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Processo : 2008/2239(INI)
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Textos apresentados :

A6-0013/2009

Debates :

PV 02/02/2009 - 16
CRE 02/02/2009 - 16

Votação :

PV 03/02/2009 - 6.7
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2009)0038

Debates
Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 - Estrasburgo Edição JO

16. Consequências da recente crise no domínio do gás - Segunda Análise Estratégica da Política Energética - Desafio da eficiência energética (debate)
PV
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  Presidente. - Segue-se na ordem do dia a discussão conjunta sobre:

- a declaração da Comissão sobre as consequências da recente crise no domínio do gás;

- o relatório (A6-0013/2009) da deputada Anne Laperrouze, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, sobre a Segunda Análise Estratégica da Política Energética (2008/2239(INI));

- a pergunta oral (O-0115/2008) apresentada por Vladimír Remek, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, à Comissão, sobre o desafio da eficiência energética através das tecnologias da informação e da comunicação (B6-0003/2009).

 
  
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  Andris Piebalgs, Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, desejaria começar por felicitar a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e a relatora, senhora deputada Laperrouze, que tão arduamente trabalharam para que este relatório sobre segurança do aprovisionamento fosse apresentado já no plenário de Fevereiro de 2009. No momento em que a senhora deputada Laperrouze iniciou o seu trabalho, ninguém esperava que todo o nosso gás fosse fornecido pela Rússia através da Ucrânia, facto que nos compele indubitavelmente a prestar mais atenção às questões da segurança do aprovisionamento.

Relativamente à crise do gás, qual é o actual estado de coisas? Estão a chegar aos seus destinos todos os volumes previstos, o que significa que a maioria dos consumidores está a ser plenamente abastecida. Na Polónia, falta ainda uma via de abastecimento; estamos a trabalhar nisso. Trata-se de uma situação excepcional, na medida em que o gás era fornecido pela RosUkrEnergo, que agora se encontra excluída do acordo; mas estamos também a trabalhar no sentido do pleno restabelecimento dos fornecimentos de gás a todas as partes da União Europeia que foram afectadas pela crise.

Dado que o acordo de fornecimento é válido por 10 anos, é lícito esperar que ele nos faculte uma base sólida, de modo que no futuro não se repita este tipo de situação. Em todo o caso, gostaria igualmente de sublinhar que todos os controlos da UE continuam a funcionar e a acompanhar os fluxos de gás, e esperamos que, futuramente, os mesmos deixem de ser necessários. Escrevi aos meus colegas da Rússia e da Ucrânia a perguntar como haveremos de proceder em relação à monitorização no futuro, porque, na minha opinião, se confiarmos no acordo e se este se revelar estável, então deixa de haver necessidade de monitorização. Não obstante, neste momento os controlos mantêm-se.

Creio que não devemos ficar inactivos em relação à questão do trânsito. Devemos continuar a trabalhar com ambos os lados - a Rússia, do lado da oferta, e a Ucrânia como país de trânsito - e assegurar que haja efectivamente separação entre o fornecimento de gás à Ucrânia e os fluxos em trânsito para a União Europeia e que estes também beneficiem financeiramente a Ucrânia, gerando lucros para o país e proporcionando-lhe benefícios económicos de que tanto necessita. Continuaremos a trabalhar nesta questão, mas, no essencial, podemos dizer que a crise do gás terminou.

Que lições retirar daqui? Já as mencionei anteriormente, mas as lições são que a UE é mais robusta do que pensávamos. É verdade que, nesta difícil situação, os países da UE trabalharam em sintonia, através da Presidência e com o apoio da Comissão. Vimos muitas provas de solidariedade quando alguns Estados-Membros ajudaram outros. Verificámos também, de modo inequívoco, que o mercado interno actuou onde podia actuar. Foi para mim igualmente motivo de grande satisfação a resposta vigorosa e bem coordenada do sector europeu do gás, me primeiro lugar por ter assumido uma posição comum face à Gazprom, e, em segundo lugar, por ter elaborado uma proposta comum, que poderia vir a ser útil no caso de não se chegar a um acordo permanente entre a Rússia e a Ucrânia.

Quais as fragilidades que detectámos? A primeira foi a falta de infra-estruturas. Trata-se de um aspecto assaz óbvio, que constitui também, em parte, a causa de o mercado não ter podido funcionar. O preço do gás e o mercado à vista não subiram muito mas, se isso aconteceu, foi apenas porque em algumas partes da União Europeia, onde o gás era mais necessário, não havia outras fontes de abastecimento.

Houve alguns casos em que a solidariedade poderia ter sido maior. Vimos também outros casos em que não houve transparência suficiente, e necessitamos sem dúvida de um mecanismo de coordenação mais forte para nos ajudar a superar situações de crise.

A Análise Estratégica da Política Energética que a Comissão propôs em Novembro passado abordou cinco áreas que a senhora deputada Laperrouze e a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia analisam agora em mais pormenor e simplificam. Essas áreas são as seguintes: eficiência energética; utilização de recursos locais (e, a este respeito, desejaria mencionar que, em 2008, a energia eólica constituiu 43% da capacidade instalada; é a maior capacidade instalada, e o vento é uma energia local); relações externas, de que estamos a tratar com os nossos colegas; mecanismos de solução de crises; e infra-estruturas.

Creio que um aspecto importante em que a Comissão empenhará um esforço bastante maior no futuro é o apelo que o relatório faz à consolidação de actividades em diversas áreas, porque já desenvolvemos efectivamente muitas actividades relacionadas com a execução do pacote da energia e das alterações climáticas, a tecnologia, as relações externas e o mercado interno. Mas é muito importante ver como se hão-de consolidar essas actividades e que passos adicionais devemos dar, se for caso disso.

Vou terminar com uma proposta específica que a Comissão elaborou e que está muito relacionada com esta questão, mas também com a crise económica geral que enfrentamos. Refiro-me à parte do pacote de medidas de recuperação que se relaciona com a energia.

Há três áreas rubricas em que propomos que sejam utilizados os fundos. Para a infra-estrutura estão destinados 3,5 mil milhões de euros - não para apoiar cada um dos projectos, mas para aumentar a diversificação dos fluxos de gás provenientes do Sul, do Oeste e do Este e para que o conjunto da oferta de gás seja equilibrado e sustentável.

No sector da electricidade, o isolamento dos Países Bálticos e a Península Ibérica são os pontos mais frágeis.

Há depois duas questões que por vezes consideramos um luxo mas que, na minha opinião, são extremamente importantes: a energia eólica marítima - é crucial que tenhamos apoio público para os projectos que estão em curso - e a captura e armazenamento do carbono. Trata-se de aspectos absolutamente fundamentais para alcançarmos os nossos objectivos quanto às alterações climáticas em geral e que, além disso, darão um impulso muito necessário para que a indústria europeia desenvolva tecnologia susceptível de ser utilizada futuro.

Estamos, por conseguinte, a pensar num conjunto de aspectos: a segurança do aprovisionamento, objectivos tecnológicos e, também, os objectivos da recuperação económica europeia. Creio que esta é a proposta correcta. O volume dos fundos não é muito grande, mas creio que seguirão na direcção certa, e o público deve ser levado a participar no reforço da segurança do aprovisionamento na União Europeia.

 
  
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  Anne Laperrouze, relatora.(FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, os nossos debates sobre esta segunda análise estratégica da política energética foram marcados, evidentemente, por esta nova crise de aprovisionamento de gás entre a Rússia e a Ucrânia. Esta crise trouxe à luz do dia as deficiências, a fragilidade das interconexões e a dificuldade da União Europeia em reagir e em falar a uma só voz.

A crise revelou, pela terceira vez, a necessidade de uma política comum em matéria de energia. No entanto, devo dizer – e o nosso Comissário acaba de o referir – que estamos agora a constatar alguns progressos e uma maior cooperação e solidariedade entre os Estados-Membros e, por conseguinte, a acalentar a esperança de uma solução para gerir estas crises.

Gostaria de agradecer aos colegas que deram um importante contributo para enriquecer este relatório, que elaborámos com grande rapidez, uma vez que fomos informados da comunicação em Novembro. Não vou descrever em pormenor tudo o que expusemos nesta resolução mas, ao invés, irei talvez indicar-vos as mensagens que a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia nela pretendeu fazer passar.

O contexto é o seguinte: as dificuldades climáticas tendem a agravar-se, a segurança do aprovisionamento da União Europeia é ameaçada por crises cada vez mais graves e frequentes e a competitividade da União Europeia pode ser prejudicada. Isto implica a necessidade de conceber de forma diferente o consumo e a utilização da energia na União Europeia, de conceber de forma diferente os nossos recursos energéticos e de nos permitirmos explorar esta considerável fonte de empregos que existe no sector da energia, empregos que são tão cruciais no contexto da crise económica que atravessamos.

Que propomos nós? Temos o curto prazo: promover a visão das "duas vezes 20 até 2020" do pacote da energia e das alterações climática para a transformar em política europeia da energia. É uma acção comum a vários níveis – global, europeu, nacional e local –, o que significa que as principais prioridades que assinalámos são, evidentemente, a poupança de energia, a eficiência energética e o desenvolvimento das energias renováveis, uma vez que o potencial da União Europeia neste domínio é considerável. Será necessário, nomeadamente, tornar obrigatório o objectivo de melhorar em 20% a eficiência energética.

Em segundo lugar, será necessário melhorar a segurança do aprovisionamento da União Europeia mediante investimentos nas redes e, em particular, nas interconexões. A solidariedade entre Estados implica que as redes devem alimentar as regiões isoladas e fortemente dependentes de um fornecedor único. Isso significa também que é necessário rever a directiva relativa à segurança do aprovisionamento em gás natural, a fim de a converter num instrumento europeu de gestão de crises. Melhorar a segurança do aprovisionamento significa também reforçar e estruturar o diálogo com os países de trânsito e os países produtores. É necessário desenvolver estas relações de interdependência energética, em especial com a Rússia e a região mediterrânica.

Em terceiro lugar, ter um mercado interno é um factor decisivo para a segurança do aprovisionamento. Mas como aprovisionar um Estado-Membro através de outro Estado-Membro se as interconexões forem fracas ou inexistentes?

Em quarto lugar, é necessário identificar as melhores práticas a nível internacional. A este respeito, reforcemos os nossos intercâmbios de informação com o Japão e os Estados Unidos – em particular com a Califórnia –, mas não nos iludamos: as nossas relações com estes países consumidores de energia assentam tanto na cooperação como na concorrência, nomeadamente no domínio das tecnologias energéticas.

Depois, temos o longo prazo, que é muito importante. A tarefa é prever o futuro da energia da União Europeia. Até, digamos, 2010-2020, devemos ser capazes de elaborar roteiros, com base em cenários, para o aprovisionamento da União Europeia em 2050. Para tal, é necessário estabelecer objectivos ambiciosos no domínio da luta contra as alterações climáticas. A nossa comissão propõe uma redução de 60 a 80% – mas, talvez no futuro, de pelo menos 80% – das emissões de CO2, um aumento de 35% da eficiência energética e uma quota-parte de 60% de energias renováveis em 2050.

O nosso Parlamento solicita que este roteiro preveja o desenvolvimento da quota das diferentes fontes de energia de modo a que se possam planear os investimentos em meios de produção, em interconexões, na investigação e no desenvolvimento.

No cabaz energético para 2050, a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia confirmou a quota-parte da energia nuclear a par das outras fontes de energia, como as energias renováveis, bem como a vontade de desenvolver os meios de armazenamento de energia e de utilizar o potencial da energia solar, que é um recurso infinito.

 
  
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  Vladimír Remek, autor.(CS) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, já têm à vossa disposição o texto da pergunta colocada à Comissão sobre a solução dos problemas da eficiência energética através do recurso às tecnologias da informação e da comunicação (TIC), portanto, permitam-me que acrescente algumas observações. Gostaria de agradecer a todos os relatores-sombra e outros deputados pelos seus esforços que contribuíram com uma série de ideias para a versão final da resolução que integra a pergunta colocada à Comissão. Acabámos por encontrar uma solução de compromisso para as quase 90 alterações apresentadas e o documento foi aprovado por unanimidade na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.

Nós não estamos senão no início dos nossos esforços para melhorar a eficiência energética através do recurso às TIC. Talvez nos tenha parecido no Outono do ano passado que estávamos realmente a preparar uma revisão e uma estratégia para o futuro. Os acontecimentos das últimas semanas confrontaram-nos com um novo conjunto de realidades. Tanto a crise financeira como a interrupção do abastecimento de gás a alguns Estados-Membros da UE, tal como já foi mencionado, criaram a necessidade de dar todos os passos disponíveis para resolver os desafios energéticos tão rapidamente quanto possível. Isto também se aplica à necessidade de uma melhoria significativa da eficiência energética (o uso eficiente da energia), com a aplicação mais ampla possível das TIC. É mais que óbvio que, sem uma aplicação razoável e – gostaria de enfatizar – bem pensada, assim como mais ampla possível destas tecnologias, nunca conseguiremos reduzir o consumo de energia, nem limitar os efeitos adversos das alterações climáticas.

Procurámos fazer um levantamento da situação com a ajuda de centros especializados e de investigação, bem como de representantes de sectores da indústria importantes e das autoridades estatais nos Estados-Membros da União, no que diz respeito à utilização das TIC para valorizar melhor a energia. Não deveria ser permitida qualquer tentativa de reduzir a procura de energia que esteja em contradição com as ambições da UE de manter a competitividade e o desenvolvimento económico sustentável. Não podemos, de maneira nenhuma, seguir o caminho extremo de "poupar a qualquer preço".

É verdade que a redução da procura de energia constitui uma das formas mais eficazes de limitação das emissões de gases com efeito de estufa. Mas também estamos envolvidos em conceitos como redes inteligentes, edifícios inteligentes e medição mais eficaz do consumo de energia. Falamos da utilização das TIC no transporte e na construção, na restrição do movimento de bens, em sistemas de iluminação mais eficazes e em soluções como a nanotecnologia, etc. Em resumo, é difícil encontrar um sector no qual a eficiência energética não possa ser melhorada com a ajuda do desenvolvimento das TIC. Na preparação do documento, limitámo-nos a confirmar que existe uma estreita interligação e interdependência entre todas as nossas tentativas de resolver o problema da procura de energia na UE. Portanto, o apoio que demos, enquanto Parlamento Europeu, ao projecto Galileo reflectir-se-á na eficácia do transporte, da circulação de bens e de pessoas, etc.

Apraz-me mencionar aqui que, na UE, temos mais do que um exemplo da aplicação bem sucedida das TIC na utilização mais eficaz da energia. É positivo que se fale da necessidade de divulgar estes exemplos enquanto motivadores positivos para o público em geral. No essencial, nós sabemos o que é necessário fazer. Trata-se apenas de traduzir as palavras em actos. Caso contrário, os cidadãos nos Estados-Membros perderão a confiança. Para muitos deles, nós somos, infelizmente, mais um clube de debate burocrático do que uma instituição capaz de os ajudar a ultrapassar os obstáculos e a melhorar as suas vidas.

Estas palavras também se aplicam, sem excepção, a toda a política energética, sobre a qual se debruça o relatório da nossa colega deputada Laperrouze. Fui relator-sombra na elaboração do documento sobre a segunda revisão estratégica desta política e gostaria de agradecer à senhora deputada Laperrouze pelo seu excelente trabalho na procura de uma solução de compromisso final para o seu relatório. O resultado é mais realista e persuasivo do que o texto original. Tal como seria de esperar, a aproximação das eleições para o Parlamento Europeu levou ao aumento de um certo populismo dirigido aos eleitores. Surgiram grandes ambições e as pessoas gostam de as ouvir. No entanto, o cumprimento das mesmas está, frequentemente, para além dos limites da realidade. Sim, todos nós gostaríamos de satisfazer a procura de energia exclusivamente através das fontes renováveis. Isso seria ideal. No entanto, eu pessoalmente apelaria ao realismo. O mesmo se aplica à tentativa de introduzir à força no documento uma redução espantosa de 80% de emissões até 2050, em vez de uma redução mais realista de 50 a 80%.

Os opositores da energia nuclear estão a tentar novamente excluir esta fonte livre de emissões – que se reveste de uma importância vital para a Europa – de todo o cabaz energético. Tem de ser óbvio para qualquer um que não deseja pura e simplesmente seguir a moda e explorar o receio da energia nuclear que não conseguimos gerir a situação sem ela. Teremos de investir numa nova geração de centrais nucleares, no armazenamento seguro e na reutilização do combustível, assim como na fusão nuclear. Considero sensato o facto de o relatório apoiar, no essencial, a inclusão da energia nuclear no cabaz energético. Por fim, penso que é importante procurar uma melhor integração das redes de energia, por exemplo, com os Estados do Báltico. Estes Estados foram deixados em apuros durante anos, à custa de lhes serem feitos simples promessas. Também aprecio o facto de voltarmos a ter aqui uma ideia de melhor coordenação no uso de redes de transmissão, através do recurso, talvez, a uma espécie de sistema de controlo central.

 
  
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  Viviane Reding, Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, permita-me, em primeiro lugar, que agradeça ao senhor deputado Remek e à Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia o terem trabalhado tanto num tópico que é da maior importância, pois é verdade que, com as TIC poderemos dar um grande contributo para a luta contra as alterações climáticas e alcançar uma redução de 20%, tanto no consumo como nas emissões de carbono.

É, sabemo-lo bem, um desafio enorme, mas não insuperável, e só conseguiremos superá-lo se soubermos utilizar as TIC. É por esta razão que a Comissão não está apenas a falar, mas também a agir da seguinte maneira.

Em primeiro lugar, temos estado a trabalhar numa comunicação sobre uma estratégia global relativa às TIC, com vista a superar os nossos problemas nos domínios do clima e da energia. Esta estratégia será acompanhada de uma recomendação em que definimos as tarefas, as metas e o calendário das acções que terão lugar no sector das TIC, a empreender pelos interessados e pelos Estados-Membros. Essas acções terão como finalidade acelerar a adopção das TIC como um factor de viabilização, de modo a podermos dominar a procura de energia das nossas casas, das nossas empresas e da nossa sociedade em geral.

A que nível? Primeiramente, é claro, a nível dos próprios produtos TIC. A pegada de carbono destas tecnologias é de importância primordial, e sei que a indústria está a trabalhar no assunto. Temos esperança de que, investindo na investigação, este trabalho possa ser levado a bom termo.

O segundo nível é o das TIC enquanto factor de viabilização geral, em todos os sectores da actividade económica. Neste contexto, necessitamos de incentivos para modificar os comportamentos - como disse a relatora, para penser autrement - mas isso só acontecerá ao nível dos governos, das administrações públicas, das empresas e dos cidadãos se compreenderem o potencial de poupança que existe. Isto significa que devemos medir o que temos agora e o que sabemos fazer melhor. Se não medirmos, não teremos resultados, e é por essa razão que necessitamos de parâmetros com base nos quais possamos medir os melhoramentos registados.

Os desafios da medição e da quantificação estarão no cerne da nossa proposta.

Um outro aspecto que estará igualmente no cerne da nossa proposta será o modo como havemos passar dos resultados de investigação para a inovação e para as realizações práticas. Começámos, naturalmente, pela investigação. Os programas de financiamento de I&DT da Comissão têm por fim explorar essas possibilidades no que respeita aos sistemas e, também, às infra-estruturas de serviços.

Prevê-se que os resultados mais importantes sejam obtidos em áreas como a distribuição de electricidade, os edifícios, a logística dos transportes e a iluminação. A relatora tem razão: nestes projectos necessitamos de uma participação intersectorial. Foi também por essa razão que criámos projectos de investigação intersectoriais e que temos trabalhado em estreita colaboração com a indústria, de modo a reduzir o tempo que medeia entre a investigação e desenvolvimento e a inovação. Daí também que, nos nossos programas de inovação, tenhamos apoiado a demonstração e validação de soluções e tecnologias novas em contextos reais, a fim de maximizar as condições de arranque.

Reduzir a pegada dos produtos TIC faz também parte desta investigação. Quanto a financiamentos, até agora já investimos nesta iniciativa mais de 4 000 milhões de euros. No plano de recuperação proposto pela Comissão, as parcerias de I&D entre os sectores público e privado são uma das grandes prioridades, e uma das três iniciativas que propomos relaciona-se com os edifícios energeticamente eficientes - domínio em que as TIC irão naturalmente desempenhar papel preponderante.

Um dos projectos-piloto que estão a ser executados neste momento é o sistema inteligente de transportes. Já fizemos um investimento considerável em sistemas inteligentes instalados nos automóveis, e vamos agora passar à fase seguinte, que é o da relação entre o automóvel e os sinais rodoviários e de tráfego. Concordo com a relatora em que será muito importante, para nos tornarmos mais eficazes neste aspecto, dispormos de um programa de satélites próprio.

 
  
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  Giorgos Dimitrakopoulos, relator de parecer da Comissão dos Assuntos Externos. (EL) Senhora Presidente, quero felicitar a senhora deputada Laperrouze e agradecer-lhe pela cooperação que tivemos durante todo este tempo. Em nome da Comissão dos Assuntos Externos, passo a indicar os temas principais de algumas das propostas que apresentámos à senhora deputada Laperrouze.

Em primeiro lugar, deve haver uma política externa europeia comum no domínio da energia, que dê ênfase à segurança das fontes de energia e às rotas de abastecimento de energia. Numa altura em que os conflitos estão centrados nas fontes de energia, todos nos damos conta da importância desta proposta.

Em segundo lugar, devemos aprofundar as nossas relações com outros países, sobretudo com países produtores de energia, mas também com países por onde passam rotas de abastecimento de energia, isto é, países de trânsito.

Em terceiro lugar, precisamos de uma nova geração de cláusulas vinculativas em matéria de interdependência energética. Essas cláusulas revestem-se de extrema importância, especialmente nas negociações que realizamos com outros países e em particular, por exemplo, dado que se trata de um tema actual, nas negociações em curso com a Rússia sobre um novo acordo que substitua o de 1997.

Fizemos referência à luta pelas fontes de energia, uma questão importante que nos levou a fazer uma distinção entre fontes de energia e rotas através das quais a energia chega até nós. Há muitos projectos importantes neste momento. Gostaria de referir o gasoduto South Stream, o gasoduto TGI (Turquia-Grécia-Itália), e o gasoduto Nabucco, não me esquecendo de mencionar, naturalmente, a região do Cáspio, que debatemos em muitas ocasiões. Tenho aqui um mapa do Mar Cáspio e penso que, quando olhamos para este mar, temos de olhar para todos os lados, incluindo o lado do Azerbaijão e o lado do Turquemenistão; iremos debater esta questão no Parlamento Europeu amanhã ou depois de amanhã, mas gostaria de lhes lembrar a importância do Turquemenistão e, por último, obviamente, do Irão.

 
  
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  Romana Jordan Cizelj, em nome do Grupo PPE-DE. - (SL) A energia é uma das necessidades básicas da vida. No entanto, há muito que a humanidade deixou de se contentar apenas com as condições de vida básicas; temos estado também a procurar alcançar o tipo de desenvolvimento social que torna o nosso quotidiano mais fácil. É por esta razão que a energia acompanha as tendências económicas de qualquer sociedade.

Contudo, foi só recentemente que começámos a abordar a prosperidade do indivíduo sob uma perspectiva mais holística, e já não a medimos exclusivamente em termos do poder de compra de cada um. Por conseguinte, no que respeita à energia, temos de encontrar o equilíbrio certo entre a segurança e a fiabilidade do abastecimento, a protecção do ambiente e acções no domínio das alterações climáticas, e a competitividade. O nosso grupo político promove estes três objectivos como pedra angular da política energética comum europeia e, neste contexto, saudamos o relatório Laperrouze.

As alterações climáticas e os problemas que vivemos em Janeiro com o abastecimento do gás russo à Europa demonstram a importância da diversidade ao nível da política energética comum. A União Europeia tem de lançar projectos destinados a reforçar a nossa infra-estrutura energética o mais brevemente possível, a fim de facilitar a importação de energia através de rotas diferentes. Quanto a este aspecto, temos de assegurar a possibilidade de importar gás utilizando países de trânsito diferentes e países exportadores de energia diferentes. A execução do projecto Nabucco é extraordinariamente importante quanto a este aspecto.

Além disso, temos de enriquecer o cabaz energético. Fundamentalmente, é necessário incluir nele uma maior proporção de fontes de energia que não produzam emissões de gases com efeito de estufa, ou seja, tanto fontes de energia renováveis como a energia nuclear. Também não podemos pôr completamente de parte o carvão, e temos de assegurar que sejam utilizadas as melhores tecnologias possíveis, como, por exemplo, as que permitem a captura e armazenamento do carbono.

Gostaria de frisar que a utilização eficiente da energia é a nossa tarefa prioritária. Contudo, numerosos estudos têm demonstrado que temos de investir os nossos recursos financeiros, intelectuais e criativos na capacidade de geração e de transporte. Mesmo com todas as medidas que acabo de referir, não conseguiremos reduzir a nossa dependência das importações para zero ainda durante algum tempo. Para minimizar os problemas relacionados com a importação de energia, é necessário formularmos uma política externa em matéria de energia. Esta é uma razão pela qual gostaria que o Tratado de Lisboa fosse adoptado, de modo a eliminar eventuais obstáculos institucionais à formulação de políticas externas.

Estou a aludir à Irlanda, e espero que o povo irlandês resolva este problema. No entanto, as nossas expectativas quanto a uma política externa comum da energia seriam mais realistas se empreendêssemos acções concretas nos domínios que já definimos como parte da política energética comum. Sou da opinião de que devemos adoptar o terceiro pacote de medidas de liberalização dos sectores do gás e da electricidade ainda durante a presente legislatura, juntamente com normas de mercado uniformes para toda a União Europeia.

Para concluir, gostaria de expressar a minha opinião sobre as alterações apresentadas. Penso que o relatório Laperrouze tem qualidade suficiente para que não sejam necessárias alterações substanciais. Os objectivos a longo prazo, que realizaremos através do pacote "20-20-20" e que mereceram o apoio do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu, devem permanecer inalterados. O nosso grupo político não apoiará quaisquer alterações que visem reduzir a diversificação das fontes de energia. Contudo, apoiaremos as alterações destinadas a aumentar o número de rotas de abastecimento e a melhorar a segurança energética na União.

Por último, gostaria de felicitar a relatora pelo seu excelente relatório, bem como de lhe agradecer a colaboração prestada.

 
  
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  Mechtild Rothe, em nome do Grupo PSE.(DE) Senhora Presidente, Senhores Comissários, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me que expresse os meus agradecimentos à relatora, a senhora deputada Anne Laperrouze, pela maneira verdadeiramente cooperante como as nossas deliberações foram conduzidas, e que estenda também estes agradecimentos ao pessoal dos secretariados pela sua contribuição inestimável.

Tendo como pano de fundo a última crise do gás, a Segunda Análise Estratégica da Política Energética é extremamente oportuna. A segurança do fornecimento e a solidariedade entre os Estados-Membros têm de estar no centro da política europeia da energia. Acredito firmemente que haveria uma melhoria clara se o apelo contido neste relatório no sentido de uma maior diversificação dos corredores de gás fosse correspondido. Além disso, antes do final deste ano, a Comissão tem de apresentar uma proposta para a revisão da Directiva do Gás de 2004 de modo a incorporar uma exigência de planos de emergência nacionais e da UE, obrigatórios e efectivos.

Contudo, enquanto membros do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, atribuímos uma importância fundamental ao dever dos países da UE de dar uma atenção especial, mesmo nos tempos normais, aos consumidores mais vulneráveis da sociedade, ou seja, aos que são vítimas da pobreza associada aos combustíveis. Há ainda uma ausência de estratégias nacionais para enfrentar este problema. Foi por esta razão que o meu grupo apresentou uma alteração adicional apelando aos Estados-Membros para fazerem esforços efectivos para resolver este problema.

O relatório sublinha a importância particular da poupança de energia e da eficiência energética. Os modos mais eficientes e rentáveis de melhorar a segurança do investimento são, muito claramente, aumentar a eficiência energética e fazer poupanças de energia. Ao mesmo tempo, temos de ter objectivos ambiciosos e realistas para o fornecimento de energia futuro da Europa. Congratulo-me por ver que estamos a caminhar nesta direcção, por exemplo ao estabelecermos a meta de uma percentagem de 60% de renováveis no nosso mix energético em 2050. O relatório também acentua a atribuição de um significado particular às iniciativas locais na busca de uma política climática e energética bem sucedida. O Covenant of Mayors tem um papel fundamental a desempenhar a este respeito, mas é igualmente importante apoiar outras abordagens semelhantes, como a ideia de um Covenant of Islands. Porém, a conclusão a retirar é que os nossos objectivos serão difíceis de alcançar sem investimentos na infra-estrutura energética e uma maior liberalização do mercado interno. Precisamos de um mercado energético único que funcione, com competição justa e com acesso livre garantido à rede e direitos de distribuição iguais. As próximas semanas serão cruciais a este respeito. O que precisamos é da criação e desenvolvimento de uma rede eléctrica inteligente compreendendo centrais eléctricas combinadas com base nas TIC e uma produção energética descentralizada. Esta é a única maneira de os recursos energéticos poderem ser eficientemente canalizados para áreas em que são realmente necessários. Precisamos de uma "super-rede" europeia que explore e ligue os enormes potenciais no Mar do Norte, no Báltico e na região mediterrânica.

Porém, onde o relatório é indefensável é no apelo que faz à Comissão no sentido de elaborar um roteiro específico para os investimentos na energia nuclear. Por este motivo, o meu grupo propôs uma alteração que sublinha claramente o nosso interesse comum na segurança nuclear, ao mesmo tempo que acentua que deve ser cada um dos Estados-Membros a decidir soberanamente se investe ou não na energia nuclear. A minha opinião pessoal é a de que não precisamos da energia nuclear.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: SIWIEC
Vice-presidente

 
  
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  Graham Watson, em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, a análise energética do ano passado representou uma actualização oportuna, e quero felicitar Anne Laperrouze pelo relatório rigoroso que apresentou sobre a mesma.

As questões levantadas são altamente complexas, mas podemos resumi-las da seguinte maneira: a Europa necessita de uma política em matéria de energia que nos faculte recursos energéticos sustentáveis, a preços acessíveis e seguros. Sustentáveis, mediante a eliminação da nossa dependência umbilical dos combustíveis fósseis que estão a sufocar o planeta; a preços acessíveis, ao assegurarmos aos consumidores um custo estável e realista; e seguros, ao libertarem os cidadãos europeus da dependência de fornecedores não confiáveis ou monopolistas.

Na próxima sexta-feira, um grupo de comissários encontrar-se-á com o Primeiro-Ministro Putin e a sua equipa de ministros. A energia está na ordem dos trabalhos, e o nosso lado deve tornar claro que não podemos tolerar que um conflito entre a Rússia e a Geórgia degenere numa crise de gás europeia, em pleno Inverno. Há que pedir garantias, mas é necessário também fazer uma advertência: isto já aconteceu antes, e não pode voltar a acontecer.

Chegou a altura de proceder a uma reavaliação fundamental do aprovisionamento de energia da Europa. Esta opinião é partilhada por deputados de todos os grupos desta Assembleia, que devem unir-se e liderar a arremetida nesse sentido. É por esta razão que, esta semana, um pequeno grupo de deputados, em que se inclui o senhor deputado Hammerstein, que usará da palavra mais tarde, vai lançar um folheto interpartidário intitulado Making the Green Energy Switch at a Time of Crisis ("A Transição para a Energia Verde em Tempo de Crise").

Agradeço a todos os deputados que contribuíram com ideias, e estou surpreendido com o grau de consenso existente. Nesta Assembleia há um desejo de trabalhar rapidamente, de para trabalhar em conjunto, na busca de soluções duradouras para a crise energética europeia, e há que aproveitá-lo.

Entre todos os planos possíveis com vista a inaugurar uma nova era no domínio da energia, há um que sobressai: chama-se super-rede, ou DESERTEC. A Presidência francesa mencionou esse plano como possível projecto operacional da nossa nova União Europeia para o Mediterrâneo. Alguns deputados, nomeadamente a senhora deputada Harms, visitaram recentemente o Sul de Espanha para observarem a tecnologia em acção: energia térmica solar proveniente do Norte de África e terras soalheiras do Sul da Europa a captarem a energia do sol, gerando o equivalente a um milhão e meio de barris de petróleo por quilómetro quadrado, por ano. Transportada por cabos de corrente contínua de alta tensão, energeticamente eficientes, essa energia poderia ser introduzida numa super-rede europeia, que transportasse energia renovável de todas as partes da UE - energia das marés das regiões costeiras, energia das ondas e eólica do Noroeste ventoso da Europa, e energia da biomassa e geotérmica de todos os lugares em que as mesmas abundam.

À cabeça, há custos. O Centro Aeroespacial da Alemanha estima que a construção da super-rede custaria 45 mil milhões de euros, mas diz também que, ao longo dos próximos 35 anos, pouparia aos consumidores, em redução das facturas de energia, um múltiplo desse valor e que o investimento efectuado criaria milhares de postos de trabalho.

Projecto ousado, rumo a um futuro energético que seja sustentável, de preço acessível e seguro. É esse o futuro energético que a Europa tem de propugnar.

 
  
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  Antonio Mussa, em nome do Grupo UEN. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de dar os meus sinceros agradecimentos à senhora deputada Laperrouze pelo seu trabalho, com o qual estou, em grande medida, de acordo. No entanto, estou confuso relativamente a certos aspectos, resultantes talvez de uma confiança excessiva nas apreciações da Comissão.

Em primeiro lugar, penso que a evolução prevista para a procura de gás é restritiva. Se for esse o caso, receio que possa vir a ter um impacto negativo nas fontes de financiamento dos projectos. No que respeita às infra-estruturas, os respectivos projectos encontram-se em diferentes fases de desenvolvimento. Em vez de redefinir as suas prioridades em termos abstractos, com graves lacunas para a região do Mediterrâneo, seria aconselhável reavaliá-los em termos de prazos de desenvolvimento, estrutura financeira, disponibilidade de fornecimentos e relação entre o apoio público e o compromisso privado.

Seguidamente, a colega Laperrouze recomendou uma diversificação das fontes e das rotas de aprovisionamento. Um exemplo é o corredor de gás no Sul da Europa. Relativamente a estas questões, considero necessária uma abordagem programática dividida em fases. Com efeito, no caso do Cáspio, na primeira fase só estará disponível o gás do Azerbaijão. O acesso a outros países terá lugar na segunda fase, tornando assim o mercado mais complicado em termos políticos, infra-estruturais e de regulamentação. A proposta da Comissão com vista a uma Cooperação para o Desenvolvimento com o Cáspio pode ultrapassar esses problemas, se se destinar, entre outras coisas, a facilitar o desenvolvimento das infra-estruturas em falta.

O penúltimo aspecto é que os mecanismos de solidariedade são, sem dúvida, fundamentais para as políticas energéticas da União, bem como no que se refere ao Tratado de Lisboa. No entanto, seria aconselhável, a bem da exequibilidade dessas medidas, evitar, além de possíveis distorções, processos excessivamente onerosos.

Por último, gostaria de me referir às relações externas. Independentemente do papel da Carta da Energia, o alargamento da Comissão da Energia, principalmente aos países de trânsito, bem como o campo da energia renovável, constitui um importante objectivo.

 
  
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  Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE.(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, apesar da boa atmosfera que reinou nos nossos trabalhos sobre a Segunda Análise Estratégica da Política Energética, lamento dizer que não conseguimos obter as correcções à proposta da Comissão que considerava necessárias.

Em minha opinião, o título "Análise Estratégica da Política Energética" tem fortes conotações de construção para o futuro. No entanto, se olharmos para esta análise, temos de concluir que ela está em grande medida enraizada no passado. No centro deste plano estratégico da energia – e temo que o relatório Laperrouze também não coloque esta questão correctamente – está o velho mix energético de carvão e energia nuclear, e, mais uma vez, verifica-se, na realidade, uma ênfase extremamente forte no pilar nuclear.

Pergunto-me, Senhor Comissário Piebalgs, o que aconteceu às propostas que nos apresentou no início desta legislatura, quando nos disse que os grandes riscos associados à energia nuclear tinham de ser controlados, e que o problema dos resíduos nucleares, o financiamento do desmantelamento e todas estas questões tinham de ser resolvidos antes de a Comissão dar quaisquer passos no sentido do desenvolvimento da energia nuclear. Nenhuma destas questões foi resolvida, e, contudo, a Comissão está agora a lançar esta ofensiva pró-nuclear. O facto de um dos maiores fracassos da história da indústria nuclear da Europa Ocidental estar a ocorrer neste preciso momento na Finlândia, de o montante em disputa entre a companhia de electricidade finlandesa e a Areva ter atingido agora os 2,4 mil milhões de euros, em virtude dos grandes custos adicionais que surgiram na central de Olkiluoto, não parece preocupá-lo minimamente. Qual é o sentido, pergunto-me eu, deste novo impulso do investimento num sector que, apesar de ter sido objecto de décadas de investimento público – excedendo de longe o financiamento de todos os outros sectores – está outra vez a produzir este tipo de trapalhada. Gostaria muito de saber se pensa realmente tudo o que disse ou se isso é da lavra de outros.

Na minha maneira de ver, este mix de carvão e energia nuclear é precisamente a estratégia que conduziu a política energética da União Europeia para um beco sem saída. Já disse o suficiente acerca da energia nuclear, mas o uso devastador dos combustíveis fósseis – outra coisa que a revisão nem sequer aborda verdadeiramente – também contribuiu para o actual desastre climático, e os ajustamentos essenciais a esta estratégia ultrapassada do passado não estão a ser feitos nesta revisão.

Nas deliberações sobre o relatório da senhora deputada Laperrouze, o meu grupo estabeleceu prioridades claras. É evidente que a energia nuclear não era uma delas, mas tentámos efectuar mudanças também noutras áreas. Queríamos tornar finalmente obrigatória a meta de uma redução de 20% no consumo de energia primária, mas isso não aconteceu. Esperamos uma proposta realista para o desenvolvimento da ‘super-rede’, ou seja, de uma rede capaz de incorporar capacidades realmente grandes para a geração de energia a partir de fontes renováveis junto ao Mar do Norte, noutras áreas costeiras ou em regiões desérticas do Sul. Não houve nenhum sinal efectivo de nenhuma destas coisas, quer no relatório quer na proposta da Comissão.

Consideramos também que foi um grande erro deixar toda a área dos transportes fora deste processo de planeamento estratégico sobre a energia, pois nós – tal como V. Exa. – queremos escapar à dependência do petróleo. O Senhor Comissário decidiu que as matérias relativas aos transportes devem ser discutidas separadamente, mas na nossa opinião este assunto devia constituir um dos pontos centrais do planeamento estratégico da energia.

Diversificar os fornecimentos de gás está muito bem, e é com certeza uma coisa que devemos fazer, mas ao mesmo tempo devem-se implementar todos os esforços para assegurar de uma vez por todas que o gás seja usado de forma eficiente, pois de outro modo a diversificação não nos leva finalmente a lado nenhum.

A semana passada, fiquei chocada quando soube que o Plano de Relançamento da Comissão Europeia está a retomar todas estas distorções estratégicas e a adoptar a mesma abordagem retrógrada que esta Análise Estratégica da Política Energética. Devo anunciar, em nome do meu grupo, que não iremos apoiar nem o relatório Laperrouze nem a Análise Estratégica da Política Energética, e que nos empenharemos, no contexto do Plano de Relançamento, em defender a sustentabilidade e o senso comum.

 
  
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  Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL. - (FI) Senhor Presidente, Senhores Comissários, solidariedade é uma bela palavra. Geralmente pertence ao vocabulário da esquerda. A solidariedade é algo que não se deve invocar apenas em nome da política anti-Gazprom e anti-Rússia, mas também para prevenir a pobreza energética em geral. Também é necessária energia sob a forma de electricidade e aquecimento para os pobres.

O principal problema da estratégia europeia em matéria de energia reside no facto de não ter sido formulada a partir do zero, estando antes radicada na geografia, história e economia energética de cada país. Se houver uma estratégia comum e se as suas estruturas forem harmonizadas, isso significa que alguns ficarão a ganhar e outros a perder. Há países que estão a ser obrigados a abandonar estruturas que deram provas de eficácia, em nome da solidariedade. Solidariedade não pode ser isso.

A harmonização das redes de electricidade significa, também, a harmonização do preço da electricidade. Na prática, essa harmonização não se fará com base nos preços mais baixos, mas sim nos preços médios. Nesse caso, haverá quem fique a perder: os países com electricidade barata. Do mesmo modo, países que não utilizam gasodutos também terão de contribuir para os fundos do orçamento da UE a utilizar no financiamento de gasodutos.

A senhora deputada Laperrouze tem razão ao dizer que os investimentos nas redes competem aos Estados-Membros ou às empresas que neles operam, e não à UE. A UE não pode ser um operador de uma rede de petróleo, gás ou electricidade, e não devem utilizar-se grandes quantidades de fundos do orçamento da UE para apoiar o investimento em redes.

Além disso, o nosso grupo gostaria de recordar a todos - tal como fez a senhora deputada Harms - os problemas que se sabe estarem associados à utilização da energia nuclear. Embora, por um lado, permita reduzir as emissões de dióxido de carbono, por outro lado, o volume de plutónio aumenta.

 
  
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  Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM.(NL) O relatório Laperrouze tocou nas questões importantes em matéria de aprovisionamento energético que actualmente se colocam à União Europeia. O recente conflito em torno do gás entre a Rússia e a Ucrânia deixou a União Europeia completamente à mercê dos acontecimentos. O relatório aponta várias orientações políticas para o mercado energético europeu passíveis de limitar a vulnerabilidade da União Europeia caso ocorra outro conflito. Sou favorável à procura de uma maior diversidade quer das fontes de energia quer dos países parceiros de onde a UE possa importar energia, por outras palavras, à diversificação do aprovisionamento energético. O conflito do gás entre a Rússia e a Ucrânia veio, uma vez mais, acentuar o carácter de urgência deste problema. Espero muito sinceramente que o projecto Nabucco – só para dar um exemplo – dê frutos num futuro próximo.

Mais especificamente, esta aspiração exige da União Europeia e dos Estados-Membros uma maior focalização na integração regional. Presentemente, as redes de vários Estados-Membros continuam demasiado isoladas e, consequentemente, demasiado dependentes das importações a partir de países terceiros. De igual modo, a criação de novas ligações entre as redes energéticas dos Estados-Membros permitirá um funcionamento mais eficaz do mercado interno.

Para melhorar o funcionamento do mercado interno, há também que proceder à completa separação da propriedade das empresas produtoras e das empresas das redes de distribuição. Esta será a melhor maneira de contrariar uma abertura do mercado assimétrica.

Entretanto, vários Estados-Membros ponderam reactivar centrais nucleares encerradas ao abrigo de acordos celebrados com a União Europeia. Este não será o melhor caminho a seguir. Em vez disso, seria mais eficaz investir num maior número de ligações transfronteiriças para, a longo prazo, diminuir a dependência de um ou vários países terceiros.

O relatório aponta outras orientações políticas com as quais estou plenamente de acordo, tais como aumentar a eficiência energética e a percentagem de energia sustentável. Contudo, os Estados-Membros têm opiniões divergentes quanto ao recurso ou não à energia nuclear para reduzir as emissões de CO2. Esta é uma matéria em que a decisão cabe claramente aos Estados-Membros, e não à UE. Teria sido bem-vinda uma maior clareza sobre este tema no relatório. Esperemos que esta lacuna seja rectificada durante o processo de alteração.

 
  
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  Desislav Chukolov (NI).(BG) Minhas Senhoras e meus Senhores, pude observar como é decidido, aqui nesta Câmara, o que putativamente e em abstracto é melhor para a Europa, no entanto foram os eleitores búlgaros que me colocaram neste lugar, pelo que estou mais interessado naquilo que é melhor para a minha pátria, a Bulgária.

Para nós, os patriotas do "Ataka", a independência energética da Bulgária tem prioridade máxima. Durante as "conversações" que designamos como "os ditados da UE", foi-nos exigido que encerrássemos os reactores 1, 2, 3 e 4 da central nuclear de Kozloduy.

Gostaria de vos fazer lembrar – e se não o sabem já, sugiro que retenham a informação na vossa mente – que estas unidades tinham sido aprovadas em todos os controlos e declaradas como sendo totalmente seguras. No início de 2007, o meu colega Dimitar Stoyanov perguntou à Comissão Europeia se esta, de facto, punha o encerramento destas unidades como condição à admissão da Bulgária na UE. No fim de contas, não se tratava efectivamente de um requisito da Comissão Europeia. Contudo, o Senhor Comissário Günter Verheugen mentiu ao Parlamento búlgaro, quando afirmou que era um requisito.

Há alguns dias atrás a Bulgária defrontou uma crise energética extremamente grave. Ao abrigo do artigo 36º do nosso Tratado de Adesão, temos o direito de voltar a reactivar esta central nuclear. É o nosso direito e, por esse motivo, os meus colegas no Parlamento búlgaro apresentaram um projecto de lei que visa a reactivação das unidades 1 a 4 da central nuclear de Kozloduy que, actualmente, se encontram encerradas.

Submeti, em conjunto com os meus colegas no Parlamento Europeu, Dimitar Stoyanov e Slavi Binev, uma declaração escrita 0005/2009, a requerer a reactivação destes reactores, com vista a conseguir a independência energética da Bulgária.

Para concluir, gostaria de dizer que a Europa será forte se cada um dos Estados-Membros for fortes e independentes em termos energéticos. Não existe outra forma, se quisermos trabalhar para os nossos eleitores e para os nossos cidadãos.

 
  
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  Gunnar Hökmark (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, no momento em que estamos a apreciar a Análise Estratégica da Política Energética, julgo importante sublinhar alguns dos riscos que corremos: não só o risco da insegurança no abastecimento de energia, com todos os problemas que ela acarreta, mas também o facto de estarmos expostos a pressões políticas da parte de regimes que usam o fornecimento de energia como alavanca para influenciar outros governos. E existe também, em resultado disso, um risco de fragmentação da União Europeia, com divisões entre os Estados-Membros segundo os seus diferentes interesses, e o consequente enfraquecimento da política externa e de segurança comum.

Penso que é bom verificar que as políticas de que carecemos para enfrentar as alterações climáticas são no essencial as mesmas de que carecemos para reforçar a nossa segurança energética. Reduzir o uso de combustíveis fósseis significa menos dependência de fornecedores de pouca confiança; aumentar o abastecimento a partir de outras fontes de energia significa menor procura de combustíveis fósseis, preços mais moderados pagos pelos cidadãos europeus e – não menos importante – redução dos fluxos de dinheiro para os regimes do petróleo deste mundo.

Isto tem enormes implicações em termos de segurança, que cumpre consideremos ao debater a futura estratégia energética da União Europeia. Penso que alguns dos elementos do problema se combinarão facilmente logo que o observarmos nesta perspectiva. Precisamos de mais mercado interno na União Europeia, porque ele é realmente a única garantia de solidariedade entre os Estados-Membros. Significa isto que, no que respeita às conexões transfronteiriças, temos necessidade de fazer, e precisamos de uma rede melhor que ligue os Estados-Membros entre si e desse modo unifique o mercado.

Precisamos de desenvolver mais biocombustíveis. Não concordo com as pessoas que dizem que há risco; na Europa como em outras partes do mundo, temos a possibilidade de aumentar a área que de momento estamos a utilizar. Até as pequenas contribuições dos biocombustíveis resultarão em menor dependência dos combustíveis fósseis e em mudanças nos preços.

Devo igualmente enfatizar a questão da energia nuclear. Por vezes parece-me que a energia nuclear é como o elefante na sala de visitas, porque constitui um dos factores de maior contribuição potencial para a capacidade que a União Europeia tem de reduzir, no presente e no futuro, as emissões de dióxido de carbono. E permita-se-me que conclua com esta observação. Se procurarmos combinar todos esses elementos, teremos oportunidade de conseguir uma política mais robusta, tanto na vertente da energia como na da segurança.

 
  
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  Silvia-Adriana Ţicău (PSE).(RO) A política energética é e continuará a ser uma prioridade para a União Europeia. A crise do gás vivida este Inverno, quando se registaram temperaturas extremamente baixas, colocou em evidência, mais uma vez, a dependência da União Europeia e dos seus Estados-Membros dos fornecedores de gás tradicionais. Unidos na diversidade é o lema da União Europeia. Espero que esta crise do gás nos una para conceber uma política europeia da energia.

O desenvolvimento do projecto Nabucco e a construção de um terminal de GPL em Constança, um grande porto do Mar Negro, conjuntamente com a interligação das infra-estruturas nacionais de energia eléctrica, são medidas que podem ajudar a aumentar a segurança do aprovisionamento energético e reforçar a capacidade da UE de ser solidária com os Estados-Membros afectados por uma crise energética.

Exorto a Comissão e os Estados-Membros a investir na modernização da rede europeia de energia, promovendo a eficiência energética e a geração de energia a partir de fontes renováveis. Insto ainda a Comissão e os Estados-Membros a concederem financiamento para as medidas dirigidas a reduzir a poluição causada pelas centrais a carvão. A actual situação de crise leva os Estados-Membros a dispensar uma maior atenção ao estabelecimento de prioridades e orientações estratégicas para o desenvolvimento.

No que diz respeito à eficiência energética, a UE pode alcançar resultados rápidos a um custo razoável no combate às alterações climáticas. Incentivar o desempenho energético dos edifícios existentes e promover os edifícios passivos, bem como utilizar tecnologias da informação e das comunicações para reduzir o consumo energético e aumentar a eficiência energética através da implementação, em grande escala, de contadores inteligentes e sistemas automatizados são orientações estratégicas para o desenvolvimento, nos quais a Europa deve investir.

Insto ainda a Comissão e os Estados-Membros a concederem financiamento às medidas dirigidas a reduzir a poluição causada pelas centrais a carvão. A actual situação de crise leva os Estados-Membros a dispensar uma maior atenção e a estabelecer prioridades e orientações estratégicas para o desenvolvimento. Até 2020, a UE deve aumentar a sua eficiência energética em 35% e reduzir o seu consumo de energia primária até 20%. Exorto a Comissão e os Estados-Membros a promover e financiar projectos de investigação dirigidos a melhorar a eficiência energética.

Senhor Comissário, insto a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento e os Estados-Membros a estabelecer um fundo europeu para a eficiência energética e para as energias renováveis, com vista a assegurar o capital público e privado necessário à implementação de projectos no domínio da eficiência energética actualmente em fase de preparação em toda a União Europeia. Por último, mas não menos importante, desejo referir o sector dos transportes, que é o sector responsável pelo maior consumo de combustíveis. Penso que é agora necessário adoptar, à escala europeia, alguns objectivos muito ambiciosos, a médio e, inclusivamente, a longo prazo, até 2020 relativos à eficiência energética dos veículos automóveis. Insto, ainda, os Estados-Membros a conceber, de forma inteligente, políticas para o sector do transporte de mercadorias e para a circulação de pessoas, em particular nas zonas urbanas. Por último, o transporte inteligente constitui uma das orientações estratégicas para o desenvolvimento dos transportes.

 
  
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  Lena Ek (ALDE). - (SV) Senhor Presidente, Senhora Comissária, senhoras e senhores deputados, todos sabemos que o mercado energético europeu tem problemas. Actualmente, importamos quase 50% e, dentro de dez anos, se não fizermos nada, essa percentagem será 70%. A energia que produzimos é muitas vezes gerada utilizando processos que prejudicam o nosso ambiente e contribuem para o efeito de estufa, o que prejudica a nossa saúde, a nossa economia e a nossa estabilidade, não só na nossa parte do mundo, mas em muitas outras também.

A energia que temos na Europa tem de ser distribuída através de uma rede de distribuição que está ultrapassada e que não tem sido renovada nem submetida a uma manutenção correcta. Além disso, temos vizinhos próximos e conflitos devido a questões energéticas que são extremamente preocupantes. Já temos falado sobre as nossas relações com a Rússia nesta Assembleia em várias ocasiões ao longo do último ano, e é totalmente inaceitável transformar a crise energética numa tradição de Ano Novo, colocando cidadãos comuns numa situação em que os idosos morrem de frio, os hospitais têm de ser encerrados e as indústrias têm de suspender a sua actividade. Isto é totalmente inaceitável.

Uma outra coisa totalmente inaceitável é aquilo que a Rússia e a Gazprom estão a fazer com o projecto Nord Stream, nomeadamente, a ignorar a legislação ambiental sueca e a legislação europeia relativa à segurança do Mar Báltico, apesar de já haver zonas mortas inacreditavelmente grandes neste mar interior. Isto é totalmente inaceitável.

Vamos necessitar de todas as fontes de energia, todas as novas tecnologias, todas as inovações, toda a investigação e toda a capacidade informática que possuímos para superar todos estes problemas diversos. Os regulamentos propostos pela Comissão, incluindo o pacote de medidas de financiamento, são excelentes, mas os nossos cidadãos continuam à espera que os governos ousem tomar uma decisão sobre a solidariedade energética e sobre o desmantelamento dos grandes monopólios estatais. Estes monopólios ocupam-se não só da produção de energia, mas também da sua distribuição, e os cidadãos e as empresas, as pequenas empresas e as grandes indústrias, encontram-se portanto numa situação inaceitável de que não conseguem sair.

Penso que a relatora, senhora deputada Laperrouze, produziu um excelente relatório. Penso, também, que a proposta da Comissão sobre estas matérias também é excelente, e espero que consigamos chegar a uma decisão sobre este assunto o mais rapidamente possível. Obrigado.

 
  
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  Eugenijus Maldeikis (UEN). (LT) A principal lição a retirar da crise do gás é a grande vulnerabilidade do sistema de energia europeu e o risco muito significativo para o aprovisionamento. Este risco mantém-se porque o acordo entre a Rússia e a Ucrânia é um acordo pontual, e a situação repetir-se-á certamente. Questões energéticas bilaterais continuam basicamente por resolver, não apenas entre a Rússia e a Ucrânia, mas também entre a Ucrânia e a União Europeia e entre a União Europeia e a Rússia, tanto mais que não há um sistema energético comum UE–Ucrânia–Rússia em funcionamento. Até agora, não tem havido salvaguardas nem garantias, as quais ainda têm de se materializar. Gostaria de salientar que a dependência do aprovisionamento e da utilização de gás está a aumentar significativamente, e vai continuar a aumentar quando fecharem as centrais eléctricas na Lituânia, Bulgária e Eslováquia. Este facto mostra que o risco se mantém e está talvez a aumentar.

Temos uma estratégia energética a longo prazo muito clara para o conjunto da União Europeia. Tivemos debates bastante acesos sobre esse tema. Fala-se em medidas a longo prazo. Na minha opinião, o elo mais fraco é a nossa política energética a curto e médio prazo. Não passou o "teste da realidade" e a crise do gás demonstrou-o. Eu convidaria a Comissão a investigar um cenário que, infelizmente, não foi investigado por várias razões de ordem política e jurídica. Quais seriam os custos, benefícios e consequências de se prolongar temporariamente o funcionamento das centrais nucleares na Bulgária, Eslováquia e Lituânia, reforçando assim, de modo importante, a segurança energética tanto desses países como de toda a Europa nesta situação? Acresce que, fazendo face a uma crise económica de longo prazo e indefinida, isto permitiria que os recursos fossem utilizados mais eficientemente e reduziria muito o peso da crise nos nossos habitantes e no sector empresarial.

 
  
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  Claude Turmes (Verts/ALE).(DE) Senhor Presidente, a respeito da estratégia de segurança energética e do relatório da senhora deputada Laperrouze, penso que há uma coisa que a proposta da Comissão e o relatório Laperrouze têm em comum, que é o facto de não estabelecerem prioridades. São uma salgalhada de tudo por que os grupos de pressão se empenharam em fazer lobby junto da Comissão e do Parlamento. Enquanto não estabelecermos prioridades, nunca afectaremos dinheiro de um modo sensato.

Na realidade, a prioridade é simples para que todos possam ver. Temos de começar com a eficiência dos edifícios, veículos, frigoríficos, etc. Não há nada mais barato e que crie mais empregos. Em segundo lugar, há a energia renovável. Quando dizemos que 60% de todo o mix de energia deve provir de fontes renováveis em 2050, isto significa que pelo menos 90% da nossa electricidade seja produzida a partir das renováveis. Este valor de 90% da geração de electricidade a partir de fontes de energia renováveis será seguramente atingido muito antes de 2050, pois já aprovámos uma directiva que estabelece uma meta de 35% para 2020. Se conseguirmos 35% de electricidade verde em 2020 a partir dos 15% de hoje, seremos capazes de chegar aos 60%, ou mais, já em 2030.

Em terceiro lugar, há o gás para nos livrar de apuros. Como é que isso é possível? Investimos milhares de milhões em gasodutos agora, e depois pretende-se reduzir o consumo de gás na Europa. É isso que escreve no seu documento, Senhor Comissário Piebalgs, e pode ser lido nas entrelinhas no relatório da senhora deputada Laperrouze.

Temos assim a eficiência, as renováveis e o gás, e depois o Senhor Comissário quer investir 1,3 mil milhões de euros na captura e armazenamento de carbono (CAC). Onde é que há lugar em tudo isto para uma lealdade cega à energia nuclear?

Tenho de dizer, Senhor Comissário, que nem sequer sabe fazer contas. Se optarmos pela eficiência e pelas renováveis e prosseguirmos uma política de gás nem que seja apenas razoavelmente adequada e, se de facto tivermos de o fazer, investirmos um pouco mais na CAC, não teremos necessidade de energia nuclear, e não precisamos de correr esse risco. Basta olhar para os factos!

No que diz respeito ao Plano de Relançamento Económico, tenho de dizer que estou realmente aborrecido com a Comissão. Nem um cêntimo para a eficiência energética! Nem um cêntimo para a geminação de cidades! Em 10 de Fevereiro, Senhor Comissário, representantes de 300 autoridades locais na Europa reunir-se-ão em Bruxelas a convite seu. O que lhes vamos dizer: que o gabinete do Senhor Presidente Barroso cortou 500 milhões de euros no orçamento da geminação de cidades entre segunda e quarta-feira da semana passada? Considero isso muito contraditório e absolutamente errado. O facto é que precisamos de vilas e cidades como parceiros numa nova política energética. Nem um cêntimo para a energia solar, e nem um cêntimo para a biomassa! Por outras palavras, estamos a arquitectar um Plano de Relançamento Económico em que damos 3,5 mil milhões à oligarquia dos gigantes da energia e nem um euro aos parceiros de cuja ajuda precisamos para a mudança para a energia verde.

 
  
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  Miloslav Ransdorf (GUE/NGL).(CS) Obrigado, vou ser breve. Gostaria de olhar para dois aspectos que, na minha opinião, ainda não foram debatidos, nomeadamente, o facto de necessitarmos de um sistema de energia integrado na Europa, que ligará entres si os diferentes tipos de energia e as diferentes redes, de forma a permitir compensar quaisquer falhas na produção de energia. A recente crise do gás mostrou que esta é uma tarefa extremamente importante. O segundo aspecto é que necessitamos de ligar estas redes de energia a redes semelhantes noutros campos, como as redes de transporte e de comunicação, para alcançar um certo grau de simetria entre elas. Isto não aconteceu até agora e eu penso que um olhar mais atento mostrará que existem aqui ligações. Gostaria de dizer que a posição das redes nas futuras estruturas da Europa é muito importante e que estas redes são muito mais importantes para uma Europa coesa do que a burocracia cada vez maior em Bruxelas e nos Estados-Membros. Penso que, no futuro, a União Europeia se tornará uma espécie de colar enfiado nestas redes.

 
  
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  Sergej Kozlík (NI).(SK) A actual crise financeira está a ser projectada para uma crise económica. Além disso, tendo em conta a escassez do crédito disponível, existe o perigo de uma crise energética e alimentar. Para manter, pelo menos, o nível actual de produção de energia, será necessário um investimento, a nível mundial, até 2030, de cerca de 26 mil milhões de dólares americanos na reconstrução e no desenvolvimento de novos campos de petróleo e de gás, bem como na produção e distribuição de todos os tipos de energia.

Seria igualmente necessário integrar os fluxos de petróleo, gás e electricidade, a fim de criar um sistema eficaz e altamente diversificado. Este sistema tem de ajudar a ultrapassar as consequências de conflitos políticos locais, assim como as consequências de quaisquer desastres naturais, e garantir um abastecimento de energia operacional num contexto europeu. A própria República Eslovaca teve oportunidade de experimentar, nas últimas semanas, a complexidade de uma situação deste tipo, quando nem um metro cúbico de gás chegou ao país, durante vários dias, em consequência do conflito entre a Ucrânia e a Rússia. A experiência da Eslováquia, assim como de outros países europeus, mostrou que é necessário um forte apoio à prioridade da União Europeia de ligar entre si e integrar os mercados de energia autónomos na Europa.

No entanto, tenho de referir que a desactivação forçada e prematura de dois reactores na central nuclear de Jaslovské Bohunice se revelou um erro imprudente na situação actual. Os reactores cumprem todos os critérios de um funcionamento seguro. A sua desactivação foi exigida pela Comissão Europeia, no Tratado de Adesão, como preço pela adesão da Eslováquia à União Europeia. Esta decisão enfraqueceu, sem dúvida, a auto-suficiência energética, não só da Eslováquia, mas também da União Europeia.

 
  
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  Nikolaos Vakalis (PPE-DE).(EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a luta contra as alterações climáticas e a necessidade de garantir a segurança energética e reforçar a competitividade da nossa economia estão a fazer-nos enveredar pela via da terceira revolução industrial, rumo a uma era em que deixaremos de depender dos combustíveis fósseis.

Trata-se de uma verdadeira revolução que irá trazer enormes mudanças estruturais no modelo de produção e de consumo e, em última análise, no nosso quotidiano. Estou confiante em que, enquanto União Europeia, manteremos a liderança global desta revolução. Para que isso aconteça, teremos de envidar todos os esforços possíveis para limitar a intensidade energética da economia em todos os sectores. Uma das ferramentas para melhorar a eficiência energética é o aproveitamento do potencial das tecnologias de informação e comunicação (TIC). São necessários incentivos consideráveis para nos levar a utilizar essas tecnologias, por forma a aumentarmos em 20% a eficiência energética da União Europeia até 2020, no quadro da meta dos 20-20-20.

A proposta que estamos a ser convidados a aprovar dentro de alguns dias e que tem a ver com o reforço da eficiência energética através das TIC dá uma ênfase especial à investigação e desenvolvimento de tecnologias pioneiras, como são as nanotecnologias e a tecnologia fotónica, que têm um elevado potencial para melhorar a eficiência energética, e à concepção de políticas que reforcem o aproveitamento dessas tecnologias.

De modo semelhante, a proposta imprime um importante impulso a uma inovação e empreendedorismo mais verdes, através de uma série de medidas e acções. Referiria em particular os contratos públicos ecológicos, que irão permitir que as agências do sector público desempenhem um papel de liderança na poupança de energia graças à utilização das novas aplicações tecnológicas das TIC.

Por último, a proposta de resolução prevê incentivos para sistemas inteligentes e integrados de gestão da energia nas nossas cidades e para sistemas inteligentes de gestão do tráfego com comportamento nas estradas e sistemas de transporte mais racionais.

Tudo o que acabo de referir mostra claramente que, embora não seja legislativa, esta proposta de resolução que vamos votar dentro de alguns dias é extremamente importante, porque no essencial transforma as TIC num dos principais indicadores do desenvolvimento sustentável na União Europeia. Apelo, por isso, ao vosso apoio na votação que se vai realizar dentro de alguns dias.

 
  
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  Hannes Swoboda (PSE).(DE) Senhor Presidente, é evidente para todos nós, espero eu, quais são as prioridades aqui: eficiência energética, poupança de energia e energia renovável. No entanto, não podemos tornear o facto de que precisaremos de nos preocupar com os nossos abastecimentos de gás ainda durante muitos anos. Assim, que lições podemos retirar do conflito entre a Ucrânia e a Rússia, e da crise que surgiu desse conflito? Em minha opinião – e lamento ter de dizer isto, Senhor Comissário – parece que não estaremos mais bem, ou pelo menos muito mais bem, preparados da próxima vez que isto acontecer. Nem se pode dizer que a crise passou, e vejo poucos sinais de que se esteja a implementar efectivamente uma estratégia, ou de que se tenham extraído quaisquer conclusões deste conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

Certos membros deste Parlamento pensam que devíamos realizar acordos bilaterais com a Ucrânia, mas é preciso salientar que a Ucrânia tem de arcar com pelo menos algumas culpas pela situação criada recentemente, e não vou ficar dependente das discussões entre o Senhor Yushchenko e a Senhora Tymoshenko, ou o Senhor Yanukovych, ou seja lá quem for. Como é natural, a Ucrânia preferiria comprar o gás russo e depois vendê-lo a nós, evidentemente com um custo adicional, como faz a Turquia em relação a Nabucco, mas voltarei a este assunto mais adiante. Então, se queremos que o nosso gás continue a ser igualmente inseguro, mas mais caro, devemos fazer um acordo bilateral, mas se quisermos encontrar uma verdadeira solução, precisamos de fazer um acordo trilateral envolvendo a Rússia como fornecedor, a Ucrânia como país de trânsito e nós próprios, e chegar a um acordo a este respeito, em particular no que se refere ao trânsito e à infra-estrutura. Não ouvi nada da parte da Comissão a este respeito ou sobre as sugestões alternativas que tem.

Quanto ao investimento em infra-estruturas, se olharmos para Leste, há basicamente três gasodutos em discussão: Nord Stream, South Stream e Nabucco. O Nord Stream é um gasoduto de abastecimento no Norte; este resolve o problema do trânsito, mas não reduzirá a nossa dependência da Rússia. O South Stream pode também resolver um problema de trânsito, mas, mais uma vez, não reduzirá a nossa dependência da Rússia. Ainda por cima, se olharmos para os custos envolvidos, o South Stream é um tanto mais dispendioso do que o Nabucco, pelo menos segundo referem alguns estudos, o que sugere que precisamos de investir maciçamente no Nabucco. Quando penso – e fiz igualmente menção a isto em ocasiões anteriores, Senhor Comissário – na rapidez com que os Estados Unidos construíram o oleoduto PTCP e no tempo que estamos a levar com o gasoduto Nabucco, considero realmente escandaloso o pouco que a Europa tem feito: isto é um sinal da nossa fraqueza.

Precisamos de agir rapidamente, não só a respeito do Azerbaijão ou do Turquemenistão – que abordaremos em breve – mas também em relação ao Iraque. O facto de, neste país, o gás estar a ser libertado para a atmosfera como escape, sem se pensar como ele podia ser transportado para o gasoduto Nabucco, é efectivamente um grande erro. Peço-lhe, Senhor Comissário, que negoceie rapidamente e com clareza com a Turquia, de modo a assegurar também o acordo deste país a este respeito. Precisaremos, evidentemente, também de convencer Chipre a levantar o seu bloqueio ao capítulo da energia: a insistência deste país de que nem sequer podemos negociar este capítulo revela falta de solidariedade, pois isto provoca naturalmente dificuldades com a Turquia. Está a acenar que sim com a cabeça, Senhor Comissário; vejo que estamos em total acordo a este respeito.

Voltando-nos finalmente para a energia nuclear, há opiniões muito diferentes relativamente a isto neste Parlamento. Infelizmente, também não posso votar a favor do relatório Laperrouze, nomeadamente por ele ser demasiado parcial nesta matéria.

O que me incomoda em todo este debate é que temos agora uma nova situação em França, a saber, uma redução dos resíduos atómicos, mas, quando olhamos mais de perto, verificamos que estes resíduos atómicos são mais radioactivos. Isto não é maneira de resolver o problema, particularmente no que toca aos resíduos. Precisaremos de aplicar muito mais energia e inteligência para resolver o problema dos resíduos e da sua eliminação.

 
  
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  Konrad Szymański (UEN).(PL) Senhor Presidente, a crise energética revelou uma fraqueza na União Europeia. Temos ainda dificuldade em fazer uma leitura correcta dos desafios políticos decorrentes desta situação. Um exemplo claro deste erro é a proposta da Chanceler Angela Merkel que, após uma terceira crise energética, está a propor-nos hoje laços ainda mais fortes com os recursos energéticos russos, através da construção de gasodutos a norte e a sul. De facto, o oposto é que é verdade. Esta crise revela que devemos apostar tudo na construção de uma infra-estrutura independente que nos permita ter fontes independentes de matérias-primas para a energia no Azerbaijão e Turquemenistão. A crise mostra que devemos riscar o gasoduto do norte da lista das prioridades da Comissão Europeia, a fim de evitar um monopólio russo na Europa. A resolução do problema energético será um momento crítico em todo o processo de integração. A União Europeia tem a oportunidade de dar mostras da sua eficiência e ganhar um novo vigor. Também pode dar mostras da sua passividade e correr o risco da marginalização.

 
  
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  David Hammerstein (Verts/ALE).(ES) Senhor Presidente, gostaria de falar sobre a necessidade de fundir a revolução informática da sociedade da informação com a revolução energética, que foi o tema de uma excelente resolução desta Câmara.

Precisamos de redes eléctricas inteligentes; as redes actuais são esbanjadoras e anacrónicas. Precisamos de um consumo que seja gerido em função da produção.

Precisamos de ter redes inteligentes e casas inteligentes. Esse consumo inteligente só pode ser garantido pela Internet e pela fusão de todas as redes eléctricas com a informação proveniente das casas, das fábricas, dos edifícios, etc.

Desse modo poderíamos ser muito mais autónomos, poderíamos ser muito mais independentes e a Europa poderia assumir um papel de liderança nesta fundamental questão mundial para que não tivessem de existir dezenas e dezenas de centrais eléctricas, como actualmente acontece. A maioria dos países está a produzir o triplo da energia que é consumida, uma vez que a produção está orientada para os picos de consumo. Com redes inteligentes, tal não aconteceria. As redes inteligentes permitir-nos-iam ajustar o consumo à produção sustentável e aos níveis de produção existentes.

Desse modo poderíamos também cooperar com os países do Mediterrâneo nossos vizinhos. Precisamos de uma rede ampla, limpa e inteligente para nos ligarmos aos nossos vizinhos do Sul que têm potencial para gerar energia solar utilizando alta tecnologia e centrais energéticas de grande envergadura. Isto constituiria uma excelente oportunidade para a cooperação em matéria de transparência tecnológica. Poderíamos promover um futuro limpo para todos nós.

 
  
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  Jerzy Buzek (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer à relatora o trabalho que realizou.

Permita-me fazer algumas observações sobre a Análise Estratégica da Política Energética e a recente crise energética, que estão estreitamente correlacionadas.

Primeiro ponto: no nosso relatório, que exorta os Estados-Membros a, em matéria de energia, falar a uma só voz – a voz europeia —, afirmámos expressamente aquilo que nas últimas semanas todos os europeus puderam ver que é a realidade: as perturbações do abastecimento de energia aos Estados-Membros afectam a União Europeia no seu todo. Este facto é muito importante. É a base da solidariedade europeia; e é uma base para o planeamento de medidas de emergência.

O meu segundo ponto é que o relatório menciona a tecnologia CAC, atribuindo-lhe o potencial de realizar as nossas metas ambientais pela exploração de uma fonte de energia – o carvão – que está amplamente disponível na Europa. Desenvolvendo a tecnologia CAC, a Europa pode tornar-se líder mundial em tecnologias avançadas, o que contribuirá para a nossa capacidade competitiva global e robustecerá as nossas economias. O mesmo vale para a tecnologia da gaseificação do carvão, muito importante como fonte adicional de abastecimento de gás, pois possibilita a diversificação do abastecimento.

O terceiro ponto é que este documento estratégico sublinha especificamente a necessidade de investir na infra-estrutura de fornecimento de energia. Projectos de infra-estruturas que recebam apoio ao nível da UE devem em primeiro lugar contribuir para a real diversificação de fontes e rotas de abastecimento dos Estados-Membros e da UE no seu todo.

O investimento na Ucrânia parece ter para nós especial importância. No futuro, em concerto com os nossos parceiros ucranianos, poderíamos assumir responsabilidade conjunta pelas entregas de gás na fronteira russo-ucraniana. A razão de tal iniciativa da nossa parte é muito simples. No que toca às relações energéticas, a Ucrânia identifica-se com as normas internacionais, tendo ratificado o Tratado da Carta da Energia, e actua por isso segundo regras transparentes.

O quarto ponto é que o nosso documento estratégico constitui um grande complemento para os nossos esforços de pôr em prática o Terceiro Pacote Energético. O que significa isso? Para a União Europeia, significa um mercado interno de energia funcional; significa solidariedade e apoio de muitos lados. Tratemos, pois, de concluir o processo legislativo nos próximos três meses. Isto muito importante para nós.

 
  
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  Reino Paasilinna (PSE). - (FI) Senhor Presidente, Senhores Comissários, senhoras e senhores deputados, temos um passado histórico. Afinal, as nossas redes de energia foram construídas para satisfazer as necessidades da Guerra Fria e para essas circunstâncias políticas dessa época. Agora melhoraram e foram remendadas aqui e além, mas isto causou um problema a que teremos de voltar mais tarde.

Tal como a procura de energia aumentou drasticamente enquanto a economia se foi desenvolvendo a um ritmo rapidíssimo, também os problemas relacionados com os preços, o abastecimento e o ambiente se modificaram. Tornaram-se o maior desafio que enfrentamos. Dado que se trata de problemas globais, são evidentemente necessárias soluções globais. Por conseguinte, é importante envolvermos os Estados Unidos e os países em desenvolvimento num processo energético comum. Nós indicaremos o caminho, mas os Estados Unidos têm de seguir o exemplo da Europa e trabalhar em cooperação connosco.

Dado que as soluções para o sector energético são globais, necessitamos de uma diplomacia europeia no domínio da energia, e, ao que parece, o Comissário responsável pela energia tem desenvolvido muito trabalho nesta área e sobre assuntos relacionados com esta última crise energética. Necessitamos de diplomacia no domínio da energia pela simples razão de que se trata de questões muito importantes, que já estiveram na origem de guerras no passado e que voltarão a causar guerras no futuro. Trata-se de uma questão muito séria.

É também evidente que necessitamos de um cabaz energético que inclua várias fontes de energia e com uma base tão ampla quanto possível, porque isso contribuirá para a estabilização da situação energética, o que significa que o potencial de diversificação de cada país, bem como da Europa, se realizará.

É evidente que poupar energia é um aspecto importante da solução do problema: é o método mais barato e mais eficaz. Para isso, necessitamos de fazer uma coisa que, por si só, é a que hoje considero mais importante: tornar a energia inteligente. Se não aumentarmos grandemente a utilização de tecnologias inteligentes, não conseguiremos alcançar as nossas metas. Felizmente, as tecnologias inteligentes têm vindo a desenvolver-se em simultâneo. As pessoas e as empresas não saberiam nada sobre a energia que consomem sem tecnologias inteligentes. Por conseguinte, as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) são a solução que nos ajudará a atingir metas e a mantermo-nos no bom caminho. São algo que nos recorda a nossa extravagância. Assemelham-se, portanto, a um bom professor, mas também a um bom trabalhador, porque a inteligência não é apenas necessária para a rede, mas também para o equipamento, as casas e os automóveis. Há actividade humana por toda a parte, e é necessária inteligência para controlar o consumo de energia. Neste contexto, gostaria de salientar especialmente a importância do sector das pequenas e médias empresas e as inovações que o mesmo gera, pois trata-se de um sector verdadeiramente criativo. Em seguida, há a dimensão social: a pobreza energética e, simultaneamente, o emprego estão ligados àquilo que acabo de dizer.

Consideramos estranho que a Ucrânia seja um país de trânsito. Tal como disse o senhor deputado Swoboda, o gasoduto devia, evidentemente, estar sujeito a uma gestão alternativa, por exemplo, uma gestão tripartida que incluísse a UE, e dessa maneira resolver-se-ia o problema.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: MORGANTINI
Vice-presidente

 
  
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  Fiona Hall (ALDE). - (EN) Senhora Presidente, em todos os debates acerca da crise energética, há um aspecto que foi mencionado pela minha colega Anne Laperrouze, mas que em geral recebe atenção insuficiente. Temos falado de eficiência energética no contexto das alterações climáticas e da escassez de combustível, mas a eficiência energética tem também enorme importância estratégica. Controlar a procura alivia a pressão do lado da oferta e é crucial para alcançar a independência energética na Europa. Vou referir-me a dois pontos específicos, no contexto da pergunta oral sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação.

Primeiramente, preocupa-me que a entrada em funcionamento dos contadores inteligentes não esteja a processar-se com o grau de empenhamento que a Directiva relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos requer e que o relatório Morgan reclamou. Em alguns países, estão disponíveis ecrãs de visualização digital para mostrar aos consumidores a quantidade de energia que consomem – o que é útil – mas um autêntico contador inteligente faz muito mais do que isso, porque faculta comunicação nos dois sentidos, análise pormenorizada da procura do consumidor e mensuração e pagamento da electricidade proveniente de micro-renováveis. Precisamos, e para já, de contadores inteligentes. Esses contadores são essenciais na realização do objectivo de transformar os edifícios, de consumidores de energia, em produtores de energia líquidos.

Em segundo lugar, e no que toca à iluminação, estou confiante em que avançaremos com a retirada do mercado dos meios de iluminação doméstica mais ineficientes, e o mesmo terá de suceder com a iluminação de escritórios e de ruas. Mas devíamos estar já a encarar os passos tecnológicos seguintes, tais como o uso mais amplo de sistemas de iluminação inteligentes, dotados de sensores que meçam o movimento e o grau de luz natural, de modo a que a iluminação possa ser reduzida – ou até desligada – sempre que necessário. A iluminação energeticamente eficiente consiste em muito mais do que lâmpadas fluorescentes compactas, e é tempo de o sector público – em se incluem as instituições europeias – assumir a liderança no uso das TIC para melhorar a eficiência energética.

 
  
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  Roberts Zīle (UEN).(LV) Senhora Presidente, Senhores Comissários, em primeiro lugar, gostaria de agradecer à senhora deputada Laperrouze o seu relatório extremamente minucioso. As crises dão-nos sempre a oportunidade de tomar decisões importantes que podem mudar de maneira decisiva os nossos valores e políticas. Tenho razões para acreditar que a recente crise do gás abriu os olhos dos políticos em relação à vulnerabilidade de muitas partes da Europa no que diz respeito ao aprovisionamento energético. Tanto o plano de relançamento económico e a Segunda Análise Estratégica da Política Energética, elaborados pela Comissão, como este relatório nos dão esperança de virmos a ter uma política energética europeia comum, o que inclui a expectativa de que a insularidade energética da Europa seja finalmente eliminada, incluindo a dos países bálticos. Outro aspecto diz respeito ao desenvolvimento de terminais de gás natural liquefeito. Estes poderiam tornar-se realmente uma alternativa ao aprovisionamento de gás russo em muitos locais, mas apenas na condição de os governos nacionais serem capazes de resistir à pressão e não os criarem como capacidade complementar para a exportação de gás russo, funcionando apenas como terminais de importação. Obrigado.

 
  
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  Paul Rübig (PPE-DE).(DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário Piebalgs, Senhora Comissária Reding, Senhoras e Senhores Deputados, precisamos de investimento imediato. Estamos à beira de uma crise energética e de uma crise financeira. Precisamos de fazer um esforço para investir tão rapidamente e tão bem quanto possível, e, por conseguinte, só podemos dizer "sim" à construção não só de gasodutos mas também de navios de GNL. Devemos construí-los o mais rapidamente possível, pois isso irá criar empregos e contribuir assim para o pleno emprego na Europa.

Os gasodutos não devem competir uns com os outros; pelo contrário, fica-se sempre a ganhar com a construção de cada novo gasoduto, tal como com a construção de terminais de GNL. Esta é uma questão importante para o futuro.

Acima de tudo, precisamos de investir em eficiência energética, não através do financiamento estatal, mas por meio de reduções de impostos. Se pudéssemos pôr à disposição de cada cidadão um montante de 10 000 euros anuais susceptíveis de serem deduzidos nos impostos, poderíamos arrancar imediatamente para o investimento em eficiência energética e energia renovável; em relação a esta última, a depreciação progressiva, ou, por outras palavras, a inclusão imediata dos custos no balanço, seria um instrumento particularmente valioso. Se pudéssemos estabelecer um limite de três anos para isto, seria um grande êxito para todos nós. Poderíamos ter um maior controlo sobre o emprego e a energia. Relativamente a isto, cabe ao Senhor Comissário Kovács lançar uma iniciativa.

Um ponto que nos preocupa particularmente neste programa é, como é natural, a indústria nuclear: é vital garantir a segurança e a protecção das centrais nucleares, e fazê-lo o melhor que formos capazes. Não é possível colocar aqui a fasquia demasiado alta: precisamos, muito simplesmente, de pessoas na União Europeia que acreditem que irão ser dados os passos adequados, que será aprofundada a investigação sobre segurança e que haverá exigências juridicamente obrigatórias que permitam que centrais nucleares perigosas sejam retiradas da rede imediatamente a seguir a uma decisão de um tribunal ou de um regulador. Os Europeus têm direito à segurança neste campo, de modo a que possamos avançar para um futuro no qual a produção de energia não nos ponha em perigo e que possamos dormir descansados. A Comissão pode dar um contributo significativo para isto.

Porém, em última análise, caberá também ao Conselho, no grupo responsável pela segurança nuclear, assumir as suas responsabilidades e não enveredar por um caminho que os cidadãos não apreciarão, bloqueando propostas do Parlamento Europeu e da Comissão.

 
  
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  Teresa Riera Madurell (PSE).(ES) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhor Comissário, os recentes acontecimentos relacionados com a Rússia e a Ucrânia e o aprovisionamento de gás demonstraram claramente que precisamos mais do que nunca de diversificar o nosso aprovisionamento e de melhorar as ligações entre os Estados-Membros e com os países produtores.

As propostas da Comissão vão nesse sentido, mas, em prol de uma maior eficácia, deveriam incluir também – e fiquei satisfeito ao ouvir o Comissário mencioná-lo hoje – o potencial que existe no Sul do nosso continente e, em particular, no meu país, a Espanha.

A Espanha é o Estado-Membro com a maior diversificação de aprovisionamento, quer em termos do número de países – o nosso gás é importado de 10 países diferentes –, quer em termos de formatos. Por conseguinte, o meu país constitui uma excelente plataforma de aprovisionamento para a União Europeia. Esse aprovisionamento é assegurado tanto através da conduta de gás proveniente da Argélia como do gás natural liquefeito em volumes semelhantes ao do gasoduto de Nabucco, mas a um preço inferior e com prazos mais reduzidos. No entanto, actualmente esta plataforma não pode ser utilizada pela União Europeia devido à falta de uma boa ligação com a França. A Medgas, Senhor Comissário Piebalgs, deve ser uma prioridade para a União Europeia, como o devem ser também os problemas específicos dos nossos territórios insulares.

Se a Península Ibérica sofre de um claro isolamento energético, os territórios insulares como as Ilhas Baleares, de onde sou oriunda, sofrem de uma duplo isolamento. Isso é muito injusto para os habitantes dessas ilhas, pois, enquanto europeus, temos direitos iguais.

Peço-lhe encarecidamente, Senhor Comissário Piebalgs, que, quando tomar decisões e estabelecer prioridades, tenha em conta a situação específica dos territórios insulares.

Para terminar, gostaria de agradecer à relatora pelo seu trabalho.

 
  
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  Olle Schmidt (ALDE). - (SV) Senhora Presidente, Senhora Comissária, a UE aprendeu da maneira difícil o que significa depender de um único fornecedor de energia. Os cidadãos de vários Estados-Membros foram afectados pela imprevisibilidade da Rússia de uma maneira totalmente inaceitável. Sabemos que a Rússia é implacável ao lidar com os seus vizinhos, mas espero que o facto de os Eslovacos e os Búlgaros, cheios de frio, terem ficado à mercê do diferendo entre a Rússia e a Ucrânia tenha sido um alerta para todos nós, incluindo os deputados deste Parlamento.

A Ucrânia necessita do apoio da UE, e agora terá de se iniciar a construção do gasoduto Nabucco, que transportará gás do Azerbaijão, entre outros países. A UE terá agora de demonstrar a sua capacidade de agir, precisamente da forma como sugeriu o senhor deputado Swoboda.

Sabemos que a Rússia está a insistir no projecto Nord Stream, o gasoduto do Mar Báltico. Essa proposta deveria ser rejeitada. O Mar Báltico é um dos nossos mares interiores mais sensíveis. O gasoduto Nord Stream não devia ser implantado no Mar Báltico, por uma questão de consideração pelo ambiente e pela economia, para além dos aspectos relacionados com a política de segurança. Em vez disso, há que investigar a possibilidade de se optar por uma alternativa baseada em terra. O Parlamento Europeu também já manifestou as suas dúvidas quanto este assunto numa ocasião anterior.

Congratulo-me pelo facto de o relatório sustentar que a energia nuclear tem de ser um elemento importante do futuro cabaz energético da Europa. Se quisermos satisfazer os requisitos da redução das emissões previstas no pacote de medidas para o sector energético, necessitamos de uma energia nuclear moderna na Europa. Considero positivo que este assunto vá ser debatido no Parlamento Europeu ao longo dos próximos dias.

 
  
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  Dariusz Maciej Grabowski (UEN).(PL) Senhora Presidente, Senhores Comissários, chegou a altura de falar com toda a franqueza. Em primeiro lugar, a União Europeia não dispõe de uma estratégia energética. Este facto incentiva a Rússia, por exemplo, que se serve dos recursos energéticos como uma arma política, a tentar fazer pressões e chantagem, o que piora a situação da União Europeia.

Em segundo lugar, a União Europeia cedeu à manipulação colectiva sob a forma de intimidação com o aquecimento global do clima causado pelas emissões de CO2. Contudo, são cada vez mais os peritos e os factos que confirmam que isto não é verdade. Em relação aos que estão a espalhar esta teoria e intimidar-nos com o aquecimento global, talvez valesse a pena investigar em nome de que interesses eles estão a agir.

Em terceiro lugar, a União Europeia precisa de uma estratégia energética baseada no princípio do elo mais fraco, ou seja, de ajuda sob a forma de investimento e de ajuda financeira aos países que estão mais dependentes de um só fornecedor como é o caso dos Estados Bálticos e da Polónia

Em quarto lugar, a União Europeia precisa de se desculpar e tornar a fomentar as minas de hulha e lenhite, porque possui um abundante número delas e são baratas. Em quinto lugar, a União Europeia necessita de uma política fiscal e de crédito para apoiar as novas tecnologias e a poupança energética, e isso é algo que não possui.

 
  
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  Herbert Reul (PPE-DE).(DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, gostaria muito de agradecer à senhora deputada Laperrouze e ao Senhor Comissário Piebalgs todos os documentos que apresentaram.

Não concordo com todos os pormenores, mas as propostas vão na direcção estratégica correcta: está certo e é necessário centrar-nos mais uma vez no facto de a segurança do abastecimento ser uma das questões fundamentais. Dedicámos porventura demasiada atenção a outros problemas de política energética durante o último ano, e congratulo-me por a segurança do abastecimento ter voltado agora mais para o centro do palco.

Em segundo lugar, congratulo-me também por a posição proposta ser tão matizada. Como foi dito, podemos não estar de acordo com todos os pontos individualmente, mas o relatório está globalmente correcto, ao contrário do que o senhor deputado Turmes sugeriu. O senhor deputado Turmes engana-se ao pensar que há uma resposta simples, uma resposta única, para este enorme e complicado problema.

Os políticos tentam sempre dar uma resposta simples e rápida que satisfaça toda a gente, mas isso não é possível. É, infelizmente, extremamente difícil, o que faz com que a resposta seja tão variada. Não podemos fazer promessas às pessoas e agir como se tivéssemos uma solução e tudo fosse magicamente correr pelo melhor; para além do mais, as pessoas ficariam um dia amargamente decepcionadas quando se apercebessem de que as coisas não funcionam dessa maneira.

Este cambiante significa que não há apenas uma fonte de energia única, mas que iremos continuar durante muito tempo a funcionar com fontes diversas. É imoral pôr simplesmente de parte uma fonte de energia: em minha opinião, é irresponsável rejeitar, sem mais, a energia nuclear. Ela é parte da solução: não toda a solução, é claro, mas é preciso compreender que tem uma contribuição a dar. Também tenho reservas quanto a apostar demasiado no gás: acabámos de ouvir muita coisa sobre a dependência que isso implica.

Penso também que precisamos compreender que não podemos desistir negligentemente do carvão – uma fonte de energia que temos no nosso país e em muitos outros lugares na Europa – e dizer "o carvão produz CO2, de modo que não é uma opção". Isso seria irresponsável. Precisamos também de uma resposta matizada à questão das várias vias e caminhos. Como acabou de dizer o senhor deputado Rübig, não há uma resposta única para um gasoduto: seria um erro optar apenas por uma; pelo contrário, precisamos de abrir uma série variada de vias e opções. Ninguém pode prever hoje com certeza o que acontecerá dentro de 10, 20 ou 30 anos.

A este respeito, o caminho por que precisamos de enveredar é o de dizer "sim" às soluções inteligentes. E por inteligentes entendo variadas, abertas a novas coisas e não imobilistas. A resposta é a tecnologia. A resposta é investir na investigação e estar aberto a soluções que actualmente nem sequer vislumbramos, e não excluir negligentemente uma ou outra opção. É também concordar com o investimento.

Seria um erro fatal – que é cometido nalgumas decisões de política energética – dar àqueles que efectivamente investem dinheiro, ou seja, às empresas, demasiado pouco espaço de manobra e demasiado pouco apoio. Alguém acredita verdadeiramente que nós, os Estados-Membros, o Estado ou a Comunidade, seremos capazes de resolver o problema do investimento? Não, é o sector privado que terá de fazê-lo.

 
  
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  Atanas Paparizov (PSE).(BG) Senhora Presidente, Senhores Comissários, em primeiro lugar gostaria de realçar o debate construtivo que se registou na Comissão Indústria, da Investigação e da Energia sobre o relatório da senhora deputada Laperrouze, em particular o papel que desempenhou na preparação do relatório que é simultaneamente objectivo e abrangente.

Pretendo concentrar-me especialmente nas propostas contidas no relatório em causa, cuja apresentação teve como objectivo reflectir os problemas enfrentados pelos países mais profundamente afectados por fornecedores externos de fontes de energia, particularmente de gás.

Em primeiro lugar, ficou registada a importância do facto de o Parlamento Europeu participar activamente na atribuição de projectos para novas ligações energéticas, particularmente as ligações entre as redes de abastecimento de gás e de electricidade nos Estados-Membros. Lamento, todavia, ter de salientar que foram atribuídos apenas 20 milhões de euros para o projecto da Comissão destinado à República da Bulgária e para a ligação do mesmo à Grécia, apesar de a Bulgária ser um dos países mais gravemente afectados. Os campos de gás de Chiren, por exemplo, que poderão resolver os problemas da crise com fornecimentos mínimos, não são, sequer, mencionados.

Em segundo lugar, foram contempladas todas as possibilidades de construção do corredor sul, por outras palavras, para além do projecto Nabucco foram também registados os projectos South Stream e TGI. Foi igualmente registado o plano a longo prazo que prevê a possibilidade de o gás ser fornecido por outros países da região, como o Uzbequistão e o Irão.

Em terceiro lugar, é salientada a importância de serem construídos terminais de gás liquefeito na União Europeia e de estes ficarem disponíveis para qualquer Estado-Membro na base do princípio da solidariedade. Trata-se, mais uma vez, de um aspecto importante relativo à utilização conjunta dos terminais pela Bulgária e pela Grécia.

Em quarto lugar, apelo à Comissão para que analise a possibilidade de expandir a comunidade energética ao Sueste Europeu e a outros países vizinhos, com o objectivo de formar um mercado único para toda essa região. Enquanto relator dos regulamentos e condições de acesso às redes de abastecimento de gás, gostaria de frisar, mais uma vez, o significado do Terceiro Pacote Energético para a criação de um mercado único europeu da energia e instar para que o mesmo seja implementado com a maior brevidade possível.

Por último, gostaria de salientar que o relatório também expressa objectivamente o papel da energia nuclear. Considero que a actual directiva-quadro relativa à segurança nuclear poderá constituir uma base positiva para a análise do estado actual de todos os reactores na União Europeia e não apenas dos que foram construídos mais recentemente, podendo assim constituir uma base objectiva para a avaliação da segurança dos mesmos.

Ficou claro que as decisões de base política, como as que foram tomadas em relação a Kozloduy, não podem assumir o carácter de decisões a longo prazo, atendendo ao actual quadro de desenvolvimento da diversidade energética na União Europeia. Espero que os Estados-Membros possam, com base em critérios objectivos, reconsiderar a questão relativa aos reactores que foram encerrados.

 
  
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  Andrzej Wielowieyski (ALDE).(FR) Senhora Presidente, o relatório da senhora deputada Laperrouze sobre a política energética trata um tema de extrema importância para todos os países da União.

Tenho grande respeito pelo trabalho que realizou, mas a situação continua muito grave. A penosa e desastrosa experiência dos nossos países do Sul no mês de Janeiro, assim como as previsões que nos ameaçam com um défice considerável de energia nas próximas duas décadas – tudo aponta para a necessidade de a política energética ser uma parte essencial da nossa política externa.

Mas o futuro é sombrio, Senhor Comissário, porque carecemos de unanimidade, de solidariedade e de recursos. No que se refere à solidariedade, talvez isto não se aplique à Comissão, mas sim a alguns grandes países europeus. Não falamos a uma só voz.

Estou inteiramente de acordo com o senhor deputado Swoboda quando diz que o projecto Nabucco é um grande embaraço para a União Europeia. Por exemplo, o gasoduto russo South Stream, apoiado pelo Estado e por alguns países da UE, arrisca-se a excluir Nabucco, que é duas vezes mais barato e que, esse sim, respeita as regras do mercado. As suas fontes de aprovisionamento no Azerbaijão correm o risco de ser dominadas pelo seu rival, o que o torna um investimento precário e duvidoso. Desta forma, a União vai provavelmente perder a única possibilidade de diversidade e de ter uma melhor ...

(A Presidente retira a palavra ao orador)

 
  
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  Péter Olajos (PPE-DE). - (HU) Senhora Presidente, a Segunda Análise Estratégica da Política Energética não podia chegar mais a tempo. A segurança do abastecimento à metade oriental da União Europeia foi seguramente posta à prova pelos acontecimentos do início deste ano. Após uma crise de três semanas, desde o dia 20 de Janeiro que o gás natural está de novo a fluir para a Europa, mas, pergunta-se, até quando? Para podermos verdadeiramente garantir a segurança dos abastecimentos, temos de aprender as lições do conflito do gás. Refiro-me, principalmente, à diversificação dos tipos de energia usados, às fontes e às rotas de abastecimento. Segundo estimativas, a Europa utiliza 500 mil milhões de m³ de gás por ano, podendo a procura crescer, de acordo com algumas análises, até 30% nos próximos 20 anos.

Já surgiram ideias de potenciais alternativas. O gasoduto Nord Stream que transporta o gás russo para a Europa já está a ser construído e o Blue Stream na Turquia está pronto; as partes interessadas chegaram a acordo relativamente à construção do South Stream, a Ucrânia assumiu a criação do White Stream, e há ainda o muito discutido gasoduto Nabucco, embora com recursos ou suporte financeiro incertos. Em qualquer caso, a dependência maioritária da Rússia continuará a existir. Embora o gasoduto Nabucco possa transportar gás asiático, até agora a Europa - ao contrário da Gazprom -ainda nem fez uma proposta a Baku. O que se pode fazer agora? Muitos dizem que, de momento, podemos confiar que as negociações dos Comissários europeus com a delegação russa na cimeira de Moscovo trarão resultados substantivos e levarão a progressos significativos no que se refere aos gasodutos para que, no futuro, não seja apenas o monopólio russo do gás a ditar os preços.

Tudo isto é possível, mas, para além disto - na verdade, antes de tudo isto - é minha opinião que o progresso reside na utilização de menos energia e de energia mais limpa. É precisamente por esta razão que defendo ser necessário um "Novo Acordo" para uma Europa verde, por outras palavras, uma Europa que vise um crescimento sustentável, embora estimulando e aplicando a inovação na indústria ambiental. Como consequência da actual crise financeira global, cada vez mais pessoas estão a acordar para a necessidade de uma nova lógica de organização económica. Cada vez mais pessoas estão a reconhecer que, para sair da crise global, é necessária uma força impulsionadora e uma máquina a funcionar com base em novos princípios organizacionais. Cada vez mais pessoas estão a reconhecer a necessidade de uma mudança de paradigma. O "Novo Acordo" verde, isto é, uma nova lógica para a organização da economia baseada na inovação de tecnologias ambientais e apoiada pelos mercados internacionais de capitais, será a pedra de toque de crescentes números de programas de auxílio e estímulo económicos, incluindo entre os Estados-Membros da União Europeia. Precisamos deste estímulo porque, no ano passado, o número de desempregados na Europa cresceu 1,7 milhões. O "Novo Acordo" verde europeu, caso receba luz verde, terá um efeito fundamental na política energética futura da Europa. Muito obrigado.

 
  
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  Libor Rouček (PSE).(CS) Senhoras e Senhores Deputados, a União Europeia importa actualmente 50% da energia que consome e esta percentagem está a aumentar constantemente. A dependência da União das importações de fontes convencionais de energia e de um número limitado de fornecedores representa uma ameaça séria para a nossa segurança, estabilidade e prosperidade. Por isso, penso que esta revisão estratégica da política energética da União Europeia chega no momento certo. Sou de opinião de que o objectivo de "três vezes 20" para 2020 é correcto tanto do ponto de vista da segurança, como do económico e ecológico. No entanto, o cumprimento deste objectivo exige uma abordagem comum de toda a União Europeia, tanto no seu interior, como para o exterior. A criação de uma política energética comum exige a conclusão da ratificação do Tratado de Lisboa e a apresentação de uma proposta para uma política energética comum deste tipo. No mercado interno, é necessário um quadro legislativo claro e estável e, sobretudo, a conclusão da integração dos nossos sistemas de energia em todo o território da União Europeia.

A cláusula relativa à solidariedade mútua não passará de uma frase vazia se não ligarmos estes sistemas de energia. É igualmente necessário reforçar a utilização de todas as fontes de energia domésticas, desde a conservação, através do aumento da percentagem das fontes renováveis, até a uma maior utilização da energia nuclear segura. Não é necessário enfatizar que também haverá um retorno do investimento financeiro na nossa indústria de energia doméstica, sob a forma de uma retoma do crescimento económico. No que diz respeito às relações externas no sector da energia, este aspecto também exige uma diversificação muito maior do que a existente até agora. É necessário um diálogo mais intenso com os países produtores, com os países de trânsito e com outros países consumidores. Deveria ser reforçada a cooperação com os países do Médio Oriente, a região do Mediterrâneo e do Norte de África. Tal deveria ser feito no quadro do Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo. O diálogo também deveria incluir a Turquia, país candidato, e, na minha opinião, é igualmente essencial procurar uma abordagem mais eficaz a países como o Irão. Para terminar, gostaria de felicitar a nossa relatora, a senhora deputada Laperrouze, pelo seu relatório, que, na minha opinião, é excelente e equilibrado.

 
  
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  Danutė Budreikaitė (ALDE). (LT) Embora já em 2006 tenhamos começado a falar da necessidade de uma política energética comum, cada Estado-Membro da UE é responsável por garantir um aprovisionamento energético seguro. No entanto, a solidariedade entre os Estados-Membros é essencial para a sobrevivência da própria UE. A UE deve adoptar imediatamente uma legislação eficaz para ajudar a superar as crises de aprovisionamento energético ou a evitá-las completamente. A Comissão propõe um Plano de Acção da UE para a Segurança e Solidariedade Energética, cujos aspectos mais importantes são a criação de infra-estruturas e a diversificação das fontes de energia. Apraz-me constatar que entre os projectos de infra-estruturas definidos como prioridades para a segurança energética da UE consta um plano de interconexões para os países na região do Mar Báltico que permitirá eliminar a instável insularidade energética que ainda existe na UE.

Gostaria de pedir à Comissão todo o apoio possível para a construção da ligação energética entre a Lituânia e a Suécia e da ponte de energia entre a Lituânia e a Polónia. Neste caso, infelizmente, precisamos também de vontade política. Entretanto, voltando ao princípio fundamental da União Europeia – a solidariedade – e à sua aplicação no domínio da energia, surgem muitas dúvidas quanto ao futuro deste princípio. Estamos a debater o Terceiro Pacote da Energia, que envolve a criação de um mercado interno de electricidade e gás na UE através de uma Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia. Ao mesmo tempo, a Alemanha e a Rússia estão a estabelecer uma agência de energia germano-russa. Como se coaduna esta situação com a solidariedade entre os Estados-Membros da UE, a política energética comum e a segurança energética?

 
  
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  Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk (UEN).(PL) Senhora Presidente, Senhores Comissários, neste debate gostaria de chamar a atenção para três questões.

Em primeiro lugar, é óbvio que a Rússia está cada vez mais a utilizar o fornecimento de recursos energéticos, principalmente o gás, para exercer uma forte influência política. Além das perdas económicas colossais que provocou em muitos países da União Europeia, o último conflito de gás russo-ucraniano, com uma espécie de permissão da União Europeia, empurrou mais uma vez a Ucrânia para uma nítida dependência económica da Rússia. De facto, é difícil imaginar que a economia ucraniana consiga ter viabilidade, quando o preço do gás é superior a 400 dólares por 1 000 metros cúbicos.

Em segundo lugar, torna-se necessário negociar e discutir um novo acordo de parceria entre a UE e a Rússia que contenha pormenores quanto à questão da energia, mas que estipule também, de modo inequívoco, que a Rússia não pode servir-se do abastecimento de recursos energéticos para exercer qualquer influência política, e que os fornecedores russos serão responsáveis pelos danos provocados por uma interrupção do abastecimento.

Em terceiro e último lugar, a União Europeia, fazendo uso dos seus próprios meios financeiros e também dos do Banco Europeu de Investimento, deveria apoiar prioritariamente os investimentos no gás que realmente diversifiquem o fornecimento de gás à União Europeia, criando desse modo uma capacidade real de importar gás de outros países que não a Rússia, como é o caso do gasoduto Nabucco.

 
  
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  Avril Doyle (PPE-DE). - (EN) Senhora Presidente, nunca chegaremos a ter segurança energética, nem a redução de 80% nas nossas emissões de dióxido de carbono até 2050, se, para todos os efeitos práticos, continuarmos a ignorar tanto a questão da segurança energética como a importância crítica da interconexão pan-europeia da corrente contínua de alta tensão (CCAT), nesta se compreendendo uma linha CCAT para o Norte de África: redes eléctricas inteligentes que liguem a Europa e o Norte de África.

Tendo tido ocasião, na semana passada, de observar pessoalmente as interessantíssimas operações térmicas solares que se fazem em Granada e Sevilha, e tendo lido no fim-de-semana as teses do professor de Harvard Michael McElroy sobre o modo de libertar os Estados Unidos da sua factura anual de 750 mil milhões de dólares pela importação de petróleo, de vencer a batalha da segurança energética nos EUA e de, ao mesmo tempo, salvar o planeta, pergunto a mim próprio: o que estamos nós ainda a discutir? Já sabemos as respostas.

A rede inteligente permitirá nivelar o grafo de segurança com a electricidade de geração solar, eólica e hidráulica. Se o vento não sopra ao largo da costa ocidental da Irlanda, brilha o sol em Espanha, ou sopra o vento, e brilha o sol também na costa ocidental do Norte de África.

Numa palavra, o sol é para a Espanha o que o vento é para a costa oeste da Irlanda. Os nossos reguladores nacionais respirarão aliviados, porque agora a sua única ocupação é manter as luzes acesas e as casas e escritórios aquecidos nos picos da procura.

Não podemos continuar a tolerar que os nossos cidadãos sejam reféns quer da política energética, quer da volatilidade dos preços do petróleo. A energia eólica é concorrencial face ao carvão, ao petróleo e ao gás, e o combustível é grátis. Sim, o desafio é construir uma nova economia energética: uma economia energética assente na electricidade renovável.

Concluo. A expressão frívola to cost the earth, que nós – pelo menos nós que falamos a língua inglesa – usamos metaforicamente com alegre displicência, tem agora de ser tomada à letra. Se não sairmos rapidamente da nossa quase total dependência dos combustíveis fósseis, o custo que teremos, como os climatologistas reconhecidos têm afirmado repetidamente e com cada vez mais premência, será exactamente esse: vai-nos custar a Terra, pelo aquecimento global.

 
  
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  Evgeni Kirilov (PSE).(BG) Senhora Presidente, enquanto relator-sombra da Comissão dos Assuntos Externos, gostaria de felicitar a senhora Laperrouze por este relatório que oferece uma perspectiva alargada sobre os problemas da União Europeia no campo da energia, incluindo a necessidade de uma política energética comum.

O relatório também indica, muito claramente, as acções que deverão ser encetadas para que possamos fazer frente aos desafios inerentes à segurança energética. Congratulo-me igualmente por constatar que a energia nuclear conseguiu o lugar que merece no relatório e que é apresentada como uma fonte de energia necessária.

Na sequência da crise do gás ficou agora particularmente claro e destacado que precisamos de diversificar as fontes de energia. Por outro lado e relativamente ao futuro, necessitamos de continuar a trabalhar no sentido de criar mais corredores alternativos, corredores energéticos e não apenas criar um corredor à custa de outro. Todos beneficiarão com a concorrência.

Gostaria de chamar a atenção para duas questões. Em Outubro do ano passado, constatei, aqui nesta câmara, que o projecto energético Nabucco ainda era "fumo sem fogo". Na altura apelei à Comissão Europeia para que actuasse com determinação. Podemos agora afirmar que a Comissão está a agir de forma visível neste sentido. É evidente a necessidade de reconhecer a importância deste aspecto, particularmente agora, na sequência da crise do gás.

Contudo, deve ficar claro que, apesar das acções e medidas adoptadas com vista a conseguir uma segurança energética cada vez maior, torna-se necessário desenvolver um esforço muito maior, incluindo actividade política séria, para que possamos ver a luz ao fundo do túnel.

A segunda questão envolve a capacidade de armazenamento de energia. Gostaria de referir que a Bulgária estaria condenada se não possuísse uma reserva para 20 dias de abastecimento, no mínimo, nos depósitos de armazenagem de gás de Chiren, cuja capacidade foi aumentada num terço no ano passado, como se o governo tivesse adivinhado o que nos esperava.

Por esse motivo, e pela segunda vez hoje, gostaria de manifestar a minha incompreensão relativamente ao motivo que levou a Comissão a ignorar totalmente o projecto proposto pela Bulgária relativo à expansão adicional dos seus depósitos de armazenamento. Seria a nossa única salvação e penso que devemos apoiar a execução de projectos semelhantes em todos os outros países.

 
  
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  Leopold Józef Rutowicz (UEN).(PL) Senhora Presidente, a crise do gás e a crise financeira estão a obrigar-nos a tomar decisões rápidas e pragmáticas que estão acima dos interesses individuais e a aceitar ideias que são economicamente injustificáveis, tais como o gasoduto Nord Stream.

A Segunda Análise Estratégica da Política Energética não oferece o desejado valor acrescentado. Uma série de acções referidas nesta análise enfrentam sérias dificuldades na sua concretização. Os cidadãos e a economia da União Europeia requerem decisões e medidas rápidas e específicas que assegurem custos relativamente baixos e estáveis para a energia nos próximos 15 anos: decisões que nos conduzam a poupanças tão significativas quanto possível na indústria, nos transportes e nos lares; decisões que, em larga medida, reduzam a dependência da economia da União Europeia da importação de hidrocarbonetos e assegurem o seu correcto abastecimento; decisões que nos conduzam, tão rápido quanto possível, ao desenvolvimento de um programa e de um plano de medidas específicas fundamentadas na investigação e ao modo de os financiar e os implementar. Como resultado destas medidas económicas, as emissões de CO2 serão reduzidas e o burocrático comércio de licenças de emissão – muito bom para os operadores económicos, mas não para a economia – deixará de ser necessário.

 
  
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  Mairead McGuinness (PPE-DE). - (EN) Senhora Presidente, sou sensível às palavras smart e intelligent, que têm aparecido muito neste debate, porque as soluções que temos experimentado e aplicado na nossa casa para reduzir o consumo de energia não estão de certeza a dar resultado e não são nem smart nem muito intelligent. Dizer às crianças que desliguem os aparelhos não é solução. Bom seria que assim fosse, porque isso significaria que controlávamos as coisas. E assim, precisamos realmente de tudo aquilo de que outros deputados falaram: sensores e demais avanços tecnológicos, que hão-de facilitar a vida de todos no que respeita aos objectivos da eficiência energética.

O debate desta noite é de grande dimensão: incide sobre a nossa agenda das alterações climáticas, segurança do abastecimento, a solidariedade entre Estados-Membros; e incide também sobre o crescimento económico – uma questão actual para todos nós – e sobre o modo de conseguir melhor utilização dos nossos recursos energéticos.

O meu país, a Irlanda, depende do petróleo para suprir quase 60% das necessidades de energia e é todo importado. Temos claramente um problema específico. Precisamos de reduzir essa dependência, precisamos de desenvolver os nossos recursos internos e de melhorar, como já disse, a nossa eficiência. É óbvio que a questão da interconexão entre Estados-Membros é da maior importância, sobretudo para os países da periferia.

A dependência da Irlanda é extremamente elevada: 91% das nossas necessidades são supridas por meio de importações. É uma percentagem que dá vertigens, e embora não tenhamos experimentado os problemas de gás de que outros colegas falaram, nem o frio e o horror que eles causaram noutros Estados-Membros, a verdade é que, vendo tudo isso, percebemos como é essencial fazermos alguma coisa relativamente ao nosso mix energético e à nossa insegurança energética.

Assim, todos os temas tratados neste relatório e a pergunta oral são para nós extremamente importantes.

Em especial, é preciso encarar a questão do uso da terra. A experiência sueca com as florestas é interessante na perspectiva da Irlanda, em que não desenvolvemos o nosso sector florestal.

Mas depara-se-nos uma questão fundamental, que é a de encontrar o justo equilíbrio entre a produção de alimentos e a produção de combustíveis.

 
  
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  Emanuel Jardim Fernandes (PSE). - Senhora Presidente, Senhora Comissária, caras e caros colegas, desenvolver uma política comunitária coerente e abrangente no domínio da energia é um passo lógico e um tipo de intervenção necessária. A proposta da Comissão e o relatório da senhora deputada Laperrouze vão nesse sentido.

A União Europeia trará valor acrescentado às iniciativas desenvolvidas pelos Estados-Membros. O petróleo é finito e a exploração da União Europeia e Noruega, em 2007, contribui apenas com 30% para a procura interna. A dependência da União Europeia face às importações de petróleo aumenta indirectamente da nossa dependência face a países politicamente instáveis ou com os quais eventuais parcerias energéticas geram tensões geoestratégicas importantes, como vimos recentemente com a Rússia.

Por estas razões, importa estrategicamente reorientar a procura de fontes energéticas alternativas ao petróleo, mas também geograficamente olhar com maior empenho para os mercados sul-americano e africano, actualmente em expansão e para os quais o desenvolvimento das parcerias União Europeia-Brasil e União Europeia-África muito poderá contribuir através da utilização do espaço ibérico, Espanha e Portugal donde provenho, como plataforma fundamental ao nível logístico e da distribuição no espaço europeu.

Quanto à fundamental necessidade de reforçar a eficiência energética, importa garantir sinergias adequadas entre sectores susceptíveis de contribuírem para uma maior eficiência energética. Só mediante a adopção de uma abordagem global e coordenada entre as políticas comunitárias e as políticas nacionais, designadamente nos domínios da coesão, da agricultura, dos transportes poderemos delinear uma estratégia portadora de visão a longo prazo.

É incontestável a relação existente entre a energia e a coesão territorial no que toca a possíveis soluções a longo prazo para todas as regiões da União Europeia, incluindo as mais isoladas e ultraperiféricas.

 
  
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  Iliana Malinova Iotova (PSE).(BG) Senhora Deputada Laperrouze, gostaria de a felicitar particularmente pelo excelente trabalho que desenvolveu neste relatório actual e oportuno que apresentou.

Neste momento não estamos em posição de poder afirmar quanto é que os países e os cidadãos europeus perderam em consequência da crise do gás. Só o prejuízo directo para a economia da Bulgária, que foi o país mais gravemente afectado pela disputa entre a Ucrânia e a Rússia, ultrapassou os 230 milhões de euros, sem que exista qualquer hipótese de indemnização.

A subsequente situação de emergência suscitou muitas questões. Infelizmente, a grande questão da dependência energética manifesta-se sempre que ocorre uma crise e sempre que se regista algum antagonismo político entre a Rússia e a Ucrânia. Muitas pessoas certamente que recordam a situação que aconteceu há três anos, quando estes dois países, mais uma vez, estavam em desacordo em relação aos preços. Na altura houve uma promessa de uma política energética europeia comum, porém, volvidos três anos, nada mudou aparentemente.

Agora interrogamo-nos: será que estamos preparados para um mercado único ou será que os interesses individuais vão prevalecer em acordos bilaterais? Será que fizemos o suficiente para ligar as redes europeias de abastecimento de gás entre os Estados-Membros ou estaremos cada vez menos inclinados a pôr reservas de lado a fim de fazer face a eventuais situações de crise? Como estão a decorrer os trabalhos relativos aos Nord e South Stream e ao Nabucco?

Congratulo-me por ouvir que a energia nuclear está a ser tratada ao mesmo nível que as outras fontes energéticas. Sem comprometer a segurança, chegou a altura de reconsiderarmos a nossa atitude em relação às instalações nucleares na Europa e não deixar que as nossas decisões sejam motivadas por razões de ordem política.

Precisamos da energia nuclear pois poderá servir como uma barreira séria contra outras crises que possam ocorrer. Não é por acaso que no auge da crise o Parlamento búlgaro pediu aos seus parceiros europeus para reanimarem o debate sobre a reactivação dos reactores encerrados de Kozloduy, cuja segurança foi comprovada pelas autoridades competentes. Contamos com a vossa compreensão.

As decisões são difíceis, mas não devemos formar um juízo prematuro acerca das mesmas nem rejeitá-las extemporaneamente. Gostaria de dirigir as seguintes palavras a si, Senhor Comissário. Há apenas alguns dias, quando a Comissão Europeia procedeu à atribuição de recursos do Plano Europeu de Desenvolvimento, foi atribuído ao país mais afectado a menor fracção desses recursos. Esta tarde não o ouvi fazer qualquer menção ao facto de a Bulgária estar na lista dos países 100% dependentes que carecem de apoio especial.

Quais são os critérios e mecanismos aplicáveis à afectação desses recursos? Terei dificuldade em explicá-los aos cidadãos da Bulgária e da Europa. É evidente que também precisamos de fazer um esforço maior em relação ao Terceiro Pacote Energético e acelerar a sua implementação. Enquanto membro da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores, dediquei-me bastante à protecção do fornecimento de energia aos consumidores, mas entendam, por favor, que primeiro, e mais importante, é preciso assegurar a energia.

 
  
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  Călin Cătălin Chiriţă (PPE-DE).(RO) Desejo salientar a necessidade de a União Europeia se dotar de uma política energética externa, para que os 27 Estados-Membros possam falar a uma só voz durante as negociações com os grandes produtores. Só desta forma a União Europeia poderá importar gás e petróleo a preços razoáveis, bem como garantir a segurança energética. A diversificação das fontes de aprovisionamento de energia deve ser um dos grandes objectivos da União Europeia. Todavia, desejo chamar a vossa atenção para o facto de o projecto russo do gasoduto South Stream não contribuir, de forma alguma, para esta diversificação, na medida em que a fonte de aprovisionamento é a mesma: a Rússia. Além disso, os elevados custos envolvidos na construção deste gasoduto acabariam por aumentar o preço do gás, um preço que os consumidores europeus seriam obrigados a pagar.

É por esta razão, em meu entender, que a União Europeia precisa de tomar urgentemente medidas para incluir nos acordos que futuramente celebrar com a Rússia e a Ucrânia algumas cláusulas abrangentes sobre a interdependência energética, que estipulem obrigações claras e mecanismos efectivos para uma solução rápida dos problemas. A parceria estratégica entre a União Europeia e a Rússia e a nova Parceria Oriental deveriam visar a implementação…

 
  
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  Colm Burke (PPE-DE). - (EN) Senhora Presidente, a política de energia e a política externa estão, hoje mais do que nunca, inextrincavelmente interligadas. À luz dos acontecimentos recentes que afectaram o abastecimento de gás à Europa Central e Oriental, vemos como é necessário uma política energética comum da UE, mas lamento ter de dizer que, sendo este tópico uma das inovações-chave do Tratado de Lisboa, não foi suficientemente sublinhado nos debates em torno da ratificação do Tratado.

Na Irlanda, mantemos reservas para apenas 12 dias de fornecimento de gás. Sessenta por cento da nossa electricidade é gerada a partir de gás importado, enquanto a média da UE anda à volta dos 40%. A Comissão publicou no passado dia 28 de Janeiro uma proposta destinada a acelerar os trabalhos que têm por objecto os défices da infra-estrutura de energia da UE, contribuindo ao mesmo tempo, como componente de um pacote de 5 mil milhões de euros, para a recuperação económica.

Sob este ponto de vista, é muito de saudar o facto de a Comissão ter considerado a interconexão de electricidade entre a Irlanda e o Reino Unido como domínio prioritário para o financiamento no âmbito do pacote europeu de relançamento económico. É mais um sinal de que, quando todos os 27 Estados-Membros trabalham juntos, podemos produzir as mudanças necessárias para garantir a segurança do abastecimento energético.

(A Presidente retira a palavra ao orador)

 
  
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  Ioan Mircea Paşcu (PSE). - (EN) Senhora Presidente, os dois importantes documentos que hoje analisamos – o plano de acção da Comissão e o relatório que o tem por objecto – estão separados no tempo pela interrupção do abastecimento de gás que ocorreu ultimamente, devido ao já habitual litígio de Inverno entre a Rússia e a Ucrânia. Consequentemente, o relatório está mais sintonizado com a realidade, enquanto procura aumentar a nossa solidariedade interna e agilizar a aplicação do plano que nos foi apresentado, capitalizando assim as lições da última crise.

Pessoalmente, à parte o apoio que merece a diversificação das rotas de transporte para a importação de gás, considero como principais contribuições do relatório o apelo que faz a que se apresse a realização do mercado interno de energia na actual legislatura e a afirmação da necessidade de reexaminar todo o problema do armazenamento de gás. No entanto, a recomendação de abrir totalmente o projecto Nabucco à Rússia é questionável, uma vez que toda a gente sabe que ele foi concebido como alternativa ao gás russo e que, por conseguinte, a Rússia já está a fazer tudo o que pode para o liquidar.

 
  
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  Zita Pleštinská (PPE-DE).(SK) Senhoras e Senhores Deputados, a recente crise do gás mostrou a importância de uma política energética comum da UE. Além disso, a Eslováquia descobriu o que significa ser 100% dependente do gás russo. Centenas de empresas tiveram de interromper a produção e pagar aos seus trabalhadores apenas 60% dos seus salários.

Aprecio o facto de a solidariedade desempenhar um papel decisivo nas relações entre os Estados-Membros da UE. Se não tivéssemos recebido uma transferência de emergência de gás da Alemanha, através da República Checa, para a Eslováquia, as habitações também teriam ficado ameaçadas. Estou convencida de que a necessidade de assegurar um abastecimento constante de energia constitui uma prioridade universal que é fundamental. A satisfação da necessidade predominantemente de fontes não renováveis de energia começa a ultrapassar o nível de aceitabilidade ambiental.

Temos de construir centrais nucleares seguras e, simultaneamente, utilizando fundos estruturais, encorajar as comunidades rurais a concentrarem-se estrategicamente na ligação entre a energia, a água e a biotecnologia, reforçando, assim, a diversificação da base energética.

 
  
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  Janusz Onyszkiewicz (ALDE).(PL) Senhora Presidente, a última mas certamente não a única crise de fornecimento de gás significa que continuamos a voltar ao tema da segurança do aprovisionamento deste recurso muito importante.

Na Europa não estamos em má situação em termos de localização. Estamos quase rodeados de fontes de gás: Norte de África, Próximo Oriente, Ásia Central e Rússia. O problema é que a Europa não tem um mercado unificado para o gás, nem tem um preço mais ou menos unificado para o mesmo. Gostaria de salientar que os Estados Unidos possuem um mercado unificado e o preço deles para 1000 metros cúbicos de gás é inferior a 200 dólares. Na Europa, pagamos cerca de 400 dólares devido ao facto de não termos uma infra-estrutura que nos permita o transporte do gás de um país para outro.

Por último, temos a questão do gasoduto Nabucco. Foi na altura certa que lhe demos a devida prioridade e empregámos os nossos meios financeiros para que finalmente se torne uma realidade.

 
  
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  Jacek Saryusz-Wolski (PPE-DE). - (EN) Senhora Presidente, tenho três perguntas para o Comissário Piebalgs.

Em primeiro lugar, como ficámos a saber pelo Primeiro-Ministro Erdoğan, o gasoduto Nabucco pode ficar refém das negociações de adesão da Turquia. Pergunto se estamos a considerar também, no âmbito do corredor sul, o projecto White Stream (Cáspio-Geórgia-Mar Negro-Ucrânia-Roménia).

Em segundo lugar, admite o Senhor Comissário que na revisão da Directiva do gás seja considerada a imposição a todos os Estados-Membros de um armazenamento de reserva para 90 dias?

Em terceiro lugar, o Senhor Comissário apresentou um pacote impressionante de 3,5 mil milhões de euros destinados às infra-estruturas de energia. Prevê que ele depare com obstáculos no Conselho? Porque o facto é que ainda tem de ser aceite no Conselho, e ouvi dizer que há uns quatro Estados-Membros com objecções. Como pode o Parlamento Europeu, que também tem de o aceitar, contribuir para que seja aprovado o mais depressa possível?

 
  
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  Flaviu Călin Rus (PPE-DE).(RO) A crise do gás que vivemos recentemente travou-se entre a Ucrânia e a Rússia, mas, lamentavelmente, afectou alguns Estados-Membros da União Europeia. Esta crise colocou em evidência, mais uma vez, que a União Europeia tem uma grande dependência de uma única fonte de aprovisionamento de gás. Consequentemente, penso que é positivo para o conjunto da União Europeia desenvolver parcerias com a Rússia, mas, simultaneamente, penso que a União Europeia deve iniciar, de imediato, projectos que permitam encontrar soluções alternativas, com o objectivo de prevenir as consequências de crises que possam registar-se tanto num futuro próximo como num futuro mais distante.

Na mesma linha de raciocínio, penso que os dois projectos, o Nabucco e o South Stream, devem ser tidos em consideração, paralelamente a outras soluções. Neste caso, refiro-me aos campos de gás natural no Mar do Norte e aos que se estima existirem na plataforma continental do Mar Negro. Dado que, com o tempo, todos os depósitos se esgotarão, penso que é preciso investir em projectos científicos susceptíveis de encontrar fontes de energia alternativas, garantindo assim o desenvolvimento das gerações futuras.

 
  
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  Nicolae Vlad Popa (PPE-DE).(RO) A recente crise do gás leva-nos a centrar a nossa atenção, ainda mais detidamente, na importância de desenvolver rotas e fontes de energia alternativas, através do desenvolvimento de infra-estruturas de transporte e do estabelecimento de interligações. No actual contexto, o projecto Nabucco deve ser agilizado, dado ter capacidade para ajudar a alcançar os objectivos da União Europeia de diversificação não só das rotas, como também, e em particular, das fontes de aprovisionamento de países terceiros. Devem incentivar-se as rotas de trânsito através de países vizinhos, concluindo os projectos que permitem a ligação da rede da Roménia com as redes da Hungria e da Bulgária.

Ao mesmo tempo, penso que o projecto South Stream não pode ser considerado vantajoso para a Europa, justamente devido ao facto de que não implica uma fonte alternativa, como se solicita na análise estratégica do relatório. Também dispomos, no entanto, das nossas próprias fontes de energia. Uma microcentral hidroeléctrica não é viável ou eficaz, mas centenas de milhares de centrais hidroeléctricas, dos Alpes até aos Cárpatos, ou dos Balcãs até aos Tatras ou aos Pirenéus, permitem uma independência energética.

 
  
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  Andris Piebalgs, Membro da Comissão. (EN) Senhora Presidente, este debate foi realmente fascinante e reflectiu toda a diversidade de opiniões em matéria de energia e a importância que se deve atribuir a esta questão. Mas creio que o debate mostra claramente que a relatora conseguiu o justo equilíbrio. É verdade que cada um de nós vê os pormenores de maneira diferente. Não há soluções simples: não há "balas de prata" para resolver esta questão.

Desejaria felicitar novamente a relatora por se ter empenhado em assegurar que todas as opiniões ficassem reflectidas no relatório, dando ao mesmo tempo claro apoio à Segunda Análise Estratégica da Política Energética da Comissão.

Muitos dos oradores falaram da super-rede. É um instrumento que foi visto como a solução mágica. Ora bem, é verdade que tem grande potencial, mas com uma rede temos um desafio. Alguém terá de a pagar, e, como sabem, procuramos um equilíbrio entre preços acessíveis, segurança do abastecimento e sustentabilidade. Por isso, se queremos realmente avançar para essa super-rede, o plano de relançamento constitui o primeiro pequeno passo na direcção certa.

O plano de relançamento pode criar um círculo vicioso em que se diga: "Bom, nós precisamos disto e daquilo, mas a indústria é que o deve fazer". Nós também encorajamos a indústria com diferentes tipos de incentivos, mas se os fundos públicos e os fundos europeus não acompanharem as nossas prioridades políticas, então o plano não será bem sucedido.

Há ainda outras questões que eu também enfatizaria, fazendo-me eco do que disse o senhor deputado Paparizov. Acerca do terceiro pacote do mercado interno, aludirei apenas ao que fará pela Europa. Antes do mais, temos a agência para a cooperação dos reguladores europeus, o que resolverá uma quantidade de problemas. Em segundo lugar, um organismo europeu para os operadores de sistemas de transmissão. Estas duas questões estão relacionadas de modo essencial com a segurança do abastecimento, sem todavia reduzirem a soberania nacional no domínio da energia.

Assim, se este pacote for agora adoptado, conseguiremos imprimir uma dinâmica considerável. Se for adiado, perderemos essa dinâmica para a segurança do abastecimento. Portanto, na minha opinião, o plano de relançamento e o terceiro pacote energético são uma coisa que tem de ser feita.

As perguntas de que me lembro melhor costumam ser as últimas. Vou dar-lhes resposta breve, por se relacionarem muito claramente com as questões que debatemos. O que está o Conselho a debater? Creio que há basicamente duas questões.

Uma é saber pura e simplesmente se devemos atribuir à energia fundos públicos. Bem, uma minoria de países entende ainda que é bom que o financiamento venha da indústria, mas isso cria o problema de a indústria ter dificuldade em se abalançar a projectos muito dispendiosos e de retorno incerto.

A segunda questão é "um retorno justo para o meu país". Bem, eu poderia fazer notar que o meu país não é especificamente contemplado por este plano de relançamento, de modo que até é bom que tenha havido muitas perguntas sobre este assunto. Esclareci que qualquer interconexão com o Báltico como um todo ajuda também o meu país. Esta questão ainda é muito vista na perspectiva nacional: "o meu justo retorno".

Creio que estamos a dar aqui o primeiro passo para o apoio de fundos públicos europeus a este tipo de desenvolvimento. Poderia ser essa a maior dificuldade, mas creio que o Conselho vai trabalhar arduamente para aprovar a nossa proposta, porque julgo que é equilibrada, se não ideal para cada um dos Estados-Membros.

Quanto ao gasoduto Nabucco, a nossa opção preferida é claramente a passagem pela Turquia. Estamos agora a trabalhar, tendo começado a conferência intergovernamental na perspectiva de a concluir em Março com um acordo intergovernamental e com um acordo de apoio ao projecto. Isso deve criar suficiente clareza, legal e regulamentar, para o investimento no gasoduto. Se falhar, procuraremos alternativas. Há pois alternativas, mas a Turquia é a nossa rota prioritária e penso que será também um benefício para a Turquia.

Quanto ao armazenamento do gás, estamos a estudar o assunto, mas não devem ser necessários 90 dias para todos, porque depende muito das importações. Se um país produz gás, não precisa do mesmo nível de armazenamento. Deve haver de reserva uma proporção mais finamente ajustada, que dê segurança suficiente de abastecimento e seja suficientemente realista em caso de crise. Por isso, estamos ainda a estudar esse ajustamento dos pormenores da proposta de armazenamento de gás.

Mais uma vez, desejo agradecer-vos este debate. Foi um debate muito duro, mas creio que todos os elementos estão coligidos e que só teremos de continuar a trabalhar com todo o empenho para executar os que acordámos e as propostas que foram acordadas nesta Câmara. Mais uma vez, agradeço ao Parlamento o seu forte apoio ao desenvolvimento de uma política energética europeia.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: ONESTA
Vice-presidente

 
  
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  Viviane Reding, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, tivemos um debate fascinante. Concordo que muita, se não a maior parte, da responsabilidade cabe ao nosso colega responsável pela energia.

No entanto, tudo quanto os senhores deputados pediram – segurança energética, mais eficiência, redes inteligentes, redes descentralizadas, a supre-rede, a micro-rede, as centrais virtuais – precisa, para funcionar, das TIC. Assim, é essencial que façamos todos os esforços para conseguir esses meios inteligentes, para pôr em prática a política proposta pela comissão em favor da eficiência energética. Estamos, económica e tecnologicamente, no bom caminho, e é, ao mesmo tempo – não posso deixar de o salientar – uma oportunidade de negócio única. Se conseguirmos que as TIC permitam que a eficiência energética avance no bom sentido, estaremos a criar muita indústria, muito crescimento e muitos postos de trabalho. É também esta a razão pela qual devemos avançar com a construção inteligente e com a iluminação e o transporte inteligentes. Só se aplicarmos, em termos práticos, as possibilidades que a investigação nos mostra, é que não só ficaremos menos dependentes, por sermos mais eficientes, como estaremos a criar uma nova capacidade industrial.

Vou apenas dar-vos um exemplo, para mostrar como isto poderia funcionar. Como sabem, vamos adoptar os díodos emissores de luz de alta eficiência – os famosos LED – que, já hoje em dia, permitem reduzir em 30% o consumo de energia com a iluminação e permitirão reduzir 50% em 2025. Conseguimos já, graças à investigação europeia, dar mais um passo em frente. Em 2007, graças ao nosso Programa-Quadro de Investigação, produzimos os OLED – os LED orgânicos – que têm uma eficiência suplementar de 50% relativamente aos LED. A investigação gerou resultados, e cabe agora, quer às políticas nacionais, quer às políticas regionais, pôr esses resultados em prática.

Ouvi algumas críticas segundo as quais o plano de relançamento europeu não tem a ver com a eficiência. Ora, se estou a ler correctamente o plano, constato que 1 000 milhões de euros são destinados à eficiência energética nos edifícios. Todos os senhores deputados defenderam nesta Assembleia que este é o rumo certo. 5 000 milhões de euros vão para as viaturas limpas, de modo a que os automóveis deixem de estar dependentes do petróleo como hoje estão, e há 1 000 milhões de euros destinados aos processos de fabrico inteligentes, para que as nossas indústrias consumam menos tempo e menos energia.

Estamos no bom caminho, e penso que, com a ajuda do Parlamento e com muita pressão nos Estados-Membros, vamos conseguir não só assegurar estes meios, como também aplicá-los na prática. A eficiência energética não vai ter a ver só com discursos, mas também com factos.

 
  
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  Anne Laperrouze, relatora.(FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária Reding, Senhor Comissário Piebalgs, Senhoras e Senhores Deputados, muito obrigada pela extraordinária riqueza dos vossos contributos, que mostram como é vasto este domínio da energia e provam que a energia é realmente uma necessidade vital.

No nosso debate e no relatório, que aliás reflectem as discussões que mantivemos entre nós nos diferentes grupos políticos, constatei um amplo consenso quanto à necessidade de reforçar as redes e as interconexões, de utilizar as tecnologias da informação e da comunicação para tornar as redes inteligentes – como a Senhora Comissária acaba de explicar –, de reforçar as relações com os países produtores e os países de trânsito – que foi, nomeadamente, o objectivo da Comissão dos Assuntos Externos, com o nosso relator, senhor deputado Dimitrakopoulos – e também de chegar a um acordo sobre a eficiência energética, a poupança de energia e o desenvolvimento das energias renováveis.

Em conclusão, melhorar a eficiência energética, desenvolver as energias renováveis, diversificar as nossas fontes e vias de aprovisionamento, aprofundar o diálogo com os países produtores, mas também assegurar que os 27 Estados-Membros falem a um só voz e, sobretudo, que efectuemos uma transformação nos nossos hábitos de vida, são os componentes do consenso que alcançámos. Todas estas dimensões são formas vitais de garantir essa segurança energética comum que todos nós desejamos.

As divergências, naturalmente, prendem-se com a composição do cabaz energético. Quais são as fontes de energia? Gostaria de responder aos meus colegas do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia e, em seguida, também a outros deputados que se pronunciaram contra a energia nuclear. Queria dizer que temos de ser cautelosos.

Houve uma grande dose de exagero naquilo que foi dito. Penso que estabelecemos objectivos muito ambiciosos para 2050. Falamos de uma redução de 80% das emissões de CO2 e de uma quota de 60% de energias renováveis. É bastante claro que foi atribuída uma parte importante a todas as fontes de energia renováveis. No que se refere à energia nuclear, reconhece-se, neste relatório, que faz parte do cabaz energético.

A este propósito, e para concluir, queria simplesmente recordar-vos os objectivos: uma concentração equivalente a 450 ppm de CO2, que foi fixada para garantir o limite de 2° C. Queria recordar-vos que, nestes esforços que são anunciados, estamos a falar de uma quota de 9% de energia nuclear, de 54% de eficiência energética, de 35% de energias renováveis e de 14% captura e armazenamento geológico de carbono.

Tudo isto é para 2030. Portanto, a energia nuclear faz parte do cabaz energético e o carbono também. Pessoalmente, não sou uma entusiasta do carvão, nem sou uma entusiasta do nuclear, mas precisamos de dispor da mais ampla gama possível de fontes de energia. Não gostaria de ter de escolher, para 2050, entre o carvão e o nuclear.

 
  
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  Presidente. – Obrigado, Senhora Deputada Laperrouze. Quero assegurar-lhe, em todo o caso, que a sua energia é preciosa para o Parlamento.

Está encerrada a discussão conjunta.

A votação do relatório da senhora deputada Laperrouze terá lugar amanhã.

Declaro que recebi uma proposta de resolução para encerramento do debate, apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, sobre a pergunta oral do senhor deputado Remek(1). A votação terá lugar na quarta-feira.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

 
  
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  Alin Lucian Emanuel Antochi (PSE), por escrito.(RO) A solidariedade entre os Estados-Membros da União Europeia no tocante ao sector da energia deve converter-se num objectivo principal a nível europeu, regional e bilateral. Com efeito, as estratégias adoptadas por cada Estado-Membro a nível nacional não devem afectar os interesses energéticos de outros Estados-Membros e devem ser do interesse geral da União Europeia em termos de segurança energética.

Neste contexto, a tarefa de melhorar o quadro legislativo comunitário relativo à interdependência energética na UE e de elaborar uma nova geração de actos regulamentares para reger as relações da União Europeia tanto com os fornecedores de energia exteriores à UE como com os países de trânsito deve constituir um instrumento eficaz no processo de elaboração de uma política europeia de segurança. As novas normas devem prever mecanismos jurídicos destinados a consolidar a cooperação no sector da energia e desenvolver uma concorrência viável nos mercados energéticos europeus.

É fundamental apoiar os esforços dirigidos a aumentar o investimento comunitário com vista à diversificação das estruturas transfronteiriças, a incentivar a geração de formas alternativas e não convencionais de energia a nível local e a melhorar a capacidade das infra-estruturas para facilitar a ligação a novas fontes de energia. A União Europeia deve ter seriamente em conta a necessidade de estimular o sector privado da energia nos Estados-Membros, que está já a sentir as consequências da crise económica mundial.

 
  
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  Adam Bielan (UEN), por escrito. – (PL) Poderia afirmar-se que a crise energética de Janeiro está lentamente a começar a transformar-se num ritual anual. Quanto mais rigoroso é o Inverno, maior é a certeza de que a Federação da Rússia cortará o fornecimento de gás aos países europeus. É, por isso, ainda mais surpreendente que, perante outro conflito do gás, cujas vítimas foram os cidadãos dos países da União Europeia, a Chanceler Angela Merkel continue a impor a proposta para a construção do gasoduto Nord Stream com fundos comunitários.

O que a Comissão Europeia deveria estar a fazer neste momento era preparar um plano para a diversificação das fontes de energia. O investimento deveria ser feito na construção de novas redes de transporte de gás, o que levaria a deixar de lado exportadores não confiáveis de recursos energéticos como a Federação da Rússia. Numa das alterações que apresentei ao relatório Laperrouze salientamos a importância de apoiar o gasoduto Nabucco, que é o único empreendimento existente que permite diversificar as fontes de energia e as rotas de trânsito do gás sem o envolvimento da Rússia. Deveria, também, ser dada prioridade à criação interconexões das redes de gás que permitam ligações entre sistemas e uma rápida transmissão de reservas de gás, caso ocorram outras crises.

Contudo, os nossos acordos comerciais deveriam basear-se na "cláusula de segurança energética" especial que deveria ser a ética comercial do sector.

Para a Europa e o resto do mundo que faz negócios de maneira civilizada é importante que a Federação da Rússia ratifique o Tratado da Carta da Energia. Penso que só a posição coesa e sem complacência de uma Europa unida será capaz de persuadir o Kremlin a tomar tal decisão.

 
  
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  Šarūnas Birutis (ALDE), por escrito. (LT) As questões energéticas constituem o maior desafio do nosso tempo. A crise de gás, com a qual a UE foi confrontada em Janeiro, não é a primeira na história da UE. Na Europa, há países que dependem 100% do gás da Rússia, incluindo a Lituânia que em Dezembro de 2009 vai encerrar a sua central nuclear. A UE deve tomar medidas adicionais para que a crise não se repita. Deve ser criado o elo energético que falta e temos também de reforçar a Directiva relativa à segurança do aprovisionamento de gás, assim como estabelecer um mecanismo de coordenação da UE para reagir a crises semelhantes. É essencial que haja suficientes reservas de aprovisionamento de energia nos Estados-Membros com maior dependência do aprovisionamento energético.

A crise entre a Rússia e a Ucrânia não é apenas uma crise de confiança mútua, é também uma crise geopolítica. Ambos os países devem assumir a responsabilidade pelo facto de Estados-Membros não terem recebido gás. A Europa, por seu lado, deve diversificar as fontes de energia e melhorar a segurança de aprovisionamento. A Europa deve agir de forma determinada, dado o carácter meramente temporário da solução desta crise energética de aprovisionamento de gás da Rússia.

 
  
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  Cristian Silviu Buşoi (ALDE), por escrito.(RO) Desejo agradecer à senhora deputada Laperrouze este relatório e dizer que apoio a maioria das conclusões nele contidas. A UE deve ser ambiciosa no combate às alterações climáticas, o que significa que o papel da energia nuclear e das fontes de energia renováveis não pode ser negligenciado.

O processo de criação de um mercado único para a electricidade e o gás natural deve ser agilizado. Isto requer interligações. Saúdo, por conseguinte, a proposta da Comissão Europeia de afectar 1,5 mil milhões de euros a projectos de interligação. Além disso, os critérios estabelecidos em Barcelona para a interligação devem ser cumpridos por todos os Estados-Membros.

É igualmente necessário melhorar a eficiência energética, em particular nos novos Estados-Membros. Na Roménia, por exemplo, existe um enorme potencial para a poupança, e gostaria que esta oportunidade fosse aproveitada.

A crise Rússia-Ucrânia colocou em evidência, mais uma vez, a necessidade de uma abordagem comum da UE. Subscrevo a conclusão contida no relatório, incluindo o ponto sobre a celebração de um acordo entre a UE, a Rússia e a Ucrânia.

Todavia, não estou de acordo com a afirmação segundo a qual o projecto South Stream é um projecto tão vital para a segurança energética da União Europeia como o projecto Nabucco. O projecto South Stream é um projecto rival do projecto Nabucco e não satisfaz todas as necessidades para diversificar as fontes de aprovisionamento de energia, de molde a garantir a segurança energética da UE. É por esta razão que sugiro que, futuramente, devemos dispensar uma maior atenção à posição adoptada em relação a este projecto nos diversos documentos do Parlamento Europeu.

 
  
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  Dragoş Florin David (PPE-DE), por escrito.(RO) Senhoras e Senhores Deputados.

Debatemos hoje no Parlamento Europeu um dos relatórios mais importantes desta sessão plenária. Este relatório contém elementos chave da política energética que queremos implementar em toda a União Europeia, nomeadamente os planos de acção de emergência nacionais, a cláusula de segurança energética, a diversificação das fontes de aprovisionamento e a manutenção da energia nuclear no cabaz energético.

Tudo isto revela a flexibilidade das nossas políticas e acções e a celeridade com que podem ser adaptadas às situações actuais. Penso que os regulamentos relativos aos acordos no âmbito do comércio, aos acordos de associação, de parceria e de cooperação celebrados com produtores e com os países de trânsito, com vista a estabelecer um código de conduta e fixar consequências para o não cumprimento, é uma das prioridades da UE, na sequência da crise do gás que vivemos no início deste ano.

Além disso, a diversificação das fontes de energia através do estabelecimento de interligações entre os Estados-Membros, da implementação de novas rotas de fornecimento, como o projecto Nabucco e os terminais GNL em construção, devem ser financiados pela Comissão. Por último, desejo felicitar a senhora deputada Laperrouze pelo seu relatório, e espero que tenha o apoio de uma vasta maioria dos membros do hemiciclo. Obrigado.

 
  
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  Alexandra Dobolyi (PSE), por escrito. - (HU) Logo nas primeiras semanas de 2009, os Estados-Membros da UE foram tratados como reféns pela Ucrânia, cujos líderes iniciaram um conflito com Moscovo sobre o preço dos abastecimentos de gás. Kiev baseou a sua acção na expectativa de, como resultado do tradicional sentimento anti-russo na Europa Ocidental e Oriental, poder obter o apoio da maioria dos Estados-Membros da UE. Foi, obviamente, um tiro no pé, do ponto de vista político.

A UE precisa de sair do seu próprio círculo vicioso. Uma pequena parte desse círculo está na fobia energética segundo a qual temos de nos sujeitar aos russos ou eles fecham a torneira do gás. Esta posição errada só pode levar a consequências erradas! Esta questão envolve mais do que apenas a energia!

Se o objectivo a longo prazo da União Europeia é uma parceria, fundamentada na democracia, com a Rússia que constitui um enorme mercado em desenvolvimento e com capacidade de se desenvolver ainda mais, terá também de prever que os centros de gravidade económicos e políticos poderão legitimamente deslocar-se para a Rússia.

A UE tem de transmitir activamente e de forma credível a mensagem de que está interessada em ver surgir uma Rússia moderna. O comportamento da UE, sob a forma de palavras encorajadoras mas acções sufocantes, reticentes e condenatórias está condenado ao fracasso.

A ausência de uma política comum para a energia e os negócios estrangeiros, empurrando a diversificação da utilização de energia para a retaguarda e dando prioridade a algumas feridas históricas e vantagens comerciais tornam a nossa União vulnerável.

Uma UE unida daria uma pausa a Moscovo para reflectir, porque nunca assistiu a uma coisa destas anteriormente. Pelo contrário, perante países empenhados em políticas inconstantes, um enorme país como a Rússia pode facilmente exercer a sua vontade.

O que está em causa é muito, muito mais do que energia!

 
  
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  András Gyürk (PPE-DE), por escrito. - (HU) A Análise Estratégica da Política Energética apresenta um bom resumo de todos os passos indispensáveis à União Europeia para reduzir a sua dependência de fontes energéticas externas. A interrupção do abastecimento de gás nas últimas semanas tornou alguns pontos da proposta particularmente oportunos.

Não podemos deixar de concordar com a necessidade de dar novos fundamentos à regulamentação comunitária em matéria de reservas de gás. Para além de impor existências mínimas obrigatórias, é importante, na nossa opinião, reforçar os mecanismos de solidariedade com os regulamentos comunitários, em harmonia com o Tratado de Lisboa.

É recomendável que a análise da Comissão nomeie as infra-estruturas cuja criação seria do interesse comum de todos os Estados-Membros. É bem-vindo o progresso da proposta ao considerar as interconexões dos gasodutos da Europa Central e do Sudeste da Europa como um objectivo importante adicional ao Corredor Meridional de Gás. O significado da iniciativa que estava inicialmente ligada à empresa húngara MOL reside no facto de que os Estados envolvidos terão maior facilidade em ajudar-se mutuamente, caso ocorram interrupções nos fornecimentos. A conexão entre redes também estimulará a concorrência na região.

Consideramos boa a decisão da Comissão Europeia de reencaminhar para infra-estruturas energéticas uma parte dos fundos por utilizar da UE. O que, porém, é menos positivo é que a maioria dos Estados-Membros mais vulneráveis receberão uma menor parte do que desejava desse financiamento para as suas infra-estruturas. No entanto, os compromissos só podem ser honrados por uma contribuição financeira mais espectacular e pela solidariedade da Comunidade Europeia.

 
  
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  Janusz Lewandowski (PPE-DE), por escrito. – (PL) "Um Polaco é prudente depois do mal feito"! Este ditado antigo, nada lisonjeiro para os meus compatriotas, pode bem aplicar-se a toda a União Europeia. A experiência desagradável com o conflito de gás entre a Ucrânia e a Rússia em Janeiro de 2009 foi necessária para que o tema da segurança energética se tornasse um assunto de importância primordial para toda a Comunidade Europeia.

Não podemos esconder-nos por detrás do facto de o Tratado de Lisboa, que nada refere sobre a solidariedade energética, não ter sido ainda ratificado. Tudo o que é necessário é vontade política, apoiada por uma análise fria da última crise, de modo a preverem-se cenários futuros e evitar à União Europeia problemas semelhantes aos causados pelo bloqueio ao fornecimento de gás através da Ucrânia. Quer a comunicação da Comissão, quer o relatório Laperrouze chamam a atenção para as maneiras de responder a situações de emergência, como o aumento das reservas e a criação de uma rede de transmissão que garanta uma disponibilidade técnica. Estas são questões que colhem o acordo de todos. Será mais difícil acordar uma estratégia a longo prazo, que terá de incluir uma posição realista face à Rússia, uma vez que esta é - actualmente – o principal fornecedor de petróleo bruto e gás da Europa.

A dependência mútua, como já aprendemos, não garante a continuidade do fornecimento e de relações baseadas em premissas económicas racionais. A interferência das motivações políticas é demasiado visível para vencer a ingenuidade. O mais difícil nas relações com os nossos vizinhos orientais será eliminar a tendência para fazer acordos bilaterais e esta será a verdadeira medida do sucesso ou insucesso da política comunitária em matéria de segurança energética e solidariedade energética!

 
  
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  Sirpa Pietikäinen (PPE-DE), por escrito. - (FI) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.

Gostaria de agradecer às pessoas que elaboraram o relatório a versatilidade dos seus esforços e o facto de terem trazido para o cerne do debate uma questão tão importante. Tal como a relatora, penso que é muito importante que a União, na sua estratégia energética, se comprometa a atingir metas comuns a longo prazo. As medidas de poupança de energia são sem dúvida a chave para uma redução radical do consumo de energia.

Não há soluções nacionais para problemas europeus. Para garantir a segurança da energia na Europa, a União necessita de investir no estabelecimento de uma rede principal comum e num mercado comum da energia, bem como de assegurar uma melhor coordenação.

O relatório dá demasiado destaque à energia nuclear como uma das principais áreas de investimento da Europa no futuro. Considerando os riscos e as desvantagens da energia nuclear, trata-se de uma política míope e prejudicial. O relatório não é suficientemente ambicioso no que respeita às fontes de energia renováveis. Uma Europa competitiva edificada sobre a utilização sustentável tem de visar um aumento da parcela das energias renováveis para 80%, até 2050. Muitos estudos, incluindo os do Centro Aerospacial Alemão e a série de estudos ERENE da Heinrich-Böll-Stiftung, mostram que a introdução eficaz de formas de energia novas e limpas é técnica e economicamente possível. Agora, apenas falta a vontade política.

 
  
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  Marian Zlotea (PPE-DE), por escrito.(RO) O relatório da senhora deputada Laperrouze incide sobre um tema que é particularmente importante para todos os cidadãos europeus, em particular durante a crise do gás que vivemos recentemente. Todos devem contribuir para alcançar com êxito os ambiciosos objectivos propostos nesta Segunda Análise Estratégica da Política Energética, nomeadamente a sustentabilidade do aprovisionamento energético, a competitividade e a segurança.

Desejo salientar a importância de melhorar a segurança das nossas fontes energéticas. São necessárias medidas para diversificar as nossas fontes de energia e as rotas de aprovisionamento. É preciso apoiar o investimento em infra-estruturas e em novas tecnologias com um consumo reduzido de energia, para que possamos alcançar com êxito os objectivos "20-20-20".

Agora mais do que nunca, os Estados-Membros devem demonstrar a sua solidariedade e cooperar para garantir a segurança das suas reservas energéticas. Simultaneamente, esta nova estratégia deve lançar as bases para o crescimento económico na UE.

Gostaria de recordar a importância geopolítica da Roménia e da região do Mar Negro para a segurança energética e para a diversificação das fontes de aprovisionamento de energia.

 
  

(1) Ver Acta.

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