Rapporti verbatim tad-dibattiti

It-Tlieta, 24 ta' Marzu 2009 - Strasburgu

4.17. Il-multilingwiżmu, vantaġġ għall-Ewropa u impenn konġunt (A6-0092/2009, Vasco Graça Moura) (votazzjoni)

- Prima della votazione

  Vasco Graça Moura, relator. − Senhor Presidente, o meu relatório está em linha com todos os documentos sobre o multilinguismo que o precedem, sejam eles desta Câmara, do Conselho ou da Comissão.

A alternativa apresentada é uma tentativa de transportar para o Parlamento Europeu algumas querelas nacionalistas que ocorrem em Espanha. Ainda ontem o diário espanhol El País dava conta do Supremo Tribunal espanhol ter julgado há três meses que nas folhas de pré-inscrição deveria haver uma casa para os pais declararem qual a língua em que queriam ver os seus filhos educados, e também que as autoridades catalãs não dão cumprimento à sentença.

Ora, os subscritores da alternativa não querem que esse direito seja reconhecido aos pais nos países com mais de uma língua oficial ou regional.

Não querem reconhecer a importância vital da aprendizagem na língua materna para o sucesso da educação em geral e da aprendizagem de outras línguas em particular.

Não querem que haja plena inteligibilidade entre as línguas faladas num país que esteja nesse caso, em especial tendo em conta os idosos e o sistema legal de saúde, de administração e de emprego.

Não aceitam que, nesses países, uma língua não deva ser promovida à custa dos direitos dos falantes de outra ou outras.

Isto contradiz tudo o que este Parlamento e as demais instâncias europeias têm vindo a afirmar.

Por isso se suprimem na alternativa os pontos 11, 12, 14 e 17 do meu relatório. No confronto desses pontos, tais posições negativas colidem com os direitos e liberdades fundamentais e violam patentemente o princípio da subsidiariedade.

O relatório não ataca nem prejudica as línguas ditas minoritárias. Respeita-as e reconhece o seu valor, mas não deixa por isso de formular princípios gerais e básicos.

Esta Câmara não pode ser um instrumento dos nacionalismos exacerbados nem de ódios e aversões regionais ou locais. Está em jogo a nossa própria responsabilidade como deputados europeus. Peço, por isso, que votem contra a alternativa e a favor do relatório que subscrevo.

  Presidente. − Colleghi, un attimo di attenzione. Vi è una richiesta di parola, forse ve ne saranno altre. Io do per scontato, conoscendone i contenuti, che le dichiarazioni appena fatte dal relatore non saranno condivise da alcuni colleghi, ma come sapete non è prevista, è previsto il diritto del relatore a prendere la parola per due minuti, non è prevista l'apertura del dibattito.

Quindi non sono in grado di dare la parola riaprendo il dibattito, soltanto se vi è una richiesta di intervento per mozione d'ordine ai sensi regolamentari. Se si tratta di questo, l'onorevole Guardans ha la parola, non sarò maleducato se gliela toglierò non appena mi accorgessi che non si tratta di una mozione d'ordine per problemi regolamentari.

  Ignasi Guardans Cambó (ALDE). - Mr President, this is indeed a point of order. I will not enter into a debate, but the rapporteur has just said something that does not correspond to what is going to be put to the vote. He said that the alternative motion deletes four paragraphs of his original resolution, and that is not true: there are just changes in their numbering. Of the four cases he quoted, only one is not in both resolutions. That is a statement of fact. The other three are in both resolutions.

(Heckling)

So this is a point of order concerning clarification. Members are voting on what he asked them to vote. There is just one case, which has nothing to do with the Spanish Supreme Court, that is different in both resolutions. As the rapporteur’s statement was not correct, I think this constitutes a point of order.

  Presidente. − Grazie onorevole. Procediamo adesso al voto. Metto ai voti l'emendamento n. 1, si vota per appello nominale, la votazione è aperta.

  Cristiana Muscardini (UEN). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, era solo per chiedere se non si ritiene una sciocchezza la possibilità di scippare la relazione di una persona presentandone una identica, quando con il vecchio sistema si presentavano gli emendamenti. Per cui un invito a rivedere il nostro regolamento che sta creando una confusione incredibile ed un'ingiustizia ufficializzata.

  Presidente. − Mi farò carico di riproporre in Ufficio di presidenza questa questione anche se sapete che alcune competenze regolative sono sottratte all'Ufficio di presidenza ed esercitate dal coordinamento dei capigruppo ma, chiunque debba decidere, se è una sciocchezza resta una sciocchezza, certamente non cambia.