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Debates
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2008 - Estrasburgo Edição JO

EMU@10: os primeiros dez anos de União Económica e Monetária e desafios futuros (debate)
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  Manuel António dos Santos (PSE). - Começo por saudar os autores deste excelente relatório. Efectivamente, só o autismo de alguns ou a total incompreensão de muitos poderá considerar que o euro e a política monetária que lhe está associada não são um enorme êxito para a humanidade, sendo um grande êxito para a economia europeia. Basta, aliás, atentar no número elevadíssimo de empregos que foi possível criar na Europa no seio da vigência do euro para compreender a importância do euro. Não deixa de ser também significativo que em situações de crise, em que a economia europeia, com os instrumentos que possui, reage mais favoravelmente que outras economias regionais, sejam aqueles que ainda há pouco tempo eram cépticos relativamente à política monetária comum e relativamente ao euro que venham agora rapidamente pedir formas de cooperação e até de integração na zona euro.

Isto não significa tudo e não significa que eu, pessoalmente, esteja satisfeito com forma como na União Europeia são encaradas as questões da consolidação financeira e da estabilidade financeira. Já o disse aqui várias vezes: sou favorável à estabilidade financeira, sou favorável ao pacto de estabilidade e crescimento, mas acho que nem sempre o pacto de estabilidade e crescimento foi amigo da economia real. E o pacto de estabilidade e crescimento não foi amigo da economia real como também não foi a política monetária. Muitas vezes a economia real teve e sofreu enormes dificuldades por existir uma ortodoxia demasiado elevada na aplicação de regras do pacto de estabilidade e crescimento.

Nunca encontrei um economista, nem nunca li um compêndio de economia que me dissesse que dois, três e sessenta, que são os números mágicos do pacto de estabilidade e crescimento (inflação, défice e 60%), sejam cientificamente comprovados. Nunca encontrei alguém, e sobretudo nunca encontrei nenhum economista nem nenhum teórico da economia, que algum dia tenha dito que é absolutamente indispensável manter no autismo absoluto este tipo de configuração. Aliás, uma ideia que é muito defendida pela Comissão, e é defendida pelos sectores mais conservadores da Europa, é a de que devemos ter orçamentos equilibrados, orçamentos a zero. É uma ideia perfeitamente disparatada. Com qualquer nível de crescimento, um orçamento equilibrado significava a eliminação total da dívida para o futuro. Isso não era socialmente justo, não era intergeracionalmente justo e não tinha nenhuma adesão à realidade concreta e à economia real.

 
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