Relato integral dos debates

Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 - Estrasburgo

23. Agricultura da UE e alterações climáticas (breve apresentação)

  Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório (A7-0060/2010) do deputado Stéphane Le Foll, em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, sobre a agricultura da UE e as alterações climáticas (SEC(2009)0417 – 2009/2157(INI)).

  Stéphane Le Foll, relator. – (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, o relatório que apresento ao Parlamento propõe-se explicar que o sector agrícola tem um lugar e um papel a desempenhar na luta contra o aquecimento global.

Esta semana, a natureza lembrou-nos – desta vez, na forma de vulcões – que pode ter um enorme impacto nas actividades humanas e no clima. Todavia, isto significa que, apesar de tudo, os seres humanos e a Europa, em particular, devem assumir as suas responsabilidades para combater aquilo a que chamamos aquecimento global.

O meu relatório tenta demonstrar que o sector agrícola pode continuar a reduzir as suas emissões de carbono e o seu consumo de combustíveis fósseis e, acima de tudo, pode prestar um contributo muito activo para a fixação do carbono, a fim de podermos alcançar, a nível mundial, uma redução das emissões de carbono e a captação e o armazenamento de uma maior proporção do carbono.

O relatório tenta demonstrar a necessidade de abandonar uma abordagem compartimentada à agricultura, que consiste em introduzir uma nova directiva relativa aos solos, à água, aos pesticidas, etc., sempre que há um problema, para tentar abordar a questão agrícola de forma mais ampla e mais sistémica.

Numa abordagem deste tipo, teremos de identificar vias que permitam, como referi anteriormente, que o sector agrícola não só reduza o seu consumo energético, como também participe activamente na fixação do carbono. Este papel está associado, em particular, à fotossíntese e à biomassa, e sobretudo a um domínio que me é muito caro, designadamente o solo e a capacidade dos solos europeus para armazenarem carbono orgânico.

Penso que esta abordagem, que examino no relatório e que espero que seja apoiada na votação que terá lugar no período de sessões de Bruxelas, permitirá à agricultura europeia entrar numa nova fase de sustentabilidade e transitar para uma ordem mais consciente em termos ambientais, o que a colocaria à frente de vários outros continentes e sistemas agrícolas. Deste modo, teria um impacto mais positivo em termos económicos e ambientais e, em consequência, em termos sociais.

O relatório aborda, portanto, a questão específica da relação entre a agricultura e a luta contra o aquecimento global, mas também pretende – assim o espero, em todo o caso – abrir outras perspectivas para alimentar, em especial, o debate que se realizará sobre o futuro da política agrícola após 2013.

Dirijo-me à Comissão, mas dirigir-me-ei também às comissões de Agricultura, como já fiz muitas vezes, e dirigir-me-ei também aos vários ministros assim que tiver oportunidade. Penso que temos de mudar de direcção. A PAC após 2013 tem de ser ambiciosa. Tem de assentar em objectivos que ajudem os cidadãos a compreender porque precisamos de uma política agrícola comum.

Precisamos de uma política agrícola comum porque a comunidade agrícola europeia tem de garantir a segurança alimentar e, simultaneamente, seguir a via da sustentabilidade. Em todo o caso, é esta a direcção que proponho no meu relatório e é esta a direcção em que espero que a grande maioria do Parlamento me siga.

  Peter Jahr (PPE). – (DE) Senhor Presidente, muito obrigado ao relator pelo seu relatório. A agricultura é o sector económico que está a prestar, e que pode continuar a prestar, o maior contributo para a protecção do ambiente. Com efeito, já conseguimos reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na agricultura em 20 %. Além disso, os solos e as plantas agrícolas captam enormes quantidades de CO2 da atmosfera. Por conseguinte, a agricultura faz parte da solução do problema das alterações climáticas. Por outro lado, a prioridade deve ser atribuída à produção de alimentos para os mais de 500 milhões de cidadãos da UE, sem deixar de fazer uma utilização tão eficaz quanto possível dos recursos e de fornecer o nível mais elevado possível de protecção do ambiente e da biodiversidade.

Os agricultores não conseguem fazê-lo sozinhos. Precisam de uma política agrícola europeia forte que os apoie. Só assim conseguiremos produzir alimentos suficientes para uma população mundial em crescimento e, ao mesmo tempo, proteger o ambiente, a fim de combater as alterações climáticas.

  Anneli Jäätteenmäki (ALDE). – (FI) Senhor Presidente, o relatório do senhor deputado Le Foll é extremamente importante porque a produção alimentar e a agricultura europeias são questões importantes.

A Europa tem de ser auto-suficiente. Isto é igualmente importante para prevenir as alterações climáticas, uma vez que o transporte a curtas distâncias e os alimentos produzidos a nível local constituem o melhor meio para prevenir as alterações climáticas.

A agricultura tem de ser ecologicamente sustentável e, a este respeito, temos muito trabalho a fazer. Os Estados-Membros da União Europeia podem desempenhar um papel pioneiro nesta questão, e, neste sentido, a Europa e os Estados-Membros encontram-se numa boa posição, pois temos a possibilidade de investir na investigação.

  Martin Häusling (Verts/ALE). – (DE) Senhor Presidente, gostaria de agradecer muito sinceramente ao senhor deputado Le Foll o seu relatório. Este contém pontos muito importantes que teremos de ter em conta no futuro. A protecção do clima tem de fazer parte da nova reforma agrícola; tem de ser incorporada nesta reforma. Futuramente, necessitaremos de procedimentos sustentáveis e ecologicamente seguros que salvaguardem a protecção do ambiente. A agricultura não é só uma vítima dos esforços de protecção do clima; também contribui, de forma significativa, para o problema. Dez por cento dos gases com efeito de estufa provêm ainda da agricultura. Também neste sector é necessário reduzir as emissões.

Devemos ainda tomar nota de um assunto que é referido no relatório Le Foll, nomeadamente o facto de importarmos grandes quantidades de soja do Brasil, por exemplo. A agricultura europeia é também co-responsável pelo facto de áreas de florestas primárias de países terceiros estarem a ser transformadas em terrenos de agricultura muito intensiva, o que, por sua vez, tem um impacto na Europa. Essa é uma questão que teremos de analisar. No futuro, teremos igualmente de desenvolver esforços para restabelecer a auto-suficiência da Europa no que se refere ao abastecimento de proteínas. Esta auto-suficiência faz parte da solução para os problemas ambientais relacionados com a protecção do clima.

  Csaba Sándor Tabajdi (S&D). – (HU) Um aspecto extremamente importante do relatório Le Foll é o facto de, sem agricultura, não termos qualquer possibilidade de actuar contra as alterações climáticas. Ao mesmo tempo, estou a pensar, em particular, na silvicultura, que ainda hoje não recebe apoio adequado. Concordo inteiramente que, no futuro, a agricultura tem de ser mais ecológica e mais respeitadora do ambiente. Por um lado, este facto é muito importante; por outro lado, a agricultura produz numerosos bens públicos ambientais – biodiversidade, protecção do espaço natural, pureza da água, entre outros – que não é devidamente recompensada pelo mercado nem pela política agrícola comum. Por conseguinte, a nossa política agrícola comum deve, a partir de 2013, criar um mercado para bens públicos ambientais para que os agricultores possam receber serviços adicionais e compensações por estes serviços suplementares que efectuam.

  Sari Essayah (PPE). – (FI) Senhor Presidente, este relatório de iniciativa diz respeito a um domínio extremamente importante, porque o papel desempenhado pela agricultura irá seguramente intensificar-se no futuro. A procura de alimentos aumenta rapidamente em todo o mundo, enquanto as alterações climáticas reduzem a superfície disponível para agricultura a nível global. Além disso, estão a aumentar as exigências dos consumidores no que se refere à qualidade dos alimentos.

Além de garantir de forma fiável a sua própria segurança alimentar, a Europa tem também de participar na manutenção do abastecimento alimentar noutros continentes.

O investimento em silvicultura sustentável e numa melhor exploração das florestas deve igualmente ser encarado como uma parte importante da política climática da UE. Fiquei, portanto, um pouco desiludida com o facto de, na Estratégia 2020 da UE, ter sido atribuído um montante muito reduzido à agricultura e à silvicultura. Afinal, a agricultura e a silvicultura desempenham um papel vital para garantir a segurança alimentar na Europa, uma produção de bioenergia mais eficaz e a viabilidade das zonas rurais.

  Marit Paulsen (ALDE). – (SV) Senhor Presidente, se me permite, gostaria de agradecer ao relator por uma nova abordagem muito interessante. Pessoalmente, estou convencida de que a agricultura e a silvicultura são claramente os factores mais importantes nos nossos esforços para reduzir as emissões de dióxido de carbono, particularmente se pretendemos reter o carbono em árvores, plantas e raízes e fixá-lo no solo. Isto não implica dominar novas tecnologias nem realizar projectos de investigação, porque já possuímos o conhecimento e os instrumentos necessários.

Tendo falado há pouco da protecção dos animais e do bem-estar dos animais, faria uma pergunta radical: não é a própria política agrícola comum que temos de mudar? Se pagássemos aos agricultores por todos os benefícios que eles produzem e que são essenciais à vida – como neste caso – de toda a sociedade, então, em vez de pagarmos em função do que as pessoas possuem, pagaríamos pelo que elas fazem.

  Vasilica Viorica Dăncilă (S&D). – (RO) Em primeiro lugar, quero felicitar o relator pela abordagem global que adoptou no tratamento de um dos problemas mais urgentes da actualidade. As alterações climáticas constituem uma das mais graves ameaças para o ambiente, mas também para a ordem social e económica. A produtividade das culturas agrícolas apresenta flutuações de um ano para outro devido à sua grande sensibilidade às variações das condições climáticas extremas, o que tem repercussões indirectas sobre todos os sectores da economia, embora o mais vulnerável continue a ser a agricultura.

Neste quadro, as estratégias da Comissão Europeia têm de contemplar a prevenção e a atenuação das incidências negativas sobre a agricultura na União Europeia, aplicando um plano de acção nas zonas mais afectadas. Refiro-me, neste ponto, à adaptação das actividades agrícolas às novas condições: florestação, gestão dos recursos hídricos da agricultura, adopção de medidas ecológicas para as terras poluídas.

A outra medida tem de ser um plano a longo prazo tendente à eliminação das causas das alterações climáticas através da promoção de uma economia global baseada numa economia hipocarbónica e na promoção da segurança energética. A União Europeia deve manter a sua posição de liderança na luta contra as alterações climáticas, questão que não deve ser colocada em segundo plano devido às actuais dificuldades económicas.

  Czesław Adam Siekierski (PPE). – (PL) Senhor Presidente, estou impressionado com a abordagem exaustiva deste relatório. Tenho, contudo, uma pergunta simples: qual é a verdadeira responsabilidade, influência e impacto da agricultura nas alterações climáticas? Estou a pensar em efeitos benéficos, mas também em efeitos adversos. Poder-se-á dizer que a posição da ciência e os resultados da nossa investigação são argumentos suficientemente fortes para prevermos um aumento tão significativo das despesas em matéria de combate ao aquecimento global, que ainda não foi totalmente definido? Afinal, existe uma necessidade igualmente urgente de combater os efeitos da crise económica, do desemprego e de outros problemas difíceis decorrentes da situação socioeconómica na União.

Em que medida conseguiu já a política agrícola comum pôr em prática os requisitos da protecção climática, e que instrumentos podem ser aplicados futuramente através da PAC neste domínio?

  Chris Davies (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, quero apenas mencionar a minha região. Tenho a sorte de viver no limite da Charneca de Saddleworth, entre as cidades de Manchester e Leeds. É a extremidade sul de uma região húmida que se estende da Inglaterra à Escócia.

Trata-se de um habitat muito raro na Europa, mas também de um habitat que foi bastante danificado por 250 anos de poluição industrial que devastaram a variedade de espécies que a região pode acolher. Esse factor foi complementado por sobrepastoreio, talvez de ovinos, e por incêndios. É claro que, ao secar, a terra húmida liberta gases responsáveis pelo aquecimento global. Pode estar a ser libertada uma enorme quantidade de gases nocivos no que deveria ser uma zona maravilhosa.

A “Royal Society for the Protection of Birds” tenta agora recuperar esse habitat e fazer crescer novamente a turfa de esfagno que criou a terra húmida. O financiamento que esta instituição pediu não é da ordem dos milhões, mas das dezenas de milhares ou, porventura, das centenas de milhares. É um elemento pequeno que pode contribuir para recuperar e incentivar a biodiversidade, bem como para proteger este habitat de charnecas que permite conter no seu interior gases responsáveis pelo aquecimento global. Olhando para a reforma da política agrícola comum, este é um aspecto que importa tomar em devida conta.

  Silvia-Adriana Ţicău (S&D). – (RO) A agricultura gera uma percentagem significativa do volume total de emissões de dióxido de carbono. É por isso que sublinhamos a necessidade de melhorar a eficiência energética neste sector. Exorto a Comissão a examinar constantemente a ligação entre preços elevados dos alimentos e aumentos dos preços da energia, em especial no que toca aos combustíveis utilizados.

Gostaria de vos recordar que os incentivos destinados a fomentar o desenvolvimento sustentável de culturas energéticas não deve pôr em causa a produção alimentar. Por este motivo, apelamos à Comissão a que acompanhe os efeitos do aumento da produção de biocombustíveis na União Europeia e em países terceiros no que respeita à utilização das terras, aos preços dos produtos alimentares e ao acesso aos alimentos.

Solicitamos à Comissão e aos Estados-Membros que promovam investigação e desenvolvimento a fim de prevenir as alterações climáticas e permitir a nossa adaptação a esse fenómeno. Refiro-me aqui, em particular, a investigação sobre a futura geração de biocombustíveis.

  Andris Piebalgs, Membro da Comissão. – (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao relator, senhor deputado Le Foll, por este relatório muito importante sobre a agricultura e as alterações climáticas.

O combate às alterações climáticas é uma prioridade absoluta a nível global. A UE presta igualmente um enorme contributo, e o sector agrícola também já participa na luta contra as alterações climáticas. Temos uma política que limita as emissões de gases com efeito de estufa. A agricultura também proporciona fontes de energia renováveis utilizando melhor todo o ciclo e todos os produtos gerados pela agricultura. Além disso, a política agrícola da UE procura optimizar uma função de sumidouro de carbono desempenhada pelos solos agrícolas.

Desde a reforma de 1992, foram realizados progressos significativos na integração de todas as considerações ambientais na política agrícola comum. A recente reforma do “exame de saúde” constituiu mais um passo nesta direcção, colocando uma tónica específica na mitigação das alterações climáticas e na adaptação a essa realidade.

O actual quadro da política agrícola comum proporciona uma abordagem equilibrada entre requisitos vinculativos aplicados através da condicionalidade, que define os limites em algumas práticas agrícolas, e de incentivos positivos para práticas agrícolas respeitadoras do clima criadas pelo desenvolvimento rural.

A Comissão partilha inteiramente da visão de que as alterações climáticas têm agora de ser abordadas a nível global e que é importante que outros sigam também o nosso exemplo. Precisamos, por um lado, de ajudar mais a agricultura da UE a contribuir para mitigar as alterações climáticas reduzindo as suas próprias emissões de gases com efeito de estufa, melhorando a captura de CO2 nos solos e tirando partido de energias renováveis de outras fontes e, por outro lado, de ser mais produtivos e mais eficientes no abastecimento de bens alimentares, demonstrando assim que conseguimos alcançar os dois objectivos: a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental.

Agora, na preparação da política agrícola comum para depois de 2013, e tendo em conta os resultados das negociações em curso sobre alterações climáticas, a Comissão irá examinar formas de reforçar e melhorar a integração dos objectivos de adaptação e atenuação nos instrumentos da política agrícola comum.

  Presidente. - Está encerrado o debate.

A votação terá lugar dentro de suas semanas, no próximo período de sessões em Bruxelas.

Declarações escritas (Artigo 149.º)

  Robert Dušek (S&D), por escrito. – (CS) A agricultura é, e continuará a ser, directamente afectada pelas alterações climáticas, porque trabalha com organismos vivos e os seus resultados são influenciados, acima de tudo, pela qualidade do solo, da água e do ar. Infelizmente, a agricultura tem também neste momento uma percentagem (de quase 10%) na criação de gases com efeito de estufa. É libertado protóxido de azoto de fertilizantes azotados e é criado metano através do processo de digestão do gado. É precisamente a agricultura, como é evidente, que pode ajudar a combater o aquecimento global, sobretudo através de novos métodos de lavoura destinados a conservar o solo e a reduzir o armazenamento de CO2, do apoio à silvicultura e à agro-silvicultura e da ajuda à agricultura biológica. Saúdo e apoio plenamente a opinião do relator sobre a introdução de uma verdadeira política florestal europeia, que permitiria apoiar a administração das florestas e a sua posterior produção, em vez de explorar as florestas essencialmente para actividades económicas centradas sobretudo em proporcionar resultados financeiros a entidades seminacionalizadas ou privadas. A investigação científica demonstra que este sector tem uma capacidade única de capturar carbono de forma natural e não poluente. As florestas também ajudam a resolver problemas de erosão e degradação dos solos, carências de água e poluição, bem como a preservar a diversidade biológica das espécies vegetais e animais. Por todos estes motivos, apoio inteiramente a adopção do relatório.

  Mairead McGuinness (PPE), por escrito. – (EN) Congratulo-me com este relatório oportuno, que aborda o papel que a agricultura pode assumir na mitigação do impacto das alterações climáticas. O relatório da FAO intitulado “O Estado da Alimentação e da Agricultura 2009” sublinha a necessidade da criação de gado para a produção alimentar em todo o mundo. Para dar resposta à procura global de alimentos, é essencial manter os nossos actuais níveis de produção. Temos, contudo, de encontrar um equilíbrio entre a disponibilização de alimentos suficientes para a população mundial e métodos de produção desses alimentos que não provoquem mais impactos negativos no clima mundial. As funções que os agricultores europeus podem aqui desempenhar serão clarificadas no debate em curso sobre a futura forma da PAC após 2013 e é essencial que a UE ajude os nossos agricultores a obterem este equilíbrio.

Apoio inteiramente o apelo deste relatório do PE a compensações para os agricultores pelos seus esforços de redução das emissões e à prestação de apoio no ajustamento às medidas de mitigação das alterações climáticas. A proposta do relatório para o desenvolvimento de uma estratégia a nível da UE que aborde o impacto de condições meteorológicas adversas na agricultura da UE é muito bem-vinda e, na verdade, bastante pertinente, tendo em conta as condições climáticas excepcionalmente rigorosas enfrentadas pelos agricultores nos últimos meses.

  Rovana Plumb (S&D), por escrito. – (RO) As alterações climáticas têm influência directa na agricultura. Os seus efeitos mais severos são particularmente evidentes entre a população das zonas rurais, cuja subsistência depende da agricultura. As mulheres encontram-se entre os grupos mais vulneráveis ao impacto das alterações climáticas. Isto deve-se, por um lado, ao facto de representarem a maioria da mão-de-obra agrícola em muitos países e, por outro lado, à circunstância de não beneficiarem das mesmas oportunidades que os homens na obtenção de rendimentos.

O método agrícola utilizado no milénio em que acabamos de entrar exige um esforço humano que cumpra duas grandes exigências: garantir a segurança alimentar e a segurança da população mundial (que deve aumentar para 9 mil milhões de pessoas até 2050), harmonizar medidas que apoiem o aumento quantitativo e qualitativo da produção agrícola com vista a produzir alimentos em conformidade com as exigências de desenvolvimento impostas pela produção de biocombustíveis, além de proteger os ecossistemas e dissociar o crescimento económico da degradação ambiental.

Entendo que é necessário adoptar uma nova estratégia, baseada numa abordagem diferente, centrada em modelos de produção agrícola sustentáveis, que exigem ajudas compensatórias para cobrir os custos suplementares associados a estes objectivos (por exemplo, contratos locais de ecocertificação), bem como na criação de “empregos verdes” e na integração das mulheres no mercado de trabalho (manutenção dos espaços rurais, preservação da biodiversidade, estufas para legumes e flores).