Rapporti verbatim tad-dibattiti

Il-Ħamis, 22 ta' Ottubru 2009 - Strasburgu

12.2. Iran

  Der Präsident. − Als nächster Punkt folgt die Aussprache über sieben Entschließungen zum Iran.

  Ana Gomes, Autora. − Senhor Presidente, o Irão caracteriza-se pela diversidade linguística, religiosa, étnica e política. A maioria chiita vive lado a lado com sunitas, zoroastrianos, cristãos, judeus e bahais. A maioria persa partilha o país com um sem-número de minorias étnicas que representam quase metade da população: azeris, árabes, curdos, balúchis e outros. As cidades fervilham com uma classe média e uma juventude modernas, prontas a viver no Irão do século XXI. Toda esta agitação e complexidade assustam o regime que preferia um Irão simples: simples no fanatismo religioso, no isolamento do país e simples numa opinião pública intimidada pela repressão violenta.

Esta resolução descreve a violação sistemática dos direitos humanos a que estão sujeitos os iranianos no seu país, incluindo a aplicação frequente da pena de morte, mesmo contra crianças, o apedrejamento de homens e mulheres, as grosseiras limitações à liberdade de expressão e perseguições contra minorias religiosas e étnicas. Através desta resolução, o Parlamento Europeu envia duas mensagens distintas. A primeira para o povo do Irão: a Europa vê nos iranianos e, em especial na juventude, a esperança num futuro em que o seu país abraçará a democracia e a liberdade e assumirá um papel de relevo na região, como merece. E a segunda para o regime iraniano: dizemos-lhe que o Irão nunca realizará o seu indiscutível potencial enquanto a violência e o obscurantismo forem as principais características de um regime político que invoca os valores da justiça e paz em vão e que continua a oprimir brutalmente o seu povo.

  Marietje Schaake, author. − Mr President, any government derives its legitimacy from providing for the well-being of its own citizens. Any regime that fails at this most basic responsibility loses its legitimacy in the international community.

Current self-isolation is leading to destruction in Iran and has a toxic impact on neighbouring countries and on the rest of the world. We cannot stand by and watch minor offenders being hanged, people being raped and arbitrary violence wrought upon citizens by their own regime. We stand here to restate that there cannot and will not be impunity for those guilty of committing crimes against humanity, and we will continue to stand with the Iranian people as they exercise their right to free speech and peaceful protest for freedom and democracy.

The European Union has a responsibility in keeping these universal rights on the agenda, including when trade interests or the nuclear programme of Iran are at issue. Only when the Iranian regime earns its legitimacy from its citizens can it be a credible player in the international community.

  Tunne Kelam, author. − Mr President, this situation is rooted in a very special clerical dictatorship, which is notorious for its indiscriminate suppression of human rights and civil liberties. The situation has even worsened since the June elections. Arrests, torture and executions of minors and women have increased. In fact, Iran has the highest number of executions in the world after China.

The latest information, which is not reflected in the draft resolution, is that yesterday, Iran’s regime hanged five prisoners in Tehran’s Evin prison, including Soheila Ghadiri, a 28-year-old woman. She is the fourth woman to be hanged by the regime in the past month.

Such barbaric sentences have nothing to do with crimes allegedly committed by the prisoners but are rather an effort to intensify the atmosphere of terror in the country, especially among women and young people, who have displayed their resolve to establish democracy and oppose the elections.

  Rui Tavares, Autor. − Independentemente de quantas pessoas estejam aqui nesta sala, ao falarmos no Parlamento Europeu estamos a falar também para os milhões de pessoas que, no Irão, saíram às ruas, que arriscaram a sua vida e arriscaram a sua segurança para protestar contra eleições que entendiam ser fraudulentas.

Esses milhões de iranianos, dentro do país e fora, esperam de nós algo e, portanto, o ponto de partida não pode ser outro senão o da solidariedade e o da colaboração na ajuda a esses milhões de iranianos que lutam pela democracia e pelos direitos humanos e que o fazem, é bom lembrar, correndo riscos muito maiores do que aqueles de que a diplomacia normalmente tem medo.

Então, o ponto de partida, dizia eu, não pode ser outro. É verdade que a política ocidental tem sido, muitas vezes, uma política simplista e ignorante no que diz respeito ao Irão. É verdade que, demasiadas vezes, a Europa tem sido seguidista em políticas que se revelaram erradas acerca do Irão. É verdade que, muitas vezes, não quisemos aceitar que o Irão tivesse, da parte da comunidade internacional, o respeito por que certamente, enquanto grande potência regional, anseia.

Como dizia um artista iraniano no exílio após as manifestações, o Ocidente não quis a República Islâmica e agora não temos sequer uma república. No entanto, nada disto pode desculpar um regime que tem sido um regime liberticida, um regime opressor e, agora, um regime que se funda em bases cada vez menos sólidas de eleições fraudulentas e de opressão ao seu povo. O povo iraniano espera então do Parlamento Europeu, e através deste texto procuramos fazê-lo, solidariedade e apoio.

  Fiorello Provera, Autore. − Signor Presidente, onorevoli colleghi, conosciamo le condizioni politiche e sociali in cui vivono i cittadini della Repubblica islamica dell'Iran.

Sappiamo della pesante interferenza della religione nelle decisioni politiche e nei diritti umani fondamentali. Ultimo esempio è l'uccisione di Behnud Shojai, il giovane giustiziato recentemente pur essendo minorenne all'epoca del reato. Questo è l'ultimo episodio di una serie di gravi atti contro i diritti umani che hanno visto la repressione degli oppositori politici, degli omosessuali, di giornalisti, di intellettuali e di tutti coloro che si battono per la crescita sociale e civile dell'Iran.

La situazione si è aggravata sotto il regime di Mahmoud Ahmadinejad, che iniziò la sua presidenza negando ripetutamente l'Olocausto e il diritto all'esistenza dello Stato di Israele. Dal 2005 il numero delle esecuzioni in Iran è quadruplicato e l'Iran è l'unico paese al mondo in cui vengono giustiziati minorenni colpevoli di reati. È noto l'uso sistematico della tortura nelle prigioni e l'utilizzo di pene medioevali come l'amputazione e la lapidazione, ma il regime è in difficoltà e lo dimostrano le decine di migliaia di persone che hanno trovato il coraggio di scendere in piazza a protestare dopo le ultime elezioni.

La giovane Neda Agha-Soltan, uccisa per strada mentre rivendicava i suoi diritti di donna e di cittadina, è diventata non soltanto il simbolo della repressione, ma anche del desiderio di libertà di un popolo che l'Europa deve aiutare. Come? Ad esempio con lo Strumento europeo per la democrazia e i diritti umani. Un'altra proposta concreta è quella di intitolare strade o piazze delle nostre città a Neda Agha-Soltan. Questo non servirebbe solo a commemorare il suo sacrificio, ma sarebbe una testimonianza di solidarietà per l'opposizione iraniana e farebbe crescere tra i cittadini europei l'informazione e la consapevolezza di una situazione così grave. Io vorrei che accanto all'immagine di Aung San Suu Kyi esposta su una facciata del Parlamento europeo a Bruxelles, ci fosse anche il ritratto di Neda Agha-Soltan.

Un'ultima considerazione: ma quale credibilità può avere il presidente Ahmadinejad nella trattativa sul nucleare quando perseguita e offende il proprio popolo che chiede più democrazia, più libertà e più rispetto per i diritti umani?

  Struan Stevenson, author. − Mr President, while we sit in this Chamber having grand debates, the hangmen in Iran are working overtime. As we heard from Tunne Kelam, yesterday they hanged another five people, including a young woman, the parents of whose victim had pardoned her. So she had actually been excused the death penalty but was subsequently hanged.

But we follow a policy of appeasement in the EU. Only this week we have agreed that we will encourage the Russians to enrich the nuclear fuel rods, on behalf of Ahmadinejad, in return for his guarantee that he will stop his own nuclear enrichment programme. But he has not given that guarantee, nor has he given open access for inspectors to look at his nuclear facilities. We are only bolstering the Mullahs when we continue this policy of appeasement. We need to take tough sanctions. Toughness is the only language these Mullahs understand.

  Barbara Lochbihler, Verfasserin. − Herr Präsident! Am Anfang dieser Plenarwoche hat Präsident Buzek uns darauf hingewiesen, dass die Abschaffung der Todesstrafe ein Grundanliegen des Europäischen Parlaments ist. Das gilt für alle Regionen dieser Welt, dass diese unmenschliche und grausame Strafe abgeschafft werden muss.

Er hat auf Hinrichtungen hingewiesen, die im Iran stattfanden. In der uns vorliegenden Entschließung wird insbesondere auf vier Todesurteile hingewiesen. Es handelt sich um Personen, die zum Tode verurteilt wurden, weil sie angeblich an den Protesten nach der Wahl teilgenommen haben. Aber sie waren zur angeblichen Tatzeit alle vier in Haft. Also hier kann man noch in Berufung gehen, und diese Fälle brauchen unsere Aufmerksamkeit.

Es ist auch angesprochen worden, dass zur Tatzeit Minderjährige im Iran immer noch hingerichtet werden. Iran ist das einzige Land, das zur Tatzeit Minderjährige hinrichtet. Der Iran hat die Konvention für zivile und bürgerliche Rechte und die Konvention zum Schutz des Kindes ratifiziert und ist deshalb verpflichtet, ein nationales Gesetz zu erlassen, das die Hinrichtung von Minderjährigen verbietet. So eine Gesetzesinitiative gibt es im iranischen Parlament, und wir müssen unsere Kollegen dort auffordern, dass sie alles tun, damit die Verabschiedung dieses Gesetzes nicht mehr blockiert wird. Das halte ich für eine sehr wichtige Aufgabe.

Abschließend möchte ich all den Frauen und Männern im Iran meine Hochachtung ausdrücken, die sehr viel riskieren, die auf die Straße gehen, die verschiedene Aktivitäten unternehmen, um die Gewährung ihrer Rechte einzufordern, die ihnen auch laut der iranischen Verfassung zustehen. Ihre Entschiedenheit, ihr Engagement und ihr Mut, sie verdienen unsere uneingeschränkte Solidarität!

  Martin Kastler, im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident! Am 2. Oktober dieses Jahres ließ die iranische Polizei in letzter Minute einen Mann nicht ins Flugzeug. Wegen seiner mutigen Arbeit für politisch Verfolgte sollte der Rechtsanwalt Abdolfattah Soltani den internationalen Menschenrechtspreis 2009 in meiner Heimatstadt Nürnberg entgegennehmen. Trotz gültigen Reisepasses hat die iranische Staatsmacht ohne Rechtsgrundlage Herrn Soltani die Ausreise verweigert. Seine Frau allerdings durfte ausreisen. Sie stellte zu Recht fest, und ich darf sie zitieren: "Ich bedauere, dass in einem Staat, der sich als Gottesstaat bezeichnet, Taten ausgeübt werden, die mit Gott nichts zu tun haben."

Der Iran hat völkerrechtlich verbindlich den UN-Zivilpakt ratifiziert, und dort ist das Menschenrecht festgelegt, jedes Land, einschließlich des eigenen, ungehindert verlassen zu dürfen. Ich finde, es ist ein Skandal, dass der Iran dieses Recht mit Füssen tritt. Ich habe mich deshalb dafür eingesetzt, dass der Fall Soltani heute in unsere gemeinsame Erklärung, in unsere Entschließung zum Iran aufgenommen wird, und ich möchte Sie um Ihre Unterstützung bitten.

  Ryszard Czarnecki, on behalf of the ECR Group. – Mr President, I would like to use this time to express our concern over the situation in Iran and especially of Iranian opposition members in Camp Ashraf in Iraq, which has been the symbol of resistance for people in Iran.

The Iraqi Government should stop following the orders of the Mullahs in Tehran. Iraq should understand that the Iranian regime has no future and is holding on to power for repression and executions. So, if Iraq is a sovereign country, they should respect and implement the European Parliament resolution of 24 April 2009 on Ashraf, which calls on Iraq to stop any forcible displacement of Ashraf residents within Iraq. The Mullahs in Tehran want Ashraf to be destroyed, and we in Europe must support these defenceless Iranian refugees. It is our moral duty.

We should ask the EU Presidency and the Commission to ask the UN to become more involved by sending a permanent team – and even a peacekeeping force – there to prevent more attacks and prevent these people being moved by force to other parts of Iraq.

  Bastiaan Belder, namens de EFD-Fractie. – Voorzitter, het lijdt geen twijfel dat de mensenrechtensituatie in de Islamitische Republiek Iran de afgelopen maanden drastisch is verslechterd. Een treffende illustratie daarvan is de actuele ontwikkeling in het repressie-apparaat dat president Ahmadinejad ter beschikking staat om elke vorm of zelfs schijn van oppositie tegen zijn dubieus gelegitimeerde bewind in de kiem te smoren. De beruchte knokploegen, de Basiji, zijn inmiddels geïncorporeerd in de Iraanse revolutionaire garde, evengoed een sinistere organisatie.

Wat kan de Europese Unie hier nog uitrichten? Twee dingen vooral. Samen met de Amerikanen moeten wij, als westerse wereld, ons concentreren op individuele gevallen van ernstige schendingen van de mensenrechten in Iran (zie ook onze resolutie). In directe aansluiting daarop moeten wij Teheran duidelijk voor ogen stellen dat deze schendingen intolerabel zijn en ernstige consequenties hebben.

Wanneer nationale belangen in het geding zijn, met name economische, dan komen de Iraanse pragmatici vanzelf te voorschijn. Per slot van rekening kunnen zij zich daarbij zelfs beroepen op de stichter van de Islamitische Republiek Iran, wijlen Ayatollah Khomeini. Als het erop aankwam koos hij ook resoluut voor het landsbelang boven religieuze eisen. Commissie, Raad, zoek de zwakke plekken van de ayatollahs, allereerst voor een draaglijker leefklimaat voor de Iraanse bevolking, voor de veiligheid van de joodse staat Israël, de Arabische wereld niet te vergeten, en ook de Europese Unie.

  Krisztina Morvai (NI). - Néhány nappal ezelőtt Barroso elnök úr volt itt és azt kérdeztem tőle, mit lehetne tenni a 2006 ősze óta folyamatosan tartó emberi jogi válsághelyzet megoldására egy európai uniós tagállamban, Magyarországon. Többedszerre mondtam el, hogy sok száz embert ért olyan durva rendőri brutalitás, hogy komoly sérüléseket szenvedtek el, több száz ember került önkényes letartóztatás alá, több százan szenvedtek el hosszantartó büntetőeljárásokat ártatlanul. Akkor az elnök úr azt mondta, hogy ezek belügyek, és belügyekbe nem tud beavatkozni az Európai Unió. Szeretném megkérdezni, hogy mi ez a kettős mérce, mi a jogi alapja az Európai Uniónak a beavatkozásra egy Unión kívüli országban, amikor az Unión belüli országban nem hajlandó megvédeni az emberi jogokat. Ezúton is kérem az iráni barátainkat, az ellenzékhez tartozókat, de akár a kormánypártiakat is, hogy segítsenek a magyarok emberi jogainak a megvédésében.

  Eija-Riitta Korhola (PPE). - Arvoisa puhemies, Iranilla olisi tärkeä rooli Lähi-idän rauhanneuvotteluissa, mutta ikäväksemme maa näyttää lipuvan yhä kauemmaksi demokraattisesta oikeusvaltiosta. Ensinnäkin on aihetta epäillä vakavasti viime kesäkuista vaalitulosta, joka toi jatkoa presidentti Ahmadinejadin virkakaudelle. Vaalien jälkeen yleinen ihmisoikeustilanne on huonontunut edelleen. Lisäksi Ahmadinejadin valtaan nousun jälkeen vuonna 2005 teloitusten määrä on nelinkertaistunut ja Iranissa teloitetaankin Kiinan jälkeen eniten ihmisiä maailmassa. Toisekseen uskon- ja mielipiteenvapaus on heikoissa kantimissa. Muun muassa seitsemän bahai-johtajaa on edelleen vangittuna yksinomaan uskonnollisen vakaumuksensa perusteella.

Vetoamme päätöslauselmassamme Iranin viranomaisiin, ja toivon, että voimme samalla välittää tätäkin kautta tukemme ja arvostuksemme sitä rohkeutta kohtaan, jolla useat iranilaiset puolustavat perusvapauksia ja demokraattisia periaatteita. Erityisesti kunnioitusta herättävät rohkeat iranilaisnaiset, joilla oli ratkaiseva asema Teheranissa vaalien jälkeisissä mielenosoituksissa.

  Peter van Dalen (ECR). - Voorzitter, in Iran heerst een streng regime dat zich baseert op een radicale interpretatie van de islam en van de koran. Doe je daar niet aan mee, dan lig je er in Iran uit. Iran is een beangstigend land en ik denk met name aan de christenen in Iran. Tot het christendom bekeerde moslims hebben in Iran letterlijk geen leven. Het Iraanse parlement heeft vorig jaar een wet aangenomen waarin de doodstraf staat op afvalligheid van het islamitische geloof.

Maar ook betogers hebben geen leven in Iran. Drie mensen die werden opgepakt bij de demonstraties tegen de uitslag van de presidentsverkiezingen, zijn nu ter dood veroordeeld. Het is volstrekt onjuist en onbegrijpelijk dat een rechtbank dit vonnis heeft uitgesproken. Wellicht is het nog mogelijk tegen het vonnis beroep aan te tekenen, maar voor iedereen is duidelijk: ook als demonstrant is je leven in Iran niet zeker.

Ik roep Raad en Commissie op om deze betogers fors te steunen in een vervolgprocedure en vooral krachtig verzet aan te tekenen tegen het brute Iraanse regime.

  Laima Liucija Andrikienė (PPE). - Žmogaus teisių padėtis Irane akivaizdžiai blogėja. Šiais metais vykę abejotino legitimumo prezidento rinkimai bei masiniai žmonių protestai po rinkimų kaip veidrodis atspindėjo vis labiau įtemptą ir baimės kupiną politinę bei socialinę situaciją Irane.

Pastebėsiu, kad šių metų „reporterių be sienų“ parengtoje spaudos laisvę įvertinančioje ataskaitoje Iranas yra atsidūręs pačiame sąrašo dugne, tai yra 172-oje iš 175 vietų, ir yra aukščiau tik už Eritrėją, Šiaurės Korėją ir Turkmėnistaną.

Žurnalistų padėtis Irane yra viena pačių blogiausių pasaulyje, blokuojama laisva informacija internete, persekiojami blog’us rašantys žmonės. Mes gerai žinome apie visai neseniai suimtą žinomą blog’erį Fariba Pajooh, kurio tolesnis likimas yra visiškai neaiškus.

Aš kreipiuosi į Europos Komisiją. Pone Komisare, būtina kuo greičiau atidaryti Komisijos atstovybę Teherane, siekiant užmegzti dialogą su Irano valdžios institucijomis dėl vis blogėjančios žmogaus teisių padėties šioje šalyje.

  Jim Higgins (PPE). - Mr President, I fully agree with the comments of Mr Czarnecki. The attack last July on the Iraqi PMOI camp at Ashraf in Iraq can only be described as savage and barbaric. Eleven people killed, and a lot more could have been killed; numerous people brutally injured – you have to see the video to realise the barbarity which actually occurred. The army and the military indulged themselves in the most sadistic form of brutality. As a result, 36 people were arrested; they had no option but to go on hunger strike. They were released two weeks ago because of international pressure – and international pressure after 72 days on hunger strike: that is what brought people to heel in relation to the Malaki government. So these people are refugees; they are entitled to go to bed at night and get up in the morning, safe. We need, as Mr Czarnecki said, two things: first of all, we need a permanent UN presence there to replace the United States, and, secondly, an absolute guarantee of no displacement.

  Véronique De Keyser, auteur. − Monsieur le Président, je souhaite évoquer trois petits points pour compléter ce que mes collègues ont dit.

Tout d'abord - et je reprends ce que Mme Gomes a dit - malgré tout ce qui se passe, malgré les drames qui se passent en Iran et le régime, nous gardons toute notre foi en l'avenir politique de ce pays et en la vigueur de sa société civile.

Le deuxième point, c'est qu'il n'a pas assez été souligné que nous réprouvons les derniers attentats suicides qui se sont passés au Sistan-Baloutchistan, même s'ils touchent effectivement des gardes de la révolution et, hélas, des douzaines de civils. Nous sommes contre ce type de violence, même si nous comprenons très bien les raisons pour lesquelles elles se passent, mais à moment-là, nous devons nous placer du côté des résistants au régime.

Et enfin, notre Parlement, je pense, condamne la peine de mort, qu'il s'agisse de mineurs, de femmes, d'adultes, mais aussi dans quelque pays du monde que ce soit.

  Cristian Dan Preda, Autor. − Vreau şi eu să deplâng înrăutăţirea situaţiei drepturilor omului în Iran în urma alegerilor din iunie. Semnele acestei înrăutăţiri sunt, desigur, arestările masive şi violenţa manifestată împotriva opozanţilor.

De asemenea, aşa cum s-a mai menţionat, libertatea de informare este serios pusă sub ameninţare, pusă în pericol de persecuţiile îndreptate împotriva jurnaliştilor. Un semn major de îngrijorare este faptul că, atât tortura, cât şi pedeapsa cu moartea sunt practicate pe scară largă în Iran. Amnesty International releva, de altfel, recent faptul că, după alegeri, numărul persoanelor condamnate şi respectiv executate s-a înmulţit în mod semnificativ.

În sfârşit, aş vrea să manifest sprijinul pentru ideea de a institui, de a crea o Delegaţie a Uniunii Europene la Teheran; o asemenea delegaţie poate colabora cu societatea civilă de la faţa locului, sprijinind astfel drepturile militanţilor pentru libertate.

  Angelika Werthmann (NI). - Herr Präsident, sehr geehrte Kolleginnen und Kollegen! Ich möchte Ihnen einen Vorschlag machen: Menschenrechte, Demokratie und Rechtsstaatlichkeit sind Themen, die zu wichtig und dringlich sind, um sie heute Nachmittag, an einem Donnerstag, zu behandeln. Es sind leider nur mehr wenige von uns anwesend.

Vor einem Monat haben wir über die Ermordung von Journalisten gesprochen, heute über die katastrophale Menschenrechtssituation in Guinea, Iran und Sri Lanka. Ich weiß, viele von uns teilen meine Meinung. Lassen Sie uns einen besseren, einen anderen Termin für diese wichtige Aussprache finden.

  Der Präsident. − Es wäre Recht, Frau Kollegin, wenn man beim „Catch-the-eye“-Verfahren zum Thema sprechen würde. Sie nehmen anderen Kollegen die Redezeit weg.

Ich schließe das „Catch-the-eye“-Verfahren.

  Leonard Orban, Membru al Comisiei. − Permiteţi-mi să încep prin a transmite condoleanţe familiilor victimelor atacului terorist de duminică din provincia Sistan va Baluchistan din Iran. Comisia condamnă atacurile teroriste din orice colţ al lumii, precum şi pierderile de vieţi cauzate.

Comisia Europeană este profund îngrijorată în ceea ce priveşte actuala situaţie a drepturilor omului şi a libertăţilor fundamentale în Iran. Şi când vorbim despre acest lucru ne referim, printre altele, la execuţiile de minori, discriminarea persoanelor care aparţin diferitelor minorităţi, limitări semnificative ale libertăţii de exprimare şi de întrunire, rele tratamente aplicate deţinuţilor, privarea de dreptul la un proces echitabil, precum şi oprimarea şi intimidarea pe scară largă a susţinătorilor drepturilor omului precum şi a opoziţiei politice.

Uniunea Europeană a menţinut contacte directe cu Iranul şi şi-a prezentat în mod deschis punctul de vedere autorităţilor iraniene cu privire la evoluţiile din ţară.

Uniunea Europeană sprijină libertăţile fundamentale şi valorile universale pe care se fundamentează acestea şi se simte obligată să îşi exprime punctul de vedere ori de câte ori şi oriunde aceste principii nu sunt respectate. Din păcate, în pofida numeroaselor apeluri şi condamnări din partea Uniunii Europene şi a comunităţii internaţionale, situaţia drepturilor omului s-a deteriorat şi mai mult de la alegerile prezidenţiale în Iran din iunie 2009.

Numai în ultimele săptămâni, în Iran numeroase persoane au fost executate prin spânzurare. Una dintre aceste persoane şi dumneavoastră v-aţi referit la aceasta, Behnoud Shojaee, care la data săvârşirii infracţiunii era minor, a fost executat în pofida apelurilor repetate din partea Uniunii de a comuta sentinţa. Mai mulţi minori riscă să fie executaţi în scurt timp în Iran. Suntem, de asemenea, îngrijoraţi în ceea ce priveşte situaţia a şapte lideri Baha'i din Iran, care se află în arest de peste şaptesprezece luni şi care trebuie să răspundă unor acuzaţii grave, de exemplu spionaj şi propagandă împotriva statului. Ultima audiere programată a fost din nou amânată la 18 octombrie, cele şapte persoane neavând nici de această dată perspective clare pentru procedurile judiciare adecvate.

În urma alegerilor prezidenţiale sute de persoane au fost reţinute pe motiv că au participat la demonstraţiile postelectorale şi la critică. Procesele împotriva participanţilor la proces continuă, iar săptămâna trecută patru persoane au fost condamnate la moarte pe motiv că au fost implicate în incidente postelectorale.

În încheiere, doresc să subliniez faptul că împărtăşim preocupările formulate de distinşii membri cu privire la situaţia drepturilor omului din Iran. Comisia urmăreşte îndeaproape evoluţia situaţiei şi va profita în continuare de fiecare ocazie pentru a solicita autorităţilor iraniene să respecte angajamentele internaţionale privind drepturile omului, inclusiv în conformitate cu Pactul Internaţional privind Drepturile Civile şi Politice, precum şi cu Declaraţia Universală a Drepturilor Omului. Îmbunătăţirea situaţiei drepturilor omului în Iran este un element esenţial al demersului Comisiei Europene în vederea consolidării dialogului politic şi a cooperării cu Teheranul în viitor.

Şi, ca să răspund întrebării care mi-a fost adresată, noi considerăm că în prezent, în actualele condiţii care există în Iran, nu este potrivită înfiinţarea unei Delegaţii a Comisiei Europene la Teheran.

  Der Präsident. − Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet im Anschluss an die Aussprachen statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 149)

  Bogusław Sonik (PPE), na piśmie. – Szanowni Państwo! Chciałbym zaapelować o to, by Unia Europejska nie pozostawała bierna wobec łamania prawa człowieka w Iranie. Unia Europejska powinna o wiele bardziej stanowczo przeciwstawiać się wykonywanym tam wyrokom śmieci i dokonywanym egzekucjom, w szczególności zasądzanych na młodocianych i nieletnich przestępcach. Reakcja na to, co się dzieje dzisiaj w Iranie jest jednym z najważniejszych testów skuteczności dla naszego zachodniego świata.

Dlatego Komisja Europejska powinna jak najszybciej ustanowić delegaturę Unii Europejskiej w Teheranie w celu wspierania i wzmacniania dialogu z władzami i ze społeczeństwem obywatelskim w Iranie, w szczególności w celu niesienia pomocy dla młodocianych, więźniów politycznych czy dziennikarzy. Komisja Europejska powinna się o wiele bardziej zaangażować w oddelegowanie specjalnego wysłannika przez wysokiego komisarza ONZ ds. praw człowieka w celu monitorowania sytuacji więźniów politycznych oraz zadbania o to, aby władze Iranu przestrzegały międzynarodowych standardów proceduralnych i zobowiązań prawnych w zakresie praw człowieka.

Unia Europejska będzie zawsze sztandarem wolności obywatelskich i naszych demokratycznych wspólnych europejskich wartości, także poza naszymi granicami. Dlatego powinna dołożyć wszelkich starań poprzez intensywny dialog z elitami politycznymi tak, aby w XXI w. w Iranie dochodziło do przestrzegania podstawowych praw człowieka i poszanowania prawa do życia.