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Processo : 2008/0146(CNS)
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Ciclo relativo ao documento : A6-0391/2008

Textos apresentados :

A6-0391/2008

Debates :

PV 18/11/2008 - 5
CRE 18/11/2008 - 5

Votação :

PV 18/11/2008 - 7.15
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0542

Debates
Terça-feira, 18 de Novembro de 2008 - Estrasburgo Edição JO

5. Consumo de fruta nas escolas (debate)
Vídeo das intervenções
PV
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  Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório A6-0391/2008, do deputado Niels Busk, em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1290/2005 relativo ao financiamento da política agrícola comum e o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento “OCM única”), com o objectivo de criar um regime de distribuição de fruta nas escolas (COM(2008)0442 – C6-0315/2008 – 2008/0146(CNS)).

 
  
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  Niels Busk, relator. - (DA) Senhor Presidente, Senhora Comissária Fischer Boel, Senhor Ministro Barnier, Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão apresentou uma proposta extremamente construtiva de criação de um regime de distribuição de fruta nas escolas com o objectivo de inverter a infeliz tendência para o aumento da obesidade entre os alunos europeus. É uma proposta que saúdo calorosamente. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que as crianças devem comer 400 gramas de fruta e de legumes por dia. Infelizmente, são poucas as crianças que o fazem. Na UE há 22 milhões de crianças com peso a mais e cerca de 5 milhões de crianças têm casos realmente graves de excesso de peso. E o pior disto tudo é que os números estão a aumentar, a uma média de 400 000 crianças por ano. O aumento do consumo de fruta e de legumes reduz o risco de um grande número de doenças e previne o excesso de peso e o excesso grave de peso. Os hábitos alimentares estabelecem-se durante a infância, e as indicações que existem mostram que as crianças que aprendem a comer muita fruta e muitos legumes continuam a fazê-lo na idade adulta. É vital, por isso, que possamos intervir numa fase inicial, para conseguirmos influenciar positivamente os hábitos alimentares das nossas crianças.

O excesso de peso arrasta consigo um risco muito maior de doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão e certas formas de cancro. Estas doenças constituem uma ameaça cada vez maior à saúde pública na UE, e o custo do seu tratamento tem um peso muito grande nos orçamentos de saúde dos Estados-Membros. A Comissão refere-se à sua avaliação de impacto, em cujo âmbito foram realizados dois estudos que revelam uma ligação entre as despesas com a saúde e uma ingestão muito reduzida de frutas e de legumes. Os gastos com o regime de distribuição de fruta na escola devem ser apreciados nesta perspectiva, representando este sistema, portanto, uma economia real nos orçamentos de saúde dos Estados-Membros. Desse modo, o sistema terá um efeito positivo, em primeiro lugar e acima de tudo, na saúde pública, mas também na economia europeia. Até atingirmos o objectivo de conseguir que as crianças comam 400 gramas de fruta por dia, sabemos, pelo menos, que quanto mais fruta as crianças comerem, maior será a economia realizada. Assim, sai mais barata a prevenção do que a cura.

Como relator, propus que quadruplicássemos a verba destinada a este projecto no orçamento comunitário. A proposta original da Comissão, de 90 milhões de euros, só permitiria a entrega de uma única peça de fruta, uma vez por semana, durante 30 semanas, às crianças entre os seis e os dez anos. Isto está longe de ser suficiente para que o regime tenha um efeito apreciável nos hábitos alimentares infantis. Uma peça de fruta um dia por semana não é suficiente para mudar hábitos alimentares ou para ter algum efeito na saúde pública. A solução ideal seria que todas as crianças recebessem uma peça de fruta por cada dia de escola. É, por isso, necessário mobilizar mais fundos do orçamento comunitário.

Houve uma maioria na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural que esteve de acordo em mobilizar 500 milhões de euros e dispensar o co-financiamento nacional. Mas eu não estou de acordo. Espero, portanto, que na votação de hoje possamos decidir sobre esta matéria, já que apresentei novamente uma proposta no sentido de mobilizar 360 milhões de euros, em nome do meu Grupo. Este valor deve ser complementado pelas contribuições dos Estados-Membros, assegurando, pois, um montante global muito superior aos 500 milhões de euros.

Também houve uma maioria da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural que esteve de acordo em que só fossem distribuídos, ao abrigo deste regime, frutas e vegetais dos países da UE. Para mim, isto é demasiado proteccionista e burocratiza muito o sistema. Devem ser, portanto, os Estados-Membros a decidir – da lista compilada pela Comissão – qual a fruta que pode distribuída e qual a fruta que deve ser incluída neste regime.

 
  
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  Michel Barnier, Presidente em exercício do Conselho. – (FR) Senhor Presidente, a Presidência tem muito gosto em debater com o Parlamento Europeu este programa proposto pela Comissão Europeia e aqui pessoalmente apresentado – e eu gostaria de lhe prestar essa homenagem – pela senhora Comissária Fischer Boel. É um regime importante para a nutrição dos cidadãos mais jovens e um passo prático e eficaz para combater o aumento da obesidade entre os jovens.

O senhor deputado Busk acabou de apresentar os seus números, e eu posso corroborá-los: uma criança em cinco, na Europa, tem excesso de peso ou corre o risco de ficar obesa. A obesidade infantil na Europa está a crescer 2% ao ano. Precisamos, por isso, de encorajar os jovens a variarem o seu regime alimentar e a consumirem mais fruta e mais legumes.

Senhoras e Senhores Deputados, acredito que a aplicação deste regime, que tem o apoio de todos, mostrará o papel importante que a política agrícola comum pode ter, e já tem, no estímulo ao consumo e, mais simplesmente, na multiplicação de produtos saudáveis e de qualidade. A agricultura está naturalmente habilitada a corresponder a este duplo desafio, que é o desafio da quantidade – e que foi também o seu desafio inicial, no primeiro contrato estabelecido com os agricultores, na década de 1960 – e também, o desafio da qualidade, no que se refere aos produtos agrícolas e à sua segurança.

Isto, Senhoras e Senhores Deputados, prova que a Europa pode corresponder, e já corresponde, às preocupações específicas dos nossos concidadãos e que a agricultura se encontra, claramente, no centro dos mais importantes desafios que a nossa sociedade enfrenta. Quando falamos deste programa das “frutas e legumes”, estamos a falar de uma Europa concreta, baseada nas pessoas e centrada nos cidadãos, a Europa que os europeus esperam.

Este programa, Senhoras e Senhores Deputados, foi muito bem recebido no Conselho de Ministros e os debates que tivemos e que prosseguirão hoje e amanhã mostram que, globalmente, estamos a fazer progressos nesta matéria. É minha intenção chegar a um entendimento político no Conselho durante esta semana. Por isso estou, naturalmente, a prestar muita atenção à posição do Parlamento nesta matéria, para poder incluir a vossa posição e o vosso apoio nos debates do Conselho.

Finalmente, Senhor Presidente, gostaria de apresentar os meus mais sinceros agradecimentos ao vosso relator, senhor deputado Busk, pelo trabalho muito pormenorizado e apaixonado que fez sobre esta matéria e terei agora muito gosto em ouvir-vos e à senhora Comissária.

 
  
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  Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, devo dizer, em primeiro lugar, que é agradável sentir o apoio do Parlamento a esta proposta sobre o regime de distribuição de fruta às escolas. Quero agradecer à comissão e ao seu relator, senhor deputado Niels Busk, o trabalho realizado.

Antes de comentar algumas das questões que aqui foram suscitadas – e no Parlamento também –, gostaria de dizer uma palavras sobre um tópico que foi discutido recentemente, e durante bastante tempo, no Conselho. Alguns Estados-Membros solicitaram que, em certos casos, fosse permitido pedir aos pais uma contribuição para o regime. Os argumentos a favor e contra não são lineares. No final, a Comissão esteve de acordo em que os Estados-Membros devem ter liberdade para, em certos casos, poderem requerer um co-financiamento aos pais.

Por outro lado, não vejo motivo para impor uma situação desta natureza a todos os Estados-Membros. Por isso, devemos criar condições para que cada Estado-Membro possa adoptar essa modalidade. Quando revirmos o regime, em 2012, poderemos concentrar-nos no valor final que pode ser obtido com as contribuições dos pais.

Tenho dito, desde o início, que aquilo que estamos agora a apresentar não vai resolver os problemas da obesidade dos jovens europeus, mas acredito que será uma ajuda e que será um sinal claro, por parte da Comissão, de que é importante incutir bons hábitos alimentares à nossa juventude.

Relativamente ao orçamento global, atribuímos a este objectivo o montante de 90 milhões de euros. Já vi alguns valores diferentes, como muito bem disse o senhor deputado Niels Busk – que vão dos 360 aos 500 milhões de euros –, mas os 90 milhões de euros que propusemos não estão escritos em pedra. Devemos pensar, quando fizermos a revisão do programa, em 2012, se precisaremos de aumentar o orçamento. Foi importante termos indicado que estamos dispostos a reafectar estes fundos. Se houver dinheiro a mais num Estado-Membro, esse saldo pode ser reafectado. Isso significa que, esperemos, estamos a gastar o dinheiro da melhor maneira possível.

Relativamente ao tipo de fruta e de legumes que devem ser distribuídos, parece-me seguro deixar isso nas competentes mãos dos Estados-Membros. Quer optem por alimentos transformados, quer por fruta e legumes de origem local – ou mesmo pela possibilidade de distribuir bananas dos países ACP às suas crianças –, a escolha final deve, em definitivo, ser feita pelo Estado-Membro. Desta maneira, penso que obteremos, de longe, o melhor resultado. Espero que venhamos a ter uma discussão frutuosa sobre este tema.

 
  
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  Maria Petre, em nome do Grupo PPE-DE. – (RO) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhor Ministro Barnier, em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao nosso relator o trabalho que fez e os esforços que desenvolveu para conciliar os diferentes pontos de vista.

Estamos todos de acordo quanto à importância que terá este programa para ensinar as crianças a adoptarem hábitos saudáveis e a combaterem, desse modo, a obesidade, mas também como forma de ajudar as famílias que não têm dinheiro para comprar fruta para os seus filhos.

Eu apoio a proposta da Comissão, mas penso que ela tem de ser melhorada. Os 90 milhões de euros propostos, como financiamento anual não são suficientes. Complementar o montante já atribuído é uma das condições para o êxito deste programa. Penso também que deve ser aplicada a proposta feita na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural para excluir a participação financeira dos pais, pelo menos no lançamento do programa.

Gostaria que fosse encorajada a distribuição de fruta tradicional fresca produzida no território da Comunidade. Saliento também que os Estados-Membros têm de especificar qual a fruta que vai ser distribuída, tendo particularmente em conta as frutas e os legumes sazonais de produção local.

Em consonância com o princípio da subsidiariedade, os Estados-Membros, ao determinarem o grupo-alvo, devem poder ter flexibilidade suficiente para fornecerem fruta escolar a um círculo de consumidores tão vasto quanto possível, de acordo com as suas necessidades. Este programa deverá também levar os jovens consumidores a apreciarem a fruta e os legumes, pelo que terá um efeito altamente positivo na saúde pública e na luta contra a pobreza infantil, em especial nos novos Estados-Membros.

Pode ser prevista a possibilidade de medidas conjuntas destinadas a promover o consumo de determinados produtos, em articulação com uma componente adicional de educação em matéria de saúde e nutrição, e a incentivar os produtores regionais, em especial os das regiões montanhosas.

 
  
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  María Isabel Salinas García, em nome do Grupo PSE.(ES) Senhor Presidente, estamos perante um plano há muito aguardado pelo sector hortofrutícola, não apenas por causa das dificuldades que enfrenta, mas também devido às suas preocupações, relativas à quebra no consumo.

Este plano tem o objectivo de melhorar a saúde pública e, portanto, penso que deve ser um plano europeu, com financiamento comunitário total. Não concordo que os pais tenham de contribuir para o seu financiamento, porque acontecerá sempre a mesma coisa: as crianças cujos pais possam contribuir comerão frutas e legumes na escola, enquanto aquelas cujos pais não o podem fazer ficarão de fora.

Por esse motivo, este plano deve ser financiado pela Comunidade para ser aplicado uniformemente. Quero, em especial, salientar que deve ser posta ênfase nas medidas de âmbito educativo. Este plano não pode limitar-se a pôr os alunos a comer maçãs, mas, mais do que isso, os alunos devem ficar a saber o tipo de maçã que estão a comer, quais as propriedades nutritivas das maçãs e compreender os efeitos que as maçãs têm na sua saúde e no seu desenvolvimento.

É claro que os produtos devem vir com a garantia de que as suas qualidades estão intactas, devendo a prioridade ser dada, se possível, à fruta sazonal. E quero também dizer que, onde for possível, apoio a distribuição de frutas e legumes de origem comunitária.

Acredito que os efeitos benéficos deste plano, que aplaudo e pelo qual felicito a senhora Comissária, serão imediatamente visíveis. Serão visíveis não apenas na saúde presente e futura das nossas crianças e na sua educação alimentar mas também, o que é muito importante, no sector hortofrutícola. Este sector produtivo é, verdadeiramente, um património cultural europeu, e é graças a ele que podemos beneficiar de um regime alimentar equilibrado, são e variado.

Penso que vale a pena apostar e investir neste plano de distribuição de frutas e legumes nas nossas escolas. Acredito, no entanto, que o seu alcance pode ser algo limitado e por isso, repito-o, defendo o financiamento comunitário total de um plano tão ambicioso como este é.

 
  
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  Donato Tommaso Veraldi, em nome do Grupo ALDE. (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, dou muito valor ao trabalho positivo e inteligente do senhor deputado Busk sobre esta proposta, que se integra na reforma da organização comum de mercado do sector das frutas e produtos hortícolas, pensada para reforçar a sua competitividade e a forma como se apresenta no mercado e, ainda, para combater a quebra no consumo.

O programa proposto para promover a fruta e os legumes nas escolas ajudará a estimular os jovens a comerem fruta e a aumentar o seu consumo. Além disso, a distribuição livre de fruta e legumes nas escolas deverá ser direccionada para combater o problema das crianças em idade escolar que têm excesso de peso, porque é um facto bem conhecido que, infelizmente, há mais de 22 milhões de crianças afectadas pela obesidade.

Para a aplicação eficaz deste regime de distribuição de fruta às escolas, é vital que o apoio da Comunidade cubra todos os custos logísticos que lhe estiverem associados, como a aquisição das máquinas de venda automática adequadas que, de outro modo, teriam de ser pagas pelos orçamentos das escolas ou pelas famílias dos alunos. O financiamento nacional deverá ter, portanto, um carácter adicional e ser restrito a novos programas e à extensão dos que já existam.

 
  
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  Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE. – (EN) Senhor Presidente, não há nada de que se possa discordar nesta proposta, e eu saúdo o nosso relator pelo trabalho que fez, especialmente num momento em que há eleições no horizonte. Penso que todos os políticos que se encontram nesta sala, a pensarem em Junho do próximo ano, quererão ver as crianças da Europa a comerem melhor e a comerem fruta produzida nas regiões europeias. A proposta traz também boas notícias, para os agricultores da Europa, porque cria um mercado local. Traz ainda boas notícias para os orçamentos da saúde no futuro e, o que é ainda mais importante, boas notícias para as próprias crianças.

Se habituarmos as crianças a comerem de forma saudável desde muito cedo, elas irão manter esse hábito pela vida fora. A Finlândia demonstrou e provou que a intervenção activa numa idade precoce é um elemento decisivo, e devemos saudar essa opção. Se jogarmos um pouco com o orçamento da agricultura agora, o orçamento da saúde ficará a ganhar no futuro. Sendo eu da Escócia, quase tenho vergonha de dizer que temos um interesse muito especial neste plano, já que 21% – ou seja, uma em cada cinco – das crianças que frequentam o nosso ensino primário têm excesso de peso. Isto é absolutamente insustentável. Não podemos aceitar um futuro de obesidade crescente, e consideramos que esta proposta faz parte da solução para esse problema, pelo que a recomendo de bom grado à Assembleia. São boas notícias em todos os domínios.

 
  
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  Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL. – (GA) Senhor Presidente, esta proposta cumprirá os objectivos da União relativamente à política agrícola comum (PAC) e garantirá um quadro de referência para o financiamento de iniciativas destinadas a aumentar a quantidade de fruta e legumes consumidos pelas crianças. Isto pode ajudar a combater a obesidade infantil e, a longo prazo, beneficiará também os nossos produtores de fruta e produtos hortícolas.

Os hábitos e os modelos de alimentação desenvolvem-se durante os primeiros anos de vida. Como tal, é importante que encorajemos hábitos de alimentação saudável nas crianças. Os Estados-Membros devem podem escolher os melhores métodos.

Os estudos feitos sugerem que os modelos de alimentação tendem a não ser saudáveis nas famílias de mais baixos rendimentos. Por isso, a distribuição de fruta e legumes gratuitos nas escolas pode ser um factor muito importante para os hábitos alimentares das crianças.

Saúdo o relatório do senhor deputado Niels Busk e agradeço-lhe, tal como à senhora Comissária, o trabalho levado a cabo.

 
  
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  Jeffrey Titford, em nome do Grupo IND/DEM. – (EN) Senhor Presidente, este projecto tem sido apresentado como a expressão de uma preocupação com o bem-estar das crianças. No entanto, a sua verdadeira motivação é uma inquietante mistura de “ama Bruxelas”, obsessão do controlo, pura e desavergonhada propaganda e manipulação do mercado. A “ama Bruxelas” gosta de controlar tudo, incluindo o que comemos. Tomar a seu cargo o que as crianças comem na escola é o primeiro grande passo desse processo. O objectivo da propaganda é que cada peça de fruta tenha uma etiqueta da UE e que todo o projecto seja suportado por uma campanha publicitária maciça.

No que se refere ao mercado frutícola, estou a ver que serão criadas muitas oportunidades para que haja novos problemas, como é o caso das normas obrigatórias para que toda a fruta seja oriunda da UE. No caso das bananas, isto afastaria de imediato os fornecedores britânicos, que compram as suas bananas nos países das Caraíbas pertencentes à Commonwealth, e garantiria uma nova e lucrativa oportunidade às ilhas francesas de Guadalupe e da Martinica.

 
  
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  Christa Klaß (PPE-DE). - (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhor Ministro, Senhoras e Senhores Deputados, somos bombardeados por grandes declarações. Dizem-nos que estamos obesos, que os nossos filhos são obesos, que andamos a comer os alimentos errados, que comemos pouca fruta fresca e ainda menos legumes.

Cinco porções por dia ou cerca de 400 gramas de fruta e de produtos hortícolas é a quantidade diariamente recomendada para um regime alimentar saudável e equilibrado. Mas nem sempre é fácil cumprir este preceito. Os alimentos precisam de ser saudáveis, duradouros, saborosos e de custar o menos possível. No entanto, o ritmo veloz da vida dos nossos dias torna difícil, muitas vezes, equilibrar as exigências da família e da profissão, e nem sempre temos tempo para cozinhar, pelo que recorremos a produtos semi-preparados ou já prontos. Não há nada de errado nesta opção, desde que estejamos cientes da importância da fruta fresca e dos legumes.

As pessoas que aprendem a fazer um regime alimentar rico em fruta e legumes numa idade precoce manterão também um regime alimentar saudável pela vida fora. É por isso que expresso o meu apoio à proposta da Comissão para introduzir um programa de distribuição de fruta escolar, apoiado por um financiamento de 90 milhões de euros. É uma ideia maravilhosa, Senhora Comissária. Mas, tal como reconheceu nas disposições que propôs, os Estados-Membros devem ser autorizados a organizar este regime de acordo com os seus requisitos nacionais. Devem poder fornecer os produtos regionais e sazonais adequados. E também devem desenvolver uma estratégia para definir a melhor maneira de aplicarem um regime de fruta escolar e de o integrarem nos programas escolares. A alimentação saudável faz parte da educação em geral. As crianças devem aprender, por exemplo, que as cenouras, além de poderem ser comidas cozidas, podem ser consumidas sob a forma de sopa, salada, bolos ou em pratos cozinhados. As crianças precisam de conhecer o verdadeiro gosto da batata e não o das batatas fritas de pacote. É preciso despertar-lhes o interesse pelas muitas maneiras de preparar os produtos regionais.

A informação é a única maneira de criar as bases de um regime alimentar saudável. O conhecimento é a chave para um estilo de vida saudável. O regime de distribuição de fruta das escolas pode ser um contributo valioso para esse efeito.

 
  
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  Csaba Sándor Tabajdi (PSE).(HU) Senhor Ministro Barnier, Senhora Comissária, como qualquer iniciativa, esta também tem muitos pais. Afinal, há sete cidades que garantem ter sido a terra natal de Homero. Muitas pessoas pensam que foi delas a iniciativa que hoje discutimos. Com base no registo dos nossos trabalhos, sinto-me orgulhoso por, em 10 de Maio de 2005, no debate sobre a reforma do mercado hortofrutícola, ter sido eu a propor este programa e fico grato à senhora Comissária por a minha proposta poder agora tornar-se uma realidade.

Os oradores que me precederam já explicaram por que motivo isto é muito importante. É importante não apenas numa perspectiva social, mas também porque vai ensinar aos jovens a cultura nutricional. Isto que aqui tenho é uma pêra francesa, mas eu não vou comê-la porque é proibido comer aqui dentro. É muito importante que os jovens saibam, ao receberem fruta escolar com o logótipo da UE – e desde a infância –, que ela é segura, que não está cheia de produtos químicos e que é, sempre que possível, orgânica.

Ensinemos às crianças a cultura nutricional porque ela é muito importante. Felicito o senhor deputado Busk pelo seu trabalho. Não vou comer esta pêra para não quebrar as regras, mas acho que todos podemos sentir orgulho neste programa. Muito obrigado pela vossa atenção.

 
  
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  Marian Harkin (ALDE). - (EN) Senhor Presidente, é magnífico poder vir a esta Assembleia apoiar uma proposta europeia realmente positiva e, apesar da tentativa do senhor deputado Titford de esvaziar a nossa boa disposição, hoje é um dia desses. Esta proposta abrange muitos campos. Promove hábitos alimentares saudáveis entre as crianças e os adolescentes. Melhora a saúde geral dos jovens europeus. Aplica fundos da UE num projecto que já revela resultados positivos em tantos Estados-Membros e é uma proposta prática, concreta e viável.

Conheço bem um programa semelhante que existe na Irlanda, chamado “Food Dudes”, porque o meu neto me tem mantido informada. Ficou demonstrado que esse programa é eficaz, que tem resultados duradouros na faixa etária dos 4 aos 12 anos e que esses resultados são constantes independentemente do sexo, da dimensão da escola e dos factores socioeconómicos. Estamos, por isso, a construir algo que tem alicerces bem firmes.

Fico feliz por poder apoiar o aumento do financiamento comunitário e por contribuir para que seja dada maior atenção à fruta e aos legumes de produção orgânica e local. Quero felicitar a Senhora Comissária e o nosso relator, senhor deputado Niels Busk, e dizer que fico muito satisfeita por ouvir a resposta do Conselho. Esta proposta será um contributo positivo para a qualidade de vida e para a saúde na UE.

 
  
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  Hélène Goudin (IND/DEM). - (SV) Senhor Presidente, não se pode considerar que seja uma novidade o facto de a fruta e os legumes serem importantes para as pessoas nem o facto de serem alimentos importantes para as crianças. Que as crianças possam receber fruta na escola é bom. É bom para a saúde e constitui um suplemento de energia que é muito necessária.

No entanto, o que envolve esta proposta que estamos agora a debater? Ela é, na realidade, uma proposta de pura propaganda da UE. O objectivo desta iniciativa é o de ganhar facilmente vantagens políticas, ao mesmo tempo que se convence as crianças das excelentes qualidades da UE. A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural tomou algumas posições absurdas, incluindo a pretensão de que a fruta europeia é melhor do que qualquer outra fruta. Só pode ser fornecida fruta da UE, por exemplo, bananas das regiões ultraperiféricas. Isto é proteccionismo puro e simples. A intenção é pôr as crianças a aprender que a UE é boa e que a fruta da UE é ainda melhor. A Comissão e o Parlamento Europeu deviam ter vergonha.

 
  
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  James Nicholson (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, estou a comer uma maçã oferecida pelo senhor deputado Busk. Ele está a dar maçãs lá fora e se algum dos senhores deputados quiser ir buscar uma maçã, estou certo de que o senhor deputado Busk terá todo o gosto em oferecer-lhe uma!

Acho que este é um excelente relatório. Como disse a senhora deputada Harkin, vimos muitas vezes para esta Assembleia muito menos satisfeitos e com muito menos expectativas de uma iniciativa tão boa. No entanto, temos de assegurar mais fundos para esta proposta, para que os jovens beneficiem de acesso pleno a esta oportunidade e venham a usufruir dela, porque esta é uma das raras ocasiões em que podemos oferecer alguma coisa. Nós queixamo-nos e lemos e vemos na comunicação social que há um grave problema de obesidade entre as crianças em idade escolar. Os nossos jovens são, não obstante, excelentes pessoas mas estão sujeitos a muitas pressões que talvez não existissem no passado. Penso que esta é a oportunidade de lhes proporcionar uma alimentação boa e saudável. Saúdo esta proposta, apoia-a e apresento as minhas felicitações.

 
  
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  Silvia-Adriana Ţicău (PSE). – (RO) Senhor Presidente, Senhora Comissária, a Comissão Europeia propôs a atribuição de 90 milhões de euros do orçamento da Comunidade para um regime no âmbito do qual as crianças com idades entre os 6 e os 10 anos receberão uma porção semanal de fruta ou de legumes.

Peço aos Estados-Membros que alarguem este sistema e o financiamento que lhe está associado, tanto ao nível europeu como nacional, para que todas as crianças, incluindo as de idade pré-escolar, possam receber uma porção de fruta todos os dias. Espero que todos aprovemos o aumento para 500 milhões de euros no orçamento. Quero saudar o facto de este programa dever incluir apenas fruta fresca e produtos hortícolas da União Europeia. Estes produtos devem ser sazonais e provenientes de explorações agrícolas locais e orgânicas.

Gostaria, ainda, de mencionar uma iniciativa semelhante lançada pelo Governo romeno em 2003, através da qual todas as crianças que estão a frequentar o ensino pré-escolar e primário recebem um copo de leite e um pãozinho fresco de fazer em todos os dias de escola. Introduzir um regime alimentar adequado para as crianças em idade pré-escolar e escolar faz parte da educação para a saúde que devemos garantir às gerações mais novas.

 
  
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  Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN).(PL) Senhor Presidente, fornecer fruta às crianças que frequentam o ensino básico e secundário é, inquestionavelmente, uma ideia correcta, não apenas pela sua dimensão económica, mas também pela sua dimensão social, que é muito mais vasta. Trata-se de desenvolver hábitos alimentares saudáveis e melhorar, deste modo, a saúde geral da sociedade. E não há dúvida de que 90 milhões de euros é um montante demasiado reduzido para garantir o bom funcionamento deste regime. Seria desejável o envolvimento das autoridades nacionais e dos organismos que apoiam o funcionamento das escolas, bem como das comunidades em geral. Espero que o regime de distribuição de fruta às escolas beneficie de um amplo apoio e que não tenham sido em vão os esforços do senhor deputado Busk.

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). - Sublinhamos a importância de estabelecer um verdadeiro regime de distribuição diária e gratuita de fruta fresca e legumes da época às escolas, dando prioridade às crianças da educação pré-escolar e do primeiro ciclo de ensino, dado o seu efeito positivo na alimentação saudável, na saúde pública, no combate à pobreza infantil e no impulso e apoio que pode dar aos produtos regionais, incluindo os das regiões montanhosas, produzidos localmente pelos nossos agricultores.

Isto exige um financiamento muito superior ao que é apresentado pela Comissão Europeia. Por isso, Sra. Comissária, é preciso que tenha em conta as propostas que a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu aqui apresenta e para as quais também contribuímos, e cumprimento o nosso relator pelo trabalho realizado.

 
  
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  Neil Parish (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, saúdo a proposta da senhora Comissária sobre a fruta escolar. É muito importante pôr este regime a funcionar. Também concordo com a senhora Comissária em que ele requer subsidiariedade, porque o que queremos é um sistema não demasiado burocrático, para poder ser implantado nas escolas. Também penso que precisamos de flexibilidade quanto ao tipo de fruta a fornecer, porque há épocas do ano em que será muito difícil obter fruta fresca, e poderemos ter de recorrer, ocasionalmente, a fruta transformada. Não façamos muitas alterações prescritivas e tratemos de aprovar este programa.

Também penso que uma ou duas das propostas do Parlamento relativas ao valor do financiamento são excessivas. Porque, se tivéssemos poder de co-decisão neste Parlamento, teríamos de aprovar o orçamento além de aprovarmos o processo. Se queremos ser credíveis, temos de apresentar um sistema que seja financiável, que dê fruta escolar às crianças que mais dela necessitem para que, de futuro, continuem a comer fruta. Isto é que é um programa.

Permitam-me ainda que diga ao senhor deputado Titford que não me preocupa o facto de poderem ser a Europa, a Grã-Bretanha ou a França a fornecer a fruta, ou seja lá quem for; o que temos de assegurar é que a fruta chegue às escolas.

 
  
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  Christel Schaldemose (PSE). - (DA) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, na verdade, eu oponho-me às ajudas à agricultura e a qualquer extensão delas, mas quando se trata de melhorar a saúde das nossas crianças, penso que devemos fazer tudo o que está ao nosso alcance. Todas as organizações que lutam contra a doença recomendam, inequivocamente, a introdução de sistemas de distribuição de fruta nas escolas. Mesmo pequenas quantidades parecem ser elementos diferenciadores em matéria de saúde. Por isso, apoio com toda a sinceridade a proposta da Comissão. Penso, no entanto, que é importante que sejam a fruta e a saúde a questão central. Oponho-me, por isso, à proposta da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de que a fruta só deve ser oriunda da UE. Isso é totalmente errado. A questão deve ser a saúde das nossas crianças e não a economia agrícola.

 
  
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  Michel Barnier, Presidente em exercício do Conselho. – (FR) Senhor Presidente, gostaria apenas de dizer algumas palavras sobre as minhas impressões no que respeita às conclusões deste debate, que foi extremamente vivo e consensual. Em termos gerais, parece-me que ele reflecte a iniciativa original do senhor deputado Busk e da senhora deputada de Lange. O debate mostra que há um apoio praticamente unânime a este programa proposto pela Comissão Europeia, que visa estimular os jovens europeus a comerem mais fruta e mais legumes. Posso dizer-vos, Senhoras e Senhores Deputados, que o Conselho de Ministros também partilha desta determinação e que nos esforçaremos por alcançar um consenso baseado, em termos gerais, na posição que irão adoptar em conjunto com o Conselho.

Regressarei apenas a quatro dos que considero serem os pontos mais importantes dos vossos comentários. Primeiramente, o orçamento atribuído a esta operação. A perspectiva pró-activa do Parlamento mostra claramente a vossa determinação relativamente a esta iniciativa, e fico feliz por isso. Farei o respectivo relato ao Conselho e concordo com a senhora Comissária Fischer Boel quando diz que a verba de 90 milhões de euros mencionada na proposta não está, para usar as suas palavras, escrita em pedra.

O segundo ponto é o que se refere à preocupação fundamental, que todos partilhamos, de que deve ser dada aos jovens fruta salutar, juntamente com um leque de produtos saudáveis e sem adição de açúcar.

O terceiro ponto está relacionado com a promoção dos produtos locais, para dar a conhecer a qualidade dos produtos da Comunidade. Acrescentaria, tendo presente a preocupação expressa pelo senhor deputado Casaca sobre as regiões ultraperiféricas, que existem no mercado comunitário produtos oriundos dessas regiões ultraperiféricas – que são uma parte integrante da nossa União Europeia – de grande qualidade. Esse aspecto está presente nas vossas deliberações e é uma preocupação partilhada pelo Conselho de Ministros.

Finalmente, foi aqui expressa uma posição que está em consonância com a do Conselho: é necessário um quadro comunitário de referência para este tipo de acção, como o que vos foi apresentado, mas também devemos dar aos Estados-Membros a adaptabilidade e a flexibilidade necessárias à aplicação de um programa destes, em ligação tão íntima quanto possível com as comunidades, as associações e os cidadãos.

Para resumir estes quatro pontos, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de repetir que esta oportuna iniciativa, estando, seguramente, limitada em termos de orçamento, é um símbolo de uma Europa positiva e pró-activa, de uma Europa que reconhece os novos desafios da nossa sociedade e, acima de tudo, Senhoras e Senhores Deputados, uma Europa que vai às escolas, onde os jovens europeus falam e pensam favoravelmente nela.

Acredito que a imagem que projectamos, por intermédio desta iniciativa da Comissão, é a de uma Europa positiva centrada nos seus cidadãos. É o que esperam os cidadãos da Europa.

 
  
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  Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer-lhe o apoio esmagador a esta importante proposta.

Permitam-me que diga ao senhor deputado Titford e à senhora deputada Goudin que é um perfeito disparate afirmarem que esta proposta é propaganda.

(Aplausos)

Esta proposta teve por objectivo – como muitos de entre vós afirmaram – proporcionar bons hábitos alimentares às nossas crianças em idade escolar. Estou certa de que se gerirmos correctamente este regime, baseando-nos nas experiências que já tivemos com o programa irlandês «Food Dudes», poderemos fazer muitas coisas. Depois, em 2012, veremos se conseguimos melhorar ainda mais o sistema.

Estou inteiramente de acordo com a senhora deputada Salinas Garcia em que podemos usar este plano de uma forma educativa, não apenas para ensinar os jovens a comerem mais fruta e legumes, mas também para tentar explicar-lhes de onde vêm a fruta e os legumes que comem, a sua importância, etc.

Espero, como o senhor Ministro Michel Barnier, que também seja possível encontrar o equilíbrio correcto no Conselho, para bem da saúde da nossa juventude.

 
  
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  Niels Busk, relator. - (DA) Senhor Presidente, gostaria de expressar os meus agradecimentos pelos contributos positivos aqui recebidos e, a esse respeito, quero agradecer também agradecer-lhe, Senhora Comissária, pela sua colaboração, que foi especialmente construtiva. Era o que se esperaria, dado que sempre trabalhámos bem consigo e com o seu gabinete. Gostaria ainda de agradecer ao senhor Ministro Barnier. Foi um enorme prazer colaborar consigo e com a Presidência francesa, por ter tido tempo, o que é invulgar, de debater em profundidade todos os assuntos. A Presidência nem sempre tem tempo para o fazer. Gostaria de recordar a todos, nesta Assembleia, que o conjunto dos contributos aqui apresentados exige uma mobilização de fundos superior aos 90 milhões de euros previstos. Recordo-vos, com esta simples observação, que se não conseguirmos obter mais dinheiro, este regime tornar-se-á uma enorme máquina administrativa que pouca fruta irá distribuir. Não podemos permitir que isso aconteça se queremos, na realidade, ajudar a mudar os hábitos alimentares das crianças, algo que é, infelizmente, muito necessário.

 
  
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  Presidente. - Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na terça-feira, dia 18 de Novembro de 2008.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

 
  
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  Ivo Belet (PPE-DE), por escrito. (NL) Pensamos que é necessário pôr todo o nosso empenho em projectos que, como este, garantem a todas as crianças até aos 12 anos uma peça de fruta na escola por dia. As escolas desempenham um papel crucial no ensino de um estilo de vida saudável. Alimentos saudáveis e exercício físico suficiente ajudam a impedir a obesidade. As crianças que aprenderem a gostar de fruta na escola vão continuar a comer fruta quando chegarem à idade adulta. Muitas escolas já estão a fazer enormes esforços para conseguirem oferecer fruta às crianças todos os dias mas, as verbas para esse efeito são demasiado limitadas. Por isso, é importante o apoio financeiro europeu à fruta escolar.

Fazemos, por esse motivo, um apelo emocionado à Comissão Europeia e ao Conselho para que apoiem este acréscimo orçamental. Afinal, o que está em causa é a saúde das nossas crianças, e este custo pode ser recuperado com o tempo.

 
  
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  Šarūnas Birutis (ALDE), por escrito. – (LT) É importante que o princípio da subsidiariedade seja aplicado a este regime, para que os próprios Estados-Membros possam decidir qual a idade das crianças a que se destina o regime de distribuição de fruta às escolas e quais as frutas e legumes que devem ser fornecidos. Penso também que deve ser dada prioridade aos produtos de origem comunitária. No entanto, não deveríamos recusar produtos provenientes de fora da Comunidade, porque isso violaria as regras da concorrência e da Organização Mundial do Comércio.

Entendo que a gestão deste regime deve ser tão simples quanto possível, pelo que proponho que sejam abandonadas as regras relativas a uma estratégia de aplicação. Elaborar uma estratégia nacional para a aplicação de uma medida, com um orçamento tão pequeno, é um requisito excessivo. Em vez dele, poderia haver um requisito de regras nacionais para a administração do sistema, que incorporassem certas disposições já estabelecidas nas regras para a estratégia de aplicação apresentadas pela Comissão. Gostaria de pedir a todos que pensassem na necessidade de uma organização estratégica, ao elaborarem as regras de aplicação deste regime (este ponto é importante para a Lituânia, por causa do problema da gestão).

A aplicação do regime de distribuição de fruta às escolas deve incluir verbas adicionais provenientes dos orçamentos nacionais, já que este sistema deveria ser parcialmente financiado pelos Estados-Membros. No entanto, e mesmo no contexto da actual crise financeira, devemos perspectivar, a longo prazo, a protecção da saúde das nossas crianças e dos nossos jovens. Não descartemos as nossas responsabilidades.

 
  
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  Magor Imre Csibi (ALDE), por escrito. – (RO) A proposta de regulamento relativo à distribuição de fruta às crianças nas escolas faz parte de uma série de iniciativas lançadas pela Comissão que têm como principal objectivo o combate à obesidade e a promoção de um regime alimentar saudável.

O orçamento de 90 milhões de euros proposto pela Comissão será insuficiente para alcançar o objectivo desta iniciativa. A proposta apresentada pelo Grupo ALDE, de aumento do financiamento comunitário para 360 milhões de euros, é um passo importante na direcção certa. Os Estados-Membros deverão, por seu turno, assegurar contribuições que permitam atingir um valor final de 720 milhões de euros. Acredito firmemente que o regime proposto só será eficaz com um orçamento deste valor. Só deste modo seremos capazes de oferecer um número aceitável de peças de fruta semanalmente aos alunos entre os 6 e os 10 anos.

Ao mesmo tempo, defendo que as instituições educativas devem introduzir aulas de nutrição nos programas escolares para explicar as teorias que sustentam o papel de um regime alimentar saudável. Só por intermédio de um esforço conjunto e coordenado poderemos conseguir alterar os hábitos alimentares das futuras gerações.

 
  
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  Urszula Gacek (PPE-DE), por escrito. (EN) É com prazer que apoio este regime, que tem por objectivo fornecer fruta às crianças em idade escolar para estimular hábitos alimentares mais saudáveis entre os jovens. Esperemos que este projecto permita dar passos que levem à modificação dos padrões alimentares dos mais jovens membros da sociedade europeia. Estudos de longo prazo já mostraram que os hábitos alimentares adquiridos na infância servem de modelo para o resto da vida. Além disso, têm o potencial de influenciar não apenas uma geração, mas também os filhos dessa geração. Ficámos ainda a saber, o que não é menos interessante, que as preferências alimentares das crianças têm impacto nos hábitos alimentares dos seus pais. Tenhamos a esperança de que este meritório regime nos ajude, a todos, a sermos mais saudáveis e a estarmos em melhor forma.

 
  
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  Bogdan Golik (PSE), por escrito. – (PL) Fico satisfeito por estarmos a lançar as bases de um sistema comunitário que vai promover o consumo de fruta nas escolas. O impacto positivo deste regime sentir-se-á em muitos domínios: social, económico e financeiro.

Na qualidade de membro da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, vejo que este plano terá consequências muito positivas na agricultura e na fruticultura europeias devido ao aumento da procura de fruta e à manutenção de elevados níveis de produção na Europa. Também sou pai e, nessa qualidade, vejo neste plano um outro resultado muito positivo, que é difícil de quantificar: a saúde da geração jovem. O aumento da proporção de frutas e de legumes no regime alimentar das crianças em idade escolar é de enorme importância, porque é nessa altura que se formam os hábitos alimentares.

Na Polónia, o consumo de frutas e produtos hortícolas é de 250 gramas por dia, aproximadamente. É das mais baixas médias da Comunidade, e só a República Checa, a Letónia e a Eslováquia têm um nível de consumo inferior. A média comunitária é de 380 gramas, e a Organização Mundial de Saúde e a Organização para a Alimentação e a Agricultura recomendam um consumo diário mínimo de frutas e legumes de 400 gramas. Os países como a Polónia precisam de uma grande campanha de promoção da fruta escolar,

Espero que o regime de fruta escolar seja introduzido a breve prazo, e com êxito, em todas as instituições de ensino de toda a União Europeia e que se torne um elemento permanente da sua política educativa.

 
  
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  Gyula Hegyi (PSE), por escrito. – (HU) Deve ser saudado o desejo da União Europeia de apoiar o consumo de fruta na escola. Uma nutrição sã na infância oferece boas perspectivas de um estilo de vida saudável na idade adulta, e uma criança que receba a educação adequada também divulgará hábitos de nutrição saudável entre a sua própria família e entre os seus amigos. Entretanto, quem tiver a responsabilidade deste sistema deverá estudar cuidadosamente o tipo de fruta a oferecer às crianças.

Seria um erro grave que as escolas viessem a receber fruta com resíduos de pesticidas que, por esse mesmo motivo, fosse difícil de vender. Este sistema tem de ser bem organizado para que as escolas só recebam fruta saudável, com níveis de pesticidas muito abaixo dos limites máximos permitidos. Também é desejável, no interesse da alimentação saudável, usar os fundos comunitários em primeiro lugar para fornecer frutas nacionais que contenham níveis mais baixos de açúcar e mais elevados de fibra, em vez de fornecer bananas, por exemplo.

 
  
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  Marusya Ivanova Lyubcheva (PSE), por escrito. (BG) Senhora Comissária,

O regime de distribuição de fruta às escolas é um passo especialmente importante em vários aspectos, porque:

– fornece um regime alimentar saudável e equilibrado às crianças;

– previne doenças;

– cria um novo modelo e uma nova metodologia para o regime alimentar das gerações mais novas que gradualmente substituirá a fast food.

Não é apenas uma questão de consumo de fruta, mas de criar hábitos de nutrição saudáveis e equilibrados. Há muitos especialistas habilitados a determinar quais as frutas adequadas, com base nos critérios pertinentes.

Por outro lado, o regime de distribuição de fruta às escolas traduzir-se-á num apoio real aos produtores agrícolas e na ajuda financeira aos Estados-Membros. Isto é particularmente importante para os novos Estados-Membros, que estão a ter dificuldade em fornecer alimentos às escolas, apesar de todos os esforços que já fazem. Na Bulgária, por exemplo, existe um regime de refeições escolares subsidiadas pelo Estado que é, no entanto, incapaz de servir todas as crianças, e o apoio da União Europeia será extremamente útil. É claro que devemos insistir na utilização de produtos orgânicos neste programa e controlar a sua efectiva aplicação.

 
  
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  Dumitru Oprea (PPE-DE), por escrito. – (RO) As doenças de que sofre o homem moderno devem-se ao seu regime alimentar, mas elas podem ser curadas se for seguido o regime alimentar certo.

Apoio a distribuição de fruta nas escolas. Não posso deixar de pensar no facto de, na Roménia, estarem a ser gratuitamente fornecidos nas escolas um copo de leite e um pão desde 2002. Se bem que, no início, tivéssemos ficado satisfeitos por podermos oferecer este benefício só às crianças das escolas primárias, a partir de 2006, a medida foi alargada às crianças que frequentam as instituições pré-escolares e, desde 2007, às escolas secundárias. Na Roménia, o regime de distribuição de fruta às escolas europeu irá complementar este que já existe.

Este programa apresenta numerosas vantagens. Gostaria de mencionar apenas duas:

– A Organização Mundial de Saúde recomenda que as crianças até aos 11 anos consumam, pelo menos, 400 gramas de fruta e de legumes por dia. Recordo, neste contexto, a resolução do Parlamento Europeu de 25 de Setembro de 2008 sobre o Livro Branco sobre uma estratégia europeia para os problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade. Não nos esqueçamos de que os alimentos e o modo como comemos têm um papel decisivo na manutenção da nossa saúde.

– As disparidades serão reduzidas: as crianças vêm de diferentes meio socioeconómicos, alguns deles enormemente desfavorecidos.

 
  
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  Siiri Oviir (ALDE) , por escrito. (ET) No Livro Branco sobre uma estratégia europeia para os problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade, aprovado este ano pelo Parlamento Europeu, os especialistas salientam que, na Europa, existem hoje 22 milhões de crianças com excesso de peso e 5 milhões de crianças obesas. Estes especialistas são de opinião de que podem aparecer mais 1,3 milhões de novos casos no próximo ano.

No Relatório Mundial sobre a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, o consumo insuficiente de fruta e legumes é indicado como um dos sete perigos que ameaçam a saúde. Relativamente a este assunto, o Parlamento já propôs à Comissão Europeia que incluísse no orçamento da UE os recursos financeiros necessários a esse objectivo.

Hoje, a Comissão Europeia apresenta uma medida de apoio que vem ao encontro da nossa anterior iniciativa. Esta medida tornaria possível, de forma idêntica ao regime de leite escolar, a oferta de fruta e legumes às crianças dos 6 aos 10 anos nas escolas da UE a partir do ano lectivo de 2009/2010.

Este é um investimento decisivo no futuro, que ajudará a evitar, ou a reduzir, os gastos com a saúde causados por hábitos alimentares pouco saudáveis. Espero que a Comissão Europeia esteja, mais uma vez, disposta a considerar as propostas feitas e a aumentar o financiamento que propôs de 90 milhões para 500 milhões de euros para apoiar este regime de distribuição de fruta e legumes, tornando assim possível alargar esta medida a todos os dias de escola e a um grupo de crianças bem mais vasto.

Agradeço muito a vossa atenção.

 
  
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  Daciana Octavia Sârbu (PSE), por escrito. – (RO) A proposta da Comissão de introduzir o consumo de fruta nas escolas vai fazer bem à saúde dos cidadãos da União Europeia, sendo um contributo significativo para o desenvolvimento económico e social de cada Estado-Membro. Os hábitos alimentares formam-se durante a infância e podem manter-se toda a vida.

As escolas constituem o ponto de partida mais adequado ao estabelecimento deste tipo de comportamento, já que a escola é a segunda estrutura de autoridade, depois da família, em contacto directo com as crianças e com uma influência significativa sobre elas.

Este regime, combinado com o lançamento de um programa de educação nutricional nas escolas, dará mais resultados em termos de desenvolvimento de preferências alimentares saudáveis, que incluem a fruta e os legumes. As crianças precisam de ser, em primeiro lugar e acima de tudo, ensinadas e incentivadas a consumir estes produtos, que têm um valor nutritivo adicional, para que o programa proposto atinja o objectivo estabelecido em termos de prevenção das doenças associadas à obesidade, da desnutrição e da diabetes, que podem surgir na vida adulta.

As alterações propostas pelo Parlamento vão melhorar consideravelmente o texto da Comissão, ao atribuírem 500 milhões de euros anuais para o financiamento da introdução do regime destinado a dar aos alunos fruta e legumes, tendo ainda como consequência o impulso da produção agrícola na União Europeia.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: COCILOVO
Vice-Presidente

 
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