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Processo : 2008/2667(RSP)
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Textos apresentados :

RC-B6-0581/2008

Debates :

PV 19/11/2008 - 18
CRE 19/11/2008 - 18

Votação :

PV 20/11/2008 - 6.14
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0566

Debates
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008 - Estrasburgo Edição JO

18. VIH/SIDA: despistagem e tratamento precoce (debate)
Vídeo das intervenções
PV
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  Presidente. - Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre o VIH/SIDA: despistagem e tratamento precoce.

 
  
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  Jean-Pierre Jouyet, Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhora Presidente, cara Martine Roure, Senhor Comissário Potočnik, Senhoras e Senhores Deputados, decorreram 25 anos desde a descoberta do VIH. Actualmente, é extremamente importante, neste momento em que a epidemia já provocou a morte de 25 milhões de pessoas, a União Europeia reafirmar o seu empenho na luta contra o flagelo que representa esta pandemia mundial que é o VIH/SIDA.

O acesso universal à prevenção, à despistagem, ao tratamento precoce e ao apoio neste domínio é essencial, como já frisou, e bem, o Parlamento Europeu, a vossa Assembleia, na sua resolução de 24 de Abril de 2007. É urgente acelerar o desenvolvimento, mas também a aplicação, da prevenção, das campanhas de informação, de educação e de sensibilização, assim como o investimento na investigação e no desenvolvimento de novas estratégias de prevenção e despistagem, que têm de ser regularmente adaptadas às alterações da pandemia.

Nomeadamente, é primordial reforçar a precocidade da despistagem e do tratamento, bom como a colocação à disposição de terapêuticas anti-retrovirais a um custo acessível. Com efeito, quando o diagnóstico chega demasiado tarde ou quando a imunodepressão ligada à doença já está demasiado avançada, os pacientes apresentam um risco acrescido de mortalidade durante os quatro anos que se seguem ao diagnóstico.

Para melhorar a precocidade da despistagem, parece necessário utilizar novas estratégias e novas ferramentas, como, por exemplo, os testes de despistagem rápida. Seria nomeadamente interessante alargar a proposta de teste generalizando-a, sob reserva, evidentemente, do acordo do paciente. Com efeito, recorde-se que estes testes de despistagem rápida podem ser realizados fora de um laboratório de análises clínicas e que os resultados podem ser comunicados aos pacientes num prazo relativamente curto.

Para incentivar as pessoas que vivem com o VIH/SIDA a fazer um teste de despistagem precoce, é também essencial ultrapassar as barreiras da discriminação. O medo de ser estigmatizado em caso de resultado positivo do teste pode, com efeito, entravar o acesso à despistagem precoce. Eis a razão por que a União Europeia tem de pronunciar-se clara e sistematicamente contra todas as formas de discriminação contra pessoas vivendo com o VIH em todo o mundo.

Trata-se de uma convicção muito forte, sobretudo da parte do Presidente da República Nicolas Sarkozy e do Ministro Kouchner, que chamaram a atenção das Nações Unidas para este aspecto. De facto, sendo uma doença transmissível mas não contagiosa, as restrições à liberdade de acesso, de estadia ou de residência dos seropositivos, devido ao seu estatuto serológico VIH, são contraproducentes. Com efeito, tal prática dissuadiria os interessados a recorrerem à despistagem ou, caso necessário, a acederem aos cuidados de saúde, o que é prejudicial tanto individual como colectivamente.

Para concluir, gostaria de fazer duas observações. A primeira é a de que a nossa finalidade comum é a seguinte: as pessoas despistadas, cujo testo é positivo, devem beneficiar de uma tomadas a cargo de qualidade, seja qual for a sua origem, sejam quais forem as suas nacionalidade, opiniões, idade, sexo, orientação sexual, religião ou qualquer outro estatuto.

A segunda observação é a de que, neste contexto, a coordenação internacional é determinante para lutar contra a pandemia. Quero prestar aqui homenagem ao programa EuroHIV que, desde 1984, difunde de forma alargada dados essenciais para um melhor conhecimento do VIH e do SIDA junto da OMS, da ONUSIDA e do European Centre for Disease Prevention and Control. Para que a prevenção, a despistagem e o tratamento precoce sejam acessíveis a todos, para que as pessoas infectadas deixem de ser estigmatizadas, ou discriminadas, para que os países do Sul disponham de um verdadeiro acesso aos medicamentos, há que intensificar a cooperação com as agências da ONU e as agências regionais.

Mais do que nunca, a União Europeia tem de ser mobilizada para esse combate.

 
  
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  Janez Potočnik, Membro da Comissão. – (EN) Senhora Presidente, gostaria de dizer aos senhores deputados e ao senhor Ministro Jouyet que, agora que nos aproximamos do Dia Mundial da SIDA 1 de Dezembro de 2008 −, esta sessão plenária oferece uma boa oportunidade para reflectirmos sobre alguns progressos significativos na luta contra o VIH/SIDA e para nos concentrarmos nos importantes desafios a que temos ainda de fazer face.

Este ano, o Prémio Nobel da Medicina foi atribuído a dois investigadores europeus do Instituto Pasteur – o Professor Françoise Barré-Sinoussi e o Professor Luc Montagnier –, que foram os primeiros a isolar o vírus da imunodeficiência humana, em 1983.

Essa descoberta fundamental abriu caminho a muitos e importantes progressos e ao diagnóstico e tratamento da doença, e permitiu-nos saber mais sobre a patogénese das infecções com VIH e sobre as suas devastadoras consequências.

No entanto, 25 anos volvidos, ainda não há cura para o VIH/SIDA e continuamos a testemunhar milhões de novas infecções por ano em todo o mundo, incluindo dezenas de milhares de novas infecções na Europa.

Como pode isto acontecer? Toda a gente sabe como a transmissão do VIH pode ser eficazmente prevenida.

Campanhas bem-sucedidas levadas a cabo ainda na década de 1980 e no início da de 1990 demonstraram que a sensibilização e a informação constituem elementos essenciais de qualquer estratégia de prevenção contra a infecção pelo VIH.

Uma liderança política determinada e responsabilidade civil são dois outros elementos essenciais de uma luta bem-sucedida contra o VIH/SIDA, a par de uma parceria aberta e construtiva com as partes interessadas.

A sessão plenária de hoje constitui ainda uma excelente oportunidade para reafirmar o nosso empenhamento político: é tempo de sermos ambiciosos. Devo acrescentar que aprecio também o empenhamento com que o Parlamento procura manter o VIH/SIDA como prioridade na agenda política.

Aliás, tivemos recentemente uma muito útil troca de pontos de vista sobre o VIH/SIDA, numa mesa redonda organizada pelo senhor Vice-Presidente Miguel-Angel Martínez Martínez e pela senhora deputada Zita Gurmai sobre a necessidade de proceder à despistagem do VIH/SIDA e sobre os mais modernos tratamentos precoces disponíveis. Os peritos estimam que cerca de 30% dos europeus infectados com VIH desconhecem o seu estado. Esta elevadíssima proporção comporta dois riscos: o primeiro é para a pessoa infectada, que não pode receber tratamento atempadamente; o segundo é para o seu parceiro ou parceira, que pode ser exposto à infecção.

Que podemos nós, políticos, fazer para ultrapassar esta situação?

Os nossos valores de base humanistas comuns, um firme empenhamento na defesa dos valores humanos e da solidariedade, e a nossa posição contra a discriminação devem constituir a base de qualquer política de luta contra o VIH/SIDA e devem estar subjacentes a todas as actividades destinadas a combater a doença. A posição e resposta europeia é clara: concentramo-nos na prevenção e na sensibilização, promovemos a despistagem do VIH e o acesso a tratamento para todos os que dele necessitam, lutamos por uma medicação acessível, opomo-nos e lutamos contra qualquer forma de discriminação ou estigmatização e procuramos identificar as melhores práticas e apoiar a sociedade civil. Nos domínios que se inscrevem na nossa responsabilidade política, temos de criar condições para o lançamento de acções eficazes no terreno, que sirvam tanto a sociedade com as pessoas que vivem com o VIH e a SIDA.

Não podemos de modo algum ser complacentes. Temos de manter a dinâmica.

Mas a UE também olha para os efeitos devastadores do VIH/SIDA fora das suas fronteiras, na África subsariana e noutros países em desenvolvimento, onde constitui um desafio excepcional para o crescimento e o desenvolvimento social.

A Europa Oriental e a Ásia Central continuam a registar a mais alta taxa de propagação da epidemia no mundo.

Neste contexto, reafirmamos o nosso compromisso em apoiar países parceiros na sua tarefa de assegurar o acesso universal à prevenção e ao tratamento do VIH.

Em nome da Comissão, saúdo a resolução sobre diagnóstico e tratamento precoces do VIH/SIDA, e aprovo e apoio sem reservas o princípio de eliminar os entraves à despistagem e ao tratamento.

A Comissão incentiva as pessoas a considerarem a possibilidade de se submeterem à despistagem do VIH e reitera aos Estados-Membros a necessidade de criar centros de despistagem que observem normas internacionais e funcionem segundo princípios aprovados.

A Comissão está a desenvolver a sua segunda estratégia de luta contra o VIH/SIDA na UE e na nossa vizinhança próxima, que se concentrará mais na prevenção e nas regiões e grupos mais afectados pela epidemia. No entanto, aquilo de que uma estratégia de prevenção mais necessita para ser bem-sucedida é abertura e tolerância, a nível político e societal: abertura para as realidades das nossas vidas actuais, da sexualidade e dos comportamentos, abertura para os meios de reduzir os danos, abertura para lutar contra as desigualdades, a discriminação e a estigmatização, e abertura a outras culturas e outros hábitos.

Na luta contra o VIH/SIDA, a Comissão continuará a desempenhar plenamente o seu papel. Sei que o Parlamento apoia este nosso esforço, apoio que muito apreciamos.

Mantenhamos juntos, com o Conselho, uma dinâmica política forte, e demonstremos que estamos à altura das nossas responsabilidades.

Estou persuadida de que, se o sistema de diagnóstico e tratamento precoces funcionar como programa-piloto, pode ser possível utilizá-lo como uma ferramenta europeia comum noutras políticas relacionadas com a saúde. Estou realmente grata a todos os meus colegas que apoiaram esta iniciativa e para ela contribuíram.

 
  
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  John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE. – (EN) Senhora Presidente, no Reino Unido temos 80 000 pessoas infectadas pelo VIH, uma em cada três das quais não está, como disse o senhor Comissário, diagnosticada. Além disso, 1 em cada 360 mulheres grávidas está infectada com o VIH. Dez por cento dos novos casos diagnosticados na Europa são estirpes multirresistentes, pelo que nos estamos a aproximar dos 20% de casos deste tipo registados na América.

Há cada vez mais pessoas a viver com tuberculose multirresistente e com SIDA. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças revela que os novos casos de infecção pelo VIH duplicaram entre 1999 e 2006. Revela ainda que 11% dos infectados são jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. Vimos que em 53% dos casos a transmissão é heterossexual, a maioria por pessoas originárias de países epidémicos, mas num terço dos casos o vírus é transmitido por homens que fazem sexo com homens e, o que talvez seja surpreendente, só em menos de 10% dos casos é transmitido por toxicodependentes que se injectam.

Mas para além de tudo isto – e saúdo vivamente as palavras do senhor Ministro – nós impomos um estigma. O estigma é um fardo cruel que vem agravar o sofrimento da doença e que faz com que as pessoas se escondam e não se submetam à despistagem e ao tratamento. As soluções ressaltam destes números, destes factos. Como toda a gente já disse, necessitamos de um diagnóstico precoce. Precisamos de despistagens confidenciais, precisamos de educação, precisamos da compreensão que ela proporciona para contrariar o estigma. Precisamos da investigação e desenvolvimento em curso e precisamos de tratamento, porque são cada vez menos as pessoas que morrem de SIDA e cada vez mais as que vivem com ela.

 
  
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  Zita Gurmai, em nome do Grupo PSE. – (EN) Senhora Presidente, foi com grande prazer que ouvi o senhor Comissário referir a mesa-redonda que co-organizei e co-presidi. O Vice-Presidente Miguel Angel Martínez e a senhora Comissária Vassiliou também nela participaram activamente.

A SIDA é uma das doenças mais graves do nosso século. Só na União Europeia, foram infectadas com o VIH nos últimos dez anos 215 000 pessoas. De acordo com as estimativas, este ano continuava por diagnosticar um terço das infecções com SIDA – como o meu colega referiu –, o que representa uma verdadeira ameaça para a saúde dos cidadãos europeus. É altura de tomar medidas concretas, razão pela qual avançámos sugestões práticas para lutar eficazmente contra o VIH/SIDA através do diagnóstico e do tratamento precoces baseados em dados comprovados do VIH/SIDA.

Não se trata apenas de uma questão de saúde. Trata-se de uma questão estratégica para o futuro alargamento da UE e fulcral para as políticas de vizinhança e de migração. Devemos combinar as diferentes políticas comunitárias para sublinhar o direito de todos os cidadãos europeus a uma saúde e a condições de vida melhores, sem esquecer o papel das mulheres. Com efeito, as mulheres são o grupo de maior risco no que respeita ao VIH/SIDA.

É absolutamente urgente assegurar um acompanhamento e uma vigilância rigorosos da doença. O diagnóstico precoce e a redução dos entraves à despistagem são considerados uma necessidade urgente. Há que tomar medidas para garantir o acesso a exames de despistagem gratuitos e anónimos, de modo a que um maior número de pessoas se submeta à despistagem. Cada Estado-Membro deve definir a sua estratégia de redução do VIH/SIDA, centrada nos grupos vulneráveis e nos grupos de alto risco.

As estratégias devem incluir igualmente campanhas de informação e de educação sobre a prevenção, a despistagem e o tratamento do VIH/SIDA. Temos de reconhecer que, para garantir o êxito a longo prazo das respostas ao VIH e à SIDA, será essencial reforçar o investimento em investigação e o desenvolvimento de material terapêutico e profiláctico mais eficaz, como vacinas e microbicidas.

A discriminação contra as pessoas com VIH/SIDA deve ser efectivamente banida da União Europeia. A luta contra o VIH/SIDA não deve ter qualquer efeito discriminatório contra os cidadãos VIH positivos, incluindo restrições que tenham impacto na sua liberdade de circulação. A resolução interpartidos do PE aborda, conjuntamente, todas as situações. O objectivo é comum e a Europa alargada poderá, num futuro próximo, estar na origem de uma cooperação internacional reforçada em matéria de diagnóstico e tratamento precoces baseados em dados comprovados do HIV/SIDA.

 
  
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  Georgs Andrejevs, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhora Presidente, desde que tive a honra de elaborar o relatório sobre a luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos, tenho estado muito empenhado nesta questão, com todas as suas implicações e ramificações, das pessoas que vivem com o VIH.

Há um ano, os participantes na conferência “VIH na Europa 2007” lançaram um apelo a medidas que permitam lutar eficazmente contra o VIH/SIDA na Europa. Alguns elementos deste apelo são agora retomados nesta proposta conjunta de resolução.

Esta resolução visa contribuir para a luta contra o VIH/SIDA a nível político. Nesse sentido, apela ao Conselho e à Comissão para que definam uma estratégia global para o VIH que promova o diagnóstico precoce, garanta o tratamento precoce e informe os cidadãos europeus das vantagens do tratamento precoce.

Apela à Comissão para que afecte recursos substanciais à execução da estratégia supramencionada e pede aos Estados-Membros que intensifiquem as campanhas de informação e de educação sobre a prevenção, despistagem e tratamento do VIH/SIDA.

Sei que a Comissão tenciona apresentar uma nova comunicação sobre a luta contra o VIH na UE e nos países vizinhos, e que a senhora Comissária Vassiliou confirmou o seu empenhamento pessoal em novas acções neste domínio.

Em suma, esta situação requer medidas urgentes.

 
  
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  Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL. - (IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, há 21 anos que, como médico, combato a SIDA, e continuo todos os anos a assistir aos mesmos debates.

A situação, de um ponto de vista clínico, é muito clara: dispomos de cerca de 30 medicamentos anti-retrovirais que conseguem prolongar a vida das pessoas seropositivas. Não dispomos de nenhum fármaco que consiga destruir o vírus e, consequentemente, no Ocidente e na Europa, assistimos a uma redução da mortalidade e a um aumento do número de pessoas seropositivas, que podem ser tecnicamente descritas como "potenciais vectores infectados". Isto significa que, hoje, há um maior risco de estarmos em contacto com pessoas seropositivas do que no passado, em virtude de o número de pessoas seropositivas ser superior. No meio disto tudo, o que está a ser feito? Nada.

Há anos que a maioria dos países europeus não leva a efeito campanhas de prevenção duradouras. A profilaxia é muito onerosa e falemos claramente: a profilaxia é muito onerosa e constitui uma das principais vias de prevenção do vírus VIH.

Para não mencionar os projectos de redução dos danos, dirigidos particularmente aos toxicodependentes, com vista a evitar a partilha de seringas. Quantos países desenvolvem a nível nacional projectos deste tipo? Em Itália, 50% dos diagnósticos de SIDA confirmados coincidem com o diagnóstico da seropositividade, o que significa que muitas pessoas só sabem que são seropositivas quando ficam doentes.

Onde estão as campanhas para aumentar o acesso aos testes, que deveriam ser gratuitos e anónimos? Sabemos que, se houver discriminação, as pessoas tentarão ocultar, não farão o teste, o que acarretará riscos para a sua própria saúde e para a saúde dos outros.

Uma última observação: o Conselho referiu hoje, de novo, a ajuda ao Sul do planeta, mas gostaria de saber o que aconteceu às propostas do Parlamento quando votámos a última versão do TRIPS, comprometendo a Comissão e o Conselho a aumentar os fundos para o combate à SIDA na parte meridional do globo e, em particular, a transferir tecnologia e ajuda farmacológica.

 
  
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  Avril Doyle (PPE-DE). - (EN) Senhora Presidente, em 2006 foram notificadas mais de 86 000 novas infecções pelo VIH e foram diagnosticados mais de 13 000 casos de SIDA na zona europeia da OMS.

Na Europa Ocidental, 10% das novas infecções ocorreram no grupo etário 15-24 e 25% dos novos infectados são mulheres. A principal via de transmissão foi o contacto heterossexual, conforme referiu o senhor Comissário.

Na Europa Oriental, a principal via de transmissão foi o consumo de drogas injectáveis. 27% das novas infecções ocorreram no grupo etário 15-25 e 41% dos novos infectados são mulheres, o que é muito preocupante.

Actualmente, 30% dos doentes infectados com o VIH ignoram que o estão e são responsáveis por mais de metade de todas as novas infecções pelo VIH. Acresce que o diagnóstico tardio implica a utilização tardia da terapia anti-retroviral, o que diminui a possibilidade de os medicamentos serem eficazes.

É urgente que sejam emitidas orientações a nível europeu sobre despistagem e aconselhamento em matéria de VIH. Precisamos de orientações exaustivas e flexíveis sobre as melhores práticas em matéria de notificação, despistagem e tratamento.

No meu país, a Irlanda, até ao final de Dezembro de 2007 haviam sido notificados quase 1 000 casos de SIDA, embora os dados sobre o VIH e a SIDA devam ser interpretados com precaução, porque muitos casos não são notificados ou são-no tardiamente. Espera-se, contudo, que este número aumente, devido aos casos não notificados. O total acumulado das infecções pelo VIH notificadas até à mesma data ascende a 4 780 casos. É necessário que as estratégias de prevenção voltem a ocupar um lugar de destaque nas primeiras páginas dos nossos jornais electrónicos. Tornámo-nos complacentes. O medo da infecção evaporou-se. Precisamos de expor os factos, de forma aberta e tolerante. O senhor deputado John Bowis tem toda a razão quando diz que são cada vez menos as pessoas que morrem de SIDA e cada vez mais as que com ela vivem.

 
  
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  Michael Cashman (PSE). - (EN) Senhora Presidente, gostaria de felicitar a Presidência francesa pelo seu empenhamento na luta contra a SIDA e o VIH, bem como todos aqueles que intervieram no debate desta noite.

É um debate realizado a uma hora muito tardia sobre uma questão que nos afecta a todos, a todas as horas de todos os dias. Sendo homossexual e tendo vivido nas décadas de 1970 e de 1980, poderia facilmente ter contraído o vírus da imunodeficiência humana. Tive sorte. Não o contraí. No entanto, vi grupos de diferentes gerações serem aniquilados por um vírus, pela discriminação e pela estigmatização.

É por isso que a mensagem que temos de enviar esta noite é a de que estamos empenhados na disponibilização de tratamento e na realização da despistagem precoce; mas, acima de tudo – que brilhante e excelente trabalho o senhor deputado Bowis realizou como Ministro da Saúde num Governo conservador! –, temos de dizer que sentimos que aquilo que acontece aos outros nos poderia acontecer a nós, ao nosso filho ou à nossa filha. As pessoas não se submetem à despistagem precoce por uma simples razão: medo da discriminação com que terão de viver – da estigmatização.

Lembro-me de uma vez, no início da década de 1980, ter visitado um hospital para tentar animar os doentes – coisa que nunca consegui! – quando entrei numa unidade para doentes infectados com VIH, vi que numa das camas estava um dos meus melhores amigos. Não foi sequer capaz de me dizer que tinha SIDA e que estava a morrer com uma doença associada à SIDA. Isto ainda acontece, não só nos nossos países, mas também noutros continentes. Aquilo que acontece nos outros continentes afecta-nos directamente, porque, se não comunicarmos com as comunidades de maior risco, elas nunca ouvirão a mensagem. Um trabalhador do sexo ilegalmente introduzido na UE é tão vulnerável como um visitante da UE em África ou em qualquer outro continente. É por isso que me regozijo com esta resolução. No dia 1 de Dezembro de 2008 assinala-se o 20.º aniversário do Dia Internacional da SIDA, mas pouco muda, para além das vidas que se somam, passam e são destruídas. É por esse motivo que felicito o Parlamento, a Presidência e a Comissão, bem como todos os oradores, por estarem aqui para enviar um sinal de que aquilo que acontece aos outros também nos acontece a nós.

 
  
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  Toomas Savi (ALDE). - (EN) Senhora Presidente, apercebi-me de que as pessoas VIH positivas são por vezes tratadas como leprosos, desconhecendo-se que, com um diagnóstico e um tratamento precoces, elas podem ser membros activos da sociedade durante muitos anos, antes que a SIDA se desenvolva e que a doença comece a afectar seriamente as suas vidas.

Este preconceito é um sinal de ignorância. É extremamente importante promover o apoio e a compreensão para com as pessoas infectadas com o VIH. Com outra atitude, as pessoas teriam mais coragem para procurar diagnosticar a sua infecção viral numa fase precoce, em vez de optarem por uma inércia que pode constituir uma ameaça para os outros.

É fundamental que as pessoas VIH positivas possam ser abertas em relação à sua doença sem temerem ser discriminadas; para tal, é necessário aumentar a sensibilização e a tolerância da sociedade para o VIH e a SIDA.

 
  
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  Colm Burke (PPE-DE). - (EN) Senhora Presidente, a capacidade de prevenção e de tratamento do VIH varia em função do contexto socioeconómico e geopolítico. A promoção do diagnóstico precoce da infecção com o VIH deveria ser uma componente de todas as abordagens globais da SIDA.

Mesmo em países em que as opções de tratamento anti-retroviral são muito limitadas, é possível contribuir fortemente para a saúde através do diagnóstico e do tratamento das doenças sexualmente transmissíveis, da tuberculose e de outras infecções oportunistas nas pessoas infectadas pelo VIH.

Uma publicação científica norte-americana recente referia que o período de tempo decorrido entre a data de diagnóstico indicada pelos próprios doentes e a data em que estes procuram tratamento tem vindo a aumentar. O período entre o diagnóstico e o tratamento é consideravelmente mais longo no caso dos toxicodependentes que utilizam drogas injectáveis do que nos demais grupos de risco. Associado a esta situação existe o problema que reside no facto de as pessoas estarem cada vez mais convencidas de que a SIDA é uma doença que tem tratamento, o que as leva a ignorar os apelos no sentido de se submeterem a despistagens frequentes e de procurarem de imediato tratamento contra o VIH.

 
  
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  Mairead McGuinness (PPE-DE). - (EN) Senhora Presidente, quero agradecer ao senhor deputado Michael Cashman pela emoção que colocou neste debate. Estou muito contente por ter ficado para ouvir as suas palavras e espero que outros também as ouçam e ajam em conformidade.

O que me preocupa nesta questão é que o medo que tivemos na década de 1980 tenha sido esquecido e que, em consequência, estejamos a negligenciar a situação, apesar de haver toda uma geração que não cresceu nessa década e que precisa de ouvir a mensagem outra vez.

O desafio que se nos coloca a todos é o de transmitir ao grande público uma mensagem de prevenção isenta do estigma que, por vezes, lhe está associado. Temos de ser capazes de o fazer, porque, embora a despistagem seja essencial e o tratamento seja absolutamente fundamental para as pessoas que contraíram a doença, também queremos que as pessoas deixem de apanhar SIDA, de viver com ela e de, tragicamente, morrer dela.

 
  
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  Jean-Pierre Jouyet, Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário Potočnik, Senhoras e Senhores Deputados, com efeito, este debate é verdadeiramente apaixonante e, em certos aspectos, comovedor. Agradeço muito especialmente ao senhor deputado Michael Cashman o seu testemunho muito forte; sei que ele está muitas vezes em contacto com Roselyne Bachelot, que pede desculpa por não poder estar presente esta noite e que afirmou que havia efectivamente que agir como se estivéssemos todos envolvidos e trabalhar com as comunidades de maior risco. O senhor deputado Toomas Savi disse também que devíamos falar livremente da sua condição. O senhor deputado Colm Burke insistiu nos valores de tolerância e na igualdade de acesso. A senhora deputada Guinness afirmou, como toda a razão, que não devíamos esquecer o que aconteceu nos anos oitenta.

Gostaria de insistir - penso haver aqui uma verdadeira abordagem comum e uma vontade determinada - sobre o que referiu o senhor deputado John Bowis, a saber, que cada vez mais pessoas vivem hoje em dia com SIDA e que estamos a assistir a um aumento da resistência aos antivirais. Assim, temos de viver com estes dois fenómenos, e é por isso que, por todas as razões que referi, devemos lutar com maior firmeza ainda contra todas as formas de discriminações. Em segundo lugar, como já todos disseram, temos de ter testes precoces. A senhora deputada Zita Gurmai teve toda a razão em insistir na fragilidade da população feminina e na necessidade de reforçar sobretudo os aspectos preventivos, a senhora deputada Avril Doyle colocou a tónica no desenvolvimento do vírus nos jovens e na necessidade também de reforçar o esforço de prevenção, excluindo - como já realçou a senhora deputada Zita Gurmai - todo e qualquer entrave à liberdade de circulação. O que quer realmente dizer que a transparência, aquilo que o senhor deputado Cashman disse sobre o anonimato, o facto de ser gratuito e de devermos ampliar a distribuição de preservativos, bem como desenvolver os testes em condições de igualdade de acesso para todas as populações, tudo isto me parece extremamente importante.

Daquilo que disse o senhor deputado Vittorio Agnoletto, cujas competências são reconhecidas, retive que havia suficientes retrovirais para prolongar a vida, mas que nenhum medicamente curaria, o que faz com que tenhamos efectivamente de reforçar tudo o que é prevenção, independentemente do custo. O senhor deputado Bowis acrescentou também que era necessário reforçar a investigação e o desenvolvimento.

Penso ser sobre estes aspectos, efectivamente, que temos de continuar a trabalhar em conjunto, que temos de desbloquear os meios necessários, e estou absolutamente de acordo com o senhor deputado Georgs Andrejevs sobre a proposta de resolução que visa desenvolver tudo o que se relaciona com o tratamento precoce.

Penso que este debate nos permitirá mantermo-nos despertos, vigilantes, lutar contra todas as formas de discriminação e dar provas de memória relativamente a tudo o que se passou, e não fazer como se, também neste caso, a situação se tivesse tornado normal.

 
  
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  Janez Potočnik, Membro da Comissão. – (EN) Senhora Presidente, participei numa conferência no princípio desta semana ou na semana passada – por vezes estou, provavelmente como vocês nesta altura, um pouco perdido no tempo. Era uma conferência sobre doenças relacionadas com a pobreza. Naturalmente, o VIH e a SIDA contam-se entre as três doenças mais mortíferas, seguidos, respectivamente, da malária e da tuberculose.

Todos os anos, estas três doenças matam cinco milhões de pessoas em todo o mundo, o que é como se a população da Dinamarca desaparecesse todos os anos. O problema continua tão claramente presente que seria imoral não lhe prestar atenção suficiente.

Temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance em relação às campanhas de prevenção. Temos de fazer mais, porque nos distraímos um pouco. Temos de fazer todo o possível para identificar as infecções precocemente. Temos de nos esforçar mais para encontrar uma cura; temos de nos esforçar mais no tratamento. Sendo, como sabem, responsável pelo financiamento da investigação na Comissão, posso assumir perante vós o compromisso de que, também no futuro, utilizaremos os nossos fundos para procurar activamente uma vacina contra o VIH/SIDA.

Temos um excelente projecto que existe já há muitos anos. Chama-se EDCTP. É uma parceria com os países subsarianos para a realização de ensaios clínicos. No início, teve muitos problemas, mas agora está a funcionar muito bem, e só no ano passado, em 2007, assumimos um compromisso; os Estados-Membros estão a colaborar com a Comissão. Todos os Estados-Membros estão a cooperar com os Estados africanos membros da parceria no sentido de reforçar as suas capacidades. Apenas num ano, investiram nesse projecto entre 80 e 90 milhões de euros, que representam apenas metade do investimento total, tendo a outra metade sido assegurada pela Comissão.

A investigação neste domínio deve, portanto, continuar. Do mesmo modo que a senhora Comissária Vassiliou está empenhada na sua área, eu estou empenhado em que a investigação prossiga na minha área.

Uma coisa que ainda não foi aqui referida hoje, e que eu penso que deve ser, é a importância da política de vizinhança e da política estrutural de coesão, porque estes são precisamente os países da Europa ou da sua vizinhança em que esta é uma questão crítica. Isto pode e deve ser utilizado para esse fim.

Em suma: temos a obrigação moral, enquanto seres humanos, de tomar medidas. Estou francamente satisfeito por a nossa voz hoje se ter feito ouvir com toda a clareza. Soou unida e até apaixonada.

 
  
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  Presidente. - Declaro que recebi seis propostas resolução(1), apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quinta-feira, dia 20 de Novembro de 2008.

 
  

(1)Ver Acta.

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