Rapporti verbatim tad-dibattiti

Il-Ħamis, 12 ta' Marzu 2009 - Strasburgu

13.1. Ginea-Bissaw

  Πρόεδρος. - Το επόμενο σημείο είναι η συζήτηση επί έξι προτάσεων ψηφίσματος σχετικά με την κατάσταση στη Γουινέα Μπισάου⁽¹⁾.

  José Ribeiro e Castro, Autor. − Senhora Presidente, Senhora Comissária, caros Colegas, uma vez mais, por tristes razões, discutimos aqui a situação da Guiné-Bissau, que é uma situação verdadeiramente penosa. É um país que vive uma instabilidade crónica há muitos anos, que ensaiou um caminho para a democracia no início da década de noventa. Nada correu bem, teve um golpe de Estado, uma pequena guerra interna e vive em grande instabilidade política e militar, tensões, rivalidades profundas e, agora recentemente, também a presença muito preocupante, cada vez mais evidente para todos os observadores, de interesses do narcotráfico.

Nós condenamos vigorosamente estes atentados, a morte à bomba do chefe de Estado-maior Tagme Na Waié e também o assassinato em termos particularmente bárbaros, para não dizer selvagens, do Presidente Nino Vieira. Independentemente do seu passado, nós exprimimos a nossa solidariedade às suas famílias, ao povo da Guiné-Bissau e lamentamos, condenamos severamente estes atentados.

Desejamos o regresso à normalidade, e a lição que eu tiro e que gostaria de sublinhar na resolução é que a impunidade não é remédio. No passado, relativamente ao assassinato de Assumane Mané e do general Veríssimo Seabra, como se fechou os olhos a que os culpados não fossem encontrados e levados perante a justiça? É evidente que isso não é solução. E, portanto, nós temos que tornar claro ao Estado da Guiné-Bissau que os responsáveis têm que ser encontrados, os culpados têm que ser trazidos perante a justiça e nós temos que proporcionar toda a ajuda que for necessária.

Queria também chamar a atenção, para terminar, para a preocupação com que vimos a presença do narcotráfico em toda a região, o risco que isso representa, também, já para a União Europeia e a presença chocante pela sua evidência na Guiné-Bissau. Também queria apelar a que estreitássemos, neste contexto, a relação com Cabo Verde. Nós estabelecemos uma parceria especial com Cabo Verde, que tem relações muitos estreitas com a Guiné, um grande conhecimento, mas é também muito vulnerável e isso é essencial também para a nossa própria segurança europeia. Portanto, a intensificação da parceria especial com Cabo Verde é também muito importante neste contexto.

  Justas Vincas Paleckis, Autorius. − Žudynės Bisau Gvinėjoje yra skaudus smūgis ne tik šio narkotikų biznio nualintos valstybės demokratijai, bet ir visam Vakarų Afrikos regionui. Prezidento ir kariuomenės vado nužudymas karūnavo šalies slydimą į silpnėjančių institucijų, vis trapesnės demokratijos, augančios korupcijos ir suasmeninto valdymo liūną. Valstybės gyventojai išgyvena chaosą, trūksta vandens, vaistų, mokyklų. Narkotikų verslas peržengia ribas ir sienas ir jis darosi grėsmingas visam regionui, siekia Europos Sąjungos valstybes.

Nors iki šiol ginkluotųjų pajėgų vadovai laikosi duoto žodžio nesikišti į šalies vidaus gyvenimą, pastarieji įvykiai gali visiškai pažeisti demokratijos likučius Bisau Gvinėjoje. Naujoji valdžia privalo gerbti konstitucinę tvarką, taikiai reguliuoti konfliktus ir nuodugniai ištirti žmogžudystes. Padedant Europos Sąjungos saugumo ir gynybos misijai, reikia pasiekti lūžį šalies raidoje, į stabilumą ir oresnį gyvenimą, Reikia tikėtis, kad prezidento rinkimai vyks už kelių mėnesių ir jie atitiks tarptautinius rinkimų rengimo standartus. Raginame Europos Sąjungos valstybes ir visą tarptautinę bendriją suteikti Bisau Gvinėjai reikiamą finansinę ir ekspertų pagalbą, reikalingą surengti demokratiškus rinkimus. Susipriešinusios Bisau Gvinėjos politinės jėgos turėtų ieškoti bendro dialogo ir kompromisų sunkiu valstybei metu ir skubiai priimti sprendimus dėl šalies saugumo, rinkimų tvarkos, viešojo administravimo. Kviečiame efektyviau kovoti su korupcija, tartis su pilietine visuomene ir kitomis organizacijomis dėl vidinio susitaikymo valstybėje.

  Ewa Tomaszewska, autorka. − Pani Przewodnicząca! 2 marca bieżącego roku prezydent Gwinei-Bissau Joao Bernardo Vieira zginął w zamachu zastrzelony przez żołnierzy związanych z naczelnym dowódcą armii. Dzień wcześniej ranny w wybuchu generał Batista Tagme Na Wai, naczelny dowódca armii, zmarł wskutek obrażeń. Jedna i druga śmierć wiązana jest z wieloletnim konfliktem między politykami, który doprowadził do dramatu i destabilizacji w kraju. Choć wybory w listopadzie 2008 r. przebiegły spokojnie, w krótkim czasie po nich miał miejsce pierwszy zamach. Tamten zamach prezydent przeżył. Gwinea-Bissau, dawna kolonia portugalska, jest jednym z najuboższych krajów na świecie. Zarazem przez ten kraj prowadzi szlak przemytu kokainy.

Potępiamy próby rozwiązywania konfliktów poprzez zamachy stanu, wzywamy do przeprowadzenia w Gwinei-Bissau w ciągu dwóch miesięcy wyborów prezydenckich spełniających standardy demokratyczne i przywrócenia porządku konstytucyjnego.

  Ilda Figueiredo, Autora. − Quando se analisa a situação política da Guiné-Bissau, é preciso não esquecer que o povo deste jovem país africano foi vítima do colonialismo português contra o qual, aliás, desenvolveu uma luta muito corajosa. O que ali se passa, e que lamentamos, designadamente os assassinatos do Presidente e do chefe de Estado-maior, não podemos esquecer que ainda é resultado de todas as dificuldades e de todas as divisões que ali persistem e que, também, ainda continuam e que resultam desse passado colonial. É, igualmente, necessário ter em conta que continua a ser um dos países mais pobres de África e isto implica que haja da parte da União Europeia uma maior atenção à cooperação em áreas, da saúde pública, da educação, que visem a melhoria das condições de vida da sua população, que visem ultrapassar as dificuldades que uma boa parte do povo da Guiné-Bissau continua a enfrentar, designadamente as mulheres, as mulheres-mães e as crianças.

É fundamental que haja um reforço do apoio solidário da União Europeia a estas populações. É, igualmente, necessário um apoio à educação, à garantia da água potável e, nalguns casos, até à produção agrícola para garantir bens alimentares para toda a população. Mas, esse apoio deve ser feito sem ingerências externas e no respeito pela soberania e pelas escolhas do seu povo.

  Marios Matsakis, author. − Madam President, this poverty-stricken ex-colony has suffered decades of political instability and crisis, resulting in profound and prolonged suffering for its citizens.

Its transition to democratic rule and better times for its people appeared a promising prospect after the 2008 legislative elections were carried out in an apparently fair and peaceful manner. However, the dark clouds of divisive hate and violence appeared again over the country after the shooting of President Vieira by renegade soldiers on 2 March, the day after the killing of the chief of the army. We condemn both those murders, and we can only hope that the rival parties in Guinea-Bissau will find the necessary will and power to resolve their disputes through dialogue at the negotiating table for the sake of their citizens’ well-being. In addition, as Guinea-Bissau has in recent years evolved into an important drug-trafficking country, we urge not only the country’s authorities but also the international community to do their utmost in fighting effectively this deadly curse.

  Marie Anne Isler Béguin, auteure. − Madame la Présidente, Madame la Commissaire, chers collègues, le groupe des Verts condamne fermement l'assassinat du président de Guinée-Bissau, João Bernardo Vieira, et du chef d'État-major des armées, le général Tagmé Na Waié, les 1er et 2 mars 2009.

Nous demandons que des enquêtes approfondies soient menées et que les responsables soient poursuivis, d'autant que les assassins des généraux Mané et Correia en 2000 et 2004 n'ont toujours pas été identifiés à ce jour.

Pauvre parmi les pauvres et répertoriée pour sa faible espérance de vie, la Guinée-Bissau est confrontée aujourd'hui au trafic de drogue. Tête de pont des narcotrafiquants d'Amérique du Sud, la Guinée-Bissau tient lieu de transit de la drogue qui arrive en Europe et dont, ici, nous avons le plus gros consommateur. Et elle touche également, nous le savons très bien, toute la sous-région puisque, en Mauritanie par exemple, des quantités considérables de drogue ont été retrouvées, même à l'aéroport.

L'Union européenne doit aider ce pays à tourner le dos à ce trafic en le combattant ici et là-bas et à retrouver un développement basé sur ses propres richesses.

Alors que les dernières élections ont été saluées par la communauté internationale et que l'Union européenne a manifesté son soutien au processus d'apprentissage et d'installation de la démocratie en Guinée-Bissau, les événements que vient de connaître ce pays ne peuvent que renforcer cette position d'aide et d'assistance.

L'armée, qui n'était pas intervenue dans le processus électoral, devra, elle aussi, continuer à respecter strictement l'ordre constitutionnel comme elle s'y est engagée.

Alors que les pays voisins de l'ouest africain, après des années de troubles et de chaos, retrouvent le chemin de la démocratie, du respect des institutions et des droits de l'homme, la Guinée-Bissau ne doit pas tomber dans le piège des pratiques condamnables et l'Union européenne doit être présente et user de son influence et de son exemplarité pour aider ce pays à rester sur le chemin de la démocratie.

  Laima Liucija Andrikienė, on behalf of the PPE-DE Group. – Madam President, in addition to what has already been said today on the situation in Guinea-Bissau, I would like to comment on two issues.

Firstly, the assassinations of the President of Guinea-Bissau, João Bernardo Vieira, and the chief of the armed forces, General Tagme Na Waie, should be thoroughly investigated and those responsible should be brought to justice.

Secondly, in our resolution today, we express our hope that the presidential elections in the country will be held within 60 days. We should today call upon EU Member States and the international community to make sure that Guinea-Bissau receives the financial and technical support which is needed to conduct credible elections.

  Leopold Józef Rutowicz, w imieniu grupy UEN. – Pani Przewodnicząca! W biednych krajach afrykańskich, jednym z których jest Gwinea Bissau, bardzo łatwo doprowadzić do tragicznej w skutkach destabilizacji. Taką próbą jest zabójstwo prezydenta Joao Vieiry oraz szefa sił zbrojnych, generała Tagme Na Waie, w marcu 2009 roku, prawdopodobnie przez ludzi mafii narkotykowej. Mała sprawność służb bezpieczeństwa w tym kraju powoduje, że takie i inne zabójstwa są praktycznie bezkarne. Należy udzielić wszelkiej niezbędnej pomocy władzom tego kraju, o czym mówi rezolucja.

Na marginesie, aby zapobiec takim przypadkom należy wydać bezwzględną wojnę biznesowi narkotykowemu, który powoduje destabilizację w wielu biednych krajach Afryki, Azji i Ameryki Południowej, wspiera terroryzm, a przez uzależnienie niszczy zdrowie sektom milionów ludzi na całym świecie. Jeżeli nie potrafimy tego problemu rozwiązać, będziemy ponosić coraz większe koszty naszej bezradności.

  Benita Ferrero-Waldner, Member of the Commission. − Madam President, let me first of all, on behalf of the European Commission, say that we deeply regret the assassination of His Excellency the President of the Republic of Guinea-Bissau, João Bernardo Vieira. We condemn this assassination in the strongest possible terms and also the attacks that resulted in the deaths of the Chief of Staff of the armed forces, General Batista Tagme Na Waie and other soldiers. I would like also to send condolences to their families.

The presence of drug-dealers and so much crime are more than worrying today. Under the eighth EDF and other instruments, but in addition by contributing to EUR 2 million to the UN ODC, the Commission has signed up to a very ambitious plan in the counter narcotics field. We think this is really very important, as has been shown by what has happened.

We urgently call for calm and restraint, and urge the national authorities of Guinea-Bissau to fully investigate these events and bring to justice those responsible. There should be no impunity. Unfortunately, these violent acts follow the successful legislative elections, which paved the way for enhanced EU and international support for the country’s peace-building efforts. These attacks also come at a time of increased international engagement, intended to build a democratic and a stable Guinea-Bissau.

Under these extremely difficult circumstances, the Commission remains fully committed to continuing its strong support to the national authorities, aiming to bring back stability but also to sustain development. I am thinking of education, the poorest of the poor, the necessity for basic needs and basic services, and also of economic growth in the country. We are now starting to deploy the wide range of instruments at our disposal, thus aiming to help Guinea-Bissau achieve sustainable peace and, hopefully, consolidate its democratic process.

An ambitious country strategy paper for an amount of EUR 100 million, covering the period 2008-2013, was approved last year. This will focus on security sector reform – including the fight against drugs that I mentioned earlier – and the enhancement of the national sovereign institutions.

Last year the Council also decided to establish an EU mission supporting security sector reform in the framework of the European security and defence policy. The forthcoming presidential elections – now expected 60 days after the nomination of the new President – will probably take place even before the summer break. Taking into account this extremely tight schedule, the feasibility of the deployment of the electoral observation mission is being carefully considered by the Commission. Nevertheless, the provision of post-electoral assistance to support the required reforms to the electoral framework, following the recommendations formulated by the EU-UN 2008, and the support given to observation of the forthcoming elections by regional organisations remain, among other things, our key priorities.

  Πρόεδρος. - Η συζήτηση έληξε.

Η ψηφοφορία θα διεξαχθεί μετά τη λήξη των συζητήσεων.

(1) βλ. Συνοπτικά Πρακτικά.