uma proposta melhor e de um bom acordo. Permitam-me salientar a importância deste programa para a mobilidade na Europa, por permitir que os Europeus se familiarizem com o mundo exterior e por contribuir para o papel da Europa no desenvolvimento e diálogo de culturas no mundo moderno.

Permitam-me também lembrar à Assembleia que este programa pode funcionar como um complemento – e aqui devemos aproveitar todas as oportunidades sem quaisquer sobreposições – de dois novos instrumentos importantes que temos à nossa disposição: a Universidade Euromediterrânica e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.

Gostaria ainda de assinalar que, para além da avaliação quantitativa - os números umas vezes são positivos, outras vezes são negativos - devemos considerar também a avaliação e a análise qualitativa. Temos de olhar para os países que não participam e apurar as razões por que o não fazem, já que os métodos utilizados para efeitos de candidatura, abordagem e avaliação do Erasmus, na realidade, divergem de uma universidade para outra.

É uma pena, portanto, que essas oportunidades se percam por causa de distorções ou de uma abordagem incorrecta por parte dos estabelecimentos de ensino ou de problemas burocráticos nos diversos países.

  Silvia-Adriana Ţicău (PSE). - (RO) Em 2004, 2,5 milhões de estudantes estudaram noutros países, mas 70% destes de facto estudaram em apenas seis países. Em 2007, 1,84% do PNB da União Europeia foi gasto em investigação e inovação. Gostaria de vos apresentar mais alguns números: 81% dos fundos afectados à investigação e desenvolvimento foram utilizados no sector industrial, mas apenas 42% das empresas industriais participam em actividades de inovação. Isto significa que, se quisermos ter uma economia competitiva, precisamos de investigadores e de pessoas com mestrados e doutoramentos.

Precisamos de continuar com o programa Erasmus. Precisamos de alargar esse programa de modo a incluir também doutoramentos. Temos igualmente de afectar mais fundos aos participantes europeus no programa. Gostaria de sublinhar a importância atribuída ao estudo de línguas estrangeiras no novo programa Erasmus Mundus. Por último, gostaria de dizer que também deviam ser afectados mais fundos à secção do Erasmus dedicada aos jovens empresários.

  Zita Pleštinská (PPE-DE). – (SK) Senhor Comissário, a queda da Cortina de Ferro trouxe enormes oportunidades para os jovens na Europa de 27 Estados, em especial na área da educação. As visitas de intercâmbio e os cursos de doutoramento em universidades europeias de renome estão a eliminar as barreiras à comunicação, pelo que escutei com interesse a informação pormenorizada da relatora e do senhor Comissário Figeľ.

Lembro-me dos meus tempos de estudante, quando, enquanto eslovaca, me foi dada a oportunidade de estudar na faculdade de arquitectura da Universidade de Budapeste. Olhava com inveja para os estudantes, meus colegas, que podiam ir fazer um estágio para Paris. Não consegui obter um visto francês. Graças a Deus, os nossos filhos já não têm estes problemas.

Por isso, gostaria de juntar a minha voz à dos colegas que falaram da necessidade de simplificar o regime de vistos para estudantes de países terceiros – da Ucrânia, da Bielorrússia, da Geórgia e da Moldávia, que desejam saber como vivem os seus coetâneos na UE. Tal representaria um sinal claro para os países que querem aproximar-se da UE.

  Marusya Ivanova Lyubcheva (PSE) - (BG) Senhor Presidente, Senhor Comissário, é particularmente importante para nós alargarmos o âmbito do programa Erasmus Mundus, tentando transformá-lo num instrumento eficaz para melhorar o nível do ensino superior nos Estados-Membros e nos outros países do seu âmbito geográfico. Se é particularmente importante para o mercado de trabalho proporcionar mobilidade aos recursos humanos, um espaço educativo e económico único deverá então proporcionar mobilidade para a aquisição de qualificações.

Gostaria de felicitar a Comissão e o relator pelos esforços desenvolvidos na obtenção de resultados na execução do programa alargado. O programa é uma das razões a favor da criação de programas educativos de conteúdo semelhante, e uma oportunidade para o fazer, que não só irá facilitar o processo, mas também contribuirá para a futura produção de licenciados e doutorados, satisfazendo assim as exigências de uma educação em conformidade com as prioridades económicas da UE. A integração do sistema educativo será uma garantia de desenvolvimento global. O programa é ainda mais oportuno, devido à recente diminuição, em muitos países, do interesse em programas de doutoramento e à mudança no ambiente para a obtenção e o fornecimento de educação superior.

Obrigada.

  Mihaela Popa (PPE-DE). - (RO) Quando falamos sobre o programa Erasmus Mundus, estamos a falar num intercâmbio de mentalidades, intercâmbio que se concretiza especificamente através da mobilidade e da troca de opiniões, e através da promoção do multilinguismo e ainda, como afirmou o Senhor Comissário, das relações interpessoais.

O Erasmus Mundus é tão importante para estudantes de licenciatura, estudantes de doutoramento e docentes universitários porque vivemos numa Europa de mobilidade, onde todos os países mantêm a sua própria identidade, mas, ao mesmo tempo, fazem um esforço para conhecer e compreender os que estão à sua volta. Poder ter acesso a informação em tempo útil, de forma adequada e profissional, é extremamente importante para que os estudantes possam beneficiar de todas as oportunidades que são oferecidas no seio da União Europeia.

Foi por isso que apresentei uma alteração a este projecto de relatório, solicitando a criação de um regime de mobilidade para programas de mestrados, que inclua um portal de informação europeu Erasmus Mundus. Este programa é importante, em primeiro lugar, para promover publicamente os valores em que assenta a União Europeia. Refiro-me, com estas palavras, ao respeito pelos direitos humanos, à diversidade social, à tolerância e, por fim, mas não porque seja menos importante, à paz, de que tanto necessitamos neste planeta.

  Dumitru Oprea (PPE-DE). – (RO) Relativamente ao assunto da mobilidade ao abrigo do programa Erasmus, hoje de manhã, estações de rádio na cidade romena de Iaşi divulgavam acontecimentos extraordinários que vão ter lugar na quarta-feira. Mais de 100 jovens de mais de 17 países serão recebidos numa cerimónia pública na aula magna da universidade, à maneira tradicional, com pão e sal, pelo órgão de gestão da universidade e todos os jovens da comunidade. Que mais se pode desejar do que acontecimentos deste género que envolvem jovens de toda a Europa reunidos em nome do multiculturalismo e do multilinguismo? Considero que seria bem-vindo um alargamento do programa para os melhores estudantes com conhecimento do maior número de línguas estrangeiras, algo de que a Europa não podia deixar de beneficiar.

  Czesław Adam Siekierski (PPE-DE). – (PL) O intercâmbio de jovens é um dos projectos mais importantes da União Europeia. É a melhor forma de aplicação dos nossos recursos, uma vez que estes intercâmbios constituem um contributo inestimável para o desenvolvimento de uma cooperação e unidade genuínas em todo o mundo.

No âmbito da discussão da segunda fase do programa Erasmus Mundus, gostaria de abordar a questão dos países de destino. Refiro-me nomeadamente aos europeus que viajam para países em desenvolvimento ou para os Estados Bálticos. Considero que, para além do aumento de bolsas proposto, devem ser envidados esforços para encorajar os europeus a viajar para esses países. Os participantes em intercâmbios com países menos procurados teriam a oportunidade de apreciar melhor a cultura, a política e as tradições locais. Iriam conhecer povos e países distantes. O nosso conhecimento sobre esses povos e países tende a ser fragmentado e baseado em estereótipos frequentemente negativos.

A meu ver, deveríamos promover o intercâmbio de jovens com a Bielorrússia, a Ucrânia e a Geórgia. A frequência das nossas instituições do ensino superior seria uma excelente oportunidade para os estudantes desses países se desenvolverem de acordo com os padrões ocidentais. Poderiam interiorizar os princípios que regem o funcionamento da nossa democracia, a qual poderia constituir um modelo para esses estudantes.

A União Europeia está fortemente empenhada no apoio aos políticos pró-ocidentais desses países. Os estudantes actuais poderão vir a ser a elite do futuro. Poderão inspirar-se no que aprenderam nas nossas instituições de ensino superior quando tentarem influenciar o movimento de mudança nos seus países.

  Tadeusz Zwiefka (PPE-DE). – (PL) Senhor Presidente, a Europa precisa urgentemente de peritos altamente qualificados, cientistas e artesãos excelentes. É por esse motivo que muito me congratulo com a próxima fase do programa Erasmus Mundus, destinado a formar esses profissionais. O programa surge num momento muito adequado, se tivermos em conta a posição actual das instituições europeias de ensino superior no ranking mundial. Infelizmente, a posição que agora ocupam não é muito alta, ao contrário do que acontecia há apenas algumas décadas.

No entanto, gostaria de chamar a atenção para algumas questões jurídicas relacionadas com o programa Erasmus Mundus. Os diplomas duplos não têm reconhecimento jurídico em todos os Estados-Membros. Por conseguinte, a legislação nacional deve ser adaptada para que as pessoas possam levar a cabo as actividades em causa. Gostaria igualmente de chamar a atenção para outra questão muito importante, o facto de ser necessário verificarmos quem são os beneficiários do programa. Acolhemos estudantes de alguns países terceiros que infelizmente ainda não são democráticos. Fui informado que a Bielorrússia não nos está a enviar os seus melhores estudantes, apenas os que recebem o apoio da ditadura de Aliaksandr Lukashenko e do KGB local.

  Jamila Madeira (PSE). - Senhor Presidente, caros Colegas, peço mais uma vez desculpa pelo meu atraso. Este ano celebra-se o Ano Europeu do Diálogo Intercultural. O envolvimento de todos e a percepção de que a educação, o conhecimento e o entrosamento das diferentes culturas umas com as outras é crucial é já um facto dado como adquirido. Por isso mesmo têm sido realizadas, pelas diferentes áreas de acção e de intervenção, múltiplas iniciativas associadas a este ano.

Neste contexto, também o programa Erasmus Mundus desempenha o seu papel e nessa nova perspectiva está já presente no novo regulamento. O programa Erasmus Mundus constitui um importante contributo para a criação de centros de excelência na UE, o que permitirá, de certa forma, suster a fuga de cérebros para fora da União Europeia, assim como representa um assinalável papel na promoção dos valores europeus junto dos nacionais de países terceiros que aqui vêm estudar e que encontram no velho continente uma diversidade cultural e linguística ímpares que funcionam como pólo atractivo e distinto de modelos existentes no resto do mundo.

No entanto, o diálogo e a interculturalidade têm padecido bastante para sobreviver. O problema dos vistos dos estudantes Erasmus Mundus e as frequentes dificuldades na sua obtenção e renovação leva a que vivam muitas vezes numa situação de semi-clandestinidade na União Europeia, pois frequentam os mesmos mestrados mas com vistos turísticos algumas vezes caducados.

Considero da maior pertinência e urgência a busca de uma solução que permita celeridade, transparência e eficácia na emissão dos vistos para estes estudantes. Também o conhecimento da língua que permita a percepção cultural e o convívio mútuo para além do domínio estritamente académico é crucial, pelo que devemos garantir esta premissa em absoluto. Para terminar, uma palavra de agradecimento à senhora deputada De Sarnez pela forma como conduziu todo este processo e pelo equilibrado relatório que produziu.

  Ján Figeľ, Membro da Comissão. – (SK) Gostaria de exprimir os meus agradecimentos principalmente pelo debate extremamente animado que serviu para sublinhar o consenso em torno de uma maior e melhor mobilidade, por outras palavras, de uma Europa que, através da educação, prepara especificamente não só os seus estudantes mas também estudantes de outros países para um ambiente internacional mais aberto e para uma maior responsabilidade. Gostaria de acrescentar apenas alguns comentários sobre este tema.

Concordo plenamente em que o Erasmus Mundus constitui um instrumento muito importante, não só para a mobilidade mas também, por exemplo, para todo o processo que visa tornar as universidades europeias mais atractivas e criar um espaço europeu para o ensino superior, isto é, para o processo de Bolonha. E, passados alguns anos, os resultados são evidentes, não só no facto de este programa cobrir todo o continente europeu mas também no facto de haver países fora da Europa a envolverem-se igualmente no processo e de a Europa estar a desempenhar um papel mais importante na mobilidade internacional no mundo actual. Por exemplo, deve-se, em parte, ao Erasmus Mundus podermos agora afirmar – com base em estatísticas chinesas oficiais – que existem actualmente mais estudantes universitários chineses a vir para a Europa do que para os Estados Unidos.

75% das melhores universidades no chamado ranking de Shanghai participam no programa Erasmus Mundus. É um resultado magnífico, passados apenas quatro anos. No que diz respeito à qualidade de selecção, o facto de, por exemplo, para cada lugar no programa, nos últimos quatro anos, ter havido oito candidatos, ou seja, ter havido um rácio de 8 para 1, constitui uma excelente condição prévia para a selecção, bem como a confirmação da elevada procura e qualidade do programa. É dada oportunidade a uma universidade ou um consórcio em cada sete. Portanto, é seleccionado um consórcio de entre sete candidatos. O facto de 15% serem bem sucedidos confirma, mais uma vez, o nível de excelência.

No que diz respeito à questão da informação, faremos todos os esforços para garantir que esta chegue aos lugares onde está a faltar, para tornar a distribuição e a participação no programa mais equilibrados. Isto aplica-se em particular aos novos Estados-Membros, mas também ao espaço internacional. Como os senhores deputados sabem, estamos a lançar um sítio Web muito importante, chamado study-in-europe.org, que será útil a todos os interessados em obter informações específicas. Além disso, vamos organizar campanhas de informação especialmente direccionadas e centradas.

É por isso que o programa está a ser adaptado, para permitir a mobilidade em dois sentidos, não só para mas também a partir dos Estados-Membros da UE, o que, em minha opinião, constitui uma mudança qualitativa muito importante que trará resultados. O que nos interessava e continua a interessar é que os diplomas e os programas de estudo conjuntos contribuam para o processo de reformas e para tornar o estudo na Europa mais atractivo. Para terminar, tal como posso afirmar hoje que, passados quatro anos, o Erasmus Mundus é um dos programas internacionais de maior qualidade no ranking, acredito que, com o passar do tempo, ele contribuirá para o prestígio das universidades europeias, de modo a que estas deixem de definhar na segunda divisão, mas assumam o seu lugar entre as melhores do mundo. É este o objectivo da nossa cooperação.

Muito obrigado e muitas felicidades para a implementação do programa.

  Marielle De Sarnez, relatora. - (FR) Senhor Presidente, agradeço ao conjunto muito numeroso de colegas que se manifestaram. Partilho tudo o que disseram quanto à matéria de fundo e estou muito contente por constatar o consenso muito alargado que nos reúne aqui esta noite.

Um grande obrigado à Comissão Europeia pela sua ajuda nestes trabalhos. Um grande obrigado à Comissão da Cultura e da Educação, à sua presidente, e bem assim ao seu secretariado, que foi muito activo. Um grande obrigado ao conjunto dos membros da Comissão da Cultura e da Educação. E ainda um grande obrigado a todos aqueles - Comissão do Desenvolvimento, Comissão dos Assuntos Externos e Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros - que se manifestaram.

Duas palavras para lhes dizer que estou absolutamente de acordo com os vossos objectivos. Temos de melhorar a participação das mulheres neste programa e temos de zelar por que os fundos utilizados o sejam em conformidade com os objectivos de desenvolvimento e de relações externas. Relativamente a esta questão, o nosso Parlamento deve manter-se vigilante, agora e durante os próximos anos.

Se estamos a conseguir chegar a um acordo em primeira leitura, que se concretizará, penso eu, amanhã de manhã, é porque cada um de nós desempenhou o seu papel plena e positivamente. As nossas trocas de pontos de vista com a Comissão Europeia, as alterações apresentadas pelos nossos colegas, as nossas discussões na Comissão da Cultura e da Educação, o trabalho das comissões encarregadas de emitir parecer, tudo isso acabou por determinar a qualidade deste programa. Agradeço-lhes o facto muito sinceramente. Penso que também teremos feito qualquer coisa de útil ao mostrarmos que a Europa pode ser portadora, simultaneamente, de valores de exigência, mas também de generosidade.

  Presidente. - Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, terça-feira.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

  Alessandro Battilocchio (PSE), por escrito. – (IT) Agradeço ao Senhor Presidente e, como já salientei na minha anterior intervenção, a Comissão do Desenvolvimento aprova os objectivos do programa «Erasmus Mundus» e apoia a presente proposta. O meu relatório continha sugestões que foram tidas em consideração pela relatora. No entanto, quero apelar à Comissão para que não reincidamos nos erros do passado. Há alguns meses apenas, tivemos de recorrer ao Tribunal de Justiça Europeu para garantir o cumprimento das disposições legislativas contidas no Instrumento de cooperação para o desenvolvimento, ou ICD. O princípio que queremos ver respeitado é simples e directo: os recursos destinados ao desenvolvimento devem ser efectivamente utilizados, na sua totalidade, em prol do desenvolvimento. Tomamos nota do compromisso do Comissário Figeľ relativamente a esta questão e estaremos atentos para garantir que o quadro legislativo de referência seja cumprido na íntegra.

  Genowefa Grabowska (PSE), por escrito. – (PL) Na qualidade de deputada ao Parlamento Europeu e após muitos anos como professora do ensino superior, testemunhei muitas vezes as vantagens dos contactos entre instituições do ensino superior e entre estudantes. Por conseguinte, dou todo o meu apoio ao relatório que nos é apresentado e às propostas do relator. O intercâmbio de estudantes criado pela UE está agora muito bem desenvolvido e tornou-se um exemplo notável de cooperação supranacional extremamente eficaz. Mais de um milhão de estudantes já beneficiaram da oportunidade de estudar noutro país europeu. O Erasmus Mundus é um novo programa de mobilidade estudantil e cooperação académica, que vai continuar a proporcionar a cidadãos de países terceiros a oportunidade de estudar num país europeu. Além disso, graças a este programa, os estudantes europeus vão igualmente continuar a poder beneficiar da experiência de instituições parceiras em todo o mundo.

O Parlamento Europeu é a única instituição comunitária democraticamente eleita. Estou convicta de que o compromisso desta instituição para com o referido programa aumenta o seu prestígio e assegura-lhe uma maior notoriedade nos Estados-Membros, nas universidades e em instituições do ensino superior interessadas.

É por esse motivo que apoio todas as propostas e ideias que têm por objectivo a eliminação dos obstáculos e barreiras administrativas que tornam o programa menos acessível e dissuadem potenciais participantes. Apelo nomeadamente à máxima facilitação possível dos vistos atribuídos aos participantes no programa. Estou certa que vale a pena cumprir este objectivo. Permitir que um amplo leque de estudantes seja abrangido pelo programa é o melhor investimento que podemos fazer. Deverá ter como resultado um capital intelectual latente com que a Europa poderá sempre contar.

  Maria Petre (PPE-DE), por escrito. – (RO) Todos devemos reconhecer o êxito da primeira fase de funcionamento do programa Erasmus. As alterações que lhe foram introduzidas para a segunda fase de funcionamento são excelentes e a inclusão de países terceiros é uma boa ideia. Ao mesmo tempo, notamos uma quebra na percentagem de jovens do sexo feminino que participam no programa.

Penso que os objectivos de ministrar um ensino da mais elevada qualidade, promover o desenvolvimento pessoal de docentes universitários europeus, contribuir para a coesão social e promover a cidadania activa e a igualdade eliminando os estereótipos sociais em matéria de género têm de ser levados por diante como parte do programa de cooperação. Considero igualmente que é necessário que o programa facilite o acesso a jovens do sexo feminino que vivam em zonas rurais e em regiões menos favorecidas em termos económicos e a quem tenha dificuldades de aprendizagem.

Só deste modo é que podemos combater todas as formas de discriminação a longo prazo e reforçar a participação activa de jovens e mulheres na vida social, económica e política dos respectivos países. Isso permitir-nos-á então fornecer um conteúdo real e útil a este programa, destinado a todos os jovens de escolas europeias e de países terceiros.