Relato integral dos debates

Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2008 - Estrasburgo

6.6. Exercício de 2009, alterado pelo Conselho (votação)

- Após a votação:

  Éric Woerth, Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o vosso voto em segunda leitura do projecto de orçamento constitui a última etapa de um processo marcado por uma enorme qualidade da colaboração entre os dois ramos da autoridade orçamental e com a Comissão. Quero agradecer muito calorosamente a todos os actores, nomeadamente ao senhor presidente da Comissão dos Orçamentos, o senhor deputado Reimer Böge, aos relatores, os senhores deputados Jutta Haug e Janusz Lewandowski, bom como à Senhora Comissária Dalia Grybauskaité.

Juntos, na nossa reunião de concertação do passado dia 21 de Novembro, definimos um orçamento para 2009 equilibrado, que garante um funcionamento bem afinado das políticas da União Europeia, preservando simultaneamente os interesses dos contribuintes europeus. Juntos, estabelecemos modalidades de financiamento da facilidade alimentar, dando assim resposta ao nosso dever de solidariedade para com os países em desenvolvimento, e, juntos, criámos as medidas concretas que permitirão sair da situação de bloqueio da política de coesão e lançar enfim os programas do período 2007-2013.

A importância desta iniciativa foi salientada pelos Chefes de Estado ou de Governo no Conselho Europeu, constituindo uma vertente fundamental da resposta europeia à crise económica sobre a qual temos de prosseguir rapidamente os nossos trabalhos. O vosso voto garante a concretização plena dos resultados da concertação e, nos termos do procedimento estabelecido no Tratado, posso portanto confirmar que o Conselho aceita a taxa máxima de aumento que resulta da vossa segunda leitura.

  Presidente. – Obrigado pela sua declaração, Senhor Ministro Woerth.

Como a Comissão não deseja comentar, registo que o processo orçamental foi concluído nos termos do Tratado e do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 e que, ao abrigo do artigo 13.º deste Acordo, o Conselho e o Parlamento estabeleceram que concordam no que diz respeito à taxa máxima de crescimento das despesas não obrigatórias, resultante da segunda leitura do Parlamento.

O processo orçamental pode, assim, ser considerado concluído e o orçamento declarado como definitivamente adoptado. Podemos, agora, assinar as várias declarações, mas, daqui a pouco, temos de votar outra resolução.

(O Presidente convida o senhor Ministro Woerth, a senhora Comissária Grybauskaitė, o senhor deputado Böge (Presidente da Comissão dos Orçamentos) e os relatores, a senhora deputada Haug e o senhor deputado Lewandowski, a associarem-se a ele)

(O orçamento foi assinado)

Acabei de saber que, hoje, é o dia do aniversário do senhor deputado Böge e quero dar-lhe os meus sinceros parabéns.