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Debates
Terça-feira, 10 de Março de 2009 - EstrasburgoEdição JO
 1.Abertura da Sessão anual
 2.Abertura do período de sessões
 3.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): ver Acta
 4.Decisão sobre o processo de urgência
 5.Prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor (debate)
 6.Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) (debate)
 7.Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (debate)
 8.Período de votação
  8.1.Acordo CE-Arménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos (A6-0049/2009, Paolo Costa) (votação)
  8.2.Acordo CE-Israel sobre certos aspectos dos serviços aéreos (A6-0059/2009, Paolo Costa) (votação)
  8.3.Protocolo Adicional ao Acordo entre a CE e a República da África do Sul, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE (A6-0073/2009, Josep Borrell Fontelles) (votação)
  8.4.Próximas etapas da gestão das fronteiras externas da União Europeia e experiências análogas dos países terceiros (A6-0061/2009, Jeanine Hennis-Plasschaert) (votação)
  8.5.Transferências transfronteiriças de sedes de empresas (A6-0040/2009, Klaus-Heiner Lehne) (votação)
  8.6.O futuro do regime comum europeu de asilo (A6-0050/2009, Giusto Catania) (votação)
  8.7.Plano de acção da Comissão para um quadro integrado de controlo interno (A6-0022/2009, Gabriele Stauner) (votação)
  8.8.Cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial
  8.9.Revisão legal das contas anuais e consolidadas (A6-0014/2009, Bert Doorn) (votação)
  8.10.Igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo (A6-0003/2009, Claire Gibault) (votação)
  8.11.Prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor (A6-0482/2008, Andreas Schwab) (votação)
  8.12.Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) (A6-0046/2009, Holger Krahmer) (votação)
  8.13.Estatuto da Sociedade Privada Europeia (A6-0044/2009, Klaus-Heiner Lehne) (votação)
  8.14.Orientações para o processo orçamental de 2010, Secção III - Comissão (A6-0111/2009, László Surján) (votação)
  8.15.Orientações para o processo orçamental de 2010 - Secção I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX (A6-0057/2009, Vladimír Maňka) (votação)
  8.16.Integridade dos jogos de apostas em linha (A6-0064/2009, Christel Schaldemose) (votação)
  8.17.Garantia da qualidade dos géneros alimentícios - Harmonização ou reconhecimento mútuo de um conjunto de normas (A6-0088/2009, Maria Petre) (votação)
  8.18.Política de Concorrência 2006 e 2007 (A6-0011/2009, Jonathan Evans) (votação)
  8.19.Small Business Act (A6-0074/2009, Edit Herczog) (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correcções e intenções de voto: ver Acta
 11.Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
 12.Regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas (reformulação) - Regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) - Inspecção de navios pelo Estado do porto (reformulação) - Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios - Investigações sobre os acidentes no sector dos transportes marítimos - Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e por vias navegáveis interiores em caso de acidente - Responsabilidade civil e garantias financeiras dos proprietários de navios - Cumprimento dos deveres do Estado de bandeira (debate)
 13.Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas - Transportes ecológicos e internalização dos custos externos (debate)
 14.Modificação da ordem do dia
 15.Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas - Transportes ecológicos e internalização dos custos externos (continuação do debate)
 16.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 17.Estruturas de acolhimento de crianças - Objectivos de Barcelona (debate)
 18.Filhos de migrantes (debate)
 19.Risco de encerramento da Qimonda na Alemanha e em Portugal e da perda de milhares de empregos na Europa (debate)
 20.Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo (debate)
 21.Ordem do dia da próxima sessão: ver Acta
 22.Encerramento da sessão
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