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Relato integral dos debates
Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 - Estrasburgo Edição JO

6. Modificação da ordem do dia
Vídeo das intervenções
Ata
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  Presidente. – Senhoras e Senhores Deputados, realizou-se esta manhã uma reunião da Conferência dos Presidentes. Terminámos a conferência há dez minutos e nela discutimos muito pormenorizadamente as questões relativas à organização da votação das resoluções sobre a Estratégia Europa 2020. Como muito bem sabem, trata-se de uma estratégia que visa proporcionar aos nossos cidadãos trabalho, prosperidade e estabilidade em toda a União Europeia durante uma década inteira. Trata-se, portanto, de uma estratégia crucial para a situação futura na União Europeia e também fora dela, uma vez que apenas podemos ser fortes se formos também fortes a nível interno.

No que respeita ao debate realizado na reunião da Conferência dos Presidentes, foram apresentados argumentos no sentido de votarmos hoje as nossas resoluções sobre a Estratégia Europa 2020, uma vez que gostaríamos de dispor delas o mais depressa possível, por forma a podermos participar de uma forma responsável no debate em curso sobre este assunto com outras instituições europeias. Foram, no entanto, também apresentadas razões a favor da adopção de uma estratégia por uma ampla maioria. Se queremos influenciar a situação na União Europeia, temos de organizar uma grande maioria que apoie estas resoluções.

Existe o receio de que hoje tal maioria possa não existir. Por isso, por um lado, precisamos de uma estratégia o mais depressa possível, e, por outro, pretendemos uma resolução enérgica. É isso que precisamos.

Em relação a este debate responsável entre os presidentes dos nossos grupos políticos, decidi apresentar uma proposta de adiamento do debate, nos termos do artigo 140.º do nosso Regimento.

Volto a dizê-lo: a decisão é muito importante porque estamos cientes de que a resolução é necessária rapidamente, mas temos necessidade de uma resolução que tenha um forte apoio, e estas questões são de grande importância.

 
  
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  Joseph Daul, em nome do Grupo PPE.(FR) Senhor Presidente, muito obrigado pela sua declaração. Gostaria de acrescentar que os nossos amigos húngaros estão na mesma situação dos nossos amigos polacos o que respeita a inundações. Os nossos pensamentos vão, por isso, tanto para os nossos concidadãos húngaros como para os nossos concidadãos polacos.

(Aplausos)

Subscrevo as suas palavras. Numa situação de crise, as forças democráticas devem juntar-se. Foi com isto em mente que propus à Conferência dos Presidentes, antes da presente sessão de Estrasburgo, que esta decisão fosse adiada para Junho, porque tinha constatado determinadas discrepâncias e ambiguidades. Não obtive uma maioria na Conferência dos Presidentes – nós somos um Parlamento democraticamente eleito – e por isso tentámos preparar esta resolução.

Ontem, à hora de almoço, durante os debates nos nossos respectivos grupos, demo-nos conta de que o tempo escasseava. Não quero dizer que o trabalho tenha sido perdido, pois isso equivaleria a não querer reconhecer o trabalho feito pelos nossos serviços, pelos nossos vice-presidentes e pelas pessoas responsáveis pela sua preparação. Pensámos, na presença de todos ou de alguns dos chefes de delegações, que seria provavelmente preferível, para a imagem do Parlamento, retirar o texto e votá-lo da próxima vez, pois a crise, permitam-me que o realce, não vai terminar no mês de Junho. Debatemos a questão e decidimos de comum acordo que os líderes dos maiores grupos solicitariam o adiamento da votação até Junho.

O deputado Martin Schulz disse-me – e foi o único a fazê-lo – que, primeiro que tudo, eu precisava da maioria no seio do grupo, mas toda a gente precisa de uma maioria no grupo. Por isso, não discutimos alterações no nosso grupo ontem à noite, nem a resolução hoje, uma vez que o grupo era favorável ao adiamento para se encontrar uma solução, solução que o Parlamento considera indispensável para os nossos concidadãos.

Recebemos entretanto uma carta do deputado Guy Verhofstadt, que nos levou a decidir solicitar um simples adiamento de três semanas. Nesta situação de crise peço-lhes que nos autorizem a fazê-lo, de modo a que nós, neste Parlamento, possamos mostrar aos nossos concidadãos que somos um órgão forte e somos homens e mulheres responsáveis.

 
  
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  Presidente. – O senhor deputado Schulz gostaria de usar da palavra para se opor à proposta.

 
  
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  Martin Schulz , em nome do Grupo S&D.(DE) Senhor Presidente, no início da sua intervenção, o deputado Daul referiu a difícil situação que se vive na Hungria. Ora muitos países estão actualmente a ter problemas. O povo da Eslováquia, por exemplo, foi duramente atingido pelas inundações. Sentimos uma forte solidariedade para com os cidadãos de todos os países afectados por dificuldades deste tipo, incluindo a Hungria, a Polónia e a Eslováquia.

O Senhor Presidente e o senhor deputado Daul descreveram a forma como se desenrolou a Conferência dos Presidentes, ontem e hoje de manhã, e não tenho nada a acrescentar sobre as questões processuais. Contudo, falando em nome dos deputados Cohn-Bendit e Bisky em meu próprio nome, gostaria de explicar que não votámos favoravelmente a sua proposta de adiar a votação hoje de manhã na Conferência dos Presidentes porque consideramos que devemos, e na realidade podemos, fazer hoje a votação.

Havia o desejo de aprovar uma resolução deste tipo no Parlamento a um nível mais amplo e com uma mais ampla maioria do que em Fevereiro. O que aconteceu nos últimos dias não tem a ver com o processo mas com o conteúdo. Contudo, uma coisa está totalmente clara: houve um distanciamento do conteúdo que recolheu o consenso geral em Fevereiro e, face à gravidade da crise, isso não é de admirar. Há várias soluções diferentes. Há soluções que alguns consideram boas, o que é legítimo em termos democráticos, e há as nossas soluções, que são diferentes e que consideramos melhores. Não podemos chegar a um ponto de exaustão na busca de um consenso. É chegada a hora de adoptar posições firmes. Os senhores deputados podem adoptar posições firmes e nós faremos o mesmo. Tentámos encontrar uma solução consensual mas isso não foi possível. Por isso devíamos agora tentar reunir uma maioria em prol de uma ou outra destas posições.

Se houver uma maioria favorável ao adiamento, devo dizer, neste momento, que nós, no Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, iremos evidentemente continuar abertos a novas negociações. Porém, o ponto de partida para estas negociações será o texto que apresentámos em conjunto com os nossos colegas do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia. Por isso, Senhor Presidente, entendo que devemos votar hoje.

 
  
  

(O Parlamento concorda com o pedido)

 
  
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  Presidente. – Gostaria ainda de agradecer aos senhores deputados Daul e Schulz por terem chamado a atenção para o facto de se registarem também hoje inundações noutras partes da Europa. Têm toda a razão, e cumpre manifestar solidariedade para com todos os países afectados e todos os povos da Europa que hoje enfrentam o perigo.

 
  
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  Jan Březina (PPE).(EN) Senhor Presidente, a água que está a invadir a Polónia vem da República Checa, onde provocou enormes prejuízos na primeira fase destas inundações. A República Checa também faz parte da União Europeia.

 
  
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  Presidente. – Senhoras e Senhores Deputados, estava a referir-me a esse facto há momentos, quando agradeci aos deputados Daul e Schulz. Agradeço-lhe também, Senhor Deputado Březina, por chamar a atenção para esse facto. Estamos a assistir a inundações catastróficas. Muito obrigado.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: WIELAND
Vice-presidente

 
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