Relato integral dos debates

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2008 - Estrasburgo

5. Sessão solene - Representação da ONU para a aliança das civilizações

  Presidente. – Senhor Doutor Jorge Sampaio, Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, Senhoras e Senhores Deputados. Senhor Alto Representante da ONU, é com imensa honra e prazer que lhe dou as boas-vindas ao Parlamento Europeu.

Vossa Excelência visitou este Parlamento em 1998, na qualidade de Presidente da República Portuguesa. Desde então, a União Europeia não só aumentou em número de membros, como também em ambição e responsabilidades.

Saúdo particularmente a sua presença aqui hoje, enquanto Alto Representante para a Aliança das Civilizações, uma iniciativa das Nações Unidas, pois a sua visita é muito importante para todos nós, no contexto do Ano Europeu do Diálogo Intercultural que está a decorrer.

O trabalho que tem vindo a realizar na Aliança das Civilizações das Nações Unidas é um contributo valioso para a melhoria do respeito mútuo e da compreensão entre as nações. Estou convicto de que o seu entusiasmo e a sua longa experiência beneficiarão as inúmeras iniciativas promovidas pela organização que lidera nos domínios da juventude, da educação, dos media e da migração. A educação, assim como os media e o entretenimento revestem-se de uma importância particular no diálogo intercultural.

O Relatório Final do Grupo de Alto Nível da Aliança das Civilizações contém propostas detalhadas e de grande utilidade sobre estes dois temas. Por exemplo, exorta à criação de novos materiais didácticos para o ensino, como manuais escolares orientados para a promoção da compreensão mútua.

Afinal de contas, a estratégia para melhorar o diálogo intercultural não se deve limitar a medidas pontuais de grande visibilidade, como simpósios, declarações conjuntas ou gestos simbólicos. No âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural, a União Europeia e o Parlamento Europeu quiseram ir além de meras declarações de intenções e contribuir para uma melhor compreensão entre as várias culturas, através de iniciativas muito específicas.

Muitas personalidades foram convidadas a vir a este Plenário, e o Senhor Alto Representante é uma dessas grandes figuras.

É essencial que o diálogo entre culturas não se limite a 2008, mas que lhe seja dada continuidade nos próximos anos e nos anos que se seguirão.

Senhor Doutor Jorge Sampaio, agradecemos a sua presença no Parlamento, que representa 27 países e cerca de 500 milhões de cidadãos. É com enorme prazer que o convido a usar da palavra. Senhoras e Senhores Deputados, o Senhor Doutor Jorge Sampaio.

  Jorge Sampaio, Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações. − Senhor Presidente do Parlamento Europeu, Senhor Secretário-Geral, Senhores Parlamentares, Excelências, minhas Senhoras e meus Senhores, não quis deixar de fazer esta saudação inicial na minha língua materna, o português, mas todos compreenderão, por certo, que na qualidade em que hoje aqui me encontro recorra a outro código linguístico.

Excelências, permitam-me que comece por apresentar os meus sinceros agradecimentos ao senhor Presidente Pöttering pelas amáveis palavras com que fui recebido. Cedam-me, ainda, a oportunidade de acrescentar que é uma honra e um enorme prazer dirigir-me a esta ilustre plateia em nome de Sua Excelência, o Secretário-Geral das Nações Unidas, e na minha qualidade de Alto Representante para a Aliança das Civilizações.

O senhor Secretário-Geral foi convidado a estar presente nesta sessão parlamentar, mas não pôde comparecer. Fui por ele encarregado de transmitir a seguinte mensagem ao Parlamento Europeu sobre o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, e cito:

"É um enorme prazer saudar os ilustres participantes nesta importante sessão do Parlamento Europeu sobre o diálogo intercultural.

"Ao longo da História, a Europa tem testemunhado a terrível deflagração de conflitos armados muitas vezes com origem no preconceito e no ódio. Todavia, o continente europeu tem também sido terreno fértil para algumas das mais extraordinárias inovações, criações artísticas e descobertas científicas do mundo. A enorme diversidade da Europa e a sua localização geográfica estratégica, no centro das antigas e das novas rotas de migração, transformaram-na num palco privilegiado para a interacção intercultural e para o diálogo inter-religioso. Em particular, a relação estreita que mantém com os vizinhos do Mediterrâneo faz da Europa uma importante ponte entre civilizações.

"À semelhança de muitas outras regiões do mundo, a Europa enfrenta múltiplos desafios na promoção do diálogo entre culturas. A migração, a incerteza económica e as tensões políticas originam atritos nas relações entre os diferentes grupos culturais, étnicos e religiosos. Porém, é precisamente na vossa região, onde ao longo dos séculos a interacção construtiva permitiu à humanidade avançar, que existem oportunidades para a reconciliação e para a cooperação.

"A sessão especial de hoje é um arauto de novos tempos. Encorajo-vos a tirar o máximo partido desta oportunidade e a esboçar projectos económicos conjuntos, intercâmbios no domínio da educação e outras iniciativas que melhorem a vida dos cidadãos e ergam um baluarte contra a intolerância, o fundamentalismo religioso e o extremismo.

"As Nações Unidas agirão no âmbito das suas competências para apoiar e complementar os vossos esforços, quer dentro quer fora da Europa.

"A Aliança das Civilizações é uma das principais ferramentas da ONU para o cumprimento desta missão. O seu objectivo é combater as crescentes divisões entre as sociedades, através da reafirmação de um paradigma de respeito mútuo entre os povos. Visa, ainda, mobilizar acções conjuntas com esse fim. Entre as iniciativas mais importantes da Aliança, contam-se o Fundo de Solidariedade para a Juventude, destinado a promover o diálogo, e o Global Expert Finder, que disponibiliza uma fonte de especialistas sobre questões susceptíveis de criar divisões.

""Se pudesse recomeçar, começaria pela cultura". Estas célebres palavras, na maioria das vezes atribuídas a Jean Monnet, que trabalhou incansavelmente em prol da unidade da Europa, permanecem manifestamente actuais.

"A tolerância, o diálogo, o respeito e a compreensão entre culturas têm de ser os pilares do mundo melhor que estamos a tentar construir. Saber do grande empenho do Parlamento Europeu neste objectivo é um incentivo enorme.

"Em nome das inúmeras pessoas que vivem entre os extremos e que anseiam por dignidade e paz, unamos os nossos esforços para que o diálogo intercultural possa dar frutos. É neste espírito que faço votos para que os debates dos senhores deputados sejam plenos de êxito."

Termina aqui a mensagem de Sua Excelência.

(Aplausos)

Enquanto ex-deputado desta Assembleia, sei que o Parlamento é, e sempre será, a casa da democracia. Os seus membros têm a tarefa por vezes ingrata de velar por que as pessoas que representam tenham uma visão do futuro sustentável.

Relativamente à Europa, todos sabemos como tem sido lenta a evolução da instituição parlamentar, e como são grandes os desafios para instaurar um modelo de democracia especificamente europeu.

Não posso deixar de louvar o trabalho já realizado e o seu contributo para a construção de uma Europa mais participativa, mais pluralista e mais próxima dos seus cidadãos, mais próxima, afinal, de todos os cidadãos. Estes são os resultados dos vossos esforços e, portanto, quero saudar calorosamente todos os membros desta Assembleia, que são os representantes legítimos de uma comunidade de nações empenhada em realizar um projecto original e único em que o último século depositou tantas esperanças e que no século que agora começa enfrenta tantas expectativas.

Venho falar-vos hoje sobre a aliança das civilizações, um assunto que, embora possa parecer desligado e distante do nosso dia-a-dia, está na verdade profundamente presente na nossa vida. Com efeito, as suas origens encontram-se num debate académico entre teóricos que previam o fim da história e o choque das civilizações, mas que se transformou num tema social polémico, num desafio para a democracia e num problema central da política internacional devido à globalização, ao aumento dos fluxos migratórios e ao 11 de Setembro. Um assunto, finalmente, que as Nações Unidas conseguiram colocar em destaque na agenda global.

De que falo? Falo da enorme diversidade – étnica, cultural e religiosa – das sociedades e das dificuldades crescentes em vivermos juntos. Falo do agravamento das clivagens de todos os tipos, da erosão da coesão social e do aumento do fosso entre sociedades. Falo, também, de um mal-estar generalizado que se reflecte no aumento das tensões intra e inter-comunitárias, na desconfiança mútua, em perspectivas e visões do mundo polarizadas, em conflitos persistentes relacionados com as identidades e, evidentemente, no aumento do extremismo.

Além disso, falo da instrumentalização da religião, usada e abusada por todos com vários fins e objectivos. Falo, também, de alguma desorientação dos poderes políticos, confrontados com as insuficiências de uma abordagem puramente securitária e/ou repressiva, e da inexistência de políticas e instrumentos adequados para a governação da diversidade cultural.

Tudo isto comprova o que para mim é um facto irrefutável: a diversidade cultural tornou-se um tema de grande actualidade política que desafia as democracias modernas, o pluralismo, a cidadania e a coesão social, assim como a paz e a estabilidade entre nações.

Para mim, isto é claríssimo, e, mesmo que sérias dificuldades, como a actual crise económica e financeira, captem todas as atenções, não podemos permitir que momentos críticos nos impeçam de procurar soluções para os problemas profundos de hoje e de nos prevenirmos contra as crises de amanhã.

Em rigor, para nós, para a União Europeia, e cingido ao essencial, quais são as implicações disto? São elas: Como integrar as minorias, todas as minorias, mas sobretudo os muçulmanos da Europa? Como desenvolver a nossa relação com o Mediterrâneo? Onde estabelecer os limites do projecto europeu? Como reforçar a política externa europeia de forma a transmitir ao mundo o que consideramos ser valores universais?

Em meu entender, o que está em causa são questões fundamentais relacionadas com valores, crenças, atitudes e comportamentos. O que está em causa é a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito pela diversidade cultural; é a justiça, a coesão social e as sociedades inclusivas; são os Estados, a secularização e o secularismo ou laïcité; é a esfera pública, os actos privados e o revivalismo religioso. O que está em causa é a identidade e os valores europeus. É esta a minha perspectiva.

(Aplausos)

Como não disponho de muito tempo, não terei oportunidade de abordar todos estes assuntos, pelo que focarei a questão das minorias muçulmanas na Europa.

Onde está a razão desta ansiedade crescente sobre a integração dos muçulmanos na Europa? Estará nas suas implicações demográficas? Sim, claro! Estará no facto de ser um problema de integração? Sem dúvida! A meu ver, a presença de muçulmanos na Europa não é um problema de oposição entre o Islão e o Ocidente, mas sim um grave problema de integração.

Contudo, outro factor deve ser tido em conta: a questão da identidade. É verdade que a chegada de imigrantes a qualquer sociedade tem repercussões no sentimento identitário do país de acolhimento. Porém, o problema aqui é que, como alguém disse, "o dique que separa a Europa cristã do leste muçulmano rompeu-se, alterando a cultura da Europa".

Por que razão, por exemplo, as conversações sobre o preâmbulo da ex-Constituição Europeia terminaram com palavras tão azedas? Por que razão a adesão da Turquia à União Europeia suscita debates tão emotivos e belicosos? Todas estas questões estão inter-relacionadas e apontam para os ditos valores europeus e para a chamada identidade europeia.

Para ser reforçada, a identidade europeia deve abraçar afinidades individuais e adoptar legados culturais.

(Aplausos)

Para que possamos viver juntos em igualdade na Europa, temos de promover uma cidadania inclusiva e uma melhor governação das diversidades culturais.

A gestão da integração dos muçulmanos na Europa e nas nossas sociedades europeias exige novas políticas a todos os níveis. Precisamos de acções europeias, mas também de iniciativas de governos nacionais e de medidas locais. Precisamos de uma governação democrática da diversidade cultural. Precisamos de perspectivas e de políticas integradas na educação, na juventude e na integração de migrantes.

Para que sejam definidas políticas culturais adequadas, é necessário elaborar estatísticas e indicadores culturais que esclareçam os decisores e o processo decisório, assim como controlar e avaliar a aplicação dessas políticas. É necessário promover a cidadania e a participação democrática.

Precisamos de educação para os direitos humanos, de educação para a cidadania e para o respeito pelo próximo, de educação para a compreensão e o diálogo entre culturas, de educação para a literacia mediática, de educação em matéria de religiões, de confissões e de diálogo intra e inter-religioso. A Europa tem de adquirir e de transmitir competências interculturais aos seus cidadãos.

Temos de criar estratégias e políticas para o diálogo intercultural nas zonas urbanas. Precisamos de políticas no domínio da juventude assentes na igualdade de oportunidades. Temos de incentivar a participação da sociedade civil, da juventude, dos líderes religiosos e dos meios de comunicação social. Contudo, temos também de dar destaque ao diálogo intercultural nas relações internacionais e, claro, atribuir-lhe prioridade.

Como poderemos viver juntos no nosso mundo globalizado, onde os conflitos locais têm repercussões mundiais e onde as clivagens culturais e religiosas dividem as nossas sociedades? Este é o desafio global que a Aliança das Civilizações enfrenta e que deve abordar em termos concretos.

Transformar este desafio global em acções ao nível "glocal" é, por conseguinte, a principal tarefa da Aliança. Digo "glocal", pois as acções devem assentar numa abordagem global, mas têm de ser aplicadas ao nível local.

Isto significa que a Aliança depende da União Europeia para implementar uma agenda de boa governação da diversidade cultural na região europeia, que inclui não só os membros da União Europeia, mas também os países vizinhos, em particular do Mediterrâneo.

Por este motivo, congratulo-me por ter sido acordado um plano de acção no domínio da cooperação entre a União Europeia e a Aliança das Civilizações, que fornecerá uma base sólida para o cumprimento de objectivos concretos e para a aplicação de projectos de ordem prática.

Neste sentido, permitam-me realçar a importância e a utilidade de dar continuidade ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural, transformando-o num quadro sustentável a longo prazo para a promoção da boa governação da diversidade intercultural; louvo as palavras de Sua Excelência o senhor Presidente a este respeito.

Estou certo de que este prolongamento seria um incentivo enorme à definição de estratégias nacionais para o diálogo intercultural, baseadas em medidas e em programas no domínio da educação, dos media, da migração e da juventude, que instei os países a adoptar e a aplicar. Apresentei esta sugestão em Abril passado, e gostaria de chamar a atenção para ela e de solicitar o apoio dos senhores deputados.

Outra área em que a Aliança está desejosa de colaborar é a União para o Mediterrâneo, a fim de ajudar a estimular e a gerir a diversidade e o diálogo intercultural, incluindo as questões inter-confessionais, no seio das sociedades e comunidades europeias e muçulmanas, assim como entre elas.

Em resumo: as actuais dificuldades económicas e a ansiedade crescente que todos sentimos em vivermos juntos com respeito mútuo alimentaram a visão distorcida de que as culturas estão numa inevitável rota de colisão que culminará num choque de civilizações.

Enfrentamos o acentuar das polarizações, que surgem no contexto de tensões crescentes associadas a uma série de problemas políticos e ao agravamento dos estereótipos culturais. Todos sabemos que a solução para os conflitos políticos está em negociações políticas. A resolução definitiva das tensões entre as sociedades muçulmanas e ocidentais, por exemplo, nunca poderá ser alcançada enquanto algumas das bem conhecidas fontes de hostilidade não forem eficazmente combatidas.

É igualmente verdade, porém, que os acordos de paz raramente perduram sem o vasto apoio das comunidades envolvidas. No passado, muitos destes acordos fracassaram devido à persistência de suspeições e de hostilidades profundamente enraizadas, que erigiram barreiras culturais e religiosas entre os povos.

O facto é que os estudos são unânimes em apontar a existência de uma enorme clivagem na maneira como os ocidentais e os muçulmanos se vêem uns aos outros: os ocidentais são vistos pelos muçulmanos como paternalistas e arrogantes; os muçulmanos são vistos pelos ocidentais como fanáticos e intolerantes. Além disso, a marginalização e a discriminação socioeconómica gera animosidades e intolerância, e agrava o abismo entre o povo muçulmano e o povo ocidental.

Esta clivagem, que coloca em oposição dois blocos monolíticos imaginários, o Islão e o Ocidente, alimenta mais estereótipos, a polarização, e conduz ao extremismo. Não posso deixar de salientar, todavia, que a grande maioria dos povos rejeita o extremismo em qualquer sociedade e apoia o respeito pela diversidade religiosa e cultural. Tanto os muçulmanos como os não muçulmanos estão preocupados com os desafios da segurança e com a ameaça da polarização social. Milhões de famílias muçulmanas temem perder os seus filhos para o extremismo religioso e político.

Para combater este problema, temos de desenvolver novas estratégias de gestão e de promoção do diálogo inter-confessional no quadro da diversidade cultural, com base nos direitos humanos universais. Por outras palavras, criar as condições necessárias para uma paz sustentável exige esforços de outra natureza, destinados a gerar uma mudança de mentalidades nas comunidades divididas. Esta é a minha primeira conclusão.

A minha segunda conclusão diz respeito à necessidade de dar prioridade política ao desenvolvimento de uma governação democrática da diversidade cultural.

Na União Europeia, isto implica criar uma identidade colectiva entre os cidadãos – independentemente da sua origem, da sua etnia, da sua língua, das suas convicções filosóficas e das suas afiliações políticas e religiosas –, que permita partilhar valores, atitudes e projectos, e assegurar a participação de todos na construção de um futuro comum. Por este motivo, a diversidade cultural é indissociável da protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, da igualdade de oportunidades, da solidariedade económica e da coesão social.

Estes problemas não serão resolvidos a curto prazo – infelizmente, assim é –, pelo que são necessários esforços a longo prazo. Com efeito, é provável que a tentação de desistir nos acompanhe ao longo de todo o caminho, mas nunca nos devemos resignar porque, afinal de contas, estas pequenas alterações podem gerar grandes mudanças de comportamento. É justamente isto que gera a vontade para vivermos juntos com respeito mútuo e apreço pelas nossas diferenças étnicas, linguísticas, culturais e religiosas.

A urgência desta tarefa não deve ser subestimada. Estou certo, contudo, de que em resultado do vosso trabalho e empenho, seremos capazes de viver juntos em comunidades integradas. Muito obrigado pela vossa atenção.

(A Assembleia, de pé, aplaude o orador.)

  Presidente. − Senhor Presidente Jorge Sampaio, em nome do Parlamento Europeu, agradeço a sua notável alocução e o seu forte empenho, enquanto Alto Representante da ONU, na aliança das civilizações e no diálogo intercultural.

Uma vez que mencionou a União para o Mediterrâneo, aproveito esta oportunidade para informar que, por ocasião da sua sessão plenária extraordinária realizada em 12 e 13 de Outubro, na Jordânia, a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica – incluindo representantes de Israel, da Palestina, dos países árabes, do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais da União Europeia – aprovou uma declaração sobre o processo de paz no Médio Oriente.

Em Novembro, várias centenas de jovens oriundos de todos os países que estão a construir a União para o Mediterrâneo reunir-se-ão aqui, no Hemiciclo do Parlamento Europeu em Estrasburgo, para dar voz a um diálogo de civilizações – um diálogo de culturas. Estamos empenhados nos seus objectivos, Senhor Presidente, e desejamos-lhe felicidades no seu forte empenho na aliança das civilizações. O Parlamento Europeu apoia-o. A sua ambição é a nossa ambição.

Obrigado, Senhor Presidente Jorge Sampaio, pela sua visita ao Parlamento Europeu. Obrigado.

(Aplausos)

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente