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Debates
Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 - Estrasburgo Edição JO

13. Declarações da Presidência.
Vídeo das intervenções
PV
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  Presidente. - Antes de iniciarmos a sessão, gostaria de dizer que os nossos pensamentos e orações estão, hoje, com as famílias e os amigos das vítimas e os feridos do acidente ferroviário ocorrido na última semana no Norte da Itália. Como todos recordamos, tratou-se de um gravíssimo acidente ferroviário.

Gostaria também de agradecer a todos vós, membros e funcionários do Parlamento – muitas pessoas do Parlamento -, por terem participado e organizado a cerimónia que decorreu na 4.ª feira da semana passada ao meio-dia relacionada com o desastre aéreo polaco. O funeral do Presidente da Polónia realizou-se ontem e o funeral do Presidente da Polónia no exílio teve lugar hoje. Quarta-feira da semana passada, cumprimos um minuto de silêncio em memória das vítimas do desastre.

Gostaria de vos agradecer novamente por este acto de solidariedade.

 
  
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  Herbert Dorfmann (PPE). (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de lhe agradecer muito sinceramente, Senhor Presidente, pela sua solidariedade para com as vítimas do acidente que ocorreu na minha região e no meu país, a província autónoma de Bozen – Tirol do Sul –, na semana passada. A população da minha região está, na verdade, extremamente chocada com o acidente, que custou a vida a nove pessoas, sobretudo jovens, e provocou ferimentos em inúmeras outras. O choque é tanto maior quanto é certo que este comboio não era antigo, sendo antes uma jóia da região, e que se tratava de um novo percurso inaugurado há poucos anos. O acidente tão-pouco se deveu a falha técnica. Foi pura e simplesmente o resultado de um desabamento de terras, que é algo susceptível de acontecer numa região montanhosa como os Alpes.

Muito obrigado, Senhor Presidente. Transmitirei as suas palavras de solidariedade às vítimas e ao povo do meu país.

(Aplausos)

 
  
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  Presidente. - Gostaria de agradecer a todos aqui presentes hoje, porque tivemos de vencer enormes dificuldades de transporte para chegar a Estrasburgo. Nem todos conseguiram chegar. Terminou há alguns minutos uma reunião extraordinária da Conferência de Presidentes. As presidências dos grupos políticos têm propostas concretas a apresentar-vos, que foram acordadas e aprovadas pelas presidências de todos os grupos políticos. No essencial, estas propostas significam que não teremos sessão plenária na 5.ª feira, não havendo, portanto, ordem de trabalhos nesse dia. No entanto, 5.ª e 6.ª feira, os membros do Parlamento poderão assinar o registo de presenças e trabalhar como habitualmente. Não haverá sessão plenária nem ordem de trabalhos, mas é certo que é nossa obrigação trabalhar e aqueles que assinarem o registo de presenças 5.ª e 6.ª feira serão tratados normalmente, como sempre sucede à 5.ª e 6.ª feira.

Gostaria também de sublinhar que esta semana não haverá lugar a votações nem no plenário nem nas comissões, no caso de se realizarem reuniões das comissões. Podem realizar-se reuniões de comissão na própria 5.ª feira, mas sem que se proceda a votações. Foi o que nós decidimos. Isto tem a sua justificação no facto de nem todos os membros da nossa Assembleia terem conseguido fisicamente aqui chegar e não podemos privá-los do direito de participarem neste período de sessões. Portanto, isto não tem nada a ver com quórum, porque, provavelmente, haverá quórum, tem apenas a ver com o facto de nem todos terem podido participar no período de sessões. Adiar as votações não é grave, do ponto de vista jurídico das nossas obrigações perante o Conselho. As votações são importantes, por isso estamos a protelá-las por duas semanas, realizando-se as mesmas no período de sessões de Maio em Bruxelas. Do ponto de vista do nosso trabalho com o Conselho de Ministros e dos acordos e segundas leituras, o que estamos a fazer é legítimo.

Gostaria igualmente de dizer que há uma razão importante para que nós, que aqui estamos, nos devamos reunir e debater, porque amanhã teremos diante de nós um assunto extraordinário que não havíamos previsto. Esse tema, que debateremos amanhã de manhã, está relacionado com a actual situação na Europa a nível de transportes e as suas consequências para os cidadãos europeus. Amanhã, durante um debate de duas horas em que estará presente o senhor Presidente da Comissão Durão Barroso, queremos reflectir sobre a situação na Europa, porque a mobilidade diminuiu, as companhias aéreas estão em risco e enfrentamos o desemprego em lugares onde existem grandes aeroportos e onde as companhias aéreas europeias podem falir se não puderem transportar passageiros durante muitos dias. Esta é, pois, uma grave ameaça para todos os cidadãos europeus e, desta forma, o debate de amanhã de manhã será de crucial importância. Este ponto da ordem de trabalhos não tinha sido acordado previamente; é um ponto inteiramente novo, que foi aditado em resultado da difícil situação na União Europeia e temos de pensar seriamente nele. Serão debatidos os restantes temas, com excepção de alguns dos pontos previstos para 5.ª feira.

Gostaria também de vos informar de que, em 7 de Abril deste ano, recebi uma carta de um membro deste Parlamento, o senhor deputado Nigel Farage. Nesta carta, o Co-Presidente do Grupo EFD cita o artigo 6.º, n.º 3, do Regimento e apresenta uma queixa formal respeitante a uma violação do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia. Submeti o pedido contido na carta do senhor deputado Nigel Farage à apreciação da comissão competente.

 
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