Relato integral dos debates

Terça-feira, 10 de Março de 2009 - Estrasburgo

8.12. Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) (A6-0046/2009, Holger Krahmer) (votação)

– Antes da votação:

  Graham Watson, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhor Presidente, se bem o entendi, o senhor está a indicar que a presidência pretende, de facto, aplicar o procedimento de reformulação ao relatório Krahmer hoje e ao relatório Cashman. Em caso afirmativo, o meu grupo solicita que adiemos a votação para amanhã de modo a podermos estudar as implicações desta situação.

  Guido Sacconi, em nome do Grupo PSE. – (IT) Senhor Presidente, como referi anteriormente, sou a favor desta proposta, embora pretenda assinalar que, se não tivessem sido apresentadas alterações que ultrapassam de algum modo o que foi adoptado com base no compromisso geral alcançado na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, este problema não teria surgido, uma vez que as alterações de compromisso respeitavam plenamente a natureza desta revisão, designadamente a de uma reformulação. Se assim fosse, poderíamos ter votado hoje, mas aceitamos o adiamento porque ele faz sentido.

  Caroline Jackson, em nome do Grupo PPE-DE. – (EN) Senhor Presidente, é conveniente que o senhor deputado Watson, se sugere que devemos considerar as implicações da reformulação, nos explique agora quais são essas implicações. Talvez ele queira falar com o senhor deputado Corbert antes de responder.

Estou bastante tranquila relativamente a esta questão, mas seria muito mais sensato, uma vez que estamos obrigados a votar esta matéria e é pouco provável que alteremos a nossa opinião sobre a votação em si – mais, menos ou abstenção – tendo em conta os procedimentos de reformulação, votar agora, quando temos tempo, em vez de nos apressarmos e acrescentarmos esta votação à lista de amanhã, em que teremos muitas outras coisas para fazer. Por conseguinte, oponho-me ao adiamento.

  Holger Krahmer, relator. – (DE) Senhor Presidente, regozijo-me com o facto de o Presidente ter finalmente dado a palavra ao relator. Estou também bastante surpreendido!

Neste momento, ainda nos estamos a habituar às regras da reformulação. Gostaria, por isso, de chamar a atenção para o facto de a aplicação destas regras não constituir surpresa, mesmo imediatamente antes de uma votação. Já aplicámos estas regras de forma consistente na comissão e faz todo o sentido que elas sejam aplicadas de forma consistente em plenário.

Se votássemos agora, não haveria uma única alteração nem um único compromisso que não tivessem sido discutidos. Está tudo especificado na lista de votação. Pelo mesmo motivo que o senhor deputado Sacconi, mas tirando uma conclusão diferente, não vejo absolutamente nenhuma justificação para o adiamento. Podemos votar agora!

(Aplausos)

(O Parlamento rejeita o pedido)

  Avril Doyle (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, visto que decidimos votar, talvez o senhor nos possa indicar por que motivo tantas alterações foram consideradas não admissíveis. É esse o problema e é esse o ponto suscitado relativamente às versões da reformulação que estão a ser revistas. Não entendemos por que motivo algumas alterações não são admissíveis. Poderá clarificar este ponto para procedermos à votação?

  Presidente. − (EN) Conheço, em termos gerais, essa questão, mas, infelizmente, não estou em condições de a poder informar sobre as suas especificidades. Estamos agora, todavia, a votar alterações que passaram pela comissão, considerados não admissíveis, que são substantivos e podem ou não representar a opinião do Parlamento.

  Monica Frassoni (Verts/ALE). – (EN) Senhor Presidente, gostaria de dizer que o episódio de hoje mostra claramente que o acordo de reformulação não funciona e vai afectar os nossos poderes enquanto autoridade soberana. É esse o problema deste procedimento, como tão bem estamos agora a demonstrar.

  Anders Wijkman (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, peço desculpa por prolongar esta discussão, mas permita-me que desenvolva o que referiram agora mesmo as minhas colegas, senhora deputada Doyle e senhora deputada Frassoni? Enquanto autor de várias alterações, estive em contacto com o gabinete do Presidente até às 11H50 e não consegui obter um claro “sim” ou “não” quando procurei saber se as alterações que apresentámos – 136 a 139 – iriam ser votadas. O gabinete foi pouco claro, e a última indicação foi de que a votação seria provavelmente adiada. Como referiu a senhora deputada Avril Doyle, simplesmente não conseguimos entender por que motivo estas alterações não são admissíveis. No interesse da clareza, deve ser-nos concedido mais tempo e prestado um esclarecimento por parte do gabinete do Presidente.

  Presidente. − (EN) Dizem-me que a decisão foi tomada e que apenas algumas alterações foram consideradas admissíveis, como é normal em qualquer parlamento. Penso que seria útil uma declaração proferida pelo Presidente em funções durante a votação, a fim de assegurar uma clarificação. Contudo, devemos proceder agora à votação. Lamento pelos senhores deputados que estão decepcionados.

– Antes da votação da alteração 88:

  Christopher Heaton-Harris (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, na maioria das nossas listas de votação, as alterações 88 e 89 surgem como não admissíveis e não existe qualquer indicação sobre como devemos votar. Embora o senhor queira que votemos, temos aqui um pequeno problema, porque não sabemos o que vamos votar nem qual deve ser o nosso sentido de voto.

Permita-me que sugira que se reflicta um pouco mais sobre este procedimento que utilizamos para a reformulação, porque parece existir uma falta de coordenação e de comunicação entre os diferentes grupos políticos.

  Holger Krahmer, relator. – (DE) Senhor Presidente, caros Colegas, posso ajudar-vos nesta questão e até indicar ao Presidente o que ele próprio decidiu. Temos agora as alterações 106, 139, 88 e 89. O Presidente declarou a alteração 88 admissível. Todos têm uma nota para esse efeito na lista de votação. Se assim não for, terão de contactar as pessoas responsáveis no vosso grupo. Lamento que assim seja.

– Após a votação:

  Chris Davies (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, algumas das alterações que o senhor considerou não inadmissíveis foram também consideradas não admissíveis pelo Presidente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar ao abrigo dos procedimentos de reformulação. Este Parlamento não tem o direito de introduzir legislação. A sua hipótese de influenciar passa por alterar a legislação que nos é submetida. Afigura-se que, pela forma como interpretámos os procedimentos de reformulação, enfraquecemos a nossa própria posição. Poderá informar o Presidente de que, se este Parlamento quiser demonstrar a sua verdadeira força, temos de rever esses procedimentos?