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Processo : 2008/2184(INI)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0186/2009

Textos apresentados :

A6-0186/2009

Debates :

PV 01/04/2009 - 22
CRE 01/04/2009 - 22

Votação :

PV 02/04/2009 - 9.8
CRE 02/04/2009 - 9.8
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2009)0203

Relato integral dos debates
Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 - Bruxelas Edição JO

9.8. Aplicação da Directiva 2004/38/CE (A6-0186/2009, Adina-Ioana Vălean) (votação)
Ata
  

Antes da votação:

 
  
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  Adina-Ioana Vălean, relatora. (EN) Senhor Presidente, para esclarecer eventuais mal entendidos e dar seguimento aos pedidos dos colegas deputados italianos do novo Partito della Libertà que pertencem aos Grupos PPE-DE e UEN proponho uma alteração oral da nota de pé-de-página 1 do considerando S, primeiro travessão, no sentido de suprimir as duas últimas frases e de inserir “IT” (Itália) na sequência no início do parágrafo. Isto consta da vossa lista de votação.

 
  
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  Stefano Zappalà (PPE-DE). - (IT) Senhor Presidente, agradeço a sugestão da relatora, mas esta resolução tem demasiadas referências – não apenas neste ponto e na nota de pé-de-página da alteração oral proposta, mas em muitas outras partes da resolução. Por várias razões, refere-se a todos os Estados-Membros e também à questão que a senhora deputada pediu que fosse suprimida da nota de pé-de-página, relacionada com as questões tratadas nas outras partes da resolução. Nestas circunstâncias, penso, Senhor Presidente - e é esta a minha proposta - que a senhora deputada deveria pedir a introdução de outras alterações na resolução, que deveria ser devolvida à comissão para nova análise.

 
  
 

(O Parlamento rejeita o pedido de devolução à comissão)

 
  
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  Roberta Angelilli (UEN).(IT) Senhor Presidente, quanto à admissibilidade da alteração proposta pela senhora deputada Vălean. A senhora deputada Vălean estava certa em voltar atrás e corrigir o texto, suprimindo a vaga e enganosa referência a terceiras e quartas esposas, que levantou dúvidas em relação à legitimidade da poligamia.

Importa, no entanto, esclarecer que, infelizmente, o questionário enviado aos Estados-Membros continha esta terminologia incorrecta. Por outras palavras, foi pedida a opinião dos Estados-Membros sobre o direito de livre circulação de segundas, terceiras e quartas esposas.

(O Presidente retira a palavra ao orador)

 
  
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  Presidente. − (EN) Senhora Deputada Angelilli, o debate está encerrado. Os Senhores Deputados que não apoiam a proposta da senhora deputada Vălean, queiram levantar-se. Basta que quarenta deputados se levantem em oposição à proposta para não ter de ser dada qualquer explicação.

(O Parlamento aceita a alteração oral)

 
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