Relato integral dos debates

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2008 - Estrasburgo

4.2. Reunião do Conselho Europeu (15 e 16 de Outubro de 2008) (votação)

- Antes da votação:

  Pervenche Berès (PSE), presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. – (FR) Senhor Presidente, na gestão da actual crise, o Parlamento demonstrou o seu sentido de responsabilidade. Foi neste espírito que a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários reuniu na segunda-feira à tarde para abordar a revisão da Directiva Requisitos de Fundos Próprios, conhecida como "CRD", que foi apresentada pela Comissão como um dos pilares da sua resposta à grave crise financeira que a União Europeia atravessa.

Quero informar esta Assembleia plenária que a Comissão não considerou útil participar nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, de segunda-feira à tarde, para esta troca de opiniões.

- Antes da votação do n.º 6:

  Wolf Klinz (ALDE). – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, receberam esta alteração por escrito. Sou a favor de que seja acrescentada uma frase com a seguinte redacção em inglês:

Deplores the expected spillover effects to other sectors of the economy, therefore ..."

(DE) Esta inserção clarificaria que a crise financeira tem um impacto negativo no conjunto da economia.

(A alteração oral é rejeitada)

  Hartmut Nassauer (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, quero salientar que estamos a votar uma proposta de resolução comum apresentada por quatro grupos políticos, que acordaram não apresentar quaisquer alterações ao projecto comum. As alterações orais são também alterações, e o Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa assinou a resolução comum. Por este motivo, e lamentavelmente, somos obrigados a rejeitar novas alterações, incluindo alterações orais.

- Após a votação da alteração 6:

  Avril Doyle (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, não deveríamos ter sido chamados a votar o n.º 6? Poderá o Senhor Presidente informar-me?

  Presidente. − Não, não foi apresentado qualquer pedido de votação em separado para o n.º 6.

- Antes da votação do n.º 9:

  Margarita Starkevičiūtė (ALDE). – (LT) Queria apenas acrescentar as palavras que estão no seguimento do n.º 9, ficando o texto a soar do seguinte modo:

"and their conformity with the Treaty provisions", com vista a uma clarificação. O texto ficaria com a seguinte redacção: "state aid rules to measures taken and their conformity with the Treaty provisions".

(A alteração oral é rejeitada)

- Antes da votação do n.º 29:

  Ona Juknevičienė (ALDE). – Senhor Presidente, creio que os colegas do Grupo PPE-DE usarão em breve da palavra, mas, antes que o façam, quero pedir-lhes que ponderem se feriria os seus princípios apoiar a alteração oral por mim apresentada, que acrescenta duas palavras que realçam o isolamento da região báltica no sector da energia e a sua dependência total da Rússia. Gostaríamos de salientar e de saudar a iniciativa da Comissão e, especificamente, do Conselho, que visa pôr fim ao isolamento da região báltica no sector da energia. Por conseguinte, no n.º 29, onde se refere a parte oriental da Europa, gostaria que fosse mencionada a região báltica. Peço o vosso apoio.

(Aplausos do centro e da esquerda do hemiciclo)

  Hartmut Nassauer (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, sugiro que os nossos colegas do Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa levantem as suas objecções legítimas durante as negociações destinadas a esse efeito. É uma impertinência fazer tais propostas em plenário, uma vez que aqui não podemos realizar um debate sério a seu respeito. É contrário às boas práticas parlamentares e, portanto, deve ser retirado.

(Aplausos)

(A alteração oral é rejeitada)

- Após a votação da alteração 1:

  Hélène Goudin (IND/DEM). – (SV) Senhor Presidente, penso que não há justificação para não termos recebido as alterações até às dez horas da manhã, e para depois só as termos recebido em inglês, letão e finlandês. Isto não deveria acontecer.

  Presidente. – Tomámos nota da sua queixa, Senhora Deputada Goudin.

- Após a votação:

  Alexander Alvaro (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, quero apenas chamar a atenção da Assembleia para o facto de termos votado uma resolução de uma reunião do Conselho Europeu, pelo que é uma vergonha que não esteja presente qualquer representante do Conselho para tomar nota dos resultados do nosso trabalho e dos nossos pareceres. Não é assim que se trabalha em conjunto.

(Aplausos)

  David Martin (PSE). – (EN) Senhor Presidente, pode ser verdade que o Conselho não está presente, mas gostaria de pedir aos senhores deputados que dessem as boas-vindas à nova Comissária que, imediatamente após ter sido empossada, não se poupou a esforços para assistir à votação. Seja bem-vinda a este Hemiciclo, Senhora Baronesa Ashton.

(Vivos aplausos)

  Presidente. – Muito bem, Senhor Deputado Martin. Agiu correctamente.