Relato integral dos debates

Terça-feira, 20 de Abril de 2010 - Estrasburgo

2. Ordem do dia

  Presidente. - Dada a recente evolução da situação e por acordo com os grupos políticos, gostaria de propor as seguintes alterações à ordem de trabalhos de quarta-feira. Trata-se de novas alterações em relação àquelas que aprovámos ontem às 17h30, ou seja, de alterações adicionais.

Em primeiro lugar, vamos retirar da ordem de trabalhos o Período de Perguntas ao Conselho. O Conselho informou-me que, dadas as dificuldades de transporte que se estão a fazer sentir esta semana, o Sr. López Garrido terá de deixar Estrasburgo na quarta-feira às 18h00, pelo que não poderá assegurar o Período de Perguntas nessa noite. Em segundo lugar, vamos retirar da ordem de trabalhos o relatório da senhora deputada Ţicău sobre o desempenho energético dos edifícios, porque não foi aprovado em sede de comissão na segunda-feira. Em terceiro lugar, vamos introduzir, na parte da tarde, uma pergunta oral sobre a proibição do recurso a tecnologias de exploração mineira que utilizam cianeto na UE, como terceiro ponto da ordem do dia, imediatamente após os debates sobre a SWIFT e o PNR (Registos de Identificação de Passageiros). Desta forma, a sessão de quarta-feira será encerrada às 19h00. Vou repetir, muito sucintamente: retirámos os pontos que não é possível manter e, em resultado disso, acabaremos a sessão de quarta-feira não às 24h00, mas às 19h00. Repito ainda que estas matérias foram acordadas com os presidentes dos grupos políticos.

  Paul Rübig (PPE). - (DE) Senhor Presidente, gostaria apenas de perguntar se haverá sessões na Assembleia na quinta-feira, se as comissões, como o painel de Avaliação das Opções Científicas e Técnicas (STOA) e outras, se reunirão, se estarão disponíveis intérpretes nas sessões e se serão admitidos grupos de visitantes na Assembleia na quinta-feira.

  Presidente. – Estou justamente a preparar um e-mail para todos os senhores deputados, que irei assinar pessoalmente. Alguns de nós nem sequer chegaram a Estrasburgo e quero também poder dispor dessa informação. O e-mail será enviado por volta das 11h00 e conterá respostas ao maior número de perguntas possível, para as quais já dispomos dessas respostas.

Na quinta-feira, poderão realizar-se todas as reuniões das comissões, mas não serão efectuadas votações. Os serviços do Parlamento Europeu estarão presentes. Não haverá sessão plenária. Tudo, excepto a sessão plenária, estará a funcionar normalmente. Os grupos que vêm a Estrasburgo visitar o Parlamento serão recebidos - os grupos que convidámos - e poderão visitar o Parlamento e entrar na Assembleia Plenária, mas não haverá procedimentos a decorrer.

A única diferença em relação a um dia normal será que não haverá sessão plenária e não haverá votações. Tudo o resto decorrerá como é habitual à quinta-feira.

Na quinta e na sexta-feira, poderão assinar a folha de presenças.

A restante informação será fornecida no e-mail que irão receber, o mais tardar, antes do almoço.

Ontem, houve uma reunião da Conferência dos Presidentes e também uma reunião da Mesa, nas quais foi decidido um grande número de questões. A partir de agora, irá funcionar um grupo de acção (task force), que inclui os serviços parlamentares. O grupo de acção estará em contacto comigo a todo o momento, e eu estarei em contacto com os presidentes dos grupos políticos, porque temos de manter contacto permanente em todas as questões que envolvam decisões sobre esta e as próximas semanas. Gostaria de recordar que as comissões do Parlamento Europeu vão reunir na próxima semana. Não devemos bloquear os procedimentos normais das comissões e temos de preparar a sessão em Bruxelas como é habitual. Ainda não foram tomadas decisões sobre esta sessão, mas isso será feito nos próximos dias.

Da minha parte, podem esperar informação sucinta sobre tudo o que for decidido e sobre tudo o que estamos a planear para o futuro.