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Processo : 2010/2512(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclos relativos aos documentos :

Textos apresentados :

RC-B7-0035/2010

Debates :

PV 21/01/2010 - 3.1
CRE 21/01/2010 - 3.1

Votação :

PV 21/01/2010 - 7.1

Textos aprovados :

P7_TA(2010)0005

Debates
Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 - Estrasburgo Edição JO

3.1. Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia
Vídeo das intervenções
PV
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  Presidente. - Segue-se na ordem do dia o debate da proposta de resolução sobre os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia(1).

 
  
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  Marietje Schaake, autora. (EN) Senhor Presidente, na semana do Natal ortodoxo egípcio, ocorreu um ataque que matou e feriu 20 egípcios coptas. Apesar de o ataque poder ser visto com um acto criminoso de indivíduos, vários outros incidentes perturbadores exigem a nossa atenção contínua ao respeito de todas as minorias no Egipto.

A violência e o ódio não podem ser aceites em nome da religião. As pessoas têm um direito universal à liberdade de religião, bem como à liberdade face à religião. A diversidade étnica e religiosa requer uma sociedade vigilante que seja capaz de conciliar diferenças num debate aberto, uma sociedade em que pessoas de qualquer origem ou convicção saibam que as suas liberdades estão garantidas.

Só é possível concretizar uma sociedade aberta se a separação entre religião e Estado estiver presente na constituição e em todo o sistema de governo. As medidas de segurança não podem constituir apenas um meio para gerir uma sociedade pluralista. Contudo, no Egipto, estão em vigor há 28 anos leis relativas ao estado de emergência. Um debate livre é porventura o remédio mais poderoso contra o extremismo e a violência. Por conseguinte, a liberdade de expressão, tanto na Internet como fora dela, podem ser vistos como o melhor instrumento do Governo egípcio para resolver tensões na sociedade.

É muito difícil, portanto, entender ou aceitar que aproximadamente 30 activistas, políticos e autores de blogues tenham sido detidos por forças governamentais enquanto viajavam para a cidade de Nag Hammadi, no sul do Egipto, para apresentar condolências às famílias das pessoas mortas durante a violência sectária. As detenções constituem um exemplo particularmente flagrante do que passou a ser o paradigma de interferência do Governo egípcio nos direitos dos cidadãos à liberdade de expressão.

Algo está manifestamente errado quando algumas pessoas são tratadas como criminosas meramente por tentarem demonstrar apoio e solidariedade a concidadãos. Há demasiados casos em que se abusa do argumento da manutenção da ordem pública. Desde 2008 que os egípcios não conseguem obter uma linha telefónica não registada, mas o controlo não é total. Estão agora em vigor novas regras, ao abrigo das quais os utilizadores de sistemas sem fios têm de pagar a ligação, o que os obriga a indicar um endereço de correio electrónico para onde são enviados uma senha de acesso e um nome de utilizador. Este método permite um controlo activo dos utilizadores pelo Governo. Além disso, está em debate no parlamento um projecto de lei sobre regulação em matéria de Internet, que prevê penas de prisão pela “publicação de conteúdos multimédia sem autorização do Governo”.

Todavia, a Constituição egípcia afirma que “é garantida a liberdade de expressão ou a liberdade de opinião. Cada indivíduo tem o direito de expressar a sua opinião e de a divulgar oralmente, por escrito, através de uma fotografia ou de outros meios dentro dos limites previstos na lei”. A auto-crítica e a crítica construtiva são a garantia de segurança da estrutura nacional.

Insto o Governo egípcio a abdicar de introduzir legislação de emergência que limite direitos fundamentais como resposta às tensões sectárias presentes. Justifica-se uma resposta adequada a crimes cometidos em nome da religião. No entanto, ela não deve ser utilizada como motivo para reprimir a população no seu conjunto, com leis que limitem a liberdade de expressão. Só quando as liberdades fundamentais forem salvaguardadas pela Constituição e todos os níveis da legislação estiverem livres será possível uma sociedade aberta no Egipto. O Governo egípcio deve conduzir os seus cidadãos neste caminho para a liberdade, e a Europa deve ser o seu mais forte parceiro neste processo.

 
  
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  Fiorello Provera, autor.(IT) Senhor Presidente, caros Colegas, a resolução que apresentei é uma resposta a alguns acontecimentos trágicos ocorridos recentemente no Egipto e noutros países do mundo – ainda ontem na Nigéria – e visa chamar a atenção desta Assembleia para uma situação cada vez mais séria e intolerável em que membros da comunidade cristã são perseguidos e mortos.

Esta não é uma resolução contra o Governo egípcio, que actuou de modo a assegurar que os responsáveis fossem levados à justiça; é antes uma oportunidade para reflectir sobre uma questão vasta e preocupante. Todos os anos, são assassinados milhares de cristãos em todo o mundo, no Vietname, Coreia do Norte, China, Nigéria ou Malásia, e vários milhões são perseguidos diariamente das formas mais diversas por causa da sua fé. Estes ataques aumentam em número e em virulência, entre silêncio ou indiferença, e justificam acções urgentes.

Em primeiro lugar, todos têm de se empenhar em alterar o clima crescente de ódio religioso e incentivar a tolerância e a aceitação da diversidade. A Europa conhece bem a tragédia de guerras em que, durante séculos, católicos e protestantes lutaram entre si, para não falar do Holocausto dos judeus. Precisamente devido à sua história, a Europa tem de se empenhar nesta matéria.

Outra iniciativa consistiria em analisar leis nacionais onde encontremos regras persecutórias contra os cristãos ou outras minorias religiosas. A cooperação das organizações não governamentais pode ser muito útil neste projecto, mas também é necessária vigilância que assegure que, onde existe o direito à liberdade religiosa, este seja efectivamente aplicado.

Este debate pode representar uma oportunidade para lançar a proposta de elaboração de um relatório do Parlamento Europeu sobre a liberdade religiosa no mundo.

 
  
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  Mario Mauro , autor.(IT) Senhor Presidente, caros Colegas, a liberdade religiosa é, de facto, o tema desta resolução. Não se trata, pois, de uma cruzada identitária nem de uma tentativa de causar problemas a este ou àquele governo, mas de uma denúncia do facto de, no mundo de hoje, morrerem pessoas porque acreditam em Cristo ou são discriminadas porque a sua fé é diferente da de outra pessoa.

Todos os grupos políticos concordam, portanto, que existe um problema em relação à liberdade religiosa e que é necessário abordá-lo com seriedade e firmeza junto da comunidade internacional.

Por conseguinte, solicitamos ao Conselho e à Comissão, e, acima de tudo, à Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, que dediquem particular atenção à situação das minorias, incluindo a minoria cristã, para que sejam apoiadas e realizadas iniciativas destinadas a promover o diálogo e o respeito entre comunidades, exortando todas as autoridades religiosas a fomentarem a tolerância e a prevenirem episódios de ódio e violência.

 
  
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  Véronique De Keyser, autora.(FR) Senhor Presidente, o que aconteceu no Egipto poderia, sem dúvida, ter ocorrido noutro local. Um carro passa à porta de uma igreja copta e são disparados tiros contra a multidão. O resultado: sete mortes (seis coptas e um agente da polícia). As autoridades egípcias reagem rapidamente. O procurador-geral decide – e passo a citar – que os três acusados pelos acontecimentos em Nag Hammadi serão julgados perante o Tribunal de Emergência de Segurança do Estado, acusados de assassínio premeditado.

Na Malásia, é o nome Alá que provoca diferendos entre as comunidades cristãs e muçulmanas, resultando em saques e pilhagens de igrejas.

Estas novas histórias, que podem ser descritas como banais, têm impactos noutros lugares, em todo o mundo, nomeadamente na Europa. O aumento da intolerância e do fanatismo de cariz religioso põe em causa uma liberdade fundamental, a liberdade de convicção para todos, religiosos ou agnósticos. No mundo inteiro, são perpetrados crimes contras minorias, sejam elas cristãs, judias ou muçulmanas. Também no mundo inteiro, homens e mulheres laicos são mortos ou detidos porque não respeitam os ritos, os dogmas ou as práticas religiosas de que se libertaram.

Sendo eu laica, apoio firmemente esta resolução, que constitui um apelo à tolerância e não a uma estigmatização do Egipto ou da Malásia. Contudo, deixando de lado os casos que mencionei, gostaria de assinalar a responsabilidade de um Estado que se preocupa com o direito à liberdade de expressão dos seus cidadãos. Entendo que um Estado secular, em virtude da sua estrutura, é a maior garantia do espaço necessário para a diversidade de convicções. Esta é a melhor forma de um Estado proteger os seus cidadãos e promover um diálogo entre as suas comunidades.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

 
  
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  Ryszard Antoni Legutko, autor. (EN) Senhor Presidente, as informações relativas à violência contra cristãos no Egipto e na Malásia são apenas a ponta do icebergue. Há três pontos que quero referir.

Em primeiro lugar, os cristãos tornaram-se vítimas de violência brutal em muitos países do mundo, não apenas em dois. Em segundo lugar, os cristãos passaram a ser o grupo religioso mais perseguido no mundo. Os números são impressionantes – situam-se na casa dos milhões, não dos milhares nem das centenas de milhares. Em terceiro lugar, a reacção das sociedades europeias, dos governos europeus e da UE tem sido, até ao momento, insuficiente: tímida, receosa, pusilânime, politicamente correcta ou inexistente.

Temos de actuar com determinação, caso contrário aqueles que perseguem cristãos pensarão que têm o nosso consentimento tácito. Queremos mesmo que isto aconteça?

 
  
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  Heidi Hautala, autora. (FI) Senhor Presidente, é lamentável que haja tantos conflitos diferentes no mundo escondidos sob a capa da religião. A este respeito, deve dizer-se que existem muitas tendências fundamentalistas no mundo relacionadas com as religiões cristãs, islâmicas e outras. Pessoalmente, encontrei menos aspirações fundamentalistas desta natureza no Budismo. Em qualquer caso, é importante que o Parlamento Europeu adopte uma posição quando ocorrem episódios violentos deste tipo.

Contudo, gostaria de dizer que ontem o Parlamento foi alertado para o facto de 33 defensores dos direitos humanos terem sido detidos arbitrariamente quando tentavam apoiar os cristãos coptas mencionados nesta resolução, que estavam a ser vítimas de violência. Quero agora dizer às autoridades egípcias que é preciso assegurar que as pessoas não sejam impedidas desta forma de saírem em defesa de outros. Devemos insistir em que os defensores dos direitos humanos noutras situações não sejam presos nem tratados injustamente. Neste caso, é inegável que estes 33 defensores dos coptas foram tratados de forma desumana na prisão. Estavam detidos em condições desumanas.

Espero que, no futuro, o Parlamento preste sempre atenção a casos em que existe violência contra qualquer grupo religioso e não se concentre apenas nos incidentes de perseguição a cristãos.

(Aplausos)

 
  
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  Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE.(DE) Senhor Presidente, a Tunísia, o Egipto e a Malásia têm uma grande tradição de tolerância. Este facto é provado por nomes como Tunku Abdul Rahman, o fundador do Estado independente da Malásia, ou o Presidente Sadat, cuja intervenção aqui no Parlamento representou uma Magna Carta para a coexistência entre cristãos e muçulmanos.

É precisamente por este motivo que devemos apoiar os governos destes países na sua luta contra o extremismo islâmico e contra ataques anti-cristãos. É claro que nós, na Europa, um continente maioritariamente cristão, temos uma obrigação especial de defender os cristãos em todo o mundo, porque se não o fizermos, quem o fará?

Contudo, está claramente em causa a própria liberdade de religião e eu gostaria, por exemplo, de agradecer ao Governo malaio pelo facto de Sua Majestade, Yang di-Pertuan Agong, e o senhor Primeiro-Ministro, terem clarificado a sua posição sobre esta matéria em 9 de Janeiro. Desejamos-lhes sucesso no seu combate pela tolerância religiosa, de que este país foi, e ainda é, um óptimo exemplo, e que nós, enquanto parceiros a quem é permitido falar abertamente sobre questões relativas aos direitos humanos, temos de preservar no Egipto, na Tunísia e na Malásia.

 
  
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  Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR.(NL) Senhor Presidente, a liberdade de religião é um elemento essencial dos direitos humanos. Infelizmente, verificamos que os cristãos têm a vida particularmente dificultada em muitos países onde predomina a fé do Islão. É o caso, entre outros locais, do Egipto. Cristãos ortodoxos coptas, mas também católicos romanos, cristãos protestantes e judeus são colocados em desvantagem do ponto de vista institucional no Egipto. Os muçulmanos que se convertem ao Cristianismo, por exemplo, são oprimidos. Este facto é demonstrado pelos seus documentos de identificação, que continuam a indicar que essas pessoas são muçulmanas, porque a desfiliação religiosa é legalmente proibida.

Ao longo dos últimos 10 a 20 anos, em especial, a violência contra os coptas aumentou drasticamente. Foram já relatados mais de 100 ataques, com milhares de vítimas. A atitude do Governo egípcio demonstra, do meu ponto de vista, falta de coragem. Foram detidos três homens mas, em geral, a violência contra os cristãos é tolerada. Apelo ao Conselho e à Comissão para que iniciem de imediato um diálogo com o Egipto a fim de assegurar que o Governo daquele país adopte uma abordagem diferente. Se o Cairo se recusar a fazê-lo, penso que deve haver consequências nas nossas relações bilaterais com o Egipto.

 
  
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  Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL. (EN) Senhor Presidente, todos aqueles que estão empenhados nos direitos democráticos e na liberdade de expressão religiosa condenam abertamente o assassínio de cristãos no Egipto e também os ataques com bombas incendiárias a igrejas cristãs na Malásia. Devemos também notar os números crescentes de ataques a minorias religiosas na própria Europa e condená-los de igual forma.

Na Malásia, a táctica de dividir para reinar em questões raciais e religiosas é há muito utilizada por vários elementos das elites económicas e dirigentes. O actual Governo da Frente Nacional é culpado de hipocrisia neste aspecto: embora proclame publicamente uma política denominada “Malásia Unida”, que supostamente acolhe todas as religiões e minorias, o Governo recorre a manobras de bastidores, utilizando as divisões religiosas e raciais para tentar consolidar a sua própria posição entre a população malaia muçulmana, que é maioritária, como no caso da decisão relativa ao nome “Alá”.

Existem também enormes divisões em termos económicos na Malásia. Trata-se da sociedade mais desigual do Sudeste Asiático. O actual Governo exerce o poder com base num capitalismo de compadrio. Este é o resultado, com exploração frequente no local de trabalho e sindicatos seriamente limitados. O melhor enquadramento para a liberdade e a democracia religiosas no Egipto, na Malásia e noutros locais consiste, de facto, na justiça económica e na democracia, em que a riqueza e o poder estejam nas mãos da grande maioria da população trabalhadora e dos pobres, e afastados das grandes corporações e dos capitalistas do compadrio.

 
  
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  Daniël van der Stoep (NI).(NL) Senhor Presidente, começou ontem um julgamento terrível nos Países Baixos contra o líder do nosso partido, Geert Wilders. O senhor Wilders, enquanto parlamentar neerlandês e líder do Partido da Liberdade no Parlamento do nosso país, está a ser alvo de uma acção judicial por exprimir a sua opinião. O senhor Wilders é perseguido por alertar os Países Baixos, a Europa e o mundo para uma ideologia fascista que dá pelo nome de Islão. É um escândalo vergonhoso!

Senhor Presidente, a islamização dos Países Baixos e da Europa ameaça a cultura judaico-cristã e humanista, e enquanto muitos actores, nomeadamente este Parlamento, se curvam e permitem que o “tsunami” da islamização se abata sobre eles, o Partido da Liberdade luta pela cultura europeia. Senhor Presidente, os actos bárbaros que tiveram lugar na Malásia, no Egipto e em muitos outros locais em todo o mundo, como na Nigéria, ainda esta semana, são o resultado da ideologia intolerante e fascista conhecida por Islão. Nos países islâmicos, os não muçulmanos são muitas vezes humilhados e assassinados. Os acontecimentos na Malásia e no Egipto não podem ser encarados como incidentes isolados, porque, ao invés, têm a sua origem na ideologia que exige respeito mas não o demonstra. Este Parlamento pode assegurar que estes casos terríveis nunca sucedam na Europa assumindo o combate, ao lado do Partido da Liberdade, contra a islamização da Europa. Pedimos a todos que o façam.

 
  
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  Filip Kaczmarek (PPE).(PL) Senhor Presidente, falamos muitas vezes no Parlamento de diferentes fobias e dos seus efeitos prejudiciais no âmbito social. Estou a pensar na xenofobia e na homofobia. Infelizmente, estes dois casos não esgotam a lista de fobias. Existe igualmente um fenómeno intitulado “cristianofobia” – uma fobia do Cristianismo. Tal como acontece nos dois primeiros casos, os efeitos sociais deste problema também são danosos e por vezes trágicos, e é precisamente por este motivo que devemos ocupar-nos de casos de violações dos direitos dos cristãos em diferentes lugares do mundo.

Dedicamo-nos a casos que envolvem seguidores de outras religiões e mesmo pessoas que não professam qualquer religião. Os cristãos também não podem ficar privados da nossa atenção. Actuamos neste domínio porque a liberdade religiosa é um dos valores fundamentais da União Europeia. É precisamente por este motivo que condenamos e condenaremos qualquer forma de violência, discriminação e intolerância contra os líderes ou os fiéis de uma religião. A violência perpetrada em razão das convicções das vítimas é abominável e não há dúvida de que merece a nossa reprovação.

 
  
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  Konrad Szymański (ECR).(PL) Senhor Presidente, a liberdade religiosa é um direito reconhecido em convenções internacionais e europeias sobre direitos humanos há mais de 50 anos. Ao mesmo tempo, enfrentamos, há muitos anos, uma onda crescente de ódio religioso, que tem afectado mais frequentemente os cristãos em todo o mundo. O lugar do comunismo anti-cristão é hoje principalmente ocupado pelo Islão militante. O Egipto e a Malásia possuem garantias constitucionais de liberdade religiosa, mas, sob pressão dos círculos islâmicos radicais, a liberdade religiosa dos cristãos não é suficientemente protegida pelos governos da região.

A União Europeia, que tem à sua disposição novos instrumentos de política externa, tem de se empenhar mais na oposição à “cristianofobia”, que é uma fonte de agressões, pilhagens e assassinatos. Só o preconceito ideológico leva a União Europeia a agir assim actualmente, com hesitações. Está em causa a nossa credibilidade.

 
  
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  Bogusław Sonik (PPE).(PL) Senhor Presidente, quero apoiar a ideia do meu colega, senhor deputado Provera, que defendeu a elaboração de um relatório sobre a liberdade religiosa. Gostaria de recordar que, na anterior legislatura, o senhor deputado Mauro e eu próprio apresentámos uma proposta a elaboração de um relatório sobre a situação dos cristãos em países onde são minoritários, em países onde o islamismo é a religião dominante. Infelizmente, a Mesa não adoptou a sugestão, mas talvez valesse a pena redigir esse documento. Faço aqui a mesma proposta.

A resolução aprovada hoje deve enviar uma mensagem clara. A minoria copta representa 10% da população egípcia, mas mesmo que representasse apenas 0,5%, caberia ao Parlamento Europeu reagir, em especial numa situação em que são violados direitos humanos de forma tão drástica.

Li atentamente a carta enviada ao senhor deputado Buzek pelo Presidente da Assembleia Popular. Na carta, ele assegura que os acontecimentos que mencionei foram incidentes isolados. Tenho dificuldade em acreditar nisso. Os coptas foram perseguidos no Egipto durante muitos anos. Vamos tentar, desta vez, garantir que a nossa ajuda a esta minoria oprimida não acabe em declarações sem conteúdo.

 
  
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  Ryszard Czarnecki (ECR).(PL) Senhor Presidente, não é apenas o Egipto, nem apenas a Malásia, mas também o Sudão, a Nigéria e muitos outros países em África, muitos países na Ásia e numerosas sociedades que tratam os cristãos como um mal necessário e, por vezes, como um inimigo. Não podemos ocultar estes factos, não podemos agir como uma avestruz, que enterra a cabeça na areia. Este é um problema real, e o Parlamento de uma Europa cristã, as tradições cristãs e o património cristão têm de intervir.

Contudo, devemos também penitenciar-nos. Há pouco, o colega que falou antes de mim referiu os pecados de omissão do Parlamento na legislatura anterior. Recordo o debate que realizámos há algumas semanas, quando condenámos, e bem, os ataques e a opressão sofridos pela minoria muçulmana uigur na China. Todavia, nessa ocasião, alguns grupos políticos rejeitaram as alterações que visavam salientar que os cristãos também sofrem na China e são vítimas de discriminação. Não podemos tolerar uma situação em que defendemos umas minorias religiosas mas defendemos outras menos ou não as defendemos de todo.

 
  
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  Eija-Riitta Korhola (PPE). - (FI) Senhor Presidente, ouvimos notícias preocupantes de várias fontes sobre crimes contra cristãos no Egipto e na Malásia. No que respeita à Malásia, gostaria de dizer, em primeiro lugar, que estamos profundamente preocupados com os ataques a igrejas num país que tem sido tradicionalmente tolerante e moderado.

Em segundo lugar, quero referir o trabalho exemplar das ONG islâmicas em favor da tolerância religiosa. As declarações do Primeiro-Ministro malaio acerca da utilização do nome de Alá desencadearam uma demonstração pública de insatisfação contra as comunidades cristãs. Todavia, a atitude exemplar por parte das ONG islâmicas e a sua posição pública intransigente sobre as afirmações do Primeiro-Ministro acalmaram a situação. É lamentável que não tenhamos registado este facto na nossa resolução final porque, do meu ponto de vista, muito raramente dedicamos aqui atenção a situações positivas. Não devem os muçulmanos ser louvados quando há motivos para o fazer?

A tolerância religiosa tem de ser promovida por aqueles que têm poder político, mas também a nível das bases. É tão importante perceber que houve falhas como reconhecer os progressos e oferecer apoio.

 
  
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  Dominique Baudis (PPE).(FR) Senhor Presidente, os actos de criminosos fanáticos, que mataram alguns cristãos no Egipto, não podem ser imputados a toda uma população e ao seu Governo. Seria injusto responsabilizar o Egipto e os egípcios por este terrível massacre, cujos autores serão levados à justiça.

Não podemos confundir os actos de um criminoso com a política de um país inteiro! Não podemos colocar fanáticos e toda uma população no mesmo saco. Finalmente, ao procurar interferir entre os cristãos coptas e os seus concidadãos muçulmanos, estamos a deitar achas na fogueira dos extremistas, que querem retratar os cristãos orientais como agentes do Ocidente.

 
  
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  László Tőkés (PPE). - (HU) Existem notícias muito recentes de que, há alguns dias, o regime egípcio deteve vários activistas dos direitos dos coptas que viajavam para o local dos crimes ocorridos na povoação de Nag Hammadi para defender e ajudar os cristãos coptas locais que viram vários dos seus membros serem assassinados no dia de Natal. As autoridades egípcias, parciais e favoráveis à maioria muçulmana, procuram desvalorizar os actos violentos cometidos contra a minoria copta e impedem agora a legítima defesa dos cristãos com atitudes discriminatórias contra uma das partes em causa. A Administração dos Estados Unidos manifestou-se inequivocamente contra esta situação. Sabendo que a comunidade cristã copta, considerada egípcia nativa, é frequentemente sujeita, há mais de 1 500 anos, a uma opressão cruel, a União Europeia tem de intensificar a sua defesa de modo ainda mais enérgico e claro do que até agora.

 
  
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  Anna Záborská (PPE). (SK) Obrigada por terem chamado novamente a atenção para as violações da liberdade religiosa em alguns países, tal como em 2007 e 2008. Pergunto-me se é a fragilidade ou a indiferença da UE que a impede de promover mais coerentemente a observância dos direitos humanos nesta zona. Continuamos a ouvir as mesmas queixas e a propor as mesmas medidas.

O Egipto e a Malásia estão entre os países onde os cristãos vivem em condições extremamente perigosas, enfrentam perseguições, expulsão das suas casas, raptos e assassinatos e assistem ao encerramento das suas igrejas. Isto acontece do Magrebe ao Irão, na Índia, na China, no Paquistão e em muitos outros países. Os cristãos são normalmente perseguidos por grupos extremistas. Contudo, este problema representa um perigo para todos os cristãos, judeus e muçulmanos. Peço que os representantes da UE e as delegações do Parlamento Europeu aproveitem todas as oportunidades para melhorar o diálogo, a tolerância religiosa e o respeito, além da coexistência entre diferentes culturas.

 
  
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  Mitro Repo (S&D). - (FI) Senhor Presidente, estou especialmente preocupado com a situação no Egipto devido ao contexto histórico, étnico e político que lhe está associado. Na verdade, os cristãos coptas ainda são uma minoria considerável. No Egipto, aproximadamente 10% da população, oito milhões de pessoas, são cristãs coptas e é precisamente por esse motivo que constituem uma antiga maioria. Orgulham-se deste facto e também da sua tradição cristã oriental. Por isso a provocação ocorrida nas celebrações do Natal em Janeiro último foi particularmente flagrante e premeditada. Além disso, muitos coptas têm sido pressionados através da violência a alterarem as suas convicções e tem havido casos de violação e de outros crimes.

A situação no Egipto é um péssimo exemplo para outros países onde existe a possibilidade de acontecer uma espiral de vingança do mesmo tipo, e é precisamente por isso que a UE tem de estar vigilante, intervir imediatamente quando houver problemas e sublinhar a importância do diálogo pacífico entre grupos religiosos.

 
  
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  Ivo Vajgl (ALDE). - (SL) Quando ocorre um assassínio, em particular com motivação religiosa, apenas podemos, naturalmente, ficar chocados e condená-lo.

Contudo, este novo incidente e este novo crime no Médio Oriente são, na verdade, a prova de uma determinada evolução geral e da intolerância existente contra a liberdade de religião e a falta de respeito por quem é diferente. O mesmo é dizer que há muitos quadrantes em que os valores religiosos não são respeitados.

O Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa propôs que este debate fosse adiado, ou antes que os debates sobre o respeito dos direitos humanos e das liberdades religiosas no Egipto e na Malásia se realizassem separadamente, devido à necessidade de tratar esta questão com grande sensibilidade e de abordar cada país individualmente. O Egipto não é, seguramente, um dos piores exemplos de intolerância religiosa. Bem pelo contrário.

 
  
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  Charles Tannock (ECR). - (EN) Senhor Presidente, lamentavelmente, tem havido um clima geral, no mundo islâmico, de militância jihadista crescente contra as comunidades não muçulmanas que existem no seu seio, em particular, e na maioria das vezes, estão em causa os cristãos.

Os coptas, que representam uma das igrejas cristãs mais antigas do mundo, têm uma grande diáspora em Londres, região que represento. Os seus líderes contactaram-me e queixaram-se de uma situação que se agrava, infelizmente, no Egipto, orquestrada pela Irmandade Muçulmana. Apesar dos melhores esforços do Governo do Presidente Mubarak para os proteger, a realidade deteriorou-se.

Assistimos a histórias semelhantes com os cristãos assírios no Iraque, os cristãos da Palestina e do Paquistão, e agora, como vemos pela primeira vez, até na Malásia.

Esta Assembleia ignorou – durante demasiado tempo, na minha opinião – os direitos das minorias cristãs no resto do mundo, mas elas esperam a protecção da União Europeia e dos Estados Unidos. Saúdo, portanto, esta resolução.

 
  
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  Gerard Batten (EFD). - (EN) Senhor Presidente, a perseguição de cristãos e de outras minorias religiosas aumenta nos países islâmicos. Cristãos que vivem em países como o Egipto e na região mediterrânica há quase 2 000 anos são cada vez mais perseguidos e afastados das suas pátrias ancestrais. Isto acontece devido ao poder crescente de uma ideologia intolerante fundamentalista e extremista no Islão – o islamo-fascismo.

A perseguição de minorias cristãs e outras em todo o mundo islâmico é manifestamente pouco noticiada nos meios de comunicação social do Ocidente. A comunicação social deve não apenas relatar a perseguição com base nos factos mas explicar ao público em geral os motivos por que ela acontece. Devem explicar quem o faz, nomeadamente fanáticos muçulmanos, e porque o fazem – devido às tendências intolerantes e violentas na ideologia islâmica.

Os governos democráticos em todo o mundo devem exercer a maior pressão diplomática possível sobre países como o Egipto a fim de eliminar esta perseguição intolerável.

 
  
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  Neelie Kroes, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, a Comissão está profundamente chocada e consternada com o que aconteceu na véspera do Natal copta em Nag Hammadi, no sul do Egipto, designadamente as mortes trágicas de seis coptas e de um polícia muçulmano devido a tiros disparados de um veículo em movimento.

Estamos certos de que as autoridades actuaram rapidamente a fim de encontrar e deter as pessoas suspeitas deste terrível crime, e uma investigação aprofundada, que leve os responsáveis à justiça, enviará um sinal claro de que a violência baseada na influência religiosa não é aceitável na sociedade egípcia.

A Constituição do Egipto prevê a liberdade de convicção e a prática livre da religião. Todavia, ouvimos, de facto, queixas de discriminação contra os coptas e contras outras minorias religiosas como os bahá’í no local de trabalho e por parte do sistema judicial. Conhecemos as dificuldades encontradas por vários indivíduos convertidos ao Cristianismo, como Maher El-Gohary e Mohammed Hegazy, em tribunais egípcios. Levantámos essas questões no nosso diálogo político regular com o Egipto.

Julgamos saber que o Governo procura corrigir algumas das injustiças sofridas pelos coptas, por exemplo, removendo os obstáculos que atrasam e limitam a construção e a renovação das igrejas. Saudamos e incentivamos essas medidas e instamos o Governo a identificar e a procurar resolver as causas fundamentais das tensões religiosas na sociedade egípcia e a pôr fim a todas as formas de discriminação contra quem pertence a outras religiões.

Os actos de vandalismo contra igrejas na Malásia após uma decisão do Tribunal Superior relativa à utilização da palavra “Alá” deram origem a sérias preocupações. O Governo, bem como a oposição, incluindo o Partido Islâmico Panmalaio e 130 ONG muçulmanas, condenaram fortemente esses ataques. O Governo reforçou medidas de segurança a fim de salvaguardar todos os locais de culto e reiterou o seu empenho em proteger a harmonia social e religiosa da Malásia e uma cultura de diversidade religiosa e étnica.

A Constituição Federal malaia declara que o Islamismo é a religião da Federação mas que podem ser praticadas outras religiões em paz e harmonia em qualquer parte do território.

Exortamos as autoridades a iniciaram, o mais rapidamente possível, um diálogo interconfessional global com todas as religiões para promover um entendimento mútuo que permita à Malásia continuar a desenvolver-se pacificamente em harmonia étnica e social. A este respeito, o Ministro do Interior da Malásia tem a responsabilidade particular de explicar cuidadosa e objectivamente aos seus cidadãos o assunto em causa.

Condenamos vigorosamente todos os actos de intolerância contra qualquer pessoa devido à sua religião ou crença, onde quer que ocorram. Infelizmente, nenhum país está imune a este problema. Apelamos às autoridades públicas a que protejam plenamente todas as comunidades religiosas, incluindo as cristãs, da discriminação e da repressão.

A Comissão atribui elevada prioridade à liberdade de religião ou convicção como doutrina central da política de direitos humanos da UE, levantando a questão no diálogo político com países onde o problema persiste, apoiando projectos locais no domínio dos direitos humanos e promovendo activamente a liberdade de religião ou convicção nos fóruns da ONU.

 
  
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  Presidente. – Está encerrado o debate.

A votação terá lugar às 12H00.

Declarações escritas (Artigo 149.º)

 
  
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  Carlo Casini (PPE), por escrito.(IT) Senhor Presidente, caros Colegas, votando a favor da resolução comum, sublinho a especial gravidade da violência perpetrada na Malásia em resposta a uma questão exclusivamente nominal.

Na verdade, é certo que cristãos e muçulmanos acreditam num único Deus, que é o Deus de todos os homens, crentes ou não. O facto de Ele ser referido através de nomes diferentes é absolutamente secundário. Pretender que o Deus muçulmano é apenas muçulmano e só pode, portanto, ser invocado por muçulmanos, utilizando um nome tradicional muçulmano, significa regressar à visão ancestral e tribal de que existe um Deus para cada grupo de seres humanos. Por outras palavras, significa contradizer a ideia monoteísta que torna as religiões universais e que, como o Cristianismo o Judaísmo, se opõem à idolatria e ao politeísmo, grandes religiões que estão próximas das pessoas.

Não menos grave é a perseguição dos coptas no Egipto. Foi nas margens do Mediterrâneo que nasceram as religiões monoteístas, que se consideram, legitimamente, forças de promoção da fraternidade e da paz. Todavia, é extraordinário que seja exactamente nessas margens, em Jerusalém – uma cidade sagrada para quem acredita em Deus, Alá ou Jeová – que se encontra o principal foco de conflitos.

O Egipto é precisamente o país mais poderoso na região, onde cristãos e muçulmanos têm de coexistir em paz a fim de desempenhar um papel pacificador em toda a zona sul do Mediterrâneo.

 
  
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  Edite Estrela (S&D), por escrito. – Apoio a proposta de resolução comum sobre os recentes ataques contra comunidades cristãs porque condena de forma veemente todos os tipos de violência, discriminação e intolerância com base na religião e convicção. Considero vital apoiar todas as iniciativas destinadas a promover o diálogo e o respeito mútuo entre comunidades e que procurem garantir direitos fundamentais, tais como, a liberdade de pensamento, de consciência e de religião.

 
  
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  Diogo Feio (PPE), por escrito. – Homens e mulheres por todo o mundo continuam a sofrer as mais brutais formas de perseguição simplesmente porque crêem em Deus do mesmo modo que este é venerado do Atlântico aos Urais. Depois da China, Índia, Iraque, Paquistão, Turquia, Vietname, entre outros, o Parlamento Europeu denuncia hoje o acossamento dos cristãos no Egipto e na Malásia.

A Europa assiste a tudo isto com relativa indiferença. Há até quem invoque o respeito pela cultura e pela liberdade de culto alheias em defesa desta inacção. O silêncio sobre este assunto, verdadeiramente espantoso numa Europa de matriz, cultura e tradições imbuídas da fé cristã, ameaça tornar-se ensurdecedor…

Recordo, a este título, as palavras do Cardeal-Arcebispo de Bolonha sobre anteriores perseguições e que ilustram à saciedade o espírito do nosso tempo: “Mais depressa se preocupam com o futuro dos ursos polares do que com a vida ameaçada de milhares de cristãos”.

 
  
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  Jacek Olgierd Kurski (ECR), por escrito. – (PL) Mais um ano, 2010, começou com a perseguição sangrenta de cristãos em muitas partes do mundo. Não podemos, enquanto Parlamento Europeu, ter uma atitude passiva face a estes crimes e actos de violência. A situação dos cristãos é igualmente dramática em países não mencionados na resolução de hoje, como a Coreia do Norte, Iraque, Índia e Sudão. Os ataques a católicos aumentam no Vietname. Como deputado da Polónia, um país com uma tradição cristã profundamente enraizada e um país com uma longa tradição de respeito onde coexistem muitas comunidades religiosas, gostaria de expressar a minha solidariedade para com as famílias das vítimas. As autoridades egípcias e malaias têm de assegurar aos cristãos e aos membros de outras comunidades e minorias religiosas a possibilidade de desfrutarem de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, sob pena de sofrerem sanções por parte da União Europeia. Por este motivo, devemos apoiar a resolução sobre os recentes ataques contra comunidades cristãs.

 
  
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  Csaba Sógor (PPE), por escrito.(HU) Os recentes ataques contra comunidades cristãs no Egipto e na Malásia podem ser vistos de duas perspectivas diferentes. Em primeiro lugar, temos de salientar que a União Europeia, enquanto comunidade de Estados europeus que alcançaram um elevado nível de democracia e o Estado de direito, não podem, no espírito da tolerância religiosa, dos direitos humanos e dos direitos das minorias, ignorar estes acontecimentos em silêncio, independentemente do lugar no mundo onde possam ocorrer. Temos de deixar claro aos governos que procuram continuar a manter boas relações connosco que a Europa exige que as normas geralmente aceites em matéria de direitos humanos sejam respeitadas pelos seus parceiros e que a evolução futura das relações pode ser afectada por problemas de direitos humanos. Ao mesmo tempo, não podemos esquecer as violações de direitos humanos que acontecem no território da União Europeia.

Em alguns casos, a tolerância religiosa, os direitos humanos e os direitos das minorias – incluindo os dos membros de igrejas minoritárias – precisam de ser desenvolvidos também em Estados-Membros da UE. Se a Europa pretende dar um exemplo ao mundo, não pode permitir que alguém no seu território seja vítima de discriminação por convicções religiosas, pela sua origem étnica ou pela pertença a uma minoria nacional. Podemos ver que a legislação em vigor no Egipto garante de igual modo a liberdade religiosa, mas, na prática, a experiência dos cristãos revela o contrário. Infelizmente, podemos encontrar exemplos semelhantes de discrepância entre a legislação e a acção quotidiana também em Estados-Membros da UE.

 
  

(1) Ver Acta.

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