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Debates
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 - Bruxelas Edição JO

Revisão do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (debate)
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  Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE.(DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, também eu gostaria de começar por agradecer ao relator, o colega Szymański, por um relatório muito bom. O Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP) só poderá ser eficaz se permitir incentivar a reforma democrática e promover um desenvolvimento sustentável, ou seja, ecológico e justo.

Para conseguir aferir a eficácia deste instrumento, é imprescindível definir objectivos claros, específicos e mensuráveis para todos os planos de acção ao abrigo da Política Europeia de Vizinhança (PEV). No Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, apelamos, em especial, à coerência em todos os instrumentos de direitos humanos no contexto dos planos de acção da PEV, bem como a uma análise circunstanciada dos projectos na área da justiça promovidos através do IEVP.

Um outro aspecto importante correctamente evidenciado no relatório prende-se com a necessidade de um maior envolvimento da sociedade civil no processo de concepção e controlo em relação ao IEVP. A guerra na Geórgia no Verão de 2008 deixou claro que, até essa altura, a União Europeia não tinha desenvolvido e aplicado uma política sustentável de resolução de conflitos para a região do Cáucaso.

Os conflitos latentes, como o de Nagorno-Karabakh, ainda impedem um aprofundamento da PEV na região meridional do Cáucaso. Por esse motivo, exortamos o Conselho a trabalhar mais activamente no domínio da resolução de conflitos. Este instrumento dá à União Europeia a oportunidade de desempenhar um papel activo naquela região sua vizinha, de modo a fazer avançar a reforma democrática e o desenvolvimento sustentável.

Precisamente com vista à preservação da sua – nossa – credibilidade, a União Europeia deverá começar finalmente a encarar com seriedade as cláusulas relativas à democracia e aos direitos humanos presentes nos seus acordos com países terceiros e a empreender as acções apropriadas que, idealmente, seriam positivas, mas que, se for necessário, também poderão ser negativas.

 
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