Rapporti verbatim tad-dibattiti

It-Tlieta, 15 ta' Settembru 2009 - Strasburgu

6. Spegazzjonijiet tal-vot

Explicaciones de voto por escrito

- Informe: Brian Simpson (A7-0001/2009)

  David Casa (PPE), in writing. − As a result of judgments by the Court of Justice in the Open Skies cases the Commission allowed for the replacement of bilateral agreements that had been entered into between some Member States and third countries with Community agreements. The Commission has therefore negotiated an agreement that will replace the bilateral agreements between Mongolia and certain EU Member States.

  Nuno Teixeira (PPE), por escrito. − Com vista à substituição de algumas provisões de acordos bilaterais de serviços aéreos celebrados anteriormente entre Estados-Membros da União Europeia e o Governo da Mongólia, esta proposta incide sobre aspectos que considero essenciais, tanto ao nível técnico, como de tributação de combustível e de prática de preços.

Parece-me, sobretudo, relevante a ressalva da importância do respeito da legislação de concorrência comunitária, já que algumas disposições de acordos bilaterais anteriores eram manifestamente anti-concorrenciais. Desta forma, apoio o relatório do meu colega Brian Simpson por estar em conformidade com estas linhas gerais de orientação.

- Informe: Brian Simpson (A7-0002/2009)

  David Casa (PPE), in writing. − When Romania and Bulgaria entered the EU it was specified in their act of accession that a protocol would have to be drawn up amending the Agreement on Maritime Transport between the EU and its Member States and China. This vote is in favour of the conclusion of this protocol.

- Informe: Reimer Böge (A7-0008/2009)

  Luís Paulo Alves (S-D), por escrito. − Votei favoravelmente o relatório sobre a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE a favor da França porque considero que este fundo contribui para dar resposta, de forma eficaz e flexível, às situações criadas pelos desastres naturais, neste caso a tempestade que, em Janeiro último, afectou o Sudoeste de França causando grandes prejuízos. Através deste instrumento financeiro de solidariedade, que é concedido nos casos em que os danos ocasionados por uma catástrofe de tal gravidade que os recursos nacionais não são suficientes para responder eficazmente à crise, pretende-se estimular a recuperação económica e responder às necessidades do Estado-Membro afectado.

  Jean-Pierre Audy (PPE), par écrit. – J'ai voté le rapport de mon excellent collègue allemand et ami Reimer Böge appelant le Parlement européen à approuver la proposition de décision relative la mobilisation du fonds de solidarité de l'Union européenne à hauteur d'environ 109 millions d'euros en crédits d'engagement et de paiement en 2009 pour venir en aide à la France, confrontée une catastrophe provoquée par la tempête Klaus qui a touché, en janvier 2009, 31 départements du Sud-ouest du pays, occasionnant d'importants dégâts estimés à un total d'environ 4 milliards d'euros. Je profite de cette intervention pour adresser à Alain Lamassoure, président de la commission de budgets de notre parlement, mes félicitations pour la célérité avec laquelle ce dossier a été traité en relation avec les services de la commission européenne.

  David Casa (PPE), in writing. − In January 2009 a storm took place in south-west France causing severe damage and enabling France to apply for funds from the European Union Solidarity Fund. I voted in favour of the mobilisation of these funds.

  Diogo Feio (PPE), por escrito. − Entendo que a solidariedade entre Estados-Membros da União Europeia e, em particular, o apoio europeu aos estados vitimados por catástrofes, constituem um sinal claro de que a União Europeia não é já apenas um espaço de livre comércio. Ao adoptar instrumentos de ajuda especial como o Fundo de Solidariedade da União Europeia, a comunidade que se pretende construir “unida na diversidade” demonstra ser capaz de permanecer unida na adversidade, mesmo nas situações de particular exigência humana e material. Não posso deixar de me congratular por isso.

Faço votos para que o Fundo de Solidariedade não seja usado demasiadas vezes – isso significaria que a Europa não sofrerá muitas emergências graves – mas desejo, também, que a sua estrutura e disponibilidade seja crescentemente melhorada e frequentemente avaliada de modo a poder fazer face a eventuais necessidades reais de modo célere e não burocrático.

Recordo os incêndios que vêm assolando o meu país, em particular os de 2003, e reconheço a importância e a utilidade da existência de mecanismos como este Fundo. Considero que a situação particularmente grave que se viveu em França em Janeiro do presente ano justifica a sua mobilização. O voto esmagadoramente favorável em sede de comissão de orçamentos confirma a bondade desta medida.

  Véronique Mathieu (PPE), par écrit. – Je salue l'intervention du Fonds de solidarité de l'Union européenne, dont la France sera bénéficiaire, pour répondre aux dommages causés par la tempête de janvier 2009, qui a durement frappé le secteur forestier européen et français. Les montants accordés devraient être disponibles pour le mois d'octobre 2009, soit neuf mois après la tempête. Il s'agit d'une intervention plus rapide que le délai moyen d'intervention du Fonds, qui est d'environ un an entre le moment de la catastrophe et le versement de l'aide.

S'il y a lieu de se féliciter de ce progrès, il est utile de continuer à demander une disponibilité plus rapide du Fonds. La procédure actuelle de gestion du Fonds de solidarité le permet difficilement. Néanmoins, une proposition de règlement révisé a été déposée par la Commission européenne et soutenue par le Parlement, à une large majorité, en mai 2006. Je regrette que le Conseil ne se soit pas encore saisi du dossier et je l'encourage désormais à considérer, dans les plus brefs délais, la possibilité d'une gestion plus rapide du Fonds de solidarité de l'Union européenne.

- Informe: Reimer Böge (A7-0006/2009)

  Jean-Pierre Audy (PPE), par écrit. – J'ai voté le rapport de mon excellent collègue allemand et ami Reimer Böge appelant le Parlement européen à approuver la proposition de décision sur la mobilisation du Fonds européen d'ajustement à la mondialisation (FEM) à hauteur de 4,1 millions d'euros en crédits d'engagement et de paiement afin de venir en aide au secteur textile espagnol et portugais (régions de Catalogne et du Norte-Centro), pour apporter une aide aux travailleurs touchés par les conséquences des modifications notables de la structure du commerce mondial et aider leur réinsertion sur le marché du travail. Je partage l'avis de mes collègues en ce qui concerne l'accélération de la mobilisation de ce fonds et l'évaluation de la complémentarité avec d'autres instruments existants comme le Fonds social.

  Edite Estrela (S-D), por escrito. − Votei favoravelmente a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que permite prestar um apoio complementar aos trabalhadores portugueses afectados pelos despedimentos verificados no sector dos têxteis e que sofrem as consequências de profundas mudanças estruturais a nível do comércio mundial.

A mobilização de 832.800 euros a título do Fundo visa reintegrar os trabalhadores no mercado de trabalho através de planos pessoais de emprego, concebidos em conjunto com os trabalhadores, que prevejam o desenvolvimento de competências pessoais e estratégias de integração no mercado de trabalho.

  Diogo Feio (PPE), por escrito. − Os apoios da UE, em particular o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, são fundamentais no auxílio aos desempregados, vítimas das deslocalizações verificadas num contexto globalizado. Portugal tem sentido nos últimos anos, e em especial como consequência da crise económica mundial, os efeitos da difícil reabsorção e reintegração dos desempregados no mercado de trabalho.

São inúmeras as empresas que deslocalizaram devido aos reduzidos preços do factor trabalho que se verificam, por exemplo, na China e na Índia, com efeitos nefastos para toda a economia nacional. A aprovação de verbas do FEG, destinada a ajudar estes trabalhadores, é fundamental para uma melhoria não só da sua situação pessoal e familiar, mas também para toda a economia nacional, uma vez que, a prazo, o objectivo destas medidas de carácter excepcional é ajudar os referidos trabalhadores a encontrar e conservar um novo emprego.

  José Manuel Fernandes (PPE), por escrito. − Voto favoravelmente porque considero que este apoio é importante para os trabalhadores portugueses. No entanto, considero que a candidatura portuguesa foi pouco ambiciosa. Repare-se que o Governo português solicitou ao FEG um montante de 833 euros por cada trabalhador afectado pelo despedimento no sector têxtil, enquanto que a Espanha solicitou para o mesmo sector 3006 euros por cada trabalhador.

Ainda de registar, com alguma surpresa, que numa altura de crise económica e de aumento da taxa de desemprego, onde se sentem os efeitos da globalização, o FEG tenha pouca procura e utilização por parte dos Estados-Membros. Na verdade, o FEG dispõe de um montante de 500 milhões de euros para o corrente ano, para todos os Estados-Membros, e até ao momento só foram utilizados cerca de 60 milhões de euros.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. − Votámos favoravelmente este relatório dado que o Parlamento Europeu dá luz verde a 832.800 euros para Portugal destinados a auxiliar trabalhadores despedidos na indústria têxtil do Norte e Centro de Portugal. Embora seja uma verba diminuta e não passe de um mero paliativo dada a grave situação de desemprego que se vive em Portugal, designadamente nestas regiões.

Como se sabe, o pedido desta verba foi feito por Portugal à Comissão Europeia, em Janeiro deste ano, e diz respeito a 1.588 despedimentos registados, de Fevereiro a Novembro de 2008, em 49 empresas do sector têxtil no Norte e Centro do país.

Entretanto, foram também aprovados 3.306.750 euros que se destinam a apoiar 1.720 trabalhadores despedidos de 30 empresas do sector têxtil situadas na Catalunha, em Espanha.

Mas o que verdadeiramente se impunha era uma política de apoio à produção, designadamente ao sector têxtil, para impedir que prossigam os encerramentos de empresa e mais despedimentos.

  Patrick Le Hyaric (GUE/NGL), par écrit. – Tout en approuvant le principe de fond, je considère que la gravité de la crise appelle des dispositions d'une tout autre ampleur, notamment pour permettre l'accès des PME au crédit et pour un crédit favorable à l'emploi, aux développements territoriaux et au développement des capacités humaines.

  Andreas Mölzer (NI), schriftlich. − Einmal mehr werden die Folgen der Globalisierung an den Anträgen Spaniens und Portugals zur Inanspruchnahme des Europäischen Fonds für die Anpassung an die Globalisierung (EGF) deutlich. In den Ländern Südostasiens werden, nicht zuletzt in den Sonderwirtschaftszonen, in denen Menschen ausgebeutet und ohne soziale Mindeststandards angestellt werden, Textilien zu Dumpingpreisen hergestellt und in der Folge in Europa auf den Markt geworfen.

Unsere europäischen Betriebe, die die über Jahrzehnte entstandenen und erworbenen sozialen Rechte für Arbeitnehmer respektieren, haben aufgrund der sich dadurch ergebenden höheren Kosten das Nachsehen. Dieser Entwicklung muss umgehend ein Riegel vorgeschoben werden. Der Import von Produkten in die EU, die nicht unter bestimmten sozialen Mindeststandards hergestellt worden sind, muss schnellstmöglich verboten werden. Bis es soweit ist, können wir nur den durch die Globalisierung entstandenen Schaden in den betreffenden Ländern mindern. Ich habe daher ohne Vorbehalte für die Freigabe der Hilfsmittel aus dem Fonds gestimmt.

  Nuno Teixeira (PPE), por escrito. − Ao reconhecer o impacto negativo resultante do processo de globalização notório nas regiões europeias de cariz industrial, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEAG) assenta na solidariedade do projecto europeu e aproxima-o do cidadão ao prestar auxílio aos trabalhadores mais afectados por estas mudanças. As regiões do Norte e do Centro de Portugal, cuja economia se baseava em sectores tradicionais como o têxtil, têm vindo a modernizar-se desde o início da década de 90 procurando adaptar-se a um aumento galopante da concorrência.

O têxtil absorve cerca de 15% da mão-de-obra nestas áreas do país e quase 98% do desemprego do sector a nível nacional está concentrado nas duas regiões. A deterioração do enquadramento económico que tem prejudicado estas regiões, a par de outras - nomeadamente as ultraperiféricas como a Madeira, onde o turismo assume uma grande importância - tem tido consequências preocupantes a nível da coesão social, sobretudo por via do aumento do desemprego. Desta forma, apoio a mobilização de 832.800 Euros do FEAG, no seguimento do despedimento de 1.588 trabalhadores do sector têxtil nas regiões do Norte e Centro de Portugal, montante que deve ser aproveitado criteriosamente para a reconversão destes trabalhadores e a sua reincorporação no mercado de trabalho de forma célere e sustentável.

- Informe: Jutta Haug (A7-0003/2009)

  David Casa (PPE), in writing. − This concerns the revision of Traditional Own Resources, VAT and GNI and provides for adjustments with reference to economic forecasts. The proposal is extremely technical, so I shall simply declare that my vote has been favourable to this proposal.

- Informe: Jutta Haug (A7-0009/2009)

  David Casa (PPE), in writing. − During January 2009 the south-west of France was hit by a storm which caused severe damage and therefore allows France access to funds in the EUSF. I am in favour of following the point of view of the rapporteur in accepting the proposed Draft Amending Budget 7/2009.

  Patrick Le Hyaric (GUE/NGL), par écrit. – Je considère inadmissible de mélanger dans un même vote les crédits pour favoriser la vaccination contre la fièvre catarrhale et ceux d'Europol et d'Eurojust. Je suis pour les crédits permettant l'éradication de la fièvre catarrhale, mais contre les crédits Europol et Eurojust.

  Andreas Mölzer (NI), schriftlich. − Frankreich wurde im Jänner 2009 von schweren Unwettern heimgesucht. Der Sturm „Klaus“ hat dabei verheerende Schäden, insbesondere im Bereich der Infrastruktur, angerichtet. Die Zielsetzung des Solidaritätsfonds ist es, Schäden, die von der öffentlichen Hand getragen werden müssen, zum Teil abzudecken. Alle Voraussetzungen sind im vorliegenden Fall erfüllt. Aus diesem Grund und nicht zuletzt aus grenzüberschreitender Solidarität mit den französischen Bürgern, die vom Sturm „Klaus“ betroffen waren und es zum Teil immer noch sind, habe ich für den Entwurf des Berichtigungshaushaltsplans gestimmt.

  Robert Rochefort (ALDE), par écrit. – Je me réjouis aujourd'hui de l'adoption du rapport de notre collègue Jutta Haug, auquel j'ai apporté mon plus vif soutien. Par ce vote, nous permettons la mobilisation du Fonds de solidarité de l'Union européenne pour la seconde fois cette année. En effet, après être venue en aide à la Roumanie, l'Union européenne manifeste à présent sa solidarité avec la population française qui a subi de plein fouet les ravages de la très violente tempête Klaus, en janvier 2009, qui a été qualifiée de "catastrophe naturelle majeure" et, à ce titre, a pu relever du champ d'application principal de ce Fonds. Au total, c'est plus de 120 millions qui sont ainsi rendus disponibles.

Or, vous le savez, cette aide est d'une grande nécessité pour les départements du sud-ouest de mon pays, qui ont subi d'importants dégâts. Je remercie mes collègues pour le vote positif qu'ils ont mis sur ce rapport. Il faudra, bien sûr, veiller maintenant à ce que le gouvernement français associe équitablement les collectivités locales au processus et que celles-ci ne soient pas lésées dans l'utilisation de cette somme. Il serait en effet inacceptable que seul le secteur privé en bénéficie.

- Informe: Jutta Haug (A7-0010/2009)

  John Stuart Agnew, John Bufton and David Campbell Bannerman (EFD), in writing. − We acknowledge the very real need for a bluetongue vaccine, particularly for beef and sheep farmers in the South and East of England, who, by wholesale vaccination on their own farms, have created a firewall against bluetongue that their fellow farmers in the North and West have benefited from. In order to vote for EU funding for this vaccine we are obliged (in the same vote) to vote for increased funding for Eurojust and Europol. These are two agencies that operate outside the boundaries acceptable to British law, severely increasing the power of the state at the expense of the liberty of the individual. It is contemptible that the EU attempts to bury such provisions in these types of reports, and then requires MEPs to vote on them as a whole and not individual parts. Thus, we could not in good conscience support such a report, which explains our voting abstention on the subject.

  David Casa (PPE), in writing. − This report concerned modifications in the budget creating fresh commitments amounting to EUR 51 640 000. These funds will go to the fighting of bluetongue, creation of a high flux reactor in addition to funds directed to Europol and OLAF. My vote here is consistent with the opinion of the rapporteur.

  Derek Roland Clark (EFD), in writing. − I acknowledge the very real need for a bluetongue vaccine, and deplore the refusal of the UK Government to assist its farming community on this important issue. This report contained provisions related to this situation. However, this report also contained provisions totally unrelated to farming, which would have had a disastrous impact on the UK. In particular this report called for funding to Eurojust and Europol, agencies that operate outside of the boundaries acceptable to British law.

It is contemptible that the EU attempts to bury such provisions in these types of reports, and then requires MEPs to vote on them as a whole and not individual parts. Thus, I could not in good conscience support such a report, which explains my vote on the subject.

  Nigel Farage (EFD), in writing. − I acknowledge the very real need for a bluetongue vaccine, and note the unhelpful attitude of the UK Government on this important issue. This report contained provisions related to this situation. However, this report also contained provisions totally unrelated to farming, which would have had a disastrous impact on the UK.

In particular this report called for funding to Eurojust and Europol, agencies that operate outside of the boundaries acceptable to British law. It is contemptible that the EU attempts to bury such provisions in these types of reports, and then requires MEPs to vote on them as a whole and not individual parts. Thus, I could not in good conscience support such a report, which explains my vote on the subject.

  Mairead McGuinness (PPE), in writing. − The Fine Gael members of the EPP Group voted in favour of Draft amending budget No 8/2009. We note that this vote includes the creation of a budget item to provide supplementary funding to the High Flux Reactor (HFR) at Petten, Netherlands. Originally the facility was set up to evaluate materials used in fusion and fission reactors. It has become an indispensible facility for the production of radioisotopes for the medical sectors, covering some 60% of European demand. The report also provides support for, among other things, a strengthened budget to eradicate the bluetongue disease and assistance with European policing and anti-fraud. On balance, given the nature of the HFR and the mix of budget items covered, the Fine Gael delegation voted to support Draft amending budget No 8/2009.

  Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL), in writing. − I voted in favour of the above-mentioned report which includes an increase in loan commitment for programmes aiming at eradicating and tracking animal diseases as well as observing the physical well-being of animals which could present a threat to public health linked to external factors.

At the same time, I would like to emphasize my disagreement with the other issues raised in the report, which should not have been included in this report:

– The creation of budget item 10 04 04 02 (Operation of the high-flux reactor (HFR));

– The creation of budget item 18 05 02 03 (European Police);

– A reinforcement of the Community subsidy to EUROJUST;

– Modifications to the establishment plan of OLAF, without additional financial provisions.

  Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL), par écrit. – Le rapport sur le projet de budget rectificatif n° 8/2009 de l'Union européenne pour l'exercice 2009 comprend des points contradictoires. Il porte à la fois sur le renforcement des moyens d'éradiquer la fièvre catarrhale du mouton, sur la poursuite d'un programme de recherche concernant l'exploitation d'un réacteur nucléaire implanté aux Pays-Bas, sur les programmes Europol et Eurojust, et sur l'OLAF.

En votant contre ce projet de rapport, je n'ai bien évidemment pas voulu prendre position contre des dispositifs indispensables aux éleveurs d'ovins.

J'ai voulu prendre position contre le recours toujours plus soutenu au nucléaire.

J'ai surtout voulu réaffirmer mon engagement contre la construction d'une Europe forteresse, sécuritaire, inefficace pour assurer la sécurité de nos concitoyens, via les budgets d'Europol et d'Eurojust.

Il faut mettre un frein à ces politiques qui, au nom de la lutte contre l'insécurité et le terrorisme, portent toujours plus atteinte aux libertés et aux droits fondamentaux de nos concitoyens, et réviser et redéfinir les mandats des différentes agences et organes communautaires intervenant dans ces politiques.