Relato integral dos debates

Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 - Bruxelas

24. Comunicação da Comissão "Acção Contra o Cancro: Parceria Europeia" (debate)

  Presidente. Segue-se na ordem do dia o relatório do senhor relator Peterle, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, relativo à Comunicação da Comissão sobre a "Acção Contra o Cancro: Parceria Europeia" (COM(2009)0291 - 2009/2013(INI)).

  Alojz Peterle, relator. - (SL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, com este relatório pretendemos tomar uma posição relativamente a um dos maiores problemas da União Europeia. A propagação epidémica do cancro faz dele a doença número um da União e um em cada três cidadãos europeus irá ter de a enfrentar.

Congratulo-me com o facto de, no início deste mandato, não ser necessário exortar a Comissão e o Conselho a tomarem medidas básicas no sentido de combater o cancro, uma vez que temos as conclusões claras do Conselho de Junho de 2008, assim como um projecto ambicioso, a Parceria Europeia de Acção contra o Cancro, apresentada pela Comissão em Setembro de 2009 e que constitui o tema deste relatório. É importante salientar que a acção já está levada a cabo. Com este relatório estamos a apoiar uma das metas mais ambiciosas da Comissão, que é a de reduzir o flagelo do cancro em 15% ao longo de um período de dez anos.

Congratulo-me ainda com o facto de a parceria ter sido desenvolvida de acordo com a nossa resolução estratégica para a saúde "Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013)". Nessa resolução, destacámos a importância da saúde para todos, bem como do papel da saúde em todas as políticas, e demos especial destaque à prevenção do cancro.

É espantoso e preocupante o facto de os Estados-Membros investirem, em média, apenas 3% dos respectivos orçamentos para o sector da saúde na prevenção do cancro. Embora possa parecer um erro de estatística, este número significa que as políticas de saúde dos Estados-Membros não levam a prevenção muito a sério. Aquilo de que realmente precisamos é de uma mudança de paradigma no sentido de um maior grau de prevenção nas nossas abordagens a nível estratégico, técnico, organizacional e financeiro. Temos conhecimento disto e também temos conhecimento, já foi aliás provado, de que o diagnóstico precoce do cancro pode reduzir significativamente a taxa de mortalidade da doença.

A segunda palavra-chave deste relatório é a desigualdade, diversas formas de desigualdade aliás. A forma mais relevante é conhecida como "a Cortina de Ferro entre a Europa Ocidental e de Leste" no que diz respeito às grandes diferenças entre as perspectivas de sobrevivência de doentes com cancro, mas estamos igualmente conscientes das diferenças significativas entre os próprios Estados-Membros. Para além das diferenças ao nível das taxas de sucesso dos tratamentos, também encontramos diferenças significativas na frequência, ou âmbito, das acções de diagnóstico precoce do cancro, nos cuidados paliativos e na eficácia da recuperação de doentes com cancro.

Os cidadãos da União Europeia têm dificuldade em aceitar que existam tais diferenças ao nível da organização do combate ao cancro, já que alguns Estados-Membros têm programas nacionais e outros não. As diferenças existem também ao nível da obtenção de dados sobre o cancro. Embora o Tratado de Lisboa apenas permita à União Europeia tomar medidas de apoio, uma abordagem coordenada e bem organizada a este nível é extremamente importante se quisermos combater o cancro de forma eficaz. O intercâmbio de boas práticas seria difícil de conceber sem o encorajamento por parte das instituições comunitárias.

A terceira palavra-chave deste relatório é a parceria. Apenas conseguiremos aproximar-nos da meta ambiciosa da Comissão se unirmos forças, tanto vertical como horizontalmente. O pré-requisito para isso é garantir que a luta contra o cancro se mantenha firme na agenda política das instituições europeias e nacionais. Uma relação de proximidade entre médicos e doentes não é suficiente. Cabe-nos a nós contribuir para uma parceria política forte, para uma vontade política, que crie uma maior dinâmica em toda a União Europeia.

Gostaria de aproveitar esta ocasião para salientar a questão da reabilitação de doentes com cancro. Deveríamos prestar muito mais atenção às pessoas que venceram o cancro. Não devem ser estigmatizadas nem excluídas; pelo contrário, devem ter a oportunidade de se reintegrarem totalmente na sociedade e de prosseguirem as suas carreiras profissionais. Actualmente um dos elementos fundamentais da luta contra o cancro na Europa é a proximidade com os cidadãos.

Gostaria apenas de agradecer aos relatores-sombra que colaboraram na redacção deste relatório o seu extraordinário apoio.

  John Dalli, Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, congratulo-me por verificar que o Parlamento mantém o entusiasmo e o apoio em relação ao trabalho desenvolvido pela Comissão no domínio da prevenção e do controlo do cancro. Congratulo-me pelos esforços envidados na preparação deste relatório, em particular por parte do relator, o senhor deputado Peterle.

A tomada de medidas fortes a nível europeu pode ter um efeito dominó importante a nível nacional, regional e local. Isto sublinha o potencial da Parceria Europeia de Acção contra o Cancro. O sucesso desta parceria depende em larga medida da participação activa do seu grande número de parceiros diferentes. Até ao momento, os Estados-Membros, os profissionais de saúde, as instituições de combate ao cancro, as ONG, as organizações de apoio a doentes e os representantes da indústria colaboraram na preparação de propostas concretas para acções a desenvolver no final de 2013. Contudo, resta saber se esta nova forma de cooperação resultará em medidas mais sustentáveis de combate ao cancro. Espero sinceramente que assim seja.

O objectivo maior é alcançar mais metas a longo prazo e fazer melhor uso dos recursos disponíveis. Isto está dependente do empenho de todos os parceiros e de apoio financeiro adequado, naturalmente. O apoio do Parlamento relativamente aos recursos que é necessário assegurar no futuro orçamento comunitário para o sector da saúde é crucial. O relatório refere uma série de medidas que visam uma abordagem abrangente no sentido de prevenir e controlar o cancro, muitas das quais já foram tidas em consideração no desenvolvimento da parceria, com base na comunicação da Comissão.

A parceria tem cinco pilares fundamentais: a promoção e prevenção da saúde, incluindo a promoção de um Código Europeu de Luta contra o Cancro, o rastreio e o diagnóstico precoce no sentido de melhorar a implementação da Recomendação do Conselho relativa ao rastreio do cancro; o intercâmbio de melhores práticas para o tratamento de doentes com cancro; a cooperação e coordenação na investigação sobre o cancro; e a disponibilização de informações e dados comparativos sobre o cancro. Uma das tarefas principais da parceria consistirá em ajudar os Estados-Membros a aperfeiçoar o desenvolvimento e a implementação dos respectivos planos de combate ao cancro.

Concluída a parceria, o objectivo é que todos os Estados-Membros tenham conseguido integrar planos de combate ao cancro. Algumas medidas irão basear-se nos resultados do excelente trabalho que foi feito até agora. Outras necessitarão de apoio suplementar. A Comissão está disposta a prestar todo o apoio necessário. Além disso, a Comissão irá prosseguir a sua estreita colaboração com o Centro Internacional de Investigação do Cancro no que se refere ao seu contributo para a parceria. Devo igualmente mencionar o objectivo global de procurar assegurar uma melhor integração das questões da saúde em todas as nossas iniciativas políticas, objectivo esse que levarei avante conjuntamente com os respectivos colegas da Comissão. Iremos naturalmente manter o nosso enfoque na prevenção através das nossas políticas relativas aos determinantes da saúde como parte da luta contra o cancro. Tentaremos alcançar o máximo possível com os recursos limitados de que dispomos e saúdo muito sinceramente o papel do Parlamento Europeu no apoio prestado a estes esforços.

  Gilles Pargneaux, em nome do grupo S&D. – (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário Dalli, este projecto de relatório que acabou de ser apresentado pelo senhor deputado Peterle retoma com muita determinação as linhas de orientação da Comunicação da Comissão Europeia e inspira-se igualmente na resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, relativa à luta contra o cancro na nossa União Europeia.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para apoiar os objectivos da parceria europeia concebida pela Comissão Europeia com vista a lutar mais eficazmente contra o cancro, quer seja em termos da importância da prevenção e da detecção precoce, da criação de um novo modelo de prevenção do cancro, quer seja, sobretudo, em termos da redução das desigualdades no seio dos Estados-Membros.

Partilho as preocupações e inquietações expressas na Comunicação da Comissão Europeia e no projecto de relatório. Gostaria de saudar o trabalho realizado pelo relator, o senhor deputado Peterle, na redacção deste relatório e quanto às propostas de compromisso apresentadas com o fim de incluir as várias alterações.

Enquanto relator-sombra do Grupo da Aliança dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, gostaria de salientar, nomeadamente, as seguintes questões: em primeiro lugar, o aumento das mortes anuais relacionadas com cancro provocado pela exposição a substâncias cancerígenas no local de trabalho, mas também a importância de um melhor acesso à informação sobre a medicação por parte dos pacientes de cancro; a aplicação do regulamento REACH e a actualização periódica da lista das substâncias muito preocupantes, que abrangem as substâncias cancerígenas; o apoio a iniciativas que visam impedir a importação de bens que contêm produtos químicos que provocam o cancro e intensificar o controlo para detectar esses produtos químicos no seio da União Europeia; e, finalmente, a elaboração de orientações para uma definição comum de incapacidade, incluindo pessoas que sofrem de doenças crónicas ou de cancro.

São estas as questões que gostaríamos levantar, dando simultaneamente o nosso apoio a este projecto de relatório.

  Antonyia Parvanova, em nome do grupo ALDE. – (EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar permita-me dar os parabéns ao senhor deputado Peterle pelo seu óptimo trabalho neste relatório, assegurando que a luta contra o cancro se mantém em primeiro lugar na nossa agenda de saúde pública. Não é necessário repetir os números; todos sabemos quais seriam os custos sociais e económicos da saúde pública na União se não abordássemos esta questão de forma consistente e não disponibilizássemos os recursos adequados, sobretudo para ultrapassar as disparidades entre os Estados-Membros.

Os encargos relativos ao cancro constituem uma ameaça para a sustentabilidade dos nossos sistemas públicos de saúde e a UE deveria definitivamente tomar a iniciativa de lhe dar resposta de forma adequada. Quer falemos de prevenção, diagnóstico, tratamento, pesquisa ou informação falamos, evidentemente, de parceria, mas só conseguiremos combater efectivamente os encargos com o cancro na Europa se garantirmos que todas as partes interessadas – e, em particular, os grupos de pacientes – são envolvidos a longo prazo, se garantirmos uma permuta eficiente de boas práticas entre os Estados-Membros e se garantirmos que o funcionamento de uma tal parceria é atentamente acompanhado e apoiado.

Espero que a Comissão venha a desempenhar o seu papel e assegure que a parceria irá cumprir os seus objectivos. Gostaria de salientar um ponto particular: o apelo à Comissão para utilizar o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) existente e incluir nas suas competências as doenças não transmissíveis. Creio que isso podia decididamente reforçar o conhecimento especializado e as recomendações.

Por fim, a questão da oportunidade e da igualdade no acesso à prevenção, ao diagnóstico e aos cuidados de saúde deveria ser encarada de perto se queremos garantir que a luta contra o cancro irá também contribuir para o objectivo, que deveríamos todos ter presente, da redução das desigualdades na saúde na Europa.

Senhor Comissário, aguardo com ansiedade a sua presença, amanhã, no Dia dos Direitos dos Pacientes, por ser extremamente importante para todos os grupos de pacientes e o seu empenho ser relevante para todos nós.

  Kartika Tamara Liotard, em nome do grupo GUE/NGL. – (NL) Obrigado, Senhor Presidente, Senhor Comissário e senhor relator. O cancro é uma doença horrível, uma doença contra a qual, em casos extremos, não se pode fazer nada. Felizmente, no entanto, podemos fazer alguma coisa. Estamos a viver cada vez mais tempo e, infelizmente, quanto mais tempo vivermos, maior o risco de contrairmos cancro. Quanto mais envelhecida for a população, mais casos de cancro se perspectivam. É por isso que todos os Estados-Membros têm de esforçar-se ao máximo para prosseguir uma política de saúde eficaz e socialmente empenhada, tendo como alvo a acção preventiva através de programas preventivos de rastreio e de fármacos anti-cancro de preço acessível – eis onde devemos centrar a nossa atenção.

Uma outra questão acerca da qual podemos fazer alguma coisa é o grande número de substâncias carcinogéneas no ambiente. Temos toxinas em todo o lado nas nossas casas: basta pensar no amianto, nos utensílios de cozinha e mesmo nas toxinas nos nossos alimentos. A UE tem de proteger os seus cidadãos dessas toxinas, quer seja ou não em detrimento dos interesses da indústria. O interesse dos cidadãos e a saúde dos cidadãos são soberanos!

  Anna Rosbach, em nome do grupo EFD. – (DA) Senhor Presidente, o cancro é uma doença muito generalizada, a qual, graças a intensas pesquisas, estamos a começar a conhecer bastante. Sabemos agora que uma pessoa pode ser geneticamente predisposta a contrair cancro e que está envolvida, pelo menos, uma enzima no despoletar da doença. O stress, o estilo de vida, as substâncias químicas e os vírus podem igualmente provocar cancro. Este ano, prevê-se que quase dois milhões de cidadãos europeus morram com esta doença. Por conseguinte, o cancro não se detém nas fronteiras nacionais. Estou portanto satisfeita por a Comissão ter tomado a iniciativa de elaborar um ambicioso plano de acção contra o cancro a nível europeu. Tenho duas perguntas para colocar. Qual a posição da Comissão em relação à investigação? Podem os recursos financeiros que têm sido atribuídos garantir uma pesquisa eficaz e qual o grau de prioridade que lhe tem sido concedido? A Comissão realça que a capacidade de rastreio é baixa em relação à recomendação do Conselho. Assim, a minha segunda pergunta é: como é que o objectivo ambicioso se irá converter em pacientes concretos nos nossos países? Podemos, de forma realista, duplicar a eficácia do nosso rastreio por toda a Europa?

  Claudiu Ciprian Tănăsescu (NI). – (RO) Gostaria de começar por expressar os meus agradecimentos ao senhor deputado Peterle pelo seu empenho neste relatório.

De acordo com dados médicos, o cancro é a segunda maior causa de mortalidade na Europa, afectando de igual modo homens e mulheres. O envolvimento da Comissão Europeia na parceria criada para promover a acção contra o cancro oferece uma nova oportunidade de vida aos afectados por esta terrível doença e às suas famílias. É vital para nós continuar a juntar todos os esforços para estabelecer uma cooperação permanente em termos, quer de um maior conhecimento especializado, quer da concepção de soluções para novos desafios que surjam em tais casos.

A Parceria Europeia de Acção contra o Cancro tem, portanto, de garantir uma utilização adequada dos recursos e competências, para já não referir os fundos disponíveis para todos os Estados-Membros. Tem de garantir que os resultados do progresso realizado na luta contra o cancro nos diversos países da União Europeia são disponibilizados a toda a Europa.

  Edite Estrela (S&D). - Senhor Presidente, Senhor Comissário, a luta contra o cancro deve ser uma prioridade. Cerca de 30% dos cancros podem ser evitados e as suas consequências atenuadas através da detecção e do tratamento precoces. Alguns cancros afectam diferentemente mulheres e homens. Todos os anos na União Europeia há mais 275 mil mulheres com cancro da mama e verifica-se um aumento mesmo nas mulheres mais jovens. O cancro do colo do útero é anualmente diagnosticado a 50 mil mulheres europeias e 25 mil morrem devido a esta doença.

No entanto, o cancro do colo do útero pode ser praticamente eliminado com a generalização dos programas de vacinação e rastreio. É por isso urgente que todos os Estados-Membros alarguem os programas de vacinação e rastreio a todas as mulheres em idade de deles beneficiarem. E é também necessário que promovam campanhas de edução para a saúde, sensibilizem a população para a importância do diagnóstico precoce e informem as pessoas dos programas e serviços disponíveis. Saúdo, portanto, esta iniciativa da Comissão.

  Elena Oana Antonescu (PPE). – (RO) Também eu gostaria de agradecer ao relator pelo brilhante trabalho que realizou. De acordo com a Comunicação da Comissão ao Parlamento, o número de testes de rastreio ao cancro realizados na União Europeia é menos de metade do número mínimo anual dos exames que poderiam ter sido realizados. Penso que temos de garantir que o rastreio do cancro seja acessível ao maior número de pessoas possível, de forma a tornar viável alcançar o objectivo quantitativo definido.

A pesquisa neste campo tem feito progressos, em termos da redução dos custos dos testes e do aumento do grau de precisão do rastreio do cancro, através da utilização de biomarcadores. Uma invenção recente, galardoada com um prémio no Salão Internacional de Invenções de Genebra, torna possível detectar certos tipos de cancro em menos de seis minutos, a um custo inferior a um euro. Trata-se de um sensor criado pela investigadora romena Raluca-Ioana van Stade, que pode detectar certos tipos de cancro antes de surgirem os sintomas, proporcionando o método mais preciso disponível no mercado, facilitando desse modo uma taxa de sucesso do tratamento mais elevada.

Espero que a Comissão, através do Centro Comum de Investigação, demonstre interesse nesta invenção, e que a mesma seja elegível para que seja recomendada a sua inclusão em programas de diagnóstico.

  Petru Constantin Luhan (PPE). – (RO) A parceria estabelecida pela Comissão Europeia no ano passado constitui um instrumento verdadeiramente importante, dado que o cancro é a causa de morte mais comum, a seguir às doenças cardiovasculares. Infelizmente, existem grandes discrepâncias entre os Estados-Membros em termos de cuidados médicos e de acesso ao tratamento. Algumas estatísticas recentes sublinham que uma pessoa a viver nos países do Sudeste da Europa tem duas vezes mais probabilidade de morrer de cancro do que uma pessoa nos países nórdicos, por exemplo.

Penso que é necessária uma intervenção a nível europeu, para benefício dos cidadãos europeus, com vista a impedir as grandes diferenças existentes, em termos de diagnóstico e tratamento, entre os Estados-Membros da União Europeia. A Comissão Europeia tem de atribuir fundos para pesquisa nesta área. Sucessos como a invenção da romena Raluca-Ioana van Stade, que consiste num sensor que pode detectar a presença de cancro no corpo humano a nível molecular, directamente através do sangue da pessoa, usando um procedimento simples que dura menos de seis minutos, têm de ser apoiados e completamente aproveitados.

  Olga Sehnalová (S&D). – (CS) Como muitos dos anteriores oradores já disseram, uma luta eficaz contra o cancro tem de incluir uma gama completa de medidas, desde a prevenção ao rastreio, incluindo diagnósticos, tratamentos específicos e cuidados paliativos. Gostaria, no entanto, de mencionar um outro aspecto muito importante desta doença: as famílias dos pacientes que perderam a luta contra o cancro. A família deveria ser um local de alívio, apoio e encorajamento para os seus membros. No entanto, é extremamente difícil confrontar-se com uma doença progressiva, e as famílias não podem ser abandonadas neste dilema. Assim, quando falamos da batalha contra o cancro, temos também de pensar nas condições para um fim digno, o que deveria assumir a forma quer de cuidados sistemáticos, quer de aconselhamento às famílias que enfrentam, em casa, os árduos cuidados de longa duração, quer ainda de um sistema de recursos especializados acessíveis que proporcione ao paciente cuidados especializados, e sobretudo humanos, nas etapas finais da sua doença.

  Pat the Cope Gallagher (ALDE). - (EN) Senhor Presidente, estima-se que, todos os anos, se diagnostique cancro a 3,2 milhões de cidadãos europeus e, à medida que a população europeia envelhece, as tendências actuais indicam que esse número provavelmente irá duplicar – infelizmente – durante os próximos 20 anos.

Temos, naturalmente, que nos dedicar ao flagelo do cancro. O cancro é provocado por muitos factores. Em resumo, penso que fumar, ser obeso, ingerir poucos vegetais e frutos, ser inactivo fisicamente e consumir álcool em excesso são factores que contribuem para o cancro. É essencial reforçar as estratégias de promoção da saúde a nível europeu e, sem dúvida, a nível nacional, e atribuir-lhes recursos adequados. A detecção precoce é crucial e temos visto como uma detecção precoce é tão importante para muitas pessoas, que continuam vivas e não o estariam se a detecção não tivesse sido precoce.

Através da pesquisa do cancro, a União Europeia pode desempenhar um papel de liderança: significativamente, foram dedicados mais de 750 milhões de euros ao abrigo do sétimo programa-quadro e espero que se possa disponibilizar mais financiamento ao longo dos próximos anos. Concluindo, quero prestar homenagem a todos os que proporcionam tão excepcionais cuidados a pacientes de cancro, particularmente aos do meu próprio país.

  Angelika Werthmann (NI). – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a saúde é um bem precioso que importa preservar. O cancro é um problema global que ainda persiste, apesar dos progressos da medicina. De acordo com estimativas da Organização Mundial de Saúde, em 2004, 13% do total de mortes foram provocadas por cancro. Na UE, cerca de 3,2 milhões de pessoas contraem cancro todos os anos. Os principais tipos de cancro são o cancro dos pulmões, colorrectal e da mama. O rastreio, particularmente quando envelhecemos, constitui também parte importante da manutenção da saúde. O princípio de que a prevenção é melhor do que a cura provou ser verdadeiro neste caso. A estratégia de custos mais eficaz, com melhores perspectivas de sucesso, é o rastreio.

  Seán Kelly (PPE). – (GA) Senhor Presidente, o cancro é sem dúvida uma doença terrível e, como dizem no meu país, está a matar o país; tanto jovens como idosos morrem todos os dias desta doença. As estatísticas que mostram que uma em cada três pessoas pode contrair cancro aterrorizam toda a gente. Ao mesmo tempo, professores, enfermeiros e médicos que lidam com esta doença têm feito grandes progressos. No entanto, no futuro, será essencial gastar mais dinheiro, particularmente em pesquisa.

A União Europeia possui um papel importante a desempenhar nesta matéria: em primeiro lugar, fornecendo dinheiro para a pesquisa, em segundo lugar, organizando essa pesquisa, e, em particular, encorajando a cooperação entre os institutos que realizam essa pesquisa. Se assim fizermos, continuaremos a fazer progressos e menos pessoas irão contrair cancro e morrer em consequência desta doença.

  Krisztina Morvai (NI). – (HU) Por favor, perdoem-me pela referência invulgarmente pessoal, mas durante o nosso debate do programa contra o cancro, em que muitos realçaram o quão terrível é de facto essa doença e o grande número de pessoas que morrem dela, não pude deixar de me lembrar que há quatro anos também eu sofri dessa doença, e precisamente nesta altura do ano penso que consegui estabelecer uma espécie de recorde, segundo o departamento de oncologia. Da cabeça aos pés, tinha 14 tubos pendurados e passei semanas nos cuidados intensivos; contudo, estou aqui agora, sou um membro do Parlamento Europeu, estou a criar os meus três filhos e posso viver a vida na sua plenitude. Gostaria de utilizar a minha história para encorajar as mulheres, em particular, bem como todos os cidadãos europeus, a fazerem rastreios. Com base na minha experiência, gostaria de enviar uma mensagem a todos os que estão a sofrer desta doença, aos seus amigos e familiares e aos seus médicos para que nunca percam a esperança. Desejo-lhes tudo de melhor, e os meus pensamentos estão com eles.

  John Dalli, Membro da Comissão – (MT) Senhor Presidente, estou muito satisfeito com o entusiasmo exibido no Parlamento no sentido de nos unirmos nesta luta concertada contra o cancro. Gostaria de agradecer ao senhor deputado Peterle pelo relatório que elaborou e gostaria igualmente de agradecer à senhora deputada que acabou de se pronunciar, por ter partilhado connosco a questão da esperança e os aspectos positivos; nem tudo está perdido quando se contrai esta doença. Foram levantadas muitas questões; muitas das ideias expressas no Parlamento foram tidas em consideração na Comunicação da Comissão e asseguro-vos que as sugestões que apresentaram hoje, e as que referem no relatório, serão escrupulosamente tidas em consideração no nosso programa de actividades.

Em relação à questão ambiental, posso afirmar que o ambiente é um factor verdadeiramente importante – de facto, um factor determinante – na luta contra o cancro. No entanto, é necessário que se diga que os elevados padrões de que beneficiamos na Europa são uma grande ajuda na diminuição da incidência desta doença. Portanto, deveríamos esforçar-nos mais para garantir a manutenção desses elevados padrões ambientais. Temos igualmente de continuar a insistir na importância da pesquisa. Agora que a indústria farmacêutica faz parte das minhas atribuições e das minhas responsabilidade enquanto Comissário, existe uma oportunidade muito maior de trabalhar com a indústria e de, possivelmente coordenar a pesquisa de forma mais adequada, garantindo assim a sua eficácia.

Um dos pilares em que gostaria de alicerçar o meu trabalho nos próximos cinco anos é na maior acessibilidade possível aos medicamentos disponíveis no mercado; um dos maiores problemas que temos na Europa – que também já foi hoje aqui referido – é a desigualdade no sector da saúde. Trata-se de algo que temos, muito particularmente, de garantir: a acessibilidade aos medicamentos que chegam ao mercado. Gostaria de lhes agradecer mais uma vez. Para concluir, deixem-me reiterar que todos temos de trabalhar o mais arduamente possível com vista a persuadir as pessoas da importância da prevenção, por exemplo da importância do rastreio do cancro da mama que foi hoje referida repetidamente. É importante que, uma vez que esses recursos existem em muitas, senão em todas, as partes da Europa, encorajemos vivamente todas as mulheres a submeterem-se a este procedimento.

  Alojz Peterle, relator. - (SL) Devo dizer que gostei realmente do debate desta noite, e agradeço-lhes sinceramente pelo vosso apoio e pelas palavras atenciosas. Estou satisfeito por termos, em tão grande medida, as mesmas ideias e por partilharmos os mesmos objectivos. Partilhamos o conhecimento do contexto mais amplo e das causas desta doença, tal como partilhamos o conhecimento da necessidade de uma luta unificada contra o cancro, em parceria uns com os outros.

Devido à limitação de tempo, não tive oportunidade anteriormente de dizer algumas palavras acerca de um estilo de vida saudável. Acredito firmemente que nós, políticos, podíamos desempenhar neste aspecto um papel mais relevante, liderando pelo exemplo, e que temos de promover um estilo de vida saudável. Como a mim próprio me foi diagnosticado um estado semelhante ao da senhora deputada Morvai, gostaria de a felicitar ainda mais calorosamente pela sua vitória. Creio que assim estamos a mostrar que o cancro não tem de ser necessariamente sinónimo de uma sentença de morte.

Gostaria de agradecer, em particular, ao Senhor Comissário Dalli pelo seu interesse e por anunciar uma acção mais rápida, porque o cancro tem a sua própria dinâmica e portanto nós temos também de agir de forma dinâmica. Ofereço, igualmente, os meus serviços ao Comissário para uma estreita colaboração no futuro. Penso que a nossa cooperação até agora tem sido excelente e que, em conjunto, podemos alcançar muito mais.

Gostaria também de dizer que iremos em breve reconstituir o grupo de deputados para a luta contra o cancro que ficou conhecido, durante a anterior legislatura, sob o acrónimo MAC (Eurodeputados contra o Cancro). Penso que chegou o momento, talvez com um grupo ainda mais forte, de darmos particular relevo à prevenção e ao dinamismo da nossa luta. Obrigado e desejo a todos uma boa noite.

  Presidente. − Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã.

Declarações escritas (artigo 149.º do Regimento)

  Cristian Silviu Buşoi (ALDE), por escrito. – (EN) Não posso senão saudar a proposta da Comissão relativa a uma parceria de acção contra o cancro, uma doença que constitui uma grave preocupação de saúde pública na UE. Apoio inteiramente a abordagem adoptada pelo relator, que dá especial destaque à acção preventiva. Nesta perspectiva, estou firmemente convencido de que devemos saudar sinceramente a introdução de planos nacionais abrangentes destinados a combater o cancro. Sou igualmente a favor da cooperação sobre este tópico no domínio da investigação. Necessitamos de identificar claramente as principais causas que estão na origem desta doença, de modo a podermos identificar também os principais elementos em que devemos concentrar os nossos esforços de prevenção. Isto é absolutamente necessário para uma acção preventiva eficaz. Creio, também, que seria razoável basearmos as nossas acções futuras em iniciativas existentes, tais como o Código Europeu de Luta contra o Cancro ou as recomendações do Conselhos sobre a despistagem do cancro da mama, cervical e do cólon, que já constituem um bom ponto de partida para a acção. É evidente que não é possível haver prevenção sem um nível adequado de recursos financeiros. Por conseguinte, apelo aos Estados-Membros para que afectem os fundos necessários aos planos de prevenção, de modo que a meta de 15% de redução do número de novos casos continue a ser uma meta realista.

  Nessa Childers (S&D), por escrito. – (EN) Congratulo-me sinceramente com esta iniciativa e com as possibilidades que oferece aos muitos milhões de europeus que se prevê venham a ser afectados pelo cancro nos próximos anos. Uma das metas mais significativas previstas no relatório é a que visa reduzir a incidência do cancro introduzindo, até 2015, uma cobertura de 100% em termos de rastreios do cancro da mama, do colo do útero e colorrectal, assegurando 125 milhões de exames por ano aos cidadãos da UE. É necessário também que nós, como deputados do Parlamento Europeu, assumamos a responsabilidade de utilizarmos o nosso acesso aos meios de comunicação social e aos nossos eleitores para implorarmos aos europeus que aproveitem estes controlos essenciais. Continua a haver uma falta de conhecimento alarmante sobre os riscos do cancro e sobre as oportunidades de rastreio, e só através de uma educação permanente sobre estes assuntos é que esta iniciativa alcançará o êxito de que os cidadãos europeus e a própria iniciativa tanto necessitam.

  Elisabetta Gardini (PPE), por escrito. – (IT) O esforço é global. No entanto, apesar de melhoramentos constantes em termos de conhecimentos e dos progressos alcançados ao nível do tratamento, a luta contra o cancro continua a representar, ainda hoje, um desafio. Trata-se de um desafio a que temos de continuar a fazer face mobilizando os nossos melhores recursos, porque os efeitos desta doença são devastadores em termos de mortalidade, tal como o são também os efeitos psicológicos, sociais e económicos a ela associados.

É nítido que a abordagem tem de ser global, não só no que respeita à investigação e ao tratamento, mas também no que respeita à prevenção. Temos de atingir uma massa crítica, criando as condições necessárias para garantir que o resultado conseguido com uma pessoa se torne um legado para todos nós. É por isso que é tão importante criar uma parceria europeia de acção contra o cancro, que facilite a troca de informação e a coordenação entre os vários Estados. O trabalho realizado no âmbito de redes deve envolver não só a investigação e a saúde, mas também a educação, o regime alimentar, a comunicação e o ambiente. Deve visar a participação e o contributo da sociedade civil e incluir acções destinadas a levar as pessoas a aderir a hábitos e estilos de vida saudáveis. Só podemos considerar realista a meta ambiciosa da Comissão de reduzir a incidência de doenças neoplásicas em 15% até 2020 se esta metodologia for aplicada e impulsionada por financiamentos adequados.

  Anneli Jäätteenmäki (ALDE), por escrito. – (FI) O relatório sobre a comunicação da Comissão intitulada "Acção Contra o Cancro: Parceria Europeia" é muito importante e actual. Hoje em dia, o cancro é a segunda principal causa de morte e de doença na Europa. É muito importante que haja mais cooperação e recursos para estudar o cancro e os tratamentos preventivos. Os Estados-Membros necessitam de retirar do mercado as substâncias químicas carcinogénicas e de as substituir por substâncias inofensivas. A despistagem preventiva é necessária e eficaz, e há que reservar montantes adequados para esse efeito. As campanhas de informação também devem visar os estabelecimentos educacionais. A luta contra o cancro necessita de objectivos claros, que a Comissão e os Estados-Membros devem procurar alcançar em conjunto. É necessário que a Comissão e os Estados-Membros tenham a coragem de se comprometer a investir no futuro, a investigar o cancro e formas de o prevenir, porque a longo prazo isso permitirá poupar dinheiro e vidas humanas.

  Siiri Oviir (ALDE), por escrito. – (ET) O cancro é uma doença que sai muito cara à sociedade, uma doença cujo diagnóstico e tratamento se estão a tornar consideravelmente mais dispendiosos, e que causa frequentemente incapacidades de longa duração, invalidez e morte prematura. Apesar dos numerosos avanços da medicina, o alastramento do cancro no mundo de hoje está mesmo assim a assumir proporções epidémicas. O cancro será diagnosticado a um em três europeus durante a sua vida, e um em quatro europeus morrerá em consequência desta doença. Os Estados-Membros e, em particular, as suas estratégias nacionais de prevenção do cancro, têm um papel importante a desempenhar em termos de travar o alastramento da doença. Uma vez que, na luta contra o cancro, apenas será possível alcançar os resultados previstos na estratégia através de acções sistemáticas a longo prazo, apelo a todos os Estados-Membros para que, na actual crise económica, não reduzam os recursos financeiros afectados à luta contra o cancro e destinados a fazer face às necessidades da prevenção primária e secundária. A parcimónia hoje poderá conduzir a toda a espécie de despesas amanhã. Os métodos preventivos desempenham um papel importante na luta contra o cancro, já que um terço dos casos de cancro pode ser evitado com a ajuda de acções preventivas. Um outro aspecto importante no contexto da acção preventiva é, a meu ver, a sensibilização no domínio de formas de cancro que afectam um sexo específico; temos de elevar os níveis de prevenção, bem como promover o estudo do despiste desta doença. Para terminar a minha intervenção, gostaria de saudar as propostas da Comissão de relançar a iniciativa da parceria europeia com vista a adoptar medidas de luta contra o cancro no período de 2009-2013, a fim de apoiar a acção dos Estados-Membros neste domínio. Só através de um esforço colectivo conseguiremos alcançar o êxito na luta contra um inimigo como o cancro.