Debates

Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 - Estrasburgo

4. Segurança dos doentes (debate)

  Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0239/2009) da deputada Amalia Sartori, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre uma proposta de recomendação do Conselho sobre a segurança dos doentes, incluindo a prevenção e o controlo de infecções associadas aos cuidados de saúde (COM(2008)0837 - C6-0032/2009 - 2009/0003(CNS)).

A relatora não pode estar presente, pelo que será substituída na intervenção inicial pela senhora deputada Françoise Grossetête.

  Françoise Grossetête, em substituição da relatora. - (FR) Senhor Presidente, sim, estou a substituir a senhora deputada Sartori que, efectivamente, se encontra retida em Itália, e quero transmitir-lhes o quanto ela lamenta não poder estar presente hoje.

Vamos falar sobretudo dos actos médicos porque, por vezes, podem ter consequências prejudiciais para a saúde dos pacientes, seja devido a efeitos indesejáveis dos medicamentos, seja por erro médico, seja devido a infecções contraídas nos locais de prestação de serviços de saúde.

Entre esses riscos, podemos citar, mais concretamente, as infecções nosocomiais, que afectam 1 em cada 20 pacientes hospitalizados, ou seja, 4,1 milhões por ano. Os números da Comissão Europeia sobre este assunto são, aliás, muito preocupantes.

Os acontecimentos indesejáveis ocorrem em 8% a 12% dos pacientes hospitalizados nos Estados-Membros da União Europeia. O que se traduz num número anual compreendido entre perto de 7 milhões e 15 milhões de pacientes hospitalizados, a que se juntam os cerca de 37 milhões de pacientes que recorrem aos cuidados de saúde primários.

Só as infecções nosocomiais afectam, em média, um paciente hospitalizado em cada vinte, num total de mais 4 milhões de pacientes por ano. No total, as infecções nosocomiais causam a morte, todos os anos, de cerca de 37 mil pessoas na Europa.

Para atingir, até 2015, o objectivo de reduzir essas infecções em 900 mil casos por ano, isto é, uma redução de 20%, os Estados-Membros e as instituições europeias são chamados a criar os necessários instrumentos.

Esse relatório preconiza, em particular: favorecer a educação e a formação do pessoal de saúde e do pessoal paramédico com uma atenção especial às infecções nosocomiais e à resistência aos antivirais dos vírus que os provocam; melhorar o conhecimento do problema junto dos doentes, solicitando à Comissão que elabore um documento dirigido aos pacientes com base num guia prático para a prevenção das infecções nosocomiais elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2003; apoiar a investigação neste domínio, com uma atenção especial para as novas tecnologias, as nanotecnologias, os nanomateriais; reforçar a presença de enfermeiros especializados no controlo das infecções.

Por fim, é importante, como salienta o texto - e a senhora deputada Sartori insistiu muito nesse aspecto -, melhorar a formação dos pacientes nesta matéria.

É imperativo convidar a Comissão a elaborar um documento sobre a prevenção dessas infecções nosocomiais para a utilização dos pacientes, a apresentar ao Parlamento e ao Conselho. Deve também ser implementado pela Comissão um seguimento, de três em três anos, sobre os progressos realizados pelos Estados-Membros e pela União Europeia neste domínio.

Um inquérito realizado, por exemplo, em França, mostra que 83% dos inquiridos já ouviram falar das infecções nosocomiais e que esses riscos constituem a principal fonte de preocupação dos Franceses no âmbito de uma hospitalização. Em contrapartida, o grande público não se considera correctamente informado sobre as causas e consequências das infecções nosocomiais.

O esforço a desenvolver, nos próximos anos, em matéria de luta contra as infecções nosocomiais deverá colocar sobretudo a tónica na informação dos profissionais de saúde, bem como da população no seu conjunto.

  Daniela Filipiová , Presidente em exercício do Conselho. – (CS) Senhoras e Senhores Deputados, o domínio da segurança do paciente e da qualidade dos cuidados de saúde é uma das principais prioridades da Presidência checa no domínio da saúde pública. Estamos cientes da importância do melhoramento contínuo da segurança do paciente e dos melhoramentos conexos em termos de qualidade dos cuidados de saúde no que se refere a serviços de saúde transfronteiriços.

O objectivo principal da proposta do Conselho sobre a segurança do paciente e a qualidade dos cuidados de saúde, incluindo a prevenção e o controlo de infecções nosocomiais, é o de definir uma abordagem integrada mediante a qual os pacientes possam facilmente ser transferidos para centros de saúde de alta qualidade e todos os factores com impacto significativo sejam tidos em conta.

Esta iniciativa surgiu com base na descoberta de um aumento alarmante da ocorrência de factos adversos em toda a Europa, incluindo-se as infecções nosocomiais entre os factos adversos com ocorrência mais frequente. Trata-se de um grande desafio que está ligado às expectativas crescentes do público nesta área, ao envelhecimento da população na Europa e aos progressos constantes na medicina e nas ciências médicas em geral. As infecções nosocomiais atraem também cada vez mais a atenção dos meios de comunicação social e dos políticos.

Foram estas eram as razões que estiveram por trás da decisão da Presidência checa de organizar a conferência ministerial que teve lugar em Praga nos dias 15 e 16 de Abril sob o título "Ameaças Bacterianas à Segurança dos Pacientes na Europa". A conferência focou especialmente os programas de aintibióticos hospitalares, a influência dos parâmetros dos sistemas de saúde na ocorrência de resistência aos antibióticos e infecções nosocomiais, e ainda a gestão e as responsabilidades neste domínio.

Mas voltemos à proposta. A Presidência checa está ciente de que a organização de sistemas de saúde compete inteiramente aos Estados-Membros. É claro que esta iniciativa, na minha opinião, proporcionará um estímulo adequado para o desenvolvimento contínuo de políticas nacionais com vista a uma maior protecção da saúde e da vida dos cidadãos.

Falando em termos gerais, o Conselho concorda com a necessidade de melhor cooperação e coordenação neste domínio a todos os níveis, isto é, a nível local, regional, nacional e europeu, bem como com a necessidade de partilhar informação relevante. A criação de um sistema de notificação de ocorrências de acontecimentos adversos constitui, portanto, uma medida importante. O sistema garantirá imunidade, é claro, de forma a incentivar as notificações.

É também dada ênfase a uma maior formação dos profissionais de saúde no domínio da segurança do paciente e ao estabelecimento de definições e terminologia comuns, bem como de indicadores comparáveis que permitam uma identificação mais fácil dos problemas. Isto permitirá a avaliação subsequente da eficácia das medidas e intervenções destinadas a aumentar a segurança dos pacientes e uma comunicação mais fácil de experiência e informação entre os Estados-Membros.

A Presidência checa está neste momento a concluir negociações sobre a proposta nos órgãos do Conselho e procurará que seja adoptada pelo Conselho EPSCO em Junho deste ano. Naturalmente, foi precisamente por causa da importância desta questão que o Conselho decidiu também consultar o Parlamento Europeu, uma vez que a opinião deste contribui grandemente para a discussão em curso.

Acredito firmemente que o Conselho e o Parlamento partilham o objectivo comum de aumentar a segurança dos pacientes na UE. Neste espírito, o Conselho considerará também atentamente as propostas de alteração contidas no relatório do Parlamento sobre a proposta.

Para concluir, gostaria, mais uma vez, de agradecer a todos os que participaram na elaboração do relatório do PE e à relatora, senhora deputada Amalia Sartori, que o redigiu.

  Androulla Vassiliou, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, antes de mais quero agradecer à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar o trabalho que realizou neste processo, e em especial à relatora, senhora deputada Amalia Sartori, os seus esforços numa matéria que é prioritária nos cuidados de saúde.

A segurança do doente consiste em reduzir os acontecimentos adversos que ocorrem em todos os contextos de cuidados de saúde – nos hospitais, nos cuidados de saúde primários, nos cuidados continuados ou na comunidade.

Estima-se em 8% a 12% a percentagem dos doentes que, internados em hospitais nos Estados-Membros da UE, sofrem efeitos indesejados durante a administração de cuidados de saúde. Números intoleravelmente elevados, que desenham um quadro perturbador, e que não afecta só os doentes, mas também as famílias e os amigos. Acresce que os acontecimentos adversos constituem uma enorme sobrecarga para os orçamentos de cuidados de saúde e para a economia no seu todo.

As infecções associadas a cuidados de saúde são um exemplo específico de incidentes adversos muito comuns. O número total dos doentes hospitalizados na UE, que todos os anos contraem pelo menos uma infecção associada a cuidados de saúde, foi estimado em 4,1 milhões – o equivalente a 1 em cada 20 doentes hospitalizados.

Avalia-se em cerca de 37 000 o número de mortes que ocorrem por ano, causadas por essas infecções. É manifesto que temos de nos esforçar por melhorar muito esta situação.

Todos os Estados-Membros reconheceram os desafios que enfrentam no tocante à segurança dos doentes e tomaram medidas para lidar com o problema. Sabemos, porém, que entre os Estados-Membros há níveis diferentes de consciência do problema, de recursos e de conhecimentos técnicos disponíveis para o combater.

É provável que os doentes não estejam a beneficiar em todos os Estados-Membros dos resultados da investigação actual nem de intercâmbio sistemático das melhores práticas e de conhecimentos técnicos. Creio por isso que a segurança do doente é uma área mais em que a UE poderá criar valor acrescentado real para conferir mais segurança a todos os doentes europeus, respeitando em simultâneo, claro está, a responsabilidade dos Estados-Membros pelo fornecimento de cuidados de saúde nos respectivos territórios.

Esta a razão de a Comissão Europeia ter apresentado a sua comunicação e a proposta de uma recomendação do Conselho sobre segurança do doente, incluindo a prevenção e controlo das infecções associadas a cuidados de saúde. Fico a aguardar as vossas apreciações.

  Antonios Trakatellis, em nome do Grupo PPE-DE. – (EL) Senhor Presidente, os números citados pela senhora deputada Grossetête e pela Senhora Comissária são verdadeiramente impressionantes e mostram que muitos doentes estão expostos a incidentes preocupantes nos hospitais, sendo os mais frequentes as infecções associadas aos cuidados de saúde.

É óbvio que o número de infecções poderia ser reduzido consideravelmente; primeiro que tudo, tem de haver maior disciplina nos hospitais porque, por um lado, há pessoas que visitam os doentes no hospital e existe sempre o risco de transmissão de bactérias, e, por outro lado, é necessário que as regras de higiene sejam rigorosamente cumpridas tanto pelos doentes como pelo pessoal, mas ao mesmo tempo é preciso que o pessoal receba constantemente informações e formação sobre as infecções associadas aos cuidados de saúde.

Em todo o caso, penso que hoje o essencial da questão se prende com a necessidade de recolher dados exactos, porque existem diferenças entre os hospitais e entre as clínicas, inclusivamente no mesmo país; por exemplo, precisamos saber se as infecções associadas aos cuidados de saúde são mais frequentes nos doentes cirúrgicos ou nas clínicas de medicina interna, precisamos conhecer a estirpe e a resistência das bactérias; todos estes dados são muito importantes para se poder determinar as causas e reduzir efectivamente as infecções associadas aos cuidados de saúde.

Precisamos, por conseguinte, de recolher dados pormenorizados para combater as infecções associadas aos cuidados de saúde.

  Linda McAvan, em nome do Grupo PSE. – (EN) Senhor Presidente, julgo que esta recomendação é um exemplo excelente do valor acrescentado que União Europeia pode trazer aos cuidados de saúde, não obstante termos competência limitada, sempre que da reunião de peritos dos Estados-Membros possa resultar um benefício real para a vida das pessoas. Como disse o senhor deputado Trakatellis, os números que a Senhora Comissária mencionou, sobre reacções adversas à assistência médica e sobre infecções associadas a cuidados de saúde, são chocantes. Ninguém deveria ir para o hospital e sair de lá mais doente do que estava antes. Muitos de nós conheceremos provavelmente pessoas a quem tal aconteceu. E o problema existe em toda a União Europeia. Por isso é da maior importância que a vossa iniciativa relativa a infecções associadas a cuidados de saúde vá em frente.

Penso que temos muito que aprender uns com os outros, e se trabalharmos em conjunto para enfrentar esta questão e juntarmos as melhores cabeças da Europa, poderemos certamente poupar aos nossos cidadãos muitos problemas.

O segundo ponto a que quero aludir foi mencionado muito brevemente no nosso relatório parlamentar, e são as lesões originadas por seringas . Sei que a Comissão tem olhado para esta questão já desde há muito tempo, e que ela é objecto de cooperação entre entidades patronais e sindicatos, mas continuamos a ter uma situação em que se estima que em toda a Europa um milhão de trabalhadores dos serviços de saúde são vítimas de lesões causadas por seringas. Isso poderia ser evitado se as agulha que usam fossem substituídas por um modelo mais seguro.

Espero, Senhora Comissária, que regresse à Comissão e que na nova sessão parlamentar apresente uma proposta relativa a lesões originadas por seringas . É muito importante para muitos profissionais trabalhadores da saúde, e é um problema perfeitamente evitável no nosso sistema de cuidados de saúde.

  Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhor Presidente, cerca de 10% dos doentes internados em hospitais e cerca de 15% dos doentes que recebem cuidados primários na UE sofrem incidentes adversos de alguma espécie, que vão desde doenças ligeiras, susceptíveis de recuperação total, até ocorrências que põem a vida em risco e às que são fatais. Por outras palavras, cerca de um em cada quatro dos nossos doentes sofre danos por causa do tratamento e não por causa da doença. Esta estatística é ainda mais impressionante se tivermos em conta que o número de mortes associadas aos cuidados de saúde na Europa é quase o dobro do número das mortes causadas por acidentes de tráfego rodoviário.

O relatório da deputada Sartori pode contribuir muito para melhorar as coisas, mas, como sempre, o sucesso de uma política depende muito da aplicação, e sob esse ponto de vista, os governos nacionais têm a responsabilidade de provar com actos que realmente se preocupam com os seus cidadãos. Os sistemas de cuidados de saúde, especialmente nos 12 novos Estados-Membros, carecem em muitos casos de completa reforma, requerendo-se atenção ao melhoramento estrutural dos hospitais, à modernização do equipamento e ao treino actualizado do pessoal de saúde. Só com a ajuda da UE ocorrerão tais mudanças, tanto em termos de financiamento como de conhecimentos técnicos. Para segurança dos doentes, é preciso tornar essa ajuda facilmente disponível.

  Siiri Oviir (ALDE). - (ET) Os cuidados de saúde públicos são um benefício e um direito essenciais. As 37 000 mortes que ocorrem por ano causadas por infecções adquiridas em resultado de serviços de prestação de cuidados de saúde são um número demasiado elevado e, enquanto cidadãos da União Europeia, não podemos permitir ou aceitar isso. Com base no princípio da subsidiariedade, as instituições da União Europeia e, acima de tudo, a Comissão devem assumir um papel importante na promoção da divulgação de informações e de boas práticas.

Devo salientar a importância de oferecer soluções rápidas e específicas para a redução decisiva e permanente das infecções nosocomiais na Europa. Neste domínio, apoio as recomendações feitas pelo relator no presente relatório.

  Daniela Filipiová, Presidente em exercício do Conselho. – (CS) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de agradecer a todos os deputados os vossos comentários, sugestões e observações. Devo dizer que fiquei encantada por ouvir que, em princípio, as opiniões do Parlamento Europeu e do Conselho coincidem nesta questão. O Conselho, bem entendido, considerará atentamente todas as propostas de alteração do Parlamento Europeu e, com base nisso, determinará se deve ou não incorporá-las na versão final da proposta.

  Androulla Vassiliou, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, o debate de hoje é exemplo do grande interesse e preocupação com que o Parlamento encara a segurança dos doentes. E sinaliza também que esta área tem grande potencial de valor acrescentado da União Europeia.

A Comissão dá o seu apoio à maioria das alterações apresentadas: por exemplo, apoiamos a proposta de que os Estados-Membros designem autoridades responsáveis pela segurança dos doentes nos vários níveis da administração nacional e local. Isto reflecte o facto de alguns Estados-Membros terem sistemas descentralizados de cuidados de saúde. Concordamos também em que a escala e o custo da recolha de dados não devem ser desproporcionados aos benefícios esperados.

Relativamente às alterações propostas que contemplam especificamente as infecções associadas a cuidados de saúde, concordamos com a norma sobre protecção adequada do pessoal de saúde. Concordamos também com a atenção prestada aos custos de mortalidade e morbilidade das infecções associadas a cuidados de saúde e com a necessidade de recrutar mais enfermeiros encarregados do controlo de infecções.

Devo no entanto formular algumas reservas e objecções no concernente aos objectivos de redução. Alguns dos senhores deputados sugeriram que os Estados-Membros deviam ter o dever de providenciar os recursos necessários para se conseguir uma redução de 20% no número das pessoas afectadas por eventos adversos, contemplando uma redução global dos 900 000 casos por ano que ocorrem na UE. A Comissão não crê que seja conveniente fixar tais objectivos ao nível da UE, porque os Estados-Membros se encontram em estádios diferentes e seria muito difícil definir metas realistas e realizáveis que fossem adequadas a todos.

Tomei muito boa nota do que a deputada Linda McAvan disse a propósito das lesões causadas por seringas e vou ponderar uma proposta de iniciativa especial. A Senhora Ministra Filipiová fez referência à responsabilidade dos Estados-Membros neste aspecto. A nossa iniciativa relativa à segurança do doente e a infecções associadas a cuidados de saúde respeita plenamente a competência dos Estados-Membros de financiamento, organização e fornecimento de serviços de saúde consoante entendam conveniente. O objectivo da nossa proposta é ajudar os Estados-Membros a pôr em prática estratégias correctas e adequadas para reduzir ou evitar incidentes adversos nos cuidados de saúde, inclusive infecções associadas aos cuidados de saúde, juntando os melhores conhecimentos técnicos e a melhor informação disponível na UE e facultando à Comissão a possibilidade de obter economias de escala neste domínio.

Adoptada que seja no Conselho esta recomendação sobre segurança do doente, ela sinalizará um compromisso político sem precedentes dos governos dos Estados-Membros no sentido de dar prioridade à segurança do doente nas políticas de cuidados de saúde. Actuar no sentido de reduzir os incidentes adversos de todos os tipos, inclusive as infecções associadas a cuidados de saúde, em todos os contextos de cuidados de saúde e em todos os Estados -Membros da UE, é um objectivo que todos partilhamos. Esta proposta pode desempenhar um grande papel na realização desse objectivo.

  Françoise Grossetête, relatora. - (FR) Senhor Presidente, quero agradecer em primeiro lugar aos nossos colegas que intervieram sobre o relatório da senhora deputada Sartori. Gostaria de lhes agradecer as propostas que fizeram.

Gostaria também de dizer à Senhora Comissária, que não parece partilhar os objectivos quantificados estabelecidos no relatório da senhora deputada Sartori, que tomamos em consideração, evidentemente, a sua observação, mas que é importante, seja como for, fazermos o que pudermos para garantir um nível de protecção elevado, tanto para os pacientes, como para os profissionais de saúde, e que, embora não seja desejável uma proposta quantificada, dada a diversidade dos cuidados de saúde dispensados no seio da União Europeia, penso que é importante, apesar de tudo, fazermos o que pudermos para garantir a segurança mais elevada possível.

Eis o valor acrescentado da União Europeia.

  Presidente. - Está encerrado o debate.

A votação terá lugar hoje às 12H00.