Relato integral dos debates

Quinta-feira, 11 de Março de 2010 - Estrasburgo

5. Situação no Chile e estratégia de ajuda humanitária da UE (debate)

  Presidente. − Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre a situação no Chile e a estratégia de ajuda humanitária da UE.

  Janez Potočnik, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, faço esta declaração em nome da minha colega, Kristalina Georgieva, Comissária para a Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Situações de Crise. Por que razão o faço em sua substituição? A resposta é muito clara e óbvia. A senhora Comissária Georgieva chegou ontem, dia 10 de Março, ao Chile, para visitar as áreas afectadas pelo recente terramoto e para acompanhar no terreno o trabalho de peritos europeus em matéria de ajuda humanitária e protecção civil.

A senhora Comissária Georgieva viajou imediatamente depois da chegada à capital chilena de Santiago para a área mais afectada pelo terramoto e pelo tsunami, incluindo a região costeira em torno das cidades de Constitución, Talca e Concepción.

Durante a sua visita ao território, encontrou-se com representantes dos parceiros da ECHO que trabalham na área, visitou o campo de base do centro de informação e vigilância em Penco e teve contactos bilaterais com as autoridades chilenas na região.

A senhora Comissária Georgieva também representará o Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, durante a cerimónia de tomada de posse do Presidente Sebastián Piñera, em Valparaíso, hoje à tarde.

O violento terramoto e o subsequente tsunami que atingiram o Chile na madrugada do sábado, dia 27 de Fevereiro, constituem uma tragédia terrível. Os números oficiais mais recentes indicam a existência de, pelo menos, 528 mortos, e espera-se que o número ainda venha a aumentar. Foram afectados mais de dois milhões de pessoas. Os danos nas infra-estruturas foram enormes e há meio milhão de casas seriamente danificadas.

A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão, Cathy Ashton, telefonou, no mesmo dia, ao Ministro dos Negócios Estrangeiro chileno, Mariano Fernández, expressando as nossas condolências aos familiares das vítimas e manifestando a nossa disponibilidade para fornecer assistência e apoio.

O sistema de resposta de emergência da ECHO foi mobilizado logo que surgiram notícias do terramoto. O mecanismo de protecção civil da UE emitiu imediatamente uma mensagem de pré-aviso aos Estados participantes. O gabinete de crise do centro de informação e vigilância (CIV) funcionou durante todo o primeiro fim-de-semana, obtendo relatórios sobre a escala e o impacto do terramoto, identificando os meios da protecção civil que poderiam ser disponibilizados para uma utilização rápida. A Senhora Comissária Georgieva esteve no gabinete de crise durante o dia, para dirigir as operações.

Uma série de Estados-Membros da União Europeia informou o CIV sobre a assistência disponibilizada ou oferecida, o que inclui o pessoal e equipamento já enviado para Concepción proveniente da Espanha, Alemanha, França e do Reino Unido, promessas de ajuda financeira da Finlândia, do Reino Unido e dos Países Baixos e ofertas de pontes, tendas, cozinhas de campanha e geradores da Bulgária, Eslováquia, Suécia e Áustria.

As autoridades chilenas indicaram a aceitação das ofertas de ajuda dos Estados-Membros da União Europeia.

O sistema de resposta à emergência humanitária da Comissão foi lançado simultaneamente em Bruxelas e no gabinete regional da ECHO em Manágua que cobre a América Latina.

Foram contactados potenciais parceiros para financiamento acelerado com capacidade para oferecer assistência imediatamente e os peritos da ECHO no terreno foram mobilizados para viajar para a zona do terramoto logo que possível. Na manhã de domingo, foi adoptada a primeira decisão de emergência no valor de 3 milhões de euros. Foram agora concluídos acordos sobre subsídios humanitários com quatro agências parceiras: a agência Telecomunicações Sem Fronteiras, de França, para prestar serviços de telecomunicações de emergência; a Organização Pan-Americana da Saúde e a Cruz Vermelha Espanhola, para ajudar a restabelecer os serviços de saúde, e a Cruz Vermelha Alemã, para fornecer abrigos, água potável e equipamento doméstico básico.

A ECHO disponibilizou uma equipa de dois peritos em ajuda humanitária que chegaram ao Chile na manhã de segunda-feira, dia 1 de Março, para efectuar as avaliações necessárias e para se encontrar com as autoridades e os potenciais parceiros de implementação. No dia seguinte, chegaram mais dois membros da equipa aos quais se associaram cinco alguns dias mais tarde.

Também está agora no Chile um mecanismo de protecção civil da UE, uma equipa de seis peritos. Quatro estão a trabalhar na zona do terramoto, perto da cidade de Concepción, enquanto dois se encontram actualmente em Santiago para fazer a ligação com as autoridades e coordenar a resposta dos Estados-Membros da União Europeia.

Os peritos da ECHO em questões de ajuda humanitária e a equipa de protecção civil da UE estão a fazer avaliações em conjunto com o OCHA e várias agências das Nações Unidas nas áreas mais afectadas.

  Michèle Striffler, em nome do Grupo PPE. – (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados; como aqui já foi afirmado, o terramoto do Chile, que atingiu uma magnitude superior ao que abalou o Haiti e foi seguido de um maremoto, foi, não obstante, muito menos mortífero, graças a um sistema de alerta precoce que funcionou, ao melhor grau de preparação das populações e à robustez do Estado, que foi capaz de responder à situação.

Saúdo a rápida reacção da Comissão Europeia e dos Estados-Membros. O Centro de Informação e Vigilância da Comissão Europeia foi activado de imediato, tomou-se a decisão humanitária de emergência de afectar uma verba de 3 milhões de euros a fins de satisfação das necessidades imediatas dos sinistrados e enviou-se um destacamento de peritos da Direcção-Geral da Ajuda Humanitária (DG ECHO) para as áreas atingidas para proceder a um levantamento das necessidades.

Queria aplaudir em particular a reacção pública imediata da Comissária Georgieva, que ontem chegou a Santiago para visitar as áreas afectadas.

A maioria das catástrofes naturais são eventos inesperados. Para salvar vidas em zonas vulneráveis a catástrofes naturais, é fundamental minorar os riscos dando uma melhor preparação às pessoas e zelando por que o edificado esteja em bom estado. É importante também assegurar que a cooperação para o desenvolvimento integre as preocupações de redução dos riscos de calamidades, ou seja, a preparação para a ocorrência de calamidades, a mitigação dos seus efeitos e acima de tudo, a sua prevenção.

  María Muñiz De Urquiza, em nome do Grupo S&D. – (ES) Senhor Presidente, antes de mais, em nome da delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile, quero exprimir a nossa solidariedade para com o povo, o parlamento e o Governo do Chile na sequência do desastroso terramoto que abalou o país em 27 de Fevereiro e das mais de duzentas réplicas que se fizeram sentir até agora.

Pelo menos 500 pessoas perderam a vida, entre as quais dois cidadãos europeus, e 2 milhões de chilenos foram afectados pelos terramotos. As populações Mapuche, cujos territórios se situam em três das quatro regiões do Sul do país, foram as mais afectadas.

Gostaria de expressar igualmente a nossa gratidão a todas as pessoas que desinteressadamente se prontificaram a colaborar e aos profissionais que prestaram ajuda às vítimas. Os cidadãos chilenos mostram-se capazes de enfrentar os desafios de uma situação extremamente complexa. Quero felicitar a Presidente chilena Michelle Bachelet pelo esforço de auxílio imediato que o seu Governo lançou para controlar a situação provocada pelo terrível terramoto que destruiu habitações e infra-estruturas.

O Governo chileno agiu com rapidez e deu mostras de seriedade e responsabilidade na identificação das áreas específicas em que era necessário intervir; houve também uma demonstração de solidariedade por parte da comunidade internacional, o que constitui um testemunho das excelentes relações que o Chile mantém com os seus vizinhos e parceiros estratégicos.

Quero felicitar também o novo Governo de Sebastián Piñera, que toma posse hoje mesmo, e de o encorajar nos esforços de reconstrução, para os quais eu espero que possa contar com todo o apoio da União Europeia.

Para além de um amigo e parceiro da União Europeia, o Chile é um país desenvolvido e membro da OCDE; no entanto, o custo do esforço de reconstrução será elevado: estima-se que ascenderá aos 20 milhões de dólares, o que representa 15% do PIB chileno. Por essa razão, peço que a União Europeia coloque à disposição das autoridades chilenas todos os instrumentos de que dispõe a fim de contribuir para reconstrução. O Chile irá necessitar de empréstimos internacionais, e o Banco Europeu de Investimento, banco com o qual o Chile acabou de assinar um acordo, deveria participar no financiamento dos projectos de reconstrução.

A União Europeia, sob a Presidência espanhola, estabeleceu um mecanismo para coordenar a ajuda humanitária com as Nações Unidas e um grupo de missão pós-terramoto; está também prevista para os próximos dias a chegada ao terreno da Comissária Europeia responsável pela Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Situações de Crise. Esperamos que a Comissão, sem esquecer outros compromissos igualmente urgentes como a situação no Haiti, se esforce igualmente no sentido de corresponder às expectativas do povo chileno.

  Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE. – (ES) Senhor Presidente, para demonstrarmos a nossa solidariedade para com um país que acabou de viver uma catástrofe, como é o caso do Chile, não bastam palavras, e foi isso que hoje ouvimos do representante da Comissão.

No passado, o Chile foi para nós uma fonte de protecção e asilo. É no Chile que vive, por exemplo, uma vasta comunidade basca que para lá emigrou, por razões económicas no século XIX, e por razões políticas no século XX.

É por essa razão que, neste caso, as palavras deviam ser sustentadas por acções, e por isso estou satisfeita com a célere actuação da União Europeia, que enviou de imediato ajuda no valor de 3 milhões de euros para financiar operações. Congratulo-me também com a reacção da Alta Representante, Catherine Ashton, e felicito a Comissária Georgieva que actuou prontamente e que desde ontem se encontra no Chile a encorajar as operações e a inteirar-se das necessidades no terreno.

Estou satisfeita também com o funcionamento do novo sistema de protecção civil da Organização Humanitária da Comissão Europeia, com a assistência prestada pelas instituições europeias e com a colaboração que foi estabelecida através das diferentes agências.

Em momentos como estes, a Europa teve e continua a ter oportunidade de consolidar o seu papel de liderança no palco internacional, trabalhando directamente com as pessoas afectadas e cooperando na coordenação da ajuda que é organizada a partir dos Estados-Membros e das regiões.

Gostaria de destacar as acções da Presidente Michelle Bachelet, pois ela demonstrou, uma vez mais, o modo como se deve fazer política, dando mostras de uma grande humanidade e colaborando estreitamente com Sebastián Piñera, que hoje toma posse da Presidência, e que eu quero felicitar também pela forma exemplar como colocou de lado a política para estar à altura do desafio que o seu país tem de enfrentar.

Em nome do Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa, gostaria de exprimir a minha solidariedade e o meu apoio a todas as operações realizadas, e de apresentar as minhas sentidas condolências aos familiares das 528 vítimas mortais e de todas as pessoas desaparecidas, assim como às pessoas que ficaram sem abrigo.

Recentemente, visitámos a região no contexto de uma missão de observação pré-eleitoral da delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile. Tivemos ocasião de observar os projectos que estão a ser desenvolvidos no terreno, e vimos que o Chile constitui um modelo de desenvolvimento económico e social na região do Cone Sul.

Precisamos de zelar por que este terramoto não interrompa esse caminho para o desenvolvimento económico e social.

  Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE. – (ES) Senhor Presidente, gostaria de começar por subscrever as palavras das senhoras deputadas Muñiz e Bilbao, pois creio que a primeira coisa que nós temos realmente de fazer é mostrar a solidariedade da União Europeia para com o povo chileno e as instituições chilenas, que se encontram excelentemente representadas pela Presidente Michelle Bachelet e pelo Presidente indigitado Sebastián Piñera.

Em segundo lugar, penso que é também importante recordar que, como geralmente acontece nestas situações, as catástrofes naturais são cegas e não fazem qualquer distinção entre ricos e pobres: castigam todos por igual. No entanto, também é verdade que os pobres são os que mais sofrem e que é particularmente difícil recuperar as zonas pobres.

Por isso penso que é importante examinar não apenas as medidas de recuperação e reconstrução que são necessárias após uma catástrofe, mas também, em muitos casos, rever determinados elementos estruturais, e é justamente com isto que se prende a minha pergunta. Se V. Exa. me permitir, Senhor Comissário, gostaria o interpelar sobre uma questão muito específica relacionada com o Documento de Estratégia por País que a União Europeia tem com o Chile.

Dos 41 milhões de euros previstos para o período 2007-2013, qual é a percentagem que vai ser utilizada especificamente para reforçar as infra-estruturas, nomeadamente estradas e transportes? Qual é a percentagem que vai ser utilizada para melhorar a construção de habitações, no sentido de garantir que, na eventualidade de indesejáveis catástrofes futuras, as pessoas estejam mais bem preparadas para enfrentar uma situação como esta? Por último, que percentagem destes recursos já foi reservada para esses efeitos?

  Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR. – (PL) O terramoto no Chile causou várias centenas de vítimas mortais e mais de um milhão e meio de desalojados. Mas mostremos, hoje, solidariedade com o Chile e lembremo-nos de que há pessoas naquele país que continuam sem acesso a produtos de higiene e a água potável, assim como a alimentos, medicamentos e cobertores. Além disso, as pessoas estão a ser assediadas por grupos de criminosos, que pilham lojas e casas abandonadas.

Nós, enquanto União Europeia, temos de fazer tudo o que está ao nosso alcance para evitar que as pessoas que perderam todos os seus bens e, em muitos casos, membros da sua família, se tornem vítimas de ladrões que se aproveitam do seu sofrimento.

É positivo termos decidido enviar 3 milhões de euros para as necessidades mais imediatas. No entanto, deveríamos lembrar-nos de que continua a haver lugares no Chile aos quais a ajuda ainda não chegou, por causa da destruição das estradas e pontes. Os recentes acontecimentos no Chile e no Haiti demonstraram que, embora tenha havido ajuda financeira da União Europeia, os mecanismos de ajuda a países atingidos por desastres ainda precisam de ser melhorados.

A solidariedade com o Chile é algo muito bonito e é positivo que a União Europeia esteja a demonstrar esta solidariedade. No entanto, lembremo-nos que não nos devemos ficar apenas pela solidariedade, mas também temos de apoiar o Chile no futuro.

  Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD. – (IT) Senhor Presidente, desejo-lhe rápidas melhoras. Em primeiro lugar, gostaria de manifestar a minha solidariedade em relação a todos quantos foram atingidos por esta calamidade natural. Infelizmente, continuam a acontecer tragédias devido a sismos de grandes proporções. Em situações como estas, com destruição generalizada de edifícios e infra-estruturas e com milhares de mortos, é importante melhorar permanentemente a coordenação das autoridades de protecção civil e de socorro, para evitar sobreposições de esforços e desperdício de recursos. A União Europeia interveio prontamente no Chile, mas é necessário colaborar com as autoridades locais para identificar as necessidades e coordenar as ajudas de maneira eficaz.

Na imprensa desta manhã vinha a notícia de que metade das ajudas fornecidas pelas Nações Unidas à Somália foi roubada por parceiros locais, por alguns funcionários da ONU e por elementos das milícias islâmicas. Um aspecto a considerar é, pois, a transparência na recolha de donativos públicos e privados e a eficácia na distribuição das ajudas às populações. A generosidade não deve ser traída e há que criar um sistema rigoroso de controlo para evitar que o dinheiro seja esbanjado ou roubado, sobretudo quando as ajudas são enviadas para países muito distantes, cujas instituições poderão estar debilitadas pelas crises.

  Diane Dodds (NI). – (EN) Senhor Presidente, os nossos cidadãos ficarão sensibilizados ao ouvir que houve uma acção positiva na ajuda ao povo do Chile. Todos nós ficámos comovidos com a sua situação difícil.

No entanto, hoje, quero dirigir as minhas observações a questões mais gerais relacionadas com a estratégia de ajuda humanitária. A Comissão Europeia tem muito orgulho em se declarar como uma das maiores doadoras de ajuda humanitária a nível mundial. Ela declara que o seu mandato consiste em salvar e preservar vida, encontrar abrigo para os deslocados e ajudar o mundo a preparar-se de forma eficaz para catástrofes naturais. São aspirações verdadeiramente respeitáveis. No entanto, não é o dinheiro da Comissão que está a ser doado. É o dinheiro britânico, alemão, francês - na realidade, o dinheiro de 27 Estados nacionais. Num tempo de crise económica, cada uma destas nações deveria ser reconhecida pelos seus esforços respeitáveis. A Comissão talvez devesse reflectir isto nos seus documentos e reconhecer os esforços daqueles que fazem realmente os sacrifícios. Não é a elite política e os "apparatchiks" de Berlaymont, mas as pessoas comuns, de comunidades comuns.

Embora seja verdade que os países em desenvolvimento necessitam de ajuda, também é verdade que eles necessitam do nosso apoio na criação e manutenção de estruturas democráticas credíveis. Eles necessitam da nossa ajuda na construção de uma sociedade civil forte e livre. Também necessitam da nossa ajuda – e, o que é mais importante, da nossa honestidade – na denúncia das injustiças de regimes políticos que fazem tudo para que as pessoas comuns continuem a viver na pobreza e na miséria.

  Georgios Papanikolaou (PPE). – (EL) Senhor Presidente, o forte e catastrófico terramoto ocorrido recentemente no Chile, pouco depois da catástrofe no Haiti, custou a vida a centenas de pessoas e causou danos massivos às estruturas do país, em especial, na zona de Concepción.

Temos de apoiar as vítimas e as suas famílias e fazer uma declaração sincera de solidariedade. Temos de apoiar um país com o qual temos laços estreitos e amigáveis e que constitui uma das economias mais fortes na região e uma referência de desenvolvimento para os países vizinhos. Isto foi estabelecido no âmbito da Comissão Parlamentar Mista.

Gostaria de vos lembrar que a União Europeia e o Chile assinaram um acordo de associação que entrou em vigor em 2005 e que prevê cooperação política e económica, assim como uma acção conjunta à escala global. Além disso, tal como já foi afirmado, a Comissão Europeia adoptou um plano de desenvolvimento estratégico de seis anos para o Chile, do ano de 2007 a 2013, que prevê a utilização de recursos comunitários por parte deste país da América Latina para programas regionais e sectoriais concretizados pelo seu governo recém-eleito.

O anúncio imediato de ajuda financeira e todas as outras coisas que a Comissão referiu hoje são encorajadores. No entanto, quero sublinhar que precisamos de facilitar tão rapidamente quanto possível a disponibilização das verbas previstas no quadro estratégico UE-Chile acima referido, a fim de que as consequências deste terramoto recente para as infra-estruturas do país e para o seu futuro desenvolvimento possam ser superadas rapidamente.

  Enrique Guerrero Salom (S&D). – (ES) Senhor Presidente, gostaria de começar por manifestar a minha solidariedade com o povo chileno, tal como manifestámos aos povos do Haiti, da Turquia e do Peru, que também sofreram catástrofes naturais recentemente.

A solidariedade é uma das marcas distintivas da União Europeia e nós temos de reforçar esta solidariedade numa perspectiva de futuro.

Felizmente, o Chile é um país com uma grande capacidade de resposta em situações de catástrofes naturais; no entanto, há vastas regiões do mundo que não possuem a mesma capacidade.

Por isso, gostaria de referir a estratégia europeia de ajuda humanitária. A nossa resposta poderia ser ainda mais eficaz, mais rápida e mais efectiva, desde que nos movamos na direcção correcta. Qual é a direcção correcta? Penso, em primeiro lugar, que necessitamos de maior coordenação entre os Estados-Membros, as suas respectivas agências humanitárias e as instituições da União Europeia.

Em segundo lugar, necessitamos de maior coordenação entre a União Europeia e as organizações internacionais de ajuda humanitária, em especial, as Nações Unidas.

Em terceiro lugar, necessitamos de maior coordenação entre os intervenientes militares e humanitários. Temos de preservar a segurança da população civil e dos grupos humanitários, mantendo, simultaneamente, a independência, a neutralidade e a imparcialidade da ajuda humanitária e o respeito pelo direito internacional.

Quanto à União Europeia, se queremos que a ajuda humanitária e a resposta às crises constituam uma componente fundamental da nossa acção externa, necessitamos de mais recursos humanos e financeiros.

Podemos aproveitar o relatório Barnier para criar um corpo voluntário europeu, e eu acrescentaria, já que o senhor Comissário Piebalgs está presente, também podemos aproveitá-lo para reforçar e coordenar melhor a ligação entre a ajuda humanitária e as políticas de reconstrução e de desenvolvimento.

  Jim Higgins (PPE). – (EN) Senhor Presidente, concordo com tudo o que o senhor deputado Guerrero Salom disse em relação à nossa resposta. Tenho de dizer que, inicialmente, fiquei chocado quando ouvi que a União Europeia – a Baronesa Ashton – ia doar cerca de 3 milhões de euros. 3 milhões de euros não é nada face às consequências, aos efeitos negativos e à devastação causada.

Da última vez que aqui estivemos – há quatro semanas – falámos sobre o Haiti. Esta manhã, estamos a debater a tempestade Xynthia na Europa, bem como as repercussões do desastre do terramoto chileno, ocorrido apenas há duas semanas. Depois, houve uma réplica com magnitude de 6,6 na escala de Richter, que foi, em si, absolutamente devastadora.

As repercussões são uma realidade. As consequências e as estatísticas também. Estamos a falar de 500 000 – meio milhão – de casas destruídas. Estas têm de ser reconstruídas e é aqui que nós entramos com ajuda prática. Há aproximadamente 540 mortos e continuam a ser retirados mortos das ruínas. Estamos perante uma catástrofe natural em si. Mas estamos a falar de uma factura global de 22 mil milhões de euros. Temos realmente de aumentar o nosso contributo particular nesta situação.

Um dos pontos que devia tornar o Tratado de Lisboa atraente – e nós sabemos que, na Irlanda, a primeira versão do Tratado de Lisboa foi rejeitada – era que iríamos ter uma resposta humanitária imediata a catástrofes naturais. Tenho de dizer que no caso do Haiti, no caso da Europa do Sul ou na situação no Chile, não respondemos. Sei que ainda é cedo, mas temos realmente de agir em conjunto. Necessitamos, acima de tudo, de uma ajuda concreta: a) dinheiro, b) água potável, c) restabelecimento do abastecimento de electricidade e d) recuperação do funcionamento da economia tão rápida quanto possível.

  Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE). – (ES) Senhor Presidente, falei ontem com o senador Pizarro, que se tornou Presidente do Sentado do Chile há algumas horas. Hoje, o senador Pizarro entregará ao Presidente Piñera a faixa presidencial. Espero que o Presidente Piñera cumpra a tarefa de reconstrução de forma eficaz e gostaria de felicitar a Presidente Bachelet pela sua gestão da crise.

Senhor Presidente, permita-me que manifeste a minha solidariedade e afecto fraternal ao povo do Chile após os terramotos terríveis e o tsunami que viveu em Concepción, Biobío, Temuco e Valparaíso. Tenho a certeza de que o povo heróico do Chile será capaz de superar esta situação catastrófica, tal como no passado. Reitero, mais uma vez, o meu afecto e a minha solidariedade mais profunda com o Chile.

  Andreas Mölzer (NI). – (DE) Senhor Presidente, dadas as consequências devastadoras do terramoto com magnitude de 8,8 na escala de Richter no Chile, temos de dar razão à Presidente da Câmara de Concepción, segundo a qual 24 horas são uma eternidade para alguém que está soterrado nos escombros. Embora as autoridades e os serviços de salvamento neste país da América Latina estejam, sem dúvida, bem preparados para possíveis terramotos, a ajuda a mais de 2 milhões de pessoas afectadas não chegou atempadamente a todas as partes da área atingida devido a problemas logísticos. As forças militares, que já chegaram tarde àquela zona, foram assoberbadas pelo caos. A população foi forçada a fugir para os telhados, não só por causa do medo de réplicas, mas também por medo dos criminosos. O Chile pode ser suficientemente próspero para cuidar dos afectados pelo terramoto, mas, graças a Deus, engoliu o seu orgulho e pediu ajuda, incluindo da UE.

Mas haverá lições que também nós temos de tirar desta situação, nomeadamente, que, em casos de emergência, o verniz da civilização estala rapidamente e que 24 horas podem ser demasiado longas. Por conseguinte, é necessário tornar mais eficazes os planos de emergência e a coordenação de medidas de assistência, incluindo na UE.

  Janez Potočnik, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, todos nós ficámos chocados com a dimensão da catástrofe natural e humana. A mobilização rápida do sistema de resposta de emergência da ECHO e do mecanismo de protecção civil da UE permitiu-nos oferecer uma ajuda coordenada e concreta, pouco tempo após o abalo sísmico.

Tal como já referi, a assistência disponibilizada ou oferecida por uma série de Estados-Membros também foi importante.

Para além das acções humanitárias e outras que descrevi, vale a pena referir que, tal como foi mencionado por um senhor deputado, o Banco Europeu de Investimento e o Chile assinaram, na terça-feira, no Luxemburgo, um acordo-quadro que permitirá ao banco operar naquele país.

Este acontecimento realça o facto de as relações existentes entre a União Europeia e o Chile serem excelentes, bem como o nosso compromisso partilhado de continuar a alargar e aprofundar a nossa parceria. Isto acontece também no momento certo, porque o BEI pode constituir mais um instrumento para a União Europeia colaborar com o Chile nos esforços de reconstrução a médio e longo prazo já em curso.

Quanto à questão concreta da estratégia para o Chile e dos 41 milhões de euros que foram prometidos. 25 milhões de euros foram gastos na primeira tranche, 15,6 milhões ficam para a segunda. Normalmente, isto deveria ser dividido em 50% para a coesão social e 50% para a inovação e concorrência. Propusemos transferir estas verbas para a reconstrução em causa. Ainda não há pedidos por parte das autoridades chilenas, mas, naturalmente, isto pode ser orientado para a reconstrução sob as duas rubricas.

As autoridades chilenas ainda não apresentaram qualquer pedido específico à União Europeia relacionado com a ajuda na reconstrução. Tal como referi, o Presidente Piñera assume o cargo hoje. Ele atribuirá, certamente, a máxima prioridade à avaliação e quantificação dos danos e à planificação do grande esforço que será necessário.

A Comissão está disposta a considerar qualquer pedido que possa surgir. Como já referi, o facto de o Banco Europeu de Investimento poder, agora, operar no Chile acrescenta um instrumento adicional para a escolha entre aqueles que já estão à nossa disposição.

Vale igualmente a pena lembrar algo que também já foi referido por alguns dos senhores deputados, nomeadamente, que o Chile é um bom exemplo de desenvolvimento. O país é, actualmente, credor líquido, ao contrário da maioria dos países da América Latina. O Ministro das Finanças, que está a abandonar o cargo, sublinhou, na sexta-feira passada, que, ao contrário das outras tragédias que se abateram sobre o povo chileno, desta vez, este e o Estado chileno também possuem recursos próprios.

Para terminar, a União Europeia – as pessoas, as regiões e os países da União – estão solidários com o Chile nesta catástrofe, como é suposto num mundo civilizado e humano.

  Presidente. − Está encerrado o debate.

Declarações escritas (artigo 149.º)

  António Fernando Correia De Campos (S&D), por escrito. – Após o sismo no Haiti, estamos de novo confrontados com uma catástrofe de contornos terríveis, com 800 mortos contabilizados e estragos cuja reconstrução equivale a um montante de sensivelmente 15 % do PIB do Chile. Segundo a Presidente Bachelet, 80 % da população foi afectada e as infra-estruturas do país seriamente danificadas.

E a UE, mais uma vez, assumiu as suas responsabilidades de parceiro privilegiado daquele país, do qual é o primeiro parceiro comercial e o primeiro mercado para as exportações chilenas. A resposta da UE foi de imediata disponibilização de 3 milhões de euros para ajuda de emergência, e peritos europeus da protecção civil encontram-se no terreno a fazer um levantamento das necessidades mais imediatas.

As catástrofes naturais que têm vindo a fustigar o mundo com sismos ou com tempestades mortíferas, como as que vivemos recentemente na UE, levam-nos a repensar o paradigma do apoio humanitário e de emergência que exige uma resposta rápida, ágil e concertada.

A UE demonstrou eficácia e capacidade de reacção, e o PE, para além de deixar uma sentida nota de condolências àquele país, demonstra com este debate o seu empenho em ajudar na reconstrução do Chile, duramente devastado pelo sismo de 27 de Fevereiro.

(A sessão, suspensa às 11H40, é reiniciada às 12H00.)

PRESIDÊNCIA: G. PITTELLA
Vice-presidente