Relato integral dos debates

Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 - Estrasburgo

2. Declaração da Presidência

  Presidente. – Gostaria, acima de tudo, de manifestar a esperança de que o nosso trabalho com outras instituições europeias na implementação do Tratado de Lisboa, que entra em vigor dentro de uma semana, se processe sem atritos. Estou a trabalhar constantemente nesta matéria, e em contacto tanto com o Presidente da Comissão Europeia como com o Primeiro-Ministro, que representa a Presidência sueca. Gostaria de repetir que o Parlamento Europeu está pronto a prosseguir com as audições dos comissários indigitados. Estamos preparados para isto, e também informei ambas as instituições a este respeito – o Conselho e a Comissão (ou seja, o Presidente da Comissão).

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Para a semana, no dia 1 de Dezembro, será o Dia Mundial da SIDA. É importante termos sempre presente, e não apenas nesse dia, as vítimas desta terrível doença. A evocação das vítimas e o conhecimento da doença podem contribuir para reduzir o número de novos casos no futuro.

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Dentro de duas semanas, a 10 de Dezembro, comemora-se o 61º aniversário da adopção e proclamação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A sua adopção teve origem nos acontecimentos da Segunda Guerra Mundial. A Declaração foi aprovada por unanimidade, e vale a pena sublinhar este facto. A Declaração Universal dos Direitos Humanos pode ser considerada a primeira realização significativa das Nações Unidas na área da protecção dos direitos humanos. Chamo a vossa atenção para esta data importante, pois esta área constitui um dos principais interesses do Parlamento Europeu, e é justo que assim seja. Devemos ter sempre presente esta questão.