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Debates
Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 - Estrasburgo Edição JO

2. Declarações da Presidência
Vídeo das intervenções
PV
MPphoto
 

  Presidente. – Gostaria de informar as senhoras e os senhores deputados de que, no decorrer desta sessão plenária, iremos contar com a presença, neste Hemiciclo, de um número adicional de operadores de câmara, munidos de equipamento especial. Tal como na sessão de Bruxelas, irão filmar os nossos debates e votações a fim de produzir um filme em formato de ecrã largo sobre os trabalhos do Parlamento, para ser exibido no novo Centro de Visitantes, em Bruxelas – cidade onde irá ter lugar uma exposição acerca do mesmo tema. Garantiram-me veementemente que os técnicos seriam extremamente discretos e não iriam interferir, de modo algum, com o desenrolar da sessão. Agradeço a vossa compreensão. Gostaríamos que o maior número possível de europeus tivesse conhecimento do modo de funcionamento do Parlamento.

Há setenta anos, no dia 17 de Junho de 1940, a Lituânia, a Letónia e a Estónia foram atacadas pelo Exército Vermelho e ilegalmente anexadas à União Soviética. Tratou-se de uma consequência directa de um pacto celebrado entre Hitler e Estaline, em Setembro de 1939, pacto esse que deu também à URSS o controlo sobre a Finlândia e parte dos territórios da Polónia e da Roménia. O Parlamento Europeu – o nosso Parlamento – foi a primeira organização internacional a condenar o facto de os países bálticos terem sido ocupados. Fê-lo há 27 anos, em Janeiro de 1983, através de uma resolução na qual recordava igualmente que a ocupação não fora reconhecida pela maior parte dos países da Europa, nem pelos Estados Unidos.

Recordemos também o primeiro aniversário das eleições no Irão, tendo em conta sobretudo a violenta repressão amplamente disseminada naquele país. No ano passado, as autoridades levaram a cabo 488 execuções e detiveram milhares de pessoas. Numerosos presos políticos aguardam execução pelo facto de, alegadamente, terem desempenhado um papel nas manifestações ocorridas nesse ano. O Parlamento Europeu manifesta-se extremamente alarmado com a situação, atendendo em especial à ausência de liberdade de expressão e de reunião. A União Europeia, e o Parlamento em particular, opõe-se definitivamente à pena de morte, independentemente das circunstâncias.

Realizou-se hoje, em Milão, o funeral do Presidente da Conferência Episcopal turca, Bispo D. Luigi Padovese, assassinado na Turquia. Tratou-se, infelizmente, de mais um assassinato de um sacerdote cristão na região do Médio Oriente.

No passado fim-de-semana, representei o Parlamento Europeu, respectivamente em Lisboa e em Madrid, durante as comemorações que assinalam o 25.º aniversário da adesão de Portugal e da Espanha à União Europeia. Não devemos esquecer-nos de que os dois países ibéricos alcançaram um sucesso considerável no seio da União, não obstante o facto de hoje se verem a braços com difíceis reformas económicas. Foi este um dos tópicos que abordámos no decurso das comemorações.

Também estive ontem no Luxemburgo, onde comemorámos o 25.º aniversário da assinatura dos Acordos de Schengen. Estes últimos são, podemos dizê-lo, dos acordos mais amigos do cidadão, e os nossos cidadãos estão bem cientes disso. Os Acordos de Schengen constituíram um enorme estímulo à construção de uma União Europeia dos cidadãos.

Nas duas últimas semanas, efectuei visitas oficiais à Grécia e à Roménia. Manifestei apoio aos povos de ambos aqueles países e garanti-lhes que poderiam contar com a solidariedade europeia. Outro dos temas abordados foi o facto de a solidariedade dever ser sempre acompanhada de responsabilidade.

Para finalizar, uma última informação: realizaram-se recentemente eleições parlamentares livres em três países da União Europeia: Bélgica, Países Baixos e Eslováquia. Aos nossos colegas desses três países enviamos os nossos votos de rápida formação dos respectivos governos, esperando também que se estabeleça uma cooperação frutuosa entre nós – Parlamento Europeu – e os membros dos parlamentos nacionais recém-eleitos. Tal cooperação é da maior importância para a concretização do nosso ideal comum: o ideal de uma Europa unida.

 
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