Relato integral dos debates

Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 - Bruxelas

7.3. As prioridades do Parlamento para o Conselho de Direitos Humanos da ONU (Genebra, 1-26 de Março de 2010) (B7-0119/2010)

- Antes da votação:

  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE). – (ES) Senhor Presidente, ontem, durante o debate da proposta de resolução que votaremos a seguir, exprimimos o nosso pesar pela morte de Orlando Zapata Tamayo, um construtor e prisioneiro político cubano de 42 anos, que faleceu após uma greve de fome e muitos anos de prisão arbitrária, injusta, desumana e cruel.

Nesta Assembleia, ontem, a Comissária Georgieva condenou enérgica e firmemente este acontecimento. Solicito-lhe, Senhor Presidente, que, em nome do Parlamento, envie as nossas condolências à família do senhor Zapata, que está a ser importunada no seu funeral.

Peço-lhe que comunique às autoridades cubanas a sua firme condenação desta morte perfeitamente evitável, que o presidente da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação, Elizardo Sánchez, descreveu como um assassinato disfarçado de justiça. Espero, Senhor Presidente, que esta morte conduza a uma reflexão entre as pessoas que, de boa-fé ou por ingenuidade, pretendem alterar a posição comum do Conselho, uma posição honrada que pretende apenas associar qualquer evolução nas relações com a ilha aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, que, como vimos, continuam a ser violados.

(Aplausos)

- Após a votação da alteração 3:

  Elmar Brok (PPE). – (DE) Senhor Presidente, caros Colegas, proponho uma alteração oral para uma votação por partes do n.º 10, relativa à seguinte passagem: “considera que não é adequado incluir este conceito no Protocolo sobre as normas complementares relativas ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e a todas as formas de discriminação”. É necessário realizar uma votação por partes nesta secção central, pois não entendo porque combinamos estes aspectos e não deixamos claro que temos de combater a discriminação contra minorias religiosas com o mesmo vigor com que enfrentamos todos os outros tipos de discriminação. Não é aceitável que as medidas de combate à discriminação contra minorias religiosas sejam menos rigorosas. Devemos, portanto, ter a possibilidade de uma votação por partes.

(O Parlamento rejeita o pedido de votação por partes)

- Antes da votação do n.º 20:

  Elmar Brok (PPE). – (DE) Senhor Presidente, também gostaria de pedir uma votação por partes no que respeita à supressão das palavras “nas posições da UE” da última frase. O texto passaria a ter a seguinte redacção: “solicita que as recomendações e as observações com estas relacionadas sejam incluídas nos diálogos da UE com ambas as partes, bem como em instâncias multilaterais”. As palavras “nas posições da UE” seriam suprimidas. Peço uma votação por partes neste caso.

(O Parlamento rejeita o pedido de votação por partes)