Relato integral dos debates

Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 - Estrasburgo

3. Segurança energética (Nabucco e Desertec) (debate)

  Presidente. - Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre segurança energética (Nabucco e Desertec).

  Andris Piebalgs, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, a energia irá indiscutivelmente continuar a ser uma preocupação prioritária deste Parlamento nos próximos cinco anos. Por outro lado, nos últimos cinco anos fizemos bons avanços na instituição de uma política energética comum robusta, norteada por três objectivos: segurança do aprovisionamento, sustentabilidade e competitividade.

Particularmente importante para a consecução destes objectivos é a dimensão externa dessa política comum europeia no domínio da energia, e isto por duas razões. A primeira é a dependência da UE das importações de energia – actualmente, 50% dos recursos energéticos provêm de fontes externas à União Europeia, e a tendência é para aumentar.

Em segundo lugar, as questões relacionadas com a sustentabilidade. As metas definidas no domínio da luta contra as alterações climáticas não poderão ser alcançadas em parte alguma do mundo se a energia não for produzida com recurso a tecnologias mais limpas e utilizada em moldes mais eficientes. Por esta razão, é crucial o diálogo com os países produtores, de trânsito e consumidores.

Os dois projectos mencionados na plenária de hoje são, de certa forma, complementares e, ao mesmo tempo, enquadram-se bem na estratégia geral.

Para começar, o projecto Nabucco. Cheguei ontem de Baku, e posso afirmar que continuamos decididamente no bom caminho rumo à realização deste projecto. Fizemos um grande avanço no passado mês de Julho. Foi assinado um acordo intergovernamental entre quatro países europeus e a Turquia, o que significa que, no próximo ano, já poderemos tomar uma decisão definitiva em matéria de investimento, tendo em vista o início do abastecimento de gás em 2014.

Identificámos três fontes que estão dispostas a assumir compromissos em relação a volumes de gás a fornecer. Em primeiro lugar, temos o Azerbaijão, em relação ao qual a decisão de investimento relativa a Shah Deniz 2 deverá ser definitivamente tomada num futuro muito próximo, e depois existem outros campos, no Turquemenistão e mo Iraque, que neste momento constituem as maiores fontes de abastecimento.

Onde estão as dificuldades? Há sempre dificuldades relacionadas com a forma especial como funcionamos no domínio da energia e como muitos dos países produtores estão organizados. Na União Europeia, os projectos são liderados pela indústria, o que significa que todos os riscos comerciais são sempre cuidadosamente ponderados. Os países que possuem os recursos gostariam que as decisões da UE correspondessem a avanços concretos. Por exemplo, a UE decide construir um gasoduto, constrói o gasoduto, e depois eles comprometem-se em relação ao fornecimento de gás. As filosofias são diferentes. Por outro lado, existe o claro entendimento de que as empresas da UE estão dispostas a comprar o gás, e vamos avançando nessa base.

Creio que a questão do trânsito está mais ou menos resolvida. Continuamos a aguardar a ratificação do acordo intergovernamental, mas não prevejo grandes dificuldades. Além disso, para facilitar a compra de gás a regiões que têm formas particulares de vender o gás, estamos a desenvolver o conceito de uma "Corporação para o Desenvolvimento do Cáspio", cujo objectivo seria permitir reduzir os riscos para as empresas que comprem o gás, por exemplo, na fronteira do Turquemenistão, ou que invistam em zonas em que os riscos políticos e económicos são substanciais.

Estamos a avançar a bom ritmo, e creio que este é um bom exemplo de cooperação entre a indústria, que lidera o projecto, e as instituições da UE, que o apoiam politicamente.

Também nós atribuímos alguns recursos financeiros ao corredor Sul, sobretudo para o projecto Nabucco. Lançámos um convite à apresentação de propostas. Nesta fase, não sei dizer se o processo foi bem-sucedido ou se esteve à altura das exigências mas, pelo menos, o convite foi lançado.

Também o projecto Desertec constitui uma iniciativa impulsionada pela indústria, a qual se encontra presentemente na sua fase inicial. Afigura-se deveras interessante a ideia de aproveitar o potencial da energia solar em África e de a transportar para a União Europeia, mas necessitamos de algumas medidas de acompanhamento para poder levar a cabo este projecto.

Em primeiro lugar, impõe-se o desenvolvimento tecnológico, que vimos apoiando há muitos anos. Será inaugurada este mês, em Sevilha, uma central de energia solar concentrada. Trata-se de uma tecnologia que poderá eventualmente ser utilizada no projecto Desertec, e creio que não teria sido possível esta tecnologia avançar até onde avançou sem o apoio da UE.

Em segundo lugar, teremos de trabalhar com os países nossos parceiros, pois obviamente que não poderemos simplesmente participar-lhes que utilizaremos o seu território para instalar uns painéis solares e depois transportar a electricidade para a União Europeia. Se se pretende que estes projectos venham sequer a existir, terá de haver uma apropriação comum dos mesmos. Esta a razão por que iremos realizar, em Outubro, uma conferência sobre a utilização das energias renováveis juntamente com os países do Mediterrâneo e do Golfo. É evidente que, para o projecto Desertec ser bem-sucedido, terá de haver uma apropriação comum destes projectos, caso contrário não se conseguirá bons resultados.

Por último, mas não menos importante, coloca-se indiscutivelmente a questão da interligação. Há dois tipos de interligação e importa distingui-los. Um tem a ver com a filosofia e os mercados. De há uns tempos a esta parte que apoiamos a integração dos mercados no Norte de África. Registaram-se progressos mas há que reforçar essas medidas. O segundo tipo é a interligação física com a União Europeia, mediante a utilização de cabos.

Penso que o projecto Desertec evoluirá passo a passo. Não será um grande projecto mas creio que haverá aspectos que, em última análise, irão ao encontro dos nossos objectivos: energia limpa para os países em questão e mais exportações para a União Europeia

A UE também tem oferecido incentivos comerciais. Com a Directiva "Energias Renováveis", estabelecemos a possibilidade de os países da UE investirem em países terceiros e transportarem electricidade para a União Europeia, sendo assim possível concretizar aquele objectivo através da energia produzida no país terceiro.

Dito isto, é deveras difícil nesta fase estabelecer um calendário para o Desertec. Trata-se de uma iniciativa nova, que ainda está a dar os primeiros passos, e não se pode dizer que o Desertec faça parte da nossa estratégia em matéria de segurança de aprovisionamento. É uma medida promissora rumo a uma estratégia de luta contra as alterações climáticas, que se impõe promover, mas, enquanto o Nabucco é um projecto que irá efectivamente reforçar a segurança do aprovisionamento, no caso do Desertec é demasiado cedo para fazermos previsões.

Gostaria de terminar sublinhando que as melhores medidas que podemos tomar em prol da segurança do aprovisionamento estão ao nosso alcance, na União Europeia. Este Parlamento tem sido um acérrimo defensor da eficiência energética. A eficiência energética não tem a ver apenas com as alterações climáticas. Constitui um elemento extremamente importante da segurança de aprovisionamento. Diria mesmo que é mais importante que o Desertec e o Nabucco, e ainda o South Stream e o Nord Stream, todos juntos. É realmente o maior elemento. Estão a ser discutidos com o Conselho três instrumentos jurídicos nesta matéria, e quero frisar que teremos de ser ambiciosos e bem-sucedidos em relação aos mesmos.

No que respeita às fontes de energia renováveis, agradeço sinceramente ao Parlamento o apoio que tem dado ao plano de relançamento e, pelo que tenho ouvido, as perspectivas no que respeita às aplicações para a energia eólica offshore são bastante positivas. Ao que parece, todas as verbas reservadas para apoiar projectos de energia eólica offshore serão autorizadas. Não se trata aqui apenas de dinheiro da UE: o envelope financeiro da União ronda os 600 milhões de euros, mas o projecto na sua globalidade ascende a 4 mil milhões de euros, o que significa que é a indústria o principal investidor. Creio que estamos perante uma excelente combinação, até porque as energias renováveis também contribuem para a segurança do aprovisionamento.

Por último, mas não menos importante, sei que por vezes a questão da captura e armazenamento de CO2 (CAC) suscita problemas. A CAC é geralmente necessária por duas razões. A primeira é como resposta geral às alterações climáticas; a segunda, que obedece a outra óptica, é que também iremos utilizar carvão e lignito para a nossa segurança de aprovisionamento. Têm-se registado bons progressos, também, no tocante às aplicações para o financiamento previsto no plano de relançamento, o que, em minha opinião, mostra que o plano de relançamento tem sido coroado de êxito. Depois de anunciarmos os resultados, nós – Comissão, Conselho e Parlamento – necessitaremos indiscutivelmente de analisar qual a melhor forma de canalizar os fundos da UE, de modo a reforçar a segurança de aprovisionamento da União Europeia.

  Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE. – (EN) Senhor Presidente, todos concordamos em falar a uma só voz e ter uma política externa comum no domínio da segurança do aprovisionamento energético.

É sabido que o cabaz energético e o aprovisionamento de energia diferem de Estado-Membro para Estado-Membro, em função de factores geográficos e não só. Por conseguinte, o objectivo da diversificação também abrange o aprovisionamento.

Uma rede diversificada e interligada poderá, se adequadamente redireccionada, tornar-se um dia a segurança de aprovisionamento de todos. Apoiamos a necessidade de um corredor Sul, e o Nabucco é um projecto europeu comum.

Contudo, há questões que ficaram por responder no que respeita ao acordo recentemente celebrado entre o Sr. Putin e a Turquia, à quantidade de gás a fornecer pelo Azerbaijão tendo em conta o investimento, à proposta da Gazprom de comprar todas as exportações do Azerbaijão, à estabilidade dos fornecimentos do Iraque, e à promessa da Rússia de bombear o dobro da quantidade através do South Stream.

O diálogo com a Rússia sobre as questões energéticas constitui uma necessidade assente no princípio pragmático e equitativo da segurança de aprovisionamento e da segurança da procura. Todas as outras considerações geopolíticas devem ser postas de lado.

No capítulo da solidariedade, necessitamos de planos tangíveis para as situações de emergência, nomeadamente, nos domínios da armazenagem e da nova tecnologia de produção de GNL. Chipre, por exemplo, investe 500 milhões de euros em GNL e o apoio da UE resume-se a 10 milhões de euros, o que considero lamentável.

  Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, agradeço o seu relatório. A questão da segurança do aprovisionamento para os nossos cidadãos adquire uma importância cada vez maior. Particularmente neste contexto, as suas competências desempenharão um papel ainda maior no futuro – o que será igualmente importante para a identidade europeia.

Como correctamente afirmou, a diversificação é também necessária. Concordo plenamente com o senhor deputado Kasoulides em que a cooperação com a Rússia será sempre importante, dado tratar-se de um parceiro importante no que diz respeito ao abastecimento de gás. Todavia, não devemos depender demasiado de um país, qualquer que ele seja, devendo antes diversificar, e Nabucco é uma boa forma de o fazermos.

O terceiro ponto que desejo suscitar diz respeito à solidariedade que é necessária na União Europeia. Apresentou várias propostas relativamente à forma como devemos intensificar a nossa solidariedade e também sobre como podemos reforçar o papel da UE enquanto mediador nos conflitos que nos afectam, em particular entre a Rússia e a Ucrânia. Referiu-se igualmente ao projecto Desertec. Penso que os dois projectos são importantes, dado divergirem em termos de calendário.

Devemos considerar também – e isso será uma tarefa para o seu sucessor, tanto se for o Senhor Comissário ou outra pessoa – como é que nós, na Europa, por um lado, podemos promover uma série de grandes projectos, como o Nabucco e o Desertec, defendendo ao mesmo tempo a descentralização de parte da nossa produção de electricidade e de energia.

Actualmente estão a ser desenvolvidos vários projectos industriais – que são também projectos liderados pela indústria – que permitem aos consumidores e inclusivamente às famílias participar mais activamente num tipo de produção de energia que proporciona segurança energética. São medidas que vão desde contadores inteligentes, por um lado, até à produção efectiva pelas famílias individualmente. A este respeito, a abordagem da Europa poderia ser dizer "sim, claro que necessitamos de abastecimento externo, necessitamos de segurança de aprovisionamento e de grandes projectos inovadores como o Desertec, mas devemos também assegurar que os cidadãos, as empresas, bem como as famílias, podem ter um maior controlo sobre os seus orçamentos energéticos e sobre o seu consumo de energia em termos de preços, da economia e do ambiente".

  Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE. – (NL) Senhor Presidente, é para mim uma honra, enquanto deputado recém-eleito a este Parlamento, dirigir-me pela primeira vez ao plenário. Faço-o igualmente nas qualidades de antigo deputado à Câmara Baixa do Parlamento neerlandês e de Vice-Presidente da Internacional Liberal, uma vez que procuro encarar as políticas europeia, nacional e internacional como uma realidade única. Na área da energia, em particular, há, naturalmente, uma conexão directa entre essas diferentes vertentes da actividade política.

Senhor Presidente, no que se refere à nossa posição, a posição da Europa, no mundo, estamos presentemente vulneráveis a chantagens. Dependemos de regiões instáveis e de países de regimes não democráticos. Isso tem de acabar. É por esse motivo que o meu grupo, o Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, apoia o Nabucco e a Desertec, e eu queria chamar a atenção da Assembleia para o papel de vulto que o antigo líder parlamentar do meu partido nacional, senhor Van Aartsen, teve neste projecto.

Senhor Presidente, tenho duas observações a fazer. Folgo com o facto de a Comissão reconhecer que as empresas têm um papel importante a desempenhar. A área da energia não pode ser um domínio reservado às autoridades – governos nacionais e instituições europeias ou organismos internacionais. As empresas têm, decididamente, um papel a desempenhar nela. Em segundo lugar, Senhor Presidente, nós nesta Câmara não devemos aceitar tabus, como o que, pretensamente, nos impediria de voltar a considerar a energia nuclear como uma componente do nosso cabaz energético. Isto vale também para as relações internacionais da Europa. A energia nuclear, a fusão nuclear e a fissão nuclear têm uma importância vital. Apresentam graves pechas no plano dos resíduos, mas cumpre-nos a nós assegurar as condições necessárias para que a investigação e o desenvolvimento e o intercâmbio de conhecimentos possam ter uma palavra a dizer nessa matéria. A energia nuclear tem um papel de primeiro plano a desempenhar, porque contribuirá para o combate às emissões de gases com efeito de estufa. Também aqui, nesta questão, o meu grupo não tem uma posição definitiva. Necessitamos, também, de reabrir esta discussão, mas não devemos declarar a energia nuclear tabu nesta Câmara. Gostaria, por conseguinte, de ouvir a opinião da Comissão sobre o assunto.

  Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, dado estarmos hoje a debater a política externa de segurança energética, estamos, naturalmente, conscientes de uma verdade crucial concreta, que foi já mencionada pelo Senhor Comissário Piebalgs, a saber, que a vanguarda fundamental em termos de independência energética encontra-se na União Europeia. Ou seja, mais concretamente, se conseguirmos introduzir normas de potência energética menos rígidas ou normas de potência energética zero para os nossos edifícios, pouparíamos mais gás natural do que os projectos Nabucco, South Stream e Nord Stream em conjunto poderiam importar. É importante que na nossa resolução se afirme que as opções por energias renováveis eficazes em termos de custos, a estratégia de eficiência energética e as poupanças energéticas em particular devem constituir uma parte central desta política. Se assim for, não será necessária, em nosso entender, energia nuclear adicional.

Em segundo lugar, esta resolução contém uma mensagem importante, a saber, a União Europeia precisa de uma política externa comum da energia, de que não dispomos actualmente. Esta política deveria incluir a promoção da eficiência energética e de energias renováveis no quadro de uma política de vizinhança e prever que a UE adopte uma posição comum nas negociações com os países de trânsito. A Comissão deveria assegurar-se de que tem capacidade suficiente para o fazer, como solicitou o Parlamento há dois anos na sua resolução sobre este tema.

Na nossa opinião, o Nabucco é um projecto de alta prioridade, porque permitiria reforçar a nossa independência em matéria energética, em particular em relação à Rússia, embora concorde com o senhor deputado Kasoulides quando diz que subsistem ainda muitas perguntas a este respeito que necessitam de resposta. Todavia, é lamentável que alguns Estados-Membros, através da sua promoção do projecto South Stream, que concorre abertamente com o projecto Nabucco, tenham minado a política de independência energética.

No que respeita à política energética, o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia também considera que é importante não esquecer os direitos humanos e não negligenciar o diálogo sobre os direitos humanos quando abordamos o tema da energia. Quando alargamos a nossa perspectiva para incluir Desertec ou inclusivamente a região do Árctico – como fazemos na nossa proposta de resolução – é igualmente importante que o façamos num espírito de parceria e não de neo-colonialismo.

  Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR. – (EN) Senhor Presidente, há três pontos que gostaria de abordar sucintamente.

Em primeiro lugar, a complacência no domínio da política energética está a tornar-nos cada vez mais dependentes da Rússia, e essa é uma situação perigosa. Sempre que possível, faz todo o sentido que a nossa resposta seja uma resposta coordenada, se bem que qualquer política unificada da UE tenda inevitavelmente a ser enviesada por aqueles países que já estão feitos com a Gazprom e com interesses conexos. Também não devemos entregar outra área de interesse nacional vital à Comissão Europeia, que vê em toda e qualquer crise uma oportunidade para alargar o seu leque de competências. Escusado será dizer que muitos de nós votaremos contra a aprovação do Tratado de Lisboa e contra quaisquer outros esforços que visem levar por diante a integração política, ao arrepio dos interesses dos nossos países no domínio da energia.

Em segundo lugar, a diversificação das fontes de abastecimento exige um maior compromisso com o projecto Nabucco. Para que este gasoduto seja um projecto bem-sucedido, a cooperação com a Turquia é fundamental. Contudo, a abertura do capítulo da energia nas negociações da UE com a Turquia tem sido bloqueada. O que estão o Conselho e a Comissão a fazer para resolver esta situação contraproducente?

Em terceiro lugar, constato que a palavra "nuclear" não consta na proposta de resolução. Como é evidente, uma aposta em fontes de energia sustentáveis e diversificadas exige um maior compromisso com a energia nuclear, e nesse aspecto faço minhas as palavras do nosso colega van Baalen.

  Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, a segurança energética figura, com razão, na agenda de política externa de hoje. Todavia, em vez de assegurar o poder e a influência e as últimas reservas de combustíveis fósseis, em vez de insistir em atribuir a prioridade à dependência, estamos, em meu entender, a enfrentar desafios completamente diferentes no que diz respeito ao estabelecimento de uma política energética sustentável.

Em primeiro lugar, é necessária uma mudança global em direcção a mais fontes de energia renováveis, mais eficiência energética e mais poupança energética. Ou seja, não precisamos de discussões sobre a política externa da energia – sobretudo se for só isso que fizermos –, mas sim de energia que seja fornecida de forma inteligente e acessível a todos.

Em segundo lugar, a segurança energética deve ser parte integrante de uma política responsável de paz e de desenvolvimento da União Europeia. O acesso à energia é crucial para todos os cidadãos, para o desenvolvimento económico e para o combate à pobreza. Um projecto como o Desertec não deve, por conseguinte, constituir uma forma de utilizar a política energética como um instrumento para perpetuar o colonialismo. O que ganharão com isto os cidadãos dos países africanos, cuja população regista um crescimento e que têm cada vez mais exigências a nível energético? Porque não foram até agora associados, em pé de igualdade, aos processos de planificação e de tomada de decisões?

O aprovisionamento energético global constitui também parte integrante da prevenção de crises e das políticas para a paz. Esta abordagem também não figura nas relações da União Europeia com o Sul do Cáucaso e com a Ásia Central. Na qualidade de fornecedores de energia – por exemplo, no caso do projecto Nabucco –, estes países adquirem um interesse cada vez maior para a UE, mas não detecto qualquer conceito de prevenção de conflitos nem de desenvolvimento sustentável a nível local nesses países. É chegado o momento de a União Europeia pôr termo a uma política energética externa que unicamente aumenta a corrida a reservas de petróleo e de gás ou que aumenta a tecnologia nuclear. Do que agora necessitamos é de criar verdadeiras parcerias em matéria de energia renovável e de descentralizar o fornecimento.

  Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, sabemos com segurança que a procura de energia irá aumentar e que a produção europeia de gás está em constante declínio. É fundamental que os Estados-Membros, e, consequentemente, a Europa, levem a cabo políticas que garantam um aprovisionamento abundante e seguro. A diversificação das fontes e das redes de transporte vai ao encontro deste requisito.

Dito isto, não há qualquer concorrência entre os vários projectos em curso, como, por exemplo, o Nabucco e o South Stream. Estas políticas de diferenciação tiveram, aliás, como consequência o facto de, nos últimos anos, a Europa se ter tornado menos dependente dos principais fornecedores. Por exemplo, o fornecimento de gás russo à Europa desceu de 75% em 1990 para 45% na actualidade. O projecto Nabucco é, pois, positivo, e o South Stream também o é.

Enquanto a Europa não tiver uma política energética comum e única, a Itália tem não só o direito, mas também o dever de agir de todos os modos possíveis, desde a poupança energética até ao nuclear …

(O Presidente retira a palavra ao orador)

  Zoltán Balczó (NI). – (HU) No dia 13 de Julho, em Ancara, no momento de assinar o acordo Nabucco, José Manuel Barroso afirmou que os gasodutos eram feitos de aço. Todavia, o Nabucco está a "cimentar" relações entre os povos envolvidos nesta aventura, estabelecendo um elo estratégico entre a União Europeia e a Turquia. O Primeiro-Ministro Putin declarou que quem quer que o deseje pode assentar nos terrenos a quantidade de tubos de ferro enferrujado que quiser, mas que deverá ter qualquer coisa com que os encher. É precisamente a incerteza das fontes o que constitui a maior preocupação com este projecto. A única certeza é que o investimento de 8 mil milhões de euros será muito para os que nele estão envolvidos.

Na verdade, tal como as preocupações causadas pela Ucrânia, o país de trânsito para a distribuição russa, também a Turquia pode causar problemas semelhantes. Muitos de nós também não estão de acordo em estabelecer uma ligação concreta entre a Turquia e a União Europeia. Do que trata o Desertec? África Setentrional, espelhos giratórios, células solares, transmissão em corrente contínua e a satisfação de 15% das necessidades energéticas. Neste momento, é muito mais uma miragem do que um plano realista. O Desertec não irá ser o prato principal do menu dos consumidores da União Europeia. Muito mais provável é que seja apenas uma sobremesa muito cara. É por essa razão que sugiro que nos envolvamos em investigações tendentes a aumentar a segurança da energia nuclear, dado que este tipo de energia, além de ser limpa, também é barata. Trata-se de uma consideração séria, porque a segurança energética detém-se com o consumidor, ou antes, com a conta e com ele ter, ou não, possibilidade de a pagar.

  Elmar Brok (PPE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a energia é vital para toda a sociedade, para os cidadãos e para a economia. É, por conseguinte, importante que a Europa encontre soluções comuns, embora seja sem dúvida positivo para o cabaz energético que continue a inscrever-se nas competências nacionais. Isto significa que não necessitamos, quando tomamos as nossas deliberações conjuntas, de nos confrontar por causa da energia nuclear, da energia com reduzidas emissões de carbono e outros tipos de energia, em relação às quais tenho uma opinião diferente, por exemplo, da do senhor deputado Bütikofer.

Todavia, devemos tentar alcançar uma posição comum em relação aos aspectos externos da segurança energética. No que diz respeito à política interna, concordo plenamente com o Senhor Comissário em que as questões relativas à energia renovável e à poupança energética, por exemplo, são mais importantes, como o é a investigação de novas possibilidades.

Para reduzir a nossa dependência de fornecedores externos, precisamos, no entanto, de diversificar. Os projectos Desertec e Nabucco são, a este respeito, instrumentos importantes. Precisamos também de negociar com a Rússia as questões relativas aos acordos de parceria e cooperação e à segurança energética, agora que a Rússia – erradamente – rejeitou a Carta da Energia. Trata-se de uma importante tarefa que nos incumbe. Devemos, porém, reconhecer que estamos a negociar com países que não são necessariamente confiáveis e, lamentavelmente, não podemos fazer uma distinção entre países confiáveis e países não confiáveis.

Devemos, por conseguinte, opor o aprovisionamento energético ao consumo energético da União Europeia. A interconectividade, a questão do armazenamento de gás comum – estes aspectos são importantes para assegurar que o aprovisionamento de todos os países não pode ser suspenso. Se nos ajudarmos mutuamente, seremos tão fortes que ninguém poderá desligar-nos. Este é o ponto crucial aqui.

A este respeito, devemos também deixar claro que os investimentos privados são necessários, porque são imprescindíveis. Muito já foi feito, mas o nosso interesse geral comum em relação à segurança deve ser nivelado com os interesses económicos para alcançarmos a melhor solução possível. Isto não deve ser entendido como uma contradição. Penso que encontraremos então, de facto, uma solução adequada. Isto significa que é preciso ter também aqui em consideração as questões relativas às regras da concorrência, e com isso quero dizer que não deve ser o poder dos grandes fornecedores, por exemplo a Gazprom ou inclusivamente outras empresas...

(O Presidente retira a palavra ao orador)

  Teresa Riera Madurell (S&D). – (ES) Senhor Presidente, quero destacar a grande oportunidade de que se reveste esta proposta de resolução e saúdo também o esforço envidado por todos os grupos para chegarem a uma proposta comum.

Senhoras e Senhores Deputados, para evitar a reedição da situação de desespero que muitos dos nossos concidadãos viveram quando a Rússia decidiu cortar o fornecimento de gás através da Ucrânia, é manifestamente vital diversificarmos ao máximo as fontes de abastecimento e as vias de transporte de gás. Nesse campo, precisamos urgentemente de construir novos gasodutos, que, como o Nabucco e outros projectos, contribuam para reforçar a segurança do aprovisionamento na Europa Central. Contudo, para assegurarmos o abastecimento de todos os países da União Europeia, esses esforços têm de ser complementados por fornecimentos a partir da região meridional do continente.

Posto isto, quero salientar, à semelhança do que já fez o Senhor Comissário, outra dimensão deste problema. A recente crise mostrou-nos que a UE não tem falta de reservas de gás, mas sim de capacidade de transporte. É por isso que é importante centrarmos os nossos esforços na melhoria das interconexões no interior da UE. As senhoras e os senhores deputados devem acreditar em mim, quando afirmo que há muita margem para se melhorar esta situação.

Vou dar-vos o exemplo do meu país. Como sabem, a Espanha poderá tornar-se um importante eixo de tráfego para a Europa, graças à sua conexão à Argélia através do gasoduto Medgaz, cuja construção se encontra já em fase adiantada, e às suas seis centrais de gás natural liquefeito, cuja capacidade pode ser duplicada em caso de ocorrência de uma nova situação de emergência. No entanto, para tal, a Espanha terá de reforçar a capacidade da interconexão dos dois lados dos Pirenéus.

Por fim, devemos estar cientes de que a construção de grandes infra-estruturas é apenas uma parte, importante embora, da política de segurança do aprovisionamento energético da UE. Essa segurança depende também, particularmente, da poupança de energia e da utilização de energia proveniente de fontes renováveis. É neste contexto que reputamos vital a nossa cooperação com os países do Norte de África no domínio do desenvolvimento das energias renováveis. Isto liga-se com o meu apelo ao reforço do aprovisionamento a partir da Europa meridional.

Isso faz do Plano Solar do Mediterrâneo, da iniciativa da União para o Mediterrâneo, Senhor Comissário, uma ideia atractiva, que nós neste Parlamento queremos apoiar.

  Graham Watson (ALDE) . – (EN) Senhor Presidente, temos três grandes desafios neste domínio – a segurança do aprovisionamento energético, a ineficiência do nosso mercado interno da energia e o imperativo da luta contra as alterações climáticas. Os projectos Desertec e Nabucco são fundamentais para responder a estes desafios.

Se conseguirmos desenvolver a produção de energia solar térmica de alta voltagem no Norte de África, poderemos dar um sentido e uma finalidade à União para o Mediterrâneo, ajudar no abastecimento de água aos países da orla Sul do Mediterrâneo, e desenvolver tecnologias de produção de electricidade, para as quais existe um mercado mundial gigantesco. Se conseguirmos convencer os Estados-Membros da necessidade política de uma maior independência no plano da energia, e impedir Berlim e Paris de minarem os nossos esforços a cada passo, o Nabucco poderá ajudar-nos a diversificar as nossas fontes de abastecimento de petróleo e gás.

A proposta de resolução que hoje temos diante de nós pouco diz acerca do que necessitamos de fazer aqui, na União Europeia. Precisamos de desenvolver a produção de energias renováveis – da energia solar térmica e de outras. Necessitamos de construir capacidade de distribuição de electricidade em corrente directa de alta voltagem através de uma rede inteligente – um investimento que rondará os 50 mil milhões de euros mas que permitirá criar muitos postos de trabalho –, e precisamos de meios de armazenagem de petróleo e gás e, mais ainda, de uma política de armazenagem para reduzir a nossa perigosa dependência da Rússia.

O nosso aprovisionamento energético continuará a depender do petróleo e da energia nuclear mas, neste momento, em que nos preparamos para a Conferência Mundial sobre as Alterações Climáticas, a realizar em Copenhaga, a única grande ideia sobre a mesa é a mudança para as renováveis. A energia eólica poderá satisfazer toda a nova procura de electricidade na China nos próximos 20 anos e substituir 23% da produção de carvão naquele país. Os desertos recebem mais energia do sol em seis horas do que a humanidade consome num ano. Senhor Comissário, o senhor disse que isto não faz parte da nossa estratégia em matéria de segurança do aprovisionamento energético. Ora bem, deveria fazer, e tem de fazer.

  Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) . – (EN) Senhor Presidente, a segurança energética é, para nós, em larga medida, uma questão de independência no domínio da energia, como muitos aqui afirmaram. E como também o afirmou, e com razão, o Senhor Comissário Piebalgs, a estratégia mais eficaz é a da eficiência energética, da poupança e das energias renováveis.

Mas nós, os Verdes, também somos realistas e também temos consciência de que, a médio prazo, necessitaremos do abastecimento de gás. Como tal, somos favoráveis à diversificação e consideramos, também nós, o Nabucco como um projecto europeu prioritário.

Todavia, não consideramos que a estratégia nuclear seja uma estratégia de independência, e muito menos de independência energética, e passo a explicar porquê. Afinal, o urânio é importado, e não apenas de países de que gostamos. Alem disso, se falamos de segurança, temos de referir as implicações da energia nuclear em matéria de segurança, nomeadamente a proliferação nuclear, e estão à vista os problemas que temos a esse nível com outras questões de segurança deveras notórias. Não podemos ignorar este aspecto, nem podemos afirmar que a energia nuclear é um assunto completamente à parte da questão da proliferação nuclear.

Além disso, é firme convicção do nosso grupo que todos os projectos devem levar em conta as preocupações em matéria de transparência e corrupção, não interferir num diálogo franco e rigoroso em matéria de direitos humanos com os países da cooperação, e contemplar uma abordagem holística e política em relação a estes países.

PRESIDÊNCIA: PÁL SCHMITT
Vice-presidente

  Konrad Szymański (ECR). – (PL) A partir do momento em que os acordos para a construção dos projectos Nabucco e South Stream foram assinados, começou uma grande corrida. O tempo dirá se o projecto Nabucco desempenhará o seu papel na política externa e de segurança da União Europeia. Razão pela qual me surpreende a política da Comissão Europeia nesta matéria relativamente à Rússia.

A Comissão está perigosamente enganada ao pensar que o projecto South Stream não rivaliza com projecto Nabucco. A Comissão está errada em não reagir à penetração da Gazprom no mercado europeu de energia. Para além disso, a Comissão está errada ao concordar tacitamente com a realização dos projectos da Gazprom nos Mares Báltico e Negro.

O projecto Nabucco só será um êxito se receber garantias políticas de longo prazo. Razão pela qual precisamos de políticas activas na Ásia Central, na região do Mar Negro. A criação de laços, no que respeita ao sector da energia, entre esses países e a Europa reforçará a soberania destes, melhorará a segurança europeia e abrirá mesmo, talvez, a porta às reformas que, segundo antecipamos, terão lugar.

Se o Afeganistão constitui um teste à NATO, então a segurança energética constitui certamente um teste à coragem e à maturidade da União Europeia. O êxito destes planos depende exclusivamente da nossa vontade política. As alterações aos Tratados são questões menores.

  Jacky Hénin (GUE/NGL). – (FR) Senhor Presidente, a independência energética do nosso território e a segurança das instalações e dos consumidores não podem ser acompanhadas pelo desprezo pelos interesses dos povos dos países produtores de gás e das nações de trânsito, correndo o risco de conflitos. A concorrência entre projectos de gasodutos surge não só como uma fonte de desperdício, mas também como um factor de tensões na Europa de Leste, no Cáucaso e na Ásia Central. Subtrair o gás e as outras fontes de energia das razias dos mercados especulativos através de acordos tarifários respeitadores dos países produtores e dos países de trânsito e securizantes para os consumidores europeus permitiria garantir todas as seguranças.

Tal poderia ser a missão de uma agência europeia da energia sob o controlo do Parlamento e do Conselho, cuja linha de conduta seria exclusivamente a da cooperação e do interesse público. Então, porque é que temos, neste caso, a sensação de que os interesses mercantis prevalecem sobre o interesse dos povos europeus?

Além disso, chamo solenemente a atenção da Comissão para a tentação de utilizar o projecto Nabucco como cavalo de Tróia, para fazer entrar disfarçadamente a Turquia na União. O respeito da laicidade, dos direitos das mulheres e dos direitos do povo curdo, assim como o reconhecimento do genocídio arménio, devem permanecer os critérios decisivos para uma eventual adesão da Turquia.

  Niki Tzavela (EFD). - (EL) Senhor Presidente, o Senhor Comissário é conhecido pelo seu pragmatismo e realismo, mas eu diria com todo o respeito que não vejo o gasoduto Nabucco como um dado definitivo. Depois de examinarmos a sua capacidade, constatámos que, para ser viável e eficaz, tem de transportar 31 mil milhões de metros cúbicos de gás por ano.

O Senhor Comissário acaba de regressar do Azerbaijão e considera que este é seguramente um país abastecedor. O Azerbaijão promete dar gás a toda a gente. Onde vai arranjar gás para encher o gasoduto é uma questão que continua a preocupar os países que participam no projecto Nabucco. Até este momento, Bacu tem dito que vai dar gás a todos, mas não está em condições de garantir sequer o seu transporte em segurança. Quanto ao Irão, a que o Senhor Comissário fez referência, as suas relações com a União Europeia vão continuar a ser tempestuosas e eventualmente explosivas durante muito tempo até se tornar nosso fornecedor de gás.

O mercado internacional da energia diz que a Rússia está por detrás dos azeris e que vamos acabar por nos encontrar face a face com eles. A minha pergunta é esta: antes de se comprometer financeiramente, pode fazer o favor de assegurar o nosso fornecedor?

  Martin Ehrenhauser (NI). – (DE) Senhor Presidente, Nabucco foi a primeira ópera de Giuseppe Verdi que granjeou um estrondoso êxito. Em sintonia com a nova produção italo-russa, o South Stream, o projecto no domínio da energia com o mesmo nome corre, porém, o risco de ser um fracasso. Quando pensamos que um alegado membro do Partido dos Verdes como Joschka Fischer assinou um contrato de lobbying por um valor de seis dígitos, toda a composição soa mais como uma canção pop sem sentido dirigida a um mercado limitado do que a uma sinfonia de sustentabilidade e economia.

Nos próximos anos, a electricidade produzida através da energia solar tornar-se-á significativamente mais barata. Todo o investimento poderia ser utilizado para a geração de um total de 8000 megawatts de energia eólica. Se os campos de gás natural no Irão e no Iraque também se fecharem à Europa, talvez tenhamos o mesmo destino do próprio Verdi, que também não teve paz nos anos que se seguiram ao seu projecto Nabucco.

  Pilar del Castillo Vera (PPE). – (ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, obrigada por terem explicado de forma tão clara em que situação se encontra actualmente o Nabucco e o seu potencial e viabilidade – a curto prazo, aparentemente, ajuizando pelas palavras de V. Exas. –, e pela informação referente ao projecto Desertec.

É indubitável que o Sol é uma extraordinária fonte de energia. A conversão dessa energia em energia susceptível de ser usada pelas pessoas é uma actividade que conheceu grandes desenvolvimentos nos últimos 20 anos. Contudo, é igualmente indubitável que ainda temos algum caminho a percorrer até sermos capazes de assegurar a viabilidade tecnológica do seu aproveitamento e de a explorar em pleno, particularmente em projectos como o projecto Desertec ora em apreço. Esse projecto é muito bem-vindo e, por conseguinte, temos o dever de apoiá-lo e de continuar a avançar para resolvermos os problemas tecnológicos existentes.

Porém, não posso deixar de chamar a vossa atenção para o facto de, quando falamos de eficiência energética, e em particular de segurança do aprovisionamento e, consequentemente, de diversificação das fontes de energia, estarmos em certa medida a ignorar uma fonte de energia específica. Refiro-me, é claro, à energia nuclear. Essa fonte de energia é sistematicamente marginalizada, por não se ajustar ao que está a ocorrer em muitos países da UE ou às tendências globais ou ainda às actuais necessidades de energia da Humanidade.

Esta situação tem de ser radicalmente alterada. Temos de nos dispor a ter em conta o contributo que cada fonte de energia pode dar, sem excluir nenhuma. Não podemos virar costas a esta realidade de forma tão flagrante, neste Parlamento.

  Kristian Vigenin (S&D). - (BG) Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, não é por acaso que a questão da política energética e da segurança energética é recorrentemente discutida nesta Câmara, em especial depois de, no início deste ano, vários Estados-Membros da União Europeia terem ficado praticamente sem abastecimento de gás. Esta situação terá constituído o ponto de ruptura nas relações entre a Comissão Europeia e a globalidade dos Estados-Membros nesta matéria.

O que está hoje em discussão não são tanto questões e pormenores técnicos do desenvolvimento de uma política energética no seio da União Europeia, tais como os aspectos externos da segurança energética e o desenvolvimento da União Europeia neste domínio, pois, no fim de contas, esta é uma matéria com duas vertentes. Trata-se, em última análise, de uma questão importante, que pesa na vida de todos os cidadãos.

Temos de ter isso bem presente ao discutirmos o projecto Nabucco, que, a par do projecto Desertec, representa um dos projectos prioritários neste domínio. Temos também de ter bem presente que há países da União Europeia que dependem não só de um único fornecedor, mas também de uma única rota de abastecimento.

Posto isto, não posso concordar com o argumento de que o projecto Nabucco vem pôr em causa projectos como o South Stream e, em certa medida, o Nord Stream, cujo objectivo é o abastecimento directo de gás da Rússia para um Estado-Membro da União Europeia, garantindo assim que a União Europeia não fique dependente do trânsito de abastecimentos através de países política e economicamente instáveis.

Neste contexto, a Comissão Europeia tem razão ao declarar que o projecto Nabucco não conflitua com os outros dois e que tentámos integrar os diferentes projectos numa estratégia comum em que, sublinho, o projecto Nabucco é, naturalmente, uma das primeiras prioridades.

Esperamos que a Comissão apresente a sua própria proposta com vista ao aumento das reservas de gás na União Europeia, que é deveras importante, e ao desenvolvimento de um sistema de interligação de maior capacidade entre os Estados-Membros, que é igualmente um elemento muito importante para garantir a segurança dos cidadãos e das empresas da União Europeia.

Não devemos, obviamente, subestimar a questão da eficiência energética, outro elemento importante da nossa política de garantia da segurança energética da União Europeia.

  Fiona Hall (ALDE) . – (EN) Senhor Presidente, quero agradecer ao Senhor Comissário o facto de ter lembrado a esta Assembleia que da segurança energética também faz parte a vertente da procura. A decisão de retirar as lâmpadas incandescentes do mercado da UE permitirá poupar o equivalente à produção anual de electricidade na Finlândia.

Este Outono, estamos a procurar chegar a acordo com o Conselho em relação a um conjunto de medidas que visam melhorar o rendimento energético. 40% da energia que utilizamos é consumida em edifícios, daí ser muito importante para o futuro da segurança energética fixarmos elevadas normas de eficiência energética, quer para os novos edifícios quer para os já existentes. Faço votos de que os Estados-Membros, reunidos no seio do Conselho, apoiem as propostas do Parlamento que visam pôr termo ao absoluto desperdício de energia que actualmente se verifica ao nível do aquecimento, da refrigeração e da iluminação. Quanto mais não seja, os Ministros devem apoiar estas propostas no seu próprio interesse, pois elas facilitarão consideravelmente o seu trabalho e a sua responsabilidade de manter as luzes acesas e assegurar o abastecimento de gás.

  Indrek Tarand (Verts/ALE) . – (EN) Senhor Presidente, há três aspectos que nos preocupam de modo especial em relação ao Nabucco. Primeiro, o projecto está a ser desenvolvido a um ritmo demasiado lento e desprovido de dinâmica, e não nos agrada a posição da Comissão, reiterada há uma semana atrás pelo Sr. Eneko Landaburu, que afirmou que a Comissão tem uma posição neutral entre o South Stream e o Nabucco. A Comissão deve privilegiar o Nabucco.

Em segundo lugar, gostaríamos que a Comissão fosse mais actuante em relação aos governos daqueles Estados-Membros que, uma e outra vez, procuram ganhar vantagens competitivas, e não só, à custa de outros Estados-Membros. Não vou hoje aqui mencionar os nomes desses países, limitando-me a dizer que a capital de um deles é Roma.

Se não avançarmos rapidamente com o Nabucco, seremos confrontados com ocorrências desagradáveis, à semelhança do que se verificou na Hungria, onde a companhia russa Surgutneftegas adquiriu uma posição accionista importante na empresa húngara MOL. Idêntica situação se está a passar em Baumgarten, na Áustria.

Senhor Comissário, à parte estas considerações, desejamos-lhe boa sorte na criação da política energética comum de que a UE tanto necessita.

  Sajjad Karim (ECR) . – (EN) Senhor Presidente, o futuro da Europa depende da sua capacidade de garantir a sua segurança energética. Como o demonstram tanto o acordo sobre o projecto Nabucco como a iniciativa Desertec, a Turquia é um ponto de entrada fundamental, e nesse aspecto faço minhas as palavras do senhor deputado Van Orden. É crucial, nesta altura, reforçar a confiança e aprofundar os laços com os países que serão os nossos parceiros no domínio da energia, incluindo Estados do Médio Oriente e do Norte de África. Em relação a muitos destes países, há uma vertente de desenvolvimento associada aos projectos no plano da energia. No caso do Desertec, a produção maciça de electricidade a partir da energia solar constitui uma oportunidade única para gerar receitas, e estas deverão ser utilizadas também em benefício das populações locais. É uma oportunidade que não pode ser malbaratada.

Lamentavelmente, alguns Estados-Membros – e o meu não é excepção – não aproveitaram o passado recente para preparar uma estratégia coerente no domínio da energia. A minha própria circunscrição eleitoral, o Noroeste de Inglaterra, foi identificada como zona de eleição para a produção de energia eólica, mas as leis do ordenamento britânicas constituem uma obstrução ao progresso nesta matéria. Embora tenhamos de procurar fora da UE os nossos futuros fornecedores de energia, os Estados-Membros também têm de fazer o melhor aproveitamento possível dos recursos e das potencialidades de que já dispõem.

  Marisa Matias (GUE/NGL). - Senhor Presidente, tenho estado a ouvir-vos com atenção e gostaria apenas de levantar três questões: a primeira é de que é que falamos, afinal, quando falamos de segurança energética e quando falamos de energia? Estamos a falar das pessoas, das pessoas a quem temos de garantir o acesso igual à energia e garantir a segurança para que não fiquem sem energia durante o Inverno, estamos a falar das relações de força entre grandes potências, afinal, ou, pior do que isso, estamos a usar a segurança energética e estes projectos, como o Nabucco ou o Desertec, enquanto pretextos para enviar recados a outras regiões do mundo ou a outros países? Se é para enviar recados, com que autoridade moral é que o fazemos?

O segundo ponto que quero deixar é que, sempre que falamos contra movimentações não transparentes de entidades estrangeiras dentro do mercado europeu, pedimos uma acção imediata à Comissão. Gostaria de saber em que medida é que fica esse nosso pedido em relação às movimentações não transparentes dentro do mercado europeu pelos próprios europeus e, para terminar, Senhor Presidente, uma terceira nota, só acho que nós perdemos todos uma grande oportunidade de ter uma política a médio e a longo prazo, ficámos pelo curto prazo e ficámos, mais uma vez, com o reforço dos interesses do mercado interno e das grandes indústrias.

  Herbert Reul (PPE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, já era tempo de a segurança do aprovisionamento ser reconhecida como um aspecto chave da política energética. Lamentavelmente, não é tão simples como por vezes se faz crer em debates políticos. Debruçamo-nos hoje sobre dois projectos: o projecto Nabucco, um projecto muito exequível que podemos desenvolver, e o projecto Desertec, um projecto interessante ou uma ideia interessante ou uma visão, que ninguém consegue ainda julgar com exactidão se, onde e como pode ser concretizado.

Devemos concentrar-nos em questões concretas e trabalhar sobre as mesmas. Devemos igualmente promover projectos visionários, mas não devemos ser levados a pensar que existe uma única solução para um problema concreto ou uma única estratégia para resolver os problemas. Por conseguinte, o que muitos dos senhores deputados aqui defendem está totalmente correcto: não existe uma única resposta, existem muitas soluções para estes problemas.

Estas incluem, por exemplo, o facto de que não devemos permitir que um debate muito exaustivo sobre o problema do CO2 aumente a nossa dependência do gás, que, por seu turno, nos trará novos problemas por necessitarmos de mais gasodutos. Devemos dizer "Sim" à política carbonífera, e é por esta razão que necessitamos de novas técnicas de produção de energia. Devemos dizer "Sim" ao CAC, "Sim" à energia nuclear e à energia renovável e "Sim" à poupança energética. A questão não se põe em termos de optar entre uma coisa ou outra, mas sim de optarmos por todas elas ao mesmo tempo. O contrário, em minha opinião, seria imoral e irresponsável e penso que não estaríamos a fazer um grande favor a nós próprios.

Isto está relacionado com a questão da fonte de abastecimento e das rotas de transporte. Também aqui não há uma única resposta. Quem pensar que pode simplesmente depender de um debate sobre gasodutos está equivocado, naturalmente, porque se pretendemos um menor nível de dependência temos de manter uma série de opções em aberto, incluindo o GNL, e analisá-las. Subsiste então a questão – e é uma questão muito importante – de como assegurar que o capital necessário seja disponibilizado para a implementação dos projectos pretendidos. Para que servem planos magníficos se ninguém estiver disposto a investir neles?

Por conseguinte, é importante a forma como aplicamos a nossa política da energia e como abordamos aqueles que esperamos que invistam nos projectos. As empresas devem ser incentivadas. Devemos evitar pensar que podemos forçar as coisas a acontecerem e predeterminar todos os pormenores. No Inverno passado houve muitas soluções que funcionaram sem que tivessem sido tomadas decisões políticas, porque houve pessoas inteligentes que cooperaram de uma forma sábia em diferentes locais e porque a Comissão foi um mediador útil.

  Marita Ulvskog (S&D). - (SV) Senhor Presidente, como é óbvio, é inaceitável que os Europeus fiquem sem energia eléctrica no meio do Inverno ou que as pessoas caiam no desemprego pelo facto de as indústrias em que trabalham não conseguirem pagar os elevados preços da energia e, por via disso, se verem forçadas a proceder a despedimentos, quando não a encerrar as suas operações. Assim sendo, é extremamente importante que tomemos decisões sensatas para salvaguardar o nosso abastecimento energético.

Simultaneamente, os requisitos inerentes aos grandes projectos de infra-estruturas necessários têm de ser claros em matéria de impacto ambiental e quanto à independência dos países envolvidos. Os Estados-Membros não podem correr o risco de ficar à mercê de outro Estado. As análises de impacto ambiental têm de ser levadas a cabo por organismos fiáveis e independentes, antes de os grandes projectos terem autorização para ser postos em marcha.

Naturalmente, isto aplica-se a todos os grandes projectos identificados, mas gostaria de fazer uma menção especial ao Mar Báltico, que é um grande e sensível mar interior. Precisamos de análises e decisões que garantam que o Mar Báltico não será transformado num mar morto pelo facto de nós, aqui no Parlamento Europeu, não termos tido uma visão suficientemente a longo prazo nem termos imposto as exigências necessárias ao tomarmos as nossas decisões. Devemo-lo aos nossos filhos e aos nossos netos.

  Adina-Ioana Vălean (ALDE) . – (EN) Senhor Presidente, se todos querem segurança energética, por que razão não a temos? Talvez porque existem 27 interpretações diferentes do significado de segurança energética.

Para mim, pessoalmente, a segurança energética significa, entre outras coisas, diversificar as fontes de aprovisionamento e reduzir a nossa dependência do gás da Rússia. Não temos de ir muito longe para encontrar a prova disto: basta olhar para alguns dos nossos Estados-Membros que, estando demasiado afastados da Rússia para possuírem um gasoduto, não têm todos os problemas decorrentes da dependência.

Penso que a nossa aposta deveria ser no GNL, no desenvolvimento de novas tecnologias, na construção de terminais de GNL e na importação de gás de todo o mundo. Também deveríamos contribuir para a criação de um mercado mundial de GNL, à semelhança do que existe para o petróleo e outras matérias-primas.

No que respeita ao gasoduto Nabucco, a minha opinião é que o projecto deveria ser rapidamente redefinido de modo a ter em consideração o gás de outras fontes, havendo que ponderar um traçado mais curto, por exemplo, que ligasse a Geórgia à Ucrânia e daí seguisse, através do fundo do Mar Negro, em direcção à Roménia. Basta olhar para o mapa.

Prova das diferentes interpretações, ou interesses, dos Estados-Membros em relação à segurança energética é também o facto de alguns países envolvidos no projecto Nabucco terem igualmente aderido à iniciativa do gasoduto South Stream, reduzindo assim a credibilidade do Nabucco e comprometendo a criação de uma política energética europeia comum. O projecto South Stream implica decididamente aumentar a nossa dependência do gás da Rússia.

  Paweł Robert Kowal (ECR). - (PL) Ao ouvir os meus colegas oradores, pergunto-me se os cidadãos da União Europeia estão condenados a ouvir meramente as nossas palavras. É algo que poderíamos ter testado em Janeiro deste ano, durante a crise energética. Bem vistas as coisas, estamos todos a aprovar resoluções por sentirmos que a União não está a saber dar resposta à questão da segurança energética. Registamos igualmente, Senhor Comissário, que há um menor interesse no projecto Nabucco entre os Estados-Membros da UE, embora não seja esse o caso de todos os projectos no sector da energia. No Norte, existe o projecto Nord Stream, que representa um passo muito grave, prejudicial à política externa comum. A Sul, temos o projecto South Stream. Também neste caso, os Estados-Membros da UE se mostram desejosos de envolvimento. Em contrapartida, no que se refere ao projecto Nabucco, só ouvimos promessas, porém, não existe financiamento nem apoio políticos suficientes.

Enquanto nos detemos a debater o assunto em Estrasburgo, as betoneiras já chegaram ao litoral do Mar Báltico para os trabalhos do projecto Nord Stream. Gostaria de saber se posso confiar na palavra dada pelo os apoiantes do Tratado de Lisboa, a saber, que, uma vez ratificado o Tratado, deixariam de apoiar os projectos Nord Stream e South Stream. O Nabucco poderá provar ser um excelente passo em frente na garantia da segurança dos abastecimentos. Se continuarmos a ficar apenas pelas declarações, então quando, em futuras crises energéticas, enviarmos aos cidadãos da UE os nossos panfletos contendo as nossas resoluções, estes queimá-los-ão.

  Gabriele Albertini (PPE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, concordo com o Senhor Comissário Piebalgs. As suas declarações de há pouco confirmam que o projecto South Stream não é concorrente do projecto Nabucco, sendo antes mais um contributo para a diversificação das fontes de aprovisionamento energético da Europa. A segurança energética europeia assenta numa variedade de fontes, de rotas e de países fornecedores.

A crescimento zero, a procura futura de gás está estimada entre 100 e 150 mil milhões de m3 até 2020. Com base neste pressuposto, é imperativo o desenvolvimento de diferentes opções, e o South Stream não é uma alternativa ao Nabucco, mas sim um complemento. A Comissão encara o corredor sul como um conjunto de projectos que incluem o Nabucco, o South Stream e a interconexão Turquia-Grécia-Itália (ITG). O debate anti-Rússia está, pois, em contradição com aquilo que testemunharemos nos próximos anos.

O Parlamento Europeu deve apelar ao pragmatismo e, sobretudo, à coerência nas decisões que a União Europeia já tomou no essencial: com o plano europeu para a retoma económica, com a Decisão n.º 1364/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia, e com a segunda estratégia de segurança energética.

A diversificação das fontes, das rotas e dos países fornecedores é o verdadeiro pilar da política europeia de segurança energética e, abstraindo dos interesses políticos e económicos dos vários países mais directamente envolvidos, o desafio South Stream-Nabucco deve ser analisado com realismo, não através do prisma deformador da ideologia, mas antes com uma visão clara daquilo que tem de ser feito.

  Anni Podimata (S&D). - (EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, se queremos resolver o problema da nossa segurança energética de forma fiável e viável, precisamos de uma estratégia global que responda à necessidade de diversificação das fontes de energia e temos de adoptar regras comuns relativamente aos países de trânsito, porque a nossa dependência de uma única fonte de energia é tão perniciosa quanto a nossa dependência de um único país de trânsito.

Precisamos, por conseguinte, de um equilíbrio não conseguiremos alcançar se adoptarmos um tom de voz de guerra fria quando falamos com a Rússia, da qual de qualquer forma somos ou seremos dependentes para o abastecimento de energia, nem se apoiarmos um único gasoduto alternativo, o Nabucco, numa altura em que subsistem dúvidas quanto à sua capacidade de abastecimento e quanto às condições políticas e económicas nos países do Cáspio e do Cáucaso.

No que toca ao Desertec, concordo com muitas das objecções formuladas e desejo acrescentar o seguinte: o objectivo estratégico da União Europeia deve ser no sentido de nos tornarmos gradualmente independentes das importações de energia e não a substituição das importações de gás natural por importações de electricidade proveniente de fontes de energia renováveis.

Se queremos mesmo tornar-nos energeticamente auto-suficientes e independentes a longo prazo, temos de promover a eficiência energética e fazer o maior e melhor uso possível das fontes nacionais de energia renovável.

  Toine Manders (ALDE). – (NL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados; gostaria de vos congratular pela abordagem integrada seguida nesta proposta. A diversificação é muito importante e eu queria também manifestar o meu acordo com o que foi dito pelo meu colega van Baalen, a saber, que temos de considerar todas as formas de energia, incluindo a energia nuclear. No entanto – e isso é uma coisa que eu aprendi na escola primária – o Sol é a fonte de toda a energia e eu sou de opinião que nos temos de concentrar no Sol, de futuro.

Quanto à diversificação, não pode confinar-se aos tipos de energia, tem de se estender aos fornecedores. Muitos dos oradores falaram da Rússia. Até aqui, a Rússia satisfez todos os nossos pedidos de abastecimento, mas futuramente será importante dispormos de outros fornecedores. Depois, como podemos garantir a nossa segurança energética? Só podemos garanti-la se estivermos em condições de transportar os fluxos de abastecimento através da infra-estrutura e penso que a vossa missão mais importante nos próximos anos – já superaram uma série de obstáculos, Nabucco, Desertec – consistirá em criar uma rede integrada em que os países, a totalidade dos Estados-Membros da UE, puxem todos no mesmo sentido e estejam dispostos também a executar a política de energia de modo integrado. Podem tratar de angariar fundos junto das instituições de financiamento e de investidores privados, mas creio que precisam de começar já a trabalhar numa rede integrada, uma espécie de super-rede, um sistema de distribuição europeu que chegue a todos os consumidores finais.

  Jean-Pierre Audy (PPE). – (FR) Senhor Presidente, a energia não é da competência da União Europeia. Parabéns, Senhor Comissário Piebalgs, por tudo o que está a fazer.

A energia e o acesso significam guerra, por vezes militar, por vezes política, por vezes económica. Relativamente ao gás, teremos a guerra do gás. Aliás, não chegaremos a saber se o gás vai ser a causa da guerra ou a sua consequência, mas tê-la-emos na mesma.

Conhecemos os números: nos países do Cáucaso, dois séculos de reservas; na Rússia, um século; no Norte de África, meio século; no Báltico, meio século; na Europa, cerca de vinte anos. Assim, temos de preparar as nossas importações.

Sim, Senhor Comissário, o Nabucco é um bom projecto e devemos apoiá-lo, mas temos de apoiar financeira e politicamente todas as diversificações de fontes de aprovisionamento de energia, quer se trate do Nord Stream quer se trate do South Stream, do Norte como do Sul.

Temos também de nos apoiar nas nossas indústrias, que são competentes, leais, e que possuem uma ética, mas não são ingénuas. Senhor Comissário, peço-lhe que analise urgentemente as propostas de alguns Estados-Membros, que manifestam o desejo de dispormos de um instrumento europeu operacional para actuar no mercado do gás, ou seja, de criarmos uma central europeia de compra de gás, como aliás acontece relativamente ao Cáucaso com a Caspian Development Corporation.

Quanto à Desertec, parabéns. Conhecemos os números: 1 km2 de deserto recebe o equivalente a 1,5 milhões de barris de petróleo. Trata-se de um excelente projecto para o Euromediterrâneo. Sabemos que 0,3% dos desertos do planeta poderiam alimentar o mundo inteiro em energia.

Sabemos que resolveremos os nossos problemas da energia graças ao génio humano e à ciência, mas com ética e consciência.

O senhor está a fazer um bom trabalho, Senhor Comissário, pois estamos perante a Europa dos resultados, uma Europa protectora, uma Europa actuante. Parabéns, e continue, terá o apoio do Parlamento Europeu.

  Justas Vincas Paleckis (S&D). – (LT) O gasoduto Nabucco permitiria à Europa sentir-se forte e segura. Todavia, nem todos os países da região do Cáspio estão a seguir o caminho para a democracia, nem todos são dignos de confiança. Muito depende das relações com a Turquia. Mesmo que de momento não haja probabilidades de abrir a porta à adesão desse país à UE, não devemos repeli-lo, nem ali provocar sentimentos anti-europeus. O projecto Desertec é particularmente importante pelo facto de apontar para o futuro. Ao discutir a segurança energética, presta-se demasiado pouca atenção às fontes de energias renováveis e, em particular, à eficiência energética. Estou satisfeito com o facto de ter sido isto exactamente o que o Senhor Comissário sublinhou hoje. Cumpriria estabelecer, a nível da UE, mecanismos financeiros e económicos que encorajassem os Estados-Membros da UE e empresas individuais a pouparem energia e a mudarem para tecnologias mais limpas e mais recentes, o que constituiria uma séria contribuição para a segurança energética e para combater as alterações climáticas.

  Arturs Krišjānis Kariņš (PPE). – (LV) Senhor Presidente, Senhor Comissário, na qualidade de político lituano, sei muito bem o que significa para um Estado ser dependente da energia. Muito embora a Lituânia produza cerca de um terço da energia de que necessita a partir dos seus próprios recursos renováveis, os restantes dois terços do nosso balanço no domínio da energia provêm predominantemente de um país fornecedor – a Rússia. Na qualidade de país pequeno profundamente dependente dos abastecimentos de energia, compreendemos muito bem quão cara pode ser essa dependência, quer para o consumidor final, quer para o país, na totalidade, em termos de potencial vulnerabilidade política. Os balanços dos Estados-Membros da Comunidade Europeia no domínio da energia são todos diferentes, mas todos estamos preocupados com a mesma questão: a segurança do abastecimento de energia. A segurança e o abastecimento podem ser obtidos diversificando as fontes de abastecimento, pois quanto mais fornecedores tivermos menos dependentes estaremos de cada fornecedor individual. A Rússia é um parceiro importante para a União Europeia, em termos de fornecimento de gás. Na Europa, importamos da Rússia, no total, cerca de um quarto do gás que consumimos. Alguns países, como a Lituânia, estão mesmo totalmente dependentes do gás da Rússia, e a tendência é para todos os anos aumentar a dependência global da Europa dos abastecimentos desse país. Uma das fontes de abastecimento alternativas é o projectado gasoduto Nabucco, que devia distribuir à Europa, através da Turquia, o gás dos países da Ásia Central. Pessoalmente, considero muito importante que o Parlamento dê especial apoio a este projecto, porque ele irá reforçar directamente a nossa segurança comum de abastecimento de gás. O gasoduto Nabucco, porém, constitui apenas o início da solução para a nossa segurança comum de abastecimento de gás. Temos de concretizar uma política energética europeia unida que coordene a nossa actividade através de todas as questões relativas à energia. Muito obrigado pela atenção que me prestaram.

  Edit Herczog (S&D). – (HU) Senhor Presidente, em primeiro lugar, permita-me manifestar a minha gratidão por me ser dado falar em húngaro nesta Câmara, o que me permite saudar o Vice-presidente na sua língua. Gostaria de principiar por dizer que, se lançarmos um olhar retrospectivo sobre os últimos cinco anos, verificamos que o Comissário Piebalgs foi, provavelmente, um dos Comissários com maior êxito em matéria das políticas equilibradas e progressistas que até agora aceitámos juntamente com o Parlamento.

Em Janeiro, na conferência sobre o Nabucco, realizada em Budapeste, na Hungria, o Comissário Piebalgs declarou, pela primeira vez, que a União Europeia pretende oferecer apoio financeiro e político ao projecto Nabucco. Teremos de reunir um montante calculado em cerca de 8 mil milhões de euros para os 3 300 quilómetros de gasoduto. As duas tarefas mais importantes que nos aguardam são encontrar uns 2 mil milhões do orçamento da União Europeia e, em segundo lugar, criar as condições que tornarão mais fácil e mais simples o acesso, em melhores condições, do projecto ao crédito.

A promessa original foi de uns 30 milhões de euros. Temos de compreender que temos de ir mais longe. Tenho confiança em que, nos poucos meses que temos à nossa frente, o Comissário irá envidar todos os esforços, ou deixar a tarefa a cargo do próximo Comissário, para garantir o êxito do projecto. Todos estamos plenamente conscientes de que, em caso de uma crise económica, não são os agregados familiares que suportam o principal choque das faltas de corrente e de energia, mas sim as empresas. Estamos a falar, Senhores Deputados, de empresas onde trabalham os nossos eleitores e os nossos cidadãos, cujos rendimentos estamos a pôr em perigo ao pormos em perigo a segurança energética.

  Mario Mauro (PPE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a segurança energética é, sem dúvida, uma prioridade fundamental e deve ser reforçada, em primeiro lugar, aumentando a eficiência energética e diversificando os fornecedores, as fontes e as rotas de abastecimento, mas, acima de tudo, promovendo os interesses energéticos da União relativamente aos países terceiros.

Acontece que o Conselho Europeu de Março declarou que, para atingir os seus objectivos em matéria de segurança energética, a União Europeia colectivamente, e também cada um dos Estados-Membros, devem estar preparados para combinar solidariedade e responsabilidade. É este, a meu ver, o ponto fundamental: a política energética europeia deve estar ligada indissoluvelmente à política externa da União, porque, se continuamos a afirmar que a nossa acção em política externa só será realmente eficaz quando falarmos a uma só voz, o mesmo se deve dizer relativamente à política energética.

Mas é essa, precisamente, a questão; até esse momento – ou seja, enquanto não formos capazes de falar a uma só voz –, os esforços de muitos governantes que estão envolvidos em operações complexas como o Nord Stream e o South Stream devem ser vistos não como contrários ao apoio ao projecto Nabucco, mas como parte de uma mesma estratégia, em que se devem associar pragmatismo e realismo com vista a defender sobretudo os interesses dos nossos cidadãos.

Por isso, declaramos convictamente o nosso "Sim" ao Nabucco, mas é igualmente firme a nossa decisão de apoiar os esforços empreendidos pelos nossos governos para que a diversificação dos aprovisionamentos seja uma garantia do bem-estar dos nossos povos.

  Silvia-Adriana Ţicău (S&D). – (RO) Em 2008, a União Europeia registou um défice comercial recorde de 242 mil milhões de euros, sobretudo devido ao aumento do preço da energia importada. O projecto Nabucco atravessará a Turquia, a Bulgária, a Roménia, a Hungria e a Áustria e disponibilizará à União Europeia um abastecimento anual de 30 mil milhões de metros cúbicos de gás natural originário do Mar Cáspio. Os 200 milhões de euros atribuídos ao Plano Europeu de Relançamento da Economia são insuficientes. Exortamos a União Europeia a complementar de forma significativa os fundos atribuídos. O projecto Desertec utilizará energia solar oriunda do Norte de África e incluirá igualmente a aplicação de um Plano Mediterrânico para a captura de energia solar e a construção de uma rede de transmissão de electricidade, que ligará a União Europeia ao Médio Oriente e ao Norte de África. É preciso que a UE invista mais na diversificação das fontes de abastecimento energético. Na qualidade de relatora para as questões relacionadas com o desempenho energético dos edifícios, exorto a UE a disponibilizar instrumentos financeiros inovadores para promover os investimentos na utilização de fontes de energia renováveis e na melhoria da eficiência energética, especialmente nos edifícios e no sector dos transportes.

  Marian-Jean Marinescu (PPE). – (RO) O projecto Nabucco permitirá dar resposta a uma grande parte da procura de gás da União Europeia. No entanto, o que é ainda mais importante nesta questão é o seu aspecto político: permitirá eliminar a nossa dependência de uma fonte única. As crises energéticas recorrentes demonstraram que a actual situação, em que a Rússia é a única fonte e a Ucrânia o único país de trânsito, não confere qualquer segurança à economia e aos cidadãos da Europa. A criação de novas rotas para o abastecimento de energia deverá ser tão importante como o desenvolvimento das relações com a Rússia. O atraso no lançamento do projecto Nabucco tem ficado a dever-se, infelizmente, aos interesses individuais de determinados Estados-Membros. É preciso que os Estados-Membros se consciencializem de que este projecto não beneficiará apenas os países atravessados pelo gasoduto ou as empresas comerciais envolvidas, mas sim a totalidade dos cidadãos europeus, cujos Governos nacionais têm de garantir o seu bem-estar e segurança.

Os erros que levaram ao atraso neste projecto não deverão repetir-se no que toca à garantia de fontes de gás. Existem países na região, como o Azerbaijão, o Turquemenistão, o Iraque e o Irão, que pretendem abastecer o gasoduto com as suas reservas. A Comissão deverá repetir o que fez no caso do acordo intergovernamental, a saber, participar nas negociações subsequentes e conseguir um resultado positivo o mais rapidamente possível. Se não avançarmos, outros avançarão, e estou bastante convencido de que isso não será do interesse dos cidadãos europeus.

  Francisco José Millán Mon (PPE). – (ES) Senhor Presidente; dada a situação da UE de dependência das fontes externas de abastecimento de energia, a questão do aprovisionamento energético tem fatalmente de fazer parte da política externa da União. Acresce que todas as previsões apontam para um crescimento significativo da procura mundial nos próximos 25 anos.

Aqui na Europa, temos de reduzir o nosso elevado grau de dependência do gás russo, sobretudo depois das crises dos últimos anos. Há também uma estratégia clara da Rússia de domínio do sector do gás na Europa. É isso que está na génese de projectos nossos, como o Nord Stream, o Blue Stream II ou o South Stream.

Necessitamos, portanto, de diversificar as fontes e rotas de abastecimento. Daí o interesse no projecto Nabucco, que nos dará acesso ao gás do Azerbaijão e do Iraque, e também ao gás do Turquemenistão, reforçando desse modo as nossas relações energéticas com a Ásia Central, que é uma região com uma relevância cada vez maior.

Como tal, estou encantado com o acordo que foi alcançado no passado mês de Julho, segundo a informação que nos foi dada pelo Senhor Comissário, e com o apoio explícito que o Presidente Barroso manifestou ao Nabucco nas directrizes políticas que apresentou recentemente.

Sei que há dúvidas acerca da viabilidade do projecto Nabucco, mas o facto é que eu também as tive acerca do oleoduto Baku-Tblisi-Ceyhan, que é hoje uma realidade.

Devo frisar que os países da orla meridional do Mediterrâneo também têm um papel relevante a desempenhar no abastecimento de gás à Europa. Nesse campo, o principal actor é a Argélia, que é um importante fornecedor de gás do meu país e da Itália. Temos de zelar pela rápida conclusão dos trabalhos de construção do gasoduto Medgaz. Desejo também destacar o peso de países como o Egipto e a Líbia na área do abastecimento de gás.

Em suma, as questões energéticas têm de constituir uma prioridade no plano das relações euro-mediterrânicas, para benefício de ambas as partes.

Senhoras e Senhores Deputados, o Tratado de Lisboa inclui a energia no rol dos domínios em que a União dispõe de competência partilhada com os Estados-Membros e define como um dos objectivos da política da UE no domínio da energia o de garantir a segurança do aprovisionamento energético. Isso incentiva-nos genuinamente a prosseguir o trabalho de desenvolvimento de uma política externa comum da energia que é cada vez mais essencial, conforme se frisa na proposta de resolução que hoje deverá ser aprovada.

Concluirei dizendo que se trata de um objectivo difícil, como se verifica pelo insucesso da Europa, da União Europeia, na criação de um verdadeiro mercado interno da energia, por falta das interconexões necessárias. É por isso que estou encantado com os compromissos assumidos pelo Presidente Barroso nessa matéria no documento que citei.

  Rachida Dati (PPE). – (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, como acabam de afirmar os meus colegas, a recente crise do gás ocorrida entre a Rússia e a Ucrânia revela a urgência de aumentarmos a segurança e a independência energética da União Europeia.

A União Europeia continua demasiado dependente, nomeadamente das suas importações de gás, pois, até 2020, terá provavelmente de importar cerca de 80% do seu gás. Esta situação não pode continuar, pois corre o risco de colocar duradouramente em perigo a segurança energética da União Europeia. Os projectos de infra-estruturas em curso, que o senhor acaba de referir, apontam evidentemente no bom sentido.

A recente crise do gás entre a Rússia e a Ucrânia foi apenas há poucos meses. Senhor Comissário, o que vai acontecer no próximo Inverno? Porque aqueles que viveram as privações, aqueles que as temem, têm absolutamente de saber como é que a Europa os protegerá dessas eventuais novas crises.

  Michael Gahler (PPE). – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a presente proposta de resolução deixa clara, mais uma vez, a necessidade de desenvolver uma política europeia externa coerente, inclusive do ponto de vista da segurança do aprovisionamento energético.

Já se falou muito aqui hoje sobre os projectos Nabucco e Desertec. No que diz respeito à diversificação das fontes de abastecimento, desejo chamar a atenção da Câmara para uma região vizinha que até à data tem sido caracterizada pela estabilidade e para segurança do aprovisionamento à Europa e que tem igualmente um enorme potencial de exploração, e que se tornará mais acessível na sequência das alterações climáticas. Estou a referir-me à região do Árctico. Existe, por um lado, uma tradição de cooperação pragmática, inclusivamente com a Rússia, por exemplo, e, por outro, a UE enquanto tal não tem actualmente uma presença na região, ao contrário da Rússia, dos Estados Unidos, do Canadá e inclusivamente da China.

A fim de assegurar os interesses a longo prazo da Europa também nessa região, preconizo o desenvolvimento de uma estratégia pragmática a longo prazo, conjuntamente com parceiros como a Noruega e a Islândia, com o objectivo de cooperar com a Rússia, os Estados Unidos e o Canadá com vista a equilibrar os vários interesses na região, não exclusivamente no que diz respeito à segurança comum do aprovisionamento, como também às questões ambientais e ao acesso às novas rotas de transporte sem gelo. Esta estratégia evitará também os potenciais conflitos que, de outra forma, poderiam surgir na região na corrida para assegurar as fontes de energia ainda existentes.

  Bastiaan Belder (EFD). – (NL) Senhor Presidente; a Turquia tem um importante papel a desempenhar na redução da nossa dependência da Rússia. A questão, agora, está no preço que a Europa está disposta a pagar à Turquia. Entretanto, a Turquia joga em dois tabuleiros, procurando retirar dividendos simultaneamente dos projectos Nabucco e South Stream. Isto não é do interesse da Europa. Exorto o Conselho e a Comissão a optarem inequivocamente pelo projecto Nabucco. Este projecto reduzirá directamente a nossa dependência da Rússia e, seja como for, atendendo ao lento declínio que a procura de gás está a sofrer na Europa, não há qualquer necessidade de se construírem duas linhas de abastecimento meridionais. A Turquia tem de "vestir a camisola" do projecto Nabucco e de se empenhar nele sem reservas. As negociações com a Turquia sobre esta questão devem, contudo, ser completamente independentes das de adesão. A Turquia não deve receber um bilhete de entrada na União em troca da sua cooperação nesta matéria.

  Lena Barbara Kolarska-Bobińska (PPE). - (PL) A União Europeia precisa de fornecedores, cujas transacções comerciais sejam transparentes e que cumpram as respectivas obrigações. A Carta da Energia e o Protocolo sobre o Trânsito constituem uma tentativa de criação de um sistema baseado em princípios claros. A recente manifestação de vontade da Rússia de se retirar do Tratado da Carta da Energia deverá ser vista como um aviso. Deverá ser um aviso para as empresas que investem na Rússia, bem como para a Comissão. Deverá igualmente encorajar a Comissão a agir, o mais rapidamente possível, com vista à criação de um sistema europeu de segurança energética.

Resta-nos esperar que a Rússia respeite a Carta e não tome qualquer acção definitiva. O mercado interno do gás da União Europeia terá de operar sem quaisquer restrições, permitindo conexões transfronteiriças e redes de gás. Os consumidores de gás europeus não podem ser deixados à mercê de monopólios.

(O Presidente retira a palavra à oradora)

  Matthias Groote (S&D). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, gostei muito do que o Senhor Comissário disse aqui hoje no que respeita ao projecto Desertec. Este projecto tem enormes possibilidades e o seu atractivo reside sem dúvida no facto de ser constituído por muitos pequenos projectos independentes. Isto irá criar empregos e preparar o caminho para a política industrial ambientalmente sólida pela qual lutamos.

Tenho uma pergunta a fazer à Comissão. Quando o Senhor Comissário estava a falar sobre o projecto Desertec, fiquei com a impressão de que, nalguma medida, o travão de mão estava accionado. Que medidas concretas estão previstas no que respeita à infra-estrutura de rede, que constitui um enorme problema ligado ao desenvolvimento das energias renováveis? O que se pretende é, evidentemente, transmitir electricidade à Europa, a partir de desertos, através de linhas em corrente contínua de alta tensão. Que medidas de apoio pode a Comissão Europeia tomar relativamente a isto? Está já prevista alguma coisa a este respeito? O que podemos esperar da próxima Comissão neste domínio?

  Charles Tannock (ECR) . – (EN) Senhor Presidente, o Grupo ECR concorda com a necessidade de uma política externa comum da UE em matéria de segurança energética, assente na solidariedade entre os Estados-Membros, mas sustenta que o "cabaz energético" deve continuar a ser prerrogativa dos Estados-Membros. Devemos, obviamente, apostar na diversificação e procurar reduzir a excessiva dependência do petróleo e gás da Rússia, de que até o Reino Unido, tradicionalmente dependente do gás do Mar do Norte e da Noruega, é agora importador.

Devemos desenvolver o corredor Sul e considerar como prioridade o projecto White Stream, para além do projecto Nabucco, mas também devemos encarar as rotas transcaspianas, e mesmo as trans-saarianas, como empolgantes perspectivas de futuro para a União Europeia. Necessitamos, na UE, de melhorar a nossa capacidade de armazenagem de gás e de uma maior integração das nossas redes de condutas e de distribuição de electricidade. No Reino Unido, somos favoráveis, também, à construção de novas centrais nucleares.

Saúdo o investimento nos projectos de energias renováveis, entre os quais o projecto de energia solar Desertec, que combatem as alterações climáticas e contribuem para a diversificação da ajuda. Também necessitamos de melhorar o rendimento energético – se bem que a recente proibição de venda de lâmpadas incandescentes imposta pela UE seja draconiana, ignore os riscos de saúde para a pele e os riscos ambientais decorrentes do mercúrio, e torne a UE desnecessariamente impopular no meu país.

  Alejo Vidal-Quadras (PPE). – (ES) Senhor Presidente; as previsões indicam que, daqui até ao ano 2030, o consumo de gás na União Europeia deverá aumentar em mais de 40% e que a nossa produção interna deverá cair. Isso significa que não conseguiremos satisfazer a procura, mesmo com todos os projectos que temos actualmente em mãos. Assim, precisamos de todas as fontes de abastecimento possíveis, e em particular de coordenar a acção dos Estados-Membros no sentido de optimizar o seu contributo para a cobertura das nossas necessidades comuns.

Os projectos South Stream e Nabucco envolvem aspectos económicos, energéticos, históricos e políticos de grande relevância. Temos de pesá-los de forma muito cuidadosa e inteligente, e de ter sempre em mente as preocupações e as necessidades de todos os países em jogo. Muitos dos problemas com que hoje nos debatemos poderiam ser solucionados se nós, acima de tudo, coordenássemos vigorosamente a acção de todos os Estados-Membros, se construíssemos mais instalações de armazenamento de gás liquefeito, se melhorássemos o funcionamento do mercado interno e, uma vez mais, se falássemos a uma só voz.

  Derek Vaughan (S&D) . – (EN) Senhor Presidente, saúdo o documento hoje apresentado pelos vários grupos políticos bem como a declaração anteriormente proferida pelo Senhor Comissário, da qual destacaria, em particular, o reconhecimento da necessidade de diversificar as nossas tecnologias no domínio da energia e de garantir o aprovisionamento energético.

Mas é evidente que não existe uma só resposta para assegurar o nosso aprovisionamento. Todas as tecnologias devem ser consideradas. Tem de haver um cabaz energético, que inclua a captura e armazenamento de CO2 (CAC), e, a propósito, no País de Gales, donde provenho, ainda existem abundantes jazidas de carvão.

O rendimento energético também tem de ser melhorado. Essa a razão por que defendo que deveríamos investir mais verbas dos Fundos Estruturais da UE em medidas destinadas a melhorar o rendimento energético para poupar energia, e também para impulsionar a economia.

Gostaria ainda de abordar, sucintamente, dois outros pontos. O primeiro tem a ver com o Desertec, que considero uma iniciativa empolgante, mas que se impõe reconhecer que se trata de um projecto a longo prazo. Não pode ser uma solução precipitada.

Em segundo lugar, o armazenamento de reservas de gás é importante, mas também neste caso se impõe reconhecer que se trata de uma medida dispendiosa e que haverá que prever fontes de financiamento.

Assim, apoio todos os documentos hoje apresentados, sobretudo pelo Grupo S&D, mas estes pontos que aqui foquei também são importantes, e gostaria de ouvir a opinião do Senhor Comissário a respeito dos mesmos.

  András Gyürk (PPE). – (HU) Senhoras e Senhores Deputados, a proposta de decisão menciona o facto de a empresa russa Surgutneftgaz, cuja propriedade é duvidosa, ter adquirido recentemente uma importante participação na companhia petrolífera húngara MOL, assunto sobre o qual gostaria de dizer algo mais. Na sequência desta transacção, apresentei pessoalmente uma pergunta escrita ao senhor Comissário. Na sua resposta, ele declarou considerar legítimo o nosso pedido de proporcionarmos uma protecção mais forte às empresas europeias de energia contra aquisições externas sem qualquer transparência. Isto é uma boa notícia. Devemos acrescentar igualmente que as actuais regulamentações são inadequadas para a consecução desse objectivo.

Todavia, as regulamentações em matéria de transparência podem ser facilmente contornadas. Esse o motivo pelo qual estamos a pedir à Comissão Europeia que abandone a sua conveniente posição de vã introspecção. A Comissão devia elaborar, em cooperação com os governos, o enquadramento legal para proporcionar protecção eficaz contra compradores hostis. Senhor Presidente, o mercado aberto é uma realização conjunta europeia. Não nos tornemos vulneráveis precisamente nesta questão.

  Ivo Vajgl (ALDE). - (SL) Aparentemente, o procedimento "catch-the-eye" está a funcionar bem, o que me deixa satisfeito. Precisamos de um abastecimento seguro e diversificado. Quanto a isso, estamos todos de acordo.

Contudo, penso que a discussão de hoje se centrou excessivamente na questão dos avisos para uma ameaça russa. Se seguir este caminho, a discussão não poderá ter consequências construtivas para a Europa, pelo que seria melhor para nós desenvolvermos uma parceria com a Rússia.

Ficaria igualmente agradecido se o Comissário Piebalgs nos pusesse ao corrente dos progressos alcançados no diálogo mantido sobre a segurança energética, a melhoria das nossas relações com a Rússia e a aplicação de regras democráticas, matéria em relação à qual gostaríamos que a Rússia desse uma maior atenção.

  Andrzej Grzyb (PPE). - (PL) Em Setembro de 2007, com base na decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de 2006 e no que respeita à questão – entre outras coisas – do gasoduto Nabucco, foi nomeado um Coordenador europeu para o projecto, Josias Van Aartsen. Em 2009, o Coordenador apresentou um relatório interessante, que continha conclusões igualmente interessantes. Uma dessas conclusões dizia respeito às dificuldades que se poderão colocar aquando da concretização do projecto Nabucco. Até os actuais níveis de financiamento apontam nesse sentido.

Gostaria de perguntar se, independentemente do seu interesse pessoal nesta matéria, considera que a nomeação de um Coordenador europeu para o projecto Nabucco poderá tornar a concretização do mesmo mais eficaz, para que possamos estar certos de que o que estamos hoje a debater e aquilo que os Estados-Membros – incluindo o meu país, a Polónia – também esperam que aconteça terá 100% de probabilidades de se tornar realidade.

  Andris Piebalgs, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, seria muito difícil para mim responder a todas as questões aqui levantadas, mas há dois ou três pontos sobre os quais gostaria de me debruçar em particular.

Em primeiro lugar, e acima de tudo, as políticas que prosseguimos no sector da energia visam promover o bem-estar dos nossos cidadãos e a nossa indústria. O que procuramos é um aprovisionamento seguro de energia, adquirida a preços razoáveis e produzida através de tecnologias limpas. Este é o nosso objectivo geral.

Em segundo lugar, nunca fazemos negociações à margem quando estamos a discutir acordos no capítulo da energia. Não há cedências, quer no que respeita ao alargamento quer no plano dos direitos humanos. Trabalhamos segundo o ponto de vista de que, no domínio do aprovisionamento energético, a interdependência assume a maior importância e é benéfica para todos – para os fornecedores, para os países de trânsito e para os consumidores. Leva tempo a convencer os nossos parceiros, mas essa é a única forma de se conseguir estabilidade.

Em terceiro lugar, ainda que às vezes possa parecer que avançamos a um ritmo lento, penso que é fundamental o facto de nos basearmos nas propostas da indústria, e no apoio à indústria, pois isso torna-nos fortes. Talvez não faça de nós um barco de corridas no oceano da energia, mas dá-nos estabilidade. Quando introduzimos uma alteração, fazemo-lo numa base muito mais ampla, por conseguinte com muito maior segurança. Todos os projectos foram criteriosamente verificados em termos de eficiência de custos e viabilidade futura. Creio, pois, que essa é a forma correcta de dar apoio.

A próxima área em que temos uma fragilidade, e que continua a ser permanentemente objecto das nossas discussões, é a política externa no domínio da energia e a coerência. É verdade que há muita controvérsia – ou pelo menos a percepção dela – e, enquanto Comissário, eu ficaria sem dúvida satisfeito de ver uma política externa mais coerente no capítulo da energia.

A proposta de resolução aborda exactamente esta questão, pois, com efeito, embora não haja um conflito intrínseco entre os Estados-Membros, existe a percepção de conflito. Todas as actividades levadas a cabo pelos Estados-Membros também beneficiam a União Europeia. Por conseguinte, devemos acompanhar esta questão e procurar verdadeiramente construir um sistema em que falamos a uma só voz, não apenas verbalmente mas também em relação aos pontos de vista que pretendemos realçar. Por esta razão, a Segunda Análise Estratégica da Política Energética continua a ser muito importante. Todos os aspectos que aí focámos mantêm a sua actualidade.

Por outro lado, na opinião da Comissão, é evidente que não nos podemos permitir passar da interdependência para a dependência. Daí o nosso especial apoio a projectos que asseguram a diversificação, como o Nabucco e o projecto de produção de GNL – não que estes alterem completamente a nossa relação de interdependência com outros países, mas proporcionam-nos margens de segurança adicionais. Eis, pois, o que estamos a fazer neste domínio, ao mesmo tempo que registamos, obviamente, o que se passa lá fora no mundo da energia.

No que respeita à questão aqui levantada sobre a energia nuclear, trata-se de uma opção que pusemos de parte. Adoptámos uma directiva em matéria de segurança nuclear, mas esta é uma questão de âmbito essencialmente nacional, e muito delicada. Creio firmemente que, do ponto de vista da União, deveríamos reforçar a cooperação entre as autoridades reguladoras no domínio da energia nuclear e procurar estabelecer um sistema mais seguro e mais coerente. Mas duvido que possamos ir além disso.

Por último, mas não menos importante, acredito piamente que estas questões e estes debates contribuem grandemente para ir modelando a política energética, mas não existe um instrumento único com base no qual essa política possa ser criada. Existem inúmeros instrumentos, e voltaremos a este debate no futuro.

Obrigado por este debate. Terei todo o gosto, também, em responder a perguntas na Comissão ITRE, ou em quaisquer comissões que pretendam debater mais aprofundadamente questões relacionadas com a energia.

  Presidente. - Está encerrado o debate.

Declaro que recebi seis propostas de resolução⁽¹⁾, apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento.

A votação terá lugar hoje às 12H00.

Declarações escritas (Artigo 149.º)

  Cristian Silviu Buşoi (ALDE), por escrito. – (RO) Congratulo-me com o progresso alcançado com a assinatura do acordo em Ancara, que lança o projecto Nabucco, e do protocolo ao acordo para o lançamento do projecto Desertec. O projecto Nabucco deverá ser uma prioridade, pois proporciona-nos uma solução para o problema do abastecimento de gás, que se intensificou nos últimos anos. Estou ciente de que, embora o Nabucco seja um projecto igualmente importante do ponto de vista geopolítico, os parceiros do projecto deverão ter, simultaneamente, fortes motivos comerciais para que o mesmo se torne uma realidade, o mais rapidamente possível. A crise económica, que reduziu a capacidade de investimento das empresas participantes no projecto, juntamente com um certo número de incertezas ligadas às fontes de abastecimento do gasoduto, constituem obstáculos a ultrapassar. Os 200 milhões de euros que dedicamos ao projecto são bem-vindos, porém, é igualmente necessário acelerar as medidas políticas e diplomáticas com a Turquia e os países fornecedores de gás da região. Por conseguinte, gostaria de exortar a uma demonstração de solidariedade da parte dos Estados-Membros, a fim de permitir que se evitem crises de abastecimento de gás como as que testemunhámos nos últimos anos. Não podemos esperar pela entrada em vigor do Tratado de Lisboa e pela conclusão do projecto Nabucco enquanto os europeus correm o risco de permanecer sem gás em pleno Inverno, como resultado dos litígios entre a Rússia e a Ucrânia.

  Ivailo Kalfin (S&D), por escrito. – (BG) Infelizmente, a UE continua a não ter uma política de segurança energética eficaz. Nos últimos anos, foram dados os primeiros passos nessa direcção, pelos quais quero, em especial, felicitar o Senhor Comissário Piebalgs. A Bulgária também contribuiu para isso. Porém, estes processos persistem em ser demasiado morosos, designadamente tendo em conta o grande dinamismo da Rússia e de outros concorrentes.

Necessitamos de uma política mais clara e mais activa, que terá de passar por algumas das seguintes vertentes:

- fomentar a conclusão de todos os projectos associados ao abastecimento de gás à Europa capazes de assegurar de forma realista financiamento junto do mercado, incluindo os projectos Nord Stream e South Stream;

- promover a construção de novas instalações que contribuam para a nossa independência energética e reduzam as emissões de CO2, nomeadamente centrais alimentadas a energia nuclear e por fontes de energia renováveis;

- formular regras comuns para o abastecimento e o trânsito de gás;

- adoptar uma política activa dirigida aos países da Ásia Central e do Cáucaso, de modo a garantir os abastecimentos de gás à Europa a partir do Mar Cáspio.

  Tunne Kelam (PPE) , por escrito. – (EN) Este debate é mais uma prova de quão desesperadamente a UE necessita de uma política energética comum. Há deputados que exortam a Comissão e os Estados-Membros a adoptar medidas concretas coordenadas, num espírito de solidariedade, e que se propõem actuar como se a UE já dispusesse de uma tal política. Os seus esforços têm não apenas valor político e moral mas também valor prático, pois, enquanto representantes dos cidadãos, eles podem acelerar a criação da política energética comum. Outros há que usam a ausência de uma tal política como desculpa para justificar as suas negociações bilaterais com fornecedores que, frequentemente, ignoram as exigências de transparência e de concorrência leal, para não falar da solidariedade europeia. Trata-se de uma abordagem míope e arriscada, que faz o jogo daqueles fornecedores antidemocráticos cuja estratégia política consiste em dividir e fragilizar a UE. A Comissão deveria apoiar, não apenas em termos políticos e jurídicos mas também do ponto de vista financeiro, as empresas empenhadas em iniciativas que visam a diversificação do nosso aprovisionamento energético. Para se avançar realmente rumo a uma verdadeira solidariedade no domínio da energia, os Estados-Membros deveriam começar a informar-se entre si e a informar a Comissão sobre os acordos que celebram com terceiros.

  Petru Constantin Luhan (PPE), por escrito. – (RO) Uma vez que estamos o início de uma nova legislatura, considero que uma das áreas em que o Parlamento Europeu deverá estar mais activo é na garantia da segurança energética. Tendo isso presente, gostaria de salientar a importância do projecto Nabucco, que ajudará a garantir a segurança energética da União Europeia, pois assegurará o acesso dos consumidores europeus a fontes alternativas através de uma rota segura. A assinatura do acordo, em 13 de Julho de 2009, entre a Áustria, a Bulgária, a Roménia, a Turquia e a Hungria relativo ao projecto Nabucco, selando o compromisso político dos Estados partes que participam neste projecto para com a prossecução dos esforços com vista à construção do gasoduto, enviou um sinal positivo aos investidores e aos países fornecedores de gás natural. Os países envolvidos no projecto deverão, juntamente com a Comissão Europeia, continuar a concentrar os seus esforços na atracção do investimento e na garantia de fornecedores fiáveis para o projecto Nabucco.

  Rareş-Lucian Niculescu (PPE), por escrito. – (RO) Para além de ter conseguido o primeiro lugar na lista dos exportadores de gás natural, a Rússia tornou-se recentemente o maior exportador de petróleo do mundo, ultrapassando a Arábia Saudita. Esta situação coloca Moscovo numa posição especial de influência, pelo facto de controlar esses recursos. No entanto, a energia é uma mercadoria que deverá estar sujeita aos princípios da economia de mercado. Não deverá ser possível utilizar a energia como um instrumento de pressão política. A crise energética que a Europa enfrentou revelou bem a importância da diversificação das fontes de abastecimento de energia. Demonstrou igualmente o valor acrescentado que o projecto Nabucco traz, a este respeito, para toda a União Europeia. A Roménia tem sido e continua a ser um firme apoiante do projecto Nabucco. Com efeito, a Roménia assinou o Acordo Intergovernamental sobre o projecto Nabucco em Julho, juntamente com a Turquia, a Bulgária, a Hungria e a Áustria. Consideramos a conclusão deste acordo um êxito e um importante passo em frente. Um gasoduto da dimensão e ambição do Nabucco enfrentará necessariamente numerosos desafios antes de se tornar uma realidade. A única solução para se ultrapassarem estes desafios é perseverar tomando as medidas adequadas.

  Traian Ungureanu (PPE), por escrito. – (EN) Procuramos esforçadamente incentivar a criação de uma política energética coerente, mas essa política existe e é cabalmente aplicada. Há apenas um pequeno problema: NÃO é nossa. É da Rússia. Neste momento, temos a empresa francesa EDF a assinar o acordo relativo ao South Stream. Antes disso, foi a aquisição, pelos russos, da participação accionista da empresa húngara MOL no projecto Nabucco. E antes, ainda, foi o terminal de gás austríaco em Baumgarten que foi adquirido pela misteriosa empresa Centrex. Necessitamos de uma política energética europeia inequívoca, e necessitamos dela já. Esta é porventura a nossa última oportunidade de nos unirmos em apoio do Nabucco. Caso contrário, se o Conselho e a Comissão mantiverem a sua posição neutral, bem se podem ir preparando para Invernos muito frios e para situações políticas escaldantes.

***

  Mario Mauro (PPE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, queria solicitar-lhe que peça silêncio na Sala, pois recebemos notícias de Cabul que referem um ataque muito grave contra a força internacional de manutenção da paz, e as notícias fragmentárias que recebemos até agora falam de seis mortos no contingente italiano, entre os pára-quedistas da Folgore.

Por isso proponho que se faça um minuto de silêncio na Sala, precisamente para podermos recordar aqueles que estão a combater com vista à afirmação dos nossos ideais de paz e de liberdade em todo o mundo.

  Presidente. – Senhoras e Senhores Deputados, como acabam de escutar ao senhor deputado Mauro, teve lugar no Afeganistão um trágico acidente em que seis soldados da paz perderam a vida. Gostaria de lhes solicitar que, à luz deste trágico incidente, nos erguêssemos, em sinal de respeito, e guardássemos um minuto de silêncio.

(O Parlamento, em pé, guarda um minuto de silêncio).

PRESIDÊNCIA: LAMBRINIDIS
Vice-presidente

(1) 2 Ver Acta.