Relato integral dos debates

Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 - Estrasburgo

8. Situação em Taiwan na sequência do recente tufão (debate)

  Presidente. – Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre a situação em Taiwan na sequência do recente tufão.

  Meglena Kuneva, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, permitam-me que manifeste a minha solidariedade para com o povo de Taiwan que viveu e sofreu as consequências do tufão Morakot. O Mecanismo Comunitário de Protecção Civil da UE deu a sua contribuição para o esforço geral de assistência e mostrou a solidariedade da Europa para com a população de Taiwan.

Em 7 de Agosto de 2009, o Taiwan foi atingido pelo tufão Morakot, causando grandes inundações e deslizamento de terras. Mais de 150 pessoas morreram e dezenas de milhar foram deslocadas. As infra-estruturas de transportes, incluindo estradas e pontes, ficaram danificadas e as redes de comunicação interrompidas. Cerca de 700 000 casas deixaram de ter água potável. Taiwan pediu ajuda internacional em 12 de Agosto de 2009. A Comissão Europeia respondeu activando o Mecanismo Comunitário de Protecção Civil. O mecanismo facilita e coordena a ajuda em espécie dos Estados-Membros nas grandes emergências.

A Comissão Europeia enviou uma equipa de coordenação e avaliação para Taiwan a fim de estimar as necessidades e de dar assistência ao Governo nos seus esforços de socorro. A equipa levou a cabo várias missões de avaliação às regiões afectadas, partilhando as suas conclusões e recomendações com as autoridades locais e parceiros internacionais. A equipa associada ao mecanismo também facilitou a distribuição da ajuda em espécie, como, por exemplo, equipamento para a purificação da água doado pela Suécia e Polónia, o qual foi distribuído pelas áreas mais afectadas do Taiwan.

A rápida prestação desta ajuda conferiu seguramente um carácter concreto à solidariedade europeia. A presença da equipa europeia no terreno também foi bem recebida. O Mecanismo Comunitário de Protecção Civil é um sinal muito visível da solidariedade europeia para com os países em todo o mundo, e estou convencida de que continuará a crescer em termos de capacidade e eficácia.

As catástrofes naturais podem atingir qualquer país no mundo. Frequentemente, acarretam pesados custos humanos, económicos e ambientais. De futuro, em razão das alterações climáticas, é provável que enfrentemos mais catástrofes. A este respeito, a solidariedade com outros países atingidos por uma catástrofe mantém-se um dos pilares da estratégia europeia de gestão das catástrofes. Espero sinceramente continuar a trabalhar com o Parlamento Europeu para garantir que os nossos instrumentos europeus de gestão de emergências estão à altura da sua finalidade.

  Thomas Mann, em nome do Grupo PPE. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em 8 de Agosto, a República de Taiwan foi abalada nos seus alicerces. O tufão Morakot varreu a ilha com uma força desenfreada, deixando um saldo de mais de 750 mortos. Milhares de pessoas perderam os seus haveres e grandes áreas de terra foram devastadas. Os prejuízos ascendem a mais de 2,5 mil milhões de euros. A reconstrução de uma infra-estrutura que foi seriamente danificada levará meses. Como testemunho da nossa solidariedade, nós, europeus, quisemos apoiar o povo de Taiwan fornecendo auxílio aos sinistrados.

Senhora Comissária Meglena Kuneva, o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) apoia as iniciativas que a Comissão Europeia promoveu. É absolutamente surpreendente que as embaixadas de Taiwan tivessem sido instruídas no sentido de recusar toda a ajuda estrangeira. Isto provocou fortes críticas e levou a que, em 13 de Agosto, se fizessem ajustamentos absolutamente necessários a um programa de gestão da crise completamente infrutífero. Pouco depois, o Primeiro-Ministro Liu Chao-shiuan demitiu-se.

Outro motivo de irritação foi a visita a Taiwan do Dalai Lama, em Setembro, que durou vários dias. Pretendia apenas rezar pelas vítimas em conjunto com os sobreviventes. A compaixão tem sido desde há muito tempo a mensagem veiculada nos muito aclamados discursos e livros do Dalai Lama. Mais uma vez, o Governo chinês fez ruidosos protestos e exerceu enormes pressões. É indigno que Pequim tenha de novo transformado numa questão política um acto puramente humanitário do Dalai Lama. Taiwan tem de decidir de que lado está. O Presidente Ma Ying-jeou apenas permitiu que o laureado com o Prémio Nobel da Paz entrasse no país depois de fortes protestos do seu próprio povo.

Senhora Comissária, precisamos de intensificar o nosso diálogo com Taiwan – sobre questões humanitárias, mas também sobre a questão dos nossos valores fundamentais. A democracia, os direitos humanos e a solidariedade são inseparáveis, mesmo neste país emergente da Ásia.

  Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D. – (EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, permita-me que manifeste o meu sincero pesar pela enorme tragédia que assolou Taiwan em 8 de Agosto e, em especial, pelas pessoas que foram vítimas mortais da força incrível desta devastação causada por tão grande catástrofe.

Morakot foi o tufão mais mortal que atingiu Taiwan nos últimos 50 anos, destruindo a ilha no princípio de Agosto e deixando 700 pessoas mortas ou desaparecidas, obrigando à evacuação de milhares e soterrando centenas de casas de aldeia sob o deslizamento de terras.

Nesta ocasião, a China deu mostras de grande sensibilidade ao enviar desde logo ajuda às vítimas do tufão em Taiwan. Não só o Governo chinês se prontificou a prestar assistência à ilha, como também organizações e empresas privadas de diferentes tipos, incluindo a Association for Relations across the Taiwan Straits (Associação para as Relações entre os dois estreitos de Taiwan) e a Red Cross Society (Cruz Vermelha) continental.

Também a população chinesa prestou ajuda através da organização de eventos para angariação de fundos destinados a realizar operações de socorro na ilha atingida pela catástrofe.

De acordo com os últimos números, até à data, o continente chinês doou às vítimas do tufão cerca de mil milhões de CNY (Yuan Chinês), o que equivale a quase 150 milhões de dólares americanos. Nesta situação, foi de extrema importância as várias centenas de casas pré-fabricadas enviadas pela China para Taiwan a fim de dar um tecto a quem o perdeu.

Gostaria de salientar o facto de a União Europeia, associada à política de "uma só China", saudar a ajuda que a China prestou a Taiwan nesta trágica situação, pois dá nota de uma melhoria nas relações entre os dois territórios, e a verdade é que uma melhoria nas relações entre estes dois territórios pode inquestionavelmente conduzir a uma maior estabilidade na região.

Creio também, e com isto termino, que, dada a dimensão da catástrofe, a União Europeia deverá fazer uso dos seus valores de base – solidariedade – e oferecer a Taiwan mais ajuda material e financeira com vista a contribuir para a gigantesca tarefa de reconstrução.

  Charles Tannock, em nome do Grupo ECR. – (EN) Senhor Presidente, o cenário de devastação e destruição causado pelo tufão Morakot ficará na nossa memória por muito tempo, mas, na realidade, muitas pessoas em Taiwan viverão com as consequências destas tragédia durante os próximos anos. Mais de 700 pessoas perderam a vida e milhares viram-se a braços com a maior das destruições.

O Governo de Taiwan, presidido por Ma Ying-jeou respondeu com prontidão, enviando soldados para as comunidades e áreas mais afectadas e pedindo a ajuda à comunidade internacional. A Presidência sueca e a Comissão estão de parabéns pelo trabalho que realizaram ao activar o Mecanismo Comunitário de Protecção Civil. Espero sinceramente que a Comissão se comprometa a prestar uma ajuda a longo prazo a Taiwan, permitindo assim a total recuperação da sua economia, bem como da situação da sua população e ainda a reconstrução das infra-estruturas.

Não tenho dúvidas sobre a gratidão do povo e o do Governo de Taiwan face à solidariedade e apoio demonstrados pela UE. Além do mais, como Presidente do Grupo do PE "Amigos de Taiwan", espero bem poder avaliar a evolução da situação quando presidir a uma delegação dos eurodeputados a Taiwan no próximo mês.

A calamidade que afectou Taiwan pode muito bem tornar-se um lugar comum, quer em Taiwan, quer em todo o mundo, em virtude das alterações climáticas. Por conseguinte, é essencial que Taiwan, enquanto ilha vulnerável a este tipo de fenómenos meteorológicos e enquanto grande potência industrial a nível mundial, possa participar efectiva e condignamente nas organizações internacionais adequadas, sobretudo as associadas às alterações climáticas e meteorológicas. Concretamente, Taiwan deverá ser autorizado a participar na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e na Organização Meteorológica Mundial.

Tanto o Conselho como a Comissão apoiam neste momento uma verdadeira participação de Taiwan nos organismos das Nações Unidas, e espero que aproveitem a oportunidade que se apresenta agora a Taiwan, criada por esta catástrofe, para promover a sua participação nestas estruturas.

  Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de apresentar as minhas condolências e o meu apoio ao povo de Taiwan e de salientar a oportunidade do esforço humanitário da União Europeia relativamente a esta catástrofe.

A Comissão fez o que lhe cabia, e muitos Estados-Membros enviaram ajuda ou equipas de especialistas. A própria República Popular da China ajudou as autoridades de Taiwan, um gesto que considero muito significativo. Todavia, se quisermos proporcionar às autoridades de Taiwan e aos países da região uma ajuda estrutural que lhes permita, no futuro, fazer face a ameaças deste tipo, a União Europeia deveria apoiar a admissão de Taiwan, na qualidade de observador, na Organização Meteorológica Mundial e na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

A adesão de Taiwan como observador já deu bons frutos noutras organizações internacionais sectoriais como a OMC, e, também neste caso, a sua admissão poderia ser uma forma de prevenção concreta e poderia reduzir, no futuro, os riscos para os 23 milhões de habitantes da ilha e para toda a região.

  Astrid Lulling (PPE). – (FR) Senhor Presidente, Taiwan está ainda a emergir de uma terrível catástrofe natural como não sentia desde há meio século. É nosso dever, não só manifestar a nossa solidariedade, mas também participar activamente na reconstrução das partes devastadas da ilha.

Felizmente, a Comissão e o Conselho responderam "presente" após a passagem do tufão Morakot. Pressiono-os agora a fornecerem, concretamente, a ajuda necessária ao governo e à população daquele país, pois há muita coisa a fazer. Existem instrumentos adequados a nível da União Europeia. Devem ser utilizados integralmente.

Esta catástrofe coloca de novo, como alguns colegas já afirmaram, a questão da participação de Taiwan nas diferentes agências da Nações Unidas. As instituições da União Europeia encorajam-no quanto ao princípio, mas é mais que tempo de mudar as coisas. As autoridades de Taiwan não dispunham de informações meteorológicas que indicassem a gravidade do tufão. Não é aceitável. Uma participação de Taiwan na convenção-quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas é absolutamente necessária para colocar aquele país em posição de evitar o pior pois, inevitavelmente, outras depressões climáticas se lhe seguirão.

Sou presidente da Associação Taiwan-Luxemburgo e devo dizer que não podemos continuar a recuar perante a chantagem da China comunista no que respeita às relações com Taiwan. É absolutamente indicado um apoio claro e nítido da Comissão e do Conselho sobre esta questão.

  Kriton Arsenis (S&D). - (EL) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, também eu gostaria de manifestar o meu profundo pesar pela tragédia humanitária que atingiu Taiwan e dizer que, enquanto União Europeia, temos de ajudar esse país de todas as maneiras possíveis.

Sabemos já que o tufão Morakot matou 640 pessoas e que há mais de 192 desaparecidos. Um deslizamento de lama varreu do mapa uma aldeia inteira e deixou centenas de mortos. No entanto, nada disto aconteceu por um acaso. Foi precedido por um período de seca prolongado, que reduziu a capacidade do solo para absorver a água da chuva.

Secas, inundações e um rápido aumento das condições meteorológicas extremas são fenómenos que têm vindo a intensificar-se gradualmente devido às alterações climáticas. Um tufão forma-se em zonas marítimas a uma temperatura de 27 οC à superfície. A subida da temperatura irá fazer aumentar consideravelmente não só o número de tufões mas também a sua intensidade. Presentemente, há 120 milhões de pessoas a viver em áreas afectadas por tufões. Entre 1980 e 2000, os tufões causaram 250 000 vítimas.

Por todos estes motivos, os nossos corações devem estar em Copenhaga, onde em Dezembro iremos decidir se cada um dos nossos países irá defender separadamente os seus próprios interesses temporários e de curto prazo ou se iremos todos lutar pelo planeta, o nosso lar, numa luta para reverter as alterações climáticas.

Então será que o mundo desenvolvido e em desenvolvimento irá deixar de contribuir para catástrofes como esta que se abateu sobre Taiwan? Se a resposta é afirmativa, então é preciso agir. Temos de nos comprometer a assumir os compromissos necessários no sentido de assegurar a indispensável para impedir que a temperatura aumente mais de 2ºC. Temos também de pôr a mão nos bolsos para prestarmos assistência financeira ao mundo em desenvolvimento, para que se torne parte da solução e contribua para o combate às alterações climáticas.

Fomos nós, o mundo em desenvolvimento, que provocámos as alterações climáticas. Somos nós os poluidores e, de acordo com o princípio do "poluidor-pagador" que nós próprios adoptámos, temos de pagar. Temos de pagar dando apoio financeiro aos países em desenvolvimento.

  Bastiaan Belder (EFD). – (NL) Senhor Presidente, este cataclismo assumiu proporções inéditas em Taiwan. As montanhas transformaram-se num cenário de tragédia. Aldeias inteiras foram varridas do mapa e há mil pessoas mortas ou dadas como desaparecidas. Milhares de sobreviventes, se não mais, estão a ser provisoriamente alojados em quartéis. É assim que Menno Goedhart, o principal representante do meu país, os Países Baixos, em Taiwan, descreve os efeitos devastadores do tufão Morakot. Em primeiro lugar e acima de tudo, queria apresentar as minhas condolências, e deste Parlamento, ao Governo e aos cidadãos de Taiwan.

À margem da assistência concreta que Menno Goedhart está a prestar aos seus amigos de Taiwan, e reconhecendo ao mesmo tempo o que já foi feito por parte da Europa, queria ainda assim fazer à Comissão um par de perguntas respeitantes à consolidação das relações entre a Europa e Taiwan. Primeiro, importa observar que a Comissão vai apresentar no mês que vem uma proposta de flexibilização do regime de vistos aplicável aos cidadãos de Taiwan. O Reino Unido e a Irlanda já deram um bom exemplo nesta matéria. Segunda, um recente relatório europeu demonstrou de modo muito claro que Taiwan e a União Europeia poderiam obter enormes benefícios, se acordassem entre si medidas de fomento do comércio. Concorda a Comissão com esta conclusão?

Finalmente, Senhor Presidente, queria dar todo o meu apoio aos meus colegas que já preconizaram a necessidade de pôr fim à incrível situação de isolamento internacional de Taiwan. Tal isolamento é verdadeiramente intolerável, sobretudo estando em jogo vidas humanas, onde quer que seja.

  Ville Itälä (PPE). - (FI) Senhor Presidente, em 8 de Agosto, Taiwan foi atingida por uma catástrofe humana de enormes proporções. O incidente causou elevadas perdas humanas e enormes prejuízos económicos. É chegada a altura de darmos a nossa ajuda, de nos mostrarmos solidários com os cidadãos de Taiwan. Temos de mostrar compaixão mas, além disso, temos de disponibilizar apoio financeiro e, como referiu a Senhora Comissária, adoptar instrumentos de gestão de crises. Temos de prestar aos cidadãos de Taiwan toda a ajuda humanamente possível. Gostaria também de manifestar o meu apoio à ideia da assistência a mais longo prazo a Taiwan, proposta pelo senhor deputado Tannock, de modo a maximizarmos os seus resultados e a mostrarmos que temos os cidadãos daquele país como nossos semelhantes e, acima de tudo, como nossos amigos.

  Janusz Władysław Zemke (S&D). – (PL) Gostaria de agradecer à Senhora Comissária esta informação. No entanto, a minha questão é de uma natureza ligeiramente diferente. Taiwan foi atingido recentemente por uma catástrofe. Estamos, no entanto, plenamente cientes de que muitos desastres como este ocorreram no passado e de que muitos mais virão a acontecer de futuro. Por conseguinte, gostaria de perguntar à Senhora Comissária o seguinte. Dispõe a União Europeia e, em particular, a Comissão de procedimentos normalizados para dar resposta a situações como esta? Existe um pacote de medidas de emergência ou de disposições para países específicos? Existe também um plano de acção a longo prazo?

Penso que seria lamentável que reagíssemos a estas tragédias de forma diferente, consoante o país em que a situação se verifique. Penso que, como é o caso nas forças militares, deveremos estabelecer alguns procedimentos normalizados para situações de crise. São estas as minhas perguntas à Senhora Comissária.

  Johannes Cornelis van Baalen (ALDE). – (NL) Senhor Presidente, o Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, como muitos outros grupos nesta Assembleia, está solidário com a população de Taiwan, e vê com agrado a reacção da Comissão. A Comissão deve manter esta linha de actuação. O grande problema, contudo, a par desta catástrofe humana é, naturalmente, o isolamento de Taiwan. É perfeitamente possível estabelecer boas relações de trabalho com Taiwan sem pôr em causa a política de reconhecimento da existência de uma única China. Nada obsta a que Taiwan se integre na Organização Mundial de Saúde com o estatuto de observador. E o mesmo se aplica à Organização Meteorológica Mundial e à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas. Tudo isso é possível, sem pôr em questão o reconhecimento do princípio da existência de uma só China. Concordo com o senhor deputado Belder no que toca à flexibilização do regime de vistos, bem como com as referências positivas que fez ao senhor Goedhart, o representante da Holanda em Taipé. Considero, portanto, que não temos necessidade de manter Taiwan numa situação de isolamento. Relações de trabalho, é do que se trata aqui.

  Laima Liucija Andrikienė (PPE). - (EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de expressar as minhas maiores condolências às famílias de todos aqueles que faleceram aquando do tufão Morakot.

É lamentável que centenas de pessoas tenham morrido, outras perdido os seus entes queridos e muitas mais tenham ficado feridas.

Como muitos observadores constataram, o número de vítimas poderia ter sido inferior se o Governo tivesse reagido de forma mais coordenada ao tufão. O Governo fracassou nas previsões sobre a gravidade da tempestade tropical que se aproximava da ilha. Paralelamente, sabemos que Taiwan possui um sector de alta tecnologia altamente desenvolvido e é um dos maiores fabricantes de sistemas GPS no mundo.

Parte da responsabilidade deve ser atribuída ao facto de Taiwan não ser ainda um membro da Organização Meteorológica Mundial (OMM), como já foi mencionado por alguns colegas. Taiwan poderia estar mais alerta se a OMM lhe tivesse disponibilizado informação em tempo útil. Estou convencida de que, mais uma vez, chegou o momento de levantar a questão da participação de Taiwan como membro da OMM, e não só por razões políticas, mas também humanitárias.

  Silvia-Adriana Ţicău (S&D). – (RO) Senhor Presidente, Senhora Comissária, o tufão que atingiu Taiwan afectou as vidas de centenas de milhares de pessoas e destruiu dezenas de milhares de habitações. A ajuda humanitária disponibilizada pela União Europeia deverá ser incondicional. O objectivo é ajudar as vítimas o mais rapidamente possível.

A União Europeia é um dador activo, que trabalha com as organizações internacionais e as agências especializadas das Nações Unidas com vista a proporcionar fundos para o tratamento médico, o apoio logístico e a reconstrução de zonas devastadas. A Conferência de Copenhaga terá muito que debater, e estamos a preparar-nos para tomar medidas com vista a um futuro acordo pós-Quioto para a redução de emissões poluentes. Por isso, estamos fundamentalmente a discutir medidas que visam a redução das causas das alterações climáticas.

Como parte da Conferência de Copenhaga, gostaria de exortar a que fosse prestada particular atenção também às medidas de adaptação, pois teremos, continuamente, de fazer face a tempestades violentas, cheias, secas prolongadas ou incêndios florestais. Insto igualmente a União Europeia a disponibilizar ajuda humanitária a Taiwan, bem como apoio à reconstrução e, em particular, às populações.

  Meglena Kuneva, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, responderei às perguntas por ordem.

Em primeiro lugar, no que toca à assistência prestada pela Comissão a Taiwan no sentido de ir ao encontro das actuais necessidades da sua população – o ponto principal da pergunta do senhor deputado Mann: Taiwan foi informado do mecanismo da Comissão de avaliação das necessidades após uma situação de catástrofe, mas a verdade é que não recebemos qualquer pedido até à data. Se nos chegar um pedido nesses moldes, tomá-lo-emos em consideração.

Seguidamente, sobre a posição da Comissão relativamente ao estado actual das relações entre estreitos – a pergunta do senhor deputado Boştinaru –, a Comissão saúda a aproximação entre Taiwan e a China ao longo do último ano, o que permitiu uma melhoria das relações entre cada lado do estreito, uma redução das tensões entre os dois e a promoção de questões bilaterais como, por exemplo, ligações directas por via aérea e marítima.

Apoiamos firmemente as discussões bilaterais entre as duas partes, o que poderá dar azo a novos progressos. Saudamos igualmente a assistência por parte da China.

No que respeita à pergunta sobre a participação de Taiwan na Organização Meteorológica Mundial apresentada pela senhoras deputadas Lulling e Andrikienė, e também pelos senhores deputados van Baalen e Tannock: na linha da posição expressa pela União Europeia numa declaração emitida em Setembro de 2008 e da política de "uma só China", a Comissão Europeia apoia, sempre que se justificar, a participação efectiva de Taiwan em organizações internacionais. Continuaremos a fazê-lo.

Relativamente às perguntas da senhora deputada Lulling e do senhor deputado Mann sobre a assistência prestada, devo dizer que o Mecanismo Comunitário de Protecção Civil forneceu ajuda a partir da Suécia e da Polónia. Este auxílio foi recebido com gratidão e reconhecido pelo Presidente Ma Ying-jeou perante o Presidente da Comissão, José Manuel Barroso.

Quanto à pergunta sobre a visita de Dalai Lama a Taiwan no rescaldo do tufão, cabe referir que a visita foi uma decisão tomada pelas autoridades de Taiwan, pelo que a Comissão Europeia não tem quaisquer comentários a fazer.

Respondendo à pergunta do senhor deputado Belder acerca da posição da Comissão sobre um possível acesso de visitantes de Taiwan à UE isento de vistos: a Comissão considera, no quadro da revisão da legislação aplicável, a possibilidade de actualizar a lista de países e entidades que poderão não estar sujeitos ao requisito de visto para visitas à União Europeia, especialmente o espaço Schengen e, neste contexto, também considerará o caso de Taiwan.

Passando à pergunta do senhor deputado Zemke sobre os procedimentos normalizados em caso de catástrofes e como procederemos no futuro em tais situações, a Comissão centra-se em duas prioridades: a primeira é continuar a trabalhar na mobilização e resposta às situações e a segunda prende-se com a prevenção de catástrofes.

Em primeiro lugar, consideramos importante assegurar sempre a disponibilidade da UE para prestar ajuda. Com o apoio do Parlamento, em 2008, lançámos um projecto-piloto e uma acção preparatória ligada à capacidade de resposta rápida da UE. A partir desta experiência inicial, se for adequado, a Comissão apresentará novas propostas para o desenvolvimento de uma capacidade de resposta rápida da UE, financiada a partir de recursos nacionais afectados a operações da UE.

Em segundo lugar, o nosso objectivo é conseguir uma abordagem global à prevenção de catástrofes a nível da UE. Em Fevereiro de 2009, a Comissão publicou uma comunicação intitulada "Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem". Gostaríamos de conhecer a reacção do Parlamento a esta comunicação.

  Presidente. - Está encerrado o debate.