Relato integral dos debates

Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008 - Estrasburgo

20. Situação da apicultura (debate)

  Presidente. - Segue-se na ordem do dia a pergunta oral (O-0104/2008) apresentada pelo deputado Neil Parish, em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, à Comissão, sobre a situação da apicultura (B6-0480/2008).

  Neil Parish, relator. - (EN) Senhora Presidente, antes de mais, gostaria de agradecer muito à senhora deputada Astrid Lulling, uma vez que esta apresentação se deve muito à sua iniciativa. Como presidente, vou apresentar o relatório hoje aqui porque estamos muito preocupados com a situação em matéria de abelhas. O que está a acontecer às abelhas é muito importante para a Europa - e para o mundo, na verdade.

Durante os últimos dois anos, um terço das abelhas nos E.U.A. morreu misteriosamente. Em 2007, perderam-se cerca de 800 000 enxames. Na Croácia, cinco milhões de abelhas desapareceram em menos de 48 horas. No Reino Unido, uma em cada cinco colmeias está a desfazer-se, e em todo o mundo os apicultores comerciais estão a registar perdas de até 90% desde 2006.

O que estará a acontecer e quão grave será para nós e para o futuro da humanidade? Albert Einstein previu que o homem teria apenas quatro anos de vida se as abelhas desaparecessem da Terra, por isso temos de levar isto muito a sério. As abelhas são responsáveis pela polinização das plantas e flores que fornecem cerca de um terço dos alimentos que consumimos. Elas são as campeãs da natureza quando se trata de polinização e sem elas podemos dizer adeus à soja, às cebolas, às cenouras, aos bróculos, às maçãs, às laranjas, aos abacates, aos pêssegos e a muitos outros alimentos. Não haverá mais morangos. Podem imaginar como seria difícil para Wimbledon sobreviver sem morangos! Nem teríamos luzerna, que é utilizada nos alimentos para bovinos. Estamos, portanto, absolutamente dependentes das abelhas. E claro, como as abelhas também polinizam o algodão, não teríamos nenhuma roupa. Realmente, temos de levar este assunto muito a sério.

Na China, por exemplo, não há praticamente abelhas em algumas regiões e muitas culturas são polinizadas à mão. As 90 culturas comerciais cultivadas no mundo inteiro que dependem de polinização geram cerca de 30 mil milhões de libras esterlinas por ano. As abelhas contribuem com mais de 100 milhões de libras por ano para a economia do Reino Unido e cerca de 400 milhões de euros para a economia europeia; por isso, podem ver claramente que temos aqui um enorme problema.

Assim, gostaria de pedir à Comissão - e, se possível, gostaria de transferir algum do meu tempo para acrescentar ao da senhora deputada Astrid Lulling já que foi ela a grande força impulsionadora por detrás disto - se podemos angariar mais dinheiro para a investigação. Depois de termos conversado com apicultores profissionais e outros, sabemos que existe algum mistério no motivo pelo qual as abelhas morrem, que se deve em parte ao seu pobre estado nos últimos anos e de estarem, literalmente, a morrer como moscas. Existe igualmente um problema com os produtos químicos certos para curar as doenças das abelhas.

Penso que a Comissão precisa não só de disponibilizar o dinheiro para investigação, mas também de coordenar os esforços em curso de todos os Estados-Membros. É essencial agir agora. Não podemos esperar até que todas as abelhas morram porque o problema vai ser extremamente grave.

  Janez Potočnik, Membro da Comissão. − (EN) Senhora Presidente, agradeço ao senhor deputado Parish, e naturalmente também à senhora deputada Lulling, esta questão oral e resolução sobre o sector da apicultura da UE. A Comissão reconhece claramente a importância que as abelhas desempenham na ecologia da UE e nos seus ecossistemas. A Comissão está também consciente dos relatos feitos em vários Estados-Membros sobre perdas significativas dos seus enxames.

Permitam-me que passe directamente às vossas perguntas concretas - houve até bastantes - e dizer simplesmente o que a Comissão já está a fazer neste sector.

No que diz respeito à mortalidade das abelhas e à sua investigação, em Fevereiro deste ano a Comissão solicitou que a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (AESA) estudasse a mortalidade das abelhas e as suas causas na União Europeia. A AESA recolheu informações dos Estados-Membros que vai agora analisar a fim de dotar a Comissão com uma imagem mais clara sobre a situação epidemiológica do colapso dos enxames, e isto constituirá a base para novas medidas a tomar nesta área. Além desta acção da AESA, a Comissão continuará a apoiar uma série de projectos de investigação relacionados com abelhas no seu Programa-Quadro de Investigação. Se estiverem interessados, posso citar alguns deles mais tarde.

No que diz respeito às zonas ecológicas ricas em pólen, apesar do facto de parecer ser difícil criar zonas como estas, gostaria de lembrar que já foi concedido apoio financeiro para aumentar a eficácia do transporte de colmeias. Esta medida, que está prevista no Regulamento n.º 1234/2007, visa gerir a circulação de colmeias no território da Comunidade e ordenar os locais disponíveis onde se concentrem muitos apicultores durante a época de floração. Esta medida poderá também incluir o enriquecimento da flora apícola em determinadas áreas.

Quanto à terceira pergunta, gostaria de lembrar que a colocação no mercado e a autorização de produtos fitossanitários são regulamentadas pela Directiva 91/414/CEE do Conselho. Esta Directiva prevê que os pesticidas só podem ser utilizados se tiver sido demonstrado que não representam um risco significativo de efeitos inaceitáveis para a saúde humana e animal, e do ambiente. Portanto, esta avaliação também abrange os riscos a curto e longo prazo para as abelhas e as suas larvas, e os testes utilizados baseiam-se em padrões desenvolvidos por organizações intergovernamentais, tais como, por exemplo, a Organização Fitossanitária Europeia e Mediterrânica na qual colaboram 47 governos.

É importante notar que a legislação comunitária é baseada no risco. É evidente que os insecticidas são, pela sua natureza, tóxicos para as abelhas. No entanto, a sua utilização pode ser ainda possível se não ocorrer exposição, ou se esta for minimizada para níveis que não originem efeitos nocivos.

Alguns exemplos clássicos de tais medidas de redução de risco são: práticas agronómicas bem adaptadas, taxas e alturas de aplicação adequadas (por exemplo, à noite após o voo das abelhas, ou fora do período de floração da cultura, e possivelmente noutros infestantes adjacentes), incorporação directa do produto no solo, utilização em estufas inacessíveis às abelhas, ou tratamento de sementes em instalações especializadas.

No que diz respeito à qualidade das águas de superfície, a Directiva-Quadro da Água estabeleceu a protecção de todas as águas; a obrigação de alcançar/manter uma boa qualidade de água em todas as águas de superfície e subterrâneas até 2015; em adição, a proibição da deterioração do estado da água; a obrigação de criar um sistema de monitorização; a obrigação de desenvolver os necessários planos e programas, até Dezembro de 2009, em ampla consulta pública com as autarquias locais, partes interessadas e organizações não governamentais.

Relativamente ao apoio aos apiários em dificuldade, gostaria de vos dizer que a Comissão está satisfeita por ver que o número de colmeias aumentou entre 2004 e 2007 - e isto sem contar com o alargamento.

No que diz respeito à perda de abelhas, deveriam saber que em 2004 uma nova medida de repovoamento do efectivo apícola foi acrescentada à lista das medidas elegíveis nos programas nacionais de apicultura. Portanto, agora é possível compensar as perdas de abelhas (e de produção) através do financiamento de actividades que favoreçam a produção de rainhas, da compra de enxames, ou até mesmo da compra de colmeias.

Penso que a questão que levantam é evidentemente muito grave e temos de a encarar com igual seriedade.

  Astrid Lulling, em nome do grupo PPE-DE. - (FR) Senhora Presidente, quando as coisas são urgentes, posso contar com toda a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e com o seu presidente, o meu querido colega Parish. Agradeço-lhes terem reagido tão depressa e eficazmente à minha iniciativa de uma pergunta oral com debate e resolução à Comissão Europeia sobre a crise sanitária apícola.

Num contexto de enfraquecimento e de grande mortalidade das colónias de abelhas, revela-se indispensável analisar todos os factores responsáveis por essa mortalidade acrescida das abelhas e propor um Plano de Acção destinado a inverter essa tendência desastrosa.

A Comissão acaba de nos ler um longo documento sobre tudo o que já fez, mas devo dizer que, nestes últimos anos, desde que sou relatora sobre a situação da apicultura - desde 1994 -, tem sido muito pressionada para agir, enquanto eu e os meus colegas nos dedicamos com afinco a chamar a sua atenção para esta situação alarmante, amplamente conhecida e perfeitamente descrita, nomeadamente pelo meu colega Parish.

Assim, não tenho tempo para repetir tudo ou para acrescentar o que quer que seja, mas como já ninguém ousa negar que a mortalidade das abelhas constitui um perigo mortal para a nossa produção de frutos e legumes, que depende da polinização, exigimos que a Comissão actue com mais persistência e mais meios. Tem de contribuir para a análise das razões dessa mortalidade das abelhas e de integrar, finalmente, a investigação e a luta contra as doenças apícolas na política veterinária europeia.

Tem de promover as medidas necessárias à limitação e eliminação dos riscos de uma polinização deficiente e de garantir uma produção suficiente e diversificada de alimentos para as necessidades humanas e animais. Tem de compreender que a crise sanitária apícola é tão perigosa para a sobrevivência humana como a crise financeira para a economia real.

Não vou referir números, excepto um à escala mundial: o valor da actividade polinizadora das culturas de que o homem se alimenta é estimado em 153 mil milhões de euros. As soluções que preconizamos são muito menos onerosas do que aquelas que mobilizámos para a crise financeira e, mesmo que instaurássemos finalmente prémios à polinização e ajudas financeiras aos apicultores em dificuldades, com vista a assegurar a sobrevivência das abelhas na Europa, seriam peanuts comparados com outras rubricas orçamentais. Se têm mil milhões para enviar para África sem qualquer controlo - que é o que estão a querer fazer - para lutar contra a fome, com todas as consequências desastrosas que isso implicaria, então bem que deviam poder encontrar qualquer coisa como 60 milhões de euros para realizar efectivamente uma acção séria aqui.

Senhora Presidente, uma vez que sou a relatora, será que posso dizer ainda qualquer coisa sobre as alterações? Não esgotei o tempo de uso da palavra do deputado Parish...

(A Presidente retira a palavra à oradora)

  Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE. - (ES) Senhora Presidente, gostaria de felicitar a senhora deputada Lulling pela determinação que demonstrou em incluir este assunto, que alguns poderão considerar relativamente menor, na agenda deste Parlamento, apesar da hora já avançada.

A apicultura é uma actividade agrícola com importantes consequências económicas e efeitos benéficos sobre o desenvolvimento rural e o equilíbrio ecológico.

No meu país, a apicultura ocupa cerca de 27 000 produtores que manejam mais de 2 300 000 colmeias, o que o situa no lugar de primeiro produtor de mel da União Europeia.

Os apicultores espanhóis, como todos os outros apicultores, enfrentam dificuldades que decorrem não só da redução de pólen e néctar, como também do aparecimento de novas doenças que estão a dizimar as colmeias. A Comissão deveria estar a trabalhar numa linha de investigação sobre a origem destas enfermidades e, nesse sentido, parece-nos indispensável um esforço orçamental.

No entanto, gostaria de acrescentar que as importações - e refiro-me às importações de mel - têm de cumprir os mesmos requisitos que as nossas produções e oferecer total garantia aos consumidores. A este respeito, é fundamental uma boa rotulagem dos nossos produtos, sendo que a Comissão tem aí um importante papel a desempenhar.

Há que manter um nível elevado, tanto em termos de frequência como em número de controlos nos postos de inspecção fronteiriços, para garantir que não entram na União Europeia produtos apícolas com resíduos provenientes de países terceiros.

A apicultura, para muitos dos nossos agricultores, constitui um complemento aos seus, quase sempre limitados, rendimentos. Além disso é um trabalho que emprega muita mão-de-obra feminina. O mel ocupa um lugar importante nas pequenas feiras e mercados, e os apicultores envidaram grandes esforços para diversificar os seus produtos, providenciar rotulagem, assegurar maior higiene e dar garantias sanitárias e ainda abrir novos canais de distribuição.

Senhor Comissário, não podemos simplesmente permitir que todos estes esforços se percam.

  Francesco Ferrari, em nome do Grupo ALDE. - (IT) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a apicultura não é meramente uma actividade produtiva, de origem milenar, que faz parte da história da nossa agricultura; representa, actualmente, um dos sistemas imprescindíveis para manter o nível de produtividade das culturas arbóreas e herbáceas, graças à polinização cruzada.

Recordo que 80% das plantas cultivadas dão frutos graças à polinização feita pelas abelhas, assegurando ainda uma variação genética das espécies em reprodução. É evidente que, no momento actual, a apicultura e a sua actividade não podem ser substituídas e constituem a única forma de preservar o objectivo da biodiversidade. Os produtos apícolas têm, muitas vezes, de competir, cada vez mais, no mercado mundial em condições de concorrência pouco transparentes e através da importação maciça de produtos, incluindo os que procedem de países terceiros, que não têm garantias. Nem sempre é possível garantir a sua qualidade, em parte devido ao uso de pesticidas cuja utilização está proibida na Europa mas que são utilizados fora dela. Por esta razão, é necessário tornar obrigatória a menção no rótulo do país de origem do produto.

Penso, de igual modo, que é importante colocar em evidência as graves consequências para a apicultura do vírus que dizimou 50% do sector apícola europeu. Solicito à Comissão Europeia que envide mais esforços em matéria de investigação científica para encontrar uma forma de fazer frente a esta grave patologia, proibindo todos os tipos de tratamento fitossanitário durante os períodos de floração.

  Zdzisław Zbigniew Podkański, em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, a riqueza natural está a decrescer perante os nossos olhos. Espécies inteiras estão a extinguir-se, dizimadas por parasitas, doenças, produtos químicos e o comportamento irresponsável da humanidade. Em muitas regiões, o equilíbrio ecológico foi perturbado e ocorreram perdas graves e irreversíveis.

Assistimos, com preocupação, à extinção em massa de abelhas, a colmeias que se silenciam uma após outra, e, com elas, à morte de muitas espécies de plantas dependentes da polinização. A situação da apicultura determina a produção de cerca de 84% das espécies de plantas cultivadas na Europa. As abelhas determinam, por conseguinte, grande parte da abundância de alimentos nas nossas mesas.

As abelhas estão a ser dizimadas por doenças e pragas com que os apicultores não podem lidar sozinhos. São precisos mais fundos para as controlar e estudar. Os apicultores também não podem sozinhos proteger os seus mercados e garantir a viabilidade dos seus produtos. É necessário protegermos o nosso mercado interno da entrada de mel de má qualidade de países terceiros, que frequentemente viola os requisitos da saúde pública. Os apicultores devem ainda receber ajuda sob a forma de subsídios ou açúcar mais barato, e há que promover campanhas promocionais em alta escala.

Em resumo, é chegado o tempo de começarmos a trabalhar como abelhas. Como apicultor, só posso desejar que a Comissão Europeia se organize como as abelhas e que não tenhamos de esperar quinze anos por um programa concreto que a senhora deputada Lulling se tem esforçado tanto por promover.

  Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE. - (EN) Senhora Presidente, gostaria também de prestar homenagem à senhora deputada Lulling, que tem sido tenaz, para não dizer mais, em promover e trazer esta questão a discussão no Parlamento. Senhor Comissário, gostaria também de lhe agradecer pela impressionante lista de actividades em que a Comissão se empenhou a respeito deste grave problema e, quando muito, penso que o que procuramos é um maior grau de financiamento e também de coordenação. Existe o risco de haver diferentes instituições a fazer muito bom trabalho, mas não necessariamente de forma coordenada. Penso que é aqui que este debate pode prestar algum esclarecimento.

Esta é uma questão séria. Os mineiros antigos levavam canários com eles para as minas para os avisar de gases venenosos. Os canários alertavam-nos para os gases venenosos morrendo. Era mau para os canários, mas bom para os mineiros. A nossa preocupação é que as abelhas da Europa estejam basicamente a fazer o mesmo serviço para nós. Um terço dos alimentos da UE - um em três tragos de comida - pode estar ligado à polinização das abelhas.

Existe um declínio catastrófico no número de abelhas e nós temos de tomar medidas a nível europeu. Os cientistas concordam que houve um declínio. Já sabemos quanto à sua gravidade, mas estamos menos esclarecidos quanto à causa. Será o uso de pesticidas? Tratar-se-á de condições climáticas? Ou serão ácaros e parasitas e outras doenças que estão talvez para além do nosso controlo?

Senhor Comissário, gostaria também de lhe referir, a si especificamente, o Bumblebee Conservation Trust da Universidade de Stirling na Escócia, que desenvolveu um trabalho inovador nesta área. A Europa não tem falta de especialização. O que temos de fazer é de integrá-la. Penso que o texto ora em apreciação tem uma série de acções concretas que nos levariam nessa direcção - nomeadamente pousios apícolas, zonas de biodiversidade, até mesmo ao lado de estradas e terras improdutivas, investigação sobre pesticidas, águas de superfície e a possibilidade de ajuda.

Como já aqui foi ouvido, se conseguimos encontrar mil milhão de euros para investir no desenvolvimento africano, acho que também podemos encontrar dinheiro para financiar a nossa própria investigação. É certo que vemos a UE a tomar acções nesta matéria e - ouso dizer - estas constituem um plano B bastante coerente, numa altura em que o plano A, a política agrícola comum europeia, foi prejudicial para as abelhas da Europa. Penso que precisamos de uma maior complementaridade das acções já em curso para aliviar esta situação.

  Czesław Adam Siekierski (PPE-DE). - (PL) Senhora Presidente, os apicultores e as abelhas estão a passar por problemas tremendos e precisam de ajuda. Estamos a assistir a uma dramática redução do número de enxames, na Europa mas também em todo o mundo. A rentabilidade da profissão está, infelizmente, a decair e, por consequência, também o interesse nela por parte dos jovens. Há vários aspectos que temos de abordar quanto antes.

Em primeiro lugar, temos de desenvolver a investigação sobre parasitas, doenças e vírus que dizimam estes diligentes insectos. Em segundo lugar, temos de introduzir testes ao mel importado de países terceiros. Todos os produtos devem cumprir os requisitos de qualidade relevantes. Além disso, os rótulos devem conter informação sobre os países de origem. Em terceiro lugar, temos de lançar uma campanha de informação que explique a influência benéfica das abelhas no ambiente natural, bem como do mel e de outros produtos apícolas na saúde humana.

Devido ao alcance do problema, temos de considerar a concessão de apoio financeiro a explorações apícolas ameaçadas de extinção. A comunidade apícola tem vindo a pedir açúcar mais barato para alimentar as abelhas. Valeria a pena ponderar a introdução de um sistema especial de apoio para o sector apícola, tendo em conta o seu impacto tão benéfico no ambiente natural.

  Janusz Wojciechowski (UEN). - (PL) Senhora Presidente, permita-me aplaudir a senhora deputada Lulling e agradecer-lhe a sua incansável e apaixonada preocupação com os interesses da indústria apícola europeia. É muito bom estarmos a debater este problema, uma vez que os apicultores na Europa e em todo o mundo estão alarmados e preocupados com as mortes das suas abelhas.

Estão a decorrer investigações sobre as causas deste fenómeno. Entre as causas sugeridas pelos investigadores encontra-se o possível impacto da biotecnologia e, mais especificamente, do cultivo de culturas geneticamente modificadas, que poderão ter um impacto adverso no funcionamento das abelhas.

Gostaria, por conseguinte, de colocar à Comissão Europeia, que aprova o cultivo de culturas geneticamente modificadas na União Europeia, a seguinte pergunta: Quais são os resultados dos testes relevantes e como se entende, em geral, o impacto dos OGM na situação das abelhas na Europa?

  James Nicholson (PPE-DE). - (EN) Senhora Presidente, permita-me antes de tudo felicitar Astrid Lulling pelo seu trabalho nesta matéria. Tanto quanto sei, ela tem andado a falar sobre abelhas já há bastante tempo e por isso estou contente por ver que esta resolução apresentada pela Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural deu oportunidade ao Parlamento para debater o problema que o sector da apicultura enfrenta actualmente.

Embora esta questão tenha atraído muita atenção e publicidade, possivelmente porque é um pouco como uma novidade, estamos bem cientes de que, na realidade, os problemas que enfrentamos são muito graves e, potencialmente, com consequências devastadoras.

Tenho a certeza que não preciso de lembrar a ninguém a importância das abelhas - e isso já foi aqui referido esta noite -, não só para a produção de importantes subprodutos, como a cera e o mel, mas também pelo papel que desempenham na polinização e manutenção de ecossistemas saudáveis.

Eu venho do Condado de Armagh, na Irlanda do Norte, que era conhecido na ilha como o Condado dos Pomares, onde as abelhas são muito necessárias para polinizar as maçãs, e posso dizer que este problema já está a ter um grande impacto naquela área em particular. A este respeito, a Comissão precisa urgentemente de reforçar a sua investigação sobre as causas exactas do declínio acentuado na população de abelhas e, esperemos, avançar com algumas soluções. A situação só vai piorar se não encontrarmos uma forma de melhorar a saúde das abelhas e reduzir a sua mortalidade, impedindo que os enxames morram e desapareçam. Esta é uma fonte de grande preocupação para todas as partes envolvidas, não só em toda a Europa, mas também nos Estados Unidos e não só.

Recentemente assisti a uma conferência de apicultores na minha região na Irlanda do Norte e, ao ouvir as inúmeras contribuições daquela manhã, confirmei a preocupação que os apicultores têm com a perda das suas colmeias, especialmente durante o período de Inverno. Precisamos de fundos suplementares para, através de mais I&D, tentar estabelecer a razão para esta calamidade que se abate sobre os apicultores. Se estamos a fazer algo errado, temos de tentar saber urgentemente o que é. Trata-se de pesticidas, ou será alguma outra razão? Pode haver muitas teorias e especulações, mas a verdade é que não temos a resposta e nós precisamos dela, assim como de apoio suplementar.

  Mairead McGuinness (PPE-DE). - (EN) Senhora Presidente, conhecemos a importância das abelhas, já todos falaram sobre isso. No entanto, uma das questões que ainda não foi abordada no debate é a realidade de um grande comércio de abelhas comerciais. Há literalmente livre circulação das abelhas a nível mundial e, tanto quanto sei, existe muito pouca regulamentação da circulação de abelhas, quando esta seria necessária. Fazemo-lo com outras categorias de espécies vivas e com gado, e sabemos que funciona em termos de controlo de doenças. A circulação de abelhas tem o potencial de importação do ácaro Varroa spp. como aconteceu na Irlanda. Existe agora o problema do pequeno besouro das colmeias que está a causar estragos aos apicultores.

Portanto, temos um enorme problema para o qual não temos resposta. Há pelo menos meia dúzia de razões pelas quais isto pode estar a acontecer, e por isso a investigação é absolutamente necessária. Esta precisa de ser coordenada a nível da União Europeia de modo a encontrar respostas. É igualmente necessário abordar a questão dos apicultores em si, pois parece que são uma população envelhecida, e nós precisamos deles em maior número em vez de menor.

  Avril Doyle (PPE-DE). - (EN) Senhora Presidente, se a senhora deputada Lulling permanecer tempo suficiente para poder felicitá-la, ficarei encantado em fazê-lo, pelo interesse e apoio consistentes que tem demonstrado pela apicultura no Parlamento Europeu há já algum tempo.

O declínio das populações apícolas e as assustadoras implicações para a polinização das plantas e para a biodiversidade em geral merecem toda a nossa atenção e nós temos de apoiar a investigação e participar com os cientistas do mundo inteiro na tentativa de encontrar as suas causas. Infecções parasitárias, alterações climáticas, pesticidas: nesta fase, só podemos especular.

Vinte e cinco por cento da nossa alimentação depende directamente das abelhas, para além da sua contribuição em manter os nossos pastos. Infelizmente, na Irlanda, o único centro de investigação nesta área, em Clonroche no Condado de Wexford, foi encerrado pelo Governo irlandês há alguns anos. Portanto, não sei se a Irlanda poderá contribuir; temos os cientistas e os conhecimentos, mas não temos certamente o apoio do governo. Aguardo com expectativa o que terá a Comissão a dizer sobre como podem a Europa e a União Europeia apoiar a investigação e o que fizemos até agora neste domínio.

  Astrid Lulling (PPE-DE). - (FR) Senhora Presidente, como o senhor deputado Parish teve de ausentar-se, pediu-me que tomasse posição sobre as alterações que nos chegaram à última da hora.

A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural aprovou por unanimidade a resolução, enriquecida por todas as alterações, que tomei em consideração na totalidade. Mas agora os Verdes, que não brilharam pelas suas contribuições durante a discussão da resolução, propõem à última da hora, para enfeitar o seu ramalhete, 4 alterações que não só não trazem nenhum elemento novo, mas que, além disso, tornariam muito mais pesado o texto actualmente coerente e legível.

A alteração 1 tem origem num erro de tradução alemão, pois o que propõe o senhor deputado Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf é exactamente o mesmo texto que eu própria propus; mas, como já disse, a tradução alemã do meu considerando era deficiente.

A alteração 2 abre portas já abertas, a alteração 3 é ininteligível e a alteração 4 repete o n.º 8, que pede claramente trabalhos de investigação mais desenvolvidos sobre os efeitos dos pesticidas sobre a mortalidade das abelhas, e diz ainda que há que fazer depender - o que já acontece - a autorização desses produtos das referidas investigações.

Assim, proponho que se rejeitem estas alterações pois não acrescentam nada de novo e poluiriam um texto que é claro e correctamente redigido. Defendo uma boa redacção, já que esta resolução é extremamente importante e gostaríamos que fosse bem redigido; eis a razão por que queremos ver rejeitadas estas alterações.

  Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN). - (PL) Senhora Presidente, o debate sobre a apicultura no Parlamento Europeu atraiu um considerável interesse por parte dos apicultores. Como apicultor, reuni pessoalmente em Puławy com apicultores que se deslocaram de toda a Polónia. Pediram-me que fizesse apenas uma pergunta à Comissão Europeia, e que obtivesse uma resposta definitiva: com que podem os apicultores contar, de facto, nos próximos anos?

  Janez Potočnik, membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, acredito sinceramente que este foi um debate muito frutuoso e com muitas ideias não só para o meu colega, mas também para os serviços da DG AGRI, bem como para os meus serviços e outros. Muitas direcções-gerais, para além da DG AGRI, estão a trabalhar no assunto que estamos hoje aqui a debater: a DG SANCO, a DG Investigação e a DG Ambiente. É realmente uma questão multidisciplinar. Quando queremos saber que financiamento está realmente reservado para isto, temos também de considerar várias outras áreas.

Deixem-me em primeiro lugar responder a muitas das vossas perguntas sobre o que estamos a fazer, o que está a ser preparado e o que significa realmente quando falamos de investigação no sector apícola. No Sexto Programa-Quadro, foi criado um projecto de investigação do tipo Specific Target Research Project, com a prioridade "Qualidade e Segurança Alimentar", intitulado "Bees in Europe and Sustainable Honey Production" (BEE SHOP). Este projecto reúne nove grupos europeus de investigação apícola especializados em patologia, genética, comportamento e qualidade do mel. Não se deixem enganar: os projectos FP6 são os que já estão em execução; os projectos FP7 estão apenas a começar.

Além disso, a acção de apoio específico "Bee Research and Virology in Europe" (BRAVE) permitiu a organização de duas grandes conferências multidisciplinares envolvendo peritos que trabalham em investigação apícola fundamental e aplicada - especialistas em virologia, diagnóstico, imunologia e epidemiologia - bem como no comércio internacional, na formulação de políticas e na avaliação de risco de doença. Um convite à apresentação de propostas foi publicado em 3 de Setembro deste ano, sob o tema "Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologia", sobre a identificação de novos parasitas e doenças de abelhas, assim como o ressurgimento de elementos patogénicos, com o objectivo de elucidar os mecanismos íntimos e os motivos para o aumento de mortalidade das abelhas. Portanto, está dirigido exactamente a esta matéria e a muitas das vossas perguntas.

Os aspectos ambientais, incluindo a exposição crónica a pesticidas, serão também tidos em conta. O projecto integrado ALARM que diz respeito à avaliação de riscos ambientais em larga escala para a biodiversidade, é igualmente financiado no âmbito do Sexto Programa-Quadro e inclui um módulo sobre a perda de polinizadores. O projecto ALARME irá desenvolver e testar métodos e protocolos para a avaliação de riscos ambientais em larga escala, a fim de minimizar impactos humanos negativos directos e indirectos. A investigação incidirá sobre a avaliação e as alterações na estrutura da biodiversidade, função e dinâmica dos ecossistemas - em especial, os riscos decorrentes das alterações climáticas, dos produtos químicos ambientais, das invasões biológicas e da perda de polinizadores no contexto da actual e futura melhoria na utilização dos solos europeus serão também avaliados. Estas são todas as iniciativas em curso.

Uma coisa que eu gostaria de sublinhar - uma vez que foi também salientada pelo vosso colega - é que a Europa não carece de especialização. Temos de estar cientes disto e ser justos. A nível da União Europeia, 5% - repito, 5% - das verbas públicas da União Europeia são dedicadas à investigação. Por isso, é da maior importância que unamos forças e ponhamos em prática o máximo possível. A criação do Espaço Europeu da Investigação, que eu apoio plenamente, na realidade representa exactamente essa ideia - todos sabem o que estamos a fazer e que integramos os conhecimentos científicos especializados que já existem em toda a Europa. Este é, de facto, um elemento ausente na Europa de hoje.

Irei assegurar que o Comissário responsável pela investigação ouça os vossos apelos para investigação adicional - ou seja, eu próprio, mas hoje estou num papel diferente. Uma coisa que gostaria também de referir - porque talvez não tenha sido totalmente compreendido na minha introdução - é a avaliação completa da AESA sobre a mortalidade e vigilância das abelhas na Europa. Foi publicada em 11 de Agosto de 2008, por isso é relativamente recente. É justamente a análise do programa que os colegas estão à procura, e eu acho que é importante que todos vejam o que já existe.

Devo também responder à colega que perguntou sobre as culturas de OGM. A única cultura de OGM actualmente cultivada na União Europeia é o milho Bt (MON 810). O milho Bt, e a toxina Bt em geral, têm sido extensivamente analisados no que diz respeito ao possível impacto na saúde das abelhas. Ensaios de alimentação forçada, onde abelhas saudáveis são expostas a altas doses de toxina Bt, não mostraram qualquer efeito negativo. Globalmente, a esmagadora maioria dos estudos mostra que esta dieta de pólen de milho Bt não tem qualquer impacto sobre as abelhas. Posso ainda acrescentar que as perdas maciças de abelhas observadas recentemente na América do Norte e na Europa, denominadas "distúrbio do colapso dos enxames" (CCV), não parecem estar relacionadas com a utilização de culturas geneticamente modificadas, uma vez que são também reportadas em áreas onde não se cultivam OGM. Por exemplo, as perdas de abelhas observadas no sul da Alemanha têm sido claramente atribuídas à intoxicação pelo pesticida Poncho Pro. Tem também um nome latino, mas é tão difícil que eu preferia não o ler.

Em conclusão, a Comissão continuará certamente a tomar medidas e de modo reforçado. Estas irão ajudar os apicultores a enfrentar as dificuldades actuais e a incentivá-los a continuar a sua actividade. Espero que também entusiasme novos candidatos à profissão, uma vez que esta actividade desempenha um papel extremamente importante não só para a nossa biodiversidade na UE, mas também do ponto de vista económico.

No que diz respeito às responsabilidades directas da minha colega Comissária Fischer Boel, ela continuará a certificar-se de que os programas nacionais de apicultura são utilizados da forma mais eficiente. No entanto, em primeira instância, cabe aos Estados-Membros gastarem os seus orçamentos de forma adequada. Actualmente, temos 26,3 milhões de euros em dinheiro europeu todos os anos. Isto duplica se acrescentarmos o dinheiro dos Estados-Membros - mas não estamos a gastar tudo. Estamos a despender 80% desse dinheiro. Os Estados-Membros não estão a gastar o que está actualmente à sua disposição.

Por último, a melhor solução para assegurar o futuro do sector é incentivar o consumo de mel da UE. O mel foi adicionado à lista de produtos elegíveis para promoção no mercado interno e vários programas foram aceites desde 2004.

A minha resposta foi mais longa porque eu queria deixar claro aos colegas que nós estamos a levar estas acções muito a sério e que podem contar connosco - certamente também na minha área - para o continuar a fazer. Obrigado pela vossa atenção e por terem ficado tanto tempo.

  Presidente. - Declaro que recebi uma proposta de resolução⁽¹⁾, apresentada pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quinta-feira, dia 20 de Novembro de 2008.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

  Filip Kaczmarek (PPE-DE), por escrito. - (PL) As abelhas são importantes para muitas culturas diferentes em diferentes partes do mundo. A sua universalidade não aconteceu por acaso. A apicultura tem sido um importante componente da economia desde os tempos pré-históricos, isto é, antes do início da história escrita. Em Espanha, colhia-se mel há 6 000 anos.

Hoje, os esforços das abelhas e dos apicultores podem não valer de nada devido aos fenómenos que estão a afectar o ambiente natural e também, indirectamente, a humanidade. Na Europa, ainda há pessoas cuja subsistência depende do trabalho com as suas abelhas. Vendem o mel que elas próprias produziram. Devíamos estar felizes por isso acontecer. Já se tentou também regressar à apicultura silvestre tradicional. Na Polónia, estas tentativas foram apoiadas por apicultores oriundos de Bashkiria, porque já ninguém no nosso país se lembrava dos métodos antigos. A apicultura tem importância cultural, social e económica. É por esse motivo que devemos proteger a apicultura europeia. Há, infelizmente, muitos factores contra os quais temos de a proteger.

Existem as ameaças económicas, como a concorrência desleal de países terceiros, as ameaças à saúde das abelhas, e as ameaças biológicas como as doenças, os parasitas, a poluição ambiental e o uso imprudente de pesticidas. A Comissão Europeia e os Estados-Membros devem apoiar o sector apícola que está a enfrentar desafios enormes. Os apicultores por si sós podem não conseguir salvar a biodiversidade para cuja riqueza as abelhas tanto contribuem.

(1) Ver Acta.