Relato integral dos debates

Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 - Estrasburgo

15. Consequências dramáticas da tempestade "Klaus" no sul da Europa (debate)

  Presidente. - Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre as consequências dramáticas da tempestade "Klaus" no sul da Europa.

  Androulla Vassiliou, Membro da Comissão. – (EN) Senhor Presidente, a Comissão Europeia deseja expressar o seu pesar pelo número de vidas exigidas pela tempestade "Klaus" e envia as suas condolências às famílias francesas, italianas e espanholas que perderam entes queridos. Trata-se, de facto, de uma tragédia humana, que teve um impacto devastador nas vidas, nos lares e nas empresas das pessoas. Além disso, é também uma catástrofe ecológica.

Muito embora esta tempestade fosse extremamente violenta, apenas afectou uma estreita faixa de território, tendo os recursos nacionais conseguido fazer-lhe frente com o mecanismo de resposta imediata a catástrofes.

Esse o motivo por que o Mecanismo Comunitário de Protecção Civil não foi activado. Todavia, o Centro de Monitorização e Informação da Comissão esteve em estreito contacto com os Estados-Membros envolvidos desde o primeiro momento em que a tempestade foi prevista.

Outros Estados-Membros estavam ao corrente da situação e estavam a preparar-se para proporcionar apoio às regiões afectadas. A República Checa, por exemplo, ofereceu espontaneamente a sua ajuda.

A Comissão está agora a cooperar com as autoridades dos Estados-Membros afectados a fim de identificar opções para o apoio da UE. As possibilidades podem abranger o Fundo de Solidariedade da UE ou uma reprogramação dos Fundos de Desenvolvimento Estrutural e Rural.

A tempestade "Klaus" é uma desagradável advertência de que as catástrofes naturais constituem uma ameaça concreta para todos os Estados-Membros da UE. Inundações devastadoras atingiram a Europa Central em 2000 e 2002, o RU em 2007, e a Roménia e os vizinhos da UE no ano passado. A vaga de calor de 2003 exigiu dezenas de milhar de vidas. Em 2003 e 2007, incêndios florestais assolaram Portugal e a Grécia. Estes acontecimentos dão-nos uma ideia do modo como provavelmente as alterações climáticas irão afectar o futuro da UE, porque, à medida que o clima muda, podemos esperar acontecimentos meteorológicos mais extremos.

Os Estados-Membros e a Comunidade têm de combinar forças para evitar catástrofes, para limitar os seus impactos e para melhorar a capacidade de resposta da União às catástrofes.

A Comissão irá aprovar em breve uma Comunicação sobre "Uma abordagem comunitária da prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo Homem". Esperamos ansiosamente um comentário do Parlamento sobre as ideias expostas.

A Comissão queria sublinhar igualmente a importância de avançar na revisão da regulamentação do Fundo de Solidariedade. A proposta ajuda a acelerar a velocidade da resposta, permitindo pagamentos antecipados, além de conter critérios mais simples para uma activação do Fundo em menos tempo. Ao passo que o Parlamento deu um amplo apoio à proposta da Comissão, no Conselho não se registou qualquer progresso.

Estas iniciativas estão a contribuir para dar forma a uma verdadeira política europeia de gestão de catástrofes, esperando a Comissão que o Parlamento Europeu continue a apoiar os seus esforços no sentido de reforçar a capacidade da UE para enfrentar catástrofes naturais e provocadas pelo Homem.

PRESIDÊNCIA: KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-presidente

  Christine De Veyrac, em nome do grupo PPE-DE. - (FR) Senhora Presidente, falo também em nome do nosso colega Alain Lamassoure. Em Novembro de 1999, intervim, neste mesmo Hemiciclo, no seguimento, já então, da tempestade que tinha assolado o Sudoeste da França, para apelar para a solidariedade europeia quando catástrofes naturais de grande dimensão devastavam os nossos países. Há dez anos, responderam-me que não existia nenhum fundo europeu para ajudar os nossos concidadãos na adversidade.

Desde 1999, as catástrofes naturais continuaram, infelizmente, a fazer mortos na Europa e a provocar danos materiais importantes, e a acção europeia, pelo seu lado, foi felizmente reforçada com a criação, em 2002, por iniciativa da Comissão e do Senhor Comissário Barnier, do Fundo de Solidariedade da União Europeia, um fundo que nos permite intervir rápida e eficazmente e com flexibilidade.

Nas actuais circunstâncias, parece necessário accionar esse fundo para ajudar as regiões afectadas, e junto-me assim ao pedido expresso pelo Governo francês de o activar o mais rapidamente possível. Pude constatar, Senhora Comissária, a vontade da Comissão de acelerar as coisas. Com efeito, é urgente resolver a questão das infra-estruturas afectadas.

É também urgente tratar da questão da floresta. Gostaria de insistir sobre este ponto, uma vez que a tempestade destruiu entre 60% e 70% da floresta no Sul da Gironda e nas Landes, quando essa floresta, que é uma das primeiras da Europa, mal se recompunha dos danos sofridos em 1996 e em 1999. Como sabem, não existem seguros para esse tipo de prejuízos, pelo que os silvicultores, neste momento, se encontram completamente falidos após este desastre. Devemos provar-lhes a nossa solidariedade e ajudá-los a reconstruírem o património natural dessas regiões.

Antes de concluir, permitam-me prestar uma homenagem às vítimas da tempestade Klaus, em França, em Espanha e em Itália, e permitam-me dar o meu apoio às suas famílias.

  Kader Arif, em nome do grupo PSE. - (FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, as imagens da tempestade de 1999 - como acaba de ser recordado - que se abateu sobre o Sudoeste francês, causando danos terríveis, ainda se encontram gravadas na memória colectiva.

O mínimo que se pode dizer é que a Europa não estava preparada para reviver, passado tão pouco tempo, tal tragédia. Alguns vêem nela um fatalismo, eu vejo sobretudo uma ilustração macabra das alterações climáticas de que acaba de falar, Senhora Comissária, para a qual apenas esboçámos uma solução, quando a urgência é enorme. Trata-se de uma realidade que temos de enfrentar com responsabilidade. Infelizmente, temos de nos preparar para enfrentar ainda muitas outras catástrofes naturais.

Nos passados dias 24 e 25 de Janeiro, a tempestade Klaus que se abateu sobre o Sul da França, fez 11 mortos em França, 14 em Espanha e 3 em Itália. Provocou danos consideráveis, destruindo escolas, liceus, inúmeras habitações, privando milhares de pessoas de electricidade, de aquecimento, de água potável, de telefone, e deixando certos sectores económicos numa situação crítica, como, por exemplo, o sector da madeira.

Quero manifestar aqui a minha solidariedade para com as famílias das vítimas, bem como para com todas as pessoas sinistradas, da mesma maneira que o meu apoio aos eleitos locais, e aproveito simultaneamente para lançar, desta tribuna, um apelo à Comunidade Europeia pois, há que afirmá-lo, esta situação impõe uma resposta europeia e, antes de mais, uma solidariedade europeia.

Evidentemente que o estatuto de catástrofe natural foi reconhecido em França, o que irá facilitar o apoio às pessoas sinistradas, mas não retira a necessidade de pôr em prática uma acção europeia coordenada, com vista a completar os esforços dos Estados-Membros para proteger as pessoas, o ambiente e o património nas comunas e nas regiões sinistradas.

Muito concretamente, implica, antes de mais, centralizar as informações a nível europeu, de forma a obter uma avaliação precisa dos danos. Em seguida, é indispensável desbloquear os fundos necessários ao acompanhamento das autoridades locais que enfrentam desafios imensos, nomeadamente apoiar os serviços públicos, que desenvolveram um trabalho excepcional e de que tanto precisamos para recuperar as infra-estruturas e os equipamentos nos domínios da energia, do abastecimento de água, do saneamento, dos transportes e das telecomunicações, da saúde e do ensino.

As anteriores catástrofes revelaram a urgência de uma acção europeia e permitiram integrar a prevenção dos riscos naturais como um dos objectivos do FEDER. A Europa tem agora de dar provas da sua capacidade de reacção e de tradução na prática da sua solidariedade. Assim, espero, como a senhora acaba de exprimir, que a Comissão ouça esta mensagem e saiba mobilizar todos os meios necessários para dar resposta a esta situação de emergência, nomeadamente através do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do Instrumento Financeiro para a protecção civil.

Por fim, para concluir, gostaria de recordar que, tal como os incêndios na Grécia em 2007, esta violenta tempestade revelou a necessidade de uma força de protecção civil mobilizável em todos os terrenos de crise. Senhora Comissária, gostaria de ouvir a sua opinião sobre este assunto, bem como a sua resposta ao pedido do Parlamento Europeu que, na sua resolução de 27 de Abril de 2006, tinha solicitado a criação de um observatório europeu sobre as catástrofes naturais destinado a garantir uma resposta europeia mais eficaz quando ocorrem estes infelizes acontecimentos.

  Jean Marie Beaupuy, em nome do grupo ALDE. - (FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, no passado dia 18 de Novembro dizia eu o seguinte, neste mesmo lugar: "Não sabemos qual será a próxima catástrofe, nem qual será a sua amplitude, mas de uma coisa temos a certeza, de que haverá em breve uma nova catástrofe. Nessa altura, os nossos concidadãos, habituados há 50 anos a verem uma Europa em construção que se pretende solidária, far-nos-ão a seguinte pergunta: "O que é que os senhores fizeram?". Repito, eu dizia isso, aqui neste recinto, no passado mês de Novembro.

Neste mesmo Hemiciclo, em Novembro de 2006, dois anos antes, eu dizia mais ou menos a mesma coisa. Se existe um domínio relativamente ao qual todos os nossos concidadãos europeus esperam uma resposta comunitária eficaz, esse domínio é o das respostas a dar às catástrofes naturais.

Todos puderam constatá-lo quando ocorreu o tsunami, etc., como já disse; eis a razão por que, juntamente com o meu grupo, apoio a implementação de acções preventivas e de uma capacidade de reacção muito rápida no seguimento de uma tragédia. A este título, quero salientar a qualidade do relatório Barnier, que colocou muito bem o problema e que apresenta óptimas respostas em termos de eficácia e também em termos de subsidiariedade. Senhora Comissária, todos nós nos entusiasmámos com este relatório, pois é eminentemente prático e eminentemente concreto. Inclui mesmo elementos orçamentais e explica que, com 10% do Fundo de Solidariedade, podemos garantir o financiamento. Explica, de forma extremamente pragmática, como operar com as forças vivas de cada Estado.

Com as doze propostas incluídas neste relatório Barnier, tínhamos tudo para pôr em prática uma acção europeia que, a poucas semanas das eleições do próximo mês de Junho, teria mostrado, como se ainda fosse necessário, a utilidade e a eficácia de uma verdadeira solidariedade operacional europeia.

A senhora acaba de nos dizer, Senhora Comissária, que espera o apoio do Parlamento Europeu. E teve-o. Ainda o tem. O que é que está a fazer o Conselho, já que nos diz que é o Conselho? O Conselho não está aqui presente esta noite. Esperamos que, independentemente deste debate, ele ouça bem o nosso apelo, não um apelo de socorro, não mais uma exclamação de surpresa sobre a tragédia que acaba de ocorrer, mas que ele ouça bem a pergunta que eu coloquei atrás: "O que é que os senhores fizeram?".

  Gérard Onesta, em nome do grupo Verts/ALE. - (FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, gostaria que nos interrogássemos um pouco sobre a natureza do exercício que estamos a realizar esta noite. Tenho a impressão de que o fazemos muitas vezes, demasiadas. De cada vez que há uma catástrofe, encontramo-nos aqui, neste Hemiciclo, e começa o coro das lamentações em que dizemos, evidentemente, que é uma tragédia o que acaba de acontecer, e que nos inclinamos perante as vítimas.

Evidentemente que eu faço isso como toda a gente, mas tenho a impressão de que o nosso papel não acaba aí. O nosso papel é talvez, como dizia o nosso colega há pouco, o de prever o futuro, pois outras catástrofes ambientais vão acontecer. Ainda hoje de manhã o afirmámos com o nosso voto sobre o relatório Florenz. Todos sabemos que o clima está cada vez mais desregulado. As tempestades do século ocorrem agora todas as décadas e, em breve, ocorrerão todos os anos. Quando não é uma tempestade, é uma inundação, quando não é uma inundação, são fogos florestais dramáticos.

Perante isto, o que é que faz a Europa? Sei perfeitamente que o Conselho não vê mais longe que o seu umbigo nacional. A justaposição de 27 umbigos não constrói um grande projecto continental. Infelizmente, a cada tragédia, sofremos com isso. Falam-nos em "apelo à solidariedade", mas com base em que fundos? Recordo-me quando discutíamos, na Comissão dos Orçamentos, fundos destinados precisamente ao clima, em que falávamos de algumas dezenas de milhões de euros. Só esta tempestade custou 1 400 milhões de euros! Quanto teremos de pagar de seguros para nos apercebermos de que proteger o ambiente e o clima não constitui um encargo, mas sim um investimento para o futuro.

Continuam a falar-nos, ainda hoje em dia, da necessidade de mobilizar as forças vivas europeias quando ocorre uma tragédia. Mas já no-lo diziam, se bem me recordo, neste Hemiciclo, após a explosão de AZF na minha cidade, em 2001. Diziam-nos que tínhamos de pensar num corpo de intervenção europeu para, em caso de tragédia humana, mostrar que, na Europa, a palavra "solidariedade" não é um conceito vazio e que intervimos na prática. Onde está, tantos anos depois, essa força de intervenção europeia?

Garanto-lhes, caros colegas, que estava em minha casa em Toulouse quando a tempestade passou por lá. Sei que se tratou de uma tragédia imensa a nível ambiental. Como se precisasse de o saber, depois de a ter vivido bem no fundo da minha casa, nas telhas que foram arrancadas, nas árvores derrubadas. Assim, sei agora o que sofreram as populações, as pessoas que viram, numa noite, o trabalho de uma vida completamente destruído.

Mas, enquanto que nós, aqui, neste Parlamento, a senhora, Senhora Comissária, na Comissão, e os ausentes destas bancadas desesperadamente vazias do Conselho, esta noite, enquanto todos nós não tivermos compreendido que temos de nos dotar de verdadeiros meios orçamentais de luta contra as catástrofes, e não nos contentarmos com discursos vazios, enquanto não pusermos em prática uma solidariedade europeia graças à criação prática de uma força de intervenção cívica, rápida e de dimensão continental, continuaremos aqui, tragédia após tragédia, a fazer o coro das lamentações.

A verdadeira resposta à tempestade Klaus foi talvez a que demos esta manhã, quando preparámos Copenhaga, e será talvez a que daremos amanhã, Senhora Comissária, quando desbloquearmos enfim os fundos e criarmos enfim o serviço cívico que tanta falta nos faz a nível europeu.

  Jean-Claude Martinez (NI). - (FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, a tempestade chamada "Klaus" em alemão, ou seja, "Nicolas" em francês ("Nicolau" em português), devastou oito departamentos do Sudoeste francês e, mais concretamente, as Landes, com grave impacto sobre a floresta. Foi destruído o equivalente a seis anos de abate de madeira, ou seja, 50 milhões de metros cúbicos de madeira caída ou partida em 300 mil hectares.

A primeira coisa a fazer é limpar a floresta para evitar o apodrecimento da madeira. É necessário um prémio de 5 a 10 euros por metro cúbico de madeira, isto é, cerca de 500 milhões de euros, o mesmo que a ajuda francesa à imprensa. Depois, vai ser preciso voltar a semear, voltar a plantar, o que representa um buraco de vinte anos na fileira da madeira. Ora, essa fileira vai desde o lenhador até ao café onde ele toma um copo, passando pelos transportadores, pelos viveiristas, pelos vendedores, etc.

Segunda economia afectada: a dos criadores de aves, de ovinos e de bovinos. Os telhados arrancados, os animais tresmalhados, as reservas de alimentos destruídas. Detecta-se a necessidade de um fundo europeus de garantia agrícola contra os riscos climáticos e sanitários. A Presidência francesa já falou disso; a Presidência checa deveria fazê-lo também.

Terceiras vítimas silenciosas, de que nunca se fala: as pessoas idosas e isoladas em aldeias que, em França, continuam a não ter electricidade. Há que criar uma estratégia europeia "Clima quarta idade", como "Clima energia", ou seja, que abordar as consequências do clima para milhões de pessoas com mais de 80 ou 85 anos. Trata-se de uma quarta economia moderna que é necessário criar para sair da crise e evitar o Ruanda geriátrico europeu para onde caminhamos, uma economia com edifícios modernos, com investigação farmacêutica e médica, uma nova malha para evitar um sistema europeu de saúde do tipo do Gabão. Sobretudo, há que evitar que os acidentes climáticos sejam ocasião para jogarmos com a selecção natural de Darwin, quando há que construir uma Europa da vida.

  Maria Badia i Cutchet (PSE). – (ES) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais, gostaria de agradecer à Senhora Comissária pelas suas palavras de solidariedade.

Como já aqui foi dito, nos dias 24 e 25 de Janeiro muitos países do Sul da União sofreram os efeitos de uma severa tempestade, com ventos que atingiram perto de 200 km por hora em muitos pontos da Península Ibérica, e chuvas que em poucas horas atingiram 30% da precipitação total de um ano

Esta tempestade provocou importantes danos materiais em bens, serviços e espaços públicos, tanto em comunidades rurais como urbanas, falhas de abastecimento eléctrico generalizadas. A pior das consequências, contudo, foi a perda de 11 vidas em toda a Espanha devido à queda de peças de alvenaria e a acidentes causados pelas fortes rajadas de vento.

Um dos acontecimentos mais trágicos foi a morte de quatro crianças, com 9 a 12 anos de idade, na localidade de Sant Boi, na Catalunha, quando o vento arrasou um pavilhão onde jogavam basebol.

Para além de lamentarmos a perda de tantas insubstituíveis vidas humanas e de expressarmos a nossa solidariedade com famílias das vítimas no seu sofrimento, a União Europeia tem de agir, como vez noutras ocasiões, mobilizando ou Fundo de Solidariedade ou qualquer outro fundo que considere mais apropriado para reparar os danos materiais causados por esta catástrofe natural.

Na Catalunha foram afectados vinte mil hectares de massa florestas, 75% da qual sofreu danos graves ou muito graves. É necessário agir a fim de reduzir o futuro risco de incêndio, uma tarefa que tem, obviamente, de ser concluída antes do Verão.

Além disso, grandes quantidades de detritos das mais variadas espécies acumularam-se em muitos leitos de rios, ribeiros e outros cursos de água. Estes detritos podem obstruir o fluxo de água o que implica o risco de ocorrerem inundações a nível local.

Perante estes e muitos outros efeitos e cientes do facto de que não dispomos ainda de uma quantificação total dos danos, que, obviamente, a Espanha irá fornecer com o seu pedido de assistência a título do fundo, pensamos que a Comissão Europeia deveria ajudar estas regiões a restabelecer a normalidade. Isto complementaria o enorme esforço financeiro nos Estados-Membros afectados e conferiria prioridade à reparação dos graves danos causados, com o objectivo de recuperar quanto antes as condições de vida e a estabilidade económica nestas regiões. As regiões afectadas são confrontadas com um travão da actividade económica, degradação do ambiente, perda de produção agrícola, cessação da actividade de muitas empresas, queda maciça de árvores, etc.

Tendo em conta as características e os efeitos desta tempestade, peço à Comissão que disponibilize estes fundos com a maior brevidade possível. Estes fundos destinam-se fundamentalmente às catástrofes naturais com graves repercussões na vida, no ambiente e na economia de um Estado-Membro ou de uma região da União. Entre os objectivos das operações a subvencionar contam-se o restabelecimento do funcionamento das infra-estruturas, a reparação dos equipamentos dos sectores de abastecimento de energia eléctrica e água potável e a limpeza das zonas afectadas.

É por isso que lhe peço, Senhora Comissária, que mobilize estes fundos com a maior brevidade possível, assim que estiver na posse de toda a informação necessária.

  Anne Laperrouze (ALDE). - (FR) Senhora Presidente, após a passagem desta tempestade, o balanço é pesado, como já recordaram os meus colegas. Há vítimas em França e em Espanha, e, esta noite, estamos a pensar nelas e nas suas famílias. Foram destruídos 200 mil hectares de floresta no Sudoeste da França.

De facto, esta tempestade devastou 60% da floresta das Landes. 1,7 milhões de lares ficaram privados de electricidade no auge da tempestade, e 3 200 ainda não têm. Muitos de nós - milhares - sofremos cortes de telefone, mas também roturas do abastecimento de água. Continuam a ser muito numerosos os pontos de bloqueio provocados por árvores caídas nas estradas, cabos de electricidade, inundações ou abates de terreno. Os serviços públicos trabalham afincadamente para resolver as situações o mais rapidamente possível.

Congratulo-me com o facto de o Governo francês se ter comprometido formalmente a submeter um dossiê para que as regiões francesas sinistradas possam beneficiar desse fundo, mas lamento que a Presidência francesa não tenha considerado necessário fazer avançar a revisão desse fundo.

Esse fundo, como já foi recordado por si, Senhora Comissária, e também pelos meus colegas, continua bloqueado a nível do Conselho de Ministros. Para o Parlamento, trata-se de cobrir todo e qualquer grande acontecimento natural devastador que provoque danos graves à população e ao ambiente, como, por exemplo, inundações, incêndios e secas. Mas vamos mais longe e incluímos também fenómenos desencadeados pelo Homem, como catástrofes causadas por ataques terroristas.

O nosso Parlamento pronunciou-se igualmente a favor do abaixamento do limiar de intervenção. Ora, se perguntarmos se o Fundo de Solidariedade funciona nas nossas regiões afectadas, constatamos que correríamos o risco de estar abaixo do limiar de dano. Trata-se de uma situação que, afinal, afecta diversos países. Assim, creio que esse limiar devia também ser revisto, para mostrar, na prática, que a solidariedade europeia pode existir.

Como a senhora recordou, Senhora Comissária, e os meus colegas salientaram, o mesmo vai acontecer no que respeita aos efeitos das alterações climáticas. A Comissão já referiu também uma comunicação sobre a adaptação às alterações climáticas.

É importante que o Fundo de Solidariedade passe a constituir um verdadeiro instrumento europeu de protecção dos cidadãos. É tempo de a Europa mostrar que, em situações dramáticas, está presente para proteger os cidadãos.

  Gilles Savary (PSE). - (FR) Senhora Presidente, antes de mais, gostaria de me associar, como é evidente, à expressão das condolências e da compaixão que devemos às famílias enlutadas, em primeiro lugar, e a todas aquelas que ficaram sinistradas, nomeadamente a muitas pessoas isoladas a quem continua a faltar electricidade, água ou serviços públicos.

Senhora Comissária, ouvi a senhora prometer-nos - e creio que tem toda a razão - reforçar os dispositivos de prevenção das crises, mas aquilo que está em questão esta noite, se não se importa, é a reparação desta última.

Trata-se da terceira tempestade catastrófica em 20 anos. A primeira, que estamos a esquecer, foi em Julho de 1988, na Bretanha. Continua a deter o recorde de velocidade dos ventos: mais de 250 km/h. A segunda, extremamente extensa, foi a de 27 de Dezembro de 1999. Deitou abaixo o essencial do nosso maciço florestal, pela primeira vez. E a terceira foi a de 24 de Janeiro de 2009. Se bem me recordo, pois vivo na Gironda, muito próximo do seu maciço florestal.

A primeira coisa a fazer é saber qual pode ser a mais valia da União Europeia. Na fileira da madeira, a situação é catastrófica, e a ameaça é a de os produtores abandonarem a silvicultura. O que quer dizer que, neste momento, alguns deles consideram que a profissão deixou de ser rentável.

Assim, temos de estabelecer um plano, e eu era daqueles que pensava que era possível prever – já há 10 anos – uma organização comum de crise, de forma a podermos escoar toda a madeira que neste momento está a invadir o mercado de forma evidentemente involuntária, sem prejudicar os preços, isto é, bloqueando os abastecimentos oriundos de outras regiões europeias, financiando o transporte e fazendo com que essas parcelas possam ser reflorestadas muito rapidamente; caso contrário, penso que serão objecto de especulações, ou mesmo de abandonos. Temos aqui um problema que interessa muito directamente à União Europeia.

Em segundo lugar, estou a pensar nos ostreicultores. Trata-se de uma profissão actualmente sinistrada. Já o tinha sido em 2002, após uma outra catástrofe que não tinha sido nada natural, a catástrofe do naufrágio do Prestige e, agora, os ostreicultores da bacia de Arcachon estão, também eles, desesperados para conseguirem recuperar.

Por fim, gostaria que o Fundo de Solidariedade da União Europeia pudesse ser mobilizado. Como é óbvio, associo-me ao que foi dito pela senhora deputada Laperrouze. O Conselho não está aqui presente. Não terá as orelhas vermelhas, nem apertos de coração, mas penso que é lamentável que se tenha recusado a alterar o regulamento e que o fundo seja hoje em dia tão difícil de mobilizar.

Coloco a questão de saber, aliás, se o próprio Governo francês o mobilizou. Pela minha parte, sou daqueles que insistiram para que o faça, pois penso que é extremamente importante, a poucos meses das eleições, os nossos cidadãos saberem que a Europa da solidariedade existe, e que não é apenas a Europa do mercado.

  Rosa Miguélez Ramos (PSE). – (ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, em 23 de Janeiro eu estava na Galiza quando ventos de quase 200 km por hora assolaram a minha região: mais de 40 000 hectares de massa florestal foram devastados, Senhora Comissária.

A Galiza é a região com maior densidade florestal da União Europeia. Quando a tempestade passou, centenas de milhar de árvores ficaram derrubadas, as estradas ficaram obstruídas e de mais 500 km de cabos de alta e baixa tensão, que ainda não encontram se totalmente reparados, caíram por terra.

Mais de 300 000 assinantes, incluindo eu própria, sofreram quebras de abastecimento de energia eléctrica e também de serviços telefónicos, em alguns casos durante vários dias.

A tempestade causou ferimentos e provocou sérios danos em habitações, infra-estruturas, explorações agrícolas, estabelecimentos comerciais e industriais, instalações desportivas, assim como em edifícios públicos e municipais.

A resposta do Governo da Galiza a esta tempestade, a mais destruidora de que há registo, permitiu aprovar rapidamente ajudas no valor de dezassete milhões de euros a fim de compensar inicialmente as pessoas afectadas e subsidiar a reparação dos danos.

Como sabemos e como já foi aqui mencionado, no dia 26 de Janeiro os dois Estados-Membros mais afectados, a França e a Espanha, solicitaram ajuda à Europa para fazer face aos danos causados pela tempestade. Uma vez que, nos termos do Regulamento do Fundo de Solidariedade vigente, os danos que sofremos podem ser considerados como uma catástrofe de carácter excepcional, os governos destes dois Estados-Membros anunciaram que tinham dado início às diligências para solicitar a ajuda do Fundo.

Porém, verificamos uma vez mais que, como no caso das recentes inundações na Roménia, os requisitos impostos pelo Regulamento são de tal forma restritivos que impedem de facto que esta catástrofe seja considerada grave, Senhora Comissária.

Gostaria de recordar, como V. Exa. e outros colegas já fizeram, que a Comissão apresentou a sua proposta em 2005 e que o Parlamento emitiu o seu parecer favorável à reforma do Regulamento do Fundo em 2006. Desde então que este assunto se encontra bloqueado no Conselho, que já está há mais de 2 anos sentado em cima da reforma proposta.

Por todas as razões expostas, Senhora Comissária, e dado que estas circunstâncias são excepcionais e que a catástrofe teve repercussões graves para as condições de vida e a estabilidade económica das regiões afectadas, peço-lhe que mobilize o fundo enquanto prova de solidariedade para com os Estados-Membros em causa, e sobretudo para com os cidadãos afectados. Deveria ser-lhes concedida financeira, pois julgo que, apesar de o montante envolvido não ser assim tão elevado, isso constituiria uma manifestação directa e urgentemente necessária de solidariedade europeia.

  Flaviu Călin Rus (PPE-DE) . – (RO) Em primeiro lugar, gostaria de manifestar o meu apoio às famílias que foram afectadas por esta catástrofe. Conheço, como toda a gente, as consequências dramáticas da tempestade Klaus. Presenciei também os primeiros esforços de intervenção no terreno, envidados pelos países afectados e por outros países europeus.

Dado que temos estado a falar principalmente de consequências e de fundos de ajuda, gostaria de solicitar à Comissão que apresentasse projectos específicos que sejam realmente capazes de implementar mecanismos de prevenção em caso de catástrofes como esta, para que, pelo menos no futuro, não tenhamos de assistir à perda de vidas humanas.

  Mairead McGuinness (PPE-DE). – (EN) Senhora Presidente, permita-me que, como outros já fizeram esta noite, apresente as minhas condolências às famílias que se encontram profunda e tristemente afectadas por esta tempestade, e que ofereça o meu apoio aos pedidos de maior flexibilidade do Fundo de Solidariedade.

Existe, porém, também uma questão mais ampla para a qual gostaria de chamar a atenção. Não é tão grave como o que está a discutir-se aqui, mas em todos os Estados-Membros se registam ocasionais catástrofes, e estou a pensar em condados que represento – Offaly, Laois e Louth –, onde se registou uma inundação muito anormal e extemporânea, que afectou profundamente um pequeno número de famílias, não o suficiente para alguém comentar, mas que irão sofrer graves consequências. Talvez tenhamos necessidade de considerar o financiamento ao abrigo do desenvolvimento rural ou da Política Agrícola Comum e estabelecer um fundo para dificuldades para cuidar de casos como este que existem e que necessitam de ajuda.

  Kathy Sinnott (IND/DEM). – (EN) Senhora Presidente, no seu discurso de abertura, a Senhora Comissária referiu várias catástrofes, entre as quais a vaga de calor que há alguns anos se registou em França e custou a vida a entre 12 000 e 14 000 pessoas. Só para esclarecer as coisas, não se tratou de uma tempestade, nem de uma inundação súbita, ou de qualquer coisa semelhante a outras catástrofes naturais. Essa vaga de calor prolongou-se por um período de cinco a seis semanas. Quase todas as pessoas que morreram eram ou incapacitadas ou idosas, e encontravam-se em lares ou tinham cuidados ao domicílio, ou estavam temporariamente aos cuidados de uma instituição enquanto as respectivas famílias estavam de férias. O Governo francês em momento algum fez regressar de férias as famílias ou o pessoal, ou convocou o exército ou quaisquer outros serviços de salvamento. Pura e simplesmente, deixou que as pessoas morressem, semana após semana.

Dado o meu envolvimento num projecto de salvamento de pessoas portadoras de deficiências em situações de catástrofe, projecto financiado pela Comissão, falei com muitas pessoas em França a respeito deste incidente. Foi um escândalo, um escândalo que ninguém explicou ou sequer reconheceu. Desejava solicitar à Comissão que investigasse essa vaga de calor, que investigasse o índice de mortes, e se desse conta de que a França não fez o que quer que fosse a respeito desta questão e, não obstante, quando chegou o Outono, todas essas pessoas tinham sido enterradas e havia menos 14 000 pessoas nos registos dos seus serviços sociais.

  Androulla Vassiliou, Membro da Comissão. – (EN) Senhora Presidente, permita-me que diga que, em um ou outro momento, todos nós sentimos nos respectivos países os efeitos de catástrofes ambientais, naturais ou provocadas pelo Homem. Esse o motivo por que compartilho plenamente dos sentimentos e das preocupações de todos.

Até hoje, o Fundo de Solidariedade prestou ajuda a 20 Estados-Membros, incluindo quatro vezes à França, à Alemanha, à Grécia, a Portugal e a muitos outros – 20, na totalidade –, mas sei, e compartilho da opinião de todos, que devíamos melhorar. Devíamos tornar o processo ainda mais prático e dar maior ajuda aos Estados-Membros. Vamos continuar a esforçar-nos por conseguir que o Conselho aprove essas melhorias. Regozijo-me com o facto de, para o efeito, termos a aprovação do Parlamento, cujo apoio constituirá uma grande ajuda nos nossos esforços.

Como afirmei na minha introdução, a Comissão está absolutamente empenhada em ajudar a França e a Espanha, que foram atingidas pela tempestade de Inverno "Klaus", e iremos mobilizar todos os instrumentos europeus relevantes para manifestarmos a solidariedade europeia com esses países. A Comissão está pronta a examinar a possibilidade de mobilizar o Fundo de Solidariedade, mas como primeiro passo, para o fazermos, temos necessidade de um requerimento da França e da Espanha, que dispõem de 10 semanas para requerer a nossa ajuda.

Perguntaram-me se tenho em preparação outras medidas para melhorar o sistema de solidariedade com os Estados-Membros em caso de catástrofes naturais, motivo por que gostaria de referir também que, além da revisão do Fundo de Solidariedade, temos uma próxima comunicação, cujo objectivo é identificar medidas que poderiam ser incluídas numa estratégia comunitária para a prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo Homem.

Resumindo, o parecer da Comissão é que o Fundo de Solidariedade já é um instrumento muito útil, mas que, evidentemente, ainda há margem para melhorias, e iremos continuar a esforçar-nos por atingir esse objectivo.

  Presidente. - Está encerrado o debate.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

  Zita Pleštinská (PPE-DE), por escrito. – (SK) A tempestade “Klaus” varreu o sudoeste da Europa nos dias 23 a 25 de Janeiro e causou danos significativos. Durante a tempestade, as rajadas dos ventos atingiram 194 km/h, causando 18 vítimas em Espanha, França e na Alemanha e o número de vítimas poderia ter sido ainda maior, se o sistema de alerta rápido não tivesse funcionado.

Na Eslováquia, olhámos para os nossos ecrãs de televisão com sentimentos de profunda solidariedade, quando se desenrolou a terrível tragédia na vila de Sant Boi de Llobregat, onde quatro crianças perderam as suas vidas depois de o tecto de um pavilhão desportivo ter abatido. Gostaria de manifestar as minhas sinceras condolências a todas as famílias que perderam familiares.

O Fundo de Solidariedade é um instrumento útil. Foi criado na UE, depois das inundações de Agosto de 2002. A ajuda proveniente do fundo destina-se a Estados-Membros e Estados em fase de adesão que sofreram catástrofes naturais. Isto aplica-se a catástrofes que causem danos estimados em mais de 0,6% do PIB do país afectado. Depois da tempestade de Novembro de 2004, que destruiu 2,5 milhões de metros cúbicos de madeira, a Eslováquia recebeu 5 667 578 euros deste fundo.

O número de catástrofes está permanentemente a aumentar, em consequência das alterações climáticas na Europa, obrigando-nos a adoptar regras que assegurem não só a prestação rápida e flexível de ajuda financeira imediatamente após a ocorrência de uma catástrofe, mas também a implementação de medidas preventivas contra vários tipos de catástrofes naturais.