Anterior 
 Seguinte 
PVTACRE
Debates
Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 - EstrasburgoEdição JO
 1.Reinício do período de sessões
 2.Apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER - Programa de concessão de apoio financeiro no domínio da energia para o relançamento da economia - Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual (alteração) (debate)
 3.Directivas relativas aos requisitos de capital (2006/48/CE e 2006/49/CE) - Programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria
 4.Período de votação
  4.1.Competências das comissões permanentes (B6-0269/2009)
  4.2.Número de delegações interparlamentares, de delegações às comissões parlamentares mistas e de delegações às comissões de cooperação parlamentar e às assembleias parlamentares multilaterais (B6-0268/2009)
  4.3.Revogação de uma directiva e de onze decisões obsoletas no domínio da política comum das pescas (A6-0203/2009, Philippe Morillon)
  4.4.Revogação de 14 regulamentos obsoletos no domínio da política comum das pescas (A6-0202/2009, Philippe Morillon)
  4.5.Apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER (A6-0259/2009, Petya Stavreva)
  4.6.Revisão do Regimento no que diz respeito ao procedimento de petição (A6-0027/2009, Gérard Onesta)
  4.7.Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual (alteração) (A6-0278/2009, Reimer Böge)
  4.8.Orçamento Rectificativo n.º 4/2009 (A6-0281/2009, Jutta Haug)
  4.9.Orçamento Rectificativo n.º 5/2009 (A6-0282/2009, Jutta Haug)
  4.10.Indicação do consumo de energia dos televisores (B6-0260/2009)
  4.11.Indicação do consumo de energia dos aparelhos domésticos de refrigeração (B6-0259/2009)
  4.12.Programa de Acção Anual 2009 para o programa temático "Agentes não estatais e autarquias locais no domínio do desenvolvimento" (Parte II: Projectos-alvo) (B6-0285/2009)
  4.13.Revisão geral do Regimento (A6-0273/2009, Richard Corbett)
 5.Alocução do Presidente
 6.Período de votação (continuação)
  6.1.Redes e serviços de comunicações electrónicas, protecção da privacidade e defesa do consumidor (A6-0257/2009, Malcolm Harbour)
  6.2.Redes e serviços de comunicações electrónicas (A6-0272/2009, Catherine Trautmann)
  6.3.Autoridade Europeia do Mercado das Comunicações Electrónicas (A6-0271/2009, Pilar del Castillo Vera)
  6.4.Bandas de frequências a atribuir às comunicações móveis (A6-0276/2009, Francisca Pleguezuelos Aguilar)
  6.5.Igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente (A6-0258/2009, Astrid Lulling)
  6.6.Melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (A6-0267/2009, Edite Estrela)
  6.7.Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (A6-0242/2009, Gabriele Stauner)
  6.8.Programa de concessão de apoio financeiro no domínio da energia para o relançamento da economia (A6-0261/2009, Eugenijus Maldeikis)
  6.9.Directivas relativas aos requisitos de capital (2006/48/CE e 2006/49/CE) (A6-0139/2009, Othmar Karas)
  6.10.Programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria (A6-0246/2009, Karsten Friedrich Hoppenstedt)
  6.11.Protecção dos animais no momento da occisão (A6-0185/2009, Janusz Wojciechowski)
  6.12.Agenda social renovada (A6-0241/2009, José Albino Silva Peneda)
  6.13.Inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho (A6-0263/2009, Jean Lambert)
 7.Correcções e intenções de voto: ver acta
 8.Aprovação da acta da sessão anterior: ver acta
 9.Composição do Parlamento: ver acta
 10.Conclusões da Conferência das Nações Unidas sobre o Racismo (DURBAN II - Genebra) (debate)
 11.Relatório anual 2008 relativo aos direitos do Homem no mundo e à política da UE nesta matéria (debate)
 12.Fundo Europeu para os Refugiados para o período 2008-2013 - Normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de asilo (reformulação) - Estado-Membro responsável pela análise de pedidos de asilo (reformulação) - Criação do sistema "Eurodac" de comparação das impressões digitais (reformulação) - Criação de um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (debate)
 13.Acordos bilaterais entre os Estados-Membros e países terceiros relativos a matérias sectoriais e que abranjam a lei aplicável às obrigações contratuais e extracontratuais - Acordos bilaterais entre Estados-Membros e países terceiros sobre acórdãos e decisões em matéria matrimonial, de poder paternal e de obrigações alimentares - Desenvolvimento de um espaço de justiça penal na UE (debate)
 14.Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
 15.Novas competências e responsabilidades do Parlamento por força do Tratado de Lisboa - Impacto do Tratado de Lisboa no desenvolvimento do equilíbrio institucional da UE - Desenvolvimento das relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais no quadro do Tratado de Lisboa - Aspectos financeiros do Tratado de Lisboa - Aplicação da iniciativa de cidadania (debate)
 16.Declarações de voto
 17.Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 18.Encerramento da sessão
Debates
Edição JO (949 kb)
 
Debates
Edição JO (2107 kb)
Aviso legal - Política de privacidade