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Debates
Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 - Bruxelas Edição JO

Segurança ferroviária, incluindo o sistema europeu de sinalização ferroviária (debate)
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  Ivo Belet (PPE).(NL) O trágico acidente em Buizingen obriga-nos a todos – incluindo a Europa – a abrir uma investigação. Esta tragédia custou a vida a 18 pessoas, e é nosso dever para com essas vítimas retirarmos ensinamentos do acidente a curto prazo e zelar por que a segurança seja garantida em vias-férreas belgas e europeias.

Como sabemos, e o senhor já referiu, não é por causa da Europa que o sistema automático de frenagem ainda não foi plenamente introduzido na Bélgica. Todavia, isso não significa que a Europa não tenha agora de actuar; bem pelo contrário. Apelamos expressamente também à Comissão Europeia para que realize uma avaliação, que terá de apresentar respostas a várias perguntas muito específicas. Por exemplo, como o senhor sabe, obrigámos as empresas ferroviárias – incluindo as empresas privadas – a equiparem totalmente as suas composições com o sistema europeu de controlo dos comboios (ETCS) a partir de 2013, mas já estamos cientes de que as vias-férreas da Europa não terão o sistema até essa data.

Quero citar dois números. Actualmente, Senhor Comissário, apenas 2 800 quilómetros de linha em toda a Europa estão equipados com este novo sistema europeu de segurança. A rede ferroviária belga, por si só, com os seus 3 400 quilómetros, tem uma extensão superior. É evidente, portanto, que nós, na Europa, não estamos prontos para este instrumento e que os nossos comboios não poderão, pelo menos em parte, comunicar com estas novas instalações de sinalização. Esta medida carece de uma avaliação completa.

Senhor Comissário, devemos igualmente ter a coragem de investigar se a futura concorrência entre empresas ferroviárias terá porventura aumentado a pressão exercida sobre o pessoal. Talvez devamos ponderar a introdução de horas de condução e períodos de repouso para os maquinistas a nível europeu, como fizemos no caso dos camionistas. Em suma, este acidente obriga a União Europeia a reflectir um pouco e a levar a cabo uma avaliação, e deve haver disponibilidade e vontade política para fazer adaptações se elas forem necessárias.

 
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