Relato integral dos debates

Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 - Estrasburgo

2. Declarações da Presidência.

  Presidente. – Gostaria de começar por vos dar algumas informações. Em primeiro lugar, vai ser observado hoje, na União Europeia, o sexto Dia Internacional contra a Homofobia. Há exactamente 20 anos, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. A União Europeia está a combater a discriminação em todas as frentes, o que inclui também a homofobia. A obrigação de proteger as pessoas que são alvo de discriminação está consagrada nos nossos actos jurídicos mais importantes - o Tratado e a Carta dos Direitos Fundamentais, que é mencionada no Tratado.

Em segundo lugar, este mês, celebrámos o 60.º aniversário da Declaração Schuman, e, nos dias 8 e 9 de Maio, o nosso Parlamento realizou dias abertos em Bruxelas e em Estrasburgo. Os visitantes puderam assistir de perto ao trabalho do Parlamento e tomar conhecimento do nosso trabalho do dia-a-dia. Os edifícios estiveram abertos a todos os cidadãos. Ao todo, mais de 33 000 cidadãos da União Europeia visitaram o Parlamento em Bruxelas e em Estrasburgo. Realizámos também um encontro nesta Assembleia com 800 jovens de todos os países da União Europeia. Tive ao meu lado 11 deputados do Parlamento Europeu. Conversámos com os jovens; sentámo-nos juntos e discutimos assuntos relacionados com a União.

Agora, a terceira informação. Na semana passada, na terça-feira, 11 de Maio, tive a grande honra de entregar o Prémio Carlos Magno para a Juventude em Aachen. O primeiro prémio foi atribuído ao projecto "Um comboio para a Europa", da Alemanha. O segundo vencedor foi um projecto da Irlanda e o terceiro um projecto da Bulgária. O concurso contou com a participação de jovens de todos os países da União. O projecto alemão reuniu representantes de 21 países europeus, e 24 escolas profissionais trabalharam juntas na concepção e construção de um comboio. O Prémio Carlos Magno 2010 foi entregue em 13 de Maio, dois dias depois do Prémio Carlos Magno para a Juventude, também em Aachen, ao Primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk.

Em quarto lugar, na semana passada, participei na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, em Estocolmo. Estiveram representados os presidentes dos 40 parlamentos nacionais. Falámos sobre a cooperação no futuro e também sobre a próxima Presidência belga. A conferência foi organizada pelos nossos amigos do parlamento sueco, e também do parlamento de Espanha, país que detém actualmente a Presidência da União Europeia. Vamos realizar regularmente reuniões das comissões parlamentares, entre outras coisas, bem como reuniões conjuntas dos parlamentos nacionais europeus.

Gostaria ainda de apresentar votos de felicidades e parabéns. Dois Estados-Membros da União Europeia, o Reino Unido e a Hungria, têm governos novos. Desejamos-lhes estabilidade. Na União Europeia, temos uma grande necessidade de governos estáveis. São necessários, entre outras coisas, para permitir a tomada rápida de decisões. Nós representamos o método comunitário da União Europeia, mas a cooperação com os governos reveste-se, para nós, de uma importância fundamental como meio de garantir a eficiência da actividade da União Europeia e a sua eficácia para os cidadãos.