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Debates
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2008 - Estrasburgo Edição JO

20. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes (continuação)
Vídeo das intervenções
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  Jim Higgins (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, o sistema "eCall" para os veículos motorizados constitui um importante avanço para auxiliar os serviços de emergência a chegarem ao local do acidente o mais rapidamente possível. O dispositivo identifica a localização exacta do acidente, permitindo assim que os serviços médicos, a polícia e os bombeiros cheguem ao local o mais rapidamente possível. Isto é particularmente importante em áreas rurais e isoladas e no caso de acidentes envolvendo um único veículo.

O "eCall" é já um equipamento padrão presente em todos os automóveis novos em muitos países da UE. Infelizmente, não se encontra disponível no meu país, a Irlanda, onde ainda temos um nível inaceitavelmente elevado de acidentes fatais. Julgo que o sistema deveria ser obrigatório em todos os Estados-Membros.

Trata-se de salvar vidas, e não há dúvida de que este dispositivo salva vidas. Esta a razão pela qual apelo à Comissão que insista em que todos Estados-Membros se empenhem no sentido de que este dispositivo esteja disponível em todos os novos veículos motorizados.

 
  
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  Vladimír Maňka (PSE). – (SK) Segundo estudos do Instituto de Sociologia da Academia Eslovaca de Ciências, os habitantes eslovacos de origem húngara orgulham-se de serem cidadãos da República Eslovaca. Esta opinião é professada por mais de 70% das pessoas, o que constitui a mais elevada percentagem da história da República Eslovaca.

Este resultado envia uma mensagem clara que contraria as afirmações de alguns políticos que estão a tentar convencer a Europa de que a minoria húngara na Eslováquia é objecto de discriminação. No Parlamento Europeu, alguns dos meus colegas, em vez de se sentarem à mesa das negociações, preferiram, durante dois anos, um método de comunicação que radicaliza ainda mais a cena política nacional.

Gostaria de convidar aqueles que se preocupam com a coexistência pacífica da Hungria e da Eslováquia a apoiarem os esforços de ambos os primeiros-ministros, que se reuniram no sábado para coordenar a luta contra o extremismo e para conduzir os dois países na via das boas relações de vizinhança.

Vejo com apreço o facto de, dois dias depois das conversações, o Primeiro-Ministro húngaro ter adoptado medidas que levarão a alterações da legislação em matéria de extremismo. Esta será a arma mais eficaz contra os que hoje ameaçam a democracia na região e que ficam impunes.

 
  
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  Eoin Ryan (UEN). - (EN) Senhor Presidente, um dos elementos cruciais do Livro Branco sobre o Desporto na UE é a eliminação do racismo, particularmente nos jogos de futebol. Infelizmente, o racismo mostrou a sua carantonha na Scottish Football League, facto que todos muito lamentamos. Alguns jogadores que declararam jogar pela Irlanda foram foram sujeitos a ofensas raciais e a ouvir a "Canção da Fome", o que é um insulto enorme, não só para os jogadores, como também para o povo irlandês.

Saúdo o facto de a Scottish FA, e também o ex-Ministro do Interior britânico, John Reid, estarem a tomar medidas em relação a esta matéria. Mas o racismo não pode ser tolerado, onde quer que mostre a carantonha, e creio que todos temos de erguer-nos e declarar que isto é totalmente inaceitável e que não pode acontecer, onde quer que seja.

 
  
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  Milan Horáček (Verts/ALE).(DE) Senhor Presidente, na Cimeira UE-Rússia realizada em Nice na passada sexta-feira, foi decidido que as negociações relativas a um novo acordo de parceria com a Rússia continuariam em 2 de Dezembro, apesar de alguns Estados-Membros terem manifestado preocupações e de algumas questões, tais como a actuação futura na Geórgia e no Cáucaso, continuarem por resolver.

Assisti a determinados desenvolvimentos na Rússia com bastante preocupação. Misteriosamente, a Duma acaba de aprovar a extensão do mandato presidencial para seis anos. Os direitos humanos continuam a ser espezinhados, do que é prova o caso de Svetlana Bakhmina, ex-empregada de Mikhail Khodorkovsky, o homem de negócios que está preso há cinco anos: as autoridades continuam a recusar autorizar a sua saída antecipada de um estabelecimento prisional na Sibéria, apesar de estar em fase adiantada de gravidez. Nas negociações, a União Europeia não pode ceder às tentativas russas de chantagem no que diz respeito à energia e tem de abordar claramente os abusos dos direitos humanos.

 
  
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  József Szájer (PPE-DE). - (HU) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, um dos direitos mais importantes dos cidadãos europeus é o direito à livre circulação. Há um ano, quando abrimos as fronteiras Schengen, estranhos obstáculos apareceram em algumas fronteiras dos novos Estados-Membros, nomeadamente entre a Áustria e a República Checa, entre a Hungria e a Eslováquia, bem como entre a Hungria e a Áustria. Perto da minha cidade natal, as autoridades austríacas colocaram um aviso de “Proibida a entrada a viaturas” numa estrada que de outro modo é totalmente acessível a viaturas.

Em consequência disto, e uma vez que, na nossa opinião, este obstáculo irritante está a limitar um dos direitos mais importantes dos cidadãos europeus, o direito à livre circulação, eu e os meus colegas Othmar Karas e Lívia Járóka tapámos o sinal simbolicamente com a bandeira da UE, como forma de protesto contra este obstáculo, que provoca a indignação geral da população local.

Actualmente, caros Colegas, já não precisamos de lutar contra a Cortina de Ferro – já por diversas ocasiões trouxe aqui este pedaço da verdadeira Cortina de Ferro que vem das proximidades da minha cidade natal –, mas apenas contra alguns avisos de “Proibida a entrada”. Contudo, penso que devemos encarar isto de acordo com o espírito da Europa, e que também estes sinais devem ser eliminados.

Quanto ao conflito húngaro-eslovaco, desejo apenas dizer que as pessoas que protestam contra os extremistas teriam credibilidade se tivessem feito o mesmo quando Ján Slota, um membro do partido da coligação, estava a fazer declarações contra os húngaros e a exigir a expulsão dos húngaros da Eslováquia.

 
  
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  Kristian Vigenin (PSE). - (EN) Senhor Presidente, comemoramos este ano o 70.º aniversário dos pogroms da Noite de Cristal. Parece que a memória colectiva está a enfraquecer cada vez mais, dado que enfrentamos um aumento do extremismo associado ao racismo, à xenofobia, ao anti-semitismo e ao nacionalismo agressivo por todo o mundo, incluindo nas democracias europeias.

Olhando para as eleições europeias de 2009, o Grupo PSE está convicto de que os representantes políticos podem desempenhar um papel positivo na promoção global do respeito e da compreensão mútuos.

O Grupo PSE está empenhado na promoção da sensibilização do valor da diversidade cultural e religiosa como fonte de enriquecimento mútuo das sociedades. Sublinhamos sempre a necessidade de as personalidades públicas se absterem de declarações que encorajam a estigmatização de grupos de pessoas. Eu gostaria de expressar a minha confusão por o PPE ter escolhido – e mantido – como seu parceiro principal na Bulgária um partido cujo líder aprecia estadistas como Estaline, Hitler e Mao; que acredita que o caminho para a integração passa por impor uma lista de nomes búlgaros a todos os recém-nascidos de origem étnica não búlgara; um homem que diz que a Bulgária tem cidadãos búlgaros e a Turquia tem cidadãos turcos, e que se alguém é turco deve ir-se embora para a Turquia.

Pergunto-me se o Senhor Presidente ou o PPE apoiam uma abordagem idêntica para os turcos étnicos na Alemanha. Sublinho a importância do papel dos partidos europeus na escolha cuidada dos seus parceiros, pois quando se troca qualidade por quantidade as primeiras vítimas são a credibilidade do PPE, a estabilidade dos sistemas políticos nacionais e, obviamente, as convicções dos eleitores normais de direita.

 
  
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  Presidente. – Senhor Deputado Vigenin, uma vez que se me dirigiu pessoalmente, tomo a liberdade de fazer notar que, na passada segunda-feira, em Bruxelas, o Parlamento Europeu realizou uma comemoração muito tocante da Noite de Cristal.

Quanto ao facto de pertencer ao meu partido, estou a actuar aqui na minha qualidade de Presidente, e não enquanto membro de um partido, ainda que, evidentemente, me sinta ligado ao meu partido. O senhor deputado terá de fazer essa pergunta directamente aos responsáveis, já que não é uma pergunta que possa ser dirigida ao Presidente.

 
  
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  Nicolae Vlad Popa (PPE-DE). - (RO) Antes de mais, congratulamo-nos com o plano de acção adoptado no recente encontro do G20 e com as contribuições do Presidente José Manuel Barroso e do Presidente Sarkozy. As decisões finais a que se chegou reflectem a estratégia discutida e adoptada pelos Estados-Membros da União Europeia.

Devemos também agradecer o empenho na conjugação de esforços de todos os participantes para combater a actual crise no sector financeiro. Neste momento, as pessoas não estão interessadas em conflitos, mas sim em soluções reais. A interdependência gera canais bidireccionais que facilitam a propagação da crise, mas que também permitem o alargamento das soluções à recuperação económica.

No caso da Roménia, o desemprego em qualquer país da União Europeia acelera duplamente a taxa de desemprego na nossa economia emergente, o que acontece, primeiramente, porque as pessoas que trabalham no estrangeiro são reenviadas para o país de origem e, depois, porque diminui a oferta de emprego por parte de empresas estrangeiras que redimensionam as suas actividades.

Presentemente, o desemprego deve ser analisado ao nível pan-europeu, mas as soluções devem ser implementadas e financiadas em ambos os extremos desses canais.

 
  
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  Gábor Harangozó (PSE). - (HU) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, um dos direitos mais importantes dos cidadãos europeus é o direito à livre circulação. Há um ano, quando abrimos as fronteiras Schengen, estranhos obstáculos apareceram em algumas fronteiras dos novos Estados-Membros, nomeadamente entre a Áustria e a República Checa, entre a Hungria e a Eslováquia, bem como entre a Hungria e a Áustria. Perto da minha cidade natal, as autoridades austríacas colocaram um aviso de “Proibida a entrada a viaturas” numa estrada que de outro modo é totalmente acessível a viaturas.

Em consequência disto, e uma vez que, na nossa opinião, este obstáculo irritante está a limitar um dos direitos mais importantes dos cidadãos europeus, o direito à livre circulação, eu e os meus colegas Othmar Karas e Lívia Járóka tapámos o sinal simbolicamente com a bandeira da UE, como forma de protesto contra este obstáculo, que provoca a indignação geral da população local.

Actualmente, caros Colegas, já não precisamos de lutar contra a Cortina de Ferro – já por diversas ocasiões trouxe aqui este pedaço da verdadeira Cortina de Ferro que vem das proximidades da minha cidade natal –, mas apenas contra alguns avisos de “Proibida a entrada”. Contudo, penso que devemos encarar isto de acordo com o espírito da Europa, e que também estes sinais devem ser eliminados.

Quanto ao conflito húngaro-eslovaco, desejo apenas dizer que as pessoas que protestam contra os extremistas teriam credibilidade se tivessem feito o mesmo quando Ján Slota, um membro do partido da coligação, estava a fazer declarações contra os húngaros e a exigir a expulsão dos húngaros da Eslováquia.

 
  
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  Presidente. - Está encerrado o debate.

 
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