Пълен протокол на разискванията

Вторник, 18 ноември 2008 г. - Страсбург

1. Откриване на заседанието

PRESIDENZA DELL'ON. LUISA MORGANTINI
Vicepresidente

(La seduta è aperta alle 9.00)

2. Разисквания по случаи на нарушаване на правата на човека, на демокрацията и принципа на правовата държава (обявяване на внесените предложения за резолюция): вж. протоколи

3. Решение за неотложна процедура

Proposta di regolamento del Consiglio che modifica il regolamento (CE) n. 332/2002 del Consiglio che istituisce un meccanismo di sostegno finanziario a medio termine delle bilance dei pagamenti degli Stati membri (COM(2008)0717 - C6-0389/2008 - 2008/0208(CNS))

  Pervenche Berès, présidente de la commission des affaires économiques et monétaires. – Madame la Présidente, nous aurons cette discussion ce soir, si la plénière veut bien accepter l'urgence sur cette question. Il s'agit en effet de modifier la réglementation européenne qui nous permet d'accorder des facilités en termes de balance des paiements pour les pays en dehors de la zone euro.

Comme nous le savons tous, l'actualité porte aujourd'hui sur la question hongroise mais, malheureusement, je crois que nous devons prévoir l'avenir et donc renforcer cette facilité de soutien de l'Union européenne à ses États membres, y compris à ceux qui sont en dehors de la zone euro.

Je demande donc à l'Assemblée plénière de bien vouloir accepter de voter cette urgence.

(Il Parlamento approva la richiesta di applicazione della procedura d'urgenza)⁽¹⁾

(1) Per ulteriori dettagli: vedasi processo verbale.

4. Директно подпомагане в рамките на Общата селскостопанска политика и за установяване на някои схеми за подпомагане на земеделски стопани - Изменения на Общата селскостопанска политика - Подпомагане на развитието на селските райони от Европейския земеделски фонд за развитие на селските райони (ЕЗФРСР) - Стратегически насоки на Общността за развитието на селските райони (2007 — 2013 г.) (разискване)

  Presidente. − L'ordine del giorno reca, in discussione congiunta,

- la relazione di Luis Manuel Capoulas Santos, a nome della commissione per l'agricoltura e lo sviluppo rurale, sulla proposta di regolamento del Consiglio che stabilisce norme comuni relative ai regimi di sostegno diretto agli agricoltori nell'ambito della politica agricola comune e istituisce taluni regimi di sostegno a favore degli agricoltori (COM(2008)0306 - C6-0240/2008 - 2008/0103(CNS)) (A6-0402/2008),

- la relazione di Luis Manuel Capoulas Santos, a nome della commissione per l'agricoltura e lo sviluppo rurale, sulla proposta di regolamento del Consiglio che modifica i regolamenti (CE) n. 320/2006, (CE) n. 1234/2007, (CE) n. 3/2008 e (CE) n. […]/2008 al fine di adeguare la politica agricola comune (COM(2008)0306 - C6-0241/2008 - 2008/0104(CNS)) (A6-0401/2008),

- la relazione di Luis Manuel Capoulas Santos, a nome della Commissione per l'agricoltura e lo sviluppo rurale, sulla proposta di regolamento del Consiglio che modifica il regolamento (CE) n. 1698/2005 sul sostegno allo sviluppo rurale da parte del Fondo europeo agricolo per lo sviluppo rurale (FEASR) (COM(2008)0306 - C6-0242/2008 - 2008/0105(CNS)) (A6-0390/2008),

- la relazione di Luis Manuel Capoulas Santos, a nome della commissione per l'agricoltura e lo sviluppo rurale, sulla proposta di decisione del Consiglio che modifica la decisione 2006/144/CE relativa agli orientamenti strategici comunitari per lo sviluppo rurale (periodo di programmazione 2007–2013) (COM(2008)0306 - C6-0239/2008 - 2008/0106(CNS)) (A6-0377/2008).

  Luis Manuel Capoulas Santos, relator. – Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhor Presidente do Conselho Europeu, Senhoras e Senhores Deputados, é com enorme prazer que vos saúdo a todos no início deste debate, que constitui o último acto de um longo e participado processo de discussão e reflexão sobre o presente e o futuro da Política Agrícola Comum.

Foi um trabalho muito árduo que mobilizou durante muitos meses, mais de um ano até, muitas boas vontades no Parlamento, no Conselho, na Comissão e em todo o mundo agrícola e rural da União Europeia. Tive oportunidade de ouvir, ao longo de todo este tempo, múltiplas opiniões de organizações representativas do sector agrícola e do mundo rural de vários Estados-Membros e de dialogar com deputados e representantes institucionais de muitos, diria de quase todos os Estados-Membros e das Instituições comunitárias, a começar obviamente aqui pelo Parlamento Europeu.

Participei em vários seminários e conferências e estive atento a todos e aos ecos transmitidos pela comunicação social na busca da melhor síntese possível. Cumpre-me, por isso, agradecer a todos os colegas que se envolveram com entusiasmo neste debate, aos coordenadores dos grupos políticos, permitindo-me destacar o papel desempenhado pelo colega Goepel, não só enquanto coordenador do PPE, mas também como relator do relatório de iniciativa que precedeu os relatórios que hoje aqui discutimos.

Agradeço também ao Presidente Parish a forma como conduziu os trabalhos na nossa comissão e a excelente colaboração do secretariado da COMAGRI, sobre quem recaiu a parte mais penosa e tecnicamente mais exigente do trabalho.

Por fim, à Comissão, na pessoa da Sra. Comissária, pela disponibilidade manifestada sempre por si própria e pelos seus serviços, e ao Ministro Barnier, pela forma como soube relacionar-se com o Parlamento de forma continuada mesmo antes do início formal da Presidência francesa do Conselho.

O exercício de cooperação reforçada que prosseguimos constituiu um bom exemplo de antecipação das virtualidades da co-decisão, que espero possa entrar em vigor com a plena ratificação do Tratado de Lisboa, tão depressa quanto possível.

O debate que travamos, com todas as divergências e convergências que dele sobressaíram, traduz bem a complexidade da heterogénea agricultura europeia, mas traduz também de forma exemplar a importância que a Europa, as suas Instituições e o Parlamento em particular concedem a este tema. 1170 emendas às propostas da Comissão, mesmo tendo em conta o período disponível interrompido pelas férias de Verão, são elucidativas da participação ampla que este debate suscitou entre todos os Deputados.

Mas os compromissos estabelecidos envolvendo 4 dos mais importantes grupos políticos do Parlamento, concentrando em seis compromissos cerca de 400 emendas em torno das questões mais importantes, são também reveladores do sentido de responsabilidade e do espírito de compromisso e de capacidade de cedência dos Deputados.

Quanto ao conteúdo do relatório, que considero bastante equilibrado e capaz de responder aos desafios do presente e dar boas orientações para o futuro, gostaria de destacar que o Parlamento reconhece como positivas e acolhe e subscreve muitas das propostas da Comissão.

Destaco a confirmação da necessidade de uma política comum como condição indispensável para uma agricultura competitiva e ambientalmente sustentável na Europa, os contributos que a Comissão dá para tornar mais justa e aceite pela sociedade a PAC, a aposta na simplificação e a redução da burocracia, a confirmação da opção de conferir maior liberdade de escolha aos agricultores para definirem as suas opções produtivas, o reforço financeiro do desenvolvimento rural e o alargamento do seu âmbito aos chamados novos desafios (energia, clima, água, biodiversidade), a introdução do princípio da progressividade da modulação, o alargamento da flexibilidade concedida aos Estados-Membros na gestão da PAC (falo do artigo 68.°), a criação de um sistema de riscos e crises com co-financiamento comunitário, a boa orientação geral que se dá para a discussão do modelo para depois de 2013 e para uma boa resposta da União Europeia no contexto da negociação da OMC, visando um acordo justo e recíproco para um comércio internacional regulado dos produtos agrícolas.

Contudo, as propostas da Comissão também contêm aspectos que o Parlamento considerou, e eu próprio enquanto relator, menos positivos, e como já tive oportunidade de referir, noutras circunstâncias, as propostas da Comissão contêm nalguns aspectos, por exemplo no que diz respeito aos instrumentos de gestão do mercado e ao sector do leite, uma tónica excessivamente liberal, que pode tornar-se perigosa no preciso momento em que se verifica uma enorme instabilidade e volatilidade dos mercados. Evidencia também alguma insensibilidade social, bem patente na proposta de exclusão dos pequenos agricultores.

Também penso que a proposta da Comissão não vai no bom caminho no que se refere à coesão social e territorial, ao propor o fim do mecanismo de redistribuição das verbas da nova modulação, e penso ainda que a Comissão não teve na devida conta alguns sectores especialmente vulneráveis à actual crise dos mercados e que correm sério risco de abandono no que se refere ao calendário e ao ritmo proposto para o desligamento até 2013, como é o caso do sector dos ovinos e daquilo a que convencionámos chamar as pequenas OCM, que, sendo pequenas, são muito grandes e de muito grande importância política, económica e social para algumas regiões da Europa, onde as alternativas são muito difíceis.

O relatório e a votação na Comissão da Agricultura, por larga maioria, visaram corrigir alguns destes aspectos menos positivos.

Os cinco compromissos aprovados em torno das questões-chave da modulação, a percentagem e a progressividade dos apoios aos pequenos agricultores, dando maior liberdade aos Estados-Membros para fixar os limiares mínimos, da percentagem de retenção do artigo 68.° e do alargamento do seu âmbito de aplicação, o âmbito mais lato do sistema de seguros, alargando-o à actividade pecuária, a questão do co-financiamento do desenvolvimento rural e o alargamento dos novos desafios foram propostas relevantes do Parlamento, a par de muitas outras que constituem também contributos positivos, de que eu destaco, por exemplo, a valorização do factor emprego para o cálculo de atribuição das ajudas e o respeito pelas condições de higiene e segurança no trabalho no que se refere às condições para recebimento dessas mesmas ajudas.

A Comissão da Agricultura tomou também uma posição muito clara sobre o mais difícil aspecto deste dossier, o sector do leite. É uma matéria de grande importância, cuja abordagem, dada a actual situação dos mercados, exige uma cuidadosa ponderação.

Pese embora o profundo respeito que me merecem todos os pontos de vista, e eles são absolutamente divergentes nalguns casos, mas ambos respeitáveis, parece-me bastante sensata a posição adoptada na Comissão da Agricultura, que gostaria de ver aprovada no plenário e confirmada pelo Conselho com o aval da Comissão. Um aumento prudente da produção em dois anos, a somar aos 2% que decidimos para 2008, e uma decisão definitiva, antecipada para 2010, do futuro do sector, com base no comportamento da evolução do mercado, com 4% de aumento em três anos, parece-me uma posição bastante sensata e talvez aquela que poderia fazer o compromisso final.

Vou terminar já, Sra. Presidente, só para formular o meu desejo de que este debate, o debate que se vai seguir, ajude a clarificar posições e que possamos lograr o consenso que a agricultura e os agricultores esperam de nós. Espero que saibamos todos – Parlamento, Conselho e Comissão – estar à altura deste desafio.

  Michel Barnier, Président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs les députés, je suis très, très heureux de retrouver cet hémicycle et de vous retrouver à un moment important, puisqu'il s'agit de trouver une position finale, tant au Parlement qu'au Conseil, sur ce dossier du bilan de santé de la politique agricole commune.

Nous savons bien que ce bilan de santé, ce n'est pas un changement fondamental d'orientation, comme le fut la réforme de 2003, mais une adaptation importante de cette réforme à un contexte en très forte évolution.

Il peut notamment permettre de répondre à une situation qui était réellement inimaginable il y a encore quelques années. Qui aurait pu, en effet, imaginer l'évolution des marchés depuis 2008, qui a conduit à une très forte montée des prix agricoles et généré, nous le savons bien, un peu partout dans le monde, des émeutes de la faim?

Cette situation a démontré à quel point l'agriculture reste, pour notre continent européen, un actif stratégique, et combien la notion de souveraineté alimentaire conserve tout son sens dans ce contexte de volatilité accrue des prix des produits agricoles.

Mais si le bilan de santé ne porte que sur des adaptations, elles sont néanmoins nombreuses, complexes, et elles constituent, pour nous tous, un paquet difficile à conclure.

Le Conseil a déjà beaucoup travaillé à tous les niveaux pour régler de nombreuses questions. Je voudrais, à ce titre, saluer très sincèrement le travail efficace réalisé par la Présidence slovène, qui a permis de débuter les travaux de manière très constructive, notamment sur la communication de la Commission. Et ces travaux sur la communication sur les propositions législatives, Mesdames et Messieurs les députés, ce sont vos rapporteurs, Lutz Goepel et Luis Manuel Capoulas Santos, qui les ont assurés du côté du Parlement. Je voudrais vous faire part, à tous les deux, de mes remerciements très chaleureux pour la qualité de vos rapports respectifs, qui ont été très intenses et très riches de propositions.

Comme vous le savez, j'ai souhaité, dès le début, travailler avec le Parlement européen. J'en avais d'ailleurs l'habitude lorsque j'ai eu l'honneur d'être, pendant cinq ans, commissaire européen chargé de la politique régionale et des institutions, et sur ce dossier j'ai voulu travailler, je vous l'ai dit, dans l'esprit de la codécision à venir.

J'ai suivi avec une grande attention le travail conséquent que le Parlement a effectué en parallèle des travaux du Conseil, et nous avons tous eu ce que nous avons pu appeler une sorte de dialogue renforcé entre nous.

J'ai eu, à ce titre, des échanges très fructueux et réguliers sur l'état de la négociation avec les membres de la commission de l'agriculture et du développement rural et au sein du Parlement – presque 50 heures de réunion avec le Parlement européen ou entre nos collaborateurs. Nous nous sommes vus à chaque étape décisive de la négociation, avec le Conseil, le 27 septembre, le 22 octobre, après le vote en commission de l'agriculture, et le 4 novembre pour traiter de la phase finale de la négociation et de ce qui s'était déroulé à l'occasion du Conseil d'octobre.

Je veux ici, Mesdames et Messieurs, remercier très particulièrement le président de votre commission, Niel Parish, pour sa coopération active tout au long de ce processus. Je voudrais également remercier vos chefs de groupe, Lutz Goepel, Luis Manuel Capoulas Santos, Niels Busk, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, Vincenzo Aita et Sergio Berlato.

Puisque nous assurons la Présidence, nous avons régulièrement tenu informé le Conseil, au niveau des ministres comme au niveau technique, de l'état des travaux du Parlement. Par exemple, à l'occasion de notre dernière réunion du Conseil des ministres à Luxembourg, j'ai remis personnellement, à chacun des ministres, par écrit, la position du Parlement sur chacun des points que nous avions à discuter au sein du Conseil.

Demain, une fois que vous aurez rendu votre avis, nous pourrons, avec Mariann Fischer Boel, rechercher un accord politique au sein de ce Conseil. J'informerai les ministres avant de débuter – je dis bien avant de débuter – la dernière phase de négociations des résultats de votre vote sur le bilan de santé.

Comme toujours, Mesdames et Messieurs les députés, la recherche d'un compromis n'est pas évidente, car il reste beaucoup de points substantiels en suspens. Ce sont des sujets qui divisent, mais nous sommes déterminés – la Présidence est déterminée – à rechercher, avec la Commission, éclairées par votre propre vote, le meilleur compromis dynamique possible.

Les travaux au sein du Conseil ont montré que, sur de nombreux points, nous avons, en tant que ministres, des préoccupations comparables à celles du Parlement. Je prends deux exemples: tout d'abord, la recherche d'une flexibilité accrue pour l'article 68; ensuite, le maintien des mesures exceptionnelles de marché dans le cas des crises sanitaires, l'article 44 de l'OCM unique qui sera repris dans le compromis final.

Je puis vous assurer, Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs, que, sur les sujets les plus sensibles – il y en au moins deux très sensibles: la question du lait et la question de la modulation –, nous avons, au Conseil, des débats tout aussi riches, intenses et animés que ceux que j'ai compris ou observés ici, au Parlement. Les mêmes préoccupations s'expriment dans nos deux enceintes.

Le débat de ce matin, le vote de demain sur le bilan de santé sont donc des actes très importants qui démontrent, une fois encore, le rôle essentiel du Parlement, que le Parlement doit continuer à jouer. En tout cas, c'est dans cet état d'esprit-là, je l'ai dit, dans l'esprit de ce dialogue renforcé, dans l'esprit de la codécision, que, depuis plusieurs mois, j'ai souhaité travailler au nom de la Présidence.

Voilà pourquoi je suis très heureux, comme l'est sans doute la commissaire, de vous écouter ce matin, de répondre à certaines de vos questions et d'avoir cette ultime discussion avec vous.

  Mariann Fischer Boel, Member of the Commission. − Madam President, first of all, before going into the more detailed content of this discussion, I would like to thank Mr Capoulas Santos for all the work that has been done on the report. I certainly do not underestimate the hard work and, as Mr Capoulas Santos mentioned himself, the number of amendments certainly did not make the task any easier in trying to find the middle ground for the landing zone.

We have now spent more than a year together discussing the health check, sometimes in very great detail, firstly on the basis of the Goepel report, and now finally on the basis of the Capoulas Santos report. I do not think I need to explain my gratitude for the constructive cooperation I have always had with Parliament, and that we have always tried to listen and find a compromise that was not too far away from each other.

As I have limited time, it will be totally impossible for me to go into all the details so I will concentrate on some of the more important ones, starting with the milk sector.

2007 has been a very, perhaps strange, but certainly instructive year. One thing we learnt during 2007 was that our quota system did not allow supply to meet demand. As a consequence, we saw prices on dairy products simply go through the roof. Quite a few farmers said to me this was nice as long as it lasted, but the result was that because of increased production responding clearly to the higher prices, we then saw a very steep drop in prices.

I think we can agree today that the sector is really struggling to get back some of the customers that left the milk or dairy sector because they thought prices were too high. I see therefore that Parliament is proposing an increase of 1% but only for two years, so a 2% increase taken forward to 2010.

I think it is important that we review the consequences of the decisions that we will be taking in the dairy sector, but 2010 will be too early and I think we should stick to 2011, whilst clearly indicating that we will be open to discussing everything in 2011. The fact is, however, that the quota system expires in 2015.

I have also learned from all the discussions we have had that there is strong pressure to get this milk fund. I agree that certain flanking measures should be adapted or adopted, and I am convinced that quite a lot can be done in the new Article 68.

I acknowledge that the present Article 69 is much too narrow and too restrictive to be used in a forward-looking way, so we are now opening up possibilities in the new Article 68. If we can reach a good combination between Article 68 and the new rural development possibilities, then I am quite sure we will find solutions to the specific problems we see in some regions.

On the single payment scheme, on de-coupling, the Commission proposes that we maintain the possibility to couple the payment in two or three areas – suckler cows, sheep and goats – because we acknowledge that you do face specific problems in those three areas. You also want to keep coupled payments for the male bovine premium, for protein crops and for dried fodder. My fundamental view is that it is important to decouple the system – this is actually a fundamental element of all the reforms that have been undertaken – and we need to look again at simplification to take any opportunity to simplify our system. I am, however, open to finding a solution that is less complicated than what we have suggested.

We have suggested a two-step decoupling approach and I might be willing, together with the presidency, to do this in one step but postpone it until 2012 – the last application year – so the effect will be for the 2013 budget year. You had a point in asking why we should make it more complicated than necessary. As I said, Article 68 is to be used as a more flexible instrument but with certain limitations, because you want a situation where you can couple 10%. I think we should be careful not to have a situation where you decouple via the back door, via Article 68.

Last but not least on modulation, on rural development and the new challenges, I think we all agree that we need more money to face these new challenges. Climate change is at the top of our list. Then we need to find new ways on how to manage our water. Water is a scarce resource, but an extremely important one for agriculture, especially in some of our southern regions, so we need to use new technologies to use water in the most intelligent way possible to avoid wasting water. This could be done, but certainly needs money.

That is the reason why I have proposed this transfer from the first to the second pillar: 8% phased in over the years. I know that we might come back tomorrow on a compromise on this issue, but I would emphasise that money will certainly be needed, as it will be for biodiversity and for the milk axes that we have been putting into the system.

I will not go into details on progressive modulation. I know your views and I know that you say now ‘1, 2, 3’. I am sure that we will again be able to find a decent compromise on this issue.

I have only touched on some of the major issues, and I am sure that I will have the opportunity to respond after the debate, but I am committed, together with the presidency, to finding a decent compromise. We all know that you never get everything you want, so I think that it will be a question for all of us to accept that we have to ‘swallow some camels’ to be able to find a compromise that will be to the benefit of the European agricultural sector in a more globalised world.

  Kathalijne Maria Buitenweg, Rapporteur voor advies van de Commissie milieubeheer, volksgezondheid en voedselveiligheid. − Voorzitter, de Commissie milieubeheer vindt het belangrijk om een betrouwbare overheid te zijn. Dat houdt niet in dat je geen grote veranderingen kunt doorvoeren, maar wel dat je ze dan ruim van tevoren moet gaan aankondigen en dat er ook alternatieven voor mensen voorhanden moeten zijn.

Vorig jaar heeft de Europese Commissie een mededeling ingediend over de gezondheidstoestand van het gemeenschappelijk landbouwbeleid. Het landbouwbeleid zou radicaal hervormd moeten worden. Het was de bedoeling om krachtig te snoeien in de rechtstreekse subsidies en om het rendement in termen van milieubescherming en van werkgelegenheid te verhogen. Wij zijn uiteindelijk teleurgesteld in de uitwerking van de voorstellen, omdat deze volgens ons vooral een paar onbeduidende besparingen op de rechtstreekse subsidies behelst. De boeren zouden niet gesubsidieerd moeten worden naar gelang van de vroegere opbrengst of hun landeigendom. De Commissie milieubeheer wil dat dit gebeurt voor de openbare diensten die zij verlenen, zoals de uitbreiding van de biodiversiteit en het waterbeheer, en voor hun werkzaamheden ten behoeve van het milieu, het welzijn van dieren en de voedselveiligheid die de wettelijke verplichtingen overstijgen. Wij willen dat dit per 2020 gebeurt.

Vanavond praten we over de achteruitgang van de bijenstand. Om deze te keren zal minder moeten worden gespoten en moet de biodiversiteit worden bevorderd door bufferstroken, en in dit verband vormen de gentechnologie en ook de intensieve eenzijdige landbouw een probleem. Ik hoop dat we ons zowel vanavond als vanmorgen inzetten voor een landbouw waarbij akkerbouw en natuur elkaar versterken.

  Markus Pieper, Verfasser der Stellungnahme des mitberatenden Entwicklungsausschusses. − Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, meine Damen und Herren! Auf dem Weg zu freien Agrarmärkten sind wir ein Stück weiter, sowohl was die Öffnung der Marktordnung als auch die soziale und wirtschaftliche Abfederung der europäischen Politik betrifft.

Ich begrüße ausdrücklich, dass die Kommission bereits einer Reihe von Anregungen des Parlaments sehr positiv gegenübersteht. Danke auch an den Berichterstatter, der viele Anregungen des Regionalausschusses zur Modulation und zur ländlichen Entwicklung aufgegriffen hat. Eine Sache liegt uns aber noch am Herzen: Wir wollen die kleineren Betriebe von den zusätzlichen Mittelkürzungen stärker ausnehmen. Der Regionalausschuss und eine ganze Reihe weiterer Kollegen halten eine Anhebung auf bis zu 10.000 EUR Freigrenze für erforderlich.

Sehr geehrte Frau Kommissarin, dieser Vorschlag ist nicht lächerlich, ich denke, Sie wissen, welches Zitat ich hier meine! Uns ist der Vorschlag sehr ernst, denn es geht darum, den Betrieben auf dem Weg in die Marktwirtschaft Planungssicherheit zu geben, und es geht dabei auch darum, die Versprechen der Agrarreform von 2003 einzuhalten. Gerade die kleineren Betriebe haben mit den Marktturbulenzen der letzten Monate extrem zu kämpfen. Wir sollten sie deshalb politisch stützen. Dieser Vorschlag könnte natürlich spezielle Branchenprogramme einschränken. Aber uns muss hier der Fehler im System bewusst werden. Wir können doch den Milchbauern einerseits nicht die Prämien kürzen und dann den so finanzierten Milchfonds als Rettung anpreisen.

Wenn hier für den Strukturwandel Geld erforderlich ist, muss es aus ungenutzten Agrar- und Strukturgeldern kommen. Dennoch wird die Agrarpolitik solange widersprüchlich und unkalkulierbar bleiben, wie zwischen erster und zweiter Säule hin- und hergeschoben wird. Wir fordern als Regionalausschuss deshalb Planungssicherheit für die Programme der ländlichen Entwicklung und für die Einkommen der Landwirte. Beides wird nur gehen, wenn wir den betrieblichen Ansatz der Ausgleichszahlung und die regionalen Programme künftig strikt voneinander trennen. Dazu bitten wir die Kommission schon heute um Vorschläge.

  Lutz Goepel, im Namen der PPE-DE-Fraktion. – Frau Präsidentin! Zwei Minuten für ein Jahr verantwortliche Arbeit an diesem health check ist weiß Gott etwas wenig. Ich kann hier nur einige Dinge andeuten. Zur Erinnerung: 8 % Modulation plus 45 % Degression war die Mitteilung der Kommission im November 2007. 4 % progressive, d.h. betriebsgrößenabhängige Modulation im Bericht Goepel erfolgte in der Mitteilung. Darauf kamen 8 % Basis und 9 % progressive = 17 % als Angebot im Vorschlag der Kommission, und wir sind letztlich im Augenblick bei 5 % im Ausschuss in der Abstimmung gelandet. Wichtig war uns, dass alle Modulationsmittel in der Region verbleiben und unabhängig von Betriebsgröße und Rechtsform zur Anwendung kommen.

Sie, Frau Kommissarin, wollten mehr Flexibilität für die Mitgliedstaaten zum Systemwechsel. Das heißt mehr Möglichkeiten zur Einführung weiterer Entkopplung und Lösung von historischen Referenzwerten. Dem kann ich prinzipiell zustimmen. Die Debatten im Ausschuss haben gezeigt, dass dies zum jetzigen Zeitpunkt nicht in allen Bereichen sinnvoll ist. Auch beim Ausstieg aus kleineren Marktordnungen sollte man das vor allen Dingen im Pflanzenbereich beachten. Neue Herausforderungen, die stärkere globale Beweglichkeit der Märkte, erfordern neue flexible Instrumente. Wir haben zur Unterstützung benachteiligter Regionen auch im Milchbereich den Artikel 68 neu definieren können.

Und schließlich die Milch, das wohl komplizierteste Unterfangen dieser Bewertung. Weil es so kompliziert ist, hätte ich es lieber gesehen, wenn wir diesen Komplex Milch mit Optionen und Begleitmaßnahmen zum Quotenausstieg im Jahre 2010 oder 2011 als einen komplexen Bericht behandelt hätten. Aber der Milchfonds ist auch etwas und wird den Milchbauern besonders in benachteiligten Gebieten eine zusätzliche Unterstützung gewähren. Eine Investitionsförderung für Milchbauern ohne Quotenbindung EU-weit einzuführen, ist auch nicht zu verachten, da es den Kaufdruck auf die Betriebe entschärft.

Ein letzter Satz in eigener Sache: Herzlichen Dank an die Mitarbeiter, auch deshalb, weil es gelungen ist, dieses Paket gegen Ende meiner aktiven Zeit als Parlamentarier unter französischer Präsidentschaft abzuschließen.

(Beifall)

  Stéphane Le Foll, au nom du groupe PSE. – Madame la Commissaire, Monsieur le ministre, Monsieur le rapporteur, je voudrais faire donc une intervention et, comme le disait M. Goebbels, deux minutes sur un rapport aussi important, c'est court!

Ce que je voudrais dire est assez simple. C'est d'abord défendre l'équilibre du rapport qui est proposé aujourd'hui par M. Capoulas Santos. Il était nécessaire de faire évoluer la politique agricole commune, c'est l'objet du bilan de santé, mais, en même temps, il était nécessaire aussi de garder à cette politique son unité à l'échelle européenne tout en lui permettant de continuer à être une politique qui fixe des objectifs pour l'agriculture sur l'ensemble du territoire européen. C'est cet équilibre que j'entends, ici, défendre en prenant quatre exemples.

Celui des quotas laitiers qui fait débat et, je le dis sincèrement, la position qui a été trouvée me semble la bonne. Restons prudents sur ce sujet. Tous ceux qui veulent aller vite en augmentant les quantités produites, en supprimant les mécanismes de marché, prennent des risques importants de voir le prix du lait baisser et de voir s'engager alors des restructurations extrêmement lourdes.

Le découplage des aides: là aussi, nous avons trouvé une position qui me semble équilibrée. Un découplage total fait prendre des risques à de nombreuses productions. Il faut défendre les productions diversifiées en Europe: ovins, bovins, caprins et petites productions végétales.

Sur les mécanismes de régulation, on peut effectivement s'engager sur la voie de l'assurance, mais il faut aussi garder des mécanismes publics qui permettent de la prévention et de la régulation; c'est ce qui est dans ce rapport et ça me paraît très important.

Enfin, sur l'évolution globale des aides et la manière dont on l'aborde, je voudrais dire que, au travers de la modulation, du plafonnement, de l'article 68, il y a des choses importantes qui ont été faites; elles vont dans le bon sens à une condition, faire en sorte que notre agriculture change son modèle global de production vers la durabilité. Il faut avoir à l'esprit la préservation d'un modèle d'exploitation qui soit individuel ou sociétaire et qui prenne en compte trois objectifs: l'économie, l'écologie et le social.

  Niels Busk, for ALDE-Gruppen. – Fru formand! Sundhedstjekket blev markedsført som værende der, hvor vi skulle se på forenkling og afbureaukratisering. Det var de store overskrifter, da vi startede vores debat. Det var også en overskrift, at vi skulle gøre landbruget i EU klar til øget frihandel - og især klar til den ny tid efter 2013, når den nuværende aftaleperiode udløber. Samtidig var det også meget væsentligt, at vi i Europa skulle påtage os vores del af ansvaret for, at der kan produceres kvalitetsfødevarer - ikke alene til europæiske forbrugere, men til hele verden, og især til den stigende del af verden, som efterspørger fødevarer.

Mælkeområdet var det område, hvor vi virkelig skulle afprøve, om vi i Europa er klar til at rette ind efter en forøget produktion. I denne forbindelse synes jeg, at det har været skuffende at være en del af debatten om, hvorvidt vi skulle påbegynde den såkaldte "bløde landing" og give mælkeproducenterne der, hvor man ønskede det, mulighed for at forøge produktionen af mælk. Det har for mig været et signal om, at vi i Europa ikke er særlig klar til den forandring, som morgendagen og især tiden efter 2013 kræver af os.

Med hensyn til forenklingen og afbureaukratiseringen - det at gøre det lettere at være landmand - må vi vel i dag sige, at det ikke er særlig let at finde hverken klare eller mange eksempler på, hvor vi har afbureaukratiseret eller forenklet. Hele problematikken omkring krydsoverensstemmelse, hvor der i dag er ret store forskelle fra medlemsland til medlemsland, er et område, hvor vi efter min mening klart burde gøre tingene bedre. Allervigtigst er det, at dette eftersyn af landbrugspolitikken i mine øjne i langt højere grad burde give en klar pejling af, i hvilken retning vi ønsker landbruget skal gå, når aftaleperioden i 2013 udløber.

Det gode element er landdistriktspolitikken, og her er det selvfølgelig vigtigt, at de modulerede midler forbliver i landdistrikterne, så de virkelig kan gøre gavn. Endelig havde jeg meget gerne set, - og jeg mener også, at det havde været til gavn for europæisk landbrug - at vi i Parlamentet havde lagt os tættere på det forslag, som Kommissionen fremsatte for efterhånden længe siden.

  Janusz Wojciechowski, w imieniu grupy UEN. – Pani Przewodnicząca! Dwaj bracia dostali od rodziców torbę cukierków. „Podzielimy się sprawiedliwie”, mówi starszy brat, a młodszy na to: „Ja bym wolał po równo”. Ta anegdota przypomina relacje między starymi i nowymi krajami członkowskimi w sprawach rolnych. Stare kraje dostają więcej, a nowe kilkakrotnie mniej.

Rozumiemy okres przejściowy, ale dlaczego tak ma być również po 2013 roku? Dlaczego w dalszym ciągu nowe kraje mają dostawać proporcjonalnie dwa, trzy razy mniej niż kraje stare? I słyszymy, że to jest sprawiedliwe, bo są zaszłości historyczne. A my nie chcemy sprawiedliwie, chcemy po równo. Nierówności miały jakieś uzasadnienie w systemie dopłat do produkcji - preferowani byli rolnicy produkujący więcej. Ale dziś, po przejściu na system dopłat obszarowych, nie ma żadnego uzasadnienia dla takiej dyskryminacji. To musi się skończyć po 2013 r. i nie może być podziału na starych i nowych członków. My, nowi, też chcemy być starzy!

(oklaski)

  Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin! Diese Diskussion steht unter keinem guten Stern. Hätten die Iren vernünftig abgestimmt, so hätten wir am 1.1.2009 die Mitentscheidung im Agrarbereich und auch bei den Agrarfinanzen.

Jetzt diskutieren wir unter der alten Ägide, auch wenn der Ratspräsident Barnier uns zugesagt hat, uns zu beteiligen. Das ist ein nettes Angebot, bleibt aber ein frommer Wunsch, weil die Verhältnisse so sind, wie sie eben sind. Das sieht man auch bei den Vorlagen der Kommission. In der ersten Vorlage, die Herr Goepel als Berichterstatter bearbeitet hat – er hat vorhin die Zahlen genannt –, war eine kräftige Degression vorgesehen: 10, 25, 45. Wir vom Parlament haben das aufgenommen, es ist um die Anrechnung der sozialversicherungspflichtigen Arbeitskosten ergänzt worden. Das wäre eine Umverteilung gewesen, die für 2013 beispielhaft hätte gelten können.

Jetzt haben wir zu befürchten, dass wir 2013 eine lineare Kürzung bekommen. Zu den Zahlen, die von der Kommission jetzt noch genannt wurden, muss man sagen: Der Berg hat gekreißt und eine Maus geboren. Das ist ein lauwarmer Vorschlag, und er hat mit der Diagnose, die Sie richtigerweise aufstellen und der man zustimmen kann, nichts zu tun. Sie haben die wichtigen Punkte vorhin noch einmal genannt: Wasser, Klima, genetische Vielfalt, regenerative Energien, Milch. Das alles muss bedient werden, aber die Therapie, die Sie jetzt vorschlagen, ist geradezu lächerlich.

Lassen Sie mich noch kurz auf den Milchsektor eingehen. Die Situation im Milchbereich kennen Sie. Die Milch läuft über, die Preise sind katastrophal gefallen. Sie geben in Ihrem Vorschlag Gas und erhöhen die Produktionsmöglichkeiten. Marktwirtschaft heißt aber, dass man bedarfsorientiert produziert. Das wäre ungefähr so, als ob die Autoindustrie bei den Gehältern die Weihnachtszeit kürzt oder streicht und eine neue Sonderschicht einlegt, damit noch mehr auf die Halde kommt. Dies ist ein falscher Ansatz, und ich unterstütze, was Herr Goepel vorhin gesagt hat, nämlich dass es sinnvoll wäre, die Milch jetzt nicht im Rahmen des health check zu regeln, sondern dann, wenn wir über die Analysen über die Märkte verfügen, die zwar immer angekündigt werden, aber noch nicht vorliegen, und dass wir dann auch im Milchsektor zu einem vernünftigen Ergebnis kommen, das dem Markt und den Anforderungen der Bauern und Bäuerinnen gerecht wird.

  Vincenzo Aita, a nome del gruppo GUE/NGL. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, io credo che la discussione di oggi, e il voto che seguirà, è una fase importante per la politica comunitaria in agricoltura.

Io credo che c'è bisogno, per le cose che sono successe in questi anni, soprattutto negli ultimi due anni, di una PAC ancora più forte in Europa. Invece noi, con questo lavoro anche lungo e con il lavoro che ha svolto l'on. Capoulas Santos, abbiamo affrontato alcune questioni, ma dentro uno schema vecchio. I temi che sono stati posti al centro di questi ultimi due anni sono per l'Europa due questioni che vorrei sottolineare. Noi siamo partiti dal verificare lo stato di salute della PAC, quella fatta nel 2003.

Alcuni dati ci devono far riflettere, se siamo sulla strada giusta del lavoro, anche eccellente che è stato fatto in questo anno e mezzo. Noi perdiamo posti di lavoro enormi nel lavoro dipendente, circa - dai dati Eurostat fermi al 2005, quindi non sappiamo nel 2007 e 2008 che è successo - due milioni di addetti, che abbiamo perso nel settore di lavoro stabile, stagionale e familiare. Il numero di aziende che abbiamo perso dal 2003 al 2005 - sempre dati Eurostat - è di 611.000 aziende. In una fase come questa di crisi economica, accade che gli Stati intervengono fortemente sulle banche e sulle industrie, ma in nessun paese c'è una discussione sullo stato dell'agricoltura, perché demandano tutto alla politica comunitaria e alla PAC.

Nell'intervento che noi stiamo realizzando, credo che andiamo contro tendenza rispetto a quelle che sarebbero le esigenze degli agricoltori e degli interventi di cui avrebbero bisogno: cioè come aiutare queste imprese a uscire da una situazione di subalternità della trasformazione e della commercializzazione, perché l'altro dato - e chiudo - è quello che le imprese agricole hanno perso quote di reddito in questi ultimi due, tre anni a vantaggio della trasformazione dell'industria della commercializzazione.

Ora, questi erano i temi che dovevamo affrontare, su questo c'è una valutazione molto negativa rispetto a quello che noi andremo a votare in Aula dopodomani.

  Witold Tomczak, w imieniu grupy IND/DEM. – Pani Przewodnicząca! Finansowa dyskryminacja gospodarstw rodzinnych i dyskryminacja nowych państw członkowskich to dwa zasadnicze mechanizmy wspólnej polityki rolnej, które osłabiają całą Unię i są sprzeczne z jej głównymi celami. Proponowane zmiany nie likwidują tych mechanizmów. Czy można reformować uczciwie rolnictwo europejskie, pomijając 95% gospodarstw rolnych? Te 95% to gospodarstwa rodzinne, których powierzchnia nie przekracza 50 hektarów. Otrzymują one jednak tylko resztki z unijnej puli dotacji rolniczych. Ci najbogatsi, których jest tylko 1%, otrzymują ponad 9 milardów euro, czyli więcej niż 90% wszystkich gospodarstw. Taka polityka uderza właśnie w gospodarstwa rodzinne, które stanowią o sile europejskiego rolnictwa. Efektem stosowanej i proponowanej polityki rolnej będzie dalsze wyludnianie się wsi, degradacja środowiska oraz utrata bezpieczeństwa żywnościowego regionów, państw oraz całej Unii.

  Peter Baco (NI). - Návrhy Komisie ku kontrole zdravotného stavu SPP sa formulovali v úplne iných podmienkach, v akých sa nachádzame dnes. Dnes je potrebné venovať sa viac najmä zmierneniu narastajúcej volatility agrárnych trhov, rýchlejšiemu približovaniu sa k svetovým cenám, zvýrazneniu nenahraditeľného postavenia pôdohospodárstva v spoločnosti, posilneniu systémovej stránky SPP a predovšetkým lepšiemu využitiu potenciálu diskriminovaného poľnohospodárstva v nových členských štátoch.

Pozmeňujúce návrhy výboru AGRI už, žiaľ, len čiastočne korigujú nedostatočnú reakciu Komisie na tieto akútne potreby dneška. Komisia napríklad presadila uplatnenie progresívnej modulácie ako snahu ukázať obyvateľom EÚ svoju schopnosť eliminovať vysoké podpory pre farmy.

Je to úplne protismerné s objektívne sa prehlbujúcou potrebou koncentrácie výrobných faktorov. Čo je však úplne nezmyselné, je neochota akceptovať návrhy, aby sa na takéto farmy nepozeralo ako na farmu landlorda, ale ako na racionálne a perspektívne združenie malých samostatných nekonkurencieschopných vlastníkov pôdy. Teda jedného podielnika treba akceptovať ako jedného farmára.

Chcem preto poprosiť pána Barniera, predsedu Rady, aby dal priestor návrhom riešiacim tento problém aj na rokovaní Rady.

  Neil Parish (PPE-DE). - Madam President, let me begin by offering my thanks to Commissioner Mariann Fischer Boel; Mr Barnier, President-in-Office of the Council; Mr Capoulas Santos, rapporteur; and also Lutz Goepel, for the cooperation we have had, as well as all members of the committee for their hard work, because we are 27 Member States and, whilst we do not quite have 27 positions on this report, we do still have quite a number, and we came together in committee to reach what I consider is a sensible compromise. Let me also thank the Commissioner for her cooperation and help and in particular Michel Barnier, because we have had enhanced cooperation, if not codecision.

We have to move forward now and adopt a report and reach a compromise and a position in order that farmers in Europe know exactly where they are going.

There is a need for the production of food – we saw that clearly last year – and we need to free up farmers from bureaucracy; we need simplification. We also need farmers to make business decisions for themselves. So we have to move forward. Yes, we need some crisis management, but we must not return to the days of having intervention – the balance must be right.

Many of us fly around Europe and when we land we like a soft landing, and milk quotas also need a soft landing. We do need to free up the market. The Commissioner said that last year there was a demand for dairy products, this year not so much – but next year there could be a greater demand again and we need the flexibility to meet it.

Agriculture and the rural environment are one and the same and we have to move to make sure that we deal with climate change and the management of water, that we look at biofuels and biogas and that we really put Europe in a good position. We must not go backwards, because we are in a good position when it comes to the WTO. Let us go forward and actually reform the agricultural policy.

  Brian Simpson (PSE). - Madam President, I would first of all like to add my thanks to our rapporteur for all his hard work on this delicate subject.

However, despite his great efforts, I am afraid that I and my national delegation cannot support this report. I believe that the CAP is in need of radical reform. It needs to move away from the old direct subsidy route to a system that is market orientated and that values rural sustainability and the environment, and recognises efficient farming instead of propping up inefficient farming. Whilst this report in itself is not a major reform document, it does set the tone for future reforms beyond 2013. That is why I am disappointed in the outcome of the vote in the Agriculture Committee, which yet again – it appears to me – has resulted in that committee turning its back on a fundamental reform of this discredited system.

In particular, I highlight compulsory modulation. I cannot support a position that will see less money going to rural development and furthermore removes the need for Member States to cofinance new modulation money. I also cannot support the Committee view that we should also step back from full decoupling, but I reserve my biggest fear for the Commission. Your position, Commissioner, on compulsory modulation is right. Your position on decoupling is right. For once, we have a Commission that seriously wants to reform the CAP, but faces a Parliament that always fails to deliver on this issue and believes that the challenges we face could be solved by sticking to the old discredited system. Hang tough, Commissioner, you are right and, sadly, I suspect this Chamber will be wrong.

  Jan Mulder (ALDE). - Mevrouw de Voorzitter, het is bekend. Ik ben niet zo enthousiast over alle voorstellen van de gezondheidscheck. Stel dat ik boer zou zijn en ik zou in 2005 hebben berekend wat ik tot 2013 zou kunnen verwachten. Dan kan ik nu - een beetje hoofdrekenen - 8% minder door de modulatie, 10% minder door de nationale reserve en potentieel 9% minder door de aftopping van de hoge inkomenstoeslagen verwachten. Dat betekent in totaal 27% minder. Hoe kan een gemiddelde boer in de toekomst nog rekenen op een Europese overheid die haar belofte nakomt? Mevrouw Buitenweg noemde de 27% onbetekenend. Ik vind het een flinke hap in hetgeen beloofd is. Ik ben dus ook tegen die modulatie en de aftopping van die totale inkomenstoeslagen wil ik veel beperkter zien.

Ten aanzien van die nationale reserve denk ik dat we één kans moeten grijpen en dat is dat we zo snel mogelijk in geheel Europa een verzekeringssysteem tegen dierziekten en tegen plantenziekten ontwikkelen. Vroeger of later breekt er, met het vele reizen van de mensen, in Europa weer een besmettelijke dierziekte uit en budgettair zijn wij daar niet op voorbereid. Als dat weer zou gebeuren, zou ik niet weten waar de Commissie in de toekomst het geld vandaag haalt. Dat moet gebeuren via een verzekeringssysteem.

Wat betreft de melkquota's. Wij kunnen alleen maar zien dat zich internationaal steeds meer nieuwe markten ontwikkelen. Ik denk dat het voor Europa geen goede zaak is dat wij bijvoorbeeld tegen de Amerikanen of tegen de Brazilianen zeggen, die markt is voor u. Ook daaraan moeten wij deelnemen en daarom is een zachte landing van de melkquota's noodzakelijk.

Wij zouden drie maatregelen kunnen nemen: vermindering van de superheffing, geleidelijke verhoging van de quota's en vereffening, ieder jaar, van hetgeen niet vol gemolken is onder de boeren die het wel vol gemolken hebben en zelfs nog erover zijn gegaan.

  Gintaras Didžiokas (UEN). - Visų pirma noriu padėkoti visiem aktyviai dirbusiems ties šitais sudėtingais, svarbiais ir, mano įsitikinimu, pačiais svarbiausiais šių metų teisėkūros projektais, ypač pranešėjui ponui Capoulas Santos. Turiu mažai laiko, tai galiu paliesti tik pačius svarbiausius mano valstybės ūkininkams rūpimus klausimus.

Visų pirma tai tiesioginių išmokų suvienodinimas po tryliktų metų. Tai yra labai svarbu, ir, jei mes kalbame apie solidarumą, sąžiningą konkurenciją ir bendra rinką, tai turim elgtis atitinkamai. Reikia užtikrinti teisingą paramos paskirstymą.

Antras labai svarbus dalykas – būtinybė panaikinti apribojimus žemės plotams pagal 2003 m. birželio 30 d. būklę. Jei kalbame apie maisto trūkumą, apie badą pasaulyje, pagaliau biokurą, tai leiskime ūkininkams išnaudoti esamų resursų galimybes.

Ir, svarbiausia, mes privalome apsaugoti Europos Sąjungos bendrosios žemės ūkio politikos finansavimą ir neleisti išpešioti žemės ūkio biudžeto visokių abejotinų idėjų naudai.

  Alyn Smith (Verts/ALE). - Madam President, I congratulate and thank all colleagues in bringing us to a successful conclusion today. But I would echo colleagues’ disappointment that we could have gone a bit further and been a bit more ambitious, but let us remember that the health check was only ever about a health check: the fundamental reform will come later and that is what we need to focus on today.

As we look towards 2013 there is certainly a lot to do, because we have a common agricultural policy that, like any good compromise, leaves nobody particularly happy. So I pick up on Neil Parish’s comments, and Mr Pieper’s also, that we need to look towards the future about what the common agricultural policy is designed to achieve. We need to bring the reform of the Structural Funds particularly into this discussion, because the CAP as it stands is overcomplicated, convoluted and difficult to get public support for, whereas the Structural Funds would be a much cheaper, more effective way to deliver public environmental goods. We need to remember that the CAP is about the provision of direct support to producers of quality local food. If we remember that, we will not go far wrong. That is the big prize and today is a step on the road towards that.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). - É com preocupação que participamos neste debate sobre mais modificações na Política Agrícola Comum, que, no fundamental, visa uma maior liberalização e subordinação aos mercados internacionais, sem ter em conta que a agricultura é um sector estratégico e que a segurança e a soberania alimentares deveriam ser traves-mestras fundamentais para garantir uma alimentação de qualidade à população dos nossos países.

De igual modo, é inaceitável a insensibilidade social com que toda esta reforma prossegue, sem ter em conta a grave situação actual de desemprego, ameaçando destruir o que ainda resta da agricultura familiar, sendo particularmente grave o corte de apoios aos pequenos agricultores, o fim anunciado do sistema de quotas de leite, a renacionalização dos custos da PAC e a manutenção de injustiças na atribuição de apoios.

Por isso, insistimos nas propostas que apresentamos para garantir o apoio aos agricultores que produzem, para combater a instabilidade de sectores produtivos devido à oscilação dos preços e para impedir o declínio do mundo rural e a desertificação de muitas regiões.

  Γεώργιος Γεωργίου (IND/DEM). - Κυρία Πρόεδρε, κατ' αρχήν οφείλουμε χάριτας εις τον συνάδελφο κ. Luis Manuel Capoulas Santos, αλλά και εις τους άλλους που ησχολήθησαν με την παραγωγή μιας αξιέπαινης εκθέσεως.

Οι ελληνικές γεωγραφικές περιοχές που φιλοξενούν τους ανθρώπους που δουλεύουν με τον καπνό είναι οι πτωχότερες της Ελλάδος· φοβούμαι ότι είναι και οι απολύτως πτωχότερες της Ευρώπης. Και αυτοί οι άνθρωποι που ζουν εκεί δεν έχουν άλλη δουλειά παρά μόνον τον καπνό. Και δεν ζητούν τίποτε άλλο παρά την παράταση του καθεστώτος για τον καπνό τουλάχιστον μέχρι το 2013. Επίσης ζητούν, αν θα ήταν δυνατόν, να γίνει μια αποκατάσταση της αδικίας του 2004, καθώς και την συνέχιση του 50% των ενισχύσεων για τον καπνό, μόνον από το 2010, στον πρώτο πυλώνα για τη στήριξη του εισοδήματός τους. Είναι περισσότερο ανθρωπιστικό το αίτημα, κυρία Πρόεδρε, παρά τεχνικό.

  Jim Allister (NI). - Madam President, in the time available I will focus on the milk sector because – as the Commissioner knows from our meeting last week – it is in trouble in my constituency in light of the plunge in the price. That fall in price strengthens me in my view that abolishing milk quotas is premature and imprudent and will do nothing to stabilise the market.

Likewise, reducing the range of available market-management measures seems to me unnecessary and foolish in light of the instability now affecting the market. We need meaningful market-management opportunities if a bottom is to be put, and to be kept, in this market. Without this, we are headed for anything but a soft landing for milk.

I regret, therefore, that at a time when some Member States are showing flexibility – with France diverting underspend to the sheep sector and Germany talking about a milk fund – the Commission wishes to bind itself by reducing its scope for action by needlessly abrogating market-management measures.

PRESIDÊNCIA: MANUEL ANTÓNIO dos SANTOS
Vice-presidente

  Agnes Schierhuber (PPE-DE). - Herr Präsident, Frau Kommissarin, Herr Ratspräsident! Mein Dank gilt zuerst dem Berichterstatter des Legislativvorschlags und auch dem Berichterstatter des Initiativberichts. Die Reformen der Jahre 2003 und 2004 waren wichtige Etappen im Prozess der Reformierung der GAP. Die gründliche Überprüfung der GAP ist keine grundlegende Reform, sondern ein weiterer wichtiger Schritt zur Sicherung einer modernen multifunktionalen und wettbewerbsfähigen gemeinsamen Agrarpolitik. An den Prioritäten hat sich nach wie vor nichts geändert. Erstens die Nahrungsmittelproduktion, zweitens Futtermittel und drittens die Bereitstellung von Energie.

Die Bedeutung der Milchproduktion wurde bereits angesprochen, vor allem für die Berggebiete, wo Grünlandwirtschaft oft die einzige Möglichkeit ist. Wir erhalten hier Arbeitsplätze und nicht nur die Landschaft, und das ist mir genauso wichtig. Das soft landing für die Zeit nach 2015 vorzubereiten, ist für mich ein wesentlicher Aspekt. Ich bin derzeit gegen eine generelle Anhebung der Milchquote, weil ich das für problematisch halte. Ich glaube, in einer Zeit, in der wir diesen hohen Milchüberschuss haben, sollten wir vorsichtig sein. Wer den Preis der Lebensmittel immer als Begründung für eine Quotenaufstockung anführt, übersieht total, dass ein Milchbauer nicht einmal 30 % vom Verkaufspreis bekommt, der Verkaufspreis aber – auch in meinem Mitgliedsland – zurzeit in den Supermärkten der gleiche ist wie vor 25 Jahren.

Die Stabilisierung der zweiten Säule, ohne dass die erste Säule ausgehöhlt wird, ist ein wesentlicher Aspekt. Die Aufwertung des Artikels 68 dank der Entscheidungsfreiheit in den Mitgliedstaaten können wir nur begrüßen. Ich freue mich auch über eine Einigung bezüglich eines Milchfonds auch im Zusammenhang mit der Produktion in Berg- und benachteiligten Gebieten.

Abschließend darf ich Folgendes sagen: Ich hoffe sehr, dass Rat und Kommission in diesen Tagen einen Kompromiss finden. Ich bin überzeugt davon, dass die gemeinsame Agrarpolitik weiterentwickelt wird, um auch in Zukunft eine multifunktionelle nachhaltige landwirtschaftliche Produktion in allen Regionen der EU zu haben.

  Rosa Miguélez Ramos (PSE). - Señor Presidente, señora Comisaria, compartimos los objetivos de este «chequeo médico» pero no todas las medidas que propone.

Las amenazas de nuevos riesgos climáticos, financieros, sanitarios, etc., nos indican que la PAC, lejos de ser una política obsoleta, está llamada a jugar un papel fundamental en la seguridad alimentaria mundial y en la preservación de nuestras comunidades rurales.

Ingenuamente creímos, cuando la reforma de 1992, cuando la reforma MacSharry, que la suficiencia alimentaria estaba más que asegurada y que el mercado pondría a todos en su sitio. Pero nos hemos dado cuenta de que el mercado, cada vez más globalizado, no da respuesta a la aspiración de una producción agraria continuada con alimentos seguros a precios razonables en todo el territorio europeo.

El alza del precio de las materias primas —ahora en descenso— ha supuesto un revulsivo, acompañado del aumento de los costes de producción de fertilizantes y piensos, y ha arrastrado a una serie de sectores, como el ovino o el vacuno de carne, a una profunda crisis.

Señora Comisaria, este efecto «sierra» parece que ya no nos va a dejar. Yo quisiera referirme y hacer una mención especial al sector del ovino y al sector de la leche. El ovino está en declive. Se precisan medidas comunitarias de apoyo, como le pidió el Parlamento en el pasado junio, y el artículo 68 no va a ser suficiente.

La leche: el aterrizaje suave necesita un período de transición para que el sector pueda dimensionarse y adaptarse sin la rigidez que supone en este momento la escasez de cuotas y, además, la situación, señora Comisaria, no es parecida ni igual en todos los Estados miembros.

  Donato Tommaso Veraldi (ALDE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, desidero ringraziare il relatore per l'ottimo, positivo e intelligente lavoro svolto. Il tema dello stato di salute della PAC è infatti un argomento molto importante perché ha lo scopo di migliorare la competitività delle produzioni europee.

Ritengo opportuno sottolineare solo due questioni: l'aumento delle quote latte, prevedendo una crescita maggiore per i paesi deficitari e per quelli ove si registra il superamento della quota nazionale, e la proroga fino al 2012 del sostegno accoppiato alla coltivazione del tabacco.

Riguardo a quest'ultimo, nonostante le forti resistenze sulla possibilità di riaprire l'accordo del 2004, dato che un largo fronte di paesi considera moralmente inaccettabile sovvenzionare tale prodotto per i riflessi sulla salute pubblica, vorrei ricordare che la produzione di tabacco greggio in Europa non supera il 4% della produzione mondiale e che l'Unione europea è il principale importatore mondiale di tabacco greggio da paesi terzi, per oltre il 70% del proprio fabbisogno.

Pertanto, ritengo doveroso trovare una giusta soluzione per evitare ulteriori ripercussioni dal punto di vista economico ed occupazionale, provocando l'abbandono totale della produzione del tabacco.

  Andrzej Tomasz Zapałowski (UEN). - Panie Przewodniczący! Jednym z najważniejszych zadań, które stało i stoi przed wspólną polityką rolną było zapewnienie samowystarczalności w rolnictwie poszczególnym państwom Unii Europejskiej. Patrząc na wnioski końcowe zawarte w przeglądzie widzę, iż proponowane zmiany dotyczą większości mechanizmów poprawy sytuacji produkcji na poszczególnych rynkach. I dobrze. Ale martwi mnie, że nie ma zgody na generalną zmianę w podejściu do wyrównania dopłat we wszystkich państwach Unii do jednakowego poziomu, co umożliwiłoby zdrową konkurencję wewnątrz Wspólnoty i na zewnątrz.

Tak naprawdę ten przegląd potwierdził fakt, iż w Unii Europejskiej trwa ciągle protekcjonizm dla rolnictwa narodowego ze strony krajów tzw. starej Unii w stosunku do krajów nowoprzyjętych. Fakt, iż jestem kolejnym mówcą zwracającym na to uwagę świadczy o powadze problemu i ciągłym ignorowaniu go przez Komisję. Bardzo ważne jest, iż Parlament zauważył także jak niesprawiedliwy był pierwotny podział kwot mlecznych. Dobrze, iż próbujemy ten problem nieśmiało, ale jednak, uregulować.

  Marie-Hélène Aubert (Verts/ALE). - Monsieur le Président, Madame le Commissaire, Monsieur le Ministre, ces trois derniers jours se sont tenues les Journées européennes du développement où l'on a évoqué abondamment la crise alimentaire qui touche gravement les pays les plus pauvres, et les interventions ont toutes insisté sur la nécessité absolue, pour les pays en voie de développement, de développer leur propre agriculture en utilisant de façon optimale leurs terres et les ressources naturelles.

Au passage, les envolées lyriques de ceux qui appelaient hier et aujourd'hui encore à la réduction de l'intervention de l'État et de la dépense publique, à la libéralisation tous azimuts, à la privatisation et à la relégation de l'agriculture comme activité quasi-préhistorique, cette volte-face, donc, en faveur d'investissements publics massifs dans la production agricole et la souveraineté alimentaire, tout cela avait quelque chose à la fois de cocasse et de scandaleux.

L'avenir de l'agriculture des pays en voie de développement a un rapport direct avec le débat que nous avons aujourd'hui. Je n'ai hélas pas le sentiment que ce bilan de santé de la PAC, initié avant le paroxysme des émeutes de la faim et des désordres désastreux des marchés, tienne compte de la situation des paysanneries du Sud et tire toutes les conséquences des graves crises que nous connaissons aujourd'hui: écologique, sociale, économique et financière.

Je regrette donc profondément que la relation forte entre les agricultures du Nord et du Sud soit si peu abordée, aussi bien dans les propositions de la Commission que dans le rapport du Parlement, et la remise en cause du milliard d'euros promis montre à quel point le chemin est encore long.

  Sylwester Chruszcz (NI). - Panie Przewodniczący! Polscy rolnicy i rolnicy z Europy Środkowej i Wschodniej wchodząc do Unii Europejskiej zostali potraktowani jako członkowie drugiej kategorii, dotyczy to m. in. dopłat i kwot mlecznych. Obecnie nasila się tendencja, aby tę dyskryminację i nierówne traktowanie zachować nawet po 2013 roku. Miejcie Państwo na uwadze, że duża część gospodarstw rolnych we wschodniej części Unii to gospodarstwa rodzinne. Decyzje podejmowane w Brukseli i Strasburgu uderzą właśnie w te rodziny. To właśnie ci rolnicy głosowali za wejściem do Unii mając jednocześnie obiecane równe traktowanie od 2013 roku. Czy mamy im dziś powiedzieć, że zostali oszukani?

Apeluję do kolegów posłów, aby wspólna polityka rolna nie była wspólna tylko z nazwy. Pod bardzo szczytnymi hasłami tak naprawdę podejmuje się działania, które mogą uderzyć w polskie, europejskie rolnictwo i na to naszej zgody być nie może.

Dzisiaj w Brukseli protestują polscy rolnicy ze Związku Zawodowego Solidarność. Chcą oni zwrócić uwagę unijnych władz na trudną sytuację producentów mleka i zbóż. Popieram ich i uważam, że protesty w Brukseli to najlepszy dowód na to, że w rolnictwie nie dzieje się najlepiej. Nierówne traktowanie starych i nowych państw członkowskich musi się wreszcie skończyć.

  Esther Herranz García (PPE-DE). - Señor Presidente, una gran mayoría de agricultores y ganaderos está pendiente de decisiones y acuerdos previos que adoptará el Consejo de Ministros de Agricultura de la Unión, entre hoy y mañana, sobre este chequeo de la PAC, porque no se trata de una simple revisión, sino que traerá consigo cambios profundos, como la desaparición de muchas explotaciones, si sale adelante este recorte que propone la Comisión Europea respecto de las ayudas directas.

La modulación es el punto central de este informe parlamentario y podría ser uno de los pocos elementos del dictamen del Parlamento con algún impacto en las negociaciones que mantienen los Ministros de Agricultura de la Unión.

Venimos oponiéndonos, desde hace años, a cualquier incremento de eso que llamamos eufemísticamente «modulación», porque si la política de desarrollo rural no dispone de fondos suficientes no es por falta de recursos dentro del techo de gastos de la PAC, sino por una ausencia absoluta de voluntad política para dotar al presupuesto comunitario de ese necesario pilar.

¿Quieren liberalizar los mercados? Claro, háganlo, pero con iguales requisitos y condiciones para todos los productores, los de dentro y los de fuera de la Unión.

En estos momentos la Unión Europea se está jugando el futuro de muchos agricultores y ganaderos y, muy especialmente, me gustaría hacer una referencia a los sectores frágiles como el del ovino, el del vacuno o el del tabaco, cuya supervivencia en muchas zonas productoras dependerá de este chequeo.

Algunos productores, como los de ovino, ya no piden ayudas, sino que simplemente quieren que se les deje irse dignamente del mercado, porque han hecho cuentas y la única forma de sobrevivir es reducir los volúmenes producidos. El abandono de la producción, por tanto, es la única salida que dejamos a muchos productores, cuyo espacio será ocupado, sin duda, por importaciones de terceros países, porque el consumidor no dejará de consumir y el mundo no dejará de incrementar a pasos agigantados el número de consumidores.

El Parlamento debería emitir una opinión prudente y el Consejo escucharla. Agradezco desde aquí al Presidente de la Comisión de Agricultura y Desarrollo Rural, el señor Parish, las gestiones que ha realizado para que se escuche al Parlamento y no sea ninguneado de una forma tan clara y ostensible por el Consejo y la Comisión, como hasta ahora.

  Csaba Sándor Tabajdi (PSE). - Cher Monsieur Barnier, chère Madame Fischer Boel, j'espère que le rapport excellent de M. Capoulas Santos pourra constituer une bonne base de compromis au sein du Conseil pendant la Présidence française et j'espère que le Parlement européen et le Conseil ensemble vont apprivoiser la Commission.

Ce qui signifie, j'ai déjà cité Saint-Exupéry, que le Petit Prince a apprivoisé le renard. J'espère que nous réussirons à le faire demain. La suppression totale du mécanisme d'intervention est très dangereuse pour l'Europe, pour la sécurité alimentaire européenne.

En ce qui concerne le fait de punir les grandes exploitations, cela va causer des dégâts énormes à la compétitivité européenne et pour l'élevage, il est important d'aider les agriculteurs qui ne possèdent pas de terres.

  Anne Laperrouze (ALDE). - Monsieur le Président, au début des années 2000, nous avions fixé le cadre financier de la PAC jusqu'en 2013. Les agriculteurs ont réalisé des investissements sur la base de ces chiffres. Maintenant, en cours de campagne, nous déciderions de réduire les paiements qu'ils sont en droit d'attendre? Ce n'est pas juste.

Je suis contre la modulation telle que préconisée par la Commission européenne ou le rapport Capoulas Santos. La vocation de la PAC est de soutenir et de structurer l'agriculture. À titre d'exemple, nous constatons une baisse générale de l'élevage au profit d'importations des ovins des pays tiers. Les éleveurs ont besoin d'une PAC qui les soutienne. Il faut donc des aides à la brebis, des primes environnementales pour le maintien des prairies et des réserves nationales pour faire face aux ravages provoqués par les épizooties, notamment la fièvre catarrhale.

Monsieur le Ministre, chère Commissaire, chers collègues, les agriculteurs comptent sur nous!

  Liam Aylward (UEN). - Mr President, I am sure the Commissioner and the President-in-Office of the Council would expect me to call for the implementation of the key recommendations of the sheep report, which was passed overwhelmingly here in this Parliament.

On modulation, I would be against the figure of 13% by 2012, and I believe that it should not be compulsory and that each Member State should have the flexibility to decide. On milk quotas, I would like to see an increase of 2%, rather than the 1% proposed, and countries that have the capacity to produce milk should be allowed to do so, leading to a soft landing in 2015.

But, most important of all, at the last CAP reform we were promised simplification and, if there is something that drives farmers crazy, it is bureaucracy and red tape. There are now more officials representing the Commission, Member State departments of agriculture and local authorities policing farmers than there are police on the streets fighting crime. This is ridiculous: farmers should be allowed to get on and farm and produce the necessary food that is required for an ever-increasing population.

Let me say from a personal point of view that, in my country, there will be no Lisbon II unless this matter is addressed.

  Véronique Mathieu (PPE-DE). - Monsieur le Président, le rapport que nous allons voter demain marque l'aboutissement d'une année de travail et de négociations consacrée à l'avenir de la politique agricole commune et de nos agriculteurs. En effet, c'est le 20 novembre dernier que Mme Fischer Boel venait nous faire ses propositions sur le bilan de santé.

Après le rapport d'étape de Lutz Goepel, voici venir le rapport de Capoulas Santos sur la proposition de la Commission. Il faut féliciter nos deux collègues pour leur excellent travail. La commission de l'agriculture du Parlement européen a su rester ferme face aux propositions de départ de la Commission, que nous avons jugées beaucoup trop libérales.

Je resterai vigilante pour ce qui concerne le secteur du lait et en particulier les mesures précédant l'abandon des quotas. Je pense notamment aux producteurs de lait de montagne qui ne doivent pas être les parents pauvres de cette réforme, et il faudra bien veiller à ne pas les laisser de côté car ils auront besoin d'être davantage soutenus que les autres.

Je ne veux pas jouer les Cassandre, mais comment imaginer l'industrie laitière française regroupée au sein d'une seule et même région? C'est donc avec bienveillance que j'accueille la proposition de mettre en place un "Fonds du lait" et celle qui consiste à évaluer, dès 2010, l'augmentation des quotas laitiers en fonction de l'évolution du marché.

Le calcul de la modulation progressive, fait par la commission de l'agriculture, me semble juste et nous permettrait de renforcer le développement des territoires, la ruralité et de préserver durablement la biodiversité.

Je félicite également la clarification de l'écoconditionnalité, dont la mise en œuvre était, jusqu'alors, un véritable casse-tête pour les agriculteurs.

Je souhaite également que nous gardions le montant du "Fonds tabac", qui nous permet de conserver en Europe nos petites exploitations ainsi qu'une main d'œuvre non négligeable dans une région où rien d'autre n'est exploitable et qui nous permet d'éviter des produits d'importation.

Enfin, Monsieur le ministre, nous avons beaucoup apprécié votre engagement tout au long de ces négociations. Vous avez su faire preuve de beaucoup de patience et de beaucoup de détermination et vous n'avez pas compté votre temps, loin s'en faut. Ce fut un réel plaisir que de travailler à vos côtés. Vous aurez, avec nous, été d'une grande efficacité. Je sais que nous pourrons compter sur vous.

  Lily Jacobs (PSE). - Voorzitter, in de jaren zestig heeft de Nederlander Sicco Mansholt, een vooraanstaand lid van mijn partij, vorm gegeven aan het Europese landbouwbeleid en daar zijn we trots op. Zijn visie was te zorgen voor voldoende en veilig voedsel voor alle Europeanen en fatsoenlijke inkomens voor de boeren. Die idealen verdedig ik hier opnieuw met hart en ziel. Maar er is in de afgelopen vijftig jaar veel veranderd: een snelgroeiende wereldbevolking, klimaatverandering, globalisering, oneerlijke handel en speculatie op voedselprijzen, zie de recente voedselcrisis.

Voorzitter, deze discussie over de health check gaat vooral over middelen, instrumenten en slim bedongen uitzonderingen. Ik vind het in de aanloop naar 2013 jammer dat het grotere geheel daarbij naar de achtergrond verdwijnt. Het is tijd voor een intelligente update van ons landbouwbeleid waarin we Mansholt's idealen behouden, maar de verouderde delen overboord gooien. Weg met exportsubsidies en productsubsidies. Het is hoog tijd voor eerlijke handel en meer aandacht voor duurzaamheid, gezondheid en innovatieve oplossingen voor de uitdagingen waarvoor we werkelijk staan. Dat zijn wij aan de rest van de wereld, onze toekomstige generaties en de Europese belastingbetalers verplicht.

  Kyösti Virrankoski (ALDE). - Arvoisa puhemies, EU:n perussopimuksessa maatalouspolitiikan päämääränä on kehittää maataloutta, turvata viljelijän tulotaso ja kohtuulliset kuluttajahinnat, vakauttaa markkinat ja varmistaa tarjonta.

Maatalouden terveystarkastus on ristiriidassa kaikkien muiden paitsi ensimmäisen kohdan kanssa, ja siksi se vaatisi oikeastaan perussopimuksen muuttamista. Viljelijöiden tukia leikataan vastoin aikaisempia lupauksia. Kuluttajahinnat voivat nousta. Interventio-ostojen rajoittaminen ja maitokiintiöiden poistaminen lisäisi markkinaheilahteluja. Viimekin vuonna käytimme yli 500 miljoonaa euroa maitoalan vientitukiin. Tuen irrottaminen tuotannosta vähentäisi tuotantoa samalla kun sen hyväksyttävyys hämärtyisi.

Erityisesti terveystarkastuksesta puuttuu solidaarisuus. Komission esityksessä ei heijastu lainkaan periaate, jonka mukaan kestävää maataloutta tulee voida harjoittaa myös luonnonolosuhteiltaan vaikeimmilla alueilla, vaikka Eurooppa-neuvosto on sen kolmesti vahvistanut. Perheviljelmä on liian heikko neuvotteluosapuoli monikansallisia elintarvikejättejä ja globaaleja markkinavoimia vastaan. Siksi maatalouspolitiikkaa tarvitaan.

  Sergio Berlato (UEN). - Signor Presidente, signora Commissaria, onorevoli colleghi, il nostro obiettivo primario è quello di assicurare in Europa una politica agricola comune anche dopo il 2013. Noi crediamo che questo sia fondamentale, non soltanto per tutelare il comparto agricolo e il tessuto socioeconomico nei paesi membri, ma anche perché all'alba del terzo millennio è quanto mai strategicamente necessario assicurare all'Europa la sicurezza nell'approvvigionamento alimentare.

Signora Commissaria, noi teniamo a sottolineare che occorre continuare ad attuare politiche di sostegno alle singole OCM, laddove questo sia necessario ed in particolare riteniamo che:

a) nel settore del tabacco il disaccoppiamento degli aiuti debba prevedere la possibilità di mantenere un aiuto accoppiato parziale fino al 2013, al fine di evitare l'abbandono totale della produzione, perché questo metterebbe a rischio intere filiere, creando disoccupazione nonché svariati problemi economici ed ambientali in zone particolarmente svantaggiate. Voglio ricordare alla Commissaria e al Presidente che il Parlamento europeo si è già espresso favorevolmente a larga maggioranza su questo tema.

b) Nel settore latte, al fine di riequilibrare il mercato nel breve periodo e di consentire un'uscita morbida dal sistema delle quote a lungo periodo, sarebbe opportuno aumentare del 2% le quote ad ogni campagna di commercializzazione nel 2009- 2010 e 2014-2015.

  Sebastiano Sanzarello (PPE-DE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, anch'io mi congratulo con il relatore Capoulas Santos e con l'onorevole Goepel per il lavoro eccezionale che hanno prodotto.

Stiamo discutendo di una PAC che è nata alla fine degli anni '90 e partorita nel 2003, in un mondo globalizzato, in cui c'era eccesso di produzione, in cui inneggiavamo all'eccesso di contribuzione all'agricoltura e abbiamo immaginato disaccoppiamenti, modulazioni, condizionalità, un'eccessiva burocratizzazione del sistema di erogazione di contributi e abbiamo ottenuto nel giro di pochi anni un'evoluzione immaginabile, diceva il ministro Barnier. Un'evoluzione immaginabile: siamo entrati in carenza di produzione, abbiamo avuto un problema di fornitura soprattutto di cereali, siamo diventati deficitari in Europa nella produzione di carne e stiamo assistendo a una perdita di posti di lavoro inimmaginabile.

Allora ritengo che questa sensibilità che la Commissaria ha avuto nel modificare l'impostazione del 2003 debba concludersi nei prossimi giorni assieme alla Presidenza francese, rivedendo la posizione su questi temi, sulla modulazione che sembra eccessiva. Levare risorse dai produttori per trasferirli al secondo pilastro: noi leviamo risorse da chi investe e produce tutti i giorni in agricoltura, da coloro a cui chiediamo il rispetto del territorio, la salubrità degli alimenti, a cui chiediamo la sicurezza sul lavoro, a cui chiediamo il benessere animale, a cui chiediamo l'alto valore nutritivo e sicuro dei nostri alimenti, noi leviamo loro il sostegno in un mondo sempre più concorrente e globalizzato.

Allora va ripensato, va ripensato soprattutto nelle quote latte, in paesi, come l'Italia, che scontano oramai da venti anni questo dramma di deficienza di produzione avendo un potenziale notevole. Va mantenuto l'accoppiamento - e mi associo ai colleghi che l'hanno detto sul tabacco - perché in Europa ci sono 500.000 famiglie che vivono di questo settore, levando l'accoppiamento certamente andrebbero sul lastrico senza avere contribuito, se questo è il tema, alla riduzione dei fumatori.

  Vincenzo Lavarra (PSE). - Signor Presidente, signora Commissaria, onorevoli colleghi, sono molto lieto di cogliere come molto positiva la prova della codecisione in materia agricola, che si è data attraverso la collaborazione rafforzata fra Consiglio, Commissione e Parlamento europeo. È un buon auspicio e mi consentiranno anche di congratularmi, naturalmente, con l'on. Capoulas Santos per la sua equilibrata relazione sulla modulazione, sui giovani agricoltori, sulla sicurezza nei luoghi di lavoro, così come di fronte alle nuove sfide.

Siamo in una transizione difficile, sappiamo l'approdo e il disaccoppiamento, altre misure innovative, dobbiamo proteggere in questa transizione gli allevatori in vista dell'abbandono delle quote latte, così come le zone svantaggiate come quelle dei settori del tabacco e dobbiamo approfittare di questo passaggio per avviare una riflessione seria dopo il 2013 per attualizzare i fini e le nuove missioni della PAC e per cominciare a discutere di un superamento della dicotomia tra primo e secondo pilastro.

  Mairead McGuinness (PPE-DE). - Mr President, my thanks to the Council, Commission and rapporteur for all the hard work that has gone into this. The only thing ‘simple’ about the common agricultural policy, which has been ignored in this debate, is that the budget is fixed and declining, and yet the demands we are making on this policy are expanding, including climate change, biodiversity and water management. Intelligent water management is a very good idea, and local authorities need to fix leaks. How intelligent is that!

Let me move on to milk. What is wrong with providing for a 2% increase in quota and trusting farmers who can produce for the market-place to do that? This is not compulsory. Let the farmers decide. On sheep, the Aylward report has raised huge expectations which we in this Parliament support. They cannot be let down when the Council comes to its final decisions.

On modulation and Article 68, we are talking about recycling funds from agriculture to these new challenges. It cannot be done and if it is done it can only be done with fewer rules, rather than more rules, which tends to be the case.

The biggest threat to the CAP and to European farmers is in the budget review, the legacy of Tony Blair to this institution, where financing of agriculture is under threat. In reply to the Lisbon Treaty comment from my colleague Liam Aylward, may I say that, yes, inspections did cause a problem. I would suggest that farmers in Ireland will now be more supportive of the Lisbon Treaty because they fear that Member States will have more control over agriculture policy and they know the dangers of that from our budget for 2009 when the Irish Government slashed support for agriculture: they trust Europe more than their Member State. We must remember that.

The biggest problem for farmers across Europe is income volatility and price volatility. We need market support measures. They have got to be more flexible and more intelligent and used when we need them, otherwise we abandon family farming and we will destroy what we have created in Europe, which is a supply of good-quality, safe food. I wish you luck in your deliberations.

  Bogdan Golik (PSE). - Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! Szczególne podziękowania dla posła sprawozdawcy Luisa Manuela Capoulasa Santosa za ogromną pracę, którą wykonał w ciągu ostatnich miesięcy i duże zdolności kompromisu.

Wspólna polityka rolna musi zachować swój wspólnotowy charakter przez zapewnienie równych warunków konkurencji w poszerzonej Unii Europejskiej. Warunkiem niezbędnym jest w tym przypadku między innymi dążenie do ujednolicenia stawek płatności w skali całej Unii Europejskiej. Wierzę, że dojdzie do tego w 2013 r. i nikomu nie przyjdą do głowy w tym zakresie żadne pomysły, żeby przesuwać to na kolejne lata.

Ze względu na szczupłość czasu ograniczę się tylko do jednego elementu. Nowe państwa członkowskie będą w coraz większym stopniu objęte wymogami z zakresu ochrony środowiska, bezpieczeństwa żywnościowego oraz dobrostanu zwierząt. Przestrzeganie tych wymogów wiąże się z koniecznością ponoszenia w krótkim czasie ogromnych nakładów finansowych, co w przypadku tych państw oznacza istotne zmniejszenie rentowności produkcji rolnej. Dlatego też zsynchronizowanie pełnego wdrożenia tych zasad musi być przesunięte na okres zrównania pełnych płatności i dopłat.

  Ιωάννης Γκλαβάκης (PPE-DE). - Κύριε Πρόεδρε, κυρία Επίτροπε, θα ήθελα να συγχαρώ τον κ. Capoulas Santos για την πολύ ωραία έκθεσή του, αλλά θα ήθελα να ευχαριστήσω και τον συντονιστή και σκιώδη εισηγητή, τον κ. Goepel.

Θα αναφερθώ σε τρία πράγματα εν συντομία: πρώτον και κυριότερον για μας είναι η διατήρηση του υφιστάμενου καθεστώτος ενίσχυσης στον καπνό έως το 2013 και η μη μεταφορά του 50% των χρηματοδοτήσεων από τον πυλώνα I στο πυλώνα II. Θεωρώ ότι αυτό είναι και άδικο και άνισο. Γιατί το θεωρώ αυτό; Διότι μόνο στον καπνό προσπαθείτε να το εφαρμόσετε. Και δεύτερον, για πάνω από μισό εκατομμύριο οικογένειες το θεωρώ καταστροφικό. Ειδικά για τη χώρα μου, όπου οι περισσότεροι καπνοκαλλιεργητές είναι μικροί και φτωχοί, θα εγκαταλείψουν τις καλλιέργειές τους και θα πάνε στα μεγάλα αστικά κέντρα. Εξαιρετικά επικίνδυνο και για το περιβάλλον και για την ύπαιθρο.

Και θα ήθελα εδώ πέρα να διευκρινίσω κάτι. Όλοι είμαστε εναντίον του καπνίσματος. Αλλά μην μπερδεύουμε δύο πράγματα: εφόσον η Ευρώπη καταναλώνει τσιγάρα και η ευρωπαϊκή βιομηχανία χρειάζεται καπνά, αντί να τα εισάγουμε, είναι σωστότερο να τα παράγουμε.

Δεύτερον, επίσης είναι σκόπιμο να διατηρηθεί το υφιστάμενο καθεστώς για τα ειδικά δικαιώματα, ιδίως για τα ειδικά δικαιώματα κτηνοτροφίας.

Τρίτον, είμαι ενάντιος στα ελάχιστα όρια χορήγησης άμεσων ενισχύσεων που προτείνει η Επιτροπή. Ποια είναι αυτά; Η Επιτροπή λέει ότι όποιοι παίρνουν κάτω από 250 ευρώ το χρόνο ή καλλιεργούν λιγότερο από 1 εκτάριο το χρόνο να μη χρηματοδοτούνται. Για το Θεό! Η Ευρωπαϊκή Ένωση θέλει να στηρίξει και τους μεγάλους και τους μικρούς παραγωγούς. Τους χρειαζόμαστε όλους. Και περισσότερο από όλους χρειαζόμαστε τους μικρούς καλλιεργητές. Ως εκ τούτου, ζητώ αυτό να αναθεωρηθεί και να παίρνουν ενισχύσεις όσο μικροί και αν είναι.

  Κατερίνα Μπατζελή (PSE). - Κύριε Πρόεδρε, κατ' αρχήν θα ήθελα να συγχαρώ τον κ. Capoulas Santos για την έκθεσή του. Κύριε Barnier, κυρία Fischer Boel, άσχετα με τις σχολές, όπου ο καθένας από εσάς έχει μια διαφορετική προσέγγιση για την Κοινή Αγροτική Πολιτική και για τον ρόλο της στην ανάπτυξη της Ευρωπαϊκής Ένωσης, κατορθώσατε το ακατόρθωτο, δηλαδή να αποπνέετε μη εμπιστοσύνη, απογοήτευση και στους μικρούς και στους μεγάλους παραγωγούς. Δηλαδή με την οριζόντια περικοπή, με τις προτάσεις επιπλέον περικοπών της αξίας των δικαιωμάτων σε μία περίοδο όπου το κόστος της παραγωγής έχει αυξηθεί, έχουμε δημιουργήσει απογοήτευση και στις μεγάλες γαλακτοπαραγωγικές εκμεταλλεύσεις, αλλά και στους μικρούς παραγωγούς των μικρών και ορεινών περιοχών.

Δεν εμπνέετε εμπιστοσύνη με την πρόταση για τον καπνό, όπου είναι μία σκανδαλώδης πρόταση της Επιτροπής για τη μείωση του 50%, χωρίς καμία αιτιολόγηση βάσει της Συνθήκης, ακόμη και των οριζόντιων πολιτικών της Κοινής Αγροτικής Πολιτικής. Επιπλέον διάκριση: εξαίρεση των μικρών εκμεταλλεύσεων των 10 στρεμμάτων, όπου συγκεκριμένα για την Ελλάδα οι νησιωτικές περιοχές θα είναι εκτός.

Κυρία Επίτροπε, γνωρίζω την επικοινωνιακή σας πολιτική, αλλά και σας εκτιμώ βαθύτατα. Λέτε για ομαλή προσγείωση. Προσέξτε σε τι αεροδρόμιο θα προσγειωθούμε. Υπάρχει και το αεροδρόμιο του Γκουαντάναμο.

  Esther De Lange (PPE-DE). - Voorzitter, we hebben vanochtend in dit lange debat al veel gehoord. Gelukkig heb ik de commissaris vanochtend, voordat we begonnen, alvast een portie schoolfruit kunnen aanbieden, dus met die versnapering hoop ik dat we nog even verder kunnen met dit belangrijke thema.

Ik stap meteen over van schoolfruit naar melk. Los van de discussie over allerlei technische instrumenten, is het volgens mij aan de Europese burger niet uit te leggen dat wij in het afgelopen jaar 340 miljoen euro aan superheffing betalen, terwijl we met z'n allen bijna 1% onder het Europese quotum blijven. Dit gebrek aan logica zullen we alvast moeten wegnemen in de Raad.

Daarnaast - en ik heb dat al eerder gezegd - is het voorstel van de Europese Commissie voor een jaarlijkse quotumverruiming met 1% wat mij betreft wel erg mager en dat mag ook wel halfvol worden straks in de Raad van Ministers. Met 1% laten we immers kansen liggen binnen de EU en op de wereldmarkt. Het argument dat ik hier in dit debat al eerder heb gehoord, namelijk dat ons quotumsysteem ons automatisch een goede prijs zou garanderen, is mij veel te kort door de bocht. De prijsontwikkeling sinds 1984 laat dat ook duidelijk zien. Natuurlijk, megabedrijven zoals in de Verenigde Staten zijn bij ons ondenkbaar. We zullen vangnetten moeten houden voor zeer slechte jaren en voor onvoorziene omstandigheden, zoals dierziekten.

Daarnaast - en ik denk dat dit net zo belangrijk is - roep ik de Europese Commissie op om te kijken naar de rendementsverdeling in de voedselproductieketen. Terwijl supermarkten op het ogenblik werken met economische marges van zo'n 20% en de tussenhandel met marges van bijna 10%, werken veel primaire producenten - de boeren - zonder wie dat brood niet op de plank komt, op het ogenblik met negatieve rendementen.

Maar terug naar de hoofdlijn. Ik zei het al, het gaat hier om ons dagelijks brood. Voedselzekerheid moet dan ook leidend zijn in dit debat, maar vooral ook in het debat over het landbouwbeleid na 2013. Want het laatste waaraan we volgens mij behoefte hebben, is straks te moeten vaststellen dat we net zo afhankelijk zijn geworden van het verre buitenland voor ons dagelijks brood als we nu zijn voor energie.

  Giovanna Corda (PSE). - Monsieur le Président, Madame la Commissaire, Monsieur le Ministre, chers collègues, un tout grand merci à notre collègue, M. Capoulas Santos, pour ce travail titanesque qu'il a accompli, dans la bonne humeur, il faut le souligner.

La PAC a toujours eu pour mission de garantir l'approvisionnement alimentaire pour tous. Cet objectif est encore plus justifié aujourd'hui, car la crise que nous vivons fragilise aussi bien les consommateurs que les agriculteurs. Il est primordial de garantir aux consommateurs l'accès aux produits alimentaires, mais également un revenu décent aux agriculteurs. Nous devons donc inciter et aider les jeunes agriculteurs à s'installer et à développer leurs activités car ce sont eux qui, demain, contribueront à nourrir la planète.

Je voudrais insister sur les difficultés que les filières ovines et caprines connaissent, et M. le ministre y a été très sensible, et il est impératif de les soutenir non seulement pour la viande, mais également pour le lait, secteur que je connais très bien en Sardaigne.

  Jean-Paul Denanot (PSE). - Monsieur le Président, merci du travail accompli et des conclusions et orientations proposées par le bilan de santé de la PAC et par le rapport de M. Capoulos Santos.

L'agriculture est effectivement un secteur économique qui ne peut répondre aux simples signaux du marché. Son activité a des impacts bien sûr sur l'autosuffisance alimentaire mais aussi, on le vit trop souvent, sur les territoires et sur l'emploi.

La suppression des instruments du marché serait un grave coup porté à notre agriculture. Le découplage, par exemple, constitue une vraie difficulté pour certains territoires d'élevage, vaches allaitantes et ovins, et je me réjouis d'avoir entendu Mme Fischer Boel tout à l'heure intervenir sur cette question.

Par ailleurs, il est clair que le strict maintien des références historiques mettrait un frein énorme à toute possibilité de réforme. Cependant, je crois quand même que la question du deuxième pilier de la PAC est une question essentielle parce que les territoires ruraux ont besoin de s'appuyer sur l'activité agricole pour développer l'emploi dans le monde rural. Donc, il faut réfléchir à cette problématique du deuxième pilier sans, bien entendu, amputer le premier.

  María Isabel Salinas García (PSE). - Señor Presidente, en primer lugar, quería sumarme a la felicitación al ponente, el señor Capoulas Santos, por su magnífico trabajo. Creo que ha encontrado equilibrio y moderación en su informe.

Creo que lo importante, a estas alturas del debate, es mandar un mensaje de estabilidad a nuestros agricultores. Los agricultores europeos necesitan más que nunca estabilidad y soluciones. Son necesarios períodos transitorios suficientes, así como mantener medidas específicas que sean necesarias para sectores en dificultad.

Señora Comisaria, no valen las mismas soluciones para todos los sectores. Hay que recordar que tenemos sectores que están atravesando verdaderas dificultades. La política agrícola común no tiene que ser el problema, sino la solución, y para ello necesitamos un primer pilar fuerte.

Creemos en el desarrollo rural y apostamos por él, pero no creemos que la modulación propuesta por la Comisión sea la solución. No se trata de fortalecer el desarrollo rural en detrimento del primer pilar. Estamos de acuerdo en que hay que simplificar el régimen de pago único, en revisar los instrumentos de mercado. Pero eso no significa desmantelarlos.

Si lo hacemos bien, estaremos poniendo las bases para una política agrícola común más allá de 2013; si no, estaremos acabando con la actividad de muchos agricultores europeos.

  Alessandro Battilocchio (PSE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, apprezzo i grandi sforzi del nostro relatore Capoulas Santos per mantenere la PAC più vicina agli agricoltori e ai cittadini europei, piuttosto che alle esigenze di mercato, e per conciliare le diverse preoccupazioni di fronte alle tante sfide in gioco.

È indispensabile quindi un approccio comune dei 27 Stati sul settore, ma è importante mantenere gli strumenti di sostegno e di gestione dei mercati per le principali produzioni. Penso, ad esempio, al settore caseario o agli aiuti al tabacco, la cui soppressione non contribuirebbe certo alla diminuzione del tabagismo, ma piuttosto all'eliminazione di un'importante produzione europea e del tessuto sociale che vi è allegato.

Tali strumenti debbono tuttavia sempre tenere in considerazione la realtà estremamente variegata del panorama europeo. Il sistema delle quote latte attualmente in vigore, ad esempio, risponde a criteri ormai obsoleti. L'aumento dell'1% proposto dal compromesso non è sufficiente a rispondere alla domanda interna di gran parte degli Stati membri. Occorre quindi un sistema più flessibile che offra ad ogni singolo Stato membro la possibilità di rispondere alle proprie esigenze, cosa che favorirebbe altresì la competitività europea del settore sul mercato internazionale.

  Avril Doyle (PPE-DE). - Mr President, I strongly agree with Minister Barnier when he talks about food sovereignty and its importance, and with Commissioner Fischer Boel when she talks about the importance of climate change on the agriculture agenda today. Can we please marry these two concepts?

It is expected that the growing worldwide demand for dairy products – which will be up to a 35% increase by 2020 – will lead to some intensification of Irish dairy production, making it most likely that our suckler herd will be affected if a reduction in our cattle numbers has to be considered to meet EU climate change targets under the effort-sharing proposal. Ireland’s food production system is accepted as one of the most efficient in the world in terms of emissions per unit of food produced. Any shortfall of world food markets – if Ireland cut its livestock numbers – would be most likely to be filled by countries with less sustainable farming systems and systems that generate far higher levels of emission, due to the less efficient nature of their herd management or the age profile of their herds and deforestation.

  Paulo Casaca (PSE). - Senhor Presidente, Senhora Comissária Fischer Boel, Senhor Ministro Michel Barnier, um exame de saúde deve servir para corrigir aspectos que não estejam inteiramente bem. Há na legislação relativa à agricultura das regiões ultraperiféricas um aspecto que, de facto, não está bem, que é aquele que regula o açúcar na Região Autónoma dos Açores.

Eu queria pedir encarecidamente à Sra. Comissária e ao Sr. Ministro que olhassem para as emendas que eu aqui apresentei, bem como a todos os Colegas, para que tivessem em consideração o que está em causa, como é fácil e simples resolver um problema. Mas se ele não for resolvido, isso quererá dizer o desemprego e a falência de um sector com gravíssimas consequências na Região Autónoma dos Açores.

Eu poderia insistir mais uma vez para que tivessem isso na máxima consideração.

  Francesco Ferrari (ALDE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, credo che la situazione che si è creata in questo periodo meriti da parte nostra un ringraziamento sia alla Commissaria sia al relatore. Ringrazio il relatore per il lavoro svolto, quando si parla di agricoltura si parla di alimentazione e quindi la questione è estremamente delicata.

Mi voglio soffermare su due punti essenziali: il primo riguarda il problema delle quote latte. Accolgo con favore l'accordo che è stato trovato all'1% - si potrebbe portarlo anche al 2% - ma il problema più forte è dopo il 2014 dove, se non c'è un atterraggio più morbido, il problema di chi ha fatto investimenti in questi anni è enorme, ed è enorme il danno alle aziende agricole su questo aspetto. L'altro aspetto, la seconda questione riguarda i controlli dei prezzi agricoli. Un anno fa, vi è stato il problema alimentare legato ai cereali, oggi i prezzi di mais e di frumento sono calati della metà dall'anno scorso, ma i prezzi al consumo di pasta, pane e alimenti restano sempre cari. Eventualmente c'è stato un errore di programmazione oppure scarso controllo (...).

  Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk (UEN). - Panie Przewodniczący! Komisja Europejska zaprezentowała pułapy środków finansowych na wspólną politykę rolną w poszczególnych krajach członkowskich do roku 2013 i w latach następnych. Jeśli przeliczyć te kwoty na jeden hektar użytków rolnych, to widać olbrzymie zróżnicowanie wsparcia na hektar pomiędzy poszczególnymi krajami: w Belgii jest to ok. 490 euro, w Danii 390, w Niemczech 340, we Francji 260, ale w nowych krajach członkowskich już znacznie mniej: 210 w Czechach, 200 na Słowacji, a w Polsce tylko 190.

W sytuacji, kiedy koszty wytwarzania w starych i nowych państwach członkowskich bardzo szybko ulegają wyrównaniu, a Komisja Europejska proponuje oddzielenie wsparcia finansowego od produkcji, utrzymanie takiego zróżnicowania nie tylko nie ma żadnego merytorycznego uzasadnienia, ale także dyskryminuje rolników w nowych państwach członkowskich. Jeżeli stanowisko Komisji i Rady nie ulegnie w tej sprawie zmianie, będziemy już na trwale mieli dwie wspólne polityki rolne: tę bogatszą, adresowaną do starych państw członkowskich, i tę biedniejszą, która będzie udziałem nowych państw członkowskich.

  Elisabeth Jeggle (PPE-DE). - Herr Präsident, Frau Kommissarin, Herr Ratsminister! Ich möchte mich kurz fassen und darauf eingehen, dass wir eine Verantwortung haben zu allererst für 500 Millionen Verbraucher in dieser Europäischen Union und dann für die Landwirte in dieser Europäischen Union, die Nahrungsmittel für diese Verbraucher produzieren. Wir haben Verantwortung für die großen Betriebe und wir haben Verantwortung für die kleinen Betriebe. Wir haben Verantwortung für die Betriebe in den benachteiligten Gebieten, in den Grünlandregionen, und hier besonders in allen Bereichen, die Milch und Fleisch angehen.

Frau Kommissarin, ich bedanke mich herzlich, dass Sie nun positiv über den Milchfonds nachdenken, den ich seit zwei Jahren, nämlich seit der Debatte des Mini-Milch-Paketes und der Abschaffung von Stützungsmaßnahmen in diesem Bereich gefordert habe. Ich bin der festen Überzeugung, dass wir mit diesem Instrument helfen können, wenn wir das Geld nicht den anderen Landwirten zuerst wegnehmen, sondern wenn wir die freien Mittel, die wir durch die Abschaffung der Marktstützungsmaßnamen bekommen, dazu benutzen.

  Marian Harkin (ALDE). - Mr President, in this debate we must speak of food safety, food traceability and, above all, food security. We cannot decouple these issues from our discussions here today and we cannot ignore the fact that the number of farmers continues to decrease very significantly year on year.

An increase in compulsory modulation is quite simply putting your hand into the pocket of Europe’s farmers. The value of the single farm payment has fallen by approximately 15% since 2005 due to inflation and other issues and yet the proposal is to cut it further.

Simplification seems to be the buzzword. However, in Ireland at least, the numbers involved in policing farmers have escalated. In recent weeks we had a number of helicopters, flanked by 61 ground inspectors, counting sheep in the hills of Connemara, a small area where the price of sheep would not even repay the investment by farmers. To some, it more resembled the invasion of Iraq rather than the benign hand of Europe. This is wasteful and conveys an image of an over-bureaucratic Europe, acting in a totally disproportionate manner.

  Astrid Lulling (PPE-DE). - Herr Präsident! Ich bin zwar mit dem Kompromiss nicht glücklich, kann aber damit leben, weil der größte Schaden von unseren Bauern abgewendet werden könnte, wenn wir die Direktzahlungen nicht so kürzen, wie es die unheilvollen Vorschläge der Kommission vorsehen.

Wenn diese Gelder dann in den Milchfonds fließen, würde die Kürzung noch weniger wehtun. Leider habe ich heute Morgen gelesen, die Kommissarin sei schon wieder gegen den Milchfonds auf die Barrikaden gegangen. Wenn wir die Direktzahlungen nicht bis zu 10 000 Euro kürzen, so spielt das für die luxemburgischen Bauern keine Rolle, weil alle Vollerwerbstätigen darüber liegen. Priorität hat deshalb, dass am besten keine Kürzungen vorgenommen werden oder diese so niedrig wie möglich ausfallen. Ansonsten gibt es für hauptberufliche Bauern in Luxemburg keine Zukunft.

  Giovanni Robusti (UEN). - Signor Presidente, signora Commissario, onorevoli colleghi, io penso che non sia questo né il luogo né il momento per entrare nel merito. Al Parlamento europeo è concesso di esprimere solamente un parere sull'unica materia nella quale l'Unione ha potere di vita e di morte, dove si spende metà del bilancio.

Il mio parere è che l'Health check sia conservativo; la globalizzazione, voluta anche dall'Unione, viene pagata dall'agricoltura, vittima della perenne ricerca di un'impossibile mediazione. Ma il mio ruolo di parlamentare evidenzia invece la mancanza di trasparenza sull'applicazione della PAC. Il Commissario ha firmato il regolamento 250 nel 2008, ma i paesi membri lo stanno ignorando e sarà così anche dopo il 30 giugno del 2009.

Ritengo che l'unica strada che resta da percorrere sia quella di sollecitare gli organi di controllo preposti, ma dobbiamo ricordarci che dobbiamo trasferire il dibattito sulla politica agricola verso i cittadini che devono essere informati, se si vuole attivare un percorso corretto. Viceversa metteremmo sempre più a rischio il mondo agricolo, vittima del suo perdurante isolamento.

  James Nicholson (PPE-DE). - Mr President, I would firstly like to refer to milk. I am not in favour of a 2% increase. I would support a 1% increase because, although a lot has been said about soft landings, I do not believe it. I think the world is changing as we sit here. Over recent months the milk industry, which 12 months ago was certainly a successful part of our produce, is longer so because of changing world markets.

I would like to say to the Commissioner that I am a little concerned about Articles 68 and 69. I believe that you can take the word ‘common’ and remove it forever from the common agricultural policy. I would be very careful about this to ensure that we do not give too much responsibility, and that money can simply go back and Member States can create an uneven playing field.

On modulation, I believe we should stick to single figures, but let whatever we have on modulation be mandatory. Let everybody throughout Europe pay the same level of modulation from the second pillar.

  Κατερίνα Μπατζελή (PSE). - Κύριε Πρόεδρε, θα ήθελα να προσθέσω μερικά σημεία: πρώτον, ότι απαιτείται ένας ενισχυμένος πυλώνας Α της Κοινής Αγροτικής Πολιτικής για να μπορέσουν οι παραγωγοί να ανταπεξέλθουν στις σημερινές ανάγκες και στα προβλήματα της αγοράς· δεύτερον, η οποιαδήποτε πρόσθετη διαφοροποίηση δημιουργεί εισοδηματική ανασφάλεια στους παραγωγούς· τρίτον, η σύσταση νέων μηχανισμών στήριξης, όπως αυτός του ταμείου αλληλοβοήθειας και ασφάλισης της παραγωγής, δεν μπορεί να χρηματοδοτείται με επιπλέον δαπάνες· και τέταρτον, η συγχρηματοδότηση του πρώτου πυλώνα της ΚΑΠ ανοίγει το παράθυρο για μία μελλοντική συγχρηματοδότηση της Κοινής Αγροτικής Πολιτικής.

  Colm Burke (PPE-DE). - Mr President, I wish to congratulate the rapporteurs on their work on the CAP health check, as it is important to highlight the increased work of Parliament in this process, and I would also like to welcome the attitude of the Council and the Commission in these negotiations. I believe that it augurs well for future negotiations when Parliament will enjoy full codecision with the Council on agricultural matters.

Coming from an agricultural area in Ireland, it is sad to see that in recent times farmers have turned against the EU project for various reasons, one of which is the perceived lack of transparency of negotiations in the Council. However, if and when the Lisbon Treaty is adopted, Parliament will be centrally involved and thus there will be a bigger role for open, transparent debate on CAP-related issues, leading to greater legitimacy amongst the farming community.

The way forward in Europe is for Parliament to be fully involved in the decision-making process, and that will only be finally achieved by having codecision.

  Czesław Adam Siekierski (PPE-DE). - Dobre sprawozdanie. Czego brak, co zmienić? W przeglądzie wspólnej polityki rolnej nie uwzględniono w wystarczającym zakresie nowej sytuacji, jaka powstała na świecie i w Europie w wyniku kryzysu żywnościowego. Wydarzyło się zbyt wiele, aby tego nie brać pod uwagę w sposób znaczący.

Wiele kwestii zawartych w propozycjach Komisji Europejskiej nie spełnia oczekiwań nowych krajów członkowskich, które domagają się bardziej sprawiedliwego systemu dopłat bezpośrednich. Jestem przekonany, że owo wyrównanie poziomu płatności między państwami członkowskimi jest nieuchronne. Pani Komisarz, obradom rady ministrów będzie towarzyszyć ośmiotysięczna manifestacja plantatorów tytoniu. Mam nadzieję, że ich postulaty zostaną spełnione.

Inne kwestie: po pierwsze należy ostrożnie podchodzić do odejścia od systemu kwot mlecznych w 2015 r. Potrzeba przyjęcia drogi dojścia do tej sytuacji. Rynek mleka jest niestabilny, dlatego istnieje potrzeba jego monitorowania. Po drugie powinniśmy pozostawić instrumenty interwencji rynkowej, np. przechowywanie (...)

(Przewodniczący odebrał posłowi głos)

  Michel Barnier, Président en exercice du Conseil. − Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs les députés, je voudrais télégraphiquement, en vous remerciant beaucoup pour votre attention et les interpellations que vous nous avez adressées, évoquer quelques points.

D'abord, la modulation que M. Goepel a évoquée, comme M. Baco, M. Sanzarello et Mme Lulling à l'instant. La question du taux de modulation sera, je peux vous le garantir, un élément clé de tout compromis. J'ai bien noté que le Parlement souhaite qu'une solution intermédiaire soit trouvée. J'ajoute qu'une modulation progressive trop importante pourrait sans doute poser des difficultés à plusieurs États membres, mais il faut être bien conscient que le principe même de modulation progressive répond à une demande sociale et fortement médiatisée. Il nous faudra donc, avec Mariann Fischer Boel, trouver un compromis, et je pense qu'à ce titre, la position proposée par votre rapporteur éclairera ce compromis. À propos de modulation, un élément complémentaire qu'il faut mettre dans le paquet, c'est la question du taux de cofinancement de la modulation additionnelle. Vous avez proposé 100%, c'est-à-dire l'absence de cofinancement national. C'est très ambitieux, mais je pense que c'est une direction qui est juste.

Et puis la question des nouveaux défis. J'ai bien compris la position de la commission de l'agriculture, considérant de facto l'accompagnement du secteur laitier comme un de ces nouveaux défis financés par la modulation. Je pense que c'est une des voies sur laquelle nous allons travailler avec Mariann Fischer Boel.

Autre gros dossier très difficile, Mesdames et Messieurs, central, celui qu'a évoqué M. Capoulas Santos en souhaitant une approche prudente et modérée – et c'est aussi le sentiment de M. Goepel ou de Véronique Mathieu, de M. Le Foll, tout à l'heure, je cite quelques-uns d'entre vous mais beaucoup pourront évoquer cette question –, celui des quotas laitiers. Il y a deux problèmes à régler: celui de l'augmentation des quotas et du rythme d'augmentation, et puis celui des mesures d'accompagnement.

Sur l'augmentation des quotas, j'ai constaté que les débats du Parlement ont montré des positions très contrastées. Pour dire la vérité, c'est également le cas au sein du Conseil des ministres. La solution que vous préconisez – 1% par an entre 2009 et 2010 – et de se prononcer alors sur la base d'un rapport sur la poursuite de l'augmentation, est une approche prudente, comme l'a souhaité votre rapporteur, M. Capoulas Santos. Se pose en parallèle la question de la visibilité à moyen terme pour les entreprises agricoles, comme pour les entreprises tout court. Cela milite pour une trajectoire prévue dès maintenant jusqu'en 2015, et finalement mon sentiment est que la proposition de la Commission est proche du poids d'équilibre. Nous allons y travailler, notamment sur les mesures d'accompagnement, puisque tout le monde est d'accord pour accompagner les régions fragiles. La solution préconisée à travers la mobilisation de l'article 68, la mise en œuvre d'actions plus structurelles, permettrait, me semble-t-il, de disposer d'une boîte à outils utile pour accompagner ce secteur. Sur la mécanique des instruments financiers à mettre en place, je pense qu'il faut en discuter pour trouver une solution acceptable par tous. J'ai bien entendu l'idée du "Fonds laitier".

Un mot, Monsieur le Président, sur les outils de régulation des marchés. J'ai bien noté les demandes qui visent à maintenir les outils de régulation des marchés et des outils efficaces. Je pense comme vous, dans ce nouveau contexte mondial que nous avons été plusieurs à évoquer, pour l'agriculture, pour l'alimentation, que ce secteur productif, cette économie réelle qui touche à l'alimentation des gens, a besoin d'instruments d'intervention en cas de déséquilibre grave sur les marchés, et de ce point de vue-là, l'intervention est un point important dans la négociation.

Beaucoup d'États membres, comme beaucoup de parlementaires, souhaitent que l'on revoie, que l'on rediscute des propositions initiales de la Commission. Nous allons là aussi chercher un compromis qui permette de garder un véritable filet de sécurité efficace.

Un dernier mot sur l'article 68. Il y a eu beaucoup de débats chez vous, au Parlement, comme au Conseil, et une forte demande d'assouplissement des possibilités d'utilisation de cet article, qui suscite beaucoup d'intérêt, tout en en préservant le caractère commun. Cela permettrait peut-être, enfin sûrement de mon point de vue, en assouplissant les possibilités d'utiliser l'article, d'aller vers le soutien à des productions comme celles de la filière ovine qui a été évoquée et qui en a besoin.

Nous travaillons là aussi avec la commissaire dans ce sens, de même que nous allons chercher des solutions pour améliorer les conditions de financement. Je pense en particulier aux demandes portées par beaucoup de représentants des nouveaux États membres pour plus de justice et d'équité.

Voilà, Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs, j'ai pris beaucoup d'attention et d'intérêt à écouter toutes les interventions, nombreuses et précises, qui ont été faites. À partir de l'avis que vous allez donner, et je remercie encore le président Neil Parish et toute la commission, le rapporteur, du travail qui a été fait, ma mission va être de faire émerger un compromis politique dynamique qui nous permette d'adapter la politique agricole commune, tout en la préservant, dans le nouveau contexte mondial où nous nous trouvons. C'est la tâche à laquelle nous allons travailler avec Mariann Fischer Boel et l'ensemble de ses collaborateurs, que je remercie de l'état d'esprit que nous avons construit entre nous tout au long des mois passés.

Je voudrais peut-être dire un dernier mot en écho à une remarque de Mme Aubert, tout à l'heure, qui évoquait le contexte d'insécurité alimentaire. La Présidence est très consciente qu'on ne peut pas parler de la politique agricole commune comme si nous étions dans une forteresse, repliés sur nous-mêmes Européens. C'était précisément dans cet esprit qu'au Parlement européen lui-même, nous avons organisé, le 3 juillet, une conférence avec le Directeur général de l'OMC, la Directrice générale de la Banque mondiale, le Directeur général de la FAO, beaucoup de parlementaires et le commissaire Louis Michel, sur cette question: "Qui va nourrir le monde?" Et dans le même esprit, nous organiserons le 28 novembre prochain une réunion de travail, toujours avec Louis Michel, sur le lien entre agriculture et développement.

Donc, je suis personnellement, tout comme la Présidence, très attentif à ce que l'on parle bien de l'agriculture pour préserver le modèle alimentaire agricole et territorial qui est celui de l'Union européenne et qu'accompagne la politique agricole commune depuis cinquante ans, mais en ayant un regard ouvert et solidaire sur ce qu'il se passe dans les autres régions du monde.

  Mariann Fischer Boel, Member of the Commission. − Mr President, I have been listening carefully and I think that the record on ‘catch-the-eye’ shows clearly that there is huge interest in this Parliament in the agricultural sector and the consequences of the decisions that will be taken.

I should like to pick up a few of the issues that have been mentioned. Firstly, I would like to stress that I think you have either misunderstood or missed something when you tried to convince me that modulation means taking the money away from the farmers, which is definitely not the case. We need modulation because we have new challenges and we need to bolster farmers’ possibilities to make investments in order to meet these new challenges. So I think, on the contrary, you can say in modulation we actually increase the funding available for the agricultural sector because there is cofinancing. That is what it is all about. If you continue to say that we are taking money from the farmers, then there is a certain misunderstanding among those of you who have chosen this argument.

Milk seems today to have been the big issue. Neil Parish said in his first speech that you have 27 Member States – 27 customers – in your committee, but, having listened to the discussion today, I would have thought that you had many more, because listening here you can pick and choose any thing from a 0% increase to a 10% increase. The presidency and the Commission are obliged to try to find the right balance.

To those who talk about a milk fund: it is strange because I still recall the 2003 negotiations where we compensated the milk producers all over Europe. Let me take Germany as an example: German dairy farmers were compensated by EUR 1 billion every year – money transferred from their milk payment into their single payment scheme. But at that stage I did not hear anyone talking about a milk fund, and that is the reason why, because we know that the dairy sector is facing difficulties, we have now added to the new challenges a milk line. I am sure that we will be able to design a very nice package for the milk producers in those areas that are facing difficulties.

I must say that I am surprised that there is so much resistance to increasing the milk quota, knowing that last year we collected EUR 338 million in superlevy from European milk producers. To me this is definitely not the way I want to go forward. I want to give farmers the possibility to respond to the markets. Increasing quotas does not mean an obligation to produce: it is only a possibility for those who are strong on the internal or the external markets. It has to be kept in mind that some of the competitive ones are paying EUR 338 million every year to stay in business.

Concerning redistribution, it is obvious that there was broad agreement that this health check was not going to be a new reform and that we were therefore building on the 2003 reform. I think both the presidency and the Commission can admit that there is strong pressure from the new Member States to get a more equal payment, and I know that this will be a discussion that will be strongly defended in the 2013 reform. We might find some solutions even now for the new Member States in the compromise, and I hope you will be surprised in a positive way.

Finally, could I just say, on the issue of tobacco that was raised, that I was impressed by Mr Gklavakis, who is always trying to convince us that tobacco is important, and we believe that is so in his own region. But tobacco is not in the health check. The tobacco reform was made in 2004 and was supported by all countries, including tobacco-producing Member States. As I have said many times, I am certainly not going to reopen the tobacco reform. But I will be open to help all those Member States, all those regions, that face problems, because there are many possibilities available in the rural development policy. I am sure we can create solutions that will soften the consequences of the decisions already taken for the tobacco producers.

I have to keep my remarks short, but my conclusion on the discussion today will be clearly that we need today, more than ever before, a common agricultural policy. I agree with Ms McGuinness that a situation where renationalisation would be the only answer would definitely jeopardise the European agricultural sector.

Let us keep our common agricultural policy with the flexibility that we have included in our different choices within the rural development policy. But we do need a common European agricultural policy. That would be my conclusion from the discussions today. I want to thank all of you for this dedicated approach.

PRZEWODNICZY: ADAM BIELAN
Wiceprzewodniczący

  Luis Manuel Capoulas Santos, relator. – A extensa lista de oradores e a forma convicta e apaixonada com que expressaram as suas ideias confirmou, uma vez mais, o quanto este assunto mobilizou o Parlamento Europeu e a importância que a agricultura, os agricultores e o mundo rural na Europa lhe merecem.

O debate não surpreendeu, porque, no essencial, foram reafirmadas as posições reiteradas nos vários debates ao longo deste longo processo de discussão que leva mais de um ano e, no caso concreto do meu grupo político, mais seis meses ainda.

Mas parece-me ter ficado também bem demonstrado que não foram apresentadas alternativas às posições que representam a bissectriz possível para um compromisso responsável que possa ser aceite pela maioria.

A Comissão e o Conselho também reafirmaram as suas posições, mas registei com muito apreço os sinais de flexibilidade e de abertura que foram manifestados.

Confio, por isso, no vosso realismo político, cara Mariann e caro Michel, e no espírito de compromisso para encontrar uma solução final muito próxima daquela que vos é proposta pelo Parlamento no que diz respeito às questões essenciais.

Reitero a importância simbólica desta aproximação em véspera de o Parlamento Europeu assumir poderes de co-decisão, porque tenho esperança de que o problema da ratificação do Tratado de Lisboa será resolvido, porque a Europa precisa do Tratado de Lisboa.

Caro Ministro Barnier, como tenho dito reiteradamente, não estamos ainda na co-decisão, mas já estamos dentro do espírito da co-decisão. Desejo, por isso, o maior sucesso às difíceis negociações que se esperam no dia de hoje e de amanhã e estou certo de que saberemos encontrar uma solução consensual que responda aos anseios dos agricultores europeus, que responda aos anseios da agricultura, que tem os olhos postos em nós, porque todos nós estamos convictos, e essa é a melhor conclusão deste debate, que uma política agrícola comum faz falta na Europa para que a agricultura europeia possa ser competitiva e possa ser ambientalmente sustentável.

  Przewodniczący. − Zamykam debatę.

Głosowanie odbędzie się w środę 19 listopada 2008 r.

Oświadczenia pisemne (art. 142)

  Gerard Batten (IND/DEM), in writing. – The common agricultural policy forces British consumers to buy food at inflated prices from continental farmers rather than at lower prices available on the world market. It is estimated that the CAP causes prices to be at least 23% higher than those prevailing on the world market.

It is also estimated by economists that the cost of the CAP to UK consumers equates to at least 1.2% of GDP - which is currently an astonishing £16.8 billion per annum.

I represent many people in London who struggle to pay their bills. They face ever-rising taxes and ever-rising prices. They do not owe continental farmers a living. If countries want to subsidise their agricultural industries that is their own business, but it should be paid for by their own tax-payers.

The common agricultural policy is paid for by those least able to afford it: pensioners and those on low incomes, those who pay a higher proportion of their disposable income on food. The CAP is just one of the many reasons why Britain should leave the European Union.

  Constantin Dumitriu (PPE-DE), în scris. – Mă bucur să constat că, la un an după ce Comisia Europeană a lansat procesul de consultare pentru adaptarea politicii agricole comune la nevoile actuale ale fermierilor şi producătorilor agricoli, am ajuns la un consens asupra unor propuneri concrete.

Apreciez ca oportun compromisul atins în ceea ce priveşte articolul 68, în special creşterea plafonului pentru formarea fondurilor necesare unor noi măsuri strategice de politici publice în statele membre de la 10% la 15% şi introducerea unui plafon clar pentru utilizarea în forme de ajutor specific.

Revin asupra problemei referitoare la termenul pentru aplicarea completă a pachetului de eco-condiţionalitate în cazul României şi Bulgariei. Aceste două ţări vor atinge plafonul de 100% plăţi directe la 1.01.2016. Prin urmare, este echitabil ca tot atunci să fie şi termenul pentru aplicarea completă a pachetului de eco-condiţionalitate în cele două ţări. Constat cu părere de rău că amendamentul susţinut de noi în acest sens nu a trecut. Având în vedere importanţa acestei problematici pentru noile state membre, solicit colegilor mei de o avea în vedere în discuţiile următoare, astfel încât să putem găsi o soluţie favorabilă celor două state şi agreată de reprezentanţii tuturor statelor membre ale UE.

  Béla Glattfelder (PPE-DE), írásban. – Az állapotfelmérés nem csupán a közös agrárpolitika felülvizsgálatát jelenti. Valójában a KAP reformjáról, a mezőgazdasági támogatások jelentős csökkentéséről van szó. Ez Magyarország, a magyar gazdák szempontjából elfogadhatatlan.

A magyar mezőgazdaság az eddigi reformokkal csak rosszul járt.

A moduláció Magyarországon már a kisebb, 20 hektáros gazdaságokat is érintené. Ezeknek a kisebb méretű gazdaságoknak az esetében nem a közvetlen támogatások csökkentésére, hanem azok növelésére lenne szükség. A moduláció alkalmazása az új tagállamokban 2013 előtt ráadásul ellentétes lenne a csatlakozási szerződéssel.

Az élelmiszerellátás biztonsága érdekében továbbra is szükség van a termelést segítő támogatásokra és a piaci intézkedésekre, így a gabonaintervencióra is. Elfogadhatatlan az intervenciós ár roueni kikötői árhoz kötése, mivel ez a szállítási költségek miatt a távolabbi és főként az új tagállamokban jóval alacsonyabb árakat eredményez, és ez diszkriminatív.

Elutasítjuk a tejkvóta-emelést. A tejkvóták idén tavasszal végrehajtott emelése hibás döntésnek bizonyult, számos tagállamban a tejárak csökkenéséhez vezetett. Magyarország érdekeivel a tejkvóták emelése különösen ellentétes, mivel jelentős kihasználatlan tejkvótánk van. Ez a lépés megakadályozná, hogy a magyar termelők a jövőben növelhessék a termelésüket.

Támogatjuk a dohánytermelők támogatásának fenntartását. A dohánytermelés több tízezer családnak biztosít megélhetést, ráadásul éppen az ország legkedvezőtlenebb adottságú, északkeleti vidékein.

  Roselyne Lefrançois (PSE), par écrit. – Je tiens tout d'abord à saluer le remarquable travail effectué par notre rapporteur, M. Capoulas Santos, dont le souci constant a été de rechercher un compromis équilibré et stable permettant au Parlement européen de parler d'une même voix face à un Conseil divisé et incertain.

Le "bilan de santé" sur lequel nous allons nous prononcer aujourd'hui représente une formidable opportunité de réfléchir sur le fond à la manière de sortir la Politique agricole commune du malaise qui la mine et d'anticiper l'énorme chantier de refondation de cette politique prévu après 2013.

La PAC a en effet indéniablement besoin d'un nouveau souffle, et en particulier d'un nouveau souffle social et environnemental. Je me réjouis, à ce titre, que nous ayons réussi à corriger le texte de la Commission européenne dans le sens d'une plus grande sensibilité sociale, en proposant notamment le renforcement des aides aux petits agriculteurs et l'introduction des facteurs "travail" et "emploi" dans les règles d'attribution des aides. Je regrette cependant, et c'est là le seul bémol que j'apporterai, que les critères économiques et sociaux ne soient pas davantage accompagnés de considérations écologiques, car la "durabilité" doit devenir la marque de fabrique de notre politique agricole.

  Lasse Lehtinen (PSE), kirjallinen. – Arvoisa puhemies,

maatalouden tukea pitää entistä enemmän suunnata tavalla, joka ohjaa maataloutta kestävän kehityksen suuntaan. Olemassa olevat tuet on laajasti ymmärretty vain palkanjatkeeksi talonpojille.

Itämeren rantavaltioiden maatalous on Itämeren suurin saastuttaja. Maataloustukea maksamalla me itse asiassa lisäämme päästöjä pohjavesiin ja sitä kautta mereen.

Kaikkien elinkeinojen, myös maatalouden on osallistuttava ympäristötalkoisiin. Se on ainoa tapa, jolla maatalous voi jatkossa hankkia olemassaololleen oikeutuksen. Miksi veronmaksajat jatkaisivat haitallisen elinkeinon tukea lähialueille kun saastuttamisen voi ulkoistaa ostamalla tuontielintarvikkeita?

Puhdas vesi on jo niukkuushyöydyke. Silloin on vain kohtuullista, että likaamisesta pitää maksaa eikä tukea sitä yhteisistä varoista.

Maatalouden on otettava olemassa olevat lukemattomat ympäristötoimet aktiiviseen käyttöön. Fosforin ja typen talteenotto on teknisesti mahdollista ja pian myös taloudellisesti kannattavaa. Näiden arvokkaiden luonnonvarojen ja raaka-aineiden pitää palautua uusiokäyttöön niinkuin muiltakin luonnnonvaroilta edellytetään.

  Janusz Lewandowski (PPE-DE), na pismie. – Zgodnie z przewidywaniami, tzw. health check stwarza okazję do głębszej ingerencji w zasady Wspólnej Polityki Rolnej, aniżeli ma to miejsce w innych działach polityki i budżetu Unii Europejskiej.

Polityka rolna – która kiedyś pochłaniała większość wydatków budżetowych, a na koniec roku 2013 stanowić będzie jedną trzecią budżetu – podlegała silnej krytyce. Koronnym argumentem jest dysproporcja pomiędzy wagą rolnictwa w gospodarce i zatrudnieniu, a jego udziałem w budżecie Unii. Rzecz polega na nieporozumieniu.

Cała WPR ma charakter wspólnotowy, a jej udział w skumulowanych wydatkach publicznych Unii, narodowych i wspólnych, nie przekracza 0,3% PKB. W dodatku, zmieniły się realia międzynarodowe, a klęska głodu w krajach Trzeciego Świata skłania do ponownego namysłu nad zasadami wspomagania rolnictwa na obszarze Europy.

Parlament Europejski wnikliwie przedyskutował problem, czego wyrazem są liczne poprawki. Z punktu widzenia kraju o względnie dużym udziale rolnictwa w zatrudnieniu, jakim jest Polska, zasadne jest zwiększenie kwot mlecznych oraz narodowe wsparcie dla sektorów znajdujących się w najtrudniejszej sytuacji. Rozważając kwestię tzw. modulacji – która okazała się najbardziej kontrowersyjna – warto pamiętać, iż „nowe” kraje członkowskie dopiero w roku 2013 osiągną poziom 100% dopłat bezpośrednich, a modulacja może być postrzegana jako zwiastun re-nacjonalizacji polityki rolnej, co byłoby niekorzystne.

  Cătălin-Ioan Nechifor (PSE), în scris. – Ca reprezentant al unei regiuni cu sector agricol important din România, una din noile ţări membre, consider că, diferenţele de tratament între agricultorii din aceste state şi cei din vechile state ale Uniunii Europene nu se reduc prin evaluările aduse stării de sănătate a Politicii Agricole Comune. Este benefic însă faptul că nu au fost modificate cotele naţionale de lapte pentru România, precum şi faptul că statele membre au posibilitatea de a mări pentru o anumită perioadă de timp cotele de lapte dacă aceste cote sunt sub-utilizate în alte state membre. Având în vedere actuală criză care afectează şi acest sector este importantă propunerea de creare a unui fond pentru lapte menit să sprijine restructurarea acestuia.

În plus, consider că, înainte de a trece la aplicarea noilor reglementări privind cotele de lactate, începând din 2015, producătorii trebuie să aibă posibilitatea să se adapteze modificărilor de pe piaţă şi să investească în funcţie de cerinţele pieţei, având în vedere în special faptul că termenele pentru solicitările de ajutoare pentru investiţii sunt relativ lungi. In plus, pentru ca producătorii să poată face investiţii în funcţie de cerinţele pieţei este necesar să nu mai existe limite la cota stabilită.

  Maria Petre (PPE-DE), în scris. – L-am auzit pe unul dintre colegi vorbind despre felul în care se împart bomboanele între 2 copii. Continuând parabola, aş atrage atenţia asupra faptului că dacă acelaşi copil ar fi un viitor fermier român sau bulgar, i s-ar spune ca va primi ceea ce merită după 8 ani. Întrebarea mea este dacă peste 8 ani el va mai fi copil.

Când am venit, ca deputat român, în comisia pentru agricultură, mi-a atras atenţia formularea, des utilizată, de „proces de aterizare lină”, în materie de cote de lapte, de exemplu. Am întrebat atunci şi întreb şi astăzi: Cum pot fermierii români şi bulgari să împace procedura de decolare cu cea de aterizare lină? Când România abia începuse procedurile de aderare, un partener danez mi-a spus că în acest proces, cel mai delicat capitol va fi agricultura. Sper astăzi, la 2 ani de la aderare, că agricultura românească să devină o oportunitate pentru Europa unită.

  Душана Здравкова (PPE-DE), в писмена форма. – Продължаването на реформата на ОСП е важно условие, за да може Европа да запази водещата си роля в отрасъла. Разбира се, това не трябва да става за сметка нито на производителите, нито на крайните потребители. Добре е известен фактът, че Европейският съюз от износител се превърна във вносител на селскостопанска продукция. Това показва, че трябва да бъде балансиран изходът от днешния дебат, за да сме сигурни, че са защитени интересите на всички граждани.

Мисля, че голяма част от предложенията на Комисията са полезни за фермерите в България. Още повече, че поради лошо управление от страна на българското правителство в този сектор и допуснатите злоупотреби, не се постигнаха резултатите предвидени по предприсъединителните механизми. Ето защо, в последните месеци сме свидетели на протести на селскостопанските производители основно в млекопроизводството и зърнопроизводството. В тази връзка, без да се поставя под съмнение либерализирането на пазара на млечни продукти до край, е важно да се подсигурят районите, които са силно зависими от доходите си от млекопроизводство.

В България има голям брой млекопроизводители във високопланински райони и райони със специфични трудности. За това подкрепям идеята, че трябва да се заделят повече средства за развитието им и да се генерира специализиран фонд за производителите на мляко.

5. Предлагане на плодове в училищата (разискване)

  Przewodniczący. − Kolejnym punktem porządku dziennego jest sprawozdanie sporządzone przez Nielsa Buska w imieniu Komisji Rolnictwa i Rozwoju Wsi w sprawie wniosku dotyczącego rozporządzenia Rady zmieniającego rozporządzenia (WE) nr 1290/2005 w sprawie finansowania wspólnej polityki rolnej i (WE) nr 1234/2007 ustanawiające wspólną organizację rynków rolnych oraz przepisy szczegółowe dotyczące niektórych produktów rolnych („rozporządzenie o jednolitej wspólnej organizacji rynku”) w celu ustanowienia programu „owoce w szkole” (COM(2008)0442 - C6-0315/2008 - 2008/0146(COD)) (A6-0391/2008).

  Niels Busk, ordfører. − Hr. formand, fru kommissær Fischer-Boel, hr. minister Barnier, kære kolleger! Kommissionen har fremsat et rigtigt godt forslag om at indføre en skolefrugtordning for at få vendt den triste tendens til stigende overvægt blandt europæiske skolebørn. Det er et forslag, som jeg hilser meget varmt velkomment! Verdenssundhedsorganisationen WHO anbefaler, at børn spiser 400 g frugt og grønt om dagen. Det er der desværre ikke ret mange børn, der gør. I EU er 22 millioner børn overvægtige, og ca. 5 millioner børn er svært overvægtige. Og det værste er, at tallet stiger med 400 000 børn om året. Et højt indtag af frugt og grønt medfører en lavere risiko for en lang række sygdomme og forebygger overvægt og svær overvægt. Spisevaner grundlægges i barndommen, og det tyder på, at børn, der lærer at spise meget frugt og grønt, fortsætter med at gøre det som voksne. Derfor er det afgørende, at der sættes tidligt ind, hvis det skal lykkes at påvirke vore børns og vore unges spisevaner.

Overvægt medfører en større risiko for hjerte-kar-sygdomme, diabetes, højt blodtryk og visse former for kræft. Disse sygdomme udgør en stadig større trussel mod folkesundheden i EU, og omkostningerne til behandling vejer meget tungt på medlemslandenes sundhedsbudgetter. Kommissionen refererer til sit konsekvensanalysesystem, hvor der er lavet to undersøgelser, som belyser sammenhængen mellem sundhedsudgifterne og et for lavt indtag af frugt og grønt. Udgifterne til en skolefrugtordning skal ses i denne sammenhæng - og dermed udgør ordningen faktisk en besparelse for medlemsstaternes sundhedsbudgetter. Ordningen har således sammenlagt en positiv effekt på først og fremmest folkesundheden, men også på den europæiske økonomi. Indtil vi når målet med, at børn indtager 400 g frugt om dagen, så er det sådan, at jo mere frugt børn og unge spiser, desto større vil besparelsen være. Det er dermed billigere at forebygge end at behandle.

Som ordfører har jeg foreslået at firedoble det beløb, der skal afsættes på fællesskabsbudgettet. Kommissionens oprindelige forslag, som lød på 90 millioner euro, rækker desværre kun til et enkelt stykke frugt én gang om ugen i 30 uger til børn i alderen 6 til 10 år. Det er langt fra nok, hvis ordningen skal have nogen synlig effekt på børns spisevaner. Et stykke frugt én dag om ugen er ikke tilstrækkeligt til at ændre nogens spisevaner eller til at opnå en effekt på folkesundheden. Det optimale vil være, at alle børn får et stykke frugt dagligt alle årets skoledage. Derfor er det nødvendigt, at der afsættes flere midler på fællesskabsbudgettet.

Et flertal i Landbrugsudvalget vedtog at afsætte 500 millioner euro og droppe den nationale medfinansiering. Det er jeg uenig i. Det håber jeg derfor, at vi i dag under afstemningen kan få rettet op på, da jeg på min gruppes vegne har genfremsat forslaget om, at der skal afsættes 360 millioner euro. Det skal så suppleres af medlemsstaternes bidrag og vil således sammenlagt give et langt større beløb end de 500 millioner euro.

Et flertal i Landbrugsudvalget vedtog ligeledes, at det kun skal være frugt og grønt fra EU-lande, der uddeles under ordningen. Det er for mig alt for protektionistisk, og det vil i øvrigt også gøre ordningen meget bureaukratisk. Derfor er det nødvendigt, at det bliver medlemsstaterne, der ud fra den liste, som er lavet af Kommissionen, bestemmer, hvilke frugter der må uddeles, og hvilke frugter der kommer med under ordningen.

  Michel Barnier, président en exercice du Conseil. − Monsieur le Président, nous sommes très heureux, la Présidence est très heureuse de discuter de ce programme avec le Parlement européen, tel qu'il a été proposé par la Commission européenne et porté personnellement – je veux lui rendre hommage – par Mme Mariann Fischer Boel. C'est un programme important pour la nutrition des plus jeunes citoyens, c'est un acte concret et efficace pour lutter contre le développement de l'obésité chez les jeunes.

M. Busk vient de rappeler les chiffres et je les confirme: un enfant sur cinq est en surpoids ou en risque d'obésité en Europe. L'obésité infantile augmente de 2 % par an sur notre continent! Il s'agit donc d'inciter les jeunes à diversifier leur alimentation et à consommer davantage de fruits et de légumes.

Je pense, Mesdames et Messieurs, que la mise en œuvre de ce programme, qui est souhaité par tous, démontre le rôle important que la Politique agricole commune peut jouer et joue pour encourager la consommation et, avant elle, la production de produits sains et de qualité. L'agriculture a naturellement vocation à répondre à ce double défi, qui est celui du défi quantitatif – c'était d'ailleurs son premier défi, le premier contrat passé avec les agriculteurs dans les années 60 –, mais aussi le défi qualitatif: qualité et sécurité des produits.

En cela, Mesdames et Messieurs les députés, c'est bien la preuve que l'Europe peut répondre et répond à des préoccupations concrètes de nos concitoyens et que l'agriculture est bien au carrefour des grands enjeux de notre société. En parlant de ce programme "fruits et légumes", nous parlons d'une Europe concrète, citoyenne, humaine, que les citoyens attendent.

Il y a un accueil, Mesdames et Messieurs, très positif de ce programme au sein du Conseil de ministres et les débats que nous avons menés, que nous continuerons aujourd'hui et demain, montrent que, globalement, nous avançons tous ensemble sur cette idée. Mon intention est d'arriver à un accord politique au Conseil cette semaine. Voilà pourquoi je suis naturellement très attentif à la position du Parlement sur ce sujet avant de pouvoir intégrer votre position et votre soutien aux débats du Conseil.

Je voudrais enfin, Monsieur le Président, dire mes remerciements très sincères à votre rapporteur, Niels Busk, pour le travail très précis et très passionné qu'il a fait sur ce dossier, et maintenant je suis heureux de vous écouter, comme Mme la commissaire.

  Mariann Fischer Boel, Member of the Commission. − Mr President, firstly it feels good to have Parliament behind me on the proposal on the School Fruit Scheme. I would, as I normally do, thank the committee and the rapporteur, Niels Busk, for the work that has been done.

Before I comment on some of the issues that have been raised here – and in Parliament as well – I would just like to say something about a topic that has recently been discussed at some length in the Council. A number of Member States have asked to be able, in some cases, to ask parents for a contribution to the Scheme. The arguments for and against are not straightforward. In the end, the Commission has agreed that Member States should have the freedom to require cofinancing from parents in some cases.

On the other hand, I see no reason to force this on all Member States. Therefore we would make it possible for Member States to choose whether they want to take this possibility on board. Then when we review the Scheme in 2012 we would really focus on the end-value to be gained from parental contributions.

I have said from the beginning that what we are now putting on the table is not going to solve the obesity problems among young people in Europe, but I believe that it will be a helping hand and give a clear signal from the Commission that it is important to give our young people good eating habits.

With regard to the overall budget, we have allocated EUR 90 million. I have seen some different figures, as Niels Busk rightly said – from EUR 500 million down to EUR 360 million – but the EUR 90 million that we have proposed is certainly not written in stone for the future. I think that we should also take into account in our review of the whole programme to be made in 2012 whether we need to increase the budget. I think it has been important that we have indicated that we are ready to reallocate the money. If there is a surplus of money in one Member State, it can be reallocated. That will hopefully mean that we spend the money in the best possible way.

Regarding the type of fruit and vegetables to be distributed, I feel that it is very safe to leave this in the capable hands of the Member States. Whether they want to use processed food or to deliver local fruit and vegetables –or even to have the possibility of distributing ACP bananas to their children – the final choice should definitely be made by the Member States. I think that in this way we will get by far the best result. I am looking forward to a fruitful discussion on this issue.

  Maria Petre, în numele grupului PPE-DE. – Domnule Preşedinte, doamnă comisar, domnule Michel Barnier, în primul rând aş dori să îi mulţumesc raportorului nostru pentru munca sa şi pentru eforturile pe care le-a făcut pentru a concilia diferitele puncte de vedere.

Suntem cu toţii de acord asupra importanţei acestui program în educarea copiilor pentru a deprinde obiceiuri sănătoase, luptând astfel împotriva obezităţii, dar şi pentru a ajuta familiile care nu îşi pot permite să cumpere fructe pentru copiii lor.

Susţin propunerea Comisiei, dar cred că trebuie neapărat îmbunătăţită: cele 90 de milioane de euro pe an propuse pentru finanţare nu sunt suficiente, suplimentarea fondurilor alocate fiind una dintre condiţiile reuşitei acestui program, ca şi cea realizată în Comisia de agricultură privind eliminarea participării părinţilor la autofinanţare, cel puţin pentru începutul programului.

De asemenea, doresc să se încurajeze utilizarea în cadrul programului a fructelor proaspete, tradiţionale şi produse în spaţiul comunitar. Insist asupra faptului că fructele distribuite trebuie stabilite de către statele membre, acordându-se o atenţie specifică fructelor şi legumelor sezoniere produse la nivel local.

În conformitate cu principiul subsidiarităţii, statele membre ar trebui să beneficieze la stabilirea grupului-ţintă de un grad suficient de flexibilitate pentru a putea, în funcţie de necesităţi, să distribuie fructe unei categorii cât mai largi de consumatori. Programul ar trebui să îi facă, în egală măsură, pe tinerii consumatori, să aprecieze fructele şi legumele şi, prin urmare, ar trebui să aibă un puternic efect pozitiv asupra sănătăţii publice şi în ceea ce priveşte combaterea sărăciei infantile, mai ales în noile state membre.

Pot fi prevăzute, de asemenea, măsuri comune pentru a promova consumul anumitor produse care să fie combinate cu o componentă suplimentară de educaţie privind sănătatea şi nutriţia, precum şi stimularea producătorilor regionali, mai ales a celor din regiunile montane.

  María Isabel Salinas García, en nombre del Grupo PSE. – Señor Presidente, estamos ante un plan muy esperado por el sector hortofrutícola, no solamente por las dificultades por las que atraviesa, sino también por el preocupante descenso del consumo.

Nos encontramos ante un plan de promoción de la salud pública; creo que debe ser un plan europeo, y también defiendo la plena financiación comunitaria. No estoy de acuerdo en que puedan entrar los padres en la cofinanciación, porque pasará lo de siempre: aquellos niños cuyos padres puedan aportar dinero, consumirán frutas y hortalizas en las escuelas, y los que no, se quedarán fuera del programa.

Creo que tiene que ser un plan financiado comunitariamente para que su distribución sea homogénea. Por ello también quiero hacer mucho hincapié en que hay que poner el acento en las medidas educativas. No se trata sólo de que un alumno se coma una manzana, sino de que sepa qué tipo de manzana se está comiendo, conozca sus propiedades nutritivas y comprenda los efectos beneficiosos que dicha fruta tiene para su salud y para su desarrollo.

Por supuesto, debe tratarse de productos con todas las garantías de calidad, dando prioridad, si puede ser, a las frutas de temporada y, cuando sea posible, yo defiendo el origen comunitario de nuestras frutas y hortalizas.

Creo que los efectos beneficiosos de este plan, que aplaudo y por el cual quiero felicitar a la Comisaria, los notaremos inmediatamente; por supuesto, en la salud presente y futura de nuestros niños y su educación alimentaria, pero también creo que es muy importante para el sector hortofrutícola, un sector productivo que constituye un auténtico patrimonio cultural europeo, pues gracias a él podemos disfrutar de una dieta equilibrada, sana y variada.

Creo que merece la pena apostar e invertir en este plan de distribución de frutas y hortalizas en nuestras escuelas. Creo que el presupuesto se queda un poco corto, porque, vuelvo a decirlo, defiendo la plena financiación comunitaria de un plan tan ambicioso como éste.

  Donato Tommaso Veraldi, a nome del gruppo ALDE. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, apprezzo molto il lavoro positivo ed intelligente che il collega Busk ha fatto su questa proposta, che si inserisce peraltro nel contesto della riforma dell'organizzazione comune di mercato dell'ortofrutta, volta a potenziare la competitività del settore, l'orientamento al mercato e contrastare il calo dei consumi.

Il programma proposto di promozione dell'ortofrutta nelle scuole contribuisce ad avvicinare i giovani alla frutta e ad incrementare i consumi. Inoltre, la distribuzione gratuita di ortofrutta nelle scuole dovrebbe essere finalizzata a combattere i problemi di sovrappeso della popolazione scolare che, come è noto, purtroppo comprende oltre 22 milioni di bambini affetti da obesità.

Per dare un'efficace attuazione al programma di distribuzione della frutta nelle scuole è indispensabile che l'aiuto comunitario ricopra anche tutti i costi logistici che ad esso sono correlati, come ad esempio l'acquisto degli appositi distributori, che altrimenti andrebbero a ricadere sul bilancio delle scuole o sulle famiglie degli allievi. Il finanziamento nazionale pertanto deve essere di natura integrativa e deve essere riservato ai nuovi programmi e all'estensione di quelli esistenti.

  Alyn Smith, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, there is nothing to dislike in this proposal and I commend our rapporteur for coming up with it, especially with an election in the offing. I think any politician in this room looking to June next year will be in favour of seeing Europe’s children eating better and eating European local fruit. It is good news for Europe’s farmers as well because this is creating a local market. It is good news for the health budget of the future and more importantly it is good news for the children themselves.

If we start children eating healthy at a young age, they will keep up the habit. Finland has demonstrated and proven that aggressive intervention at an early age does make a difference, and that is very much to be welcomed. If we speculate a little on the agriculture budget now, we will accumulate on the health budget of the future. Coming from Scotland I am ashamed to say that we have a particular interest in this, in that 21% – one in five – of our primary school children are overweight. That is utterly unsustainable. We cannot look towards a future of increasing obesity, so this is part of the solution to that and I am delighted to commend it to the House. It is good news all round.

  Bairbre de Brún, thar ceann an Ghrúpa GUE/NGL. – A Uachtaráin, comhlíonfaidh an togra seo cuspóirí an Aontais maidir le CCT agus soláthróidh sé creatlach chistithe le haghaidh tionscnamh a bhfuil sé mar aidhm acu an méid torthaí agus glasraí a itheann leanaí a mhéadú. Is féidir leis sin dul i ngleic le murtall leanaí agus is é leas fadtéarmach ár bhfeirmeoirí torthaí agus glasraí é freisin.

Forbraítear nósanna agus patrúin itheacháin sna chéad chúpla bliain den saol. Mar sin de, tá sé tábhachtach gur féidir linn nósanna itheacháin níos folláine a spreagadh i measc páistí. Ba chóir do na Ballstáit a bheith ábalta an bealach is fearr a roghnú.

Tugann taighde le fios go bhfuil an claonadh ann gur míshláintiúla iad na patrúin itheacháin i dteaghlaigh íos-ioncaim. Thiocfadh le dáileadh saor torthaí agus glasraí i scoileanna difríocht mhór a dhéanamh, mar sin de, do nósanna ite na n-óg.

Fáiltím roimh thuarascáil an Uasail Niels Busk agus gabhaim buíochas leis agus leis an choimisinéir as a gcuid oibre.

  Jeffrey Titford, on behalf of the IND/DEM Group. – Mr President, this project is being dressed up as all about concern for the welfare of children. However, the real agenda is a disturbing mixture of Nanny Brussels, control-freakism, sheer naked propaganda and market fixing. Nanny Brussels likes to be in control of everything, including what we eat. Putting itself in charge of what children eat at school is the first major step in that process. The propaganda angle is that each piece of fruit will have an EU label on it and the whole project will be supported by a massive publicity campaign.

In regard to the fruit market, I understand it will create a great many opportunities for mischief such as mandatory rules that all fruit must come from inside the EU. In the case of bananas, this could at a stroke rule out British suppliers who obtain their bananas from British Commonwealth Caribbean countries, and thus it will provide a lucrative new opportunity for the French islands of Guadeloupe and Martinique.

  Christa Klaß (PPE-DE). - Herr Präsident, Frau Kommissarin, Herr Minister, meine Damen und Herren! Die Schlagzeilen häufen sich. Wir sind zu dick, unsere Kinder sind zu dick, wir ernähren uns falsch, und wir essen zu wenig frisches Obst und Gemüse.

Fünfmal am Tag oder etwa 400 g Obst und Gemüse, das ist die allgemein empfohlene Tagesmenge für eine gesunde und ausgewogene Ernährung. Dies einzuhalten, ist nicht immer ganz einfach. Lebensmittel sollen gesund und lange haltbar sein, gut schmecken und möglichst wenig kosten. Da es in unserer schnelllebigen Zeit aber oftmals schwierig ist, Familie und Beruf zu vereinbaren, fehlt manchmal einfach die Zeit zum Kochen, und man weicht auf halbfertige Produkte oder Fertigprodukte aus. Dagegen ist auch nichts einzuwenden, solange das Bewusstsein für die Wichtigkeit von frischem Obst und Gemüse präsent ist.

Wer früh lernt, sich obst- und gemüsereich zu ernähren, der wird auch später eine gesunde Ernährung beibehalten. Ich unterstütze daher ausdrücklich den Vorschlag der Kommission, ein mit 90 Millionen Euro ausgestattetes Schulobstprogramm einzuführen. Eine gute Idee, Frau Kommissarin! Nationale Gestaltungsmöglichkeiten müssen aber gegeben sein, und Sie haben es eben auch eingeräumt. Es muss möglich sein, die jeweiligen regionalen und saisonalen Produkte anzubieten. Die Mitgliedstaaten müssen auch eine Strategie entwickeln, die festlegen soll, wie ein Schulobstprogramm am besten umgesetzt und in den Lehrplan integriert wird. Gesunde Ernährung ist Allgemeinbildung. Die Kinder müssen lernen, dass man z.B. Möhren nicht nur als warmes Gemüse, sondern auch in Form von Suppe, Salat, Kuchen oder Auflauf zubereiten kann und wie eine Kartoffel schmeckt, wenn sie nicht zu Chips oder Pommes Frites verarbeitet wird. Kinder müssen auf vielfältige Weise für die Zubereitung regionaler Produkte interessiert werden.

Nur durch Information kann man die Grundlagen gesunder Ernährung vermitteln. Fundiertes Wissen ist die Basis für eine gesunde Lebensweise. Das Schulobstprogramm kann dazu einen wertvollen Beitrag leisten!

  Csaba Sándor Tabajdi (PSE). - Barnier úr és tisztelt biztos asszony. Mint minden kezdeményezésnek ennek is sok gazdája van, Homérosz szülőhelyéért hét település versengett. Sokan gondolják, hogy az ő kezdeményezésük volt. A jegyzőkönyvek alapján büszke vagyok arra, hogy 2005. május 10-én a zöldség-gyümölcs reform vitájában javasoltam ezt a programot, és hálás vagyok a biztos asszonynak, hogy ez meg is valósul.

Az előttem szólók már elmondták, hogy miért nagyon fontos ez. Nemcsak szociális szempontból fontos, hanem azért is, hogy élelmezési kultúrára tanítsuk a fiatalokat. Ez egy francia körte – de nem fogom megenni, mert itt tilos megenni. Nagyon fontos, hogy ha megkapják a fiatalok ezeket az iskolagyümölcsöket rajtuk az EU logójával, tudják – és ez gyerekkorban alakuljon ki –, hogy ez biztonságos, nem vegyszeres, lehetőség szerint bio.

Tehát tanítsuk meg a gyerekeket egy élelmezési kultúrára, ez egy nagyon fontos feladatunk. Ezért gratulálok Busk úrnak. [Ezt a körtét] nem fogom megenni, mert nem sértem meg a szabályokat, de azt hiszem valamennyien büszkék lehetünk erre a programra. Köszönöm a figyelmet.

  Marian Harkin (ALDE). - Mr President, sometimes it is great to be able to come into this Chamber and support a really positive European proposal and, despite Mr Titford’s attempt to deflate our good humour, today is such a day. This proposal ticks so many boxes. It promotes healthy eating habits among young children and adolescents. It enhances the overall health of young Europeans. It ensures that EU money is spent on a project that is already being shown to deliver positive results in many Member States, and it is a practical, down-to-earth, workable proposal.

I am very familiar with a similar programme in Ireland called ‘Food Dudes’ – because my grandson has kept me up to date. It has been shown that this programme is effective, with long-standing results across the age range 4-12 and these results stand up regardless of gender, school size and socioeconomic factors. Therefore, we are building on firm foundations.

I am happy to support increased Community funding and to give particular consideration to organic and locally produced fruit and vegetables. I want to congratulate the Commissioner and our rapporteur Mr Niels Busk, and I am very pleased to hear the response from the Council. This proposal will contribute positively to quality of life and health in the EU.

  Hélène Goudin (IND/DEM). - Herr talman! Att frukt och grönsaker är viktigt för människan är knappast någon nyhet, än mindre att de är viktiga livsmedel för barn. Att barn serveras frukt i skolan är positivt. Det är bra för hälsan och ger ett välbehövligt energitillskott.

Men vad innebär egentligen det förslag vi nu debatterar? Jo, det rör sig om ett rent propagandaförslag från EU:s sida. Man vill genom detta initiativ vinna billiga politiska poäng samtidigt som man antagligen kommer att intala barnen om EU:s förträfflighet. Jordbruksutskottet har lagt fram absurda förslag, bl.a. framställs europeisk frukt som bättre än all annan frukt. Endast EU-frukt ska serveras, t.ex. bananer från randområdena. Det är ren och skär protektionism. Barnen ska få lära sig att EU är bra och frukt från EU ännu bättre. Kommissionen och EU-parlamentet borde skämmas.

  James Nicholson (PPE-DE). - Mr President, I am eating an apple courtesy of Mr Busk. He is giving away apples outside so if any Members want to go and get one I am sure Mr Busk will be happy to give them an apple!

I think this is an excellent report. As Ms Harkin said, we often come to this Chamber and cannot be as glowing and look forward to such a good initiative. We must, however, provide more funds to ensure that our young people are able to access, partake of and utilise this opportunity to the full, because this is one of those rare occasions when we can offer something. We complain about the situation and read in the press and the media about how bad the problems of obesity and suchlike are among schoolchildren. Our young people today are nonetheless excellent people but have lots of pressures on them that maybe we in the past did not have. I think this is one opportunity where we can give them the possibility of good healthy eating. I welcome this, support this and offer my congratulations.

  Silvia-Adriana Ţicău (PSE). - Domnule Preşedinte, doamnă comisar, Comisia Europeană a propus alocarea a 90 de milioane de euro din bugetul comunitar pentru un program în care fiecare copil cu vârsta cuprinsă între 6 şi 10 ani să primească un fruct sau o legumă pe săptămână.

Solicit statelor membre să extindă programul şi finanţarea aferentă, atât la nivel european, cât şi la nivel naţional, astfel încât toţi copiii, inclusiv preşcolarii, să primească un fruct pe zi. Sper să aprobăm cu toţii creşterea bugetului la 500 de milioane de euro. Apreciez faptul că programul trebuie să se refere doar la fructele şi legumele proaspete produse în Uniunea Europeană. Acestea ar trebui să fie de sezon şi să provină din agricultura locală şi biologică.

Aş dori să prezint o iniţiativă similară introdusă de Guvernul României încă din 2003, prin care toţi copiii din învăţământul preşcolar şi din cel primar primesc un pahar de lapte şi un corn proaspăt în fiecare zi de şcoală. Introducerea unei alimentaţii corecte pentru elevii de vârstă şcolară şi preşcolară face parte dintr-o educaţie sănătoasă pe care trebuie să o asigurăm tinerei generaţii.

  Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN). - Panie Przewodniczący! Zapewnienie owoców dla dzieci, młodzieży szkolnej to niewątpliwie słuszna idea, ma ona bowiem wymiar nie tylko ekonomiczny, ale bardzo szeroki – społeczny. Niesie ona bowiem za sobą kształtowanie nawyków zdrowego odżywiania się, a tym samym poprawę zdrowotności społeczeństwa. Kwota 90 milionów euro niewątpliwie jest zbyt niska, by zabezpieczyć należyte funkcjonowanie programu. Dlatego pożądana jest aktywność władz krajowych, organów założycielskich szkół, a także szeroki ruch społeczny. Mam nadzieję, że program „Owoce w szkołach” znajdzie szerokie poparcie i praca pana posła Buzka i wielu innych nie pójdzie na marne.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). - Sublinhamos a importância de estabelecer um verdadeiro regime de distribuição diária e gratuita de fruta fresca e legumes da época às escolas, dando prioridade às crianças da educação pré-escolar e do primeiro ciclo de ensino, dado o seu efeito positivo na alimentação saudável, na saúde pública, no combate à pobreza infantil e no impulso e apoio que pode dar aos produtos regionais, incluindo os das regiões montanhosas, produzidos localmente pelos nossos agricultores.

Isto exige um financiamento muito superior ao que é apresentado pela Comissão Europeia. Por isso, Sra. Comissária, é preciso que tenha em conta as propostas que a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu aqui apresenta e para as quais também contribuímos, e cumprimento o nosso relator pelo trabalho realizado.

  Neil Parish (PPE-DE). - Mr President, I welcome the Commissioner’s proposal on school fruit. It is very important that we get this scheme going. I also agree with her that it needs subsidiarity, because what we want is a system that is not too bureaucratic so that we can actually get it into our schools. I also think we need flexibility on the type of fruit that we can provide, because some times of year it will be very difficult to get fresh fruit and we may occasionally need processed fruit. Let us not have too many prescriptive amendments but, rather, get this scheme accepted.

I also think that one or two of Parliament’s proposals on the amount of funding needed are too much. Because, if we had codecision powers in this Parliament, we would have to sign up to the budget as well as the process. If we are to be credible in this Parliament, let us put forward a scheme that is fundable, gives school fruit to the children who most need it and then they will progress to eating fruit in the future. This is a scheme.

Let me say to Mr Titford that I am not worried whether Europe provides it, whether Britain provides it, France provides it or whatever, but what we have to be sure of is that school fruit goes into our schools.

  Christel Schaldemose (PSE). - Hr. formand, kære kolleger. Egentlig er jeg modstander af landbrugsstøtten og enhver udvidelse af heraf, men når det handler om at styrke vores børns sundhed, så synes jeg faktisk, at vi skal gå ret langt. Det er sådan, at alle sygdomsbekæmpende organisationer entydigt har anbefalet, at der indføres frugtordninger i skolerne. Selv frugt i små mængder viser sig nemlig at gøre en forskel på sundheden. Derfor støtter jeg varmt Kommissionens forslag. Men jeg synes, at det er vigtigt, at det er frugten og sundheden, der er i fokus. Derfor er jeg imod Landbrugsudvalgets forslag om, at frugten kun skal komme fra EU. Det er helt forkert. Jeg synes, at det er børnenes sundhed og ikke landbrugets økonomi, der skal være i fokus.

  Michel Barnier, président en exercice du Conseil. − Monsieur le Président, juste quelques mots pour donner mon sentiment aux conclusions de ce débat qui a été extrêmement enthousiaste et consensuel. D'une manière générale, je le trouve même à l'image de l'initiative, très originale, de Niels Busk ou d'Esther de Lange. Le débat montre une quasi unanimité derrière ce programme proposé par la Commission européenne pour inciter les jeunes Européens à consommer davantage de fruits et légumes. Je vais vous dire, Mesdames et Messieurs les députés, que le Conseil des ministres partage également cet attachement, et nous allons nous efforcer de dégager un consensus sur la base de la position que vous allez prendre avec le Conseil dans ses grandes lignes.

Je reviendrai simplement sur quatre points que je considère comme importants dans vos remarques. D'abord, sur la question du budget consacré à cette opération. Le volontarisme dont fait preuve le Parlement montre bien votre attachement à cette initiative, et j'en suis heureux. Je ferai le compte rendu de cette proposition au Conseil et je suis d'accord avec Mariann Fischer Boel sur le fait que les 90 millions que mentionne sa proposition ne sont pas, a-t-elle dit, gravés dans le marbre.

Deuxièmement, la préoccupation majeure que nous avons tous est de donner des fruits diététiques et d'apporter aux jeunes une offre de produits sains, sans sucre ajouté; c'est un deuxième point que je note.

Un troisième point concerne la valorisation des produits locaux pour faire connaître la qualité des produits communautaires. J'ajoute d'ailleurs, en référence à la préoccupation exprimée tout à l'heure par M. Casaca sur les régions ultrapériphériques, qu'il y a, dans le marché communautaire, des produits qui sont issus de ces régions ultrapériphériques – qui font partie intégrante de notre Union européenne -, et qui sont des produits de grande qualité. C'est cela aussi le sens de vos délibérations, et ce souci-là recueille également un soutien au sein du Conseil des ministres.

Enfin, c'est une position également concordante avec celle du Conseil, vous l'avez évoquée: pour ce type d'action, il faut un cadre communautaire, c'est celui qui vous est proposé; mais il faut aussi laisser aux États membres les souplesses, les flexibilités nécessaires pour mettre en œuvre ce programme au plus près des collectivités, des associations et des citoyens.

En conclusion de ces quatre points, Mesdames et Messieurs, je voudrais redire que cette initiative ponctuelle est, bien sûr, limitée budgétairement, mais qu'elle est une initiative emblématique d'une Europe concrète et agissante, d'une Europe qui prend en compte les nouveaux enjeux de notre société et surtout, Mesdames et Messieurs, d'une Europe qui s'invitera dans les écoles et qui aura ainsi à parler et à interpeller positivement la jeunesse européenne.

Je pense que l'image que nous donnons tous à travers cette initiative de la Commission est celle d'une Europe concrète et citoyenne. C'est celle qu'attendent les citoyens européens.

  Mariann Fischer Boel, Member of the Commission. − Mr President, I would like to thank you for the overwhelming support for this important proposal.

Let me say to Mr Titford and Ms Goudin that to say that this proposal is propaganda is pure nonsense.

(Applause)

This was meant – as many of you have mentioned – to give good eating habits to our school children. I am quite sure that if we manage it in a clever way, building on the experiences that we have already had from the Irish ‘Food Dudes’ programme, we can do quite a lot. Then in 2012 we can see whether we can improve the system further.

I completely agree with Ms Salinas García that we can use this in an educational way, not only to educate kids to eat more fruit and vegetables but also to try to explain where the fruit and vegetables come from, how important it is, etc.

I am looking forward, together with Michel Barnier, to finding the right balance in the Council as well to the benefit to the health of our young people.

  Niels Busk, ordfører. − Hr. formand! Jeg vil gerne takke for de mange positive indlæg, og jeg vil i den forbindelse også takke for et særdeles godt samarbejde med Dem, fru kommissær. Det er egentlig en selvfølge, da vi altid arbejder godt sammen med Dem og Deres kabinet! Jeg vil også gerne sige tak til Dem, hr. minister. Det har været en meget stor fornøjelse at samarbejde med Dem og det franske formandskab, navnlig fordi De i usædvanlig høj grad har taget Dem tid til virkelig at drøfte sagerne igennem. Det er ikke altid, at formandskabet har tid til det. Desuden vil jeg minde om, at alle indlæggene her i salen appellerede til, at der skulle sættes flere penge af end de 90 millioner euro. Det vil jeg minde om ud fra den simple betragtning, at hvis ikke der bliver sat flere penge af, så vil denne ordning blive et kæmpestort administrativt apparat, uden at der bliver særlig meget frugt at dele ud af. Det kan vi ikke være bekendt, hvis vi virkelig vil gøre en indsats for at ændre børns og unges spisevaner, hvilket der desværre er et stort behov for.

  Przewodniczący. − Zamykam debatę.

Głosowanie odbędzie się we wtorek 18 listopada 2008 r.

Oświadczenia pisemne (art. 142)

  Ivo Belet (PPE-DE), schriftelijk. – We zijn ervan overtuigd dat we ons resoluut moeten inzette voor projecten waarbij alle jongeren tot en met 12 jaar elke dag een stuk fruit meekrijgen. Scholen spelen een centrale rol in het bijbrengen van een gezonde levensstijl. Gezonde voeding en voldoende lichaamsbeweging helpen overgewicht te voorkomen. Kinderen die op school fruit lekker leren vinden, blijven ook later als volwassenen fruit eten. Veel scholen doen al grote inspanningen om kinderen elke dag fruit aan te bieden, maar de middelen die ze hiervoor hebben, zijn te beperkt. Europese financiële steun voor de bedeling van fruit op school is dus belangrijk.

We doen dan ook een emotionele oproep aan de Europese Commissie en de Raad om deze budgetverhoging te steunen. Het gaat immers om de gezondheid van onze jongeren en deze uitgaven verdienen zichzelf op termijn terug.

  Šarūnas Birutis (ALDE), raštu. – Svarbu, kad šios schemos įgyvendinimui būtų taikomas subsidiarumo principas, kad valstybės pačios spręstų, kokio amžiaus vaikams taikyti vaisių ir daržovių schemą bei kokius vaisius ir daržoves tiekti. Taip pat manyčiau, kad pirmumą reikėtų skirti Bendrijos kilmės produktams, tačiau nereikėtų atsisakyti ir ne Bendrijos kilmės produktų, nes tai pažeistų konkurencijos ir PPO taisykles.

Manau, kad šios programos administravimas turi būti kuo paprastesnis, todėl siūlyčiau nuostatos dėl strategijos rengimo atsisakyti. Rengti nacionalinę strategiją dėl vienos priemonės įgyvendinimo ir dėl mažo biudžeto yra per griežtas reikalavimas. Vietoj strategijų rengimo galėtų būti reikalavimas parengti nacionalines administravimo taisykles, į jas įtraukiant kai kurias nuostatas numatytas Komisijos pateiktose strategijos įgyvendinimo taisyklėse. Norėčiau visus paraginti pagalvoti apie strategijos rengimo būtinybę rengiant programos įgyvendinimo taisykles (šis punktas yra svarbus Lietuvai dėl adminstravimo).

Schemos įgyvendinimas pareikalautų papildomų lėšų iš nacionalinio biudžeto, nes schemą iš dalies turi finansuoti valstybė, tačiau net ir finansinės krizės akivaizdoje turime žiūrėti į ilgalaikę perspektyvą – išsaugoti mūsų vaikų ir jaunimo sveikatą. Nenusimeskime atsakomybės naštos nuo savo pečių.

  Magor Imre Csibi (ALDE), în scris. – Propunerea de regulament privind fructele pentru copii în şcoli face parte dintr-o serie de iniţiative lansate de către Comisie cu scopul principal de a combate obezitatea şi de a promova o dietă sănătoasă.

Bugetul de 90 milioane de euro propus de către Comisie s-ar fi dovedit insuficient pentru a atinge obiectivele programului. Iniţiativa ALDE de a creşte finanţarea comunitară la 360 milioane euro este un pas important în direcţia dorită. Statele membre, la rândul lor, îşi vor aduce contribuţia la conturarea unui buget final în sumă de 720 milioane euro. Sunt convins că doar cu un astfel de buget programul îşi va dovedi eficienţa. Astfel, vom reuşi să oferim un număr acceptabil de fructe, pe săptămână, elevilor între 6 şi 10 ani.

În acelaşi timp, încurajez instituţiile de învăţământ să introducă în programa şcolară ore de nutriţie pentru a explica prin teorie rolul unei alimentaţii sănătoase. Doar printr-un efort comun şi coordonat vom reuşi să schimbăm obiceiurile alimentare ale generaţiilor viitoare.

  Urszula Gacek (PPE-DE), in writing. – I am happy to support the scheme to provide school children with fruit in order to encourage healthier eating habits in the young. Hopefully, this project will go some way towards modifying the eating patterns of the youngest members of European society. Long-term studies have shown that eating habits acquired in childhood serve as a model for life. They have the potential not only to influence this generation of children, but also their children. More interestingly it has been reported that children’s food preferences have an impact on the eating habits of their parents. Let us hope that this worthwhile scheme goes some of the way towards making us all healthier and fitter.

  Bogdan Golik (PSE), na pismie. – Cieszy mnie fakt, iż tworzymy wspólnotowy program na rzecz spożywania owoców w szkołach. Pozytywne skutki wdrożenia tego programu można rozpatrywać na różnych płaszczyznach – społecznej, gospodarczej i finansowej.

Jako członek parlamentarnej Komisji Rolnictwa i Rozwoju Wsi widzę oczywiste pozytywne skutki programu dla rolnictwa i sądownictwa europejskiego w postaci zwiększonego popytu na owoce i utrzymanie wysokiej produkcji w Europie. Jestem również ojcem i jako ojciec widzę również pozytywne skutki, które trudno przedstawić w postaci liczb – jest to zdrowie młodego pokolenia. Zwiększenie udziału owoców i warzyw w żywieniu dzieci w wieku szkolnym ma kolosalne znaczenie, gdyż wtedy to kształtują się ich nawyki żywieniowe.

Spożycie owoców i warzyw w Polsce wynosi per capita około 250 g dziennie. Poziom ten należy do najniższych we Wspólnocie – mniej owoców i warzyw spożywa się tylko w Czechach, na Łotwie oraz na Słowacji. Średnia wspólnotowa wynosi 380 g, zaś zalecane przez WHO/FAO dzienne minimalne spożycie owoców i warzyw wynosi 400 g. W takich krajach jak Polska potrzebna będzie większa kampania promujaca ten program.

Mam nadzieję, że wkrótce program na rzecz spożycia owoców w szkołach będzie efektywnie wdrażany we wszystkich placówkach oświatowych w całej Unii Europejskiej i pozostanie jej stałym elementem.

  Gyula Hegyi (PSE), írásban. – Csak üdvözölni lehet, hogy az Európai Unió támogatni kívánja az iskolai gyümölcsfogyasztást. A megfelelő gyermekkori táplálkozás jó esélyeket teremt a későbbi egészséges életmódra, s a helyes szellemben nevelt gyermek családi és baráti környezetében is népszerűsíteni fogja az egészséges táplálkozást. A program felelőseinek azonban arra is oda kell figyelniük, hogy milyen gyümölcsöt kínálnak a gyermekeknek.

Súlyos hiba lenne, ha növényvédőszer-maradványokkal megterhelt, kereskedelmi forgalomban nehezen értékesíthető gyümölcs jutna el az iskolákba. Ezért a programot úgy kell megszervezni, hogy egészséges, növényvédő szert csak jóval az egészségügyi határérték alatt tartalmazó gyümölcsöket juttasson el az iskolákba. Ugyancsak kívánatos, hogy az egészséges táplálkozás érdekében elsősorban a hazai, alacsonyabb cukortartalmú, rostos gyümölcsöket és ne például a banánt juttassák el közösségi forrásokból.

  Маруся Иванова Любчева (PSE), в писмена форма. – Уважаема Г-жо Комисар,

Докладът "Предлагане на плодове в училищата" е изключително важна стъпка в няколко насоки:

- oрганизиране на здравословно и рационално хранене за подрастващите;

- профилактика на здравословния им статус;

- създаване на нов модел и методология в хранителния режим на младите генерации, които постепенно ще заместят "Fast Food".

Тук не става въпрос единствено за консумация на плодове, а за изграждане на навици за здравословно и рационално хранене. Има достатъчно специалисти, които ще определят подходящите видове плодове, съобразявайки се със съответните критерии.

От друга страна програмата за осигуряване на плодове в училище се явява реална подкрепа за земеделските производителите и финансова подкрепа за страните - членки. Това е особено важно за новите страни-членки, които изпитват затруднения при организиране на ученическото хранене, независимо от полаганите усилия. В България, например, съществува субсидирана от държавата програма за организирано ученическо хранене, но тя не е в състояние да покрие нуждите на всички ученици и една помощ от Общността ще бъде изключително полезна. Разбира се, трябва да държим на използването на екологично чисти продукти при реализиране на програмата, както и да държим на нейното ефективно прилагане.

  Dumitru Oprea (PPE-DE), în scris. – Bolile de care suferă omul modern se datorează alimentaţiei, dar pot fi vindecate tot printr-o alimentaţie corectă.

Susţin distribuirea fructelor în şcoli. Nu pot să nu mă gândesc la faptul că în România se distribuie în şcoli, încă din 2002, în mod gratuit, un pahar de lapte şi un corn. Dacă, la început, de acest avantaj se bucurau numai copiii din ciclul primar, din 2006, acţiunea s-a extins şi pentru preşcolari, iar din 2007 şi pentru gimnaziu. Programul european pentru distribuirea de fructe în şcoli vine, cel puţin în România, în completarea celui menţionat.

Avantajele ar fi multiple. Menţionez doar două:

- Organizaţia Mondială a Sănătăţii recomandă consumul a cel puţin 400 de grame de fructe şi legume pe zi pentru copiii cu vârsta până la 11 ani. Mă gândesc aici şi la Rezoluţia Parlamentului European din 25 septembrie 2008 privind Cartea albă referitoare la problemele de sănătate legate de alimentaţie. Pentru că, să nu uităm: alimentele, felul în care mâncăm sunt hotărâtoare pentru păstrarea nealterată a sănătăţii.

- Se reduc decalajele - copiii provin din medii inegale din punct de vedere socio-economic, unele fiind puternic dezavantajate.

  Siiri Oviir (ALDE), kirjalikult. – Valges raamatus toitumise, ülekaalulisuse ja rasvumisega seotud terviseküsimuste kohta, mille kiitsime käesoleval aastal heaks ka Euroopa Parlamendi poolt, toovad eksperdid välja asjaolu, et täna on Euroopas 22 miljonit last ülekaalulised, 5 miljonit rasvunud. Ekspertide arvamuse kohaselt lisandub neile järgmisel aastal veel 1,3 miljonit.

WHO aruandes tervise kohta tuuakse välja ühena seitsmest terviseriskist just vähest puu- ja köögiviljade tarbimist. Antud teemaga seoses tegi EP tookord ka Euroopa Komisjonile ettepaneku, et koolides tuleks alustada puu- ja köögivilja pakkumist ja Euroopa Komisjonil tuleks selleks planeerida ELi eelarves vajalikud rahalised vahendid.

Tänaseks on Euroopa Komisjonil valminud meie toonast algatust toetav abimeede, mis võimaldab juba alates 2009/2010 õppeaastast hakata ELi koolides pakkuma 6- kuni 10-aastastele lastele puu- ja köögivilju, sarnaselt tänase koolipiima programmiga.

See on kahtlemata investeering tulevikku, mis aitab ennetada või vähendada ebatervest toitumisest tingitud tervishoiukulusid. Loodan, et Euroopa Komisjonil on tahet arvestada ka seekord Euroopa Parlamendi ettepanekutega ja suurendada senist puu- ja köögivilja programmi 90 miljonilt 500 miljonile eurole, võimaldamaks pakkuda seda meedet lastele kõigil koolipäevadel ja laiemale laste sihtrühmale.

Tänan tähelepanu eest!

  Daciana Octavia Sârbu (PSE), în scris. – Propunerea Comisiei de introducere a consumului de fructe în şcoli va fi benefică pentru sănătatea cetăţenilor Uniunii Europene, contribuind semnificativ la dezvoltarea economică şi socială a fiecărui stat membru. Obiceiurile consumului de alimente sunt formate în timpul copilăriei şi pot dura toată viaţa.

Şcolile reprezintă cel mai potrivit punct de plecare pentru determinarea acestui tip de comportament, şcoala fiind a doua autoritate, după familie, care are contact direct cu copiii şi care are o influenţă semnificativă asupra acestora.

Această schemă, combinată cu introducerea unui program de educaţie nutriţională în şcoli, ar aduce mai multe rezultate în ceea ce priveşte dezvoltarea preferinţelor pentru o alimentaţie sănătoasă care să includă fructe şi legume. Copiii trebuie în primul rând educaţi şi stimulaţi să consume acest tip de produse cu valoare nutriţională crescută pentru ca schema să îşi atingă obiectivele vizate, respectiv evitarea bolilor de obezitate, malnutriţie sau diabet care pot apărea la maturitate.

Amendamentele propuse de Parlament aduc o îmbunătăţire considerabilă la textul Comisiei prin alocarea a 500 de milioane de euro pe an pentru finanţarea introducerii de fructe şi legume elevilor şi prin promovarea fructelor ecologice produse la nivel local sau comunitar, aceasta din urmă încurajând producţia agricolă la nivelul Uniunii Europene.

PRESIDENZA DELL'ON. LUIGI COCILOVO
Vicepresidente

6. Проект на общия бюджет за 2009 г. (краен срок за внасяне на проектоизменения): вж. протокола

7. Време за гласуване

  Presidente. − L'ordine del giorno reca il turno di votazioni.

(Per i risultati dettagliati della votazione: vedasi processo verbale)

7.1. Протокол към Споразумението за партньорство и сътрудничество между ЕС и Казахстан (A6-0416/2008, Jacek Saryusz-Wolski) (гласуване)

7.2. Съвместно предприятие за разработване на ново поколение Европейска система за управление на въздушното движение (SESAR) (A6-0439/2008, Angelika Niebler) (гласуване)

7.3. Обозначения на двуколесните или триколесните моторни превозни средства (кодифицирана версия) (A6-0382/2008, Diana Wallis) (гласуване)

7.4. Дружествено право относно едноличните дружества с ограничена отговорност (кодифицирана версия) (A6-0383/2008, Diana Wallis) (гласуване)

7.5. Седалката на водача на селскостопанските или горските колесни трактори (кодифицирана версия) (A6-0384/2008, Diana Wallis) (гласуване)

7.6. Гаранционен фонд за външни дейности (кодифицирана версия) (A6-0387/2008, Diana Wallis) (гласуване)

7.7. Конвенция относно компетентността, признаването и изпълнението на съдебни решения по граждански и търговски дела (A6-0428/2008, Hans-Peter Mayer) (гласуване)

7.8. Европейска система от национални и регионални сметки в Общността (A6-0376/2008, Pervenche Berès) (гласуване)

7.9. Мобилизиране на Европейския фонд за приспособяване към глобализацията (A6-0430/2008, Reimer Böge) (гласуване)

7.10. Искане за снемане на имунитета на Frank Vanhecke (A6-0421/2008, Klaus-Heiner Lehne) (гласуване)

- Prima della votazione:

  Bruno Gollnisch (NI). - Monsieur le Président, en effet, ma demande se fonde sur cet article 168 de notre règlement. J'ai siégé pendant dix ans, Monsieur le Président, à la commission du règlement, de la vérification des pouvoirs et des immunités. J'ai lu avec attention le rapport de notre collègue Lehne et je dois vous faire part – et je dirais quelle que soit la couleur politique du député en question – de ma stupéfaction de ce que l'on s'écarte à ce point de la jurisprudence constante de la commission, qui était de garder l'immunité parlementaire du collègue poursuivi pour des raisons politiques.

Or, M.  Vanhecke est poursuivi en tant que directeur de la publication. Il est poursuivi en raison d'un article dont l'auteur est connu et, selon le droit belge, comme le reconnaît le rapport, dans ce cas-là, le directeur de la publication ne doit pas être poursuivi. Au surplus, la poursuite se fonde sur le fait qu'on a révélé l'identité étrangère de profanateurs de sépultures. Elle a été à l'initiative d'échevins socialistes belges.

Il est évident, et c'est le dernier point Monsieur le Président, ...

(Le Président retire la parole à l'orateur)

  Presidente. − Onorevole, le chiedo scusa, ma non è neanche previsto il dibattito su questo tipo di votazione, le ho accordato la parola per un minuto per illustrare la richiesta, lei è andato oltre, non possiamo aprire un dibattito.

(Il Parlamento respinge la richiesta di rinvio in commissione)

7.11. Искане за снемане на имунитета на Massimo D'Alema (A6-0422/2008, Klaus-Heiner Lehne) (гласуване)

7.12. Подобряване на образованието и осведомеността на потребителите в областта на кредитите и финансите (A6-0393/2008, Iliana Malinova Iotova) (гласуване)

7.13. Индекс за развитие на пазарите на дребно (A6-0392/2008, Anna Hedh) (гласуване)

7.14. Общ режим на облагане с акцизи (A6-0417/2008, Astrid Lulling) (гласуване)

- Prima della votazione sulla proposta modificata:

  Astrid Lulling, rapporteure. − Monsieur le Président, je demanderais à tous les collègues qui ne veulent pas revenir en arrière, avant 1992, c'est-à-dire avant que le marché commun ait été instauré, de voter contre le rapport, parce que c'est une honte ce que le Parlement fait avec les votes qui ont été acquis.

Le rapport mélange tout, santé, fiscalité, etc.. Votez contre le rapport, comme cela vous voterez pour la Commission, qui a fait une bonne proposition.

(Applaudissements à droite)

  Presidente. − L'opinione della relatrice onorevole Lulling mi pare che sia chiara, al di là che possa essere o meno condivisibile. Procediamo al voto sull'intera proposta così come emendata per appello nominale.

  Elisa Ferreira (PSE). - Eu queria protestar contra a declaração que foi feita pela Sra. Lulling, que pretende condicionar o voto dos Deputados nesta Casa, e esse condicionamento não faz sentido.

A interpretação que está a fazer é uma interpretação que nós não partilhamos, e é apenas nesse sentido que eu gostaria de pedir aos Colegas, que sabem o que estão a tratar, que sabem que nós estamos a defender outros interesses, que são os interesses da saúde pública e o interesse dos cidadãos e o interesse dos países, que de facto votem a favor do relatório.

(Aplausos à esquerda)

  Presidente. − Vorrei ricordare ai colleghi che a questo punto della discussione della procedura di voto non è previsto il dibattito. La relatrice ha il diritto, ai sensi del regolamento, di esprimere la propria opinione e quindi le ho accordato ovviamente questo diritto, non sapevo se l'ulteriore richiesta di intervento fosse per ragioni regolamentari. Io prego tutti i colleghi di scusarmi, ma vi sono altre richieste di intervento e io penserei di non dar luogo a queste per continuare la sessione di voto.

7.15. Предлагане на плодове в училищата (A6-0391/2008, Niels Busk) (гласуване)

7.16. ИПС@10: първите десет години на Икономическия и паричен съюз и бъдещите предизвикателства (A6-0420/2008, Pervenche Berès, Werner Langen) (гласуване)

- Dopo la votazione:

  Reinhard Rack (PPE-DE). - Herr Präsident! Ich habe eine Frage zur Geschäftsordnung. Wir haben jetzt eine große Zahl von gemeinsamen Abänderungsanträgen der Europäischen Volkspartei und der Sozialdemokratischen Partei abgestimmt. Nun steht in unseren Abstimmungslisten immer PES/EPP-ED. Im Alphabet schaut es anders aus. Gibt es irgendeine Geschäftsordnungsregel, die den natürlichen Vorrang der Sozialisten begründet?

(Zwischenrufe)

  Presidente. − Onorevole Rack, ho il piacere di poterle rispondere in tempi reali, perché i servizi mi confermano che nella lista di voto vengono trascritte le indicazioni di sottoscrizione degli emendamenti ricevuti congiuntamente dai gruppi esattamente secondo l'ordine della sottoscrizione indicato dai gruppi. Quindi in questo caso non vi è discrezionalità nell'applicare la gerarchia alfabetica.

7.17. Еднакво заплащане за мъже и жени (A6-0389/2008, Edit Bauer) (гласуване)

7.18. Устойчиво развито производство на електроенергия на базата на изкопаеми горива (A6-0418/2008, Christian Ehler) (гласуване)

8. Обяснение на вот

Dichiarazioni di voto orali

- Informe: Iliana Malinova Iotova (A6-0393/2008)

  Zuzana Roithová (PPE-DE). - Pane předsedo, rozsah finanční krize dokladuje, jak se banky, tak i spotřebitelé nerozhodovali odpovědně. Investice do finančního vzdělávání zásadně podporuji a zprávu jsem také schválila, ale nesouhlasím s plošnými kampaněmi a obecnými poučkami. Chci upozornit, že nám chybí analýza, protože v členských státech může být situace odlišná. A také vím, že vzdělávání musí být úzce zaměřené na celou škálu skupin obyvatel cíleně, aby bylo opravdu efektivní.

Chci zde upozornit na příkladnou praxi z České republiky. Již 3 roky fungují webové stránky www.bankovnipoplatky.com spravované jediným člověkem. Tyto stránky zásadně přispěly k vyšší finanční vzdělanosti českých občanů, kteří ovšem komunikují přes internet. Je to příklad, že to lze řešit levně a efektivně. Co nám ale chybí, je vzdělání žáků ve školách a starší generace, a tam se bez veřejné podpory neobejdeme.

  Zita Pleštinská (PPE-DE). - Európski spotrebitelia aj vďaka finančnej kríze majú vynikajúcu príležitosť overiť si svoje vedomosti v oblasti financií. Získali výbornú skúsenosť, že porozumieť riadeniu súkromných financií, zhodnoteniu úspor, využívaniu poistných produktov, ale aj obyčajným bankovým výpisom a potvrdeniam si vyžaduje znalosť základnej finančnej terminológie a využiť ju správne na spravovanie svojich financií.

Z tohto dôvodu pokladám správu spravodajkyne Iotovej za ďalší dôležitý príspevok EP k ochrane spotrebiteľa a hlasovala som za ňu. Som presvedčená, že so vzdelávaním spotrebiteľov je potrebné začať už na základných školách. Túto problematiku zameranú hlavne na financie by mali členské štáty zakotviť do učebných osnov na základných aj stredných školách. Je potrebné lepšie spropagovať webovú stránku DOLCETA a EURÓPSKY DIÁR.

Oceňujem aktivity spotrebiteľských organizácií, ktoré sú zamerané na vzdelávanie nielen žiakov, ale aj pedagógov. S veľkým entuziazmom organizujú rôzne súťaže, do ktorých sa zapája veľký počet mladých spotrebiteľov. Pod mojou záštitou Asociácia spotrebiteľských subjektov Slovenska v rámci spotrebiteľskej výchovy žiakov každoročne organizuje súťaž Spotreba pre život. Táto súťaž sa teší veľkému záujmu a víťazi absolvujú návštevu v EP.

  Syed Kamall (PPE-DE). - Mr President, thank you very much for giving me this opportunity to offer my explanation of vote. I think there is probably a consensus in this room that the credit crunch and the liquidity crisis that we faced were caused by poor lending decisions taken, not only by banks – and those decisions were forced on them by the Clinton Administration and successive regimes which suggested that banks should lend to communities that were deemed uncreditworthy – but also by consumers making poor decisions. Having been encouraged to take out loans which they perhaps could not afford to repay, they then found themselves bearing the brunt of being unable to pay those loans.

This highlights the importance of consumer financial education. However, we seem to be falling into the trap of thinking that, whatever the problem, the EU has a solution. If you look at the solutions listed here on the Commission website, in the Europe Diary, they actually do very little to address the issue of consumer education. We should be looking at community organisations – like the Croydon Caribbean Credit Union in my constituency – that help solve these problems at the community level and not the European level.

- Informe: Astrid Lulling (A6-0417/2008)

  Astrid Lulling (PPE-DE). - Monsieur le Président, j'ai demandé au Parlement de voter contre le rapport car il n'y a qu'une petite majorité qui a voté des niveaux indicatifs situés en deçà de ce qui est appliqué actuellement.

Je voudrais rappeler que la Commission ne veut pas de niveaux indicatifs. Ce Parlement a voté le rapport Rosati en 2005 pour l'abolition des niveaux indicatifs et maintenant nous revenons en arrière et nous réduisons ce que nous avons voté. La plupart des députés ne savent pas ce qu'ils ont voté.

Maintenant nous réduisons de 50% les niveaux indicatifs actuellement en vigueur, c'est-à-dire que, au lieu de 800 cigarettes, vous avez voté 400, au lieu de 10 litres de spiritueux, vous avez voté 5 litres, au lieu de 90 litres de vin, vous avez voté 45 litres, au lieu de 110 litres de bière, vous avez voté 55 litres. Vous revenez en arrière de 50% par rapport à ce qui existe à présent pour l'achat des particuliers.

Je crois que le signal au commissaire Kovács et au Conseil de ministres est quand même clair, il y a une différence de cinq membres qui, au final, ne vont pas voter pour mon rapport. Donc, je veux que le Conseil sache que M. le commissaire – il l'a dit hier soir – est d'accord avec des limites indicatives, mais celles qui sont valables aujourd'hui. Cela doit être clair, Monsieur le Président, je dois le dire en tant que rapporteure parce que c'est indispensable pour interpréter le vote.

  Daniel Hannan (NI). - Mr President, it is my privilege to represent the handsome villages, the rolling downs and the bluebell groves of the English Home Counties. Like every other MEP for South-East England, I have received dozens of heartbreaking complaints from constituents who have suffered from the arbitrary confiscation of legally purchased alcohol and tobacco at the Channel ports.

Labour’s repeated hikes in the excise duty have served to drive income that ought to be coming to retailers in my constituency across the Channel. In time, jobs have also been pushed from the English Home Counties across the water. Revenue that ought to be coming to the British Exchequer is instead going to Continental treasuries.

The Government’s response has then been to spend this dwindling income stream on hiring more and more excise officers in a futile attempt to police a system wherein most of our alcohol and tobacco had now become smuggled. That is the system which, to their shame, Labour MEPs have just voted to go back to. I think it is a disgrace.

  Syed Kamall (PPE-DE). - Mr President, I would just like to echo the sentiments expressed by the previous speakers, Ms Lulling, the rapporteur, and my colleague, Dan Hannan, from the South-East of England.

I, too, as a Member of the European Parliament for London – the greatest city in the world and capital of the greatest country in the world – have received a number of letters from constituents complaining about the heavy-handed approach of customs and excise as they have sought to go about their life and purchase alcohol and cigarettes from the continent and bring them back for their own enjoyment or the enjoyment of their family and friends.

What do the customs and excise duty officers do in the United Kingdom? They pick on them, they ask intrusive questions, they haul them outside their vehicles, including pensioners, and they question them intrusively trying to find out exactly how much alcohol they drink and how many cigarettes they smoke in some sort of Gestapo-type inquisition. This is not the sort of behaviour we expect from law enforcement officers or excise officers in the United Kingdom or across Europe. Voting on the report today in the way we did, we have gone backwards – not only backwards before 1992 but to a period previously where there was no free movement, or very limited free movement, of goods.

- Informe: Niels Busk (A6-0391/2008)

  Milan Gaľa (PPE-DE). - Správu som podporil, pretože výskyt nadváhy a obezity v Európskej únii za posledné dve desaťročia rapídne narástol, takmer 22 miliónov detí má nadváhu a tento údaj rastie ročne až o 400 000. Viac ako 90 % prípadov obezity u detí zapríčiňujú nesprávne stravovacie návyky a nedostatok pohybu. Takéto deti trpia vážnymi poruchami výživy, ale aj kĺbov, majú zníženú imunitu a sú častejšie choré.

Po schválení Bielej knihy o stratégii riešenia zdravotných problémov súvisiacich s výživou, nadváhou a obezitou v Európe je predložené nariadenie dobrou správou pre boj proti obezite detí. Projekt zvýšenia distribúcie ovocia a zeleniny do európskych škôl považujem za potrebný. Viac by sme mali myslieť na deti v predškolských zariadeniach a viac ako samotná distribúcia by zdravému vývoju populácie prispelo poradenstvo a vytváranie dobrých a vyvážených stravovacích návykov.

  Czesław Adam Siekierski (PPE-DE). - Panie Przewodniczący! Program „owoce w szkole” i program „mleko w szkole”, a także program dystrybucji żywności wśród osób najbardziej potrzebujących w Unii są wspaniałymi unijnymi inicjatywami, które są niezmiernie potrzebne i należy je zdecydowanie popierać. Bezpłatne dostarczanie owoców i warzyw uczniom przyczyni się nie tylko do poprawy zdrowia i zmiany ich nawyków żywnościowych, ale będzie miało także pozytywny efekt społeczny. Szereg propozycji zaproponowanych przez Komisję Europejską oceniam pozytywnie i nie powinny wzbudzić one większych kontrowersji. Mam nadzieję, że Pani Komisarz, zwłaszcza nasi ministrowie rolnictwa z UE 27, będą trochę bardziej hojni. Przecież chodzi o zdrowie naszych dzieci, a na tym nie można oszczędzać.

  Hynek Fajmon (PPE-DE). - Vážený pane předsedající, dámy a pánové, hlasoval jsem stejně jako další poslanci ODS z České republiky proti Buskově zprávě o školním ovoci a zelenině. O zdravou výživu dětí se musí především starat jejich rodiče. Evropská unie nemá žádné pravomoci ani v oblasti školství, ani zdravotnictví. Tyto věci mají spravovat členské státy podle svých vlastních národních preferencí. Není žádný rozumný důvod k tomu, aby Evropská unie z peněz daňových poplatníků hradila školním dětem jeden kus ovoce týdně. EU by se měla starat o skutečné celoevropské problémy, jako je např. odbourávání bariér pro čtyři základní svobody, a neměla by porušovat svůj vlastní princip subsidiarity.

  Mairead McGuinness (PPE-DE). - Mr President, we have come a long way from the time when we were trying to keep schoolchildren out of orchards as they stole apples to the position today, where they have no interest in either apples or orchards. So this fruit scheme is welcome. The problem is that many parents are not aware of the importance of fruit and vegetables, so it will educate children and parents about the health benefits of fruit and vegetable consumption.

Of course the key to the success of the scheme will be back in the Member States. We do not want a complicated, rule-based scheme. We want flexibility and we need to engage with teachers, in particular, who will deliver the fruit and vegetables, and with parents, so that they will ensure that children eat and enjoy fruit and veg and develop healthy eating habits throughout their life.

  Ewa Tomaszewska (UEN). - Panie Przewodniczący! Obrazki częste na ulicach amerykańskich miast to nastolatki o wadze przekraczającej 150 kilogramów. Nie chciałabym, byśmy powtórzyli ten błąd. Wdrożenie wzorców zdrowego żywienia, a także spożywanie większej ilości produktów zdrowych, nietuczących w dzieciństwie i młodości to inwestycja w zdrowie przyszłych pokoleń. To też oszczędności na kosztach leczenia cukrzycy, chorób krążenia, schorzeń systemu kostnego.

Tak więc nazbyt oszczędny program to w praktyce program mało efektywny i zdrowotnie, i ekonomicznie. Dlatego poparłam poprawkę numer 7, czterokrotnie podwyższającą minimalną wysokość środków na owoce dla uczniów, co gwarantuje po jednej porcji owoców lub warzyw przynajmniej przez cztery dni w tygodniu, a nie tylko raz w tygodniu. Cieszę się, że to poprawka komisji. Wprowadzenie programu nie powinno zależeć od zgody rodziców na dofinansowanie. Szczególnie dzieci rodziców uboższych winny mieć szansę otrzymania nieodpłatnie owoców w szkole, tak więc kwotę na realizację programu należy podwyższyć.

- Informe: Pervenche Berès, Werner Langen (A6-0420/2008)

  Ivo Strejček (PPE-DE). - Mr President, let me explain why I voted against the report by Ms Pervenche Berès and Mr Werner Langen. There are at least three points I would like to stress.

The very first one is that the report calls for a higher and deeper coordination of economic and financial national policies. The second is that it will entail a highly coordinated fiscal policy that will need political unification, and the consequence of the political unification is the third reason why I voted against.

I do not share the view that political coordination that eliminates natural differences among Member States will become the remedy and a healing answer to current European problems. The current European problems are the free movement of labour and the free movement of capital and services.

  Czesław Adam Siekierski (PPE-DE). - Patrząc z perspektywy dziesięciu lat funkcjonowania Unii Gospodarczo-Walutowej, musimy odpowiedzieć sobie na pytanie, czy symbol euro rzeczywiście kojarzy nam się z dobrobytem i stabilizacją. Nie ulega wątpliwości, że odpowiedź na to pytanie może być tylko jedna. Uwzględniając pewne negatywne aspekty przyjęcia wspólnej waluty, takie jak wzrost cen w początkowym etapie, należy podkreślić, że euro stało się jedną z wiodących walut świata.

Unia Gospodarczo-Walutowa przyczyniła się do wzrostu stabilizacji ekonomicznej w państwach członkowskich, ale także pozytywnie wpłynęła na handel międzynarodowy, z korzyścią dla Unii. Pozytywne oddziaływanie euro mogliśmy zaobserwować w szczególności w ostatnim czasie, kiedy to światowy kryzys finansowy uświadomił nam korzyści stabilnego kursu walutowego.

- Informe: Klaus-Heiner Lehne (A6-0422/2008)

  Siiri Oviir (ALDE). - Ma tahaksin esitada hääletusselgituse. Ja nimelt: Massimo D'Alemalt parlamendiliikme puutumatuse äravõtmise taotluse hääletusel jäin ma erapooletuks, kuna juristina on mul teatud reservatsioone meie parlamendi pädevuse kohta selles küsimuses ja Itaalia sisepoliitikasse sekkuda ei ole minul õigust ega tahetki.

- Informe: Christian Ehler (A6-0418/2008)

  Gyula Hegyi (PSE). - A Környezetvédelmi Bizottság témafelelőseként üdvözlöm a szavazás eredményét. Olyan technikáról van szó, amely jó esetben részmegoldást adhat a klímaváltozásra, de nem szabad megengedni, hogy elvonja figyelmünket az egész klímacsomag fontosságáról.

Az új tagállamok, így Magyarország a 80-as évek vége óta jelentősen csökkentették az üvegházhatású gázok kibocsátását. Súlyos méltánytalanság lenne, ha ezért most megbüntetnék őket azok, akik idáig növelték a káros kibocsátást. Ezért szeretnénk elérni a szén-dioxid kereskedelmi rendszer bevételei 10%-ának arányos szétosztását azon tagállamok között, amelyeknek az egy főre jutó GDP-je alacsonyabb az Európai Unió átlagánál.

Ugyancsak 10%-ot szánnánk azoknak, akik az elmúlt másfél évtizedben csökkentették a kibocsátásukat. A Környezetvédelmi Bizottságban elértük, hogy a távfűtés mentesüljön a klímaadó alól, ezt a vívmányt sok millió alacsony jövedelmű európai polgár érdekében fenn kell tartani. A fentiekkel együtt a jelentést magam is támogattam, mint véleményadó.

Dichiarazioni di voto scritte

- Informe: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0416/2008)

  Alessandro Battilocchio (PSE), per iscritto. − Voto a favore di questo provvedimento. Il Kazakstan è avviato in un processo di democratizzazione che va più lentamente rispetto alla crescita economica abnorme che il paese ha conosciuto negli ultimi anni: è ingente la presenza di imprenditori stranieri che stanno investendo grandi capitali in questa ex Repubblica sovietica. L'Unione europea, in questo contesto, deve rappresentare uno stimolo costante ad una azione che punti ad un aumento degli spazi di libertà, democrazia e giustizia sociale per i cittadini kazaki, non solo un partner commerciale con crescenti interessi. Sviluppo economico e democrazia debbono camminare di pari passo.

  Dragoş Florin David (PPE-DE), în scris. − Am votat, în procedura de consultare, raportul ce aprobă încheierea protocolului la Acordul de parteneriat şi cooperare dintre UE şi Republica Kazahstan, raport ce a luat în considerare aderarea României şi Bulgariei la UE. Acest raport va duce la dinamizarea cooperării dintre România şi Republica Kazahstan.

  Glyn Ford (PSE), in writing. − I voted for Mr Saryusz-Wolski’s report on a Partnership and Cooperation Agreement between the European Community and Kazakhstan. I did this despite my continued reservations regarding the human rights record of the Government in Kazakhstan. It is important that Parliament and the Commission continue to monitor the situation in Kazakhstan and if it worsens or even fails to improve over the following twelve months we should take action to suspend this Agreement.

  Luca Romagnoli (NI), per iscritto. − Esprimo il mio voto favorevole alla relazione del collega Saryusz-Wolski e, di conseguenza, alla conclusione del protocollo all'accordo di partenariato e di cooperazione tra Comunità europee e Stati membri e Repubblica del Kazakstan.

Mi associo alla posizione del relatore, nonché a quella del Consiglio, nel ritenere che l'esistenza di un accordo di partenariato e di cooperazione con il Kazakstan precedente all'ingresso di Romania e Bulgaria renda necessaria l'elaborazione di un protocollo all'ACP per consentire ai nuovi Stati membri di sottoscrivere l'accordo.

- Informe: Angelika Niebler (A6-0439/2008)

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. − O documento em questão não altera, no fundamental, os conteúdos do regulamento aprovado neste Parlamento, em Novembro de 2008, o qual regulamentou a constituição de uma parceria público-privada para a realização de um sistema europeu na gestão do tráfego aéreo.

As alterações actualmente introduzidas no regulamento visam o reconhecimento da SESAR como organismo comunitário, a aplicação aos seus funcionários do estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Foram ainda introduzidas alterações na quantificação da contribuição comunitária e sua transferência para a SESAR - máximo de 700 milhões de euros, sendo que 50% serão pagos da dotação orçamental do 7º Programa-quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e a outra metade pelo Programa das Redes Transeuropeias.

A criação desta empresa representa um perigoso precedente na utilização de dinheiros públicos para fins privados. Podiam ter seguido o caminho do sector público na actualização e melhoria dos sistemas de gestão de tráfego aéreo, incluindo em matérias relacionadas com a sua fiabilidade, garantindo a segurança dos profissionais e utilizadores do espaço aéreo. Consideramos que estes objectivos não serão mais bem conseguidos sujeitando-os aos interesses e pressões do sector privado. Por estas razões, não apoiámos este relatório.

  David Martin (PSE), in writing. − This proposal will have a substantial positive financial impact on the European air traffic control infrastructure modernisation programme. I support the proposal, the funds which are saved as a result of which will be invested in research, development and validation activities for the benefit of the entire community.

  Luca Romagnoli (NI), per iscritto. − Intendo dichiarare il mio voto favorevole alla relazione della collega Niebler sulla costituzione di un'impresa comune per la realizzazione del SESAR, il sistema europeo di nuova generazione per la gestione del traffico aereo.

E' evidente come i progetti comunitari di ampia portata nel settore della ricerca e dello sviluppo tecnologico, necessitino di uno sforzo comune da parte del settore pubblico e privato per produrre effetti benefici duraturi. In tal caso ritengo che una gestione del traffico aereo armonizzata di nuova generazione sia necessaria per sostenere sul piano economico e ambientale la futura crescita del traffico aereo nei cieli europei. Credo, perciò, che la costituzione di un'impresa comune al riguardo sia fortemente auspicabile. E' tuttavia mia intenzione sottolineare l'esigenza di apprendere dalle esperienze passate (mi riferisco in questo caso alla liquidazione dell'impresa comune Galileo) e prevedere una definizione più chiara dello status che tale soggetto debba assumere, affinché i benefici del progresso scientifico-tecnologico non siano ostacolati da problemi di ordine burocratico e giuridico.

- Informe: Diana Wallis (A6-0382/2008)

  Luca Romagnoli (NI), per iscritto. − Dichiaro il mio voto in favore della relazione della collega Wallis sulla codificazione delle iscrizioni regolamentari dei veicoli a motore a due o tre ruote. Considerando che la direttiva relativa alle iscrizioni regolamentari di tali tipi di veicoli è stata modificata a più riprese, ritengo che la codificazione sia necessaria ai fini di una maggior comprensione e accessibilità dei cittadini a tale normativa comunitaria e, di conseguenza, alla possibilità di far valere i diritti da essa sanciti.

- Informe: Hans-Peter Mayer (A6-0428/2008)

  Luca Romagnoli (NI), per iscritto. − Dichiaro il mio voto favorevole alla relazione del collega Mayer relativa alla conclusione della convenzione concernente la competenza giurisdizionale, il riconoscimento e l'esecuzione delle decisioni in materia civile e commerciale. Mi associo al parere del collega nel ritenere che la proposta avanzata dalla Commissione e diretta a sostituire la Convenzione di Lugano del 1988 possa contribuire a rendere il sistema di decisioni più rapido ed efficace negli ambiti interessati, tra i quali spicca la registrazione e la validità dei diritti di proprietà intellettuale.

- Informe: Pervenche Berès (A6-0376/2008)

  Šarūnas Birutis (ALDE), raštu. − Šis pasiūlymas ypač svarbus tuo, kad taikant reguliavimo procedūrą su tikrinimu itin sustiprinamos Europos Parlamento teisės stebint, kaip taikomos įgyvendinimo priemonės. Europos Parlamentui suteikiama teisė tikrinti įgyvendinimo priemonės projektą, be to, papildomos pagrindinės nuostatos, pagal kurias Europos Parlamentui suteikiama teisė nepritarti priemonės projektui arba siūlyti įgyvendinimo priemonės projekto pakeitimus.

  Luca Romagnoli (NI), per iscritto. − Mi dichiaro in favore dell'ottima relazione della collega Berès sulla modificazione del regolamento del Consiglio concernente il Sistema europeo dei conti nazionali e regionali nelle Comunità con riguardo alle competenze esecutive della Commissione. In seguito all'introduzione della nuova procedura di comitato, ossia la procedura di regolamentazione con controllo, la quale estende i poteri di controllo del Parlamento sulle misure di esecuzione, ritengo sia necessario portare avanti il processo di adeguamento generale previsto dalla Commissione, affinché la nuova procedura possa essere efficacemente applicata.

- Informe: Reimer Böge (A6-0430/2008)

  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. − A Itália apresentou uma candidatura relativamente a situações de despedimento ocorridas na Sardenha (1044 despedimentos, 5 empresas), no Piemonte (1537, 202), na Lombardia (1816, 190) e na Toscana (1588, 461), entre 2007 e 2008, na sequência da liberalização do comércio do têxtil e do vestuário. Para um total de 5985 despedimentos em 858 empresas, a Itália solicita uma comparticipação de 38 158 075 euros.

Como temos salientado, a existência deste fundo não pode servir como almofada momentânea para os inaceitáveis custos socioeconómicos da liberalização do comércio, nomeadamente do têxtil e do vestuário, e para a crescente precariedade dos trabalhadores.

Com a (eventual) expiração, a 31.12.2008, do sistema comum de vigilância relativamente às exportações de certas categorias de produtos têxteis e de vestuário da China, o que se impõe é o estabelecimento de mecanismos que limitem as importações oriundas de qualquer país para a UE.

Face ao crescente número de empresas que encerram ou deslocalizam a sua produção, ao aumento do desemprego e à intensificação da exploração dos trabalhadores – nomeadamente em Portugal –, o que se impõe é o fim da política de liberalização do comércio mundial (instigada pela UE e pelo Governo PS), e a defesa da produção e do emprego com direitos nos diferentes países da UE.

  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. − A ocasião da mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a pedido da Itália é uma excelente oportunidade para ponderarmos sobre as reacções que no futuro serão necessárias, quando a conjugação dos efeitos da globalização e da crise económica se fizerem sentir de forma mais aguda. A fórmula deste fundo, que obedece a princípios restritos na determinação do âmbito de aplicação, sugere-nos que a União Europeia encara a globalização como um facto e os seus efeitos negativos como uma realidade à qual nos devemos adaptar e não opor. É uma visão realista, com um potencial de eficácia que, creio, é significativo.

Compreender a mudança do mundo e canalizar esforços para reagir a essa mudança é mais adequado do que crer na possibilidade de a evitar indefinidamente. Ou sequer crer que essa oposição é, em si mesma, virtuosa. O ajustamento à globalização é uma opção política mais adequada do que a oposição à globalização.

  Luca Romagnoli (NI), per iscritto. − Mi dichiaro in favore della relazione del collega Böge sulla mobilitazione del Fondo europeo di adeguamento alla globalizzazione. Concordo nel ritenere che le richieste avanzate dalle quattro regioni italiane siano conformi ai requisiti per la determinazione del contributo finanziario così come previsto dal regolamento CE e siano in linea con le motivazioni alla base della costituzione del fondo. Oggi più che mai è necessario aiutare quei lavoratori che hanno perso il proprio lavoro a causa dei cambiamenti nella struttura del commercio mondiale e assisterli per il reinserimento nel mercato del lavoro. Per questo appoggio la richiesta di mobilitazione del fondo così come emerge dalla relazione del collega.

- Informe: Klaus-Heiner Lehne (A6-0421/2008)

  Philip Claeys (NI), schriftelijk. − Ik heb tegen het verslag gestemd om verschillende redenen. Er was geen ernstig debat in de commissie. Slechts 7 van de 28 leden waren aanwezig. Er mocht zelfs geen debat komen in de plenaire vergadering. Nog vóór de stemming in de commissie, toen collega Vanhecke de tekst van het verslag nog niet mocht inkijken, werd de inhoud besproken op de Vlaamse openbare televisie. Dit is een schande. Maar het ergst van al is de conclusie van het verslag. Men adviseert de opheffing van de onschendbaarheid, terwijl Vanhecke niet de auteur is van de omstreden tekst en de Belgische grondwet duidelijk bepaalt dat enkel de auteur kan worden vervolgd indien die bekend is.

Vanwege dit flutdossier loopt Vanhecke het risico zijn politieke rechten te verliezen, vermits de scheiding der machten en de onafhankelijkheid van het gerecht in België enkel in theorie bestaan. Deze zaak is een politieke manoeuvre om een Vlaams-nationale oppositieleider te viseren. Het is beschamend dat het EP zich hiervoor laat misbruiken.

  Carl Lang (NI), par écrit. – La commission des affaires juridiques, mais aussi les députés membres des groupes politiques réunis en plénière aujourd'hui ont encore une fois montré à quel point l'impartialité et le respect du droit n'ont à leur yeux aucune importance face à leur obsession d'éliminer tous ceux n'appartenant pas à leur grande famille d'euro-fédéralistes.

Mon collègue Frank Vanhecke fait l'objet en Belgique d'un véritable procès en sorcellerie dans le but unique de le condamner et de le contraindre à quitter la scène politique. Le Parlement européen a oublié qu'il se doit, lors de toute demande de levée d'immunité parlementaire initiée par un État, de faire fonctionner pleinement les règles relatives à la protection du parlementaire, telles qu'elles sont prévues dans son règlement intérieur.

À l'instar de Bruno Gollnisch, qui s'était vu retirer son immunité parlementaire uniquement pour des raisons politiques en 2006, Frank Vanhecke est victime, lui aussi, de ce qui constitue une véritable voie de fait, par la transformation d'un dossier juridique en dossier politique. C'est inadmissible pour une institution qui se vante, à tort, d'être démocratique!

  Fernand Le Rachinel (NI), par écrit. – Le 13 octobre 1981, dans l'hémicycle de l'Assemblée nationale française, André Laignel, député socialiste, assenait sa fameuse réplique aux députés de l'opposition, arguant de l'inconstitutionnalité des nationalisations souhaitées par le gouvernement: "[Votre] débat bascule du juridique au politique. C'est [votre] droit. Mais dans ce cas, vous avez juridiquement tort, puisque vous êtes politiquement minoritaires".

Le Parlement européen a manifestement fait sienne cette phrase lorsqu'il s'agit d'éliminer tous ceux qui osent le déranger par leurs visions politiques considérées pas assez fédéralistes ou européistes à son goût.

Mon collègue Frank Vanhecke fait l'objet d'une véritable chasse aux sorcières au sein de ce Parlement européen dont il est légitimement élu. Cette institution s'est fourvoyée et déshonorée en acceptant l'inacceptable: lyncher un de ses membres en faisant fi de tous les principes juridiques et des protections légales relatives aux immunités parlementaires actuellement en vigueur.

  Andreas Mölzer (NI), schriftlich. − Bei diesem Bericht und dem damit verbundenen juristischen Vorgehen belgischer Behörden muss man eindeutig festhalten, dass es sich bei der ganzen Vorgehensweise – im Speziellen der Gerichte – um eine rein politisch motivierte strafrechtliche Verfolgung des ehemaligen Parteichefs des Vlaams Belang, Frank Vanhecke, handelt. Vanhecke hat diese Klageschrift 2 Tage nach der Übergabe des Parteivorsitzes erhalten.

Zudem ist wohl deutlich ersichtlich, dass durch die nunmehr verbleibenden 6 Monate bis zur Europawahl der Kandidat des Vlaams Belang politisch motiviert angeschwärzt werden soll. Nach dem belgischen Grundgesetz wäre es außerdem juristisch notwendig, den Autor des Artikels zu verfolgen, da dieser bekannt ist, und nicht den Herausgeber des Mediums. Daher halte ich mit Nachdruck fest, dass eine politisch motivierte Strafverfolgung keinesfalls zum Anlass genommen werden soll, die parlamentarische Immunität von Frank Vanhecke aufzuheben, und dass diese Hexenverfolgung durch die belgischen Justizbehörden aufs Schärfste zu verurteilen ist. Eine ähnliche Situation gab es im Jahr 2003, als gegen Daniel Cohn-Bendit von den Grünen eine Strafverfolgung eingeleitet wurde, diese damals aber vom Ausschuss abgewiesen wurde, weil man eine politische Motivation dahinter vermutet hat. Die Situation ist hier gleich, wenn nicht noch eindeutiger gegeben, daher kann es von meiner Seite nur eine Gegenstimme geben.

  Frank Vanhecke (NI), schriftelijk. − Zonder de minste illusie noteer ik hier dat het Europees Parlement zich de schandelijke handlanger maakt van een politieke lynchpartij door het Belgische gerecht. Over een dossier van honderden bladzijden heb ik mij gedurende maximaal 20 minuten in de Commissie juridische zaken mogen verdedigen, in aanwezigheid van nauwelijks 7 van de 28 leden. In plenaire vergadering heb ik mij - in tegenspraak met artikel 7 van ons eigen Reglement - helemaal niet mogen verdedigen.

Mocht dit in Rusland gebeuren, we zouden er schande over spreken. Wat mij betreft, ik buig het hoofd niet en blijf opkomen voor de vrije meningsuiting in Vlaanderen en in Europa, ook en zéker wat het vreemdelingenprobleem en het gevaar van de islam betreft.

- Informe: Klaus-Heiner Lehne (A6-0422/2008)

  Marco Cappato (ALDE), per iscritto. − Come delegazione Radicale, insieme a Marco Pannella, votiamo contro il rapporto Lehne sull'immunità dell'on. D'Alema perché giunge a conclusioni illogiche, che possono solo nascere da motivazioni - o da riflessi - di autodifesa del ceto politico italiano ed europeo.

Il rapporto sostiene che la richiesta di autorizzazione a procedere è infondata perché il materiale intercettato è già sufficiente a sostenere le accuse contro gli indagati. Qualora la richiesta del PM fosse invece destinata all'imputazione dell'on. D'Alema, tale richiesta sarebbe infondata, non avendo il Parlamento a pronunciarsi secondo la normativa italiana.

Ma se davvero il materiale intercettato è inutile e la richiesta infondata e addirittura non necessaria, per quale motivo il Parlamento europeo dovrebbe decidere di "non autorizzare l'utilizzazione delle intercettazioni telefoniche in questione e di non revocare l'immunità dell'on. Massimo D'Alema" come proposto dal rapporto? Perché non adeguarsi alla decisione del Parlamento italiano che nell'ambito della stessa inchiesta ha concesso l'autorizzazione a procedere nei confronti dell'on. Fassino?

Diamo volentieri atto al gruppo ALDE di avere deciso, con la scelta dell'astensione, di non aggregarsi alla sodale unità del gruppo Popolare europeo e del gruppo Socialista europeo in questa dubbia decisione.

- Informe: Iliana Malinova Iotova (A6-0393/2008)

  Adam Bielan (UEN), na piśmie. − W ostatnich latach na rynku pojawiło się wiele nowych produktów finansowych. Rosnący stopień złożoności tych produktów sprawia, że konsumenci są coraz bardziej bezbronni i często nie są w stanie ocenić bez pomocy ekspertów, która oferta finansowania jest najlepiej dostosowana do ich potrzeb. Jest to przyczyną wielu błędnych decyzji, szczególnie w przypadku ludzi uboższych.

W Polsce mamy do czynienia z wieloma przypadkami oszustw lub po prostu podejmowania przez konsumentów złych decyzji finansowych, których konsekwencji nie są świadomi. Edukacja finansowa jest w obecnych warunkach niezbędna i jest najlepszym sposobem, by uchronić konsumentów od podejmowania błędnych decyzji finansowych.

  Šarūnas Birutis (ALDE), raštu. − Finansinis švietimas yra svarbus ES darbotvarkės klausimas ypač finansinės krizės akivaizdoje. Vartotojams reikia pagrindinių įgūdžių, kurie padėtų jiems pasirinkti ir visiškai suprasti informaciją ir pasiūlymus Vartotojai susiduria su nuolat didėjančia vis sudėtingesnių prekių ir paslaugų pasiūla. O vartotojų informavimas ir konsultavimas neatitinka finansinių produktų sudėtingumo lygio. Dėl tokios padėties didėja vartotojų pažeidžiamumas finansinių klausimų atžvilgiu.

Jei finansinių tarpininkų ir vartotojų turimos informacijos ir finansinės kompetencijos spragos bus sumažintos, sumažės per didelių įsiskolinimų, neišmokėjimų ar bankrotų rizika. Taip pat padidėtų kreditorių konkurencija ir bendras rinkos veiksmingumas, nes daugiau žinių turintys vartotojai gali matyti, kuo skiriasi įvairūs finansavimo pasiūlymai, ir pasirinkti tą, kuris labiausiai atitinka jų poreikius. Žinių ir įgūdžių nepakanka norint užtikrinti, kad vartotojai tinkamai valdytų savo lėšas.

  Dragoş Florin David (PPE-DE), în scris. − Am votat pentru o educaţie financiară corectă, echidistantă şi transparentă, dar şi pentru obligativitatea informării reale şi corecte de către prestatorii de servicii în acest domeniu. Informarea trebuie să se deosebească în mod clar de consilierea comercială sau de publicitate. Sper ca statele membre să acorde o atenţie deosebită grupurilor celor mai expuse precum tinerii, pensionarii sau lucrătorii aflaţi la finalul carierei.

  Bruno Gollnisch (NI), par écrit. – Comme beaucoup de textes de cette assemblée, le rapport de Mme Iotova est un exemple d'apparente bonne idée et de titre trompeur. Une lecture superficielle pourrait faire croire qu'il s'agit de protéger les consommateurs en les informant sur leurs droits et en les éduquant en matière de services financiers, bref d'en faire des interlocuteurs responsables et avertis de leur banque.

En réalité, il s'agit d'en faire dès le plus jeune âge (dès l'école primaire semble-t-il) de parfaits petits clients d'un système financier avide de leur épargne mais avare de ses prêts, d'accepter comme normal n'importe quel produit financier que les pseudo-initiés qualifient de complexe et qui, pour la plupart, sont simplement aberrants, de faire sagement leurs comptes et de préparer leur retraite (auprès des banques!) même s'ils cotisent par ailleurs à des systèmes publics obligatoires...

Au moment où le système financier mondial vient de montrer sa perversité, où les banques renâclent à octroyer des crédits aux entreprises et aux particuliers malgré les centaines de milliards d'aides publiques débloquées, où travailleurs et PME font les frais d'une folie financière toujours d'actualité et où les "grands" de la planète font semblant d'engager des réformes pour mieux faire durer le dit système, le moins que l'on puisse dire est que ce rapport ne nous convainc pas.

  Małgorzata Handzlik (PPE-DE), na piśmie. − W dobie kryzysu finansowego sprawozdanie to zyskuje na nowym znaczeniu. Kryzys na rynku kredytów hipotecznych pokazał nam bowiem niebezpieczeństwa, jakie mogą być następstwem nieodpowiedniego informowania kredytobiorców. Unaocznił on także brak zrozumienia przez samych konsumentów informacji o charakterze finansowym i gospodarczym, konsekwencji, jakie zmiany wskaźników makroekonomicznych mogą mieć dla spłacanych przez nich kredytów, a tym samym nieświadomość ryzyka niewypłacalności i nadmiernego zadłużenia.

Sprawozdanie zwraca uwagę na konieczność edukowania i podnoszenie świadomości konsumentów, tak aby w oparciu o własną wiedzę byli zdolni oceniać produkty finansowe, które są im oferowane. Dlatego popieram inicjatywę tworzenia programów edukacji finansowej, a zwłaszcza takich, które opracowane są z myślą o potencjalnym odbiorcy, które uwzględniają takie czynniki jak: wiek, poziom dochodów, wykształcenie, sektor zatrudnienia czy zainteresowania. Programy edukacji finansowej powinny być ponadto oparte na praktycznych i realnych sytuacjach, które mają miejsce w naszym codziennym życiu.

Mam nadzieję, że sprawozdanie to pomoże instytucjom finansowym i samym konsumentom zrozumieć potrzebę edukacji finansowej. Wierzę, że korzyści z niej mogą odnieść obie strony. Niewypłacalność i nadmierne zadłużenie konsumentów oznaczają, bowiem także problemy dla instytucji finansowych, które udzieliły kredytów, a z których spłatą klienci mają problemy.

  Ian Hudghton (Verts/ALE), in writing. − I voted in favour of the Iotova report on consumer education on credit and finance. The world is heading into a period of huge financial uncertainty and many of Europe’s citizens are fearful for their jobs, their savings, their pensions and their future. In such a period of uncertainty, consumer awareness of credit, debt and finance in general is surely more important than ever. This report calls for financial education to be tailored for specific groups and initiatives of this kind at an EU level are to be welcomed.

  Eija-Riitta Korhola (PPE-DE), kirjallinen. − Äänestin kollegani Iliana Malinova Iotovan luotonantoa koskevan kuluttajavalistuksen ja -tiedotuksen parantamista käsittelevän mietinnön puolesta. Tämä on tarpeellinen ja tervetullut valiokunta-aloitteinen mietintö.

Subprime-lainojen (korkean riskin asuntoluotot) aiheuttama kriisi on osoittanut, että lainanottajiin suuntautunut tiedottaminen on ollut liian vähäistä. Tämä tiedon- ja ymmärryksen puute on johtanut siihen, etteivät maksukyvyttömyys ja ylivelkaantumisriskit huolestuta kuluttajia tarpeeksi. On myös todettava, että kuluttajatiedotus ja -neuvonta eivät ole pysyneet monimutkaisten rahoitustuotteiden vauhdissa mukana.

Riittävä taloustietämys vähentäisi useissa tapauksissa ylivelkaantumisen ja maksulaiminlyöntien riskejä. Lisäksi se antaisi kuluttajille enemmän eväitä kilpailuttaa luotontarjoajia, mikä osaltaan edistäisi markkinoiden toimivuutta.

Kannatan erityisesti mietinnön kehotusta sisällyttää talousvalitus tiiviimmin koulujen kansalliseen opetusohjelmaan sekä monipuolisen taloustiedon tarjoamista ammattiuransa alussa oleville nuorille, jotka kohtaavat uusia tulojen käyttöä koskevia haasteita.

  Andreas Mölzer (NI), schriftlich. − Wir brauchen einen fairen Umgang mit Finanz- und Kreditkunden, mit langen Verjährungsfristen und Beweislastumkehr. Risiken und Kosten haben auf den ersten Blick sichtbar und auch vergleichbar zu sein. Gerade im Zusammenhang mit Lehman Brothers wurden Private en gros übers Ohr gehauen, etwa riskante Zertifikate als sicher angepriesen und sogar knapp vor der Lehman-Pleite vom Verkauf abgeraten. Und derzeit kämpfen die Bürger mit einer Welle an Zwangskonvertierungen ihrer Fremdwährungskredite oder sollen sittenwidrig für gestiegene Refinanzierungskosten der Banken aufkommen.

In dieser Situation den Bürger lapidar für zu blöd zu erklären und sozusagen ein Unterrichtsfach „finanzielle Allgemeinbildung“ einzufordern, ist ein Schlag ins Gesicht. Allzumal nicht mal selbst ernannte Finanz-Gurus die diversen Spekulations-Verschachtelungen durchschauen konnten. Wenn im vorliegenden Bericht stattdessen mehr Wettbewerb zwischen den Darlehensgebern für höhere Markteffizienz gefordert wird, wird damit nach wie vor dem Märchen vom sich selbst regulierenden Markt gehuldigt. Ich kann diesen Bericht nur aufs Schärfste ablehnen.

  Nicolae Vlad Popa (PPE-DE), în scris. − Am votat favorabil raportul elaborat de Malinova Iotova întrucât acesta încurajează statele membre să dezvolte programe educaţionale pentru pensionari, care ar putea fi expuşi riscului de excludere financiară, precum şi pentru tinerii care îşi încep cariera profesională şi se confruntă cu dificultatea de a hotărî cum să utilizeze în mod adecvat noul lor venit.

Consumatorii care nu au cunoştinţe financiare au dificultăţi în alegerea produselor şi serviciilor care se potrivesc cel mai bine cu necesităţile lor. Acestora le este greu să evalueze sfaturile primite şi pot fi astfel induşi în eroare, devenind victimele practicilor de vânzare neloiale.

Salut iniţiativele Comisiei în domeniul educaţiei financiare a consumatorilor, în special instituirea, cu puţin timp în urmă, a Grupului de experţi în educaţie financiară. Consider însă că acest Grup de experţi în educaţie financiară ar trebui să aibă responsabilităţi şi competenţe clare.

Site-ul deja creat de Comisie pentru educaţia consumatorilor (http://www.dolceta.eu) şi-a dovedit utilitatea. Sper ca acest instrument on line să fie în continuare dezvoltat si actualizat în toate limbile oficiale.

  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. − Um dos factores mais relevantes na crise no sistema financeiro foi a excessiva facilidade de oferta, a exagerada tolerância ao endividamento. Daqui deve concluir-se, em primeiro lugar, que a obrigação de os bancos se assegurarem da capacidade/probabilidade de cumprimento por parte daqueles a quem emprestam parece ser um caminho que deveria ser frutuoso, pese embora a realidade da crise e das suas causas. Paralelamente, a falta de consciência dos consumidores quanto aos riscos associados à concessão de crédito – desde logo na questão da oscilação das taxas de referência – sugere que alguma acção junto destes pode e deve ser empreendida. É certo que a pressão de um modelo económico assente no máximo consumo dificilmente será contrariada por campanhas deste tipo, mas o esforço de consciencialização não deixa, ainda assim, de ser necessário e, esperamos, útil.

De toda a forma, este relatório deve suscitar o incentivo a uma maior transparência, à imposição de regras mais claras nas condições de oferta de serviços das entidades que concedem crédito. Quanto à educação para o crédito, ou para outro tipo de consumo, reforce-se que a mais importante é a educação em geral, que municia os cidadãos com ferramentas para as decisões diárias.

- Informe: Anna Hedh (A6-0392/2008)

  Šarūnas Birutis (ALDE), raštu. − Europos vartotojų pasitikėjimas yra būtina sąlyga, kad vidaus rinka veiksmingai veiktų ir klestėtų. Bendroji rinka apima beveik 500 milijonus vartotojų ir gausybę įvairių prekių ir paslaugų.

Nuo 1997 m. Komisija naudojo vidaus rinkos rezultatų suvestinę, kad atliktų stebėseną ir atkreiptų dėmesį į tai, kaip valstybės narės įgyvendina vidaus rinkos teisės aktus. Vartotojų rezultatų suvestinėje nustatomos probleminės sritys, tad ji gali būti universali ir lanksti priemonė, kuria visuomenei, rinkos subjektams ir institucijoms pranešama apie trūkumus, vertus dėmesio. Vis dėlto niekada vidaus rezultatų suvestine nebuvo siekiama apie vidaus rinką pranešti vartotojui, ką labai svarbu yra ištaisyti. Turime užtikrinti, kad rinkos veiktų kuo geriau ir kad vartotojams būtų siūlomos jų lūkesčius pateisinančios paslaugų kainos ir kokybė. Tam nebūtina priimti daugiau arba griežtesnių teisės aktų. Kartais tinkamesnis ir veiksmingesnis metodas gali būti informacijos teikimas, švietimas arba savireguliacija.

  Małgorzata Handzlik (PPE-DE), na piśmie. − Rynek wewnętrzny służy nie tylko podmiotom gospodarczym, które dzięki znoszeniu kolejnych barier mają niemalże w zasięgu ręki cały rynek europejski. Rynek wewnętrzny został stworzony także z myślą o konsumentach tak, aby mogli korzystać z takich samych standardów we wszystkich państwach członkowskich.

Tablica wyników dla rynków konsumenckich jest narzędziem służącym monitorowaniu, analizie i identyfikacji problemów rynku wewnętrznego z punktu widzenia konsumenta. Posługuje się ona takimi wskaźnikami jak: poziom cen, skargi, poziom satysfakcji, zmiany dostawców. I chociaż niektóre wyniki zaprezentowane w tablicy budzą wątpliwości – jak np. chociażby ceny, które są proste do komunikowania i porównywania, jednak na cenę końcową wpływ ma wiele zmiennych, które nie zawsze znajdują swoje odzwierciedlenie w tablicy – bez wątpienia jednak wskaźniki te są niezwykle przydatnym i adekwatnym sposobem oceny sytuacji konsumentów na rynku wewnętrznym.

Pragnę tylko zaznaczyć, iż jest to pierwsze wydanie tablicy wyników dla rynków konsumenckich. Możemy, zatem spodziewać się kolejnej edycji, która będzie uwzględniała nasze wątpliwości. Ważne jest, aby tablica była napisana zrozumiałym językiem, który z łatwością będzie odczytywany przez szereg odbiorców. Nie ma, bowiem wątpliwości, że jej wyniki są ciekawym źródłem informacji nt. sytuacji konsumentów na rynku wewnętrznym.

- Informe: Astrid Lulling (A6-0417/2008)

  Jan Andersson, Göran Färm, Anna Hedh, Inger Segelström och Åsa Westlund (PSE), skriftlig. − Vi svenska socialdemokrater i Europaparlamentet röstade för betänkandet om förslaget till rådets direktiv om allmänna regler för punktskatter och vill särskilt betona vikten av att ändringsförslag 48 om referensnivåer för införsel av alkohol och tobak antogs. Den minskning (en halvering av tidigare indikativa referensnivåer) är ett steg i rätt riktning mot en mer ansvarsfull politik som tar folkhälsan på allvar. Vi vill dock påpeka att vi endast betraktar detta som ett första steg mot en ambitiösare politik på området. Vi är vidare nöjda att ändringsförslag 60 samt ändringsförslag 68 förkastades. Detta innebär punktskatter även fortsättningsvis ska tas ut i destinationslandet.

  Hélène Goudin och Nils Lundgren (IND/DEM), skriftlig. − Junilistan har valt att rösta ja till betänkandet då vi anser att det någorlunda erbjuder en möjlighet att förena krav på nationella hälsopolitiska strävanden med en fri inre marknad. Vi har dock valt att rösta nej till vissa förslag med starkt federalistiska förtecken.

Junilistan ser det som mycket viktigt att t ex svensk alkoholpolitik kan drivas i enlighet med Sveriges riksdags värderingar och beslut. Detta kräver erläggande av punktskatt i mottagarlandet för distansförsäljning av exempelvis alkohol. Detta skulle inte bli fallet om ändringsförslagen röstades igenom. Tvärtom skulle det bland annat innebära att bestämmelserna om förvärv av enskilda personer skulle utvidgas till att även gälla distansförsäljare där punktskatt erläggs i den medlemsstat där förvärvet har gjorts. Då kostnaden för nationella folkhälsoproblem, såsom alkohol och tobaksrelaterade skador, till stora delar bekostas genom nationella skatteuttag, skulle förslaget om punktskattefrihet från distansförsäljning försvåra den offentliga sektorns möjligheter att hantera folkhälsoproblem på ett effektivt sätt.

Problematiken kvarstår dessutom ur ett konkurrensperspektiv, då man som distansförsäljare kan erbjuda samma produkt som nationella aktörer, men avsevärt mycket billigare, endast då man undandrar sig erläggande av punktskatt i samma land. Junilistan ställer sig positivt till konkurrens, men anser att aktörer skall konkurrera på samma villkor.

  David Martin (PSE), in writing. − I support this directive, which will limit fraud and contraband cases that reduce state revenue. This modernised and simplified directive will reduce the obligations on operators while enabling them to combat excise fraud more effectively.

  Andreas Mölzer (NI), schriftlich. − Unsere Steuersysteme sind sehr komplex und quasi nur für Spezialisten durchschaubar. Daher ist jeder Versuch, Formalitäten und Rahmenbedingungen zu verbessern und die Bekämpfung von Steuerbetrug zu erleichtern, begrüßenswert, solange die Steuersouveränität der Mitgliedstaaten erhalten bleibt und keine Harmonisierung der Steuersätze über die Hintertür versucht wird.

Ebenso wichtig sind klare Regeln für Tax-Free-Verkaufsstellen bzw. die Reisenden selbst. Das anstehende Vorhaben scheint in diesem Sinne zu sein, sodass ich für den Bericht Lulling gestimmt habe.

  Luca Romagnoli (NI), per iscritto. − Comunico il mio voto favorevole sulla relazione presentata dalla collega Lulling, riguardante il regime generale delle accise. La natura delle disposizioni contenute nella proposta della Commissione è decisamente insufficiente a garantire ai privati e alle società dell'UE la libertà di acquistare e vendere merci al di là delle frontiere senza inutili ostacoli di natura fiscale.

Infatti, sebbene la proposta della Commissione comporti alcuni miglioramenti e cambiamenti, come l'articolo 37 (i contrassegni fiscali che gli Stati membri possono imporre non devono comportare un duplice onere fiscale), è necessario estendere le disposizioni che disciplinano l'acquisto da parte di privati alle vendite a distanza, attraverso la creazione di un vero e proprio mercato interno dei prodotti soggetti ad accisa acquistati da privati per uso personale.

  Lars Wohlin (PPE-DE), skriftlig. − Jag välkomnar att Europaparlamentet äntligen har svängt och gått på en mer alkoholrestriktiv linje. Resultatet av dagens omröstning rörande Lullnings betänkande om de allmänna reglerna för punktskatter innebär att riktlinjerna för införselkvoter för alkohol halveras. Dessutom begränsas möjligheterna till taxfreeförsäljning till hamnar och flygplatser. Betänkandet innebär även att det inte finns några hinder att till exempel ta ut svensk punktskatt på varor som beställts från ett annat EU-land över Internet. Europaparlamentet är i denna fråga endast rådgivande, men dagens utslag är ändå en viktig markering.

- Informe: Niels Busk (A6-0391/2008)

  John Attard-Montalto (PSE), in writing. − Far too little fruit and vegetables are eaten in the EU in relation to the WHO’s recommendations of a minimum 400 grams per day. There is an obesity epidemic among children. This is particularly severe in Malta.

A high intake of fruit and vegetables reduces the risk of a large number of diseases and prevents overweight.

In 2007, organisation of the market in fruit and vegetables underwent a fundamental reform towards greater market orientation. Fruit and vegetables are now fully integrated into the single payment system.

Excessive weight entails a greater risk of cardiovascular disease, diabetes, high blood pressure and certain forms of cancer. A daily intake of 600 grams for people 11+ should be our target.

The Commission proposes an allocation of EUR 90 million in the Community budget. That corresponds to one piece of fruit one day a week for 30 weeks a year and covers children aged 6-10 years.

To achieve all the positive effects of introducing a school fruit scheme, there must be increased funding. A school fruit scheme should consist of a portion of fruit per pupil per day and not only be aimed at school children aged 6-10.

  Richard Corbett (PSE), in writing. − I welcome the adoption of the Report on the School Fresh Fruit Scheme. This proposal will produce real health benefits for millions of children across Europe.

The funding of free fruit for schoolchildren through the Common Agricultural Policy budget will show tangible benefits of the CAP to ordinary European citizens. The co-financing of the scheme by the EU and Member States will allow the extension of the existing Free School Fruit Scheme in England and the creation of similar schemes in Scotland, Wales, and Northern Ireland.

Although a larger budget than the €90m envisioned by the Commission would be welcome - as the Parliament has pointed out in its Report through its request for an increase in the budget to €500m - the creation of this scheme will give children regular access to free fruit and its attendant health benefits, such as a lower chance of developing obesity, diabetes, and other serious diseases in later life. As well as providing immediate benefits for child health, the scheme will help to shape young people's views on nutrition, creating a healthier Europe and reducing the costs to State healthcare systems.

  Hanne Dahl (IND/DEM), skriftlig. − JuniBevægelsen har stemt for den samlede betænkning på trods af, at vi er principielt er imod landbrugsstøtte. Vi mener, det er vigtigt at give børn sundere spisevaner. Vi er dog imod, at frugten skal være af fællesskabsoprindelse, da det dermed er en indirekte støtte til de europæiske landmænd. Endelig ønsker vi også, at frugten, der gives til børnene, skal være økologisk.

  Dragoş Florin David (PPE-DE), în scris. − Am votat pentru o mai bună finanţare a acestui proiect, cât şi pentru o definire mai clară a produselor ce pot fi admise în acest proiect. Statisticile arată că în UE există aproximativ 22 de milioane de copii supraponderali şi peste 5 milioane de copii obezi, în principal din cauza consumului excesiv de produse cu un înalt grad de grăsimi, zahăr şi sare. În aceste condiţii este mai mult decât necesar ca UE şi statele membre să intervină în crearea deprinderilor alimentare sănătoase, în special asigurarea unei game variate de fructe de sezon. Am votat, de asemenea, pentru creşterea bugetului alocat pentru acest program de la 90 de milioane la 500 de milioane, deoarece suma iniţial alocată acestui program echivala cu oferirea unui fruct fiecărui copil cu vârsta cuprinsă între 6 şi 10 ani, pe durata a 30 de săptămâni.

  Avril Doyle (PPE-DE), in writing. − Although I believe parents are ultimately responsible for the health of their children, and that any school fruit scheme must be flexible enough to accommodate local, regional and national conditions, I welcome this report.

There is an obesity epidemic among children and it is estimated that there are 22 million overweight children in the EU, 5.1 million of whom are considered to be severely overweight. Children in the EU are not eating enough healthy food and healthier options need to be made available. I hope this proposal can go some small way towards alleviating childhood obesity.

  Lena Ek (ALDE), skriftlig. − Det råder inga tvivel om att barn mår bra av att äta frukt. Äpplen, bananer och apelsiner förhindrar övervikt och håller oss friska. På sätt och vis är det därför förståeligt att många idag röstade för ett förslag i Europaparlamentet om att subventionera skolbarnens frukt i EU.

Problemet är bara att ansvaret för vår fruktkonsumtion inte hör hemma på EU-nivå. Det är i första hand föräldrarnas sak att ge sina barn goda kostvanor. I andra hand är ansvaret kommunernas och tredje hand statens. Som federalist vill jag att beslut ska fattas så nära medborgarna som möjligt. Det vill EU egentligen också. Enligt artikel 5 i EG-fördraget ska beslut som bättre hör hemma på en lägre nivå också beslutas där. Därför röstade jag mot parlamentets förslag att utöka fruktbudgeten från 90 miljoner euro till 500 miljoner euro.

I EU ska vi jobba för lägre utsläpp, mot brottslighet och för ökad rörlighet. Mera frukt, bättre motion och mindre godis är frågor som hanteras betydligt bättre av skolor, föräldrar och lokalpolitiker.

  Edite Estrela (PSE), por escrito. − Votei favoravelmente o relatório BUSK sobre a proposta de estabelecer um regime de distribuição de fruta nas escolas, porque considero que o apoio comunitário à distribuição gratuita destes produtos às crianças é fundamental para promover hábitos alimentares saudáveis na União Europeia e, consequentemente, melhorar os níveis de saúde dos europeus.

A elevada prevalência da obesidade e do excesso de peso entre a população europeia, particularmente na infância, é resultado da associação entre maus hábitos alimentares e sedentarismo. É, pois, urgente avançar com medidas efectivas de combate a esta epidemia, designadamente, promovendo hábitos alimentares saudáveis nos primeiros anos de vida. As escolas, em articulação com as famílias, podem desempenhar um papel fundamental na adopção de um regime alimentar saudável.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. − Apoiamos este relatório, para o qual contribuímos com várias propostas. Apesar da oposição da Comissão Europeia, o relatório defende a distribuição diária e gratuita de frutas frescas nas escolas para melhorar a qualidade de saúde e de vida das crianças, sobretudo crianças de classes mais desfavorecidas.

O apoio a este programa leva em conta a necessidade de estimular os jovens a apreciar frutas e hortaliças, o que terá um efeito altamente positivo na saúde pública e na luta contra a pobreza infantil. Para ser eficaz, é importante, no entanto, que este programa seja extensivo a um mais vasto conjunto de crianças, equacionando-se, no futuro, o seu alargamento a outras faixas etárias e sectores carenciados. É importante que no mesmo se estabeleça a preferência comunitária, a prioridade à produção nacional e local, e que o seu financiamento seja comunitário para contribuir para uma maior coesão social.

Este programa poderia ser um exemplo a seguir para uma verdadeira política solidária entre países. Esperamos que tudo isto não se torne apenas mais um acto de propaganda e que seja possível estabelecer um acordo ao nível do Conselho para que sejam disponibilizadas as verbas necessárias para a sua eficácia ao nível dos diferentes países.

  Glyn Ford (PSE), in writing. − I support the Committee on Agriculture’s proposal for a School Fruit Scheme but along with my British Labour colleagues I want to retain an element of national co-financing to ensure an increased coverage. Equally I support the reference to organic, local and regional products, but this cannot entirely replace the necessity of best value for money or variety. In the South West of England I would welcome the exchange of our splendid local varieties of apples and pears for the bananas of Cyprus and the Canaries.

  Neena Gill (PSE), in writing. − I am very pleased that the health of our children is being tackled at European level.

Obesity amongst children is a growing concern in Europe, and even more so in the UK where almost 25% of the population is obese and 10% of children are overweight. This issue is a serious concern to many of my constituents and I welcome an initiative to tackle it.

Addressing eating habits in childhood is key to preventing obesity later on in life, and the consumption of fruit and vegetables is proven to reduce the rate of obesity and cardio-vascular diseases.

In the UK, the appeal of convenience food is leading to the development of bad eating habits, which in turn cost our health service an annual GBP 6 billion. It is clear, then, that supporting this initiative also makes good economic sense.

This is why I voted in favour of this report and I hope that Member States will make effective use of the funds to fight what is becoming a real problem for our children.

  Hélène Goudin och Nils Lundgren (IND/DEM), skriftlig. − En redan dålig idé från kommissionen försämras än mer genom de ändringsförslag som Europaparlamentets jordbruksutskott har lagt fram. Inte minst när utskottet vill öka utgiftstaket från 90 till 500 miljoner euro på skattebetalarnas bekostnad. Utskottet betonar att det bara handlar om frukt som har sitt ursprung i gemenskapen. Frukt med annat ursprung är helt oviktig.

Rent löjeväckande blir utskottets förslag när man storebrorsmässigt förslår skrivningar om att säsongens frukt skall delas ut och främja stor variation så att ”barnen kan upptäcka olika smaker”.

Än en gång går Europaparlamentet in i utbildningspolitiken. Medlemsstaterna skall på ett ”pedagogiskt sätt införliva dessa åtgärder i skolornas undervisningsprogram om kost och hälsa”.

Majoriteten i detta Europaparlament har en förvriden syn på den gemensamma jordbrukspolitiken. Skattebetalarna har, enligt ledamöterna, ett ymnighetshorn med pengar att kasta in i jordbrukspolitiken och landsbygdsutvecklingen. Tack och lov har Europaparlamentet inget medbeslutande inom dessa områden och så bör det förbli.

  Małgorzata Handzlik (PPE-DE), na piśmie. − Bardzo cieszy mnie przyjęcie w dniu dzisiejszym programu „owoce w szkole”. Już w opinii na temat zagadnień zdrowotnych związanych z odżywianiem, nadwagą i otyłością przyjętej przez Komisję Rynku Wewnętrznego i Ochrony Konsumenta zwracałam uwagę, iż szczególną wagę należy przyłożyć do zjawiska otyłości wśród dzieci i młodzieży. Nadwaga wiąże się bowiem z podwyższonym ryzykiem zachorowań na choroby m.in. układu krążenia, cukrzycę, nadciśnienie, niektóre nowotwory.

Program „owoce w szkole” promować ma pozytywne nawyki jedzenia warzyw i owoców oraz edukować dzieci w szkołach na temat zdrowego odżywiania. Nawyki żywieniowe utrwalają się bowiem dzieciństwie i dowiedziono, że osoby, które w dzieciństwie nauczyły się spożywać dużo owoców i warzyw, będą odżywiać się podobnie w życiu dorosłym.

Dystrybucja owoców wśród uczniów z pewnością przyczyni się wzrostu spożycia owoców i warzyw wśród najmłodszych, dzięki czemu wpływ programu „owoce w szkole” na zapobieganie fali otyłości wśród dzieci i młodzieży w Europie będzie zapewne znaczący. Przy czym wpływ ten będzie większy, jeśli spożycie owoców w szkole nie będzie tylko symboliczne. Dlatego z zadowoleniem przyjmuję przegłosowaną propozycję znacznego (aż czterokrotnego) zwiększenia budżetu przeznaczonego na realizację celów programu.

  Ian Hudghton (Verts/ALE), in writing. − I voted in favour of the Busk report and wholeheartedly support this initiative to provide fruit to Europe's schoolchildren. My own country, Scotland, has one of the poorest health records in Europe and the government there is actively pursuing a number of policies targeted at improving the health of children in the hope that this will improve their wellbeing in later life. This EU initiative will complement the Scottish government's work and is therefore welcome.

  Mieczysław Edmund Janowski (UEN), na piśmie. − Program „Owoce w szkole” ma w moim przekonaniu nie tylko znaczenie symboliczne – „oto Unia daje coś dzieciom” – ale jest działaniem wiodącym do właściwego stylu odżywiania się. Uważam, że powinniśmy objąć nim również uczniów szkół średnich. Pragnę podkreślić, iż pomagamy w ten sposób rodzinom ubogim, które często nie są w stanie zapewnić owoców swym dzieciom. Naturalnie jest to również dodatkowa możliwość wykorzystania pracy rolników i sadowników. Owoce i warzywa, a w moim kraju szczególnie jabłka, są dość łatwe w dystrybucji. Musimy jednak pamiętać o tym, aby były to owoce dobrej jakości, czyste i świeże. Trzeba także przygotować nasze szkoły do realizacji tego zadania. Realne będzie zatem wprowadzenie tego programu dopiero od początku roku szkolnego 2009/2010.

Jeżeli chodzi o koszty, to one nie są astronomiczne - według projektu Komisji mają sięgać 90 mln euro, może będą wyższe. To prawda, ale z drugiej strony miejmy świadomość tego, jak wysokie są koszty leczenia chorób wynikających z nadwagi czy otyłości. Niech ten program nie będzie jednak jednorazową akcją, akcją na pokaz. Włączmy w te działania władze krajowe, regionalne i lokalne, które odpowiadają za sprawy oświaty. Zachowajmy także roztropną elastyczność w szczegółach dotyczących doboru owoców czy warzyw, pamiętając o tym, że ma to służyć jak najlepiej zdrowiu naszych dzieci.

  Tunne Kelam (PPE-DE), in writing. − Having decided to vote against the report by Niels Busk, I declare my full support and sympathy for the topic debated – to provide more fruits for the schoolchildren in Europe. Increased obesity among young people is an ominous problem.

However, I support first and foremost the principle of subsidiarity. I am absolutely convinced that Member States and their Governments should be trusted in taking good care for their young generation. It is not the business of the EU to regulate concrete problems like the current one. The initiative in question is undoubtedly based upon good intentions. But starting to solve such problems with all-European regulations is neglecting the role and responsibility of the very actors in question: parents, schools, local governments and national governments. I am sure that they all have the same concerns and motivation to address the need to increase fruit consumption in their schools.

  David Martin (PSE), in writing. − I support this scheme which provides funding for free fruit and vegetables for schoolchildren. This can only produce positive results, helping to reduce obesity among children by moving closer to the ‘five a day’ recommendation, which is why I have voted in favour of it.

  Erik Meijer (GUE/NGL), schriftelijk. − Op 23 oktober 2008 heb ik in mijn stemverklaring over de begroting 2009 aandacht gevraagd voor het nut van de bemoeienis van de EU met het aan de leerlingen van scholen verstrekken van fruit. Een schoolfruitregeling kan nuttig zijn om te voorkomen dat kinderen steeds zwaarder en ongezonder worden. De vraag is waarom nu juist de EU daarvoor moet zorgen in plaats van de gemeenten die het onderwijs organiseren. Uit de EU-kas worden nu betalingen gedaan aan de lidstaten, die verplicht zijn om daar zelf een bedrag aan toe te voegen, waarna de uitvoering bij de gemeenten ligt. Die werkwijze levert vooral veel overbodige administratie en omslachtige bureaucratie op.

Bij de recente begrotingsbehandeling is het bedrag al verdubbeld tot 182 miljoen euro, en door het verslag-Busk wordt dat in de toekomst 500 miljoen. De Nederlandse minister van Landbouw, die voorstandster is van de huidige regeling, heeft in de pers aangekondigd dat zij deze enorme verhoging niet nuttig vindt en deze zal bestrijden. Omdat het niet het parlement is dat hierover beslist maar de Raad, valt te verwachten dat deze verhoging er niet komt. Ondertussen wordt in de publieke opinie het schoolfruit wel een symbool van de verkeerde prioriteiten van de EU.

  Dumitru Oprea (PPE-DE), în scris. − Am votat în favoarea raportului domnului Niels Busk, plecând de la concluziile organizaţiilor de sănătate asupra bolilor de care suferă omul modern, multe datorându-se unei alimentaţii defectuoase. Consumul de fructe, prin vitaminele pe care le conţin, poate contribui la prevenirea şi/sau vindecarea acestor boli.

Trebuie să îi învăţăm pe copiii noştri cum şi ce să mănânce. De aceea, cred că se poate vorbi de o educare şi în privinţa alimentaţiei, cu atât mai mult cu cât Organizaţia Mondială a Sănătăţii recomandă consumul a cel puţin 400 de grame de fructe şi legume pe zi pentru copiii cu vârsta de până la 11 ani. Se constată, pe de altă parte, o explozie a numărului de copii care „beneficiază” de o alimentaţie nesănătoasă, iraţională şi incorectă, vina purtând-o nu numai şcoala sau familia, ci noi toţi, întreaga societate. Acest comportament alimentar trebuie stopat numaidecât.

Şcoala este unul dintre factorii responsabili de formarea deprinderilor, printre care ar trebui să o regăsim şi pe cea a consumului de fructe. De aceea, susţin categoric distribuirea şi consumul fructelor în şcoli, proiect care să fie pe lista celor mai importante priorităţi ale factorilor decizionali, pentru a fi cât mai repede pus în practică.

  Neil Parish (PPE-DE), in writing. − Conservative MEPs abstained on the Busk Report on the Commission's proposal to introduce an EU-wide School Fruit Scheme. While very keen to see healthy eating habits promoted among youngsters in the UK and the EU, we have reservations about the budgetary allocations proposed in this report, which are considerably greater than the EUR 90 million proposed by the Commission. Depending on the result of the votes, the Parliament will call for budgetary allocations of at least EUR 360 million and even as much as EUR 500 million. We believe that it makes more sense to start the scheme with a lower level of financing and review subsequently the budgetary needs in the light of experience gained – as argued for in the Commission's Impact Assessment.

  Zita Pleštinská (PPE-DE), písomne. − V súčasnosti sa trh s ovocím a zeleninou v EÚ riadi dopytom. Zavedenie školského programu podporí konzumáciu ovocia a zeleniny v EÚ a bude znamenať vyšší dopyt, ktorý na jednej strane podporí verejné zdravie a zároveň prospeje aj európskym pestovateľom ovocia a zeleniny.

Vysoký príjem ovocia a zeleniny znižuje riziko veľkého počtu ochorení a zabraňuje vzniku nadváhy a detskej obezity, preto je zdravotné hľadisko tým najdôležitejším dôvodom spustenia školského programu podpory konzumácie ovocia. Stravovacie návyky sa utvárajú v detstve, preto podľa môjho názoru nestačí začať iba v školách ale už aj v predškolských zariadeniach.

Avšak 90 miliónov EUR, ktoré Komisia navrhuje vyčleniť z rozpočtu Spoločenstva zabezpečí iba jeden kus ovocia na týždeň, čo nepostačuje na zmenu stravovacích návykov, ani na dosiahnutie účinku na verejné zdravie.

Za reálny rozpočet na tento program považujem 500 mil. EUR, ktorý navrhuje EP. Táto suma by zabezpečila jednu porciu ovocia na žiaka denne a zároveň program by nebol určený iba pre školákov od 6- 10 rokov, ale aj pre mladšie deti v predškolských zariadeniach.

Som presvedčená, že výdavky na školský program podpory konzumácie ovocia v školách v EÚ prinesú šetrenie výdavkov na zdravotníctvo v rozpočtoch členských štátov, preto som hlasovala za správu kolegu Nielsa Buska.

  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. − Os méritos do que está em causa no presente relatório são evidentes. Incentivar (e nalguns casos simplesmente assegurar) o consumo de fruta de época entre as camadas mais jovens da população tem propósitos virtuosos. Seja no imediato, promovendo uma dieta alimentar rica, seja do ponto de vista da criação de hábitos alimentares saudáveis. No entanto, dois pontos há que devem ser assinalados.

Ao multiplicar os mecanismos de garantia para que a fruta oferecida seja de produção europeia, fica a sensação de que o móbil desta acção não é apenas a dieta alimentar dos jovens, mas antes a promoção da agricultura europeia. Por outro lado, embora a correlação entre esta matéria e a PAC seja evidente, até pelo já referido, não deixa de ser duvidosa a necessidade de abordar estas questões a nível comunitário. É certo que a escolha entre a distribuição de maçãs ou de pêra Rocha é deixada ao livre arbítrio dos Estados-Membros. Mas, ainda assim, sempre ficará a dúvida quanto à necessidade de um patamar comunitário para tal medida.

  Frédérique Ries (ALDE), par écrit. – Le 1er février 2007, lors de l'adoption de mon rapport sur la promotion de l'alimentation saine et de l'activité physique dans l'UE, le Parlement européen délivrait plusieurs messages forts parmi lesquels le caractère fondamental de l'éducation en matière de nutrition et de santé pour prévenir le surpoids et l'obésité qui touche plus de 5 millions d'enfants, et l'invitation faite à la Commission et au Conseil à prendre les mesures nécessaires, dans le cadre de la révision de la PAC en 2008 et 2013, pour que les incitations à une nutrition saine soient renforcées dans le cadre des politiques de développement rural.

Le message semble avoir été entendu par la Commission avec cette initiative européenne de distribution gratuite de fruits à l'école pour les jeunes de 6 à 10 ans, cela pour l'année 2009-2010. Aux 27 États membres maintenant de jouer le jeu. À l'évidence, il faudra mobiliser beaucoup de temps, d'argent et de personnel, changer aussi les menus dans de nombreuses cantines scolaires, afin que les recommandations de l'OMS visant à manger 5 fruits et légumes quotidiennement (soit 400 grammes) devienne autre chose qu'un slogan publicitaire écrit en petits caractères sur les écrans de télévision.

  Luca Romagnoli (NI), per iscritto. − Vi invio il mio voto favorevole sulla relazione presentata dal collega Busk, riguardante il programma a favore del consumo di frutta nelle scuole. E' evidente che i bambini dell'Unione europea consumino poca frutta e poca verdura, anche a causa della cattiva dieta che seguono nelle mense scolastiche. Un elevato consumo di frutta e verdura, invece, ridurrebbe il rischio di contrarre gravi patologie e preverrebbe il sovrappeso e l'obesità. Inoltre, consumare vegetali sin dall'infanzia è una buona abitudine che si mantiene per tutta la vita.

Concordo con il relatore, inoltre, sul fatto che le risorse destinata dalla Commissione al programma siano assolutamente insufficienti. Infatti, con lo stanziamento proposto, è possibile assicura una porzione di frutta per un solo giorno alla settimana. Bisogna anche dire, a onor del vero, che mi compiaccio del fatto che la Commissione stia comunque facendo tesoro delle varie esperienze al fine di migliorare qualitativamente il programma.

  Olle Schmidt (ALDE), skriftlig. − I Sverige brukar vi säga till våra barn att frukt är naturens eget godis. Jag tycker själv mycket om frukt och jag tror att det är bra om Europas barn äter ordentligt av dessa nyttigheter. Så långt delar jag föredragandens åsikter. Med detta sagt så måste ändå ansvaret för att våra skolbarn får i sig tillräckligt med äpplen och bananer ligga på barnens föräldrar och möjligtvis de kommuner där skolorna bedriver sin undervisning. Europeiska unionen ska inte agera överstatlig fruktpolis. Låt oss istället koncentrera vår energi och våra resurser till mer angelägna uppgifter.

  Brian Simpson (PSE), in writing. − I fully support the Commission’s proposals on distributing free fruit and vegetables in schools, as part of the strategy on tackling obesity among children. Not only do I fully support the use of EU money to tackle a priority public health concern faced by all Member States, but I also support the strong social element attached to the proposals, in that they will allow Member States to support children from more deprived backgrounds who tend to eat less fruit and vegetables and who tend to be more at risk from obesity. Furthermore, this is the first time that CAP money will be used to tackle a public health concern, a sign of a change in thinking on the aims of the CAP.

I am happy that Parliament has sent a strong message to the Commission and to the Council, in supporting an increased budget enabling more children to benefit from the scheme. However, I do not agree with Parliament’s position stipulating that fruit and vegetables should only come from the Community. We should not lose sight of the fact that this scheme is about promoting a wide variety of fruit and vegetables to school children and tackling obesity.

(Explanation of vote abbreviated in accordance with Rule 163(1)).

  Bart Staes (Verts/ALE), schriftelijk. − De strijd tegen overgewicht moet op jonge leeftijd beginnen. Het aanbod van vers fruit op school kan een grote stimulans zijn om gezond te eten. Daarom is dit programma, dat voor elk kind tussen drie en tien jaar minstens één stuk fruit per dag ter beschikking stelt, een zeer goede zaak.

Naar schatting kampen in de Europese Unie 22 miljoen kinderen met overgewicht, waarvan 5,1 miljoen obesitas hebben. Dit zorgt niet alleen voor heel wat gezondheidsproblemen, maar ook voor hoge kosten voor de gezondheidszorg van de lidstaten. Indien de Commissie het voorstel van het Parlement, om het budget van 90 miljoen tot 500 miljoen euro te verhogen, volgt, kan elk kind goede eetgewoonten aanleren vanaf een jonge leeftijd. Dit geeft hun meer kansen om later deze gewoonten aan te houden en zo overgewicht te vermijden.

In dit verslag wordt ook aandacht besteed aan de samenstelling van het fruitaanbod. Lokaal geproduceerd en seizoensgebonden fruit moet de voorkeur van de lidstaten genieten. Het verslag pleit er verder voor dat de kinderen gezondheids- en voedingsadvies krijgen, samen met informatie over de kenmerken van de biologische landbouw. Ik ben tevreden over de inhoud van het verslag en heb om die reden voor gestemd.

  Catherine Stihler (PSE), in writing. − I support the principle of trying to make fruit more accessible to young people in schools. The successful Scottish project of trying to get more fruit and vegetables available through schools has seen record numbers of children eating more healthily. The programmes have been targeted at those most in need and I would hope that this scheme would target the poorest and most vulnerable children first.

- Informe: Pervenche Berès, Werner Langen (A6-0420/2008)

  Jan Andersson, Göran Färm, Inger Segelström och Åsa Westlund (PSE), skriftlig. − Vi svenska socialdemokrater i Europaparlamentet instämmer i analysen av situationen i euroområdet. Vi uppskattar att sociala aspekter av samarbetet lyfts fram samt att tillväxtproblemen betonas. Samtidigt ställer vi oss inte bakom paragraf 40 i betänkandet där man säger att medlemsstater utanför euroområdet som uppfyller Maastrichtkriterierna och som inte har något undantag i fördraget ska införa den gemensamma valutan vid första bästa tillfälle.

Vi anser att detta ligger utanför parlamentets befogenheter att uttala sig om. Vi respekterar det beslut som den svenska befolkningen tog i en folkomröstning och vill understryka att detta är en fråga som ska behandlas i respektive medlemsstat.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. − Votámos coerentemente contra este relatório que endeusa o Pacto de Estabilidade, que não tira as consequências da situação grave que se vive no plano económico e social, que ignora o agravamento das desigualdades sociais e regionais, que esquece o aumento do desemprego e da pobreza.

É inaceitável que o relatório insista na falsa autonomia do BCE, em vez de defender o seu controlo democrático e a alteração dos seus objectivos para ter em conta a necessidade de apostar na produção, na criação de emprego com direitos e na melhoria do poder de compra das populações, designadamente dos trabalhadores e reformados.

Lamentavelmente, foram rejeitadas as propostas apresentadas pelo nosso Grupo, designadamente as que criticavam as políticas fiscais e de concorrência, que chamavam a atenção para o crescimento do trabalho precário e dos baixos salários e para as consequências da desregulamentação e das liberalizações.

É igualmente lamentável que tenham rejeitado a nossa proposta de revogação do Pacto de Estabilidade e da sua substituição por uma nova Estratégia de Solidariedade, Desenvolvimento e Progresso Social.

  Bruno Gollnisch (NI), par écrit. – Le moins que l'on puisse dire, c'est que le bilan "globalement positif" dressé par les rapporteurs de 10 ans d'Union économique et monétaire ne semble pas tout à fait objectif. Sans surprise, les quelques problèmes identifiés sont analysés comme étant de la faute des États et d'un manque d'intégration européenne.

La vérité est que l'introduction de l'euro a conduit mécaniquement à l'explosion des prix des produits de consommation courante et à la baisse du pouvoir d'achat des travailleurs. La vérité, c'est que le pacte de stabilité est un malthusianisme budgétaire et social. La vérité, c'est que l'absence de politique de change et la surévaluation de l'euro a miné la compétitivité internationale de la zone euro. La vérité, c'est qu'une politique monétaire unique, un taux d'intérêt directeur unique pour onze ou quinze économies de structures et de niveau de développement très différents sont forcément inadaptés aux besoins de chacune de ces économies comme à ceux de l'ensemble.

L'euro a échoué à apporter la prospérité promise à ses membres, pour la plupart aujourd'hui en récession. Parce que l'euro, dans sa conception et son fonctionnement, n'est pas un outil économique. C'est avant tout un puissant outil politique de destruction de l'indépendance des nations.

  David Martin (PSE), in writing. − I support this report, which calls for improved economic coordination in order to try to prevent a prolonged, deep recession. This roadmap should improve the monitoring of the financial crisis, and should provide valuable support to the economy.

  Luca Romagnoli (NI), per iscritto. − Esprimo il mio voto favorevole in merito alla relazione dei colleghi Berés e Langen sul bilancio di un decennio di unione economica e monetaria. Concordo pienamente col fatto che il Parlamento europeo, unico organo europeo eletto direttamente dal popolo, abbia rivestito un ruolo importantissimo in questo decennio di vita dell'unione economica e monetaria. L'attività di colegislatore nel mercato interno, soprattutto per quanto riguarda i servizi finanziari; il dialogo sul coordinamento delle politiche economiche mediante la commissione ECON; il ruolo predominante nella politica monetaria, con la nomina dei membri del comitato esecutivo della BCE. Queste sono solo pochissime delle primarie funzioni svolte dal PE in questi anni. Concludo congratulandomi con i colleghi per la relazione, anche alla luce dell'importanza conferita all'allargamento dell'area dell'euro, trampolino di lancio per un nuovo futuro economico dell'Unione.

  Andrzej Jan Szejna (PSE), na piśmie. − Sprawozdanie pt. „10 lat istnienia Unii Gospodarczej i Walutowej - sukcesy i wyzwania” jest jednym z najważniejszych sprawozdań tej sesji plenarnej. W obliczu problemów finansowych stanowi ono nowe ramy dla dyskusji o gospodarce. Sprawozdanie jest dokładną analizą, dzięki której widzimy pozytywne i negatywne elementy funkcjonowania Unii Gospodarczej i Walutowej. Tekst sprawozdania zawiera interesujące wnioski dotyczące wspólnej waluty - euro.

Nie ulega wątpliwości, iż wprowadzenie waluty euro jest ogromnym sukcesem finansowym Unii. Trzeba przyznać, iż stawiła ona czoła zawirowaniom na rynku. Niemniej jednak wspólna waluta nie wpływa na wszystkie regiony w tym samym stopniu. Obserwujemy coraz silniejsze różnice w tempie rozwoju krajów Unii Europejskiej. Obecnie, w dobie kryzysu finansowego skoordynowanie polityki gospodarczej jest koniecznością. Należy również przestrzegać założeń paktu na rzecz stabilności i wzrostu.

Niezwykle ważną kwestią jest popieranie niezależności Europejskiego Banku Centralnego. Jego kompetencje powinny ograniczać się do kwestii walutowych – tj. utrzymywania stabilności cen, a jego wyłączna kompetencja do ustalania wysokości stóp procentowych.

W związku z powyższym opowiedziałem się za przyjęciem sprawozdania.

- Informe: Edit Bauer (A6-0389/2008)

  Richard James Ashworth (PPE-DE), in writing. − The Conservative Party has recently published "Fair Play on Women's Pay: A six-point plan to overcome the gender pay gap". The Conservative Party wants to help to stamp out the pay gap once and for all.

This includes compulsory pay audits for employers who are found to discriminate, new measures to help women into work and up the careers ladder, and extending the right to request flexible working to all parents of children aged eighteen or younger.

Equal pay is crucial for a fair and equal society, but national governments and parliaments are generally best placed to act in ways that are most effective for their own societies and economies. This recommendation by the European Parliament is over-prescriptive at the EU level.

The Bauer report is not one we can support, however, as the request for a new legislative proposal on equal pay is based on Article 141(3) of the EC Treaty which is covered by the Conservative Party's pledge to opt out of the Social Chapter.

  Charlotte Cederschiöld, Christofer Fjellner, Gunnar Hökmark och Anna Ibrisagic (PPE-DE), skriftlig. − Löneskillnader beroende på kön är ett stort problem och något såväl enskilda arbetsgivare som arbetsmarknadens parter har ett särskilt ansvar att bekämpa. Denna typ av diskriminering strider mot grundläggande fördragsbestämmelser och de arbetsgivare som inte tar detta ansvar ska redan idag dömas för detta i domstol.

Det strider däremot mot vår grundläggande syn på svensk arbetsmarknad och parternas ansvar, liksom nu gällande lagstiftning, att tillskapa nya legala instrument för att på EU-nivå eller genom statlig lönepolitik styra lönebildningen. Lönebildning är inte och bör inte vara en EU-kompetens.

Då vi fått gehör för vårt krav att lyfta ut hänvisningar till nya rättsliga instrument för att på EU-nivå styra lönebildningen har vi valt att rösta för rapporten i sin helhet. Tyvärr innehåller rapporten fortfarande ett flertal icke önskvärda detaljer såsom förslaget om "en dag för lika lön". Parlamentets återkommande ovana att kräva utlysande av dagar, veckor och år för olika företeelser är plakatpolitik som inte gör skillnad i sak. Tvärtom får den sakfrågan att uppfattas på ett banalt och oseriöst sätt.

  Carlos Coelho (PPE-DE), por escrito. − A discriminação salarial entre géneros constitui um problema em toda a Europa. A legislação comunitária relativa à Igualdade de Remuneração entre Homens e Mulheres, em vigor desde 1975 e revista em 2006, é manifestamente ineficiente.

Saudamos a Relatora por solicitar à Comissão uma proposta legislativa até 31 de Dezembro de 2009, com base nas recomendações contidas no seu Relatório. Saudamo-la pela seriedade responsável com que apresentou as recomendações, centrando-as no problema essencial, ao contrário de algumas alterações introduzidas pelos socialistas que não contribuem para a resolução deste problema – pormenores de folclore político ou recomendações não exequíveis porque da esfera de competência dos Estados-Membros.

Em Portugal, com o actual governo, entre 2005 e 2006, a diferença de salários entre homens e mulheres em igualdade de circunstâncias aumentou 8,9%. O subsídio de desemprego pago às mulheres em 2007 era de menos 21,1% que o pago aos homens. Os valores pagos às mulheres estão abaixo do limiar da pobreza, também no subsídio social de desemprego, e diminuíram entre 2006 e 2007.

Os Deputados europeus eleitos pelo PSD apoiam este Relatório. Apesar do folclore socialista, não confundimos o essencial com o acessório e não deixaremos que o acessório destrua o essencial – a alteração de uma inaceitável situação discriminatória.

  Brian Crowley (UEN), in writing. − The principle of equal pay for equal work helps to remove discrimination against women in the workplace. But we must go further in protecting women’s rights. The aim of this report is not only to enhance the value of women’s work but improve the quality of public services also.

More than 30 years after the introduction of equal pay legislation, women in the EU earn 15% less than men and progress has been slow in closing the gender pay gap with men. Twenty years ago, the gender pay gap in Ireland was about 25% and now the gap is 13%. Even with this progress, the gender pay gap remains a serious cause of concern. New challenges arise, particularly in this economic climate, which need to be identified and solved.

Many women continue to be concentrated in a narrow range of occupations, in part-time and low-paid work, and in jobs where their skills and contributions are undervalued. We need a multifaceted approach. We need to increase the labour market participation by women. We need to improve child care services and child benefits to help reintegrate women with children back into the work place.

  Dragoş Florin David (PPE-DE), în scris. − Am votat pentru eliminarea discriminărilor directe şi indirecte, a factorilor sociali şi economici şi a segregării de pe piaţa muncii. Raportul solicită o evaluare profesională neutră care ar trebui să se bazeze pe noi sisteme de clasificare şi de organizare a personalului, pe experienţa profesională şi productivitate, evaluate în primul rând din punct de vedere calitativ. Se propune, de asemenea, organizarea Zilei europene a egalităţii salariale pentru a sensibiliza societatea civilă şi patronatele faţă de inegalităţile salariale.

  Avril Doyle (PPE-DE), in writing. − I supported this report as we need proper enforcement of existing laws on the principle of equal pay. However, while the enforcement of existing laws on the principle of equal pay for the same work and for work of equal value is crucial to achieving gender equality, the restoration of choices to all women is also very important. There needs to be flexibility in the system and a proper work/life balance. Women must be given: the choice to marry or not; the choice to have children or not, to have a career, to have further education or not, to stay at home, to go out into the workplace, to start a business or to have access to property. The challenge is to ensure that economic pressures do not remove these choices.

  Edite Estrela (PSE), por escrito. − Votei a favor do relatório BAUER sobre a igualdade de remuneração entre mulheres e homens, porque não é aceitável que as mulheres aufiram salários mais baixos (a diferença na EU é de 15%), embora tenham mais habilitações (58% dos licenciados e 41% dos doutorados são mulheres).

O relatório apresenta medidas de revisão do quadro legislativo actual, nomeadamente sugerindo a introdução de penalizações para o incumprimento e apelando a um maior diálogo com os parceiros sociais. O princípio de remuneração igual para trabalho igual ou de valor igual não é uma luta apenas das mulheres, mas de toda a sociedade. As mulheres fazem falta em todas as áreas de actividade, sobretudo nas tradicionalmente consideradas masculinas. Está provado que as mulheres são boas gestoras.

No contexto actual, e para se alcançarem os objectivos da Estratégia de Lisboa de crescimento e emprego, a participação activa das mulheres é essencial.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. − Embora o relatório tenha sido aprovado com a maioria das alterações introduzidas durante o debate na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, que o tinham transformado num bom relatório, o PPE não desistiu de enfraquecer o seu alcance na votação em Plenário, sabendo que era necessária uma maioria classificada de 393 votos.

Assim, lamentavelmente, algumas propostas caíram e não constam da resolução final do PE, incluindo algumas recomendações pormenorizadas sobre o conteúdo da nova proposta solicitada à Comissão Europeia relativamente ao cumprimento do princípio da igualdade de remuneração entre homens e mulheres.

Mas, mesmo assim, mantém-se uma resolução positiva, pelo que a votámos favoravelmente. Mantemos a insistência na necessidade de medidas que valorizem o trabalho, que dêem prioridade ao emprego com direitos e a uma justa repartição da riqueza, que ajudem a superar as diferenças salariais e os estereótipos ligados às tarefas e aos sectores de actividade discriminatórios das mulheres, que valorizem as profissões e actividades onde estas predominam, designadamente em sectores do comércio e serviços e em indústrias como nos sectores da cortiça, têxtil e vestuário, calçado, alimentares e outras onde se mantêm salários muito baixos nas profissões e categorias em que predominam mulheres.

  Neena Gill (PSE), in writing. − I am speaking on this today as the gender pay gap is a concern to many of my West Midlands constituents, as well as to most of us here.

The gender pay gap in the UK is wider than the European average and women have recently received the dire news that this gap is now increasing.

Equality between men and women is a fundamental right and a democratic necessity. Only with the equal participation of all our citizens will we achieve the EU objectives of growth, employment and social cohesion.

Economic arguments to change are compelling: unlocking women's potential could contribute up to 2% of GDP. In times of financial instability, it is crucial to ensure that our economy uses all the resources it has. It is also crucial to make sure that women do not suffer even more.

Although legislation has been passed and initiatives have been proposed, it is not enough. Many of my constituents are in favour of stronger action to fight the gap.

This is why I welcome this report and proposals to introduce pay audits and attribute more power to equality bodies.

  Hélène Goudin och Nils Lundgren (IND/DEM), skriftlig. − Junilistan har efter noga övervägande valt att rösta ja till betänkandet. Ökad jämställdhet på arbetsmarknaden, minskade löneklyftor mellan yrkesverksamma kvinnor och män samt jämställda pensioner är viktiga målsättningar i ett rättvist samhälle. Således är idéerna om mer statistik, reviderad lagstiftning samt utbildningsinsatser för att motverka slentrianmässiga föreställningar i samhället om kön angelägna.

Junilistan ställer sig dock kritiskt till EU:s till synes omättliga behov av att inlemma allt fler politikområden i sin kompetens. Vår grundläggande uppfattning är att frågor som har koppling till arbetsmarknadens ordning i första hand ska hanteras av de enskilda medlemsstaterna och inte föras upp på EU-nivå.

  Ian Hudghton (Verts/ALE), in writing. − The principle of equal pay for men and women is explicitly stated in the Treaty of Rome and it is therefore a scandal that such huge disparities between the genders still exist across the EU. It is therefore essential that the European institutions take real action in this area and I accordingly voted in favour of the Bauer report.

  David Martin (PSE), in writing. − The pay gap, which was one of the objectives of the Lisbon Strategy for growth and jobs but which has not been adequately addressed by some Member States, has a serious impact on the status of women in economic and social life. I support this report, which will address women earning 15-25% less than their male counterparts in Europe.

  Angelika Niebler (PPE-DE), schriftlich. − Bei der heutigen Abstimmung habe ich für den Bericht meiner Kollegin Edith Bauer gestimmt. Dies ist mir allerdings nicht leicht gefallen, da ich inhaltlich in einzelnen Punkten Bedenken habe.

Seit nahezu 50 Jahren gibt es auf der europäischen Ebene Gleichstellungspolitik. Seit 50 Jahren haben wir eindeutige gesetzliche Rahmenbedingungen. Dennoch ist es uns trotz aller politischen Bemühungen zur Gleichstellung sowohl auf europäischer Ebene als auch in den Mitgliedstaaten bis heute nicht gelungen, die Benachteiligung der Frauen bei der Entlohnung vollständig abzubauen.

Der Ruf nach neuen Gesetzen, wie er im Bauer-Bericht formuliert wird, ist daher abzulehnen. Ein Umdenken unserer Gesellschaft lässt sich nicht per Gesetz verordnen. Die Erfahrungen der letzten Jahre haben gezeigt, dass die Ursachen für das Lohngefälle zwischen Männern und Frauen überwiegend außerhalb des gesetzlichen Rahmens liegen und gesetzliche Regelungen allein die Situation der Frauen auf dem Arbeitsmarkt nicht verbessern können.

Mit neuen Gesetzen schaffen wir lediglich mehr Bürokratie und damit neue Belastungen, besonders für kleine und mittlere Unternehmen. Ich spreche mich daher für eine konsequentere Umsetzung der bestehenden Regeln zum Abbau geschlechtsspezifischer Lohnunterschiede und gegen weitere gesetzliche Regelungen aus.

  Dumitru Oprea (PPE-DE), în scris. − Am votat în favoarea raportului Doamnei Edit Bauer, conştient fiind de inegalităţile de gen care, din păcate, încă se mai înregistrează. Egalitatea între femei şi bărbaţi reprezintă o valoare fundamentală a Uniunii Europene.

Promovarea principiului egalităţii de şanse între femei şi bărbaţi constituie o preocupare de dată relativ recentă pentru Uniunea Europeană - Tratatul de la Maastricht sau Tratatul de la Amsterdam, chiar dacă diferite aspecte au fost evocate prin mai multe declaraţii sau tratate internaţionale, cum ar fi Declaraţia privind eliminarea discriminării faţă de femei din 1967.

În România, două dintre domeniile în care femeile lucrează majoritar ar fi sănătate şi asistenţă socială şi învăţământ (69,5%). Profesiile şi locurile de muncă în care predomină femeile au tendinţa însă de a fi subevaluate în comparaţie cu cele în care predomină bărbaţii. Iar inegalităţile, discrepanţele pe criterii de gen au un impact clar asupra remunerării. Media diferenţei salariale dintre femei şi bărbaţi este de 8,5-15%, chiar mai mare în sectorul privat, în favoarea celor din urmă, aspect care contravine Directivei 75/117/CEE privind aplicarea principiului egalităţii de remunerare pentru femei şi bărbaţi.

  Rovana Plumb (PSE), în scris. − Fara o egalitate in ceea ce priveste remunerarea intre femei si barbati cu greu ne vom atinge obiectivele propuse pentru 2010: imbunatatirea conditiilor de viata, cresterea economica si eradicarea saraciei. Faptul ca in Uniunea Europeană femeile câştigă în medie cu 15% mai puțin decât bărbații si trebuie sa lucreze pana aproximativ in luna februarie (418 zile pe an) pentru a fi remunerate egal cu barbatii este un semnal de alarma, care trebuie sa fie combatut cu actiuni concrete.

O reprezentare egala in Comisia Europeana si in Parlamentul European poate fi semnalul nostru politic pentru o mai buna reprezentare a femeilor in toate organismele de decizie si, implicit, pentru eliminarea acestor diferente salariale.

Am votat acest raport si felicit raportoarea

  Luca Romagnoli (NI), per iscritto. − Comunico il mio voto favorevole in merito alla relazione sull'applicazione del principio della parità retributiva tra donne e uomini, presentata dalla collega Bauer. Da anni si discute di questo annoso problema: è sconcertante rilevare che, in alcuni paesi dell'UE, le differenze retributive siano da attribuire per la maggior parte all'alto livello di segregazione occupazionale e all'impatto della struttura salariale. Pertanto sono necessarie politiche diversificate e mirate all'applicazione di una normativa già esistente, ma poco efficace. Plaudo al lavoro svolto dalla collega, volto a consolidare la disposizione in vigore, tenendo comunque conto del fatto che la segregazione economica difficilmente può essere influenzata da questo tipo di normativa. Infine, sostengo la causa poiché è necessario che ci siano delle politiche salariali orientate alla riduzione delle disuguaglianze salariali e a una migliore remunerazione dei lavori mal retribuiti, nei quali la presenza delle donne è predominante.

  Catherine Stihler (PSE), in writing. − The creation of a European Equal Pay Day is something I support. The fact that women are still discriminated against, being paid an average 15% less than their male counterparts for the same work, is totally unacceptable in 2008.

  Γεώργιος Τούσσας (GUE/NGL), γραπτώς. – To KKΕ καταψήφισε την Έκθεση, γιατί χρησιμοποιεί την ισότητα των αμοιβών για να προωθήσει ουσιαστικά την εξίσωση προς τα κάτω των δικαιωμάτων των εργαζομένων γυναικών. Οι εργαζόμενες δεν πρέπει να ξεχνούν ότι, με πρόσχημα την εφαρμογή της ευρωενωσιακής νομοθεσίας για την ισότητα των φύλων, η ΕΕ, οι κεντροαριστερές και κεντροδεξιές κυβερνήσεις των κρατών μελών προχώρησαν στην κατάργηση κατακτημένων δικαιωμάτων τους, όπως η απαγόρευση της νυκτερινής εργασίας για τις γυναίκες, ενώ με την ίδια νομοθεσία η ΕΕ, NΔ και ΠAΣOK μεθόδευσαν την αύξηση των ορίων ηλικίας συνταξιοδότησης των γυναικών στο Δημόσιο στο όνομα της κατάργησης των διακρίσεων και της ισότητας των φύλων!

H έκθεση όχι μόνο δεν ασχολείται με τις πραγματικές αιτίες της ανισότητας των αμοιβών ανδρών και γυναικών για ίση εργασία, το γεγονός ότι οι γυναίκες και η νεολαία είναι τα πρώτα θύματα της μερικής απασχόλησης, των ελαστικών σχέσεων εργασίας, της "ευελασφάλειας", αντίθετα οι λύσεις που προτείνει κινούνται ακριβώς στην κατεύθυνση αυτή. Mε το επιχείρημα του "συνδυασμού οικογενειακής ζωής και εργασίας'' εισηγείται την γενίκευση των ελαστικών μορφών απασχόλησης στις γυναίκες, ενώ προτείνει ζεστό χρήμα από τα δημόσια ταμεία, αναλήψεις δημοσίων έργων και χρηματοδοτήσεις σαν επιβράβευση στους "καλούς κεφαλαιοκράτες", για να εφαρμόζουν το αυτονόητο: την παροχή ίσης αμοιβής για ίση εργασία ανάμεσα σε άνδρες και γυναίκες.

  Graham Watson (ALDE), in writing. − This report makes recommendations to the European Commission on applying the principle of equal pay for men and women, and that principle is the key to ensuring dignity, fairness and equality in pension entitlements.

For years now I have strongly backed the Plymouth Senior Citizens' Petition calling for the just treatment of older women.

I was proud to submit three amendments to the Bauer report, reflecting the Plymouth campaigners' demands, and I am delighted that all three have been accepted.

The European Parliament has recognised that many women lose out on earnings as a result of their work caring for children and older people. It has called on the Commission to eliminate the risk of poverty among pensioners and secure for them a decent standard of living. And it has set as a goal the equality of male and female pensions, including the retirement age.

Now we need the European Union and national governments to take heed of these words and turn fine sentiments into forward steps.

Pension equality for senior citizens is a worthy goal, and I am proud to support this report.

- Informe: Christian Ehler (A6-0418/2008)

  Jan Andersson, Göran Färm, Anna Hedh, Inger Segelström och Åsa Westlund (PSE), skriftlig. − Vi har valt att lägga ner vår röst då vi tycker att det är principiellt fel att i ett initiativbetänkande föregripa den lagstiftningsprocess som just nu pågår om just dessa frågor

  Adam Bielan (UEN), na piśmie. − Poparłem sprawozdanie Pana Ehlera z dwóch powodów.

Przy braku własnych surowców Unia Europejska staje się jednym z największych importerów energii na świecie, coraz poważniej uzależniając się od zewnętrznych dostawców ropy i gazu. Największe ryzyko geopolityczne związane jest właśnie z tymi sektorami. Zasoby węgla dostępne będą dłużej niż zasoby ropy czy gazu ziemnego i mogą być dla nas strategiczne w przypadku zagrożenia dostaw energii ze względów politycznych.

Ponadto, przetwarzanie energii z paliw kopalnych, takich jak węgiel, może być opłacalne pomimo surowych norm ekologicznych, co jest dobrą perspektywą dla europejskich i polskich kopalń. Wdrażanie czystych technologii węglowych przyczyni się w Polsce do znaczącego rozwoju infrastruktury i gospodarki.

  Šarūnas Birutis (ALDE), raštu. − Komisijos pateiktas komunikatas „Elektros energijos tausios gamybos iš iškastinio kuro parodomųjų projektų rėmimas“ yra labai svarbus žingsnis tolimesnėms diskusijoms dėl politinių bei finansinių priemonių. Šiandien yra akivaizdu, kad Europos Sąjunga galės įgyvendinti savo ambicingus tikslus klimato politikos srityje po 2020 m. tik tuomet, jei pavyks užtikrinti platų CO2 surinkimo ir saugojimo technologijų taikymą elektrinėse. Būtinai turime pasiekti pažangą rengiant ir priimant teisines nuostatas dėl geologinio platų CO2 surinkimo ir saugojimo.

Nors šiuo metu Europos lygmeniu stengiamasi greičiau priimti direktyvą dėl geologinio CO2 surinkimo ir saugojimo, tačiau trūksta atitinkamos iniciatyvų nacionaliniu arba regioniniu lygmeniu, ypač reikalingų transporto infrastruktūros srityje.

  Charlotte Cederschiöld, Christofer Fjellner, Gunnar Hökmark och Anna Ibrisagic (PPE-DE), skriftlig. − Så länge som fossila bränslen är nödvändiga för att täcka EU:s energibehov är det viktigt att stödja initiativ som syftar till att mildra de miljömässiga effekterna, genom exempelvis CCS-teknik.

Däremot anser vi att intäkterna från auktioner med utsläppsrätter ska gå till respektive medlemsstat, inte öronmärkas till olika projekt. Utsläppsrättssystemet riskerar annars att bli ineffektivt och toppstyrt.

  Dragoş Florin David (PPE-DE), în scris. − Am votat acest raport, deoarece el subliniază importanţa majorării alocării fondurilor europene pentru cercetare, în vederea realizării de noi tehnologii pentru captarea gazelor cu efect de seră şi în special al CO2, dar mai ales pentru alocarea de fonduri pentru realizarea de proiecte pilot care să pună în valoare aceste cercetări, oportunitatea şi siguranţa noilor tehnologii. Europa nu îşi poate permite încă să renunţe la cea mai mare resursă energetică pe care o deţine, cărbunele fosil, multe dintre statele membre asigurându-şi încă independenţa energetică din procesarea cărbunelui fosil. Trebuie să asigurăm generaţiile viitoare că generarea energiei electrice din combustibili fosili este durabilă şi cât mai puţin poluantă.

  Avril Doyle (PPE-DE), in writing. − I supported this report, as it is in line with the amendment I tabled on the financing of large scale CCS (Carbon Capture and Storage) demonstration plants, in my report on the review of the EU’s Emissions Trading System.

Our dependence on fossil fuels is likely to persist for some time and we should be exploring all options in order to mitigate their harmful effects. CCS extracts and buries the carbon from any hydrocarbon source rather than allowing emissions to enter the atmosphere. If implemented without delay and given proper financing CCS could reduce CO2 emissions in the EU significantly.

  David Martin (PSE), in writing. − This report recognises the need to reduce emissions from fossil fuels which will be used to bridge the gap until we can become reliant upon renewable energy sources, which is why I support it.

  Luca Romagnoli (NI), per iscritto. − Esprimo il mio voto favorevole in merito alla relazione del collega Ehler, riguardante la promozione della dimostrazione in tempi brevi della produzione sostenibile di energia da combustibili fossili. E' infatti evidente che l'Unione europea raggiungerà gli obiettivi ambiziosi della sua politica climatica solo se riuscirà a garantire un ampio utilizzo delle tecnologie CCS nelle centrali.

L'importanza strategica del carbone non deve impedire che si giunga a un utilizzo privo di ripercussioni climatiche di questa preziosa risorsa. Inoltre, concordo con il relatore per quanto riguarda la povertà di misure adottate dalla Commissione affinché tali ambiziosi progetti possano concludersi entro il 2015. Infine, plaudo alla notazione fatta dal collega, che sottolinea il vuoto di una legislatura apposita che disponga la fonte delle risorse finanziarie. Un vuoto assolutamente da colmare.

  Elisabeth Schroedter (Verts/ALE), schriftlich. − Mit der Abstimmung zum Bericht Ehler hat das Europäische Parlament sich für die Weiterfinanzierung einer völlig veralteten Energiestrategie entschieden. Mit CCS sollen klimaschädliche Produktionsverfahren scheinbar „klimafreundlich“ gestaltet werden. Die CO²-Produktion wird dabei jedoch nicht vermieden bzw. reduziert, wie beispielsweise bei erneuerbaren Energien. Aus der Sicht von uns Grünen macht eine großspurige öffentliche Finanzierung von CCS volkswirtschaftlich keinen Sinn. Dieses Geld wäre nachhaltiger angelegt, wenn es in die Erforschung einer effizienteren Anwendung erneuerbarer Energien gesteckt würde.

Der Bericht Ehler geht noch weiter als die Kommission. Er will selbst europäische Strukturfördermittel für CCS-Investitionen verwenden. Damit werden diese Mittel benachteiligten Regionen und ihren nachhaltigen Entwicklungsplänen entzogen. Mit dem CDU-Kollegen Ehler schustert ein Brandenburger dem fünftgrößten europäischen Energiekonzern Vattenfall hier Geld zu, damit er in der Lausitz (Brandenburg/Sachsen) weitere Braunkohletagebaue erschließen kann, wodurch weiteren Dörfern die Umsiedlung droht. Bekanntlich will Vattenfall auch die nächsten 50-60 Jahre aus Braunkohle Strom gewinnen, obwohl dies nur mit einem Wirkungsgrad von unter 50 % möglich ist. Mit der energieintensiven CCS-Technik wird dieser noch mal um 10-15 % reduziert. Das ist ein Weg zurück in die Vergangenheit, deshalb tragen wir den Bericht nicht mit, sondern haben einen Alternativantrag eingebracht.

9. Поправки и намерения за гласуване: вж. протоколи

(La seduta, sospesa alle 13.05 è ripresa alle 15.05)

VORSITZ: HANS-GERT PÖTTERING
Präsident

10. Одобряване на протокола от предишното заседание: вж протоколите

11. Отговор на Европейския съюз на световната финансова криза: последващи действия след неформалния Европейски съвет от 7 ноември и след срещата на Г-20 от 15 ноември 2008 - Законодателна и работна програма на Комисията за 2009 г. (разискване)

  Der Präsident. − Als nächster Punkt folgt die gemeinsame Aussprache über die Antwort der Europäischen Union auf die globale Finanzkrise sowie das Gesetzgebungs- und Arbeitsprogramm der Kommission für 2009.

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Monsieur le Président, cher Hans-Gert Pöttering, Monsieur le Président de la Commission, cher José Manuel Barroso, Mesdames et Messieurs les parlementaires, les effets de la crise financière sur l'économie ont commencé à se manifester clairement. Les prévisions d'automne de la Commission, Monsieur le Président, ont révisé fortement à la baisse les perspectives de croissance dans l'Union européenne pour l'an prochain. Plusieurs États membres sont d'ores et déjà entrés en récession et la croissance économique, en 2009, pourrait, au mieux, rester nulle dans l'Union.

En outre, les tensions financières commencent à avoir des répercussions sur le financement des acteurs économiques. Les pouvoirs publics, dans les États membres, sont fortement mobilisés pour assurer la continuité du financement des entreprises et des ménages face au risque grandissant de restrictions de crédits.

L'Europe et ses partenaires internationaux sont donc véritablement confrontés à la pire crise financière depuis 1929 et doivent faire face à un ralentissement économique d'une ampleur exceptionnelle. Comme vous le savez, la Présidence du Conseil, depuis notre dernier débat du 8 octobre, n'a poursuivi qu'un seul objectif et n'a eu qu'une seule conviction: la nécessaire unité des Européens face à la crise financière mondiale.

Face à la menace d'une réelle dislocation du système financier européen, la Présidence française est parvenue à favoriser l'adoption d'un plan d'action européen pour un soutien dans l'urgence des établissements financiers menacés par la crise et, ensemble, les États membres ont décidé d'apporter leurs garanties au financement interbancaire et de recapitaliser les banques.

Cette efficacité de l'action commune des Européens a également été démontrée le week-end dernier à l'occasion du sommet du G20 réuni à Washington au niveau des chefs d'État et de gouvernement, auquel participait le président Barroso. L'Europe, par la voix du Président du Conseil, le président Nicolas Sarkozy, et du Président de la Commission européenne, José Manuel Barroso, a été à l'initiative de ce sommet historique. Elle a fait preuve d'une grande unité en confiant, le 7 novembre, à la Présidence du Conseil, des orientations claires à défendre auprès de nos grands partenaires.

On peut se féliciter aujourd'hui des résultats de cette démarche, puisque les conclusions de ce sommet remettent, notamment, les principaux éléments défendus par l'Europe – c'est-à-dire la transparence et la responsabilité – au centre du fonctionnement du système financier international. Nous avons également obtenu des décisions concrètes en ligne avec les propositions de l'Union européenne, telles que l'enregistrement des agences de notation, le principe d'une surveillance ou d'une régulation de l'ensemble des activités des acteurs financiers et l'établissement d'un lien entre rémunération et absence de prise de risques excessive.

Pour la première fois, l'ensemble des grands acteurs économiques et financiers se sont mis d'accord pour apporter des réponses fortes pour éviter qu'une crise de cette ampleur ne se reproduise. Tous se sont mis d'accord sur un plan d'action ambitieux, que les ministres des finances devront décliner concrètement dans les semaines qui viennent.

L'Union européenne devra bien évidemment continuer à peser de tout son poids dans les discussions internationales. Vous savez que vous pouvez compter sur la Présidence française pour favoriser l'unité des Européens et, ainsi, porter une ambition commune en vue des réformes profondes sur tous les sujets identifiés à Washington. Nous comptons bien évidemment sur la Présidence tchèque pour poursuivre les efforts engagés.

Sur les agences de notation, sur les normes comptables, sur la surveillance des hedge funds, la lutte contre les paradis fiscaux, la responsabilisation des acteurs privés, la réforme des institutions financières multilatérales, l'Union doit continuer à parler d'une voix forte pour obtenir des résultats tangibles.

Elle doit aussi, au plan législatif communautaire, prendre rapidement ses responsabilités en accélérant l'adoption des mesures proposées par la Commission sur la supervision et la régulation bancaires et sur les agences de notation.

La Présidence française du Conseil sait qu'elle peut compter sur une mobilisation pleine et active de votre Parlement et des groupes de ce Parlement – je salue à cet égard les présidents de ces groupes. L'Europe pourra ainsi se présenter en position de force lors des prochaines rencontres internationales programmées en 2009.

Ces premiers résultats dans le domaine financier sont la preuve de l'efficacité de la démarche d'unité des Européens. Ils ne constituent toutefois qu'une partie de la réponse européenne à la crise. En effet, cette démarche d'unité doit également inspirer l'Union européenne et ses États membres pour répondre aux effets de la crise sur la croissance économique.

La conviction de la Présidence du Conseil est forte en ce domaine. Tout comme dans le domaine financier, les États membres n'obtiendront pas de résultats tangibles en soutien à la croissance s'ils ne se coordonnent pas étroitement entre eux et, au-delà, avec leurs grands partenaires internationaux. Le sommet du G20 a délivré un message fort en ce domaine. Il convient de mobiliser, à l'échelle mondiale, l'ensemble des instruments macroéconomiques afin d'éviter un ralentissement durable de l'économie.

Les banques centrales ont réagi rapidement à l'évolution de la situation en conduisant une baisse des taux d'intérêt. La Présidence a salué la décision forte de la Banque centrale européenne d'abaisser, début novembre, de 50 points de base ses taux d'intérêt, et nous avons salué à plusieurs reprises l'action de la BCE dans sa réponse à la crise financière et sa participation active aux réflexions de l'Eurogroupe et des Conseils européens.

Sur le plan budgétaire, le G20 a indiqué qu'il convient d'utiliser les marges de manœuvre significatives partout où elles existent. Les États membres de l'Union européenne ont répondu à cet appel en indiquant qu'il devait être fait usage de toutes les marges de manœuvre permises par le Pacte de stabilité et de croissance en période de fort retournement du cycle économique.

La Présidence française du Conseil, Mesdames et Messieurs les parlementaires, entend, en étroite coordination avec la Commission, tout mettre en œuvre pour que les plans nationaux de soutien à la conjoncture et les initiatives communautaires soient étroitement articulés pour en maximiser tous les effets économiques.

Nous attendons, Monsieur le Président de la Commission, de nouvelles propositions d'ici la fin du mois. Il appartient effectivement de rechercher les réponses qui peuvent être apportées au niveau communautaire et de mobiliser l'ensemble des instruments susceptibles de contribuer au soutien de la conjoncture européenne. Certains crédits du budget européen – je le dis pour avoir vécu ce débat dans cette Assemblée – pourraient être rapidement mobilisés pour répondre au ralentissement.

Par ailleurs, tout en veillant au bon fonctionnement du marché intérieur, il faudrait veiller à ce que toute la flexibilité des règles européennes en matière d'aides d'État puisse être utilisée afin que les États membres et l'Union apportent un soutien efficace aux acteurs économiques les plus menacés.

Nous souhaitons également que la Banque européenne d'investissement soit pleinement mobilisée pour contribuer au soutien de l'économie européenne. Des ressources, comme vous le savez, ont d'ores et déjà été mobilisées pour assurer le financement des PME. Les mesures de soutien doivent s'inscrire dans un plan plus global, permettant notamment de soutenir les secteurs les plus menacés, comme l'est aujourd'hui l'industrie automobile dans l'ensemble de l'Union.

Ces efforts supplémentaires au niveau communautaire devront être complétés activement au niveau des États membres par des mesures de relance nationale étroitement coordonnées. Dans la perspective du Conseil européen du mois prochain, la Présidence entend conduire la réflexion entre les États membres sur les axes prioritaires d'une telle action de relance. Plusieurs États membres ont annoncé qu'ils réfléchissaient à des mesures de soutien à certains secteurs industriels.

De telles mesures doivent être le fruit d'une concertation entre partenaires pour être pleinement efficaces et préserver l'intégrité du marché intérieur, et les ministres de l'économie et des finances prépareront, avec le commissaire Almunia, la discussion du Conseil européen sur ces thèmes lors de leur prochaine réunion du 2 décembre.

Monsieur le Président, Monsieur le Président de la Commission, Mesdames et Messieurs les parlementaires, l'Union a pris efficacement ses responsabilités en quelques semaines face à une déstabilisation sans précédent du secteur financier mondial. Les Européens ont su s'unir face à un danger immédiat pour agir efficacement et dans l'urgence. Il faut tirer toutes les leçons de cette démarche qui a été couronnée de succès. Cette unité européenne doit être préservée pour continuer à agir ensemble, pour peser, face à nos partenaires, avec nos partenaires, pour une réforme en profondeur de la régulation financière et pour faire face, ensemble, aux retournements du cycle économique.

De cette manière, nous prouverons ensemble – Conseil, Commission et Parlement – que l'Union européenne a les moyens de prendre efficacement son destin en main et de faire ainsi ce que tous les Européens attendent, c'est-à-dire jouer son rôle comme acteur global.

(Applaudissements)

  Der Präsident. − Herzlichen Dank an den Vertreter des Rates, Jean-Pierre Jouyet. Es ist eine große Freude, so viele Mitglieder der Europäischen Kommission hier zu sehen. Die große Mehrheit der Mitglieder der Kommission ist anwesend, und es ist mir eine Freude, den Präsidenten der Kommission zu bitten, zu uns zu sprechen.

  José Manuel Barroso, Président de la Commission. − Monsieur le Président du Parlement européen, Monsieur le Ministre et Président du Conseil, Mesdames et Messieurs les députés, avant toute chose, je voudrais saluer l'excellente décision du Parlement européen d'organiser aujourd'hui deux débats en un: sur la gestion européenne de la crise financière mondiale, au lendemain du G20 de Washington, et sur le programme de travail 2009 de la Commission.

Ce double débat traduit parfaitement la réalité politique à laquelle l'Europe doit répondre: relever le défi de l'urgence, tout en poursuivant avec détermination le travail de fond déjà engagé.

Vous ne serez donc pas étonnés que le programme de travail 2009 de la Commission ait aussi une double vocation: la continuité et l'action en temps de crise. J'y reviendrai.

Mais tout d'abord, je voudrais revenir sur le bilan du sommet de Washington dressé aussi par M. Jouyet, au nom de la Présidence française. Permettez-moi de rappeler que l'initiative politique d'ouvrir un processus mondial de réforme du système financier est venue d'Europe, et je crois que nous pouvons nous en féliciter. L'Union européenne était à la hauteur du défi. C'est aussi d'Europe que sont venus les éléments du débat. Je ne vais pas les reprendre, nous en avons parlé ensemble, dans cette enceinte, le mois dernier.

Les orientations définies par le Conseil européen extraordinaire du 7 novembre, inspirées par le travail commun de nos trois institutions, ont servi de plateforme aux discussions. La Commission a fait des propositions. Le Président du Parlement, le Président Pöttering, a participé aussi à ces discussions et nous avons défini une position commune. J'invite tous ceux qui, parfois, sont critiques à voir les propositions que nous avons faites, en tant qu'Europe, et les résultats du G20.

Il faut bien sûr un peu de recul dans le temps pour juger si un événement est un tournant historique, mais mon sentiment – et je voudrais vous le transmettre très ouvertement –, c'est que cette première réunion du G20 au niveau des chefs d'État et de gouvernement marque vraiment le début d'une nouvelle ère dans le pilotage collectif de l'économie mondiale, et même peut-être au-delà de cela. Car la crise a fait sentir aux protagonistes le besoin d'avoir une approche globale face aux problèmes globaux. C'est mon sentiment.

Le sommet de Washington a aussi posé les fondations d'une nouvelle gouvernance mondiale appuyée sur les principes d'une économie de marché, mais une économie comme l'envisage l'Europe n'est pas simplement une économie de marché; c'est, comme nous le disons très souvent en Europe, une économie sociale de marché. Et l'Union européenne a cela dans ses valeurs.

En fait, le G20 s'est mis d'accord sur quatre décisions de fond.

Premièrement, en termes, disons pas nécessairement d'importance, mais en termes d'ordre dans les décisions, un plan d'action à court et à moyen terme pour réformer les marchés financiers, pour éviter de nouvelles crises et pour protéger les consommateurs, les épargnants et les investisseurs.

Deuxièmement, les principes d'une nouvelle gouvernance mondiale pour remédier aux déséquilibres commerciaux, monétaires et budgétaires qui portent préjudice à la communauté globale.

Troisièmement, et la question je crois la plus urgente pour la discussion, la nécessité d'une action coordonnée pour stimuler l'économie mondiale et minimiser les conséquences de la crise sur l'emploi et le pouvoir d'achat de nos concitoyens.

Quatrièmement, le besoin de marchés ouverts et le rejet de tout protectionnisme. C'est d'ailleurs pourquoi nous nous efforcerons de trouver un consensus avant la fin 2008 sur les modalités qui permettront de conclure le cycle de Doha pour le commerce et le développement.

En même temps, le sommet a envoyé un signal clair qui importait beaucoup, je crois, aux Européens. Le traitement des questions économiques et financières ne doit pas se faire au détriment des autres défis globaux, qui demandent aussi un effort collectif, à savoir la réalisation des objectifs du Millénaire pour le développement, la sécurité énergétique, la lutte contre le changement climatique, la sécurité alimentaire, l'État de droit, la lutte contre le terrorisme, la pauvreté et les maladies.

J'ai personnellement insisté sur ce point. J'ai même dit qu'il serait à mon avis obscène qu'on discute des grandes questions de la finance mondiale et qu'on oublie les besoins de ceux qui n'ont pas assez pour manger ou de ceux qui n'ont pas accès à l'eau potable.

(Applaudissements)

Il faut maintenant écrire rapidement et concrètement la nouvelle page politique qui s'ouvre. Et là, il faut dire les choses clairement. Si l'Europe a joué un rôle majeur par ses propositions au G20 et si elle s'est fait entendre, c'est parce qu'elle était unie. Je tiens encore une fois à dire combien je suis fier de l'excellente coopération que nous avons réussi à avoir entre la Présidence française du Conseil européen et la Commission, et aussi avec votre institution, avec le Parlement européen.

L'Union aura maintenant un vrai défi à relever pour continuer à parler d'une seule voix. Ce sera parfois difficile, mais c'est la condition indispensable de notre succès.

Quoi qu'il en soit, nous n'avons pas attendu en Europe pour prendre déjà des décisions très importantes. À la suite des conseils européens consécutifs et des débats avec votre Assemblée, la Commission a déjà fait des propositions législatives importantes qui se trouvent maintenant devant les colégislateurs. Nous avons aussi esquissé, le 29 octobre, les éléments d'un programme de relance économique que nous allons concrétiser par un document que la Commission va adopter la semaine prochaine.

C'est ici qu'intervient le programme de travail 2009 de la Commission. Certes, nous avons déjà parcouru beaucoup de chemin ces derniers mois. Certes, nous allons encore faire avancer certains éléments avant la fin de l'année, mais il nous restera beaucoup de choses à faire aussi l'année prochaine.

Ce programme contient quatre priorités sur lesquelles nous avons d'ailleurs constaté une large convergence de vues avec le Parlement européen lors du débat de septembre sur la stratégie politique annuelle pour 2009.

La première de ces priorités s'impose d'elle-même: croissance et emploi. En 2009, nous allons d'abord nous attacher à deux choses: limiter les conséquences du ralentissement économique sur l'emploi et sur les entreprises en Europe, et poursuivre notre réforme pour mieux préparer l'après-crise. Nous devons appliquer à l'économie réelle la même méthode que nous avons appliquée avec succès lorsque la crise financière a éclaté: définir des principes clairs et des mesures coordonnées à l'échelle de l'Union européenne. En fait, je crois que nos citoyens ne comprendraient pas que les gouvernements des 27 et les institutions européennes – qui étaient d'accord pour définir une plateforme en réponse à la crise financière – ne soient pas capables maintenant de définir une plateforme commune de réponse à la crise économique. La moindre des choses, donc, c'est d'accepter le principe d'une coordination entre tous les États membres, bien sûr, avec les institutions européennes.

Tel est le cadre de relance que la Commission présentera le 26 novembre dans le prolongement de la stratégie de Lisbonne. Nous avons les instruments en Europe, nous avons la stratégie de Lisbonne pour la croissance et l'emploi, nous avons le pacte de stabilité et de croissance, nous pouvons démontrer que ces instruments, avec la volonté politique, et surtout avec la volonté européenne, peuvent répondre à la crise que nous traversons maintenant.

En fait, nous connaissons des temps exceptionnels qui appellent des mesures exceptionnelles. Nous avons besoin d'une vraie stratégie commune pour réunir les conditions d'une relance économique, d'un programme qui vise avant tout à limiter l'impact de la crise sur les citoyens – ménages, travailleurs, entrepreneurs –, d'un programme qui mobilise tous les leviers disponibles – fiscaux, structurels ou régulateurs, tant au niveau européen qu'au niveau national –, dans un effort coordonné, et sur ce point également, je veux dire à quel point nous avons apprécié la coopération, jusqu'à présent, de la Banque centrale européenne.

En effet, aucun État membre ne pourrait sortir de cette crise par des seules mesures nationales. Nos économies sont beaucoup trop interdépendantes pour cela. Un des résultats les plus intéressants de ce sommet à Washington, c'est que tout le monde a compris que dans la globalisation, même ceux qui étaient moins exposés à l'intégration des marchés financiers connaissent maintenant l'effet de l'interdépendance. Si l'ensemble du monde est prêt à accepter les effets de l'interdépendance, il faut que nous, en Europe, non seulement nous reconnaissions cette interdépendance, mais que nous puissions avoir des réponses coordonnées et cohérentes.

C'est pourquoi nous pensons que nous avons besoin d'un programme d'impulsion budgétaire afin de soutenir la demande, afin d'exploiter des synergies et afin d'éviter des réactions en chaîne négatives, un programme de mesures pertinentes, ciblées et temporaires. Je le dis en anglais: timely, targeted, temporary, les trois "t". Nous avons besoin de ces mesures avec un caractère d'urgence, et c'est ce que nous allons proposer à nos États membres.

Je pense avant tout à des efforts pour encourager la formation et la reconversion, pour investir plus massivement dans l'innovation, l'interconnectivité et la transformation de l'Europe en économie à faible teneur en carbone. Je pense surtout aux besoins d'adapter certains secteurs de notre économie aux objectifs qui sont aussi les nôtres pour lutter contre le changement climatique. Ce sera une magnifique occasion pour montrer que l'agenda contre le changement climatique n'est pas un agenda contre la croissance économique. Au contraire, ce sera peut-être un agenda pour soutenir la modernisation de l'industrie européenne.

Je pense aussi à des efforts redoublés pour réduire les coûts administratifs des entreprises et ainsi libérer le potentiel, en particulier des PME, élément central de notre better regulation review en janvier 2009.

Nous restons de plus en plus attachés aux objectifs du mieux légiférer, le better regulation. Il faut réduire toute la charge administrative inutile, surtout celle qui pèse sur les petites et moyennes entreprises.

L'agenda social pour les opportunités, l'accès et la solidarité fait aussi partie de la réponse européenne à la crise économique, car il y aura des difficultés sociales à traiter, nous ne les nions pas, en particulier en fonction de l'augmentation, maintenant plus que probable, du taux de chômage. C'est pourquoi il faut faire avancer l'agenda social. J'insiste en particulier sur les mesures pour promouvoir les intérêts des consommateurs et pour ouvrir le marché de l'emploi aux jeunes, mais il y aura sans doute beaucoup d'autres éléments que nous voudrons discuter avec votre Assemblée.

En ce qui concerne le volet financier, je compte sur les députés de cette Assemblée pour adopter rapidement les propositions de la Commission sur l'adéquation des fonds propres, les garanties de dépôt et les agences de notation. Il est indispensable de rétablir un climat de confiance. En 2009, la Commission prendra des mesures concrètes pour consolider le cadre réglementaire du système financier européen. Elle se penchera sur la régulation, la surveillance et la transparence des marchés financiers, y compris les domaines évoqués par les rapports Rasmussen et Lehne. Elle vous soumettra, avant le Conseil de printemps, les premières analyses du groupe de haut niveau chargé de la supervision financière que nous avons établi.

Pour conclure cette première partie du débat, je pense qu'en dépit de leurs effets négatifs, les crises ont toujours une vertu. En bousculant les schémas de pensée et les certitudes acquises, elles donnent une certaine plasticité aux situations et laissent la souplesse nécessaire pour les remodeler et les façonner.

Je voudrais, encore une fois, vous transmettre très sincèrement et très ouvertement cette sensation que j'ai eue à Washington le week-end passé. J'ai vu une ouverture d'esprit que franchement nous n'aurions pas eue il y a quelques mois. C'est la crise qui a changé beaucoup d'esprits. Et il y a maintenant une ouverture non seulement chez les grandes puissances, mais aussi chez les puissances émergentes, pour changer le monde et pour faire avancer les valeurs européennes: la valeur de la liberté, la valeur de la solidarité. Pour l'Europe, je le crois, c'est le moment d'imprimer sa marque à la marche des événements.

(Applaudissements)

  Der Präsident. − Herr Kommissionspräsident, ich darf Ihnen herzlich für Ihren Beitrag danken. Die Kolleginnen und Kollegen werden mir gestatten, Ihnen zu sagen, dass Sie in den letzten Wochen, in denen Sie einen Marathon von Sitzungen hatten, immer – wie ich finde – nicht nur in erkennbarer Weise, sondern wie es natürlich auch Ihre Pflicht ist, das Gemeinschaftsrecht vertreten haben. Das ist auch sehr wichtig gegenüber unseren Regierungen. Sie müssen den Ansprüchen des Europäischen Parlaments gerecht werden, aber auch den Ansprüchen der Regierungen. Das war erkennbar der Fall bei Ihnen, und dafür darf ich Ihnen im Namen des Europäischen Parlaments auch einmal in schwieriger Zeit ein herzliches Wort des Dankes sagen.

  Joseph Daul, au nom du groupe PPE-DE. – Monsieur le Président, Monsieur le Président en exercice du Conseil, Monsieur le Président de la Commission européenne, chers collègues, la crise financière économique actuelle ne constitue pas, comme le disent certains, la défaite du capitalisme mais bel et bien le résultat d'une erreur politique, à savoir l'insuffisance de règles et de contrôles sur la qualité des produits financiers outre–Atlantique depuis les années 90.

Elle résulte du manque de transparence sur les marchés et de l'absence d'un organe de supervision efficace des marchés financiers. La famille politique du centre-droit n'est pas et n'a jamais été en faveur d'un système financier sans règle ni arbitre, dont nous payons aujourd'hui très chèrement les conséquences économiques et sociales. Ce que nous, centre-droit, prenons pour l'économie mondiale, c'est le modèle européen d'économie sociale de marché qui a fait ses preuves. Ce que nous, centre-droit, demandons, c'est qu'en ces temps difficiles, notre attention se porte en priorité sur la situation des personnes qui travaillent, qui épargnent, et sur celle des entrepreneurs et, notamment, des petites et moyennes entreprises qui prennent des risques tous les jours pour créer de la croissance et des emplois.

Nous ne leur garantirons un avenir que si nous défendons notre modèle de société et que si nous assurons les conditions d'un marché libre, loyal et transparent, conscients de nos responsabilités et fidèles à nos valeurs.

Chers collègues, je veux dire aussi la grande satisfaction de mon groupe parlementaire: dans cette crise comme dans celle de la Géorgie cet été, l'Europe, quand elle le veut, existe dans le monde, elle se fait entendre et elle influence ses partenaires. Je veux dire ici que l'Europe, qui est porteuse d'un projet de société unique dans le monde et qui met l'homme au cœur du projet de cette société, est un outil capital dans le contexte de la mondialisation.

La Présidence du Conseil avec Nicolas Sarkozy, soutenue par la Commission et par son président José Manuel Barroso, ont démontré qu'une approche commune et cohérente des 27 États membres peut exister même sur des sujets très sensibles et complexes et que l'Europe peut peser dans le monde pour peu qu'elle fasse l'effort de l'union.

C'est, en effet, grâce aux demandes répétées de la Présidence en exercice du Conseil et de la Commission que la réunion du G20 a été rendue possible. Cette réunion des pays les plus riches et des puissances économiques émergentes a été un événement symbolique mais historique, mais elle a aussi débouché sur des mesures concrètes que notre groupe soutient fortement. Le G20 a, en effet, identifié les causes du problème, a défini une stratégie et a prévu un calendrier. Les esprits chagrins disent que ce n'est pas assez et que c'est trop tard. Je me pose moi-même des questions: Pourquoi en Europe n'avons-nous pas mieux anticipé la crise, dont on avait déjà des signes annonciateurs l'an dernier? Pourquoi nos autorités de surveillance n'ont-elles pas davantage contrôlé la qualité des produits financiers américains? On ne fera pas l'économie d'une réponse à la question de savoir ce qui s'est passé dans nos grandes banques, où l'étage supérieur n'était pas au courant de ce qui se passait au troisième étage avec nos game-boyeurs.

Notre devoir est à présent d'agir pour relancer notre économie, pour relancer la croissance et donc pour limiter l'impact de cette crise sur la cohésion sociale. Nous devons fluidifier le marché intérieur, investir dans la recherche, soutenir très fortement nos PME et aider les familles en difficulté. Nous devons faire tout cela sans grever les finances publiques, par exemple, en envisageant comme source de financement complémentaire des euro-obligations et en maintenant le train de réformes entreprises au niveau national, plus que jamais nécessaires.

Monsieur le Président, chers collègues, confrontée à une crise historique, la gouvernance mondiale a fait une avancée, elle aussi potentiellement historique. Il faut aller plus loin, tout en se gardant du danger du protectionnisme, qui se fait toujours au détriment des États les plus pauvres de la planète.

C'est dans les périodes de crise que l'on peut prendre des mesures courageuses pour le futur. Monsieur le Président de la Commission, c'est en période de crise que nous pouvons changer certaines règles et uniquement pendant la période de crise parce que, après la crise, tout le monde oublie très vite.

L'Europe ne doit pas se détourner de cette voie; l'Europe unie a montré qu'elle était capable de trouver des réponses aux crises et d'aider nos concitoyens à surpasser cette crise, qui va encore nous poser d'énormes problèmes dans les prochains mois. Je vous dirai simplement que l'Europe doit être unie, l'Europe doit être forte, et surtout, Monsieur le Président de la Commission, que nous avons ressenti la symbiose entre les différentes institutions, le Parlement que je citerais en premier, la Commission et le Conseil. C'est comme cela que nous allons réussir et que nous allons montrer l'exemple à nos concitoyens.

  Martin Schulz, im Namen der PSE-Fraktion. – Herr Präsident, meine sehr geehrten Damen und Herren! Die Tatsache, dass die G20-Staaten getagt haben, ist ein Fortschritt. Die Tatsache, dass sie in dieser Form zusammengetreten sind, zeigt, dass es eine Veränderung in der Welt gibt, dass wir uns auf eine multipolare Welt zubewegen, in der die Europäische Union eine zentrale Rolle spielen kann und spielen wird, wenn sie einig bleibt, wenn wir unsere Hausaufgaben machen, wenn wir das, was unsere Aufgabe ist, auch tatsächlich erledigen.

Die entscheidende Frage ist deshalb, Herr Präsident der Kommission, ob wir genug Zeit haben. Ich habe eben Ihrer Rede entnommen, dass Sie die Maßnahmen, die Sie in der Kommission im Zusammenhang mit dem Bericht meines Kollegen Poul Nyrup Rasmussen bearbeiten wollen, zum Frühjahrsgipfel vorlegen wollen. Das ist zu spät. Wir wollen, was die Hedgefonds und die Private-Equity-Fonds angeht, die Maßnahmen jetzt. Charlie McCreevy hat, wenn ich das richtig verstanden habe, in der vergangenen Woche in der Kommission erste Maßnahmen im Hinblick auf Banken vorgelegt. Das ist nur ein ganz kleines Paket. Wir wollen, wenn wir glaubwürdig sein möchten, jetzt über die Rating-Agenturen reden. Wir wollen so schnell wie möglich über ihre Kontrolle reden. Wir wollen jetzt Maßnahmen im Zusammenhang mit den Private-Equity-Fonds und den Hedgefonds. Wir wollen jetzt über Managergehälter reden. Wir wollen jetzt über die short sellings reden. Es ist nämlich so, dass bereits ein Gewöhnungseffekt eintritt. Wir haben die Finanzkrise, es finden riesige Runden statt, aber die Damen und Herren aus der Finanzwelt gehen schon wieder in Stellung. Ich will Ihnen ein kleines Zitat aus einem Brief von Herrn Ackermann, dem Vorstandsvorsitzenden der Deutschen Bank, an George W. Bush – das sind ja zwei sehr interessante Briefpartner – vorlesen. Es müsse verhindert werden, schreibt Herr Ackermann, dass es eine dauerhaft größere Rolle des öffentlichen Sektors im internationalen Finanzsystem gibt. Nein, das muss nicht verhindert werden, das gerade ist das Ziel der Maßnahmen, die wir jetzt ergreifen, dass es mehr Kontrolle und mehr internationale Kooperation zur Durchsetzung dieser Kontrolle gibt!

Das ist nämlich jetzt eine entscheidende Weichenstellung, ein entscheidender Moment, wo wir uns fragen müssen: Geht es zukünftig mit strikteren Auflagen, mit strikteren Kontrollen, übrigens auch mit dem gesetzlichen Verbot bestimmter Missbrauchsformen der Spekulation weiter oder schützen wir jetzt Banken, schützen wir jetzt Fonds vor dem Zusammenbruch? Die nehmen dankbar das Geld an und machen anschließend ungehindert weiter. Ein bisschen ist es so, als ob man einem abgebrannten Zocker, der im Casino Pleite gegangen ist, neues Geld gibt, und er macht fröhlich wieder weiter. Nein, was wir wissen müssen, ist, wer das Casino besitzt, nach welchen Regeln darin gespielt wird, wie die Gewinne besteuert werden und vor allen Dingen ob die Abläufe im Casino sichtbar gemacht werden und die, die für das, was dort geschieht, verantwortlich sind, auch zur Rechenschaft gezogen werden können. Das muss das Ziel sein! Das Ziel der EU muss es sein, eigene Regeln zu definieren, die die EU anschließend selbst innerhalb der G20 und in den internationalen Organisationen durchsetzt.

Das kann nicht laufen wie bisher. Wir müssen uns auch darüber im Klaren sein, dass wir eine Verantwortung für die kleinen Leute in der Europäischen Union haben, mit deren Geld bezahlt wird, was andere an Katastrophen angerichtet haben. Ich gebe Ihnen ein kleines Beispiel: Stellen Sie sich einmal vor, Herr Barroso, Sie gehen zu Ihrer Bank. Nun sind Sie einer der eher gutbezahlten Leute in Europa, so wie ich auch. Sie gehen nun zu Ihrer Bank und sagen: „Ich bringe Ihnen 1 000 Euro und hätte gerne 25 % Rendite.“ Der Mann in der Bank wird sagen: „Herr Barroso, sind Sie nicht ganz gesund? Sonst sind Sie doch so ein vernünftiger Mensch. Sie sehen doch eigentlich ganz clever aus.“ Aber wenn Herr Ackermann vor seine Aktionäre tritt und sagt: „Wir wollen 25 % Rendite in diesem Jahr“, dann bekommt er standing ovations. Wir müssen den Unterschied in der Philosophie zwischen diesen Leuten und dem normalen Leben endlich reduzieren. Es kann nicht sein, dass in der internationalen Wirtschaft ausschließlich nach diesen kühlen, kalten Renditegesichtspunkten gehandelt wird. Und dazu brauchen wir die Regeln, damit diese Art von Missbrauch beendet wird.

(Beifall)

Wenn wir in den kommenden Monaten, am Ende dieser Wahlperiode, vernünftig gehandelt haben werden, dann haben wir diese Wahrnehmungslücke zwischen dem, was die Wirtschaftswelt wahrnimmt und was sie für die reale Welt hält, und dem, was die kleinen Leute, was die Menschen in den Betrieben für die reale Welt halten, geschlossen. Die reale Welt der Betriebe ist nämlich die, dass das Geld, das verspielt worden ist, und das Geld für die Defizite, mit denen die Staatengemeinschaft, die jetzt zusammengetreten ist, konfrontiert wird und die jetzt mit enormen Milliardenschirmen finanziert werden müssen, aus dem Geldbeutel der Steuerzahler und aus der Realwirtschaft entnommen werden muss. Deshalb dürfen wir auch nicht hingehen und uns darauf beschränken, die Banken und die Fonds zu retten. Was vor allen Dingen auch notwendig ist, sind Investitionen in die Realwirtschaft. Wir müssen Arbeitsplätze sichern. Wir müssen die Ökonomie vor dem Abschmieren bewahren. Mein Freund Frank-Walter Steinmeier hat gestern einen interessanten Plan vorgestellt, einen Plan, der eine Vitalisierung der Investitionen in allen Volkswirtschaften in der Europäischen Union vorsieht und der vor allen Dingen auch die Frage an die Kommission richtet: Können wir die Mittel, die wir bereits für die nächsten sechs, sieben Jahre für Investitionen in die Infrastruktur, in den Lissabon-Prozess, in Forschung, in Qualifizierung, in den Aufbau einer Telekommunikationsinfrastruktur in Europa veranschlagt haben, vorziehen und jetzt investieren, um damit unmittelbar Beschäftigungs- und Wachstumsimpulse auszulösen? Für meine Begriffe ist dies eine ebenso wichtige Frage wie die Frage der Regeln an den internationalen Finanzmärkten.

Ich glaube, dass wir vor einer Weichenstellung stehen. Danke, Herr Präsident Barroso! Sie haben darauf hingewiesen, dass ich mich vielleicht geirrt habe mit der Frage, wann die Kommission kommt. Kommen Sie vor dem Frühjahrsgipfel! Kommen Sie schnell, denn im Frühjahr sind wieder Pferderennen, dann ist der Charlie wieder nicht da. Wir brauchen die Maßnahmen der Kommission jetzt, so schnell wie möglich! Ich erwarte, dass Sie im Dezember die entsprechenden Vorschläge hier unterbreiten.

(Beifall)

  Graham Watson, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, I should like to congratulate the President of the Commission: this was the first time the Commission has been represented at such a summit and it is, indeed, very welcome.

I would also like to congratulate the President-in-Office, not only on the excellent work that he has done for the French presidency, but also on his reward, at the presidency of the Autorité des marchés financiers.

If 1989 was a decisive victory for the free market economy, then 2008 must be the year in which we remind ourselves of Adam Smith’s warning that unbridled free markets have their limits. Adam Smith, in the Wealth of Nations, foresaw many things, and there are many lessons there for us in what he said.

My group welcomes the success of the G20 meeting. We welcome its commitment to a shared belief that market principles, open trade and investment regimes and effectively regulated financial markets foster the dynamism, innovation and entrepreneurship that is essential for economic growth, employment and the fight against poverty.

After 1929, countries made the mistake of seeking individual salvation. This time we have recognised that salvation must come collectively. Many of the measures proposed in the Commission’s work programme for 2009 will help us on that road. I congratulate the Commission on that work programme, especially on the plan to ensure regulation and oversight and transparency of financial actors and significant capital market investors. Free markets thrive on transparency and honesty.

In the current difficulties, some are still seeking scapegoats. They are arguing that warning bells were not sounded. But they were! Otto Graf Lambsdorff and Jacques Delors and others wrote a letter to the Slovenian presidency very early this year warning of the dangers of the overheating of the world economy. Jean-Claude Juncker reminded us last night, in his excellent speech in our debate on the 10th anniversary of the euro, that the Eurogroup made a number of representations to the Americans and others about the dangers that we were facing. Liberal Democrats are not going to waste time looking for the guy who failed to spot the iceberg: we will concentrate on getting people into lifeboats.

We are concerned by one aspect, however, of the European Union and the G20’s response. Our Heads of State and Government appear to believe that we can go back to business as before, that all that is needed is economic growth. I fear they simply have not understood so many of the lessons of the last 30 years in politics. The recession should be a good time to take stock. Even with the recession, world GDP is forecast to double in the next 20 years, and yet that growth is based on finite resources, on failing to factor in the cost of waste, and on another coal-fired power station in China every week.

The Presidency Note of 28 October to inform the EU’s preparatory summit on 7 November had four innovation points. One of them was about sustainability. It said that internationally coordinated macroeconomic responses, based on promotion of environmental investments, including in developing countries, are important. Well, clearly, some minister or official in the French presidency has been doing some joined-up thinking. But that did not get into the agreed language which passed for the conclusions of the preparatory summit, which talked only about climate change in one sentence in a list of other challenges. Nor did it get into the G20 conclusions, other than as the penultimate point in the penultimate point, which talked about examples of other critical challenges, mentioning climate change as No 2.

There is no contradiction between Keynes and fighting climate change. A modern-day Maynard Keynes would put people back to work installing solar panels and wind generators on every house in Europe, fostering innovation and providing jobs simultaneously. A modern-day Roosevelt, seeing that we have a global economy of which the contours are drawn in the computer campuses of West Coast America, the factories of China and the coal centres of India, would have us seek a global culture, global governance and a coherent vision of global concern. That is the way forward. It will never again be business as before.

  Brian Crowley, thar ceann an Ghrúpa UEN. – A Uachtaráin, a Uachtarán an Choimisiúin agus a Uachtarán-in-Oifig sa Chomhairle, creidim go láidir gur ghlac an Coimisiún Eorpach seasamh láidir trí ghníomhú go díreach agus go láidir chun déileáil le géarchéim na margaí airgeadais idirnáisiúnta. Is í an bhunlíne ná gur gá don Aontas Eorpach, na Stáit Aontaithe, an India agus an tSín oibriú le chéile chun a chinntiú go bhfuil rialacha agus caighdeáin choiteanna ann le seirbhísí airgeadais idirnáisiúnta a rialú amach anseo.

It is inevitable that, in every crisis or every point of danger, people say that it will never be the same again. Yet, if we study history – not just economics – it does all go in cycles. It does all come around. Even the simplest of fishermen would be able to tell you that the tide comes in and the tide goes out.

That is in no way to excuse the problems that we now find ourselves in or to excuse those who have precipitated this crisis by reckless lending, dubious practices and, most particularly of all, when everything goes wrong, by running to the father and mother countries and saying ‘bail us out’.

The biggest danger there is today – in business, economics, employment and in social life across Europe – is not just the financial crisis, but the fact that banks will not lend money for working capital to small and medium-sized enterprises to allow them to grow and to take opportunities. There is no point in making solar panels if you do not have the people to put them on the roof. If you do not have people to put them on the roof – who can pay for them and buy them – you will not have people who will make them.

The reality that we are looking at here today is that the crisis we now face in the current economic turmoil presents us with an opportunity to correct the wrongs of the past and to ensure that we now invest in research and innovation and use that money to find new ways of dealing with problems and finding solutions to the problems that people face in their lives, as well as ensuring that we give hope to people. Sometimes people forget that what people really need is encouragement, an idea to go forward and a slap on the back saying that they do a good job, because there is a desire for hope.

The G20 and the actions of the Commission and in the presidency in bringing forward this G20 meeting – albeit with a lame duck presidency in the United States –is forcing India and China to come to the table and to say that they now have responsibilities as emerging economies. China and India have a role to play with regard to what must be done.

My last point is that I would hate people to think that this crisis means that we must put the hindrance of the block on the innovation and creativity of the peoples of Europe. If we want to feed our people, give them equal rights and certainty and lift them out of the trap of poverty, our first responsibility is to ensure that they have money through jobs, that the countries have money to invest in social services and health services and, most importantly of all, that we give them the tools and the skills of education and training to be able to benefit from those new challenges that come before us.

  Monica Frassoni, a nome del gruppo Verts/ALE. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, la crisi finanziaria ormai morde, come era peraltro facile prevedere, anche l'economia reale e questo noi pensiamo è il prezzo che l'Unione europea paga per il ritardo, anzi il rifiuto, di costruire un sistema di regolamentazione europeo e di realizzare in tempo utile dei meccanismi finanziari di solidarietà e una supervisione bancaria degna di questo nome.

Tra i responsabili di questo ritardo, tra i sostenitori di questo approccio, che ha messo l'Europa in una situazione di profonda incertezza e di recessione, c'è anche lei Presidente Barroso, lei e la maggioranza della sua Commissione. E io vorrei che lei, Presidente, quando discute in modo eloquente e parla delle soluzioni possibili, dica alto e forte che coloro che volevano regole e trasparenze, coloro che hanno rifiutato il totem della deregolamentazione avevano ragione, e io e una parte della mia commissione - qualcuno sta anche seduto dietro di lei - avevamo torto. Solo così quello che lei oggi dice sarebbe credibile, e la scusa, secondo la quale la maggioranza degli Stati membri era contraria a tutte queste cose, non vale.

Come ho già avuto modo di dirle in moltissime occasioni dal 2004 ad oggi, lei ha scelto sistematicamente di allearsi con i governi nazionali, invece che con il Parlamento, con le industrie piuttosto che con i consumatori, e se io fossi un po' moralista, direi pure con il forte piuttosto che con il giusto. E questo approccio, che Joschka Fischer ha teorizzato nel suo famoso discorso di Humboldt prevedendo per la Commissione un semplice ruolo di segretariato del Consiglio, si riflette fedelmente nel suo programma di lavoro che oggi lei ci presenta, nelle priorità di politica interna e in quelle di politica estera.

Nelle priorità di politica esterna mi piacerebbe soprattutto sottolineare una continua e colpevole disattenzione sul tema dei diritti dell'uomo, a partire naturalmente dalla Cina. Una difesa ancora un po' superficiale dell'Agenda di Doha, senza capire che la crisi finanziaria ne ha spazzato via tutti i presupposti. Nella politica interna, parlando di immigrazione, ancora una volta la sua Commissione in questi anni ha ceduto alla pressione degli Stati membri, per cui oggi, quando parliamo di immigrazione legale, in realtà ci riferiamo a strumenti legislativi che restano veramente deboli e la stessa cosa assolutamente si può dire per quello che riguarda la politica sociale.

Presidente del Consiglio, Presidente della Commissione, non è certo così che riusciremo a mettere in moto quello che i Verdi ormai da molti mesi chiamano il Green New Deal e che oggi va molto di moda. Un Green New Deal ha un significato molto preciso e non è certo questo cicaleccio confuso che si sente in giro e che in realtà significa "tutto come prima con un po' di verde qua e là". Stiamo parlando di una strategia comune di lungo termine di investimento per raggiungere gli obiettivi di efficienza energetica e di riconversione ecologica dell'economia, di riduzione dei CO2, con un ruolo rafforzato della Banca europea per gli investimenti, che deve però essere coerente nelle sue decisioni, su chi e cosa finanziare.

Niente ambiguità su megainfrastrutture inutili o sul nucleare o su fondi a pioggia per progetti non virtuosi. Niente fondi pubblici o chèque in bianco per il settore automobilistico così com'è. Sarebbe come continuare a buttare soldi dalla finestra e noi penso non vogliamo più buttare soldi dalla finestra.

  Roberto Musacchio, a nome del gruppo GUE/NGL. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, solo qualche giorno fa proprio in quest'Aula il Presidente Sarkozy ci ha detto che la crisi che viviamo è strutturale e che occorre addirittura una rifondazione del capitalismo.

Naturalmente io penso che piuttosto che uscire dalla crisi del capitalismo occorra uscire dal capitalismo in crisi, occorre cioè cominciare a ragionare di un nuovo futuro che preveda una vera transizione a un'economia socialmente ed ecologicamente connotata, una democrazia economica fondata sull'equità e la cooperazione invece che sulla disuguaglianza e sulle guerre.

Ma al di là di queste differenze di fondo che pure contano, constato che delle affermazioni solenni sulla rifondazione del capitalismo rimane ben poco nell'esito assai modesto e assai deludente di questo G20, di cui porta responsabilità anche questa Europa. Certo, si è scoperto che il dogma liberista può essere falsificato e che dunque ci possono essere ingenti interventi pubblici e addirittura nazionalizzazione, ma tutto ciò non va a cambiare le logiche di fondo che hanno creato la crisi strutturale.

Certo, si dice che occorrono regole per ridurre i rischi della speculazione, ma non si pensa neanche ad intervenire su questa speculazione finanziaria - ad esempio con una Tobin Tax sulle transazioni - e non si mette mano a quel patto di stabilità che di fronte alla recessione rischia drammaticamente di aggravare la vita di questo nostro continente, ma soprattutto non ci si interroga su cosa c'è al fondo di questa crisi e dunque non si riesce ad affrontarla.

Io indico solo due punti: il primo è la sistematica svalutazione del lavoro perseguita con le politiche liberiste in questi decenni, che ha finito con il creare oltre che ingiustizie e sofferenza, una parte significativa della stessa insolvibilità finanziaria, nel '29 Keynes propose di investire su salari e occupazioni, oggi non lo si fa.

Il secondo è la dimensione ecologica ed energetica della crisi che chiede scelte assai più nette e chiare del balbettio del G20, ma d'altronde è ben difficile che gli stessi che hanno creato la crisi la possano risolvere. Serve una parola chiara e diversa da parte delle sinistre.

  Hanne Dahl, for IND/DEM-Gruppen. – Hr. formand. Som andre vil jeg også citere Keynes i dag. Det har sjældent syntes mere vedkommende. Jeg citerer på engelsk:

‘Speculators may do no harm as bubbles on a steady stream of enterprise. But the position is serious when enterprise becomes the bubble on a whirlpool of speculation. When the capital development of a country becomes a by-product of the activities of a casino, the job is likely to be ill-done.’

I Kommissionens forslag til løsning på den finansielle krise går man som katten om den varme grød. ØMU-konstruktionen er ikke noget bolværk mod almindelig krise - og slet ikke finansiel krise. De 4 friheder og den snævre stabilitetspagt gør ikke tingene lettere - tværtimod! Der er brug for at omformulere de institutionelle rammer for økonomien og den økonomiske politik. Det er fint nok at antyde, at man vil lave en ny finansiel arkitektur, men bygningen er ikke så godt beskrevet, at den ville have en chance på arkitektskolen - eller økonomiuddannelsen. Det hænger sikkert sammen med kriseforståelsen. Naturligt nok har man som det første koncentreret sig om at få gjort noget ved likviditetskrisen, at sikre tilførsel af smøremiddel. Her har de forskellige lande valgt lidt forskellige modeller, sådan er det. Men hvad mener Kommissionen egentlig, når den taler om, at EU skal (og jeg citerer fra programmet):

‘ensure that the restructuring of the banking sector is done in a way which will ensure fair and healthy competition in the sector for the future’.

Betyder det, at den offentlige sektor så skal indskyde ansvarlig kapital? Er det, hvad der menes med denne sætning? Jeg vil også gerne spørge Kommissionen, om der skal oprettes nye kreditvurderingsinstitutter? Mange af de gamle har i hvert fald vist sig totalt utroværdige. Eller hvad mener Kommissionen, når den taler om "strukturreformdagsordenen" - betyder det arbejdsmarkedsreformer uden sikkerhed, "flexicurity" uden "security"? Mener man, at øget jobusikkerhed skal være lønmodtagernes bidrag? Det er i det hele taget ret uklart, om Kommissionen mener, at løn skal være et afgørende konkurrenceparameter. Ser man udelukkende på løn som en omkostning? Man er også nødt til at se på løn i forhold til den indflydelse, den har på efterspørgslen. Endelig skal jeg på vegne af min kollega hr. Blokland, der er første næstformand i Miljøudvalget, stille et spørgsmål, der angår miljøområdet: Hvornår vil Kommissionen offentliggøre de nationale emissionslofter?

ΠΡΟΕΔΡΙΑ: ΡΟΔΗ ΚΡΑΤΣΑ-ΤΣΑΓΚΑΡΟΠΟΥΛΟΥ
Αντιπρόεδρος

  Jana Bobošíková (NI). - Dámy a pánové, jsem ráda, že nesmyslný nápad předsedy Evropské rady Sarkozyho změnit základy kapitalismu na jednání ve Washingtonu neprošel. Doufám, že se do Evropské unie vrací racionální duch, který respektuje svobodu trhu jako základní hodnotu a podmínku prosperity. A to platí i v době krize. Věřím proto, že ani Evropská komise a ani Česká republika, která předsednictví převezme, nepodlehnou iluzi o vlastní velikosti a neomylnosti a že se na rozdíl od francouzského prezidenta vzdají nesmyslné a hlavně nebezpečné snahy zvrátit za peníze daňových poplatníků přirozený ekonomický cyklus. Jsem také ráda, že skupina G20 odmítla protekcionizmus. Je přeci známo, že ti, kdo vymění část svobody za větší jistotu, ztratí nakonec obojí.

Dámy a pánové, současnou krizi nezpůsobil kapitalismus, ale chamtivost bank bez zodpovědnosti a ochoty nést riziko za vlastní rozhodování. A to je stejné ohrožení svobodného trhu jako státní dirigismus. Proto prosté napumpování peněz do bank bez přímého vlivu na to, jak je použijí, je jen krádež výsledků práce občanů. Je nutné pohlídat, aby banky peníze použily ne na pouhé ozdravení vlastních bilancí, ale na úvěry pro podnikatelskou sféru. Dovolit manažerům přijmout finanční pomoc bez diktátu vlád, jak s těmito penězi hospodařit, znamená popření principu politické zodpovědnosti. Došlo by tak k nemorálnímu uhrazení ztrát z bezcharakterních operací finančních institucí, aniž by tyto instituce i konkrétní manažeři za své činy nesli fatální odpovědnost.

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, très brièvement, parce que le débat a été extrêmement riche et avant de laisser la parole au Président Barroso, je voudrais faire cinq observations. La première est que nous sommes tous d'accord pour constater le caractère historique et très novateur de la réunion du G20, novateur et historique sur le plan international et également en ce qui concerne l'initiative qu'a prise l'Europe, comme l'a souligné le Président de la Commission, l'Europe qui agit, comme l'a souligné Joseph Daul, dès lors qu'elle a une volonté commune au niveau international.

Deuxièmement, accord pour dire que ce qui se produit, qu'on le veuille ou non, marque une rupture et qu'on ne peut pas, comme l'a souligné M. Watson, revenir à la normale mais qu'il faut faire preuve d'imagination dans le cadre des réponses à apporter à cette crise.

Troisième remarque, plusieurs l'ont souligné, le président Schulz, Mme Frassoni, il est important de garder effectivement la réactivité, le momentum, et de prendre rapidement les mesures législatives nécessaires qui s'imposent, notamment en matière de régulation financière.

Quatrième observation, c'est qu'il faut agir sur l'impact économique très négatif qu'a cette crise financière aussi bien en ce qui concerne les relations entre le système financier et les PME, comme l'a indiqué M. Crowley, qu'en ce qui concerne l'articulation entre la régulation sociale et la relance économique, comme l'a indiqué M. Daul. Il faut également agir en ayant une vision large et en prenant en compte les aspects keynésiens qui peuvent être liés à la lutte contre le changement climatique, tel que l'a indiqué le président Watson.

Enfin, comme vous l'avez souligné, Monsieur le Président de la Commission, et comme plusieurs orateurs et présidents de groupe l'ont souligné, ce qui est important, c'est de prendre en compte toutes les dimensions de la crise. C'est un modèle de développement qui est en cause, comme vous l'avez dit, et il faut revoir, cela a été indiqué par Martin Schulz, ce que sont les distinctions entre le rôle du secteur public et le rôle du secteur privé, ce sont là aussi des éléments importants. Il faut, comme vous l'avez souligné, comme plusieurs autres l'ont dit, dont Mme Frassoni, ne pas se fixer uniquement sur la finance en oubliant les plus démunis, les plus faibles, ceux qui ont faim, vous l'aviez souligné également, Monsieur le Président. Il faut, je le dis également, revoir les fondations, et si la cupidité fait partie des fondations du système, on ne pourra pas éviter d'en revoir les fondations.

Enfin, il faut voir, et je voudrais conclure là-dessus, que la crise doit être une occasion non pas de ralentir, non pas d'être frileux, mais au contraire, une occasion de réagir plus vite et de rester ambitieux sur ce que sont nos objectifs à la fois en termes de développement et en termes d'environnement et de lutte contre le changement climatique.

(Applaudissements)

  José Manuel Barroso, Président de la Commission. − Madame la Présidente, avant de continuer l'exposé, puisque nous avons décidé que je dois maintenant présenter l'ensemble du programme de travail pour l'année prochaine, je voudrais répondre à la question précise de M. Schulz: la Commission a approuvé aujourd'hui sa réponse aux deux rapports, rapport Rasmussen et rapport Lehne, et vous pouvez voir comment nous allons assurer le suivi des différents éléments et comment nous avons déjà entamé cette action. C'est une réponse très vaste et nous allons présenter d'autres propositions, certaines sont d'ailleurs déjà présentées. Quand j'ai parlé du Conseil européen de printemps, je faisais référence aux résultats du groupe de travail de haut niveau que j'ai établi sous la présidence de Jacques de Larosière. En ce qui concerne les propositions, peut-être celles auxquelles vous pensez, notamment, pour les hedge funds et pour les questions du private equity, le commissaire responsable, M. McCreevy m'informe que, en principe, on pourra les présenter déjà au mois de décembre.

En ce qui concerne maintenant le programme de travail 2009 de la Commission, je l'ai dit, il est indissociable d'un contexte politique précis. Nous sommes encore en pleine tempête financière, ce n'est pas encore fini, je tiens à vous le dire, et nous sommes au début d'un sérieux ralentissement économique. C'est pourquoi, il faut maintenant faire aboutir le plus vite possible les chantiers d'adaptation à la mondialisation et de modernisation qui sont déjà sur les rails. En fait, ce n'est pas maintenant que nous avons découvert le besoin d'une réponse à la mondialisation. Je tiens à souligner que depuis déjà quelques années, dans cette Commission que j'ai l'honneur de présider, nous parlons de nouvelle ère. Pour l'Europe, c'est précisément promouvoir nos valeurs et défendre nos intérêts dans le contexte de la mondialisation. C'est précisément dans ce contexte que nous devons présenter des propositions ambitieuses. Mais la crise actuelle ne doit pas nous détourner des autres priorités de notre programme de travail, qui d'ailleurs sont aussi des priorités pour la réponse au défi de la mondialisation. Je parle surtout de la question de la lutte contre le changement climatique et du développement durable. C'est une priorité pour 2009, qui est notamment l'année de la conférence de Copenhague.

Je veux sincèrement saluer l'immense travail que fait le Parlement européen pour le paquet climat-énergie. Nous sommes devant des circonstances exceptionnelles et je suis fier de voir la réaction des institutions européennes qui sont à la hauteur de ces circonstances. Je suis convaincu qu'ensemble, nous respecterons notre objectif commun d'un accord politique en décembre. Et là, je vous parle très franchement, je suis convaincu que cet accord servira de catalyseur à une stratégie européenne pour obtenir un accord ambitieux à Copenhague.

Je ne veux pas dramatiser l'enjeu, mais il faut que nous soyons tous conscients que l'Europe joue beaucoup de sa crédibilité internationale dans ce débat dont elle est le chef de file. C'est l'Europe qui a lancé le débat mondial sur la lutte contre le changement climatique. C'est nous qui avons dit à l'administration américaine qu'il fallait faire plus. C'est nous qui l'avons dit même aux Russes, aux Chinois, aux Indiens: Ne laissons pas tomber maintenant qu'une meilleure coopération avec la nouvelle administration des États-Unis est possible. Ne donnons aucun signe que nous allons réduire notre ambition. Je trouve que ce serait un problème majeur pour notre crédibilité.

Nous allons proposer demain une occasion vraiment extraordinaire à saisir, nous n'avons pas le droit de la manquer. C'est pourquoi, il faut démontrer dans la réponse à la crise économique que les programmes pour la lutte contre le changement climatique pourront constituer aussi une partie de la réponse économique. Je n'aimerais pas voir cette opposition qui parfois apparaît entre, d'un côté, ceux qui défendent l'économie ou l'industrie, et de l'autre côté, ceux qui défendent l'agenda du développement durable. Au contraire, les deux choses convergent. Là, je tiens à saluer ce qui a été dit par plusieurs d'entre vous.

L'autre priorité, c'est l'Europe des citoyens. La Commission va surtout s'attacher en 2009 à réaliser de nouvelles avancées dans l'espace européen de liberté, de sécurité et de justice, par exemple, en mettant en place la politique commune d'immigration et en intégrant dans les politiques les plus générales de l'Union européenne pour la croissance, la compétitivité et l'inclusion sociale; par exemple, en rendant le réseau européen d'immigration opérationnel et en mettant la dernière main au régime d'asile européen commun pour 2010; par exemple, en renforçant le respect de la protection des consommateurs en Europe; par exemple, en améliorant la reconnaissance mutuelle de certains actes de droit civil et pénal, notamment les jugements et les successions; par exemple, en proposant des moyens de lutter contre les nouvelles formes de criminalité, comme la maltraitance des enfants ou les cyberattaques.

L'autre priorité pour 2009 et je passe, bien sûr, très vite à cause du temps, c'est l'Europe dans le monde. Là aussi, des défis nous attendent: le processus d'élargissement et le renforcement de la politique de voisinage, l'approfondissement des relations avec les pays en voie de développement, surtout avec l'Afrique. C'est un besoin absolu, et là je tiens à vous rappeler la nécessité d'approuver la proposition de la Commission en ce qui concerne l'aide à l'agriculture dans les pays en voie de développement. C'est une question de crédibilité. Encore une fois, nous ne pouvons pas, dans les grands sommets, discuter simplement de la finance, nous devons montrer que ce n'est pas simplement avec les grandes puissances émergentes que nous discutons, mais que nous sommes concernés par les pays en voie de développement, notamment les pays africains.

Notre rapport avec ces pays est également important pour régler quelques aspects globaux. N'oublions pas que nous avons de grands rendez-vous comme celui de Copenhague, l'année prochaine, pour mieux traiter des dossiers communs avec eux, comme la sécurité énergétique, la lutte contre le changement climatique et l'émigration. Mais aussi, l'achèvement du programme de Doha pour le développement et la poursuite des négociations commerciales bilatérales.

De ce sommet de Washington est sortie clairement l'idée de l'urgence d'un accord en matière de commerce global. Doha est d'ailleurs un agenda pour le commerce mais aussi pour le développement. Je crois que nous sommes maintenant plus près de la voie car la véritable alternative à Doha ne sera pas le statu quo, mais au contraire, à cause de la crise économique actuelle, la possibilité de repli sur soi, la possibilité que certains États, partout dans le monde, reviennent en arrière en ce qui concerne leurs tarifs et prennent des mesures unilatérales de protection de certains de leurs secteurs. Là, nous aurions des nationalismes économiques d'une grande ampleur, nous aurions un retour au protectionnisme qui serait négatif pour l'économie globale et bien sûr aussi pour l'économie européenne. Vous savez, l'Europe est la première puissance en termes de commerce.

Le sommet de la semaine dernière a aussi renforcé ma détermination à poursuivre avec la Russie des relations fondées sur l'intérêt mutuel. Ce seront parfois des relations difficiles: il y a des problèmes sur lesquels nous avons des positions différentes mais franchement, je crois que le sommet de la semaine passée à Nice a confirmé que c'est mieux d'engager la Russie que d'essayer de l'isoler. La Russie est aussi un partenaire important sur le plan global.

Enfin, la pression intense qui a pesé sur le monde en 2008 a démontré à quel point il était important de partager une vision commune avec les États-Unis. Il y a maintenant une possibilité extraordinaire qui s'ouvre avec cette nouvelle administration aux États-Unis. Le président élu, en tant que candidat, a fait des déclarations très claires, par exemple, sur la lutte contre le changement climatique, ou sur une vision plus multilatérale. Saisissons cette opportunité, présentons les idées pour un agenda face à la mondialisation. Il y a des enjeux partagés qui sont très vastes et je crois que le monde pourra mieux réussir si l'Europe et les États-Unis coopèrent plus activement.

Mesdames et Messieurs les députés, en 2008, l'Europe a fait la preuve de son unité pour coordonner son action en situation de crise majeure. La Géorgie et la crise financière ont été des facteurs d'efficacité. Il n'y a pas d'autre voie à suivre que l'union si nous voulons relever les défis de 2009.

375 millions d'électeurs seront appelés dans quelques mois au grand rendez-vous démocratique qui désignera un nouveau Parlement européen. Profitons de l'élan que les récentes crises ont donné à l'Union. Elles ont agi comme un révélateur en prouvant aux citoyens le bien-fondé et l'efficacité de la dimension européenne pour assurer leur bien-être économique, social, environnemental, pour protéger nos intérêts tout en affirmant nos valeurs. Je crois qu'aujourd'hui, dans cette crise, il y a clairement une opportunité. Par exemple, aujourd'hui, il y a une ouverture pour la reconnaissance de l'importance de l'euro, notre monnaie, bien plus grande qu'il y a quelques mois. Donc, saisissons cette occasion. Je crois que c'est important, au moins pour tous ceux qui croient au projet européen, je pense que c'est le cas de la majorité, de donner une dimension positive au message européen: ne pas tomber toujours dans le cynisme ou dans l'immobilisme…

Pour cela, je crois effectivement que le rôle de nos institutions est de travailler ensemble. Je sais que parfois, pour être plus populaire dans certaines enceintes, par exemple, pour la Commission, ce serait mieux de faire des propositions dont nous saurions dès le début qu'elles seraient refusées par les États membres. Ce n'est pas ma perspective. Moi, je suis pour une perspective ambitieuse mais une perspective réaliste en même temps car il nous faut faire avec les différentes institutions, avec les États membres, qui sont tous des États démocratiques, sinon ils ne seraient pas membres de l'Union européenne.

La Commission va continuer à jouer son rôle, son rôle d'impulsion, son rôle d'initiateur mais pas contre les États membres, pas contre le Parlement, au contraire, avec le Parlement européen, avec les États membres. Je crois que cette perspective est de plus en plus nécessaire. Toute autre perspective serait une forme de populisme. C'est aussi une forme de populisme que de faire des propositions simplement pour faire de l'effet d'annonce. C'est une forme de populisme, sous couvert d'européanisme, de faire des propositions dont nous savons qu'elles n'auraient aucune chance d'être approuvées. Et notre rôle, à la Commission européenne, c'est bien sûr de donner l'impulsion, mais en même temps, de rechercher le consensus avec les autres institutions. C'est comme cela que l'Europe peut rester au centre du jeu où elle a su se placer. Elle a su se placer au centre du jeu dans l'agenda mondial grâce à cette coopération.

Nous sommes à un moment politique très important pour l'Europe, peut-être même à un tournant. L'Europe est aussi investie de grandes attentes. C'est en continuant à prendre des initiatives et à se projeter unis dans l'avenir qu'elle y répondra le mieux, c'est exactement l'état d'esprit qui animera la Commission européenne en 2009.

(Applaudissements)

  Hartmut Nassauer (PPE-DE). - Frau Präsidentin, meine Damen und Herren. Vor allem drei krisenhafte Entwicklungen fordern unser Handeln. Erstens: die Finanzkrise – wie bereits erörtert – mit ihrem immer stärker werdenden Ausgreifen auf die Realwirtschaft. Zweitens, nicht zu vergessen: die Krise unserer vertraglichen Grundlagen, die sich im Schicksal des Vertrags von Lissabon spiegelt. Drittens: eine Krise der EU bezüglich der Akzeptanz bei ihren Bürgerinnen und Bürgern, worauf vor den Wahlen hinzuweisen, denke ich, nicht falsch ist.

Herr Präsident, Sie haben uns ein Arbeitsprogramm für den Rest der Amtsperiode des Parlaments, aber auch Ihrer Kommission vorgelegt, und ich möchte Ihnen sagen, die EVP-ED-Fraktion wird diesem Programm in seinen Grundzügen gerne folgen. Wir unterstützen Sie dabei. Einige Akzente werden wir anders setzen. Diese Akzentuierung ist mit Erwartungen verbunden. Diese Erwartungen zielen auf die letzten Monate Ihrer Amtszeit und vielleicht auch darüber hinaus.

Die EVP-Fraktion möchte sich im Handeln der Kommission wiedererkennen können. Wir sind uns bewusst, dass auch andere Fraktionen zu Recht dieses Ansinnen an Sie richten. Wir überlassen die Antwort Ihrem politischen Geschick. Richtigerweise setzen Sie Beschäftigung und Wachstum an die Spitze Ihres Katalogs. Die Antwort ist zunehmend verknüpft mit der Frage, wie wir auf die finanzielle Krise reagieren. Wir unterstützen die notwendigen Maßnahmen der Regulierung und der Transparenz der Finanzmärkte. Wir brauchen möglichst rasch sehr konkrete Vorschläge für die Neugestaltung der Finanzmarktregulierung.

Die Umsetzung des Aktionsprogramms des Weltfinanzgipfels ist sicherlich in erster Linie eine Angelegenheit der Nationalstaaten, aber angesichts der globalen Vernetzung der Märkte ist eine enge Kooperation aller regulatorischen Maßnahmen – schon um unterschiedliche Standards zu vermeiden – zwingend notwendig. Da öffnet sich der koordinierenden Tätigkeit der Kommission ein breites und wichtiges Arbeitsfeld.

Die Regulierung – das sollte bei alledem nicht unterschlagen werden – ist kein Zweck an sich, sondern in einer bestimmten Krisensituation ein Instrument, um bestimmte Ziele zu erreichen. Daran sollten wir festhalten.

Sie haben das Klimaschutzpaket erwähnt, das bis zum Dezember verabschiedet werden soll. Dieses Ziel findet hier im Parlament sicherlich breiteste Zustimmung. Auch die EVP-Fraktion – ich sage dies ganz ausdrücklich – will, dass dieses Problem vor Ende dieser Legislaturperiode gelöst wird. Das ist ein strategisches Ziel. Aber Sie muten dem Parlament einiges zu. Nach Lage der Dinge können wir davon ausgehen, dass man uns kurz nach dem Dezember-Gipfel einen Packen von einigen Hundert Seiten in einer Sprache vorlegt, und von uns erwartet, dass wir dazu Ja oder Nein sagen.

Bei allem Respekt vor dem Ziel, das wir teilen, ist das eine beträchtliche Missachtung der Rechte des Parlaments und seiner Parlamentarier, und vielleicht fällt uns noch etwas Eleganteres ein, als diese grobe Möglichkeit.

  Hannes Swoboda (PSE). - Frau Präsidentin! Herr Präsident der Kommission, Sie haben zum Schluss Ihrer Rede gesagt, wir müssen den Wählerinnen und Wählern ein klares Signal setzen. Ich bin völlig Ihrer Meinung.

Wenn ich mir das Programm aber so anschaue, dann erscheint es oft mit der Überschrift: „Weiter so wie bisher.“ Das mag in einigen Bereichen richtig sein, aber in einigen Bereichen – vor allem in dem Bereich, den wir heute diskutieren – kann es nicht so sein. Da müssen wir das Signal setzen: Wir haben aus der Krisenphase gelernt und wir handeln anders als wir bisher gehandelt haben. Wenn Sie hier den Satz hineinschreiben: „Europa profitiert von offenen Gesellschaften und offenen Märkten, aber für beides müssen Regeln gelten“, dann ist das auch richtig, aber vielleicht nicht deutlich genug. Wir brauchen Regeln, damit Europa von offenen Gesellschaften und offenen Märkten profitiert. Das muss klar sein und das war nicht immer die Linie der Kommission.

Sie sprechen hier in Ihrem – wenn ich so sagen darf – Werk von einer „plötzlichen Vertrauenskrise“. Paul Nyrup Rasmussen hat seit langem darauf hingewiesen, was kommen kann. Martin Schultz hat ebenfalls seit langem darauf hingewiesen. So plötzlich war die Vertrauenskrise also nicht. Aber in der Kommission haben manche gemeint, wir müssen da nichts regeln, das wird schon alles gut, der Markt wird das alles regeln. Das war eben nicht so, und da muss es eine Änderung geben!

(Beifall)

Zweitens: Ein Gebiet, das nach wie vor in diesem Programm auch nicht vorkommt, ist ein für Bürgerinnen und Bürger sehr wichtiges Gebiet, nämlich die öffentlichen und gemeinwirtschaftlichen Dienste. Ich sage das gerade deshalb, weil jetzt in einigen Ländern im Zusammenhang mit der Post eine Krise entstanden ist. Das ist nicht allein die Schuld Europas oder der Europäischen Kommission. Aber doch auf eine gewisse Einstellung zurückzuführen, die besagt: Der Markt soll in allen Bereichen regieren und soll nach allen Seiten offen sein, und daher erhielten einige Postverwaltungen das incentive, sich lieber woanders hohe Profite zu holen als den Konsumentinnen und Konsumenten, den Bürgerinnen und Bürgern Dienstleistungen anzubieten.

Das ist die falsche Richtung. Da hätte ich mir wenigstens am Schluss Ihres Programms eine klare Aussage gewünscht, dass Sie für diese öffentlichen gemeinwirtschaftlichen Dienste eintreten und sagen, wie Sie regional und lokal behandelt werden sollen, und dass eben nicht alles der Markt regelt.

Bei meiner letzten Bemerkung möchte ich mich Ihnen durchaus anschließen: Wir haben eine neue amerikanische Regierung. Ich bitte Sie, Herr Präsident, die Frau Kommissarin und alle anderen, die Zeit und die nächsten Wochen zu nutzen, um mit dieser Regierung darauf hinzuwirken, dass wir eine wirkliche Partnerschaft für eine europäische, aber auch weltweite soziale Marktwirtschaft zustande bringen. Nützen Sie die Chance eines neuen amerikanischen Präsidenten!

(Beifall)

  Diana Wallis (ALDE). - Madam President, as regards the world financial crisis and the Commission legislative work programme, in a sense, the latter should be our response to the former. Now, perhaps some would say that we have not one crisis, but several: financial, of course, but environmental facing up to climate change, confidence in Europe after the Irish vote, and security after the recent events in Georgia. But perhaps without in any way belittling what confronts us, for ‘crisis’ we should probably read ‘challenges’ – challenges to Europe to really step up to the mark and fulfil its role.

Europe is surely the best equipped region of the globe, with our institutions really able to get at these issues and challenges which go beyond national reach, beyond the control of any individual Member State. We, above all, should be able to respond together through a strong and collective response to give confidence to those whom we represent: Europe’s citizens.

Let me give you an example. In respect of the financial crisis I believe this Parliament can rightly claim to have been at the front of the game. We had a strong foretaste in the work we did in our committee of inquiry into the collapse of Equitable Life. It was the first warning shot of the financial crisis to come. This Parliament made a number of recommendations coming out of that inquiry in June last year, recommendations about financial regulation, about administrative cooperation between regulators, about access to redress and compensation – in short, on most of the topics in the financial sector where our citizens need most reassurance at the moment.

Those recommendations would repay attention from the Commission but most particularly from the Member States, particularly the British Government, which has yet to respond to it fully, and more importantly yet to compensate Equitable Life victims, despite pushing its own way to the front of the queue against the Icelandic banks.

The financial and other challenges that face us need us to act together in solidarity, not just with an eye to national protectionism if we are to emerge unscathed as a continent. Our group, the ALDE Group, intends to respond to the work programme with a positive and progressive resolution. Many of my colleagues will give details of some of the items, but we will emphasise above all an open Europe, a green Europe, an entrepreneurial Europe and a safe Europe.

  Ryszard Czarnecki (UEN). - Pani Przewodnicząca! Panie Przewodniczący! Kryzys finansowy, a z czasem gospodarczy dotknie Europę wspólnie, a więc wspólna ma być nasza odpowiedzialność, wspólne muszą być decyzje. Skoro kryzys, a także przeciwdziałanie mu i spowalnianie go, łagodzenie jego skutków będzie udziałem wszystkich krajów członkowskich Unii, to również wszystkie kraje członkowskie powinny razem podejmować decyzje, co wspólnie robić.

Sytuacja, w której, tak jak dzisiaj, zwłaszcza w obliczu kryzysu, dzieli się Unię na Europę A - kraje strefy euro, gdzie doprasza się tylko Wielką Brytanię, i Europę B, którą stanowią nowe kraje członkowskie oraz Szwecja i Dania, taka sytuacja jest dzieleniem Unii. Jest zaprzeczeniem jednej z podstawowych zasad, na której dotąd opierało się funkcjonowanie Wspólnot Europejskich - zasady solidarności. Nie tędy droga, Panie Przewodniczący Barroso.

Przedstawiony trzynaście dni temu program działań Komisji to pomieszanie rzeczy fundamentalnych z rzeczami mało ważnymi oraz rzeczami, które nawet kiedyś były ważne, ale teraz w obliczu kryzysu gospodarczego tracą na znaczeniu. Dziś sto razy ważniejszy jest wzrost gospodarczy i walka z bezrobociem, które nam coraz bardziej grozi, niż kwestie zmian klimatycznych. Cieszę się, że za priorytet Komisja Europejska uznaje dalsze rozszerzenie Unii Europejskiej, chodzi oczywiście o Bałkany. Tak naprawdę chodzi o zapewnienie stabilizacji w tym zapalnym regionie Europy, bowiem stabilizacja właśnie na Bałkanach to w przyszłości mniejsze wydatki ze strony europejskich podatników, obywateli naszych krajów członkowskich.

  Hélène Flautre (Verts/ALE). - Madame la Présidente, c'est effectivement la tâche de la Commission européenne d'assurer la transparence, une meilleure information et la protection des citoyens et des consommateurs. Vous avez raison, Monsieur Barroso.

Et il y a un domaine dans lequel votre Commission, Monsieur Barrroso, a particulièrement failli; c'est celui des procédures d'autorisation d'OGM. Cette procédure est critiquée de toute part. Elle devait être revue lors du prochain Conseil des ministres de l'environnement des 4 et 5 novembre. Il y a 44 régions d'Europe qui se sont déclarées libres d'OGM. Six États membres ont activé la clause de sauvegarde sur le maïs Monsanto. Une grande majorité des Européens y sont opposés, et qu'est-ce que vous faites, vous, Monsieur Barroso? Vous accélérez les autorisations pour la commercialisation. Ces autorisations, vous les faites en suivant docilement l'avis de l'Agence européenne pour la sécurité alimentaire, avis lui-même fondé sur les études de toxicité réalisées par les firmes de biotechnologie.

La procédure européenne, telle qu'elle est aujourd'hui, est une véritable passoire par où s'engouffrent les intérêts mercantiles de l'agro-business. Les citoyens veulent et doivent savoir quelle est la toxicité des OGM. Est-ce que vous le savez vous-même, Monsieur Barroso? Vous le savez? Quelle est la toxicité des OGM sur la santé et sur l'environnement? Pourquoi ne pas exiger de publier les résultats bruts des études, pourquoi ne pas imposer des tests au-delà de trois mois? Pourquoi se contenter des études réalisées par les firmes elles-mêmes?

Les citoyens ont droit à la transparence, à l'information, au débat. Voilà vers quoi doit s'engager la Commission pour l'autorisation des OGM. Nous voulons, Monsieur Barroso, des résultats bruts publics, nous voulons des études contradictoires, nous voulons du débat public, nous voulons des tests sur la longue durée. Nous voulons savoir quel est l'impact des OGM sur la santé.

Votre initiative, Monsieur Barroso, de créer un groupe de sherpas de 27 États membres court-circuitant un groupe de travail ad hoc de la Présidence, court-circuitant vos propres commissaires en charge de ce dossier, ajoute confusion et opacité là où votre responsabilité est de garantir clarté et fiabilité des procédures.

Vous voulez que les citoyens aient confiance en l'Europe, Monsieur Barroso? Prouvez-le!

  Sylvia-Yvonne Kaufmann (GUE/NGL). - Frau Präsidentin! Ergebnis des Treffens der G20 ist ein kleinster gemeinsamer Nenner. Durch Kontrolle und Transparenz soll eine erneute Finanzmarktkrise verhindert werden. Doch welche konkreten Maßnahmen folgen, ist offen. Der IWF, der durch seine neoliberale Strukturanpassungspolitik weltweit Menschen in Armut und Elend stürzte, soll nun zum Oberaufseher des globalen Finanzmarkts gekürt werden. Mit dem System der globalen Umverteilung, das für die Krise hauptverantwortlich zeichnet, wird nicht einmal ansatzweise gebrochen. Es ist doch schizophren, dass bislang die unvorstellbar große Summe von 2,5 Billionen Euro aufgebracht werden musste, um weltweit Banken zu retten. Doch bei keinem Menschheitsproblem hat es eine solche konzertierte Aktion gegeben. Mit diesem Geld hätte man längst die ärgste Armut in der Welt bekämpft und das Klima gerettet!

Was folgt daraus? An die Stelle der freien Marktwirtschaft muss eine soziale Weltwirtschaftsordnung treten, und dabei sollten die Vereinten Nationen eine Führungsrolle übernehmen. Eine neue Weltfinanzordnung muss Sozialstaatlichkeit fördern, den Verarmungsprozess stoppen und ökologisch nachhaltiges Wirtschaften voranbringen. Die Europäische Union kann diese neue Ordnung entscheidend mitgestalten, vorausgesetzt, sie stellt unter Beweis, dass die Rezession als Folge der Finanzkrise durch gemeinsames europäisches Handeln wirksam bekämpft wird. Das geht aber nur, wenn die EU zunächst ihr eigenes Haus in Ordnung bringt.

Kommissionspräsident Barroso sagte vorhin: „Außerordentliche Zeiten erfordern außerordentliche Maßnahmen.“ Ja, aber dann haben Sie doch Mut! Haben Sie den Mut, den mausetoten Stabilitätspakt durch einen Wirtschafts- und Sozialpakt zu ersetzen, der alle Mitgliedstaaten verbindlich verpflichtet, ihre Wirtschafts- und Finanzpolitik miteinander zu koordinieren! Dann haben Sie doch Mut und zeigen als Kommission endlich Flagge, und machen Sie ohne Wenn und Aber das Thema soziale Gerechtigkeit zum Punkt 1 der europäischen Tagesordnung. Im Legislativ- und Arbeitsprogramm kommen soziale Aspekte wieder einmal viel zu kurz. Da ist denn auch nur schwammig von sozialem Druck die Rede, auf den man in einer Zeit wirtschaftlicher Not reagieren müsse. Warum nennen Sie die gravierenden sozialen Probleme nicht konkret beim Namen? Warum sagen Sie nicht klipp und klar, dass es nicht länger hinnehmbar ist, dass die Schere zwischen Arm und Reich immer größer wird? Warum sagen Sie nicht klipp und klar, dass es nicht länger hinnehmbar ist, dass Gewinne privatisiert und Verluste sozialisiert werden? Ich frage mich, wann die Kommission angesichts der dramatischen Lage im Hinblick auf Arbeitslosigkeit, Armut und Ungleichheit endlich begreift, dass es nicht so weitergehen kann wie bisher, wie das Arbeitsprogramm suggeriert. Der Neoliberalismus hat schlicht abgewirtschaftet, und es ist höchste Zeit für einen wind of change in Europa!

  Paul Marie Coûteaux (IND/DEM). - Madame la Présidente, je suis frappé – je ne crois pas être le seul d'ailleurs – par le décalage entre les plus simples évidences du temps et ce que j'entends ici, notamment dans la bouche des représentants du Conseil et de la Commission, mais aussi, d'ailleurs, dans celle de mes collègues eurobéats. Ce décalage fait d'ailleurs penser immanquablement aux conversations anodines ou satisfaites de Byzance, des hiérarques de Byzance, tandis que leur monde glissait vers le néant.

Nous n'avons pas affaire à une simple crise, mot bien dérisoire pour une récession, mais à un renversement des bases mêmes de la mondialisation qui a tant marqué le XXe siècle. Je crois que ce n'est pas une crise du crédit. C'est une crise du credo, c'est une crise de vos credo, et je vous invite à avoir le courage de prendre les choses en fonction de leurs vraies dimensions. Je n'ai pas le temps de les énumérer, ces credo, mais la libéralisation du crédit, ces échafaudages de crédits, sont évidemment la conséquence d'une foi aveugle dans la main invisible et peut-être même dans le progrès automatique.

Évidemment, la réponse, c'est le contrôle du crédit par les États. De même, ce n'est pas le libre-échange, l'accélération du libre-échange, qui sera la solution. Au contraire, c'est le retour à la protection des frontières, les peuples le savent très bien. Ce n'est pas la confiscation de la politique au bénéfice de superstructures comme celles-ci – l'échec du traité de Lisbonne devrait d'ailleurs vous mettre la puce à l'oreille –, c'est le retour à la véritable instance légitime, c'est-à-dire les États souverains.

  Luca Romagnoli (NI). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, la crisi finanziaria e il rallentamento dell'economia sottolineano il ruolo centrale che dovrebbero avere in proposito gli Stati e poi l'Unione nell'assicurare il benessere socioeconomico, ma va sottolineato anche come la politica deve riprendere il controllo pieno dell'economia e ostacolare con ogni mezzo la finanza virtuale che rimane detentrice dei destini di milioni di uomini.

Ridurre l'impatto del rallentamento mondiale sull'economia europea, in termini di lavoro e di attività economica, deve significare promuovere un approccio sociale europeo. Questa dovrebbe essere la priorità per il 2009: lavoro e protezione sociale per la crescita. Finalmente arrivano misure pratiche per riformare le regole del sistema finanziario europeo, finalmente, dopo aver lasciato che il sistema bancario e finanziario saccheggiassero e spremessero patrimonio pubblico e dei privati cittadini.

Mi appare tardiva e minimale la strategia della Commissione per sostenere coloro che stanno perdendo il posto di lavoro, così come lo è il sostegno alle piccole e medie imprese e gli investimenti in ricerca. Soprattutto noto che l'accelerazione e l'attuazione di programmi di coesione distoglie l'attenzione da altre necessità. Prima di preoccuparsi di stabilire la fiducia sui mercati, governi e commissioni dovrebbero ristabilire la fiducia dei cittadini nell'indipendenza di chi li governa dal gioco della finanza apatride.

  José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE). - Señora Presidenta, no voy a insistir mucho en el diagnóstico sobre la crisis financiera. Estamos todos de acuerdo en que ha sido una crisis de liquidez que ha devenido en una crisis de solvencia y ha terminado en una crisis de confianza que ha provocado una restricción de crédito que ha acabado dañando a la economía real.

La respuesta, en contra de lo que aquí se ha dicho, no ha sido una respuesta unitaria europea. En el mejor de los casos, ha sido una respuesta coordinada. Es posible que se me diga que, dada la situación actual, no es posible hacer más. Yo creo que sí es posible hacer más.

En materia de rescates financieros, en materia de liquidez y solvencia, es chocante que estén acudiendo a los mercados y haciendo operaciones de préstamo tres instituciones al mismo tiempo: el Banco Central Europeo, el Banco Europeo de Inversiones y la propia Comisión. Las tres compiten entre sí, en definitiva, perjudicándose unas a otras.

En materia de lucha contra la crisis real, la cumbre de Washington ha anunciado que habrá remedios presupuestarios, pero no dice cuáles. Unos Estados optarán por la reducción de impuestos, otros por un programa de gasto público en el más puro estilo keynesiano. Haríamos bien en saber que, si no se coordinan las acciones de unos y otros, aquellos que trabajen beneficiarán a los que no trabajen y haríamos bien en fijar reglas sobre el Pacto de Estabilidad y Crecimiento.

En materia internacional es verdad que mi país, España, la República Checa y los Países Bajos han estado presentes en Washington, pero no han estado presentes en las reuniones preparatorias y nadie garantiza que lo estén en el futuro. Me gustaría que el Consejo y la Comisión me dijesen cómo piensan reformar el Directorio del Fondo Monetario Internacional y qué piensan hacer para que en el Fondo de Estabilidad Financiera estén representados todos los países que tienen que estar.

Y termino con una advertencia. Se nos pide la colaboración del Parlamento para el programa de la Comisión: la ha tenido siempre. Y si la Comisión hubiese hecho caso de las advertencias que venimos haciendo desde 1999 en repetidos informes que no han seguido la Comisión ni, concretamente, el señor McCreevy, otro gallo nos cantaría ahora.

  Robert Goebbels (PSE). - Madame la Présidente, 2009 entrera dans l'histoire comme l'année de la seconde grande crise économique mondiale.

Dans son livre sur la crise de 1929, John Kenneth Galbraith disait que le trait singulier de cette catastrophe était, et je cite, "que le pire continua sans cesse de s'aggraver". La crise des subprimes enclencha une spirale déflationniste qui ne ravage pas seulement le monde de la finance, effaçant en un an plus de 60 % de la capitalisation boursière mondiale.

Cette crise de liquidités et de solvabilité affecte de plus en plus l'économie réelle. Le terme "économie réelle", par opposition au secteur financier, est intéressant. Il souligne le caractère virtuel de la plupart des actifs financiers. Après la débâcle des marchés financiers, on assiste au grand retour des États. Les sommets se succèdent. Celui de Washington accoucha d'un impressionnant catalogue d'intentions louables. Avec la clairvoyance rétrospective qui caractérise les grands et les petits chefs qui nous gouvernent, des mesures fortes sont préparées pour évaluer les risques de façon adéquate, pour empêcher les effets de levier excessifs. La supervision doit devenir plus efficace, sans étouffer l'innovation. On applaudit, tout en attendant des précisions sur la régulation adéquate, évitant tout risque excessif, sans tomber dans la surréglementation.

Le retour des États comme régulateurs des marchés doit être salué, mais le malheur veut que ce soit souvent le retour de l'État national égoïste.

Dans un monde plus ouvert qu'en 1929, toute action nationale s'essoufflera rapidement. La récession appelle une action solidaire internationale. L'Union européenne doit mobiliser toutes ses forces, additionner toutes les ressources budgétaires nationales disponibles pour investir prioritairement dans des infrastructures de croissance et soutenir le pouvoir d'achat.

On prête au président Obama l'intention de lancer un programme conjoncturel équivalant à quatre points du PIB américain. Les 27 États de l'Union qui, dans leur ensemble, sont moins endettés que les États-Unis, doivent faire un effort similaire pour sortir l'Europe et le monde d'une crise financière qui s'annonce pathétique pour tous.

  Jean Marie Beaupuy (ALDE). - Madame la Présidente, Madame la Commissaire, mes chers collègues, en 2009, bien entendu, il va y avoir les élections européennes. En 2009, nous allons voir un renouvellement de la Commission. En 2009, bien entendu, il y aura des changements de présidences. Mais tout cela n'a qu'une importance relative. La vie continue et nos citoyens attendent de nos institutions des réponses à leurs préoccupations, toujours en regardant loin, en ayant des objectifs à long terme et en étant capables de les mettre en œuvre immédiatement.

Dans cet esprit, je veux souligner deux actions fondamentales en 2009. La première – cela a été dit par tous les intervenants –, ce sont les réponses à la crise financière. J'ai bien noté, et chacun d'entre nous a noté, les satisfecit que se sont accordés la Commission et la Présidence. J'oserais dire, Madame la Commissaire, que nous pouvons nous réjouir d'avoir marqué un but, mais le match n'est pas terminé.

Donc, si je peux me permettre une invitation, c'est que la Présidence et le Conseil mettent le turbo, qu'ils battent le fer quand il est chaud pour qu'au sein des 27 États membres, nous trouvions rapidement de bonnes réponses à la crise financière. Mais comme on le dit souvent, une crise en cache forcément une autre et, si l'on veut éviter d'être aussi surpris par la prochaine crise, il faudra que le programme 2009, comme a semblé l'indiquer le Président Barroso, puisse répondre aux défis qui sont devant nous.

Comme l'a dit Mme Wallis, ma collègue, c'est pour cela qu'à l'ALDE, nous faisons un certain nombre de propositions. Certains de mes collègues reviendront sur certaines propositions. Je veux vous souligner l'un des points qui me paraît essentiel et que nous voulons mettre en avant, celui de faire en sorte qu'en 2009, les Fonds structurels, qui représentent actuellement 36 % de notre budget et qui nous permettront de mener une action beaucoup plus efficace, d'obtenir une solidarité entre nos régions et d'avoir les outils indispensables pour pouvoir répondre aux défis de notre époque, soient largement pris en compte par votre Commission.

Enfin, en ce début d'hiver, n'oublions pas la crise du logement qui nous frappe. C'est pourquoi, Madame la Commissaire, nous comptons sur votre action dans ce domaine, notamment en réponse à nos deux demandes d'étude en la matière.

  Mario Borghezio (UEN). - Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, purtroppo vista dal nostro osservatorio, questa crisi, se ha necessitato una ristrutturazione del paesaggio finanziario bancario del nostro continente, non ha fatto emergere in Europa, per chiamare le cose con il loro nome, un assetto costituito seriamente da attori finanziari veramente in grado di disegnare il futuro quadro dei mercati. Questo non appare, questo non si nota.

Una cosa invece è certa: tutte le regolamentazioni previste dal G20 resteranno comunque lettera morta se rimarranno intoccabili i paradisi fiscali. Questo è il grande tema che manca, che non emerge nella discussione ufficiale degli Stati, quei paradisi fiscali che consentono di aggirare completamente le regole che si vogliono mettere, che si promettono sui mercati finanziari. Il Presidente eletto Obama da senatore propose delle misure severe contro di essi e c'è da domandarsi se da nuovo presidente, visti questi fili di alta finanza che sembrano averne determinato le mosse e soprattutto con generosi miliardari finanziamenti delle elezioni, avrà il coraggio di agire in tal senso e convincere su questo piano oltre che gli Stati Uniti, l'Europa e in particolare la Gran Bretagna.

Io credo che alle generiche dichiarazioni di principio dobbiamo invece chiedere che seguano delle iniziative efficaci, concrete, veramente capaci di realizzare quel rilancio economico e produttivo che è necessario per scongiurare nuove crisi economiche e uscire dall'attuale crisi.

Vista l'attuale situazione caratterizzata da generale e diffuso indebitamento del mercato e da violenta deflazione dovuta a insufficiente circolazione monetaria, è assurdo ipotizzare un ulteriore indebitamento degli Stati nei confronti delle private banche centrali per fornire liquidità al proprio sistema creditizio e al mercato produttivo dei consumi.

Io vorrei concludere con un'osservazione: mi pare certo ed evidente che profetizzare che dalla crisi si passerà a proporre un organismo mondiale per l'economia, ma anche per la politica, quell'ordine mondiale che fino a pochi mesi fa era temuto da tutti, scongiurato da tutti e oggi ci pare sentire che sia diventato inevitabile, auspicabile come se fosse la salvezza. No al mondialismo!

  Rebecca Harms (Verts/ALE). - Frau Präsidentin! Ich möchte als Erstes feststellen, dass alles, was die Kommission oder der Rat heute über einen „New Green Deal“ angesichts der Weltfinanzkrise gesagt haben, meiner Meinung nach falsch war, und dass bisher überhaupt keine politische Entschlossenheit hinter dieser Verkündigung des „New Green Deal" steht.

Seit Monaten mobilisieren europäische Industrieverbände gegen unsere europäische Klima- und Energiestrategie. Konsequent werden die Vorschläge, die Kommissar Dimas, Kommissar Piebalgs oder auch Louis Michel für den Bereich Entwicklungspolitik gemacht haben, aufgeweicht, verwässert und verzögert. Angesichts der Finanzkrise ist das keineswegs aufgegeben worden, sondern die Industrie hat damit angefangen, die Finanzkrise zu nutzen, um noch mehr Druck gegen konsequente Klima- und Energiepolitik zu machen.

Ich glaube, dass das hier einmal festgehalten werden muss, weil Lügen kurze Beine haben und man nur mit der Behauptung einer Erneuerung der Politik nicht mehr weiterkommt. Wenn Sie in die aktuellen Triloge, die Verhandlungen zur Klimapolitik zwischen Rat, Kommission und Parlament hineinschauen, werden Sie feststellen können, dass ich Recht habe. Denn diese Verhandlungen prägt keineswegs Ehrgeiz, sondern genau diese überkommene Industriepolitik, von der angeblich hier niemand etwas wissen will.

Kommissionspräsident Barroso und auch Industriekommissar Verheugen sind meiner Meinung nach diejenigen, die dafür verantwortlich sind. Ich wäre dafür, dass dieses Parlament beschließt, sich endlich hinter diejenigen zu stellen, die wie Herr Dimas oder Herr Michel tatsächlich für Nachhaltigkeitsstrategien antreten. Was wir jetzt brauchen ist Ernsthaftigkeit.

Achim Steiner von UNEP hat in der vorletzten Woche in London ein sehr gutes Programm vorgestellt. Machen wir ernst damit, aber hören wir hier auf, leere Reden zu halten, wie das im ersten Teil der Debatte erfolgt ist. Wir werden in den nächsten Wochen Gelegenheit haben, die Triloge zum Abschluss zu bringen, und daran werden wir messen können, ob hier heute von Seiten der Kommission und des Rates geheuchelt wurde oder ob das ernst war.

  Esko Seppänen (GUE/NGL). - Arvoisa puhemies, arvoisa komission jäsen, maailma on sairastunut hullun rahan tautiin, "Mad Money Disease". Se on Amerikan-tauti, jonka on aiheuttanut halpa, löysä raha. Omaisuuden arvot ovat kaikkialla yhdenmukaistuneet, kun sijoittajilla oli kollektiivinen pörssihumala ja kiinteistökiima. Pörssien kautta sekä johdannaisina että swappeina tauti levisi kuin pandemia. Nyt on krapulan aika.

USA on kapitalismin isänmaa, jossa raha on äidinkieli ja jossa valtaa käyttää markkinoiden diktatuuri. Valtiovalta on valvojana ja sääntöjen kirjoittajana saatanallistettu, eikä hullun rahan himolle ole laillisia esteitä eikä eettisiä rajoitteita. Siellä toteutui taloushistorian mittavin kasvubuumi, jota oli kulutus ilman säästämistä, ja USA:sta on tullut maailman suurin velallinen.

Sitten tapahtui Kiina-ilmiö – järjestelmän reaktori Wall Street suli ja systeemi oli yhtäkkiä täynnä myrkyllisiä arvopapereita, radioaktiivista velkaa. Ne tappavat keinottelun heikentämiä sairaita pankkeja. Kun keinottelijan voitot privatisoitiin, nyt on vuorossa tappioiden sosialisointi, julkisella velalla korvataan yksityistä. Markkinat olivat vapaat, eikä kapitalismia suojannut mikään eikä kukaan siltä itseltään, rahan totalitarismilta. Investointipankit toimivat kuin vapaa heinäsirkkaparvi vapaassa pellossa.

Markkinoilla käytävän valuuttakaupan arvo on 125-kertainen siihen nähden, mikä on rahan hyötykäyttö. Suurin osa löysästä rahasta on virtuaalista "hötörahaa", joka nyt palaa alaskirjauksena pankkien taseisiin. On luottolaman uhka, on vaara, että velka- ja pankkikriisi muuttuu kaiken kattavaksi talouskriisiksi, näläksi, työttömyydeksi ja huonoksi sosiaaliseksi voinniksi. Syylliset tiedämme, uhrien määrä on vielä auki.

  Kathy Sinnott (IND/DEM). - Madam President, I should like to say to the Commissioner that now and in her coming work programme she will be dealing with the financial crisis. This crisis has hit different countries around Europe in different ways, but one thing is certain: the financial institutions in all countries have, to some degree or other, bought toxic US mortgage debt based on subprime lending. Do you know to what extent Europeans have bought devices such as CDOs, which had been represented to them as having a certain rating by the American rating companies, but which, in fact, on subsequent examination after they blew up, proved to be toxic bonds? They were found to be dodgy projects. It seems to me that there must have been wholesale misrepresentation of the quality of the debt by these agencies for such a huge amount of it to have been sold so easily.

I would like to know if the facts about the claims made when selling these devices have been examined yet by the Commission, and, if so, to what extent is it thought they have been misrepresented? If this is the case, I would also like to know if the Commission thinks that there is any recourse in law against the rating agencies for those who have suffered from their negligence or worse, since at this stage our whole financial structure has been attacked by them.

  Andreas Mölzer (NI). - Frau Präsidentin! Die EU kann sich derzeit über zunehmenden Zuspruch und mehr Vertrauen freuen, weil die Staaten und Bürger hinter den EU-Mauern in der Hoffnung Schutz suchen, dass diese stark genug sind, um die Finanz- und Wirtschaftskrise abzuwehren.

Durch die Größe des Binnenmarkts und den Euro hat die Union zweifellos bessere Chancen, die Krise zu meistern. Jedenfalls aber hat sie Pflichten, und diesen Pflichten hat sie gegenüber dem Souverän, gegenüber dem Bürger auch nachzukommen, indem sie ihn vor grenzenloser Profitgier und den Folgen der Globalisierung schützt. Eine Antwort auf die Krise darf nicht nur aus vielen Milliarden an Krediten für die Autoindustrie bestehen, die Klein- und Mittelbetriebe, die ja die größten Arbeitgeber sind, müssen ebenfalls unterstützt werden. Keinesfalls dürfen die europäischen Arbeitnehmer zugunsten einer blue card-Welle an Fachkräften aus Drittländern zur Arbeitslosigkeit verdammt werden.

Die EU hat also dafür Sorge zu tragen, dass die Bürger nicht bald in einem Europa ohne die letzten Reste ihres Volksvermögens, in einem Europa der Massenzuwanderung aufwachen!

  Giles Chichester (PPE-DE). - Madam President, things rarely happen at convenient times and any crisis, by definition, is going to be inconvenient. The financial and economic crises currently confronting us are unwelcome in themselves, but they also come in the closing months of the Parliament and the final year of the Commission, when all of us might normally be thinking of the next election and new appointments.

This Commission work programme almost has the feel of a ‘business as usual’ exercise, yet the situation demands fresh thought on how to head off what threatens to be a deep recession. It presents Europe with a big challenge because most measures of fiscal policy need to be taken at national level, yet the EU has a crucial role of coordination. The magnitude of the challenges facing us makes that particularly important.

In the field of energy, we have a pretty good idea of things that need to be done, but most of them are on a timescale well beyond the next year or two, so perhaps the only area where swift action – which could help – could be taken is in the field of energy efficiency measures. Specifically, allowing lower VAT for improvements in the energy efficiency of buildings and launching an information campaign to encourage a change in people’s behaviour are two specific ways to help the situation.

Beyond that, it seems to me that there will never be a better time to set up one of the EU’s famous groups of wise people – and in this case I suggest it should be wise men and women – to reflect on the challenge we face and come up with original solutions beyond the short-term remedy of throwing money at tax giveaways. I hope that Council and Commission will give this idea a fair wind.

  Poul Nyrup Rasmussen (PSE). - Madam President, we are in the middle of a vicious circle now in the sense that, when the economy becomes negative, financial institutions get further losses on their balance sheets, which means that there will be further strains on the interbank market, which leads to further credit constraints, which leads to further negative growth. People will not be capable of understanding how we can use taxpayers’ money to save the banks and not use taxpayers’ money to create some jobs. That is why I would focus today on how to reassess this credit crunch, but also – and first and foremost – the recession we are in the middle of.

As I see it we are at risk of negative growth next year in the European Union as such of -1% – not only -0.3%, but -1%. If we take that prospect – which is not unlikely – our aim and our duty are to avoid that recession. Minus one percent next year will correspond to a Growth and Stability Pact of more than -3%. My point is that we cannot save the Growth and Stability Pact by doing nothing. It will get worse if we do not do something.

Now, what something can we do? I know it is not easy. I know there is disagreement among governments, but I think that the Commission has a duty to try to bring all the governments together to get one easy job done. I know that in Berlin you are saying ‘no thanks’ to coordination because that means further expenditure from the German Government to other governments. I would say that you do not need to do that, dear friends in Berlin. We can do things together without having further expenditure from one government to others. It is about understanding that by investing at the same moment in time in the next couple of years you will have added value.

The International Monetary Fund (IMF) has made one simple calculation. Imagine that the G20, all of them, invest just 1% more of their GDP in jobs. If they do that simultaneously then there will be an extra percent for free. So what I am saying is that every government in Europe can make it, if they do it together. If every government in Euorpe were to invest 1% of their GDP to counteract the recession, were to do it intelligently, and were to do it socially for more and better jobs, caring for the most vulnerable groups, then they will have an extra percent for free.

That is why I simply must appeal to the Commission, Vice-President Wallström, asking you to present one simple scenario showing what would happen if all our major governments were to do what I am saying here, showing that all of them will be better off, not only in jobs, but also in public budgets and also in the Growth and Stability Pact. It is a simple exercise. If you do not have the instruments, I have. I would willingly advise you how to do it.

(Applause)

VORSITZ: MECHTILD ROTHE
Vizepräsidentin

  Andrew Duff (ALDE). - Madam President, the crisis is going to have a dramatic effect on the future of the euro. Denmark and Sweden should become members before they expected, and in Britain, too, it is time for the debate to begin.

In 1997 Mr Brown established five famous so-called tests before we could adjudge sterling’s accession to the single currency. Suddenly, in this crisis, all these five are met. The pound has fallen to a competitive exchange-rate level, labour markets are flexible, the City, once so proud, now risks being pushed aside by stronger supervision and regulation inside the euro zone, and the economic cycles of Britain and the euro zone are now completely in sync as we plunge into recession at the same time.

Mr Brown’s cleverly disguised appearance at the Paris Eurogroup summit was a notable achievement of the French presidency. I appeal to Mr Brown to now change the terms of the debate inside the United Kingdom. If he fails to achieve that, the pound will be like a permanent ping-pong ball, bouncing in an uncontrolled manner between the big footballs of the euro and the dollar.

  Irena Belohorská (NI). - Ako slovenská zástupkyňa vysoko oceňujem vstup Slovenska do eurozóny. Je tu jasný dôkaz, že veľa krát prognózy a vízie skúsených ekonómov sa nenaplnia. Pred šestnástimi rokmi európski vizionári a ekonómovia zavrhovali myšlienku samostatnej a životaschopnej Slovenskej republiky. V súčasnosti je Slovensko lídrom v ekonomike novej dvanástky.

Odporúčam Európskej komisii, aby sa miesto ekonomicky neplodných vízií pri tvorbe svojich priorít sústredila priamo na občana a jeho potreby. Tým myslím hlavne zdravie a kvalitné sociálne podmienky na dôstojný život. V čase ekonomického stresu a sociálneho tlaku na ľudí nemožno zabúdať na ich zdravie.

Voľný pohyb osôb v Európskej únii nie je pokrytý prístupom k zdravotnej starostlivosti, špeciálne k prevencii. Okrem toho je potrebné zabezpečiť efektívnu implementáciu cezhraničnej starostlivosti o pacientov. Bez zdravého občana totiž nemôže byť zdravá Únia.

  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE-DE). - Señora Presidenta, es evidente que el programa de trabajo de la Comisión para el año 2009 en el ámbito de la política exterior, como en el resto de los ámbitos, es indisociable del contexto de crisis financiera internacional, tal como nos ha dicho el Presidente de la Comisión, señor Barroso.

Por eso entendemos que es acertado apoyar la reforma de las instituciones de Breton Woods, estimular el relanzamiento de las conversaciones para la Organización Mundial del Comercio y seguir con atención los esfuerzos para la reforma del sistema de las Naciones Unidas, de los órganos de las Naciones Unidas, que se van a iniciar en febrero.

Y es evidente también, señora Presidenta, que hay que redefinir una nueva relación con la Administración salida de las urnas en los Estados Unidos, país con el que tenemos muchas coincidencias y algunas divergencias, fundamentalmente en lo que se refiere a la pena de muerte, la Corte Penal Internacional o el Protocolo de Kyoto, y que hay que concertar posiciones de cara a la próxima cumbre de Copenhague, las leyes de efecto extraterritorial y otros aspectos.

Creo que es importante también concertar posiciones en el tablero de Asia Central: la crisis nuclear en Irán, el anuncio de una retirada tranquila y responsable en Iraq o la petición de la Administración de los Estados Unidos de un incremento de la presencia occidental en Afganistán, y ver cómo se puede recomponer el fracaso del proceso negociador en Oriente Próximo.

Hablando del continente americano, señora Presidenta, yo creo que es importante apoyar los esfuerzos de la Comisión y, en concreto, de la Comisaria Benita Ferrero, en la conclusión de los acuerdos de asociación con América Central y, sobre todo, la nueva orientación que se ha querido dar a las negociaciones con la Comunidad Andina.

Entiendo que ese proceso, después de la asociación estratégica que la Comisión Europea ha lanzado con Brasil y con México, quizás podría ser también el camino que habría que seguir en las negociaciones con el acuerdo de Mercosur, que lleva estancado ya demasiado tiempo.

En nuestro continente, señora Presidenta, hay que impulsar el acuerdo de asociación con Rusia, pero sobre la base del respeto de la legalidad internacional y, en ese sentido, hay que poner muy claramente el acento en lo que se refiere al tema de la preservación de las fronteras y al respeto de los derechos humanos, potenciar la política de vecindad y, al mismo tiempo, los acuerdos de asociación y estabilización.

Es evidente que tenemos mucho que hacer —lo ha dicho el Presidente de la Comisión—, en lo que se refiere a la situación en África y, señora Presidenta, lo que me parece muy importante es que, una vez culminados los procesos de reforma, con el Tratado de Lisboa, y de ampliación, la Unión Europea se sitúe, o se replantee su situación, en un ámbito fundamentalmente geográfico, tomando en consideración que, en el horizonte del año 2050, China y la India van a absorber el 50 % del producto interior bruto mundial, como pasaba ya alrededor de 1800.

Y para esa tarea, señora Presidenta, hace falta anticipación y, podemos decir, señora Vicepresidenta, que nuestro Grupo político apoyará a la Comisión en esos cometidos.

  Pervenche Berès (PSE). - Madame la Présidente, sur le G20, je crois que l'Union européenne est arrivée à cette réunion avec de bonnes propositions. Lorsqu'on lit les conclusions, tout cela manque un peu de mordant. Comment allons-nous traiter la question des agences de notation, des fonds alternatifs, des paradis fiscaux? Partout de bonnes intentions, mais si nous faisons confiance uniquement à la self-regulation et aux codes de conduite, nous n'y parviendrons pas. Soyons réalistes et ambitieux.

Sur la représentation de l'Union européenne, la photo était franchement moins bonne. Nous devons progresser. C'est un élément dont les grands États membres doivent prendre conscience, mais aussi les petits, les petits qui parfois sont à la tête de services au FMI et qui ne veulent pas les lâcher. Chacun doit balayer devant sa porte pour que demain, nous améliorions notre représentation de l'Union européenne.

Sur l'économie réelle, j'ai entendu ce que nous a dit le Président Barroso et j'ai été assez étonnée. Pour lui, lorsque la Commission exerce son droit d'initiative, ce serait faire preuve de populisme. Alors, dans ce cas-là, j'invite la Commission à suivre les propositions de mon collègue Poul Nyrup Rasmussen, même si elles devaient être qualifiées de populisme. Car si nous ne faisons rien dans le domaine de l'économie réelle, nous connaîtrons le même échec et la même stratégie de relance de nos économies que ce que l'Irlande a fait pour sauver son secteur bancaire, une stratégie du sauve-qui-peut qui, à l'heure d'une crise globale dans un monde globalisé, n'a aucune chance de succès.

Ce sera de l'argent public mal dépensé, qui ne servira en rien à l'Union européenne pour rattraper les États-Unis, qui ont déjà mis en place un grand plan de relance.

Nous devons penser européen, nous devons penser global et nous devons agir au niveau national de manière concertée, coordonnée, avec une capacité d'initiative de la Commission. C'est ce que nous attendons d'elle lors de sa communication, le 26 novembre prochain. Nous attendons un plan ambitieux de relance européenne.

  Lena Ek (ALDE). - Madam President, a crisis should not only be a time for action but also for reflection. Getting the climate package together will not only save the climate – saving us from disasters and epidemics and avoiding costs – but is also the best preparation for times to come. In a recession we must prepare for the time afterwards and for new markets. I think that there is a danger today of us throwing good money after bad.

When we are over this, will consumers really want to buy a big high-consumption car, or will they want a small, smart car? I once had a professor in my student days who said: ‘when in doubt, leave it out’. What we need instead is a green new deal for investments, innovation research and energy smart technology, including in cars. We need a green new deal for new jobs and new wealth in a sustainable way.

The ALDE Group will work for an open, green, safe and entrepreneurial Europe, and in these areas we will support the Commission’s work programme.

  Manfred Weber (PPE-DE). - Frau Präsidentin, Frau Vizepräsidentin! Ich möchte heute zur inneren Sicherheit und zum Arbeitsprogramm etwas sagen. Aber vorher möchte ich noch einen Punkt anmerken. Wir sprechen die ganze Zeit über Banken. In meiner Heimatregion hat vor wenigen Wochen ein großer Betrieb mit 2000 Mitarbeitern Insolvenz angemeldet, und die Mitarbeiter stehen vor dem Aus, weil die Banken die Kreditlinien zurückfahren. Das heißt, die Krise schlägt schon deutlich auf die Realwirtschaft durch, und deswegen würde ich der Kommissarin vorschlagen, dass wir eine der Antworten auch prüfen und das Beihilferecht, das wir jetzt bei den Banken aussetzen und das plötzlich keine Wirkung mehr hat, auf den Prüfstand stellen und auf diese Krise ausrichten müssen. So können wir auch dem Mittelstand helfen.

Hauptsächlich möchte ich mich aber zum Arbeitsprogramm der Kommission äußern und hier zum Bereich innere Sicherheit. Ich bin enttäuscht, wenn ich das Programm lese, denn es gibt neben den wirtschaftlichen Fragen noch andere große Herausforderungen. Ich sehe, dass wir beim Schengen-Informationssystem enorm große Erfolge haben – die Schweiz tritt jetzt bei und meldet bereits vor dem Beitritt große Erfolge, weil sie auf das SIS zugreift. Trotzdem sehe ich bei diesem Programm nicht, wie die Kommission erreichen will, dass wir das SIS 2 endlich arbeitsfähig machen. Es wird Monat um Monat verschoben, es geht nichts voran.

Auch im zweiten Themenbereich, der in der polizeilichen Zusammenarbeit enorm wichtig ist, nämlich beim Kampf gegen die organisierte Kriminalität und bei der praktischen Zusammenarbeit der Polizeiorganisationen kommen wir nicht voran. Es fehlt der klare Rechtsrahmen. Auch hierzu lese ich im Arbeitsprogramm 2009 leider nichts. Ich würde mir hier mehr Engagement wünschen.

Als dritten Punkt möchte ich festhalten: Im Programm werden die Migration, das Migrationsnetzwerk, die Zuwanderung und die blue card, über die wir morgen diskutieren werden, beschrieben. Die Bürger werden dann den Weg zu mehr Offenheit für Zuwanderung mitgehen, wenn wir ihnen klar sagen, dass wir gegen die illegale Migration kämpfen und die illegale Migration auch stoppen. Das ist einer der Zusammenhänge, den wir nicht übersehen dürfen!

  Jan Andersson (PSE). - Fru talman, fru kommissionär! Det är bra med en samlad diskussion kring den ekonomiska krisen, kring nedgången i den reala ekonomin och kommissionens arbetsprogram. De frågorna hör ihop. Det är också bra att kommissionen föreslår samordnade insatser. Det reflekteras dock inte i arbetsprogrammet, tycker jag, så tydligt.

Det har höjts röster inom rådet att man nu ska hålla igen med miljöinvesteringar och ambitionerna på miljöområdet. Jag delar absolut inte den uppfattningen. Jag delar inte heller uppfattningen, som en del andra säger, att vi nu får hålla igen på det sociala området. Tvärtom. Vad vi behöver, det är investeringar i forskning och utveckling, ny miljöteknik och ny infrastruktur som är mycket miljövänligare än den infrastruktur vi har idag. Vi måste utbilda arbetskraften och se till att ungdomar får rätt utbildning, så att vi hävdar vår konkurrenskraft men också stärker individerna inför framtiden.

Om jag då går till arbetsprogrammet och tittar på det sociala området så är detta inte en kommission som har prioriterat det sociala området. Låt mig ta två frågor. Man har lyssnat på Poul Rasmussen – nu tycker jag man ska lyssna också på oss på det sociala området. Det betänkande som jag var ansvarig för handlade om likabehandling på arbetsmarknaden inom EU och rätten att vidta stridsåtgärder för likabehandling. Det måste nu kommissionen svara på med konkreta åtgärder för likabehandling på arbetsmarknaden i EU genom förändringar i utstationeringsdirektivet och genom ett socialt protokoll. Det är det ena. Det andra är det som händer som arbetsmiljöområdet, där vi ser ett ökat antal olyckor, i alla fall i vissa medlemsstater, runtom i EU därför att man prioriterar ned detta område. Detta måste också kommissionen svara på så att man binder ihop långsiktig hållbar utveckling; den ekonomiska, den miljövänliga och den sociala.

  Malcolm Harbour (PPE-DE). - Madam President, I want to talk from the perspective of the Committee on the Internal Market about what is going on in the real economy. I went to see some small businesses two weeks ago – successful companies supplying aerospace, automotive, energy industries.

Their problem is that they have taken on lots of skilled people but their order book has slowed down or, in some places, collapsed. They are the people that we need to be thinking about because if they are not there after this recession, if those skills are not there, then we are in serious difficulty. These are the companies that we want to invest in new products, in new services, to develop and train those staff that are there.

So I say to the Commission that small businesses are going to be the engines of job re-creation. We have a Small Business Act going through here now. The implementation of it is probably in this rather long and tedious document somewhere, but surely you, the Commission, should be looking at the real priorities for bringing in some of the things that we have worked on here that will actually help the real economy. That is where your priorities lie. I do not get any sense that this is a real response to the crisis at all.

There are some nice words at the front here but I do not see the programme as changed. So my message to you, Mrs Wallström – and I hope you will take it back to President Barroso – is that this is not good enough. And, we need real action on the things that are going to make real differences to jobs out there now and in the future.

Of course, the other people who can help us are those public investors, the people who are keeping and sustaining projects and construction, sustainable building, buying greener vehicles and particularly investing in the next generation of telecom networks.

I will just conclude on this crucial point. Next week the Council (and I am sorry the minister is no longer here) will have the opportunity to sign off a common position on the Telecoms package that will pave the way for that investment.

We hear that some Commissioners are not keen on that. Well, I hope you will tell them that it is crucial for the future of the European economy that that package is approved by the Council next Friday.

  Ieke van den Burg (PSE). - Voorzitter, één opmerking vooraf. Europa moet inderdaad een grotere rol spelen op het wereldtoneel - dat is door verschillende mensen gezegd -, maar dan moet Europa daar ook veel meer gezamenlijk met één stem spreken en niet zo versnipperd als nu. De grote lidstaten zullen zich moeten schikken en erkennen dat we nu samen Europees moeten optreden. Immers, de leidende rol bij de regulering, herregulering, het toezicht, en de verbetering van de financiële markten is niet door Gordon Brown of Nicolas Sarkozy bedacht maar juist door de Europese instellingen. De lijnen die nu zijn uitgezet, moeten we ook vanuit Europa verder verdedigen.

Behalve de agenda voor de financiële markten moet nu alle aandacht uitgaan naar de economische crisis die eraan komt. Alle seinen staan op rood. Ook hier moeten we internationaal optreden, maar ook binnen Europa sterker Europees optreden, met een Europees reddingsplan. Dat moet meer zijn dan een beetje meer van hetzelfde, maar dat moet echt een omschakeling zijn. De economen van Bruegel zijn ook echt van hun geloof gevallen en bepleiten nu dat er meer gespendeerd wordt. De terughoudendheid moet veranderen in een stimulerend beleid. Ik denk dat wat zij voorstellen, die ene procentpunt, veel te weinig is en dat wij er ook met de door hen voorgestelde BTW-verlaging van 1% niet komen, want de cijfers van de teruggang zijn veel groter. In Nederland bijvoorbeeld heeft de bouw met een teruggang van 20% te kampen, dus ik denk dat we daar het lage BTW-tarief moeten toepassen om te zorgen dat er een impuls komt op de woningmarkt, overal in Europa.

  Lambert van Nistelrooij (PPE-DE). - Voorzitter, mevrouw de commissaris, als coördinator van de EVP voor het regionaal beleid, wil ik heel actief meedenken over oplossingen. Europa moet inderdaad nu met een actieprogramma komen. Ik ondersteun ook de houding van de heer Barroso in dezen.

Voorzitter, ook de investeringen uit de structuurfondsen en de cohesiefondsen - het gaat uit de Europese kas al om 60 miljard per jaar, hetgeen in de nationale lidstaten wordt verdubbeld tot 120 miljard - vormen een mogelijkheid om actief te zijn, meer te flexibiliseren en te versnellen. Het gaat hierbij om gerichte investeringen, zowel in de lijn van Lissabon - kennis - als in de lijn van Göteborg - energie en ecologie.

Het gaat om jobs, het gaat altijd om jobs. Het gaat om het opnieuw kwalificeren van mensen die hun baan verliezen, opdat zij aansluiting houden op die nieuwe economie. Alleen met een dergelijke houding en met die goed opgeleide mensen krijgen we straks, na de crisis, weer een perspectief.

Het huidige programma moet op een aantal zaken worden aangepunt. De verordeningen 2007-2013 kunnen bijvoorbeeld flexibiliseren. Gelden kunnen binnen de operationele programma's in de lidstaten zelf verschuiven. Nog niet vastgelegd geld - en dan gaat het over best grote bedragen - kan sneller worden uitgegeven. We kunnen het standpunt, aanvaard door het Parlement, namelijk om nog niet gebruikte gelden binnen de N+1-, N+2- en N+3-middelen in de huidige periode én eventueel de vrije gelden uit de vorige periode aan te wenden, nu omzetten in actie.

We vragen de Europese Commissie - en ik weet dat mevrouw Hübner daaraan werkt - om met een aanpassingspakket te komen om zo de burgers nog vóór die verkiezingen van volgend jaar te laten zien dat hier krachtdadigheid zit. Wij wachten graag die voorstellen nu even af met de oproep om daar dan snel op te reageren. Complimenten voor de Commissie tot nu toe, maar er zal een tandje bij moeten worden gezet. Het Parlement is bereid om dat te doen.

  Enrique Barón Crespo (PSE). - Señora Presidenta, señores Comisarios, Señorías, la Cumbre del G-20 ha abierto una agenda muy ambiciosa, que no es ni más ni menos que la de conseguir que la globalización financiera se someta a normas. Eso supone también, concretamente en Europa, partir de nuestras experiencias y aprovechar las lecciones, sobre todo del capitalismo, que es un sistema basado en el interés en donde, si no hay normas, la avaricia rompe el saco.

El Presidente de la Comisión nos planteaba algunas cuestiones para no caer en el populismo, pero hay cosas que se pueden hacer. Las vacas locas nos enseñaron que no se pueden vender productos tóxicos y podridos en los supermercados o en las carnicerías y que tiene que haber normas.

En Europa podríamos hacer cosas si aprendemos de los errores, y eso pasó en mi país. Por ejemplo, se podría plantear que los bancos, las cajas de ahorros y las instituciones financieras tuvieran que provisionar obligatoriamente para los momentos de crisis o también, señora Presidenta, que se prohíban las operaciones fuera de balance y los procesos de titulización sin justificación. Eso es algo que responde a la gestión prudente que deben tener las instituciones financieras y que todavía en Europa no hemos conseguido.

Creo que la Comisión haría bien en trabajar en este terreno también.

  Ingeborg Gräßle (PPE-DE). - Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! In der Finanzkrise werden plötzlich auch zur Abmilderung der Wirtschaftskrise enorme Summen bewegt. Wenn ich die Kollegen recht verstehe, dann wollen wir alle, dass dieses Geld auch abfließen kann.

Ich möchte der Kommission bereits jetzt sagen, dass wir schon erwarten, dass sie dabei auch ihren Job macht. Das heißt, dass die Frage der Kontrollen dieser Gelder nach wie vor auf der Agenda bleibt. Deswegen können wir mit dem Arbeitsprogramm, das die Kommission für 2009 vorgelegt hat, nicht zufrieden sein. Wir vermissen, dass dieser Aspekt ihrer Arbeit in den Mittelpunkt gerückt wird. Die Barroso-Kommission hat in diesem Punkt sehr viel gemacht, aber sie macht uns auch deutlich, dass sie dieses Thema für 2009 eigentlich nicht für wichtig empfindet. Ich möchte davor warnen!

Wir vermissen auch, dass das Amt für Betrugsbekämpfung mit einer neuen Rechtsgrundlage besser ausgestattet wird. Es besteht die Gefahr einer Ratsblockade, weil sich die 27 Mitgliedstaaten inzwischen beim Thema Betrugsbekämpfung nicht mehr einigen können. Auch hier haben wir Erwartungen an die Kommission, Erwartungen, die wir bei der Lektüre des Arbeitsprogramms nicht erfüllt gefunden haben.

Wir vermissen auch eine Vertiefung der nationalen Erklärungen. Wenn wir einerseits bei der Geldausgabe mehr Freiheit geben, müssen wir andererseits auch dafür sorgen, dass die Mitgliedstaaten entsprechend in die Pflicht genommen werden.

Was ich nicht verstehe, ist, dass die Barroso-Kommission ihren größten Erfolg, nämlich die Offenlegung der Subventionsempfänger, nicht in irgendeiner Form aufarbeiten und vorzeigen will. Warum machen Sie uns nicht damit bekannt, wie die EU-Gelder verwendet werden? Warum analysieren Sie nicht, ob wir eigentlich unsere Politikziele mit dem, was wir aus diesen Daten erfahren, erreichen?

Ich glaube, dass wir von Ihnen viel erwarten können, dass wir mehr erwarten sollten, als im Legislativ- und im Arbeitsprogramm vorgelegt wurde. Aber Sie sollten hier durchaus auf unsere kritische Solidarität und auch auf unsere Fragen bauen.

  Σταύρος Λαμπρινίδης (PSE). - Κυρία Πρόεδρε, οι Πρωθυπουργοί εν μέσω κρίσης θα έπρεπε να σχεδιάζουν από κοινού τις κοινωνικές τους παρεμβάσεις και όχι μόνο τις οικονομικές. Προφανώς έπρεπε οι τράπεζες να διασωθούν. Αλλά η Ευρώπη όφειλε ήδη να έχει εστιάσει και στην άμεση διάσωση των χαμηλών και μεσαίων εισοδημάτων, στην τόνωση της απασχόλησης, στην κοινωνική συνοχή.

Το κοινωνικό κράτος και η κοινωνική συνοχή δεν μπορεί να αποτελούν την ουρά των ανοικτών και ανεξέλεγκτων αγορών ή της οικονομικής πολιτικής της Ευρώπης, ένα δόλωμα επιβίωσης που πετάμε σε όσους καταποντίζονται σε περίοδο κρίσης. Αποτελούν, αντίθετα, – και έτσι θα πρέπει να τα αντιμετωπίζουμε – τον πυρήνα της ευρωπαϊκής οικονομικής ανάπτυξης.

Δεύτερον, για να επιτευχθεί άλλωστε το πρώτο, χρειάζεται επείγουσα αναπροσαρμογή των όρων του συμφώνου σταθερότητας, ένα νέο κοινωνικό Μάαστριχτ, ένα σύμφωνο βιώσιμης ανάπτυξης, απασχόλησης και κοινωνικής προστασίας, πάντα υπό αυστηρούς κανόνες και προϋποθέσεις.

Τρίτον, η Ευρώπη οφείλει να πρωτοπορεί παγκοσμίως στην καινοτομία και στις νέες τεχνολογίες επενδύοντας κεφάλαια στην παιδεία και την έρευνα για την πράσινη ανάπτυξη, κάτι που, φυσικά, θα πει τεράστια αύξηση του ευρωπαϊκού προϋπολογισμού. Επιτέλους, ας προχωρήσουμε!

Το πετρέλαιο του μέλλοντος θα είναι ο ήλιος, ο αέρας και το νερό. Όποιος τα αξιοποιήσει έγκαιρα θα δημιουργήσει εκατομμύρια θέσεις εργασίας για τους πολίτες του και ευημερία για την κοινωνία. Εάν η Ευρώπη μείνει πίσω, όπως ακούγονται φωνές τώρα, η Αμερική του Μπαράκ Ομπάμα, που όλοι θριαμβολογούμε που εξελέγη, θα είναι μπροστά και θα χάσουμε εμείς.

Και τέταρτον, χρειάζονται νέοι κανόνες διαφάνειας ελέγχου και εποπτείας των αγορών. Το σημερινό σύστημα που ανέδειξε η κρίση, αυτό της ιδιωτικοποίησης των κερδών από τους λίγους, αλλά της κοινωνικοποίησης των ζημιών στους πολλούς, θα οδηγήσει σε νέες κρίσεις.

  Robert Sturdy (PPE-DE). - Madam President, at a time when the world is seeing the most important financial crisis that has ever hit us, we are looking at a failure so far on the Doha Round. It is of crucial importance. I have just spoken to Baroness Ashton – or Commissioner Ashton as she is now – and I do believe that she is taking us forward in a progressive and futuristic way. The financial crisis has to be underlined, as has the need to deepen Europe’s relationships with its key partners, including the new US Administration, but probably more importantly when the Director-General, Pascal Lamy, is up for so-called re-election – we will see whether or not he gets the post, but there is a good chance that he will. We need more action and less rhetoric in this.

Brown has called for leaders to avoid putting up barriers to trade and investment during the times of economic crisis. This is crucial to the WTO negotiations. The EU must not be Dickensian in its approach to the way in which we approach trade. We must open our barriers. We must not put in place trade defence instruments. Reform is only going to be successful on the grounds of a free market principle. That includes, as I say, open trade and investment.

Last week Pascal Lamy met with the G20 to work with a proposal that will see a possibility of a settlement coming up in the short term. We hope to see something even before Christmas. That is the way the Commission sees it at the moment. I congratulate the previous Commissioner and the present Commissioner on their approach. The EU has led for the first time in the trade negotiations and must be congratulated.

  Andrzej Jan Szejna (PSE). - Pani Przewodnicząca! Nieformalne posiedzenie Rady Europejskiej oraz szczyt G20 w Waszyngtonie usiłowały odpowiedzieć na najważniejsze bieżące wyzwanie, jakim jest kryzys finansowy, który – nie ulega wątpliwości – jest porażką neoliberalnych teorii ekonomicznych. Deklaracje złożone po tych spotkaniach przypominają budowanie wałów przeciwpowodziowych tuż po niszczycielskim przejściu powodzi i przykro mi słyszeć, że – jak powiedział przewodniczący Barroso – dopiero kryzys doprowadził do zmiany myślenia.

Nie udzielono odpowiedzi na nurtujące pytania: w jaki sposób zatrzymać recesję, tworzyć nowe miejsca pracy i, wreszcie, w jaki sposób zwalczać zmiany klimatyczne bez ponoszenia zbędnych kosztów gospodarczych? Europejscy Socjaliści od dawna żądali reformy rynków finansowych i skoordynowanych działań rządów krajów Unii Europejskiej.

Uważam, iż nie możemy tylko się skoncentrować na rynkach finansowych, gdzie instytucje finansowe i chciwi managerowie doprowadzili do obecnej sytuacji. Musimy ochronić obywateli przed wzrostem cen żywności, energii i czynszów tak, by utrzymać ich realne dochody i tym samym ochronić siłę nabywczą - popyt konsumpcyjny, który obok inwestycji i eksportu ma zasadniczy wpływ na wzrost gospodarczy w Unii Europejskiej. Musimy też ochronić dochodowość małych i średnich przedsiębiorstw.

Jeżeli pakiet klimatyczo-energetyczny zostanie utrzymany w obecnym kształcie, a w szczególności w zakresie systemu handlu emisjami i wymogów, jakie będą stawiane elektrowniom czy przedsiębiorstwom tzw. przemysłu ciężkiego, to chcę już dzisiaj przestrzec, że w Polsce i w innych nowych krajach członkowskich pociągnie on za sobą duże nakłady finansowe, ale przede wszystkim spowoduje ogromny wzrost cen energii. Walka ze zmianami klimatycznymi to cel słuszny, ale nie może być prowadzona przy użyciu instrumentów, które doprowadzą nas bardzo szybko do kolejnego kryzysu, a dzisiaj jeszcze nie pokonaliśmy obecnego.

  Carmen Fraga Estévez (PPE-DE). - Señora Presidenta, en cuanto a las previsiones para la política pesquera, algunas propuestas que esperábamos han acumulado ya tanto retraso que lo que necesitaríamos es un calendario cerrado de trabajos que nos permitiese saber con mayor certeza con qué dossieres nos vamos a enfrentar los todavía diputados de esta legislatura.

A pesar de nuestras demandas en este sentido y aparte de la reforma de la política de control que acaba de ser presentada, no nos ha sido posible todavía trabajar con previsiones más precisas.

El documento de la Comisión nos informa de que una de las prioridades será la presentación del Libro Verde para la reforma de la política pesquera común, pero, en realidad, ello constituye sólo el comienzo de un debate que no llegará a término hasta el año 2012.

La prometida reforma de la organización común de mercados también figura en la comunicación, pero tampoco tenemos la certeza de que nos vaya a llegar en el primer semestre de 2009.

Quiero recordar que hay toda una serie de asuntos que, bien a causa de los compromisos internacionales, como son los acuerdos de pesca, o de obligaciones de carácter multilateral, como la necesidad de transponer a la normativa comunitaria las recomendaciones de las organizaciones regionales de pesca, deberían figurar en el programa legislativo.

Igualmente, hay otras materias, como el futuro de la acuicultura europea o la propuesta sobre los descartes que aparece y desaparece como un fantasma de los calendarios de trabajo de la Comisión, que creemos que, dada la importancia que tanto el sector como este Parlamento les han atribuido, también deberían convertirse en prioritarias.

Esperamos, señora Presidenta, por tanto, la presentación de un calendario ajustado de previsiones para el año 2009, a la mayor brevedad posible, que tenga en cuenta estas reiteradas peticiones del Parlamento Europeo.

  Harald Ettl (PSE). - Frau Präsidentin! Die wirtschaftlich Schwächsten sind bei Finanzkrisen immer die Hauptleidtragenden. Undurchschaubare Finanzdienstleistungsprodukte, deren Qualität von rating agencies nicht mehr bewertet wurde, mangelnde Transparenz und der Irrglaube, dass sich der Markt selbst regelt, waren der Casino-Mentalität nur förderlich. Leider war es auch die Kommission, die sich mit aller Vehemenz geweigert hatte, legislative Regulierungsmaßnahmen für den Finanzmarkt in Betracht zu ziehen, und sie hat sich gegenüber dem EU-Parlament absolut beratungsresistent gezeigt.

Aber nun geht es darum, dies heute zu überwinden und die politischen Lehren daraus zu ziehen. Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmer, die heute ihren Job verlieren und durch die Risikoinvestments der Pensionsfonds hohe Verluste bei ihren Renten hinnehmen müssen, sind die mehrfach Zahlenden. Vorrangig sind jetzt nach und mit der Analyse der Situation die Einleitung eines Notfallplans, bessere Kontrollmechanismen und die Schadensminimierung, aber auch die Sicherung des Zugangs zu Krediten für Schwellen- und Entwicklungsländer, um wieder nachhaltiges Wachstum aufbauen zu können. Nicht zuletzt müssen die großen Skeptiker bezüglich der Notwendigkeit eines höheren EU-Budgets begriffen haben, dass wir vorsorglich ein stärkeres Instrument aufbauen müssen, um Krisen besser ausgleichen zu können.

  Philip Bushill-Matthews (PPE-DE). - Madam President, I would just like to make a small and medium-sized intervention on my favourite subject of SMEs. I was delighted that Commission President Barroso made many remarks about SMEs in his opening comments. But if I have a concern, it is a concern that he talks words – as one has to when one talks – but we have not yet seen enough action – a comment that Malcolm Harbour made earlier on today.

I notice that in section 3 of your Legislative and Work Programme for 2009, a very important section entitled ‘Better regulation – delivery on promises and change of regulatory culture’, there is a comment that ‘a simpler and better regulatory environment without unnecessary administrative burdens will, therefore, remain a key component of the Commission’s legislative work’.

With due respect, Commissioners – and I speak as a great fan and supporter of the Commission in this regard – I have not yet seen evidence of this being in this legislative programme. There is a lot of talk of that: yes, we will do it, we will reduce by 25% – but where is the beef? Where is the reduction? We have not yet seen it.

So, going back to the heading ‘Better regulation – delivery on promises’, if there is one word that you remember for this legislative programme, Commissioners, that word must please be ‘delivery’.

My final thought is that I do recognise that changing culture takes time and also, speaking as the coordinator for employment and social affairs for the PPE-DE Group, I do realise that the committee on which I have the great good fortune to sit is not always the greatest ally in the cause of better and simplified regulation. But I have to suffer in this committee, and my invitation is that one of you should come and suffer too – if only briefly – because we may be part of the problem. But if we could somehow create a new precedent that, ideally, the Commission President would come and address our committee, maybe that would help make our committee help your work, and we could then become part of the solution.

  Erika Mann (PSE). - Frau Präsidentin! Ich würde gerne einen Punkt ansprechen, der bislang nicht so oft angesprochen wurde, nämlich die Rolle des Staates. Wir sehen, dass die Integration in die Weltwirtschaft auch bedeutet, dass wir zunehmend lernen müssen, dass der Staat sich international und global integrieren muss, damit er überhaupt in der Lage ist, einzugreifen und die notwendige Kontrolle auszuüben.

Ich denke, die Europäische Union hat eine exzellente Chance, diese Funktion wahrzunehmen. Wir sehen, dass ihr zunehmend mehr Vertrauen entgegengebracht wird. Wir sollten alles tun, um zu zeigen, dass dieses Vertrauen auch gerechtfertigt ist. Dazu gehört, dass die Europäische Union ihre Gesetzgebung noch einmal überprüft. Ich sehe Herrn Kommissar McCreevy da sitzen – ich würde ihm dringend raten, im Fall des VW-Gesetzes anders zu verfahren als er das plant. Das würde ein großes Zeichen dafür sein, dass er die Symbole der Zeit verstanden hat.

Ich unterstütze aber auch ausdrücklich die Kollegin Gräßle. Sie hat absolut Recht, dass wir hier bei den Kontrollmaßnahmen viel härter vorgehen müssen, und ich wünsche mir, dass es die Europäische Union auch versteht, sich auf internationaler Ebene zu organisieren. Warum nicht bei der Weltbank, beim IMF mit einer Stimme? Wir praktizieren das phantastisch bei der WTO, aber lernen das nicht in einem anderen Rahmen. Außerdem hoffe ich, dass Sie alle unterstützen, dass die G20 zu einer langfristigen Einrichtung wird.

  Piia-Noora Kauppi (PPE-DE). - Madam President, I think lots of things have been said about the financial crisis but it is very important to have one viewpoint. We are too self-critical at the moment in this Parliament and also too self-critical vis-à-vis the EU institutions.

Let us not forget that we have had a very radical overhaul of our financial services legislation during the last eight years. We have proper laws. We have proper regulations and the supervisory system has also been improved. Of course we could not avoid the crisis, but we were not the birthplace of this crisis: it was born in America. It was born in the United States because of their lack of regulation, their lack of supervision and their lack of proper implementation.

We should avoid over-reacting in Europe. This is not the proper time to give in, having good impact assessments and a better regulation agenda, as Mr Bushill-Matthews just said. This is the perfect time to have well-targeted, well-prepared proposals and take them through. If we react incorrectly it might have serious consequences. It might even bring a more serious crisis upon us. For example, if we accept legislation which makes it more difficult for financial markets to recover, it is not to the benefit of European citizens.

We should now take it coolly and we should try to avoid improper, ill-targeted and ill-prepared legislation and not be too self-critical. The Commission should be thanked for bringing through this very important change in European legislation and supervisory regime.

  Gunnar Hökmark (PPE-DE). - Madam President, we are in the midst of a deep financial crisis that is unique from very many perspectives. It is unique because it is the first global financial crisis we have seen and we are also in a recession in the world economy.

But it might be good to have some sort of perspective on the events and the developments we are going through, because we have also seen 25 years of unprecedented and unique global economic growth that has made it possible for more than two billion people to leave poverty.

I must say I have heard very little of this from that part of the Chamber here tonight when they are saying that the open economy has failed. Is it a failure that two billion people have left poverty? Of course not. But we do see a new structure in the global economy today, and the fact that the meeting in Washington was a G20 meeting and not a G7 meeting is an expression of the new reality we are living in. I think that is good, because the whole dominance of the transatlantic economy is not there any more. In general, that is a good thing because it means that other parts of the world have been able to develop prosperity.

It has, during this period, created imbalances: huge surpluses in countries such as China, and huge deficits in countries such as the US, coupled with a unique and artificially low interest rate in the US economy which has increased the credit volume more than ever.

It is interesting to note that we have had the same debate in this Chamber with colleagues from that side calling for lowering interest rates even further. Had we done so, the problems in Europe would have been even bigger than they are.

Now we need to see to it that we can restructure and recover the global economy, and I think that the European Union has an important and crucial role to play in that. We need to make sure that we do what was said at the Washington meeting, secure free trade and open markets and say ‘no’ to protectionism, because that would hinder recovery more than anything else. We need to make sure that the regulatory framework of the global financial markets catches up with the reality of how the world economy looks today. That is our task, and we must take a lead in that and develop prosperity even more.

  John Purvis (PPE-DE). - Madam President, there is a grave danger of rushing to excessive misguided regulation and to unintended consequences. An example in the new capital requirements directive is the proposed 5% retention of securitisation proceeds. This will only clog up credit creation. Lack of securitisation possibilities is the principal reason that credit has dried up now. We need the banks to lend but no, this misguided principle, which lacks an impact assessment, will prevent a restart of securitisation and the credit which our business and industry so badly needs. Ask the motor car industry how it will prosper if securitisation is snuffed out.

That is only one example. If we suspend true and fair accounting, if we go out of our way to kill hedge funds and private equity and incentives to innovators, risk-takers and even bankers, as Mr Schulz and the Socialists require, we will only delay and kill altogether that recovery.

  Proinsias De Rossa (PSE). - Madam President, a number of speakers here – including my colleague, Brian Crowley, from Ireland – have blamed the bankers for acting like bankers, maximising short-term profits to the limits of the law. This crisis was allowed to develop because governments everywhere abandoned their responsibility to sufficiently govern the economy, including banks. Most of those in power have ignored history and accepted the ideological mumbo-jumbo which we have just heard now from the last three speakers that the market is a self-balancing natural phenomenon and government has no role in interfering with it.

The fact is that Adam Smith’s invisible hand is a pickpocket. The pockets that are being picked are the pockets of working people who are losing their jobs, families who are losing their homes, and those who are poor already and who are losing their savings and pensions. It is not bankers and right-wing politicians who are losing. This will happen again unless we clearly define a new economic framework which enables us to ensure that banks and industries serve society and enable governments to govern in the public interest.

  Olle Schmidt (ALDE). - Madam President, I think Adam Smith has been very successful, especially in Ireland! I think we are aware of the consequences there.

Fru talman, fru kommissionär! Jag tycker att det viktigt att EU och världen nu genom G20-mötet har agerat och sagt sig fortsatt vilja agera gemensamt. Det är något nytt i världspolitiken. Ett europeiskt och globalt system för tillsyn är andra viktiga steg. Låt oss då se till att vi skapar flexibla regler för framtiden, inte för att lösa gårdagens problem.

Jag skulle i all ödmjukhet vilja utfärda tre varningar. En varning för överreglering som ytterligare kan bromsa världsekonomin. En varning för stora statstödspaket för att rädda industrier i kris – vi har några exempel på hemmaplan i Sverige, som fru kommissionär väl vet. En varning för protektionism och stängda gränser – låt oss inte hamna i en 1930-tals kris.

  Marie Anne Isler Béguin (Verts/ALE). - Madame la Présidente, je m'adresse à la Commission puisque le Conseil n'est plus là, mais je pense vraiment que les propositions que M. Barroso a faites ne vont pas régler le problème de la crise actuelle, parce que je crois que vous avez oublié un élément; vous avez oublié les responsables de cette crise. Ce sont notre système productiviste et notre développement qui détruisent et qui exploitent la planète et les hommes.

La crise n'est pas terminée, je crois qu'il faudrait s'en rendre compte. Je pense même qu'elle débute seulement et que notre société va vaciller beaucoup plus qu'elle ne vacille actuellement. Je crois que, si les responsables d'un monde globalisé ne voient pas qu'il faut changer de cap, nos concitoyens, eux, par contre, ne comprennent pas comment on peut trouver des milliards d'euros pour donner aux banques et, demain, à l'automobile, alors que le panier de la ménagère se réduit comme une peau de chagrin.

Lorsque vous proposez une relance économique, si c'est la même qui a été faite durant ces années et qui a amené au chaos, vous vous trompez. Je pense qu'il faut vraiment réduire l'empreinte écologique. C'est ça... Comment allez-vous répondre à cette question?

(La Présidente retire la parole à l'oratrice)

  Mairead McGuinness (PPE-DE). - Madam President, we talk sometimes about grand designs and great plans and ambition. I was touched recently by the words of the Canadian finance minister who spoke about being boring, unexciting and prudent. I suggest that maybe we look carefully at what he had to say, because he said that good regulation begins at home and before we start looking at the world we need to look at ourselves – although I am inclined to the view that excessive regulation is as bad as none whatsoever. Therefore, we need to be very balanced in this.

But, whatever we do, there are people now in business, on farms and in households who cannot get small amounts of credit to keep themselves going. I was on a farm in Ireland recently and they could not renew their EUR 25 000 overdraft. This is a really serious problem and we need to address it.

On the work programme, we will have the budget review, the implementation of the health check and review of fisheries. It will be a busy year and I wish you luck.

  Margot Wallström, Vice-President of the Commission. − Madam President, thank you for all these interesting interventions. Maybe this is another mission impossible to try to collect and respond in a satisfactory way to all Members’ different views on the legislative and work programme. They range from GMOs, as we heard, through fish to the WTO and the whole financial crisis. So I might not have the time or the possibility to respond in a fully satisfactory way to all your detailed questions.

I would first of all say that there has been nothing like ‘business as usual’ since we entered this crisis. By my side you see my colleague responsible also for much of the response, as well as Mr McCreevy behind us here, and they will know better than anyone else that we have had to work on this from the very first moment. I would also say the Commission has responded to the financial crisis with unusual speed. I remember that in the past we congratulated ourselves on responding within three months to one of the oil spills that we had and we thought that that was a kind of record, but this time we actually managed in 24 hours to get proposals on the table and to adopt important proposals. So I think that there has been nothing like business as usual and we will not see anything like business as usual from now on. We have to continue to respond to a recession that we have already seen the beginning of. So that is absolutely clear.

I also think that all your interventions have illustrated the need to get the balance right. To get the balance right in terms of environmental concerns as well as the social issues – all of these have to be covered. But why do you believe that what you find in the strategic initiatives like the report on the Lisbon Strategy for growth and jobs and proposals beyond 2010, a European framework for recovery, financial markets for the future package supervision, will not contain the social issues and cover the whole sustainability criteria? Of course it has to reflect that balance, and that is what we will work on, as well, in completing it with the very detailed proposals that will have to come on-stream from now on. So that balance, and also getting the balance right between regulation and letting the market work, is crucial to us and something that we are fully aware of.

I think that this also will affect our credibility because it is only when we also fill out these strategic initiatives, the things we have listed as strategic and priority initiatives, with the very concrete follow-up and implementing measures that we gain credibility and that we can also continue to play a leading role within the G20 or in the IMF context or affecting the rest of the world on energy and climate as well; we will get this credibility from delivering what we have promised in this work programme.

We have appreciated very much the dialogue that we have had for a long time now with the different committees in Parliament and the kind of overall political debate that we have engaged in and I want to thank you very much for that. I think that helps us to deliver. It helps us to also bring the right details to the lists of proposals.

But, as you know and as is clear also from our work programme, this is a very peculiar time because it is a kind of transition, with a new Parliament, a new Commission; and, with the elections to Parliament coming up next spring, you have also asked us not to go on delivering when you can no longer receive it and do something meaningful with it.

I must just mention one more thing, and that is SMEs, because several of you have mentioned the small and medium-sized enterprises. Of course they will be absolutely key to any success in dealing with the financial crisis, so we will deliver, we have already produced a SME business act and of course there is a follow-up, an implementation of the business act.

The same is also true for the social package that we presented. Now it is a matter of the implementing measures. So if you do not find every proposal in every area in this particular proposal, that does not mean that we have stopped working on it or that we will not come back with detailed proposals, but the balance is absolutely crucial.

And when we speak with one voice, it helps if we have one message as well or a coordinated message in everything we do and I think that will remain crucial for all of us.

Let me finally say that in this Legislative and Work Programme you will see that we have for the first time identified communication priorities and since this is my portfolio I want to underline this and remind you all that we proposed four items to become joint communication priorities for next year: the EP elections of course, energy and climate change, the 20th anniversary of the fall of the Berlin Wall and growth, jobs and solidarity, meaning that the package also covers fighting the financial crisis.

We are already working together to prepare work on these priorities and I can assure you that we will contribute to the work that Parliament is doing in preparing for the elections; tomorrow I will talk to your Bureau’s working group on communication to see how we can help and support and back Parliament’s work plans for communicating the EP elections.

So that will be very important work for us. If we want to keep credibility and legitimacy, we have to mobilise voters to make sure that they cast their vote in June next year. With a combination of good policies and good communication I think we can actually face the difficult year ahead with at least a little confidence, and if we work together, the confidence will be even greater.

  Die Präsidentin. − Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung über Entschließungsanträge zum Gesetzgebungs- und Arbeitsprogramm der Kommission für 2009 findet während der Dezember-Tagung in Straßburg statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 142)

  Adam Bielan (UEN), na piśmie. –Ostatni szczyt w Waszyngtonie stanowi w zasadzie początek procesu, w który przywódcy państw muszą się zaangażować, aby zminimalizować skutki globalnego kryzysu finansowego.

W dobie globalizacji, gdzie gospodarki poszczególnych państw są ze sobą ściśle powiązane, międzynarodowa współpraca w celu powstrzymania kryzysu powinna być priorytetem. Mam tu na myśli nie tylko wspólne stanowisko UE w wielu kwestiach, ale wspólne przeprowadzanie konkretnych działań i rzeczywistych interwencji mających na celu złagodzenie skutków kryzysu finansowego.

Specjaliści twierdzą, że polska gospodarka, jako jedna z niewielu jest w stanie poradzić sobie z ewentualnym załamaniem gospodarczym, aczkolwiek nikt nie jest w stanie przewidzieć skali, jaką ten kryzys może osiągnąć globalnie.

Musimy już teraz być gotowi na podjęcie odpowiednich działań antykryzysowych, gdzie kluczową rolę muszą odegrać rządy poszczególnych państw. To one w razie konieczności powinny wspierać kapitałowo instytucje finansowe, którym będzie grozić upadłość.

Chcę, zatem jeszcze raz podkreślić jak ważną rolę w zapobieganiu globalnemu kryzysowi ma do odegrania państwo poprzez interwencje na lokalnym rynku finansowym.

  Daniel Dăianu (ALDE), in writing. – In a way, this is a key part of solving the problem, for unless we can achieve a truly common stance in the EU, achieving effective global rules for the financial markets becomes wishful thinking. Sensible people would say that a massive failure of both regulation and oversight, as well as the flaws revealed in a highly simplistic economic philosophy, provide a clear answer as to what to do.

Some still argue, however, that soft regulations should be the lynchpin of the new system. In my view, they are wrong – either if they genuinely think so, or are driven by parochial interests. The world has changed dramatically in the last couple of decades. The decline of a misleading paradigm (which equates free markets with no regulations) has to be seen in conjunction with a rising multipolar economic world in the attempt to forge a new international financial system.

Arguably, the fate of an open world economic system hinges on the latter. I hope that the new American administration will be forthcoming in this respect, but we at home in Europe have to rise to the momentousness of this period. Some of our own bickering and inability to compromise serves as no good omen in this respect.

  Gábor Harangozó (PSE), írásban. – Az első dolgunk a bizalom visszaállítása a pénzügyi piacokon, hogy a válság további mélyülését megelőzhessük. A politikának ebből a szempontból hatalmas felelőssége van.

Nemcsak gyors és bizalomépítő makro-megoldásra van szükség, de meg kell akadályoznunk a mostanihoz hasonló pénzügyi válság megismétlődését.

Mindez nem egyszerűen a vak kapitalizmus egy apró zökkenője, ahogy az utóbbi időben hallani lehetett, hanem egy remek alkalom arra, hogy létrehozzunk egy sokkal hatékonyabb, valamint legitim pénzügyi és felügyeleti szabályozást.

Most végre humanizálhatjuk a kapitalizmust!

Figyelemmel kell lennünk arra is, hogy a válság nemcsak a bankok és nagyvállalatok számára jelent veszélyt, hanem a polgárok számára is napi problémát okoz.

A válság kezeléséhez fenntartható megoldásra van szükség, és ha ehhez át kell alakítanunk a világot, akkor sokkal igazságosabbá, emberibbé és racionálisabbá kell alakítanunk.

Európán belül is vannak térségek, ahol eddig is kilátástalan volt az élet. A gazdaság rendbetétele mellett konkrét megoldásokra kell összpontosítanunk a leginkább kiszolgáltatottakkal kapcsolatban, azokkal kapcsolatban, akik a leginkább szenvednek és fognak szenvedni a válság hatásaitól, azokkal kapcsolatban, akik a leginkább szembesülnek a gazdasági és szociális nélkülözéssel.

Ha ezt nem tesszük meg, az átlag majd túléli a válságot és újra gyarapodni fog, de a nyomort hosszú időre bebetonozzuk.

  Mieczysław Edmund Janowski (UEN), na pismie. – Kryzys finansowy ogarnia cały glob. Moim zdaniem jest to kryzys systemu ekonomicznego, zaś finanse, które są swoistym „smarem” gospodarki, doświadczają obecnie prawdziwego tajfunu. Można mówić o sprawdzaniu się teorii katastrof René Thoma. Trzeba jednak dostrzec aspekty moralne. Zwraca na to uwagę wielu ekonomistów.

Zacytuję tu Gotti Tedeschiego: „Czy zgodne z logiką i etyką jest stwarzanie iluzji rozwoju opartego wyłącznie na wzroście indywidualnego spożycia, czy zgodne z logiką i etyką jest wchłanianie przez wzrost spożycia przyrostu kosztów socjalnych (emerytur i służby zdrowia), prowokując w ten sposób wzrost podatków, czy zgodne z logiką i etyką jest przekształcenie społeczeństwa ciułaczy w społeczność zadłużonych konsumentów, czy zgodne z logiką i etyką jest zmuszanie człowieka zglobalizowanego do szukania pracy z dala od domu?”

Koszt tego deficytu etyki będzie wielki, płacimy bowiem za chciwość i ryzykowanie cudzymi pieniędzmi przez nieodpowiedzialnych ludzi, którzy potworzyli sobie raje podatkowe. Za tę pazerność i nieuczciwość płaci podatnik - nie tylko europejski i amerykański. Jesteśmy ubożsi. Zmniejsza się rola banków w gospodarce, która mniej wytwarzając, potrzebuje mniej pracowników. Powstaje „efekt domina”.

Rynek wymaga dziś pewności oraz poszanowania reguł. Konieczne są działania osłaniające najuboższych i zarazem zabezpieczające przed wykupieniem za grosze naszego majątku. Terapia ratunkowa potrwa jednak co najmniej kilka lat.

  Richard Seeber (PPE-DE), schriftlich. – Besonders begrüßenswert im Legislativ-und Arbeitsprogramm der Europäischen Kommission sind die geplanten Maßnahmen zur Bekämpfung der Wirtschaftskrise in Europa. Im nächsten Jahr muss es der europäischen Politik gelingen, langfristige Perspektiven für die EU aufzuzeigen und auch unter Einbindung der Bürgerinnen und Bürger die nachteiligen Effekte der Finanzmarktkrise auf die gesamte europäische Wirtschaftslage zu begrenzen.

Ein Überschwappen auf die Realwirtschaft vollzieht sich oft zeitverzögert. Neben den einzelstaatlichen Maßnahmen muss Europa Aktionen setzen, um die negativen Auswirkungen möglichst gering zu halten.

Das Jahr 2009 wird entscheidend für den Kampf gegen den Klimawandel.

Europa erhält im nächsten Jahr die Chance, sich als starker internationaler Partner in Sachen Klimaschutz zu positionieren. Die Festlegung der Verhandlungsposition der EU für die Weltklimakonferenz in Kopenhagen ist nicht nur im Umweltbereich ein prioritäres Thema, sondern weist auch Querverbindungen zu anderen Politikfeldern auf. Die Europäische Gemeinschaft kann sich hier als richtunggebend erweisen, nicht nur in Bezug auf den europäischen Kontinent, sondern auch im Klimaschutz weltweit.

Nichtsdestotrotz darf im nächsten Jahr ob der wichtigen anstehenden Initiativen nicht auf laufende Aufgaben vergessen werden.

Obwohl der Gesundheitscheck der Gemeinsamen Agrarpolitik in diesem Jahr durchgeführt wird, müssen die Anliegen der Landwirtschaft weiterhin einen wichtigen Stellenwert in der europäischen Politik einnehmen.

  Γεώργιος Τούσσας (GUE/NGL), γραπτώς. – H οικονομική κρίση, - βαθειά κρίση του ίδιου του καπιταλιστικού συστήματος - μαστίζει σήμερα τους εργαζόμενους οξύνοντας τα προβλήματα της ανεργίας, υπονομεύοντας τα συστήματα κοινωνικής ασφάλισης και συντάξεων, συρρικνώνοντας ακόμα περισσότερο το εισόδημα και το βιοτικό επίπεδο της λαϊκής οικογένειας.

Το κεφάλαιο και οι πολιτικοί του εκπρόσωποι ρίχνουν τα βάρη της κρίσης στις πλάτες των εργαζομένων και επιχειρούν ολομέτωπη επίθεση ενάντια στα εργασιακά δικαιώματα προκειμένου να διασφαλίσει την κερδοφορία του.

Το Συμβούλιο και η Επιτροπή με τις δηλώσεις τους, αλλά και το ίδιο το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο υιοθετούν τις επιλογές του κεφαλαίου και εμμένουν στη συνέχιση της ίδιας καταστροφικής οικονομικής και νομισματικής πολιτικής ζητώντας μάλιστα να επιταχυνθούν οι μεταρρυθμίσεις σε βάρος των εργαζομένων και οι καπιταλιστικές αναδιαρθρώσεις. Στηρίζουν την ONΕ, την Συνθήκη του Mάαστριχτ και τις τέσσερεις ελευθερίες, το Σύμφωνο σταθερότητας και την μείωση των κοινωνικών δαπανών στα πλαίσια της δημοσιονομικής πειθαρχίας, απαιτούν ακόμα ισχυρότερη εποπτεία των κρατών μελών από την ΕΕ, επικροτούν τον κοινωνικά ανεξέλεγκτο ρόλο της και την ενδυναμώνουν για να στηρίζει πιο αποτελεσματικά το κεφάλαιο. Απαιτούν ακόμα πιο γρήγορη και πιστή εφαρμογή της αντεργατικής Συνθήκης της Λισσαβόνας και των γενικών προσανατολισμών οικονομικής πολιτικής της ΕΕ.

Τους εργαζόμενους και τα λαϊκά στρώματα η ίδια τους η πείρα τους οδηγεί στην σύγκρουση και την αντεπίθεση με την πολιτική της βαρβαρότητας.

IN THE CHAIR: Diana WALLIS
Vice-President

12. Време за въпроси (въпроси към Съвета)

  President. − The next item is Question Time (B6-0484/2008).

The following questions are addressed to the Council.

Question No 1 by Bernd Posselt (H-0794/08)

Subject: Christians in Turkey: Mor Gabriel monastery

What is the Council's opinion of the situation of Christian minorities in Turkey, and in particular the current state of the dispute about the partial expropriation of the Mor Gabriel monastery in Eastern Turkey?

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, je voudrais répondre à Mme Harkin en lui disant que le Conseil attache une grande importance, comme il l'a témoigné plusieurs fois, à la question de la liberté de religion en Turquie.

Le cas spécifique mentionné par Mme Harkin est encore en instance d'examen devant les tribunaux turcs et il ne m'appartient pas de me prononcer à ce stade mais nous suivons de très près cette affaire.

De manière générale, votre question aborde la liberté de religion en Turquie, c'est un sujet très important et il est urgent que la Turquie fasse des progrès et adopte des mesures concrètes afin de mettre en œuvre un cadre juridique adéquat. Ces questions sont constamment soulevées par l'Union européenne dans le cadre du dialogue politique qu'elle a avec la Turquie, notamment lors de la dernière session du conseil d'association Union européenne-Turquie du 27 mai 2008. À cette occasion, tout en prenant note de l'intention déclarée et de l'engagement renouvelé du gouvernement turc de poursuivre le processus de réforme et de s'attaquer aux lacunes existantes, l'Union européenne a insisté sur la nécessité que ces engagements soient rapidement traduits en mesures effectives et concrètes.

Certaines avancées peuvent être observées; des mesures ont été prises par la Turquie, et c'est ainsi que des amendements à la loi sur les fondations ont été adoptés en février 2008. Grâce à ces amendements, l'interdiction pour les étrangers de créer des fondations en Turquie a été abolie et remplacée par le principe de réciprocité.

Toutefois, en dépit des éléments positifs de la loi sur les fondations, il demeure nécessaire de résoudre les nombreuses difficultés que les minorités et communautés religieuses continuent d'éprouver, notamment en matière de statut juridique et, je le souligne, en matière de droit de propriété.

Ainsi, la question de la liberté de religion a de nouveau été abordée lors de la rencontre ministérielle de dialogue politique qui s'est tenue le 15 septembre dernier à Bruxelles et, dans ce contexte, le Conseil peut assurer Mme Harkin qu'il continuera de suivre de très près la question de la liberté de religion, y compris la mise en œuvre de la nouvelle loi sur les fondations, et qu'il abordera cette question avec les autorités turques à tous les niveaux qu'il jugera utile.

On me dit malheureusement qu'il s'agit d'une question de M. Posselt; ce n'est pas ce que j'avais sur mon papier et je m'en excuse, Madame la Présidente.

  Bernd Posselt (PPE-DE). - Vielen Dank, Herr Ratspräsident! Das war meine Anfrage. Ich danke Ihnen für die sehr gute Antwort. Frankreich war ja auch traditionell immer mit den orientalischen Christen verbunden. Ich möchte eine Zusatzfrage stellen: Mor Gabriel ist ja über die religiöse Funktion hinaus das kulturelle und wirtschaftliche Zentrum für die Minderheit der assyrischen Christen in der Region. Was unternimmt der Rat speziell zum Schutz dieser Minderheit, die in ihrer Existenz bedroht ist? Wie steht der Rat zu der Frage des Baus von Kirchen, der ja nach wie vor in der Türkei sehr schwierig ist, was die anderen christlichen Gemeinschaften betrifft?

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, d'abord toutes mes excuses à M. Posselt pour l'erreur que j'ai commise, bien involontaire. Qu'il ne croie pas que c'était dirigé contre lui! Mais, pour lui répondre, nous sommes extrêmement attentifs, comme je l'ai dit dans la présentation, à l'exercice de la liberté religieuse et, dans ce pays comme ailleurs, aux garanties qui sont données par les autorités, notamment à l'égard des minorités.

Il se trouve que, là comme ailleurs, il s'agit de minorités chrétiennes et, comme l'a souligné M. Posselt, nous y sommes particulièrement attentifs. L'affaire du monastère Gabriel est en cours et nous devons attendre le jugement en ce qui concerne ce monastère.

En ce qui concerne les dialogues que nous avons avec les autorités turques, dans le cadre des négociations sur le partenariat, dit révisé, pour l'adhésion de la Turquie; il est très clair que tout ce qui a trait aux libertés, à la liberté de religion, à la nécessité de prendre des mesures nécessaires pour instaurer un climat de tolérance propre à garantir le plein respect de la liberté de religion, a été évoqué et est au centre de ce dialogue avec les autorités turques. Je voudrais le confirmer une nouvelle fois, Monsieur Posselt.

  Reinhard Rack (PPE-DE). - Herr Ratspräsident! Probleme mit christlichen Kirchen gibt es nicht nur in der Türkei selbst, sondern auch im Nordosten der geteilten Insel Zypern.

Gibt es auf Ratsebene zu diesem Thema Diskussionen, und gibt es insbesondere Aktionen in Richtung Türkei, damit sie ihren zweifellos vorhandenen Einfluss in diesem Bereich in die richtige Richtung wahrnimmt?

  Jim Allister (NI). - I would like to direct the Minister’s attention to the sustained campaign against the very tiny Protestant community in Turkey, epitomised at present by the farcical trial which has been going on for some months of two young men – Turan Topal and Hakan Taştan – who have been on trial charged with insulting Turkishness. Their crime, apparently, is the practising of their religion. With such a view of freedom of religion, is it not clear that Turkey has a very long way to go indeed before it meets the basic standards of human rights and of freedom of religion?

  Jean-Pierre Jouyet, Président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, pour répondre à M. Rack, effectivement, nous connaissons bien évidemment le levier qu'a la Turquie sur la partie nord de Chypre et nous allons soulever ces problèmes. Comme vous le savez, il y a également une délégation de représentants élus de Chypre du Nord qui viennent au Parlement européen jeudi et ce sera l'occasion de leur témoigner notre vive préoccupation à cet égard.

Je veux rassurer M. Allister en lui disant que nous suivons, bien évidemment, le sort de toutes les confessions, et je le remercie de nous avoir livré ce témoignage en ce qui concerne deux jeunes de la communauté protestante qui étaient victimes, effectivement, de menaces ou d'agression dans ce domaine. Nous attirerons donc l'attention des autorités turques sur ce point, Monsieur Allister.

  President. − Question No 2 by Manuel Medina Ortega (H-0796/08)

Subject: New migratory pressures on Europe

In recent weeks an increase has been felt in the migratory pressure on the Mediterranean countries of the European Union.

Is the Council considering new diplomatic measures or other types of action to help those countries hold back the fresh wave of illegal immigration currently affecting that area?

  Jean-Pierre Jouyet, Président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, pour répondre à M. Ortega, si je ne me trompe pas, mais vous m'y avez aidé, Madame la Présidente, la politique migratoire que l'Union européenne entend mettre en œuvre repose sur un principe de solidarité, solidarité entre les États membres, notamment ceux qui seraient soumis à une forte pression migratoire, et solidarité avec les pays de départ, pour répondre, en particulier, aux causes profondes de la pauvreté.

Ce principe est à la base de l'approche globale sur les migrations définie par le Conseil européen en décembre 2005. Cette approche globale sur les migrations vise à renforcer le dialogue et la coopération avec les pays tiers d'origine et de transit de migrants. Elle prévoit que le dialogue avec les pays tiers couvre toutes les dimensions de la migration, et notamment la migration légale, la prévention et la lutte contre la migration illégale, ainsi que le lien entre la migration et le développement.

Par la suite, le Conseil européen a constamment réaffirmé la nécessité de continuer, d'intensifier et de rendre plus efficace la mise en œuvre de cette approche.

C'est dans cet esprit de coopération entre les pays d'origine, de transit et de destination qu'a été organisée la première conférence ministérielle euro-africaine sur la migration et le développement, en juillet 2006, à Rabat. Une seconde conférence ministérielle sur les migrations et le développement se tiendra à Paris, le 25 novembre 2008. Elle sera invitée à adopter un programme pluriannuel à caractère opérationnel qui comprendra une série d'actions que les partenaires concernés par le flux migratoire des routes de l'Afrique occidentale seront appelés à mettre en œuvre, notamment au titre de la prévention et de la lutte contre l'immigration illégale et le trafic d'êtres humains.

La gestion des frontières, y compris le renforcement des capacités matérielles et humaines et la coopération opérationnelle avec Frontex, est également un domaine de première importance dans le dialogue et la coopération opérationnelle avec les pays tiers, en particulier avec les pays riverains de la Méditerranée. Ainsi, par exemple, l'opération Hera 2008, conduite sous l'égide de l'agence Frontex, a permis une réduction significative du nombre de migrants arrivant sur les côtes des îles Canaries.

Dans le même esprit, les questions migratoires feront partie des thèmes abordés dans les négociations que la Commission ouvrira avec la Libye ce mois-ci, suite au mandat que le Conseil lui a donné en septembre, en vue de la conclusion de l'accord-cadre entre l'Union européenne et la Libye.

Enfin, comme vous le savez, le principe de responsabilité a été réaffirmé dans le Pacte européen sur l'immigration et l'asile en octobre dernier. De même, le pacte souligne la nécessaire solidarité à l'égard des États membres qui sont exposés, de par leur situation géographique, à un afflux d'immigrants ou dont les moyens sont limités, et invite la Commission à présenter des solutions afin de mieux prendre en compte, dans un esprit de solidarité, la difficulté de ces États.

  Manuel Medina Ortega (PSE). - Señor Presidente del Consejo, estoy de acuerdo con el enfoque que viene dando el Consejo. La cuestión es si podemos tomar medidas concretas: el tiempo pasa y cada vez los problemas son mayores. Concretamente, problemas para los países mediterráneos; algunos tienen medios económicos para enfrentarse con ellos, otros no, por ejemplo, el caso de Malta, que por sus reducidas dimensiones y por sus escasos recursos tiene unas enormes dificultades.

Y luego hay problemas derivados del carácter internacional, de las normas internacionales, por ejemplo, el Convenio Internacional sobre Protección de Menores que impide, prácticamente, devolver a los menores a sus familias de origen. Yo no sé si el Consejo contempla la posibilidad de que las normas sobre protección de menores se redacten de tal forma que no lleguemos a esta situación absurda en la que los menores vienen a Europa y no pueden ser devueltos ni siquiera a sus familias de origen, a pesar de que sus familias de origen han sido identificadas.

Finalmente, los temas más concretos: sé que en este momento hay ya algunas iniciativas concretas con países africanos, por ejemplo, Malí, para la creación de centros de inmigración de forma que en los propios países de origen o de tránsito se pueda gestionar esto sin llegar a las situaciones dramáticas de decenas de personas que perecen en el mar tratando de llegar de una manera infructuosa a nuestras costas.

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, je remercie M. Ortega de ses questions concrètes et pertinentes. Il a tout à fait raison. Il faut que nous veillions au renforcement des États qui ont de moindres capacités: le cas de Malte est parfaitement clair, je le connais. Il faut que l'on envisage des redéploiements pour renforcer les moyens autour de Malte et il faut que nous regardions également les moyens de renforcer le dispositif de FRONTEX à cet égard, notamment dans le cas de Malte.

Deuxièmement, comme le sait M. Ortega, il y aura une seconde conférence ministérielle euro-africaine sur la migration et le développement destinée à assurer le suivi de la conférence de Rabat, qui se tiendra à Paris le 25 novembre prochain et, dans ce cadre, il y a trois réunions techniques qui sont prévues sur la migration légale, la migration illégale et la migration et le développement. J'avoue que je demanderai au secrétariat général du Conseil de faire un point plus précis sur la norme sur la protection des mineurs, puisque je suis incapable d'y répondre actuellement.

Troisième élément, en ce qui concerne le Mali, M. Ortega a parfaitement eu raison de souligner la portée de ces accords. Ce que nous souhaitons faire en tant que Présidence et que nous invitons le Conseil à poursuivre, c'est effectivement la conclusion d'accords de ce type avec les pays d'origine d'immigration, et c'est bien en cela que l'aspect codéveloppement, le dialogue avec les pays d'origine est important et, pour nous, cet accord avec le Mali sert de référence. Voilà ce que je souhaitais indiquer à M. Ortega.

  Bernd Posselt (PPE-DE). - Meine Frage bezieht sich auf die von Präsident Sarkozy initiierte Mittelmeerunion. Kann diese als Instrument in dieser Frage effizient genutzt werden? Zwei konkrete Punkte: erstens die Migranten aus Nordafrika. Was tut man, um dort Arbeitsplätze zu schaffen? Zweitens die Transitmigranten aus Westafrika. Kann man nicht Auffangzentren in Nordafrika selbst schaffen?

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, je voudrais dire que la question de M. Posselt est pertinente. L'union pour la Méditerranée est au départ une union effectivement de projets concrets. Elle a également une vision interculturelle. Elle est évidemment liée au développement économique et tout ce qui a trait au codéveloppement est inclus dans le développement économique. Donc, d'une manière ou d'une autre, je confirme à M. Posselt que ces aspects seront abordés le moment venu, dans le cadre de projets et des discussions portant sur le développement économique entre les deux rives de la Méditerranée.

  President. − Question No 3 by Luis Yañez-Barnuevo García (H-0798/08)

Subject: Opening of dialogue in Cuba

The Council Conclusions on Cuba of 23 June 2008 have been very well received in Cuban democratic circles, which appreciate the fact that the unconditional release of all political prisoners is a key priority for the EU and that it supports respect for human rights and genuine progress towards a pluralist democracy.

In line with the commitments the Council made in its Conclusions, can it indicate what effective measures it is taking to further develop dialogue with the representatives of civil society and the democratic opposition?

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, Monsieur Masip, comme vous le soulignez, le Conseil a effectivement décidé, le 23 juin dernier, de renouer avec Cuba, prenant acte de certaines évolutions positives intervenues récemment en matière de droits de l'homme.

Le Conseil s'est d'abord prononcé pour la relance, entre l'Union européenne et Cuba, d'un dialogue sans préalable, basé sur la réciprocité et portant sur tous les sujets d'intérêt mutuel. Ce dialogue vise l'obtention de résultats concrets, notamment en matière de droits de l'homme. Dans ce cadre, s'est tenu, Monsieur Masip, à Paris, le 16 octobre dernier, la première session du dialogue politique entre l'Union européenne et Cuba au niveau ministériel.

Deuxièmement, dans ses conclusions du 23 juin dernier, le Conseil a réaffirmé qu'il poursuivrait son dialogue avec les représentants de la société civile et de l'opposition démocratique lors de visites à haut niveau où les questions relatives aux droits de l'homme seront systématiquement abordées. Le cas échéant, des rencontres avec l'opposition seront organisées dans le cadre de ces visites.

Le Conseil a également souligné que l'Union continuerait à offrir à tous les secteurs de la société cubaine un soutien concret en faveur d'un changement pacifique dans l'île. Et donc, en application de ces conclusions, les organisations qui représentent cette opposition seront régulièrement invitées à venir exposer leurs vues sur les évolutions politiques en cours.

Enfin, le Conseil a rappelé que l'Union demeure disposée à contribuer de façon constructive au développement de tous les secteurs de la société cubaine, y compris par la coopération au développement et, dans le cadre de cet engagement, comme vous le savez, le commissaire Louis Michel vient de se rendre en visite officielle à Cuba pour convenir des grandes lignes de cette coopération et des projets concrets qui peuvent y être lancés.

Au-delà de cette visite effectuée par le commissaire Michel, vous voyez donc que le Conseil a pris de nombreuses mesures effectives en application des conclusions de juin dernier, et c'est au mois de juin prochain, à la fin de la présidence tchèque, que le Conseil procédera à l'évaluation du dialogue politique avec Cuba et à l'évaluation de ses résultats. Le dialogue se poursuivra sur ces bases s'il apparaît que Cuba répond aux attentes qui sont exprimées dans le cadre de l'Union, notamment en matière de droits de l'homme.

  Antonio Masip Hidalgo (PSE). - Muchas gracias, señor Ministro, en nombre de mi compañero Luis Yañez-Barnuevo García, persona consecuente y demócrata, solidaria con la oposición cubana y con el pueblo cubano.

No cejen ustedes nunca en el empeño de mantener estas prioridades que tienen ustedes de poner en primer plano este diálogo con la oposición cubana. Tenemos que lograr la democracia en Cuba, tenemos que conseguir este compromiso de toda Europa con Cuba.

  Zita Pleštinská (PPE-DE). - Napriek správam o „zmenách“ na Kube fakty ukazujú, že Kuba naďalej nie je slobodnou a demokratickou krajinou. Dôvod uvalenia politických a diplomatických sankcií na Kubu stále nepominul, pretože vo väzniciach naďalej zostáva 55 z pôvodného počtu 75 disidentov.

Podľa môjho názoru malo politickému rozhodnutiu Európskej únie o zrušení sankcií voči Kube predchádzať transparentné posúdenie vývoja situácie hlavne v oblasti ľudských práv a občianskych slobôd obyvateľov Kuby.

Čo urobila alebo urobí Rada, aby boli z kubánskych väzníc prepustení všetci politickí väzni?

  Bogusław Sonik (PPE-DE). - Madame la Présidente, Monsieur le ministre, j'ai été renvoyé de Cuba au mois de mai 2005. En arrivant à l'aéroport, on m'a expulsé comme député européen. J'ai demandé récemment un visa pour être sûr de passer la frontière; on me l'a refusé. Puis-je compter sur vous, sur la Présidence, pour qu'un député européen puisse aller librement visiter Cuba?

  Jean-Pierre Jouyet, Président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, je voudrais répondre à Mme et puis à M. le député Sonik. La position commune du Conseil de 1996 reste valable, qui préconise d'encourager un processus de transition vers le pluralisme démocratique et le respect des droits de l'homme et, dans ce but, d'intensifier le dialogue avec les autorités cubaines et avec tous les secteurs de la société. L'Union européenne se déclare prête à apporter son soutien au processus d'ouverture, à mesure que les autorités cubaines progresseraient sur la voie de la démocratie.

Pour ce qui est de votre situation, Monsieur le député, je l'ai bien prise en note et il est évident qu'à l'égard de l'ensemble des parlementaires européens, nous devons faire preuve de la plus grande vigilance et vous apporter notre soutien dans vos démarches. Voilà la position du Conseil.

  President. − Question No 4 by Robert Evans (H-0801/08)

Subject: Lessons from the financial crisis

What lessons has the Council learnt from the current financial crisis? What short-term and long-term measures are presently under discussion?

Do these talks involve Iceland and other European countries outside the EU whose economies are nevertheless closely interlinked?

Question No 5 by Mairead McGuinness (H-0830/08)

Subject: Member States' responses to international financial crisis

Does the Council consider that the interventions of individual Member States to protect their banks and economies against the worst impacts of the international financial crisis are a retrograde step?

Question No 6 by Gay Mitchell (H-0832/08)

Subject: EU response to the financial crisis

With confidence in the financial markets at a low and the banking sector in disarray, is the Council working to tackle the crisis and restore confidence by implementing a coherent and combined approach, or is it felt that Member States are better prepared to manage the financial turmoil unilaterally?

Question No 7 by Dimitrios Papadimoulis (H-0840/08)

Subject: Financial crisis and the Stability Pact

The global financial crisis has exposed the inconsistent behaviour of European Union governments and the European Central Bank, which are able to find funds to save banks from collapse, thereby breaching the provisions of the Stability Pact, when for many years they would not permit the slightest departure from the Pact's rules in order to meet important social needs.

What is the Council's view? Does it consider that, in the light of recent events, there is a need to review the provisions of the Stability Pact and the one-dimensional concept of the market economy, which has been the sole ruling principle for the development of Europe?

Question No 8 by Laima Liucija Andrikienė (H-0875/08)

Subject: Eastern Europe's situation and prospects in the context of the financial crisis

Eastern Europe's fragility in the face of the financial crisis is a matter of concern for EU policy-makers. Leaders of Eastern European states feel that their economies are more vulnerable than their Western partners. What main threats could the Council highlight for the Eastern European countries and Baltic States in particular in this financial crisis? What prospects does the Council see for the Eastern European countries and Baltic States in particular in the near future (2009-2010) and in the longer term?

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, je vais essayer de répondre à cet ensemble de questions relatives à la crise financière qui affecte l'économie mondiale depuis plus de quinze mois et qui continue de peser sur le financement des économies européennes.

S'agissant de l'Union, je rappelle que le Conseil des 15 et 16 octobre derniers a affirmé l'engagement selon lequel, en toutes circonstances, les mesures nécessaires seront prises pour préserver la stabilité du système financier, soutenir les institutions financières importantes, éviter les faillites et assurer la protection des dépôts des épargnants.

Pour ce qui est du système financier, le Conseil européen a également appelé avec force à la responsabilisation de tous les acteurs dudit système, et notamment du secteur bancaire. Il a souligné que la performance réelle des dirigeants d'entreprise doit se refléter dans leurs rémunérations, y compris les indemnités de départ et tout ce qui a trait aux parachutes dorés. De la même manière, il a convenu de veiller à ce que les bénéfices de stock-options, ou le système de rémunération n'entraînent ni une prise de risque excessive, ni une extrême focalisation sur les objectifs de court terme.

À la suite de cette réunion, la réunion informelle des chefs d'État et de gouvernement du 7 novembre, chargée de préparer l'approche européenne coordonnée en vue du G20 qui s'est tenu le week-end dernier à Washington, avait pour objectif de prendre rapidement des décisions sur la transparence, les normes réglementaires mondiales, notamment comptables, la supervision financière et la gestion des crises, de prévenir les conflits d'intérêts et de créer un système d'alerte précoce, de façon à instaurer la confiance pour les épargnants et les investisseurs.

Pour répondre plus particulièrement à la question qui m'a été posée par Monsieur, au nom du PSE, qui a repris la question de M. Evans, sur les mesures concrètes en examen pour faire face à la crise, je voudrais me référer à la réforme de la directive sur les exigences en fonds propres des banques qui est en cours d'examen au Conseil. Les travaux du Conseil sur cette proposition sont bien avancés. La Commission vient également de proposer un règlement concernant un système d'agrément des agences de notation. Cette proposition va dans la même direction, dans le sens que les exigences en fonds propres sont déterminées en fonction des notations accordées.

S'agissant de la protection des dépôts des épargnants, la Commission a proposé d'amender la directive en vigueur afin d'augmenter la garantie minimale à 50 000 euros, en vue d'une seconde augmentation à 100 000 euros à l'avenir. Le Parlement européen et le Conseil sont en train d'examiner cette proposition.

Je note aussi que suite au Conseil européen des 15 et 16 octobre dernier, la cellule de crise financière a été mise en place. Cette cellule, comme vous le savez, constitue un mécanisme informel d'alerte, d'échange d'informations et d'évaluation entre les représentants du Conseil, du président du Conseil européen, de la Commission, de son président, du président de la Banque centrale européenne, du président de l'Eurogroupe et des gouvernements des États membres, ainsi bien évidemment que du président du comité économique et financier, qui est la cheville ouvrière de cette cellule d'alerte.

Pour répondre aux questions posées par Mme McGuinness et M. Mitchell, je voudrais souligner que le Conseil européen a approuvé un plan d'action qui offre aux États membres un cadre commun complet de mesures nationales de sauvetage et d'aide au secteur financier. Ce Conseil européen a appelé les États membres à tenir compte de la possible incidence de leurs décisions nationales sur les autres États membres. Nous savons aussi que l'Islande a rencontré de graves difficultés, un message de solidarité a été lancé au Conseil européen d'octobre à l'égard de ce pays. Il y a eu des rencontres en marge du Conseil Ecofin du 4 novembre et, enfin, avec le Conseil de l'Espace économique européen, j'ai moi-même rencontré les représentants de l'Islande et je crois que nous avons pu trouver des mécanismes de solidarité satisfaisants et que nous avons pu également adapter les accords nous unissant à ce pays dans le cadre du Conseil de l'Espace économique européen.

En ce qui concerne la question qui est posée par M. Papadimoulis, qui porte sur le Pacte de stabilité et de croissance, je rappelle les conclusions qui ont été adoptées par le Conseil le 7 octobre, dans lesquelles il confirme sa volonté de voir appliquer le Pacte tout en tenant compte des circonstances exceptionnelles que l'on connaît. Cette décision du 7 octobre doit, bien sûr, être mise en œuvre compte tenu des conclusions du G20, qui appellent à utiliser toutes les marges disponibles pour soutenir l'activité.

Pour répondre maintenant à la question de Mme Andrikiene, je rappelle que selon la Commission, la Hongrie, la Lettonie, l'Estonie, la Bulgarie et la Roumanie sont plus touchées par la crise financière que d'autres États membres. Ces États ont pu profiter pendant des années de conditions de financement extérieur très favorables, ce qui a créé, bien sûr, des déficits dans la balance des paiements courants et une accumulation de dettes extérieures. Les conditions de financement sont maintenant, c'est une évidence, beaucoup moins favorables et le problème qui se pose à ces États est de faire face au refinancement de leur dette extérieure.

En ce qui concerne la Hongrie, le Conseil vient d'accorder un prêt de 6,5 milliards d'euros dans le cadre du mécanisme de soutien financier à moyen terme des balances des paiements, et au prêt du Conseil s'ajoute un prêt du Fonds monétaire international de 12,5 milliards d'euros et un prêt de la Banque mondiale d'un milliard. Je ne sais si ce sont des dollars ou des euros.

Actuellement doté de 12 milliards d'euros donc, ce mécanisme risque de ne pas suffire pour les besoins éventuels futurs, et c'est pour cela que la Commission vient de proposer une augmentation portant à 25 milliards d'euros les concours qui peuvent être accordés à ce pays. C'est une proposition sur laquelle le Conseil a demandé au Parlement de rendre son avis.

  Peter Skinner (PSE). - I welcome Council’s remarks and the general approach to the financial services crisis and, indeed, I hope that we will be able to build on the recent G20 results. As you mentioned, we need to build on that movement to create global results for global regulations and particularly financial supervision.

I have to say that financial supervision requires financial support as well. We have seen this. This is taxpayers’ money, of course. But supervision, to be appropriate, needs appropriate solvency, not just for banks but also for insurance companies. I wonder, therefore, if you will also support group supervision and group support as stated in Solvency II, something not mentioned in your list of financial regulations, but which was thought up outside a time of crisis and could help us in crisis. If this is the case, perhaps the presidency could explain why, on 2 December, it intends to delete group support from this proposal, and realise how unhelpful this can be.

  Mairead McGuinness (PPE-DE). - Our questions were framed some weeks ago and the situation is now worse than, and different to, the situation then. So, on that basis, could I ask how united the Council is in its joint action, and, where you have a situation in which Member States have to act alone, is the system working effectively?

  Gay Mitchell (PPE-DE). - Is it not time we had something like a Marshall Aid Plan, perhaps a Sarkozy Plan for Europe?

How would you fund that? Supposing China was to lend money to the European Investment Bank or the European Bank for Reconstruction and Development and you were to give grants to Member States – that would not affect their debt/GNP ratio.

How would you refund it? From the customs and excise that you would collect from trade and perhaps from an extra 0.5 % VAT contribution from the Member States who would draw down this facility.

Will you give consideration at your December meeting to a Marshall Aid-type plan and stop tinkering at the edges? We are now just entering into this recession, and, if we take it head on with calculated risk, we can see our way through it.

  Δημήτριος Παπαδημούλης (GUE/NGL). - Κύριε Προεδρεύοντα, ακόμη και ο κύριος Prodi, ο πρώην Πρόεδρος της Επιτροπής, είχε αποκαλέσει «ηλίθιο» το σύμφωνο σταθερότητας γιατί νοιάζεται μόνο για τον πληθωρισμό, το έλλειμμα και το χρέος, την ώρα που η Ευρώπη βυθίζεται στην ύφεση και χρειάζεται μέτρα που να τροφοδοτούν την ανάπτυξη, την απασχόληση και την κοινωνική συνοχή.

Σας ερωτώ: εκτός από τη χαλάρωσή του, σκέφτεστε και την αντικατάστασή του; Και αν δεν μπορείτε και δεν θέλετε, τότε, παρακαλώ, μεταφέρετε στον Προεδρεύοντα του Συμβουλίου να σταματήσει αυτόν τον τουρισμό της κρίσης.

  Laima Liucija Andrikienė (PPE-DE). - Ministre, Jūs kalbėjote apie Vengriją, ir solidarumas, kuris reiškiamas Vengrijai, jis padrąsinantis, bet mane labai domina ir kitos šalys, kurias Jūs minėjote: Bulgarija, Rumunija ir ypatingai Lietuva. Ar gali Lietuva taip pat tikėtis Europos Sąjungos solidarumo finansinės krizės akivaizdoje?

  Jean-Pierre Jouyet, Président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, pour répondre à Monsieur qui a repris la question de M. Evans, vous avez parfaitement raison. Les questions de solvabilité ne se posent pas uniquement à l'égard des banques, elles se posent aussi à l'égard des compagnies d'assurance, et il faut qu'on adapte nos dispositifs de surveillance à l'échelon de groupes qui peuvent être effectivement consolidés ou transnationaux également dans le cadre de ce secteur.

C'est pourquoi nous sommes attachés effectivement au bon aboutissement des travaux sur la directive Solvability II, Solvabilité II en français. Nous souhaitons véritablement que ces travaux aboutissent le plus rapidement possible et nous soutenons la Commission dans la conduite de ses travaux. Nous espérons vraiment pouvoir trouver un compromis sur cet aspect, mais il est clair qu'il faut que nous ayons des éléments visant à renforcer la surveillance de la solvabilité à l'échelon des groupes d'assurance.

Pour répondre à Mme McGuinness, je crois que la tenue du G20, la manière dont il s'est préparé, le fait qu'il y ait un plan d'action qui a été décidé au G20, montre que le Conseil a été uni dans son action. Je rappelle que dans le cadre de ce plan d'action, vous avez également des éléments qui disent que l'on doit faire appel à toutes les marges disponibles pour pouvoir soutenir l'activité; dans ce plan d'action, vous avez des mesures très concrètes relatives à la régulation financière que j'ai déjà énumérées tout à l'heure, sur lesquelles je ne reviendrai pas et dont nous attendons la mise en œuvre rapide au niveau de l'Union européenne. Nous avons demandé que, en réponse à la crise financière mais aussi à la crise économique, la Commission prenne les initiatives législatives ou pratiques qui s'imposent et que votre Assemblée puisse la soutenir par le vote des textes nécessaires le plus vite possible.

Sur la coordination des États membres, je voulais dire à Mme McGuinness qu'il me paraît important que cette cellule d'alerte précoce, cette cellule de coordination, fonctionne bien dans le cadre du comité économique et financier avec les représentants des États membres et des différentes institutions concernées, que ce soit la Banque centrale européenne ou l'Eurogroupe.

En ce qui concerne l'intervention de M. Mitchell, je crois que sans parler de plan Marshall, et en application des principes du G20, et en parlant au nom de la Présidence, ce que nous souhaitons c'est qu'effectivement tous les leviers d'action au niveau communautaire, articulés avec ce qui existe au niveau national, puissent être utilisés: que ce soit les facilités existant en matière d'emprunts dans le cadre de la Banque européenne d'investissement, que ce soit les marges disponibles dans le cadre du budget communautaire qui doivent être également utilisées à des fins de soutien d'activité, que ce soit bien évidemment les marges disponibles dans le cadre des budgets nationaux, notamment ce qui a trait aux dépenses à venir et aux projets de soutien d'activité, ou que ce soit aussi, au niveau communautaire, l'assouplissement ou l'adaptation d'un certain nombre de règles pour venir en aide aux secteurs qui sont le plus en difficulté. De ce point de vue-là, nous voyons les choses avec le plus grand pragmatisme, mais il est clair que nous devons agir en ce domaine. Vous avez parfaitement raison, en tout cas, la Présidence partage tout à fait votre point de vue.

En ce qui concerne ce que Mme Andrikienė a dit, je suis désolé, la Hongrie a bénéficié d'une aide financière. Le Fonds a accordé, comme je l'ai dit, 12,5 milliards d'euros, là je suis en mesure de vous le préciser, et l'Union 6,5 milliards d'euros, mais il est clair que cette solidarité bénéficie aux pays qui sont touchés par des crises importantes de leur balance des paiements et qui ont des problèmes de refinancement de la dette extérieure.

Soyez certains que dans le cadre de l'Union, nous mettrons en œuvre les mécanismes de solidarité nécessaires. Nous étions face à une situation particulièrement grave en ce qui concerne la Hongrie. J'ai fait allusion à l'Islande aussi. Nous nous sommes trouvés dans une situation difficile. Si les pays Baltes ou certains pays que vous connaissez le mieux, d'autres pays, ce que je ne souhaite pas, se retrouvent dans les mêmes difficultés, les mêmes dispositifs de solidarité devront jouer. C'est la position de la Présidence et, bien évidemment, il n'y a pas d'unité sans solidarité.

Je voudrais dire à M. Papadimoulis que, premièrement, je ne suis pas toujours d'accord avec le président Prodi. Donc, ça arrive. Deuxièmement, qu'on a besoin d'une certaine discipline budgétaire. Troisièmement, comme je l'ai dit en faisant référence aux conclusions du G20, qu'il faille adapter ces principes en fonction de circonstances exceptionnelles et qu'on ait besoin de mesures exceptionnelles, cela me paraît aller de soi. C'est du bon sens et là où je le rejoins, c'est sur le fait qu'il ne faut pas faire preuve de dogmatisme. Enfin, quatrième point, en matière de tourisme, je connais suffisamment le Président du Conseil en exercice pour savoir qu'il a d'autres lieux de prédilection et qu'il met toute son énergie au service de l'Union européenne. Je crois qu'on s'en rend compte, ce qui est pour nous l'essentiel.

  Josu Ortuondo Larrea (ALDE). - Señor Ministro, mediante la técnica financiera de la titulización, las conocidas hipotecas basura americanas están formando parte de cédulas hipotecarias y de otros fondos que han sido comprados por bancos y ciudadanos europeos.

¿Sabe el Consejo cuál es el montante de esa porquería financiera que nos han vendido del otro lado del Atlántico?

  Avril Doyle (PPE-DE). - I would like to know whether the French presidency finds itself isolated at the Council table in any way in terms of its historic fondness for regulation of the market and, in this particular instance, for financial services.

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, pour répondre à Monsieur, je n'ai pas le chiffre exact en tête. Les ordres de grandeur dont j'ai connaissance sont tout à fait considérables et les excès liés à la titrisation, venus notamment d'Outre-Atlantique et qui se sont propagés en Europe, sont supérieurs au PNB de nombreux États membres, voire de l'Union. C'est absolument considérable. Voilà ce que je peux vous dire. Nous sommes donc face à un choc déstabilisateur lié à la titrisation, qui est d'une ampleur jamais connue. C'est ce que je puis vous indiquer aujourd'hui.

Pour répondre à Mme Doyle, j'espère qu'ici, comme sur d'autres sujets, nous ne sommes pas totalement isolés et qu'en tant que Présidence, nous sommes confiants. La régulation financière n'est effectivement pas un sujet facile, chère Madame Doyle, mais je crois que nous progressons. Nous avons eu, cet après-midi, des échanges au sein de votre Assemblée avec le Président de la Commission européenne, et, sur le plan d'action tel qu'il a été défini dans le cadre du Conseil européen et tel qu'il a été décliné par l'Europe dans son intégralité lors de la réunion informelle des chefs d'État et de gouvernement, et orienté ensuite par les travaux du G20 ce week-end à Washington, nous sommes relativement confiants.

Là, il n'y a plus de querelles, j'allais dire, tellement théoriques. Nous devons faire face à des vides réglementaires. Ce n'est pas par besoin, ce n'est pas par goût de la réglementation, mais on doit en adapter certaines et on doit quand même faire en sorte d'avoir un système qui soit sûr et transparent à l'égard des épargnants et à l'égard des investisseurs. Je pense que là-dessus, tout le monde est d'accord avec nous. Après, c'est une question d'ajustement.

  President. − Question No 10 by Hélène Goudin (H-0806/08)

Subject: Political responsibility for abuses that occur during EU military operations

Testimony has emerged in Sweden that the French military force involved in EU operation Artemis in Bunia, Congo, engaged in the torture and fake execution of a prisoner. This incident is alleged to have taken place on 13 July 2003 and has been investigated by both the Swedish and French armed forces. This incident raises many issues regarding future cooperation.

Are there any guarantees that the forces sent by EU Member States on EU operations observe signed conventions and have competence under international law? How does the Council intend to follow up the findings of the current French investigation into the Bunia incident?

Question No 11 by Hanne Dahl (H-0807/08)

Subject: Political responsibility for abuses that occur during EU military operations

Testimony has emerged in Sweden that the French military force involved in EU operation Artemis in Bunia, Congo, engaged in the torture and fake execution of a prisoner. This incident is alleged to have taken place on 13 July 2003 and has been investigated by both the Swedish and French armed forces. The Swedish evidence gave contradictory accounts and the French investigation came to the conclusion that no abuses had occurred, but the incident does raise a number of issues for the future.

Who should assume political responsibility for excesses committed by a Member State's military force engaged in an EU operation abroad? If a Member State's military force is found guilty of a war crime during an EU operation, is it possible to suspend that Member State from EU operations for a lengthy period in order to defend the good name and reputation of military forces from the EU Member States?

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, ce sont des questions graves qui sont évoquées par Mmes Goudin et Dahl. Je puis les assurer, et assurer votre Assemblée, que les opérations de l'Union européenne sont conduites dans le respect des conventions relatives à la protection des droits de l'homme et du droit international.

Ce principe est clairement spécifié dans tous les documents de planification approuvés par le Conseil et repris dans les instructions individuelles qui sont données aux forces en mouvement. C'est ce qu'on appelle les soldier's corps en anglais.

Dans l'hypothèse où certains individus déployés dans les opérations de politique extérieure de sécurité et de défense s'écarteraient de leurs obligations, les suites disciplinaires et judiciaires sont de la compétence des États membres. L'ensemble des États membres adhèrent aux conventions relatives à la protection des droits de l'homme.

Dans le cas d'espèce qui est évoqué dans cette question commune, permettez-moi de quitter ma casquette de Présidence du Conseil pour vous dire ceci: dans un souci de transparence, les autorités françaises, après avoir été en contact avec les autorités suédoises, ont mené une enquête approfondie. Cette enquête a été conduite par l'Inspection des forces en opération et de la défense du territoire en ce qui concerne les autorités françaises.

Cette enquête a montré que le jeune homme qui avait été capturé par les forces françaises le 13 juillet 2003, pendant l'opération Artémis en République démocratique du Congo, n'a subi ni tortures, ni sévices. C'est pourquoi les graves accusations portées à l'encontre des forces françaises et suédoises sont infondées.

  Hélène Goudin (IND/DEM). - Jo, jag tänkte höra: Denna unge man har ju försvunnit. Hur kan man bevisa att ingenting har hänt honom?

  Hanne Dahl (IND/DEM). - Fru formand! Jeg vil gerne følge spørgsmålet op med en præcisering af, om der, hvis man er i tvivl om, hvorvidt en medlemsstat overholder de internationale konventioner i forbindelse med en operation under EU's navn, er mulighed for at udelukke medlemsstaten fra deltagelse. Det finder jeg i nogle tilfælde kunne være nødvendigt og ganske vigtigt at få en præcisering af.

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, on ne va pas aller jusqu'à ces extrémités, mais je veux répondre factuellement aux questions de Mme Goudin et de Mme Dahl, et je livre à votre Assemblée, au-delà de la casquette qui est la mienne, ce que sont les éléments du rapport d'enquête qui a été fait par l'Inspection des forces en opération et de la défense du territoire.

Pour l'information de votre Assemblée – je ne suis pas conduit à aborder ces questions dans le cadre de mes fonctions, mais je le fais – je vous résume l'enquête relative à ce qui s'est passé le 13 juillet 2003 au camp Chem-Chem de Bunia, en République démocratique du Congo. Cette enquête, qui a été menée avec le soutien et la collaboration des forces suédoises, montre que le jeune homme capturé par les forces françaises le 13 juillet 2003 pendant l'opération Artemis n'a subi ni torture, ni sévices. Il a été retenu pendant plusieurs heures sur le camp, puis relâché. L'enquête avait été ordonnée le 31 mars 2008 par le chef d'état-major des armées, en complément des enquêtes préliminaires conduites par les autorités suédoises et françaises dans leurs pays respectifs; il y a eu une très bonne coopération entre ces autorités et c'est à la suite de ces enquêtes qu'il apparaît que les graves accusations qui avaient été portées à l'encontre des militaires français et suédois et des deux colonels concernés n'étaient pas fondées.

Pour conclure, il est évident que la protection des droits de l'homme et des conventions internationales doit être respectée dans toutes les phases des opérations de politique extérieure de sécurité et de défense, de la planification à la phase de mise en œuvre, et que cela doit se faire notamment par un travail de formation incessant des équipes en ce domaine.

  Paul Rübig (PPE-DE). - Herr Ratspräsident! Mich würde interessieren, wie Sie die Rolle der UNO in diesen Fragen sehen? Glauben Sie, dass der UNO in diesen Bereichen eine Aufgabe zukommen würde?

  Mairead McGuinness (PPE-DE). - I am reassured by your comments – both with your French hat and the wider Council hat.

But would you not agree that this incident, and any such incidents like this, are very bad from the point of view of our EU operations and that we need to be very clear and very careful about how we handle any such reports so that we deal with them timely and that it does not cause a slur, if you like, on our good work?

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, en ce qui concerne ce qu'a dit Mme McGuinness, je partage entièrement son avis. Il est évident que, quelles que soient les opérations extérieures, qu'elles soient menées dans le cadre de la politique européenne de sécurité et de défense dans un autre cadre ou dans un cadre conjoint, cela doit bien évidemment être annoncé et rapporté. La transparence doit être parfaitement nécessaire.

Je suis entièrement d'accord avec Mme McGuinness et c'est à cet effet que l'on doit, justement, développer tout ce qui est "Erasmus militaire". J'espère que, dans le cadre des travaux du prochain Conseil européen, qui aura lieu au mois de décembre, on pourra développer les aspects relatifs à la formation et aux échanges de bonnes pratiques et d'expériences entre les États membres dans le cadre de la politique européenne de sécurité et de défense.

En réponse à Mme McGuinness, je pense que c'est un élément qui est extrêmement important si l'on veut développer une stratégie de sécurité et de présence européenne sur les terrains extérieurs. Vous avez parfaitement raison, Madame.

En ce qui concerne la question posée par M. Rübig, on l'abordera plutôt demain matin lorsqu'on aura notre débat sur la République démocratique du Congo. Ce que je crois, c'est que le rôle de l'ONU est effectivement important. La question est de savoir comment on peut renforcer ses moyens et les compléter.

  President. − I see Mrs Dahl asking for the floor again. I can only give you one supplementary question and that is it, I am afraid. I am sorry, but that is it.

(Interjection from the floor)

I am not in a position to force exactly what you would like to hear, maybe. The President-in-Office has answered, and I am afraid that has to be an end to it unless you address further correspondence.

Question No 12 by Marie Panayotopoulos-Cassiotou (H-0808/08)

Subject: Coordination of national social security systems

Will the Council say what progress has been made in the process of updating and simplifying European legislation on the coordination of national social security systems, the first stage of which was the adoption of Regulation (EC) No. 883/2004⁽¹⁾, to enable EU citizens to move freely within Europe, whilst retaining their rights and social benefits (health care, pensions, unemployment benefit)?

What stage has been reached in the adoption of an implementing regulation to replace Regulation (EEC) No. 574/72⁽²⁾, which will also contain provisions designed to strengthen cooperation between national agencies and improve methods of exchanging data?

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, pour répondre à Mme Panayotopoulos, je voulais lui dire que le Conseil partageait pleinement son opinion quant à la nécessité de parvenir, le plus rapidement possible, à un accord sur la proposition de règlement qui fixe les modalités d'application, justement, du règlement n° 883/2004, qui porte sur la coordination des systèmes de sécurité sociale.

Il s'agit de réunir les conditions d'une adoption de ce règlement afin d'achever, si possible d'ici mai 2009, la réforme de la coordination des régimes de sécurité sociale. Cette proposition de règlement, qui a été présentée par la Commission en janvier 2006, a depuis lors, compte tenu de son ampleur et de la haute technicité de ses dispositions, fait l'objet d'un examen, chapitre par chapitre, sous les différentes présidences qui se sont succédé.

Grâce aux efforts soutenus des présidences précédentes, des orientations générales partielles ont ainsi été adoptées. Ce processus s'est achevé, sous présidence française le mois dernier, par l'adoption d'orientations générales partielles sur les deux chapitres restants, relatifs aux prestations pour accidents du travail et maladies professionnelles et aux allocations de décès.

Entre-temps, le Parlement a rendu son avis en première lecture au mois de juillet dernier. Le Conseil se félicite de la très large convergence de vues avec le Parlement. Il y voit le fruit d'une coopération qui a été très constructive, initiée entre nos deux institutions dès le début de l'examen de ce texte.

L'adoption d'une position commune sur ce projet de règlement constitue, pour la Présidence française, l'un des enjeux importants dans le domaine du développement de la mobilité des personnes dans le cadre de l'Union. C'est pourquoi la Présidence mettra tout en œuvre pour permettre l'adoption de cette position commune lors du Conseil du 15 décembre, de façon à ce que le Parlement puisse l'adopter lors de sa session de janvier prochain.

  Μαρία Παναγιωτοπούλου-Κασσιώτου (PPE-DE). - Κυρία Πρόεδρε, θα ήθελα να ρωτήσω τον Προεδρεύοντα του Συμβουλίου σχετικά με τη νέα πρόταση της Ευρωπαϊκής Επιτροπής 2008/414 για τα δικαιώματα των ασθενών σε διασυνοριακές υπηρεσίες.

Ποια είναι η θέση της Γαλλικής Προεδρίας γι’ αυτή την καινούργια πρόταση;

  Jean-Pierre Jouyet, Président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, pour la Présidence française il est clair que nous devons soutenir cette proposition de la Commission.

Il s'agit, très concrètement, de faciliter les procédures pour les personnes assurées, d'accélérer le délai de réponse et de traitement des situations transfrontalières par les institutions dans les différents domaines de la sécurité sociale – les accidents du travail, la maladie professionnelle, l'invalidité –, et il faut que nous avancions pour adopter des règles en la matière. Comme vous le savez, en ce qui concerne la Présidence française, nous avons posé à Alain Lamasssoure, que vous connaissez bien, une question sur les moyens de vaincre les obstacles à la mobilité transfrontalière. L'harmonisation dans le domaine de la sécurité sociale est une des réponse.

Il faut trouver un bon équilibre entre, d'une part, le maintien des traditions nationales en matière de sécurité sociale, qui sont importantes dans chacun de nos États membres, et, d'autre part, les adaptations qui sont strictement nécessaires à la facilitation de la mobilité transfrontières.

C'est dans ce cadre-là que nous soutenons la proposition que vous avez indiquée et que nous faisons, en ce qui concerne la Présidence, sous l'égide de Xavier Bertrand, le plus d'efforts possibles en vue de son adoption.

  Paul Rübig (PPE-DE). - Ich glaube, eines der größten Probleme, das wir haben, ist die Doppelbesteuerung in Europa, die natürlich gerade im Bereich der sozialen Sicherheit unerwartet zu zusätzlichen Belastungen aus dem Bereich der Steuern führt. Mich würde interessieren, ob hier eine Initiative der französischen Ratspräsidentschaft zu erwarten ist.

  Avril Doyle (PPE-DE). - With electronic transfer of payments and the ease of electronic reimbursement, surely it is not beyond the collective competence and wit of European institutions to put the technology in place to allow the essential single market right of freedom of movement or cross-border mobility of all our citizens – including the disabled and old age pensioners and others – or is it the fact that there is no collective will to do so? Is any country standing in the way of a collective resolution to this problem?

  Jean-Pierre Jouyet, président en exercice du Conseil. − Madame la Présidente, je voudrais répondre à M. Rübig et à Mme Doyle, parce que ce sont des questions qui ont déjà appelé mon attention.

Je crois, premièrement, que Mme Doyle a raison. Il faut qu'on utilise toutes les technologies, et notamment les technologies électroniques – et elles le permettent – pour faciliter le traitement des dossiers des patients.

Deuxièmement, nous sommes, Madame Doyle, pour une solution collective, à partir du moment où, sous couvert de mobilité, on ne met pas en cause ce que sont les traditions de chacun en matière de sécurité sociale.

Troisièmement, là je suis d'accord avec M. Rübig, ce que l'on constate, c'est effectivement des problèmes juridiques relatifs à des problèmes de paiement de cotisations, relatifs à des doubles impositions, M. Rübig a raison.

Et, pour vous donner mon sentiment personnel, pour avoir regardé ces problèmes de près pas plus tard que la semaine dernière, parce que nous venons de pays frontaliers, M. Rübig, je le sais bien, ce qu'il me semble, c'est que les administrations nationales ne sont parfois pas véritablement formées, assurées et suffisamment motivées pour résoudre ce type de problèmes. C'est ce qui me paraît être, pour répondre à Mme Doyle, la vraie difficulté. Et c'est pour cela qu'il faut qu'il y ait une approche collective, une approche communautaire, il faut que la Commission, véritablement, pousse beaucoup, et c'est en cela que la Présidence pousse ce travail, parce qu'il y a des réticences administratives, bureaucratiques et culturelles à l'intérieur de chacun de nos États membres.

Or, la question de la mobilité transfrontière est un vrai sujet pour construire l'Europe, pour développer une nouvelle génération européenne et pour, tout simplement, que les citoyens voient quels sont les avantages concrets de l'Union européenne, alors qu'il y a par trop d'obstacles administratifs à ces mouvements transfrontières, notamment dans le domaine social, ainsi que dans le domaine fiscal.

Et ça c'est un vrai sujet. Je crois que ça nécessite aussi des réformes, en profondeur, de liaison entre les institutions communautaires, la Commission notamment et les administrations nationales.

  President. − That concludes Question Time.

Questions which have not been answered for lack of time will be answered in writing (see Annex).

(The sitting was suspended at 19.05 and resumed at 21.00)

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

(1) OJ L 166, 30.4.2004, p. 1.

(2) OJ L 74, 27.3.1972, p. 1.

13. Задължения за оповестяване и езиков превод на определени видове дружества (разискване)

  Presidente. − Segue-se o relatório da Deputada Piia-Noora Kauppi, em nome da Comissão dos Assuntos Jurídicos, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 68/151/CEE e 89/666/CEE no que respeita às obrigações de publicação e tradução de certas formas de sociedades
(COM(2008)0194 - C6-0171/2008 - 2008/0083(COD)) (A6-0400/2008).

  Piia-Noora Kauppi, rapporteur. − Mr President, this report is part of the simplification package on company law. It is very important that in the European Union we try to simplify the environment for companies to flourish and to create growth for the European economy. The aim is to diminish administrative burdens as regards publication and translation obligations of certain types of companies. The proposal is part of the wide-ranging administrative burden reduction exercise; it would free up and redirect business resources and thus enhance the competitiveness of European economies.

Nowadays, under the First Company Law Directive, companies need to publish certain information in the national gazettes that has to be entered into the Member States’ commercial registers. In most cases, publication in the national gazette entails additional costs for the companies without providing any real added value. The objective of this proposal is therefore to remove any additional publication requirements in national law that cause additional costs to the companies.

Anyhow, the Commission leaves flexibility for Member States concerning these additional publication requirements. It is still possible for Member States to have additional requirements, but these should be covered by the single fee proposed for the new electronic platform.

Member States should all have electronic platforms containing the full information and providing access to this information in the companies’ electronic file in the register. This would be a cost-effective and easily accessible way of providing all the necessary information regarding the companies. Some Member States already have these electronic registers and databases, but others do not have this kind of digital database.

The most important thing is to introduce the single fee set by the Member States that covers all the costs related to the publication and administration requirements. This single fee should also cover any additional national requirements for the publication of information in local and regional newspapers as well.

However, the Committee on Legal Affairs also wanted to introduce some flexibility regarding these costs and we now say that, if there are well-founded reasons, it would be possible for Member States to have additional fees.

Regarding the 11th Company Law Directive, this proposal deals with the translation requirements for documents to be filed in the registers of company branches. When registering a branch, companies also have to file certain information in the register of the company branch. This often leads to significant additional costs for companies as they not only have to ensure the translation of certain documents into the language of the Member States where the branch is situated, but also have to comply with sometimes excessive requirements for certification and/or notarisation of that translation. So now we are trying to ease translation obligations by having this certification and authorisation abolished.

The objective is to reduce the costs for translation and certification to the minimum. This also leads to benefits for companies by achieving a certain reduction in costs while ensuring the reliability of the translations.

I agree with the Commission proposal and tried to keep my wording as close to the Commission proposal as possible. However, it was not possible to reach a consensus based on the Commission proposal here in Parliament.

In the report we introduced some amendments to clarify the practical implementation of the provisions relating to publication costs and translation provisions, and we also introduced some technical amendments in order to ensure correct cross-referencing with the Second Company Law Directive.

The Committee on Legal Affairs introduced three compromise amendments tabled by several colleagues to the effect that these additional publication requirements may be permitted if they are well-grounded, but we put them into recitals – they are not in the articles. I think it is very important that there is a recommendation in the recitals for the Member States to use this flexibility, but we do not call on them to do so. If the Member State feels that its companies really need to have this publication in the national gazette – and this is really something that Member States wants – they can do that, but we have not put any call to this effect into the articles.

The second issue is that I, personally, tried to introduce a transition period, which I still think would be a very good way forward. During the transition period these publication requirements would be there, but once the transition period is over we would have only the electronic database. I think this kind of proposal for a transition period would also be in line with the issue of internet penetration, namely that some Member States have better internet penetration than others; maybe after the transition period we could then make sure that there is enough distribution of information in all Member States. In this way we could take into account the fact that internet penetration in all the Member States is not at the same level.

  Charlie McCreevy, Member of the Commission. − Mr President, I would like to thank the rapporteur for her work on this file, which has turned out to be more complicated than expected. We are taking our commitment to reduce regulatory burden on companies very seriously and are grateful for Parliament’s continued encouragement in this regard.

However, it is difficult not to be disappointed with some of the proposed amendments to the First Company Law Directive. Let me recall that the European Parliament, in its resolution of 12 December 2007 on the Commission Work Programme 2008, welcomed the Commission’s determination to reach the goal of a 25% reduction in administrative burdens on undertakings at EU and national levels by 2012. Parliament stated that it would regard this as a key priority for the coming months, in particular as regards SMEs, and as an essential contribution to reaching the Lisbon targets. Parliament therefore underlined that it would examine legislative proposals in this light.

Furthermore, in its resolution of 21 May 2008 on a simplified business environment, Parliament supported this specific proposal for modifications to the First Company Law Directive, agreeing that it should be easier for companies to publish statutory information. In particular, Parliament strongly supported the use of new technology.

However, the Legal Affairs Committee’s report that is now on the table completely undermines the objective of the Commission’s proposal. The Commission’s impact assessment estimated the reduction potential at about EUR 600 million per year. Under the draft report, Member States could not only continue to impose all current administrative burdens on companies, but add new ones. So, whereas the Commission proposal is based on the idea that the new publication tool of an electronic platform should replace the current cumbersome publication methods, the draft report would, instead of reducing administrative burdens, add new ones.

The objective of the Commission’s proposal has been supported by an overwhelming majority of stakeholders. It was also supported by a very large majority of Member States in the discussions in the Council that have taken place so far. But adopting the directive in the form currently proposed by the Committee on Legal Affairs would risk jeopardising the credibility of the entire administrative burden reduction exercise.

To the extent that the objective of the Committee on Legal Affairs amendment is to secure the financing of newspapers that currently depend on the fees for company publications, this objective can in principle be shared by the Commission. However, other ways for this financing have to be found. It cannot be imposed on the companies by obliging them to comply with publication obligations that do not provide any significant added value in today’s technological environment.

  Μαργαρίτης Σχοινάς, Εισηγητής της γνωμοδότησης της Επιτροπής Οικονομικών και Νομισματικών Θεμάτων. − Κύριε Πρόεδρε, εκ μέρους της Επιτροπής Οικονομικών και Νομισματικών Θεμάτων, θα ήθελα να σας μεταφέρω την άποψή μας· συμμεριζόμαστε σε μεγάλο βαθμό την γενεσιουργό αιτία αυτής της πρότασης της Επιτροπής, η οποία είναι καλά δομημένη και, φυσικά, σκοπεύει να ελαχιστοποιήσει το διοικητικό βάρος.

Νομίζουμε ότι, στην πλευρά της μετάφρασης, είναι απόλυτα δικαιολογημένη η απλοποίηση των διαδικασιών και η αναγνώριση μεταφράσεων που γίνονται από άλλους πιστοποιημένους μεταφραστές από οποιαδήποτε άλλη χώρα μέλος και συμμεριζόμαστε πλήρως αυτή την προσέγγιση.

Έρχομαι όμως στο θέμα της δημοσίευσης. H επιτροπή μας πιστεύει – όπως πολύ σωστά, νομίζω, πιστεύει και η Επιτροπή Νομικών Θεμάτων – ότι, πέρα από τις επιχειρήσεις, υπάρχουν και οι πολίτες που έχουν κι αυτοί το δικαίωμα να μαθαίνουν. Οι πολίτες, δυστυχώς, κύριε Επίτροπε, δεν έχουν την ίδια πρόσβαση στα ηλεκτρονικά μέσα στα οποία η αρχική σας πρόταση υποχρεωτικά τους κατηύθυνε.

Ζούμε σε μια Ευρώπη πλουραλιστική, με διαφορετικά μοντέλα και με διαφορετικές αξίες. Εσείς, ως Επίτροπος από την Ιρλανδία, ξέρετε ότι μας κόστισε πολύ το αποτέλεσμα του δημοψηφίσματος στη χώρα σας, η αντίληψη που είχαν πολλοί συμπατριώτες σας: ένα μοντέλο για όλη την Ευρώπη. Δεν θέλουμε λοιπόν αυτό το μοντέλο να το εισάξουμε στην Ευρώπη, όταν ξέρουμε πολύ καλά ότι στη δική μου χώρα, στη δική μου περιοχή, η πρόσβαση στο Διαδίκτυο είναι περιορισμένη. Γιατί πρέπει λοιπόν να στερήσουμε από αυτούς τους πληθυσμούς, από αυτούς τους ευρωπαίους πολίτες, το δικαίωμα να μαθαίνουν για πράγματα που τους αφορούν μέσα από άλλους παραδοσιακούς τρόπους;

Εκτιμώ λοιπόν, κύριε Επίτροπε, και μαζί μου και η Επιτροπή Οικονομικών Θεμάτων και η Επιτροπή Νομικών Θεμάτων, ότι η ηλεκτρονική πλατφόρμα πρέπει να είναι υποχρεωτική – και σωστά πρέπει να είναι υποχρεωτική. Αλλά δεν πρέπει να είναι αποκλειστική. Πρέπει να επιτρέψουμε σε όλους τους ευρωπαίους πολίτες να έχουν πρόσβαση στην πληροφορία. Δεν θέλουμε να δούμε σε μια περιφέρεια της Ευρώπης κάποιος να μαθαίνει από το BlackBerry τι θα συμβεί στην περιοχή του γιατί πολλοί δεν έχουν BlackBerry εκεί που ζω εγώ.

Άρα εκτιμώ ότι, ως εκπρόσωπος της Επιτροπής, – και πιστεύω ότι το ίδιο μήνυμα πρέπει να δώσουμε και στο Συμβούλιο –, πρέπει να λάβετε σοβαρά υπόψη τη θέση που εκφράσαμε και στην Επιτροπή Νομικών Θεμάτων ομόφωνα και στην Επιτροπή Οικονομικών Θεμάτων με μεγάλη πλειοψηφία. Και σας το λέω ότι, αν έχετε ιδέες για να την αγνοήσετε, καλά θα ήταν να τις αναθεωρήσετε, διότι μόνο μέσα από γόνιμο δημοκρατικό διάλογο μπορούμε να βρούμε αμοιβαία αποδεκτές λύσεις προς όφελος των πολλών, όχι των λίγων.

  Γεώργιος Παπαστάμκος, εξ ονόματος της ομάδας PPE-DE. – Κύριε Πρόεδρε, η εντολή του Ευρωπαϊκού Συμβουλίου του Μαρτίου του 2008 ήταν να αναληφθούν νέες νομοθετικές πρωτοβουλίες ταχείας υλοποίησης, προκειμένου να βελτιωθεί το επιχειρηματικό περιβάλλον για τις εταιρείες της Ένωσης μέσω της μείωσης του διοικητικού φόρτου και κόστους. Κατά τη γνώμη μου, η συζητούμενη πρόταση οδηγίας της Επιτροπής ελάχιστα συμβάλλει στον επιδιωκόμενο σκοπό.

Ο πυρήνας των προβλημάτων των επιχειρήσεων, ιδίως των μικρομεσαίων, εντοπίζεται στη δημιουργία αντικειμενικών συνθηκών βελτίωσης του εν γένει γραφειοκρατικού, νομοθετικού και φορολογικού περιβάλλοντος. Και προς την κατεύθυνση αυτή περιμένουμε ακόμη περισσότερο ουσιώδεις συνεισφορές από πλευράς της Επιτροπής.

Εν προκειμένω, η δημοσίευση των ισολογισμών και άλλων οικονομικών στοιχείων εταιρειών στοχεύει κατά κύριο λόγο στην τήρηση της αρχής της διαφάνειας και της δημοσιότητας των εμπορικών δραστηριοτήτων. Ωστόσο, η χαμηλή διείσδυση του Διαδικτύου σε ένα σημαντικό αριθμό κρατών μελών της Ένωσης δεν αποτελεί επαρκές εχέγγυο.

Πέραν τούτου η υποχρεωτική και αποκλειστική ηλεκτρονική καταχώριση θα σήμαινε και την απώλεια χιλιάδων θέσεων εξειδικευμένης εργασίας σε παραδοσιακά έντυπα μέσα. Εξάλλου, ο Τύπος αποτελεί ουσιώδη συνιστώσα της αρχής της διαφάνειας και του δημοκρατικού βίου της Ένωσης με αδιαμφισβήτητη συμβολή στην πολυφωνία και στην πολυμορφία της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Θεωρώ ότι η ασφαλιστική δικλείδα της καθιέρωσης του ενιαίου τέλους; της παράλληλης συνέχισης της δυνατότητας δημοσίευσης στα έντυπα μέσα σε συνδυασμό με τη σύσταση του ηλεκτρονικού μητρώου, όπως διατυπώθηκε συμβιβαστικά και ψηφίστηκε – το τονίζω – από όλες τις πτέρυγες της Επιτροπής Νομικών Θεμάτων, αποτελεί την ενδεδειγμένη ισόρροπη και ορθολογική λύση.

Κλείνοντας, επιτρέψτε μου να τονίσω ότι ζητούμενο, αλλά και χρέος του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, είναι η παραγωγική συναίνεση στην κοινοτική δικαιοπαραγωγική διαδικασία μέσω της εις το ακέραιον διατήρησης της αυτονομίας της νομοθετικής του βούλησης. Την ήδη διαμορφωθείσα βούληση της Επιτροπής Νομικών Θεμάτων καλείται να υιοθετήσει και η ολομέλεια του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου με την ψήφιση της έκθεσης της κυρίας Kauppi την οποία συγχαίρω για την εργασία της.

Και ένα υστερόλογο προς εσάς, κύριε Επίτροπε. Δεν ξέρω κατά πόσο σας απογοήτευσε η Επιτροπή Νομικών Θεμάτων και αυτό που συναινετικά προτείνει. Αλλά θα ήθελα να σας πω, και εύχομαι ειλικρινά, ότι, μόλις τεθεί σε ισχύ η Συνθήκη της Λισσαβόνας, θα αλλάξει – πρέπει να αλλάξει – και η κουλτούρα συνεργασίας μεταξύ της Επιτροπής και του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου. Και την περιμένουμε αυτή τη στιγμή. Την περιμένει το δημοκρατικά εκλεγμένο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο.

  Ieke van den Burg, on behalf of the PSE Group. – Mr President, firstly I shall say something about the procedure. It is a pity that we did not discuss it this morning, Commissioner, when we were sitting together, because I was a bit surprised that you are so harsh now in your speech to Parliament. On the procedure, I am particularly harsh on the way that the French presidency has dealt with our proposals, in not meeting any requirements to negotiate or try to have a dialogue on a possible compromise.

It is the same for the Commission. With these types of issues it is normal to try to get together and find a solution that meets the concerns of the different parties. I regret that this has happened, and I hope that in the time between the plenary and the vote in committee there will be an opportunity to do that.

On the content, I think we do not differ so much. I am also very much committed to relief of administrative burdens. I am always pushing for the XBRL system in accounting and this type of electronic platform. I think we all agree that it is necessary, precisely because in some Member States the electronic society is not yet completely in place. It is necessary to have this temporary transitional solution so Member States still have the option of using this type of paper registration.

This is really a temporary problem and there could be a pragmatic solution. I heard this week that it is only 20 years since e-mail was first used and since the first internet connection, so in 10 to 20 years’ time it will be completely normal for everything to be processed electronically. It is only a very temporary problem that we are facing and we should not make a big issue of it. We should try to find a reasonable, pragmatic solution in the spirit of what you are always telling us you want also.

  Jean-Paul Gauzès (PPE-DE). - Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, mes chers collègues, je voudrais d'abord remercier notre collègue, Piia-Noora Kauppi, pour l'excellent rapport qu'elle a fait et pour les efforts qu'elle a menés pour permettre de trouver une solution raisonnable aux diverses questions qui se posaient, et notamment à celle de la plateforme.

La proposition de directive s'intègre dans l'action de grande ampleur engagée afin de réduire la charge administrative des entreprises pour alléger leurs contraintes et accroître leur compétitivité. Nous soutenons bien sûr activement cet objectif profitable aux PME. Nous approuvons la création d'une plateforme électronique contenant la totalité des informations et le principe d'une redevance unique couvrant l'ensemble des coûts liés aux publications nécessaires.

Il convient toutefois d'assurer la meilleure information possible et de laisser subsister les modes usuels de publication qui sont encore nécessaires, notamment au travers de la presse papier. Le texte proposé par le rapporteur après négociations, et adopté par la commission juridique à l'unanimité, permet aux États membres de prévoir le maintien des modes usuels de publication, dès lors que leur coût est intégré dans la taxe unique de publication.

Nous avons donc, Monsieur le Commissaire, respecté l'esprit de la proposition en rendant obligatoire la plateforme et en maintenant le principe d'une taxe unique. Nous avons toutefois tenu compte de la réalité des différents pays, qui ne sont pas tous numérisés de la façon dont le sont certains, et des habitudes d'information qui ne doivent pas être méconnues.

Vous savez, Monsieur le Commissaire, qu'il faut tenir compte de l'avis des citoyens et que l'Europe ne doit pas apparaître comme une source de contraintes ou de difficultés nouvelles. C'est pour cela que nous voulions la flexibilité afin de tenir compte des réalités des divers États membres, en conservant l'économie du système.

Vous avez dit de façon dure, Monsieur le Commissaire, que la proposition de la commission juridique sapait la position de la Commission. Je ne pense pas que ce soit exact, et il n'est pas exact non plus de dire que la proposition de la commission juridique introduit des formalités nouvelles, puisqu'au contraire, il est dit que ce sont les formalités existantes qui peuvent être maintenues et puisque nous excluons bien évidemment que des formalités nouvelles puissent être introduites.

Je crois, Monsieur le Commissaire, que ce qu'il faut, c'est que l'Europe montre qu'elle est capable de réduire la bureaucratie et les lourdeurs administratives, tout en respectant les identités nationales.

  Manuel Medina Ortega (PSE). - Señor Presidente, quiero agradecer a la Comisión que haya presentado esta propuesta. Creo que es una propuesta positiva y que nos ayudará a reducir las cargas administrativas innecesarias.

Ahora bien, como han dicho los oradores que me han precedido, este Parlamento tiene la obligación de traer a tierra lo que son propuestas muy generosas y muy altruistas por parte de la Comisión. Y la realidad es que hay una realidad nacional en la que hay veintisiete países con diferentes sistemas jurídicos y con idiomas muy diferentes, lo cual exige que, en cada uno de nuestros países, nos ajustemos a las realidades del país, incluyendo el tema de las lenguas.

Concretamente, como ha señalado el señor Gauzès, ahora mismo, y como han señalado los oradores anteriores, es importante que el reconocimiento de estas especificidades nacionales no lleve a un aumento de los costes, que las tasas sean uniformes y que los Gobiernos, eventualmente, asuman ese coste adicional.

Pero hay un tema que aparece también: es el tema de las traducciones. Concretamente, en la Unión Europea no tenemos un idioma común. En los veintisiete países se suelen hablar idiomas muy diferentes entre sí, incluso en algunos países, como el del Comisario, se hablan diferentes idiomas y vivimos con esto.

Y, desde el punto de vista jurídico, además, nos encontramos con la realidad de que los documentos jurídicos son diferentes. La Comisión de Asuntos Jurídicos ha propuesto, por ejemplo, unas enmiendas sobre la autenticación de las actas, de los documentos, junto con la autenticación de la traducción. En estos momentos, la Comisión de Asuntos Jurídicos está preparando un informe sobre el reconocimiento de actas auténticas en diferentes países de la Unión Europea que debería ser complementario de este informe.

En definitiva, yo creo que la Comisión ha hecho bien presentando este informe. La ponente ha hecho un magnífico trabajo y creo que todos nos hemos esforzado por hacer una propuesta de texto legislativo que pueda ser reconocido en el conjunto de la Unión, garantizando los derechos y partiendo de las bases de la realidad de una Unión que se está construyendo, que tiene diferentes ordenamientos nacionales y que tiene diferentes niveles de acceso a la comunicación electrónica.

  Françoise Grossetête (PPE-DE). - Monsieur le Président, je voudrais tout d'abord féliciter Mme Kauppi, la rapporteure, parce qu'elle a réalisé un excellent travail et grâce à elle, la commission des affaires juridiques a trouvé un compromis qui, je le rappelle, a été voté à l'unanimité, Monsieur le Commissaire. Donc le signal envoyé est clair. Il permet de concilier le besoin de simplification administrative des entreprises, en particulier des PME, et le droit à la formation des citoyens, tout en laissant la possibilité aux États membres de maintenir des obligations de publication comme ils le souhaitent.

Je suis convaincue que le Parlement européen suivra la voie tracée par la commission des affaires juridiques. Les 27 États membres ont leurs traditions, certains prônent le tout Internet, d'autres utilisent encore des solutions de communication plus traditionnelles sur du papier. Il faut respecter les traditions. N'oublions pas que 50% des citoyens européens n'ont pas d'accès Internet. Si les informations ne sont disponibles que sur une plateforme électronique unique, ceux qui n'ont pas cette possibilité d'accès à Internet ou qui préfèrent utiliser des supports papier ne pourront recevoir les informations relatives aux entreprises de leur région.

Je crois que le Parlement européen comprend bien qu'une suppression pure et simple de la publication des annonces judiciaires et légales, par exemple dans des journaux régionaux, aurait des conséquences désastreuses. En conséquence, les États membres doivent pouvoir organiser la diffusion des informations par des voies complémentaires dans des conditions spécifiques.

Monsieur le Commissaire, nous ne sommes pas dans un débat idéologique. Ne croyez-vous pas que, dans les circonstances actuelles, vous avez autre chose à faire que d'entraver ce qui se passe bien dans les États membres?

À vouloir tout simplifier, on prend parfois le risque de compliquer encore plus les choses. Réduire les coûts? Oui, mais à quel prix? Alléger les contraintes pour accroître la compétitivité? Oui, mais où est la compétitivité quand la simplification risque de porter gravement atteinte à toute l'économie d'une filière? L'attente est forte pour que la Commission prenne conscience du fait que nous devons favoriser les solutions qui permettront à la presse écrite de surmonter les difficultés qu'elle connaît actuellement.

Monsieur le Commissaire, vous ne devez pas être hermétique aux traditions des États membres. En agissant de la sorte, vous prenez la responsabilité du risque de licenciements d'un certain nombre de journalistes et du manque d'information pour une grande partie de la population.

Ce que nous voulons, c'est une directive équilibrée avec la plateforme électronique et la taxe unique. Nous sommes persuadés que nous avons apporté cette solution, vous devez respecter le vote du Parlement européen.

  Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE). - Panie Przewodniczący! Parlament Europejski od wielu lat alarmował o problemie niepotrzebnych i nieproporcjonalnie wysokich kosztów administracyjnych nakładanych na europejskie przedsiębiorstwa. Koszty te nie tylko utrudniają prowadzenie działalności gospodarczej, ale stanowią przeszkodę na drodze sprostania wyzwaniom stawianym dziś przez wysoce konkurencyjną gospodarkę światową.

Cieszy zatem fakt, iż Komisja zajęła się wreszcie tą kwestią, proponując w drodze przyspieszonej procedury zmiany w odniesieniu do 1. i 11. dyrektywy w sprawie prawa spółek, które wpłyną na szybszą poprawę warunków działania europejskich przedsiębiorstw. W przypadku 1. dyrektywy proponowana przez Komisję likwidacja w prawie krajowym wszelkich dodatkowych wymogów ujawniania danych, które prowadzą do zwiększania kosztów przedsiębiorstw, wydaje się jak najbardziej zasadna. Proponowana platforma elektroniczna zawierająca pełne informacje o spółce będzie oszczędnym i łatwo dostępnym rozwiązaniem, podobnie jak i jedna opłata na pokrycie wszelkich kosztów administracyjnych czy związanych z wymogami ujawniania.

Jednocześnie odnośnie 11. dyrektywy w sprawie prawa spółek wniosek dotyczy wymogów związanych z tłumaczeniem i uwierzytelnianiem dokumentów, które są składane w rejestrze oddziału spółki utworzonej w innym państwie członkowskim. Zaproponowane przez Komisję w ramach zmniejszenia obciążeń administracyjnych wzajemne uznanie tłumaczeń wpłynie bez wątpienia na zmniejszenie kosztów ponoszonych przez przedsiębiorstwa przy jednoczesnej gwarancji ich rzetelności. Na koniec chciałam pogratulować sprawozdawczyni, pani Kauppi, doskonale przygotowanego sprawozdania.

  Κώστας Μποτόπουλος (PSE). - Κύριε Πρόεδρε, κύριε Επίτροπε, με το προνόμιο του τελευταίου ομιλητή θα ήθελα να κάνω μία πολιτική παρατήρηση και δύο παρατηρήσεις τεχνικού περιεχομένου στα ζητήματα της οδηγίας που συζητάμε.

Η πολιτική παρατήρηση είναι ότι σήμερα βλέπουμε μια σπάνια στιγμή στο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, μια πλήρη ομοφωνία από όλες τις πλευρές του ημικυκλίου, από την δεξιά και την αριστερή πλευρά, ως προς την κατεύθυνση που θέλει το Κοινοβούλιο να δώσει σε μία συγκεκριμένη νομοθετική πρωτοβουλία. Το είπαν πολλοί συνάδελφοι, θέλω να το τονίσω και εγώ, το γεγονός είναι και σπάνιο αλλά και πρέπει αναγκαστικά να ληφθεί υπόψη στην τελική απόφαση της Επιτροπής.

Δεν υπονομεύουμε την πρόταση της Επιτροπής. Προσπαθούμε να την εκσυγχρονίσουμε και να την εξανθρωπίσουμε. Να την κάνουμε πιο λογική και πιο πρακτική. Αυτή είναι η πολιτική μου παρατήρηση.

Δύο σύντομες τεχνικές παρατηρήσεις: ως προς το θέμα της δημοσίευσης, τα είπαν οι συνάδελφοι· θα προσθέσω και εγώ ότι είναι απολύτως δίκαιο και απολύτως σωστό, δίπλα στο γενικό κανόνα της ηλεκτρονικής δημοσίευσης, να δίνεται η δυνατότητα στα κράτη μέλη – σε εκείνα ιδίως τα κράτη μέλη στα οποία η πρόσβαση στο Διαδίκτυο είναι ιδιαίτερα χαμηλή – να υπάρχει δημοσίευση και από τον Τύπο για προφανείς κοινωνικούς αλλά και οικονομικούς λόγους.

Θέλω να σταθώ λίγο στο ζήτημα της μετάφρασης ως προς το οποίο δεν υπάρχει κανένα πρόβλημα. Η δυνατότητα να υπάρχει μόνο μία μετάφραση αναγνωρισμένη μας δίνει πρακτικές λύσεις. Το ζήτημα της μετάφρασης που τίθεται εδώ δεν είναι θέμα λόγου, δεν είναι θέμα διαφάνειας, δεν είναι θέμα ύφους. Είναι ένα πρακτικό ζήτημα το οποίο μπορεί να λυθεί απλούστατα με την αναγνώριση της μετάφρασης.

Άλλο λοιπόν τα πολιτικά ζητήματα, άλλο τα τεχνικά ζητήματα. Δεν υπονομεύουμε, αλλά βελτιώνουμε την πρόταση.

  Charlie McCreevy, Member of the Commission. − Mr President, let me begin by saying that if Ieke van den Burg had raised this issue this morning, I gladly would have dealt with it. I had asked you whether there were any other issues you would like to raise and, if you had, I would have spoken to you about it. If you had raised any issue at all – including the weather in Ireland – I would have discussed that with you as well. I have no problem doing that.

I do not have any problem at all as to what the European Parliament decides, because that is your job and that is what you must do. But the background to this particular proposal has to be kept in mind and, since I appreciate your position, I would ask you to appreciate mine.

This particular proposal was put forward in the context of reducing the administrative burden on small companies. It was part of the simplification of the business environment. There are estimates of what this proposal would achieve: reducing the cost annually by EUR 600 million. So the reason for putting forward this proposal was to reduce administrative costs for small business. As I pointed out in my earlier remarks, the whole project of reducing costs has been welcomed by the European Parliament in various resolutions.

So this is the context in which this was put forward. With the idea of bringing down administrative costs and simplification for smaller business we came up with this particular proposal.

You can hardly expect me then to accept amendments by the European Parliament that go in totally the opposite direction by not reducing administrative costs but increasing them. If the European Parliament feels that, in this particular instance, the balance of advantages weighs further in keeping this the way they want, so be it. That is a perfectly legitimate viewpoint. But this cannot be reconciled with the original objective which you brought forward, which was to reduce costs. If Parliament and others feel that for all the reasons you have outlined it should be kept like this, you can hardly expect me to stand up and agree with you that this is going to reduce administrative costs when it is going to do the opposite – in fact it is going to add to costs rather than reduce them.

The amendments tabled by the two European Parliament committees mean that the only change that Member States would have to implement following the adoption of this directive would make the use of an electronic platform mandatory. No reduction in the current administrative burden would be achieved by the savings which we expected from our original proposal, which have been assessed, as I said, in the impact statement, at around EUR 600 million per annum. So adopting a directive that leads to no reduction but only to cosmetic changes would definitely give a bad signal concerning the overall reduction of the administrative burden that we have been talking about.

So I would ask Members of the European Parliament to respect my position also. If the view of Parliament seems to follow that particular line – and there will be a vote on it tomorrow – that is your view and you are fully entitled to that position. I have no difficulty with it. But you have to respect my position in that I can hardly accept amendments that go in the opposite direction to the original purpose of bringing this forward in the first instance. We should not fall out about it, but I will not be in a position to turn logic on its head and say that what the European Parliament is doing is all right, because it is increasing administrative costs rather than reducing them.

I can listen to the reasons you put forward for keeping it as it is – and perhaps there is some validity in them – but that is not what we started off doing; that is not the reason why we brought forward this particular proposal. So, c’est la vie!

  Piia-Noora Kauppi, rapporteur. − Mr President, I would like to make a comment about the procedure. Mrs van den Burg already said that the French presidency has not behaved very well with this dossier. We have tried to propose several possibilities for trialogue meetings to discuss possible compromises. Unfortunately the French presidency is unwilling to come to these meetings. They are unwilling to organise meetings in the Council working group in order to discuss the way forward. Also they are not present here today to discuss this very important matter.

The view of the Committee on Legal Affairs gives a lot of flexibility for the Member States. It gives much more flexibility than my personal view. However, the view of the Committee on Legal Affairs is going as far as we can possibly go. This is the only proposal on the table in Parliament at the moment. My opinion is that if the Council is not able to accept Parliament’s view, i.e. the view of the Committee on Legal Affairs – which is to be voted on tomorrow – as we have requested them to do, then we have to go to second reading.

We cannot allow Council to play us. If this is not accepted in the form voted on tomorrow by Parliament, we will certainly have a delay in the process. Perhaps we will not have this project ready before the elections and there is a risk perhaps that the Commission will withdraw the proposal. I think that it would be very disappointing if Council does not have a qualified majority behind it and does not come up with proposals on how to reach a compromise.

We would be willing to discuss compromises. I would personally be very happy if the Council would propose something in the trialogue meeting on which we could then base the compromise, but it is hiding and not coming to meetings and it is not organising trialogues. It leaves us in a very difficult situation.

That is why I am upset about the discussions about the procedure. I hope that the Commission does not withdraw the proposal. I hope there will still be an opportunity to have a compromise that would suit all the Member States and also the European Parliament.

  Presidente. − O debate está encerrado.

A votação terá lugar na quarta-feira, 19 de Novembro de 2008.

14. Европейска статистика (разискване)

  Presidente. − Segue-se o relatório do Deputado Andreas Schwab, em nome da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias
(COM(2007)0625 - C6-0346/2007 - 2007/0220(COD)) (A6-0349/2008).

  Andreas Schwab, Berichterstatter. − Herr Präsident, Herr Kommissar! Zunächst einmal tut es mir leid, dass Kommissar McCreevy den Saal jetzt verlässt, weil er bei diesem Dossier den Abschluss einer ganz erfolgreichen und relativ langwierigen Prozedur mit dem Europäischen Parlament hätte miterleben können. Das ist nun Ihnen, Herr Kommissar Almunia, vorbehalten. Ich freue mich, dass wir heute ein erfolgreiches, langwieriges Verfahren sehr einvernehmlich in erster Lesung zum Abschluss bringen dürfen. Ich darf zu Beginn auch – und das ist anders als beim vorhergehenden Dossier – der slowenischen aber auch der französischen Ratspräsidentschaft für die nachhaltigen und teilweise auch schwierigen Verhandlungen danken, die Sie geführt haben, um hier zu einem Kompromiss zu kommen.

Es geht allerdings bei diesem Dossier auch um die Verringerung von Verwaltungslasten im Bereich der Statistik in der Europäischen Union und damit auch bei den Unternehmen vor Ort. Deswegen glaube ich, dass wir diesen Bericht in den Kontext des Bürokratieabbaus stellen dürfen. In Deutschland beispielsweise liegt der Anteil der Kosten für die amtliche Statistik nach Berechnungen des Deutschen Instituts für Wirtschaftsforschung bei einer gesamtwirtschaftlichen Betrachtung unter 10 % der gesamten Bürokratiebelastung. Das sind ungefähr 230 Millionen Euro. Wenn wir hier als Europäische Union wirklich angreifen können, glaube ich, dass wir mit der Reduzierung der Statistikpflichten einen wichtigen Schritt zu weniger Bürokratie leisten. Ihnen, Herr Kommissar Almunia, für Ihren Vorschlag herzlichen Dank.

Nun konkret zur neuen Verordnung über europäische Statistik. Die Verordnung über europäische Statistik stellt das rechtliche Rückgrat für die Erstellung von Statistiken auf europäischer Ebene dar und überarbeitet den bestehenden grundlegenden Rechtsrahmen für die Erstellung von Statistiken auf europäischer Ebene. Auch wenn die Schattenberichterstatter der anderen Fraktionen heute Abend nicht zugegen sind, so möchte ich Ihnen an dieser Stelle dennoch herzlich für die gute Zusammenarbeit danken. Es waren keine einfachen Gespräche, aber sie waren am Ende erfolgreich.

Der Vorschlag reiht sich auch in eine Reihe von Regelungen ein, die die Kommission in der laufenden Legislaturperiode im Bereich der Erstellung und Verbreitung von Statistiken erlassen hat und die im Wirtschaftsausschuss beraten wurden. Inhaltlich werden wir mit diesem Verordnungsvorschlag folgende Änderungen durchführen: Wir werden das europäische statistische System neu definieren und seine Tätigkeiten im Gemeinschaftsrecht verankern. Wir werden die Funktionen der nationalen statistischen Ämter im europäischen statistischen System festlegen, gleichzeitig aber die volle Anwendung des Subsidiaritätsprinzips in den Mitgliedstaaten beibehalten, wie es vorgeschrieben ist, und eine Erwähnung des Verhaltenskodex für europäische Statistiken und dessen Verankerung im Gemeinschaftsrecht anstreben. Insoweit gibt es eine Antwort auf die schwierige Situation der Statistik nach der Einführung des Euro in einigen Mitgliedstaaten der Europäischen Union. Der Vorschlag richtet zu guter Letzt zwei getrennte Gremien ein: eine so genannte ESS-Partnerschaftsgruppe und einen ESS-Ausschuss, die beide den bisherigen Ausschuss für das statistische Programm ersetzen.

Das klare Ausschussvotum und ein erfolgreicher Trilog beweisen, dass hier Gesetzgebung aus einem Guss gemacht wurde. Ich möchte in den verbleibenden Minuten dieses gesetzgeberische Projekt nochmals an zwei wichtigen Stellen darstellen. Wir haben sicherstellen können, dass Eurostat mittels dieser Verordnung in Zukunft uneingeschränkten schnelleren Zugang zu allen statistischen Daten, die für die Erhebung wichtiger volkswirtschaftlicher Kriterien erforderlich sind, bekommt. Wir werden damit ein Stück mehr Transparenz in die Statistik auf europäischer Ebene bringen und damit auch die Eurozone ein Stück weit wettbewerbsfähiger machen. Das sind gerade vor dem Hintergrund der Finanzkrise und schwieriger Diskussionen über das statistische System gute Nachrichten.

Zum Zweiten glaube ich, dass es sehr wichtig ist, dass wir mit diesem Bericht die wissenschaftliche Unabhängigkeit der Statistik weiter stärken. Das ist ein positives Signal für die in diesem Bereich tätigen Mitarbeiterinnen und Mitarbeiter. Zuletzt bin ich dankbar, dass es gelungen ist, einen Kompromiss mit allen Mitgliedstaaten zu finden. Ich weiß – auch wenn die Bänke des Rates heute Abend leer sind –, dass es für viele nicht einfach war, aber ich glaube, dass wir mit diesem Verordnungsvorschlag alle Beteiligten zufriedenstellen können und mit der Regelung zufrieden sein können. Ihnen danke ich für die Aufmerksamkeit und für die gute Zusammenarbeit.

  Joaquín Almunia, Miembro de la Comisión. − Señor Presidente, Señorías, las estadísticas desempeñan, sin duda, un papel fundamental en la sociedad actual. Los operadores económicos, las instituciones, los responsables políticos, los mercados y los ciudadanos se basan en gran medida en estadísticas para describir lo mejor posible los adelantos económicos, sociales, ecológicos, culturales u otros.

Los datos estadísticos apoyan la transparencia y la apertura de las decisiones políticas y, por todo ello, las estadísticas oficiales representan un bien común y son un elemento básico para el buen funcionamiento de nuestras democracias. A escala europea, para la Unión Europea, las estadísticas son cada vez más importantes para el desarrollo, la aplicación, el control y la evaluación de las políticas que decidimos aquí, en este Parlamento, y en el Consejo, y que proponemos desde la Comisión.

El objetivo de la propuesta de la Comisión, que hoy estamos debatiendo, es modernizar el marco jurídico básico por el que se rige la producción de estadísticas europeas. Quiero agradecer el trabajo riguroso realizado con un espíritu constructivo por este Parlamento y, en particular, por el señor Schwab, como ponente, y por las señoras Ferreira −que hoy no está y que está representada por la señora van den Burg− y Starkevičiūtė, que han trabajado en cooperación con Eurostat, con la Comisión, para llegar hasta aquí en este debate.

La revisión se deriva de los cambios de la sociedad y de la necesidad de definir más claramente el papel del sistema estadístico europeo. El anterior Reglamento que regulaba este sistema data de 1997 y desde entonces muchas cosas han cambiado y hacían necesaria esta revisión, una revisión que dará un nuevo impulso a la cooperación establecida entre los institutos nacionales de estadística de nuestros veintisiete Estados miembros y Eurostat y que, sin duda, sienta las bases para abordar los retos estadísticos futuros.

Por otra parte, esta revisión culmina una serie de medidas emprendidas por la Comisión desde el año 2005, con el apoyo de este Parlamento y del Consejo, para modernizar la gobernanza del sistema estadístico europeo y en este proceso se han creado el Comité consultivo de la gobernanza estadística europea y el Comité consultivo estadístico europeo, que en estos días o semanas empezarán a desempeñar sus actividades.

En este sentido, y como propone el nuevo Reglamento, para aumentar la confianza en las estadísticas europeas, las autoridades estadísticas deben disfrutar de independencia profesional y garantizar su imparcialidad y la alta calidad de la elaboración de las estadísticas, así como los principios establecidos en el Código de buenas prácticas de las estadísticas europeas, aprobado por la Comisión en la Recomendación relativa a la independencia, integridad y responsabilidad de las autoridades estadísticas de los Estados miembros y de la Comunidad Europea.

Creo conveniente mencionar igualmente, entre los principios que han guiado a la propuesta de la Comisión y que recoge el informe del señor Schwab, el objetivo de que el mejor entorno reglamentario que se propone para las estadísticas europeas responda a la necesidad de reducir al mínimo la carga de respuesta para las empresas y contribuir al objetivo más general de reducción de las cargas administrativas a escala europea.

Concluyo, pues, señor Presidente, agradeciendo de nuevo la excelente labor del ponente, señor Schwab, y de toda la Comisión de Asuntos Económicos y Monetarios para dotar a la Unión de un edificio estadístico más sólido y fiable que nos será, con toda seguridad, extraordinariamente útil en estos tiempos de crisis en los que la producción de estadísticas y en particular de estadísticas sobre las cuentas públicas juega un papel aún más crítico.

  Ieke van den Burg, on behalf of the PSE Group. – Mr President, there are times when politicians might like to influence statistics – particularly at the moment. If the statistics on the economy are so bad, you might wish to take them away and dream that it is different and that this does not influence the spirit of consumers etc.

I fully agree with what everyone says about this report: that decent, true and fair statistics are an important instrument for politics and that this is an important reason to have independent statistical bodies to present these statistics.

I would also like to congratulate the rapporteur and the Commission on the proposals on this regulation. We had good cooperation with the Council to reach compromises on what we have stated in this document. It is important to have these independent bodies to have a clear contact point for the Commission in the Member States and for this European system of statistics to include the statistics code of practice, which has been elaborated by the experts, into European legislation. I think this is a good achievement and I hope that it will really work and help us to overcome the bad statistics and really try to face the recession that is coming and get clearer measures to counter it.

  Margarita Starkevičiūtė, ALDE frakcijos vardu. – Mes svarstome labai svarbų dokumentą, kuris turėtų padėti reformuoti Europos statistikos sistemą. Norėčiau pažymėti, kaip ir mano kolegos, kad Parlamento pranešėjas, Statistikos reformų darbo grupė, Tarybos, pirmininkaujančios šalies bei Komisijos specialistai labai kruopščiai ruošė šį dokumentą. Tai puikus mūsų bendro darbo pavyzdys. Pastarosiomis dienomis įvairių problemų prislėgti gal kartais kaltiname vienas kitą, bet jeigu dirbame visi kartu, pasiekiame iš tiesų gerų rezultatų. ALDE grupė pritaria teikiamam pasiūlymui ir tikisi, kad jame bus išdėstytos mūsų nuostatos statistikos srityje.

Visų pirma, statistika turi būti patikima, apsaugota nuo įvairių interesų grupių įtakos. Dabar dar kartais kyla abejonių, ypač dėl valstybių finansų statistikos kokybės. Kalbant apie finansų rinkos statistiką, yra problemų dėl konfidencialumo ir čia dar reikia dirbti kartu su Europos centriniu banku.

Statistikos duomenų kokybė priklauso ne tik nuo specializuotų institucijų darbo kokybės, bet ir nuo naudojamų metodikų, kurias ruošiant, norėtume, kad aktyviau dalyvautų akademinės institucijos.

Reikia, kad statistinių duomenų rinkimas būtų organizuotas efektyviau naudojantis jau esamais valstybių registrų duomenis, taikant apibendrintus metodus ir taip mažinant administracinę statistinių ataskaitų naštą verslui. Šioje srityje iš tiesų yra daug nepanaudotų rezervų.

Ekonomikos ir socialinė raida šiuolaikiniame pasaulyje yra dinamiška, todėl statistiniai duomenys turėtų būti pateikiami operatyviau, kad sprendimai galėtų būti priimami greičiau. Tikimės, kad statistikos reforma padės išspręsti ir šią problemą.

Europos statistikos programos yra finansuojamos iš Europos Sąjungos biudžeto. Norėtųsi tikėti, kad pateikti pasiūlymai padės geriau koordinuoti šias programas, kas leis efektyviau naudoti Bendrijos lėšas.

  Joaquín Almunia, Miembro de la Comisión. − Señor Presidente, simplemente quería reiterar el agradecimiento al ponente y a las señoras diputadas que acaban de intervenir por el buen trabajo que se ha hecho. Como decía la señora Starkevičiūtė, el trabajo en común produce estos resultados positivos para todos, y lo que espero, como esperamos todos y todas, es que, gracias a estas buenas estadísticas, dentro de poco podamos ofrecer buenas noticias a los ciudadanos en cuanto a la situación de la economía.

  Andreas Schwab, Berichterstatter. − Herr Präsident, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Herzlichen Dank für die konstruktiven Kommentare jetzt am Ende und vor allem für die konstruktive Zusammenarbeit. Ich möchte nun nichts mehr wiederholen, was bereits gesagt wurde. Deswegen würde ich gerne zwei Punkte ansprechen, die aus meiner Sicht im Nachgang zu dieser Berichtsdiskussion durchdacht werden sollten. Zum einen ist es ja so, dass wir uns hier mit Artikel 285 des EU-Vertrags beschäftigt haben, der von der wissenschaftlichen Unabhängigkeit der statistischen Behörden spricht. Wir haben jetzt in diesem Bericht sehr stark auch die fachliche Unabhängigkeit herausgestellt, weil wir festgestellt haben, dass es hier in der Vergangenheit Schwierigkeiten gab. Das müsste möglicherweise irgendwann auch im Primärrecht entsprechend verankert werden, damit hier auf Dauer Klarheit herrscht. Ich möchte allerdings auch ausdrücklich hinzufügen, dass das für das deutsche Recht nicht bedeutet, dass es eine fachaufsichtsrechtliche Unabhängigkeit geben kann.

Zweitens haben wir in diesem Bericht – Frau Starkevičiūtė hat darauf auch hingewiesen – sehr stark die Prioritätensetzung bei der Ermittlung statistischer Daten und auch bei deren Erfassung in den Vordergrund gestellt. Lieber Kommissar Almunia, ich hoffe, dass wir durch diese Prioritätensetzung auch dazu kommen können, die statistischen Lasten für mittelständische Betriebe mittelfristig zu senken, weil wir einfach noch viel zielgenauer nach den Daten suchen können, die wir wirklich für unsere Statistik brauchen. In diesem Sinne herzlichen Dank. Ich hoffe, dass wir morgen eine schnelle Abstimmung hinbekommen.

  Presidente. − O debate está encerrado.

A votação terá lugar na quarta-feira, 19 de Novembro de 2008.

15. Механизъм, осигуряващ финансова подкрепа за платежния баланс на държавите-членки - Финансова подкрепа за държавите-членки (разискване)

  Presidente. − Segue-se a discussão conjunta

- do relatório da Deputada Pervenche Berès, em nome da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, sobre a proposta de regulamento do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamento dos Estados-Membros

(COM(2008)0717 - C6-0389/2008 - 2008/0208(CNS)), e

- da declaração da Comissão sobre o apoio financeiro aos Estados-Membros.

  Pervenche Berès, rapporteure. − Monsieur le Président, derrière ce titre obscur, chacun mesure l'enjeu de la discussion que nous menons ce soir, à la suite de la demande de financement de la Hongrie, qui a d'abord été adressée au FMI. L'Union européenne s'est interrogée pour vérifier dans quelles conditions elle pouvait venir en appui, en soutien à l'un de ses États membres.

C'est vrai que parmi les membres de la commission économique et monétaire, une discussion s'est engagée pour savoir, au fond, pourquoi la Hongrie s'est d'abord tournée vers le FMI. Et cela interpelle la Hongrie en tant que telle, en tant que membre de l'Union européenne depuis maintenant plusieurs années, mais cela interpelle aussi les institutions de l'Union européenne en ce sens que manifestement, à ce stade, nous n'avons pas su développer ce climat de confiance, ce climat de solidarité, ce climat de coopération à un degré suffisant pour qu'un pays comme la Hongrie, dans la situation difficile où elle est aujourd'hui, considère que son premier cercle de solidarité, son premier cercle de coopération, est l'Union européenne.

Je crois que finalement, le plan qui est mis en œuvre, à savoir la facilité de soutien aux balances des paiements qui a été trouvée à l'initiative de la Commission et du Commissaire Almunia, que je remercie, sur la base de l'article 119, permet de trouver une solution heureuse en coopération avec le FMI.

Bien évidemment, chacun mesure aujourd'hui que, malheureusement, cette situation de la Hongrie risque de ne pas être un cas isolé et que nous devons d'une certaine manière consolider le coussin qui permet à l'Union européenne de répondre à de telles demandes.

Dans la résolution que nous avons adoptée en commission économique et monétaire et que notre assemblée plénière, j'espère, soutiendra demain, nous demandons à la Commission de vérifier dans quelles conditions les banques de certains États membres de l'Union ont contribué ou non à l'aggravation de cette situation, car je crois que dans le débat que nous allons ouvrir, c'est un élément d'information important qu'il est utile pour le Parlement européen, et ensuite, sans doute, pour le groupe qu'anime Jacques de Larosière, de vérifier.

Nous avons aussi indiqué que pour nous, au fond, la proposition du Conseil était de remonter ce niveau des facilités à un certain seuil que nous avons accepté, avec la conviction que peut-être, ce ne serait pas la dernière discussion que nous aurons avec la Commission. À ce stade, nous comprenons que dans les conditions de négociation avec le Conseil, c'est la base de l'accord, et donc nous acceptons cette situation.

Pour l'avenir, nous souhaitons que entre la Commission, le Conseil et le Parlement européen, nous puissions avoir une validation régulière de ces montants car lorsque le Parlement européen s'était prononcé en 2002 sur le règlement que nous modifions aujourd'hui, nous avions demandé qu'une mise à jour régulière soit organisée: manifestement, d'une certaine manière je dirais malheureusement, nous avions raison. Alors, aujourd'hui, nous vous le redemandons, Monsieur le Commissaire, et je crois qu'il est raisonnable de demander à ce qu'il soit procédé ainsi.

Enfin, en commission économique et monétaire, j'avais demandé que nous puissions avoir les outils, les modes d'emploi de l'article 100 du traité qui permettraient aussi sur une base plus large, en dehors des seuls problèmes de balances des paiements, de venir en soutien de certains États membres. Malheureusement, je n'ai pas été soutenue sur ce point par la commission économique et monétaire mais je profite de ma position de rapporteure pour interpeller la Commission et l'inviter tout de même à examiner et à regarder de près ce dispositif qui nous est offert par le traité et que jusqu'à présent, nous n'avons pas exploité à sa juste valeur.

  Joaquín Almunia, Miembro de la Comisión. − Señor Presidente, señora Berès, Señorías, cuando los padres fundadores de la Unión Europea redactaban el Tratado de Roma, tuvieron ya la previsión de establecer, en uno de sus artículos, un mecanismo de ayuda a los Estados miembros que vieran seriamente amenazada su balanza de pagos.

Aquella previsión, aquel artículo del Tratado de Roma, ha ido atravesando las sucesivas reformas de los Tratados y hoy está en el actual Tratado, en el artículo 119, que ha sido la base legal utilizada por la Comisión para, después de muchos años de inutilización o de no utilización de esa base legal, basarse en la misma para acudir en apoyo de un Estado que necesitaba ayuda, que necesitaba ayuda urgente, como era el caso de Hungría.

El artículo del Tratado está desarrollado en un Reglamento del año 2002, que es el que hemos utilizado para el caso de Hungría y que es el que ahora también proponemos reformar, en cuanto al techo máximo de las cantidades que se pueden disponer, para salir en ayuda de Estados con dificultades de esa naturaleza.

Ayer debatíamos en esta Cámara los diez años de la Unión Económica y Monetaria. Esta tarde hemos debatido la situación económica. Hemos discutido ayer y hoy aquí, hemos analizado aquí las dificultades de la situación y, desgraciadamente, hay algunos países miembros de la Unión Europea que no están en la zona del euro y cuyos desequilibrios macroeconómicos y financieros les sitúan en una posición particularmente vulnerable frente a la presión de los mercados.

En el caso de Hungría, las autoridades húngaras, a la vista de esas dificultades, en un momento determinado acudieron al Fondo Monetario Internacional e inmediatamente después de haber establecido contacto con el Fondo Monetario Internacional se pusieron en contacto con la Comisión Europea.

El procedimiento, y yo se lo dije así a las autoridades húngaras, no es adecuado para un Estado miembro. Lo lógico es acudir primero a las autoridades europeas y después, si es necesario, —y en el caso de Hungría, sin duda, lo era— acudir juntos al Fondo Monetario Internacional.

Debo decirles a sus Señorías que el Fondo Monetario Internacional y su Director Gerente, señor Strauss-Kahn, han manifestado una posición absolutamente abierta a esa cooperación del Fondo con la Comisión Europea, con las autoridades europeas y con los Estados miembros de la Unión Europea, los miembros de la zona del euro, que tienen necesidad de acudir a las facilidades previstas también en el Fondo.

Hemos actuado, en el caso de Hungría, en cooperación. Aunque el inicio del procedimiento no fue el adecuado, al final el resultado ha sido adecuado, hemos actuado en cooperación: la Unión Europea aporta a Hungría 6 500 millones de euros en un paquete global de ayuda de 20 000 millones y, esa misma vía, pero en este caso con el procedimiento adecuado, tomar contacto primero con las autoridades europeas para ir juntos a establecer contactos con el Fondo Monetario Internacional, está siendo, en estos momentos, utilizada en el caso de otro país.

Desgraciadamente, la situación es tan difícil como para pensar que no va a ser el último caso, o como para estar preparados por si acaso hay otros supuestos, otros Estados miembros que tienen necesidad de este tipo de ayudas. Y esa es la razón por la cual, a la vez que presentamos al Consejo la propuesta para salir en apoyo de Hungría, utilizando el artículo 119 del Tratado y el Reglamento del 2002, presentamos también una propuesta para ampliar el techo máximo de la facilidad establecida por el Reglamento del 2002, hasta 25 000 millones de euros.

Ojalá no tengamos que utilizar esos recursos, pero no hay que descartar la posibilidad de utilizarlos. Si hay que utilizarlos debemos manifestar la solidaridad, la misma que los padres fundadores establecieron en el Tratado de Roma en el año 1957 y también hay que tener previsto el caso de una posible ampliación del techo de 25 000 millones si fuese necesario. Por eso, lo que le pido al Parlamento en el momento de discutir esta cuestión, es que manifieste en el futuro, si fuese necesario, la misma disposición que agradezco hoy al Parlamento de expresar su opinión de forma rápida y flexible en una ayuda, en una ayuda que, por su propia naturaleza, por sus características, tiene que ser urgente.

Hay elementos en la resolución que plantea el Parlamento, junto con el debate de la propuesta del aumento del techo de la facilidad de la balanza de pagos, que yo comparto. Elementos de preocupación en cuanto a la vulnerabilidad de algunos de nuestros Estados miembros y a la necesidad de analizar cómo podemos protegernos todos y proteger a los Estados miembros afectados por esa especial vulnerabilidad que se ha manifestado en el caso de Hungría, pero que se puede manifestar en el caso de otros países.

Tenemos que hacer compatible esa defensa de la estabilidad de las economías de los Estados miembros, de las posiciones financieras de los Estados miembros, con la libre circulación de capitales, con los principios en los que se basa el mercado interior, pero tenemos que ser conscientes de que debemos reaccionar ante riesgos innecesarios, ante situaciones en las que algunos intereses privados ponen en riesgo intereses superiores de los ciudadanos de los Estados miembros, de la seguridad económica y de la seguridad en general de nuestros Estados.

Tomo buena nota de las sugerencias que están en ese proyecto de resolución del Parlamento; las analizaremos en la Comisión y daré cuenta a la Comisión de Asuntos Económicos y Monetarios de nuestras consideraciones y también, como dice la señora Berès, se lo trasladaré al señor De Larosière para que su grupo nos presente sus consideraciones en el plazo, de aquí a marzo, establecido para su trabajo.

  Zsolt László Becsey, a PPE-DE képviselőcsoport nevében. – Köszönöm, elnök úr, a szót. Tulajdonképpen egy szomorú pillanatban vagyunk itt, hiszen egy azonnali segítségkérést kell, hogy megvitassunk. Megjegyzem, hogy mindenféleképpen pozitív jelzést kell azért adnom, hogy az Európai Unió végül is, nagyon hosszú keresés után – nem volt könnyű – megtalálta a 119-es pontot és megtalálta a jogalapot, hogy egyáltalán segíteni tudjon. Nagyon hosszú ideig, ahogy Magyarországról a szelek fújják a híreket, nem találtak először jogalapot erre.

Mielőtt még belemennék ebbe a dologba, nézzük meg az okokat. Az egyik a konvergencia – tegnap vitattuk –, ennek a hiánya. Most már, az utóbbi években a kelet-nyugati EU-n belüli tőkemozgásoknál nincs visszainvesztíció, következésképpen óriási a tőkeszivattyú a keleti tagállamokból a nyugatiakba, és egy folyamatos fizetésimérleg-hiánnyal nézünk szembe, ami egyébként az igazi konvergenciát is meg fogja akadályozni.

A másik probléma, hogy nyilván nem teljes a felügyeleti, a „surveillance” rendszer, mert egyszerűen azok az országok, amelyeknek nem euró a valutájuk, el tudnak adósodni devizában. Az Uniónak, ha eddig jól hallottam, nem volt teljesen ráhatása – bár szerintem hangja azért van – arra, hogy szóljon ezeknek az országoknak, hogy „vigyázzatok, a lakosságot és a vállalatokat ne adósítsátok el nyakló és ész nélkül devizában, mert bármilyen krízisnél gond lehet”, és be is jött ez a probléma.

Tehát erre a surveillance-t, a felügyeletet ki kell terjeszteni, és már eddig is ki kellett volna régen terjeszteni, hiszen mondom, nagyon erős hangja van a Bizottságnak Közép- és Kelet-Európában, ki tudja nyitni a száját.

Megjött a krízis, kitört egy válság. A magyar kormány első ijedtében az IMF-hez futott, ezt tudjuk, de hát ők azt mondják, hogy persze próbálkoztak az EU-val is, amelyik folyamatosan kereste a jogalapot, és hát azt is mondja, hogy nincs elég válságelemző képessége. Én erre azt mondom, hogy teremtsük meg. Nem biztos, hogy mindenkinek, minden válságelemzésnél az IMF-re kell szorulnia. És hogy fogunk kinézni a külvilág felé, hogyha egy- vagy másfél milliós tagállamokat is IMF-segítséggel akarnánk a folyófizetési-mérleg hiánya elől kimenekíteni.

Nem működik egy krízismechanizmus, hiszen nem működik egy olyan rendszer, hogy válság esetén egy nem eurózóna-tagállamból le kell állítani a tőkeszivattyút, például a pénzügyi szféra területén, ugye akkor indul be csak igazán a szivattyú. Az EKB sem tud vele mit kezdeni, hiszen forintfedezet ellenében nem nagyon akaródzik neki kiadni semmilyen likviditási problémát, holott semmi mást nem kellett volna adni, csak devizalikviditást Magyarországnak, hiszen a bankok nem voltak eladósodva.

Ami pedig a magyar jelentést illeti, ugye 2006-ban egy javuló állapottal kezdte a magyar jelentés a helyzetelemzését – kicsit Csernobil jut eszembe 86-ból, hogy az első nap bejelentették, hogy nincs semmi probléma, majd utána folyamatosan javult a helyzet. Már a végén féltünk tőle, hogy negatív lesz a sugárzás. Itt is tulajdonképpen ebből indultunk, mindenki elfelejti, hogy 2006-ig mi történt, és hát azóta is a devizakiáramlásnak a surveillance-a, felügyelete az nagyon elmaradt.

Ez a 25 milliárdos plafon – hadd jegyezzem meg –, ez nagyon kevésnek tűnik. Ez már eleve beépíti azt, hogy az IMF-fel akarunk együttműködni, holott annál terrorizálóbb helyzet, mint az IMF-re hagyatkozni, nagyon kevés van.

Nagyon fontos lenne persze a Parlament bevonása és egyúttal a gyorsaság megteremtése. Énszerintem ez a kettő együtt most megteremtődik, ezért hálás vagyok mind a Bizottságnak, mind a Parlamentnek, de még egyszer mondom, olyan mechanizmust hozzunk létre, amellyel nem ismétlődik meg az a sok szerencsétlenség, ami a magyar válság körül történt, és ami az Európai Uniónak nem emelte Közép- és Kelet-Európában a presztízsét. Köszönöm, elnök úr, a szót.

  Szabolcs Fazakas, a PSE képviselőcsoport nevében. – Köszönöm a szót, elnök úr. Igen tisztelt biztos úr, kedves képviselőtársaim. Nem lévén az ECON-nak a tagja, engedjék meg, hogy egy másik perspektívából közelítsem meg a mai kérdést. A tavalyi amerikai pénzügyi válság idén Európát is elérte, és az addig stabilnak hitt pénzpiacainkat is alapjaiban megrázta.

Ezt egy egységes uniós megoldás helyett csak hosszas hezitálás után egyeztetett, országonként több száz milliárd eurót felemésztő egyedi válasszal sikerült kezelni. Ezek az egyedi nemzeti megoldások nem jelenthettek válságkezelési módot az új európai tagországok számára, amelyek önerejükből egyszerűen nem képesek eurómilliárdokat mozgatni. Ezek kezdetben abban is bízhattak, hogy miután bankjaik nem bonyolódtak kétes, spekulatív tengerentúli üzletekbe, ez a nemzetközi hitelválság tán megkíméli őket.

A nemzetközi pénzügyi válsággal járó forráshiány és bizalmi válság azonban nagymértékben megrázta a külföldi hitelekre szoruló államháztartásokat is, amihez még a nemzeti valutákat célba vevő spekulatív támadások is hozzájárultak. Ebben a helyzetben nagyon fontos volt, hogy az új tagországok ne csak az EU-tagságból származó erkölcsi, hanem konkrét, kézzel fogható pénzügyi segítségben is részesüljenek, azaz az EU terjessze ki védernyőjét az eurózónához még nem csatlakozott országokra is.

Ezt nemcsak a szolidaritás, mint európai alapeszme motiválta, hanem az a közös európai érdek is, hogy a dominóhatás elkerülése érdekében meg kell akadályozni, hogy akár egy bank – nem is beszélve arról, hogy egy ország – fizetésképtelenné váljon.

Ezt szem előtt tartva kerül most sor a támogatási keret 12 milliárdról 25 milliárdra való emelésére. Ennek keretében biztosított az EKB a pénzpiaci válság által leginkább sújtott Magyarország részére 6,5 milliárdos mentőcsomagot. Ez egy nagyon fair és nagyon méltányos megoldás volt, hiszen Magyarország nemcsak évtizedek óta a reformok és az európai egyesülés élharcosa, hanem az az ország is egyben, amelyik a 2006-ban elfogadott konvergenciaprogramja alapján és annak konzekvens végrehajtásával az akkori mintegy 10%-os költségvetési deficitet tavaly már megfelezte, idén pedig 3%-ra szorítja.

Ahhoz, hogy ez az EU által is elvárt konszolidációs folyamat folytatódjon, szükség van a nemzetközi pénzügyi szervezetek segítségére. A pénzügyi és hitelválság következményeként most az egész világgazdaság került nehéz helyzetbe, amit az egyes EU-tagországok saját eszközeik és nagyon is partikuláris céljaik szerint próbálnak egyedileg kezelni. Ahhoz, hogy az ilyen eszközökkel nem rendelkező új tagországok ennek ne vesztesei legyenek, hanem egész Európa egységesen lábalhasson ki a válságból, a mostani fellépések egyeztetésén túlmenően közös európai gazdasági válságstratégiára volna szükség.

Remélem, hogy a mostani pénzügyi mentőcsomag ennek egy első lépcsőfoka, aminek elfogadása után minden erőnkkel közösen a reálgazdasági válság megoldására koncentrálhatunk. Köszönöm a szót.

  Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, w imieniu grupy UEN. – Panie Przewodniczący! Zabierając głos w imieniu grupy UEN w sprawie rozporządzenia Rady ustanawiającego instrument średnioterminowej pomocy finansowej dla państw członkowskich Unii Europejskiej chcę zwrócić uwagę na następujące kwestie: po pierwsze, sytuacja na światowych rynkach finansowych coraz bardziej negatywnie wpływa na realną gospodarkę, czego rezultatem jest przewidywany spadek poziomu PKB w 2009 roku w Stanach Zjednoczonych i w wielu najbardziej rozwiniętych krajach Unii Europejskiej.

Po drugie, ponieważ kraje te są głównym rynkiem zbytu dla nowych krajów członkowskich Unii Europejskiej, zagraża to ich wzrostowi gospodarczemu, a tym samym będzie negatywnie wpływało na bilanse płatnicze tych krajów. Po trzecie, w związku z powyższym należy zdecydowanie poprzeć podniesienie limitu pomocy finansowej ze strony Wspólnoty do 25 miliardów euro dla jednego kraju członkowskiego nie będącego w strefie euro, ponieważ tylko tak wysoki limit daje gwarancję, że ewentualnie udzielona pomoc Wspólnoty będzie skuteczna.

Po czwarte, gdyby któryś z krajów członkowskich Unii będących poza strefą euro wymagał natychmiastowego wsparcia finansowego Rada, Komisja Europejska i Parlament powinny działać na tyle szybko, aby zaufanie do skuteczności tej pomocy nie zostało podważone.

Po piąte wreszcie, na pozytywną ocenę zasługuje szybka reakcja Komisji Europejskiej na potrzeby finansowe zgłoszone przez Węgry, mimo tego, że ten kraj w pierwszej kolejności zwrócił się o pomoc do Międzynarodowego Funduszu Walutowego, a nie do Komisji Europejskiej.

  Nils Lundgren, för IND/DEM-gruppen. – Herr talman, ärade kollegor, bäste kommissionär! När jag läste in mig på det som vi här nu debatterar, betalningsbalansproblem, så kände jag mig som Marcel Proust med madeleinekakan, ”A la recherche du temps perdu”. Det är en doft av 50- och 60-tal över problemställningen.

Betalningsbalansproblem? Detta är någonting som vi ska avsätta 25 miljarder euro för. Varför i herrans namn? Håller vi på med sådant idag? Detta är till för de länder, de stackars länder, förstår jag, som är med i EU men inte i valutaunionen och som då kanske måste räddas från ett öde värre än döden, betalningsbalansproblem. Detta är ju i så fall skapat av själva Europeiska unionen. Det vi talar om här finns egentligen inte längre.

Mitt eget land Sverige är ett land som är med i EU, som ställer upp lojalt och genomför allt som bestäms där mycket bättre än de flesta andra länder, men vi är inte med valutaunionen. Förståndigt nog, säger jag. Men om det nu skulle bli problem i Sverige, får vi då betalningsbalansproblem? Svaret är ju självklart nej. Naturligtvis skulle man kunna tänka sig att Sverige börjar vanvårda sin ekonomi, får mycket högre inflationstakt och lönestegringstakt än andra länder. Vad händer då, får vi betalningsbalansproblem? Nej, då sjunker den svenska kronan för att kompensera för detta. Ingenting händer i övrigt överhuvudtaget. Det gäller också andra länder i samma situation, t.ex. Storbritannien.

Vad är då problemet? Ja, problemet är om dessa länder som är med i Europeiska unionen – vilket man bör vara – men inte är med i valutaunionen – vilket man inte bör vara – då ska tvingas, som ni har tänkt, att hålla fast växelkurs mot euron. Den sämsta av världar: att tvingas hålla fast växelkurs mot sina viktigaste handelspartner. Det är klart att om man då missköter sin ekonomi, får högre inflationstakt eller drabbas av strukturella bakslag för sin viktigaste exportindustri, så kommer man att få minskad export och ökad import. Frågan blir plötsligt: Hur ska detta finansieras?

Men detta är ju en helt konstlad situation. Det är totalt omodernt att länder som inte är med i en valutaunion skulle välja att hålla fast växelkurs och sedan behöva räddas av Internationella valutafonden eller av EU eller av någon annan. Varför i herrans namn ska man göra detta? Det är en helt föråldrad uppläggning av den ekonomiska politiken. Antingen går man med i en valutaunion – det kan vara rätt ibland, det håller jag med om – eller också så står man utanför, står på egna fötter, har en egen självständig penningpolitik och sköter sig. Sköter man sig så händer det inget särskilt, missköter man sig så sjunker valutan för att kompensera för detta. Det är inte särskilt farligt, detta heller.

Jag vill därför påpeka att när vi nu diskuterar här om vi ska avsätta 25 miljarder euro för detta ändamål så är det ett ändamål som egentligen inte alls behövs. Det är en problemställning som vi själva skapar eller snarare ni själva skapar. Sluta med detta. De länder som är med i EU men inte i valutaunionen ska hålla en regim med flytande växelkurs. Då försvinner problemet.

  Sergej Kozlík (NI). - Výška limitu pre vzájomnú pomoc členskému štátu Európskej únie, ktorý nie je členom eurozóny a má ťažkosti v platobnej bilancii, alebo mu v tejto súvislosti hrozia vážne ťažkosti v dôsledku celkovej nerovnováhy jeho platobnej bilancie, je v súčasnosti 12 miliárd EUR. Príklady Dánska a Maďarska ukazujú, že dôsledky finančnej krízy na niektoré štáty majú také rozmery, že v prípade nastúpenia krízy vo väčších štátoch by bol tento limit nedostatočný.

Preto chcem zdôrazniť, že za primárny dôvod pre zvýšenie tohto limitu nepokladám ani rozšírenie Európskej únie ani väčší počet štátov mimo eurozóny, ako sa to uvádza v dôvodovej správe. Treba totiž vziať na zreteľ to, že finančné problémy v niektorých členských štátoch sú primárne odrazom nekonzistentnej hospodárskej a sociálnej politiky. Tieto problémy sú ďalej násobené a prehlbované finančnou krízou, a tým vyvolávajú tlak na zvýšenie objemu pomoci. Takým typickým príkladom je práve Maďarsko.

Podporujem zvýšenie limitu strednodobej pomoci na 25 miliárd EUR. Podporujem však i stanovisko Európskeho parlamentu, že nie je potrebné ustanoviť osobitný postup, ktorý by Komisii umožnil revíziu tohto limitu mimo obvyklých postupov rozhodovania. Domnievam sa, že takýto prístup zachováva v systéme pomoci vyššiu mieru opatrnosti a nevylučuje pritom jeho dostatočnú akcieschopnosť.

Uvádzam to preto, že práve Maďarsko je učebnicovým príkladom, keď sa jeho rozhodujúce politické sily už dlhodobejšie nevedia dohodnúť na ozdravných a reformných krokoch. Prijatie a realizácia týchto krokov v konečnom dôsledku by pritom mohli znamenať aj nižšie dopady finančnej krízy v tejto krajine a nižšiu potrebu finančnej pomoci zo strany Európskej únie.

Na druhej strane sa však musím zastať Maďarska v tom, že nové pravidlá finančných trhov nesmú pripustiť neúmerné prelievanie likvidity z dcérskych bánk do materských bánk a že musia zachovať dostatočnú úroveň dohľadu národných centrálnych bánk.

Platí, že kto rýchlo, dáva dvakrát dáva, ale platí tiež, že kto rýchlo berie, nie vždy načas a všetko vráti. Preto jasné pravidlá pomoci, podložené aj časovým a vecným režimom ozdravných opatrení, majú v tomto systéme svoje nezastupiteľné miesto.

  Dariusz Rosati (PSE). - Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Najpierw chciałbym odnieść się krótko do dwóch wypowiedzi poprzednich kolegów. Po pierwsze, chcę zwrócić uwagę, że kraje, które nie należą do strefy euro nie muszą utrzymywać sztywnego kursu wobec euro. Polska jest przykładem kraju, który ma w pełni płynny kurs walutowy. I po drugie, chcę powiedzieć, że nawet, jeżeli kraj prowadzi znakomitą politykę wewnętrzną i nie popełnia błędów, też może być dotknięty kryzysem w wyniku tzw. efektu zarażenia. I w dużym stopniu to, z czym mamy do czynienia na Węgrzech, oczywiście, ma również swoje źródła w niewłaściwej polityce rządu, ale również Węgry zostały dotknięte ucieczką kapitału, która nie wynikała akurat z sytuacji na Węgrzech, tylko była spowodowana sytuacją zewnętrzną.

Panie Komisarzu, chciałbym wyrazić poparcie dla propozycji Komisji. Sądzę, że jest to propozycja, która uwzględnia fakt, że wszyscy jesteśmy w jednolitym rynku i sytuacja poszczególnych krajów jest ważna dla innych krajów. Dlatego powinniśmy odczuwać wzajemne powiązania i mieć poczucie współodpowiedzialności za naszych partnerów. Ta propozycja jest również przejawem solidarności europejskiej, która powinna być jedną z głównych wartości, które leżą u podstaw naszego działania.

Kwota 25 miliardów euro, którą proponuje Komisja, wydaje się kwotą rozsądną, choć oczywiście mogą być sytuacje, w których tych pieniędzy potrzeba będzie więcej i dlatego popieram również propozycję, aby Komisja miała prawo w krótkim terminie podejmować decyzje o zwiększeniu tego limitu. Uważam, że odwoływanie się do pełnej procedury zgody Parlamentu czy konsultacji parlamentarnej jest niepraktyczne w tym względzie. Wyobraźmy sobie, że kryzys następuje w lecie, kiedy Parlament nie obraduje. Przecież trudno sobie wyobrazić, że czekalibyśmy 6 tygodni, aby się Parlament zebrał, żeby pomóc jakiemuś krajowi. Dlatego popieram propozycję Komisji, która daje Komisji uprawnienia do podniesienia tego limitu w bardzo krótkim czasie.

Chcę również powiedzieć, że brakuje mi w tej propozycji odniesienia się do możliwego działania Europejskiego Banku Centralnego. On udzielił pożyczki Węgrom. Powinna to być skoordynowana akcja i sądzę, że jakieś odniesienie powinno się znaleźć. I wreszcie ostatnia uwaga - uważam, że ta propozycja nie powinna odnosić się do art. 100 Traktatu o Wspólnotach Europejskich. Art. 100 odnosi się do zupełnie innych sytuacji i dlatego powinien być traktowany oddzielnie.

IN THE CHAIR: Edward McMillan-Scott
Vice-President

  Edit Herczog (PSE). - Köszönöm, elnök úr. Biztos úr, tisztelt jelentéstevő asszony. Európa épp a szolidaritás eszméjétől válik többé egy gazdasági társulásnál, és mutatja egy erős politikai közösség képét. A válság kialakulásakor egy pillanatra úgy láttuk, hogy Európa gazdaságilag és szociálisan is kettéválik, de ezt sikerült megakadályoznunk a Bizottság hatékony és gyors fellépésének köszönhetően.

Magyarország a Közösséghez fordult először, és az ő támogatását kérte. Az a 20 milliárd eurós támogatási igény vagy finanszírozási igény, amire szükségünk volt, azonban nem lett volna lehetséges pusztán ebből a forrásból.

Tisztelt hölgyeim és uraim, szeretném megköszönni a biztos úrnak, az Európai Parlamentnek a gyors reagálását, a kollégák szolidaritását, ez az, amiért érdemes európainak lenni. Köszönöm a figyelmüket.

  Harald Ettl (PSE). - Herr Präsident! Der Vorschlag zur Änderung der Verordnung für Beistandsleistungen von Mitgliedstaaten, die nicht dem Euroraum angehören, um den Plafonds von 12 auf 25 Milliarden anzuheben, wenn sie von gravierenden Zahlungsschwierigkeiten betroffen sind, kommt gerade im letzten Moment.

Die wesentliche Voraussetzung für das Funktionieren dieser Ad-hoc-Maßnahmen wird sein, dass die EU bei Gegenforderungen nicht die gleichen Fehler macht wie der IWF. Beim IWF ist Strauss-Kahn allein noch kein Garant für eine vernünftige Politik. Nur zu gut sind uns die Schocktherapien, die im alten neoliberalen Stil für krisengeschüttelte Länder erfolgten, bekannt.

Die ehemaligen Profiteure davon kennen wir nur zu gut. Ich hoffe, dass am Beispiel Ungarns unter Mitwirkung des EU-Instruments eine bessere und nachhaltige Stabilisierung erwirkt wird. Gerade am Beispiel Ungarns muss sich die EU vergegenwärtigen, dass es die konservative Opposition war, die Ungarns Premier an Stabilisierungs- und Reformmaßnahmen gehindert hat. Über die Drosselung an sich nicht zu hoher Sozialausgaben wird die Stabilisierung Ungarns sicher nicht allein erreicht werden, sondern es wird nur dem europafeindlichen Rechtspopulismus geholfen. Ja, Ungarn ist unter Druck geraten und nicht zuletzt durch die rasante Abwertung des Forint, für die auch Hedgefonds mitverantwortlich gemacht werden.

Der IWF hat an Island gezeigt, dass er noch immer Schocktherapien, z.B. durch hohe Leitzinsdiktate zum Schaden der jeweiligen Volkswirtschaft – in diesem Fall der Volkswirtschaft Islands – aufzwingt. Bitte, Herr Kommissar, berücksichtigen Sie, dass ich nicht wünsche, dass mein Nachbarland Ungarn durch solche Berichtigungsmaßnahmen bei Gegenforderungen in soziale Konflikte gestürzt wird. Ungarn braucht vertrauensbildende und flankierende Maßnahmen der Europäischen Union, die letztlich nicht nur Ungarn, sondern uns allen helfen werden.

  Paul Rübig (PPE-DE). - Herr Präsident! Ich glaube, dass diese Debatte genau zur rechten Zeit geführt wird.

Ich möchte in Erinnerung rufen, dass Ungarn das Land ist, das das Budgetdefizit am meisten in Anspruch genommen hat: minus 5%. Das zeigt, dass die Stabilität in diesem Land natürlich auch einen politischen Hintergrund hat. Es ist nicht sinnvoll, dass wir in Zukunft dem Staat – und das sind letztlich alle Steuerzahler – das Risiko überlassen, das in manchen Geschäften steckt. Ich gebe hier dem Kollegen Ettl völlig Recht: Wir können nicht das Risiko von Hedgefonds und von Derivaten den Steuerzahlern aufbürden, denn das würde zu einer Einschränkung der Kaufkraft führen.

Genau das aber brauchen wir in Ungarn, nämlich höhere Kaufkraft. Wir brauchen, dass die Leute dort wieder investieren, die Betriebe investieren, das heißt, wir brauchen dort Steuersenkungen, damit dementsprechend investiert werden kann, und zwar nicht nur für die Betriebe, sondern vor allem für die Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmer. Ich glaube, hier die richtigen Schlüsse zu ziehen. Es ist entscheidend, dass man Freibeträge z.B. für Energieeffizienzmaßnahmen gibt, dass man Investmentprämien gibt, dass man dementsprechende progressive Abschreibungen macht.

Hier würde ich den Kommissar Kovács bitten, der aus Ungarn kommt, entsprechende Initiativen auf europäischer Ebene zu setzen.

  Mairead McGuinness (PPE-DE). - Mr President, I came down to the Chamber while I was watching the debate in my office just to make, I suppose, a broad point.

In Ireland we have the bank guarantee scheme, because of the financial crisis, and we have more unity now in the EU as to how we deal with this. But we now realise that our banks will need to be recapitalised and, perhaps, as a matter of more urgency than we first thought. I wish to express the hope that that would happen, because we have a real problem, as was said by the previous speaker. We need people to spend and to invest and there just are no credit lines available. I think it is most important that something happens swiftly to restore confidence and capital to the banking system.

  Marian Zlotea (PPE-DE). - Domnule Preşedinte, stimaţi colegi, domnule comisar, mă bucur că avem ocazia să discutăm în această seară o problemă atât de importantă, criza economică ce afectează nu doar statele membre, ci şi întreaga lume.

Trebuie, aşadar, să găsim soluţii pentru a răspunde acestei probleme, iar întrajutorarea statelor membre trebuie să fie unul dintre paşii de urmat în acest sens. Având în vedere că este de dorit ca statele membre ale UE să facă apel, în caz de nevoie, la acest fond, trebuie să salutăm decizia liderilor politici europeni prezenţi la Summitul de săptămâna trecută.

Consider că acest fond european de asistenţă financiară a statelor membre trebuie să fie majorat la cel puţin 25 de miliarde dintr-un singur motiv: pentru că trebuie să salvăm această economie de piaţă. Închei nu înainte de a-mi exprima încrederea că vom lua măsurile necesare pentru a depăşi această criză, atât la nivel european, cât şi la nivel mondial; trebuie urgent să găsim resurse necesare pentru a veni în preîntâmpinarea problemelor cu care se confruntă cetăţenii noştri, respectiv şomajul. Cu toţii vrem bunăstarea Uniunii.

  Margarita Starkevičiūtė (ALDE). - Aš norėčiau padėkoti ponui koisarui, šiandien labai teisingai pažymėjusiam, kad ši problema yra susijusi su klausimu, kaip suderinti laisvą kapitalo judėjimą su makroekonominių šalių stabilumu. Man nelabai patinka, kai kolegos sako, kad čia neturtingų Europos Sąjungos šalių problema. Mieli kolegos, jeigu Vokietijos ir Prancūzijos ekonomika augtų po 2 ir 3 procentus, tai mums integruotiems į bendrąją rinką nekiltų jokių problemų. Todėl jeigu ir reikalingas kažkoks paketas kaip stimulas nacionalinėms ekonomikoms, tai jį turėtų įgyvendinti minėtos šalys ir tada mes nekalbėtume apie stabilizacinius fondus. Iš tiesų mums reikalingi ne tie pinigai, o garantijos, kad Europos bendra rinka funkcionuos gerai ir augs. Jeigu tokios garantijos bus, kas turi būti pasiekta mūsų bendru darbu, tai visos problemos išsispręs.

  Joaquín Almunia, Miembro de la Comisión. − Señor Presidente, quiero dar las gracias a sus Señorías por el apoyo que manifiestan en la mayoría de sus intervenciones a las decisiones y a las propuestas de la Comisión en relación con el tema que estamos debatiendo.

Quisiera hacer tres comentarios muy rápidos a tres de las cuestiones que han sido evocadas en sus intervenciones. En primer lugar, coincido con la preocupación del señor Becsey en cuanto a los riesgos que supone el endeudamiento de familias y empresas en moneda extranjera, en países que tienen un tipo de cambio flotante y que tienen riesgos de una excesiva volatilidad de su tipo de cambio, como ha sido el caso de Hungría. Sabe el señor Becsey de mi preocupación porque la vigilancia presupuestaria y económica que ejercemos desde la Comisión a veces no es suficientemente escuchada o atendida, o no llega a tener los efectos deseados cuando se hacen comentarios sobre este tipo de riesgos.

Somos, creo, más eficaces en la vigilancia presupuestaria. El caso de Hungría es muy positivo en ese sentido, por el ajuste presupuestario tan importante que ha tenido lugar en ese país desde el año 2006 hasta aquí. Pero, en cambio, en los riesgos en cuanto al endeudamiento en moneda extranjera no hemos tenido éxito. Espero que, a partir de ahora, con las circunstancias, no sólo en Hungría, sino en otros países de la Unión Europea, derivadas de la crisis y de la excesiva volatilidad en muchos indicadores financieros y, en particular, en los tipos de cambio, este tipo de comentarios y de recomendaciones sean más escuchados.

El señor Lundgren ya no está aquí, pero ha hecho comentarios que no se corresponden en absoluto con la realidad. Criticaba a Hungría y a la Comisión por recomendar a Hungría tener un tipo de cambio fijo, y aquí el caso es exactamente el contrario, es decir, el tipo de cambio en Hungría es flotante y la excesiva volatilidad del tipo de cambio ha agravado los problemas y ha sido uno de los elementos que ha provocado la crisis que ha motivado la petición de esta ayuda. Por lo tanto, cuando se hacen comentarios críticos, deberían basarse en una buena información y no en una información totalmente equivocada y, sobre todo, si se hubiera quedado aquí en el debate hasta el final, podría haber sido consciente de que su información estaba totalmente equivocada. Como no ha sido así, espero que alguna de sus Señorías se lo comunique al señor Lundgren.

Por último, en relación con los comentarios hechos por el señor Rübig sobre el déficit, no es cierto que Hungría tenga un déficit del 5 %. La reducción del déficit ha sido bastante más importante. En 2008 el déficit va a estar claramente por debajo de estas cifras, va a estar por debajo del 3 %, y en el compromiso al que ha llegado Hungría, como condicionalidad de esta ayuda, el objetivo del déficit para el año próximo es el 2,6 %. Por lo tanto, si se cumplen esos objetivos de reducción del déficit –y espero que se cumplan–, Hungría tendrá otro tipo de problemas, y sin duda los tiene y los va seguir teniendo, desgraciadamente, pero el año que viene ya no tendrá un déficit excesivo.

  Pervenche Berès, rapporteure. − Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, chers collègues, quatre observations.

La première: le commissaire nous demande de pouvoir répondre de manière rapide et souple à toute nouvelle demande en ce sens. Je crois que le Parlement européen a démontré sa capacité à être au rendez-vous. Aujourd'hui, nous acceptons le seuil de 25 milliards pour la modification du règlement de 2002 en responsabilité, dans la mesure où nous connaissons les conditions de la négociation avec le Conseil, mais, bien évidemment, nous nous montrons ouverts et disponibles pour, malheureusement, envisager d'autres scénarios.

Ma deuxième observation sera pour rappeler que, pour nous, un des enseignements de cette étape de notre construction européenne c'est quand même que pour chaque État membre, qu'il soit ou non dans la zone euro, le premier cercle de solidarité, le premier cercle de discussion devrait être l'Union européenne, et j'espère que pour chacun, pour les institutions et pour les États membres, cela est aujourd'hui clair.

Ma troisième observation sera pour noter avec satisfaction l'engagement de la Commission à rendre publics, ou à procéder d'abord à l'examen, puis à rendre publics, auprès à la fois de notre commission économique et monétaire et du groupe de M. de Larosière, les éléments d'analyse que nous devons tirer de la situation telle qu'elle s'est développée en Hongrie.

Et puis ma dernière observation, c'est pour constater avec vous que finalement, dans cette crise, chacun avait au début imaginé qu'il y aurait deux canaux de transmission de la crise, les marchés financiers complexes d'une part, et d'autre part, l'économie réelle.

En réalité, nous voyons ici qu'il y a un troisième canal de transmission qui est celui des mouvements de capitaux pouvant affecter, y compris, les marchés financiers non complexes et moins opaques que d'autres. D'où l'importance des imbrications entre économie réelle et marchés financiers dont, je crois, nous n'avons pas encore tout à fait mesuré la dimension et que, malheureusement, nous apprenons jour après jour à connaître et face à laquelle nous devons faire preuve de souplesse et d'intelligence collective pour trouver, à chaque fois, les solutions adaptées.

Votre Parlement a, je crois, encore une fois, démontré sa capacité et sa volonté de contribuer à rechercher et à trouver les solutions adaptées à chaque élément nouveau de cette crise en espérant qu'enfin, nous trouverons aussi les éléments pour permettre à notre économie de faire face aux défis qui sont les siens dans ces moments très difficiles.

  President. − The joint debate is closed.

The vote will take place on Thursday, 20 November 2008.

16. Внасяне на документи: вж. протоколи

17. Дневен ред на следващото заседание: вж. протокола

18. Закриване на заседанието

(The sitting closed at 22.50.)